- O documento discute os monopólios intelectuais como direitos autorais e patentes, questionando se eles realmente incentivam a criatividade ou se limitam o progresso e a cooperação. - Também aborda alternativas como o livre mercado sem restrições e barganhas sociais negociadas, concluindo que o conhecimento deve pertencer ao povo.

1. 1
Demonizando
George Cruikshank, 1819
Monop´lios Intelectuais
o
Ao Povo o que
´
E do Povo!
Alexandre Oliva
lxoliva@fsfla.org
http://identi.ca/lxoliva
http://www.fsfla.org/~lxoliva/
Copyright 2010 Alexandre Oliva (´ltima modifica¸˜o em outubro de 2010)
u ca
C´pia literal, distribui¸˜o e publica¸˜o da ´
o ca ca ıntegra deste documento s˜o permitidas em qualquer meio, em todo o
a
mundo, desde que sejam preservadas a nota de copyright, a URL oficial do documento e esta nota de permiss˜o.a
http://www.fsfla.org/svn/fsfla/site/blogs/lxo/pres/demonopolios/
http://www.fsfla.org/blogs/lxo/pub/toque-de-midas

2. Demonizando Monop´lios Intelectuais: Ao Povo o que ´ do Povo!
o e Alexandre Oliva 2
Resumo
• Direito autoral e patentes
• Incentivos e limita¸oes
c˜
• Benef´
ıcios e custos
• Remunerando criatividade
• Passado, presente e futuro
• Aboli¸˜o dos monop´lios?
ca o

3. Demonizando Monop´lios Intelectuais: Ao Povo o que ´ do Povo!
o e Alexandre Oliva 3
Direitos Autorais Patentes
• Promover leitura • Acelerar progresso
• Forma, express˜o
a • T´cnica industrial
e
• Copiar, publicar, • Produzir, utilizar,
apresentar, modificar comercializar
• Publica¸˜o, 50+ anos
ca • Registro, 20 anos
• Apreciar, presentear, • Estender, alterar,
parodiar, usar trechos pesquisar, difundir

4. Demonizando Monop´lios Intelectuais: Ao Povo o que ´ do Povo!
o e Alexandre Oliva 4
Essenciais para remunerar
autores e inventores?

5. Demonizando Monop´lios Intelectuais: Ao Povo o que ´ do Povo!
o e Alexandre Oliva 5
Trabalho, Esfor¸o, Valor e M´rito
c e
• Tocar no metrˆ, pregar na pra¸a
o c
• Esfor¸o de vendedor na loja, na rua
c
• Esfor¸o de inventores simultˆneos
c a
• Produ¸˜o, oferta, venda ou n˜o
ca a
• Encontro de interesses
• Monop´lios naturais
o

6. Demonizando Monop´lios Intelectuais: Ao Povo o que ´ do Povo!
o e Alexandre Oliva 6
Monop´lios Artificiais
o
• Alimentos, moda, servi¸os jur´
c ıdicos
• Sandu´
ıche, terreno, casa, carro, computador
• Duplicar, construir, pintar, transportar, vender
• Vender v´rias vezes, sem produzir
a
• Limitar usos e progresso
• Manter e expandir monop´lios
o

7. Demonizando Monop´lios Intelectuais: Ao Povo o que ´ do Povo!
o e Alexandre Oliva 7
Contradi¸˜es
co
• Incentivos ` publica¸˜o de obras e inven¸oes
a ca c˜
• Desmotivam a criatividade (Dan Pink)
• Economia do “uso justo” ´ maior
e
• Obras e inven¸˜es freadas
co
• Privacidade, lobbies e advogados
• Guerra contra a coopera¸˜o
ca

8. Demonizando Monop´lios Intelectuais: Ao Povo o que ´ do Povo!
o e Alexandre Oliva 8
Exclusividades Livre Mercado
• Ineficiˆncia e supress˜o • Combate a abusos
e a
de concorrˆncia
e anti-concorrenciais
• Pre¸os arbitr´rios
c a • Custo marginal
• Interven¸˜o estatal
ca • Mais vendas e visibi-
anti-social lidade com liberdade
• Acordos secretos • Democracia
• Monop´lios
o • Monopsˆnio
o

9. Demonizando Monop´lios Intelectuais: Ao Povo o que ´ do Povo!
o e Alexandre Oliva 9
Barganha Social
• Sem monop´lios intelectuais
o
• Sociedade elege negociador exclusivo
• S´ para compra colaborativa
ıtio
• Equil´
ıbrio entre poderes
• Publica¸˜o sem restri¸oes
ca c˜
• Criatividade ´ o limite
e

10. Demonizando Monop´lios Intelectuais: Ao Povo o que ´ do Povo!
o e Alexandre Oliva 10
Privil´gios Monopol´
e ısticos
• Dividir para conquistar
• Desequil´
ıbrio na negocia¸˜o
ca
• Muitas “vendas” restritas
• Paga-se mais, recebe-se menos
• Monop´lio perene a presta¸˜o
o ca

11. Demonizando Monop´lios Intelectuais: Ao Povo o que ´ do Povo!
o e Alexandre Oliva 11
Receita para Desastre
• Dilema dos Prisioneiros, da teoria de jogos
• Falta de compromisso confi´vel
a
• Pior resultado poss´
ıvel
• Vendedores usar˜o exclus˜o contra exclus˜o
a a a
• Restri¸oes cada vez maiores
c˜
• Compradores impulsivos n˜o se coordenar˜o
a a

12. Demonizando Monop´lios Intelectuais: Ao Povo o que ´ do Povo!
o e Alexandre Oliva 12
Ao Povo o que ´ do Povo
e
• “Nada se cria, tudo se transforma”, se copia
• Demonizando Monop´lios Intelectuais
o
• NDAs, EULAs; DRM, formas opacas
• Copyleft, s´ com direito autoral
o
• Portabilidade, direitos humanos
• Proibir restri¸oes jur´
c˜ ıdicas e t´cnicas
e
• Livre mercado, sem monop´lios
o

13. Demonizando Monop´lios Intelectuais: Ao Povo o que ´ do Povo!
o e Alexandre Oliva 13
Obrigado!
Sˆ Livre!
e
lxoliva@fsfla.org
http://identi.ca/lxoliva
http://www.fsfla.org/~lxoliva/