O documento discute as parcerias público-privadas (PPPs), suas vantagens e desafios atuais. Ele aborda a estrutura econômica dos contratos de PPP, formas de estruturação e licitação, e problemas comuns como a distribuição inadequada de riscos e o uso incorreto de instrumentos regulatórios. O texto também analisa como melhorar a qualidade dos estudos de demanda, engenharia e a modelagem financeira dos projetos de PPP.
Portaria 262/2013 do Ministério das Cidades e o risco de atraso nos projetos ...Mauricio Portugal Ribeiro
Artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro, sobre a Portaria 262/13, do Ministério das Cidades, que disciplinou os repasses do PAC para projetos de mobilidade de Estados e Municípios. Publicado em 24/07/2013.
Apresentação sobre os 10 erros mais comuns na modelagem de concessões e PPPs de infraestruturas. Palestra ministrada na abertura do curso "Direito de Infraestrutura", da PUC-Rio, 07/04/2014.
PPP e Concessão de Mobilidade Urbana, Lei 12766 e Portaria de Repasse do Mini...Mauricio Portugal Ribeiro
Aula ministrada por Mauricio Portugal Ribeiro, no curso de Direito de Infraestrutura, da pós-graduação lato sensu do GV-Law, organizado pelos professores Mario Engler Pinto Jr. e Fernando Marcato, em 07/03/2013
Apresentacao realizada no Workshop Infraestrutura, Concessoes e Parcerias Publico-Privadas, em 20/04/2012, no Rio de Janeiro, organizado pela Ernst, Young Terco
Estruturacao de licitacoes e contratos de concessoes e ppps - melhores pratic...Mauricio Portugal Ribeiro
Apresentacao realizada no curso "Melhores Praticas na Estruturacaode Licitacoes e Contratos de Concessoes e PPPs", ministrado na SBDP, São Paulo, por Mauricio Portugal Ribeiro, em 28/10/2011, em 9 horas/aula.
Presentation used in the 8 hours lecture "Best Practices on the Structuring of Bidding Procedures and Contracts of Concessions and PPPs, by Mauricio Portugal Ribeiro, at SBDP - Brazilian Society for Public Law, Sao Paulo, Oct 28th 2011
Portaria 262/2013 do Ministério das Cidades e o risco de atraso nos projetos ...Mauricio Portugal Ribeiro
Artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro, sobre a Portaria 262/13, do Ministério das Cidades, que disciplinou os repasses do PAC para projetos de mobilidade de Estados e Municípios. Publicado em 24/07/2013.
Apresentação sobre os 10 erros mais comuns na modelagem de concessões e PPPs de infraestruturas. Palestra ministrada na abertura do curso "Direito de Infraestrutura", da PUC-Rio, 07/04/2014.
PPP e Concessão de Mobilidade Urbana, Lei 12766 e Portaria de Repasse do Mini...Mauricio Portugal Ribeiro
Aula ministrada por Mauricio Portugal Ribeiro, no curso de Direito de Infraestrutura, da pós-graduação lato sensu do GV-Law, organizado pelos professores Mario Engler Pinto Jr. e Fernando Marcato, em 07/03/2013
Apresentacao realizada no Workshop Infraestrutura, Concessoes e Parcerias Publico-Privadas, em 20/04/2012, no Rio de Janeiro, organizado pela Ernst, Young Terco
Estruturacao de licitacoes e contratos de concessoes e ppps - melhores pratic...Mauricio Portugal Ribeiro
Apresentacao realizada no curso "Melhores Praticas na Estruturacaode Licitacoes e Contratos de Concessoes e PPPs", ministrado na SBDP, São Paulo, por Mauricio Portugal Ribeiro, em 28/10/2011, em 9 horas/aula.
Presentation used in the 8 hours lecture "Best Practices on the Structuring of Bidding Procedures and Contracts of Concessions and PPPs, by Mauricio Portugal Ribeiro, at SBDP - Brazilian Society for Public Law, Sao Paulo, Oct 28th 2011
Equilíbrio Econômico-Financeiro: o que todo agente público deveria saber, curso ministrado na SBDP - Sociedade Brasileira de Direito Público, em 30/03/2012.
