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A Era Vargas (1930 – 1945): “ Façamos a revolução antes que o povo a faça!” Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG. ERA VARGAS Governo Provisório (1930 – 1934). Governo Constitucional (1934 – 1937). Estado Novo (1937 – 1945). GETÚLIO VARGAS Pai dos Pobres ou Mãe dos Ricos? Populismo :fenômeno típico da América Latina, onde um líder se mostra como representante dos anseios populares e nacionais, colocando-se acima e como mediador das classes sociais, promovendo a intervenção do Estado na economia através de um nacionalismo econômico. É um fenômeno de manipulação das massas populares. Getúlio Vargas = Brasil. Lázaro Cardenas = México. Juan D. Perón = Argentina.
Governo Provisório (1930 – 1934): Nomeação de interventores federais para os estados (Flores da Cunha no RS); Criação do Ministério do Trabalho, Industria e Comércio (Lindolfo Collor); Promulgação de “Leis Trabalhistas”; Criação da Justiça do Trabalho. Controle do câmbio pelo governo; Publicação do Código Eleitoral (instituindo o voto secreto e o voto feminino); Compra e queima de 78 milhões de sacas de café e proibição de novas plantações do produto para reduzir a oferta; Criação do Departamento Nacional do Café e o Instituto do Açúcar e do Álcool; Editado o Código de Minas e das Águas (Nacionalização);
Governo Provisório: Revolução Constitucionalista de São Paulo em 1932: A oligarquia cafeeira de SP, destituída do poder político com a Revolução de 1930, aproveitou-se da recessão econômica do período e atacou o centralismo político do governo. Exigiram um interventor paulista e civil em lugar de João Alberto ( tenentista pernambucano) e a imediata convocação de uma Assembléia Constituinte. As facções oligárquicas do PRP e PD fundaram a  FUP  (Frente Única Paulista). Manifestações constitucionalistas aumentaram na GB(RJ), MG, MT e RS (sob o comando de Borges de Medeiros), na cidade de São Paulo uma manifestação estudantil terminou com a morte dos estudantes Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, após confronto com a polícia, dando origem ao  Movimento MMDC. Em  9 de Julho  eclodiu a guerra civil, com as tropas constitucionalistas comandadas pelo gal Bertoldo Klinger, comandante do estado de MT. A marinha promoveu um bloqueio naval à Santos e depois de três meses de combate as tropas federais venceram as constitucionalistas. A derrota militar dos constitucionalistas foi acompanhada por uma vitória política: em 1933, Vargas convocou a Assembléia Constituinte.
GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937): Constituição de 1934: Terceira constituição do Brasil e segunda da República. Promulgada ; Federação, Presidencialismo e Três Poderes (executivo, Legislativo e Judiciário); Criação da Justiça Eleitoral ; Criação de uma Legislação Trabalhista  (salário mínimo regional, jornada de trabalho de oito horas diárias, descanso semanal aos domingos, férias anuais remuneradas, indenização por demissão sem justa causa, regulamentação do trabalho infantil e feminino e direito a aposentadoria); Extinção do cargo de vice-presidente da República ; Anistia de todos os presos políticos do país; Mandato presidencial de quatro anos; Direito presidencial de decretar estado de sítio por trinta dias; Elegeu, indiretamente, Getúlio Vargas para a Presidência da República .
GOVERNO CONSTITUCIONAL: Polarização Ideológica: AIB ANL Ação Integralista Brasileira. Aliança Nacional Libertadora. Nazi-Fascista.   Socialista-comunista. Líder: Plínio Salgado  Líder: Luís Carlos Prestes “ Deus, Pátria e Família”  (O Cavaleiro da Esperança) Saudação: anauê  Organizada pelo PCB Os Camisas Verdes.  Financiada pela URSS (Internacional Comunista). Sigma : letra do alfabeto grego ( Σ ) correspondente ao “s” latino, símbolo matemático do somatório. Anauê : em língua tupi, “você é meu parente”.Essa saudação é usada pelos escoteiros do Brasil desde 1923. Os membros da ANL eram denominados  Aliancistas  (sociais-democratas, socialistas, comunistas e anarquistas) e pregavam a nacionalização das empresas estrangeiras, o não pagamento da dívida externa brasileira, a reforma agrária e a garantia das liberdades industriais.
GOVERNO CONSTITUCIONAL: Intentona Comunista (1935) : militares ligados a ANL em Natal, Recife e no Rio de Janeiro, tentam tomar o poder, o movimento é rapidamente derrotado. É criado o Tribunal de Segurança Nacional, que em 1937 condena Luís Carlos Prestes (que passa quase nove anos em uma solitária, até ser libertado em 1945, com a anistia política) e dá início a repressão política. Utilizando como pretexto o radicalismo político da esquerda, o governo notificou que o serviço secreto do Exército descobrira o  Plano Cohen , plano fictício atribuído aos comunistas que pretendiam tomar o poder no Brasil. Em nome do combate ao “ perigo comunista ”, Vargas decreta estado de guerra, fecha o Congresso Nacional e instaura a ditadura.
ESTADO NOVO (1937 – 1945): Ditadura de Getúlio Vargas. Constituição de 1937: Quarta Constituição do Brasil e terceira republicana. Baseada na constituição fascista da Polônia (polaca); Outorgada ; Extinção dos partidos políticos ; Supressão da federação e de todos os hinos, bandeiras, escudos e armas estaduais e municipais ( Estado Unitário ); O Executivo Federal (Presidência da República) de modificar a constituição e governar por decretos; Introdução da  pena de morte ; Proibição de greves e controle dos sindicatos pelo Estado ( sindicatos pelegos ) e imposto sindical obrigatório.
ESTADO NOVO: A Intentona Integralista (1938) : a princípio os Integralistas apoiaram o golpe varguista, porém afastados do poder e com o partido na ilegalidade, membros da AIB invadem o palácio presidencial para assassinar Getúlio Vargas. São rapidamente derrotados e presos. Criação do  Dasp  (Departamento Administrativo do Serviço Público), corpo de burocratas para supervisionar os interventores nas  Unidades Administrativas  e reestruturar a administração pública, tornando-se “cabides de empregos” para “apadrinhados”. Criação do  DIP  (Departamento de Imprensa e Propaganda), órgão responsável pela censura e propaganda do Estado Novo (criação da Hora do Brasil, depois A Voz do Brasil). A  CLT  (Consolidação das Leis Trabalhistas), baseada na “Carta del Lavoro” do Fascismo Italiano. Criação do  Senai  e do  Sesi . Criação do Instituto do Mate e Instituto do Pinho. Criação do Conselho Nacional do Petróleo. Companhia Siderúrgica Nacional ( CSN ), em Volta Redonda – Industria de Base. Companhia Vale do Rio Doce em MG. Durante o Estado Novo a repressão coube ao  DOPS  (Departamento de Ordem Pública e Social) e Pela Polícia Especial comandada por Filinto Müller.
