Este documento é um caderno do Diário do Executivo do estado de Minas Gerais, contendo atos assinados pelo governador do estado no dia anterior. Inclui nomeações, dispensas e atribuições de cargos e gratificações em secretarias e órgãos do governo estadual.
O documento é um caderno do Diário do Executivo do estado de Minas Gerais contendo decretos assinados pelo governador Romeu Zema Neto em 18 de janeiro de 2021. Os decretos declaram terreno de utilidade pública para desapropriação visando ampliação de sistema de esgoto e abrem crédito suplementar de R$7,7 milhões utilizando recursos de danos ambientais.
O documento é um jornal oficial do estado de Minas Gerais que contém informações sobre vários órgãos governamentais, incluindo leis, decretos e editais. Ele lista as secretarias de estado e órgãos como polícia e bombeiros que publicam atos no diário oficial.
O documento é um caderno do Diário do Executivo do estado de Minas Gerais, Brasil, datado de 7 de janeiro de 2020. Ele lista as principais secretarias e órgãos do governo estadual e inclui uma lei recentemente aprovada sobre a promoção da igualdade de gênero e raça.
O documento descreve o Projeto Mais Asfalto criado pelo governo de Minas Gerais para promover o desenvolvimento de municípios por meio de obras de infraestrutura como asfalto, mobilidade urbana e rural. O projeto irá transferir recursos financeiros e apoio técnico aos municípios de acordo com as diretrizes de planejamento integrado, eficiência na execução de políticas de obras públicas e transportes, e ampliação da infraestrutura municipal e regional.
Este relatório apresenta os objetivos estratégicos e as atividades realizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina em 2016. O relatório descreve 20 objetivos estratégicos relacionados à garantia dos direitos fundamentais, proteção do meio ambiente e consumidores, combate à corrupção e criminalidade, entre outros. Além disso, apresenta dados estatísticos sobre recursos, pessoal e investimentos em tecnologia da informação realizados pela instituição no período.
O Relatório de Gestão Institucional é publicado anualmente pelo Ministério Público com informações sobre as ações realizadas e os resultados alcançados. O objetivo é prestar contas à sociedade do trabalho desenvolvido durante o ano, seguindo o princípio da transparência.
O documento descreve a estrutura organizacional do Ministério Público de Santa Catarina, incluindo seus órgãos de administração superior, administração, execução e auxiliares. É detalhada a composição e atribuições da Procuradoria-Geral de Justiça, Colégio de Procuradores de Justiça, Conselho Superior, Corregedoria-Geral e demais órgãos que compõem a instituição.
O documento fornece orientações sobre a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, com ênfase nas ações da Secretaria de Direitos Humanos relacionadas à promoção dos direitos de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. São descritas 14 ações prioritárias, incluindo a construção e equipagem de conselhos tutelares, unidades socioeducativas e núcleos de atendimento inicial integrado para adolescentes, além de programas de enfrentamento à violência e formação de equipes do sistema socioeducativo
O documento é um caderno do Diário do Executivo do estado de Minas Gerais contendo decretos assinados pelo governador Romeu Zema Neto em 18 de janeiro de 2021. Os decretos declaram terreno de utilidade pública para desapropriação visando ampliação de sistema de esgoto e abrem crédito suplementar de R$7,7 milhões utilizando recursos de danos ambientais.
O documento é um jornal oficial do estado de Minas Gerais que contém informações sobre vários órgãos governamentais, incluindo leis, decretos e editais. Ele lista as secretarias de estado e órgãos como polícia e bombeiros que publicam atos no diário oficial.
O documento é um caderno do Diário do Executivo do estado de Minas Gerais, Brasil, datado de 7 de janeiro de 2020. Ele lista as principais secretarias e órgãos do governo estadual e inclui uma lei recentemente aprovada sobre a promoção da igualdade de gênero e raça.
O documento descreve o Projeto Mais Asfalto criado pelo governo de Minas Gerais para promover o desenvolvimento de municípios por meio de obras de infraestrutura como asfalto, mobilidade urbana e rural. O projeto irá transferir recursos financeiros e apoio técnico aos municípios de acordo com as diretrizes de planejamento integrado, eficiência na execução de políticas de obras públicas e transportes, e ampliação da infraestrutura municipal e regional.
Este relatório apresenta os objetivos estratégicos e as atividades realizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina em 2016. O relatório descreve 20 objetivos estratégicos relacionados à garantia dos direitos fundamentais, proteção do meio ambiente e consumidores, combate à corrupção e criminalidade, entre outros. Além disso, apresenta dados estatísticos sobre recursos, pessoal e investimentos em tecnologia da informação realizados pela instituição no período.
O Relatório de Gestão Institucional é publicado anualmente pelo Ministério Público com informações sobre as ações realizadas e os resultados alcançados. O objetivo é prestar contas à sociedade do trabalho desenvolvido durante o ano, seguindo o princípio da transparência.
