Nos próximos 30 anos, um em cada quatro brasileiros será idoso. O documento discute a 3a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa em 2011, que terá como tema "O Compromisso de Todos pelo Envelhecimento Digno no Brasil". Defende a necessidade de políticas intersetoriais que garantam os direitos dos idosos à saúde, moradia, renda e participação social.
O documento discute a cidadania, definindo-a como responsabilidade para com os outros, consciência de deveres e direitos, e desejo de melhorar a sociedade. Também destaca a importância do sentimento de pertencimento e preocupação com o bem-estar comum. Por fim, ressalta que a participação igualitária na vida política é essencial para a democracia.
O documento discute os conceitos de cidadania e deveres e direitos dos cidadãos no trânsito. Afirma que a cidadania no trânsito envolve dignidade, igualdade, participação e corresponsabilidade, como respeitar as diferenças, exigir regras justas, apontar falhas para melhorar o trânsito, e todos serem responsáveis pela segurança.
O documento discute os conceitos de cidadania e seus direitos civis, políticos e sociais. Apresenta as teorias de Marshall sobre a evolução da cidadania moderna e como os direitos civis, políticos e sociais estão inter-relacionados. Discutem-se também os desafios da cidadania brasileira e a necessidade de luta pelos direitos civis, políticos e sociais no país.
O documento discute o conceito de cidadania. Define cidadania como responsabilidade perante os outros e consciência de direitos e deveres, com um impulso para a solidariedade e participação. Explica que a base da cidadania repousa no sentido de identidade e pertença a uma nação, língua e história compartilhada, e preocupação com o futuro em comum.
Diversidade, cidadania e direitos algumas indignaçõesAndréa Kochhann
O documento discute a importância da diversidade, cidadania e direitos humanos na sociedade. Ele levanta questões sobre como esses princípios são respeitados na prática no Brasil através de imagens que mostram exemplos de falta de respeito, como pichações e depredação de espaços públicos. O autor argumenta que é preciso mudar atitudes individuais para construir uma sociedade mais justa e inclusiva.
Este documento discute o tema da cidadania. Define cidadania como um estatuto legal que confere direitos e responsabilidades, envolvimento na vida pública e um processo educativo. Explica porque a cidadania é importante para o desenvolvimento de sociedades democráticas e para preparar crianças e jovens para a vida adulta. Discutem-se locais onde ocorre a educação para cidadania, como escolas e comunidades, e os objetivos de desenvolver cidadãos ativos, informados e responsáveis.
Diversidade, cidadania e direitos algumas reflexõesAndréa Kochhann
1) O documento discute a importância da conscientização sobre diversidade, cidadania e direitos.
2) Ele reflete sobre como professores de matemática não ensinam apenas cálculos, mas sim como lidar com seres humanos e a natureza.
3) Finalmente, pede que pensemos sobre nossas próprias ações e atitudes e como elas afetam o meio ambiente e os direitos dos outros.
O documento resume o papel do voluntariado e das políticas públicas. Ele descreve a Central do Voluntariado de Guarulhos, define voluntariado e cidadania, e discute como o voluntariado pode complementar as ações do estado e cobrar eficiência nas políticas públicas de acordo com a lei e princípios como direitos humanos, igualdade e participação.
O documento discute a cidadania, definindo-a como responsabilidade para com os outros, consciência de deveres e direitos, e desejo de melhorar a sociedade. Também destaca a importância do sentimento de pertencimento e preocupação com o bem-estar comum. Por fim, ressalta que a participação igualitária na vida política é essencial para a democracia.
O documento discute os conceitos de cidadania e deveres e direitos dos cidadãos no trânsito. Afirma que a cidadania no trânsito envolve dignidade, igualdade, participação e corresponsabilidade, como respeitar as diferenças, exigir regras justas, apontar falhas para melhorar o trânsito, e todos serem responsáveis pela segurança.
O documento discute os conceitos de cidadania e seus direitos civis, políticos e sociais. Apresenta as teorias de Marshall sobre a evolução da cidadania moderna e como os direitos civis, políticos e sociais estão inter-relacionados. Discutem-se também os desafios da cidadania brasileira e a necessidade de luta pelos direitos civis, políticos e sociais no país.
O documento discute o conceito de cidadania. Define cidadania como responsabilidade perante os outros e consciência de direitos e deveres, com um impulso para a solidariedade e participação. Explica que a base da cidadania repousa no sentido de identidade e pertença a uma nação, língua e história compartilhada, e preocupação com o futuro em comum.
Diversidade, cidadania e direitos algumas indignaçõesAndréa Kochhann
O documento discute a importância da diversidade, cidadania e direitos humanos na sociedade. Ele levanta questões sobre como esses princípios são respeitados na prática no Brasil através de imagens que mostram exemplos de falta de respeito, como pichações e depredação de espaços públicos. O autor argumenta que é preciso mudar atitudes individuais para construir uma sociedade mais justa e inclusiva.
