O documento discute a formação, suspensão e extinção do processo civil. Ele explica que o processo nasce com o pedido do autor, se desenvolve com a prestação jurisdicional do Estado, e se extingue normalmente quando atinge sua meta, que é a composição do litígio por meio de sentença ou satisfação do credor. O documento também aborda os sujeitos da relação processual, as causas que podem levar à suspensão ou extinção do processo, e os efeitos dessas ocorrências.

1. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
DA FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E
EXTINÇÃO DO PROCESSO

2. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
COMO RELAÇÃO JURÍDICA
COMPLEXA O PROCESSO:
NASCE
SE DESENVOLVE
SE EXAURE NORMALMENTE
QUANDO ATINGE A SUA META (?)

3. META DO PROCESSO:
COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO
ENCONTRADA NA:
1. SENTENÇA DE MÉRITO (NAS
AÇÕES DE COGNIÇÃO).
2. NA SATISFAÇÃO DO CREDOR
(EXECUÇÃO FORÇADA).

4. O PROCESSO
ENTRE O PEDIDO DO AUTOR E A
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO
ESTADO, NASCE, VIVE E SE
EXTINGUE O PROCESSO.
MAS SERÁ SEMPRE ASSIM?

5. CARNELUTTI:
A CRISE DO PROCESSO
OBSTÁCULOS QUE SE
INTERPÕEM AO LONGO DO SEU
ANDAMENTO PROVOCANDO UMA
PARALIZAÇÃO MOMENTÂNEA
(SUSPENSÃO) OU DEFINITIVA
(EXTINÇÃO) NA RELAÇÃO
PROCESSUAL

6. 1. FORMAÇÃO DO PROCESSO
RELAÇÃO JURÍDICA É O VÍNCULO
ESTABELECIDO ENTRE
PESSOAS, PROVOCADO POR UM
FATO QUE PRODUZ MUDANÇA DE
SITUAÇÃO, REGIDO POR NORMA
JURÍDICA.
HÉLIO TORNAGHI APUD HUMBERTO
TEODORO JR, P. 328

7. O PROCESSO É UMA RELAÇÃO
JURÍDICA POIS REPRESENTA:
1. O ELEMENTO MATERIAL
(VÍNCULO ENTRE AS PARTES E
O JUIZ);
2. O ELEMENTO FORMAL
(REGULAMENTAÇÃO PELA
NORMA JURÍDICA) PRODUZINDO
UMA NOVA SITUAÇÃO PARA AS
PARTES.

8. SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA
PROCESSUAL
03 TEORIAS EXPRESSAM
GRAFICAMENTE A RELAÇÃO
JURÍDICA PROCESSUAL:
LINEAR
TRIANGULAR
ANGULAR

9. RELAÇÃO JURÍDICA LINEAR
AUTOR RÉU
NÃO É MAIS UTILIZADA, POIS
NÃO SE COADUNA O CONCEITO
PUBLICÍSTICO DE AÇÃO;
EMBORA O JUIZ NÃO ESTEJA
NO MESMO PLANO ELE
DESEMPENHA SEU PAPEL.

10. RELAÇÃO JURÍDICA TRIANGULAR
AUTOR RÉU
JUIZ
DIREITOS E DEVERES ENTRE AS
PARTES E PARA O JUIZ;
PARA ALGUNS OFENSA AO P. DA
IMPARCIALIDADE DO JUIZ.

11. RELAÇÃO JURÍDICA ANGULAR
AUTOR RÉU
JUIZ
O ÓRGÃO JURISDICIONAL ESTÁ EM
PLANO SUPERIOR ÀS PARTES.
ESSAS SE SUBMETEM À SUA
SOBERANIA.

12. RELAÇÃO JURÍDICA ANGULAR
TEORIA MAIS ADEQUADA: COLOCA
OS DIREITOS E DEVERES DE CADA
UM VOLTADOS PARA O JUIZ.
OS LITIGANTES NÃO ATINGEM
UM AO OUTRO DIRETAMENTE, NO
PROCESSO, MAS APENAS
ATRAVÉS DAS DECISÕES DO
JUIZ.

13. INÍCIO DO PROCESSO
ART. 262 DO CPC: COMEÇA POR
INICIATIVA DA PARTE, MAS SE
DESENVOLVE POR IMPULSO
PROCESSUAL

14. INÍCIO DO PROCESSO
PROPOSTA A AÇÃO, A
MARCHA DO
PROCESSO RUMO A
SENTENÇA NÃO
DEPENDE DA
PROVOCAÇÃO DA
PARTE; É O JUIZ QUE
IMPULSIONA O
PROCESSO.

