A Europa enfrenta uma alta taxa de desemprego, especialmente entre os jovens, e a preocupação com o emprego é a principal questão para os cidadãos. Os cidadãos consideram a experiência e as qualificações como os atributos mais críticos para encontrar trabalho, enquanto habilidades em informática e idiomas são menos valorizadas. Para melhorar a situação, é necessário um alinhamento entre as competências dos trabalhadores e as necessidades do mercado, destacando a importância da formação profissional ao invés da educação superior tradicional.

1. Insights for European Growth
Encontrar um
emprego na UE:
Quais as
estratégias
mais eficazes?
‘Think...’ nº 9 – Novembro 2013
© TNS 2013
1

2. Encontrar um emprego na UE: quais as estratégias mais eficazes?
De acordo com os últimos dados do Eurostat, mais de 26,8 milhões de Europeus estão atualmente desempregados, o que corresponde a
11% da população ativa. Uma vez que este número cresce a cada ano, a Europa parece estar atualmente a lutar pela criação de empregos.
Em Portugal, apesar da diminuição da taxa de desemprego verificada este ano (recuou de 17,7% no 1º trimestre para 15,6% no 3º), as
previsões do governo para o próximo ano são para que se verifique um aumento do número de desempregados. A taxa de desemprego é
ainda superior junto dos jovens europeus. Em Setembro de 2013, a taxa de desemprego entre os jovens dos 28 países da UE era de 23,5%,
com a Espanha, Grécia e Croácia no topo da tabela, onde mais de metade das pessoas com menos de 25 anos estava desempregada. Neste
contexto, é natural que o desemprego seja o assunto que mais preocupa os cidadãos europeus (1). Salienta-se que em Portugal, 72% dos
inquiridos consideram o desemprego como o principal problema que o país enfrenta atualmente, sendo que, 75% consideram
que “o pior ainda está para vir”.
Neste contexto sombrio, vale a pena perguntar como podemos quebrar esta tendência negativa e encontrar empregos para os cidadãos
Europeus. A Comissão Europeia apresentou um conjunto de propostas concretas, numa tentativa de melhorar vários fatores, incluindo a
flexibilidade e segurança no mercado de trabalho, a qualidade dos postos de trabalho, as condições para a criação de emprego e para dotar
as pessoas com as competências adequadas. Será tudo isto apenas uma ilusão? Será que os Europeus acreditam nesta estratégia global
como uma oportunidade para encontrarem um emprego? E podemos quebrar estas tendências criando mais postos de trabalho na Europa?
Growth Insight
Numa era digital e globalizada, as competências tradicionais são as mais importantes?
Experiência e qualificação profissional são os dois principais atributos que os candidatos consideram importantes para encontrar um
emprego hoje em dia. No Outono de 2011, mais de metade dos cidadãos Europeus mencionaram ambos os aspetos como sendo os
atributos essenciais para encontrar um emprego (54% e 51%, respetivamente). Contudo, existem diferenças relevantes entre os países.
Na maioria dos países, estes são os principais atributos identificados como importantes para encontrar um emprego, exceto na Suécia
onde a “capacidade de adaptação’” é percebida como o atributo chave para 60% dos inquiridos. Em 16 países, a “experiência profissional”
aparenta ser o atributo mais importante. Esse é, especialmente, o caso de França (69%), Portugal (66%), Espanha (63%) e Lituânia
(62%), onde mais de seis em cada dez cidadãos mencionam este aspeto. Nos restantes países Europeus, a “qualificação” é considerada o
principal atributo.
A capacidade de adaptação representa um papel fundamental na procura de um novo emprego para mais de um terço dos Europeus
(35%). Tal como referido anteriormente, este valor é especialmente elevado na Suécia mas é também referido por mais de metade dos
inquiridos na França e Dinamarca (54% e 53%, respetivamente), sendo o segundo atributo mais importante nestes dois países. Há uma
clara divisão geográfica relativamente a este atributo, mencionado por uma proporção bastante significativa de cidadãos dos países
situados a Ocidente e a Norte da Europa (França, Reino Unido, Holanda; Suécia, Finlândia e Dinamarca) e muito menos referido nos
países situados no Sul e Leste da Europa (Espanha, Grécia e Malta; Bulgária e Polónia).
‘Think...’ nº 9 – Novembro 2013
© TNS 2013
(1)Fontes:
Eurobarómetro (EB), Eurobarómetro Standard 79, Primavera 2013, conduzido
pela TNS para a Comissão Europeia.
2

