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“EIXO I - ENVELHECIMENTO E POLÍTICAS DE
ESTADO: Pactuar caminhos intersetoriais”
Karla Giacomin
Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
23 de agosto de 2011
“Quem tem necessidade é girafa;
nós temos direitos”
(Chico de Oliveira)
• Nos próximos 30 anos, de cada quatro brasileiros,
um será idoso. Estas pessoas estão aqui: os velhos do
presente e do futuro do Brasil.
O que não é digno, não é direito.
“O COMPROMISSO DE TODOS PELO
ENVELHECIMENTO DIGNO NO BRASIL”
• Este é o tema da 3ª Conferência Nacional dos
Direitos da Pessoa Idosa, que acontecerá em
Brasília, de 23 a 25 de novembro de 2011
O COMPROMISSO
Comprometer-se significa:
• Assumir uma responsabilidade,
• Fazer um pacto,
• Prometer juntos;
• Concordar em favor de um bem maior.
DE TODOS
• Cidadãos de todas as idades, de todas as
gerações, de todas as cores, do campo e da
cidade, das comunidades tradicionais, do sul
do Estado e do Triângulo, do Jequitinhonha e
da Zona da Mata, da capital e do interior, das
veredas e dos campos gerais, de todas as
etnias, de todos os sexos, de todas as crenças,
letrados e iletrados, ricos e pobres.
POR UM ENVELHECIMENTO
DIGNO NO BRASIL
• A velhice vivida com dignidade compreendida
como um direito de todo cidadão brasileiro.
Constituição Federal
de 1988
• Art. 5º- Todos são iguais perante a lei,
sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade.
Constituição Federal
de 1988
• Art. 230. A família, a sociedade e o
Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas,
assegurando sua participação na comunidade,
defendendo sua dignidade e bem-estar e
garantindo-lhes o direito à vida.
– § 1º - Os programas de amparo aos idosos serão
executados preferencialmente em seus lares.
– § 2º - Aos maiores de 65 anos é garantida a gratuidade dos
transportes coletivos urbanos.
Qual é o papel de
cada um?
Quem define?
Estatuto do Idoso
Art. 9o
É obrigação do Estado, garantir à pessoa
idosa a proteção à vida e à saúde, mediante
efetivação de políticas sociais públicas que
permitam um envelhecimento saudável e em
condições de dignidade.
Estatuto do Idoso
• Art. 10. É obrigação do Estado e da sociedade,
assegurar à pessoa idosa a liberdade, o
respeito e a dignidade, como pessoa humana
e sujeito de direitos civis, políticos, individuais
e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
O que
significa envelhecer ...
com dignidade?
GARANTIA
DE
POLÍTICAS
E MAIS...
MORADIA
TRABALHO
PAZ JUSTIÇA
TRANS-
PORTE
ASSIS-
TÊNCIA
SOCIAL
PREVI-
DÊNCIA
SAÚDE
DIGNI-
DADE
O EXEMPLO DE UMA POLÍTICA
INTERSETORIAL: A SAÚDE
Saúde em idosos
Saúde física Saúde mental
Integração
social
Independência
na vida diária
Suporte
familiar
Independência
econômica
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
. Ramos, 2002
Paz
Alimentação
Segurança
Educação
HabitaçãoRecursos
renováveis
Ecossistema
saudável
Renda
Justiça
social
Eqüidade
Carta de Ottawa, 1986
Saúde
• É a capacidade de desenvolver o projeto
potencial pessoal de vida e de responder
de forma positiva ao seu contexto.
Hoje, o que determina
a sua saúde?
Condições socioeconômicas e
ambientais gerais
Ambiente
no trabalho
Desemprego
Habitação
Trânsito
Educação
Água e
saneamento
Previdência
Social
Serviços de
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DALGREN & WHITEHEAD, 1991
Idade
Genética
Sexo
Estratégias para melhorar a
saúde da população
• Educação
• Comunicação e marketing social
• Capacitação da comunidade
• Mudança no modelo de assistência à saúde
• Ação política
Papel dos gestores e
lideranças
• Conseguir o acordo de todos os atores,
harmonizando as estratégias de
intervenção e suas ações concretas.
Papel dos gestores e
lideranças
• Ações de vários setores de atividades –
intersetorialidade: saúde, transporte,
promoção social, habitação, lazer, etc.,
• Considerar o impacto à saúde nas
decisões a serem tomadas.
Papel dos cidadãos
• Tomar parte nas decisões das políticas:
saúde, transporte, promoção social,
habitação, lazer, etc.
