Caderno1 2021 01-19

Caderno 1 – Diário do Executivo
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 11 – 35 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 19 de Janeiro de 2021
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Governo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Fazenda. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Romeu Zema Neto
Leis e Decretos
DECRETO NE N° 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
Declara de utilidade pública, para desapropriação de
pleno domínio, pela Companhia de Saneamento de Minas
Gerais – Copasa, terreno necessário à ampliação do sis-
tema de esgotamento sanitário do Município de Sarzedo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365,
de 21 de junho de 1941,
DECRETA:
Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, o terreno situ-
ado no Município de Sarzedo, conforme a descrição perimétrica constante no Anexo.
Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias
porventura existentes no terreno.
Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à ampliação do sistema de esgotamento sanitá-
rio do Município de Sarzedo pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Art. 3º – A Copasa fica autorizada a promover a desapropriação de pleno domínio do terreno des-
crito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata
o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 18 de janeiro de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independên-
cia do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
ANEXO
(a que se refere o art. 1° do Decreto NE n° 14, de 18 de janeiro de 2021)
A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: área de terreno com
a medida de 544,00 m², situada no Município de Sarzedo, necessária à proteção da área da Estação Elevató-
ria de Esgoto Antônio Dias Santos, de propriedade presumida de Cleuber Pinheiro, com as seguintes medi-
das, confrontações e descrição topográfica: o ponto de partida PP de coordenadas N= 7784970,072m e E=
587904,4504m foi materializado no PV EXISTENTE; do PP, com o azimute de 341°4’45” e a distância de
3,37m, tem o V-1 (vértice - um), de coordenadas N= 7784973,2613m e E= 587903,3572m; deste com o azimute
de 312°58’27” e a distância de 9,01m, tem o V-2 (vértice - dois), de coordenadas N= 7784979,4059m e E=
587896,7619m; deste com o azimute de 350°41’8” e a distância de 5,48m, tem-se o V-3 (vértice – três), de coor-
denadas N=7784984,8143m e E=587895,8748m; deste com o azimute de 344°35’10” e a distância de 13,86m,
tem-se o V-4 (vértice – quatro), de coordenadas N=7784998,1783m e E=587892,1903m; deste com o azimute
de 77°30’37” e a distância de 21,98m, tem-se o V-5 (vértice – cinco), de coordenadas N=7785002,9322m e
E=587913,6522m; deste com o azimute de 167°30’37” e a distância de 9,83m, tem-se o V-6 (vértice – seis),
de coordenadas N=7784993,3394m e E=587915,777m; deste com o azimute de 189°50’36” e a distância de
6,54m, tem-se o V-7 (vértice – sete), de coordenadas N=7784967,0803m e E=587912,9287m; deste com o azi-
mute de 184°59’26” e a distância de 19,89m, tem-se o V-8 (vértice – oito), de coordenadas N=7784970,1444m
e E=587909,416m; deste com o azimute de 311°5’56” e a distância de 4,66m, tem-se o V-9 (vértice – nove),
de coordenadas N=7784973,2613m e E=587903,3572m; deste com o azimute de 297°13’21” e a distância de
6,81m, tem-se o V-1 (vértice – um), já conhecido e onde teve início a descrição da área definida pelo polígono
V-1,V-2,V-3,V-4,V-5,V-6,V-7,V-8,V-9 e V-1 e que confronta-se do V-1 ao V-4 com a estrada de acesso, do V-4
ao V-8 com a área remanescente de propriedade de Cleuber Pinheiro e do V-8 ao V-1 com a estrada de Acesso.
DECRETO NE Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
Abre crédito suplementar no valor de R$7.701.043,86.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9° da Lei n° 23.751, de 30
de dezembro de 2020,
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$7.701.043,86 (sete milhões setecentos e
um mil quarenta e três reais e oitenta e seis centavos), indicado no Anexo, onerando no mesmo valor o limite
estabelecido no art. 9º da Lei nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020.
Art. 2º – Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes do saldo finan-
ceiro da receita de Recursos Recebidos por Danos Advindos de Desastres Socioambientais.
Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 18 de janeiro de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independên-
cia do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
ANEXO
(a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 15, de 18 de janeiro de 2021)
(registrado no Siafi/MG sob o número 003)
SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASAQUE SE REFERE
O ART. 1° DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
R$
1231.04122705-2.500-0001-3190-0-95.1 17.844,80
1231.04122705-2.500-0001-3390-0-95.7 11.374,00
1231.20608164-4.517-0001-3190-0-95.1 157.970,84
1231.20608164-4.517-0001-3390-0-95.7 45.496,00
1231.21605126-4.342-0001-3190-1-95.1 380.597,63
1231.21605126-4.342-0001-3390-1-95.1 159.236,00
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
1261.12368151-2.074-0001-3190-0-95.1 112.395,14
1261.12368151-2.074-0001-3390-0-95.7 22.560,00
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
1271.13392056-4.322-0001-3190-0-95.1 327.172,93
1271.13392056-4.322-0001-3390-0-95.1 102.366,00
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
1301.04130029-4.137-0001-3190-0-95.1 36.818,62
1301.04130029-4.137-0001-3191-0-95.1 476,84
1301.04130029-4.137-0001-3390-0-95.7 23.760,00
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1481.04122705-2.500-0001-3190-0-95.1 657.646,74
1481.04122705-2.500-0001-3390-0-95.7 223.344,00
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1501.04122069-4.450-0001-3190-1-95.1 108.878,25
1501.04122069-4.450-0001-3390-1-95.7 33.840,00
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
2371.20304044-4.102-0001-3190-0-95.1 299.040,12
2371.20304044-4.102-0001-3390-0-95.7 108.900,00
2371.20304129-4.377-0001-3190-0-95.1 99.680,03
2371.20304129-4.377-0001-3390-0-95.7 36.300,00
EMPRESA DE PESQUISAAGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
3051.19571022-4.035-0001-3190-0-95.1 1.557.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10122154-4.437-0001-3190-0-95.1 34.060,59
4291.10122154-4.437-0001-3390-0-95.1 4.464,04
4291.10122154-4.437-0001-3390-0-95.7 13.552,00
4291.10122705-2.500-0001-3190-0-95.1 102.267,48
4291.10122705-2.500-0001-3390-0-95.1 13.403,34
4291.10122705-2.500-0001-3390-0-95.7 13.552,00
4291.10301159-4.462-0001-3190-0-95.1 102.267,48
4291.10301159-4.462-0001-3390-0-95.1 13.403,34
4291.10301159-4.462-0001-3390-0-95.7 13.552,00
4291.10302158-4.456-0001-3190-0-95.1 204.534,97
4291.10302158-4.456-0001-3390-0-95.1 26.806,68
4291.10302158-4.456-0001-3390-0-95.7 27.104,00
4291.10305150-4.439-0001-3190-0-95.1 2.057.327,38
4291.10305150-4.439-0001-3390-0-95.1 269.636,62
4291.10305150-4.439-0001-3390-0-95.7 282.414,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 7.701.043,86
18 1437502 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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2 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do
art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 05/01/2021, GERALDO WILTON SOUZA OLIVEIRA,
MASP 294.830-5, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de
provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 16/12/2020, PEDRO MIGUELAPARECIDO SOUZA,
MASP 340.477-9, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de
provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 18/12/2020, RINALDO DECIO DE FARIA JUNIOR,
MASP 349.989-4, ocupante do cargo de Perito Criminal, código PR, nível III, para o cargo de Perito Criminal, código PR, nível Especial, grau A,
final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da
Polícia Civil de Minas Gerais.
art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 28/12/2020, FABIANA TELLES BONIFACIO, MASP
667.937-7, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial,
grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento
efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art.
14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 18/11/2020, ROSILEIA GRECE REIS, MASP 387.628-1,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau
A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo
da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 13 da Lei nº 22.806, de 29 de dezembro de 2017, do art. 10 do Decreto nº 47.502, de 02 de outubro de 2018, e do art. 25, §
1º, do Decreto nº 44.394, de 16 de outubro de 2006, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho de Segurança Alimentar
e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais - CONSEA-MG, para mandato de 2 (dois) anos, 01/01/2021:
Pela Sociedade Civil:
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg
Titular: ELLEN VIEIRA SANTOS;
Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária
Suplente: FRANCISCA MARIA DA SILVA;
Conselho Regional de Nutricionistas - 9ª Região
Titular: ELMA LÚCIA DE FREITAS MONTEIRO;
Suplente: LUCIANA CALDEIRA DE PAULA RICARDO;
Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
Titular: JOAQUINA JÚLIA MARTINS;
Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional - FBSSAN
Suplente: REGINA RODRIGUES OLIVEIRA;
Cooperativa Camponesa Central de Minas Gerais
Titular: MARCOS VINÍCIUS DE ANDRADE GOMES;
Suplente: BRUNO RODRIGO DA SILVA DIOGO;
Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais
Suplente: RODRIGO PIRES VIEIRA;
Associação Estadual Cultural de Direitos e Defesa dos Ciganos
Titular: VALDINALVA BARBOSA DOS SANTOS CALDAS;
Articulação Mineira de Agroecologia - AMA
Titular: WANESSA MARINHO ASSUNÇÃO;
Suplente: MAÍRA PEREIRA SANTIAGO;
Universidade Federal de Viçosa
Titular: BIANCAAPARECIDA LIMA COSTA;
Suplente: ANA LÍDIA COUTINHO GALVÃO;
Articulação Semiárido Mineiro
Suplente: ELISEU JOSÉ DE OLIVEIRA;
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pompéu
Titular: VANILSON ANTÔNIO RODRIGUES;
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas
Titular: JOELIZAAPARECIDA DE BRITO ALMEIDA;
Cooperativa Raízes dos Vales
Titular: MARIAALVES DE SOUZA;
Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL
Titular: BRUNO MARTINS DALA PAULA;
Grupo ESPC - Educação e Saúde para a Comunidade
Suplente: SAMUEL FERNANDO PEDRO MACATI;
Cáritas Diocesana de Paracatu
Suplente: ENIVON JESUS DA SILVA;
Articulação Metropolitana de Agricultura Urbana - AMAU
Suplente: SÍLVIA ELIZABETH CONTRERAS MORALES;
Associação Inzo de J’Inkise Luango e Kaitumbá
Titular: MARISA DA SILVA NEIVA FERREIRA;
Suplente: JOSÉ RUBENS LAUREANO DA CONCEIÇÃO;
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frutal e Comendador Gomes
Titular: MARCILÉIAALVES FERREIRA;
Suplente: CÍCERO DA SILVA SANTOS;
Fórum Regional de Economia Popular Solidária da Zona da Mata Mineira
Titular: JULIANA MACARIO DE OLIVEIRA;
Lixarte - Associação de Assistência Social, Reciclagem e Artesanato
Suplente: MARIA GERALDA DE SOUZA LOPES;
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena
Suplente: LIDIANE LOPES MOREIRA;
Instituto dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Vale do Jequitinhonha - Itavale
Titular: MÁRCIO PEREIRA SILVA;
Suplente: EVINA TEIXEIRA DA CRUZ;
Liga Acadêmica de Práticas Integrativas - LAPIC’s
Titular: KAREN CRISTINA DE OLIVEIRA;
Liga Acadêmica de Nutrição
Suplente: FRED OLIVEIRAALVES;
Rede Leste de Bancos de Alimentos - RELBA
Titular: JOÃO PAULO DE PAIVA RAMOS;
Centro Agroecológico Tamanduá - CAT
Suplente: MARIA TEREZINHA BRETAS VILARINO.
reconduz, nos termos do art. 13 da Lei nº 22.806, de 29 de dezembro de 2017, do art. 10 do Decreto nº 47.502, de 02 de outubro de 2018, e do art.
25, § 1º, do Decreto nº 44.394, de 16 de outubro de 2006, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho de Segurança
Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais - CONSEA-MG, para mandato de 2 (dois) anos:
Associação dos Celíacos do Brasil - Seção Minas Gerais
Titular: LÍVIA MACIEL PERES;
Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - Cedefes
Suplente: AMANDAAMORIM ALVES;
Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais
Titular: RENATA SIVIERO MARTINS;
Conselho Regional de Serviço Social - 6ª Região
Titular: LEONARDO KOURY MARTINS;
Conselho Regional de Biologia - 4ª Região
Suplente: EVANDRO DE FREITAS BOUZADA;
AÇOVET - Sociedade de Medicina Veterinária do Vale do Aço
Titular: JARDEL LOPES;
Projeto Mãos Dadas
Suplente: DALETE MADALENA DOS REIS;
Articulação Semiárido Mineiro
Titular: VALMIR SOARES MACEDO;
Cáritas Diocesana de Januária
Suplente: VALMIR LOPES DE QUEIROZ;
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Suplente: LEONEL DE OLIVEIRA PINHEIRO;
Cooperativa Mista dos Assentados e Agricultores Familiares do Noroeste de Minas - COOPERFAN
Titular: OTACÍLIO CÂNDIDO PEREIRA;
Grupo de Estudos em Agricultura Urbana - AUÊ! - UFMG
Titular: MELISSA LUCIANA DE ARAÚJO;
Fórum de Mulheres das Vertentes
Titular: CONCEIÇÃO MARIA DO CARMO DE SOUZA COSTA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo
relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH, de 18/01/2021
a 31/12/2021, com ônus para o cessionário:
JOÃO VICTOR MALAGOLI MARTINS, MASP 1.478.585-1, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
(EPPGG).
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o EDITAL SEE N°07/2017, os seguintes candidatos para
os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados. O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será
realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico:
http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Especialista em Educação Básica - Nível I - Grau A
Orientação Educacional/Supervisão Pedagógica
Almenara/Santo Antonio Do Jacinto
CPF Nome Classificação Vaga
53470923604 Rosangela De Fatima Guimaraes De Oliveira 2° ED 5684
Aracuai/Taiobeiras
08032547681 Fabiana Almeida Silva 1° ED 5679
11811261698 Brenda Thais Reis Silva 2° ED 5673
02731143606 Arlete Pereira De Melo Rocha 3° ED 5677
07546558654 Arislane Aparecida Oliveira Coelho 4° ED 5676
10662738632 Fernanda Alves Viana 5° ED 5678
66700710600 Carmem Romilda Rodrigues 6° ED 5675
Barbacena/Alto Rio Doce
07696330640 Amanda Regina Da Silva 2° ED 5671
Barbacena/Carandai
11676854665 Maria Eduarda Dutra 2° ED 5665
Campo Belo/Perdoes
08938476669 Lais Silva Barbosa Ribeiro 2° ED 5658
Caratinga/Caratinga
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
07748598657 Keila Da Silva Nunes 1° ED 5652
Caratinga/Sao Sebastiao Do Anta
06219646622 Lidiane Dos Santos Mariano 2° ED 5649
Coronel Fabriciano/Coronel Fabriciano
04992521606 Vivian Cortezao Freire 3° ED 5639
38726009668 Antonio Jose De Assis Castro 4° ED 5638
Curvelo/Tres Marias
08000788616 Sabrina Suelen Santos Tonelli 1° ED 5628
Diamantina/Turmalina
45285291810 Sabrina Karen Freschi 2° ED 5613
03174404622 Leonice Lopes Ramalho 3° ED 5614
07106732648 Fabiana Pinheiro Barroso 4° ED 5615
Divinopolis/Arcos
74913166620 Cristine Aparecida Dutra Silva 2° ED 5608
Divinopolis/Carmo Do Cajuru
07490609640 Eduardo Anisio De Souza Batista 2° ED 5607
07076103621 Suzana Oliveira Couto 3° ED 5605
03951119608 Geraldo Aquiles Nunes De Oliveira 4° ED 5604
11278581650 Nubia Maria Queiroz Fonseca 5° ED 5603
Divinopolis/Divinopolis
08656905619 Isaura Cristina Da Paz Silva 2° ED 5377
05240780684 Marina Aparecida De Sousa 3° ED 5376
13375065671 Paloma Sousa Da Silva 4° ED 5363
04034475692 Emerson Jose Da Cunha 5° ED 5387
04320556658 Rosangela Leonardo Da Silva 6° ED 5380
11475379684 Lorena Vieira Dos Santos 7° ED 5374
14097643703 Marcos Henrique Victorino Gandra 8° ED 5365
08931833695 Sarah Carolina Leandro Souza 9° ED 5393
10756775647 Vivien Leigh Ribeiro 10° ED 5390
03930081695 Rafael Pereira Alvares 11° ED 5388
01188108638 Adriele Cecilia Grigoletto Lima 12° ED 5389
01458224600 Geisiane Carvalho Moreira 13° ED 5371
88449807620 Edilson Leandro Tadeu 14° ED 5378
10474071677 Gabriela Toledo Caldas 15° ED 5375
08174089675 Thaisa Ribeiro Almeida 16° ED 5386
03695929642 Ana Paula Machado Valadares 17° ED 5382
05527613627 Evanir Miguel Goncalves 18° ED 5370
71833978668 Conceicao Aparecida Barbosa Moreira 19° ED 5368
09319451605 Jacqueline Da Silva Belo 20° ED 5366
00664388701 Debora Barbosa De Carvalho 21° ED 5392
03572807689 Luis Sebastiao Fideles 22° ED 5384
02390692699 Ediane Aparecida De Melo 23° ED 5364
03279440645 Sabrina Lopes Da Silva 24° ED 5381
11680211625 Andreza Cristina Ferreira 25° ED 5379
05347872667 Mara Lucia Alves Amaral 26° ED 5372
01188108638 Adriele Cecilia Grigoletto Lima 1° ED 5394
07546850630 Jaqueline Cristina Dos Santos 2° ED 5391
Divinopolis/Nova Serrana
07310914694 Kayta Karolina Amaral Lacerda 2° ED 5361
Gov.Valadares/Divino Das Laranjeiras
99133482691 Rozane Maria De Aquino Silva 2° ED 5353
Gov.Valadares/Galileia
09896080690 Jessika Nunes Da Silveira Martins 2° ED 5349
Itajuba/Brazopolis
67103871604 Adriana De Cassia Pivato 2° ED 5336
08467724692 Daniel Augusto Braga 3° ED 5338

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 3
Januaria/Juvenilia
09440150696 Juliana Santos Dias De Carvalho 1° ED 5321
11725393670 Erika Cristine Santos Magalhaes 2° ED 5322
Juiz De Fora/Ewbank Da Camara
00640082661 Juliana Werneck Barros 2° ED 5317
Leopoldina/Alem Paraiba
80842720634 Fernanda Almeida Pandelo Lima 2° ED 5305
Manhuacu/Mutum
09752779794 Cariane Cardoso Correia Monteiro 2° ED 5295
Metropolitana A/ Belo Horizonte
06006142635 Taciana Brasil Dos Santos 1° ED 5589
64239713668 Maria Angela Barros De Carvalho 2° ED 5588
67305270644 Patricia Lane Goncalves Da Cruz 3° ED 5587
10864303602 Carolina Lais Nogueira De Oliveira Landim 4° ED 5583
06836924610 Polyana Maria Santos Pedra 5° ED 5598
97994685668 Telma De Abreu 6° ED 5590
37466704620 Paulo Augusto Lages 7° ED 5584
93866577672 Hebe Matos De Abreu 8° ED 5586
71231536691 Mariangela Savassi Rocha Corrieri 9° ED 5582
03233870639 Shirlei Sotero 10° ED 5580
08184778651 Larissa Maria De Resende Neiva 11° ED 5601
46316248687 Sandra Maria Alvim Amaro 12° ED 5594
07080424658 Karla Magda Rodrigues Ferreira 13° ED 5581
08425810655 Ronan Tiago Leopoldino 14° ED 5579
03755538601 Eliana Maria Gomes 15° ED 5600
01528848667 Nivia Marcia Da Paixao 16° ED 5595
05510885670 Ana Lucia Costa E Silva 17° ED 5578
09863830666 Flavia Juliana Almeida 18° ED 5574
74392034615 Anderson Divino Oliveira 19° ED 5602
04038300609 Juliana Das Gracas Goncalves Gualberto 20° ED 5585
09751878640 Andre Julio Costa 21° ED 5576
52066142620 Dirce Maria Lara 22° ED 5599
10354511661 Nathalia Gomes Da Silva Bastos 23° ED 5597
08402830676 Elizabeth Portugal Pimentel De Barros 24° ED 5596
04499192692 Vairson Cassio Dos Santos 25° ED 5592
87074974668 Ana Paula Melo Pacheco De Medeiros 26° ED 5591
06733604663 Josiane De Assuncao Marcelos 27° ED 5577
71480250600 Ana Paula Rabelo De Freitas 28° ED 5575
12150130602 Vanessa Fernandes Da Silva 1° ED 5293
05835793618 Cintia Fatima Pereira De Almeida 2° ED 5593
Metropolitana A/Brumadinho
02642907635 Ana Diniz Almeida Oliveira 2° ED 5571
Metropolitana A/Sabara
70420653600 Magda Martins Bento 2° ED 5565
07892880607 Amanda Rocha Rodrigues 3° ED 5561
00268583633 Marcio Augusto Monteiro 4° ED 5558
01483913627 Georgia Nunes Rocha De Faria 5° ED 5556
01213095689 Simone Dos Santos Da Paixao 6° ED 5564
02590426682 Josiany Jacinto Simoes 7° ED 5560
35282258668 Augusta Isabel Junqueira Fagundes 8° ED 5567
08799267675 Raisa Mariana Lage De Souza 9° ED 5562
77184742672 Adriana Cristina Santos Barrozo Vieira 10° ED 5559
61790311691 Glaura Sepulveda De Oliveira Fantini 11° ED 5566
69041873600 Josina Abrantes De Quadros 12° ED 5557
Metropolitana A/Santa Barbara
04517111652 Ana Carolina Amorim Bicalho 1° ED 5555
Metropolitana B/ Belo Horizonte
07788620629 Alexandre Evangelista Valva 1° ED 5533
01081449764 Claudia Cristina De Souza Lemos Dos Santos 2° ED 5554
00474803600 Cristiane Alves Da Rocha 3° ED 5553
03925184651 Vanusa Cristina De Oliveira 4° ED 5549
01546099603 Robson Luiz Braga Abrantes 5° ED 5545
07277885660 Camila Chaves Silva 6° ED 5538
07481549656 Natalia Cristina Dos Santos Duarte Melo 7° ED 5535
07894702684 Maria Aparecida Soares Chemane 8° ED 5534
03693542651 Maria Aparecida Mendes Tiago 9° ED 5550