12 erros mais comuns de modelagem em concessões e PPPs e a recente decisão do...Mauricio Portugal Ribeiro
12 erros mais comuns de modelagem em concessões e PPPs e a recente decisão do STF proibindo gestão de resíduos sólidos em áreas de preservação permanente.
Palestra ministrada por Mauricio Portugal Ribeiro, no dia 28/11/2018, no 2 Fórum de Gestores Municipais, em Salvador, BA.
Estruturacao contratos de participacao privada em infraestrutura - para o Gov...Mauricio Portugal Ribeiro
Curso para o Governo de Moçambique, sobre participacao privada em infraestrutura (mega-projetos, PPPs e concessoes), ministrado por Mauricio Portugal Ribeiro e Jose Luis Guasch, e organizado pelo Banco Mundial e pelo DIFID, de 31/10-04/11/2011. Aula sobre a estruturacao de contratos.
Matriz de Riscos e Equilibrio Economico Financeiro, apresentacao realizada no VIII Forum Brasileiro sobre as Agencias Reguladoras, Rio de Janeiro, 10 de abril de 2012
Apresentacao realizada no InfraBrasil Expo Summit (rodovias), em 31 de janeiro de 2012.
O tema da apresentação é o que já experimentamos no Brasil e o que precisamos experimentar em termos de estruturação de concessões de rodovias.
PPP de Mobilidade Urbana, MP 575 e Portaria do Ministerio das Cidades sobre r...Mauricio Portugal Ribeiro
Exposição para a Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades Ministério do Planejamento e Ministério da Fazenda sobre a Portaria do Ministério das Cidades sobre repasse dos recursos do PAC - Mobilidade - Grandes Cidades para projetos de PPP de mobilidade urbana de Estados e Municípios. Exposição realizada no dia 18/10/2012, em Brasilia, na Universidade Caixa Econômica Federal.
Programa de curso a ser ministrado por Mauricio Portugal Ribeiro e Gabriel Galipolo, em São Paulo, em 22 e 23 de outuburo de 2015, sobre equilíbrio econômico-financeiro de concessões e PPPs.
Artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro, sobre a regra que proíbe que a atividade de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro altere a distribuição de ricos originária do contrato de concessão ou PPP. Publicado em 20/09/2015.
Programa do curso de ser ministrado em 2 dias. Busca responder às seguintes perguntas: como deveria ser estruturada as principais partes de um contrato de concessão e PPP? Quais os principais erros que estão sendo cometidos na modelagem desses contratos? Como deveria ser uma licitação de concessão ou PPP?
Aleatoriedade em processos de reequilíbrio de contratos: o uso de estimativas...Mauricio Portugal Ribeiro
Artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro sobre os elementos aleatórios no reequilíbrio de contratos de concessão e PPP.
Versão preliminar publicada em 03/04/2016.
Concessoes e PPPs de rodovias: o que experimentamos, o que nos falta experim...Mauricio Portugal Ribeiro
Apresentacao sobre evolucao das formas de contratação do setor privado para investimento, manutencao e operacao de rodovias, realizada em 05/04/2012, na sede do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, em Brasilia-DF.
Novo pacote de infraestrutura do Governo Dilma: 15 erros que precisam ser cor...Mauricio Portugal Ribeiro
Artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro, sobre o novo pacote de infraestrutura do Governo Dilma. Publicado, em versão preliminar, no dia 21/06/2015.
Foi desenvolvido um modelo que permite a análise comparativa, com razoável grau de
detalhe, entre opções de compra à vista com capital próprio, compra financiada ou
arrendamento mercantil operacional.
Artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro sobre o “PPP Mais e o regime dos contratos de concessão e PPP: erros, acertos e oportunidades que não deveriam ser perdidas", publicado em 15/12/2015.
ERROS E ACERTOS NO USO DO PLANO DE NEGÓCIOS E DA METODOLOGIA DO FLUXO DE CAIX...Mauricio Portugal Ribeiro
Artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro, sobre o plano de negócios e a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro pelo fluxo de caixa marginal em concessões e PPPs, publicado, em versão preliminar, em 17/02/2013.
