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CONTEUDISTA I
NOÇÕES GERAIS DE DIREITOS AUTORAIS
Prof. Ms. Fabrício Carlos Zanin
Aula 7
OBJETIVO DA AULA 7
• Compreensão das violações do direito
autoral.
• Condutas violadoras do direito autoral
1. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS
• Editar
• Obra
• Sem autorização
• Do titular
2. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS
• Receptador
• Responsabilidade solidária
• Com contrafator
3. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS
• Transmissão
• Retransmissão
• E comunicação ao público
• Violação aos direitos de seus titulares
4. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS
• Alterar, suprimir, modificar ou inutilizar
• Dispositivos técnicos
• Destinados a
• Evitar ou restringir
• Cópias
5. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS
• Alterar, suprimir ou inutilizar
• Sinais codificados
• Destinados a restringir
• A comunicação
• De obras, produções ou emissões protegidas
• Ou a evitar a sua cópia
6. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS
• Distribuidor
• Sabendo que a informação
• Sinais codificados
• E dispositivos técnicos
• Foram suprimidos ou alterados
• Sem autorização
7. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS
• Deixar
• De indicar
• Ou de anunciar
• O nome do autor
• Título e ano da obra
8. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS
• Execução
• Pública
• Indevida
• Locais de frequência coletiva
9. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS
• A falta de prestação
• Ou
• A prestação de informações falsas
CONCLUSÃO
• Conhecer as condutas violadoras = PIRATARIA
• Condutas violadoras X Limitadoras
• Modos corretos e incorretos de utilização
• Na dúvida, procurar fontes alternativas
• Domínio público
• Fontes de acesso aberto e livre

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CONTEUDISTA007

  • 1. CONTEUDISTA I NOÇÕES GERAIS DE DIREITOS AUTORAIS Prof. Ms. Fabrício Carlos Zanin Aula 7
  • 2. OBJETIVO DA AULA 7 • Compreensão das violações do direito autoral. • Condutas violadoras do direito autoral
  • 3. 1. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS • Editar • Obra • Sem autorização • Do titular
  • 4. 2. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS • Receptador • Responsabilidade solidária • Com contrafator
  • 5. 3. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS • Transmissão • Retransmissão • E comunicação ao público • Violação aos direitos de seus titulares
  • 6. 4. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS • Alterar, suprimir, modificar ou inutilizar • Dispositivos técnicos • Destinados a • Evitar ou restringir • Cópias
  • 7. 5. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS • Alterar, suprimir ou inutilizar • Sinais codificados • Destinados a restringir • A comunicação • De obras, produções ou emissões protegidas • Ou a evitar a sua cópia
  • 8. 6. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS • Distribuidor • Sabendo que a informação • Sinais codificados • E dispositivos técnicos • Foram suprimidos ou alterados • Sem autorização
  • 9. 7. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS • Deixar • De indicar • Ou de anunciar • O nome do autor • Título e ano da obra
  • 10. 8. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS • Execução • Pública • Indevida • Locais de frequência coletiva
  • 11. 9. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS • A falta de prestação • Ou • A prestação de informações falsas
  • 12. CONCLUSÃO • Conhecer as condutas violadoras = PIRATARIA • Condutas violadoras X Limitadoras • Modos corretos e incorretos de utilização • Na dúvida, procurar fontes alternativas • Domínio público • Fontes de acesso aberto e livre