05777391664 Josiane Felix Dos Santos 10° ED 5548
01242557601 Livia Emanuelly Marques Santos 11° ED 5540
13228516628 Giovana Santos Braga 12° ED 5539
08718614612 Jessyca Rotelli Lemos 13° ED 5537
11870352629 Luana Sabrina Pavao Claudio 14° ED 5532
04451049610 Priscila Fonseca Tavares Silva 15° ED 5529
06996211603 Elaine Nogueira Gelape 16° ED 5528
06797638640 Camila Iolanda Frias Medeiros 17° ED 5542
02924670608 Aline Neira De Souza Pratezi 18° ED 5541
02628428660 Flavia Faria De Oliveira 19° ED 5526
10330679627 Marcia Regina Silva Ferreira 20° ED 5551
03691795609 Michelle Labarrere De Souza 21° ED 5546
11410757684 Larissa Mara Melo Dornelas 22° ED 5544
12555893610 Marina Batista Oliveira Silva 23° ED 5543
06538108652 Douglas Correa De Oliveira 24° ED 5531
08369978673 Roselane Anunciacao Honorato Santos 25° ED 5530
07889754639 Darliana Soares Dias 26° ED 5527
39305090672 Verislania Regina De Albuquerque 27° ED 5524
09375987639 Nadya Hoffmann Ribeiro 28° ED 5552
07698535606 Mariana Esteves Da Costa 29° ED 5547
00138260699 Jacqueline Einstein Lopes E Silva Moia 30° ED 5525
06361769674 Daniela Aparecida De Oliveira Carvalho Cae 31° ED 5536
Metropolitana B/ Contagem
02895278644 Laurinda Marques Rocha 1° ED 5732
11043696644 Bruna De Oliveira Goncalves 2° ED 5736
08276793606 Samuel De Carvalho Sampaio 3° ED 5734
03679531613 Ana Cristina Da Silva Dias 4° ED 5730
90777522691 Marcia Antonia Ferreira 5° ED 5727
12392752699 Larissa Eliza Marques Silva 6° ED 5735
10543122654 Lilian Nogueira Egidio Costa Ramos 7° ED 5733
08531144639 Patricia Aparecida Leite De Melo 8° ED 5731
07715127671 Adriana Da Silva Bulado Alves 9° ED 5728
06004359629 Juliana Maffia De Assis 10° ED 5729
Metropolitana B/ Ibirite
08850190670 Ana Gabriela De Oliveira Silva 2° ED 5723
09266629618 Nielle Linnie Xavier Cavalcante Oliveira 3° ED 5710
01296631664 Viviane Martins Pereira 4° ED 5722
13069193633 Amanda Martins Oliveira 5° ED 5719
07368632659 Ingrid Kenia Alvares Barbosa 6° ED 5718
10630746656 Sandra Katia Carvalho De Jesus 7° ED 5708
10373990642 Barbara Ingrith Souza De Oliveira 8° ED 5726
01267171685 Daniela Karine Lourenco 9° ED 5713
00337104654 Maria De Fatima Dos Santos Teixeira 10° ED 5721
09255795643 Karina Emaculada Rocha 11° ED 5720
05999624614 Priscila Lorena Dos Santos 12° ED 5711
07261022616 Danielle Luciane Aquino Meira Amaral 13° ED 5714
09202408602 Vanessa Imaculada Costa 14° ED 5709
04956984669 Gabriela Pereira De Jesus 15° ED 5716
05761412675 Daniela Martins De Paulo Souza 16° ED 5725
11000451712 Simone Macena Avancini Pedroso 17° ED 5724
03628171628 Fabricia Roza De Souza Rodrigues 18° ED 5717
85050180600 Sandra De Cassia Fe Silva Almeida 1° ED 5712
Metropolitana B/Betim
43255825687 Sebastiao Valter Do Nascimento Silva 1° ED 5520
01184869693 Lindamarcia Rezende Trindade Silva 2° ED 5517
06536896670 Christina Reis Nogueira Moreira 3° ED 5510
12377103677 Daiany Resende Do Prado 4° ED 5507
04287989694 Narlei Da Silva Rodrigues Bruno 5° ED 5512
00697622606 Juliana Borges De Carvalho 6° ED 5511
10721263623 Otavio Henrique Ferreira Da Silva 7° ED 5501
02814896610 Valdeci Moreira De Sousa 8° ED 5516
06704534636 Ana Paula Costa Barbosa 9° ED 5514
10160840643 Milleide Bahia Morais 10° ED 5522
08652285667 Andressa Nascimento Machado Da Silva 11° ED 5518
80168221691 Marta Graciema De Paula Santos 12° ED 5515
50731262620 Sonia Maria De Almeida Emerique 13° ED 5523
12404674609 Nathalia Cordeiro Araujo Machado 14° ED 5519
05228994637 Dirlene Fatima De Souza 15° ED 5513
12747588661 Rosana Stephanie Barbosa Santos 16° ED 5505
03655761660 Paula Cristina De Almeida Rodrigues 17° ED 5504
00808617680 Gilcilaine De Morais Resende Guimaraes 18° ED 5502
92376762634 Cidneia Azevedo Dias 19° ED 5508
03096538603 Alexandra Rodrigues De Oliveira Garcia 20° ED 5506
10419161678 Hellen Cristina Conceicao 21° ED 5503
11334867623 Thais Maria Braga Silva 22° ED 5521
09366635709 Ester Tosta Da Silva Martins 23° ED 5509
Metropolitana B/Mateus Leme
06427825631 Cintya Fatima Alves Fernandes Duque 2° ED 5706
88744027672 Carmem Celia De Almeida 3° ED 5705
Metropolitana C/ Belo Horizonte
08089690645 Adriana Lourenco Portela 1° ED 5697
06723432665 Daniel Santos Braga 2° ED 5696
65796225634 Janine Rodrigues Pinto 3° ED 5693
12040372644 Solimar Quaresma Inacio De Assis 4° ED 5701
08949109654 Jacira Martins De Oliveira Macedo 5° ED 5700
06221797640 Polyana Camargos Barbosa Vieira 6° ED 5690
05538226670 Deline Fatima Da Silva 7° ED 5698
04053609674 Fabiana Da Costa Alves 8° ED 5694
08792073611 Ana Tereza Da Silva Nunes 9° ED 5703
08434885654 Kamila De Lourdes Silva Santos 10° ED 5699
07347888603 Denise Bruna Barbosa 11° ED 5695
73996980663 Claudia Eliza Das Gracas 12° ED 5692
10487489608 Tarcisia Carolina Roberto Silva Duarte 13° ED 5702
01460362632 Kamilla Veronezi Martins 14° ED 5691
09636822611 Raquel Alves Rodrigues 15° ED 5689
Metropolitana C/Pedro Leopoldo
97685054604 Melissa Cristina Alves Chalita 2° ED 5496
04304204637 Cristina Eduardo Rodrigues Fonseca 3° ED 5495
07554509659 Fabiana Cristina Alves Torres 4° ED 5492
Metropolitana C/Ribeirao Das Neves
01537362674 Patricia Marques Da Rocha Santos 1° ED 5486
00062473697 Carlos Roberto Silva De Araujo 2° ED 5441
08038193660 Nayara Luiza Mendes Ferreira Leite 3° ED 5481
07371054610 Miria De Paula Dias Pacheco 4° ED 5478
00062522655 Denilza Ferreira Felix Francisco 5° ED 5469
02995394662 Edmara Neves Soares Oliveira 6° ED 5467
03582380645 Viviane Patricio De Sousa 7° ED 5462
00429401760 Luciana Zagallo Miranda Sampaio Correa 8° ED 5460
10082843600 Isabela Rodrigues Ligeiro 9° ED 5457
08597745622 Andreza Gouveia Dos Santos 10° ED 5440
02765296693 Nubia Cristina Moreira Nunes 11° ED 5427
12123869651 Rafaela Lacerda Da Silva 12° ED 5489
05449297645 Michelle Antonia Da Silva 13° ED 5473
05478422606 Simone Campos Alves 14° ED 5465
06552310641 Eloiza Da Silva De Andrade 15° ED 5451
05014949606 Patricia Siqueira Marcondes 16° ED 5447
50293176604 Durcelina Raquel Propheta Costa 17° ED 5443
03475987651 Flavia Cristina Fernandes De Araujo 18° ED 5439
99687232668 Aparecida Goncalves Teixeira Penido 19° ED 5433
04419571616 Andreia Gomes Ribeiro E Santiago 20° ED 5426
63591898600 Maria Da Consolacao Guadalupe Pinto 21° ED 5483
70936153687 Junia Mara Santos 22° ED 5482
06474334606 Daniana Rodrigues De Matos Silveira 23° ED 5455
49197860697 Erlanio Alves Leite 24° ED 5454
12772452743 Vinicius Antunes Aguiar Pinto 25° ED 5452
01439110662 Angela Dias De Moura 26° ED 5446
12898897671 Flavia Raiane Ramos Rodrigues 27° ED 5430
03411271671 Raquel Soares Da Conceicao Pacheco 28° ED 5479
01548284670 Tatiana Nascimento Severino Queiroz 29° ED 5474
87207753691 Cristiane Barbosa Machado 30° ED 5437
07015557690 Marcos Antonio Bernardino 31° ED 5435
11476289638 Ana Luisa Da Silva Rodrigues Lacerda Moraes 32° ED 5429
09937918677 Camila Fernandes Dias 33° ED 5487
08972722693 Poliana Damasceno Da Silva 34° ED 5464
03126514650 Marissol Marcelina Maia Silva 35° ED 5431
03383495612 Flavia Magela Magna Dos Santos 36° ED 5472
82217750020 Denisia Miranda Silverio 37° ED 5459
06675842692 Ozana Paula Da Conceicao 38° ED 5458
05886510605 Thais De Souza Belo 39° ED 5456
08125207694 Ranna Alves 40° ED 5453
04562825642 Carla Cristiana Santos Azevedo 41° ED 5450
01557317690 Ione Ferreira Mariano 42° ED 5449
07528062626 Gisele Mara Bonfim Silva 43° ED 5445
06056785610 Daniele Chaves Pereira 44° ED 5442
02749308623 Luciana De Souza Pereira 45° ED 5432
09520711694 Kelly Adams De Jesus 46° ED 5485
06853983661 Luciana Ferreira Rocha 47° ED 5480
00594674603 Sonia De Assis Cecote 48° ED 5477
05353470656 Sara Soares Cardoso De Araujo 49° ED 5476
03438114640 Edith Angelica Marchezini Silva 50° ED 5475
10215378610 Joyce Alves Saldanha 51° ED 5471
03381613685 Aurora Cristina Brasileiro Magalhaes 52° ED 5448
11104727730 Romeria Mendes Melandis Da Vitoria 53° ED 5444
09004877630 Gabriela Queiroz De Faria 54° ED 5436
05506175663 Renata Dias Pereira 55° ED 5434
25033891634 Ana Ferreira Da Silva 56° ED 5484
03825085643 Vanessa Aparecida Da Silva Cruz 57° ED 5470
04036126679 Gisele De Jesus Silva Santos 58° ED 5468
12047328764 Fabricio Aigner Pinto 59° ED 5466
07774927689 Andresa Nascimento Vieira 60° ED 5463
32542769818 Domingos Borralho Monteiro 61° ED 5461
00062473697 Carlos Roberto Silva De Araujo 1° ED 5488
Montes Claros/Capitao Eneas
10376995645 Maria Do Pilar Oliveira E Correa 1° ED 5418
04247474642 Adao Soares Figueiredo Filho 2° ED 5417
Montes Claros/Patis
09824003657 Carolina Cardoso Mendes 2° ED 5408
Muriae/Barao De Monte Alto
14576478770 Joao Manoel Magalhaes Cruz 2° ED 5402

Nova Era/Itabira
02511505690 Vanderci Geraldo Dos Santos 2° ED 5396
08454240683 Gisele Valeria Rodrigues Santos Ramos 3° ED 5395
Ouro Preto/Diogo De Vasconcelos
34553081806 Cristiane Ribeiro Ciancio Siqueira 1° ED 5242
Ouro Preto/Itabirito
88989259649 Renata Nunes Pinheiro Cardoso 4° ED 7846
Passos/Piumhi
08988966651 Sttefania Franciene Couto Silva Prada 2° ED 5919
69299439672 Sirlene Aparecida Oliveira 3° ED 5920
Patos De Minas/Presidente Olegario
09500458616 Katia Barros De Oliveira Mendes 2° ED 5906
09026273681 Shirlei Aparecida Ribeiro 3° ED 5904
Patos De Minas/Sao Gotardo
08049678652 Camila Bernardelli 1° ED 5903
Pocos De Caldas/Botelhos
05614012680 Rejane Das Gracas De Souza Gaio 2° ED 5890
Ponte Nova/Amparo Do Serra
03225273686 Eva Maria Da Silva Pires Barbosa 2° ED 5882
Ponte Nova/Raul Soares
96989670606 Tatiana Pena Molinari Gomes 1° ED 5872
03734606608 Claudia Mara Alves De Barros 2° ED 5874
13060294658 Patricia Soares De Almeida 3° ED 5871
80099556634 Mariluce Da Consolacao Morais Rocha 4° ED 5873
09749631609 Joana Darc Duarte Xavier De Assis 5° ED 5875
Ponte Nova/Vicosa
03283847630 Erica Miranda Maciel 1° ED 5868
08931343680 Sthefani Loti Paiva Lima 2° ED 5866
05390554680 Alessandra Teixeira Soares De Carvalho 3° ED 5865
11727282671 Ana Luiza Freitas Da Silva 4° ED 5867
Pouso Alegre/Extrema
13086941642 Nicolly Lara Marinelli 3° ED 5334
Pouso Alegre/Ouro Fino
12964449619 Maysa Carvalho De Padua 3° ED 5239
10047051663 Fernanda Eusebia Lopes Da Silva 4° ED 5859
51395339600 Margaret Benedita Dos Santos Michelin 5° ED 5240
Sao Joao Del Rei/Bom Sucesso
03487043645 Elizabeth Marcia Dos Santos 1° ED 5856
Sao Sebastiao Do Paraiso/Sao Tomas De Aquino
11665689625 Genilson Donizete De Jesus Faria 2° ED 5850
Sete Lagoas/Jequitiba
05176961695 Mayra Damiana Aguiar De Oliveira 1° ED 5849
Sete Lagoas/Paraopeba
03573574696 Maria Do Carmo Cruz Da Costa 1° ED 5844
Teofilo Otoni/Campanario
11653166681 Kenia Laura Matos Ribeiro 2° ED 5841
Uba/Divinesia
05137740683 Daniele Peron De Castro Carli 2° ED 5829
Uberaba/Fronteira
12863686690 Lyandra Nunes Vieira 2° ED 5819
Uberaba/Itapagipe
02971505618 Paula Groke Franco 3° ED 5815
55957676187 Sandra De Cassia Da Silva Brito 4° ED 5817
Uberaba/Uberaba
10616147600 Ruth Marcela Winter Teixeira 2° ED 5799
07694181630 Ana Claudia Soares Silva 3° ED 5794
03824034603 Salete Nunes Guedes 4° ED 5806
08393626684 Diego Geronimo Silva 5° ED 5789
03863079620 Pollyanna Oliveira Pegorari 6° ED 5803
10706639642 Alexandre Bitencourt De Freitas Andrade 7° ED 5797
07079889693 Heloisa Alves Rosa 8° ED 5796
04480934642 Silvia Argondizi Carneiro Filha 9° ED 5791
05009055686 Daniela Petrucci De Carvalho 10° ED 5804
07586776695 Melina De Paulo 11° ED 5802
58871438604 Maria Goretti Vieira 12° ED 5793
04456219661 Denise Aparecida Goncalves 13° ED 5792
03411124610 Patricia Ferreira Sales 14° ED 5800
09377356636 Danielle Rodrigues Tosta 15° ED 5795
80192246615 Maria Alice Martins Dos Santos Gouvea 16° ED 5798
60621025380 Erlane Silva Nunes 17° ED 5790
24849120644 Ligia Maria Soukef Domingos 18° ED 5801
Uberlandia/Campina Verde
03721937651 Erica Nunes Ferreira 3° ED 5786
04846823695 Raquel Borges Rufino 4° ED 5785
06499806625 Izadora Ferreira Martins 5° ED 5787
Uberlandia/Uberlandia
51950650391 Elem Aparecida Damasceno 2° ED 5774
81695578600 Mariel Oliveira Andrade 3° ED 5758
47684224620 Malba Cunha Tormin 4° ED 5750
68396643687 Vanderli Pinheiro Da Silva 5° ED 5748
10479477655 Mayara Cristina Misquita Alves Guimaraes 6° ED 5745
09493083667 Lana Carolina De Paula Ferreira 7° ED 5272
00058550046 Gabriela Machado Ribeiro 8° ED 5266
11264760647 Ilana Freitas Nunes 9° ED 5777
06713927602 Thais Cristina De Oliveira 10° ED 5763
11729828647 Nubia Mara Carneiro Gomes Dos Santos 11° ED 5751
03968990641 Juliana De Sousa Martins 12° ED 5746
09265133627 Priscila Muniz Coutinho 13° ED 5744
93206470625 Claudia Matos Abreu 14° ED 5741
55556620687 Maria Valquiria Faria Serpa 15° ED 5739
09347467618 Durval Saturnino Cardoso De Paula 16° ED 5287
03633448101 Flavia Cristina Paniago 17° ED 5284
53414616653 Rosana Rosa Barbosa 18° ED 5282
53939131687 Izabel Cristina Alves De Souza 19° ED 5281
06317646660 Daiane Karem Da Silva 20° ED 5277
01177971623 Vitor Sergio De Almeida 21° ED 5263
06031095602 Christianne Conceicao Cardoso 22° ED 5776
01240517661 Tatiana Ferreira Amaro 23° ED 5761
07678728603 Morgana Pereira Neves 24° ED 5757
11938776607 Ana Carolina Garcia 25° ED 5749
08139026654 Luma De Abreu Carneiro Vieira 26° ED 5292
58476334672 Marilene Augusta Barbosa Miranda 27° ED 5285
08454791647 Carulina Abadia Pimentel Morais 28° ED 5283
06947019630 Andressa Garcia Castilho 29° ED 5767
96630965604 Frederico Garcia Cunha 30° ED 5766
06999605688 Juliene Aparecida Rabelo 31° ED 5764
06592367610 Rubens Dos Santos Vieira Junior 32° ED 5760
07766469669 Denia Hilda Maria De Souza 33° ED 5755
12751069606 Daniela Da Cunha Curcino 34° ED 5743
77561899653 Patricia Belchior De Oliveira Lacerda 35° ED 5742
06538219640 Franciele Ferreira Cardoso 36° ED 5738
07091091647 Leonardo Silva Oliveira 37° ED 5737
98658204634 Cinthia Vania Nogueira 38° ED 5290
09928497648 Vanessa Teixeira 39° ED 5288
06651697609 Thais Ramos Da Silva 40° ED 5280
07303167935 Sara Bohn Bornhausen 41° ED 5276
04550930675 Kelen Luiza Leal 42° ED 5269
00932481647 Ariana Rodrigues Gomes 43° ED 5267
64075443604 Marize Santos Borges 44° ED 5262
08794940690 Nayara Cristine Sousa Oliveira 45° ED 5261
05157118619 Lirian Felis Vilela 46° ED 5769
06998331673 Priscila Dias Paula 47° ED 5762
08923734667 Debora Lais De Freitas Novaes 48° ED 5754
04421079197 Lucas Matheus Silva Souza Aguiar 49° ED 5286
00304979651 Fabiana Cirilo De Sousa Rezende 50° ED 5278
03636613103 Regina De Jesus Quintania Leal 51° ED 5274
09573863626 Sarah Oliveira Santos Rodrigues 52° ED 5273
09898297662 Camila Aparecida De Oliveira 53° ED 5770
01275695612 Cristiane Augusta Mendes Gomes 54° ED 5759
03725673632 Leandro Roberto De Bessa 55° ED 5753
10377096679 Fernanda De Assis Ferreira 56° ED 5752
08808080633 Juliana De Araujo E Silva 57° ED 5747
06748859611 Marcela Pires De Sousa 58° ED 5279
06330608601 Jessica Teixeira De Mendonca 59° ED 5275
44175303863 Camila Akinaga Da Silva 60° ED 5271
03486599623 Tatiane Cristini Da Silva 61° ED 5775
49750801687 Aparecida Do Carmo Santos 62° ED 5773
10375567631 Taisa De Moura Oliveira 63° ED 5772
04597651675 Anne France Pereira 64° ED 5771
04344265637 Amaury Lucatti Sousa 65° ED 5765
91747023515 Daniel Brito Da Silva 66° ED 5740
11361308613 Mariana Silveira Pereira 67° ED 5291
01503150666 Elaine Benoni Batista 68° ED 5289
08601288650 Caroline Goncalves Pedro 69° ED 5270
05019718661 Caroline Cardoso Marra 70° ED 5265
04927812650 Kellen Cristina Goncalves 71° ED 5264
06392472614 Mariana Lopes Ferreira 72° ED 5768
06995449630 Suelen Santana De Miranda 73° ED 5268
Unai/Buritis
03664039157 Nilmara De Souza Martins 4° ED 5257
Varginha/Varginha
01580466680 Adriana Soares 2° ED 5245
06213097619 Suelly Rodrigues Vitor Da Silva 3° ED 5246
Professor De Educacao Basica - Nível I - Grau A
Arte/Artes
Almenara/Aguas Vermelhas
00470324562 Ildimar Franca Nascimento 2° ED 105479
Almenara/Cachoeira De Pajeu
08926609618 Daianne Pereira De Arruda 2° ED 105470
Aracuai/Jenipapo De Minas
11922747688 Adenia Teixeira De Souza 2° ED 105656
Aracuai/Taiobeiras
12193375607 Keilane Dias De Oliveira 4° ED 105635
Carangola/Espera Feliz
10463215796 Amanda Freitas Coutinho 1° ED 105552
12733112724 Ramon Valadao Albino 2° ED 105553
05928531796 Katlen Cristina Vargas Costa Rubert 3° ED 105551
Caxambu/Aiuruoca
08472503690 Isis Sena Silva 1° ED 105487
Caxambu/Itanhandu
11854961659 Mirielen De Arantes Candido Correa 1° ED 104801
Caxambu/Passa Quatro
02555172114 Douglas Silva Lauria 1° ED 104795
Conselheiro Lafaiete/Piranga
03009623631 Adriana Cristina Goncalves Rocha 2° ED 104772
Gov.Valadares/Aimores
07652263670 Jarlene Souza Cardoso 1° ED 104554
Gov.Valadares/Coroaci
08558126640 Simone Maria Da Silva 1° ED 104551
Gov.Valadares/Cuparaque
11665497637 Rafael Tacio Moura Monteiro 1° ED 104550
Gov.Valadares/Divino Das Laranjeiras
03205721535 Ketilla Cruz Vieira 1° ED 104549
Gov.Valadares/Frei Inocencio
83737189668 Amauri Ferreira De Assis 1° ED 104547
Gov.Valadares/Goiabeira
85263770600 Maria Elizabeth De Souza Oliveira 1° ED 104545
Janauba/Monte Azul
05594363513 Jeanderson Antunes Dos Santos Soares 1° ED 104258
06785504686 Elitania Custodio Moncao 2° ED 104257
Januaria/Ibiracatu
74429957649 Cinara Marcia Mendes Cordeiro 1° ED 104233
09307779643 Luzia De Paula Rodrigues Soares 2° ED 104234
Juiz De Fora/Juiz De Fora
03495983635 Fernanda De Souza Quintao 5° ED 103853
10501596755 Maria Cecilia Souza Barbosa Azevedo 2° ED 103831
Leopoldina/Cataguases
10128501618 Adriano Campos Tavares 1° ED 103829
10406546657 Jocasta Antonio Ferraz 2° ED 103828
Montes Claros/Bocaiuva
06960276667 Carla Thaislane Oliveira 2° ED 105401
Montes Claros/Montes Claros
11073016617 Isabella Santos Ramos 5° ED 105377
Paracatu/Joao Pinheiro
01427646635 Maria Aparecida De Oliveira Vasconcelos 1° ED 103995
10822167638 Jessica Aparecida Santos De Oliveira 2° ED 103994
Paracatu/Paracatu
08848673660 Lucimara Ferreira Dos Santos 5° ED 105324

Passos/Bom Jesus Da Penha
02272502903 Josianne Aparecida Ferreira Barbosa Grandizoli 1° ED 105311
Passos/Passos
18656793802 Maria Natalicia Pereira 7° ED 105302
Patos De Minas/Patos De Minas
53672895172 Marcelo De Oliveira Meneses 5° ED 105272
Patrocinio/Patrocinio
06727978603 Ana Lucia Dias Da Silva Ferreira 5° ED 105245
Pirapora/Pirapora
86726285604 Lenice Borges Santos Souza 6° ED 105225
Pocos De Caldas/Andradas
37774957863 Yara Raissa Xavier De Oliveira 2° ED 103780
40821903845 Leticia Zibordi 3° ED 103781
Pocos De Caldas/Pocos De Caldas
10894917609 Ana Marcondes Freitas 1° ED 103762
Ponte Nova/Guaraciaba
07181127683 Rafaela Lopes Moreira Ferreira Maciel 1° ED 103746
Ponte Nova/Urucania
11812622678 Kedima Barbosa Silva Honorato 2° ED 103718
Pouso Alegre/Careacu
07154086661 Renan Bueno Sancho 1° ED 103700
São Joao Del Rei/Sao Joao Del Rei
06854441633 Cibele De Souza Alcantara 5° ED 105125
Sete Lagoas/Matozinhos
03554795674 Celio Augusto Souza Pereira 1° ED 105181
08862798601 Pamela Correia De Souza 2° ED 105180
Uba/Visconde Do Rio Branco
07778105659 Vanessa Amin Moraes 1° ED 105104
Biologia/Ciências
Almenara/Salto Da Divisa
08181795709 Joaldo Santos De Macedo 2° ED 104977
Campo Belo/Candeias
07233473609 Isac Eustaquio Da Silva 1° ED 103661
07519473694 Isabela Maria Silva Leao 2° ED 103662
06723823699 Pedro Henrique De Jesus Alves 1° ED 102203
30367035863 Maria Aparecida Mendes Souza 2° ED 102202
06918945661 Maira Graciane De Assis Oliveira 6° ED 100434
12516896638 Samuel Itxai Silva Lobo 7° ED 100433
07717870657 Rodrigo Wesley De Oliveira 8° ED 102015
Educação Física
Almenara/Pedra Azul
05301085506 Leoni Dos Santos Lima Neto 2° ED 104980
Aracuai/Berilo
07610651648 Juarez Marques De Souza Junior 2° ED 104960
Aracuai/Salinas
08854969656 Adriana De Oliveira Barros 1° ED 104919
07077618676 Arthur Nepomuceno Bastos 2° ED 104918
Caxambu/Olimpio Noronha
08581962637 Aruana Rossari Clemente Dos Santos 1° ED 103606
Caxambu/Passa Vinte
12755038705 Juliana Leite Martins 1° ED 103604
Coronel Fabriciano/Ipatinga
33701679649 Leonel Henrique Martuscelli 1° ED 104883
Governador Valadares/Aimores
91153450682 Eloir Cortes Da Cunha 1° ED 104306
Governador Valadares/Fernandes Tourinho
08591371631 Edilaine Goncalves Ribeiro Vilas Novas 1° ED 102530
Governador Valadares/Sao Geraldo Do Baixio
08556561667 Andreza Carla Mariano De Souza 1° ED 102493
Governador Valadares/Virgolandia
03566120669 Rodrygo Nogueira De Almeida 1° ED 102487
Januaria/Icarai De Minas
12722853671 Andreia De Fatima Vieira Silva 5° ED 100765
