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Enfrentamento aos efeitos da seca no
                Semiárido
Dezembro/2012
                Monitoramento das ações
Monitoramento           Medidas
  Seca NE




  1) Linha de Crédito

  2) Seguro Garantia-Safra

  3) Bolsa Estiagem

  4) Construção de Cisternas

  5) Operação Carro-Pipa




                                  2
Monitoramento                             Linha Emergencial de Crédito
  Seca NE


Condições

                                 Limite de crédito (R$)      Taxa de juros (a.a.)           Prazo          Recursos
                                                          1% c/ 40% de rebate sobre 10 anos c/ até 3
Agricultures Familiares                 12 mil
                                                                 as parcelas        anos de carência
                                                                                       8 anos c/ até 3
Agricultores não familiares             100 mil                     3,5%                                     FNE
                                                                                      anos de carência
                                                                                      5 anos c/ 1 ano de
Indústria, Comércio e Serviços          100 mil                     3,5%
                                                                                           carência
Obs: O crédito poderá ser destinado para custeio, capital de giro ou investimento nos municípios com
decreto de situação de emergência reconhecidos.

  Evolução da Linha

  1ª Tranche      Abril/12 (Primeira reunião da Presidenta com os                   R$ 1 bilhão
                  Governadores)
  2ª Tranche      Nov/12 (Segunda reunião da Presidenta com os                      R$ 500 milhões
                  Governadores)
  3ª Tranche      Dez/12                                                            R$ 400 milhões

  Total                                                                             R$ 1,9 bilhão

                                                                                                                      3
Monitoramento                                     Linha de Crédito Emergencial
  Seca NE

                                                                   Distribuição do Crédito por
                                                                           Modalidade
  Dados de Implementação


                                                                                       Capital de
Total disponibilizado: R$ 1,500 bilhão                                                  Giro
                                                                                         25%
Total contratado: R$ 1,508 bilhão
                                                                    Investim ento              Custeio
Número de operações: 201,09 mil                                        64%                     11%



                              Total    Valor médio Número de
            Número de
UF                         Contratado das operações municípios
            operações
                          (R$ milhões)     (R$)     atendidos
                                                                  Distribuição do Crédito por
AL                7.406          49,5             6,68       36
                                                                           Tomador
BA               44.022         304,9             6,93      256
CE               34.890         298,5             8,56      174                Indústria
MA                3.925          16,3             4,15       64                   3%
                                                                           Rural
MG               13.070         109,4             8,37      112             8%
PB               21.294         138,7             6,51      196
                                                                    Comércio e
PE               32.873         274,7             8,36      117
                                                                     Serviços
PI               23.281         151,5             6,51      185        24%                 Pronaf
RN               14.853         109,8             7,39      141                             65%
SE                5.452          54,4             9,98       18
Total           201.066         1.508             7,50     1299
 * Informações atualizadas até 13/12. Fonte: MI

                                                                                                         4
Monitoramento                           Seguro Garantia-Safra
  Seca NE


Balanço


          Municípios
                       Beneficiários   Benefícios Pagos* - TOTAL     Situação dos Municípios Aderidos
   UF     Aderidos no
                      Aderidos no GS   Municípios    Beneficiários
              GS

   AL         30         20.554           30           20.554        Não solicitou                  Dados sobre
                                                                       laudo:14                      Perda não
   BA        209         149.664          203          149.190                                      conclusiva: 7
   CE        176         239.982          175          239.768
   MA         28         12.890           24           11.923
   MG         54         19.251           50           19.047
   PB        171         86.366           171          86.366
                                                                                      Municípios
   PE         73         102.685          73           102.685                       pagos: 1.014
   PI        159         89.870           155          89.636
   RN        118         37.112           118          37.138
   SE         17         12.791           16           12.015

  TOTAL     1.035       771.165         1.014         767.861

  *Pagamento em 16/12




    Fonte: SECEX/MDA
                                                                                                                    5
Monitoramento                      Bolsa Estiagem
  Seca NE


Balanço


 Total de Beneficiários do Bolsa                  Distribuição dos Beneficiários por
            Estiagem                                      Município e Estado

                  Executado -
                    dez/12         Municípios     Bolsas
                                             36      AL    25,910
                    881 mil                 258      BA             159,088
    Anunciado                               174      CE               222,306
     em abril                                69      MA     57,622
                                            118     MG       70,971
                                            196      PB      82,637
      500 mil                               118      PE       96,192
                                            188      PI       104,235
                                            141      RN     44,751
                                             18      SE    16,985
                                          1.316    Total                               880,697




                                                                                                 6
Monitoramento                      Construção de Cisternas
  Seca NE


 Quadro de Execução


                          MDS               MI                  FBB e FUNASA
                      Entregues 2012   Entregues 2012
            UF           (nov/12)         (nov/12)
                                                            Entregues 2012 (nov/12)

           AL            5.208            5.431                        927
           BA            15.418           5.406                       4.112
           CE            23.335              0                        3.235
           MA               0             1.299                         0
           MG            1.292             813                        1988
           PB            3.447               0                        2472
           PE            11.892           15.106                      2.179
           PI            2.028            1.926                        437
           RN            1.331               0                        2698
           SE             325             1.406                         0
           Total         64.276           31.387                     18.048