15. FORMAÇÃO GRADUAL DA
RELAÇÃO PROCESSUAL
NO INÍCIO A RELAÇÃO
PROCESSUAL É APENAS LINEAR
VINCULA APENAS O POLO
ATIVO (AUTOR-JUIZ E
JUIZ-AUTOR)

16. FORMAÇÃO GRADUAL DA
RELAÇÃO PROCESSUAL
APENAS COM A CITAÇÃO DO RÉU
QUE A RELAÇÃO PROCESSUAL
SE COMPLETA O POLO PASSIVO
RÉU–JUIZ E JUIZ-RÉU
FORMA-SE DAÍ O ACTOS TRIUM
PERSONARUM.

17. ART. 263 DO CPC
SE CONSIDERA PROPOSTA A
AÇÃO, TANTO QUE A PETIÇÃO
INICIAL SEJA DESPACHADA PELO
JUIZ
SE HOUVER MAIS DE 01 VARA NA
COMARCA, A PROPOSITURA DA AÇÃO
SE DARÁ PELA DISTRIBUIÇÃO DA
PETIÇÃO INICIAL

18. EFEITOS QUANTO AO RÉU
O RÉU SÓ SERÁ PARTE DEPOIS
DE VALIDAMENTE CITADO
A PROPOSITURA DA AÇÃO VINCULA
AUTOR E JUIZ
A CITAÇÃO AMPLIA A RELAÇÃO E
INTEGRA O RÉU
FORMA-SE A RELAÇÃO PROCESSUAL
QUE DÁ INÍCIO AO PROCESSO.

19. ESTABILIZAÇÃO DO PROCESSO
ART. 264 – FEITA A CITAÇÃO, É
DEFESO AO AUTOR MODIFICAR
O PEDIDO OU A CAUSA DE
PEDIR, SEM O CONSENTIMENTO
DO RÉU, SALVO AS
SUBSTITUIÇÕES PREVISTAS EM
LEI.

20. ALTERAÇÃO DO PEDIDO
ANTES DA CITAÇÃO: POR ATO
UNILATERAL E LIVRE DO AUTOR;
DEPOIS DA CITAÇÃO: SOMENTE
POR ACORDO ENTRE AS PARTES
ATÉ A FASE DE SANEAMENTO
APÓS O SANEAMENTO NÃO
SERÁ POSSÍVEL

21. SUSPENSÃO DO PROCESSO
PARALISAÇÃO DA MARCHA
DOS ATOS PROCESSUAIS
TÃO LOGO CESSE O EFEITO QUE
DEU CAUSA A MOVIMENTAÇÃO DO
PROCESSO SE RESTABELECE.
APENAS INIBE O ANDAMENTO
DO FEITO MAS NÃO DESFAZ O
VÍNCULO.

22. EFEITOS DA SUSPENSÃO
OS ATOS PRATICADOS
ANTERIORES À SUSPENSÃO DO
PROCESSO CONTINUAM VÁLIDOS;
DURANTE A SUSPENSÃO DO
PROCESSO, TODO ATO PRATICADO
NO PROCESSO SERÁ
CONSIDERADO INEXISTENTE (ART.
266, CPC).

23. CAUSAS DA SUSPENSÃO
ART. 265. SUSPENDE-SE O
PROCESSO:
I - PELA MORTE OU PERDA DA
CAPACIDADE PROCESSUAL DE
QUALQUER DAS PARTES, DE
SEU REPRESENTANTE LEGAL
OU DE SEU PROCURADOR;

24. CAUSAS DA SUSPENSÃO
OBSERVA-SE DUAS SITUAÇÕES:
1.OS SUCESSORES PODEM
CONTINUAR A AÇÃO;
2.NO CASO DE DIREITO QUE
NÃO POSSA SER TRANSMITIDO
OCORRERÁ A EXTINÇÃO E NÃO
A SUSPENSÃO.