Januaria/Pedras De Maria Da Cruz
12129276644 Amanda Pereira Andrade 1° ED 99131
09200683673 Fernanda Itatiane Vieira Fernandes 2° ED 99130
Januaria/Sao Francisco
06378745609 Ednaldo Rodrigues Da Silva 12° ED 99116
73404012615 Jiulliano Carlos Lopes Mendes 13° ED 99124
Juiz De Fora/Descoberto
06725078621 Arthur Moreira Hungaro 1° ED 99097
Juiz De Fora/Lima Duarte
10204338689 Alex Ailton Valva Carvalho 1° ED 102430
Juiz De Fora/Olaria
05310327606 Handerson Vargas Sanabio 1° ED 102428
Juiz De Fora/Pedro Teixeira
09097492645 Thayara Goncalves De Oliveira Almeida 1° ED 102426
Juiz De Fora/Pequeri
01628789662 Allan Molina Batista 1° ED 102425
Juiz De Fora/Santa Barbara Do Monte Verde
49730142653 Martha Bezerra Vieira 1° ED 102421
Juiz De Fora/Santana Do Deserto
12079644769 Jessica Barbosa Argon 1° ED 102419
Para De Minas/Paineiras
08788617696 Kissila Kalie Almeida Morato Alves 1° ED 100510
Paracatu/Joao Pinheiro
06504960607 Fernando Aparecido Pires Da Silveira 3° ED 100490
09425866627 Silveria Da Silva Ribeiro 4° ED 100489
Pirapora/Buritizeiro
04860173546 Andreia Magalhaes De Brito 1° ED 98832
05152197626 Andre Soares Pereira 2° ED 98829
03268962521 Neuziele Miranda Da Silva 3° ED 98834
05060505642 Marcos William Mota De Castro 4° ED 98833
95950613600 Ana Paula Dorasio De Souza 5° ED 98830
09967449675 Glaucia Marques Marinho 6° ED 98835
Ponte Nova/Cajuri
22805218817 Renata Aparecida Rodrigues De Oliveira 1° ED 98769
Ponte Nova/Pedra Bonita
07281503601 Nelson Jose Silva Dias 1° ED 98764
São Sebastiao Do Paraiso/Itau De Minas
07883244620 Sabrina Pereira Carvalho 1° ED 100420
São Sebastiao Do Paraiso/Juruaia
08504749657 Diana Miranda Carvalho 1° ED 100419
São Sebastiao Do Paraiso/Sao Pedro Da Uniao
10684609622 Iara Talita Da Silva 1° ED 100417
Sete Lagoas/Papagaios
11843382644 Cintia Da Silva Resende 3° ED 102046
Varginha/Tres Coracoes
07111838645 Valeria Vilela Da Silva 1° ED 100312
Filosofia
Aracuai/Aracuai
05214553676 Marcos Nunes Vieira 1° ED 100281
Carangola/Divino
11363768794 Rodrigo Cardoso De Santana 1° ED 98651
01404308652 Vinicius De Oliveira Melo 2° ED 100228
13949842780 Pedro Rhavel Nascimento Teixeira 1° ED 98229
Caxambu/Jesuania
07840763677 Eric Alves Dias 1° ED 98208
07259971681 Rafaella Maria Scianni 1° ED 98205
Caxambu/Sao Lourenco
08024011638 Pedro Henrique Mendonca Fernandes 1° ED 98203
Conselheiro Lafaiete/Congonhas
05872577680 Joao Paulo Rodrigues Pereira 1° ED 98200
Conselheiro Lafaiete/Conselheiro Lafaiete
10203661680 Joao Anacleto Ferreira Souza 5° ED 98195
Coronel Fabriciano/Timoteo
07368354667 Edson Roberto Da Silva 1° ED 98183
01657198693 Nilton Jose De Oliveira 2° ED 98182
Governador Valadares/Alpercata
31639592881 Leon Denis Moreira Filho 1° ED 101905
Governador Valadares/Engenheiro Caldas
04824893674 Ivan Cazita Evangelista 1° ED 101900
Governador Valadares/Frei Inocencio
09764753671 Vinicius Costa Lopes 1° ED 101898
Januaria/Januaria
03634943670 Gilberto Pereira Souza 5° ED 101815
Juiz De Fora/Belmiro Braga
03132953601 Laureandro Lima Da Silva 1° ED 100223
Juiz De Fora/Bicas
04430538638 Joel Da Fonseca Neto 1° ED 100222
Juiz De Fora/Chacara
09564791626 Amanda Oliveira Martins 1° ED 100221
Juiz De Fora/Maripa De Minas
08944455619 Francisco Romero Faulhaber 1° ED 100210
Juiz De Fora/Santa Rita De Jacutinga
15330503760 Viviane Veloso Pereira Rodegheri 1° ED 100204
91196329753 Ana Amelia Goncalves Da Costa 1° ED 100200
07644556648 Gleison Jose Oliveira Dornelas 2° ED 100199
06112462605 Natalia Botelho Gomes Favaro 3° ED 100201
Ouro Preto/Acaiaca
01655324675 Evaldo Rosa De Oliveira 1° ED 98337
Ouro Preto/Diogo De Vasconcelos
00057094667 Wanderson Sidcley Correa 1° ED 98336
Patrocinio/Patrocinio
01630858625 Fabiano Silva 6° ED 101740
Ponte Nova/Abre Campo
11037074696 Cristiana Karla De Carvalho 1° ED 101712
Ponte Nova/Canaa
08950586690 Renato Estampine Conde 1° ED 101707
Ponte Nova/Jequeri
13457704643 Maura Lucia De Paiva Silva 1° ED 101704
Ponte Nova/Oratorios
05677753807 Fernando Antonio Alves De Souza 1° ED 101703
Ponte Nova/Vicosa
03926160683 Carlos Antonio Avelino 1° ED 100116
03214012126 Jackson Nascimento Evangelista 2° ED 100117
Pouso Alegre/Extrema
10262514869 Daniel Joca De Oliveira 1° ED 100109
São Joao Del Rei/Coronel Xavier Chaves
68483279649 Wainer Guimaraes 1° ED 100075
Sete Lagoas/Pompeu
12310888699 Beatriz De Oliveirapinheiro 2° ED 100084
Sete Lagoas/Sete Lagoas
93244525687 Caio Antonio De Souza 5° ED 100077
Teofilo Otoni/Teofilo Otoni
05701386635 Israel Jardim Dos Santos 5° ED 100034

Unai/Unai
50903748215 Valdinei Fortunato Portela 6° ED 98573
Física
Almenara/Bandeira
11040872603 Nathan Fagundes Do Amaral 1° ED 102877
Almenara/Cachoeira De Pajeu
02662927550 Eder Antonio Rocha Santos 1° ED 102876
69966095500 Robson Antonio Moraes Sampaio 2° ED 102875
Almenara/Jequitinhonha
22623953813 Tiago De Jesus Santos 3° ED 102868
07449014564 Widervan De Deus Morais 4° ED 102867
Campo Belo/Lavras
09165256603 Kayo Nascimento Ribeiro 1° ED 101125
52962296653 Jacyara Duarte Teixeira 2° ED 101124
Campo Belo/Ribeirao Vermelho
10557886627 Marcelo Henrique De Alvarenga 1° ED 101122
12541499612 Vinicius De Souza Rocha 6° ED 99491
09613401695 Juliana Maria Silva Teles 2° ED 99480
03865239676 Gilvaldo Onesimo Porfirio Da Silva 3° ED 99482
33539570659 Geraldo Marcelino De Souza 3° ED 99459
Curvelo/Tres Marias
05159108645 Fabricio Goncalves Da Silva 2° ED 99444
Governador Valadares/Conselheiro Pena
05560666696 Elcilene Mendes De Souza 2° ED 102818
Janauba/Espinosa
01177437554 Danyelle Pereira Nogueira 3° ED 101045
07546543622 Ricardo Breno Barbosa Batista 4° ED 101043
Januaria/São Francisco
10372597696 Ritiele Cassia De Almeida Ferreira 5° ED 100971
10208317660 Jose Do Rosario Almeida Junior 6° ED 100969
Montes Claros/São Joao Do Paraiso
89528689515 Plinio Jose Barbosa Junior 2° ED 102558
10518358607 Manoel Messias Alves Bandeira 3° ED 102557
Muriae/Muriae
02988566623 Fernanda Conceicao Vieira Demarque 1° ED 102548
Patrocinio/Perdizes
57319405687 Claudio Eustaquio De Alcantara 3° ED 93054
Sao Joao Del Rei/Sao Tiago
08705018609 Gilmar Wagner De Oliveira 2° ED 90271
Varginha/Nepomuceno
09952371667 Leonardo Araujo Esteves 1° ED 90205
Geografia
85575747620 Katia Mourao Novais 2° ED 90180
Barbacena/Antonio Carlos
12713191602 Guilherme Augusto Campos 1° ED 91828
Campo Belo/Santo Antonio Do Amparo
01416671684 Jeferson Monteiro De Andrade 1° ED 91815
Carangola/Fervedouro
12464063738 Michele Tidisco Padovani 1° ED 91813
13309090701 Filipe Zaniratti Damica 2° ED 91812
06584563693 Flavio Antonio Soares Bras 2° ED 91775
08161300607 Maycon Muller Sales 1° ED 91777
83711899668 Shirley Sousa Gomes Silva 10° ED 91766
76261034672 Gleiser Castro Pontes 1° ED 91755
07601362620 Flaviany Kellen De Carvalho Silva 2° ED 91754
Governador Valadares/São Joao Do Manteninha
13846794724 Bruno Geraldo De Aguiar 1° ED 89640
Janauba/Porteirinha
06444302650 Fernando Freitas Dos Reis 2° ED 90111
06685078618 Ronaldo Araujo Nogueira 3° ED 90112
Janauba/Rio Pardo De Minas
06329797633 Devanilton Aparecido Dias 3° ED 90107
04760826505 Vagner Santos Dantas De Almeida 4° ED 90105
08925659697 Laysa Camilla Brant Oliveira 5° ED 90110
04621164686 Gracia Monica Alves Martins Oliveira 6° ED 90106
Januaria/Pedras De Maria Da Cruz
08096327640 Juliene Mendes De Souza 1° ED 90071
11513279645 Aline Ferreira Reis 2° ED 90072
Montes Claros/Botumirim
85044040649 Antonio Emerson Silva 1° ED 89951
49797859649 Magaly Sorel Ribeiro Alves 2° ED 89950
Montes Claros/Grao Mogol
08006979600 Hamilton Pimentel Lopes Pires 1° ED 91616
07441834643 Graciele Aparecida Cardoso 2° ED 91615
Montes Claros/Padre Carvalho
05423109612 Maria Imaculada De Azevedo Fernandes 3° ED 91604
06560748685 Ana Paula De Oliveira 4° ED 91602
Montes Claros/Patis
07098973670 Andre Nunes De Souza 1° ED 91601
Montes Claros/São Joao Da Ponte
05985408655 Valdirene Rodrigues Bastos Souza 1° ED 91600
03462219197 Welber Lopes Pereira 2° ED 91599
28773061867 Andre Cezar Novaes 1° ED 91596
02098224575 Laila Queiroz De Souza 2° ED 91598
Patos De Minas/Santa Rosa Da Serra
04321706696 Simone Rangel De Souza 1° ED 91528
Patos De Minas/Sao Gotardo
07066871839 Katia Sueli De Campos Carvalho 3° ED 91524
03953292641 Elismar Goncalves Da Mota 4° ED 91523
06328301669 Daniela Paula Soares 5° ED 91527
Pirapora/Buritizeiro
56879270697 Julia Pereira Maia Dos Santos 2° ED 89519
08145516617 Vanessa Macedo Rocha Da Mata 3° ED 89516
09104685679 Fernanda Maria De Souza Lino Reis 3° ED 89509
Uba/Tocantins
05581543607 Glaucia Aparecida Souza Goncalves Fintelman 1° ED 89902
História
05520578605 Ariane Penna De Alcantara 4° ED 89200
05305704596 Joao Meira Da Costa Junior 2° ED 89191
Aracuai/Medina
28637892876 Viviane Da Silva Costa 6° ED 89179
Barbacena/Barroso
00908512694 Maria Irene Barbosa Marinho 2° ED 89170
12535156628 Laryssa Sampaio Ferreira 2° ED 94875
05524461656 Luis Henrique De Oliveira 3° ED 94877
09755405640 Camila Kezia Ribeiro Ferreira 4° ED 94869
Curvelo/Corinto
09030475609 Ana Cecilia De Almeida Souza 2° ED 94857
Diamantina/Minas Novas
07369063631 Kaio Cesar Goulart Alves 1° ED 94837
07373525660 Luana Moreira Quadros 2° ED 94844
12245508629 Daniel Gomes Moreira 3° ED 94843
05692238900 Rafael Moura Hoffmann 4° ED 94846
01380430518 John Anderson Macedo Santos 5° ED 94842
12563747686 Roberth Dias Moreira 6° ED 94838
10256591717 Fernanda Barbosa Nepomuceno Costa 7° ED 94845
07059623698 Agnaldo Carlos Ferreira Dos Santos 8° ED 94841
04324027641 Adine Aparecida Barbosa Amorim 9° ED 94839
07753871692 Maria Jovana Soares Rodrigues 10° ED 94836
11970255617 Hueidla Maria Nunes De Oliveira 11° ED 94834
Divinopolis/Claudio
04215497698 Michelli Amorim E Amorim 4° ED 94813
10572477660 Sara Helena Amaral De Sousa 5° ED 94815
06945607666 Joao Paulo Tavares Nunes 6° ED 94819
01431238660 Lucas Lolli Vieira 7° ED 94818
03831054630 Jackeline Sampaio Moreira 2° ED 97786
01744379602 Paulo Henrique Da Silva 3° ED 97789
Januaria/Januaria
05966521514 Mariella Cotrim Teixeira 21° ED 96126
Juiz De Fora/Coronel Pacheco
06049088659 Leticia De Melo Campos Barbosa 1° ED 96098
Montes Claros/Francisco Sa
99220989620 Olismaria Santana Ferreira E Silva 1° ED 95991
03764183624 Jill Priscilla Antunes David 2° ED 95992
Nova Era/Itabira
11507668678 Fabricio Batista De Oliveira Lima 1° ED 95953
10905853652 Alice Lopes Spindula 2° ED 95949
08298658612 Josimar Faria Duarte 3° ED 95951
00073522635 Isabel Cristina De Gutemberg Santana 4° ED 95947
08249969685 Renan Vinicius Magalhaes 5° ED 95952
01213192617 Sara Figueiredo Soares 6° ED 95950
08722266623 Priscilla Fonseca Silva 7° ED 95948
Pirapora/Santa Fe De Minas
07285410683 Gustavo Peixoto Cavalcanti 1° ED 94598
06526808603 Claudio Junior Fiuza Bento 2° ED 94597
85285811600 Waltencir Martins Fernandes 2° ED 94594
Pocos De Caldas/Nova Resende
08383203683 Hely Samuel De Oliveira 3° ED 97599
Ponte Nova/Vicosa
06313781627 Paulo Gustavo Grossi Da Silva 1° ED 97588
Sao Joao Del Rei/Ibituruna
73191639691 Cristiane Valeria Fernandes Do Amaral 1° ED 97566
Sao Sebastiao Do Paraiso/Capetinga
09172437650 Frank Sinatra De Souza Bernardes 1° ED 97559
Uba/Sao Geraldo
12155603622 Robson Aparecido Dos Santos Ferraz 2° ED 97495
03437699644 Delcio Aleluia Leandro 3° ED 97496
Varginha/Boa Esperanca
12114271617 Luana De Faria Trevisan 4° ED 94524
04308804647 Giselli Figueiredo Portugal 5° ED 94526
06873590665 Cristiane Fagundes Carvalho Campos 6° ED 94522
Língua Estrangeira Moderna – Inglês
Aracuai/Jenipapo De Minas
86829670659 Maria Aparecida Lages Aguilar Rodrigues 3° ED 92272
Barbacena/Barroso
04096578673 Silvia De Melo Silva 3° ED 90682
Campo Belo/Campo Belo
07362834632 Charisse Carvalho De Faria Lamounier Pimenta 3° ED 90664
99547643649 Karine Moreira Alvarenga De Souza 4° ED 90665
60114690600 Ieda Maria Dantas 5° ED 90659
86890433653 Marilda Cristina De Oliveira Cardoso 6° ED 90666
08689788689 Aroldo Costa Santana 7° ED 90663
Carangola/Alto Caparao
09483121655 Victor Silva Rezende 1° ED 90649

Caratinga/Ipaba
00626944643 Rosilene Nascimento De Souza 3° ED 90607
06189341624 Luciano Gomes De Oliveira 4° ED 90606
Caxambu/Jesuania
03330541644 Paulo Antonio Gama Faria 1° ED 95331
Caxambu/Passa Vinte
10218641702 Joyce Lee Alcantara 1° ED 92251
08421163620 Denize Dinamarque Da Silva 2° ED 92223
03428921690 Ailma Aparecida De Andrade 3° ED 92222
Curvelo/Corinto
05222673600 Alex Vander Vieira 1° ED 92190
89759583615 Juliana Roberta De Paula Alonso Do Carmo 2° ED 92189
Diamantina/Minas Novas
98821008304 Margareti Ferreira De Sousa Costa 2° ED 92150
92278426672 Beatriz Aulinda Rocha Pinto 3° ED 90578
12042911607 Hiago Cordeiro De Macedo 4° ED 90576
02866601645 Cleia Maria Antunes Nascimento Alecrim 5° ED 90574
54314631600 Sonia Eunice Barbosa Silva Costa 6º ED 92149
02654703665 Janeci De Fatima Barbosa 7º ED 92148
06843014666 Eva Cristina Moreira Santos 8° ED 90577
Gov.Valadares/Sao Geraldo Do Baixio
09027659656 Jessica Pereira Mariano 1° ED 92128
Guanhaes/Cantagalo
46673180668 Edilson Luiz De Souza 1° ED 92116
Janauba/Janauba
06121151609 Charles Pereira Lima 2° ED 90459
09636588678 Thais Ferreira Costa 3° ED 90456
06163852699 Aldineia Maria De Souza 4° ED 90460
05874019588 Paloma Batista Silva Figueiredo 5° ED 90457
01177594650 Maria Da Penha Fonseca 6° ED 90455
36768910663 Diguimar Nunes Pereira Ribeiro 7° ED 90458
Janauba/Montezuma
08229790639 Roberto Barbosa Souza 1° ED 90449
Januaria/Ibiracatu
04047937622 Andrea Farias Feitosa Guimaraes 1° ED 90432
09767024603 Renata Railanni Da Guarda 2° ED 90431
Januaria/Montalvania
12347464680 Edjane Sobral Correa 5° ED 90400
Januaria/Urucuia
05516850690 Fabio Martins Figueredo 1° ED 90380
90650123620 Paulo Jose De Souza 1° ED 90370
07655508658 Ana Carmelita De Moraes Milhomem Andrade 4° ED 92012
Montes Claros/Grao Mogol
09922815630 Gessica Franciele Fonseca Barbosa 1° ED 95158
80251404668 Rafael Braga Dos Santos 2° ED 95157
86240927600 Fernanda Aparecida Archeti Furlani De Paula 1° ED 95142
Paracatu/Brasilandia De Minas
21885402805 Ana Cristina Nantes Santos Goncalves 2° ED 97974
28129997134 Luzenilda Domingos Dos Santos Tomaz 3° ED 97975
Sao Joao Del Rei/Ijaci
54654289615 Andrea Luciana Roquini 1° ED 95115
10988400626 Amanda Pereira Moreira 2° ED 95114
Sao Joao Del Rei/Sao Joao Del Rei
10757467601 Renata Guimaraes Silva 6° ED 95104
Sao Sebastiao Do Paraiso/Cassia
07021624697 Ana Amelia Rodrigues Alves Delfino Barbosa 1° ED 95101
Uba/Presidente Bernardes
94617813691 Marlize Aparecida Quintao Lisboa 1° ED 94958
Uba/Visconde Do Rio Branco
09692534600 Amanda Carla Rodrigues 2° ED 94938
07701099697 Kelly Paloma Aparecida De Freitas Adriao 3° ED 94936
Unai/Riachinho
03307943618 Erica Aparecida Moreira Axhcar 2° ED 96230
77623827120 Rosangela Amorim Farias 3° ED 96228
Varginha/Nepomuceno
13009552602 Paula Silva Abreu 1° ED 96186
03192438690 Ana Lucia De Abreu Del Santo 2° ED 96187
Varginha/Sao Bento Abade
08551622609 Saulo Augusto Andrade Biavati 1° ED 96181
11101853670 Betina Junqueira Alves De Souza 2° ED 96180
Língua Portuguesa
09430383671 Mabelle Karini Rodrigues Teixeira Souza 7° ED 101687
06242869594 Karina Damaceno Dias 8° ED 101683
Almenara/Pedra Azul
67456472572 Diana Cristina Oliveira Sousa Oliveira 6° ED 101673
02280305526 Suedny Neres Ribeiro 7° ED 101670
06030182544 Edineia De Barros Santos 8° ED 101667
03478268575 Dayana Junqueira Ayres Silva 9° ED 101672
04915440656 Ledna Sousa Queiroz 3° ED 101657
Aracuai/Medina
03462496603 Elinaria Resende Chaves 3° ED 101640
07030243617 Jacson Alex Costa Silva 4° ED 101639
Aracuai/Salinas
03751556605 Ana Lucia Jardim 3° ED 101628
03763777636 Cassia Alves Rodrigues 4° ED 101627
01356886639 Rosilene Batista Oliveira Almeida 5° ED 101625
13298951692 Rodrigo Almeida Santos 6° ED 101633
05652164654 Flavia Napolyane Costa Bueno 7° ED 101626
43118780606 Iltamar De Oliveira Sena 8° ED 101632
Campo Belo/Ribeirao Vermelho
12169060685 Maria Luiza Baroni De Souza 2° ED 99996
Carangola/Fervedouro
08109780679 Joana Paula De Lanes Moreira 2° ED 99988
Caratinga/Bugre
04223603680 Maria Imaculada Da Silva 2° ED 99983
06929864641 Elizangela Dias Nolasco 3° ED 99984
Conselheiro Lafaiete/Entre Rios De Minas
10558688608 Sara Regina Da Costa Veloso 3° ED 99937
Coronel Fabriciano/Santana Do Paraiso
08568858600 Thiago De Matos Lopes 2° ED 98330
05515581644 Alexandre Oliveira De Carvalho 6° ED 98325
Governador Valadares/Itabirinha
11610673611 Lilian Carla Soares Dias Da Silva 3° ED 99872
Janauba/Riacho Dos Machados
56935692687 Eliane Fatima Xavier 1° ED 98525
Januaria/Itacarambi
88785190659 Edinilia Nascimento Cruz 2° ED 98510
Januaria/Januaria
82311285149 Beatriz De Oliveira Machado 16° ED 98501
09101777670 Alex Pereira Magalhaes 17° ED 98497
10077700660 Erico Vinicius Xavier Soares 18° ED 98496
27446321806 Aparecida Angelica De Oliveira 19° ED 98509
00132368579 Amauri Manuel Gomes Portela De Oliveira 20° ED 98484
00789206633 Patricia Lopes Da Silva 21° ED 98482
10513782656 Marcela Tallita Borges 22° ED 98485
08889890673 Cecilia Lopes Viana 23° ED 98483
11418009695 Tabita Joselma Da Silva 24° ED 98507
05454465623 Tatiana Almeida Dos Santos Rodrigues 25° ED 98503
06249279628 Rafael Afonso Pinto 26° ED 98502
01970447516 Damiao Ribeiro Dos Santos 27° ED 98498
Januaria/Ubai
03864591694 Claudia Cristina Soares Gomes 4° ED 98443
Juiz De Fora/Santos Dumont
08689639683 Thamiris Alvim De Souza 2° ED 101451
Leopoldina/Recreio
09981083674 Vanessa Fernandes Dias 2° ED 101445
07715806650 Luana Fernandes Albuquerque 3° ED 101447
Manhuacu/Mutum
12429540746 Karina Pereira Detogne 1° ED 101414
08859563623 Ana Carolina Coelho Barreto De Magalhaes Itaboray 2° ED 101422
05285272661 Julio Alexandre Werner Frossard 3° ED 101421
07663191641 Tailla Rodrigues Nunes Goncalves Da Silva 4° ED 101416
00805410708 Jalmir Lopes Valin 5° ED 101413
06730725680 Cristiane Fernanda Fernandes 6° ED 101418
10291184693 Agatha Seipel De Souza 7° ED 101424
06637947652 Evania Dias Coelho 8° ED 101419
11557511756 Gelyelida Vanelyse Moreira Carvalho 9° ED 101417
08800781624 Elisangela Siqueira Ferreira Valerio 10° ED 101423
05285272661 Julio Alexandre Werner Frossard 1° ED 101420
Manhuacu/Santa Margarida
11572992611 Virginia Maria De Abreu 1° ED 101411
Manhuacu/Santana Do Manhuacu
88057526653 Elca De Fatima Bove Coelho 2° ED 101406
01984013610 Renata De Souza Sales De Assis 3° ED 101404
10246206624 Erica Cristina Telles Duarte 4° ED 101408
08458309610 Laura Fonseca Maia Tassi 5° ED 99561
Montes Claros/Francisco Sa
12996326610 Lorrainy Soares Duraes 5° ED 99538
Montes Claros/Juramento
12349586600 Dayse Lorena Fiuza Vieira 1° ED 99529
06688998670 Carolina Santos Leao Coelho Pereira 2° ED 99531
09483382610 Luana Soares Botelho 11° ED 99525
Montes Claros/Sao Joao Da Ponte
04715528606 Aline De Cassia Antunes Dantas Santos 3° ED 99506
13949574670 Jaini Muniz De Aguiar 4° ED 99507
Nova Era/Itabira
32295376882 Joyce Conceicao Gimenes Romero 1° ED 102948
05914759609 Gilvan Mateus Soares 2° ED 102947
03226149610 Gilmar Pereira Batista 3° ED 102944
93845480653 Claudete Magalhaes Couto 4° ED 102940
04580953622 Marcia De Souza Castorino 5° ED 102936
09277276681 Delvania Lorena De Souza 6° ED 102955
04256626670 Lidiane Aparecida Pereira 7° ED 102952
88515591634 Simone Linhares De Oliveira Lage 8° ED 102938
09017598646 Maressa Carneiro De Melo 9° ED 102953
00073860603 Adriana Stela Da Silva 10° ED 102945
11884392601 Gilberto Henrique Da Silva 11° ED 102941
11820067602 Natalia Luiza Ribeiro De Carvalho 12° ED 102939
91644526620 Paula Alves Magalhaes Quintao 13° ED 102951
04411280680 Jisseli Aparecida Berto Lima 14° ED 102946
07055710685 Marcela Maria Coelho Reis Melo 15° ED 102943
06103829690 Jacqueline Maria De Souza 16° ED 102954
91284457915 Washington Adriano Da Silva 17° ED 102942
07579526662 Leticia Lopes Lima 18° ED 102950
09364893670 Marlon Diego Soares Ribeiro 19° ED 102949
Ouro Preto/Acaiaca
11793706603 Rosiane Zacarias Lopes 3° ED 102929
Paracatu/Vazante
01999596170 Brayam Souza De Oliveira 2° ED 89395
Pocos De Caldas/Bandeira Do Sul
81127804634 Vania Aparecida Ribeiro 1° ED 92990
13407949693 Larissa De Cassia Helen Honorio 2° ED 92989
Pocos De Caldas/Conceicao Da Aparecida
06190797628 Aline De Paiva Grillo Biaggi 4° ED 92983
Ponte Nova/Araponga
11454923636 Josieli Das Gracas Monteiro 1° ED 92973
Ponte Nova/Guaraciaba
01733401644 Ana Maria Da Silva 2° ED 92969

Ponte Nova/Vicosa