ESTADO NOVO: O Estado Novo Varguista manteve uma política ambígua em relação ao Eixo e os Aliados (“o Brasil só entra na guerra se a cobra fumar”), porém os estadunidenses, pretendendo utilizar bases no NE para atingir o norte da África, concederam crédito inicial, tecnologia e mão-de-obra especializada para a construção da  CSN . O Brasil declara guerra ao Eixo(agosto de 1942): envio da  FEB  (“os pracinhas”) e da  FAB  em 1944. A  OAB  e líderes liberais de MG em Belo Horizonte ( Manifesto dos Mineiros ), manifestam-se contra a ditadura. A vitória dos Aliados demonstrou a contradição no Brasil: brasileiros lutaram contra ditaduras no exterior quando tínhamos uma no país. Getúlio Vargas anistiou presos políticos, reatou relações com a URSS, marcou eleições para o fim de 1945 e permitiu a volta de partidos políticos ( UDN ,  PSD ,  PTB ,  PCB  e  PRP ). O Queremismo : surgiu da união entre trabalhistas e comunista, com o apoio de Luís Carlos Prestes. O movimento surgiu do  slogan  do PTB: “queremos Getúlio”. Temendo a aproximação de Vargas com a esquerda, o Exército depõe Getúlio Vargas em outubro de 1945.
A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA (1946 – 1964): Eurico Dutra – PSD (1946 – 1951): Eleito com o apoio do PTB e de Getúlio Vargas:  “Ele disse: para presidente vote Dutra” . Constituição de 1946: Quinta constituição do Brasil e quarta da República; Promulgada; República Federativa; Presidencialismo (com mandato presidencial de cinco anos); Independência entre os três Poderes; Autonomia estadual e municipal; Voto universal e obrigatório para alfabetizados maiores de 18 anos; Votação para Presidente e Vice-Presidente; Liberal e redemocratizante .
Eurico Dutra: Alinhamento do Brasil aos EUA no contexto da Guerra Fria (Imperialismo Cultural); Rompimento das Relações Diplomáticas com a URSS; Fechamento do PCB; Os políticos do PCB são cassados; Aumento das importações e  Déficit Comercial ; Aumento do custo de vida; Proibição de greves e intervenção em sindicatos; Plano Salte  (saúde, alimentos, transporte e energia); Pavimentação asfáltica Rio-São Paulo (Via Dutra). Proibição do jogo do bicho e fechamento dos cassinos;
A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: Getúlio Vargas – PTB (1951 – 1954): Política econômica nacionalista e intervencionista. Plano Lafer (Horácio Lafer): estímulo a industria de base (Plano Qüinqüenal); Criação do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico); Campanha “ O petróleo é nosso ”, com o apoio de Monteiro Lobato , que culminou em 1953 com a criação da  Petrobrás ;  Aumento de 100% do salário mínimo, concedido pelo Ministro do Trabalho  João Goulart ; Empresários nacionais, associados ao capitais internacionais, financiaram a oposição ao governo através da UDN e do seu líder e governador da Guanabara Carlos Lacerda (dono da Tribuna da Imprensa); Atentado a  Carlos Lacerda  (rua Toneleros, Copacabana no Rio de Janeiro); Suicídio de Getúlio Vargas (24 de agosto de 1954). Carta Testamento: “... saio da vida para entrar na História. ”; Carlos Lacerda foge para Portugal; Assumem: Café Filho (vice-presidente), Carlos Luz (presidente da Câmara dos Deputados) e Nereu Ramos (presidente do Senado).
A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: Tentativa de golpe dos  udenistas  (com o apoio de Carlos Luz) ,  que tentam impedir a posse de JK e Jango,   acusando-os de “comunistas”e não terem conseguido a maioria absoluta de votos, com o apoio de oficiais da Aeronáutica sediados em Samtarém (PA). A tentativa de golpe foi desarticulada pelo general Henrique Teixeira Lot (Ministro da Guerra). Juscelino Kubitschek  – PSD (1955 – 1961): JK o presidente  Bossa Nova ”; Anistia aos envolvidos ns tentativa de golpe; Plano de Metas : “ 50 anos de desenvolvimento em 5 de governo ”; Interiorização do desenvolvimento .  Empréstimos e investimentos estrangeiros . O  Plano de Metas  previa investimentos em:  energia, transporte, alimentação industria de base  e  educação. Política econômica  modernizadora  e  desnacionalizadora , criticava os oposicionistas; Construção de Brasília (Oscar Niemeyer e Lúcio Costa), construída pelos  candangos ;
A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: Juscelino Kubitschek : Instalação de industrias de bens duráveis, principalmente multinacionais automobilísticas; No final do governo JK, o país teve um  aumento  considerável da  dívida externa  e da  inflação  (superinflação), o que provocou o aumento do  custo de vida  e poder aquisitivo do salário mínimo caiu consideravelmente; Criação da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste); Concentração de industrias em SP, Rio e MG. Início do processo de  sucateamento das ferrovias  brasileiras, pois o governo federal passou a investir somente em rodovias, satisfazendo os interesse das multinacionais automobilísticas; O aumento da inflação do custo de vida e da dívida externa, levou o governo a  romper com o FMI  e a  decretar moratória .
A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: Jânio Quadros – PTN (1961): Eleito com o apoio da UDN:  “Jânio Quadros é a UDN de porre!” ; Teve como símbolo de campanha a “ vassourinha ” que varreria a corrupção da administração pública; Adoção do câmbio flutuante; Manteve uma política  externa independente : Reatou relações diplomáticas com a  URSS  e  China Popular . Condecorou  o ministro cubano, o médico argentino e líder revolucionário de esquerda, Ernesto  “Che” Guevara , com a comenda da Ordem do Cruzeiro do Sul. A UDN rompe com o Governo e Carlos Lacerda, em rede de TV, acusa Jânio de abrir as portas do Brasil ao “comunismo internacional”; Sem apoio Jânio Quadros renuncia(26 de Agosto de 1961):  “...forças terríveis levantaram-se contra mim e me intrigam ou infamam... A mim não falta a coragem da renúncia.”
A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: Com a renúncia de Jânio, deveria assumir o vice-presidente.  Jango  estava em visita oficial a China Popular e era considerado pelos grupos reacionários, simpatizante do comunismo. Setores ligados ao grande capital nacional e internacional, com o apoio de parte das Forças Armadas tentaram impedir a posse de Goulart, quando eclodiu em Porto Alegre, depois se espalhando pelo RS e Brasil, o  Movimento da Legalidade , liderado pelo governador Leonel Brizola (com o apoio do III Exército), que exigia o cumprimento da constituição e a posse de João Goulart. João Goulart – PTB (1961 - 1964): Adoção do sistema  Parlamentarista , que deveria ser referendado por um plebiscito, tendo como Primeiro Ministro  Tancredo Neves ; Realização do  plebiscito  (6 de janeiro de 1963): de um total de 12 milhões de votos, quase 10 milhões de cidadãos votaram contra o parlamentarismo; Governo nacionalista e política externa independente; Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social: Buscar melhor distribuição das riquezas, atacando os latifúndios improdutivos. Encampar as refinarias particulares de petróleo. Reduzir a dívida externa brasileira. Diminuir a inflação, mantendo o crescimento econômico.
