O documento descreve as principais constituições brasileiras desde a primeira Constituição Imperial de 1824 até a atual Constituição de 1988. Ele detalha os aspectos políticos, sociais e direitos garantidos em cada constituição, assim como os regimes políticos a que deram sustentação legal.
O documento descreve as principais Constituições brasileiras ao longo da história do país, começando pela primeira Constituição de 1824 que estabeleceu uma monarquia constitucional até a atual Constituição de 1988, conhecida como a "Constituição Cidadã" que fortaleceu os direitos dos cidadãos.
O documento descreve a Constituição Brasileira de 1988, incluindo sua história, características e processos de emenda. Foi promulgada em 5 de outubro de 1988 após 20 anos de ditadura militar para assegurar direitos democráticos. Já sofreu 72 emendas para alterar e atualizar seu texto original.
1) O documento descreve as principais características das 7 constituições brasileiras de 1824 a 1988.
2) As primeiras constituições eram mais autoritárias e centralizadas, enquanto as mais recentes garantem mais direitos e autonomia.
3) A constituição de 1988 é chamada de "Constituição Cidadã" por estabelecer novos direitos e combater o racismo.
Este documento descreve o contexto histórico e político do Brasil após a Constituição de 1946, incluindo o retorno de Getúlio Vargas à presidência, a renúncia de Jânio Quadros e o governo de João Goulart que levou ao golpe militar de 1964. Resume também os principais aspectos da Constituição de 1946, como a proteção dos direitos individuais e o controle de constitucionalidade.
O documento resume a Era Vargas no Brasil, desde a deposição da República Velha em 1930 até a renúncia de Vargas em 1954. Inclui o governo provisório, constitucional e o Estado Novo autoritário de Vargas, marcado por amplos poderes do Executivo e perseguição política. Também aborda a revolta de 1932 em São Paulo, as leis trabalhistas de 1934 e a volta populista de Vargas em 1951.
Este documento resume as principais constituições brasileiras desde a independência em 1824 até a atual Constituição de 1988, destacando o contexto histórico, mudanças no nome do país e características políticas de cada uma. Também descreve brevemente os Ato Institucionais que restringiram direitos civis durante a ditadura militar de 1964-1985.
Resumo : Evolução da Constituição BrasileiraAnne Santos
O documento discute a evolução histórica das constituições brasileiras desde a independência em 1822. A primeira constituição de 1824 foi imposta por Dom Pedro I e concentrou poder no monarca. Posteriormente, as constituições refletiram os contextos políticos, econômicos e sociais de cada época, gradualmente expandindo direitos e participação popular.
O documento descreve as principais constituições brasileiras desde a primeira Constituição Imperial de 1824 até a atual Constituição de 1988. Ele detalha os aspectos políticos, sociais e direitos garantidos em cada constituição, assim como os regimes políticos a que deram sustentação legal.
O documento descreve as principais Constituições brasileiras ao longo da história do país, começando pela primeira Constituição de 1824 que estabeleceu uma monarquia constitucional até a atual Constituição de 1988, conhecida como a "Constituição Cidadã" que fortaleceu os direitos dos cidadãos.
O documento descreve a Constituição Brasileira de 1988, incluindo sua história, características e processos de emenda. Foi promulgada em 5 de outubro de 1988 após 20 anos de ditadura militar para assegurar direitos democráticos. Já sofreu 72 emendas para alterar e atualizar seu texto original.
1) O documento descreve as principais características das 7 constituições brasileiras de 1824 a 1988.
2) As primeiras constituições eram mais autoritárias e centralizadas, enquanto as mais recentes garantem mais direitos e autonomia.
3) A constituição de 1988 é chamada de "Constituição Cidadã" por estabelecer novos direitos e combater o racismo.
Este documento descreve o contexto histórico e político do Brasil após a Constituição de 1946, incluindo o retorno de Getúlio Vargas à presidência, a renúncia de Jânio Quadros e o governo de João Goulart que levou ao golpe militar de 1964. Resume também os principais aspectos da Constituição de 1946, como a proteção dos direitos individuais e o controle de constitucionalidade.
O documento resume a Era Vargas no Brasil, desde a deposição da República Velha em 1930 até a renúncia de Vargas em 1954. Inclui o governo provisório, constitucional e o Estado Novo autoritário de Vargas, marcado por amplos poderes do Executivo e perseguição política. Também aborda a revolta de 1932 em São Paulo, as leis trabalhistas de 1934 e a volta populista de Vargas em 1951.