Este documento discute o tema da cidadania. Define cidadania como um estatuto legal que confere direitos e responsabilidades, envolvimento na vida pública e um processo educativo. Explica porque a cidadania é importante para o desenvolvimento de sociedades democráticas e para preparar crianças e jovens para a vida adulta. Discutem-se locais onde ocorre a educação para cidadania, como escolas e comunidades, e os objetivos de desenvolver cidadãos ativos, informados e responsáveis.
Diversidade, cidadania e direitos algumas reflexõesAndréa Kochhann
1) O documento discute a importância da conscientização sobre diversidade, cidadania e direitos.
2) Ele reflete sobre como professores de matemática não ensinam apenas cálculos, mas sim como lidar com seres humanos e a natureza.
3) Finalmente, pede que pensemos sobre nossas próprias ações e atitudes e como elas afetam o meio ambiente e os direitos dos outros.
O documento resume o papel do voluntariado e das políticas públicas. Ele descreve a Central do Voluntariado de Guarulhos, define voluntariado e cidadania, e discute como o voluntariado pode complementar as ações do estado e cobrar eficiência nas políticas públicas de acordo com a lei e princípios como direitos humanos, igualdade e participação.
Este documento apresenta os valores fundamentais de Confiança, Cidadania e Prosperidade que devem orientar uma nova agenda para o Brasil segundo o PSDB. A confiança será restaurada por meio do combate à corrupção, defesa da democracia e credibilidade das instituições. A cidadania será garantida por um Estado eficiente que assegure direitos como educação e segurança. E a prosperidade virá de uma nação solidária e sustentável com autonomia dos estados e municípios e foco no desenvolvimento econômico.
O documento discute as relações entre políticas públicas, dignidade humana e responsividade pública. Aborda conceitos como cidadania, democracia, constituição brasileira e direitos humanos, destacando a importância da dignidade da pessoa humana e da construção da equidade social. Também reflete sobre desafios como corrupção, violência, habitação, saúde e multiculturalismo, enfatizando a necessidade de políticas públicas responsivas que atendam a todos com respeito às diferenças.
Este documento discute as manifestações populares no Brasil em 2013, reivindicando melhorias nos serviços públicos como saúde, educação e transporte. O autor argumenta que as pessoas protestaram porque estão cansadas da corrupção política e da falta de investimento no desenvolvimento social, apesar de pagarem altos impostos. Além disso, o documento analisa como o acesso à informação pelas novas tecnologias permitiu que as pessoas conhecessem mais sobre seus direitos e sobre os problemas do governo, levando-as a protestar e cobrar políticas públicas que
Ética, Direitos humanos, Cidadania: Resumo 2º bimestre net resumoIsrael serique
1) O ser humano constrói cultura para superar o caos e se organizar no mundo, construindo sua identidade;
2) A cultura é como uma segunda natureza criada socialmente para suprir a ausência de instintos biológicos;
3) A cultura se torna naturalizada, mas é sempre uma criação humana, e quem não se encaixa nela é visto como anormal.
IV Celebração do Dia do Ouvidor e Dia Internacional do Consumidor - Desembarg...CNseg
Este documento discute a evolução do Código de Defesa do Consumidor nos últimos 30 anos desde a Constituição Federal de 1988. Apresenta os avanços e desafios atuais, incluindo a necessidade de fortalecimento das instituições, combate à corrupção e garantia de direitos sociais. Também aborda temas como a relação entre consumidores e planos de saúde e a busca por um equilíbrio entre liberdade e controle no setor.
Este documento descreve um projeto de diagnóstico participativo realizado com uma comunidade quilombola. O objetivo é capacitar a comunidade para a gestão de seu território e politizá-la. A metodologia envolve dinâmicas participativas para mapear recursos, atividades produtivas e condições de vida locais. O resultado desejado é dar à comunidade acesso aos processos políticos e às políticas públicas, além da titulação de suas terras.
O documento discute o conceito de cidadania e como ele evoluiu ao longo da história. A cidadania começou restrita aos homens livres nas cidades-estado gregas e em Roma, mas expandiu-se para incluir mais grupos com o tempo. A Revolução Francesa foi fundamental para estabelecer os direitos universais do homem e do cidadão.
Este guia propõe soluções para problemas sociais e culturais entre povos, promovendo a igualdade e não-discriminação entre raças. Recomenda frequentar locais com diversidade, tratar todos com igualdade, seguir exemplos não-violentos de integração e não discriminação, e garantir iguais oportunidades para todas as pessoas.