• Participar de grupos, comissões,
entidades, conselhos.
• Eleger representantes.
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qualquer política:
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de políticas
Voltadas para a preservação e
a proteção do ambiente físico e social.
Aumento da capacidade
da comunidade
• Empoderamento = Autonomia
• “Um processo de ação social que
promove a participação das pessoas, das
organizações e das comunidades para
metas de incremento do controle
individual e comunitário, da eficácia
política, da melhoria da qualidade de
vida da comunidade e da justiça social”.
Wallerstein (1992)
Autonomia
• Capacidade de autogoverno: permite às
pessoas escolher e atuar de forma
razoável, baseadas numa apreciação
pessoal das possibilidades futuras
avaliadas em função de seu próprio
sistema de valores.
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O conceito de saúde
na velhice
• “O envelhecimento saudável é o processo
de otimizar as oportunidades para a
saúde física, mental e social para
capacitar as pessoas mais velhas a
tomar parte ativa na sociedade, sem
discriminação e usufruir de uma
qualidade de vida boa e independente”.
HEALTHY AGEING PROJECT, 2007
Princípios das políticas
• Reconhecer que as pessoas idosas são de
valor para a sociedade
• Disseminar a idéia de que nunca é tarde
para conquistar direitos
• Buscar a eqüidade na efetivação das
políticas
• Favorecer o controle pessoal e autonomia
• Respeitar e valorizar a diversidade e a
heterogeneidade do processo de
envelhecimento
• É possível prolongar o tempo de vida e
melhorar sua qualidade, de modo que as
pessoas mais velhas possam permanecer
saudáveis, ativas, independentes e
produtivas.
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Communication from the European Commission
– The demographic future of Europe – from
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final. Brussels: European Commission; 2006.
Autonomia
• Viver de modo independente significa
não apenas fazer as coisas para e por si
mesmo, mas também estar no controle
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Stanley B, Stanley M, Guido J, Garvin L.
The functional competency of elderly at risk.
Gerontologist 1988;28(3 Suppl):53-8.
Autonomia
• As pessoas devem ter espaço e
oportunidade de auto-realização e de
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• Isto somente acontecerá se o indivíduo
puder TOMAR PARTE nas decisões que
essencialmente lhe concernem e for
competente para o seu auto-governo.
Stanley B, Stanley M, Guido J, Garvin L.
The functional competency of elderly at risk.
Gerontologist 1988;28(3 Suppl):53-8.
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• Será importante:
• Acreditar na prevenção
• Assumir mudanças de hábito de vida em
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• Melhorar a utilização dos recursos
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• Melhorar o suporte social
• Diminuir as barreiras físicas e
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• Reforçar a capacidade individual
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COMPROMETER-SE COM A DEFESA
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• Tornar acessível para todos os cidadãos,
especialmente os idosos:
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• Conhecer, divulgar, respeitar e exigir o
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idosos;
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parcela idosa
• Definir em todos os níveis de governo o que
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idoso.
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descontinua o trabalho...
INTERSETORIALIDADE
INTERGERACIONALIDADE
INTEGRALIDADE
CONTINUIDADE
POLÍTICAS
E MAIS...
MORADIA
TRABALHO
PAZ
JUSTIÇA
TRANS-
PORTE
ASSIS-
TÊNCIA
SOCIAL
PREVI-
DÊNCIA
SAÚDE
RENDA
ENVELHECIMENTO
COM
DIGNIDADE
Pré-
natal Infância Adolescência Juventude Vida Adulta Meia-Idade Velhice
Foco na Pessoa Foco na Comunidade
Intervenções
Procura
Avaliação
de risco
Individual
Educação
Desenvolvimento
de habilidades
Marketing
Social
Informação
Ações
Comunitárias:
mudança
social e
ambiental
Ambiente de apoio
Legislação
Organizações
Economia
Intervenções
Rastreio
Avaliação
de risco
Individual
Vacinas
• Usa ferramentas ou testes para
identificação do risco de problemas
específicos em indivíduos.
• Inclui a avaliação de riscos
biológicos, psicológicos e
comportamentais.
• Combate doenças específicas em
grupos determinados (vacinas)
Foco na Pessoa Foco na Comunidade
Educação
em saúde
Desenvolvimento
de habilidades
• Dirigidas a um indivíduo ou a
pequenos grupos procuram
aperfeiçoar:
• o conhecimento,
•as atitudes,
•o auto-cuidado e
•a capacidade individual de mudança.