O documento descreve a estrutura organizacional do Ministério Público de Santa Catarina, incluindo seus órgãos de administração superior, administração, execução e auxiliares. É detalhada a composição e atribuições da Procuradoria-Geral de Justiça, Colégio de Procuradores de Justiça, Conselho Superior, Corregedoria-Geral e demais órgãos que compõem a instituição.
O documento fornece orientações sobre a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, com ênfase nas ações da Secretaria de Direitos Humanos relacionadas à promoção dos direitos de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. São descritas 14 ações prioritárias, incluindo a construção e equipagem de conselhos tutelares, unidades socioeducativas e núcleos de atendimento inicial integrado para adolescentes, além de programas de enfrentamento à violência e formação de equipes do sistema socioeducativo
O relatório descreve as atividades e resultados do Ministério Público do Estado de Santa Catarina no período de 2003-2004. Detalha a estrutura organizacional, recursos, objetivos, problemas e realizações da instituição, com foco nas áreas criminal, cível, infância e juventude. O documento busca tornar transparente o funcionamento do Ministério Público e como ele trabalha para cumprir sua missão constitucional dentro das limitações existentes.
O relatório descreve as atividades e resultados do Ministério Público de Santa Catarina em 2018, com detalhes sobre 20 objetivos estratégicos nas áreas de direitos fundamentais, meio ambiente, corrupção, criminalidade, entre outros. O documento apresenta dados estatísticos, estrutura organizacional e avaliação das ações realizadas no ano.
Este documento registra a síntese das atividades, projetos e programas desenvolvidos na gestão 1999 - 2003, destacando os principais resultados alcançados ao longo do período. Com ele a Administração pretende instruir o processo de prestação de contas à classe e à sociedade catarinense, destinatária maior e legítima de tudo quanto de bom e valioso possa ter sido feito pelo Ministério Público e credora do direito de censura pelas omissões, falhas ou deficiência de desempenho que possam ter ocorrido nos últimos quatro anos.
Este documento apresenta o Plano Geral de Atuação 2007 do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. O plano define as estratégias e objetivos da instituição para as áreas da infância e juventude, moralidade administrativa, criminal, meio ambiente, cidadania e fundações, ordem tributária, consumidor, controle da constitucionalidade, cível e eleitoral. O plano tem como objetivo principal promover a defesa dos direitos da população catarinense de forma eficiente.
O documento apresenta informações sobre os programas e unidades do Ministério da Justiça, incluindo suas atribuições e ações. São descritos quatro programas temáticos que abordam cidadania e justiça, políticas sobre drogas, direitos indígenas e segurança pública, além de detalhar unidades como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública. O guia fornece orientações para o preenchimento de emendas parlamentares relacionadas às atividades do Ministério da Justi
1. O documento discute a política de assistência social no Brasil, contextualizando-a na política de seguridade social e no desenvolvimento histórico do Estado brasileiro.
2. Apresenta os principais marcos históricos da assistência social no país, desde a industrialização até os dias atuais, destacando os modelos keynesiano e neoliberal.
3. Discutem-se os avanços, limites e desafios das políticas públicas de assistência social brasileira.
O documento fornece uma lista de tópicos e legislações relacionadas ao cargo de analista de políticas públicas, com foco na assistência social no Brasil. Os tópicos incluem a política nacional de assistência social, tipos de serviços socioassistenciais, benefícios assistenciais e a atuação de assistentes sociais e psicólogos no Sistema Único de Assistência Social.
O documento apresenta um resumo em mapas mentais do Direito Constitucional brasileiro dividido em 14 capítulos, abordando tópicos como direitos fundamentais, organização do Estado, poderes, processo legislativo e outros. Foi produzido pelos professores Roberto Troncoso, Marcelo Leite e Thiago Strauss com o objetivo de otimizar o aprendizado e memorização da matéria por meio de esquemas.
O documento apresenta um resumo sobre Direito Constitucional em mapas mentais, abordando tópicos como introdução ao estudo da Constituição Federal, direitos e garantias fundamentais, organização do Estado, administração pública, poderes legislativo, executivo e judiciário, controle de constitucionalidade e outros temas relacionados à matéria.
O documento apresenta um resumo dos principais tópicos do Direito Civil brasileiro divididos em partes geral e especial através de mapas mentais, abordando temas como pessoas naturais e jurídicas, negócios jurídicos, obrigações e contratos.
Metas e objetivos são traçados a cada ano como referência do que será feito e dos resultados a serem obtidos. Veja no Plano Geral de Atuação as iniciativas do Ministério Público de Santa Catarina para 2014.
O documento descreve as prioridades e iniciativas estratégicas do Ministério Público de Santa Catarina para 2013, incluindo uma prioridade estadual de saneamento básico e prioridades vinculadas aos centros de apoio operacional. Detalha iniciativas dos centros de apoio operacional de Direitos Humanos e Terceiro Setor relacionadas à acessibilidade total, prevenção ao uso de drogas e garantia de atenção a usuários, e melhor idade.