O documento discute a importância da ética e da cidadania nas organizações. Define ética como um modo de comportamento adquirido socialmente e diferencia ética de moral, sendo que ética se refere às formas como as pessoas se comportam na sociedade. Também define cidadania como um processo de educação e conquista de direitos que constrói uma convivência harmônica. Finalmente, argumenta que a ausência de princípios éticos fragiliza organizações e que o futuro depende de colocar as pessoas e não apenas os resultados no centro das atenções
As três tirinhas da Mafalda têm em comum a abordagem de situações cotidianas que ilustram desafios éticos relacionados à cidadania, como respeito, justiça e solidariedade.
O documento discute a importância da educação para a construção da cidadania e da democracia. Aborda quatro eixos temáticos principais: ética, direitos humanos, convivência democrática e ética e cidadania. Defende que a escola deve promover valores éticos e preparar estudantes para participação política e social ativa.
1) Muhammad Yunus diz que a melhoria das condições de vida dos pobres é uma arma melhor do que o dinheiro para alcançar a paz e que o combate ao terrorismo não pode ser ganho apenas por meio de operações militares.
2) O texto cita um provérbio chinês que diz que não há paz no mundo sem paz entre os povos, nas famílias e em si mesmo, e que a paz em si mesmo depende da paz com Deus.
3) O texto afirma que a paz é um atributo divino e que os
O documento discute os conceitos de cidadania e cidadão. Apresenta a evolução histórica da cidadania desde a antiguidade até os dias atuais, passando pela concepção liberal moderna. Também aborda os direitos, deveres e liberdades fundamentais associados à cidadania, bem como a evolução dos direitos de cidadania ao longo do tempo, desde os direitos civis até os direitos econômicos e sociais.
Projetoo de legislaã§ã£o o idoso numa pespectiva cicadãƒElza Silva
O documento apresenta um projeto de pesquisa sobre a perspectiva cidadã do idoso. O objetivo geral é apresentar o estatuto do idoso para a comunidade escolar, possibilitando o desenvolvimento de um cidadão crítico e participativo. Os objetivos específicos são discutir os direitos e deveres do idoso para construir um cidadão consciente e integrado na sociedade. A justificativa é a necessidade de inclusão e valorização dos idosos na sociedade. A metodologia inclui pesquisas bibliográficas,
O documento discute o conceito de pluralismo jurídico e direito. Um estudante de direito usou a metáfora de duas rãs para argumentar que só o Estado pode criar normas jurídicas, enquanto outros sistemas normativos seriam "fora do charco", ou seja, não jurídicos. O autor reflete sobre este debate tradicional sobre a existência de sistemas normativos não-estatais que podem ser considerados jurídicos.
O documento discute a ética na contabilidade. Aborda a importância dos princípios éticos para o desenvolvimento da humanidade e da sociedade, e como a falta de ética prejudica principalmente os mais vulneráveis. Também analisa como as oportunidades de quebrar regras e o custo das penalidades influenciam o comportamento ético das pessoas.
O documento trata do II Encontro Nacional dos Delegados de Polícia sobre o tema "Aperfeiçoamento da Democracia e Direitos Humanos" em Foz do Iguaçu. Aborda a importância da segurança para a liberdade e o desenvolvimento da democracia, além dos riscos do burnout para a saúde mental dos policiais. Defende também a promoção da felicidade por meio de valores como gratidão e compaixão.
Curso Gestores - Cidades Socialistas - Aula 8 Módulo 2CETUR
Módulo II - Fundamentos da Administração Pública - Gestão Pública Municipal
Aula 8 - O gestor público como promotor da cidadania e a disciplina da execução para alcançar resultados
Este documento apresenta os valores fundamentais de Confiança, Cidadania e Prosperidade que devem orientar uma nova agenda para o Brasil segundo o PSDB. A confiança será restaurada por meio do combate à corrupção, defesa da democracia e credibilidade das instituições. A cidadania será garantida por um Estado eficiente que assegure direitos como educação e segurança. E a prosperidade virá de uma nação solidária e sustentável com autonomia dos estados e municípios e foco no desenvolvimento econômico.
O documento discute as relações entre políticas públicas, dignidade humana e responsividade pública. Aborda conceitos como cidadania, democracia, constituição brasileira e direitos humanos, destacando a importância da dignidade da pessoa humana e da construção da equidade social. Também reflete sobre desafios como corrupção, violência, habitação, saúde e multiculturalismo, enfatizando a necessidade de políticas públicas responsivas que atendam a todos com respeito às diferenças.