11846460662 Giulliana Mendes Caria 2° ED 92954
Pouso Alegre/Cambui
08362242809 Marlene Do Carmo Barbosa 1° ED 91405
07781216660 Tatiane Natalina Da Silva 2° ED 91406
06534931699 Marlei Ferreira 3° ED 91401
09825638680 Renata Marques Pereira De Almeida E Silva 4° ED 91409
02311733184 Hercules Souza Teixeira 5° ED 91404
Pouso Alegre/Ouro Fino
12185829874 Claudinei Braz De Moraes 2° ED 91388
06619264603 Pablo Lupinacci Carneiro 3° ED 91384
08585241632 Carolina Nassar Gouvea 4° ED 91383
11769413642 Thiago Fernando Toledo Oliveira 5° ED 91387
10719174635 Talita Kelly Mariano 6° ED 91386
39286557876 Daniele Maria De Oliveira 7° ED 91382
09972966828 Miriam Ribeiro Do Prado 8° ED 91381
São Joao Del Rei/Ijaci
04744483631 Simone Aparecida Dos Santos 2° ED 91312
08700447617 Sara Ferreira Marcenes Pozzato 7° ED 89314
Sao Sebastiao Do Paraiso/Cassia
08213357663 Pamera Darlling De Oliveira Borges 2° ED 91364
Sao Sebastiao Do Paraiso/Jacui
08960052671 Sueli Da Silva Gregorio 2° ED 91360
Sete Lagoas/Capim Branco
02898592633 Maria Tereza Rocha Da Silva 1° ED 91346
82945926687 Edna Aparecida Pereira 2° ED 91344
11211815625 Libia Carolina Santos Chaves 3° ED 91345
04621899619 Lidia Maria Do Nascimento 4° ED 91343
Sete Lagoas/Sete Lagoas
04464207600 Ricardo De Aquino Rodrigues 14° ED 91322
Teofilo Otoni/Teofilo Otoni
03914874694 Ana Maria Pereira Barroso De Aguilar 6° ED 89245
00506772179 Neilane De Souza Viana 7° ED 89235
05898571698 Alexsandra Vieira Pereira 8° ED 89233
05986765621 Daniel Macedo Paraguassu 9° ED 89227
77703472549 Ivo Hohlenweger Chaves 10° ED 89250
05473239641 Marcela Martins De Matos 11° ED 89241
03089184605 Sheila Gomes Da Silva 12° ED 89243
04852110689 Juliana Gomes Nascimento Frota 13° ED 89237
10647232685 Regilene Ferreira Pires 14° ED 89231
00015748685 Anderleid Rosa Hilario 15° ED 89252
12134908637 Michael Ravni Martis Pinheiro 16° ED 89234
01936707128 Carla Pereira Dos Santos De Jesus 17° ED 89226
06690263606 Janine Santos Coutinho 18° ED 89248
80202632687 Maria Sildete Cardoso 19° ED 89244
42107482691 Wilma Moreira Colares 20° ED 89238
03037237503 Dierlhem Do Carmo Santos 21° ED 89229
03607087652 Karinne Raissa Martins 22° ED 89242
02624160507 Jamile Cristiane Oliveira Santos 23° ED 89240
12592453652 Renata Rodrigues Dos Santos 24° ED 89239
Uba/Uba
08786877690 Soraya De Assis Pinheiro 15° ED 92940
09191227607 Daniela Franca Chagas Batista Valente 16° ED 92936
01679849697 Camila De Souza Moises 17° ED 92944
02915082600 Cristiana Peres Martins 18° ED 89215
Matemática
Almenara/Jordania
61484911504 Nilson Chaves Da Silva Junior 2° ED 89132
40033337802 Alef Oliveira Lopes 3° ED 89131
Almenara/Pedra Azul
94532672600 Emilia Maria De Jesus Neta 8° ED 89111
05416782560 Orlinda Costa Ramos 9° ED 89120
03336761573 Thomaz De Oliveira Soares 10° ED 89116
83438734591 Marilia Malta Dos Santos 11° ED 92841
05574645521 Maciel Goncalves Santos 12° ED 89114
Aracuai/Berilo
09955779608 Geovanessa Lopes Ferreira 4° ED 92827
73347710282 Jacksa Vicente Oliveira Souza 5° ED 92822
03294227663 Clecio Antunes Guimaraes 6° ED 92823
Aracuai/Itaobim
03338237618 Alexsandro Moreira Santos 2° ED 92809
Aracuai/Ninheira
07809111647 Judith Rocha Silva 3° ED 92790
33911340893 Ildeu Morais Andrade 4° ED 92789
Aracuai/Salinas
11985138611 Jhone Lima Santos 1° ED 92787
12307148639 Carlos Henrique Ferreira 2° ED 92784
27892214801 Aldino Laurencio De Souza 3° ED 92785
Barbacena/Alto Rio Doce
03324634601 Fernanda Belo Damasceno Matheus 2° ED 92780
Barbacena/Antonio Carlos
10407921621 Maximiliano Garcia De Almeida 2° ED 92779
72187166600 Daniel Frank Canton 3° ED 92777
Campo Belo/Candeias
09871803630 Adeliene Aparecida Porto Garcia 2° ED 92758
08913282623 Whesley Campos De Sousa 3° ED 92759
09586654788 Raquel Vieira De Almeida Nunes 4° ED 91201
00233635769 Alexandre Dos Santos Lima 5° ED 92740
09125106686 Bianca Dos Santos Paixao 6° ED 91202
Caxambu/Baependi
12996086716 Danielle Guimaraes Hepner 3° ED 91171
11964084679 Matheus Marcos Carvalho 4° ED 91170
09241826606 Gabriel Amaral Abreu 5° ED 91169
Conselheiro Lafaiete/Rio Espera
05072756670 Ana Paula Moreira Carneiro 2° ED 91143
04192131633 Alcione Henriques Araujo 3° ED 91145
02558178601 Cleumar Almeida De Souza Oliveira 6° ED 91124
83647686620 Alessandra Coura Castro 7° ED 91121
09691337665 Alessandra Vidal De Faria 8° ED 91125
05535854603 Marcela Andrade Martins Loures 9° ED 91119
89100255653 Andreia Fernandes Martins 10° ED 91129
11232228605 Lucas Ramos Assis Dias De Paula 11° ED 91123
Coronel Fabriciano/Santana Do Paraiso
07574144605 Mariana Moraes Soares 3° ED 91111
Curvelo/Tres Marias
89764595634 Romulo Aristofanes De Oliveira Navega 1° ED 89100
09390334616 Filipi Ornelas Canhas Maciel 2° ED 89099
74073079620 Luiz Carlos Da Silva 3° ED 89101
Diamantina/Rio Vermelho
11311704663 Hemaraes Silvano Dos Santos 1° ED 94488
08737683616 Tatiane Aparecida Bispo Silva 2° ED 97424
10518442748 Cristiano Hezer Gaigher 3° ED 97484
11662862660 Wilquer Breno De Oliveira 4° ED 97483
Governador Valadares/Itanhomi
07120408623 Carlos Magno De Oliveira Butinhol 1° ED 97429
Janauba/Mato Verde
10350537640 Romero Fernando De Sa Santos 2° ED 94475
Janauba/Montezuma
47082100604 Florisvaldo Rodrigues Dos Santos 1° ED 94470
07809937642 Carlos Andre Vieira Sobrinho 2° ED 94469
Januaria/Chapada Gaucha
05430706620 Alexandre Rodrigues Martins 2° ED 94438
Januaria/Januaria
09905643630 Izabela Cristina Pereira Santos 23° ED 94394
09007491644 Luiz Carlos Fernandes Silva 24° ED 94390
Juiz De Fora/Bom Jardim De Minas
08315420631 Iracilda Aparecida Ramos Quellis 1° ED 97342
07105873680 Wesley Oliveira Brum 3° ED 97319
Manhuacu/Mutum
04317944642 Nelson De Almeida Souza 1° ED 97293
10509353657 Jessica Sherlomy Leite Figueiredo Marques 2° ED 97292
11843909677 Vinicius Lacerda Siqueira 3° ED 97288
14946806709 Rafael Faria Boia 4° ED 97286
14746414742 Camila Santos De Oliveira 5° ED 97297
09570644621 Vivencio Sathler Nunes Pereira 6° ED 97291
12137384744 Adalberto Carlos Araujo Chaves 7° ED 97290
Monte Carmelo/Coromandel
08964589629 Josiane Ferreira Sucupira Araujo 2° ED 97049
Montes Claros/Brasilia De Minas
07978369692 Ademilson Morais De Aguiar 4° ED 97042
Montes Claros/Sao Joao Do Paraiso
07445898603 Edimarcio Mendes Moreira 2° ED 97003
09155974627 Bruna De Cassia Soares Camargo 1° ED 97001
12441338765 Beraldo Ribeiro Da Silva 2° ED 97002
Paracatu/Vazante
07490954665 Lucilene Aparecida De Oliveira Severo 1° ED 94087
10638841607 Ireniane Correa Juliao Vieira 2° ED 94088
Patos De Minas/Carmo Do Paranaiba
09811799679 Leandro Marcos Caetano Ramanery 3° ED 96967
Pirapora/Ibiai
04547412600 Claudio Jose Evangelista Soares 2° ED 96909
Pocos De Caldas/Andradas
44996548827 Thomas Francisco De Abreu 5° ED 96891
10540268666 Luan Rafael Silva 6° ED 96894
89562216187 Gilberg Vieira Da Silva 7° ED 96890
Pocos De Caldas/Campestre
08091449640 Jonathan Ribeiro Barbosa 1° ED 96882
Pouso Alegre/Cambui
09378830692 Marcelo Marques De Almeida Dias 1° ED 94036
09588679680 Andre Renan Pereira 2° ED 94035
09846259689 Adeilson Silverio De Almeida 3° ED 94033
07025321699 Melina Sitna Faccio Pereira Crispim 4° ED 94031
06839301680 Gislaine Do Carmo Dias 5° ED 94030
05859461836 Edson Marcos Maria 6° ED 94034
Pouso Alegre/Careacu
10780659694 Lucas Bertolaccini De Souza Cobra 1° ED 94028
04163124624 Raquel Antonia Dos Santos Dias 2° ED 94027
São Joao Del Rei/Bom Sucesso
89678508168 Heliomar Da Mata Santos 1° ED 93618
08953116660 Daniela Aparecida Mafra 2° ED 93619
09581426612 Barbara Ferreira Coelho 8° ED 93603
03538924678 Fatima Aparecida Afonso Aguilar 9° ED 93601
03250128651 Carla Cristina Da Silva 10° ED 93604
Sao Sebastiao Do Paraiso/Guaxupe
08956403686 Marcio Franchi Junior 4° ED 93999
05241491600 Carla Alves Pereira Rorigues 5° ED 94001
03669536647 Nivaldo Rezende Francisco 6° ED 93997
Sao Sebastiao Do Paraiso/Juruaia
06343264655 Adilson Miranda De Oliveira 1° ED 93995
Sete Lagoas/Cordisburgo
10404714633 Joao Paulo Castro Silva 1° ED 93970
10034203621 Deyvison Ferreira Barbosa Dos Santos 2° ED 93971
Teofilo Otoni/Carai
07728402617 Ulisses Ribeiro Alves 1° ED 93589
05602603697 Fabiana Nunes Soares Cunha 2° ED 93585
03789230642 Aurenilson De Matos Lima 3° ED 93591
04225077683 Sandra Borges Ferreira 4° ED 93588
11309944652 Eduardo Ricardo Ferreira 5° ED 93587
Teofilo Otoni/Carlos Chagas
12085045766 Dionatam Dos Reis Silva 2° ED 93581
Teofilo Otoni/Setubinha
08113888675 Leandro Ferreira Ramos 4° ED 96823
Unai/Unai
09022107698 Bruno Henrique Da Costa 14° ED 96720

Varginha/Monsenhor Paulo
10777889676 Leonardo Jose Pereira 1° ED 96696
Química
Aracuai/Itinga
03131247606 Cristiana De Oliveira Barbosa Loyola 3° ED 89010
Caratinga/Ipaba
08281706651 Lilia Poliane Pimentel Soares Carvalho 2° ED 92704
17273271799 Vitoria De Souza Fernandes Da Silva 6° ED 92680
Divinopolis/Iguatama
06165859690 Reginaldo Candido Ananias 1° ED 91087
04279937680 Sebastiao Duarte Dias 2° ED 92558
04587922684 Rodrigo Aparecido Domingues De Oliveira 12° ED 90889
Montes Claros/São Joao Do Pacui
06081028658 Jackelany De Souza Franca Duraes Machado 1° ED 90875
Sociologia
Almenara/Mata Verde
03947089627 Moacy Lacerda Dos Anjos 1° ED 105454
Aracuai/Ninheira
06590204594 Dilmara Ribas Lima 1° ED 105649
Aracuai/Salinas
38689218858 Fabricio Perozzi Da Silveira 1° ED 105640
09070716607 Priscila Raposo Silva 2° ED 105641
Campo Belo/Aguanil
56746431649 Carmem Lucia Correa Maia 1° ED 105590
Campo Belo/Santo Antonio Do Amparo
83819274634 Patricia Andrade Resende Borges 1° ED 105569
Carangola/Divino
03451456664 Gilberto Gomes Vieira 1° ED 105555
08491013792 Rosimeri Vieira Dos Santos 2° ED 105554
10897648714 Diego Carvalhar Belo 1° ED 105548
11143180780 Paulo Vinicius Carvalho De Souza 2° ED 105550
05856075757 Fernanda Broedel Tatagiba 3° ED 105549
Caratinga/Caratinga
12330619685 Cyntia Pereira De Jesus 5° ED 105529
Caxambu/Aiuruoca
40432892869 Gabriel De Almeida Troncarelli 1° ED 105486
Caxambu/Conceicao Do Rio Verde
07389743743 Giselle Campos Fernandes 1° ED 104804
Caxambu/Itanhandu
10527326666 Thais Silva De Assis 1° ED 104800
Caxambu/Jesuania
08703179621 Michelli Menezes Da Silva Bhering Santoro 1° ED 104798
07795879608 Anete Negreiros Andrade 1° ED 104794
Caxambu/Sao Lourenco
11795742810 Andre Olobardi 3° ED 104791
06580006676 Tulia Maira Lopes Costa Cota 6° ED 104729
08619466690 Isabel Serafim Costa Ferreira 7° ED 104728
05206225614 Thiara Mendes Pereira Trindade 8° ED 104737
Governador Valadares/Frei Inocencio
03738200622 Miguel De Souza Leal Filho 1° ED 104494
Ituiutaba/Capinopolis
05708626631 Mara Michele Coelho 1° ED 104293
Janauba/Espinosa
05277982582 Marcus Bernardes De Oliveira Silveira 1° ED 104275
00785828575 Janes Aparecida Xavier Da Silva Neves 2° ED 104274
Janauba/Jaiba
08014945670 Mirian De Oliveira Cruz 1° ED 104265
35332450559 Claudia Cardoso Pereira 2° ED 104266
Janauba/Porteirinha
04495477609 Ualisson Jose Ferreira Dos Santos 1° ED 104251
Juiz De Fora/Bicas
10375281665 Bruna Cristina Pereira Ferreira 1° ED 103865
07454312675 Priscila Rodrigues Araujo 1° ED 103863
Juiz De Fora/Descoberto
09503168732 Graciele Lopes Pereira 1° ED 103861
Juiz De Fora/Ewbank Da Camara
06189076610 Filipe Vidal Aquino De Alcantara 1° ED 103859
Juiz De Fora/Goiana
01593974647 Thiago Emanuel Azevedo Da Silva 1° ED 103858
Juiz De Fora/Guarara
10825513685 Rafael Siqueira Machado 1° ED 103857
Juiz De Fora/Lima Duarte
06559537609 Pedro Henrique Oliveira Reis Teixeira 1° ED 103844
Juiz De Fora/Matias Barbosa
11728834759 Sara Gehren Moreira De Almeida 1° ED 103842
Juiz De Fora/Rio Preto
12589450613 Joice Reis Machado 1° ED 103838
Juiz De Fora/Sao Joao Nepomuceno
09390963745 Marcio Araujo De Jesus 1° ED 103832
10647877627 Igor Brum Santana Oliveira 1° ED 103826
07616958699 Gabriel Azevedo Magalhaes 2° ED 103827
07291505690 Everton Bonato Pacheco 3° ED 103825
Leopoldina/Pirapetinga
14244812792 Jeferson Da Silva Prado 1° ED 103824
Muriae/Sao Francisco Do Gloria
05234253686 Lucas Justiniano Roberto 1° ED 104094
Passos/Pimenta
04489581637 Cintia Maria Garcia 1° ED 105294
Passos/Piumhi
08074655695 Lucas Goulart Oliveira 1° ED 105291
Passos/Sao Jose Da Barra
06667259851 Rosanea Melo Pedrosa 1° ED 105289
Ponte Nova/Araponga
09922252643 Vinicius Rena Guimaraes Silveira 1° ED 103753
Ponte Nova/Cajuri
12444709705 Igor Rios Cordeiro De Almeida 1° ED 103750
São Joao Del Rei/Itutinga
85495158687 Ricardo Calixto Azevedo 1° ED 105134
São Sebastiao Do Paraiso/Claraval
37033473842 Liniker Fernandes Rocha 1° ED 103467
São Sebastiao Do Paraiso/Guaranesia
09774611659 Pedro Sergio Candido Filho 1° ED 103465
São Sebastiao Do Paraiso/Guaxupe
36834112871 Rodrigo Da Costa Oliveira 1° ED 103462
São Sebastiao Do Paraiso/Ibiraci
35111192867 Milena Brentini Santiago 1° ED 103460
São Sebastiao Do Paraiso/Itau De Minas
46194649615 Marlene De Oliveira Rosa 1° ED 103458
São Sebastiao Do Paraiso/Jacui
47626313615 Luis Antonio Batista 1° ED 103456
São Sebastiao Do Paraiso/Pratapolis
04058241659 Valdinei Jose Alves 1° ED 103453
São Sebastiao Do Paraiso/Sao Tomas De Aquino
08384637628 Joao Augusto Silveira Ferreira 1° ED 103449
Sete Lagoas/Prudente De Morais
05661163673 Erica Pereira De Freitas 1° ED 105171
Uba/Bras Pires
08923031666 Marcia Moreira Magalhaes 1° ED 103382
Uba/Paula Candido
14676735790 Bruno Monteiro Duarte 1° ED 105118
Unai/Natalandia
03958792642 Egmar Martins De Mendonca 1° ED 103963
Varginha/Guape
04804305602 Fadel Geraldo Da Silva 1° ED 103923
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo
relacionada lotada na Universidade Estadual de Montes Claros à disposição do Tribunal Regional Federal da 1ª região - Seção Judiciária de Minas
Gerais, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
MARIA ELVIRA BATISTA BAHIA/MASP 1177428-8/TÉCNICO UNIVERSITÁRIO/TUNIV L-A.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUI-
ÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, VITOR VIEIRA DE SOUZA MATOS, MASP 753255-9, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100094 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 19/05/2020.
no uso de suas atribuições, designa VALÉRIA MARIA BRIGHENTI DE ÁVILA, MASP 13525092, titular do cargo de provimento em comis-
são DAD-3 JD1101139, para responder pela Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no
período de 01/02/2021 a 12/02/2021.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE
ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico à disposição da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus
para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 02/2019:
FÁBIO DE CASTRO PATRÍCIO - MASP 599.545-1, TÉCNICO EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
para o cedente, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 06/2019:
INÊS HELENA TRISTÃO DE OLIVEIRA - MASP 1.147.873-2, PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - PCT.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de
para o cedente, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 07/2019:
LUIZ CARLOS MOUTINHO PATACA - MASP 1.036.409-9, PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - PCT.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado no Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/SEDESE, em prorrogação,
de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário:
ALOÍSIO ANTÔNIO ANDRADE DE FREITAS, MASP 919800-3, MEDSS, NÍVEL IV, GRAU B.
18 1437506 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Igor Mascarenhas Eto
Expediente
EXTRATO DE PORTARIA/SEGOV/PAD Nº 01/2021
Processo Administrativo Disciplinar, para apurar possível infração aos
artigos 216, inciso VI e 250, Vda Lei Estadual nº 869/1952, em tese,
pelo descumprimento do dever funcional de observância das normas
legais e regulamentares na execução do Contrato 390/12.
Processados: V. A.S. P. , Masp 292.240-9 - Admissão nº 1e O.A.H.,
Masp 1.045.420-5 - Admissão nº 1.
Comissão Processante: Presidente: Ana Ruth Perdigão Varão – Masp:
366.486-9
Membros: Gilvan Vieira Martelo - Masp.:1.042.227-7 e Ieda Lúcia da
Silveira – Masp.: 929.341-6.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2021.
IGOR MASCARENHAS ETO
Secretário de Estado de Governo
18 1437499 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Simplificado
de Apuração de Dano, instaurado pela Portaria de Instauração/Segov
nº10/2020, publicada no Diário Oficial em 05/05/2020, DECIDE
pelo encerramento das apurações, fundamentado na Nota Técnica de
Correição em Procedimento Concluído nº 1/CGE/CSET_SEGOV/
NUCAD/2021 nº. 149.0018.21/2021.
Determina o envio do processo à Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças para medidas de restituição do dano ao erário, rela-
tivo aos 24 bens desaparecidos, sem olvidar dos princípios do contra-
ditório e da ampla defesa.
Igor Mascarenhas Eto
Secretário de Estado de Governo
18 1437498 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro
Expediente
EDITAL DE CHAMAMENTO - PUBLICAÇÃO Nº 02/2021
ASra. Lícia Ferraz Venturi Presidente da Comissão designada para apu-
rar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar instau-
rado por meio da Portaria AGE nº02/2020 com extrato publicado no
Diário Oficial “Minas Gerais” em 12/09/2020, tendo em vista o dis-
posto no artigo 234 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CONVOCA
e CITA o servidor Flávio Manoel de Jesus, Masp nº 1.371.445-6, ocu-
pante do cargo de provimento efetivo Agente Governamental, Nível I,
Grau C, lotado nesta Advocacia-Geral do Estado, em exercício na Pro-
curadoria de Tributos e Assuntos Fiscais, para comparecer perante esta
Comissão Processante, instalada na Avenida Afonso Pena nº 4000 –
Bairro Cruzeiro – BH/MG, cep: 30.130-009, Telefone (31) 3218-0877,
no horário de 09h às 12:30h e de 13:30h às 18h, no prazo máximo de
20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e última publicação deste edital
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente,
tomar conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar a sua tra-
mitação e apresentar defesa para o fato que lhe é atribuído, que caracte-
riza, em tese, abandono de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso
II, do referido diploma legal, sob pena de REVELIA.
Belo Horizonte,18 de janeiro de 2021
LICIA FERRAZ VENTURI
Presidente da comissão
MASP nº 363.171-0
De acordo,
MARIANE RIBEIRO BUENO
Corregedora da Advocacia-Geral do Estado
MASP nº 363.167-8
18 1437501 - 1
DIRETORIA-GERAL
RETIFICAÇÃO
Retifica publicação no “MG” de 16.01.2021, Abono de Permanência,
referente à MASP 345.584-7, Marcelo Pádua Cavalcanti, onde se lê: a
partir de 01.01.2021, leia-se, a partir de 07.01.2021.
Geralda Almeida Affonso
Diretora-Geral
18 1437460 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 21/2021
Dispõe sobre a Coordenadoria local da Defensoria Pública em Novo
Cruzeiro/MG.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínea
d, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, o Defensor Público Rafael Vittorazze
Azola, MADEP. 928-D/MG, da função de Coordenador Local da
Defensoria Pública em Novo Cruzeiro/MG.
Art. 2º. Designar a Defensora Pública Flávia Beatriz Neves Pimenta,
MADEP. 965-D/MG, para a função de Coordenadora Local da Defen-
soria Pública em Novo Cruzeiro/MG.
Art. 3º. A função de Coordenadora Local será exercida sem prejuízo das
atribuições do cargo de Defensora Pública.
Art. 4º. Esta resolução entra em vigor retroativamente à data do dia 14
de janeiro de 2021 e revoga as disposições em contrário.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
18 1437391 - 1
ATO DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
N. 11/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, XVI,
‘e’ e artigo 11, ambos, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de
janeiro de 2003, suspende pelo período compreendido entre os dias 25
de janeiro a 06 de fevereiro de 2021, em razão de gozo de férias, a
designação da Defensora Pública IZABELLA NOGUEIRA LOPES,
MADEP. Nº 921-D/MG, e, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar do
dia 07 de janeiro de 2021, em razão de licença saúde, a designação da
Defensora Pública MARIA ANGÉLICA FELICIANO BARREIROS,
MADEP. Nº 614-D/MG, para, voluntariamente, sem prejuízo das res-
pectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação, cooperarem na
Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/
Público.