A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: João Goulart – PTB (1961 - 1964): Comício da Central do Brasil no Rio de Janeiro (com a presença de 300 mil pessoas). Jango anuncia um conjunto de medidas denominadas de  Reformas de Base : Reforma Agrária; Reforma Urbana; Reforma Educacional; Reforma Eleitoral; Reforma Tributária. Lei de remessas de lucro para o exterior . Os trabalhadores começaram greves para pressionar os deputados e senadores a aprovarem as reformas, as classes dominantes, em oposição, organizavam ,em várias cidades, as  Marchas com Deus pela Liberdade , em São Paulo a Marcha teve como uma de suas líderes a  socialite  Hebe Camargo.  Em 31 de março de 1964 começou o  Golpe Militar  em MG (gal Olímpio Mourão Filho, apoiado pelo governador Magalhães Pinto), que recebeu a adesão de unidades no RS, SP e GB. Em 1 de abril Jango deixou Brasília e rumou para Porto Alegre, onde Brizola, com o apoio da BM, tentou convence-lo inutilmente a resistir, ambos fugiram para o Uruguai. Quando Jango chegou a Porto Alegre, Leonel Brizola, de fuzil na mão, já organizava a resistência, forçando o governador do RS,  Ildo Meneghetti , a fugir para  Passo Fundo , para onde transferiu a capital do estado e instaurou o seu governo. O Golpe Militar no Brasil contou com o apoio dos EUA (Operação Brother Sam).
A DITADURA MILITAR (1964 – 1985): Com a deposição de João Goulart, assumiu a presidência  Ranieri Mazzilli (presidente da Câmara dos Deputados) . Em 9 de abril de 1964 foi decretado o  AI-1  (Ato Institucional n ° 1) que estabelecia eleições indiretas para o próximo Presidente da República e dava ao Executivo Federal, durante seis meses, poderes para cassar mandatos, suspender direitos políticos, modificar a constituição e decretar o estado de sítio. No dia 10 de abril, pressionado, o Congresso Nacional elegeu o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, que assumiu a presidência no dia 15 do mesmo mês. Castelo Branco (1964 – 1967): Revogou a lei de remessas de lucro para o exterior; Rompimento das relações diplomáticas com Cuba; Adoção do  Paeg  (Programa de Ação Econômica do Governo): Roberto Campos (Min do Planejamento) e Otávio Gouveia Bulhões (Min da Fazenda). Combate à inflação. Redução dos salários. Favorecimento da entrada no país de capital estrangeiro. Fim da estabilidade no emprego e criação do  FGTS . Ato Institucional : conjunto de normas superiores, baixadas pelo governo, que se sobrepunham a própria Constituição Federal . Estado de sítio : suspensão temporária dos direitos e garantias individuais previstos na constituição.
A DITADURA MILITAR: Castelo Branco (1964 – 1967): Criação do  SNI  (Serviço Nacional de Informação) sob comando do general Golbery do Couto e Silva; AI-2 :estabelecimento do bipartidarismo, a  Arena  (Aliança Renovadora Nacional) de situação, e o  MDB  (Movimento Democrático Brasileiro) de oposição consentida e controlada; Lei de Segurança Nacional; Criação do BNH – Banco Nacional de Habitação (Cohab); Criação do Banco Central do Brasil; AI-3 : estabelecendo que os governadores dos estados seriam indicados pelo Presidente da República para  aprovação das Assembléias Legislativas, esses indicariam os prefeitos das capitais e cidades de segurança nacional; AI-4 :Constituição de 1967 que garantia o controle do Legislativo e Judiciário pelo Executivo e estabelecia o Decurso de Prazo; Criação da  Frente Única  em Montevidéu - para fazer oposição a ditadura - por João Goulart, Juscelino Kubtischek e Carlos Lacerda.
A DITADURA MILITAR: Costa e Silva (1967 – 1969): Criação do  INPS  (Instituto Nacional de Previdência Social); Passeata dos 100 mil no Rio e greves em Osasco (SP) e Contagem (MG) contra a ditadura; Contestação ao regime ditatorial, surgem a  ALN  (Carlos Marighela), o  PCBR ,  VPR  (Carlos Lamarca) e o  MR-8 ; Início do  Milagre Econômico ; AI-5 : dava ao presidente o poder de legislar, colocava o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais em recesso, suspendia direitos políticos e as garantias individuais, suspendia as imunidades da magistratura e decretava estado de sítio por tempo indeterminado. Foi a resposta dos militares aos movimentos de oposição, armados ou não; Seqüestro do Cônsul dos EUA (Charles Elbrick) na Cidade do Rio por membros da ALN e do MR-8. O PCB, seguindo orientações de Moscou, rejeitava a hipótese de luta armada contra o regime militar. A Junta Militar que substituiu Costa e Silva instituiu a  Emenda Constitucional n º 1 , que modificou a Constituição de 1967, dando mais poderes ao Executivo.
A DITADURA MILITAR: Garrastazu Médici  (1969 – 1974): Auge da Ditadura , com a aplicação do AI-5; Atuação do  Doi-Codi  (Destacamento de Operações de Informação e Centro de Operações de Defesa Interna); Guerrilha do Araguaia por membros do  PC do B; Criação do  PIS  (Programa de Integração Social); Auge do  Milagre Econômico Brasileiro  (Ministro Delfim Netto); Ufanismo Nacionalista : “Brasil, ame-o ou deixe-o”, Ninguém segura este país”, “Brasil, conte comigo” e “Pra frente Brasil”; Construção de  obras faraônicas (I PND) : INCRA, Mobral, Ponte Rio-Niterói e Transamazônica.  Empréstimos externos. Crescimento acelerado do PIB. Desenvolvimento dependente e sem conquistas sociais. Sobre o Milagre Econômico:  “vamos esperar o bolo crescer, para depois dividí-lo”   D. Netto . O Governo Médici coincide co m conquista do tri campeonato de futebol em 1970 no México.
A DITADURA MILITAR: Ernesto   Geisel (1974 – 1979) : Distensão Política, início do  processo de abertura política :  “ Lenta, gradual e segura ” .  E. Geisel. Efeitos da  crise do petróleo   (1973 e 1975) , início da decadência do Milagre Econômico; Aumento dos juros no mercado internacional.  II PND  (Plano Nacional de Desenvolvimento): substituição de importações – petróleo, aço, alumínio e fertilizantes – e bens de capital – máquinas e ferramentas. Proálcool  e assinatura com a Alemanha Ocidental de um  Acordo Nuclear  (usinas de Angra dos Reis);  Eleições Legislativas de 1974, com grande crescimento do MDB; Lei Falcão : restringia a propaganda política nos meios de comunicação; Pacote de Abril : mandato presidencial de seis anos, senadores biônicos, manteve a eleição indireta para governadores e os deputados federais seriam proporcionais a população dos estados e não mais ao número de eleitores.
A DITADURA MILITAR: Ernesto   Geisel : Morte do jornalista  Wladimir Herzog  nas dependências do Doi-Codi em São Paulo; Intensifica-se o movimento da sociedade civil em favor da  recuperação dos direitos democráticos , sob liderança da  ABI  e  OAB ; Greves  dos metalúrgicos em 1978 e 1979 no  ABCD Paulista , lideradas por Luís Inácio “Lula” da Silva; Revogação do  AI-5 . Na cultura destacou-se, em oposição a ditadura, a  Tropicália  (Caetano Veloso, Gilberto Gil e Gal Costa),  Chico Buarque  (A Ópera do Malandro), o  Cinema Novo  (Glauber Rocha) e  Augusto Boal  (Show Opinião no Teatro de Arena no Rio), principalmente.