3. Growth Insight (continuação)
Os conhecimentos na área da informática e línguas são os atributos menos referidos como competências chave para
encontrar um novo emprego hoje em dia. Estas aptidões, que num contexto de revolução digital e globalização poderiam
considerar-se muito importantes, são mencionadas apenas por 19% e 17% dos europeus, respetivamente. Contudo, um número
significativo de inquiridos refere os “conhecimentos de informática” como um dos principais atributos para encontrar um emprego em
Malta (33%), Chipre (32%) e Áustria (29%). Um número igualmente expressivo refere “línguas” na Polónia (34%), Letónia (34%),
Eslováquia (33%), Bélgica (31%) e Luxemburgo (31%).
Por fim, uma reduzida percentagem de Europeus menciona “vontade de trabalhar no estrangeiro” (5%), realçando que a disponibilidade
para emigrar não é atualmente um elemento chave para procurar um novo emprego.
Os jovens (15-24 anos) dão mais importância às qualificações académicas do que à experiência profissional (58% e 49%,
respetivamente), enquanto que os cidadãos mais velhos em idade ativa (25-54), salientam antes a experiência profissional do que as
qualificações. Os jovens têm maior tendência para referir “línguas” (25%) e “conhecimentos de informática” (20%) do que os cidadãos
mais velhos (25-54 anos), contudo, são menos propensos a identificar a “capacidade de adaptação” como uma vantagem.
Os inquiridos desempregados têm mais tendência para valorizar a experiência profissional em detrimento das qualificações académicas
(61% e 44%, respetivamente) e classificam também abaixo da média outras aptidões como “línguas”, “conhecimentos de informática”
ou “capacidade de adaptação”. Os gestores valorizam de forma idêntica a experiência profissional e as qualificações académicas (57% e
58%, respetivamente).
‘Think…’ Mensagens para as empresas:
Para encontrar um novo emprego hoje em dia, os Europeus consideram importante possuir os atributos tradicionais: boas qualificações
e experiência. Línguas e conhecimentos de informática não aparentam ser muito valorizados pela opinião pública. As empresas
Europeias devem alterar a sua estratégia de recrutamento caso pretendam atrair outros perfis profissionais com
diferentes competências. O facto das línguas e conhecimentos de informática apresentarem valores tão baixos quando comparados
com outros atributos, significa que as atuais estratégias de recrutamento podem estar a focar-se demasiado em estereótipos
existentes: a melhor escola/universidade ou referências de trabalhos desempenhados anteriormente pelo candidato. As estratégias de
recrutamento utilizadas poderão estar a impedir a seleção e contratação de outros talentos e a introdução de novas dinâmicas nas
empresas.
Uma empresa que procure desenvolver atividades digitais pode necessitar de força de trabalho com elevados conhecimentos de
informática, enquanto empresas que pretendam melhorar o seu negócio noutros países necessitam de trabalhadores qualificados que
possam falar outros idiomas. O facto da opinião pública não considerar estas duas aptidões como relevantes para encontrar emprego
nesta era digital e globalizada, pode estar a prejudicar a expansão das empresas Europeias.
‘Think...’ nº 9 – Novembro 2013
© TNS 2013
3