Este documento discute as manifestações populares no Brasil em 2013, reivindicando melhorias nos serviços públicos como saúde, educação e transporte. O autor argumenta que as pessoas protestaram porque estão cansadas da corrupção política e da falta de investimento no desenvolvimento social, apesar de pagarem altos impostos. Além disso, o documento analisa como o acesso à informação pelas novas tecnologias permitiu que as pessoas conhecessem mais sobre seus direitos e sobre os problemas do governo, levando-as a protestar e cobrar políticas públicas que
Ética, Direitos humanos, Cidadania: Resumo 2º bimestre net resumoIsrael serique
1) O ser humano constrói cultura para superar o caos e se organizar no mundo, construindo sua identidade;
2) A cultura é como uma segunda natureza criada socialmente para suprir a ausência de instintos biológicos;
3) A cultura se torna naturalizada, mas é sempre uma criação humana, e quem não se encaixa nela é visto como anormal.
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Este documento discute a evolução do Código de Defesa do Consumidor nos últimos 30 anos desde a Constituição Federal de 1988. Apresenta os avanços e desafios atuais, incluindo a necessidade de fortalecimento das instituições, combate à corrupção e garantia de direitos sociais. Também aborda temas como a relação entre consumidores e planos de saúde e a busca por um equilíbrio entre liberdade e controle no setor.
Este documento descreve um projeto de diagnóstico participativo realizado com uma comunidade quilombola. O objetivo é capacitar a comunidade para a gestão de seu território e politizá-la. A metodologia envolve dinâmicas participativas para mapear recursos, atividades produtivas e condições de vida locais. O resultado desejado é dar à comunidade acesso aos processos políticos e às políticas públicas, além da titulação de suas terras.
O documento discute o conceito de cidadania e como ele evoluiu ao longo da história. A cidadania começou restrita aos homens livres nas cidades-estado gregas e em Roma, mas expandiu-se para incluir mais grupos com o tempo. A Revolução Francesa foi fundamental para estabelecer os direitos universais do homem e do cidadão.
Este guia propõe soluções para problemas sociais e culturais entre povos, promovendo a igualdade e não-discriminação entre raças. Recomenda frequentar locais com diversidade, tratar todos com igualdade, seguir exemplos não-violentos de integração e não discriminação, e garantir iguais oportunidades para todas as pessoas.
O documento discute a importância da ética e da cidadania nas organizações. Define ética como um modo de comportamento adquirido socialmente e diferencia ética de moral, sendo que ética se refere às formas como as pessoas se comportam na sociedade. Também define cidadania como um processo de educação e conquista de direitos que constrói uma convivência harmônica. Finalmente, argumenta que a ausência de princípios éticos fragiliza organizações e que o futuro depende de colocar as pessoas e não apenas os resultados no centro das atenções
As três tirinhas da Mafalda têm em comum a abordagem de situações cotidianas que ilustram desafios éticos relacionados à cidadania, como respeito, justiça e solidariedade.
O documento discute a importância da educação para a construção da cidadania e da democracia. Aborda quatro eixos temáticos principais: ética, direitos humanos, convivência democrática e ética e cidadania. Defende que a escola deve promover valores éticos e preparar estudantes para participação política e social ativa.
1) Muhammad Yunus diz que a melhoria das condições de vida dos pobres é uma arma melhor do que o dinheiro para alcançar a paz e que o combate ao terrorismo não pode ser ganho apenas por meio de operações militares.
2) O texto cita um provérbio chinês que diz que não há paz no mundo sem paz entre os povos, nas famílias e em si mesmo, e que a paz em si mesmo depende da paz com Deus.
3) O texto afirma que a paz é um atributo divino e que os
O documento discute os conceitos de cidadania e cidadão. Apresenta a evolução histórica da cidadania desde a antiguidade até os dias atuais, passando pela concepção liberal moderna. Também aborda os direitos, deveres e liberdades fundamentais associados à cidadania, bem como a evolução dos direitos de cidadania ao longo do tempo, desde os direitos civis até os direitos econômicos e sociais.
Projetoo de legislaã§ã£o o idoso numa pespectiva cicadãƒElza Silva
O documento apresenta um projeto de pesquisa sobre a perspectiva cidadã do idoso. O objetivo geral é apresentar o estatuto do idoso para a comunidade escolar, possibilitando o desenvolvimento de um cidadão crítico e participativo. Os objetivos específicos são discutir os direitos e deveres do idoso para construir um cidadão consciente e integrado na sociedade. A justificativa é a necessidade de inclusão e valorização dos idosos na sociedade. A metodologia inclui pesquisas bibliográficas,
O documento discute o conceito de pluralismo jurídico e direito. Um estudante de direito usou a metáfora de duas rãs para argumentar que só o Estado pode criar normas jurídicas, enquanto outros sistemas normativos seriam "fora do charco", ou seja, não jurídicos. O autor reflete sobre este debate tradicional sobre a existência de sistemas normativos não-estatais que podem ser considerados jurídicos.