18 1437386 - 1
Dispõe sobre a Coordenadoria local e substituta da Defensoria Pública
em Muriaé/MG.
ODEFENSORPÚBLICOGERALDOESTADODEMINASGERAIS,
no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínead, da Lei
Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, o Defensor Público José Geraldo Mafia
Júnior, MADEP. 772-D/MG, da função de Coordenador Local da
Defensoria Pública em Muriaé/MG.
Art. 2º. Designar o Defensor Público Marcus Tarcísio Silva de Castro,
MADEP. 606-D/MG, para a função de Coordenador Local da Defenso-
ria Pública em Muriaé/MG.
Art. 3º. Dispensar, a pedido, o Defensor Público André Luiz Campos
Vieira, MADEP. 479-D/MG, da função de Coordenador Local substi-
tuto da Defensoria Pública em Muriaé/MG.
Art. 4º. Designar a Defensora Pública Jamel Castro do Amaral Paes,
MADEP. 627-D/MG, para a função de Coordenadora Local Substituta
da Defensoria Pública em Muriaé/MG.
Art. 5º. As funções de Coordenador Local e Coordenadora Local Subs-
tituta serão exercidas sem prejuízo das atribuições do cargo de Defen-
sor Público.
Art. 6º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
18 1437400 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
N. 10/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, XVI, ‘e’, da
Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, DESIGNA
o Defensor Público GUILHERME BARQUETTE FERNANDES,
MADEP. 944-D/MG, com sua anuência, para integrar o Conselho da
Comunidade do Município de Ubá/MG.
18 1437385 - 1
Dispõe sobre a Coordenadoria local substituta da Defensoria Pública
em Ubá/MG.
ODEFENSORPÚBLICOGERALDOESTADODEMINASGERAIS,
no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínead, da Lei
Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, o Defensor Público Ellon Agostini Rodri-
gues dos Santos, MADEP. 862-D/MG, da função de Coordenador
Local Substituto da Defensoria Pública em Ubá/MG.
Art. 2º. Designar o Defensor Público Júlio César de Castro Martins,
MADEP. 143-D/MG, para a função de Coordenador Local Substituto
da Defensoria Pública em Ubá/MG.
Art. 3º. A Coordenação Local permanece inalterada.
Art. 4º. As funções de Coordenadora Local e Coordenador Local Subs-
tituto serão exercidas sem prejuízo das atribuições do cargo de Defen-
sor Público.
Art. 5º. Esta resolução produz seus efeitos retroativamente à data do dia
14 de janeiro de 2021 e revoga as disposições em contrário.
18 1437403 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
Masp.374.718-5, Oscar Pinheiro Nicolai, mais 03 (três) meses referen-
tes ao 5°qq. adquiridos em 06/01/2019, restando-lhe um saldo de 15
meses.
Masp.1.060.876-8, Renato Barbosa Ferreira, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/10/2005,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 30/09/2010 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 29/09/20215, totali-
zando 09 meses.
Masp.1.160.152-3, Lilian das Graças Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 07/01/2018.
Masp.1.255.860-7, Alexsander Médice Rocha, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.318.153-2, Welliton de Freitas Ribas, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 27/08/2017.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado:
Masp.341.289-7, Wagner Félix Soares, mais 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. adquiridos em 13/12/2020 , totalizando 18 meses.
Masp.342.047-8, Benedito Fernando Carbos, mais 03 (três) meses refe-
rentes ao 6º qq. adquiridos em 21/11/2020, totalizando 06 meses.
Masp.342.105-4, Julio Cesar Correa, mais 03 (três) meses referentes ao
6º qq. adquiridos em 14/12/2020, totalizando 14 meses.
Masp.387.572-1, Jalvas Alves Silva, mais 03 (três) meses referentes ao
5º qq. adquiridos em 19/10/2020, totalizando 15 meses.
Masp.547.483-8, Wagner Gonçalves Nunes, mais 03 (três) meses refe-
Masp.885.159-4, Lydiane Maria Azevedo, mais 03 (três) meses refe-
rentes ao 5º qq. adquiridos em 01/10/2020 , totalizando 14 meses.
Masp.886.345-8, Gloria Maria Duarte Resende, mais 03 (três) meses
Masp.1.011.028-6, Irineia Diva Bertolla Amorim, mais 03 (três) meses
Masp.1.060.876-8, Renato Barbosa Ferreira, mais 03 (três) meses refe-
Masp.1.366.137-6, Fabio Lucas Gabrich Cruz e Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1°qq., adquiridos em 24/08/2020.
Masp.1.460.491-2, Carolina Gomes Camargo, 03 (três) meses referen-
tes ao 1°qq., adquiridos em 24/06/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.262.320-5, Carlos Alberto Simões, 06 (seis) meses sendo: 03
(três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq., a
contar de 17/03/2020, restando-lhe um saldo de 14 meses.
Masp.275.982-7, Israel Andrade de Oliveira, 01 (um) mês referente ao
6º qq. a contar de 18/01/2021, restando-lhe um saldo de 12 meses.
Masp.276.295-3, Valdemir Dutra da Silva, 09 (nove) meses sendo: 03
(três) meses referentes ao 5º qq.; 03 (três) meses referentes ao 6º qq., e
03 (três) meses referentes ao 7º qq., a contar de 09/02/2021, restando-
lhe um saldo de 09 meses.
Masp.279.123-4, Edmir Eugênio da Silva, 03 (três) meses e 20 (vinte)
dias sendo: 01 (um) mês referente ao 4º qq., em complementação e
02 (dois) meses e 20 (vinte) dias referentes ao 5ºqq., a contar de
01/08/2021, restando-lhe um saldo de 12 meses e 10 dias.
Masp.279.123-4, Edmir Eugenio da Silva, 03 (três) meses e 10 (dez)
dias sendo: 10 (dez) dias referentes ao 5º qq., em complementação e 03
(três) meses e referentes ao 6ºqq., a contar de 03/08/2020, restando-lhe
um saldo de 09 meses.
Masp.282.730-1, Armando de Oliveira Minucci, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq., 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. e 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 18/01/2021,
restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.293.947-8, Alexandre Vieira Braga, 04 (quatro) meses sendo: 01
(um)mês referente ao 5º qq., em complementação e 03 (três) meses
e referentes ao 6ºqq., a contar de 12/02/2021, restando-lhe um saldo
de 09 meses.
Masp.294.469-2, Adriano Agostinho Melo de Oliveira, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 5º qq. e 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.347.532-4, Wilman Teixeira Junior, 01 (um) mês referente ao 3º
qq., a contar de 01/08/2021, restando-lhe um saldo de 14 meses.
Masp.349.273-3, Marcelo Varela Araújo, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. em complementação, a contar de 04/10/2021, restando-lhe um saldo
de 09 meses.
Masp.381.580-0, Antonio Carlos Sampaio Santos, 01 (um) mês refe-
rente ao 4º qq., em complementação, a contar de 09/02/2021, restando-
lhe um saldo de 06 meses.
Masp.387.500-2, Susane Aparecida Sabino, 05 (cinco) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. e 02 (dois) meses referentes ao 4º
qq. em complementação a contar de 08/02/2021.
Masp.387.609-1, Norma Aparecida Lima Almeida, 01 (um) mês
referente ao 1º qq., em complementação a contar de 08/02/2021.
Masp.667.987-2, Roselaine Magda e Silva, 01 (um) mês referente ao 3º
Masp.1.075.710-2, Marilia Lima Santos, 01 (um) mês referente ao 2º
Masp.1.108.074-4, Hellen Cristina Borges Pires, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 06/05/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.113.626-4, Ana Paula Calazans Godoi, 02 (dois) meses
sendo:01 (um) mês referente ao 1º qq., em complementação, e 01 (um)
mês referente ao 2ºqq., a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo
de 06 meses.
Masp.1.145.181-2, Marcelo Silva Manna, 01 (um) mês referente ao 2º
qq., em complementação, a contar de 02/09/2021.
Masp.1.145.301-6, Estevão Couto Guimaraes, 01 (um) mês referente
Masp.1.188.712-2, Thiago Carvalho Couri, 01 (um) mês referente ao 1º
Masp.1.233.453-8, Roberta Beatriz Mateus, 01 (um) mês referente ao
1º qq., a contar de 04/01/2021, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.1.233.485-0, Clailon Breno e Silva, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 05/04/2021 restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.242.549-2, Frederico Pereira Rosa, 01 (um) mês referente ao
1º qq., em complementação, a contar de 11/02/2021, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
Masp.1.242.871-0, Marco Aurelio Lopes Neves, 01 (um) mês referente
Masp.1.256.301-1, Reginaldo Luciano Silva, 01 (um) mês referente ao
Masp.1.257.061-0, Guilherme Antonio Barbosa da Silva, 01 (um) mês
referente ao 1º qq., a contar de 12/07/2021, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Masp.1.257.158-4, Erick Nascimento Valim, 01 (um) mês referente ao
Masp.1.273.541-1, Simone Araujo Garcia Vieira, 15 (quinze) dias refe-
rente ao 1º qq., a contar de 11/02/2021, restando-lhe um saldo de 02
meses e 15 dias.
Masp.1.287.124-0, Rebecca Pereira Duraes, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/09/2021, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.317.804-1, Hugo Vilela Cardoso, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.318.349-6, Omar Moronari de Oliveira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 16/11/2021, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.332.954-5, Edgar Polo Sardinha, 01 (um) mês referente ao 1º
Masp.1.333.079-0, Fernando Vetorazo Alvarenga, 01 (um) mês refe-
rente ao 1º qq. a contar de 01/11/2021, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Masp.1.352.391-5, Nayanne Meirelles Correa Semil, 01 (um) mês refe-
meses.
Masp.1.355.575-0, Solange Maria de Araújo Vieira, 01 (um) mês refe-
meses.
Masp.1.368.033-5, Daniela Couto Matos, 01 (um) mês referente ao 1º
FÉRIAS-PRÊMIO - RETIFICAÇÃO
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.377.810-7, Marcio Dione Lopes
Motivo: Publicação incorreta de Masp
Retificação do MG de 08/01/2021
Onde se lê: ... Masp. 370.810-7...
Leia-se: ... Masp. 377.810-7...
Masp.386.427-9, Luis Otávio da Costa
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 09/04/2003
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 17/04/1997.
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 22/07/1998.
Leia-se: ...5º qq. adquirido em 09/08/2016
Masp.668.215-7, Roberto Wagner Gomes de Assis
Motivo: Publicação incorreta de Masp
Retificação do MG de 08/01/2021
Onde se lê: ... Masp. 668.215-1...
Leia-se: ... Masp. 668.215-7...
Masp. 1.063.808-8, Adriana Marzano Machado.
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 4º qq.....
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 3º qq.....
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO
REFERENTE AO(S) SERVIDOR(ES):
Masp.297.161-2, Fábio Henriques Magalhães
Motivo: Publicação original incorreta por estar de férias regulamenta-
res concomitantes e indicação incorreta do quinquênio a ser usufruído
Onde se lê: ... referente ao 1º qq. a contar de 01/02/2002...
Leia-se: ...referente ao 3º qq. a contar de 06/02/2002 ...
FÉRIAS-PRÊMIO - CANCELAMENTO
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 1.112.454-2, Rafael Silvio Vidal de Castro.
Motivo: A pedido do servidor, conforme SEI nº
1510.01.0002015/2021-93.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 28/08/2020.
Masp. 1.241.485-0, Andrea Pochmann.
Motivo: A pedido da servidora, conforme SEI nº
1510.01.0002742/2021-58.
Masp. 1.256.565-1, Wallace Fernando Rodrigues.
Motivo: Conforme SEI nº 1510.01.0219908/2020-35.
Masp. 1.318.309-0, Patrícia Alves Flister.
Motivo: A pedido da servidora, conforme SEI nº
1510.01.0005904/2021-44.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 15/12/2020 a
contar de 11/01/2021.
Masp. 1.340.699-6, Thiago Galvão Bernardes.
Motivo: Nos termos do SEI nº 1510.01.0204205/2020-29.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.343.981-7, Douglas Adriani Araújo (MG de 08/01/2021)
Motivo: Publicação em duplicidade
Torna sem efeito o ato de afastamento publicado em 08/01/2021.
Masp.1.367.860-2, Julia Katharina Campos Schmidt (MG de
08/01/2021)
Motivo: Torna sem efeito a publicação do dia 08/01/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - INDEFERIMENTO
Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG.
Masp.365.532-1, Ronaldo Gleysson de Almeida Simplicio, 01 (um)
mês a contar de 07/01/2021.
Masp.1.330.111-4, Esio de Jesus Viana, 13 (treze) meses a contar de
08/03/2021.
Masp.1.356.645-0, Camila Almeida Lopes, 01 (um) mês a contar de
01/072021.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2021, Seção de Concessão
de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento
de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
18 1437445 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
74.088 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Ana Cristina Marques Bernardes, Delegada
de Polícia, nível Especial, MASP 1.060.815-6, lotada na 1ª Delegacia
Regional de Policia Civil de Uberlândia, redução de jornada de trabalho
para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
74.089 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Eduardo Vinicius Carvalho, Delegado de Polícia Titular, MASP
1.330.168-4, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de
Nova Era/4ª DRPC João Monlevade/12º Depto, procedente da 1ª Dele-
gacia Regional de Polícia Civil de Ipatinga / 12º Depto. Ipatinga.
outubro de 1987, concede a Eduardo Alves Garcia, Delegado de Polícia
Titular, MASP 1.332.709-3, lotado na 1ª Delegacia Regional de Policia
Civil de Uberaba, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas
semanais pelo período de 06 (seis) meses.
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Ana Paula Locatelli Bonato, Delegada de Polícia Substituta,
MASP 1.478.947-3, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil
de Coronel Fabriciano/1ª DRPC Ipatinga/12º Depto., procedente da
Delegacia de Polícia Civil de Nova Era/4ª DRPC João Monlevade/12º
Depto.
74.092 – no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Erika
Cibele Alves Ferreira, Escrivã de Polícia, nível I, MASP 1.340.714-3,
para prestar serviços no 11º Departamento de Polícia Civil de Mon-
tes Claros, com atuação junto ao Núcleo Correcional, procedente da 1ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Montes Claros/ 11º Depto.
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Luciano Gomes de Barros, Investigador de Polícia, nível Espe-
cial, MASP 341.271-5, para prestar serviços na Delegacia de Polícia
Civil de Miradouro/ 4ª DRPC Muriaé/ 4º Depto de Juiz de Fora, proce-
dente da 4ª Delegacia Regional Polícia Civil de João Monlevade/ 12º
Depto de Ipatinga.
74.094 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Daniel Antunes Machado, Investigador
de Polícia, nível II, MASP 1.061.168-9, lotado na Delegacia de Polícia
Civil de Bocaiuva, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas
outubro de 1987, concede a Keila Alves Morini Soares, Investigadora
de Polícia, nível I, MASP 1.190.889-4, lotada na Delegacia de Polícia
Civil de Itanhomi, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas
74.096 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Dispensa a servidora a seguir nominada da função de Ordenador de
Despesas na respectiva Unidade Executora:
Masp Nome Cargo UE
1.188.443-4
Carolina Bechelany Batista
da Silva
Delegado de
Polícia
1510139
* Retificação
*No Anexo da Resolução nº 8.154 de 11 de janeiro de 2021, publicada
no IOMG em de 12 de janeiro de 2021,
Onde se lê:
3. arma de fogo de uso restrito: aquela que só pode ser utilizada pelas
Forças Armadas, por instituições de segurança plica e por pessoas físi-
cas ou jurídicas habilitadas, devidamente autorizadas pelo Comando do
Exército, de acordo com legislação específica;
Leia-se:
3. arma de fogo de uso restrito: aquela que só pode ser utilizada pelas
Forças Armadas, por instituições de segurança pública e por pessoas
físicas ou jurídicas habilitadas, devidamente autorizadas pelo Comando
do Exército, de acordo com legislação específica;
Onde se lê:
5. arma portátil: aquela cujo peso e dimensões permitem que seja trans-
portada por um único homem, mas não conduzida em um coldre, exi-
gindo, em situações anormais, ambas as mãos para a realização efi-
ciente do disparo (arma de fogo longa);
Leia-se:
5. arma portátil: aquela cujo peso e dimensões permitem que seja trans-
portada por um único homem, mas não conduzida em um coldre, exi-
gindo, em situações normais, ambas as mãos para a realização eficiente
do disparo (arma de fogo longa);
18 1437444 - 1

de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira
Expediente
RESOLUÇÃO SECULT Nº02, 15 de janeiro de 2021.
Institui grupo de trabalho destinado a elaborar plano de integridade
específico para Secult, nos termos do Decreto Estadual nº 47.185, de
13 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção
da Integridade – PMPI.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DE CULTURA E
TURISMO, no uso de atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da
Constituição do Estado, o art. 62, § 2º da Lei Estadual 23.304, de 30 de
maio de 2019, tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto Estadual
nº 47.185, de 13 de maio de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º -Fica instituído grupo de trabalho (GT) destinado a pesquisar,
levantar dados e informações, detectar pontos sensíveis de integridade
no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas
Gerais, consolidar entendimentos e elaborar Plano de Integridade espe-
cífico, nos termos do art. 5º do Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de
maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da Inte-
gridade – PMPI.
Parágrafo único - O plano de integridade reunirá o conjunto de ações
desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas
Gerais, em âmbito interno, com o intuito de promover a cultura da ética,
integridade, transparência e necessidade de prestação de contas, com
ênfase no fortalecimento e aprimoramento da estrutura de governança,
da gestão de riscos, da aplicação efetiva de códigos de conduta ética e
da adoção de medidas de prevenção de atos ilícitos.
Art. 2º -O grupo será composto pelos seguintes representantes:
I – Juliana Oliveira Zenateli, Matrícula 63567-2, representando aAsses-
soria Estratégica, que presidirá o grupo;
II – Cíntia Mirlene Pela Freire, Masp 1249178-3 representando a Sub-
secretaria de Turismo;
III – Herenice de Amorim Martins, Matrícula 87279-9, representando a
Subsecretaria de Cultura;
IV – Eliane Fissicaro de Melo, Masp 1.365.698-8, representando a
Assessoria de Comunicação Social;
V – Patrícia Ogando Lara Tavares, Masp 1.478.005-0030, represen-
tando oGabinete Secult;
VI – Thiago da Silva Leite Leal, Masp 1.367.739-8, representando a
Controladoria Setorial;
VII – Vanderlei da Conceição Ferreira, Masp 378.887-4, representando
a Diretoria de Contabilidade e Finanças;
VIII – Viviane da Cunha Silva, Masp 1.371.061.1, representando a
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças;
IX – Viviane Lessa Sarmento, Masp 374.449-7, representando a Dire-
toria de Recursos Humanos.
Parágrafo único: Poderão, ainda, ser convidados novos integrantes,
para subsidiar tecnicamente a discussão e a elaboração do Plano de
Integridade específico, objeto do grupo.
Art. 3º -A atuação no âmbito do grupo não será remunerada.
Art. 4º -O grupo concluirá, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da
publicação desta Resolução, a elaboração do Plano de Integridade espe-
cífico que vise atender às disposições Decreto Estadual nº 47.185, de
13 de maio de 2017.
Art. 5º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LEÔNIDAS JOSÉ DE OLIVEIRA
Secretáriode Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
18 1437148 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
Presidente: Júlia Mitraud
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO/
FAOP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, registra afas-
tamento por motivo de luto, nos termos da aliena “b” do art.201 da
Lei 869 de 05/07/1952, por 08 (oito) dias consecutivos à servidora Ana
Célia Teixeira, MASP 1.018.289-7, a partir de 08.01.2021.
18 1437160 - 1
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Cassio Rocha de Azevedo
Expediente
ATO DO SENHOR DIRETOR
O Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, usando da com-
petência que lhe delega o inciso VIII do art. 7° da Resolução SEDE nº
10, de 03 de outubro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº
22, de 25/4/2003, ao servidor: Ademir Nonato Vidal, Masp 363.161-1,
admissão 01, por 30 (trinta) dias, de acordo com a Deliberação
COVID-19 nº 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/01/2021.
Fernando Henrique Guimarães Rezende
Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2021
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
18 1437484 - 1
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão
PORTARIA PRE Nº 02/2021
DELEGA COMPETÊNCIA PARA RECONHECER A DISPENSA DE
LICITAÇÃOPARAATRANSFERÊNCIADETECNOLOGIAEPARA
O LICENCIAMENTO DE DIREITO E USO OU EXPLORAÇÃO DE
CRIAÇÃO PROTEGIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10,
incisos I e IX do Decreto Estadual nº 47.931/2020 e considerando o
disposto na Lei Federal nº 10.973/2004, na Lei Federal nº 13.243/2016,
no Decreto Estadual nº47.442/2018, na Lei Federal nº 8.666/1993, e
a necessidade de se observar os princípios da segregação de função
e da eficiência,
RESOLVE:
Art. 1º – Delegar aos servidores titulares dos cargos de Diretor de
Ciência, Tecnologia e Inovação, de Gerente de Inovação e de Assessor
Técnico de Ciência e Inovação, a competência para, em conjunto ou
isoladamente, praticarem os seguintes atos no âmbito da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG:
I - reconhecer a dispensa de licitação, nos termos do inciso XXV do
art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, para a transferência de tecnologia
e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação
protegida no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG; e
II - assinar instrumentos jurídicos referentes a transferência de tecnolo-
gia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação
protegida, bem como seus respectivos termos aditivos e de apostila,
carta aditiva, denúncias e rescisões.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Presidente da FAPEMIG
18 1437330 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Expediente
ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desen-
volvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Reso-
lução Sedese nº 01/2019:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformi-
dade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de
março de 2020, aos servidores:
MaSP 929185-7, Aloizio Expedito e Silva, Auxiliar de Serviços Ope-
racionais III J, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 30.12.2020.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2021, Weslei Ferreira
dos Santos - Diretor de Recursos Humanos
18 1437485 - 1
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF II - Contagem
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA – II – CONTAGEM
DELEGACIA FISCAL DE CONTAGEM II
INTIMAÇÃO - AIAF (AUTO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL)
Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008,
fica o sujeito passivo, abaixo descrito, sócio titular da empresa PADA-
RIAE CONFEITARIAGRAN LATORRE LTDA, inscrito no Cadastro
de Contribuintes do Estado de Minas Gerais sob o nº 002.994917.00-10,
baixado desde 30/09/2019, cientificado da lavratura do Auto de Início
de Ação Fiscal – AIAF Nº 10.000035284.70, pela Delegacia Fiscal de
Contagem II, localizada na Avenida José Faria da Rocha, 281, bairro
Eldorado, Contagem – MG:
NOME: ROSAAMÉLIA DE ALMEIDA
CPF: 876.032.686-72
ENDEREÇO: AVE. EDMÉIA MATTOS LAZZAROTTI, Nº 4010,
APTO., BAIRRO ESPÍRITO SANTO, BETIM - MG, CEP 32.671-
602
Período Fiscalizado: 01/08/2017 a 31/07/2019
OBJETO DAAUDITORIA: O contribuinte protocolou Termo de Auto-
denúncia de infração à legislação tributária, tendo promovido vendas
sem documentação fiscal de mercadorias em operações por cartões de
crédito/débito.
Contagem, 15 de janeiro de 2021.
Marcelo Impelizieri de Moura
Delegado Fiscal / DF Contagem II
18 1437457 - 1
SRF I - Divinópolis
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL - ABAETÉ
COBRANÇAADMINISTRATIVA
Conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes/MG em
25/08/2020 no Acórdão 23.535/20/1ª, julgou-se procedente o lança-
mento, decisão contra a qual não cabe recurso, disponibilizado no Diá-
rio Eletrônico de Minas Gerais de 18/09/2020 sob o Nº 10/20.
Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº
44.747/08, por estarem em lugar ignorado, incerto, inacessível ou
ausente do território do Estado e não sendo possível a intimação por
via postal e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa
prevista na Resolução – SEF/MG nº. 5.209 de 17/12/2018, fica o coo-
brigado abaixo indicado a promover no prazo de 10 (dez) dias, a contar
desta publicação o pagamento ou parcelamento do crédito tributário
constituído mediante o PTA a seguir relacionado.
Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as
multas exigidas poderão se passíveis de redução de acordo com percen-
tuais previstos em legislações pertinentes.
Comunicamos que a falta de pagamento ou parcelamento do crédito tri-
butário no prazo acima, ensejará a remessa do PTA à Advocacia Regio-
nal do Estado para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial do
crédito tributário integral.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendá-
ria localizada na Avenida Getúlio Vargas nº 76-A, – Centro - Abaeté/
MG.
Auto de Infração/PTA Nº: 01.001176773.78
Sujeito Passivo: DELCAM ALIMENTOS LTDA - I.E.
002067570.00-00
Endereço: Avenida Doutor Carlos Valadares, 499, Bairro Progresso,
Abaeté/MG, CEP: 35620-000
Coobrigado: Paulo Paiva
Endereço: Rua Inácio Oliveira Campos nº 302, Bairro Amazonas, Aba-
eté/MG, CEP: 35620-000
Abaeté-MG, 18 de janeiro de 2021.
