Das Pessoas Para Aula ExposiçãO
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O documento resume as principais características das pessoas no Novo Código Civil brasileiro, incluindo: 1) Pessoa física e jurídica possuem personalidade jurídica; 2) A personalidade da pessoa física surge com o nascimento com vida, enquanto a pessoa jurídica surge após registro; 3) Existem também entes despersonalizados como nascituro e patrimônios especiais que possuem alguns direitos.
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Das Pessoas
O documento resume as principais características das pessoas no Novo Código Civil brasileiro, incluindo: 1) Pessoa física e jurídica possuem personalidade jurídica; 2) A personalidade da pessoa física surge com o nascimento, enquanto a pessoa jurídica surge após registro; 3) Existem também entes despersonalizados como nascituro e patrimônios especiais que possuem alguns direitos.
Direito civil
1. O documento discute as teorias sobre o início da personalidade jurídica, sendo elas a teoria natalista, da personalidade condicional e concepcionista.
2. A personalidade civil da pessoa natural inicia-se com o nascimento com vida, mas a lei protege os direitos do nascituro desde a concepção.
3. Há dois tipos de capacidade: capacidade de direito, que todas as pessoas têm, e capacidade de fato ou exercício, que algumas pessoas não possuem.
2012.1 semana 3 aula 1 a pessoa natural- nome, registro civil, estado , domi...
O documento discute a individualização da pessoa natural no direito civil brasileiro, abordando o nome civil, estado civil e domicílio civil. O nome civil é o principal elemento de identificação e não pode ser alterado sem justificativa válida. O estado civil indica a posição familiar e política do indivíduo.
Direito civil resumo 1
Este documento resume os principais pontos do Direito Civil sobre pessoas naturais, capacidade, incapacidade e ausência. Aborda a definição de pessoa natural e jurídica, as teorias sobre quando se adquire personalidade, as diferentes formas de capacidade e incapacidade, e os procedimentos legais relacionados à declaração de ausência e abertura de sucessão provisória e definitiva.
Apostila de civil parte geral 2015 pablo stolze lfg (parte 1)
O documento discute a personalidade jurídica, como é adquirida pelas pessoas físicas no nascimento e as teorias sobre o nascituro. Apresenta os conceitos de personalidade jurídica e nascituro, e discute as teorias natalista, da personalidade condicional e concepcionista sobre quando o nascituro adquire direitos. Conclui que no Brasil o nascituro tem proteção legal de seus direitos desde a concepção de acordo com a legislação civil.
Slides personalidade jurídica
O documento discute as principais classificações de pessoas jurídicas segundo a doutrina brasileira. Apresenta as definições de pessoa jurídica e explica que podem ser constituídas por pessoas ou bens. Destaca também as diferenças entre pessoas jurídicas de direito público e privado.
2012.1 semana 2 a pessoa natural -capacidade civil
O documento discute os conceitos de capacidade civil e incapacidade no direito civil brasileiro. (1) A capacidade civil é a aptidão para adquirir e exercer direitos, dividida em capacidade de direito e capacidade de fato. (2) A incapacidade é a restrição ao exercício de atos civis para proteção de pessoas, dividida em absoluta e relativa. (3) O documento detalha as categorias de pessoas consideradas incapazes e os efeitos jurídicos de seus atos.
2 de i capacidade juridica da pessoa natural
Este documento discute a capacidade jurídica das pessoas naturais de acordo com o Código Civil brasileiro. Apresenta os conceitos de personalidade jurídica, início e fim da pessoa natural, ausência, incapacidades absolutas e relativas, proteção aos incapazes e emancipação.
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O documento resume as principais características das pessoas no Novo Código Civil brasileiro, incluindo: 1) Pessoa física e jurídica possuem personalidade jurídica; 2) A personalidade da pessoa física surge com o nascimento, enquanto a pessoa jurídica surge após registro; 3) Existem também entes despersonalizados como nascituro e patrimônios especiais que possuem alguns direitos.
Direito civil
1. O documento discute as teorias sobre o início da personalidade jurídica, sendo elas a teoria natalista, da personalidade condicional e concepcionista.
2. A personalidade civil da pessoa natural inicia-se com o nascimento com vida, mas a lei protege os direitos do nascituro desde a concepção.
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DIREITO CIVIL
O documento discute os conceitos de personalidade jurídica e capacidade civil de acordo com o Código Civil brasileiro. Apresenta as definições de pessoa natural e jurídica e discute a aquisição da personalidade a partir do nascimento. Também aborda a capacidade de direito, capacidade de fato, incapacidade absoluta e relativa.