O documento discute a ética na contabilidade. Aborda a importância dos princípios éticos para o desenvolvimento da humanidade e da sociedade, e como a falta de ética prejudica principalmente os mais vulneráveis. Também analisa como as oportunidades de quebrar regras e o custo das penalidades influenciam o comportamento ético das pessoas.
O documento trata do II Encontro Nacional dos Delegados de Polícia sobre o tema "Aperfeiçoamento da Democracia e Direitos Humanos" em Foz do Iguaçu. Aborda a importância da segurança para a liberdade e o desenvolvimento da democracia, além dos riscos do burnout para a saúde mental dos policiais. Defende também a promoção da felicidade por meio de valores como gratidão e compaixão.
Curso Gestores - Cidades Socialistas - Aula 8 Módulo 2CETUR
Módulo II - Fundamentos da Administração Pública - Gestão Pública Municipal
Aula 8 - O gestor público como promotor da cidadania e a disciplina da execução para alcançar resultados
O documento discute o conceito de cidadania ao longo da história, desde a Grécia Antiga e Roma até a modernidade. Aborda os direitos e deveres dos cidadãos, incluindo direitos cívicos, políticos, econômicos, sociais e culturais. Também discute a liberdade, identidade, responsabilidade e participação cívica.
O documento discute o papel do assistente social na garantia dos direitos sociais dos idosos no Brasil. Ele descreve como a população idosa vem crescendo e como a legislação brasileira, como a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social de 1993 e o Estatuto do Idoso de 2003, protegem os direitos dos idosos. Também discute como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) fornecem serviços essenciais como visitas domiciliares e grupos de convivência para id
O documento discute conceitos de políticas públicas e cidadania. Aborda a importância da democracia e dos direitos humanos, e a necessidade de as políticas públicas respeitarem as diferenças individuais para promover a igualdade de direitos de todos.
O documento discute os direitos das pessoas em situação de rua no Brasil. Em três frases:
O documento discute como a Constituição Federal protege os direitos das pessoas em situação de rua, incluindo o direito à moradia, saúde e assistência social. No entanto, essas pessoas ainda enfrentam invisibilidade e remoções dos espaços públicos. É necessário que os governos implementem políticas públicas de habitação e inclusão social para garantir os direitos fundamentais destas pessoas.
O documento discute as legislações e políticas relacionadas aos direitos dos idosos no Brasil, incluindo a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social de 1993, a Política Nacional do Idoso de 1994 e o Estatuto do Idoso de 2003. Também descreve os direitos dos idosos à assistência social, saúde, previdência, educação, habitação, cultura, esporte, lazer e justiça de acordo com a Política Nacional do Idoso.
O presente material foi apresentado na aula magna no Curso de Direito da Faculdade de Humanidades e Direito da Universidade Metodista, no dia 18 de março de 2015, a convite das professoras Dra. Alessandra Maria Sabatine Zambone, coordenadora do Curso de Direito, e Dra. Ms. Vera Lucia Gouveia Stivaletti, Pró-reitora de Graduação.
O material pode ser utilizado, desde que citadas as fontes.
Reinaldo Bulgarelli
Sócio-Diretor da Txai C&E
TRABALHO EM EQUIPE PROFESSOR HILDERLEY PARA 24_05_2022.pdfSimoneHelenDrumond
O documento discute os direitos das pessoas em situação de rua, destacando que:
1) A Constituição Federal garante o direito à moradia e os governos devem promover programas habitacionais;
2) Essas pessoas têm direitos fundamentais que devem ser respeitados, como à vida, saúde e assistência social;
3) Faltam políticas públicas adequadas e uma abordagem humanizada para atender a essa população.
O documento discute o conceito de cidadania e direitos humanos. A cidadania expressa o conjunto de direitos que permite a participação ativa na vida e governo de um povo. A Declaração Universal dos Direitos Humanos enumera os direitos básicos de todos, como vida, liberdade, trabalho digno, saúde, educação. Cada cidadão deve lutar para que esses direitos se tornem reais.
O documento discute o conceito de cidadania e seus direitos e deveres. A cidadania expressa o direito de participar ativamente da vida social e do governo, e quem não tem cidadania é marginalizado. Ser cidadão significa respeitar e participar das decisões da sociedade para melhorar a vida de todos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos enumera os direitos básicos de todos, como vida, liberdade, trabalho, saúde e educação.
O documento discute os conceitos de ética, cidadania e direitos humanos. Apresenta que ética trata do que é bom para o indivíduo e sociedade e busca determinar regras de conduta, enquanto moral é o conjunto de normas de uma época. Cidadania envolve respeito e participação social para melhorar a vida de todos. Direitos humanos são liberdades básicas iguais para todos, como vida e dignidade.