Elita Aparecida Costa Andrade - Chefe da AF/Abaeté- em Exercício
18 1437458 - 1
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG
Presidente: Bruno Selmi Dei Falci
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89, acrescido pela EC nº 61, de 23/12/2003 e art. 44 da Lei
nº 14.684, de 30/07/2003) Unidade Orçamentária: Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2021. Referência:
4º Trimestre de 2020. (Em R$)
Função/Cargo
Outubro Novembro Dezembro 13º Salário Total
Trimestre
Valor Qdade Valor Qdade Valor Qdade Valor Qdade
Recrutamento Amplo 75.941,67 17 112.806,67 17 109.475,00 17 66.275,00 17 364.498,34
Efetivos 675.071,69 163 985.671,28 163 974.968,21 163 652.821,34 163 3.288.532,52
Inativos 500.537,75 108 522.037,13 108 522.037,13 108 500.537,78 108 2.045.149,79
Subtotal 1.251.551,11 288 1.620.515,08 288 1.606.480,34 288 1.219.634,12 288 5.698.180,65
Patronal 126.018,74 - 126.399,17 - 129.603,49 - 110.217,94 - 492.239,34
Total 1.377.569,85 288 112.806,67 288 1.736.083,83 288 1.329.852,06 288 6.190.419,99
Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
18 1437495 - 1
de Infraestrutura
e Mobilidade
Secretário: Fernando Scharlack Marcato
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GES-
TÃO E FINANÇAS: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1028598-9, Valmir Antô-
nio Venâncio, de 11/01/2021 a 25/01/2021 (15 dias), referente ao 5º
quinquênio; Masp 1033041-3, Marcos José de Morais, de 11/01/2021
a 25/01/2021 (15 dias), referente ao 6º quinquênio; Masp 1033684-0,
Joaquim de Castro Pereira, de 19/02/2021 a 19/05/2021 referentes aos
5º e 6º quinquênios.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Masp 0752.819-3 – Guilherme
Rodrigues Moreira, a partir de 01/01/2021.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos
financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es): Masp 0599145-0, José
Tadeu La Guardia, referente ao 10º quinquênio, a partir de 20/12/2020;
Masp 1028360-4, Heloisa Cavalcanti Coscarelli, referente ao 8º quin-
quênio, a partir de 22/12/2020; Masp 1028400-8, José Anastácio Teles,
referente ao 9º quinquênio, a partir de 31/12/2020; Masp 1029971-7,
Silvio Cândido, referente ao 9º quinquênio, a partir de 15/12/2020;
Masp 1033804-4, José Aparecido Lima Oliveira, referente ao 7º quin-
quênio, a partir de 23/11/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complemen-
tar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es):
Masp 1023632-1, Célio Talma, referente ao 9º quinquênio a par-
tir de 18/12/2020; Masp 1028119-4, Betônio Osório Marcos Franco,
Maria de Fatima Amazonas de Sá Araújo, referente ao 8º quinquênio
a partir de 01/01/2021; Masp 1028186-3, Elizabeth Silva de Rezende,
Ermesino Rodrigues dos Santos, referente ao 8º quinquênio a partir
de 07/01/2021; Masp 1384511-0, Irana Raquel Bastos, referente ao 1º
quinquênio a partir de 09/08/2020.
ATOASSINADO PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
E FINANÇAS DO DER/MG: Declara APOSENTADO, a partir de 05
de janeiro de 2021, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c artigo 144 do ADCT da
Constituição do Estado de Minas Gerais, com proventos integrais, o
servidor ÁLVARO EDUARDO GOULART, MASP 1033798-8, CPF
375.453.886-15, ocupante do cargo de Gestor de Transportes e Obras
Públicas, Código GTOP, Nível V, Grau D.
18 1437453 - 1
Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Expediente
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezem-
bro de 2019.
Resolve:
I -Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subor-
dinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
No Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I:
Cosme Damião - 926731 Vespasiano
No Presídio de Andrelândia I:
Joana D’arc De Andrade Silva-882119 Andrelândia
II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais:
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o
Presídio de Ribeirão das Neves II:
Gilliard Lima Lucio - 86582 Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o
Presídio de Santa Luzia I:
Deivison E. Facundo A. De Abreu - 698498 Belo Horizonte
Fabio Rodrigues Da Silva - 923313 Belo Horizonte
Gustavo Marcel Santos De Oliveira - 864965 Belo Horizonte
Marcus Vinicius Silva - 580555 Belo Horizonte
Pedro Henrique Rodrigues Silva - 924213 Belo Horizonte
Welder Salvo Junior - 843529 Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento Provisório de Betim I para a Penitenciá-
ria de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin:
Matheus Olympio Da Silva Dias - 581735 Ribeirão Das Neves
Walerson Junior Leite - 86632 Betim
Da Penitenciária de Belo Horizonte I para o Presídio de Vespasiano I:
Cassielle Marques Da Silva - 924448 Belo Horizonte
Franciele Aparecida Da Costa - 244605 Belo Horizonte
Gilsa Nunes Da Silva - 896032 Belo Horizonte
Marciana De Jesus E Silva - 918651 Belo Horizonte
Miriam Da Silva Euzebio - 924530 Belo Horizonte
Rosalina Silva Ferreira - 924239 Belo Horizonte
Tatiana Diniz Marques - 912300 Belo Horizonte
Thais Vitoria Do Nascimento - 922408 Belo Horizonte
Da Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria para a Penitenciária
de Ribeirão das Neves I – José Maria Alkimin:
Claudinei Nilza Gomes – 127883 Contagem
Guilherme De Souza A. Guimarães – 737043 Contagem
Keilemar Lemos Queiroz – 72687 Contagem
Luiz Gustavo Da Silva Rodrigues – 652741 Contagem
Tadeu Felipe Cruz – 707208 Contagem
Do Presídio de Ibirité I para a Penitenciária de São Joaquim de Bicas
I:
Cirilo Antoniony Amaral Teixeira - 215754 Ibirité
Ramon Raimundo Dos Santos - 65530 Ibirité
Willian Santana Alves - 661169 Ibirité
Do Presídio de Ouro Preto I para o Presídio de Ribeirão das Neves I:
Edalmo Da Conceição - 87330 Ouro Preto
Do Presídio de Ribeirão das Neves I para a Penitenciária de São Joa-
quim de Bicas I:
Rafael Pereira Da Silva - 357733 Ribeirão Das Neves
Do Presídio de Ribeirão das Neves I para o Presídio de Ribeirão das
Neves II:
Douglas Gomes De Sousa Rosa - 914209 Ribeirão Das Neves
Flavio Junio Cruz Coelho - 594504 Ribeirão Das Neves
Marcio A. De Aguiar Santos Junior - 595433 Ribeirão Das Neves
Do Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Dru-
mond para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de
Nova Lima:
Maciel Junio De Jesus Almeida - 366886 Ribeirão Das Neves
mond para a Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I:
Lucas Patrick Santos De Jesus - 280674 Montes Claros
mond o Presídio de Ribeirão das Neves I:
Alexandre Mendes Da Silva - 75379 Ribeirão Das Neves
Bruno Leonado Da Silva - 895447 Ribeirão Das Neves
Warley Cleiton De Lima - 893608 Ribeirão Das Neves
mond o Presídio de São Joaquim de Bicas I:
Rodrigo Lopes Da Cunha - 121955 Ribeirão Das Neves
Do Presídio de São Joaquim de Bicas I para a Penitenciária de Ribeirão
das Neves I - José Maria Alkimin:
Anderson Clayton Mendes - 168669 Belo Horizonte
Diego Ferreira Martins - 65056 Belo Horizonte
Hyan Michael A. Fernandes Eugenio - 499180 Contagem
Ledisnei Mendes Vieira - 246897 Belo Horizonte
Luiz Fernando Lealdino Da Silva - 785162 Belo Horizonte
Maxwel Rodrigues Da Silva - 552888 Belo Horizonte
Tiago Domingo Alves De Jesus - 228641 Belo Horizonte
Victor Luigi Pereira Abreu - 603637 Belo Horizonte
Wilbert Junior Monteiro Lima - 425635
Ribeirão Das
Neves

Do Presídio de São Joaquim de Bicas I para o Presídio de Mariana I:
David Martins Furtado - 612288 São Joaquim De Bicas
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para a Penitenciária de Ribeirão
das Neves I – José Maria Alkimin:
Eduardo Rodrigo Moreira Da Cruz - 894724 Belo Horizonte
Gabriel Henrique De Oliveira Rocha
- 681817
Contagem
Jose Luiz De Oliveira - 506300 Belo Horizonte
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para a Penitenciária de São
Joaquim de Bicas I:
Leonardo Rodrigues Da Silva - 95758 São Joaquim De Bicas
Tiago De Oliveira Gomes - 875635 São Joaquim De Bicas
Vinicius Cristiano Fabiano - 819320 São Joaquim De Bicas
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o Presídio de Ribeirão
das Neves II:
Ronei Goncalves Silva Nascimento - 566636 São Joaquim De Bicas
Torno sem efeito a autorização de transferência publicada no Diário
Oficial, do Presídio de São Joaquim de Bicas II para Penitenciária de
Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin:
Marcus Vinicius Tavares Rodrigues - 272083 São Joaquim De Bicas
Do Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I para a Peniten-
ciária de Ipaba I – Dênio Moreira de Carvalho:
Adailton Costa Gomes - 501802 Ipatinga
Adair Junio Neves Da Silva - 925836 Ipatinga
Adriano Barbosa De Jesus - 545535 Ipatinga
Ailton De Andrade E Silva - 916712 Ipatinga
Altieres Lourenco Mendes De Souza - 884221 Ipatinga
Andre Luiz Inocencio Dos Santos - 925229 Ipatinga
Benedito Luiz Aguilar - 180191 Ipatinga
Bruno De Oliveira Da Silva - 186471 Ipatinga
Bryan Lucas Dos Santos Luiz - 926407 Ipatinga
Caique Rocha Soares - 769190 Ipatinga
Carlos Henrique De Oliveira - 925752 Ipatinga
Denis Wilhan Dultra Da Silva Souza - 345739 Ipatinga
Derly Rosa De Andrade - 359731 Ipatinga
Elvis Cristian Sousa Porto - 925955 Ipatinga
Elzo Lourenco Pereira - 306972 Ipatinga
Emanuel Abner De Oliveira Gomes - 912128 Ipatinga
Felipe Luiz Carvalho - 925836 Ipatinga
Gabriel Vitor Fernandes De Oliveira - 924173 Ipatinga
Gabriel Vitor Ferreira Silva - 898975 Ipatinga
Gessiley Jose Tobias
- 276210 Ipatinga
Gilton Izidorio Do Nascimento - 640378 Ipatinga
Glaubert Erick Teodoro Dos Santos - 537358 Ipatinga
Gleuber Fernandes Frois - 310107 Ipatinga
Gumercindo Lourenco Junior - 633363 Ipatinga
Helton Goncalves Freira - 283183 Ipatinga
Herculano Silverio De Oliveira - 277678 Ipatinga
Heytor Henrique Da Silva - 826003 Ipatinga
Icaro Igor Pereira Dias - 925750 Ipatinga
Igor Jorge Andrade Silva - 925796 Ipatinga
Igor Kennedy Da Silva - 572473 Ipatinga
Ismael Lauriano Santos - 924946 Ipatinga
Jabson Pessoa Pereira - 925286 Ipatinga
Jerfeson Alves Pereira - 635057 Ipatinga
Jhonne H. Rodrigues De Souza - 244235 Ipatinga
Joao Guilherme Tales Araujo - 866778 Ipatinga
John Lenon Gomes Reis - 680441 Ipatinga
Jose Nilton Lucas - 32985 Ipatinga
Kaio Sousa Costa - 925078 Ipatinga
Kalliman Fonseca Apolinario - 896393 Ipatinga
Kenneth Keylon Gomes Da Silva - 228466 Ipatinga
Kessy Jhone Santos De Paula - 758339 Ipatinga
Leandro Rodrigues Goncalves - 167470 Ipatinga
Lucas Gomes Santana - 762252 Ipatinga
Lucas Henrique Dos S. Goncalves - 925518 Ipatinga
Lucas Soares Ferreira - 707317 Ipatinga
Lucas Soares Silva - 472543 Ipatinga
Marcelio De Almeida Souza - 925239 Ipatinga
Marco Goutier Coutinho Dos Santos - 796943 Ipatinga
Marcos Henrique Apoles Machado - 898709 Ipatinga
Marcos Junior Maria - 435640 Ipatinga
Maximiano Batista De Souza - 815307 Ipatinga
Moises Ferreira Ribeiro - 919529 Ipatinga
Neuber Natan Silva Ferreira - 305831 Ipatinga
Odwin Aldrin Tostes Silva - 180645 Ipatinga
Pedro Henrique Assis Oliveira - 750388 Ipatinga
Rafael De Jesus Xavier Soares - 866777 Ipatinga
Rauan Mateus Almeida Da Silva - 926358 Ipatinga
Sidnei Lemos Dos Santos - 152517 Ipatinga
Sidney Lourenco Alves - 39984 Ipatinga
Tadeu Benedito Lima - 497046 Ipatinga
Thales Filipe Santos Do Nascimento - 584570 Ipatinga
Thales Vinicius Souza Dias - 906587 Ipatinga
Thiago Rodrigues De Souza - 924078 Ipatinga
Tiago Souza Mendonca - 244466 Ipatinga
Vander Lucio Oliveira Luna - 519514 Ipatinga
Vinicius Henrique Martins Silva - 924470 Ipatinga
Walace Candido Ribeiro - 81764 Ipatinga
Washington H. M. De Alvarenga - 605021 Ipatinga
Webert Mauro Dos Santos - 587102 Ipatinga
Weberth Samuel Teixeira Alves - 873027 Ipatinga
Wemerson Gonzaga Da Silva - 138972 Ipatinga
Weverton Bruno De Souza - 773644 Ipatinga
Willian Robertson Ferreira - 52912 Ipatinga
Wilson Luiz Da Costa Junior - 154014 Ipatinga
Wisner Garcia De Sousa - 817627 Ipatinga
Yhure Alak Souza Rodrigues - 726031 Ipatinga
Do Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I para o Centro
de Ressocialização e Pré-Soltura de Ribeirão das Neves - José Abra-
ches Goncalves:
Bruno Gustavo Amaral Costa - 924959 João Monlevade
Do Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I para o Presídio
de Abre Campo I:
Alife Da Silva Ferreira - 923895 Abre Campo
Leandro Moreira - 357934 Abre Campo
Lucas Da Silva Resende - 721683 Abre Campo
Rafael Quirino - 925871 Abre Campo
Valteni Do Rosario De Lima - 373450 Abre Campo
de Caratinga I:
Ademir Santiago De Oliveira - 925795 Caratinga
Alex Merces De Lima - 925312 Caratinga
Anthuany Gustavo Cunha - 619254 Caratinga
Carlos Henrique Braz - 819175 Caratinga
Douglas Da Silva - 545763 Caratinga
Fabio Domingos De Souza - 78280 Caratinga
Fernando Rhaika Otoni - 562365 Caratinga
Glaucio De Freitas Mateus - 495725 Caratinga
Gleison Damasceno Da Silva - 427354 Caratinga
Gustavo De Lana Costa - 143919 Caratinga
Igor Felipe Martins Vieira - 685496 Caratinga
Igor Henrique Gomes - 889212 Caratinga
Jaime Pascoal Da Silva - 216119 Caratinga
Jhonata Ferreira De Sousa - 360399 Caratinga
Jhonatan Henrique Barbosa - 683648 Caratinga
Joao Geraldo Da Silva - 441369 Caratinga
Jonas Barbosa Filho - 703860 Caratinga
Kelber Couto De Lima - 530794 Caratinga
Marcelo De Oliveira - 925779 Caratinga
Marcio Alves Olimpio Da Silva - 277572 Caratinga
Mario Celso Barbosa - 182587 Caratinga
Mateus Filipe Muniz Da Silva - 922445 Caratinga
Michel De Paula Soares - 481663 Caratinga
Milton Pereira Da Silva - 112737 Caratinga
Nilton Lopes De Freitas Neto - 862469 Caratinga
Onofre Antonio Da Silva - 242978 Caratinga
Samuel Da Silva Damiao - 526245 Caratinga
Silas Da Silva De Oliveira - 722059 Caratinga
Thales Rocha Fernandes - 402321 Caratinga
Washington Aniceto Da Silva - 259690 Caratinga
Wemerson Alves De Souza - 212498 Caratinga
Wendel Filipe Teofilo Silveira - 577405 Caratinga
Wesley Cristian De G. Freitas - 325971 Caratinga
Willians De Freitas Fernandes - 925755 Caratinga
Zaqueu Cecilio Fernandes - 218938 Caratinga
de Coronel Fabriciano I:
Filipe Oliveira Lopes - 925204 Coronel Fabriciano
Gabriel Oliveira Machado - 925739 Coronel Fabriciano
Italo Cristiano Justino Da Silva - 797796 Coronel Fabriciano
Joao Vitor Muniz Rodrigues - 685218 Coronel Fabriciano
Marcos Vinicius R. De Souza - 684791 Coronel Fabriciano
Raphael Fialho Silva - 134516 Coronel Fabriciano
Vitor Gabriel Gomes Batista - 925199 Coronel Fabriciano
Wellerson Vargas Costa - 925203 Coronel Fabriciano
Ygor Ferreira Viana De Oliveira - 424469 Coronel Fabriciano
de Inhapim I:
Cristiano Dias David - 284627 Inhapim
Giederson Pereira De Souza - 926237 Inhapim
Jose Laurindo Nascimento Filho - 201817 Inhapim
Luciano De Jesus Silva - 926118 Inhapim
Saulo Barcelos Machado - 178366 Inhapim
de João Monlevade I:
Brender Alex Pereira Feliciano - 862616 João Monlevade
Marcelo Marcio Andre - 60713 João Monlevade
Maycon Isaias De Souza Fonseca - 378181 João Monlevade
de Timóteo I:
Alexandra Rodrigues Da Silva - 925574 Timóteo
Aline Nunes Da Silva - 719156 Timóteo
Ana Paula Silva Lelis - 906107 Timóteo
Ariane Angelica Da Silva - 925652 Timóteo
Carolina De Souza Ramos - 925540 Timóteo
Jheine Estefani Pereira - 676398 Timóteo
Juliana Moreira - 616012 Timóteo
Maria Vitoria Lauriano Da Silva - 925651 Timóteo
Da Penitenciária de Três Corações I para o Presídio de Congonhas I:
Palmier De Paula Gonçalves - 468747 Belo Horizonte
Do Presídio de Andrelândia I para o Presídio de Barbacena I:
Vilmara De Paula Hipólito - 838540 Barbacena
Do Presídio de Bom Sucesso I para o Presídio de Três Pontas – Rita
de Cássia da Luz:
Fabiano Marcelino Ribeiro - 924506 Bom Sucesso
Lucas Vieira Dos Santos - 729930 Bom Sucesso
Do Presídio de Eugenópolis I para o Presídio de Carangola I:
Kaique Aguilar De Lima - 925902 Carangola
Rony G. De Souza Nascimento - 585385 Carangola
Vitor Da Silva Santos Rodrigues - 925901 Carangola
Do Presídio de Eugenópolis I para o Presídio de Cataguases I:
Daniel Batista Tomaz - 808729 Cataguases
Fabio Afonso Da Cunha - 328839 Cataguases
Leonan Gonzaga Xavier - 925213 Cataguases
Paulo Sergio Dos Santos Oliveira - 923553 Cataguases
Do Presídio de Eugenópolis I para o Presídio de Leopoldina I:
Daniel Oliveira Silva Guedes - 805862 Leopoldina
Edmilson Alves Ribeiro - 925627 Leopoldina
Do Presídio de Eugenópolis I para o Presídio de Muriaé I:
Anderson De Andrade Correa - 779819 Muriaé
Antonio Jose Aguiar Da Silva - 737800 Muriaé
Leonardo Luciano Dos Santos - 925907 Muriaé
Lucas Ramos De Oliveira - 836577 Muriaé
Werickson Duarte - 398402 Muriaé
Do Presídio de Eugenópolis I para o Presídio de Ubá I:
Alex Sandro Olimpio Flausino - 587299 Ubá
Carlos Alberto Simiao - 144950 Ubá
Jhonatan Pascelli Vieira - 925119 Ubá
Luiz Henrique Lopes - 603238 Ubá
Marcelo Catarino - 843147 Ubá
Marco Iris De Souza - 291788 Ubá
Marco Iris De Souza - 291788 Ubá
Mateus Oliveira Souza - 610774 Ubá
Wanderson Filipe Vieira Ruffato - 740782 Ubá
Do Presídio de Eugenópolis I para o Presídio de Viçosa I:
Elias Marcos Pascoal - 485342 Viçosa
Do Presídio de Eugenópolis I para o Presídio de Visconde do Rio
Branco I:
Jose Cristiano De Oliveira - 925818 Visconde do Rio Branco
Rodrigo Da Silva Alves - 169456 Visconde do Rio Branco
Valdeci Lemos Raimundo - 443160 Visconde do Rio Branco
Do Presídio de Matias Barbosa I para o Centro de Remanejamento Pro-
visório de Juiz De Fora I:
Alison Matias Gomes - 925233 Juiz De Fora
Diego Diol Souza Dilly - 333043 Juiz De Fora
Igor Severino Dos Santos - 470914 Juiz De Fora
Kelvin Dos Santos Rodrigues - 710527 Juiz De Fora
Leonardo Filismino - 925227 Juiz De Fora
Leonildo Alves Da Silva - 925553 Juiz De Fora
Marcos Henrique Pinheiro De Souza - 593949 Juiz De Fora
Matheus H. Da Silva Novelino - 925160 Juiz De Fora
Maycon Bernardes Guedes - 636001 Juiz De Fora
Mayconn Assis Andrade Dos Santos - 848598 Juiz De Fora
Pedro Antônio Da Silva Júnior - 727179 Juiz De Fora
Tiago Alexandre Alves Esteves - 550837 Juiz De Fora
Waldir Cunha - 163848 Juiz De Fora
Do Presídio de Passos I para o Presídio de Alfenas I:
Thiago Rodrigues De Moraes Silva - 303979 Passos
Do Presídio de Resende Costa I para o Presídio de Barbacena I:
André Guilherme Pinto -548775 Barbacena
Isac De Paula Ipólito - 925126 Barbacena
Koscilek Sand Mark Do Nascimento
- 818947
Barbacena
Loar Martes Campos -604191 Barbacena
Thiago Henrique Da Silva Luiz - 404033 Barbacena
Do Presídio de Resende Costa I para o Presídio de Congonhas I:
João Batista Dos Santos - 760577 Congonhas
Samuel Augusto Guimarães Dias - 504966 Congonhas
Do Presídio de Resplendor I para o Centro de Remanejamento Provisó-
rio de Governador Valadares I:
Breno Da Silva Fernandes - 864672 Governador Valadares
Retificar a autorização de transferência publicada no IOF de
05/01/2021: Onde se lê: “Do Centro de Remanejamento Provisório de
Itabira I para o Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Mar-
tinho Drumond”
Leia-se: “Do Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I para a
Penitenciária de Belo Horizonte I”:
Joicimara Santana Martins - 500380 Belo Horizonte
Retificar a autorização de transferência publicada no IOF de
12/01/2021: Onde se lê: “Do Presídio de Eugenópolis I para o Presí-
dio de Muriaé I”
Leia-se: “Do Presídio de Eugenópolis I para o Presídio de Carangola
I”:
Cleiton Rosa De Oliveira - 668027 Carangola
Fernando Rufino Da Cruz - 924570 Carangola
Da Penitenciária de Carmo do Paranaíba I para o Centro de Res-
socialização e Pré-soltura de Ribeirão das Neves I - José Abranches
Gonçalves:
Robson De Oliveira - 923505 Carmo Do Paranaíba
Da Penitenciária de Carmo do Paranaíba I para o Presídio de Itajubá I:
Bruno José De Amorim - 144233 Patos De Minas
Da Penitenciária de Carmo do Paranaíba I para o Presídio de Presi-
dente OlegárioI:
Daniela Pereira Da Cruz Rodrigues -689587 Carmo Do Paranaíba
Maria De Fatima De Sousa Silva -738110 Carmo Do Paranaíba
Da Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I para o Com-
plexo de Parceria Público Privado de Ribeirão das Neves I:
João Paulo Abreu Rocha - 209409 Montes Claros
Tales Fernando Campos - 176452 Francisco Sá
Valmar Rodrigues De Alburquerque - 776158 Francisco Sá
Da Penitenciária de Formiga I para o Complexo de Parceria Público
Privado de Ribeirão das Neves I:
Rogerio Ferreira Da Silva Junior – 12630 Formiga
Tiago Sardinha Goncalves - 402256 Belo Horizonte
Yslander Junio Vieira Lopes - 678627 São Joaquim De Bicas
Da Penitenciária de Formiga I para a Penitenciária de Ribeirão das
Neves I:
Edson Rodrigues Teixeira - 153597 Formiga
Lucas Henrique C. De Oliveira - 707906. Formiga
Da Penitenciária de Formiga I para o Presídio de Divinópolis I:
Wagner Yago Borba Lins-400202 Formiga
Da Penitenciária de Formiga I para o Presídio de Lavras I:
Gustavo Henrique Nascimento - 755991 Lavras
Da Penitenciária de Formiga I para o Presídio de Oliveira I:
Wellington Fernando André De Souza - 771799 Formiga
Da Penitenciária de Patrocínio I para a Penitenciária de Carmo do Para-
naíba I:
Robson De Oliveira- 92350 Francisco Sá
Da Penitenciária de Teófilo Otoni I para o Presídio de Almenara I:
Adenilson Alves Martins - 681818 Almenara
Da Penitenciária de Teófilo Otoni I para o Presídio de Itambacuri I:
Gesimar Rodrigues Coelho - 706678 Teófilo Otoni
Renato Pereira Do Nascimento - 848972 Teófilo Otoni
Da Penitenciária de Teófilo Otoni I para o Presídio de Jequitinhonha I:
Angelo Gabriel Ribeiro De Castro - 726540 Almenara