Intervenções
Foco na Pessoa Foco na Comunidade
Marketing
Social
Informação
em saúde
• Utiliza comunicação de massa.
• Influencia hábitos, comportamentos,
crenças e valores.
• Modifica o modo como as pessoas
veem a si próprias e a suas relações.
• Informa sobre o que leva à saúde e
à doença, onde estão os serviços
disponíveis.
• Estimula a responsabilidade pessoal
pelas ações.
Intervenções
Foco na Pessoa Foco na Comunidade
Ações
Comunitárias:
mudança
social e
ambiental
• Estimula as comunidades a adquirir a
capacidade de desenvolver e sustentar
melhorias nos seus ambientes físico e
social.
Intervenções
Foco na Pessoa Foco na Comunidade
Ambiente
de apoio
Legislação
Organizações
Economia
• Cria ambiente de apoio às ações em
organizações (escolas, empresas, clubes).
• Aplicação de incentivos legais, fiscais e
financeiros para os projetos.
• Combinação de ações individuais, de grupo e
sociais para garantir apoio e compromisso
políticos, mudanças estruturais e aceitação
social.
Intervenções
Foco na Pessoa Foco na Comunidade
• Quanto maior o compromisso do setor
público com o problema (programas
nacionais, regionais e locais de prevenção,
diagnóstico e cuidados), maiores serão as
chances de canalizar os recursos sociais
existentes em favor de uma velhice digna.
• É isso que nós, como Conselho, queremos
perseguir em conjunto com as lideranças
idosas do país.
As lideranças sociais
• O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
reconhece em cada pessoa que participa e
defende o envelhecer com dignidade e em
cada delegado estadual uma liderança no
controle social da Política Nacional do Idoso.
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  • 1. “EIXO I - ENVELHECIMENTO E POLÍTICAS DE ESTADO: Pactuar caminhos intersetoriais” Karla Giacomin Conselho Nacional dos Direitos do Idoso 23 de agosto de 2011
  • 2. “Quem tem necessidade é girafa; nós temos direitos” (Chico de Oliveira)
  • 3. • Nos próximos 30 anos, de cada quatro brasileiros, um será idoso. Estas pessoas estão aqui: os velhos do presente e do futuro do Brasil.
  • 4. O que não é digno, não é direito.
  • 5. “O COMPROMISSO DE TODOS PELO ENVELHECIMENTO DIGNO NO BRASIL” • Este é o tema da 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que acontecerá em Brasília, de 23 a 25 de novembro de 2011
  • 6. O COMPROMISSO Comprometer-se significa: • Assumir uma responsabilidade, • Fazer um pacto, • Prometer juntos; • Concordar em favor de um bem maior.
  • 7. DE TODOS • Cidadãos de todas as idades, de todas as gerações, de todas as cores, do campo e da cidade, das comunidades tradicionais, do sul do Estado e do Triângulo, do Jequitinhonha e da Zona da Mata, da capital e do interior, das veredas e dos campos gerais, de todas as etnias, de todos os sexos, de todas as crenças, letrados e iletrados, ricos e pobres.
  • 8. POR UM ENVELHECIMENTO DIGNO NO BRASIL • A velhice vivida com dignidade compreendida como um direito de todo cidadão brasileiro.
  • 9. Constituição Federal de 1988 • Art. 5º- Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
  • 10. Constituição Federal de 1988 • Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. – § 1º - Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares. – § 2º - Aos maiores de 65 anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
  • 11. Qual é o papel de cada um? Quem define?
  • 12. Estatuto do Idoso Art. 9o É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
  • 13. Estatuto do Idoso • Art. 10. É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
  • 14. O que significa envelhecer ... com dignidade?
  • 16. O EXEMPLO DE UMA POLÍTICA INTERSETORIAL: A SAÚDE
  • 17. Saúde em idosos Saúde física Saúde mental Integração social Independência na vida diária Suporte familiar Independência econômica      . Ramos, 2002
  • 19. Saúde • É a capacidade de desenvolver o projeto potencial pessoal de vida e de responder de forma positiva ao seu contexto.
  • 20. Hoje, o que determina a sua saúde?
  • 21. Condições socioeconômicas e ambientais gerais Ambiente no trabalho Desemprego Habitação Trânsito Educação Água e saneamento Previdência Social Serviços de Saúde Produção Agrícola Cigarro Álcool DietaDrogas Atividade Física Sexo Sono Suporte Social Relações sociais Outros Determinantes da saúde DALGREN & WHITEHEAD, 1991 Idade Genética Sexo
  • 22. Estratégias para melhorar a saúde da população • Educação • Comunicação e marketing social • Capacitação da comunidade • Mudança no modelo de assistência à saúde • Ação política
  • 23. Papel dos gestores e lideranças • Conseguir o acordo de todos os atores, harmonizando as estratégias de intervenção e suas ações concretas.
