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A ÉTICA NA CONTABILIDADE


1. INTRODUÇÃO

É dever fundamental de todo ser humano, rechaçar a mentira e ter a
firme convicção para viver a verdade; não participando de atos ilícitos e
não se envolvendo em processos de sonegação, corrupção, fraudes e
roubos.Esse compromisso com a verdade deve nos levar a evitar
suborno e a preferir o certo ante o errado.Não é por modismo nem tão
pouco por idealismo. Discutir a questão da ética é uma ordem para a
sobrevivência, são anseios da humanidade.O principal regulador do
desenvolvimento histórico-cultural da humanidade tem sido mantido
através das atitudes éticas. Ex. Eu posso fazer isto, mas não devo!
Respeitar a interdição do ato é a "nossa morada", optarmos por uma
atitude ou comportamento é muito diferente de não fazê-lo porque
existia uma proibição normativa (moral).

Ética implica em assumirmos a responsabilidade da escolha por nós
mesmos! Porém, é verdade que a ética por si só não garante o
progresso moral da humanidade. Os seres humanos podem concordar
sobre princípios como: justiça, igualdade de direitos, dignidade da
pessoa humana, cidadania plena, solidariedade, etc. Isto conduz a
possibilidades para que esses princípios possam ser colocados em
prática, todavia não garante que todos cumpram sua parte.Desta
maneira, cidadania tem relação com conquista de qualidade de vida que
preserva a dignidade humana, a natureza e o meio ambiente.

São indagações profundas que implicam respostas complexas, mas
cujas saídas podem estar neste compromisso ético com cada um de nós,
em nosso comportamento ético.


2. COMPORTAMENTO ÉTICO

O comportamento ético tem sido o principal regulador do
desenvolvimento    histórico-cultural  da   humanidade.     Sem  um
comportamento ético, ou seja, sem a referência a princípios
humanitários fundamentais comuns a todos os povos, nações, religiões
etc, a humanidade já teria se despedaçado até à autodestruição.

As regras éticas estabelecidas pela sociedade, muitas vezes não são
obedecidas. Os meios de comunicação, especialmente a televisão,
retratam cotidianamente essas cenas. O Brasil já viveu uma fase de
crise ética e moral, na qual o valor máximo da sociedade caracterizava-
se pelo que ficou conhecido como a "LEI DE GERSON" (alusão a um
infeliz anúncio de cigarros protagonizado por um conhecido jogador de
futebol, na qual ele afirmava que o "o importante é levar vantagem em
tudo"). E esta máxima parecia dirigir os comportamentos, passamos a
viver em cidades onde os mínimos conceitos de cidadania, de respeito
aos direitos do próximo, como parar um automóvel em um sinal
vermelho no trânsito, não jogar lixos na rua passaram a ser práticas
idiotas.De repente, como acontece com a moda do vestuário, a ética
entrou na moda, ou seja, todos falam de ética, todos condenam Gerson,
todos parecem preocupar-se com a recuperação de padrões mínimos de
comportamento social. O importante é que se compreenda o modismo,
pois da mesma forma que a moda do vestuário é determinada não pelo
comportamento espontâneo do consumidor, mas por todo trabalho da
mídia, a "moda ética" tem muita a ver com interesses de setores
econômicos, sendo que para que essa moda pegue é preciso que cada
cidadão e cidadã incorporem esses princípios como uma atitude prática
diante da vida cotidiana, de modo a pautar por eles seu comportamento.
Isso traz uma conseqüência inevitável: freqüentemente o exercício
pleno da cidadania (ética) entra em colisão frontal com a moral vigente.
Até porque a moral vigente, sob pressão dos interesses econômicos e de
mercado, está sujeita a freqüentes e graves degenerações.

É necessário destacar que o estabelecimento de regras no seio de uma
sociedade busca proteger o direito das pessoas e da própria sociedade.
É de se entender que a violação de uma dessas regras implica em algum
tipo de penalidade, mesma que seja somente uma condenação
moral.Não só no Brasil se fala muito em ética, hoje. Mas existem
motivos de sobra para preocupação, porque o fato é que em nosso país
assistimos a uma degradação moral acelerada, principalmente na
política. Ou será que essa baixeza moral sempre existiu? Será que hoje
ela está apenas vindo a público? Uma ou outra razão, ou ambas
combinadas, são motivos suficientes para uma reação ética dos
cidadãos conscientes de sua cidadania.

O tipo de desenvolvimento econômico vigente no Brasil tem gerado
estruturalmente e sistematicamente situações práticas contrárias aos
princípios éticos: gera desigualdades crescentes, gera injustiças, rompe
laços de solidariedade, reduz ou extingue direitos, lança populações
inteiras a condições de vida cada vez mais indignas. E tudo isso convive
com situações escandalosas, como o enriquecimento ilícito de alguns, a
impunidade de outros, a prosperidade da hipocrisia política de muitos, e
não poderíamos deixar de mencionar a mais recente denúncia feita pelo
deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, o já famoso "mensalão",
e muitos outros. Afinal, a hipocrisia será de todos se todos não reagirem
eticamente para fazer valer plenamente os direitos civis, políticos e
sociais proclamados por nossa Constituição:

"Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o
desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e
reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos,
sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras
formas de discriminação".

(Art. 3º da Constituição da República Federativa do Brasil, 1988).