Este documento discute conceitos relacionados à cidadania e empregabilidade. Define cidadania como um estatuto de pertencimento a uma comunidade política que confere direitos e deveres. Explora os conceitos de liberdade, democracia e estado. Também discute os direitos e deveres dos cidadãos, assim como os conceitos de socialização, grupos sociais e empregabilidade.
Este documento discute conceitos relacionados à cidadania e empregabilidade. Define cidadania como um estatuto de pertencimento a uma comunidade política que confere direitos e deveres. Explora os conceitos de liberdade, democracia e estado. Também discute os direitos e deveres dos cidadãos, assim como os conceitos de socialização, grupos sociais e empregabilidade.
O documento define cidadania como o conjunto de direitos e deveres de uma pessoa que vive em sociedade, explicando que direitos garantem benefícios como vida e educação, enquanto deveres organizam a convivência por meio de regras. Ele também discute o que é um cidadão consciente e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Este documento apresenta uma campanha da ONG FASE para promover os direitos sociais garantidos no artigo 6° da Constituição Brasileira, como educação, saúde e moradia. A campanha visa criar uma cultura de direitos no Brasil através da divulgação do artigo 6° e informações sobre como exigir esses direitos. O guia explica o que diz o artigo 6° e como denunciar violações desses direitos usando mecanismos jurídicos e não-jurídicos.
O documento discute os conceitos de cidadania, direitos e deveres do cidadão brasileiro de acordo com a Constituição. Apresenta as origens do termo cidadania na Roma Antiga e como o conceito evoluiu ao longo do tempo. Destaca também os diferentes tipos de direitos como individuais, sociais, políticos e econômicos, dando exemplos de cada um, assim como os deveres correspondentes.
Este documento apresenta um manual sobre violência contra idosos no Brasil. Ele discute o contexto demográfico do envelhecimento populacional no país, as diferentes formas de violência contra idosos e estratégias de prevenção. O manual é dividido em três partes: a primeira aborda o contexto sociodemográfico, cultural e de saúde dos idosos brasileiros; a segunda parte descreve as situações de violência; e a terceira parte propõe estratégias de ação para prevenir a violência contra idosos.
1. O documento apresenta os direitos e legislação voltados para proteção da pessoa idosa no Brasil, incluindo a Constituição Federal de 1988, a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso.
2. Ele descreve alguns dos direitos garantidos aos idosos como assistência social, saúde e benefícios previdenciários.
3. Além disso, fornece informações sobre como combater a violência contra idosos e quais são os principais órgãos de defesa dos direitos dos idosos.
Este documento descreve os principais conceitos e diretrizes da assistência social no Brasil após a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele explica que a assistência social é um direito do cidadão e dever do Estado, com foco na promoção humana e inclusão social das famílias e grupos vulneráveis. Também detalha os direitos sociais de diferentes segmentos da população como crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência.
Semelhante a Envelhecimento e polticas de estado (20)
1. “EIXO I - ENVELHECIMENTO E POLÍTICAS DE
ESTADO: Pactuar caminhos intersetoriais”
Karla Giacomin
Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
23 de agosto de 2011
5. “O COMPROMISSO DE TODOS PELO
ENVELHECIMENTO DIGNO NO BRASIL”
• Este é o tema da 3ª Conferência Nacional dos
Direitos da Pessoa Idosa, que acontecerá em
Brasília, de 23 a 25 de novembro de 2011
7. DE TODOS
• Cidadãos de todas as idades, de todas as
gerações, de todas as cores, do campo e da
cidade, das comunidades tradicionais, do sul
do Estado e do Triângulo, do Jequitinhonha e
da Zona da Mata, da capital e do interior, das
veredas e dos campos gerais, de todas as
etnias, de todos os sexos, de todas as crenças,
letrados e iletrados, ricos e pobres.
8. POR UM ENVELHECIMENTO
DIGNO NO BRASIL
• A velhice vivida com dignidade compreendida
como um direito de todo cidadão brasileiro.
9. Constituição Federal
de 1988
• Art. 5º- Todos são iguais perante a lei,
sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade.
10. Constituição Federal
de 1988
• Art. 230. A família, a sociedade e o
Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas,
assegurando sua participação na comunidade,
defendendo sua dignidade e bem-estar e
garantindo-lhes o direito à vida.
– § 1º - Os programas de amparo aos idosos serão
executados preferencialmente em seus lares.
– § 2º - Aos maiores de 65 anos é garantida a gratuidade dos
transportes coletivos urbanos.
12. Estatuto do Idoso
Art. 9o
É obrigação do Estado, garantir à pessoa
idosa a proteção à vida e à saúde, mediante
efetivação de políticas sociais públicas que
permitam um envelhecimento saudável e em
condições de dignidade.
