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REFLEXÃO NECESSÁRIA SOBRE: FCM/UNICAMP “ Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica ” Novembro de  2011 [email_address]
A ETERNA CONSTRUÇÃO/DESENVOVIMENTO DO SUS Como dar acesso universal a um sistema de saúde Equânime Qualidade Atenção Integral Humanizado Num país de dimensões continentais, multicultural, realidades socio-econômicas e culturais diferentes???
Engendrando um Sistema de Saúde Não se constrói sistema de saúde sem profissionais de saúde A fixação em locais distantes é difícil Como facilitar esta fixação?
Carreiras profissionais A experiência internacional mostra que Carreiras Profissionais e Residência Médica são os principais fatores de fixação de médicos em áreas remotas. Uma carreira federal para médicos é uma luta prioritária das Entidades Médicas.
No Brasil, a Residência Médica tem sido a melhor estratégia para fixação de médicos Dos egressos da Residência Médica no período entre 1996 e 2005, 82% trabalham na mesma Unidade da Federação. Essa porcentagem variou de 43% (Sergipe) e 64% (DF) a 93% (MT) e 92% (AM). (Observatório de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo)
(Observatório de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo) VOCÊ ATUA E MORA NA MESMA UNIDADE DA FEDERAÇÃO ONDE FEZ O SEU PRM? Amostra de concluintes de RM 1996 - 2005
VAGAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA NO BRASIL PROPORÇÃO DE VAGAS OCUPADAS DE ACESSO DIRETO UF Ocupadas Existentes Ociosidade UF Ocupadas Existentes Ociosidade DF 243 388 37,4% PA 107 137 21,9% RN 73 116 37,1% MG 761 973 21,8% SE 18 28 35,7% AP 13 16 18,8% AL 46 69 33,3% MT 55 67 17,9% PR 393 564 30,3% TO 19 23 17,4% RJ 1065 1476 27,8% AC 29 35 17,1% MA 50 69 27,5% BA 290 349 16,9% RS 607 837 27,5% RR 30 36 16,7% AM 85 112 24,1% SC 242 289 16,3% CE 256 336 23,8% PI 37 44 15,9% MS 102 132 22,7% PB 68 79 13,9% PE 315 405 22,2% ES 94 101 6,9% SP 2603 3343 22,1% RO 21 22 4,5% GO 117 150 22,0% TOTAL 7739 10196 24,1% Fontes: DEGES-SGTES / MEC, 2011
VAGAS DE ACESSO DIRETO EM SP COM OCIOSIDADE MAIOR QUE 20% Fontes: DEGES-SGTES / MEC, 2011 PROGRAMA Ocupadas Existentes Ociosidade ACUPUNTURA 2 12 83% PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL 4 21 81% MEDICINA LEGAL 2 8 75% MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE 45 153 71% MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL 10 34 71% GENÉTICA MÉDICA 6 11 45% RADIOTERAPIA 20 32 38% MEDICINA NUCLEAR 14 22 36% MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO 16 25 36% CIRURGIA DA MÃO 13 19 32% OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA 220 310 29% MEDICINA DO TRABALHO 8 11 27% PATOLOGIA 35 48 27% OFTALMOLOGIA 115 154 25% INFECTOLOGIA 50 66 24% OTORRINOLARINGOLOGIA 73 96 24% RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 118 149 21%
OCUPAÇÃO DAS VAGAS DE  RESIDÊNCIA MÉDICA ESPECIALIDADE ACESSO DIRETO R1 Ocupadas R1 Existentes Ociosidade  ACUPUNTURA 5 20 75,0% MEDICINA LEGAL 2 8 75,0% MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL 14 50 72,0% MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE 206 711 71,0% PATOLOGIA CLÍNICA 10 29 65,5% GENÉTICA MÉDICA 12 24 50,0% MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO 23 38 39,5% MEDICINA NUCLEAR 20 31 35,5% PATOLOGIA 82 124 33,9% INFECTOLOGIA 134 202 33,7% CIRURGIA DA MÃO  25 36 30,6% RADIOTERAPIA 33 47 29,8% OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA 726 1031 29,6% OFTALMOLOGIA 287 402 28,6% NEUROCIRURGIA 106 138 23,2% MEDICINA ESPORTIVA 10 13 23,1% PEDIATRIA 1054 1352 22,0% RADIOLOGIA 296 373 20,6% NEUROLOGIA 156 196 20,4% ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA 491 615 20,2% PSIQUIATRIA 292 361 19,1% OTORRINOLARINGOLOGIA 163 199 18,1% CIRURGIA GERAL 1190 1425 16,5% ANESTESIOLOGIA 546 644 15,2% CLÍNICA MÉDICA 1650 1893 12,8% DERMATOLOGIA 175 200 12,5% MEDICINA DO TRABALHO 27 30 10,0% HOMEOPATIA 2 2 0,0% MEDICINA DO TRÁFEGO 2 2 0,0% TOTAL 7739 100,0% 10196 Fontes: DEGES-SGTES / MEC, 2011
 
Proposições da Presidenta “ aprimorar a eficácia do sistema de saúde, garantindo mais recursos para o SUS”  “ ampliação do acesso e melhoria da qualidade da prestação de serviços de saúde à  população, através do aperfeiçoamento de políticas públicas já existentes” Quanto aos planos de carreira: dificuldades para ‘fixar profissionais’  ponderou que o serviço civil obrigatório poderia ser parte da solução ... resgate das Universidades Públicas nos últimos anos. Saúde em Debate nas Eleições Presidenciais: Memória e Perspectivas, Rio de Janeiro, v.34, n.especial, p.23-30, set. 2010
Serviço Civil
Serviço Civil O país pode prescindir de força de trabalho qualificada com o esforço de uma nação e não ter nada em troca? Estudantes Universitários do Ensino Superior deveriam retribuir à sociedade o investimento realizado?