A Medida Provisória n⁰ 752/16 e os setores rodoviário e aeroportuário - Seu c...Mauricio Portugal Ribeiro
Artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro sobre a Medida Provisória 752/16, que deveria tratar da reestruturação dos contratos de concessão, mas que lamentavelmente foca apenas na sua relicitação
Versão preliminar publicada em 26/01/2017.
O Equilíbrio Econômico-Financeiro de Concessões e PPPs e a sua Prática Compen...Mauricio Portugal Ribeiro
Apresentação realizada por Mauricio Portugal Ribeiro no II Simpósio Nacional de Auditorias de Parcerias Público-Privadas, ocorrido em Recife-PE, no dia 21/11/2014.
Equilíbrio Econômico-Financeiro: o que todo agente público deveria saber, curso ministrado na SBDP - Sociedade Brasileira de Direito Público, em 30/03/2012.
12 erros mais comuns de modelagem em concessões e PPPs e a recente decisão do...Mauricio Portugal Ribeiro
12 erros mais comuns de modelagem em concessões e PPPs e a recente decisão do STF proibindo gestão de resíduos sólidos em áreas de preservação permanente.
Palestra ministrada por Mauricio Portugal Ribeiro, no dia 28/11/2018, no 2 Fórum de Gestores Municipais, em Salvador, BA.
Estruturacao contratos de participacao privada em infraestrutura - para o Gov...Mauricio Portugal Ribeiro
Curso para o Governo de Moçambique, sobre participacao privada em infraestrutura (mega-projetos, PPPs e concessoes), ministrado por Mauricio Portugal Ribeiro e Jose Luis Guasch, e organizado pelo Banco Mundial e pelo DIFID, de 31/10-04/11/2011. Aula sobre a estruturacao de contratos.
Matriz de Riscos e Equilibrio Economico Financeiro, apresentacao realizada no VIII Forum Brasileiro sobre as Agencias Reguladoras, Rio de Janeiro, 10 de abril de 2012
Apresentacao realizada no InfraBrasil Expo Summit (rodovias), em 31 de janeiro de 2012.
O tema da apresentação é o que já experimentamos no Brasil e o que precisamos experimentar em termos de estruturação de concessões de rodovias.
PPP de Mobilidade Urbana, MP 575 e Portaria do Ministerio das Cidades sobre r...Mauricio Portugal Ribeiro
Exposição para a Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades Ministério do Planejamento e Ministério da Fazenda sobre a Portaria do Ministério das Cidades sobre repasse dos recursos do PAC - Mobilidade - Grandes Cidades para projetos de PPP de mobilidade urbana de Estados e Municípios. Exposição realizada no dia 18/10/2012, em Brasilia, na Universidade Caixa Econômica Federal.
Programa de curso a ser ministrado por Mauricio Portugal Ribeiro e Gabriel Galipolo, em São Paulo, em 22 e 23 de outuburo de 2015, sobre equilíbrio econômico-financeiro de concessões e PPPs.
Artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro, sobre a regra que proíbe que a atividade de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro altere a distribuição de ricos originária do contrato de concessão ou PPP. Publicado em 20/09/2015.
Programa do curso de ser ministrado em 2 dias. Busca responder às seguintes perguntas: como deveria ser estruturada as principais partes de um contrato de concessão e PPP? Quais os principais erros que estão sendo cometidos na modelagem desses contratos? Como deveria ser uma licitação de concessão ou PPP?
Aleatoriedade em processos de reequilíbrio de contratos: o uso de estimativas...Mauricio Portugal Ribeiro
Artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro sobre os elementos aleatórios no reequilíbrio de contratos de concessão e PPP.
Versão preliminar publicada em 03/04/2016.
Concessoes e PPPs de rodovias: o que experimentamos, o que nos falta experim...Mauricio Portugal Ribeiro
Apresentacao sobre evolucao das formas de contratação do setor privado para investimento, manutencao e operacao de rodovias, realizada em 05/04/2012, na sede do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, em Brasilia-DF.
Novo pacote de infraestrutura do Governo Dilma: 15 erros que precisam ser cor...Mauricio Portugal Ribeiro
Artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro, sobre o novo pacote de infraestrutura do Governo Dilma. Publicado, em versão preliminar, no dia 21/06/2015.