13. Estatuto do Idoso
• Art. 10. É obrigação do Estado e da sociedade,
assegurar à pessoa idosa a liberdade, o
respeito e a dignidade, como pessoa humana
e sujeito de direitos civis, políticos, individuais
e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
21. Condições socioeconômicas e
ambientais gerais
Ambiente
no trabalho
Desemprego
Habitação
Trânsito
Educação
Água e
saneamento
Previdência
Social
Serviços de
Saúde
Produção
Agrícola
Cigarro
Álcool
DietaDrogas
Atividade
Física
Sexo
Sono
Suporte Social
Relações sociais
Outros
Determinantes da saúde
DALGREN & WHITEHEAD, 1991
Idade
Genética
Sexo
22. Estratégias para melhorar a
saúde da população
• Educação
• Comunicação e marketing social
• Capacitação da comunidade
• Mudança no modelo de assistência à saúde
• Ação política
23. Papel dos gestores e
lideranças
• Conseguir o acordo de todos os atores,
harmonizando as estratégias de
intervenção e suas ações concretas.
24. Papel dos gestores e
lideranças
• Ações de vários setores de atividades –
intersetorialidade: saúde, transporte,
promoção social, habitação, lazer, etc.,
• Considerar o impacto à saúde nas
decisões a serem tomadas.
25. Papel dos cidadãos
• Tomar parte nas decisões das políticas:
saúde, transporte, promoção social,
habitação, lazer, etc.
• Participar de grupos, comissões,
entidades, conselhos.
• Eleger representantes.
27. Aumento da capacidade
da comunidade
• Empoderamento = Autonomia
• “Um processo de ação social que
promove a participação das pessoas, das
organizações e das comunidades para
metas de incremento do controle
individual e comunitário, da eficácia
política, da melhoria da qualidade de
vida da comunidade e da justiça social”.
Wallerstein (1992)
28. Autonomia
• Capacidade de autogoverno: permite às
pessoas escolher e atuar de forma
razoável, baseadas numa apreciação
pessoal das possibilidades futuras
avaliadas em função de seu próprio
sistema de valores.
Beauchamp e Childress, 1989
29. O conceito de saúde
na velhice
• “O envelhecimento saudável é o processo
de otimizar as oportunidades para a
saúde física, mental e social para
capacitar as pessoas mais velhas a
tomar parte ativa na sociedade, sem
discriminação e usufruir de uma
qualidade de vida boa e independente”.
HEALTHY AGEING PROJECT, 2007
30. Princípios das políticas
• Reconhecer que as pessoas idosas são de
valor para a sociedade
• Disseminar a idéia de que nunca é tarde
para conquistar direitos
• Buscar a eqüidade na efetivação das
políticas
• Favorecer o controle pessoal e autonomia
• Respeitar e valorizar a diversidade e a
heterogeneidade do processo de
envelhecimento
31. • É possível prolongar o tempo de vida e
melhorar sua qualidade, de modo que as
pessoas mais velhas possam permanecer
saudáveis, ativas, independentes e
produtivas.
Evidências
Communication from the European Commission
– The demographic future of Europe – from
challenge to opportunity. COM(2006) 571
final. Brussels: European Commission; 2006.
32. Autonomia
• Viver de modo independente significa
não apenas fazer as coisas para e por si
mesmo, mas também estar no controle
de como as coisas são feitas.
Stanley B, Stanley M, Guido J, Garvin L.
The functional competency of elderly at risk.
Gerontologist 1988;28(3 Suppl):53-8.
33. Autonomia
• As pessoas devem ter espaço e
oportunidade de auto-realização e de
auto-desenvolvimento.
• Isto somente acontecerá se o indivíduo
puder TOMAR PARTE nas decisões que
essencialmente lhe concernem e for
competente para o seu auto-governo.
Stanley B, Stanley M, Guido J, Garvin L.
The functional competency of elderly at risk.
Gerontologist 1988;28(3 Suppl):53-8.
34. Para superar
eventuais perdas...
• Será importante:
• Acreditar na prevenção
• Assumir mudanças de hábito de vida em
favor de uma vida melhor
• Garantir intervenções de reabilitação.
35. Como fazer?
• Compensar as dificuldades e
incapacidades
• Melhorar a utilização dos recursos
disponíveis
• Melhorar o suporte social
• Diminuir as barreiras físicas e
psicológicas
• Reforçar a capacidade individual
36. Programas de promoção
da saúde só têm chance
de ser efetivos
se forem conduzidos e
elaborados de baixo
para cima.
ÉTICA CULTURA
37. No Brasil, a quem compete lutar
pelo envelhecimento com
dignidade?