4. Growth Insight (continuação)
‘Think…’ Mensagens para as empresas (continuação):
Por forma a diminuir este gap entre as necessidades das empresas (desenvolvimento de atividades globais e digitais) e as perceções
dos cidadãos relativamente ao valor dos atributos tradicionais, as empresas devem dar a conhecer que o recrutamento de novos
talentos se baseia noutras competências, especialmente se pretendem ser vistas como empresas jovens e inovadoras.
Contudo, tal só pode ser alcançado em conjunto com as entidades públicas. Estas têm o papel de ajudar a identificar as competências
necessárias para expandir as atividades comerciais das empresas e, consequentemente, ajudar a encontrar trabalhadores com as
habilitações adequadas. As políticas de educação e formação são igualmente importantes para garantir que os estudantes, ou os que
procuram emprego, têm as competências certas para os lugares certos.
Com bastante frequência verifica-se que as empresas sentem dificuldades em recrutar, apesar dos elevados índices de desemprego. A
resposta pode passar pelos candidatos que se focam demasiado em atributos tradicionais e não consideram outras competências que
podem representar uma mais-valia para as empresas. Assim sendo, os governos devem garantir educação mais adequada para dar
resposta às necessidades do mercado de trabalho – por exemplo, investindo em aptidões futuras que garantirão que as empresas
Europeias irão manter a sua competitividade. Tal facto, pode trazer benefícios económicos, contribuir para a redução do desemprego e
trazer benefícios políticos às entidades públicas que promovem políticas de educação mais em linha com as atuais necessidades do
mercado de trabalho.
Denota-se ainda que mais de seis em cada dez inquiridos desempregados mencionam “experiência profissional” como o principal
atributo para encontrar emprego. Parece existir um ciclo vicioso: estes indivíduos não têm trabalho e, para o conseguirem , necessitam
da experiência profissional que não têm por se encontrarem desempregados. De modo a terminar com este ciclo vicioso, as empresas
necessitam de valorizar mais outros atributos que possam ser desenvolvidos através de cursos de formação específicos. Estes cursos
podem ser realizados em parceria com as entidades públicas, através de financiamentos, em troca da garantia de criação de novos
empregos. Uma vez mais, haveria benefícios tanto para as entidades públicas (redução da taxa de desemprego) como para as
empresas (trabalhadores com competências atualizadas).
‘Think...’ nº 9 – Novembro 2013
© TNS 2013
4

5. Na sua opinião, quais os dois atributos que devem ser salientados
para encontrar um emprego hoje em dia? (Max. 2 respostas)
Experiência profissional
54%
47%
44%
51%
Nível de qualificações académicas
26%
Capacidade de adaptação
Disponibilidade para ir trabalhar para o
estrangeiro
‘Think...’ nº 9 – Novembro 2013
© TNS 2013
32%
35%
12%
17%
19%
Conhecimentos de informática
Conhecimentos de línguas
66%
61%
6%
4%
7%
5%
15%
17%
Portugal
Desempregados dos UE27
Média dos UE27
Fonte: Eurobarómetro Especial (EB), Emprego e Política Social, EB76.2, Setembro-Outubro
2011, conduzidos pela TNS para a Comissão Europeia.
5

6. Growth Insight
Serão a formação académica e a formação superior o melhor caminho para entrar no mercado de trabalho?
Para encontrar um emprego, os Europeus parecem ainda valorizar os atributos tradicionais em detrimento de outras aptidões como os
conhecimentos de informática ou de línguas. Contudo, quando se trata da educação, a sua opinião não se coaduna com ideias préconcebidas. Mais de metade dos inquiridos considera que as pessoas com formação profissional têm “maior probabilidade” de encontrar
um emprego depois de terminar os estudos, do que pessoas com ensino secundário ou superior (56%). Apenas 18% consideram que a
probabilidade é menor e 20% afirmam não haver diferença. A maioria dos inquiridos dos Estados Membros da UE estão de acordo, com
exceção da Lituânia, onde uma relativa maioria refere que há menor probabilidade de encontrar um emprego (42%), e da Irlanda onde
uma relativa maioria refere não haver diferença (40%). Mais de sete em cada dez inquiridos na Suécia (78%), Finlândia (77%) e
França (73%) acredita que o ensino profissional facilita mais a entrada no mercado de trabalho do que o ensino académico.
Apesar de não se verificar um padrão em termos geográficos, existe uma correlação positiva entre “maior probabilidade de encontrar
um emprego” e “capacidade de adaptação” como um dos principais atributos para encontrar um novo emprego (0.47).
Países onde a “capacidade de adaptação” aparece como o atributo mais valorizado tendem igualmente a valorizar o papel da educação
e formação profissional. A “capacidade de adaptação” é considerado o principal atributo para os inquiridos da Suécia (60%), onde cerca
de oito em cada dez referem que os indivíduos com formação profissional têm maior probabilidade de encontrar um emprego, do que
aqueles que têm formação académica. No outro extremo, em Portugal, apenas 43% dos inquiridos valorizam a formação profissional e
apenas 26% refere a “capacidade de adaptação” como um atributo essencial para encontrar um emprego. Não existe correlação entre
“experiência profissional” e “o nível de qualificações académicas de cada um”.
Os resultados sociodemográficos mostram que mais de metade dos inquiridos, em todas as categorias, consideram que as pessoas com
formação profissional têm maior probabilidade de encontrar um emprego do que as que têm formação académica ou superior. 60% dos
inquiridos que estudaram até aos 20 anos concordam com esta afirmação, enquanto 52% dos que terminaram os estudos antes dos 16
anos partilham desta opinião. Trabalhadores por conta própria (59%), gestores (58%) e operários (58%) têm igualmente maior
tendência para valorizar a formação profissional do que os desempregados (52%) ou domésticas (50%).
‘Think...’ nº 9 – Novembro 2013
© TNS 2013
6