A falta de ética mais prejudica a quem tem menos poder (menos poder
econômico, menos poder cultural, menos poder político). A transgressão
aos princípios éticos acontece sempre que há desigualdade e injustiças
na forma de exercer o poder. Isso acentua ainda mais a desigualdade e
a injustiça.A falta ou a quebra da ética significa a vitória da injustiça, da
desigualdade, da indignidade, da discriminação. Os mais prejudicados
são os mais pobres, os excluídos. A falta de ética prejudica o doente que
compra remédios caros e falsos; prejudica a mulher, o idoso, o negro, o
índio, recusados no mercado de trabalho ou nas oportunidades
culturais; prejudica o trabalhador que tentar a vida política; prejudica os
analfabetos no acesso aos bens econômicos e culturais; prejudica as
pessoas com necessidades especiais (físicas ou mentais) a usufruir a
vida social; prejudica com a discriminação e a humilhação os que não
fazem a opção sexual esperada e induzida pela moral dominante etc.A
atitude ética, ao contrário, é includente, tolerante e solidária: não
apenas aceita, mas também valoriza e reforça a pluralidade e a
diversidade, porque plural e diversa é a condição humana. A falta de
ética instaura um estado de guerra e de desagregação, pela exclusão. A
falta de ética ameaça a humanidade. A falta e a quebra da ética ameaça
todos os setores e aspectos da vida e da cultura de um país. Mas não há
como negar que, na vida política, a falta ou quebra da ética tem o efeito
mais destruidor. Isto se dá porque o político deve ser um exemplo para
a sociedade.

A política é o ponto de equilíbrio de uma nação. Quando a política não
realiza sua função, de ser a instância que faz valer a vontade e o
interesse coletivo, rompe-se a confiabilidade e o tecido político e social
do país. O mesmo acontece quando a classe política apóia-se no poder
público para fazer valer seus interesses privados.A multiplicação de
escândalos políticos no Brasil só não é mais grave que uma de suas
próprias conseqüências: a de converter-se em coisa banal, coisa natural
e corriqueira, diante da qual os cidadãos sejam levados a concluir:
"sempre foi assim, nada pode fazer isso mudar", ou coisa ainda pior:
"ele rouba, mas faz".

Do outro lado, uma vida política saudável, transparente, representativa,
responsável, verdadeiramente democrática, ou seja, ética, tem o poder
de alavancar a autoconfiança de um povo e reerguer um país
alquebrado e ameaçado pela desagregação.A ética é um comportamento
social, ninguém é ético num vácuo, ou teoricamente ético. Quem vive
numa economia a-ética, sob um governo antiético e numa sociedade
imoral acaba só podendo exercer a sua ética em casa, onde ela fica
parecendo uma espécie de esquisitice.A grande questão destes tempos
degradados é em que medida uma ética pessoal onde não existe ética
social é um refúgio, uma resistência ou uma hipocrisia. Já que ninguém
mais pode ter a pretensão de ser um exemplo moral sequer para o seu
cachorro, quando tudo à sua volta é um exemplo do contrário.


3. RISCO E CHANCE

O aprendizado de regras de comportamento disciplinado, responsável e
consciente, poderá tornar o ser humano mais civilizado e com condições
de melhor conviver com os outros na sociedade humana. Longe de
serem medidas castradoras da liberdade das pessoas, esse aprendizado
de condutas saudáveis, na realidade torna-se uma condição básica de
sobrevivência da própria sociedade. E o filósofo alemão Immanuel Kant
(1724-1804) já afirmava categórico, mostrando o caminho: "Tão só pela
educação pode o homem chegar a ser humano".

Em geral, as regras são acordos elaborados pelos integrantes do grupo
que beneficiam a todos, ordenando as relações. Esses acordos não são
rígidos, estáticos ou pré-estabelecidos, nem privilegiam alguns em
detrimento de outros.

Segundo sua natureza, as regras podem ser segregadas em formais e
informais:

Regras formais: são aquelas escritas, emitidas por quem de direito
para tanto. Podemos tomar com exemplos desse tipo de regra o
conjunto de leis de um país, o regulamento interno de uma empresa, o
regulamento de um condomínio residencial etc.

Regras informais: têm origem na própria cultura da sociedade; não
estão escritas, mas são observadas pela maioria das pessoas, tornando-
se hábito como, por exemplo, auxiliar um deficiente da visão a
atravessar a rua; ceder o próprio assento para uma pessoa idosa,
cumprimentar as pessoas conhecidas etc.

Segundo a competência de quem as estabelece, as regras podem ser
coercitivas e facultativas:

Coercitivas: para que estas regras sejam obrigatórias, precisam estar
escritas, portanto, formalizadas. O melhor exemplo é o conjunto de leis
de um país.

Facultativas: normalmente estão ligadas aos relacionamentos das
pessoas, aos "bons modos" como, por exemplo, falar baixo, vestir-se de
maneira adequada ao ambiente etc.

Independentemente da natureza, a existência de uma regra qualquer,
não garante sua obediência, desse modo, espera-se que para cada regra
exista uma "penalidade" estipulada para quem a desobedecer.Para
determinados tipos de regras como as leis, a penalidade é de fácil
visualização e entendimento, por exemplo, quando uma pessoa é
agredida fisicamente o agressor fica sujeito às penalidades previstas na
lei penal.No mesmo sentido, quando uma pessoa desrespeita um idoso,
passa a ser considerado, uma pessoa sem educação, sem caráter etc. Aí
está a penalidade.Partindo dos pressupostos expostos, considerando as
regras, os objetivos e penalidades a elas inerentes, por qual motivo elas
não são observadas em sua íntegra, ou como explicar as razões que
levam as pessoas a desrespeitá-las? As pessoas são colocadas
constantemente diante de situações nas quais elas têm que decidir entre
cumprir ou quebrar uma regra. Existem dois fatores que influenciarão
nesta decisão:

  •   o benefício que a violação da regra proporcionará;
  •   e o custo de sofrer a penalidade que será imposta pela quebra da
      regra.

