O departamento legal é responsável por legalizar e regularizar empresas, garantindo que tudo seja feito de acordo com a legislação vigente. Ele trabalha com informações importantes na fase inicial das empresas e auxilia no cumprimento de prazos e obrigações legais, contribuindo para o sucesso dos negócios.

1. Como este departamento pode contribuir para o sucesso de uma empresa.
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DEPARTAMENTO LEGAL

2. Dando continuidade à série de apresentações que a HS
Contábil está desenvolvendo com informações sobre
cada um dos departamentos de um escritório contábil,
hoje apresentamos o Departamento Legal.
Apresentação
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3. É responsável pela legalização e regularização de
empresas sendo de fundamental importância para que
tudo comece do modo adequado e dentro da legislação
vigente, desde o contrato social até o enquadramento
tributário.
O Departamento Legal
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4. Este departamento trabalha com informações que
influenciam na fase mais delicada de uma empresa que
é o início das atividades. Uma falha neste processo pode
implicar em um adiamento no início das operações e até
mesmo em impedimento de exercer a atividade.
A Função Estratégica
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5. A rotina exige conhecimento atualizado da legislação
pois envolve tratar com a burocracia de vários órgãos
públicos. Faz parte da rotina: obter e analisar
documentos, elaborar contrato social, realizar a
constituição, alteração e baixa de empresas, obter
certidão negativa, dentre outras atividades.
As Rotinas do Departamento Legal
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6. Este departamento zela pela organização e guarda de
documentos como contrato social, cópias de
documentos, certidões negativas, documentos de
registros societários perante Junta Comercial,
Secretaria da Fazenda, Receita Federal, Prefeituras, etc..
Organização de Documentos
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7. É de responsabilidade do Departamento Legal o
controle da validade de todos as licenças de
funcionamento de cada cliente, informando
antecipadamente o seu vencimento.
Controle de Prazos
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8. Cabe ao Departamento Legal possibilitar soluções para
a gestão administrativa, quando se faz necessário o
parcelamento de débitos, de acordo com a legislação e
simplificando a relação do cliente com o Fisco.
Parcelamento de Dívidas
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9. O Departamento Legal acompanha o conjunto de regras
e legislações que regem a legislação societária como o
Código Civil e o Direito Comercial, sendo que estes
afetam diretamente a relação entre os sócios de uma
empresa.
A Legislação Societária
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10. As exigências do código civil e mesmo a maior atenção
do Governo quanto a transparência das movimentações
contábeis e fiscais, exige dos sócios muita atenção nas
suas responsabilidades perante a sociedade
empresarial. Cabe ao Departamento Legal a função
essencial e estratégica de garantir uma relação segura
entre os sócios, e entre estes e a empresa, tendo por
base a legislação vigente.
Conclusão
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11. Somos a HS Contábil – 43 anos de experiência em
contabilidade. Contribuindo para o crescimento de
empresas no Brasil.
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