Este documento resume as principais constituições brasileiras desde a independência em 1824 até a atual Constituição de 1988, destacando o contexto histórico, mudanças no nome do país e características políticas de cada uma. Também descreve brevemente os Ato Institucionais que restringiram direitos civis durante a ditadura militar de 1964-1985.
Resumo : Evolução da Constituição BrasileiraAnne Santos
O documento discute a evolução histórica das constituições brasileiras desde a independência em 1822. A primeira constituição de 1824 foi imposta por Dom Pedro I e concentrou poder no monarca. Posteriormente, as constituições refletiram os contextos políticos, econômicos e sociais de cada época, gradualmente expandindo direitos e participação popular.
O documento resume a Era Vargas no Brasil, dividida em três fases: Governo Provisório (1930-1934), Governo Constitucional (1934-1937) e Estado Novo (1937-1945). A primeira fase suspendeu a Constituição de 1891 e fechou o Congresso. A segunda promulgou uma nova Constituição em 1934 com direitos trabalhistas. A terceira fase iniciou uma ditadura, suprimindo liberdades civis até Vargas renunciar em 1945.
1. Em 1964, as forças armadas assumiram o controle do Brasil e governaram até 1985 sob regimes militares autoritários.
2. Durante esse período, cinco generais ocuparam a presidência e implementaram medidas repressivas contra a oposição.
3. Apesar da repressão, movimentos estudantis e operários organizaram protestos que levaram a uma escalada da violência e censura pelo governo militar.
O documento descreve o golpe militar de 1964 no Brasil que deu início a um regime ditatorial que durou até 1985. Os principais motivos apontados para o golpe foram o medo do comunismo e a renúncia do presidente Jânio Quadros em 1961. O golpe derrubou o presidente João Goulart em 31 de março de 1964, iniciando um período de 21 anos de governo militar no país.
O documento descreve o estilo e governo de Jânio Quadros, um político populista eleito presidente do Brasil em 1961. Ele se apresentava como um outsider e usava discurso moralista contra a corrupção, mas seu governo foi marcado por instabilidade política e econômica, levando à sua renúncia após apenas seis meses no cargo.
O documento discute conceitos de poder e suas formas de exercício na sociedade, mencionando exemplos como as relações de poder entre pais e filhos, professores e alunos, policiais e cidadãos. Também aborda definições de Estado segundo autores como Max Weber e discute elementos constitutivos do Estado moderno e diferentes tipos de Estados.
O documento descreve a transição do Brasil para a democracia após a ditadura militar, cobrindo os governos de José Sarney (1985-1990) e Fernando Collor de Mello (1990-1992). Detalha os diversos planos econômicos implementados durante esse período para tentar controlar a alta inflação, incluindo o Plano Cruzado, Plano Bresser e Plano Collor. Também aborda as denúncias de corrupção que levaram ao impeachment de Collor.
Esta aula destina-se aos alunos e alunas do Terceiro Ano do Colégio Militar de Brasília, mas qualquer pessoa pode utilizar o material, basta entrar em contato e citar a fonte.
O documento descreve os principais conflitos sociais e movimentos que ocorreram no Brasil durante o período da República Velha (1889-1930), incluindo a Guerra de Canudos, a Revolta da Vacina, a Revolta dos Marinheiros, o movimento tenentista e a Revolução de 1930 que pôs fim ao regime oligárquico da República Velha.
O documento resume a ditadura militar no Brasil de 1964 a 1985, incluindo o golpe de 1964 que derrubou o governo de João Goulart, a promulgação de Atos Institucionais repressivos sob a presidência de Castelo Branco, e os governos subsequentes marcados por censura, repressão e "anos de chumbo" sob Médici, até a abertura política e anistia nos governos de Geisel e Figueiredo, culminando no fim do regime em 1985.
O documento descreve os principais eventos da ditadura militar no Brasil entre 1964 e 1968, incluindo a promulgação do Ato Institucional no1 em 1964, que deu amplos poderes ao presidente e suspendeu direitos, e as tentativas iniciais de resistência através de manifestações estudantis e operárias, que foram violentamente reprimidas.
A primeira Constituição brasileira foi promulgada em 1824 por D. Pedro I após dissolver a assembleia constituinte eleita em 1823 que limitava seu poder. A Constituição concentrou poder no imperador e no voto censitário, excluindo a maioria da população. Ela estabeleceu o Brasil como uma monarquia hereditária com o imperador detendo poderes absolutos, incluindo o poder moderador sobre os outros poderes.