        • Total de entregas = 113.711 cisternas

                                                    * Informações atualizadas até 10/12. Fonte: SECEX/MDS

                                                                                                            7
Monitoramento                          Operação Carro-Pipa
  Seca NE


Balanço

                Governo Federal             Governo Estadual                 Total
             Pipeiros     Municípios      Pipeiros    Municípios     Pipeiros        Municípios
  Estado
           Contratados    Atendidos     Contratados   Atendidos    Contratados       Atendidos
    AL        199             36            0             0           199                36
    BA       1.202           146           449           232         1.651              259
    CE        692             94            71            24          763               114
   MG         111             38           167            81          278                89
    PB        512            115           264           107          776               180
    PE        717             90           742           118         1.459              129
    PI        407             77           225            87          632               105
    RN        276             94            22            15          298               109
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Enfrentamento aos efeitos da seca

  • 1. Enfrentamento aos efeitos da seca no Semiárido Dezembro/2012 Monitoramento das ações
  • 2. Monitoramento Medidas Seca NE 1) Linha de Crédito 2) Seguro Garantia-Safra 3) Bolsa Estiagem 4) Construção de Cisternas 5) Operação Carro-Pipa 2
  • 3. Monitoramento Linha Emergencial de Crédito Seca NE Condições Limite de crédito (R$) Taxa de juros (a.a.) Prazo Recursos 1% c/ 40% de rebate sobre 10 anos c/ até 3 Agricultures Familiares 12 mil as parcelas anos de carência 8 anos c/ até 3 Agricultores não familiares 100 mil 3,5% FNE anos de carência 5 anos c/ 1 ano de Indústria, Comércio e Serviços 100 mil 3,5% carência Obs: O crédito poderá ser destinado para custeio, capital de giro ou investimento nos municípios com decreto de situação de emergência reconhecidos. Evolução da Linha 1ª Tranche Abril/12 (Primeira reunião da Presidenta com os R$ 1 bilhão Governadores) 2ª Tranche Nov/12 (Segunda reunião da Presidenta com os R$ 500 milhões Governadores) 3ª Tranche Dez/12 R$ 400 milhões Total R$ 1,9 bilhão 3
  • 4. Monitoramento Linha de Crédito Emergencial Seca NE Distribuição do Crédito por Modalidade Dados de Implementação Capital de Total disponibilizado: R$ 1,500 bilhão Giro 25% Total contratado: R$ 1,508 bilhão Investim ento Custeio Número de operações: 201,09 mil 64% 11% Total Valor médio Número de Número de UF Contratado das operações municípios operações (R$ milhões) (R$) atendidos Distribuição do Crédito por AL 7.406 49,5 6,68 36 Tomador BA 44.022 304,9 6,93 256 CE 34.890 298,5 8,56 174 Indústria MA 3.925 16,3 4,15 64 3% Rural MG 13.070 109,4 8,37 112 8% PB 21.294 138,7 6,51 196 Comércio e PE 32.873 274,7 8,36 117 Serviços PI 23.281 151,5 6,51 185 24% Pronaf RN 14.853 109,8 7,39 141 65% SE 5.452 54,4 9,98 18 Total 201.066 1.508 7,50 1299 * Informações atualizadas até 13/12. Fonte: MI 4
  • 5. Monitoramento Seguro Garantia-Safra Seca NE Balanço Municípios Beneficiários Benefícios Pagos* - TOTAL Situação dos Municípios Aderidos UF Aderidos no Aderidos no GS Municípios Beneficiários GS AL 30 20.554 30 20.554 Não solicitou Dados sobre laudo:14 Perda não BA 209 149.664 203 149.190 conclusiva: 7 CE 176 239.982 175 239.768 MA 28 12.890 24 11.923 MG 54 19.251 50 19.047 PB 171 86.366 171 86.366 Municípios PE 73 102.685 73 102.685 pagos: 1.014 PI 159 89.870 155 89.636 RN 118 37.112 118 37.138 SE 17 12.791 16 12.015 TOTAL 1.035 771.165 1.014 767.861 *Pagamento em 16/12 Fonte: SECEX/MDA 5
  • 6. Monitoramento Bolsa Estiagem Seca NE Balanço Total de Beneficiários do Bolsa Distribuição dos Beneficiários por Estiagem Município e Estado Executado - dez/12 Municípios Bolsas 36 AL 25,910 881 mil 258 BA 159,088 Anunciado 174 CE 222,306 em abril 69 MA 57,622 118 MG 70,971 196 PB 82,637 500 mil 118 PE 96,192 188 PI 104,235 141 RN 44,751 18 SE 16,985 1.316 Total 880,697 6
  • 7. Monitoramento Construção de Cisternas Seca NE Quadro de Execução MDS MI FBB e FUNASA Entregues 2012 Entregues 2012 UF (nov/12) (nov/12) Entregues 2012 (nov/12) AL 5.208 5.431 927 BA 15.418 5.406 4.112 CE 23.335 0 3.235 MA 0 1.299 0 MG 1.292 813 1988 PB 3.447 0 2472 PE 11.892 15.106 2.179 PI 2.028 1.926 437 RN 1.331 0 2698 SE 325 1.406 0 Total 64.276 31.387 18.048 • Total de entregas = 113.711 cisternas * Informações atualizadas até 10/12. Fonte: SECEX/MDS 7
  • 8. Monitoramento Operação Carro-Pipa Seca NE Balanço Governo Federal Governo Estadual Total Pipeiros Municípios Pipeiros Municípios Pipeiros Municípios Estado Contratados Atendidos Contratados Atendidos Contratados Atendidos AL 199 36 0 0 199 36 BA 1.202 146 449 232 1.651 259 CE 692 94 71 24 763 114 MG 111 38 167 81 278 89 PB 512 115 264 107 776 180 PE 717 90 742 118 1.459 129 PI 407 77 225 87 632 105 RN 276 94 22 15 298 109 SE 103 17 40 18 143 18 Total 4.219 707 1.980 667 6.199 1.069 Fonte: COTER/MD e CENAD/MI 8