Serviço Civil Definição: Oferecer profissionais recém-formados no curso médico (enfermagem?) em municípios considerados prioritários Quantos: 2.000 Médicos e 1.000 enfermeiros  (formaremos 13.800 médicos em 2011) Oferece-se: Proposta de emprego por um ano, podendo ser renovável Salário compatível Moradia Tutoria pelo Telessaúde Brasil e presencial Referência com os cursos de saúde da região 10% pontuação exames residência após 1 ano de atividade Título de especialista em Medicina Família e Comunidade após 2 anos de trabalho.(UNA-SUS) Vantagens Esperadas: Complementação da assistência Melhoria serviço local (incentivo aos profissionais já estabelecidos) Melhor aproveitamento no internato Contato com a realidade  de diferentes populações Possibilidade de fixação do profissional * Não substitui plano de carreira ou outras ações para fixação profissionais da saúde *
Serviço Civil Contratação via CLT 40 horas semanais Moradia e alimentação Transporte Mais de um médico na cidade Perfil do Supervisor Orientação pelo Telessaúde a distância Orientação presencial semanal ou quinzenal Estágios específicos p.ex. população  indígena Edital de Interesse do Município: 2.  Edital de Compromisso da Instituição Supervisora 3 . Avaliação Instrumento elaborado pela UNASUS/CONASEMS/ABEM/ABENO/ABEN Avaliação das condições físicas Avaliação da supervisão Avaliação do impacto no serviço de saúde local Avaliação do profissional inclusive pela comunidade local
Serviço Civil Aonde? 2.  Seleção: 10% Populações indígenas 20% Periferia de Grandes Cidades 70% Municípios classificados como de extrema pobreza PIB per capta Sem cobertura plano saúde Porcentagem população área rural % Extrema pobreza (renda per capita ≤ R$ 70,00 ) % Horas médico trabalhada na AB / 1000 hab. % Leitos / 1000 hab. idade dos contratados para a ESF % Bolsa família - Candidato optará por três cidades  sendo uma em seu estado e outras duas fora da sua região -  Seleção por avaliação do discurso -  Critérios histórico escolar levando em conta avaliação da escola
Serviço Civil VOLUNTÁRIO OU OBRIGATÓRIO ?
Serviço Civil VOLUNTÁRIO Ninguém pode ser obrigado a trabalhar onde não queira “ busca da qualidade na assistência é um fator essencial para a consolidação do SUS ” (Min. Padilha) Profissional motivado Maior vínculo com a comunidade atendida Maior chance fixação Ensino público é “dever” e não “favor”
 
 
Serviço Civil VANTAGENS Trancamento da vaga no Programa em que foi aprovado Bônus de 10 % para os exames de residência Será implementado para 2013 para os médicos do programa 2012 Será discutido durante o ano 2012 novos percentuais para as novas edições Pontuação para outros concursos públicos
Serviço Civil Oferecimentos Extras Módulos de auto aprendizagem de temas e protocolos do Ministério da Saúde Construídos pela UNASUS Revalidados pelas áreas técnicas do Ministério da Saúde Valerão crédito para Especialização da UNASUS Possibilidade de conhecer a realidade do país Vivenciar o altruísmo próprio das profissões da saúde Criar laços com comunidades e prover a saúde para elas Amadurecimento profissional Amadurecimento pessoal nas relações inter-humanas
Papel das Instituições Formadoras O que as Universidades Públicas como a UNICAMP podem ajudar

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Saude coletiva novembro

  • 1. REFLEXÃO NECESSÁRIA SOBRE: FCM/UNICAMP “ Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica ” Novembro de 2011 [email_address]
  • 2. A ETERNA CONSTRUÇÃO/DESENVOVIMENTO DO SUS Como dar acesso universal a um sistema de saúde Equânime Qualidade Atenção Integral Humanizado Num país de dimensões continentais, multicultural, realidades socio-econômicas e culturais diferentes???