Joao Goncalves Dos Santos - 925852 Almenara
Silvio Baresi Carmona Pereira - 587589 Jequitinhonha
Da Penitenciária de Teófilo Otoni I para o Presídio de Pedra Azul I:
Luiz Carlos De Freitas - 322865 Pedra Azul
Da Penitenciária de Teófilo Otoni I para o Presídio de Teófilo Otoni I:
Filipe Pereira Costa - 926120 Teófilo Otoni
Francynaldo C. De Miranda Gomes - 925878 Teófilo Otoni
Ivanildo Ribeiro Dos Santos - 925336 Teófilo Otoni
Renildo Ferreira De Souza - 59341 Teófilo Otoni
Rogerio Dos Santos Oliveira - 926055 Teófilo Otoni
Vinicius Caminhas Ferreira Torres - 568402 Teófilo Otoni
DaPenitenciária de Uberlândia I - Professor João Pimenta da Veiga para
oPresídio de Araguari I:
Venâncio Figueira Freitas -833569 Uberlândia
Do Presídio de Arcos I para o Presídio de Divinópolis I:
Pablo Iuri De Jesus - 640896 Janaúba
Do Presídio de Bocaiúva I para o Centro de Ressocialização e Pré-sol-
tura de Ribeirão das Neves I - José Abranches Gonçalves:
Alisson Felipe Morais Santos - 924315 Bocaiúva
Do Presídio de Bocaiúva I para o Presídio de Janaúba I:
Anderson Thiago B. Vasconcelos - 198824 Bocaiúva
Carlos Andre De Oliveira - 126056 Bocaiúva
Gabriel Souza Nascimento Silva - 916407 Bocaiúva
Gean Carlos De Jesus Oliveira - 370553 Bocaiúva
Do Presídio de Bocaiúva I para o Presídio de Monte Azul I:
Guilherme Markis Dos Anjos - 924352 Bocaiúva
Juliano Da Silva Fagundes - 924443 Bocaiúva
Mario Antunes De Sa - 924371 Bocaiúva
Do Presídio de Bocaiúva I para o Presídio de Porteirinha I:
João Paulo Alves Da Silva - 827840 Bocaiúva
João Pedro Mendes Brito - 725925 Bocaiúva
Do Presídio de Bom Despacho I para a Penitenciária de Formiga I:
Fabio Junio De Almeida - 925358 Formiga
Talisson Ulisses Do Nascimento - 81527 Formiga
Do Presídio de Bom Despacho I para a Penitenciária de Pará de Minas
I – Doutor Pio Soares Canedo:
Kennedi Onofre Fernandes - 450027 Pará De Minas
Leonardo De Jesus Silva - 569139 Pará De Minas
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Abaeté I:
Andre Mendes Da Silva - 647091 Abaeté
Darlei Jose De Oliveira - 318733 Bom Despacho
Jose Carlos Da Silva - 536597 Abaeté
Manoel Francisco Da Silva Neto - 925849 Bom Despacho
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Arcos I:
Luan De Souza Santos - 754239 Formiga
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Bambuí I:
Brendaw Jose Goncalves - 658285 Formiga
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Divinópolis I:
Cleiton Moura Silva - 442028 Divinópolis
Douglas Arantes Da Silva - 551419 Divinópolis
Douglas Natan Da Silva - 925374 Divinópolis
Elder Alves Mota - 925505 Formiga
Flavio Diego Bastos Santos - 925889 Martinho Campos
Gustavo Dias Da Silva - 758957 Divinópolis
Gustavo Lucas Padilha - 672910 Bom Despacho
Joan Ribeiro Monteiro - 860699 Divinópolis
Joao Antonio Magalhaes Junior - 55946 Divinópolis
Leonardo Vinicius De Souza - 83447 Bom Despacho
Renato Constantino De Lima - 118585 Divinópolis
Ronaldo Felicio - 39542 Divinópolis
Stenio Caetano Goncalves Junior - 925494 Divinópolis
Tiago Henrique Santos Vaz - 653536 Divinópolis
Tiago Junio Alves - 786431 Divinópolis
Tiego Da Silva Souza - 925475 Divinópolis
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Itaúna I:
Eder Henrique Chaves - 497474 Itaúna
Julio Henrique Lourenço Melo - 181739 Itaúna

Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Lagoa Prata I:
Silvio Claudino Filho - 520705 Bom Despacho
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Luz I:
Diogo Duarte Silva - 714050 Luz
Geraldo Roberto Rodrigues - 596942 Bom Despacho
Warlen Dias Da Cunha - 701189 Abaeté
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Nova Serrana I:
Geraldo Marcelo Da Silva - 925601 Nova Serrana
Miguel Inacio De Sousa Neto - 925861 Nova Serrana
Samuel Lopes Sales - 673479 Nova Serrana
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Pitangui I:
Cleiton De Oliveira - 925681 Pará De Minas
Do Presídio de Diamantina I para o Presídio de Curvelo I:
Johnny Souza De Oliveira Santana-48494 Curvelo
Lucas Ribeiro De Matos-442585 Curvelo
Nilson Batista Santos-39046 Curvelo
Vanusa Magalhães Pereira-345065 Curvelo
Wagner Ribeiro De Souza-381086 Curvelo
Do Presídio de Diamantina I para o Presídio de Pirapora I:
Talisson Silva De Souza-924703 Pirapora
Do Presidio de Iturama I para a Penitenciária de Uberaba I - Professor
Aluízio Ignácio de Oliveira:
Adriano Monteiro Santos - 80887 Iturama
Charles Rodrigues De Queiroz - 459105 Iturama
Gutierres Almeida Rodrigues - 640958 Iturama
Igor Da Costa Barcelos - 628342 Iturama
Márcio Alves Da Silva - 852353 Iturama
Maycon Douglas Souza - 462322 Iturama
Roberto Carlos Miller - 896448 Iturama
Ronaldo Monteiro De Souza - 833191 Iturama
Wandson Santos Souza - 865262 Iturama
Washington Nunes Pimenta - 271999 Iturama
Do Presídio de Malacacheta I para o Presídio de Teófilo Otoni I:
Ivan Nunes Leite -208455 Malacacheta
Do Presídio de Montes Claros II para a Penitenciária de Segurança
Máxima Francisco Sá I:
Daniel Junio Lopes Dos Santos - 252600 Montes Claros
Denis Alves Pereira - 77115 Januária
Eutimio Alves Pereira Anunciação - 302977 Janaúba
Ivani Maia De Souza - 221788 Montes Claros
Marcos Antonio Pereira Lima - 128999 Montes Claros
Do Presídio de Patos de Minas I para a Penitenciária de Carmo do Para-
naíba I:
Guilherme Morais Melo - 348137 Carmo Do Paranaíba
Do Presídio de Patos de Minas I para a Penitenciária de Patrocínio I:
Antonio Dos Santos Silva - 549592 Araxá
Deyvison Luiz Souza Macedo - 925931 Patrocínio
Geovane Bezerra Lucas - 925839 Patrocínio
Igor Araujo Martins - 729647 Araxá
Marcos Vinicius Do Nascimento - 116724 Patrocínio
Paulo Humberto Da Silva - 77478 Patrocínio
Do Presídio de Patos de Minas I para o Presídio de Coromandel I –
Sargento Jorge:
Jose Oronias Pereira Dos Santos - 642255 Coromandel
Juliano Ferreira De Oliveira - 926025 Coromandel
Ryan Victor Rodovalho -926016 Coromandel
Do Presídio de Patos de Minas I para o Presídio de Monte Carmelo I:
Leandro Henrique De Souza Silva - 462862 Monte Carmelo
DoPresídio de Presidente Olegário I - Elzi Alves de OliveiraparaoCen-
tro de Referência à GestantePrivadade Liberdade:
Erica Santos Da Silva - 920557 Presidente Olegário
Do Presídio de Sacramento I para a Penitenciária de Uberaba I - Profes-
sor Aluízio Ignácio De Oliveira:
Adilson Moreira Da Silva 183351 Sacramento
Alessandra Torres Da Silva 875699 Sacramento
Alex Dos Reis - 926108 Sacramento
Angelo Zafalon Neto 925451 Sacramento
Ariana Graziela De Melo Silva 925928 Sacramento
Augusto Marques Dutra De Melo - 334834 Sacramento
Bruno Felicio De Menezes 787764 Sacramento
Bruno Felipe Silva Gomes 911842 Sacramento
Bruno Graciano Da Silva 752497 Sacramento
Bruno Tiago Antonio De Melo 826285 Sacramento
Cleonice Ribeiro 251573 Sacramento
Daniel Lima Ferreira 229378 Sacramento
Danilo De Paula 925927 Sacramento
David Gonçalves Dos Reis 424365 Sacramento
David Serra Gomes 925509 Sacramento
Diego Jonatan Da Silva Melo 687505 Sacramento
Edson Torquato 680211 Sacramento
Euripedes Ricardo Da Silva Santos 25419 Sacramento
Felipe Dorneles Reis 852217 Sacramento
Fernando Martins Simoes 64741 Sacramento
Gabriel Pinheiro De Oliveira - 847588 Araxá
Geraldo Jose Correa 130874 Sacramento
Hilton Alves Dos Santos 101464 Sacramento
Leandro Bonifacio Ribeiro 757979 Sacramento
Luciano Fagundes De Paula 580641 Sacramento
Maikon Henrique Urzero Silva 733546 Sacramento
Marcos Paulo De Almeida Carvalho 349013 Sacramento
Mateus Marins Silva 925305 Sacramento
Ozeias Teixeira De Araujo 84287 Sacramento
Pablo Henrique Venancio Da Silva 842033 Sacramento
Rafael Maia Pereira 925117 Sacramento
Rauanny Rafaely Alves 517422 Sacramento
Reginaldo Santos Da Silva 925875 Sacramento
Rodolfo Rodrigues Balbo 443546 Sacramento
Rodrigo Da Silva Martins 135317 Sacramento
Rogerio Rocha Dos Santos 638300 Sacramento
Saulo Reginaldo Prata Teodoro 237535 Sacramento
Silvio Donizetti Bisinotto - 925993 Araxá
Valdelino Aires Pereira 921424 Sacramento
Vandercley Mendes Dos Santos 431082 Sacramento
Vanderson Roberto Messias 635802 Sacramento
Weidson Majela De Barros - 156322 Araxá
Wemerson De Araujo Silva 875742 Sacramento
Willian Chagas De Jesus 542054 Sacramento
DoPresídio de Sacramento I para oPresídio de Araxá I:
Augusto Paiva Santiago 822426 Sacramento
Belchior Olimpio Da Silva Neto 593624 Sacramento
Carla Lucia Da Silva 111265 Sacramento
Eidem Gabriel Da Silva 459385 Sacramento
Fernando Gonçalves Duarte De Carvalho 589306 Sacramento
Gabriel Rodrigues Pereira 920424 Sacramento
Karolayne Brenda Silva Damaceno 925817 Sacramento
Leonardo Muniz De Oliveira 323246 Sacramento
Luiz Filipe De Almeida 926068 Sacramento
Matheus Filipe Silva Dos Santos 612390 Sacramento
Rafael Amaral Silva 240564 Sacramento
Reginaldo De Castro 160642 Sacramento
Samara Magda Valenari Da Silva Rosa 926050 Sacramento
Tharlis Eduardo Rodrigues 861216 Sacramento
Valdirene Silva Costa 20198 Sacramento
Valtersir Porto Dos Santos 329977 Sacramento
Weverton Felix Dos Santos 926069 Sacramento
DoPresídio de Sacramento I para oPresídio de Frutal I:
Alexandre Silva Borges 237832 Sacramento
Alysson Cassiano Silva 925685 Sacramento
Artur Ferreira Lima 669703 Sacramento
Carlos Eduardo Justino Rosa 741681 Sacramento
Carlos Henrique De Souza Sobrinho 299200 Sacramento
Gabriel Gomes Borges 235135 Sacramento
Jamacy Nobrega De Oliveira 925947 Sacramento
Jose Fidencio Dos Reis 88447 Sacramento
Paulo Cassiano Dos Santos 458113 Sacramento
DoPresídio de Sacramento I para oPresídio de Iturama I:
Edinei Carlos Neves De Queiroz 326583 Sacramento
Jakson Nogueira Almeida 423068 Sacramento
Leide Laura De Nogueira 457041 Sacramento
DoPresídio de Sacramento I para oPresídio de Perdizes I:
Carlos Santana Fernandes De Castro 861928 Sacramento
Daniel Aparecido De Freitas 819287 Sacramento
Jose Roberto Da Silva 810245 Sacramento
DoPresídio de Sacramento I para oPresídio de ItapagipeI:
Alexandre Ferreira De Oliveira 516005 Sacramento
Cristiano Maximio De Souza 739524 Sacramento
Jose Luiz De Vasconcelos 262126 Sacramento
Tulio Gomes De Franca 286158 Sacramento
Do Presídio de Sete Lagoas I - Promotor José Costa para o Centro de
Ressocialização e Pré-soltura de Ribeirão das Neves I - José Abran-
ches Gonçalves:
Leonardo Geraldo Mendes - 926268 Sete Lagoas
Do Presídio de Teófilo Otoni I para o Presídio de Águas Formosas I:
Alessandro Santos Vieira - 793828 Teófilo Otoni
Anderson Barbosa Dos Santos -318026 Teófilo Otoni
Henrique Junio Ribeiro -722950 Teófilo Otoni
Ismael Alves Pereira-586479 Teófilo Otoni
Leandro Rodrigues Morais-717094 Teófilo Otoni
Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídiode Canápolis I:
Lúcio Moreira Da Silva - 521074 Ituiutaba
Rafael Silva Queiroz - 872062 Ituiutaba
Uilquer Cristian Silva - 465495 Ituiutaba
Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídiode Ituiutaba I:
Diego Da Conceição Assis - 112512 Ituiutaba
Ednaldo De Lima Ângelo- 731854 Ituiutaba
JoséAntônio De Moura - 817011 Ituiutaba
Josimar Rodrigues Dos Santos - 339355 Ituiutaba
Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídiodo Prata I:
João Paulo Da Silva Cruz - 711881 Ituiutaba
JoséHenrique Dos Santos Oliveira - 924826 Ituiutaba
Willams Da Conceição Silva - 924827 Ituiutaba
Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídiodo Santa Vitória I:
JoséAparecido Da Silva - 924600 Ituiutaba
JoséPaulo Da Silva - 376735 Ituiutaba
Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídiodo Uberlândia I:
Carlos Roberto Pereira - 382210 Ituiutaba
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Uberlândia I – Pro-
fessor João Pimenta da Veiga:
Amarildo Jose R. De Carvalho - 222084 Uberlândia
Anderson Luiz Araujo - 152968 Uberlândia
Antonio Carlos Gonçalves Da Silva - 598357 Uberlândia
Aparecido Dos Reis Ferreira - 812536 Uberlândia
Brendo Gomes De Oliveira - 725515 Uberlândia
Cassio Bhruno Vieira - 451782 Monte Carmelo
Cleiton Fonseca Rezende - 65934 Uberlândia
Daniel Da Silva Santos - 342069 Uberlândia
Danilo Alves Bonelli - 712208 Uberlândia
Diego Pereira - 324822 Ituiutaba
Dorinato Gomes De Oliveira - 100094 Rio Paranaíba
Douglas Lopes Martins - 474546 Uberlândia
Eder Valeriano De Paula - 40584 Uberlândia
Edinaldo Amorim De Jesus - 901607 Uberlândia
Edmundo Paulo Filho - 360790 Uberlândia
Elessandro Sousa Dantas - 716301 Araguari
Gabriel Moreira Goncalves - 690019 Uberlândia
Gilberto Pereira Da Silva - 529903 Uberlândia
Gisclei Aparecido Pereira Flores - 846952 Uberlândia
Granisson Pinheiro De Oliveira - 877860 Uberlândia
Gredson Aparecido Silva Martins - 704878 Uberlândia
Guilherme Henrique Pereira Borges - 776597 Uberlândia
Guilherme Marques Borges Neto - 683010 Ituiutaba
Higor Alves De Oliveira Silva - 546767 Uberlândia
Januario Ferreira Cardoso - 216455 Uberlândia
Jefferson De Freitas Nabono - 604341 Uberlândia
Jefferson Pereira Barbosa - 915826 Uberlândia
Jhonatan Oliveira De Queiroz - 577479 Uberlândia
Joao Gabriel Fernandes Silva - 845594 Uberlândia
Jose Geraldo Da Silva - 8859 Uberlândia
Jose Rodrigues Santos - 138944 Ituiutaba
Keidionir Do Nascimento - 65277 Tupaciguara
Kenedy Cruvinel Gil - 648886 Uberlândia
Layon David Do Nascimento - 737018 Ituiutaba
Leandro De Jesus Silva - 32525 Uberlândia
Leandro Goncalves Da Silva - 470715 Uberlândia
Leonel Souza Dos Santos - 257302 Uberlândia
Lucas Abel Moreira E Silva - 464045 Uberlândia
Lucas Alves Americo De Sousa - 723693 Uberlândia
Lucas Pereira Borges - 639825 Uberlândia
Marcos Vinicius Goncalves Viana - 40873 Uberlândia
Markenede De Brito Santos - 509818 Ituiutaba
Nicholas Max Barbosa De Souza - 449250 Uberlândia
Nivaldo Candido Alves Junior - 43064 Uberlândia
Oswaldo Rocha Neto - 536252 Uberlândia
Paulo Bruno Fidelis Nascimento - 490867 Uberlândia
Paulo Henrique Da Silva - 656965 Ituiutaba
Paulo Victor Garcia De Souza - 592521 Uberlândia
Paulo Vitor Simoes De Mendonca - 844488 Uberlândia
Pedro Afonso Borges - 753310 Uberlândia
Pedro Henrique Soares Da Silva - 447269 Uberlândia
Ronaldo Ferreira Santos Junior - 629511 Uberlândia
Samuel Das Gracas Rocha - 137468 Uberlândia
Sergio Soares Parreira Oliveira Silva - 704539 Ituiutaba
Thiago Falknbach Santiago - 218318 Uberlândia
Tiago Bittencourt Andrade Alves - 329703 Uberlândia
Ueslei Vaz De Oliveira - 871928 Uberlândia
Victor Augusto De Melo - 704129 Ituiutaba
Victor Hugo De Oliveira - 131575 Uberlândia
Vinicius Alves De Menezes - 320405 Uberlândia
Vitor Lucas Soares Ramos - 444085 Uberlândia
Vitor Machado De Oliveira - 510986 Uberlândia
Wagner Knippelberg - 650765 Uberlândia
Wanderson Alexandre Silva - 762120 Ituiutaba
Wellington Santos Dias - 65688 Uberlândia
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Buritis I:
Andriezio Gomes De Oliveira - 924875 Unaí
Darley Morais Da Costa - 924423 Unaí
Eliel Martins Da Silva - 342110 Unaí
Weverton Morais Da Costa - 576420 Unaí
Wigor Jasley Oliveira Silva - 780966 Unaí
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de João Pinheiro I:
Joao Pedro Alves De Freitas Firme - 924276 Paracatu
Jose Domingos De Almeida - 421568 Paracatu
Marcos Fernandes Santos - 886442 Paracatu
Matheus Felipe De Mendonca Souza - 924277 Paracatu
Obidiel Gomes - 924987 João Pinheiro
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Paracatu I:
Alexandre Marques Panta Barbosa - 707030 Paracatu
Carlos Henrique Silva Botelho - 705872 Paracatu
Elder Luiz Da Silva - 319852 Paracatu
Guilherme Rosa De Jesus - 495766 Paracatu
Gustavo Morais Santarem - 655998 Paracatu
Jeferson Anselmo De Oliveira - 250779 Paracatu
Jose Marcio De Moura - 86883 Paracatu
Marcos Paulo Oliveira De Aquino - 816425 Paracatu
Marcos Pires De Oliveira - 101640 Paracatu
Patrick Junio Lima Costa - 924403 Paracatu
Robson Silva Barbosa - 692198 Paracatu
Sirlon Rodrigues Barbosa - 476854 Paracatu
Valter Pereira Da Silva - 741922 Paracatu
Vitor A. Rodrigues De Figueiredo - 924292 Paracatu
Wesley Aparecido Santana Santos - 664545 Paracatu
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
MATRÍCULAS:
No Presídio de Buritis I, em Buritis – MG, por ordem judicial datada
de 09/09/2020:
Leandro Antonio Ribeiro De Almeida – 540327
B u r i t i s
– MG
No Presídio de Eugenópolis I, em Eugenópolis – MG, por ordem judi-
cial datada de 09/11/2020:
Jorge Pereira Pinto – N/C Ervália – MG
Na Penitenciária de Ipaba I – Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba –
MG, por ordem judicial datada de 19/06/2020:
Johnatan De Jesus Oliveira – 556615 Ipatinga – MG
Na Penitenciária de Ponte Nova I, em Ponte Nova – MG, por ordem
judicial datada de 11/01/2021:
Allan Sidney Caetano Ramalho Costa – 522496 Ipatinga – MG
Na Penitenciária de Patrocínio I, em Patrocínio – MG, por ordem judi-
cial datada de 07/01/2021:
Chalisman Jose Dias – 459802 Patrocínio – MG
No Presídio de Prata I, em Prata – MG, por ordem judicial datada de
23/10/2020:
Jonathan Batista De Oliveira – 459802 Prata – MG
Na Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I, em Fran-
cisco Sá – MG, por ordem judicial datada de 16/11/2020:
Lucas Patrick Santos De Jesus – 280674 Francisco Sá – MG
No Presídio de Ribeirão das Neves I, em Ribeirão das Neves – MG, por
ordem judicial datada de 11/01/2021:
Valdomiro Rodrigues De Souza – 42190 Rib. das Neves – MG
No Centro de Remanejamento Provisório de Governador Valada-
res I, em Governador Valadares – MG, por ordem judicial datada de
03/07/2020:
Willian De Oliveira Santana – 94971 Gov. Valadares – MG
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Pouso Alegre I, em Pouso Alegre – MG, para o CDP
– Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – SP, por ordem
judicial datada de 20.05.2020:
Vanderson De Souza Rodrigues – 156295 M. das Cruzes – SP
Do Presídio de Ribeirão das Neves I, em Ribeirão das Neves – MG,
para o CDPS – Centro de Detenção Provisória da Serra – ES, por ordem
judicial datada de 11.01.2021:
Eliseu Silva Dos Santos – 829163 Serra – ES
Do Presídio de ribeirão das Neves II – Inspetor José Martinho Drumond,
em Ribeirão das Neves – MG, para o CDPS – Centro de Detenção Pro-
visória da Serra – ES, por ordem judicial datada de 11.01.2021:
Vanderson Marcos Gava Lenzi – 829162 Serra – ES
Do Presídio de Pouso Alegre I, em Pouso Alegre – MG, para o Con-
junto Penal de Vitória da Conquista – BA, por ordem judicial datada
de 13.01.2021:
Ramon Dias Silva – 907462 Macarani – BA
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Anizio Tadeu Silva - 906014 Ribeirão das Neves
Fernando Florindo de Souza - 61829 Ribeirão das Neves
José Mario Rodrigues dos Santos - 3630 Ribeirão das Neves
Julio Cesar Augusto - 524186 Ribeirão das Neves
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Adriano Custodio Pedro - NC Barbacena
Alan Custodio Jonas - 626773 Três Pontas
David Ferreira Martins de Almeida - 217483 Caeté
Florencio Silva Candido - 723765 Belo Horizonte
Joao Carlos da Silva - NC Barroso
Jonathan Luiz Tavares da Costa - 892419 Três Corações
Jose Carlos da Silva - NC Barbacena
Jose Martins de Paula - 21225 Barbacena
Marco Aurelio Aguiar Almeida - 29093 Araguari
Renato Pereira de Andrade - 15541 Três Pontas
No Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I
- Jorge Vaz:
Transferências:
Do Presídio de Ribeirão das Neves II, para o Hospital de Custódia de
Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para tratamento
psiquiátrico temporário:
Décio da Silva Cruz - 559083 Ribeirão das Neves
Do Presídio de Ribeirão das Neves II, para o Hospital de Custódia de
Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para tratamento
Robert Robson Martins de Moura - 42840 Ribeirão das Neves
Do Presídio de Inhapim I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para tratamento psiquiátrico
temporário:
Everton de Oliveira Gomes - 923687 Inhapim
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Hospital de Custódia
de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para tratamento
Leandro Henrique Ferreira do Carmo
- 635991
São Joaquim de
Bicas
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas,
em Belo Horizonte, aos 19 de janeiro de 2021.
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente
18 1437448 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO – PDS 086/2020
A Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº
086/2020, Senhora Emanuela Carvalho Serpa de Oliveira, MaSP
1.377.066-4, instaurada pela Portaria nº PORTARIA/NUCAD/CSet
- SEJUSP/PDS Nº 086/2020, publicada no Diário Oficial do Execu-
tivo em 23/07/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei
Estadual nº 869/1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias con-
secutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante
esta Comissão Processante, instalada à Avenida Celina Ferreira Otoni,
3655. Jardim Sion, CEP 37048-580 Varginha-MG, no horário de 09:00
às 12:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas , Telefone (35) 3068-2031 ,
no prazo de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edi-
tal, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Pro-
cesso Disciplinar Simplificado, acompanhar sua tramitação, solicitar
diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa
para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos admi-
nistrativos, conforme portaria inaugural, conduta que se comprovada
remete ao descumprimento do disposto nos art. 216, incisos V eVI,217,
inciso IV e X, 245 caput e parágrafo único,246, incisos I e III, e art.