Direito administrativo completo em mapas mentaisAgnus Loureiro
O documento apresenta um resumo do Direito Administrativo por meio de mapas mentais, abordando tópicos como administração pública, princípios fundamentais, poderes administrativos, atos administrativos, licitações, contratos administrativos, servidores públicos, serviços públicos e responsabilidade civil do Estado. O objetivo é otimizar o aprendizado e memorização dos estudantes por meio de uma revisão esquematizada da matéria.
Este documento resume três documentos constitucionais: a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado de São Paulo e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ele fornece informações sobre os princípios fundamentais destes documentos, incluindo a soberania, cidadania, dignidade humana e valores democráticos.
Relatório de Informações da Saúde - 2017Arthur Lessa
1. O documento apresenta dados sobre a situação da saúde pública no município de Criciúma em 2017, com o objetivo de dar visibilidade aos cidadãos sobre estrutura, investimentos, servidores, medicamentos e atendimentos.
2. Em 2017, a estrutura da saúde em Criciúma incluiu 49 unidades básicas, 4 centros de atenção psicossocial, 1 centro de referência em saúde do trabalhador e 1 hospital, entre outros.
3. Os investimentos em saúde em 2017 somaram R$
#Direito constitucional em mapas mentais (2017) ponto dos concursosCLEBERSON REIS
O documento apresenta um resumo do Direito Constitucional em mapas mentais, abordando os principais tópicos da disciplina de forma esquematizada, como a introdução ao estudo da Constituição Federal, direitos e garantias fundamentais, organização do Estado, poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sistema tributário nacional, controle de constitucionalidade e ordem econômica e social.
Constituição da República Federativa do Brasil Até a Emenda Constitucional ...Sérgio de Castro
Este documento é uma publicação conjunta da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado de São Paulo. Inclui informações sobre os governantes do estado de São Paulo e detalhes editoriais sobre as atualizações e revisões feitas nesta edição.
1. O documento apresenta o Manual Técnico de Orçamento de 2018, com instruções para a elaboração dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União. 2. Inclui definições de conceitos orçamentários, classificações de receita e despesa, e orientações para a elaboração da proposta orçamentária para 2018. 3. Apresenta ainda diretrizes gerais do processo orçamentário como o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O documento discute os principais conceitos e temas do Direito Administrativo brasileiro, incluindo a administração pública, seus princípios, poderes e atos administrativos. Também aborda licitações, contratos administrativos, servidores públicos, serviços públicos e responsabilidade civil do Estado.
O documento discute os principais conceitos e temas do Direito Administrativo brasileiro, incluindo a administração pública, seus princípios, poderes e atos administrativos. Também aborda licitações, contratos administrativos, servidores públicos, serviços públicos e responsabilidade civil do Estado.
O documento é um jornal governamental de Minas Gerais contendo atos do governador referentes a nomeações, exonerações e revogações de cargos em comissão em secretarias de estado, incluindo Desenvolvimento Social, Saúde e Educação.
O documento é um jornal governamental de Minas Gerais com 71 páginas, datado de 21 de junho de 2022. Ele contém atos do governador e informações sobre diversas secretarias estaduais, incluindo nomeações, editais e avisos.
O relatório descreve as atividades e resultados do Ministério Público do Estado de Santa Catarina no período de 2003-2004. Detalha a estrutura organizacional, recursos, objetivos, problemas e realizações da instituição, com foco nas áreas criminal, cível, infância e juventude. O documento busca tornar transparente o funcionamento do Ministério Público e como ele trabalha para cumprir sua missão constitucional dentro das limitações existentes.
O relatório descreve as atividades e resultados do Ministério Público de Santa Catarina em 2018, com detalhes sobre 20 objetivos estratégicos nas áreas de direitos fundamentais, meio ambiente, corrupção, criminalidade, entre outros. O documento apresenta dados estatísticos, estrutura organizacional e avaliação das ações realizadas no ano.
Este documento registra a síntese das atividades, projetos e programas desenvolvidos na gestão 1999 - 2003, destacando os principais resultados alcançados ao longo do período. Com ele a Administração pretende instruir o processo de prestação de contas à classe e à sociedade catarinense, destinatária maior e legítima de tudo quanto de bom e valioso possa ter sido feito pelo Ministério Público e credora do direito de censura pelas omissões, falhas ou deficiência de desempenho que possam ter ocorrido nos últimos quatro anos.
Este documento apresenta o Plano Geral de Atuação 2007 do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. O plano define as estratégias e objetivos da instituição para as áreas da infância e juventude, moralidade administrativa, criminal, meio ambiente, cidadania e fundações, ordem tributária, consumidor, controle da constitucionalidade, cível e eleitoral. O plano tem como objetivo principal promover a defesa dos direitos da população catarinense de forma eficiente.