  • 3. Engendrando um Sistema de Saúde Não se constrói sistema de saúde sem profissionais de saúde A fixação em locais distantes é difícil Como facilitar esta fixação?
  • 4. Carreiras profissionais A experiência internacional mostra que Carreiras Profissionais e Residência Médica são os principais fatores de fixação de médicos em áreas remotas. Uma carreira federal para médicos é uma luta prioritária das Entidades Médicas.
  • 5. No Brasil, a Residência Médica tem sido a melhor estratégia para fixação de médicos Dos egressos da Residência Médica no período entre 1996 e 2005, 82% trabalham na mesma Unidade da Federação. Essa porcentagem variou de 43% (Sergipe) e 64% (DF) a 93% (MT) e 92% (AM). (Observatório de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo)
  • 6. (Observatório de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo) VOCÊ ATUA E MORA NA MESMA UNIDADE DA FEDERAÇÃO ONDE FEZ O SEU PRM? Amostra de concluintes de RM 1996 - 2005
  • 7. VAGAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA NO BRASIL PROPORÇÃO DE VAGAS OCUPADAS DE ACESSO DIRETO UF Ocupadas Existentes Ociosidade UF Ocupadas Existentes Ociosidade DF 243 388 37,4% PA 107 137 21,9% RN 73 116 37,1% MG 761 973 21,8% SE 18 28 35,7% AP 13 16 18,8% AL 46 69 33,3% MT 55 67 17,9% PR 393 564 30,3% TO 19 23 17,4% RJ 1065 1476 27,8% AC 29 35 17,1% MA 50 69 27,5% BA 290 349 16,9% RS 607 837 27,5% RR 30 36 16,7% AM 85 112 24,1% SC 242 289 16,3% CE 256 336 23,8% PI 37 44 15,9% MS 102 132 22,7% PB 68 79 13,9% PE 315 405 22,2% ES 94 101 6,9% SP 2603 3343 22,1% RO 21 22 4,5% GO 117 150 22,0% TOTAL 7739 10196 24,1% Fontes: DEGES-SGTES / MEC, 2011
  • 8. VAGAS DE ACESSO DIRETO EM SP COM OCIOSIDADE MAIOR QUE 20% Fontes: DEGES-SGTES / MEC, 2011 PROGRAMA Ocupadas Existentes Ociosidade ACUPUNTURA 2 12 83% PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL 4 21 81% MEDICINA LEGAL 2 8 75% MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE 45 153 71% MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL 10 34 71% GENÉTICA MÉDICA 6 11 45% RADIOTERAPIA 20 32 38% MEDICINA NUCLEAR 14 22 36% MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO 16 25 36% CIRURGIA DA MÃO 13 19 32% OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA 220 310 29% MEDICINA DO TRABALHO 8 11 27% PATOLOGIA 35 48 27% OFTALMOLOGIA 115 154 25% INFECTOLOGIA 50 66 24% OTORRINOLARINGOLOGIA 73 96 24% RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 118 149 21%
  • 9. OCUPAÇÃO DAS VAGAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA ESPECIALIDADE ACESSO DIRETO R1 Ocupadas R1 Existentes Ociosidade ACUPUNTURA 5 20 75,0% MEDICINA LEGAL 2 8 75,0% MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL 14 50 72,0% MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE 206 711 71,0% PATOLOGIA CLÍNICA 10 29 65,5% GENÉTICA MÉDICA 12 24 50,0% MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO 23 38 39,5% MEDICINA NUCLEAR 20 31 35,5% PATOLOGIA 82 124 33,9% INFECTOLOGIA 134 202 33,7% CIRURGIA DA MÃO 25 36 30,6% RADIOTERAPIA 33 47 29,8% OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA 726 1031 29,6% OFTALMOLOGIA 287 402 28,6% NEUROCIRURGIA 106 138 23,2% MEDICINA ESPORTIVA 10 13 23,1% PEDIATRIA 1054 1352 22,0% RADIOLOGIA 296 373 20,6% NEUROLOGIA 156 196 20,4% ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA 491 615 20,2% PSIQUIATRIA 292 361 19,1% OTORRINOLARINGOLOGIA 163 199 18,1% CIRURGIA GERAL 1190 1425 16,5% ANESTESIOLOGIA 546 644 15,2% CLÍNICA MÉDICA 1650 1893 12,8% DERMATOLOGIA 175 200 12,5% MEDICINA DO TRABALHO 27 30 10,0% HOMEOPATIA 2 2 0,0% MEDICINA DO TRÁFEGO 2 2 0,0% TOTAL 7739 100,0% 10196 Fontes: DEGES-SGTES / MEC, 2011
  • 10.  