A DITADURA MILITAR: João Figueiredo (1979 – 1985) : Lei da Anistia , ampla geral e irrestrita (exceto os envolvidos em terrorismo e luta armada); Surgimento da  CUT  (SP) e do  MST  (RS); Fim do bipartidarismo e instituição do  pluripartidarismo : PDS  (tendo como presidente José Sarney) em substituição a Arena - 1980; PMDB ,  PDT ,  PTB , surgem do MDB – 1980; O  PT , criado em 1979, recebe o seu registro em 1982. Reação da “ Linha Dura ” contra a  Abertura Política  – atentado do Riocentro, pacote-bomba nas sedes da ABI e OAB; Crise do Milagre Econômico : desvalorização do Cruzeiro,achatamento do salário mínimo, aumento do custo de vida e do desemprego e superinflação; Eleições Gerais  (com voto vinculado)  em 1982 , exceto Presidente da República, o PMDB elege os governadores dos estados mais importantes, exceto do  RS  onde é eleito  Jair Soares  do  PDS; Crise da dívida externa, o país recorre ao  FMI;
A DITADURA MILITAR: João Figueiredo : Campanha das  “Diretas Já” ( Emenda Dante de Oliveira / PMDB – MT), que é rejeitada pelo Congresso Nacional (1984); Eleições indiretas  para a Presidência da República: Paulo Maluf   Tancredo Neves PDS  Vice:  José Sarney Aliança Democrática Na véspera de tomar posse Tancredo Neves é internado, vindo a falecer, assume o Vice-Presidente eleito  José Sarney , marcando o fim da Ditadura Militar. X (Situacionista) (Oposicionista) A  Década de 80 no Brasil (governo Figueiredo e Sarney) é conhecida como  Década Perdida , por causa do insiguinificante crescimento da economia e do PIB.
A NOVA REPÚBLICA (1985 – Hoje): José Sarney (1985 – 1990) : Transição Democrática; Plano Cruzado  do Ministro  Dílson Funaro : Extinção do cruzeiro, que perdia três zeros, e criação do  Cruzado . Fim da correção monetária. Congelamento  dos preços e salários. Atuação da população na fiscalização de preços, através da SUNAB e desabastecimento. Gatilho Salarial :correção automática dos salários sempre que a inflação atingisse 20%; O Governo Sarney segurou artificialmente o Plano Cruzado até a realização da eleições de 1986 (para a Assembléia Constituinte), onde o PMDB fez ampla maioria de governadores deputados e senadores –  Pedro Simom (RS) ; Plano Cruzado II , reajuste das tarifas públicas, do álcool, da gasolina e empréstimo compulsório para conter o consumo; Decretação de  Moratória  (crise das contas externas);
A NOVA REPÚBLICA: José Sarney : Constituição de 1988 –  A Constituição Cidadã – onde vários artigos faltam ser regulamentados e que vem sendo continuadamente reformada. Ulisses Guimarães  = Presidente da Constituinte, do Congresso Nacional e do PMDB. Plano Bresser  do Ministro  Bresser Pereira : Novo congelamento de preços por dois meses; Aumento de impostos e tarifas públicas; Extinção do gatilho salarial. Desgaste do governo e avanço da oposição nas eleições municipais: Porto Alegre  –  Olívio Dutra (PT) , São Paulo – Luiza Erundina (PT), Rio de Janeiro – Marcello Alencar (PDT), Belo Horizonte – Eduardo Azeredo (PSDB). a inflação atingia 30% ao mês.
A NOVA REPÚBLICA: José Sarney : Prorrogação do mandato presidencial, pelo Congresso Nacional, por mais um ano, graças a “compra” de parlamentares através da distribuição de concessões de canais de rádio e TV; Plano Verão  do Ministro Maílson da Nóbrega: Corte no gastos públicos, Criação do  Cruzado Novo, Ajuda do FMI. Superinflação : 54% em dezembro de 1989 e 84% em fevereiro de 1990. Eleições Diretas  para a Presidência da República: Fernando Collor de Melo  Luis Inácio “Lula” da Silva (PRN)  (PT)
A NOVA REPÚBLICA: Fernando Collor (1990 – 1992) : Plano Collor ou Brasil Novo  da Ministra  Zélia Cardoso de Mello : Instituição do  Cruzeiro, Congelamento  de preços e salários, Confisco  das contas correntes, poupanças e aplicações do que excedesse 50 mil cruzeiros que seriam devolvidos em 18 meses. Início efetivo no Brasil do  neoliberalismo : Livre negociação  salarial. Abertura do mercado nacional  aos produtos importados. Início da  privatização de estatais , começando pela  Usiminas . Corrupção  –  Caso PC Farias : Passeatas contra o governo: caras-pintadas. CPI e pedido de  impeachment . Renúncia  de Fernando Collor.
A NOVA REPÚBLICA: Itamar Franco (1992 – 1994) : Assumiu como  vice-presidente ; Recessão e aumento da inflação; Corrupção no Orçamento da União (Os Anões do Orçamento – João Alves): Uma CPI cassou o mandato de 18 parlamentares, sendo que nenhum foi preso. Plano Real  do Ministro  Fernando Henrique Cardoso : Instituição do  Cruzeiro Real . Adoção da  URV  (Unidade Real de Valor). Criação do  Real. Estabilidade Econômica . Realização do  plebiscito  (1993) sobre a Forma e o Sistema de Governo, sendo mantido respectivamente a República e o Presidencialismo; Eleições Presidenciais: sendo eleito  Fernando Henrique Cardoso  do  PSDB  em primeiro turno.
A NOVA REPÚBLICA: FHC (1995 – 2002) : Utilizando o  Plano Real  como política de campanha Fernando Henrique foi eleito e reeleito (pela primeira vez na História do Brasil), em primeiro turno presidente do país; Aumento dos juros, queda do consumo e baixa inflação; Aumento da violência no campo ( MST ) e nas cidades ( crime organizado ); Empréstimos  externos e internos aumentando consideravelmente a dívida pública; Aceleramento das privatizações (auge do neoliberalismo), sob o argumento de estimular a modernização e saldar a dívida pública; Emenda da reeleição: presidente, governadores e prefeitos poderiam ser reeleitos; A dívida externa quadruplicou; Adoção do Câmbio Flutuante; Instituição da CPMF e da Lei de Responsabilidade Fiscal;  Racionamento energético; Destaque internacional para o Programa Brasileiro de combate a AIDS (Min José Serra); Queda na popularidade do Presidente FHC;
A NOVA REPÚBLICA: FHC : Eleições Presidenciais: José Serra  Luís Inácio “Lula” da Silva (PSDB)  (PT)  Luís Inácio Lula da Silva (2003 - ...): Manutenção de juros altos e política monetária ortodoxa, através do Presidente do BC Henrique Meireles (ex-PSDB); Meireles é acusado de efetuar remessas de dólares para o exterior sem declarar a RF, pela CPI do Banestado, e recebe por Medida Provisória o status de Ministro; O Governo Lula, através de “favores e barganhas políticas” recebe o apoio do PMDB; Reforma Tributária e Previdenciária, recebendo críticas da extrema esquerda e do PFL e PSDB; Caso Valdomiro dos Santos, assessor do Ministro da Casa Civil José Dirceu, que é acusado de receber propinas e favorecer “empresários” da jogatina; Fome Zero (combate a subnutrição), sem nenhum, até agora, afeito prático.