Primeiro fator:

O surgimento de novas oportunidades para que uma regra seja
desrespeitada: a constatação de que se uma regra foi quebrada é
porque a oportunidade para tal se apresentou, ainda que óbvia requer
uma análise atenciosa. Existe a hipótese de que o ser humano, no geral,
sente certa satisfação ao quebrar uma regra. Todavia, não se pode
esquecer que toda vez que uma chance de se quebrar uma regra ocorre
é porque existe um conflito de interesses, por exemplo, ninguém sonega
o Imposto de Renda por prazer, mas sim por considerá-lo injusto, mal
aplicado pelo governo, etc.. No mesmo sentido em um caso de
agressão, já aconteceu um motivo qualquer, o agressor pode ter se
sentido ultrajado, ou, ainda quando alguém não cede seu assento a uma
pessoa idosa é porque tem outro motivo, pode ser que não tenha
julgado na pessoa idade suficiente para que ela tenha prioridade etc.

Em resumo, cada vez que uma oportunidade se apresenta e uma regra
é quebrada, é porque o transgressor tem um motivo que julga
suficientemente forte para quebrá-la. Considerando que o ser humano
tem uma vocação para colocar seus interesses à frente dos interesses
dos demais, é fácil de entender que oportunidades de quebrar regras
sempre existirão em grande quantidade e praticamente em qualquer
tipo de relacionamento que existe na sociedade.

Segundo fator:

Diz respeito a seu custo que é a penalidade imposta em virtude da
quebra de regra. Se toda vez que alguém desrespeita uma regra está
agindo em benefício próprio, essa pessoa deve considerar em sua
decisão, a penalidade imposta pela quebra da regra: o custo.
Provavelmente esse alguém julga que o risco de ser apanhado não é
significativo e, ainda que seja, o benefício obtido em virtude da quebra
da regra é maior do que o ônus da penalidade. Diante desse quadro,
seria de supor que um dos caminhos que estimularia o cumprimento das
regras seria estabelecer mecanismos de controle eficientes, inteligentes
e competentemente dirigidos, com penalidades pesadas; de modo que
grande parte daqueles que descumprem referidas regras se sintam
atemorizados.

Deve-se lembrar que é somente uma suposição e que nem sempre é
verdadeira. Em alguns países muçulmanos se uma pessoa é apanhada
roubando pode ser punida até com a amputação das mãos. Mesmo
sendo uma pena forte, assim mesmo há casos de roubos. No mesmo
sentido, a lei fiscal dos Estados Unidos da América é extremamente
severa, mas tal fato não impede que haja sonegação do Imposto de
Renda.Qualquer que seja a sociedade em foco, ou o nível de
relacionamento mantido dentro desta sociedade, ainda que totalmente
balizado por regras, haverá sempre oportunidades para que tais regras
sejam quebradas (e elas certamente serão). Isto porque existirá sempre
alguém disposto a assumir os riscos das penalidades impostas àqueles
que desrespeitem as normas, pois terá a chance, mesmo que seja
mínima, de não ser pego.
4. ÉTICA NA PROFISSÃO

Muitos autores definem a ética profissional como sendo um conjunto de
normas de conduta que deverão ser postas em prática no exercício de
qualquer profissão. Seria a ação "reguladora" da ética agindo no
desempenho das profissões, fazendo com que o profissional respeite seu
semelhante quando no exercício da sua profissão. A ética profissional
estudaria e regularia o relacionamento do profissional com sua clientela,
visando a dignidade humana e a construção do bem-estar no contexto
sócio-cultural onde exerce sua profissão.Ela atinge todas as profissões e
quando falamos de ética profissional estamos nos referindo ao caráter
normativo e até jurídico que regulamenta determinada profissão a partir
de estatutos e códigos específicos.Assim temos a ética médica, do
advogado, do biólogo, etc.Acontece que, em geral, as profissões
apresentam a ética firmada em questões muito relevantes que
ultrapassam o campo profissional em si. Questões como o aborto, pena
de morte, seqüestros, eutanásia, AIDS, por exemplo, são questões
morais que se apresentam como problemas éticos - porque pedem uma
reflexão profunda - e, um profissional, ao se debruçar sobre elas, não o
faz apenas como tal, mas como um pensador, um "filósofo da ciência",
ou seja, da profissão que exerce. Desta forma, a reflexão ética entra na
moralidade de qualquer atividade profissional humana.A ética é ainda
indispensável ao profissional, porque na ação humana "o fazer" e "o
agir" estão interligados. O fazer diz respeito à competência, à eficiência
que todo profissional deve possuir para exercer bem a sua profissão. O
agir se refere à conduta do profissional, ao conjunto de atitudes que
deve assumir no desempenho de sua profissão.


5. RISCO E CHANCE NA PROFISSÃO CONTÁBIL

"Todo profissional e, principalmente, o contabilista, experimenta
situações diferenciadas e provocadoras em seu dia-a-dia, ocasionando
dilemas morais e colocando à prova seus valores éticos exigindo, assim
sólida formação moral e preparo psicológico, embora a conduta
esperada, ou seja, a atitude que deve adotar, esteja formalizada no
Código de Ética da Profissão."

