Este documento discute a sustentabilidade na contratação pública e as novas diretivas de 2014 da União Europeia. Aborda conceitos como economia verde, inovação e design sustentável. Explica o papel da contratação pública sustentável e como as novas diretivas exigem que os governos considerem critérios ambientais e sociais na adjudicação de contratos. Defende a importância da educação para promover uma sociedade mais sustentável.

1. DA ECOLOGIA À
SUSTENTABILIDADE NA
CONTRATAÇÃO PÚBLICA: O
CONTRIBUTO DAS NOVAS
DIRECTIVAS DE 2014
CARLOS SÉRGIO MADUREIRA RODRIGUES (FDUC)
CSERGIOMR@GMAIL.COM

2. OBJECTIVOS
 ESCLARECIMENTO DE CONCEITOS
 OS PILARES DA ECONOMIA VERDE
 O PAPEL DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
 AS DIRECTIVAS DE 2014
 A PEDAGOGIA E A CIDADANIA AMBIENTAIS
 DEBATE / QUESTÕES

3. CONCEITOS
CONTRATAÇÃO PÚBLICA
SUSTENTÁVEL
CPPI
CPE
CPSR

4. (Eco-)
CONCEITOS
GREENECONOMY
INOVAÇÃO
DESIGN
COMPETITIVIDADE

5. PRINCÍPIO E CONCEITO DE DS
RELATÓRIO DE BRUNDTLAND (1987)
TRIPLE BOTTOM LINE
ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO E DA
SOCIEDADE (11º TFUE)

6. O PAPEL DA
CONTRATAÇÃO PÚBLICA
 FATIA CONSIDERÁVEL DO PIB (18%)
 PAPEL DE EXEMPLO DEVIDO AO PODER
INFLUENCIADOR JUNTO DOS MODELOS DE
PRODUÇÃO & CONSUMO
 SALTO DA CPE PARA A CPS

7. AS DIRECTIVAS DE 2014
 AS DIRECTIVAS DE 2004 E O AC. CONCORDIA
BUS
 O RELATÓRIO MONTI
 «BUYING SOCIAL!»
 O ARTIGO 67º DA DIRECTIVA-GERAL
(2014/24): um só critério de adjudicação

8. O CCP
(DL 18/2008, de 29 de Janeiro)
 O ARTIGO 74º (critérios de adjudicação:
preço mais baixo ou proposta
economicamente mais vantajosa)
 NECESSIDADE DE ACTUALIZAÇÃO
 A IMPORTÂNCIA DO E-PROCUREMENT

9. PEDAGOGIA E CIDADANIA
AMBIENTAIS
 A EDUCAÇÃO E A FORMAÇÃO ENQUANTO PEDRA ANGULAR DE
UMA SOCIEDADE (MAIS) SUSTENTÁVEL - DESPERTAR, SENSIBILIZAR E
FORMAR (ACÇÃO INTEGRADA E COORDENADA)
 LEI DE BASES DO AMBIENTE (LEI 19/2014, DE 14 DE ABRIL), QUE TRATA
A CIDADANIA AMBIENTAL, ENQUANTO PARTICIPAÇÃO ACTIVA NA
CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE MELHOR, QUE SE CARACTERIZA PELO
USO EFICIENTE DOS RECURSOS E PROCURA A MELHORIA
PROGRESSIVA DA QUALIDADE DE VIDA.
 UMA RESPOSTA GLOBAL PARA UM DESAFIO GLOBAL, NO CONTEXTO
DE UMA SOCIEDADE GLOBAL E GLOBALIZANTE

10. DICAS PARA O FUTURO
 MAIOR DEMOCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE
TOMADA DE DECISÃO
 INVESTIMENTO NA PEDAGOGIA AMBIENTAL (O QUE
REFORÇA A CIDADANIA AMBIENTAL)
 CRIAR SOCIEDADE E MERCADO VERDES,
CARACTERIZADOS PELO HIPCONSUMO, PELA
ECOLOGIZAÇÃO E PELA CONSTRUÇÃO DE UM
«PATRIMÓNIO COMUM»

11. MUITO
OBRIGADO PELA
V/ ATENÇÃO!
“O FUTURO RESIDE NA SIMPLICIDADE”