O documento descreve as 6 etapas para abrir uma empresa individual: 1) Registro na Junta Comercial e enquadramento como ME ou EPP, 2) Inscrição no CNPJ na Receita Federal, 3) Inscrição como contribuinte do ICMS na Secretaria Estadual da Fazenda, 4) Inscrição na Secretaria de Finanças Municipal e emissão de Alvará de Funcionamento, 5) Inscrição no FGTS, e 6) Inscrição nos Conselhos de Classe quando necessário.

1. Como Abrir uma
Empresa Individual
Érico Machado | /www.facebook.com/ericorm | Curso Online: como abrir uma empresa

2. Etapas para abertura
1. Junta Comercial
• Faça o registro de empresário individual e o seu enquadramento como Microempresa (ME) ou Empresa
de Pequeno Porte (EPP);
• Certifique-se que não exista outra empresa já registrada com nome igual ou semelhante ao que você
escolheu;
2. Secretaria da Receita Federal
• Faça a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
3. Secretaria da Fazenda do Estado
• Após o arquivamento do Requerimento de empresário na Junta Comercial e da inscrição na Receita
Federal, faça a inscrição na Secretaria Estadual da Fazenda como contribuinte do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias (ICMS). Somente se sua
empresa
exercer
a+vidade
industrial
ou
comercial.

3. Etapas para abertura
4. Prefeitura
Municipal
• Se sua empresa exercer atividade de serviços, providencie a inscrição na Secretaria de Finanças
ou de Fazenda da Prefeitura;
• Feito os registros e as inscrições, solicite à Prefeitura Municipal a emissão do Alvará de
Funcionamento.
5. Inscrição no FGTS (Caixa Econômica Federal)
6. Inscrição nos Conselhos de Classe (CREA, CRM, CRC etc.) quando for o caso

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