7. Growth Insight (continuação)
‘Think…’ Mensagens para as empresas:
Estes resultados contrapõem as mensagens tradicionais que nos dizem que a formação académica e superior são a “porta para o
sucesso”. Os Europeus acreditam fortemente que a formação profissional tem muito mais potencial para ajudar as pessoas a encontrar
um emprego do que a formação académica ou superior. Esta é uma mensagem muito importante para as empresas que muitas vezes
reclamam que têm problemas no recrutamento de trabalhadores com competências específicas.
As entidades públicas devem utilizar estas mensagens para incentivar o desenvolvimento de cursos de formação profissional nos seus
países dado que estes têm maior probabilidade de levar ao emprego do que a formação académica. As entidades públicas, em parceria
com as empresas, devem identificar os setores de hoje e de amanhã e desenvolver a educação e a formação profissional que se adapte
às suas necessidades.
Em primeiro lugar, é necessário desenvolver uma estratégia global para avaliar o potencial de emprego de cada setor. Depois, é
essencial direcionar os jovens para os diferentes tipos de formação que refletem as necessidades do mercado de trabalho. Tal levaria a
uma redução do desemprego nos jovens e garantiria que a formação básica na educação daria uma resposta mais adequada às
necessidades das empresas. Para melhorar a sua imagem, mostrando uma face mais social e humana, as empresas poderiam estar
envolvidas no desenvolvimento desta estratégia.
Estes resultados mostram que a opinião pública na maioria dos países Europeus está pronta para reformas educacionais de fundo,
desenvolvendo a educação e a formação profissional no sentido de alcançar um melhor equilíbrio entre os estudos e a carreira. Neste
tempo de crise, as entidades públicas poderiam utilizar este argumento para incentivar os cidadãos jovens a envolver-se na educação e
formação profissional. Todos beneficiariam: os cidadãos encontrariam emprego mais facilmente, as empresas encontrariam mais
facilmente os perfis que necessitam e os governos observariam os números do desemprego a baixar. Melhores pontes, portanto,
necessitam de ser criadas entre as empresas e as universidades/escolas, e a abordagem global à educação deve ser redefinida de modo
a permitir uma melhor preparação para a vida profissional.
‘Think...’ nº 9 – Novembro 2013
© TNS 2013
7

8. Acredita que as pessoas que completaram a sua educação e formação
profissional têm maior ou menor probabilidade de encontrar um emprego
depois de terminar os estudos, do que as pessoas que completaram o ensino
secundário ou superior?
MENOR PROBABILIDADE
MAIOR PROBABILIDADE
NÃO HÁ DIFERENÇA
(ESPONTÂNEA)
NÃO SABE
‘Think...’ nº 9 – Novembro 2013
© TNS 2013
Fonte: Eurobarómetro Especial (EB), Atitudes relativamente à educação e formação
profissional, EB75.4, Junho 2011, conduzidos pela TNS para a Comissão Europeia.
8