O documento resume a Era Vargas no Brasil, dividida em três períodos: Governo Provisório (1930-1934), Governo Constitucional (1934-1937) e Estado Novo (1937-1945). O governo de Vargas suspendeu a constituição de 1891 e fechou o congresso no início. Após a Revolução Constitucionalista de 1932, uma nova constituição foi promulgada em 1934, garantindo direitos trabalhistas e o voto para mulheres. Em 1937, Vargas instaurou uma ditadura, fechando o congresso novamente até 1945.
Este documento resume a evolução histórica e as principais características dos direitos e garantias fundamentais no Brasil. Apresenta a classificação dos direitos em gerações, desde os direitos individuais da primeira geração até os direitos da quinta geração. Também distingue direitos de garantias e explica a teoria dos quatro status de Jellinek sobre o papel dos direitos fundamentais.
Formas de estado, formas e sistemas de governoJosé Amaral
O documento discute os principais conceitos de monarquia e república, parlamentarismo e presidencialismo, além de formas de estado e governo. Explica as diferenças entre esses sistemas políticos e fornece exemplos de países que adotam cada um.
A ditadura militar no Brasil se estabeleceu após um golpe em 1964 que derrubou o governo de João Goulart. O regime implantou duras medidas de repressão contra opositores e centralizou o poder nas mãos dos militares por meio de atos institucionais. Apesar da censura e violência, movimentos de resistência surgiram entre estudantes e grupos de esquerda nos anos 1960.
O documento discute os direitos de cidadania, divididos em direitos civis, políticos e sociais. Os direitos civis regulam as relações entre particulares e incluem o direito à vida e propriedade. Os direitos políticos permitem participação no governo através do voto. Os direitos sociais garantem bem-estar econômico e compartilhamento da riqueza social.
O documento descreve o período da Era Vargas no Brasil, desde o Governo Provisório em 1930 até o fim do Estado Novo em 1945. Resume os principais aspectos políticos, econômicos e sociais desse período, incluindo a ascensão de Vargas ao poder, a Revolução Constitucionalista, a Constituição de 1934, o Estado Novo, a repressão a opositores e as reformas populares e de intervenção estatal na economia.
O documento discute a necessidade de organização política e surgimento dos governantes. Também aborda como o poder está presente em diversas relações sociais e que a política implica autoridade e governo. Finalmente, explica que a ciência política tem como objeto o poder político e busca compreender e explicar fenômenos políticos de forma sistemática.
O documento lista os principais motivos para a proclamação da República no Brasil em 1889: a insatisfação da Igreja com o Imperador por ele defender a maçonaria, a insatisfação dos fazendeiros escravistas com a abolição da escravidão e a insatisfação dos militares com a Guerra do Paraguai. Além disso, o Imperador estava com a saúde fragilizada, o que levaria sua filha a assumir o trono.
A Constituição de 1937 foi outorgada por Getúlio Vargas após dar um golpe e fechar o Congresso, instaurando uma ditadura. Ela concentrou poder no Executivo e restringiu liberdades, mas também trouxe direitos trabalhistas. A Constituição de 1946 restaurou o presidencialismo e a democracia após a queda de Vargas. A Constituição de 1967 foi imposta pela ditadura militar, que concentrou ainda mais poder e suspendeu direitos.
O documento resume as sete constituições brasileiras, começando com a primeira constituição de 1824 que garantia direitos apenas para uma pequena elite agrária sob o Império. A constituição republicana de 1891 refletia os interesses dos fazendeiros de café. Entre 1934 e 1967, quatro constituições foram promulgadas durante regimes autoritários e a era militar repressiva. A atual constituição de 1988 foi a primeira a permitir emendas populares após a redemocratização do país.
O documento resume a Era Vargas no Brasil, dividida em três fases: Governo Provisório (1930-1934), Governo Constitucional (1934-1937) e Estado Novo (1937-1945). A primeira fase suspendeu a Constituição de 1891 e fechou o Congresso. A segunda promulgou uma nova Constituição em 1934 com direitos trabalhistas. A terceira fase iniciou uma ditadura, suprimindo liberdades civis até Vargas renunciar em 1945.
1. Em 1964, as forças armadas assumiram o controle do Brasil e governaram até 1985 sob regimes militares autoritários.
2. Durante esse período, cinco generais ocuparam a presidência e implementaram medidas repressivas contra a oposição.
3. Apesar da repressão, movimentos estudantis e operários organizaram protestos que levaram a uma escalada da violência e censura pelo governo militar.
O documento descreve o golpe militar de 1964 no Brasil que deu início a um regime ditatorial que durou até 1985. Os principais motivos apontados para o golpe foram o medo do comunismo e a renúncia do presidente Jânio Quadros em 1961. O golpe derrubou o presidente João Goulart em 31 de março de 1964, iniciando um período de 21 anos de governo militar no país.
