O documento descreve a evolução histórica que levou o meio ambiente a se tornar um assunto jurídico. Ele detalha vários acidentes ambientais graves entre 1953 e 1987, como despejos industriais no Japão e vazamentos químicos na Índia e Itália, que contaminaram centenas de milhares de pessoas. O texto também menciona acidentes nucleares em diversos países.

1. DO MEIO AMBIENTE COMO BEM PÚBLICO WELLINGTON PACHECO BARROS Desembargador aposentado do TJ/RS, professor da ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, advogado do Escritório WELLINGTON BARROS – Advogados Associados, autor de mais de 100 artigos e 50 livros de direito, entre eles CURSO DE DIREITO AMBIENTAL, palestrante e conferencista em mais de 150 eventos no País, Comendador da UFSM, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

2. 1 – DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA QUE JURISDICIZOU O MEIO AMBIENTE 1.1 – Dos acidentes ambientais graves 1.1.1 - Do despejo de efluentes industriais na Baía de MINAMATA, no Japão, de 1953 a 1997, que contaminou 12.500 pessoas. 1.1.2 – Da emissão do agente laranja em SEVESO, na Itália, em 1976, atingindo 40 residências. 1.1.3 - Do vazamento de isocinato de metila em BHOPAL, capital do Estado de Madhia, na Índia, 1984, atingindo mais de 500.000 pessoas. 1.1.4 - Dos acidentes nucleares em FLISBOROUGH, no Reino Unido; em THREE MILE ISLAND, Harriburg, na Pensilvânia, nos Estados Unidos; CHERNOBYL, na Ucrânia e em GOIANA, no Estado de Goiás, no Brasil, atingindo mais de 300.000 pessoas. 1.1.5 – Do derramamento de petróleo por acidente marítimo com petroleiros – ATLANTIC EXPRESS, AMOCO CADIZ, TORREY CANYON e EXXON VALDEZ, respectivamente nos anos de 1974, 79, 86 e 87.

3. 1 – DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA QUE JURISDICIZOU O MEIO AMBIENTE 1.1 – Dos acidentes ambientais graves 1.1.1 - Do despejo de efluentes industriais na Baía de MINAMATA, no Japão, de 1953 a 1997, que contaminou 12.500 pessoas. 1.1.2 – Da emissão do agente laranja em SEVESO, na Itália, em 1976, atingindo 40 residências. 1.1.3 - Do vazamento de isocinato de metila em BHOPAL, capital do Estado de Madhia, na Índia, 1984, atingindo mais de 500.000 pessoas. 1.1.4 - Dos acidentes nucleares em FLISBOROUGH, no Reino Unido; em THREE MILE ISLAND, Harriburg, na Pensilvânia, nos Estados Unidos; CHERNOBYL, na Ucrânia e em GOIANA, no Estado de Goiás, no Brasil, atingindo mais de 300.000 pessoas. 1.1.5 – Do derramamento de petróleo por acidente marítimo com petroleiros – ATLANTIC EXPRESS, AMOCO CADIZ, TORREY CANYON e EXXON VALDEZ, respectivamente nos anos de 1974, 79, 86 e 87.

4. 2 - DO CONCEITO DE MEIO AMBIENTE

5. 3 – DO MEIO AMBIENTE COMO BEM PÚBLICO I