Texto extraído do artigo A Ética para o Contabilista Brasileiro: Avanços e
Conflitos. Texto premiado na 15º Convenção dos Contadores do Estado
de São Paulo, Hedemar Vicente Linguitte, Roberto Fernandes dos
Santos, Maria Thereza Antunes P. Sá; São Paulo.
Pela natureza de suas funções, o contador é o responsável pela
elaboração e publicação dos demonstrativos financeiros das empresas
em que atua. Estes demonstrativos servem a uma série de usuários
internos e externos à organização, que têm interesses especiais sobre
ela, tais como instituições financeiras, acionistas aplicadores de capital e
autoridades fiscais.É claro que a fraude dos demonstrativos pode dar à
empresa uma série de vantagens. Em relação aos financiadores, eles
não poderiam verificar a efetiva geração de recursos da empresa e de
sua capacidade de cumprir as obrigações contratuais de realizar o
serviço da dívida contraída (pagamento das amortizações e dos juros).
Em relação aos investidores, eles não teriam possibilidade de avaliar os
reais resultados atuais e futuros da empresa e efetuar corretamente o
cálculo do valor de suas ações (que, a grosso modo, seria o valor atual
de seus resultados projetados). E, por fim, uma adulteração do
verdadeiro movimento econômico de uma empresa com a sub-avaliação
dos seus resultados a beneficiaria perante o Fisco, que lançaria sobre ela
menos impostos.Todas essas oportunidades de ganho com a fraude dos
demonstrativos não ficou despercebida pela lei e pelas normas de
conduta profissional, que obrigam os contadores a elaborar tais
demonstrativos dentro das normas legais e profissionais exigidas e dar
ao patrimônio empresarial uma representação justa, com base nos
princípios contábeis geralmente aceitos.

Não obstante, em numerosos e rumorosos casos que vieram a público,
os contadores foram colhidos como cúmplices em diversos crimes, nos
quais a representação fraudada dos demonstrativos era parte essencial
do comportamento empresarial ilícito. Porque os contadores foram
envolvidos?

Como já vimos existem dois fatores que influenciarão na decisão de se
quebrar ou não uma regra: o benefício que a violação da regra
proporcionará; e o custo de sofrer a penalidade que será imposta pela
quebra da regra. Sem dúvida, as empresas envolvidas em tais
escândalos se beneficiaram, mas os contadores sem sempre tiveram
qualquer benefício direto com o fato de terem praticado as fraudes
contábeis, que propiciaram vantagens para a empresa. Na verdade, os
casos em que os contadores participaram diretamente dos benefícios da
ação ilegal são sempre excepcionais. Uma apresentação francamente
falsificada do patrimônio empresarial ou de uma proposta financeira
constituíram a parte essencial das infrações legais cometidas. Todavia,
em todos os casos, apesar da ilegalidade flagrante e não contestada, os
contadores envolvidos apresentaram justificações para suas ações e,
três pontos se destacam nas considerações que fizeram sobre seus
próprios atos: primeiro tinham plena consciência da sua ilegalidade;
segundo, não haviam usufruído com eles qualquer vantagem, financeira
ou não; e, terceiro, os atos ilícitos, na sua concepção, haviam sido
realizados no mais absoluto interesse de suas empresas. O contador em
muitos desses crimes é um colaborador essencial, mas ele é mais uma
vítima do processo, que efetivamente um agente independente e dono
de sua própria vontade. Ao invés de exigir simplesmente que ele seja
um herói, negando fraudar os demonstrativos financeiros e enfrentando
sozinho toda a força e poder de retaliação que podem ser mobilizados
pelos interesses que estão ligados aos crimes empresariais, devemos
dar-lhe efetiva proteção. Veremos que contadores mais fortalecidos e
independentes serão mais conscientes de sua ética profissional e,
certamente, se tornarão um dos mais importantes instrumentos de
coibição do crime corporativo.

As justificativas apresentadas pelos contadores em tais casos
constituem racionalizações de determinados comportamentos, que
embora ilegais e anti-sociais, possuem uma "legitimidade natural e
maior" para os que os cometem e são expressões de um pensamento
amplamente disseminado em nosso meio empresarial. Esse é o desafio
do Contador, deparar-se com as mesmas chances e riscos que qualquer
outro integrante da sociedade possa ter sem perder o compromisso
ético que se espera de um profissional. Compromisso de seriedade,
independência     técnica,    honestidade,   sigilo,  qualidade    e
responsabilidade.A importância dos serviços contábeis dependerá dos
próprios contadores, que devem preocupar-se com a qualidade do
serviço apresentado, com a precisão da informação transmitida, com a
presteza na execução do serviço, com a atenção e prudência nos
assuntos que lhe forem confiados.

Como o exercício de uma profissão nas condições referidas resulta em
relações peculiares com outras pessoas ou grupos de pessoas, é
evidente que a regulamentação profissional deva incluir normas éticas
de caráter específico, isto é, de ética profissional, muitas vezes reunidas
e expedidas sob forma de código.

A Ética profissional tem relação direta com a confiança que a sociedade
deposita no especialista que executa determinado trabalho.


6. CONCLUSÃO

A reflexão sobre a ética leva-nos à prática do amor. O verdadeiro
exercício do amor longe está das proibições e interdições de que a moral
propõe. É uma autodeterminação que envolve a autonomia da vontade
na busca da atualização do ser. Assim, não é agir de qualquer jeito, mas
de forma ordenada, generosa, que promova a pessoa e os direitos do
outro, sobretudo quando esses direitos são espezinhados.

O comportamento ético não consiste exclusivamente em fazer o bem a
outrem, mas em exemplificar em si mesmo o aprendizado recebido. É o
exercício em todos os momentos da vida, a tolerância para com as faltas
alheias, a obediência aos superiores em uma hierarquia, o silêncio ante
uma ofensa recebida.


7. REFERÊNCIAS

BRASIL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL, de 05 de outubro de 1988. Disponível em:
<http://www.senado.gov.br/sf/legislação/const/> . Acesso em 11 jun.
2005.

CFC – Abordagens éticas para o profissional contábil – Brasília:
CFC, 2003.

FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e
Financeiras USP, Ética geral e profissional em contabilidade. São
Paulo: Atlas,1997.

Linguite, Hedemar V., Santos, Roberto F., Sá, Maria Thereza Antunes. A
Ética para o Contabilista Brasileiro: Avanços e Conflitos. 15º
Convenção dos Contabilista do Estado de São Paulo.