Direito civil
Este documento resume os principais conceitos relacionados às pessoas, bens e fatos jurídicos no Código Civil brasileiro. Inclui definições de pessoa natural e jurídica, capacidade, incapacidade, domicílio, classes de bens, aquisição, modificação e extinção de direitos, atos jurídicos lícitos e seus defeitos como erro, dolo e coação.
7034056 resumo-direito-civil
1. O documento resume os principais tópicos do Direito Civil brasileiro, incluindo pessoas, bens, direitos reais e pessoais, contratos e responsabilidade civil.
2. Aborda conceitos como capacidade jurídica, incapacidade absoluta e relativa, emancipação, domicílio e residência de pessoas físicas e jurídicas.
3. Discorre também sobre casamento, concubinato, filiação e sucessões.
2012.1 semana 2 a pessoa natural-personalidade
1) O documento discute a natureza jurídica da pessoa natural, jurídica e do nascituro segundo o Código Civil brasileiro. 2) Aborda a aquisição e perda da personalidade jurídica e a docimasia hidrostática de Galeno para determinar se um bebê nasceu vivo. 3) Apresenta as teorias sobre a natureza jurídica do embrião e o debate sobre considerá-lo como potencialidade de pessoa.
Direito civil meu resumo parte geral
O documento descreve os principais conceitos do Direito Civil brasileiro relacionados à personalidade jurídica. A personalidade jurídica começa com o nascimento com vida e garante à pessoa a capacidade de ter direitos e obrigações. O Código Civil está dividido em parte geral e especial, tratando respectivamente de regras gerais e temas específicos como obrigações, direito de família e sucessões.
Lei 10406(02) codigo civil vigente
Este documento apresenta os principais pontos do Código Civil Brasileiro referentes às pessoas naturais e jurídicas. Ele define a capacidade civil dos indivíduos, regula a ausência e morte presumida, e estabelece normas sobre direitos da personalidade. Também trata das pessoas jurídicas, distinguindo entre de direito público e privado.
Direito civil parte Geral.
O documento discute as pessoas naturais no direito civil brasileiro, especificamente no que se refere à personalidade e capacidade. Apresenta os conceitos de personalidade jurídica e capacidade, distinguindo capacidade absoluta e relativa. Detalha quem são considerados absolutamente ou relativamente incapazes, como menores, doentes mentais e pródigos. Explora também a aquisição e o suprimento da incapacidade, notadamente por meio da representação legal.
2013 1 lfg_parte_geral_01
O documento discute a personalidade jurídica, abordando a aquisição da personalidade para pessoas físicas no nascimento e o conceito de nascituro. Também analisa as diferentes teorias sobre quando a personalidade se inicia, se no nascimento ou na concepção, e que o nascituro tem direito à proteção legal de seus direitos desde a concepção.
Civil civil
O documento resume os principais conceitos do Direito Civil sobre pessoas. Aborda os conceitos de pessoa física e jurídica, capacidade, incapacidade, domicílio, emancipação e graus de parentesco. Explora ainda a classificação e requisitos para constituição de pessoas jurídicas.
Direito Civil
O documento descreve um livro sobre Direito Civil que contém informações sobre:
1) A Lei de Introdução ao Código Civil e conceitos básicos como vigência, revogação e lacunas na lei;
2) Pessoas naturais e jurídicas;
3) Tópicos da Parte Geral do Direito Civil como domicílio, bens, fatos jurídicos e defeitos de negócios jurídicos.
Ausência e Morte Presumida
O documento discute três temas principais: (1) a ausência e suas fases de curadoria, sucessão provisória e sucessão definitiva; (2) a morte presumida e seus requisitos; (3) os direitos da personalidade, seus conceitos e características.
2012.1 semana 3 aula 2 o fim da perssoa natural - comoriência, ausência, mo...
1) O documento discute os modos de extinção da pessoa natural, em especial a morte e a ausência.
2) Na ausência, é nomeado um curador para administrar os bens do ausente e pode haver sucessão provisória ou definitiva caso o desaparecimento se prolongue.
3) No caso concreto apresentado, trata-se de ausência de João, cabendo declará-la em juízo e nomear curador para proteger seus bens.
2012.1 semana 4 direitos da personalidade
O documento discute os direitos da personalidade no direito civil brasileiro. Em particular, aborda (1) o conceito de direitos da personalidade e sua relação com a dignidade humana, (2) as teorias sobre como definir esses direitos, e (3) as características fundamentais dos direitos da personalidade como absolutos, indisponíveis, imprescritíveis e extrapatrimoniais.
Direito civil - Registro Natural, Pessoa Jurídica, Domicílio, Bens
O documento discute direito civil sobre pessoas e bens. Apresenta conceitos de fatos e atos jurídicos, destacando a importância do registro público para preservação da memória de acontecimentos com efeitos prolongados no tempo. Também aborda temas como registro civil de pessoas, nome, capacidade/incapacidade e domicílio.