O documento descreve o estilo e governo de Jânio Quadros, um político populista eleito presidente do Brasil em 1961. Ele se apresentava como um outsider e usava discurso moralista contra a corrupção, mas seu governo foi marcado por instabilidade política e econômica, levando à sua renúncia após apenas seis meses no cargo.
O documento discute conceitos de poder e suas formas de exercício na sociedade, mencionando exemplos como as relações de poder entre pais e filhos, professores e alunos, policiais e cidadãos. Também aborda definições de Estado segundo autores como Max Weber e discute elementos constitutivos do Estado moderno e diferentes tipos de Estados.
O documento descreve a transição do Brasil para a democracia após a ditadura militar, cobrindo os governos de José Sarney (1985-1990) e Fernando Collor de Mello (1990-1992). Detalha os diversos planos econômicos implementados durante esse período para tentar controlar a alta inflação, incluindo o Plano Cruzado, Plano Bresser e Plano Collor. Também aborda as denúncias de corrupção que levaram ao impeachment de Collor.
Esta aula destina-se aos alunos e alunas do Terceiro Ano do Colégio Militar de Brasília, mas qualquer pessoa pode utilizar o material, basta entrar em contato e citar a fonte.
O documento descreve os principais conflitos sociais e movimentos que ocorreram no Brasil durante o período da República Velha (1889-1930), incluindo a Guerra de Canudos, a Revolta da Vacina, a Revolta dos Marinheiros, o movimento tenentista e a Revolução de 1930 que pôs fim ao regime oligárquico da República Velha.
O documento resume a ditadura militar no Brasil de 1964 a 1985, incluindo o golpe de 1964 que derrubou o governo de João Goulart, a promulgação de Atos Institucionais repressivos sob a presidência de Castelo Branco, e os governos subsequentes marcados por censura, repressão e "anos de chumbo" sob Médici, até a abertura política e anistia nos governos de Geisel e Figueiredo, culminando no fim do regime em 1985.
O documento descreve os principais eventos da ditadura militar no Brasil entre 1964 e 1968, incluindo a promulgação do Ato Institucional no1 em 1964, que deu amplos poderes ao presidente e suspendeu direitos, e as tentativas iniciais de resistência através de manifestações estudantis e operárias, que foram violentamente reprimidas.
A primeira Constituição brasileira foi promulgada em 1824 por D. Pedro I após dissolver a assembleia constituinte eleita em 1823 que limitava seu poder. A Constituição concentrou poder no imperador e no voto censitário, excluindo a maioria da população. Ela estabeleceu o Brasil como uma monarquia hereditária com o imperador detendo poderes absolutos, incluindo o poder moderador sobre os outros poderes.
O documento resume a Era Vargas no Brasil, dividida em três períodos: Governo Provisório (1930-1934), Governo Constitucional (1934-1937) e Estado Novo (1937-1945). O governo de Vargas suspendeu a constituição de 1891 e fechou o congresso no início. Após a Revolução Constitucionalista de 1932, uma nova constituição foi promulgada em 1934, garantindo direitos trabalhistas e o voto para mulheres. Em 1937, Vargas instaurou uma ditadura, fechando o congresso novamente até 1945.
Este documento resume a evolução histórica e as principais características dos direitos e garantias fundamentais no Brasil. Apresenta a classificação dos direitos em gerações, desde os direitos individuais da primeira geração até os direitos da quinta geração. Também distingue direitos de garantias e explica a teoria dos quatro status de Jellinek sobre o papel dos direitos fundamentais.
Formas de estado, formas e sistemas de governoJosé Amaral
O documento discute os principais conceitos de monarquia e república, parlamentarismo e presidencialismo, além de formas de estado e governo. Explica as diferenças entre esses sistemas políticos e fornece exemplos de países que adotam cada um.
A ditadura militar no Brasil se estabeleceu após um golpe em 1964 que derrubou o governo de João Goulart. O regime implantou duras medidas de repressão contra opositores e centralizou o poder nas mãos dos militares por meio de atos institucionais. Apesar da censura e violência, movimentos de resistência surgiram entre estudantes e grupos de esquerda nos anos 1960.
O documento discute os direitos de cidadania, divididos em direitos civis, políticos e sociais. Os direitos civis regulam as relações entre particulares e incluem o direito à vida e propriedade. Os direitos políticos permitem participação no governo através do voto. Os direitos sociais garantem bem-estar econômico e compartilhamento da riqueza social.
