O documento discute a necessidade dos Direitos das Mulheres. Apesar de os Direitos Humanos serem aplicáveis a todos, a criação separada dos Direitos das Mulheres pode transmitir a ideia de que homens e mulheres não têm os mesmos direitos. No entanto, ainda existem desigualdades de gênero, como no exemplo de uma empresa que demitiu apenas mulheres. Embora os Direitos das Mulheres tenham melhorado a qualidade de vida de algumas, a distinção entre os gêneros deve ser evitada.

1. Temas e problemas do mundo
contemporâneo
• Direitos da mulher: qual a sua
necessidade?
Trabalho realizado:
Hugo Proença nº 12
Pedro Antunes nº 24
Agrupamento de Escolas Templários
Escola Secundária Jácome Ratton
Prof.: Isabel André

2. Introdução
O presente trabalho tem como principal objetivo responder à pergunta: “Qual a
necessidade dos Direitos das Mulheres?
Este é um tema que deve ser discutido fundamentalmente devido à importância
que tem para muitas mulheres. Além disso, a discussão deste assunto permite
compreender e avaliar os diferentes pontos de vista.
Ao longo do nosso trabalho abordaremos tópicos como os Direitos Humanos,
os Direitos das Mulheres tal como a nossa resposta à questão levantada, o Dia da
Mulher e ainda alguma objeções que possam existir à tese por nós defendida.

3. Direitos Humanos
Os direitos humanos são direitos que correspondem a todos os seres
humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião
ou qualquer outra condição.
São vulgarmente compreendidos como aqueles direitos inerentes ao ser
humano e incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de
expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre muitos outros. Todos os
seres humanos devem usufruir estes direitos.

4. Os Direitos Humanos:
• São fundados através do respeito pela dignidade e o valor de cada pessoa;
• São universais, ou seja, são igualmente aplicados sem discriminação a todas
as pessoas;
• São inalienáveis, ninguém pode ser privado de seus direitos humanos, no
entanto, podem ser limitados em certos contextos;
• Estão inter-relacionados, já que não basta respeitar alguns direitos humanos e
ignorar outros, ou seja, a violação de um direito pode afetar os restantes;
• Devem ser vistos com igual importância, sendo igualmente essencial respeitar
a dignidade e o valor de cada pessoa.

5. Direitos das Mulheres
Na história dos casos de violação dos direitos humanos verificados em todo o
mundo, verifica-se que as principais vítimas desse desrespeito pelos direitos são
as mulheres. São elas que mais sofrem e são submetidas às mais desagradáveis
situações, tais como a violência doméstica, escravidão moderna, tráfico de
pessoas, prostituição, mutilação genital, casamento precoce, falsa igualdade
política e profissional, etc.
O facto de existirem tantas diferenças entre o homem e a mulher, gerou uma
grande revolta, o que acabou por impulsionar a ONU, em 1979, a proclamar a
Carta Internacional dos Direitos da Mulher. O estabelecimento destes direitos tinha
como propósito conceder os mesmos direitos civis ao homem e à mulher: permitir o
voto à mulher, bem como a possibilidade de ocupação de todos os postos públicos;
tentar protegê-las contra a discriminação e prevenir, punir e erradicar a violência
contra as mulheres; entre outros…

6. Qual a necessidade dos Direitos da
Mulher?
O facto de estes direitos estarem à parte em relação aos direitos humanos faz
com que, na nossa opinião, a existência dos Direitos da Mulher seja escusada.
A sua criação transmite uma ideia de que os direitos Humanos e os da Mulher
são distintos, embora saibamos que essa distinção não deva existir.
A mulher também é um ser humano e, como tal, também deve usufruir dos
direitos Humanos, que abrangem todos sem restrição.
No entanto, apesar de a ONU ter declarado os direitos da mulher como direitos
humanos, isso não permitiu que, mesmo assim, não surjam irregularidades que as
mulheres têm de superar. Infelizmente a discriminação entre sexos ainda existe
nos dias de hoje.