<http://www.milenio.com.br/siqueira/Tr144.htm>. Acesso em 09 jun.
2005.

<http://www.classecontabil.com.br/print_art.php?id=230>. Acesso em
09 de jun. 2005.

SÁ, Antonio Lopes de, Ética profissional. 4ª ed. São Paulo. Atlas,2001.

SROUR, Robert Henry – Ética empresarial : a gestão da reputação.
Rio de Janeiro:Campus Ltda,2002.

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Apostila 08 a ética na contabilidade

  • 1. A ÉTICA NA CONTABILIDADE 1. INTRODUÇÃO É dever fundamental de todo ser humano, rechaçar a mentira e ter a firme convicção para viver a verdade; não participando de atos ilícitos e não se envolvendo em processos de sonegação, corrupção, fraudes e roubos.Esse compromisso com a verdade deve nos levar a evitar suborno e a preferir o certo ante o errado.Não é por modismo nem tão pouco por idealismo. Discutir a questão da ética é uma ordem para a sobrevivência, são anseios da humanidade.O principal regulador do desenvolvimento histórico-cultural da humanidade tem sido mantido através das atitudes éticas. Ex. Eu posso fazer isto, mas não devo! Respeitar a interdição do ato é a "nossa morada", optarmos por uma atitude ou comportamento é muito diferente de não fazê-lo porque existia uma proibição normativa (moral). Ética implica em assumirmos a responsabilidade da escolha por nós mesmos! Porém, é verdade que a ética por si só não garante o progresso moral da humanidade. Os seres humanos podem concordar sobre princípios como: justiça, igualdade de direitos, dignidade da pessoa humana, cidadania plena, solidariedade, etc. Isto conduz a possibilidades para que esses princípios possam ser colocados em prática, todavia não garante que todos cumpram sua parte.Desta maneira, cidadania tem relação com conquista de qualidade de vida que preserva a dignidade humana, a natureza e o meio ambiente. São indagações profundas que implicam respostas complexas, mas cujas saídas podem estar neste compromisso ético com cada um de nós, em nosso comportamento ético. 2. COMPORTAMENTO ÉTICO O comportamento ético tem sido o principal regulador do desenvolvimento histórico-cultural da humanidade. Sem um comportamento ético, ou seja, sem a referência a princípios humanitários fundamentais comuns a todos os povos, nações, religiões etc, a humanidade já teria se despedaçado até à autodestruição. As regras éticas estabelecidas pela sociedade, muitas vezes não são obedecidas. Os meios de comunicação, especialmente a televisão, retratam cotidianamente essas cenas. O Brasil já viveu uma fase de
  • 2. crise ética e moral, na qual o valor máximo da sociedade caracterizava- se pelo que ficou conhecido como a "LEI DE GERSON" (alusão a um infeliz anúncio de cigarros protagonizado por um conhecido jogador de futebol, na qual ele afirmava que o "o importante é levar vantagem em tudo"). E esta máxima parecia dirigir os comportamentos, passamos a viver em cidades onde os mínimos conceitos de cidadania, de respeito aos direitos do próximo, como parar um automóvel em um sinal vermelho no trânsito, não jogar lixos na rua passaram a ser práticas idiotas.De repente, como acontece com a moda do vestuário, a ética entrou na moda, ou seja, todos falam de ética, todos condenam Gerson, todos parecem preocupar-se com a recuperação de padrões mínimos de comportamento social. O importante é que se compreenda o modismo, pois da mesma forma que a moda do vestuário é determinada não pelo comportamento espontâneo do consumidor, mas por todo trabalho da mídia, a "moda ética" tem muita a ver com interesses de setores econômicos, sendo que para que essa moda pegue é preciso que cada cidadão e cidadã incorporem esses princípios como uma atitude prática diante da vida cotidiana, de modo a pautar por eles seu comportamento. Isso traz uma conseqüência inevitável: freqüentemente o exercício pleno da cidadania (ética) entra em colisão frontal com a moral vigente. Até porque a moral vigente, sob pressão dos interesses econômicos e de mercado, está sujeita a freqüentes e graves degenerações. É necessário destacar que o estabelecimento de regras no seio de uma sociedade busca proteger o direito das pessoas e da própria sociedade. É de se entender que a violação de uma dessas regras implica em algum tipo de penalidade, mesma que seja somente uma condenação moral.Não só no Brasil se fala muito em ética, hoje. Mas existem motivos de sobra para preocupação, porque o fato é que em nosso país assistimos a uma degradação moral acelerada, principalmente na política. Ou será que essa baixeza moral sempre existiu? Será que hoje ela está apenas vindo a público? Uma ou outra razão, ou ambas combinadas, são motivos suficientes para uma reação ética dos cidadãos conscientes de sua cidadania. O tipo de desenvolvimento econômico vigente no Brasil tem gerado estruturalmente e sistematicamente situações práticas contrárias aos princípios éticos: gera desigualdades crescentes, gera injustiças, rompe laços de solidariedade, reduz ou extingue direitos, lança populações inteiras a condições de vida cada vez mais indignas. E tudo isso convive com situações escandalosas, como o enriquecimento ilícito de alguns, a impunidade de outros, a prosperidade da hipocrisia política de muitos, e não poderíamos deixar de mencionar a mais recente denúncia feita pelo deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, o já famoso "mensalão",