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Da era vargas à nova república

  • 1. A Era Vargas (1930 – 1945): “ Façamos a revolução antes que o povo a faça!” Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG. ERA VARGAS Governo Provisório (1930 – 1934). Governo Constitucional (1934 – 1937). Estado Novo (1937 – 1945). GETÚLIO VARGAS Pai dos Pobres ou Mãe dos Ricos? Populismo :fenômeno típico da América Latina, onde um líder se mostra como representante dos anseios populares e nacionais, colocando-se acima e como mediador das classes sociais, promovendo a intervenção do Estado na economia através de um nacionalismo econômico. É um fenômeno de manipulação das massas populares. Getúlio Vargas = Brasil. Lázaro Cardenas = México. Juan D. Perón = Argentina.
  • 2. Governo Provisório (1930 – 1934): Nomeação de interventores federais para os estados (Flores da Cunha no RS); Criação do Ministério do Trabalho, Industria e Comércio (Lindolfo Collor); Promulgação de “Leis Trabalhistas”; Criação da Justiça do Trabalho. Controle do câmbio pelo governo; Publicação do Código Eleitoral (instituindo o voto secreto e o voto feminino); Compra e queima de 78 milhões de sacas de café e proibição de novas plantações do produto para reduzir a oferta; Criação do Departamento Nacional do Café e o Instituto do Açúcar e do Álcool; Editado o Código de Minas e das Águas (Nacionalização);
  • 3. Governo Provisório: Revolução Constitucionalista de São Paulo em 1932: A oligarquia cafeeira de SP, destituída do poder político com a Revolução de 1930, aproveitou-se da recessão econômica do período e atacou o centralismo político do governo. Exigiram um interventor paulista e civil em lugar de João Alberto ( tenentista pernambucano) e a imediata convocação de uma Assembléia Constituinte. As facções oligárquicas do PRP e PD fundaram a FUP (Frente Única Paulista). Manifestações constitucionalistas aumentaram na GB(RJ), MG, MT e RS (sob o comando de Borges de Medeiros), na cidade de São Paulo uma manifestação estudantil terminou com a morte dos estudantes Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, após confronto com a polícia, dando origem ao Movimento MMDC. Em 9 de Julho eclodiu a guerra civil, com as tropas constitucionalistas comandadas pelo gal Bertoldo Klinger, comandante do estado de MT. A marinha promoveu um bloqueio naval à Santos e depois de três meses de combate as tropas federais venceram as constitucionalistas. A derrota militar dos constitucionalistas foi acompanhada por uma vitória política: em 1933, Vargas convocou a Assembléia Constituinte.
  • 4. GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937): Constituição de 1934: Terceira constituição do Brasil e segunda da República. Promulgada ; Federação, Presidencialismo e Três Poderes (executivo, Legislativo e Judiciário); Criação da Justiça Eleitoral ; Criação de uma Legislação Trabalhista (salário mínimo regional, jornada de trabalho de oito horas diárias, descanso semanal aos domingos, férias anuais remuneradas, indenização por demissão sem justa causa, regulamentação do trabalho infantil e feminino e direito a aposentadoria); Extinção do cargo de vice-presidente da República ; Anistia de todos os presos políticos do país; Mandato presidencial de quatro anos; Direito presidencial de decretar estado de sítio por trinta dias; Elegeu, indiretamente, Getúlio Vargas para a Presidência da República .
  • 5. GOVERNO CONSTITUCIONAL: Polarização Ideológica: AIB ANL Ação Integralista Brasileira. Aliança Nacional Libertadora. Nazi-Fascista. Socialista-comunista. Líder: Plínio Salgado Líder: Luís Carlos Prestes “ Deus, Pátria e Família” (O Cavaleiro da Esperança) Saudação: anauê Organizada pelo PCB Os Camisas Verdes. Financiada pela URSS (Internacional Comunista). Sigma : letra do alfabeto grego ( Σ ) correspondente ao “s” latino, símbolo matemático do somatório. Anauê : em língua tupi, “você é meu parente”.Essa saudação é usada pelos escoteiros do Brasil desde 1923. Os membros da ANL eram denominados Aliancistas (sociais-democratas, socialistas, comunistas e anarquistas) e pregavam a nacionalização das empresas estrangeiras, o não pagamento da dívida externa brasileira, a reforma agrária e a garantia das liberdades industriais.
  • 6. GOVERNO CONSTITUCIONAL: Intentona Comunista (1935) : militares ligados a ANL em Natal, Recife e no Rio de Janeiro, tentam tomar o poder, o movimento é rapidamente derrotado. É criado o Tribunal de Segurança Nacional, que em 1937 condena Luís Carlos Prestes (que passa quase nove anos em uma solitária, até ser libertado em 1945, com a anistia política) e dá início a repressão política. Utilizando como pretexto o radicalismo político da esquerda, o governo notificou que o serviço secreto do Exército descobrira o Plano Cohen , plano fictício atribuído aos comunistas que pretendiam tomar o poder no Brasil. Em nome do combate ao “ perigo comunista ”, Vargas decreta estado de guerra, fecha o Congresso Nacional e instaura a ditadura.
  • 7. ESTADO NOVO (1937 – 1945): Ditadura de Getúlio Vargas. Constituição de 1937: Quarta Constituição do Brasil e terceira republicana. Baseada na constituição fascista da Polônia (polaca); Outorgada ; Extinção dos partidos políticos ; Supressão da federação e de todos os hinos, bandeiras, escudos e armas estaduais e municipais ( Estado Unitário ); O Executivo Federal (Presidência da República) de modificar a constituição e governar por decretos; Introdução da pena de morte ; Proibição de greves e controle dos sindicatos pelo Estado ( sindicatos pelegos ) e imposto sindical obrigatório.
  • 8. ESTADO NOVO: A Intentona Integralista (1938) : a princípio os Integralistas apoiaram o golpe varguista, porém afastados do poder e com o partido na ilegalidade, membros da AIB invadem o palácio presidencial para assassinar Getúlio Vargas. São rapidamente derrotados e presos. Criação do Dasp (Departamento Administrativo do Serviço Público), corpo de burocratas para supervisionar os interventores nas Unidades Administrativas e reestruturar a administração pública, tornando-se “cabides de empregos” para “apadrinhados”. Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), órgão responsável pela censura e propaganda do Estado Novo (criação da Hora do Brasil, depois A Voz do Brasil). A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), baseada na “Carta del Lavoro” do Fascismo Italiano. Criação do Senai e do Sesi . Criação do Instituto do Mate e Instituto do Pinho. Criação do Conselho Nacional do Petróleo. Companhia Siderúrgica Nacional ( CSN ), em Volta Redonda – Industria de Base. Companhia Vale do Rio Doce em MG. Durante o Estado Novo a repressão coube ao DOPS (Departamento de Ordem Pública e Social) e Pela Polícia Especial comandada por Filinto Müller.
