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Equilíbrio Econômico-Financeiro: Aspectos CompensatóriosMauricio Portugal Ribeiro II Simpósio Nacional de Auditorias de Parcerias Público- Privadas
Sumário 
Introdução 
1.Lugardoequilíbrioeconômico-financeironocontratodeconcessãoouPPP 
2.Asdimensõesdoequilíbrioeconômico-financeirodecontratosdeconcessão 
3.Pretensãodeobjetividadeedesconfiançadarelaçãopúblico-privada 
4.Práticadoreequilíbrioeteoriajurídica 
AspectosCompensatóriosdoEquilíbrioEconômico-Financeiro 
5.Afunçãocompensatóriadaatividadederecomposiçãodoequilíbrioeconômico-financeirodoscontratos 
6.Verificaçãodadistribuiçãocontratualderiscos 
7.Funçãodacompensação 
8.Oplanodenegóciosdaconcessãocomoparâmetrorepresentativodocontratoemestadodeequilíbrio 
9.Metodologiaparacálculodovalordacompensação 
9.1.ReembolsoavistapeloPoderConcedente 
9.2.Esereembolsaraprazo 
9.3.Paratratamentodovalordodinheironotempodeveserutilizadaataxaderetornodoprojeto(desalavancada)ouadoacionista(alavancada)? 
9.4.Aescolhadaformadecompensaraconcessionária
Introdução ao Equilíbrio Econômico-Financeiro
Cernedo Contrato 
Indicadoresde serviço+ Sistemade Pagamentos 
Matrizde Riscos 
Eventosqueafetama execução 
das obrigaçõesprincipaisdo contrato 
SistemasCompensatóriose SistemasRegulatórios 
Regramentodas compensaçõespara cumprimentoda matrizde riscose adequaçãodo contratoa novascircunstanciaseconômicasLugar do reequilíbrioemcontratosde concessãoe PPP
Dimensões do Equilíbrio Econômico- Financeiro 
•Equilíbrioentreaspartes 
•Compensaçõesporriscosdeumapartequeatingemaoutra 
•Descumprimentosdocontrato 
•Alteraçãodocontrato 
•Equilíbriocomoseuambienteeconômico 
•Mecanismosregulatóriosparaadequarpreçoeoutrascaracterísticasdocontratoàalteraçõesnoseuambienteeconômico
Pretensão de objetividade: desconfiança na relação público-privado 
•Pretensãodetratamentoobjetivo(semnecessidadedejulgamentosubjetivo),automatizado 
•Emoutrospaísesváriasocorrênciassãotratadascomorenegociação 
•Desconfiançadosagentespúblicosedarelaçãopúblico/privadolevaaspartesanãoassumirqueemmuitoscasosérenegociação 
•Reconheceremalgunscasosquesetrataderenegociaçãodariamaiorflexibilidade 
•Alteraçõesrelevantesdedistribuiçãoderiscos,inclusiveparareequilibrarocontrato 
•Alteraçõesempremissastécnicasoueconômico-financeirasdocontrato 
•Criadesafiohercúleo,compretensãosomenteexistentenoBrasil 
•Desenvolverregrasabsolutamenteobjetivaseautomáticasdecompensaçãoparaalteraçõesdocontrato,descumprimentosemanifestaçãoderiscosaocorreremem20,30anosdecontrato
O mínimo que os contratos deveriam prever 
•Emrelaçãoàscompensações: 
•Distribuiçãoclaraderiscos 
•Definiroparâmetrodoqueéocontratoemestadodeequilíbrioinclusiveaspremissasquedevemsermantidasconstantesparaefeitoderecomposiçãodoequilíbrio(TIRdeprojetoealavancagem,porexemplo) 
•Definirondeessaspremissasdevemserbuscadas 
•Emplanodenegóciosanexoàproposta 
•Nocontrato 
•Nãofazsentidoestipulá-lasaposteriori(comotemsidocomumnoscontratosFederais),salvonocasodenovosinvestimentos 
•Definirametodologiaparacálculodacompensaçãoquesejaadequadaparaotipodecompensaçãoaserrealizado 