250, incisos II e VI, todos da Lei 869/1952, estando sujeito as penalida-
des administrativas previstas no art.244, incisos I, IIIou VI do referido
DiplomaEstatutárioc/c o art. 12, parágrafo único da Lei 18.185/2009 e
nos termos do art. 9º do Decreto nº 45.155, de 21 de agosto de 2009;
sob pena de REVELIA.
DANIEL NAZARIO DE SOUZA -MaSP 1.284.124-3. ex-prestador de
serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário – PROCES-
SADO NO PDS 086/2020.
Varginha, 13 de janeiro de 2021.
Emanuela Carvalho Serpa de Oliveira
Presidente de Comissão
Masp. 1377066-4

EDITAL DE CHAMAMENTO – PDS 091/2020
A Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº
091/2020, Senhora Emanuela Carvalho Serpa de Oliveira, MaSP.
1377066-4, instaurada pela Portaria nº PORTARIA/NUCAD/CSet -
SEJUSP/PDS Nº 091/2020, publicada no Diário Oficial do Executivo
em 08/08/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Esta-
dual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08
(oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para compa-
recer perante esta Comissão Processante, instalada à Avenida Celina
Ferreira Otoni, 3655. Jardim Sion. CEP 37048-580, Varginha-MG, no
horário de 09:00 às 12:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas , Telefone
(35) 3068-2031, e-mail nucadsextarisp@gmail.com, no prazo de 10
dias, a contar da oitava e última publicação deste edital, a fim de, pes-
soalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Disciplinar
Simplificado, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar
documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a ele
atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme
portaria inaugural, conduta que se comprovada remete ao descumpri-
mento do disposto nos artigos 216, incisos V, VI e IX, 217, inciso II,
245, caput e parágrafo único e 246, inciso I, e 250, inciso V, todos da
Lei 869/192, estando sujeito a uma das penalidades administrativas pre-
vistas no art. 244, incisos I, III ou VI da Lei 869/1952 c/c o art. 12, pará-
grafo único da Lei 18.185/2009 e nos termos do art. 9º do Decreto nº
45.155, de 21 de agosto de 2009, sob pena de REVELIA.
NELITON FERREIRA PIRES - MaSP 1.271.558-7, ex-prestador de
serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário – PROCES-
SADO NO PDS 091/2020.
Varginha, 13 de janeiro de 2021.
Emanuela Carvalho Serpa de Oliveira
Masp. 1377066-4
13 1435866 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO – PAD 096/2015
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
096/2015, José Vicente dos Santos Marques, conforme PORTARIA/
NUCAD/Cset/SEJUSP/SUBSTITUIÇÃO Nº 004/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 27/09/2019, tendo em
vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de
1952, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA,
durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo, por se achar
em local incerto e não sabido, para comparecer perante esta Comissão
Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifí-
cio Minas, 3º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte MG, nos dias úteis, das 08hs às 16hs, telefone (31) 3916-
9712/3916-9745; e-mail: aline.nogueira@seguranca.mg.gov.br; jose.
marques@seguranca.mg.gov.br; no prazo de 10 dias, a contar da oitava
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de tomar conhecimento de seu processo, acompanhar sua
tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, constituir advo-
gado, apresentar rol de testemunhas e defesa prévia, caso queira, para
os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrati-
vos, conforme portaria inaugural, estando sujeito as penalidades admi-
nistrativas de repreensão, suspensão, demissão ou demissão a bem do
serviço público nos termos da Lei 869/1952, sob pena de REVELIA.
PROCESSADO: C.S.O. – MASP 1.079.576-3.
José Vicente dos Santos Marques
Presidente da Comissão
07 1434627 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº
154/2020, Luís Henrique da Costa, conforme PORTARIA/NUCAD/
CSet - SEJUSP/PDS Nº 154/2020, publicada no Diário Oficial do Exe-
cutivo em 05/12/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante
08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para com-
parecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rua Gutem-
berg, nº 1, bairro Bom Jesus, CEP: 35790-866, Curvelo/MG, nos dias
úteis, das 08h00min às 16h00min, telefone (38) 99925-1811, no prazo
de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diá-
rio Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar
conhecimento de seu respectivo Processo Disciplinar Simplificado,
acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos,
apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos
que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria
inaugural, conduta que se comprovada remete ao descumprimento do
disposto nos art. 216, incisos I, V e VI, c/c artigos 245, caput e pará-
grafo único, 246, inciso I, com incidência ao art. 249, inciso II, todos na
forma da Lei nº 869/1952, estando sujeito a uma das penalidades pre-
vistas no art. 244, incisos I, III ou V, do referido Diploma Legal, c/c o
artigo 12, parágrafo único da Lei nº 18.185/2009 e nos termos do artigo
9º do Decreto nº 45.155/2009 sob pena de REVELIA.
GLEIDISTON FERNANDES LUCAS - MaSP 1.284.199-5, ex-presta-
dor de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário - PRO-
CESSADO NO PDS 154/2020.
Curvelo, 12 de Janeiro de 2021
Luís Henrique da Costa
MASP 1.376.392-5
13 1435879 - 1
RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 26, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Técnica da RESO-
LUÇÃO SEJUSP Nº 145, DE 15 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA em exercício, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso III, § 1º art.93, da Constituição do Estado de Minas Gerais, a Lei
nº 23.304, de 30 de maio de 2019 eDecreto Estadual nº 47.795/2019, de
19 de dezembro de 2019,e considerando o disposto no Capítulo XIV –
Da Solução de Conflitos do Contrato de Concessão Administrativa nº
336039.54.1338.09, para Construção e Gestão de Complexo Penal da
Região Metropolitana de Belo Horizonte;
RESOLVE:
Art. 1º -O inciso II do art. 2º da RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 145, DE 15
DE JULHO DE 2020 passa a vigorar com a seguinte redação:
I – um membro efetivo representante da Concessionária:Nathalia
Teixeira de Oliveira Fernandes, RG 61.99.320 - SSP/MG, CPF
027.841.596-20; e seu suplente: Rodrigo Alberto de Oliveira Gaiga,
RG 3.495.558-1 – SSP/PR, CPF 571.623.799-15;
Art. 2º -Permanecem inalteradas as demais disposições da RESOLU-
ÇÃO SEJUSP Nº 145, DE 15 DE JULHO DE 2020.
Art.3º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Alexandre Leão Batista Silva
Secretário Executivo de Segurança Pública
(Respondendo Pela Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública)
18 1437175 - 1
ATO 07/2021– REDUÇÃO DE JORNADADE TRABALHO DE SER-
VIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDU-
ÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06
meses, aos servidores relacionados:
MASP 1435917-8, AMANDA NOGUEIRA BRAGA,em prorrogação;
MASP 1386865-8, GUIOMARINA ROCHA DE OLIVEIRA, a partir
da data de publicação;
MASP: 1455592-4, DHEBRA RODRIGUES, em prorrogação;
MASP: 1228900-5, RAFAEL GONCALVES FERREIRA, em
prorrogação;
MASP: 391686-3,ENOI CAMPOS SARMENTO, em prorrogação;
MASP: 1378860-9, ALVARO LUIZ MAFRA FLORENCIO, a partir
da data de publicação.
Belo Horizonte,18 de janeiro de 2021.
Alexandre Leão Batista Silva
Secretário Executivo de Segurança Pública
(Respondendo pela Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública)
18 1437424 - 1
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
Pauta da 48ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvi-
pastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 28 de janeiro de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2.Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Antônio
Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 47ª RE CAP de 17/12/2020.
5. Queima Controlada em Processos de Licenciamento Ambiental.
Apresentação: Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental/
Suram/Semad.
6. Autorização para Intervenção Ambiental vinculada a Licenciamento
Ambiental: Acesso à Informação. Apresentação: Superintendência de
Apoio à Regularização Ambiental/Suram/Semad.
7. Processo Administrativo para exame deLicença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
7.1 Paulo Richel Neto/Fazenda Entre Folhas - Avicultura; culturas anu-
ais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura - Antônio Carlos/MG - PA/SLA/Nº 3342/2020 -
Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apre-
sentação: Supram ZM.
8. Encerramento.
(a) Antônio Augusto Melo Malard. Diretor-Geral do Instituto Estadual
de Florestas e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris.
Pauta da 44ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestru-
tura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do Con-
selho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 28 de janeiro de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Presidente da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e
Urbanização - CIF, Dr. Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 43ª RE CIF de 17/12/2020.
5. Processo Administrativo para exame de Reconsideração para Exclu-
são e Alteração de Condicionantes:
5.1 Consórcio Capim Branco Energia - CCBE/UHE Amador Aguiar
I e II - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Uberlândia,
Araguari e Indianópolis/MG - PA/Nº 00024/1988/006/2009 e PA/
Nº 00024/1988/007/2010 - Classe: 6. Apresentação: Supram TM.
RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Walter dos Santos
Pinheiro Filho representante do Sindicato da Indústria da Construção
Pesada no Estado de Minas Gerais - SICEPOT/MG, Hélcio Neves da
Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário - CMI/
MG e José Hermano Oliveira Franco representante da Associação para
Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro - ANGÁ
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
6.1 ECO135 Concessionária de Rodovias S.A. - Implantação ou duplica-
ção de rodovias ou contornos rodoviários - Curvelo, Corinto, Bocaiuva,
Buenópolis, Montes Claros/MG - PA/Nº 18176/2018/001/2019 -
Classe: 6. Apresentação: Suppri.
7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação
Corretiva:
7.1 Concessionária Rodovia MG 050 S.A. - Implantação ou duplicação
de rodovias e pavimentação e/ou melhoramento de rodovias - Juatuba,
Mateus Leme, Itaúna, Igaratinga, Carmo do Cajuru, São Gonçalo do
Pará, Divinópolis, São Sebastião do Oeste, Pedra do Indaiá, Formiga,
Pains, Córrego Fundo, Pimenta, Piumhi, Capitólio, São João Batista
do Glória, Alpinópolis, Passos,Itaú de Minas, Pratápolis, Fortaleza de
Minas e São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 29925/2014/004/2018 -
Classe: 5. Apresentação: Supram ASF.
7.2 Petróleo Brasileiro S.A./Regap - Refinaria Gabriel Passos - Ter-
minal de Embiruçu - Terminal de produtos químicos e petroquímicos
- Betim/MG - PA/Nº 00022/1980/028/2001 - Classe: 5. Apresentação:
Supram SM.
8. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de
Operação:
8.1 Vallourec Soluções Tubulares do Brasil S.A. (Ex. Usina Terme-
létrica - UTE Barreiro Ltda.) - Sistema de geração de energia termo-
elétrica, utilizando combustível fóssil - Belo Horizonte/MG - PA/Nº
06073/2009/003/2015 - Classe: 5. Apresentação: Supram SM.
9. Encerramento.
(a) Renato Teixeira Brandão. Presidente da Fundação
Estadual do Meio Ambiente e Presidente da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF.
18 1437497 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triân-
gulo Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambien-
tais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1).Irene Castanho Martins/ Fazenda Nova Esperança, - Avicultura, -
Uberlândia/MG, PA nº 5657/2020, Classe 3. 2). Baptista Agronegócios
Ltda./Fazenda Santa Rosália, - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Bene-
ficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, seca-
gem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento
de sementes; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual,
viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) e Barragem
de irrigação ou de perenização para agricultura, - Perdizes/MG. PA nº
0274/2021, Classe 3. 3). Município de Coromandel/Prefeitura Muni-
cipal de Coromandel - Loteamento Setor Comercial, - Distrito indus-
trial e zona estritamente industrial, comercial ou logística, - Coroman-
del/MG, PA nº 0278/2021, Classe 3. 4). Zago & Zago Ltda/ Posto do
Trevo, - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, insta-
lações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e pos-
tos revendedores de combustíveis de aviação, - Sacramento/MG, PA nº
0288/2021, Classe 3.
(a) Kamila Borges Alves
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Triângulo Mineiro.
18 1437321 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi concedida a Licença Ambiental abaixo
identificada:
- LAS RAS: 1) Gran Minas Rochas Ornamentais Ltda., Lavra a céu
aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/esté-
ril de rochas ornamentais e de revestimento, Franciscópolis/MG, PA/
Nº 5406/2020, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
Válida até 14/01/2031.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Leste de Minas:
- LAC2 (LOC): 1) M.S.A. – Mineração Serra dos Aimorés Ltda., Extra-
ção de rocha para produção de britas; Britamento de pedras para cons-
trução, Serra dos Aimorés/MG, PA/Nº 285/2021, Classe 4.
(a) Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
– Secretária Executiva do COPAM
Mineiro torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
- LAC2 (LOC): 1) Conservar Indústria e Comércio de Madeira Tratada
Ltda., Tratamento químico para preservação de madeira, Marliéria/MG,
PA/Nº 286/2021, Classe 4.
- LAS RAS: 1) Mineração Gavea Ltda., Lavra a céu aberto – Rochas
ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas orna-
mentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril
externa aos limites de empreendimentos minerários, Novo Cruzeiro/
MG, PA/Nº 296/2021, Classe 2; 2) Planejar Engenharia de Projetos e
Negócios Ltda., Estação de tratamento de esgoto sanitário, Barão de
Cocais/MG, PA/Nº 300/2021, Classe 2.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
Mineiro torna público o cancelamento da Licença Ambiental abaixo
identificada:
- *LO: 1) Limpim Serviços Ambientais Eireli, Transporte rodo-
viário de resíduos perigoso – Classe I, Itambacuri/MG - PA/Nº
35469/2016/001/2017, Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro
18 1437407 - 1
ASuperintendente Regional de MeioAmbiente da Supram Sul de Minas
torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
- LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Município de Monte
Santo de Minas, Estação de tratamento de esgoto sanitário, Monte
Santo de Minas/MG, Processo nº 282/2021, Classe 2. 2) Zilmar Guima-
rães Alves, Suinocultura, Caldas/MG, Processo nº 283/2021, Classe 2.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Sim-
plificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com deci-
sões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Auto Posto Coruja Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuan-
tes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de avia-
ção, Coqueiral/MG, Processo nº 158/2021; 2) Auto Posto Figueiredo &
Martins Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação, Divisa Nova/MG,
Processo nº 170/2021; 3) Fertix Indústria e Comércio de Fertilizantes
Ltda., Formulação de adubos e fertilizantes, Cambuí/MG, Processo nº
157/2021; 4) Cerâmica Murilo Gonzaga Ribeiro Indústria e Comércio
Ltda., Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha,
Serrania/MG, Processo nº 178/2021; 5) Porto de Areia Max Brandão
Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na cons-
trução civil, Fortaleza de Minas e Passos/ MG, Processo nº 180/2021;
6) Auto Posto Alfenas Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Alfe-
nas/MG, Processo nº 179/2021; 7) Adilson Jonas da Costa, Fabricação
de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido, Borda da Mata/
MG, Processo nº 196/2021; 8) Posto Shell Nossa Senhora do Carmo
Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instala-
ções de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação, Carmo de Minas/MG, Pro-
cesso nº 202/2021; 9) Paulo do Lago Sociedade Empresária Limitada,
Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos reven-
dedores de combustíveis de aviação, Poços de Caldas/MG, Processo nº
201/2021; 10) Minas Plásticos Eireli, Reciclagem de plásticos com a
utilização de processo de reciclagem a seco, Cambuí/MG, Processo nº
214/2021; 11) Auto Posto Petro Leo Ltda., Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação, Conceição do Rio Verde/MG, Processo nº 230/2021; 12) Sal-
gado Irmãos & Cia Ltda., Fabricação de produtos de laticínios, exceto
envase de leite fluido, Varginha/MG, Processo nº 229/2021; 13) GESM
- Geração de Energia Sul de Minas S/A, Central Geradora Hidrelétrica
- CGH, Baependi/MG, Processo nº 232/2021; 14) Auto Posto Famense
Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, ins-
talações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação, Fama/MG, Processo
nº 260/2021; 15) Totalseg Indústria e Comércio de Informática Ltda.,
Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos,
inclusive lâmpadas, Santa Rita do Sapucaí/MG, Processo nº 245/2021;
16) Auto Posto Santana Garambéu Ltda., Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação, Santana do Garambéu/MG, Processo nº 257/2021; 17) Milena
Barbosa Diniz Laticínios, Fabricação de produtos de laticínios, exceto
envase de leite fluido, Carvalhos/MG, Processo nº 284/2021.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas.
18 1437449 - 1
O Diretor Regional de Controle Processual da Superintendência Regio-
nal de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, no uso de
suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD nº 2.944, de 12
de março de 2020, torna público que foram requeridas as Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo iden-
tificadas, com decisões pelo deferimento e prazo de validade de 10
(dez) anos:
1) Auto Posto Pitangui Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos
tes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de avia-
ção, Pitangui/MG, Processo n° 261/2021, com validade até 15/01/2031.
2) Jefone José do Nascimento/Fazenda Anjo Azul, Avicultura, Pedra
do Indaiá/MG, Processo n° 248/2021, com validade até 15/01/2031.
3) Ângelo Eduardo Andrade Carvalho/Fazenda Cruzeiro - M. 12221;
12885; 13060; 14414, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicul-
tura e cultivos agrosssilvipastoris, exceto horticultura, Luz/MG, Pro-
cesso nº 241/2021, com validade até 15/01/2031. 4) Ana Paula Da Silva
05592981619, Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos,
Itaúna/MG, Processo nº 236/2021, com validade até 15/01/2031.5)
Mais Sul Artesanato Ltda., Produção de fundidos de metais não-fer-
rosos, inclusive, Formiga/ MG, Processo nº 224/202, com validade até
15/01/2031.
(a) José Augusto Dutra Bueno. Diretor Regional de
Controle Processual da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de MG no dia 08/01/2021 – pág. 10) Onde
se lê:
A Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento
de Conduta TAC/ASF nº 02/2021 referente ao empreendimento abaixo
identificado: José Geraldo de Oliveira, CNPJ n. 04.431.940/0001-96
– Fabricação de cal virgem - Arcos/MG – PA nº 02833/2005/07/2019
Classe 03. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura:
06/01/2021.
(a) José Augusto Dutra Bueno. Diretor Regional de Controle
Processual designado para responder pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
Leia-se:
(...)
A Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco torna público que foi firmado o Termo de Ajusta-
mento de Conduta TAC/ASF nº 02/2021 referente ao empreendimento
abaixo identificado: Selecal Ltda., CNPJ n. 04.431.940/0001-96 –
Fabricação de cal virgem - Arcos/MG – PA nº 02833/2005/07/2019
Classe 03. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura:
06/01/2021.
(a) José Augusto Dutra Bueno. Diretor Regional de Controle
Processual designado para responder pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
*As demais informações permanecem inalteradas.
15 1437078 - 1
O Diretor Regional de Controle Processual da Superintendência Regio-
nal de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, no uso de
suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD nº 2.944, de 12
de março de 2020, torna público que foram requeridas as Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo iden-
tificadas, com decisões pelo deferimento e prazo de validade de 10
(dez) anos:
1) Posto de Combustíveis Cidade Nova Ltda.- Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustí-
veis de aviação, Divinópolis/MG, Processo n° 269/2021, com validade
até 15/01/2031. 2) Jose Alves da Silva Cerâmica, Fabricação de cerâ-
mica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclu-
sive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de
alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na
carga de argila, Igaratinga/MG, Processo n° 272/2021, com validade
até 15/01/2031.
(a) José Augusto Dutra Bueno. Diretor Regional de
Controle Processual da Superintendência Regional de
15 1437083 - 1
O Diretor Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Noro-
este de Minas torna público que foi requerida a LicençaAmbiental Sim-
plificada na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1) Mineracao Rezende Extracao de Areia Ltda - Extração de areia e cas-
calho para utilização imediata na construção civil - Paracatu: 276/2021;
2) Jaime Kohl/Fazenda Batalha do Bartolomeu, Altar e Borginho - Lote
7 e 11 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu: 271/2021;
(a) Cleibson Rodrigues de Oliveira. Diretor Regional de
Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Diretor Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Noro-
este de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambien-
tais Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Candua Properties Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Extração de
cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos
d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em
obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração
Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal. - Buritis/MG.
Processo: 277/2021; 2) Distribuidora Regional de Gás Trinta Trinta
Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - João
Pinheiro/MG. Processo: 275/2021; 3) Sky Energy Arinos Projeto Solar
Spe Ltda - Usina solar fotovoltaica - Arinos/MG. Processo: 273/2021;
4) Comercial Beira Rio Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resí-
duos perigosos - São Gonçalo do Abaeté/MG. Processo: 292/2021.
(a) Cleibson Rodrigues de Oliveira. Diretor Regional de
Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas.
18 1437331 - 1
O Diretor regional de Controle Processual da Superintendência regio-
nal de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, no uso de suas
atribuições, considerando a resolução SEMAD nº 2.944, de 12 de março
de 2020, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos:
1) José Alves da Silva Ceramica, Fabricação de cerâmica vermelha
(telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utiliza-
ção de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à
base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila,
Igaratinga/MG, Processo n° 272/2021, com validade até 15/01/2031.
2) Auto Posto Pitangui Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos
tes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação,
Pitangui/MG, Processo n° 261/2021, com validade até 15/01/2031. 3)
Jefone José do Nascimento, Avicultura, Pedra do Indaiá/MG, Processo
n° 248/2021, com validade até 15/01/2031. 4) Posto de Combustíveis
Cidade Nova Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abasteci-
mento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combus-
tíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Divinópolis/
MG, Processo n° 269/2021, com validade até 15/01/2031. 5) Ângelo
Eduardo Andrade Carvalho, Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Luz/MG,
Processo n° 241/2021, com validade até 15/01/2031.6) Ana Paula da
Silva 05592981619, Transporte rodoviário de produtos e resíduos peri-
gosos, Itaúna/MG, Processo n° 236/2021, com validade até 15/01/2031.
7) Mais Sul Artesanato Ltda., Produção de fundidos de metais não-fer-
rosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galva-
notécnico, inclusive a partir de reciclagem, Formiga/MG, Processo n°
244/2021, com validade até 15/01/2031. 8) Palfa Industria e Comercio
Ltda., Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates,
pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria ali-
mentícia; Formulação de rações balanceadas e de alimentos prepara-
dos para animais e Torrefação e moagem de grãos, Perdigão/MG, Pro-
cesso n° 165/2021, com validade até 13/01/2031. 9) Cerâmica Renascer
Ltda., Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros arti-
gos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos
“pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de
percentual equivalente na carga de argila, Igaratinga/MG, Processo n°
144/2021, com validade até 13/01/2031. 10) Laticínios Indaia Ltda.,
Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido,
Morada Nova de Minas/MG, Processo n° 93/2021, com validade até
13/01/2031. 11) Cerâmica Jose Rafael Ltda., Fabricação de cerâmica
vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive
com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de
alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na
carga de argila, Maravilhas/MG, Processo n° 139/2021, com validade
até 13/01/2031. 12) Regina Gomes Godoi, Avicultura, Itapecerica/MG,
Processo n° 127/2021, com validade até 13/01/2031. 13) Industria de
Calçados Ousadia Ltda., Moldagem de termoplástico não organoclo-
rado e Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-
perigosos) não especificados, Processo n° 4825/2020, com validade até
13/01/2031.
(a) José Augusto Dutra Bueno. Diretor regional de
Controle Processual da Superintendência regional de
18 1437454 - 1

Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM
Presidente: Renato Teixeira Brandão
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam, no uso de suas atribuições legaise nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores da Fundação, no perí-
odo de outubro a dezembro de 2020.
EM R$ (REAIS)
Cargo/Função QUANT. OUTUBRO QUANT. NOVEMBRO QUANT. DEZEMBRO QUANT. 13º SALÁRIO Total Trimestral
Efetivos 142 R$ 1.253.375,53 141 R$ 1.243.032,74 141 R$ 1.258.298,70 141 R$ 1.216.375,80 R$ 4.971.082,77
Designados 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos Administrativos 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 R$ 0,00
Recrutamento Amplo 14 R$ 41.853,00 15 R$ 42.252,00 14 R$ 45.953,00 14 R$ 37.223,81 R$ 167.281,81
Outros 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 R$ 0,00
Pensionistas 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 R$ 0,00
Beneficiários 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 R$ 0,00
Inativos 89 R$ 848.476,55 87 R$ 848.476,55 87 R$ 848.979,28 88 R$ 861.292,47 R$ 3.407.224,85
Subtotal 245 R$ 2.143.705,08 243 R$ 2.133.761,29 242 R$ 2.153.230,98 243 R$ 2.114.892,08 R$ 8.545.589,43
Patronal 0 R$ 276.043,37 0 R$ 277.697,41 0 R$ 296.168,51 0 R$ 272.960,91 R$ 1.122.870,20
Total 245 R$ 2.419.748,45 243 R$ 2.411.458,70 242 R$ 2.449.399,49 243 R$ 2.387.852,99 R$ 9.668.459,63
NOTAS EXPLICATIVAS:
1 - Cargo/Função
Efetivos = 1 - Efetivo, 8 - Servent. Cart. Não Rem. - Ativa, 11 - função Pública, 13 - Determ. Judicial - Indenizado, 16 - Efetivo (Após Lei 64/2002) e 28 - Nomeados a Partir de 12.02.15;
Inativos = Situação Funcional: 4 - Aposentados, 10 - Aposentado Minas Caixa, 12 - Aposentado-Servent. Cart. Remun, 14 - Aposentado - Designado da SEE, 17 - Aposentado por Média, 19 - Bolsistas, 24 - Aposentado FUNPEMG Última Remun e 25 - Aposentado FUNPEMG Média;Designados =
Situação Funcional: 2 - Designado;
Recrutamento Amplo = Situação Funcional: 3 - Recrutamento Amplo;
Contratos Administrativos = