Primeira era vargas (2)

A CONSTITUIÇÃO DE 1891

a. Direito de voto – homens a partir dos 21
anos;
b. O voto é aberto;
c. A eleição presidencial é realizada no dia
1º de março;
d. As eleições para Presidente e Vice não
são vinculadas;

• DURANTE A “REPÚBLICA VELHA”
(1889 – 1930) PREVALECEU A
“POLÍTICA DO CAFÉ COM LEITE”.
• A CAMPANHA PRESIDENCIAL DE
1930:
a. “CONCENTRAÇÃO REPUBLICANA” –
Júlio Prestes e Vital Soares (SP).
Candidatos situacionistas.
b. “ALIANÇA LIBERAL” – Getúlio Vargas
(RS) e João Pessoa (PB). Candidatos
oposicionistas.

A PRIMEIRA ERA VARGAS
DIVISÃO OFICIAL:
1.Governo Provisório (1930 –
1934);
2.Governo Constitucional (1934 –
1937);
3.Governo Ditatorial (1937 –
1945).

PERFIL POLÍTICO DE
GETÚLIO VARGAS

1.Árbitro da política nacional
(1930 – 1937);
1.Ditador (1937 – 1943);
2.Democrata (1943 – 1945).

MEDIDAS GOVERNAMENTAIS
DO GOVERNO PROVISÓRIO:

1. Fechamento do Congresso Nacional;
2. Extinção dos Partidos Políticos;
3. Nomeação de Interventores Federais
para os Estados;
4. Rigorosa censura.

5. Criação de novos ministérios;
6. Criação do Conselho Nacional
do Café;
7. Lei da Sindicalização;
8. Primeiras Leis Trabalhistas;
9. Lei Eleitoral (1932) – voto
secreto e voto feminino.

10. Revolução Constitucionalista
de São Paulo – 9 de julho de 1932;
11. Promulgação da Constituição
de 1934.

CONSTITUIÇÃO DE 1934:
1. Promulgada;
2. República Federativa, Presidencialista,
Democrática e Liberal;
3. Tripartição dos Poderes;
4. Eleição indireta do Presidente;
5. Voto secreto e obrigatório para maiores
de 18 anos de idade, para homens e
mulheres;

6. Criação da Justiça do Trabalho;
7. Criação da Justiça Eleitoral;
8. Nacionalização da economia;
9. Determinou que as empresas
estrangeiras deveriam ter, pelo menos,
2/3 de empregados brasileiros;
10. Criou a figura dos Deputados
Classistas;

11. Proibição do trabalho infantil;
12. Jornada de 8 horas diárias de
trabalho;
13. Repouso semanal remunerado;
14. Férias anuais remuneradas;
15. Indenização por demissão sem
justa causa;

16. Assistência médica, hospitalar e
dentária para os trabalhadores;
17. Assistência remunerada para as
trabalhadoras grávidas;
18. Proibição da diferença salarial para um
mesmo trabalho por motivo de idade, sexo,
nacionalidade ou estado civil;
19. Em política agrícola, reduziu o prazo de
aplicação de usucapião a 1/3 dos originais
30 anos.

CARACTERÍSTICAS DO GOVERNO
CONSTITUCIONAL:

1. Aliança Nacional Libertadora – extrema
esquerda;
2. Ação Integralista Brasileira – extrema
direita;
3. Revolta Mineira (1935 – 1936);
4. Intentona Comunista (Novembro de 1935);
5. Plano Cohen (Setembro de 1937).

O ESTADO NOVO –
CARACTERÍSTICAS:

Plano Cohen – falso plano
conspiratório atribuído aos comunistas
cuja finalidade era derrubar o Governo
Federal. Foi o pretexto para o
autogolpe continuísta do Presidente
Vargas (30.09.1937).

1. Fechamento do Congresso Nacional;
2. Supressão da liberdade partidária;
3. Imposição de uma nova Constituição
(“A Polaca”);
4. Fortalecimento do Poder Executivo
Federal;
5. Perseguição aos opositores (ANL e
AIB);

6. Criação do Conselho Nacional do
Petróleo;
7. Criação do Departamento
Administrativo do Serviço Público;
8. Criação do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística;
9. Profunda Intervenção do Estado na
Economia e na Sociedade;
10. Impulso à industrialização;

11. Centralização Administrativa;
12. Criação da Companhia Siderúrgica
Nacional;
13. Criação da Companhia Vale do Rio
Doce;
14. Criação da Companhia Hidrelétrica
do São Francisco;
15. Criação da Fábrica Nacional de
Motores;

16. Reforma Monetária – Cruzeiro
(1942);
17. Reforma Ortográfica (1943);
18. Código Penal;
19. Consolidação das Leis
Trabalhistas (1943);
20. Departamento de Imprensa e
Propaganda;

21. União Nacional dos Estudantes;
22. Aprofundamento das Leis
Trabalhistas – criação da Carteira de
Trabalho e Previdência Social, do
salário mínimo nacional, da Justiça do
Trabalho, do descanso semanal
remunerado, da jornada diária de 8 horas
de trabalho e regulamentação do
trabalho do menor, da mulher e noturno.

23. Suprimiu as eleições;
24. Suprimiu o Federalismo;
25. Criou o Tribunal de
Segurança Nacional;
26. Suprimiu a independência
entre os Três Poderes;

27. O Brasil e a Segunda Guerra
Mundial :
a. Até 1941 – Política de Neutralidade;
b. Estabelecimento de uma base aeronaval
dos EUA em Natal (RN) – o “trampolim
da vitória”;
c. Fornecimento de borracha para os
Aliados;
d. Criação da Força Aérea Brasileira;
e. Criação da Força Expedicionária
Brasileira.

28. A Crise do Estado Novo:
a.Manifesto dos Mineiros
(1943);
b.Redemocratização;
c.Queremismo;
d.Renúncia do Presidente
Vargas (29.10.1945)

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