•Reequilíbrioporfluxodecaixamarginalparaqualquereventoquenãosejanovoinvestimento,porexemplo, nãofazsentido 
•Emrelaçãoaoaspectoregulatório 
•Difícilfazerregrageral 
•Anecessidadedeestabilidadeinstitucionalparahaverregulaçãodiscricionária 
•Anecessidadededefinirpreviamenteasmetodologiasregulatórias(oerrodofatorXindeterminado) 
•Senãoháregrascontratuaissobrerevisão,nãohádireitoderealizararevisão,salvoseporacordoentreaspartes
Aspectos Compensatórios do Equilíbrio Econômico-Financeiro
Prática do Reequilíbrio e Teoria Jurídica 
•Práticadereequilíbriosedistancioudateoriajurídica 
•Práticasebaseiaemlógicaeconômico-financeira 
•Teoriajurídicatemsemostradoincapazdeacompanharaprática,talvezporfaltadeformaçãoeconômicaefinanceiradosoperadoresdodireito
O a atividade de recomposição do equilíbrio é uma atividade compensatória 
•Riscosquealeioucontratoatribuiaumadaspartes,mascujoeventogravosoimpactaaoutraparte 
•Descumprimentodocontratoporumaparte,queimpactaeconômicaefinanceiramenteaoutraparte 
•Alteraçõesnocontrato
Motor de arranque da atividade de reequilíbrio é a verificação da responsabilidade pelo risco 
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•Seumaparteobterbenefíciodoreequilíbrioporeventogravosocujoriscoédela,aoutraparteestarápagandopelomenos2vezespelomesmorisco
Função da compensação de parte a parte 
•Trazeraparteatingida,poreventocujoriscoédeoutraparte,àcondiçãoanterioràocorrênciadoeventogravoso 
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Exemplo hipotético 
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•Manifestaçãopúblicageraatosdevandalismoquedestroemparcialmentepraçadepedágio 
•Doisefeitos:(a)custosadicionaisparaoconcessionárioparaconsertarapraçadepedágio;(b)supressãotemporáriadacobrançadepedágio 
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•AnálisedocontratomostraqueoriscodemanifestaçõesédoPoderConcedente
Se o Poder Concedente quiser pagar à vista 
•Precisaapenasentraremacordocomoconcessionárioarespeitodocritérioparaprecificaçãodocustoparaconsertarapraçadepedágio 
•Muitasvezesnãofazsentidousarosparâmetrosdoplanodenegócios,porqueelefoifeitonaorigemdocontratoeoeventogravosopodeocorrerváriosanosdepois 
•Muitasvezesnãoéviávelprevernocontratoametodologiaparaprecificação,senãodeformagenérica 
•Omaiscomuméaspartesbuscaremreferênciasempreçosdemercadooudecustospúblicosparaprecificaraocorrênciagravosa
Mas o Poder Concedente nunca quer pagar à vista 
•Pordecisãopolítica 
•Oprocessoorçamentário-financeirodificultaopagamentoavista 
•Masnãohánenhumimpedimentolegalempagaravista, mesmoquenãohajaprevisãoexpressanocontrato 
•Compensaçãopelaocorrênciaderiscodeumapartequeafetaaoutraécomoqualqueroutraobrigaçãooupagamentocontratual,quedevesercumprida/realizadopelaAdministraçãoPública
E se Poder Concedente resolver pagar a prazo? 
•Éprecisoescolheraformadecompensaraconcessionária,dentreoutras: 
(a)Pagamentodiretodeumaparteàoutra; 
(b)Variaçãodovalordatarifa; 
(c)Variaçãodovalordacontraprestaçãoouaportepúblico(oupagamentopelaoutorga,seforumaconcessãocomum);e, 
(d)Variaçãodovalordosinvestimentosaseremrealizadospelaspartes; 
(e)Variaçãodoprazodocontrato. 