  • 9. ESTADO NOVO: O Estado Novo Varguista manteve uma política ambígua em relação ao Eixo e os Aliados (“o Brasil só entra na guerra se a cobra fumar”), porém os estadunidenses, pretendendo utilizar bases no NE para atingir o norte da África, concederam crédito inicial, tecnologia e mão-de-obra especializada para a construção da CSN . O Brasil declara guerra ao Eixo(agosto de 1942): envio da FEB (“os pracinhas”) e da FAB em 1944. A OAB e líderes liberais de MG em Belo Horizonte ( Manifesto dos Mineiros ), manifestam-se contra a ditadura. A vitória dos Aliados demonstrou a contradição no Brasil: brasileiros lutaram contra ditaduras no exterior quando tínhamos uma no país. Getúlio Vargas anistiou presos políticos, reatou relações com a URSS, marcou eleições para o fim de 1945 e permitiu a volta de partidos políticos ( UDN , PSD , PTB , PCB e PRP ). O Queremismo : surgiu da união entre trabalhistas e comunista, com o apoio de Luís Carlos Prestes. O movimento surgiu do slogan do PTB: “queremos Getúlio”. Temendo a aproximação de Vargas com a esquerda, o Exército depõe Getúlio Vargas em outubro de 1945.
  • 10. A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA (1946 – 1964): Eurico Dutra – PSD (1946 – 1951): Eleito com o apoio do PTB e de Getúlio Vargas: “Ele disse: para presidente vote Dutra” . Constituição de 1946: Quinta constituição do Brasil e quarta da República; Promulgada; República Federativa; Presidencialismo (com mandato presidencial de cinco anos); Independência entre os três Poderes; Autonomia estadual e municipal; Voto universal e obrigatório para alfabetizados maiores de 18 anos; Votação para Presidente e Vice-Presidente; Liberal e redemocratizante .
  • 11. Eurico Dutra: Alinhamento do Brasil aos EUA no contexto da Guerra Fria (Imperialismo Cultural); Rompimento das Relações Diplomáticas com a URSS; Fechamento do PCB; Os políticos do PCB são cassados; Aumento das importações e Déficit Comercial ; Aumento do custo de vida; Proibição de greves e intervenção em sindicatos; Plano Salte (saúde, alimentos, transporte e energia); Pavimentação asfáltica Rio-São Paulo (Via Dutra). Proibição do jogo do bicho e fechamento dos cassinos;
  • 12. A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: Getúlio Vargas – PTB (1951 – 1954): Política econômica nacionalista e intervencionista. Plano Lafer (Horácio Lafer): estímulo a industria de base (Plano Qüinqüenal); Criação do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico); Campanha “ O petróleo é nosso ”, com o apoio de Monteiro Lobato , que culminou em 1953 com a criação da Petrobrás ; Aumento de 100% do salário mínimo, concedido pelo Ministro do Trabalho João Goulart ; Empresários nacionais, associados ao capitais internacionais, financiaram a oposição ao governo através da UDN e do seu líder e governador da Guanabara Carlos Lacerda (dono da Tribuna da Imprensa); Atentado a Carlos Lacerda (rua Toneleros, Copacabana no Rio de Janeiro); Suicídio de Getúlio Vargas (24 de agosto de 1954). Carta Testamento: “... saio da vida para entrar na História. ”; Carlos Lacerda foge para Portugal; Assumem: Café Filho (vice-presidente), Carlos Luz (presidente da Câmara dos Deputados) e Nereu Ramos (presidente do Senado).
  • 13. A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: Tentativa de golpe dos udenistas (com o apoio de Carlos Luz) , que tentam impedir a posse de JK e Jango, acusando-os de “comunistas”e não terem conseguido a maioria absoluta de votos, com o apoio de oficiais da Aeronáutica sediados em Samtarém (PA). A tentativa de golpe foi desarticulada pelo general Henrique Teixeira Lot (Ministro da Guerra). Juscelino Kubitschek – PSD (1955 – 1961): JK o presidente Bossa Nova ”; Anistia aos envolvidos ns tentativa de golpe; Plano de Metas : “ 50 anos de desenvolvimento em 5 de governo ”; Interiorização do desenvolvimento . Empréstimos e investimentos estrangeiros . O Plano de Metas previa investimentos em: energia, transporte, alimentação industria de base e educação. Política econômica modernizadora e desnacionalizadora , criticava os oposicionistas; Construção de Brasília (Oscar Niemeyer e Lúcio Costa), construída pelos candangos ;
  • 14. A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: Juscelino Kubitschek : Instalação de industrias de bens duráveis, principalmente multinacionais automobilísticas; No final do governo JK, o país teve um aumento considerável da dívida externa e da inflação (superinflação), o que provocou o aumento do custo de vida e poder aquisitivo do salário mínimo caiu consideravelmente; Criação da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste); Concentração de industrias em SP, Rio e MG. Início do processo de sucateamento das ferrovias brasileiras, pois o governo federal passou a investir somente em rodovias, satisfazendo os interesse das multinacionais automobilísticas; O aumento da inflação do custo de vida e da dívida externa, levou o governo a romper com o FMI e a decretar moratória .
  • 15. A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: Jânio Quadros – PTN (1961): Eleito com o apoio da UDN: “Jânio Quadros é a UDN de porre!” ; Teve como símbolo de campanha a “ vassourinha ” que varreria a corrupção da administração pública; Adoção do câmbio flutuante; Manteve uma política externa independente : Reatou relações diplomáticas com a URSS e China Popular . Condecorou o ministro cubano, o médico argentino e líder revolucionário de esquerda, Ernesto “Che” Guevara , com a comenda da Ordem do Cruzeiro do Sul. A UDN rompe com o Governo e Carlos Lacerda, em rede de TV, acusa Jânio de abrir as portas do Brasil ao “comunismo internacional”; Sem apoio Jânio Quadros renuncia(26 de Agosto de 1961): “...forças terríveis levantaram-se contra mim e me intrigam ou infamam... A mim não falta a coragem da renúncia.”
  • 16. A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: Com a renúncia de Jânio, deveria assumir o vice-presidente. Jango estava em visita oficial a China Popular e era considerado pelos grupos reacionários, simpatizante do comunismo. Setores ligados ao grande capital nacional e internacional, com o apoio de parte das Forças Armadas tentaram impedir a posse de Goulart, quando eclodiu em Porto Alegre, depois se espalhando pelo RS e Brasil, o Movimento da Legalidade , liderado pelo governador Leonel Brizola (com o apoio do III Exército), que exigia o cumprimento da constituição e a posse de João Goulart. João Goulart – PTB (1961 - 1964): Adoção do sistema Parlamentarista , que deveria ser referendado por um plebiscito, tendo como Primeiro Ministro Tancredo Neves ; Realização do plebiscito (6 de janeiro de 1963): de um total de 12 milhões de votos, quase 10 milhões de cidadãos votaram contra o parlamentarismo; Governo nacionalista e política externa independente; Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social: Buscar melhor distribuição das riquezas, atacando os latifúndios improdutivos. Encampar as refinarias particulares de petróleo. Reduzir a dívida externa brasileira. Diminuir a inflação, mantendo o crescimento econômico.