39. • Tornar acessível para todos os cidadãos,
especialmente os idosos:
– a Política Nacional do Idoso;
– A Política Estadual e Municipal do Idoso;
– O Estatuto do Idoso;
– Os recursos locais de atendimento ao idoso;
– Orientações sobre como denunciar a violência
contra o idoso;
– Enfrentar o preconceito contra a velhice e o velho.
40. FORTALECER A
CIDADANIA
• Conhecer, divulgar, respeitar e exigir o
respeito aos direitos das pessoas idosas;
• Aproveitar as oportunidades de encontros;
• Estimular a expressão de desejos e anseios;
• Exercitar a democracia dentro dos grupos;
• Favorecer o diálogo e a transparência;
• Não tutelar.
41. INVESTIR E PROMOVER
INCANSAVELMENTE ...
• Envolvimento e formação dos técnicos e dos
idosos;
• Aproximação e participação de idosos e
grupos nos Conselhos de Direitos;
• Conhecimento, Divulgação e Respeito ao
Estatuto do Idoso e às leis de interesse da
parcela idosa
42. • Definir em todos os níveis de governo o que
e a quem compete a gestão da política do
idoso.
• Evitar a repetição do filme: muda a gestão,
muda o gestor, muda a equipe de referência,
descontinua o trabalho...
45. Foco na Pessoa Foco na Comunidade
Intervenções
Procura
Avaliação
de risco
Individual
Educação
Desenvolvimento
de habilidades
Marketing
Social
Informação
Ações
Comunitárias:
mudança
social e
ambiental
Ambiente de apoio
Legislação
Organizações
Economia
46. Intervenções
Rastreio
Avaliação
de risco
Individual
Vacinas
• Usa ferramentas ou testes para
identificação do risco de problemas
específicos em indivíduos.
• Inclui a avaliação de riscos
biológicos, psicológicos e
comportamentais.
• Combate doenças específicas em
grupos determinados (vacinas)
Foco na Pessoa Foco na Comunidade
47. Educação
em saúde
Desenvolvimento
de habilidades
• Dirigidas a um indivíduo ou a
pequenos grupos procuram
aperfeiçoar:
• o conhecimento,
•as atitudes,
•o auto-cuidado e
•a capacidade individual de mudança.
Intervenções
Foco na Pessoa Foco na Comunidade
48. Marketing
Social
Informação
em saúde
• Utiliza comunicação de massa.
• Influencia hábitos, comportamentos,
crenças e valores.
• Modifica o modo como as pessoas
veem a si próprias e a suas relações.
• Informa sobre o que leva à saúde e
à doença, onde estão os serviços
disponíveis.
• Estimula a responsabilidade pessoal
pelas ações.
Intervenções
Foco na Pessoa Foco na Comunidade
50. Ambiente
de apoio
Legislação
Organizações
Economia
• Cria ambiente de apoio às ações em
organizações (escolas, empresas, clubes).
• Aplicação de incentivos legais, fiscais e
financeiros para os projetos.
• Combinação de ações individuais, de grupo e
sociais para garantir apoio e compromisso
políticos, mudanças estruturais e aceitação
social.
Intervenções
Foco na Pessoa Foco na Comunidade
51. • Quanto maior o compromisso do setor
público com o problema (programas
nacionais, regionais e locais de prevenção,
diagnóstico e cuidados), maiores serão as
chances de canalizar os recursos sociais
existentes em favor de uma velhice digna.
52.
53. • É isso que nós, como Conselho, queremos
perseguir em conjunto com as lideranças
idosas do país.
54. As lideranças sociais
• O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
reconhece em cada pessoa que participa e
defende o envelhecer com dignidade e em
cada delegado estadual uma liderança no
controle social da Política Nacional do Idoso.
• Por isso estamos aqui.
• Confiamos em vocês.
Os segmentos da criança e adolescente vão compor uma população, e vocês podem verificar isso, cada vez menor. Em contrapartida, a população idosa será uma população cada vez maior. Os direitos, que precisamos conquistar para envelhecer com dignidade, precisamos conquista-los agora. Porque greve de aposentado, até onde sabemos, não resolve. Portanto, a luta dos aposentados é uma luta que é nossa. É preciso parar de fingir que isso não nos diz respeito, como se o idoso fosse o grande vilão da Seguridade Social. Estamos convencidos de que isso é uma falácia. Para conquistar a aposentadoria em melhores condições, é preciso investir na infância, na educação, no trabalho, na segurança, no enfrentamento à violência no trânsito, na família, nas instituições. É preciso estabelecer uma contribuição diferenciada para a Seguridade Social conforme a distribuição de riquezas do país: por que exigir de todos na mesma proporção? Por que os que têm maior capacidade contributiva não assumem uma parcela maior do financiamento da Seguridade? Essa também seria uma maneira de reduzir a desigualdade social.