O documento apresenta informações sobre os programas e unidades do Ministério da Justiça, incluindo suas atribuições e ações. São descritos quatro programas temáticos que abordam cidadania e justiça, políticas sobre drogas, direitos indígenas e segurança pública, além de detalhar unidades como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública. O guia fornece orientações para o preenchimento de emendas parlamentares relacionadas às atividades do Ministério da Justi
1. O documento discute a política de assistência social no Brasil, contextualizando-a na política de seguridade social e no desenvolvimento histórico do Estado brasileiro.
2. Apresenta os principais marcos históricos da assistência social no país, desde a industrialização até os dias atuais, destacando os modelos keynesiano e neoliberal.
3. Discutem-se os avanços, limites e desafios das políticas públicas de assistência social brasileira.
O documento fornece uma lista de tópicos e legislações relacionadas ao cargo de analista de políticas públicas, com foco na assistência social no Brasil. Os tópicos incluem a política nacional de assistência social, tipos de serviços socioassistenciais, benefícios assistenciais e a atuação de assistentes sociais e psicólogos no Sistema Único de Assistência Social.
O documento apresenta um resumo em mapas mentais do Direito Constitucional brasileiro dividido em 14 capítulos, abordando tópicos como direitos fundamentais, organização do Estado, poderes, processo legislativo e outros. Foi produzido pelos professores Roberto Troncoso, Marcelo Leite e Thiago Strauss com o objetivo de otimizar o aprendizado e memorização da matéria por meio de esquemas.
O documento apresenta um resumo sobre Direito Constitucional em mapas mentais, abordando tópicos como introdução ao estudo da Constituição Federal, direitos e garantias fundamentais, organização do Estado, administração pública, poderes legislativo, executivo e judiciário, controle de constitucionalidade e outros temas relacionados à matéria.
O documento apresenta um resumo dos principais tópicos do Direito Civil brasileiro divididos em partes geral e especial através de mapas mentais, abordando temas como pessoas naturais e jurídicas, negócios jurídicos, obrigações e contratos.
Metas e objetivos são traçados a cada ano como referência do que será feito e dos resultados a serem obtidos. Veja no Plano Geral de Atuação as iniciativas do Ministério Público de Santa Catarina para 2014.
O documento descreve as prioridades e iniciativas estratégicas do Ministério Público de Santa Catarina para 2013, incluindo uma prioridade estadual de saneamento básico e prioridades vinculadas aos centros de apoio operacional. Detalha iniciativas dos centros de apoio operacional de Direitos Humanos e Terceiro Setor relacionadas à acessibilidade total, prevenção ao uso de drogas e garantia de atenção a usuários, e melhor idade.
Direito administrativo completo em mapas mentaisAgnus Loureiro
O documento apresenta um resumo do Direito Administrativo por meio de mapas mentais, abordando tópicos como administração pública, princípios fundamentais, poderes administrativos, atos administrativos, licitações, contratos administrativos, servidores públicos, serviços públicos e responsabilidade civil do Estado. O objetivo é otimizar o aprendizado e memorização dos estudantes por meio de uma revisão esquematizada da matéria.
Este documento resume três documentos constitucionais: a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado de São Paulo e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ele fornece informações sobre os princípios fundamentais destes documentos, incluindo a soberania, cidadania, dignidade humana e valores democráticos.
Relatório de Informações da Saúde - 2017Arthur Lessa
1. O documento apresenta dados sobre a situação da saúde pública no município de Criciúma em 2017, com o objetivo de dar visibilidade aos cidadãos sobre estrutura, investimentos, servidores, medicamentos e atendimentos.
2. Em 2017, a estrutura da saúde em Criciúma incluiu 49 unidades básicas, 4 centros de atenção psicossocial, 1 centro de referência em saúde do trabalhador e 1 hospital, entre outros.
3. Os investimentos em saúde em 2017 somaram R$
#Direito constitucional em mapas mentais (2017) ponto dos concursosCLEBERSON REIS
O documento apresenta um resumo do Direito Constitucional em mapas mentais, abordando os principais tópicos da disciplina de forma esquematizada, como a introdução ao estudo da Constituição Federal, direitos e garantias fundamentais, organização do Estado, poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sistema tributário nacional, controle de constitucionalidade e ordem econômica e social.
Constituição da República Federativa do Brasil Até a Emenda Constitucional ...Sérgio de Castro
Este documento é uma publicação conjunta da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado de São Paulo. Inclui informações sobre os governantes do estado de São Paulo e detalhes editoriais sobre as atualizações e revisões feitas nesta edição.
1. O documento apresenta o Manual Técnico de Orçamento de 2018, com instruções para a elaboração dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União. 2. Inclui definições de conceitos orçamentários, classificações de receita e despesa, e orientações para a elaboração da proposta orçamentária para 2018. 3. Apresenta ainda diretrizes gerais do processo orçamentário como o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O documento discute os principais conceitos e temas do Direito Administrativo brasileiro, incluindo a administração pública, seus princípios, poderes e atos administrativos. Também aborda licitações, contratos administrativos, servidores públicos, serviços públicos e responsabilidade civil do Estado.