O documento descreve o período da Era Vargas no Brasil, desde o Governo Provisório em 1930 até o fim do Estado Novo em 1945. Resume os principais aspectos políticos, econômicos e sociais desse período, incluindo a ascensão de Vargas ao poder, a Revolução Constitucionalista, a Constituição de 1934, o Estado Novo, a repressão a opositores e as reformas populares e de intervenção estatal na economia.
O documento discute a necessidade de organização política e surgimento dos governantes. Também aborda como o poder está presente em diversas relações sociais e que a política implica autoridade e governo. Finalmente, explica que a ciência política tem como objeto o poder político e busca compreender e explicar fenômenos políticos de forma sistemática.
O documento lista os principais motivos para a proclamação da República no Brasil em 1889: a insatisfação da Igreja com o Imperador por ele defender a maçonaria, a insatisfação dos fazendeiros escravistas com a abolição da escravidão e a insatisfação dos militares com a Guerra do Paraguai. Além disso, o Imperador estava com a saúde fragilizada, o que levaria sua filha a assumir o trono.
A Constituição de 1937 foi outorgada por Getúlio Vargas após dar um golpe e fechar o Congresso, instaurando uma ditadura. Ela concentrou poder no Executivo e restringiu liberdades, mas também trouxe direitos trabalhistas. A Constituição de 1946 restaurou o presidencialismo e a democracia após a queda de Vargas. A Constituição de 1967 foi imposta pela ditadura militar, que concentrou ainda mais poder e suspendeu direitos.
O documento resume as sete constituições brasileiras, começando com a primeira constituição de 1824 que garantia direitos apenas para uma pequena elite agrária sob o Império. A constituição republicana de 1891 refletia os interesses dos fazendeiros de café. Entre 1934 e 1967, quatro constituições foram promulgadas durante regimes autoritários e a era militar repressiva. A atual constituição de 1988 foi a primeira a permitir emendas populares após a redemocratização do país.
Linha do tempo- As Constituições Brasileiras e a Democraciarossinijulia
O documento resume as principais Constituições brasileiras de 1824 a 1988, destacando suas características em relação ao sufrágio e eleições. A Constituição de 1824 estabeleceu o voto censitário e eleições indiretas no Império. A Constituição de 1891 introduziu o voto universal masculino e a eleição direta do presidente na República. Posteriormente, outros textos ampliaram ou restringiram direitos democráticos de acordo com o regime político vigente.
O documento descreve as sete constituições brasileiras, destacando que foram frequentemente alteradas para atender interesses de poucos e rapidamente se tornavam ultrapassadas, e resume as principais características de cada uma.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - RESUMO DOS PONTOS PRINCIPAISWilliam Gonçalves
Resumo dos pontos principais contidos na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Noções básicas para a matéria de Direito Constitucional, presente na maioria dos concursos públicos de âmbito municipal, estadual e federal.
O documento discute a organização do Estado brasileiro segundo a Constituição Federal de 1988. Aborda os conceitos de municípios, Distrito Federal e territórios federais, destacando que possuem autonomia política e administrativa dentro da federação brasileira, com diferentes competências legislativas e administrativas definidas na Constituição.
Este documento discute as pessoas naturais no Direito Civil brasileiro, incluindo a capacidade, incapacidade absoluta e relativa, o início da personalidade, sistemas de proteção dos incapazes e formas de cessação da incapacidade como emancipação voluntária, pelo casamento, emprego público ou colação de grau universitário.
O documento descreve os elementos que individualizam a pessoa natural no direito civil brasileiro, incluindo seu estado político, familiar e individual, assim como o nome civil e as formas de extinção da personalidade, como a morte, ausência e morte presumida.
O documento descreve o período da ditadura militar no Brasil entre 1964-1985, quando o país mergulhou em um regime autoritário após o golpe de 1964. Durante este período, o governo implementou reformas estruturais na economia e na educação sob a égide da ditadura militar, com o objetivo de ajustar a estrutura e controlar o ensino.
Preparatório concurso tribunais: igualdade, vida liberdadesRodrigo Tenorio
O documento discute os conceitos de igualdade formal e material na Constituição brasileira. Apresenta jurisprudência do STF sobre igualdade no tratamento de servidores ativos e inativos, e reserva de vagas para deficientes em concursos públicos. Também aborda a prerrogativa de foro e prisão especial de autoridades, sem ofender o princípio da isonomia.
O documento descreve a organização do Estado brasileiro segundo a Constituição Federal de 1988. A forma de governo é republicana e o Estado é uma federação. Os entes que compõem o Estado brasileiro são a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A Constituição estabelece os fundamentos, objetivos e princípios do Estado, além de tratar da cidadania, soberania e outros aspectos.
