O documento discute os principais aspectos jurídicos da compra e venda de bens imóveis no Brasil. Aborda conceitos como o que constitui um bem imóvel, o contrato de compra e venda e suas cláusulas gerais. Também trata de requisitos especiais como compra entre cônjuges, ad corpus e ad mensuram, venda de imóvel público e preferência na recompra ou locação. Por fim, discute curiosidades como origem pública das terras e necessidade de registro.

1. V SIMPÓSIO DE DIREITO IMOBILIÁRIO AGADIE Porto Alegre, 5 e 6 de outubro de 2007 .

2. PALESTRANTE WELLINGTON PACHECO BARROS DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROFESSOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, PALESTRANTE E CONFERENCISTA EM TODO PAÍS E AUTOR DE MAIS DE 30 LIVROS