•Enumeraçõescontratuaisdeformasdecompensaçãodevemsersempreentendidascomoexemplificativas(enãotaxativas) 
•Comprovadooeventogravoso,odeverdecompensaçãoéumadívidacontratual
Tratamento do valor da compensação no tempo 
•AodeslocarpagamentonotempoPoderConcedenteestátomandoempréstimocompulsóriodoconcessionário 
•Deveserremuneradapelataxainternaderetorno,previstanoPlanodeNegócios 
•CuidadocomoproblemadamudançadaalavancagememprojetosreequilibradosporTIRdeprojeto
Como se faz isso na prática? 
•Desinflaciona-seocustoadicionalatéoanodereferênciadoPlanodeNegócios 
•Insere-senaPlanilhadoExcelnoanorespectivoovalordocustoadicional 
•Usa-seafunçãoatingirmeta,variandoaformaescolhidaparacompensação,mantendo-seataxaderetornodoacionistadaconcessionária 
•ComooPlanodeNegóciosgeralmenteéfeitoapreçosconstantes, comreferêncianoanoanterioràassinaturadocontrato,seránecessárioinflacionarosvalores(usandooíndicedereajustecontratual,porexemplo,oIPCA),paraaplica-losàrealidade
Obrigado!! 
Mauricio@PortugalRibeiro.com.br

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O Equilíbrio Econômico-Financeiro de Concessões e PPPs e a sua Prática Compensatória

  • 1. Equilíbrio Econômico-Financeiro: Aspectos CompensatóriosMauricio Portugal Ribeiro II Simpósio Nacional de Auditorias de Parcerias Público- Privadas
  • 2. Sumário Introdução 1.Lugardoequilíbrioeconômico-financeironocontratodeconcessãoouPPP 2.Asdimensõesdoequilíbrioeconômico-financeirodecontratosdeconcessão 3.Pretensãodeobjetividadeedesconfiançadarelaçãopúblico-privada 4.Práticadoreequilíbrioeteoriajurídica AspectosCompensatóriosdoEquilíbrioEconômico-Financeiro 5.Afunçãocompensatóriadaatividadederecomposiçãodoequilíbrioeconômico-financeirodoscontratos 6.Verificaçãodadistribuiçãocontratualderiscos 7.Funçãodacompensação 8.Oplanodenegóciosdaconcessãocomoparâmetrorepresentativodocontratoemestadodeequilíbrio 9.Metodologiaparacálculodovalordacompensação 9.1.ReembolsoavistapeloPoderConcedente 9.2.Esereembolsaraprazo 9.3.Paratratamentodovalordodinheironotempodeveserutilizadaataxaderetornodoprojeto(desalavancada)ouadoacionista(alavancada)? 9.4.Aescolhadaformadecompensaraconcessionária
  • 3. Introdução ao Equilíbrio Econômico-Financeiro
  • 4. Cernedo Contrato Indicadoresde serviço+ Sistemade Pagamentos Matrizde Riscos Eventosqueafetama execução das obrigaçõesprincipaisdo contrato SistemasCompensatóriose SistemasRegulatórios Regramentodas compensaçõespara cumprimentoda matrizde riscose adequaçãodo contratoa novascircunstanciaseconômicasLugar do reequilíbrioemcontratosde concessãoe PPP
  • 5. Dimensões do Equilíbrio Econômico- Financeiro •Equilíbrioentreaspartes •Compensaçõesporriscosdeumapartequeatingemaoutra •Descumprimentosdocontrato •Alteraçãodocontrato •Equilíbriocomoseuambienteeconômico •Mecanismosregulatóriosparaadequarpreçoeoutrascaracterísticasdocontratoàalteraçõesnoseuambienteeconômico