A Constituição de 1988 estabeleceu a educação como um direito de todos e dever do estado e da família, garantindo o ensino fundamental e médio gratuito para todos e atendimento em creches para crianças de baixa renda. A constituição também aumentou as responsabilidades dos governos com a educação, reconheceu a diversidade cultural e o direito das escolas particulares operarem.
O documento descreve as sete constituições brasileiras anteriores à Constituição de 1988, destacando suas principais características e mudanças ao longo do tempo, desde a primeira Constituição Imperial de 1824 até a última Constituição da ditadura militar de 1969.
O documento classifica e descreve diferentes tipos de constituições de acordo com sua correspondência com a realidade e finalidade. A Constituição de 1937 é destacada como tendo sido outorgada por Getúlio Vargas após o golpe de 1937 que instaurou uma ditadura no Brasil, centralizando o poder no Executivo.
A Constituição de 1988 estabeleceu a educação como um direito de todos e dever do estado e da família, garantindo o ensino fundamental e médio gratuito para todos e atendimento em creches para crianças de baixa renda. A constituição também aumentou as responsabilidades dos governos com a educação, reconheceu a diversidade cultural e o direito à educação privada no país.
O documento discute o conceito de pessoa jurídica no direito civil brasileiro, abordando tópicos como os requisitos para sua constituição, características, classificações, representação legal, modificação e fim da personalidade jurídica.
A formação de Territórios Federais exige: (1) aprovação da população diretamente interessada por meio de plebiscito; (2) manifestação das Assembleias Legislativas interessadas; e (3) edição de lei complementar pelo Congresso Nacional.
Estrutura e Funcionamento dos Níveis e Modalidades de EnsinoEvaí Oliveira
O documento descreve a estrutura e funcionamento da educação básica no Brasil segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A educação básica é composta pela educação infantil, ensino fundamental e médio, e tem como finalidade desenvolver o educando e fornecer-lhe meios para progredir nos estudos. A lei estabelece regras sobre a organização desses níveis, incluindo carga horária, progressão, e avaliação contínua.
O documento resume os principais acontecimentos políticos e econômicos do Brasil durante a ditadura militar de 1964 a 1985, incluindo o golpe de 1964, os governos militares sucessivos, a repressão, o "milagre econômico", a abertura política e a transição para a democracia.
Este documento resume as principais constituições brasileiras e atos institucionais do regime militar. A Constituição de 1824 estabeleceu o Império do Brasil como um estado centralizado e católico. A Constituição de 1891 passou o país para uma república presidencialista e federalista. A Constituição de 1988 foi promulgada após a redemocratização e é conhecida como a "Constituição Cidadã" por proteger amplamente os direitos individuais.
As Constituições brasileiras de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988 estabeleceram os sistemas de governo e poderes da monarquia, das repúblicas e dos governos autoritários no Brasil, além de tratarem de direitos, deveres e garantias dos cidadãos nesses diferentes períodos históricos.
As três principais constituições brasileiras foram a de 1824, que estabeleceu o Império do Brasil como monarquia constitucional centralizada; a de 1891, que marcou a transição para a República Federativa presidencialista; e a de 1988, conhecida como a "Constituição Cidadã", que restabeleceu a democracia após o regime militar.
Após o fim da ditadura de Getúlio Vargas em 1945, o General Eurico Dutra foi eleito presidente e uma nova constituição foi aprovada em 1946, restabelecendo eleições diretas, separação de poderes e garantindo novas liberdades e direitos trabalhistas. No entanto, esta constituição foi suspensa pelo golpe militar de 1964.
Após o fim da ditadura de Getúlio Vargas em 1945, o General Eurico Dutra foi eleito presidente e uma nova constituição foi aprovada em 1946, restabelecendo eleições diretas, separação de poderes e garantindo novas liberdades e direitos trabalhistas. No entanto, esta constituição foi suspensa pelo golpe militar de 1964.
O documento descreve o período do governo Vargas no Brasil de 1930 a 1945, incluindo a ascensão de Vargas ao poder após a Revolução de 1930, as características de seus três governos (Provisório, Constitucional e Estado Novo) e as políticas implementadas, especialmente as leis trabalhistas e de industrialização.
Este documento apresenta conceitos de autoritarismo e democracia, seguido por uma descrição da República Velha no Brasil e dos presidentes da época. Também resume a Revolução de 1930, a Constituição de 1937, a política trabalhista e econômica do Estado Novo, além dos Atos Institucionais da ditadura militar de 1964-1985.