O documento discute os principais conceitos e temas do Direito Administrativo brasileiro, incluindo a administração pública, seus princípios, poderes e atos administrativos. Também aborda licitações, contratos administrativos, servidores públicos, serviços públicos e responsabilidade civil do Estado.
O documento é um jornal governamental de Minas Gerais contendo atos do governador referentes a nomeações, exonerações e revogações de cargos em comissão em secretarias de estado, incluindo Desenvolvimento Social, Saúde e Educação.
O documento é um jornal governamental de Minas Gerais com 71 páginas, datado de 21 de junho de 2022. Ele contém atos do governador e informações sobre diversas secretarias estaduais, incluindo nomeações, editais e avisos.
O documento é um jornal oficial do governo do estado de Minas Gerais que contém decretos e informações sobre várias secretarias estaduais. Os decretos alteram regras sobre gratificações na Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e sobre o Regulamento do ICMS, e dispõem sobre credenciamento de empresas privadas para realização de vistorias veiculares.
O documento é um jornal oficial do governo do estado de Minas Gerais que contém informações sobre decretos, leis e atividades de vários órgãos governamentais do estado, como secretarias de saúde, educação, segurança pública e outros.
O documento é um decreto do governo de Minas Gerais que declara de utilidade pública uma área de terra de 1,823,728.51 m2 no município de Januária para obras de melhoria e pavimentação da rodovia MGC-479. O DER-MG fica autorizado a promover a desapropriação da terra e benfeitorias existentes para fins do projeto rodoviário.
O documento é uma edição do Diário do Executivo do estado de Minas Gerais, contendo informações sobre decretos, leis e editais publicados pelo governo do estado. Inclui resumos das atividades de vários órgãos do governo como secretarias de saúde, educação, segurança pública e outros.
O documento é um jornal governamental de Minas Gerais que contém decretos declarando terrenos de utilidade pública para extensão de redes de distribuição de energia elétrica.
O documento é um jornal oficial do governo do estado de Minas Gerais que contém informações sobre decretos, leis e atividades de várias secretarias estaduais, como saúde, educação, segurança pública e outros.
O documento é um jornal oficial do governo do estado de Minas Gerais que contém informações sobre decretos, leis e editais publicados. Inclui também uma lista de secretarias estaduais e seus respectivos assuntos tratados.
O documento é uma edição do Diário do Executivo do estado de Minas Gerais contendo decretos, leis e avisos públicos. Inclui decretos declarando terrenos de utilidade pública para extensão de redes de distribuição de energia elétrica em três municípios mineiros.
O documento é uma edição do Diário do Executivo do estado de Minas Gerais, contendo informações sobre decretos e leis assinados pelo governador Romeu Zema. Inclui também um sumário das seções do jornal, listando os assuntos tratados por diferentes secretarias e órgãos do governo estadual.
1) A lei reestrutura as tabelas de vencimentos da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, estabelecendo novos valores de vencimento básico.
2) A gratificação de atividade técnico-administrativa terá seu percentual alterado para 55% até setembro de 2014 e 30% até setembro de 2015, quando será extinta.
3) Os servidores deixarão de receber a parcela individual fixa instituída em 2003.
Este documento apresenta duas leis e anexos relacionados ao orçamento do Distrito Federal. A primeira lei cria um auxílio-saúde de R$200 para servidores da educação do DF. A segunda lei abre um crédito suplementar de R$149,8 milhões no orçamento do DF por meio da anulação de dotações orçamentárias. Os anexos detalham as dotações a serem anuladas e a receita adicional de R$95 milhões.
1. O documento apresenta o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), o plano estratégico do Estado de Minas Gerais para os próximos anos.
2. O PMDI foi elaborado com base em um diagnóstico da situação atual de Minas Gerais, na construção de cenários exploratórios para 2020 e na definição de uma visão de futuro desejada para o Estado.
3. O documento descreve a metodologia utilizada no PMDI e resume os principais pontos do diagnóstico, cenários
Este documento lista os atos e publicações de vários órgãos do governo do Rio Grande do Sul, incluindo secretarias de educação, segurança pública, saúde, entre outros. Contém informações sobre licitações, concursos públicos, editais e demais atos administrativos das repartições estaduais.
Estudantes de baixa renda que cursaram todo o ensino médio em escola pública ...José Ripardo
1) O documento trata de atos do poder legislativo e executivo brasileiro, incluindo leis, decretos presidenciais e atos do Congresso Nacional.
2) Uma lei isenta pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de instituições federais de ensino superior para candidatos de baixa renda.
3) Vários atos prorrogam a vigência de medidas provisórias por sessenta dias cada.
Plano Nacional de Desenvolvimento de Angola - 2013-2017minasinvest
O Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para 2013-2017 inicia um novo ciclo da história
e experiência do sistema de planeamento de Angola. De facto, é o primeiro plano de médio
prazo elaborado no quadro da nova Constituição do País e após a aprovação da Lei de Bases
Gerais do Sistema Nacional de Planeamento.