25. CAUSAS DA SUSPENSÃO
II - PELA CONVENÇÃO DAS
PARTES;
III - QUANDO FOR OPOSTA
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
DO JUÍZO, DA CÂMARA OU DO
TRIBUNAL, BEM COMO DE
SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO
DO JUIZ;

26. CAUSAS DA SUSPENSÃO
IV - QUANDO A SENTENÇA DE
MÉRITO:
A) DEPENDER DO JULGAMENTO DE
OUTRA CAUSA, OU DA
DECLARAÇÃO DA EXISTÊNCIA OU
INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO
JURÍDICA, QUE CONSTITUA O
OBJETO PRINCIPAL DE OUTRO
PROCESSO PENDENTE;

27. CAUSAS DA SUSPENSÃO
IV - QUANDO A SENTENÇA DE
MÉRITO:
B) NÃO PUDER SER PROFERIDA
SENÃO DEPOIS DE VERIFICADO
DETERMINADO FATO, OU DE
PRODUZIDA CERTA PROVA,
REQUISITADA A OUTRO JUÍZO;

28. CAUSAS DA SUSPENSÃO
IV - QUANDO A SENTENÇA DE
MÉRITO:
C) TIVER POR PRESSUPOSTO O
JULGAMENTO DE QUESTÃO DE
ESTADO, REQUERIDO COMO
DECLARAÇÃO INCIDENTE;

29. CAUSAS DA SUSPENSÃO
V - POR MOTIVO DE FORÇA
MAIOR;
VI - NOS DEMAIS CASOS, QUE
ESTE CÓDIGO REGULA.

30. DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
É O ENCERRAMENTO DO
PROCESSO; SUA CONCLUSÃO;
PODE SER:
1. SEM O JULGAMENTO DO
MÉRITO;
2.COM O JULGAMENTO DO
MÉRITO.

31. 1.SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
THEODORO JR, 2005, p. 342.
“QUANDO O JUIZ PÕE FIM À
RELAÇÃO PROCESSUAL SEM
DAR UMA RESPOSTA (POSITIVA
OU NEGATIVA) AO PEDIDO DO
AUTOR”
A AÇÃO SERÁ EXTINTA SEM A
SOLUÇÃO DA LIDE PELO JUIZ.

32. ART. 267 DO CPC
 EXTINGUE-SE O PROCESSO,
SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO:
I - QUANDO O JUIZ INDEFERIR A
PETIÇÃO INICIAL;

33. I - QUANDO O JUIZ INDEFERIR A
PETIÇÃO INICIAL;
APÓS O PROTOCOLO DA
PETIÇÃO INICIAL OS AUTOS
SERÃO CONCLUSOS PARA O
JUIZ QUE FARÁ A ANÁLISE DA
MESMA À LUZ DO 295.

34. II - QUANDO FICAR PARADO
DURANTE MAIS DE 1 (UM) ANO POR
NEGLIGÊNCIA DAS PARTES;
SE AS PARTES SE MANTÉM
INERTES, ENTENDE-SE NÃO HÁ
MAIS INTERESSE NA AÇÃO.
PODERÁ SER SOLICITADA PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO, POR
PROVOCAÇÃO DE UMA DAS PARTES,
OU DE OFÍCIO, PELO JUIZ.

35. OBSERVAÇÃO
A DECRETAÇÃO NÃO SERÁ
PORÉM IMEDIADA.
DEMANDA QUE PRIMEIRO O JUIZ
DEVA INTIMAR A PARTE PARA
DAR ANDAMENTO NO FEITO NO
PRAZO DE 48 HORAS.

36. III - QUANDO, POR NÃO PROMOVER
OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE IHE
COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A
CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA)
DIAS;
O AUTOR SERÁ CONDENADO A
PAGAR AS CUSTAS
PROCESSUAIS E OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

37. NA HIPÓTESE DO INCISO III
(ABANDONO DA CAUSA), NÃO
IMPEDE QUE O AUTOR VOLTE A
PROPOR NOVA RELAÇÃO
PROCESSUAL (ART. 268)
PORÉM SE ESSE DER CAUSA,
POR 03 VEZES À EXTINÇÃO DO
PROCESSO OCORRERÁ A
PEREMPÇÃO

38. IV - QUANDO SE VERIFICAR A
AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS
DE CONSTITUIÇÃO E DE
DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E
REGULAR DO PROCESSO;
VAMOS LEMBRAR QUAIS SÃO OS
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS?

39. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
SUBJETIVOS MANIFESTAM-SE:
SUJEITOS
DO
PROCESSO:
• JUIZ; E
•PARTES
JUIZ -COMPETÊNCIA E
AUSÊNCIA DE
IMPEDIEMENTO E
SUSPEIÇÃO)
PARTES- CAPACIDADE
CIVIL DE EXERCÍCIO E
REPRESENTAÇÃO POR
ADVOGADO.

40. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
OBJETIVOS
MANIFESTAM-SE:
REGULARIDADE
DOS ATOS
PROCESSUAIS
1.FORMA
PROCESSUAL
2. EXISTÊNCIA DE
INSTRUMENTO DE
MANDATO
3. INEXISTÊNCIA DE
LISTISPEDÊNCIA,
COISA JULGADA,
COMPROMISSO OU
INÉPCIA DA
INICIAL.

41. V - QUANDO O JUIZ ACOLHER A
ALEGAÇÃO DE PEREMPÇÃO,
LITISPENDÊNCIA OU DE COISA
JULGADA;
NÃO SE ADMITE QUE A MESMA
LIDE SEJA OBJETO DE MAIS DE UM
PROCESSO SIMULTÂNEAMENTE E
NEM APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO.

42. VI - QUANDO NÃO
CONCORRER QUALQUER DAS
CONDIÇÕES DA AÇÃO, COMO A
POSSIBILIDADE JURÍDICA, A
LEGITIMIDADE DAS PARTES E O
INTERESSE PROCESSUAL;

43. VII - PELA CONVENÇÃO DE
ARBITRAGEM; (REDAÇÃO
DADA PELA LEI N. 9.307/96)
VIII - QUANDO O AUTOR
DESISTIR DA AÇÃO;
IX - QUANDO A AÇÃO FOR
CONSIDERADA INTRANSMISSÍVEL
POR DISPOSIÇÃO LEGAL;

44. X - QUANDO OCORRER
CONFUSÃO ENTRE AUTOR E RÉU;
XI - NOS DEMAIS CASOS
PRESCRITOS NESTE CÓDIGO.
EFEITOS DA EXTINÇÃO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO:
A SENTENÇA NÃO FAZ COISA
JULGADA MATERIAL. VER ART. 468.

45. EFEITOS DA EXT. SEM JULG. MÉRITO
O SEU EFEITO É APENAS DE COISA
JULGADA FORMAL – IMPEDE QUE
DENTRO DO MESMO PROCESSO A
PARTE VOLTE A POSTULAR NOVO
JULGAMENTO, DEPOIS DE
EXAURIDA A POSSIBILIDADE DE
IMPUGNAÇÃO RECURSAL.

46. EFEITOS DA EXT. SEM JULG. MÉRITO
NÃO IMPEDE A PROPOSITURA DE
NOVA AÇÃO – EXCETO SE OCORREU:
LITISPENDÊNCIA
COISA JULGADA
PEREMPÇÃO

47. INICIATIVA DA EXTINÇÃO DO
PROCESSO
EM MATÉRIA DE PRESSUPOSTOS
PROCESSUAIS, DE CONDIÇÕES DA
AÇÃO, PEREMPÇÃO,
LITISPENDÊNCIA E COISA JULGADA:
SERÁ CONHECIDA DE OFÍCIO PELO
JUIZ, EM QUALQUER TEMPO E GRAU
DE JURISDIÇÃO, ENQUANTO NÃO
PROFERIDA A SENTENÇA DE
MÉRITO (ART. 267 § 3º)

48. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM
JULGAMENTO DO MÉRITO
O JULGAMENTO DO CONFLITO DE
PRETENSÕES COM O JUIZ
ACOLHENDO OU REJEITANDO O
PEDIDO, CONSTITUI UMA SENTENÇA
DEFINITIVA DE MÉRITO.
VAMOS CONHECER AS
HIPÓTESES LEGAIS DO CPC.

49. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM
JULGAMENTO DO MÉRITO
ART. 269. EXTINGUE-SE O
PROCESSO COM JULGAMENTO
DE MÉRITO:
I - QUANDO O JUIZ ACOLHER
OU REJEITAR O PEDIDO DO
AUTOR;

50. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM
JULGAMENTO DO MÉRITO
II - QUANDO O RÉU
RECONHECER A PROCEDÊNCIA
DO PEDIDO;
III - QUANDO AS PARTES
TRANSIGIREM;

51. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM
JULGAMENTO DO MÉRITO
IV - QUANDO O JUIZ
PRONUNCIAR A DECADÊNCIA OU
A PRESCRIÇÃO;
V - QUANDO O AUTOR
RENUNCIAR AO DIREITO SOBRE
QUE SE FUNDA A AÇÃO.