  • 17. A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: João Goulart – PTB (1961 - 1964): Comício da Central do Brasil no Rio de Janeiro (com a presença de 300 mil pessoas). Jango anuncia um conjunto de medidas denominadas de Reformas de Base : Reforma Agrária; Reforma Urbana; Reforma Educacional; Reforma Eleitoral; Reforma Tributária. Lei de remessas de lucro para o exterior . Os trabalhadores começaram greves para pressionar os deputados e senadores a aprovarem as reformas, as classes dominantes, em oposição, organizavam ,em várias cidades, as Marchas com Deus pela Liberdade , em São Paulo a Marcha teve como uma de suas líderes a socialite Hebe Camargo. Em 31 de março de 1964 começou o Golpe Militar em MG (gal Olímpio Mourão Filho, apoiado pelo governador Magalhães Pinto), que recebeu a adesão de unidades no RS, SP e GB. Em 1 de abril Jango deixou Brasília e rumou para Porto Alegre, onde Brizola, com o apoio da BM, tentou convence-lo inutilmente a resistir, ambos fugiram para o Uruguai. Quando Jango chegou a Porto Alegre, Leonel Brizola, de fuzil na mão, já organizava a resistência, forçando o governador do RS, Ildo Meneghetti , a fugir para Passo Fundo , para onde transferiu a capital do estado e instaurou o seu governo. O Golpe Militar no Brasil contou com o apoio dos EUA (Operação Brother Sam).
  • 18. A DITADURA MILITAR (1964 – 1985): Com a deposição de João Goulart, assumiu a presidência Ranieri Mazzilli (presidente da Câmara dos Deputados) . Em 9 de abril de 1964 foi decretado o AI-1 (Ato Institucional n ° 1) que estabelecia eleições indiretas para o próximo Presidente da República e dava ao Executivo Federal, durante seis meses, poderes para cassar mandatos, suspender direitos políticos, modificar a constituição e decretar o estado de sítio. No dia 10 de abril, pressionado, o Congresso Nacional elegeu o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, que assumiu a presidência no dia 15 do mesmo mês. Castelo Branco (1964 – 1967): Revogou a lei de remessas de lucro para o exterior; Rompimento das relações diplomáticas com Cuba; Adoção do Paeg (Programa de Ação Econômica do Governo): Roberto Campos (Min do Planejamento) e Otávio Gouveia Bulhões (Min da Fazenda). Combate à inflação. Redução dos salários. Favorecimento da entrada no país de capital estrangeiro. Fim da estabilidade no emprego e criação do FGTS . Ato Institucional : conjunto de normas superiores, baixadas pelo governo, que se sobrepunham a própria Constituição Federal . Estado de sítio : suspensão temporária dos direitos e garantias individuais previstos na constituição.
  • 19. A DITADURA MILITAR: Castelo Branco (1964 – 1967): Criação do SNI (Serviço Nacional de Informação) sob comando do general Golbery do Couto e Silva; AI-2 :estabelecimento do bipartidarismo, a Arena (Aliança Renovadora Nacional) de situação, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) de oposição consentida e controlada; Lei de Segurança Nacional; Criação do BNH – Banco Nacional de Habitação (Cohab); Criação do Banco Central do Brasil; AI-3 : estabelecendo que os governadores dos estados seriam indicados pelo Presidente da República para aprovação das Assembléias Legislativas, esses indicariam os prefeitos das capitais e cidades de segurança nacional; AI-4 :Constituição de 1967 que garantia o controle do Legislativo e Judiciário pelo Executivo e estabelecia o Decurso de Prazo; Criação da Frente Única em Montevidéu - para fazer oposição a ditadura - por João Goulart, Juscelino Kubtischek e Carlos Lacerda.
  • 20. A DITADURA MILITAR: Costa e Silva (1967 – 1969): Criação do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social); Passeata dos 100 mil no Rio e greves em Osasco (SP) e Contagem (MG) contra a ditadura; Contestação ao regime ditatorial, surgem a ALN (Carlos Marighela), o PCBR , VPR (Carlos Lamarca) e o MR-8 ; Início do Milagre Econômico ; AI-5 : dava ao presidente o poder de legislar, colocava o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais em recesso, suspendia direitos políticos e as garantias individuais, suspendia as imunidades da magistratura e decretava estado de sítio por tempo indeterminado. Foi a resposta dos militares aos movimentos de oposição, armados ou não; Seqüestro do Cônsul dos EUA (Charles Elbrick) na Cidade do Rio por membros da ALN e do MR-8. O PCB, seguindo orientações de Moscou, rejeitava a hipótese de luta armada contra o regime militar. A Junta Militar que substituiu Costa e Silva instituiu a Emenda Constitucional n º 1 , que modificou a Constituição de 1967, dando mais poderes ao Executivo.
  • 21. A DITADURA MILITAR: Garrastazu Médici (1969 – 1974): Auge da Ditadura , com a aplicação do AI-5; Atuação do Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informação e Centro de Operações de Defesa Interna); Guerrilha do Araguaia por membros do PC do B; Criação do PIS (Programa de Integração Social); Auge do Milagre Econômico Brasileiro (Ministro Delfim Netto); Ufanismo Nacionalista : “Brasil, ame-o ou deixe-o”, Ninguém segura este país”, “Brasil, conte comigo” e “Pra frente Brasil”; Construção de obras faraônicas (I PND) : INCRA, Mobral, Ponte Rio-Niterói e Transamazônica. Empréstimos externos. Crescimento acelerado do PIB. Desenvolvimento dependente e sem conquistas sociais. Sobre o Milagre Econômico: “vamos esperar o bolo crescer, para depois dividí-lo” D. Netto . O Governo Médici coincide co m conquista do tri campeonato de futebol em 1970 no México.
  • 22. A DITADURA MILITAR: Ernesto Geisel (1974 – 1979) : Distensão Política, início do processo de abertura política : “ Lenta, gradual e segura ” . E. Geisel. Efeitos da crise do petróleo (1973 e 1975) , início da decadência do Milagre Econômico; Aumento dos juros no mercado internacional. II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento): substituição de importações – petróleo, aço, alumínio e fertilizantes – e bens de capital – máquinas e ferramentas. Proálcool e assinatura com a Alemanha Ocidental de um Acordo Nuclear (usinas de Angra dos Reis); Eleições Legislativas de 1974, com grande crescimento do MDB; Lei Falcão : restringia a propaganda política nos meios de comunicação; Pacote de Abril : mandato presidencial de seis anos, senadores biônicos, manteve a eleição indireta para governadores e os deputados federais seriam proporcionais a população dos estados e não mais ao número de eleitores.
  • 23. A DITADURA MILITAR: Ernesto Geisel : Morte do jornalista Wladimir Herzog nas dependências do Doi-Codi em São Paulo; Intensifica-se o movimento da sociedade civil em favor da recuperação dos direitos democráticos , sob liderança da ABI e OAB ; Greves dos metalúrgicos em 1978 e 1979 no ABCD Paulista , lideradas por Luís Inácio “Lula” da Silva; Revogação do AI-5 . Na cultura destacou-se, em oposição a ditadura, a Tropicália (Caetano Veloso, Gilberto Gil e Gal Costa), Chico Buarque (A Ópera do Malandro), o Cinema Novo (Glauber Rocha) e Augusto Boal (Show Opinião no Teatro de Arena no Rio), principalmente.