Lei 865 2011 micro e pequenas empresas 3,6 milsSandra Nasim
O documento propõe a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa na Presidência da República para coordenar as políticas de apoio a micro e pequenas empresas. Isso envolve transferir competências de outros ministérios para a nova secretaria e fazer adaptações na lei sobre micro e pequenas empresas. A proposta também cria cargos na nova secretaria.
Relatório final da 2a conferência estadual de juventudeDudu Oliveira
1. O relatório final apresenta os resultados da II Conferência Estadual de Juventude de Goiás, realizada em 2011.
2. Foram realizadas etapas municipais em diversos municípios goianos para eleger delegados, que depois participaram da etapa estadual.
3. Na etapa estadual, foram debatidos seis eixos temáticos sobre políticas públicas para a juventude, resultando em emendas aos textos nacionais e propostas a serem implementadas nos âmbitos estadual e nacional.
O documento apresenta o Plano Nacional de Saúde para 2012-2015 no Brasil, com o objetivo de melhorar as condições de saúde da população. Ele descreve a situação atual da saúde no país, incluindo desafios como doenças transmissíveis, doenças crônicas, mortalidade e determinantes sociais. Além disso, analisa o acesso aos serviços de saúde, como atenção básica, especializada e farmacêutica. Por fim, discute a gestão do sistema de saúde, planejamento, financiamento
Semelhante a Acesse clicando no título a nomeação do concurso do Edital SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012, (20)
Este documento estabelece normas sobre diárias e passagens para servidores públicos em viagens a serviço no estado de Minas Gerais, incluindo regras sobre autorizações, valores, meios de transporte e regime de adiantamento.
O documento estabelece diretrizes sobre diárias e passagens para servidores públicos estaduais em Minas Gerais, incluindo valores, regras para prestação de contas e restituição de valores.
I - O documento altera decretos anteriores sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares e controle de gastos públicos no estado de Minas Gerais.
II - Também trata da concessão de diárias de viagem a servidores públicos estaduais que precisam se deslocar a serviço e estabelece as regras para o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens.
III - Por fim, revoga leis anteriores e determina a entrada em vigor das novas regras após trinta dias da publicação.
DECRETO N° 47.045, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre viagem a serviço e...Cláudio Chasmil
DECRETO N° 47.045, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária no
âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional
do Poder Executivo e dá outras providências
DECRETO N° 47.045, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre viagem a serviço e...Cláudio Chasmil
DECRETO N° 47.045, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
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DECRETO N° 47.045, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre viagem a serviço e...Cláudio Chasmil
DECRETO N° 47.045, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária no
âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional
do Poder Executivo e dá outras providências
A proposta institui um Novo Regime Fiscal para a União, com duração de 20 anos, que limita o crescimento das despesas primárias totais a apenas a variação da inflação, objetivando conter o crescimento da dívida pública federal e reverter o quadro fiscal. O regime fixará um limite anual de gastos equivalente ao do ano anterior corrigido pela inflação. Caso o limite seja descumprido, haverá restrições a aumentos de salários e contratações no ano seguinte.
Este documento estabelece um plano de auxílio aos estados e ao Distrito Federal para reequilíbrio fiscal, incluindo a extensão do prazo para pagamento de dívidas, redução temporária de parcelas e medidas de austeridade fiscal como condição.
ELOGIO DO CHEFE DA 11ª DELEGACIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL AOS AGENTES QU...Cláudio Chasmil
1) Agentes de segurança prisional apoiaram a PRF em uma abordagem a um veículo suspeito. 2) Os agentes prisionais ajudaram de forma decisiva na abordagem, garantindo a segurança dos policiais rodoviários. 3) O chefe da PRF elogia o profissionalismo e comprometimento dos agentes prisionais, destacando a importância da cooperação entre as forças de segurança.
RESOLUÇÃO N° 1618, DE 07 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a implantação e funcionamento da Comissão da Qualidade Prisional e aprova o Regulamento e Normas de Procedimentos das atividades de rotina das áreas de segurança e atendimento das Unidades Prisionais subordinadas à Subsecretaria de Administração Prisional
Cartilha de orientações sobre a greve dos agentes penitenciáriosCláudio Chasmil
Orientações sobre uma greve pacífica dos agentes penitenciários de Minas Gerais. Os agentes devem se apresentar uniformizados e cumprir serviços essenciais, mas cruzar os braços em protesto. A greve visa defender os direitos da categoria de forma legal e sem colocar em risco a segurança das unidades prisionais.
A proposta de emenda à constituição cria as polícias penitenciárias federal, estaduais e distrital, conferindo aos agentes penitenciários os direitos inerentes à carreira policial e liberando os policiais civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos. A justificativa é que os agentes penitenciários prestam serviços públicos essenciais de custódia e vigilância de presos, mas não têm os mesmos direitos das polícias, e há déficit de agentes no país.