A Constituição de 1934 foi a primeira após a Revolução de 1930 e visava estabelecer um regime democrático no Brasil, mas durou apenas 3 anos. Ela institucionalizou mudanças na organização política brasileira, incluindo novos grupos no poder. A Carta de 1937 foi imposta por Getúlio Vargas e transformou o Brasil em um estado autoritário. A Constituição de 1946 restaurou as liberdades civis após o fim do Estado Novo.
Slide livro Sociologia ensino médio capitulo 16 do Tomazipascoalnaib
Slide do capítulo 16 do livro "Sociologia para o Ensino Médio" de Nelson Dácio Tomazi. Material de apoio para ser utilizado na sala de aula. Créditos by Tiago Lacerda.
Sociologia Capítulo 16-direitos e cidadania no BrasilMiro Santos
O documento descreve a evolução dos direitos civis e políticos no Brasil ao longo da história. Até 1920, esses direitos eram quase inexistentes e restritos a uma pequena elite. Entre 1930-1964, os direitos variaram, mas frequentemente foram restringidos sob regimes autoritários. A Constituição de 1988 garantiu ampla proteção dos direitos civis, políticos e sociais pela primeira vez.
A Era Vargas (1930-1945). Prof. MedeirosJoão Medeiros
O documento descreve o período da Era Vargas no Brasil de 1930 a 1945. Inicia-se com o Movimento de 1930 que levou Getúlio Vargas ao poder em resposta a uma série de causas incluindo a crise do café e tensões políticas. Vargas governou inicialmente de 1930 a 1934 como um governo provisório e depois de 1934 a 1937 como um governo constitucional, antes de instituir uma ditadura conhecida como Estado Novo de 1937 a 1945.
A primeira constituição brasileira de 1824 foi outorgada por D. Pedro I e estabeleceu o Brasil como uma monarquia constitucional. A constituição de 1891 marcou a transição para uma república após a queda da monarquia. A constituição de 1934 introduziu o voto secreto e direitos trabalhistas.
O documento discute a constituição de direitos civis, políticos e sociais na Constituição Brasileira de 1988. A constituição estabelece objetivos de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e promover o bem de todos sem discriminação. Entretanto, questões como pobreza e desigualdade social ainda existem no país devido à falta de implementação adequada da legislação.
O documento discute a constituição de direitos civis, políticos e sociais na Constituição Brasileira de 1988. A constituição estabelece objetivos de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e promover o bem de todos sem discriminação. Entretanto, questões como pobreza e desigualdade social ainda existem no país devido à falta de implementação adequada da legislação.
O documento descreve as sete constituições brasileiras desde a independência, começando pela Constituição de 1824 do Império até a Constituição de 1988 da Nova República. Detalha as principais características de cada constituição em relação ao sistema de governo, poderes, direitos e liberdades.
O documento discute a transição democrática no Brasil após o regime militar e questiona se o país vive atualmente em uma democracia de fato. Apresenta definições de democracia e discute aspectos do processo de redemocratização, mas argumenta que os cidadãos têm poucas opções reais de escolha política e mecanismos limitados de controle do governo.
Era-Vargas-periodo de 15 anos de mandato, causas e consequências.DaiseRocha6
O documento descreve os principais acontecimentos políticos da Era Vargas no Brasil, incluindo a Revolução de 1930, a Constituição de 1934, a Intentona Comunista de 1935, o Plano Cohen e o início do Estado Novo em 1937.
Os primeiros anos da República Brasileira foram marcados por instabilidade política e econômica. Proclamada em 1889 por um golpe militar, a primeira Constituição de 1891 estabeleceu um governo presidencialista federalista, porém os conflitos entre civis e militares levaram à renúncia do primeiro presidente Deodoro da Fonseca em 1891. Seu vice Floriano Peixoto assumiu de forma autoritária até 1894, promovendo reformas econômicas que agradaram a indústria mas enfureceram os fazendeiros.
A República foi proclamada no Brasil em 1889 liderada por militares e cafeicultores interessados no poder. A primeira Constituição de 1891 estabeleceu um governo federalista e presidencialista com três poderes independentes. O período entre 1891-1894 foi marcado por disputas entre civis e militares no poder.
Egito antigo resumo - aula de história.pdfsthefanydesr
O Egito Antigo foi formado a partir da mistura de diversos povos, a população era dividida em vários clãs, que se organizavam em comunidades chamadas nomos. Estes funcionavam como se fossem pequenos Estados independentes.