  • 6. Pretensão de objetividade: desconfiança na relação público-privado •Pretensãodetratamentoobjetivo(semnecessidadedejulgamentosubjetivo),automatizado •Emoutrospaísesváriasocorrênciassãotratadascomorenegociação •Desconfiançadosagentespúblicosedarelaçãopúblico/privadolevaaspartesanãoassumirqueemmuitoscasosérenegociação •Reconheceremalgunscasosquesetrataderenegociaçãodariamaiorflexibilidade •Alteraçõesrelevantesdedistribuiçãoderiscos,inclusiveparareequilibrarocontrato •Alteraçõesempremissastécnicasoueconômico-financeirasdocontrato •Criadesafiohercúleo,compretensãosomenteexistentenoBrasil •Desenvolverregrasabsolutamenteobjetivaseautomáticasdecompensaçãoparaalteraçõesdocontrato,descumprimentosemanifestaçãoderiscosaocorreremem20,30anosdecontrato
  • 7. O mínimo que os contratos deveriam prever •Emrelaçãoàscompensações: •Distribuiçãoclaraderiscos •Definiroparâmetrodoqueéocontratoemestadodeequilíbrioinclusiveaspremissasquedevemsermantidasconstantesparaefeitoderecomposiçãodoequilíbrio(TIRdeprojetoealavancagem,porexemplo) •Definirondeessaspremissasdevemserbuscadas •Emplanodenegóciosanexoàproposta •Nocontrato •Nãofazsentidoestipulá-lasaposteriori(comotemsidocomumnoscontratosFederais),salvonocasodenovosinvestimentos •Definirametodologiaparacálculodacompensaçãoquesejaadequadaparaotipodecompensaçãoaserrealizado •Reequilíbrioporfluxodecaixamarginalparaqualquereventoquenãosejanovoinvestimento,porexemplo, nãofazsentido •Emrelaçãoaoaspectoregulatório •Difícilfazerregrageral •Anecessidadedeestabilidadeinstitucionalparahaverregulaçãodiscricionária •Anecessidadededefinirpreviamenteasmetodologiasregulatórias(oerrodofatorXindeterminado) •Senãoháregrascontratuaissobrerevisão,nãohádireitoderealizararevisão,salvoseporacordoentreaspartes
  • 8. Aspectos Compensatórios do Equilíbrio Econômico-Financeiro
  • 9. Prática do Reequilíbrio e Teoria Jurídica •Práticadereequilíbriosedistancioudateoriajurídica •Práticasebaseiaemlógicaeconômico-financeira •Teoriajurídicatemsemostradoincapazdeacompanharaprática,talvezporfaltadeformaçãoeconômicaefinanceiradosoperadoresdodireito
  • 10. O a atividade de recomposição do equilíbrio é uma atividade compensatória •Riscosquealeioucontratoatribuiaumadaspartes,mascujoeventogravosoimpactaaoutraparte •Descumprimentodocontratoporumaparte,queimpactaeconômicaefinanceiramenteaoutraparte •Alteraçõesnocontrato
  • 11. Motor de arranque da atividade de reequilíbrio é a verificação da responsabilidade pelo risco •Partesdocontratoprecificamriscosnomomentodasuacelebração •Seumaparteobterbenefíciodoreequilíbrioporeventogravosocujoriscoédela,aoutraparteestarápagandopelomenos2vezespelomesmorisco
  • 12. Função da compensação de parte a parte •Trazeraparteatingida,poreventocujoriscoédeoutraparte,àcondiçãoanterioràocorrênciadoeventogravoso •Deumaperspectivaeconômicaefinanceira
  • 13. Qual o parâmetro representativo do contrato em estado de equilíbrio? •GeralmenteoPlanodeNegóciosapresentadoemconjuntocomapropostanalicitação •Planodenegóciosexplicitacomoforamfeitososcálculosqueresultaramnapropostadoparticipantedalicitação •Custodeinvestimentos •Custosoperacionais •Custodecapitalpróprioedeterceiros •Demanda •Preçodoserviço •Receitasacessórias •PagamentoPúblico •Rentabilidade