PL 3722/2012 - Disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulaçã...Cláudio Chasmil
PL 3722/2012 - Disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas.
O documento contém vários editais de órgãos fiscais do estado de Minas Gerais notificando contribuintes sobre dívidas tributárias, intimações e cancelamentos de inscrições estaduais de empresas que encerraram atividades sem cumprir obrigações fiscais.
PEC 14, de 2016 cria as polícias penitenciárias federal, estaduais e distri...Cláudio Chasmil
A proposta de emenda à constituição cria as polícias penitenciárias federal, estaduais e distrital, conferindo aos agentes penitenciários direitos de carreira policial e liberando policiais civis e militares de atividades de guarda e escolta de presos.
Vagas em Programas de Mestrados Profissionais em Segurança Pública, no âmbito...Cláudio Chasmil
A carta anuncia a intenção de oferecer 200 vagas em programas de mestrado profissional em segurança pública em 2017. Instituições federais de ensino superior poderão se candidatar se tiverem cursos de mestrado profissional em segurança pública recomendados pela Capes. Um edital será lançado no segundo semestre de 2016 para selecionar os cursos.
Edital anexo a relacao de disciplinas do cftp e requisitos necessariosCláudio Chasmil
Este documento apresenta as disciplinas, ementas, programas e requisitos mínimos para o Curso de Formação Técnico Profissional da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais. As disciplinas abrangem temas como direitos humanos, relações humanas, sociologia da criminalidade, legislação institucional, adolescência, saúde mental e toxicomania.
Edital anexo b ficha de inscricao docente cftpCláudio Chasmil
Este documento é um formulário para candidatos a uma vaga de Agente de Segurança Socioeducativo na Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais. O formulário solicita informações pessoais do candidato como nome, CPF, endereço, escolaridade, experiência profissional e contatos para preenchimento.
Acesse clicando no título a nomeação do concurso do Edital SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012,
1. MINAS GERAIS
Caderno 1 – Diário do Executivo
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 53 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 20 de Março de 2015
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Governo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Fazenda. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Secretaria de Estado de Defesa Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. . . . . . . . . . 20
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais . . . . . . . . . . 22
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Fernando Pimentel
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Dele-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GERALDO
MOREIRA SOARES, MASP 222319-6, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 EG1100389 da Secretaria de Estado de Governo.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Dele-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a IZABEL
CRISTINA MEDEIROS DE OLIVEIRA, MASP 876555-4, a grati-
ficação temporária estratégica GTED-1 EG1100272 da Secretaria de
Estado de Governo.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Dele-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a TÂNIA
MARA ARAÚJO MAIA DE CASTRO, MASP 387743-8, a grati-
ficação temporária estratégica GTED-1 EG1100265 da Secretaria de
Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, dispensa ERICK HERING FONSECA,
MASP 1215460-5, da função gratificada FGD-7 EG1100072 da Secre-
taria de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIEL DE PAULA
CARNEIRO, MASP 1229311-4, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 EG1100132, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LARISSA LINS DA
MATA COIMBRA, MASP 7524739, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 EG1100131, de recrutamento amplo, para dirigir a
Superintendência de Apoio Institucional aos Municípios da Secretaria
de Estado de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão ofi-
cial de 4/3/2015, atribui a MARIANA JORGE DE SOUSA COSMO
PINHO , MASP 1383527-7, do Gabinete, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 EG1100272 da Secretaria de Estado de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão ofi-
cial de 5/3/2015, atribui a GERALDO MOREIRA SOARES, MASP
222319-6, diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e
Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-4 EG1100203 da
Secretaria de Estado de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão ofi-
cial de 4/3/2015, atribui a ALYSSON DANIEL GOMES, MASP
1383477-5, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-1
EG1100427 da Secretaria de Estado de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 10/3/2015, atribui a TÂNIA MARA ARAÚJO MAIA DE CAS-
TRO, MASP 387743-8, da Diretoria de Planejamento e Orçamento, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100389 da Secretaria
de Estado de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão ofi-
cial de 5/3/2015, atribui a PAULA CARVALHO DA SILVA, MASP
1385801-4, da Superintendência Central de Imprensa, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 EG1100210 da Secretaria de Estado
de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão ofi-
cial de 4/3/2015, atribui a IZABEL CRISTINA MEDEIROS DE
OLIVEIRA, MASP 876555-4, da Auditoria Setorial, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 EG1100393 da Secretaria de Estado
de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LEANDRO HENRIQUE BATISTA ALMEIDA, MASP
1134810-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100748