9. Growth Insight
Podemos criar um mercado de trabalho mais flexível e móvel?
Flexibilidade e mobilidade no trabalho são dois aspetos que os Europeus parecem reconhecer agora como vitais para novas estratégias
de emprego. Os empregos para a vida parecem ser coisa do passado e esta realidade tem vindo a ser aceite pelos Europeus que
começam a valorizar a “flexibilidade”. Mais de três quartos dos Europeus consideram que o emprego para toda a vida na mesma
entidade patronal é coisa ultrapassada (77%) – 85% em Portugal. Este resultado é semelhante em todos os países da UE com exceção
da Lituânia, onde uma grande maioria discorda desta afirmação (57%). Mais de sete em cada dez Europeus concordam que os
contratos de trabalho deveriam tornar-se mais flexíveis para incentivar a criação de emprego (72%), e todos os Estados Membros
concordam, incluindo Portugal (62%). Os Europeus estão assim prontos para aceitar a flexibilidade e para mudar de empresa ao longo
das suas carreiras. Percebem que o mercado de trabalho no futuro será mais flexível e vai exigir maior mobilidade.
As empresas podem incentivar esta mobilidade oferecendo formação. Quase nove em cada dez Europeus acreditam que a formação
regular melhora as suas perspetivas de emprego (87%). Uma vez mais, há relativamente poucas diferenças entre países, com
resultados que variam entre 97% em Malta a 72% na Eslováquia. Os Europeus aceitam a mobilidade e a flexibilidade, mas esperam
formação ao longo da sua carreira profissional por forma a fazer face a este novo modelo de negócio no mercado de trabalho Europeu.
É também por isso que cerca de oito em cada dez Europeus concordam que ser capaz de mudar facilmente de um emprego para outro
é um atributo que ajuda as pessoas a encontrarem um trabalho hoje em dia (78%).
‘Think...’ nº 9 – Novembro 2013
© TNS 2013
9

10. Growth Insight (continuação)
‘Think …’ Mensagens para as empresas e governos:
As empresas Europeias deveriam tirar beneficio desta mentalidade positiva. Os Europeus estão prontos para aceitar uma maior
flexibilidade e adaptação a diferentes postos de trabalho, desde que tal seja acompanhada de formação regular, no sentido de garantir
que as suas competências evoluem de acordo com as alterações no mercado de trabalho. Isto vai contra a imagem habitual de um
mercado de trabalho rígido na União Europeia. As empresas necessitam de investir mais em programas de formação e demonstrar a
sua vontade em ajudar a sua equipa a ser mais “ágil mentalmente”. Isto ajudará as empresas Europeias a mostrar que tanto elas como
os seus trabalhadores estão prontos para enfrentar desafios futuros e adaptar-se aos mercados em evolução. Pode ajudar a fazer
crescer o número de potenciais investidores e clientes e recrutar com maior sucesso.
Neste campo, as entidades públicas podem ajudar. Por exemplo, legislação que preveja contratos de trabalho mais flexíveis se as
empresas se comprometerem a atribuir um certo número de horas de formação. Isto pode tornar-se numa situação win-win para
ambos: as empresas terão maior flexibilidade para gerir a sua força de trabalho e podem adaptá-la mais facilmente às suas
necessidades, tornando-se também mais ágeis e reativas na sua atividade económica. Por sua vez, as entidades públicas irão
beneficiar, uma vez que os cidadãos terão melhor formação, maior capacidade de mudar de emprego e consequentemente menor
probabilidade de ficarem desempregados. Tal só pode funcionar se as empresas e as entidades públicas trabalharem em parceria.
Os Europeus estão prontos para aceitar a “flexigurança”, que combina maior flexibilidade com a confiança de que não
enfrentarão longos períodos de desemprego.
Os contratos de trabalho devem tornar-se mais flexíveis para incentivar a criação de emprego: “Concordo”
‘Think...’ nº 9 – Novembro 2013
© TNS 2013
Fonte: Eurobarómetro Especial (EB), Emprego e Política Social, EB76.2, SetembroOutubro 2011, conduzidos pela TNS para a Comissão Europeia.
10

11. Planos precisos para crescer
Mensagens para as Empresas

Promover a formação profissional contínua
Os Europeus estão prontos para aceitar maior flexibilidade nos seus
contratos de trabalho. Embora tal seja benéfico para os gestores, os
trabalhadores só estão dispostos a aceitar tal situação se tiverem a
oportunidade de melhorar as suas competências e, deste modo, aumentar
a probabilidade de encontrar um novo emprego. Para tal, as empresas
devem investir em cursos de formação obrigatórios no sentido de
garantirem que os seus trabalhadores têm as competências atualizadas
para dar resposta às suas necessidades. Isso criará uma dinâmica
económica positiva e certamente reduzirá o desemprego.