Direito civil-i-parte-geral (1)
O documento discute os conceitos de personalidade jurídica, capacidade e incapacidade no Direito Civil brasileiro. Aborda a capacidade plena e relativa das pessoas naturais, as figuras do absolutamente e relativamente incapaz, e as responsabilidades civis decorrentes de atos ilícitos praticados por incapazes.
parte especial
Este manual descreve o processo penal brasileiro. Ele foi escrito por Vicente Greco Filho, professor de Direito Penal e Processual da USP, e publicado pela Editora Saraiva em 1997. O livro explica os conceitos e princípios do processo penal como uma garantia ativa e passiva dos direitos individuais, e como o Poder Judiciário exerce o controle de constitucionalidade das leis no Brasil.
2012.2.lfg.parte geral01 (1)
Este documento apresenta conceitos fundamentais de Direito Civil, como personalidade jurídica, aquisição da personalidade física no nascimento, e discussões sobre o nascituro. A personalidade jurídica permite ser titular de direitos e obrigações. A personalidade física é adquirida no nascimento com vida. Há debates sobre se o nascituro já possui direitos desde a concepção ou somente após o nascimento.
06 prescrição e decadência
O documento discute a prescrição e a decadência, distinguindo-as dos direitos subjetivos e potestativos. A prescrição é a perda da pretensão de exigir um comportamento associada a direitos subjetivos, enquanto a decadência se refere à perda de direitos potestativos após um certo prazo. O documento também explica que a usucapião é uma forma de aquisição de direitos pelo decurso do tempo, sendo o reverso da moeda da prescrição e decadência.
ApresentaçãO Para DéCimo Segundo Ano, Aula 26
O documento analisa diferentes afirmações sobre um texto lido pelo autor na infância sobre David Crockett. Ao reler o texto anos depois, o autor percebe que sua interpretação original estava errada.
teste
Esta unidade discute as variantes lingüísticas de dialetos e registros. A primeira seção aborda a relação entre língua e cultura, mostrando como a língua expressa a cultura dos sujeitos e grupos. A segunda seção trata dos dialetos, variantes que ocorrem no tempo e espaço. A terceira seção discute os registros, outro tipo de variante determinada pelo contexto da interação.
Vocabul+írio jur+¡dico ôçô sum+írio
O documento discute o vocabulário jurídico, dividido em seções sobre o sistema jurídico, o sentido das palavras na linguagem jurídica, incluindo vocábulos unívocos, equívocos e análogos, além de arcaísmos, estrangeirismos e latinismos.
A elaboração do projeto político pedagógico
Trabalho realizado no III Encontro de Formação Continuada "Educação do Campo das Missões: Um debate necessário", realizado em São Luiz Gonzaga, em 24 de agosto de 2012, promoção 32ª CRE. Palestrante professora Elaine Maria Dias de Oliveira
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O documento discute a personalidade jurídica, o nascituro e a aquisição da personalidade jurídica. Apresenta o conceito de personalidade jurídica e discute as teorias sobre quando ela é adquirida, abordando a teoria natalista, concepcionista e da personalidade condicional no que se refere ao nascituro. Também examina os direitos que podem ser atribuídos ao nascituro de acordo com a legislação brasileira.
AULA DIREITO CIVIL ALESSI
Este documento resume os principais pontos do Código Civil brasileiro sobre pessoas. Aborda conceitos como pessoa física e jurídica, capacidade civil, direitos da personalidade, ausência e domicílio.
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Este documento discute a personalidade jurídica, nascituro e pessoa física ou natural. Define personalidade jurídica como a aptidão para titularizar direitos e obrigações. Explica que a personalidade é adquirida no nascimento com vida e que o nascituro, embora não seja considerado pessoa, tem proteção legal de seus direitos desde a concepção.
Direito constitucional
O documento discute direitos e garantias fundamentais no Brasil. Primeiro, define direitos como normas declaratórias de posições de vantagem do cidadão, enquanto garantias asseguram direitos existentes. Segundo, traça a evolução histórica dos direitos fundamentais desde a Antiguidade até a Idade Contemporânea. Por fim, classifica os direitos fundamentais em dimensões ou gerações.
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1) O documento discute a personalidade jurídica do nascituro e as três principais teorias sobre o assunto: teoria natalista, teoria da personalidade condicional e teoria concepcionista.
2) Aborda os conceitos de capacidade civil plena, incapacidade absoluta e incapacidade relativa no Código Civil brasileiro.
3) Explica que a capacidade não se confunde com legitimidade e discute casos de incapazes absolutos e relativos.
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