Foi desenvolvido um modelo que permite a análise comparativa, com razoável grau de
detalhe, entre opções de compra à vista com capital próprio, compra financiada ou
arrendamento mercantil operacional.
Artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro sobre o “PPP Mais e o regime dos contratos de concessão e PPP: erros, acertos e oportunidades que não deveriam ser perdidas", publicado em 15/12/2015.
ERROS E ACERTOS NO USO DO PLANO DE NEGÓCIOS E DA METODOLOGIA DO FLUXO DE CAIX...Mauricio Portugal Ribeiro
Artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro, sobre o plano de negócios e a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro pelo fluxo de caixa marginal em concessões e PPPs, publicado, em versão preliminar, em 17/02/2013.
A Medida Provisória n⁰ 752/16 e os setores rodoviário e aeroportuário - Seu c...Mauricio Portugal Ribeiro
Artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro sobre a Medida Provisória 752/16, que deveria tratar da reestruturação dos contratos de concessão, mas que lamentavelmente foca apenas na sua relicitação
Versão preliminar publicada em 26/01/2017.
O Equilíbrio Econômico-Financeiro de Concessões e PPPs e a sua Prática Compen...Mauricio Portugal Ribeiro
Apresentação realizada por Mauricio Portugal Ribeiro no II Simpósio Nacional de Auditorias de Parcerias Público-Privadas, ocorrido em Recife-PE, no dia 21/11/2014.
Presentation on the Brazilian Program of Private Participation in Infrastructure, describing its main features and current problems.
The presentation was delivered to a trade mission to Brazil of the Government of Pennsylvania. São Paulo, April 9th 2013.
Programa de curso a ser ministrado por Mauricio Portugal Ribeiro e Gabriel Galipolo, em São Paulo, em 25 e 26 de agosto de 2016, sobre equilíbrio econômico-financeiro de concessões e PPPs.
Comentários às Diretrizes Recentemente Publicadas do Novo Programa de Investi...Mauricio Portugal Ribeiro
Artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro sobre as diretrizes do programa federal de investimentos em infraestrutura, divulgadas em 13/09/2016
Versão preliminar publicada em 26/09/2016.
Apresentação realizada durante o PPP Summit 2013, organziado pela Hiria (www.hiria.com.br) e o PPP Brasil (www.pppbrasil.com.br) - Mais informações e acesso ao report, acesse: www.pppsummit.com.br
A Parceria Público-Privada (PPP) como alternativa para a implantação do metrô...Leonardo Grilo
Palestra proferida no Seminário ‘A Parceria Pública Privada – PPP, como alternativa para a implantação o Metrô em Curitiba’, realizado em dia 26 de junho de 2013, na Pontifícia Universidade Católica, organizado pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná, Instituto dos Engenheiros do Paraná e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, com apoio da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).
Análise do Mérito em Projetos de Parceria Público-Privada (Value for Money)Leonardo Grilo
Apresentação sobre metodologia de análise da conveniência e oportunidade do fornecimento de serviços públicos mediante contratos de Parceria Público-Privada (PPP)
Melhores praticas na estruturacao de contratos e editais de desestatizacoes d...Mauricio Portugal Ribeiro
Apresentacao sobre melhores praticas na estruturação de editais e contratos de desestatização no Brasil. Palestra ministrada no seminário Seminário - PPP - 1º Seminário de Estudo de Casos Brasileiros, organizado por Daniel Szyfman e Roberta Sundfeld na SBDP, http://www.sbdp.org.br/cursos_ver.php?idConteudo=64
Estruturacao de licitacoes para contratacao de Participacao Privada em Infrae...Mauricio Portugal Ribeiro
Curso para o Governo de Moçambique, sobre participacao privada em infraestrutura (mega-projetos, PPPs e concessoes), ministrado por Mauricio Portugal Ribeiro e Jose Luis Guasch, e organizado pelo Banco Mundial e pelo DIFID, por ocasiao do surgimento da nova Lei de PPP de Mocambique, em Maputo, 01-05/11/2011. Aula sobre estruturacao de licitacoes (concursos, na linguagem mocambicana) para contratacao de participacao privada em infraestrutura.
