Este documento é uma declaração de responsabilidade assinada por um acadêmico da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina sobre uma monografia. O acadêmico declara que a monografia é de sua autoria exclusiva e não contém plágio. Ele também assume responsabilidade legal por possíveis violações de direitos autorais.

1. DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Eu, ___________________________________________________________, Acadêmico(a)
regularmente matriculado(a) no Curso de Comunicação Social com Habilitação em
Publicidade e Propaganda, da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina, com matrícula n°
_________________________, declaro, para os devidos fins que:
1. A Monografia, com o título
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___________________________________________________________________
___________________________________________________________________,
é de minha exclusiva autoria e que o conteúdo e a forma da referida Monografia,
ainda que parcialmente, não é plágio ou cópia ilegal de outra obra literária, artística
ou científica.
2. Declaro ainda que a referida Monografia foi elaborada respeitando todos os
preceitos legais, especialmente a Lei de Direitos Autorais, e assumo, pessoalmente,
as sanções a serem aplicadas em caso de violação de direitos autorais, conforme
dispõe o artigo 101 e seguintes da Lei n. 9.610 de 19/02/98.
3. Declaro, ao final, que conheço na íntegra a Lei n. 9.610 de 19/02/98.
Pela verdade do que afirmo, assino a presente Declaração de Responsabilidade.
São José, ______, de _______________________ de ________.
______________________________________________
(Assinatura do Acadêmico)
Rua Laudelino de Souza Filho, s/no
- Barreiros – São José – SC – 88.117-338
Telefone: (48) 3381-8048 / 3381-8049 Fax: (48) 3381-8075
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