  • 3. e muitos outros. Afinal, a hipocrisia será de todos se todos não reagirem eticamente para fazer valer plenamente os direitos civis, políticos e sociais proclamados por nossa Constituição: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". (Art. 3º da Constituição da República Federativa do Brasil, 1988). A falta de ética mais prejudica a quem tem menos poder (menos poder econômico, menos poder cultural, menos poder político). A transgressão aos princípios éticos acontece sempre que há desigualdade e injustiças na forma de exercer o poder. Isso acentua ainda mais a desigualdade e a injustiça.A falta ou a quebra da ética significa a vitória da injustiça, da desigualdade, da indignidade, da discriminação. Os mais prejudicados são os mais pobres, os excluídos. A falta de ética prejudica o doente que compra remédios caros e falsos; prejudica a mulher, o idoso, o negro, o índio, recusados no mercado de trabalho ou nas oportunidades culturais; prejudica o trabalhador que tentar a vida política; prejudica os analfabetos no acesso aos bens econômicos e culturais; prejudica as pessoas com necessidades especiais (físicas ou mentais) a usufruir a vida social; prejudica com a discriminação e a humilhação os que não fazem a opção sexual esperada e induzida pela moral dominante etc.A atitude ética, ao contrário, é includente, tolerante e solidária: não apenas aceita, mas também valoriza e reforça a pluralidade e a diversidade, porque plural e diversa é a condição humana. A falta de ética instaura um estado de guerra e de desagregação, pela exclusão. A falta de ética ameaça a humanidade. A falta e a quebra da ética ameaça todos os setores e aspectos da vida e da cultura de um país. Mas não há como negar que, na vida política, a falta ou quebra da ética tem o efeito mais destruidor. Isto se dá porque o político deve ser um exemplo para a sociedade. A política é o ponto de equilíbrio de uma nação. Quando a política não realiza sua função, de ser a instância que faz valer a vontade e o interesse coletivo, rompe-se a confiabilidade e o tecido político e social do país. O mesmo acontece quando a classe política apóia-se no poder público para fazer valer seus interesses privados.A multiplicação de escândalos políticos no Brasil só não é mais grave que uma de suas próprias conseqüências: a de converter-se em coisa banal, coisa natural
  • 4. e corriqueira, diante da qual os cidadãos sejam levados a concluir: "sempre foi assim, nada pode fazer isso mudar", ou coisa ainda pior: "ele rouba, mas faz". Do outro lado, uma vida política saudável, transparente, representativa, responsável, verdadeiramente democrática, ou seja, ética, tem o poder de alavancar a autoconfiança de um povo e reerguer um país alquebrado e ameaçado pela desagregação.A ética é um comportamento social, ninguém é ético num vácuo, ou teoricamente ético. Quem vive numa economia a-ética, sob um governo antiético e numa sociedade imoral acaba só podendo exercer a sua ética em casa, onde ela fica parecendo uma espécie de esquisitice.A grande questão destes tempos degradados é em que medida uma ética pessoal onde não existe ética social é um refúgio, uma resistência ou uma hipocrisia. Já que ninguém mais pode ter a pretensão de ser um exemplo moral sequer para o seu cachorro, quando tudo à sua volta é um exemplo do contrário. 3. RISCO E CHANCE O aprendizado de regras de comportamento disciplinado, responsável e consciente, poderá tornar o ser humano mais civilizado e com condições de melhor conviver com os outros na sociedade humana. Longe de serem medidas castradoras da liberdade das pessoas, esse aprendizado de condutas saudáveis, na realidade torna-se uma condição básica de sobrevivência da própria sociedade. E o filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804) já afirmava categórico, mostrando o caminho: "Tão só pela educação pode o homem chegar a ser humano". Em geral, as regras são acordos elaborados pelos integrantes do grupo que beneficiam a todos, ordenando as relações. Esses acordos não são rígidos, estáticos ou pré-estabelecidos, nem privilegiam alguns em detrimento de outros. Segundo sua natureza, as regras podem ser segregadas em formais e informais: Regras formais: são aquelas escritas, emitidas por quem de direito para tanto. Podemos tomar com exemplos desse tipo de regra o conjunto de leis de um país, o regulamento interno de uma empresa, o regulamento de um condomínio residencial etc. Regras informais: têm origem na própria cultura da sociedade; não estão escritas, mas são observadas pela maioria das pessoas, tornando-
  • 5. se hábito como, por exemplo, auxiliar um deficiente da visão a atravessar a rua; ceder o próprio assento para uma pessoa idosa, cumprimentar as pessoas conhecidas etc. Segundo a competência de quem as estabelece, as regras podem ser coercitivas e facultativas: Coercitivas: para que estas regras sejam obrigatórias, precisam estar escritas, portanto, formalizadas. O melhor exemplo é o conjunto de leis de um país. Facultativas: normalmente estão ligadas aos relacionamentos das pessoas, aos "bons modos" como, por exemplo, falar baixo, vestir-se de maneira adequada ao ambiente etc. Independentemente da natureza, a existência de uma regra qualquer, não garante sua obediência, desse modo, espera-se que para cada regra exista uma "penalidade" estipulada para quem a desobedecer.Para determinados tipos de regras como as leis, a penalidade é de fácil visualização e entendimento, por exemplo, quando uma pessoa é agredida fisicamente o agressor fica sujeito às penalidades previstas na lei penal.No mesmo sentido, quando uma pessoa desrespeita um idoso, passa a ser considerado, uma pessoa sem educação, sem caráter etc. Aí está a penalidade.Partindo dos pressupostos expostos, considerando as regras, os objetivos e penalidades a elas inerentes, por qual motivo elas não são observadas em sua íntegra, ou como explicar as razões que levam as pessoas a desrespeitá-las? As pessoas são colocadas constantemente diante de situações nas quais elas têm que decidir entre cumprir ou quebrar uma regra. Existem dois fatores que influenciarão nesta decisão: • o benefício que a violação da regra proporcionará; • e o custo de sofrer a penalidade que será imposta pela quebra da regra. Primeiro fator: O surgimento de novas oportunidades para que uma regra seja desrespeitada: a constatação de que se uma regra foi quebrada é porque a oportunidade para tal se apresentou, ainda que óbvia requer uma análise atenciosa. Existe a hipótese de que o ser humano, no geral, sente certa satisfação ao quebrar uma regra. Todavia, não se pode esquecer que toda vez que uma chance de se quebrar uma regra ocorre é porque existe um conflito de interesses, por exemplo, ninguém sonega
