Este documento discute as leis divinas ou naturais segundo a Doutrina Espírita. Apresenta que:
1) As leis divinas são eternas e imutáveis, criadas por Deus para a felicidade do homem e a harmonia do universo;
2) Abrangem tanto as leis físicas que regem a matéria quanto as leis morais que regem a conduta humana;
3) São apropriadas para a natureza de cada mundo e proporcionais ao grau de evolução dos seres que os habitam.