  • 24. A DITADURA MILITAR: João Figueiredo (1979 – 1985) : Lei da Anistia , ampla geral e irrestrita (exceto os envolvidos em terrorismo e luta armada); Surgimento da CUT (SP) e do MST (RS); Fim do bipartidarismo e instituição do pluripartidarismo : PDS (tendo como presidente José Sarney) em substituição a Arena - 1980; PMDB , PDT , PTB , surgem do MDB – 1980; O PT , criado em 1979, recebe o seu registro em 1982. Reação da “ Linha Dura ” contra a Abertura Política – atentado do Riocentro, pacote-bomba nas sedes da ABI e OAB; Crise do Milagre Econômico : desvalorização do Cruzeiro,achatamento do salário mínimo, aumento do custo de vida e do desemprego e superinflação; Eleições Gerais (com voto vinculado) em 1982 , exceto Presidente da República, o PMDB elege os governadores dos estados mais importantes, exceto do RS onde é eleito Jair Soares do PDS; Crise da dívida externa, o país recorre ao FMI;
  • 25. A DITADURA MILITAR: João Figueiredo : Campanha das “Diretas Já” ( Emenda Dante de Oliveira / PMDB – MT), que é rejeitada pelo Congresso Nacional (1984); Eleições indiretas para a Presidência da República: Paulo Maluf Tancredo Neves PDS Vice: José Sarney Aliança Democrática Na véspera de tomar posse Tancredo Neves é internado, vindo a falecer, assume o Vice-Presidente eleito José Sarney , marcando o fim da Ditadura Militar. X (Situacionista) (Oposicionista) A Década de 80 no Brasil (governo Figueiredo e Sarney) é conhecida como Década Perdida , por causa do insiguinificante crescimento da economia e do PIB.
  • 26. A NOVA REPÚBLICA (1985 – Hoje): José Sarney (1985 – 1990) : Transição Democrática; Plano Cruzado do Ministro Dílson Funaro : Extinção do cruzeiro, que perdia três zeros, e criação do Cruzado . Fim da correção monetária. Congelamento dos preços e salários. Atuação da população na fiscalização de preços, através da SUNAB e desabastecimento. Gatilho Salarial :correção automática dos salários sempre que a inflação atingisse 20%; O Governo Sarney segurou artificialmente o Plano Cruzado até a realização da eleições de 1986 (para a Assembléia Constituinte), onde o PMDB fez ampla maioria de governadores deputados e senadores – Pedro Simom (RS) ; Plano Cruzado II , reajuste das tarifas públicas, do álcool, da gasolina e empréstimo compulsório para conter o consumo; Decretação de Moratória (crise das contas externas);
  • 27. A NOVA REPÚBLICA: José Sarney : Constituição de 1988 – A Constituição Cidadã – onde vários artigos faltam ser regulamentados e que vem sendo continuadamente reformada. Ulisses Guimarães = Presidente da Constituinte, do Congresso Nacional e do PMDB. Plano Bresser do Ministro Bresser Pereira : Novo congelamento de preços por dois meses; Aumento de impostos e tarifas públicas; Extinção do gatilho salarial. Desgaste do governo e avanço da oposição nas eleições municipais: Porto Alegre – Olívio Dutra (PT) , São Paulo – Luiza Erundina (PT), Rio de Janeiro – Marcello Alencar (PDT), Belo Horizonte – Eduardo Azeredo (PSDB). a inflação atingia 30% ao mês.
  • 28. A NOVA REPÚBLICA: José Sarney : Prorrogação do mandato presidencial, pelo Congresso Nacional, por mais um ano, graças a “compra” de parlamentares através da distribuição de concessões de canais de rádio e TV; Plano Verão do Ministro Maílson da Nóbrega: Corte no gastos públicos, Criação do Cruzado Novo, Ajuda do FMI. Superinflação : 54% em dezembro de 1989 e 84% em fevereiro de 1990. Eleições Diretas para a Presidência da República: Fernando Collor de Melo Luis Inácio “Lula” da Silva (PRN) (PT)
  • 29. A NOVA REPÚBLICA: Fernando Collor (1990 – 1992) : Plano Collor ou Brasil Novo da Ministra Zélia Cardoso de Mello : Instituição do Cruzeiro, Congelamento de preços e salários, Confisco das contas correntes, poupanças e aplicações do que excedesse 50 mil cruzeiros que seriam devolvidos em 18 meses. Início efetivo no Brasil do neoliberalismo : Livre negociação salarial. Abertura do mercado nacional aos produtos importados. Início da privatização de estatais , começando pela Usiminas . Corrupção – Caso PC Farias : Passeatas contra o governo: caras-pintadas. CPI e pedido de impeachment . Renúncia de Fernando Collor.
  • 30. A NOVA REPÚBLICA: Itamar Franco (1992 – 1994) : Assumiu como vice-presidente ; Recessão e aumento da inflação; Corrupção no Orçamento da União (Os Anões do Orçamento – João Alves): Uma CPI cassou o mandato de 18 parlamentares, sendo que nenhum foi preso. Plano Real do Ministro Fernando Henrique Cardoso : Instituição do Cruzeiro Real . Adoção da URV (Unidade Real de Valor). Criação do Real. Estabilidade Econômica . Realização do plebiscito (1993) sobre a Forma e o Sistema de Governo, sendo mantido respectivamente a República e o Presidencialismo; Eleições Presidenciais: sendo eleito Fernando Henrique Cardoso do PSDB em primeiro turno.
  • 31. A NOVA REPÚBLICA: FHC (1995 – 2002) : Utilizando o Plano Real como política de campanha Fernando Henrique foi eleito e reeleito (pela primeira vez na História do Brasil), em primeiro turno presidente do país; Aumento dos juros, queda do consumo e baixa inflação; Aumento da violência no campo ( MST ) e nas cidades ( crime organizado ); Empréstimos externos e internos aumentando consideravelmente a dívida pública; Aceleramento das privatizações (auge do neoliberalismo), sob o argumento de estimular a modernização e saldar a dívida pública; Emenda da reeleição: presidente, governadores e prefeitos poderiam ser reeleitos; A dívida externa quadruplicou; Adoção do Câmbio Flutuante; Instituição da CPMF e da Lei de Responsabilidade Fiscal; Racionamento energético; Destaque internacional para o Programa Brasileiro de combate a AIDS (Min José Serra); Queda na popularidade do Presidente FHC;
  • 32. A NOVA REPÚBLICA: FHC : Eleições Presidenciais: José Serra Luís Inácio “Lula” da Silva (PSDB) (PT) Luís Inácio Lula da Silva (2003 - ...): Manutenção de juros altos e política monetária ortodoxa, através do Presidente do BC Henrique Meireles (ex-PSDB); Meireles é acusado de efetuar remessas de dólares para o exterior sem declarar a RF, pela CPI do Banestado, e recebe por Medida Provisória o status de Ministro; O Governo Lula, através de “favores e barganhas políticas” recebe o apoio do PMDB; Reforma Tributária e Previdenciária, recebendo críticas da extrema esquerda e do PFL e PSDB; Caso Valdomiro dos Santos, assessor do Ministro da Casa Civil José Dirceu, que é acusado de receber propinas e favorecer “empresários” da jogatina; Fome Zero (combate a subnutrição), sem nenhum, até agora, afeito prático.