Enriquecer as empresas com perfis mais distintos
A capacidade de adaptação é vista cada vez mais como uma competência
chave para conseguir um emprego. Já é amplamente reconhecida na
Suécia, França e Dinamarca como um atributo importante quando se entra
no mercado de trabalho. As empresas devem incentivar este aspeto no
recrutamento de trabalhadores. Isso ajuda a atrair perfis mais distintos em
vez de se recrutar apenas com base nas habituais qualificações académicas
ou experiência profissional, permitindo-lhes ainda expandir os seus
negócios, explorando outros setores de atividade.

Determinar a estratégia de recrutamento relativamente às
competências digitais e internacionais
Usando a mesma lógica, a maioria das pessoas pensa ainda que a melhor
forma de encontrar um emprego é através dos atributos tradicionais, em
detrimento de conhecimentos em línguas ou informática. Tal poderia
prejudicar as empresas no desenvolvimento internacional (escassez de
candidatos com conhecimentos de línguas) ou em atividades digitais. As
empresas devem destacar estas competências nas suas estratégias de
recrutamento.

Melhorar a imagem da empresa
Uma imagem positiva, dinâmica e inovadora ajudará as empresas a atrair
novos talentos, apelando às pessoas que estão atualmente relutantes em
entrar no mercado de trabalho por não terem nem a experiência nem as
qualificações exigidas.
Mensagens para os Governos

Fazer a ponte entre as palavras e as ações
Os Europeus aparentam pedir maior flexibilidade e mobilidade no
trabalho, mas a Europa continua a ser caraterizada como um mercado
de trabalho rígido. Se as entidades públicas têm “autorização” para
introduzir maior flexibilidade nos contratos de trabalho, por forma a
facilitar às empresas gerir os seus recursos, os Europeus esperam
como retorno formação regular e melhoria contínua das suas
competências. É necessária uma estreita parceria entre as entidades
públicas e as empresas para introduzir aquilo que é conhecido por
“flexigurança”.

Redefinir as políticas de educação
A opinião pública Europeia parece estar convencida de que as pessoas
com educação e formação profissional têm maior probabilidade de
encontrar um emprego, do que as pessoas com formação académica e
superior. Tal facto, dá a oportunidade aos governos de redefinir as
políticas de educação e orientar os estudantes nas suas escolhas. Uma
opção poderia ser a introdução de quotas por tipo de educação por
forma a refletir as necessidades da economia. Isso ajudaria os
estudantes a decidirem o rumo dos seus estudos e evitaria demasiada
envolvência numa orientação educacional que não os ajudaria a
encontrar um emprego no futuro.

Apoiar os desempregados melhorando o seu acesso à
formação
Por fim, verificamos que os desempregados têm maior probabilidade
de referir “experiência profissional” como o principal atributo para
encontrar um emprego. Isto é o que eles sentem que lhes falta e o
que, obviamente, estando desempregados, os impede de adquirir
experiência. Nesse sentido, as entidades públicas devem investir mais
em formação para ajudar os desempregados a desenvolver as
competências requeridas pelas empresas. Esta formação poderia ser
criada em colaboração com as empresas financiadas por dinheiros
públicos, sujeitas à obrigação de contratar uma certa quota de
desempregados.
‘Think...’ nº 9 – Novembro 2013
© TNS 2013
11

12. Insights precisos para o crescimento europeu
Sobre o Eurobarómetro
Estudo da Comissão Europeia que acompanha a
evolução da opinião pública nos Estados-Membros da
União Europeia, com o objetivo de fornecer informações
relevantes para tomar decisões e avaliar a perceção dos
cidadãos em temas como: situação social, situação
económica, saúde, cultura, tecnologias de informação,
meio ambiente, etc. A TNS é a empresa que coordena o
Eurobarómetro em todos os países da União Europeia,
incluindo Portugal.
Mais informações
Teresa Veloso
Client Service Director
e: teresa.veloso@tnsglobal.com
t: +351 21 843 7050
Ou o seu contacto habitual na TNS
www.tns.pt
Siga-nos!
Sobre a TNS
Com presença em mais de 80 países, a TNS aconselha
os seus clientes em estratégias específicas de
crescimento nas áreas de inovação e desenvolvimento
de novos conceitos, produtos e/ou serviços,
desenvolvimento de marca e comunicação, gestão de
stakeholders e entrada em novos mercados.
© TNS 2013
Aviso legal
Relatório propriedade da TNS. Não é permitida a
reprodução, comunicação pública ou qualquer outro ato sem
autorização expressa da TNS.
12