  • 6. o Imposto de Renda por prazer, mas sim por considerá-lo injusto, mal aplicado pelo governo, etc.. No mesmo sentido em um caso de agressão, já aconteceu um motivo qualquer, o agressor pode ter se sentido ultrajado, ou, ainda quando alguém não cede seu assento a uma pessoa idosa é porque tem outro motivo, pode ser que não tenha julgado na pessoa idade suficiente para que ela tenha prioridade etc. Em resumo, cada vez que uma oportunidade se apresenta e uma regra é quebrada, é porque o transgressor tem um motivo que julga suficientemente forte para quebrá-la. Considerando que o ser humano tem uma vocação para colocar seus interesses à frente dos interesses dos demais, é fácil de entender que oportunidades de quebrar regras sempre existirão em grande quantidade e praticamente em qualquer tipo de relacionamento que existe na sociedade. Segundo fator: Diz respeito a seu custo que é a penalidade imposta em virtude da quebra de regra. Se toda vez que alguém desrespeita uma regra está agindo em benefício próprio, essa pessoa deve considerar em sua decisão, a penalidade imposta pela quebra da regra: o custo. Provavelmente esse alguém julga que o risco de ser apanhado não é significativo e, ainda que seja, o benefício obtido em virtude da quebra da regra é maior do que o ônus da penalidade. Diante desse quadro, seria de supor que um dos caminhos que estimularia o cumprimento das regras seria estabelecer mecanismos de controle eficientes, inteligentes e competentemente dirigidos, com penalidades pesadas; de modo que grande parte daqueles que descumprem referidas regras se sintam atemorizados. Deve-se lembrar que é somente uma suposição e que nem sempre é verdadeira. Em alguns países muçulmanos se uma pessoa é apanhada roubando pode ser punida até com a amputação das mãos. Mesmo sendo uma pena forte, assim mesmo há casos de roubos. No mesmo sentido, a lei fiscal dos Estados Unidos da América é extremamente severa, mas tal fato não impede que haja sonegação do Imposto de Renda.Qualquer que seja a sociedade em foco, ou o nível de relacionamento mantido dentro desta sociedade, ainda que totalmente balizado por regras, haverá sempre oportunidades para que tais regras sejam quebradas (e elas certamente serão). Isto porque existirá sempre alguém disposto a assumir os riscos das penalidades impostas àqueles que desrespeitem as normas, pois terá a chance, mesmo que seja mínima, de não ser pego.
  • 7. 4. ÉTICA NA PROFISSÃO Muitos autores definem a ética profissional como sendo um conjunto de normas de conduta que deverão ser postas em prática no exercício de qualquer profissão. Seria a ação "reguladora" da ética agindo no desempenho das profissões, fazendo com que o profissional respeite seu semelhante quando no exercício da sua profissão. A ética profissional estudaria e regularia o relacionamento do profissional com sua clientela, visando a dignidade humana e a construção do bem-estar no contexto sócio-cultural onde exerce sua profissão.Ela atinge todas as profissões e quando falamos de ética profissional estamos nos referindo ao caráter normativo e até jurídico que regulamenta determinada profissão a partir de estatutos e códigos específicos.Assim temos a ética médica, do advogado, do biólogo, etc.Acontece que, em geral, as profissões apresentam a ética firmada em questões muito relevantes que ultrapassam o campo profissional em si. Questões como o aborto, pena de morte, seqüestros, eutanásia, AIDS, por exemplo, são questões morais que se apresentam como problemas éticos - porque pedem uma reflexão profunda - e, um profissional, ao se debruçar sobre elas, não o faz apenas como tal, mas como um pensador, um "filósofo da ciência", ou seja, da profissão que exerce. Desta forma, a reflexão ética entra na moralidade de qualquer atividade profissional humana.A ética é ainda indispensável ao profissional, porque na ação humana "o fazer" e "o agir" estão interligados. O fazer diz respeito à competência, à eficiência que todo profissional deve possuir para exercer bem a sua profissão. O agir se refere à conduta do profissional, ao conjunto de atitudes que deve assumir no desempenho de sua profissão. 5. RISCO E CHANCE NA PROFISSÃO CONTÁBIL "Todo profissional e, principalmente, o contabilista, experimenta situações diferenciadas e provocadoras em seu dia-a-dia, ocasionando dilemas morais e colocando à prova seus valores éticos exigindo, assim sólida formação moral e preparo psicológico, embora a conduta esperada, ou seja, a atitude que deve adotar, esteja formalizada no Código de Ética da Profissão." Texto extraído do artigo A Ética para o Contabilista Brasileiro: Avanços e Conflitos. Texto premiado na 15º Convenção dos Contadores do Estado de São Paulo, Hedemar Vicente Linguitte, Roberto Fernandes dos Santos, Maria Thereza Antunes P. Sá; São Paulo.