7. Para o comprovar segue-se o seguinte exemplo:
O motivo pelo qual esta situação se sucedeu foi explicado pelos responsáveis
da empresa que referiram que só o fizeram para que as mulheres que fossem
despedidas pudessem fazer as tarefas domésticas, visto que os rendimentos que
recebiam não eram totalmente necessários para as respetivas famílias: isto mostra
que ainda permanece a ideia de que são os homens quem sustenta as famílias e
que as mulheres passam a ser “donas de casa”, tal como acontecia noutros
tempos.
Uma empresa italiana com problemas financeiros resolveu
demitir alguns de seus funcionários como parte de um
programa de corte de custos. A situação é triste, mas é
habitual no sistema capitalista. O que chocou, entretanto,
foi o critério da escolha dos trabalhadores que ficariam
sem emprego: só mulheres foram demitidas.

8. Os responsáveis pela empresa podem ter apontado este motivo como uma
desculpa para ocultar a atitude machista que tiveram pois, deste modo, podem
estar a menosprezar as capacidades femininas, defendendo que os homens são
considerados melhores trabalhadores, o que na verdade, nem sempre acontece.
Na nossa opinião, as mulheres teriam o mesmo direito em continuar
empregadas na empresa, pelo simples facto de serem seres humanos com direito
às mesmas condições, independentemente do género.

9. Dia da Mulher
Para além de não concordarmos com o facto de terem sido acrescentados
direitos que dizem respeito aos direitos das mulheres posteriormente ao
estabelecimento de direitos do homem, de igual forma não achamos correto a
existência do Dia da Mulher.
De acordo com a origem deste dia sabe-se que inicialmente surgiu em 1910
com a intenção de conseguir obter melhores condições de trabalho e de vida, bem
como o direito ao voto. Pensa-se que o dia da mulher, bem como a data em que é
celebrado estão associados a acontecimentos históricos em que os afetados foram
essencialmente mulheres. Um desses acontecimentos ocorreu numa fábrica de
têxteis, onde as trabalhadoras, marcadas pelas más condições de trabalho,
iniciaram uma manifestação que seria violentamente reprimida e que causou a
morte a 130 operárias daquela fábrica.

10. Em 1977, a ONU estabeleceu o Dia Internacional da Mulher a fim de lembrar as
conquistas sociais, económicas e políticas das mulheres, dia que se comemora a 8
de março, data em que ocorreu o massacre na fábrica de têxteis.
A sua celebração pode ser interpretada por algumas pessoas como o dia da
discriminação positiva, pois pensamos que estamos a agir de forma correta ao
festejar este dia mas, na verdade é uma maneira de os homens ficarem de
consciência tranquila por todas as formas como discriminaram as mulheres no
passado, dedicando um dia particularmente para as mulheres.

11. Objeções à tese defendida:
Como em todos os temas que possam ser abordados, existem sempre
objeções ou contradições à nossa opinião, e a necessidade e a existência dos
direitos das mulheres não é uma exceção. Ao longo do trabalho afirmámos que não
existiria qualquer necessidade em existirem direitos exclusivamente direcionados
ao género feminino, mas pode haver algo que diga o contrário.
De facto, a criação dos direitos das mulheres não é de todo inútil, uma vez que
tem como objetivo erradicar certas formas de discriminação entre géneros
promovendo a igualdade e a tolerância. Se tais Direitos não fossem declarados,
seria ainda maior a discriminação existente, pois certas pessoas não teriam algo
em que se apoiar para contra-atacar algumas atitudes contra as mulheres e estes
seriam ignorados sem ter em conta como isso as poderia vir a afetar.
Com a aplicação destes direitos, verificou-se um aumento significativo da
qualidade de vida da mulher em alguns lugares comparativamente ao que era.

12. Conclusão
Neste trabalho abordámos o tema da necessidade dos Direitos da Mulher.
Concluímos que a criação dos Direitos da Mulher e a sua aplicação é algo que
deveria ter sido evitado pois pode ser interpretado por algumas pessoas como um
impulsionador da discriminação entre sexos, pois a implementação tardia dos Direitos da
Mulher pode induzir que esses Direitos não são os mesmos que os Direitos Humanos,
criando uma ideia de diferenciação.
Ao longo do trabalho explorámos conceitos como: os Direitos Humanos e as suas
características; os Direitos da Mulher e o que levou à sua criação; apresentámos um
exemplo prático de como atua a discriminação relacionando-o com a nossa tese e
abordámos o conceito de Dia da Mulher, que tal como os Direitos da Mulher, causa a
distinção entre géneros.
Ao concluirmos este trabalho, conseguimos aprofundar os nossos conhecimentos à
cerca deste tema, que consideramos ser de interesse geral, pois é uma temática que
inclui problemas por resolver relacionados com a atualidade.