  • 14. Qual o parâmetro representativo do contrato em estado de equilíbrio? •GeralmenteoPlanodeNegóciosapresentadoemconjuntocomapropostanalicitação •Planodenegóciosexplicitacomoforamfeitososcálculosqueresultaramnapropostadoparticipantedalicitação •Custodeinvestimentos •Custosoperacionais •Custodecapitalpróprioedeterceiros •Demanda •Preçodoserviço •Receitasacessórias •PagamentoPúblico •Rentabilidade
  • 15. Exemplo hipotético •Contratodeconcessãocomumderodovia,comprazode25anos •Manifestaçãopúblicageraatosdevandalismoquedestroemparcialmentepraçadepedágio •Doisefeitos:(a)custosadicionaisparaoconcessionárioparaconsertarapraçadepedágio;(b)supressãotemporáriadacobrançadepedágio •Parafinsdidáticos,vamosfocarapenasnoreequilíbriopeloscustosadicionaisparaconsertarapraçadepedágio •AnálisedocontratomostraqueoriscodemanifestaçõesédoPoderConcedente
  • 16. Se o Poder Concedente quiser pagar à vista •Precisaapenasentraremacordocomoconcessionárioarespeitodocritérioparaprecificaçãodocustoparaconsertarapraçadepedágio •Muitasvezesnãofazsentidousarosparâmetrosdoplanodenegócios,porqueelefoifeitonaorigemdocontratoeoeventogravosopodeocorrerváriosanosdepois •Muitasvezesnãoéviávelprevernocontratoametodologiaparaprecificação,senãodeformagenérica •Omaiscomuméaspartesbuscaremreferênciasempreçosdemercadooudecustospúblicosparaprecificaraocorrênciagravosa
  • 17. Mas o Poder Concedente nunca quer pagar à vista •Pordecisãopolítica •Oprocessoorçamentário-financeirodificultaopagamentoavista •Masnãohánenhumimpedimentolegalempagaravista, mesmoquenãohajaprevisãoexpressanocontrato •Compensaçãopelaocorrênciaderiscodeumapartequeafetaaoutraécomoqualqueroutraobrigaçãooupagamentocontratual,quedevesercumprida/realizadopelaAdministraçãoPública
  • 18. E se Poder Concedente resolver pagar a prazo? •Éprecisoescolheraformadecompensaraconcessionária,dentreoutras: (a)Pagamentodiretodeumaparteàoutra; (b)Variaçãodovalordatarifa; (c)Variaçãodovalordacontraprestaçãoouaportepúblico(oupagamentopelaoutorga,seforumaconcessãocomum);e, (d)Variaçãodovalordosinvestimentosaseremrealizadospelaspartes; (e)Variaçãodoprazodocontrato. •Enumeraçõescontratuaisdeformasdecompensaçãodevemsersempreentendidascomoexemplificativas(enãotaxativas) •Comprovadooeventogravoso,odeverdecompensaçãoéumadívidacontratual
  • 19. Tratamento do valor da compensação no tempo •AodeslocarpagamentonotempoPoderConcedenteestátomandoempréstimocompulsóriodoconcessionário •Deveserremuneradapelataxainternaderetorno,previstanoPlanodeNegócios •CuidadocomoproblemadamudançadaalavancagememprojetosreequilibradosporTIRdeprojeto
  • 20. Como se faz isso na prática? •Desinflaciona-seocustoadicionalatéoanodereferênciadoPlanodeNegócios •Insere-senaPlanilhadoExcelnoanorespectivoovalordocustoadicional •Usa-seafunçãoatingirmeta,variandoaformaescolhidaparacompensação,mantendo-seataxaderetornodoacionistadaconcessionária •ComooPlanodeNegóciosgeralmenteéfeitoapreçosconstantes, comreferêncianoanoanterioràassinaturadocontrato,seránecessárioinflacionarosvalores(usandooíndicedereajustecontratual,porexemplo,oIPCA),paraaplica-losàrealidade