  • 8. Pela natureza de suas funções, o contador é o responsável pela elaboração e publicação dos demonstrativos financeiros das empresas em que atua. Estes demonstrativos servem a uma série de usuários internos e externos à organização, que têm interesses especiais sobre ela, tais como instituições financeiras, acionistas aplicadores de capital e autoridades fiscais.É claro que a fraude dos demonstrativos pode dar à empresa uma série de vantagens. Em relação aos financiadores, eles não poderiam verificar a efetiva geração de recursos da empresa e de sua capacidade de cumprir as obrigações contratuais de realizar o serviço da dívida contraída (pagamento das amortizações e dos juros). Em relação aos investidores, eles não teriam possibilidade de avaliar os reais resultados atuais e futuros da empresa e efetuar corretamente o cálculo do valor de suas ações (que, a grosso modo, seria o valor atual de seus resultados projetados). E, por fim, uma adulteração do verdadeiro movimento econômico de uma empresa com a sub-avaliação dos seus resultados a beneficiaria perante o Fisco, que lançaria sobre ela menos impostos.Todas essas oportunidades de ganho com a fraude dos demonstrativos não ficou despercebida pela lei e pelas normas de conduta profissional, que obrigam os contadores a elaborar tais demonstrativos dentro das normas legais e profissionais exigidas e dar ao patrimônio empresarial uma representação justa, com base nos princípios contábeis geralmente aceitos. Não obstante, em numerosos e rumorosos casos que vieram a público, os contadores foram colhidos como cúmplices em diversos crimes, nos quais a representação fraudada dos demonstrativos era parte essencial do comportamento empresarial ilícito. Porque os contadores foram envolvidos? Como já vimos existem dois fatores que influenciarão na decisão de se quebrar ou não uma regra: o benefício que a violação da regra proporcionará; e o custo de sofrer a penalidade que será imposta pela quebra da regra. Sem dúvida, as empresas envolvidas em tais escândalos se beneficiaram, mas os contadores sem sempre tiveram qualquer benefício direto com o fato de terem praticado as fraudes contábeis, que propiciaram vantagens para a empresa. Na verdade, os casos em que os contadores participaram diretamente dos benefícios da ação ilegal são sempre excepcionais. Uma apresentação francamente falsificada do patrimônio empresarial ou de uma proposta financeira constituíram a parte essencial das infrações legais cometidas. Todavia, em todos os casos, apesar da ilegalidade flagrante e não contestada, os contadores envolvidos apresentaram justificações para suas ações e, três pontos se destacam nas considerações que fizeram sobre seus próprios atos: primeiro tinham plena consciência da sua ilegalidade;
  • 9. segundo, não haviam usufruído com eles qualquer vantagem, financeira ou não; e, terceiro, os atos ilícitos, na sua concepção, haviam sido realizados no mais absoluto interesse de suas empresas. O contador em muitos desses crimes é um colaborador essencial, mas ele é mais uma vítima do processo, que efetivamente um agente independente e dono de sua própria vontade. Ao invés de exigir simplesmente que ele seja um herói, negando fraudar os demonstrativos financeiros e enfrentando sozinho toda a força e poder de retaliação que podem ser mobilizados pelos interesses que estão ligados aos crimes empresariais, devemos dar-lhe efetiva proteção. Veremos que contadores mais fortalecidos e independentes serão mais conscientes de sua ética profissional e, certamente, se tornarão um dos mais importantes instrumentos de coibição do crime corporativo. As justificativas apresentadas pelos contadores em tais casos constituem racionalizações de determinados comportamentos, que embora ilegais e anti-sociais, possuem uma "legitimidade natural e maior" para os que os cometem e são expressões de um pensamento amplamente disseminado em nosso meio empresarial. Esse é o desafio do Contador, deparar-se com as mesmas chances e riscos que qualquer outro integrante da sociedade possa ter sem perder o compromisso ético que se espera de um profissional. Compromisso de seriedade, independência técnica, honestidade, sigilo, qualidade e responsabilidade.A importância dos serviços contábeis dependerá dos próprios contadores, que devem preocupar-se com a qualidade do serviço apresentado, com a precisão da informação transmitida, com a presteza na execução do serviço, com a atenção e prudência nos assuntos que lhe forem confiados. Como o exercício de uma profissão nas condições referidas resulta em relações peculiares com outras pessoas ou grupos de pessoas, é evidente que a regulamentação profissional deva incluir normas éticas de caráter específico, isto é, de ética profissional, muitas vezes reunidas e expedidas sob forma de código. A Ética profissional tem relação direta com a confiança que a sociedade deposita no especialista que executa determinado trabalho. 6. CONCLUSÃO A reflexão sobre a ética leva-nos à prática do amor. O verdadeiro exercício do amor longe está das proibições e interdições de que a moral propõe. É uma autodeterminação que envolve a autonomia da vontade
  • 10. na busca da atualização do ser. Assim, não é agir de qualquer jeito, mas de forma ordenada, generosa, que promova a pessoa e os direitos do outro, sobretudo quando esses direitos são espezinhados. O comportamento ético não consiste exclusivamente em fazer o bem a outrem, mas em exemplificar em si mesmo o aprendizado recebido. É o exercício em todos os momentos da vida, a tolerância para com as faltas alheias, a obediência aos superiores em uma hierarquia, o silêncio ante uma ofensa recebida. 7. REFERÊNCIAS BRASIL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, de 05 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/sf/legislação/const/> . Acesso em 11 jun. 2005. CFC – Abordagens éticas para o profissional contábil – Brasília: CFC, 2003. FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras USP, Ética geral e profissional em contabilidade. São Paulo: Atlas,1997. Linguite, Hedemar V., Santos, Roberto F., Sá, Maria Thereza Antunes. A Ética para o Contabilista Brasileiro: Avanços e Conflitos. 15º Convenção dos Contabilista do Estado de São Paulo. <http://www.milenio.com.br/siqueira/Tr144.htm>. Acesso em 09 jun. 2005. <http://www.classecontabil.com.br/print_art.php?id=230>. Acesso em 09 de jun. 2005. SÁ, Antonio Lopes de, Ética profissional. 4ª ed. São Paulo. Atlas,2001. SROUR, Robert Henry – Ética empresarial : a gestão da reputação. Rio de Janeiro:Campus Ltda,2002.