Por volta de 3500 a.C., os nomos se uniram formando dois reinos: o Baixo Egito, ao Norte e o Alto Egito, ao Sul. Posteriormente, em 3200 a.C., os dois reinos foram unificados por Menés, rei do alto Egito, que tornou-se o primeiro faraó, criando a primeira dinastia que deu origem ao Estado egípcio.
Começava um longo período de esplendor da civilização egípcia, também conhecida como a era dos grandes faraós.
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2. CONSTITUIÇÃO DE 1824
Contexto: Processo de Independência,
Constituição outorgada;
Nome do país: Império do Brasil
Principais Características:
- Estado Centralizado;
- Monarquia hereditária;
- Quatro Poderes;
- Voto censitário;
- Catolicismo como região oficial.
Alteração com Ato Adicional em 1834 ,
Restauração em 1840.
3. CONSTITUIÇÃO DE 1891
Contexto: Proclamação da República;
Constituição Promulgada.
Nome do país: Estados Unidos do Brasil.
Principais Características:
- Estado Federativo;
- República Presidencialista;
- Voto “universal” masculino com
exceções;
- Estado Laico.
-.
4. CONSTITUIÇÃO DE 1934
Contexto: Revolução de 30; Revolução
Constitucionalista de 1932; Constituição
Promulgada.
Nome do País: Estados Unidos do Brasil
Características:
- Estado Federativo;
- Voto secreto e voto feminino;
- Criação da Justiça do Trabalho Leis
Trabalhistas;
- Eleição indireta de Getúlio de Vargas;
Suspensa em 1935, pelo Estado de Sítio
após o golpe do Estado Novo.
5. CONSTITUIÇÃO DE 1937
“A polaca”
Contexto: Golpe do Estado Novo; Ascenção
dos regimes totalitários europeus. Constituição
outorgada;
Nome do País: Estados Unidos do Brasil
Características:
-Estado Centralizado; Criação dos
interventores estaduais.
- Inspiração fascista, regime ditatorial;
- Perseguição a opositores, Abolição dos
partidos políticos e da liberdade de imprensa.
6. CONSTITUIÇÃO DE 1946
Contexto: Fim do Estado Novo, Fim da 2ª Guerra
Mundial, Redemocratização brasileira. Constituição
Promulgada.
Nome do País: Estados Unidos do Brasil
Características:
- Estado Federativo (ampla autonomia para
estados e municípios);
- Estado como mediador das relações
trabalhistas;
- Reafirmação da propriedade privada e do
latifúndio;
- Reabilitação dos partidos políticos. Garantia da
liberdade de opinião e expressão.
Ato Adicional de 1961 institui o Parlamentarismo
derrubado por plebiscito de jan de 1963
7. CONSTITUIÇÃO DE 1967
Contexto: Golpe Militar; Regime de Exceção;
Guerra Fria; Constituição “Promulgada”.
Nome do País: República Federativa do Brasil
Características:
- Características da Constituição de 1946 com os
Atos Institucionais 1,2 e 3.
- Centralização do poder Executivo em detrimento
dos outros;
- Eleições indiretas e mandatos de 5 anos;
- Proibição de greve e de associações políticas;
- Criação da Prisão Perpétua e Pena de Morte
para crimes que atentem à Segurança Nacional.
8. CONSTITUIÇÃO DE 1988
“A Constituição Cidadã”
Contexto: Redemocratização; Fim da Guerra Fria;
Constituição Promulgada, com ampla
participação popular, através de Abaixo-
assinados.
Nome do País: República Federativa do Brasil
Características:
- Estado Federativo;
- Independência dos 3 poderes;
- Eleição direta, voto universal (facultativo a
pessoas com 16 e 17 e maiores de 70 anos);
- Direito às minorias étnicas e às mulheres;
- Ampliação dos direitos sociais e trabalhistas;
9. ATOS INSTITUCIONAIS DO REGIME MILITAR
AI nº 1: (abr.1964) Presidente com poder de cassar
mandatos e suspender direitos políticos, alterar a
constituição, exonerar e aposentar funcionários públicos....
AI nº 2: (out.1965) Eleição indireta para presidente,
dissolução dos partidos políticos, bipartidarismo (ARENA e
MDB), o presidente podia decretar estado de Sítio por 180
dias sem consulta ao Congresso, Exoneração de cargo
público por motivos políticos.
AI nº 3: (fev.1966) – Eleições indiretas para governadores
de Estado e prefeitos
AI nº 4: (dez.1966) – Convocação para a votação da
Constituição de 1967
AI nº 5: (dez.1968) – O mais severo e restritivo AI,
Possibilitando ao Presidente cassações, prisões,
exonerações, banimentos do país, fim do habeas corpus,
criação dos tribunais militares.......