  • 11. Proposições da Presidenta “ aprimorar a eficácia do sistema de saúde, garantindo mais recursos para o SUS” “ ampliação do acesso e melhoria da qualidade da prestação de serviços de saúde à população, através do aperfeiçoamento de políticas públicas já existentes” Quanto aos planos de carreira: dificuldades para ‘fixar profissionais’ ponderou que o serviço civil obrigatório poderia ser parte da solução ... resgate das Universidades Públicas nos últimos anos. Saúde em Debate nas Eleições Presidenciais: Memória e Perspectivas, Rio de Janeiro, v.34, n.especial, p.23-30, set. 2010
  • 13. Serviço Civil O país pode prescindir de força de trabalho qualificada com o esforço de uma nação e não ter nada em troca? Estudantes Universitários do Ensino Superior deveriam retribuir à sociedade o investimento realizado?
  • 14. Serviço Civil Definição: Oferecer profissionais recém-formados no curso médico (enfermagem?) em municípios considerados prioritários Quantos: 2.000 Médicos e 1.000 enfermeiros (formaremos 13.800 médicos em 2011) Oferece-se: Proposta de emprego por um ano, podendo ser renovável Salário compatível Moradia Tutoria pelo Telessaúde Brasil e presencial Referência com os cursos de saúde da região 10% pontuação exames residência após 1 ano de atividade Título de especialista em Medicina Família e Comunidade após 2 anos de trabalho.(UNA-SUS) Vantagens Esperadas: Complementação da assistência Melhoria serviço local (incentivo aos profissionais já estabelecidos) Melhor aproveitamento no internato Contato com a realidade de diferentes populações Possibilidade de fixação do profissional * Não substitui plano de carreira ou outras ações para fixação profissionais da saúde *
  • 15. Serviço Civil Contratação via CLT 40 horas semanais Moradia e alimentação Transporte Mais de um médico na cidade Perfil do Supervisor Orientação pelo Telessaúde a distância Orientação presencial semanal ou quinzenal Estágios específicos p.ex. população indígena Edital de Interesse do Município: 2. Edital de Compromisso da Instituição Supervisora 3 . Avaliação Instrumento elaborado pela UNASUS/CONASEMS/ABEM/ABENO/ABEN Avaliação das condições físicas Avaliação da supervisão Avaliação do impacto no serviço de saúde local Avaliação do profissional inclusive pela comunidade local
  • 16. Serviço Civil Aonde? 2. Seleção: 10% Populações indígenas 20% Periferia de Grandes Cidades 70% Municípios classificados como de extrema pobreza PIB per capta Sem cobertura plano saúde Porcentagem população área rural % Extrema pobreza (renda per capita ≤ R$ 70,00 ) % Horas médico trabalhada na AB / 1000 hab. % Leitos / 1000 hab. idade dos contratados para a ESF % Bolsa família - Candidato optará por três cidades sendo uma em seu estado e outras duas fora da sua região - Seleção por avaliação do discurso - Critérios histórico escolar levando em conta avaliação da escola
  • 17. Serviço Civil VOLUNTÁRIO OU OBRIGATÓRIO ?
  • 18. Serviço Civil VOLUNTÁRIO Ninguém pode ser obrigado a trabalhar onde não queira “ busca da qualidade na assistência é um fator essencial para a consolidação do SUS ” (Min. Padilha) Profissional motivado Maior vínculo com a comunidade atendida Maior chance fixação Ensino público é “dever” e não “favor”
  • 19.  
  • 20.  
  • 21. Serviço Civil VANTAGENS Trancamento da vaga no Programa em que foi aprovado Bônus de 10 % para os exames de residência Será implementado para 2013 para os médicos do programa 2012 Será discutido durante o ano 2012 novos percentuais para as novas edições Pontuação para outros concursos públicos
  • 22. Serviço Civil Oferecimentos Extras Módulos de auto aprendizagem de temas e protocolos do Ministério da Saúde Construídos pela UNASUS Revalidados pelas áreas técnicas do Ministério da Saúde Valerão crédito para Especialização da UNASUS Possibilidade de conhecer a realidade do país Vivenciar o altruísmo próprio das profissões da saúde Criar laços com comunidades e prover a saúde para elas Amadurecimento profissional Amadurecimento pessoal nas relações inter-humanas
  • 23. Papel das Instituições Formadoras O que as Universidades Públicas como a UNICAMP podem ajudar