Aula sobre Infraestrutura Participacao Privada, e Lei de PPP, ministrada no G...Mauricio Portugal Ribeiro
Aula sobre Infraestrutura Participacao Privada, e Lei de PPP, ministrada no GVLaw, FGV-SP, no curso de contratos administrativos coordenaado pelo Professor Carlos Ari Sundfeld, em maio de 2009
A apresentação discute como (e por que) a Análise de Pontos de Função (APF) tornou-se uma opção interessante para contratos de serviços de software. Aborda-se também como a APF funciona, o modelo de custeio baseado em PFs, dificuldades para transição e benefícios em pontencial.
Apresentação feita no Encontro sobre Contratação de Produtos e Serviços de TI na Administração Pública realizado em São José dos Campos em Agosto de 2013 promovido pelo Centro de Computação da Aeronáutica (CCA-SJ).
Como a Pré-Construção influencia o desempenho dos Data Centers. Por Anderson ...Anderson Garcia
Em um segmento onde desempenho é a palavra chave e o custo de uma falha pode inviabilizar o negócio, o desenvolvimento de um Data Center deve ser pensado desde a etapa de pré-construção, que inclui gerenciamento de projetos, plano de gestão da qualidade, formação de preços e prazos, análise de logística e construtibilidade, engenharia de valor, sustentabilidade e certificações. Serão apresentados os cases de três dos maiores datacenters do País.
Apresentado no Data Center Dynamics Converged 2015
GESTÃO DE CONTRATOS DO TERMINAL MARÍTIMO DE PONTA DA MADEIRA: UMA ANÁLISE QUA....Laís Vilas Boas
Apresentação sobre o artigo GESTÃO DE CONTRATOS DO TERMINAL MARÍTIMO DE PONTA DA MADEIRA: UMA ANÁLISE QUALITATIVA. Apresentado em 2014 para obtenção de certificado de gestora portuária na UFMA (Universidade Federal do Maranhão). Artigo completo disponível no e-book Tópicos Estratégicos Portuários Vol I. http://www.decca.ufma.br/wp-content/uploads/2015/12/Topicos-Estrategicos-Portuarios-V.1.pdf
PPT da Pós Graduação de Direito Publico Económico
Instituto Superior de Gestão
Lisboa
Módulo: Parcerias Publico Privadas
Docente: Prof. Doutor Rui Teixeira Santos
Medida Provisória 727 sobre PPI: o Governo Temer renunciou a usar investiment...Mauricio Portugal Ribeiro
Artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro sobre as principais omissões do Programa de Parceria de Investimentos - PPI do Governo Federal, e da Medida Provisória 727/16 que o criou.
Versão preliminar publicada em 05/07/2016.
A necessidade de aperfeiçoamento da distribuição de riscos a ser prevista nos...Mauricio Portugal Ribeiro
Artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro sobre a necessidade de aperfeiçoamento da distribuição de riscos dos próximos contratos de concessão de rodovias do Estado de São Paulo.
Versão preliminar publicada em 16/03/2016.
Comentários ao Estudo sobre Estruturação de Concessões e PPPs elaborado pelo ...Mauricio Portugal Ribeiro
Artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro, sobre estudo, financiado pelo BNDES e pelo IFC, e recentemente publicado, sobre o desenvolvimento de estudos para projetos de infraestrutura no Brasil sobre a forma de PMI - Processo de Manifestação de Interesse.
Publicado em 03/03/2016
Seguro-garantia de cumprimento de contrato com cobertura integral como único ...Mauricio Portugal Ribeiro
Artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro, sobre a proposta de utilização de seguro-garantia de cumprimento de contrato de valor igual ao valor do contrato ou do investimento, como único ou principal instrumento para a habilitação em licitações públicas de obras, concessões ou PPPs de infraestruturas.
Publicado em 31/12/2015.
Programa de seminário promovido pelo CERI - Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV, sobre a mitigação de riscos em concessões de infraestrutura, a se realizar no dia 08/12/2015, no Rio de Janeiro
Artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro e Gabriela Engler Pinto, sobre os efeitos jurídicos de aumento de eficiência operacional que torna desnecessária a expansão de infraestrutura em contratos de concessão e PPP.