  • 24. Papel dos gestores e lideranças • Ações de vários setores de atividades – intersetorialidade: saúde, transporte, promoção social, habitação, lazer, etc., • Considerar o impacto à saúde nas decisões a serem tomadas.
  • 25. Papel dos cidadãos • Tomar parte nas decisões das políticas: saúde, transporte, promoção social, habitação, lazer, etc. • Participar de grupos, comissões, entidades, conselhos. • Eleger representantes.
  • 26. Para melhorar qualquer política: Cidadania ampliada Práticas individuais e coletivas Definição de políticas Voltadas para a preservação e a proteção do ambiente físico e social.
  • 27. Aumento da capacidade da comunidade • Empoderamento = Autonomia • “Um processo de ação social que promove a participação das pessoas, das organizações e das comunidades para metas de incremento do controle individual e comunitário, da eficácia política, da melhoria da qualidade de vida da comunidade e da justiça social”. Wallerstein (1992)
  • 28. Autonomia • Capacidade de autogoverno: permite às pessoas escolher e atuar de forma razoável, baseadas numa apreciação pessoal das possibilidades futuras avaliadas em função de seu próprio sistema de valores. Beauchamp e Childress, 1989
  • 29. O conceito de saúde na velhice • “O envelhecimento saudável é o processo de otimizar as oportunidades para a saúde física, mental e social para capacitar as pessoas mais velhas a tomar parte ativa na sociedade, sem discriminação e usufruir de uma qualidade de vida boa e independente”. HEALTHY AGEING PROJECT, 2007
  • 30. Princípios das políticas • Reconhecer que as pessoas idosas são de valor para a sociedade • Disseminar a idéia de que nunca é tarde para conquistar direitos • Buscar a eqüidade na efetivação das políticas • Favorecer o controle pessoal e autonomia • Respeitar e valorizar a diversidade e a heterogeneidade do processo de envelhecimento
  • 31. • É possível prolongar o tempo de vida e melhorar sua qualidade, de modo que as pessoas mais velhas possam permanecer saudáveis, ativas, independentes e produtivas. Evidências Communication from the European Commission – The demographic future of Europe – from challenge to opportunity. COM(2006) 571 final. Brussels: European Commission; 2006.
  • 32. Autonomia • Viver de modo independente significa não apenas fazer as coisas para e por si mesmo, mas também estar no controle de como as coisas são feitas. Stanley B, Stanley M, Guido J, Garvin L. The functional competency of elderly at risk. Gerontologist 1988;28(3 Suppl):53-8.
  • 33. Autonomia • As pessoas devem ter espaço e oportunidade de auto-realização e de auto-desenvolvimento. • Isto somente acontecerá se o indivíduo puder TOMAR PARTE nas decisões que essencialmente lhe concernem e for competente para o seu auto-governo. Stanley B, Stanley M, Guido J, Garvin L. The functional competency of elderly at risk. Gerontologist 1988;28(3 Suppl):53-8.
  • 34. Para superar eventuais perdas... • Será importante: • Acreditar na prevenção • Assumir mudanças de hábito de vida em favor de uma vida melhor • Garantir intervenções de reabilitação.
  • 35. Como fazer? • Compensar as dificuldades e incapacidades • Melhorar a utilização dos recursos disponíveis • Melhorar o suporte social • Diminuir as barreiras físicas e psicológicas • Reforçar a capacidade individual
  • 36. Programas de promoção da saúde só têm chance de ser efetivos se forem conduzidos e elaborados de baixo para cima. ÉTICA CULTURA
  • 37. No Brasil, a quem compete lutar pelo envelhecimento com dignidade?
  • 38. COMPROMETER-SE COM A DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS SIGNIFICA...
  • 39. • Tornar acessível para todos os cidadãos, especialmente os idosos: – a Política Nacional do Idoso; – A Política Estadual e Municipal do Idoso; – O Estatuto do Idoso; – Os recursos locais de atendimento ao idoso; – Orientações sobre como denunciar a violência contra o idoso; – Enfrentar o preconceito contra a velhice e o velho.