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa ALEXANDRE ALTINO
DE ANDRADE, MASP 1248826/8, da função gratificada FGD-4
JD1100007 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de
2/3/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa ERNESTO FERREIRA DA
SILVA JÚNIOR, MASP 1132557-8, da função gratificada FGD-1
JD1100166 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa FLÁVIO FERNANDO MENE-
ZES DE OLIVEIRA, MASP 1084409-0, da função gratificada FGD-4
JD1100011 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa JOSÉ VALDIR DA SILVA,
MASP 1226475/0, da função gratificada FGD-1 JD1100092 da Secre-
taria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa ÉDER PEREIRA SOARES,
MASP 1127042/8, da função gratificada FGD-2 JD1100116 da Secre-
taria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa GUILHERME WILSON
DUARTE PEREIRA, MASP 1221547/1, da função gratificada FGD-2
JD1100121 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa RAFAEL RABELO VERSIANI,
MASP 1245874/1, da função gratificada FGD-1 JD1100149 da Secreta-
ria de Estado de Defesa Social, a contar de 28/1/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa PRISCILLA HELLEN
PEREIRA, MASP 1.218.531-0, da função gratificada FGD-1
JD1100066 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa ROSELAINE DE JESUS
MEDEIROS, MASP 617145-8, da função gratificada FGD-1
JD1100098 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa DENILSON ANTÔNIO FER-
REIRA VIANNA, MASP 1174578/3, da função gratificada FGD-1
JD1100167 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEANDRO HENRIQUE
BATISTAALMEIDA, MASP 1134810-9, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 JD1100084, de recrutamento limitado, para diri-
gir a Diretoria de Promoção da Modernização Operacional da Secreta-
ria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO VLADI-
MIR CORRÊA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100748, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Gestão
Integrada para Resultados da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATO
DE ARAÚJO CARDOSO JÚNIOR, MASP 1372201/2, para a fun-
ção gratificada FGD-1 JD1100066 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSELAINE DE
JESUS MEDEIROS, MASP 617145-8, para a função gratificada
FGD-3 JD1100019 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA PAULA
PEREIRA MARQUES, MASP 1214602/3, para a função gratificada
FGD-4 JD1100011 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIS HENRIQUE
DA COSTA, MASP 1376392/5, para a função gratificada FGD-1
JD1100123 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIS REGINA DA
CONCEIÇÃO, MASP 1079473/3, para a função gratificada FGD-2
JD1100041 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CÍNTIA REGINA
ARQUETE MACEDO FERREIRA, MASP 1229898/0, para a fun-
ção gratificada FGD-2 JD1100132 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCOS PERES
LIMA, MASP 1194575/5, para a função gratificada FGD-3 JD1100075
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GEOVANI TOMÉ DA
SILVA, MASP 1077980/9, para a função gratificada FGD-3 JD1100073
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEOMÁRCIO DA
SILVA LOPES, MASP 1148728/7, para a função gratificada FGD-2
JD1100090 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FELIPE LOPES VIL-
LELA NICOLAI, MASP 1155471/4, para a função gratificada FGD-1
JD1100122 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRUNO
LAMAS ALVES, MASP 1117592/4, para a função gratificada FGD-2
JD1100007 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WILSON LUCIANO
DE SOUZA, MASP 1132671/7, para a função gratificada FGD-2
JD1100021 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão ofi-
cial de 13/3/2015, atribui a GLEICE KELLY PERREIRA SOA-
RES, MASP 1351952/5, da Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100104
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão ofi-
cial de 13/3/2015, atribui a MARCELO VLADIMIR CORRÊA,
diretor da Diretoria de Gestão Integrada para Resultados, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 JD1100056 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 18/3/2015, atribui a MARILTON CARLOS DOS ANJOS GON-
ZAGA, MASP 1.083.498-4, diretor(a) da Diretoria de Segurança do
Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100086 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão ofi-
cial de 13/3/2015, atribui a GIOVANI RODRIGUES SANTIAGO
BELLONI, MASP 1118704/4, diretor da Diretoria de Apoio Logístico,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100408 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão ofi-
cial de 13/3/2015, atribui a HELYSIENNE ARRUDA DE MELLO
GUIMARÃES, MASP 1145846-0, do Gabinete, a gratificação tempo-
rária estratégica GTED-4 JD1100060 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012, os seguin-
tes candidatos para o(s) cargo(s) da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL abaixo relacionados:
Agente de Segurança Penitenciário - Nível I - Grau A
Ensino Médio
1ª Risp - Belo Horizonte (Feminino)
CPF Nome Classificação Vaga
09555551677
Cristiana De Araujo
Lopes Lana Santos
199° JD 12140
11732014671
Marcella Cristina Mar-
tins Da Silva
200° JD 12139
08706153607
Cristiane Aparecida
Almeida Fernandes
201° JD 12138
05075749666
Cristina Martins De
Oliveira
202° JD 12137
05517018629
Gabriele Martinspassos
Coelho
203° JD 12136
01770973613
Haiume Valdirene
Pereira Da Silva
204° JD 12135
03566018627
Rita De Cassia
Brandao
205° JD 12134
1ª Risp - Belo Horizonte (Masculino)
CPF Nome Classificação Vaga
04195911680
Marcio Henrique
Pereira Mendonca
78° JD 16107
Cidadania
Água bem cuidada: consciência limpa.
ECONOMIZE