O documento discute a importância de um sistema educativo baseado na liberdade, enfatizando que o foco deve ser nos alunos e professores, e não em estruturas burocráticas. Propõe que o financiamento educativo deve ser direcionado para as escolas que melhor atendem as necessidades das comunidades, permitindo que professores e alunos escolham suas instituições. Critica o modelo atual, onde decisões centralizadas desconsideram os interesses e anseios de alunos e professores.

1. Alunos e
Professores num
Sistema Educativo
Livre
Por Fernando Adão da Fonseca
Num sistema educativo assente nos pressupostos da
Liberdade de Educação, tudo gira em torno dos interesses
dos alunos e, por extensão, dos professores. O eixo da
gestão do sistema deixa de ser o das estruturas burocráticas
e ministeriais, para se centrar nos alunos e nas
comunidades.
Não é possível, aliás, fomentar a Liberdade de Educação sem
um respeito profundo pelos alunos e pelos professores. Os
primeiros, pois é neles que reside a razão de ser da própria
escola; e os segundos porque deles depende a qualidade de
todo o sistema.
(…)
FLE – Fórum para a Liberdade de Educação
www.fle.pt / secretariado@fle.pt

2. Os professores não podem ser tratados como funcionários
de uma repartição. Eles têm de sentir que a comunidade
lhes atribui o valor central na recriação do futuro da
sociedade.
Isso significa que a comunidade deve apoiá-los
precisamente nos locais onde eles são mais úteis para a
sociedade, integrando-os nas propostas mais significantes
para eles e para os alunos com os quais trabalham. Desta
maneira, o sistema tem de conseguir gerar mecanismos
que garantam que os professores estão colocados nas
escolas onde são desejados pelas comunidades. O dinheiro
que o Estado utiliza para pagar os salários aos professores,
que são geralmente a fatia mais importante no orçamento
escolar, tem de ser canalizado para as escolas mais
desejadas pelos alunos e pelos pais, dignificando a função
educativa e valorizando o empenho e a capacidade de
trabalho desses mesmos professores na escola.
O financiamento educativo deve acompanhar as escolhas
das crianças e das famílias, isto é, deve ser canalizado para
as escolas onde estão os professores que melhor se
adaptam às características, às necessidades e às dinâmicas
dessa comunidade.
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3. Isto significa que deixa de existir a lógica que hoje preside ao
sistema, em que o financiamento se faz em função das
escolas que existem e nas quais os professores são tratados
como meros empregados do Estado, recebendo verbas que
são independentes da qualidade do seu trabalho, e que
passa a existir um sistema que canaliza esse mesmo
financiamento para as escolas que a comunidade entende
serem as mais adequadas, em virtude da capacidade dos
seus professores e das suas direcções, para responderem aos
anseios e necessidades educativas dos seus filhos.
Num sistema assim, os professores vão trabalhar para as
escolas que os alunos e pais desejam e não, como agora
acontece, para as escolas definidas centralmente, num
processo quase de regra e esquadro, e de forma totalmente
independente daquilo que são os anseios das comunidades.
O que actualmente existe, com o Estado a definir quase tudo
e a decidir quais são as escolas que fecham e não fecham, e
os agrupamentos e mega-agrupamentos em que vão
funcionar, representa uma enorme falta de respeito por
aquilo que é o trabalho, o saber e a importância das duas
principais partes de um sistema educativo: os alunos e os
professores.
FLE – Fórum para a Liberdade de Educação
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