  • 40. FORTALECER A CIDADANIA • Conhecer, divulgar, respeitar e exigir o respeito aos direitos das pessoas idosas; • Aproveitar as oportunidades de encontros; • Estimular a expressão de desejos e anseios; • Exercitar a democracia dentro dos grupos; • Favorecer o diálogo e a transparência; • Não tutelar.
  • 41. INVESTIR E PROMOVER INCANSAVELMENTE ... • Envolvimento e formação dos técnicos e dos idosos; • Aproximação e participação de idosos e grupos nos Conselhos de Direitos; • Conhecimento, Divulgação e Respeito ao Estatuto do Idoso e às leis de interesse da parcela idosa
  • 42. • Definir em todos os níveis de governo o que e a quem compete a gestão da política do idoso. • Evitar a repetição do filme: muda a gestão, muda o gestor, muda a equipe de referência, descontinua o trabalho...
  • 45. Foco na Pessoa Foco na Comunidade Intervenções Procura Avaliação de risco Individual Educação Desenvolvimento de habilidades Marketing Social Informação Ações Comunitárias: mudança social e ambiental Ambiente de apoio Legislação Organizações Economia
  • 46. Intervenções Rastreio Avaliação de risco Individual Vacinas • Usa ferramentas ou testes para identificação do risco de problemas específicos em indivíduos. • Inclui a avaliação de riscos biológicos, psicológicos e comportamentais. • Combate doenças específicas em grupos determinados (vacinas) Foco na Pessoa Foco na Comunidade
  • 47. Educação em saúde Desenvolvimento de habilidades • Dirigidas a um indivíduo ou a pequenos grupos procuram aperfeiçoar: • o conhecimento, •as atitudes, •o auto-cuidado e •a capacidade individual de mudança. Intervenções Foco na Pessoa Foco na Comunidade
  • 48. Marketing Social Informação em saúde • Utiliza comunicação de massa. • Influencia hábitos, comportamentos, crenças e valores. • Modifica o modo como as pessoas veem a si próprias e a suas relações. • Informa sobre o que leva à saúde e à doença, onde estão os serviços disponíveis. • Estimula a responsabilidade pessoal pelas ações. Intervenções Foco na Pessoa Foco na Comunidade
  • 49. Ações Comunitárias: mudança social e ambiental • Estimula as comunidades a adquirir a capacidade de desenvolver e sustentar melhorias nos seus ambientes físico e social. Intervenções Foco na Pessoa Foco na Comunidade
  • 50. Ambiente de apoio Legislação Organizações Economia • Cria ambiente de apoio às ações em organizações (escolas, empresas, clubes). • Aplicação de incentivos legais, fiscais e financeiros para os projetos. • Combinação de ações individuais, de grupo e sociais para garantir apoio e compromisso políticos, mudanças estruturais e aceitação social. Intervenções Foco na Pessoa Foco na Comunidade
  • 51. • Quanto maior o compromisso do setor público com o problema (programas nacionais, regionais e locais de prevenção, diagnóstico e cuidados), maiores serão as chances de canalizar os recursos sociais existentes em favor de uma velhice digna.
  • 52.
  • 53. • É isso que nós, como Conselho, queremos perseguir em conjunto com as lideranças idosas do país.
  • 54. As lideranças sociais • O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso reconhece em cada pessoa que participa e defende o envelhecer com dignidade e em cada delegado estadual uma liderança no controle social da Política Nacional do Idoso. • Por isso estamos aqui. • Confiamos em vocês.
  • 55. Obrigada! cndi@sdh.gov.br Não nos afastemos muito, Vamos de mãos dadas. Drummond

Notas do Editor

  1. Os segmentos da criança e adolescente vão compor uma população, e vocês podem verificar isso, cada vez menor. Em contrapartida, a população idosa será uma população cada vez maior. Os direitos, que precisamos conquistar para envelhecer com dignidade, precisamos conquista-los agora. Porque greve de aposentado, até onde sabemos, não resolve. Portanto, a luta dos aposentados é uma luta que é nossa. É preciso parar de fingir que isso não nos diz respeito, como se o idoso fosse o grande vilão da Seguridade Social. Estamos convencidos de que isso é uma falácia. Para conquistar a aposentadoria em melhores condições, é preciso investir na infância, na educação, no trabalho, na segurança, no enfrentamento à violência no trânsito, na família, nas instituições. É preciso estabelecer uma contribuição diferenciada para a Seguridade Social conforme a distribuição de riquezas do país: por que exigir de todos na mesma proporção? Por que os que têm maior capacidade contributiva não assumem uma parcela maior do financiamento da Seguridade? Essa também seria uma maneira de reduzir a desigualdade social.