A primeira versão foi carregada no slideshare em 16/11/2015, mas foi tornada acessível ao público apenas em 19/11/2015.
Artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro, sobre os reequilíbrios incompletos de contratos de concessão e PPP: reequilíbrios econômicos que não caracterizam reequilíbrios financeiros; e, reequilíbrios financeiros que não caracterizam reequilíbrios econômicos. Publicado em 01/11/2015.
O atraso em reequilibrar concessões e PPPs pode ser enquadrado como improbida...Mauricio Portugal Ribeiro
Artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro e Denise Nefussi Mandel sobre as consequências do atraso em reequilibrar contratos de concessão e PPP. Publicado em versão preliminar 13/09/2015.
COMO LIDAR COM O RISCO DE FINANCIAMENTO DE CONCESSÕES E PPPS EM PERÍODOS DE N...Mauricio Portugal Ribeiro
Artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro, sobre o risco de financiamento de concessões e PPPs, em períodos de normalidade e de crise. Publicado, em versão preliminar, no dia 08/07/2015
Distribuição de riscos de remanejamento de interferências em concessões e PPPsMauricio Portugal Ribeiro
Artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro sobre os riscos de remoção, remanejamento, instalação e acidentes com interferências. Publicado em versão preliminar em 17/01/2015.
Nota de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro sobre a posição do TCU a respeito da abrangência da aplicação da arbitragem a contratos de concessão e PPP. Publicado em versão preliminar em 16/12/2014.
O que todo profissional de infraestrutura precisa saber sobre equilíbrio econ...Mauricio Portugal Ribeiro
Artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro, sobre o passo a passo para realização de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de concessões e PPPs.
Publicado em 23/09/2014.
Artigo sobre as receitas acessórias decorrentes da exploração de novos empreendimentos imobiliários vinculados a contratos de concessão ou PPP, particularmente de infraestrutura aeroportuária, de mobilidade urbana ou centros administrativos.
Versão preliminar circulou para comentários de especialistas em 07/09/2014.
Versão preliminar publicada em 14/09/2014.
A versão final desse artigo constará de livro a ser publicado pela Editora Revista dos Tribunais (Thompson Reuters), comemorativo dos 10 anos da Lei de PPP, organizado pelos professores Marçal Justen Filho e Rafael Wallbach Schwind.
Metodologia para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos...Mauricio Portugal Ribeiro
Minuta de Anexo sobre Recomposição do Equilíbrio Econômico-Financeiro para contratos de concessão e PPP. Publicado por Portugal Ribeiro Advogados, em 11/09/2014.
Artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro sobre a distribuição de riscos ambientais em contratos de concessão e PPP. Publicado em versão preliminar 07/06/2014.
Sumário do livro "20 Anos da Lei de Concessões, 10 Anos da Lei de PPP: viabilizando projetos de infraestrutura para desenvolvimento econômico e social", de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro, com participação de Gabriel Galipolo, Gabriela Miniussi Engler Pinto, Lucas Navarro Prado e Paulo Vitor Torres da Matta. Sumário publicado em 31/05/2014.
4. Estrutura econômica interna
• Investimento na
implantação/melhoria da
infraestrutura pelo setor privado Obra
Pura
• Amortização, depreciação e
Obra
remuneração pela exploração da
+ Manutenção
infraestrutura
Obra + Manutenção
• Necessidade de contratos de longo +
prazo Operação
• O serviço é operado por quem Concessão e PPP
investe na infraestrutura:
Especificação do projeto básico e
• Incentivo para aumento da projeto executivo + Financiamento
eficiência + Obra + Manutenção + Operação
• Fiscalização sobre o “output”
5. Quanto mais atribuições forem
transferidas para o parceiro privado,
maiores as possibilidades de ganhos
• Supondo que os indicadores de resultado do
serviço serão claramente estabelecidos
• Quanto mais liberdade, mais espaço para o
parceiro privado gerar ganhos
• Se a licitação for bem estruturado e competitivo,
esses ganhos refletirão na relação qualidade/custo
beneficiando usuários e Poder Público
6. Algumas vantagens dos
contratos de longo prazo
• Resume em um contrato todas as atribuições necessárias para a disponibilização
e prestação do serviço aos usuários
– Apenas uma licitação, uma audiência pública, uma consulta pública
– O modo tradicional implicaria em celebrar um contrato de obra, fornecimento de equipamentos, manutenção e
operação, e outros tantos contratos para endividamento do ente governamental para obtenção de recursos no
mercado ou de transferências estatais, além evidentemente da realização de concurso público para contratação dos
funcionários do ente público que vier a operar o serviço
• Transfere para o contratado, entre outros, o risco de sobrecusto e atraso nas
obras
• Introdução de uma lógica de longo prazo na gestão do ativo público
• Possibilidade dos órgãos públicos responsáveis pela prestação dos serviços
focarem seus esforços na definição, regulação e fiscalização dos padrões de
serviço
• Prazo para contratação
– PMI
– EBP/IFC/BNDES
– Contratação tradicional de consultoria pela Lei 8.666/93
• Nível de detalhamento dos estudos: anteprojeto (impacta prazo para modelagem)
7. Ganhos de eficiência, custos de
transação e valor mínimo do contrato
• Objetivo principal dos contratos é produzir ganhos
de eficiência que retornem para o usuário e para o
Poder Público
• Ganhos de eficiência
– Elásticos em relação a escala do projeto
• Custos de transação
– São altos para estruturação
– Inelásticos em relação a escala do projeto
• Vários países estipularam valor mínimo de
contrato para garantir que ganhos de eficiência
superem custo de transção
8. Em que contextos a estrutura econômica da
concessão se justifica?
Baixa exigência de capital
Ex. serviços de limpeza
MERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONCESSÃO
Exigência moderada
de capital
Ex.: coleta de lixo
Capital intensivo
Ex.: construção, operação e manutenção
de prisão
9. Por que os prazos dos contratos
são longos?
• Teoricamente seria melhor re-submeter os contratos
Governamentais a novas licitações periodicamente
– Para adequar o seu valor a valores de mercado
– É preciso levar em conta os custos de transação
• Nos contratos que requerem investimento privado:
– Existe necessidade de diluir a remuneração do custo do
investimento por prazo longo para trazer a tarifa/preço
para nível adequado vis a vis a capacidade de pagamento
dos usuários e do Poder Público
• Prazo deve ser estabelecido considerando
– Valor da tarifa/preço
– Tempo necessário para remunerar o investimento
10. Diferenças na relação entre o Estado e seus
parceiros nas obras tradicionais e nas
concessões e PPPs
Investimento O&M Foco da Fiscalização Exigência em relação
qualificação aos estudos de
engenharia
Obra Público Público Técnica Insumos Detalhados
Concessão/P Privado Privado Financeira Resultados do serviço Conceitual/Funcional
PP
12. Estudos de viabilidade e formas
de contratação
• Estudos
– Demanda
– Engenharia
– Ambiental e social
– Modelagem econômico-financeira
– Jurídico-Regulatórios
• Formas de contratação
– Tradicional: licitação seguindo Lei 8.666/93
• Problemas: tempo, facciosidade em direção a preço e dificuldade de
priorizar qualidade
– EBP/BNDES
– IFC/BNDES/BID
– PMI
• Grande maioria dos projetos federais
13. PMI – O que precisa ser
melhorado
• Na solicitação de PMI - dificuldade de coordenação
dos órgãos na solicitação de estudos à iniciativa
privada
– Investimento de tempo na realização de termo de
referencia claro relativo aos estudos
– Definição a priori de valor de reembolso
– Acompanhamento detido vs. Multiplicidade de estudos
– A participação ativa dos órgãos opinativos e decisórios
14. PMI – O que precisa ser
melhorado
• Escolha dos estudos
– Conciliação de estudos inconciliáveis
• Custo de investimento de um estudo, com custo de operação do outro etc.
• Custo de operação baixo muitas vezes é função de custo de investimento alto
– Perder medo de escolher um só estudo, ainda que faça modificações nele
– Importância de controlar os consultores contratados para escolher/auditar estudos
• Incentivo tem sido para esses consultores refazer os estudos
– Paralisia pela análise e foco equivocado da análise governamental
• Foco tem estado na definição do preço de reserva
– Análise dos estudos de engenharia e demanda
• Foco deveria estar na definição dos
– Indicadores de serviço
– Sistema de pagamento
– Condições de participação do edital
– Aproveitar a experiência anterior
15. O que precisa ser melhorado na
qualidade dos estudos
16. Estudos de demanda e engenharia
– “optimism bias”
• Estimativa do crescimento do PIB extremamente
otimista por todo o prazo do contrato
– Ajuste fica claro porque estudos de demanda
aparecem com valores diferentes dos estudos de
viabilidade
• Estimativa de CAPEX extremamente otimista
– Uso do nível de detalhamento dos estudos de
anteprojeto é decisão correta
– Deveria, no entanto, haver contingenciamento do
CAPEX em vista do baixo grau de detalhamento
17. Erros na distribuição de riscos e
na regulação
• Transferir para o parceiro privado risco de eventos que ele não controla
significa aumentar o custo do usuário e do Poder Público. Muito comum esse
erro ser cometido em relação aos riscos:
– Geológico
– Arqueológico
– Desapropriação/realocação
– Ambiental
– Interface com obras públicas
• A transferência desses riscos para iniciativa privada pode também causar
seleção adversa na licitação
• Resgatar lógica de distribuição de riscos
– Quem pode melhor prevenir eventos gravosos
– Quem pode melhor remediar eventos gravosos
– Lembrar excesso de transferência e auto-seguro como algo a ser evitado
• Péssima qualidade, em regra, das cláusulas sobre seguros
18. Erros na distribuição de riscos e
na regulação
• O problema da interface com obras públicas
– Necessidade de “hold harmless”
• Possibilidade de acidentes
– Necessidade de clareza quanto à qualidade das obras
– Necessidade do Poder Público reequilibrar se o
concessionário tiver que consertar ou refazer as obras
públicas
– Necessidade de cláusula que escuse o concessionário
do não atingimento dos índices de serviço em virtude
da qualidade das obras públicas, pelo menos até
corrigí-las
19. Uso inadequado de instrumentos
regulatórios
• Uso do Fator X
– Indefinição da metodologia
– Inexistência de padrões internacionais para “hard infrastructure”
– Insegurança sobre o incentivo para produzir ganhos de eficiência
• Equilíbrio econômico-financeiro
– Novos investimentos: faz sentido usar fluxo de caixa marginal ou metodologia
semelhante
• Taxa pode ser contratual ou pode ser estabelecida a posteriori
• Concessionário pode se negar a fazer novo investimento
– Compensação por riscos de uma parte, que atinge à outra
• Não faz sentido que a taxa seja variável
• Taxa variável cria dúvida sobre a credibilidade da própria matriz de
riscos
20. Erros na formatação de licitações
• Contexto
– falso cumprimento de contratos de concessão ou PPP, que precisa ser coibido
– Esquece-se às vezes que a principal função da licitação é cortar aqueles que
não tem condições de prestar o serviço
• Necessidade de exigências financeiras robustas
– Apenas PL e CS não são suficientes – não esquecer de exigir
balanços/demonstrações auditadas
– Exigir aporte relevante como condição de assinatura do contrato
– Exigir seguros-garantia em valor relevante como condição de assinatura do
contrato
– Ideia que tem sido discutida: obter a proposta firme de financiamento-ponte
ou o contrato de financiamento-ponte assinado como condição de assinatura
do contrato
• Necessidade de exigências técnicas quando cabível
• Fomentar competição entre iguais (em termos de capacidade para prestação
do serviço)
21. Instrumental jurídico para
garantias sobre o fluxo
• Modelo de fundo garantidor da União (copiado
por vários Estados/Municípios) só funciona
para entes que têm ativos de boa qualidade
– São Paulo, Minas, Rio e (?)
• Necessidade de desenvolvimento de legislação e
estrutura contratual adequada para usar fluxo de
receitas em garantia/pagamento de PPP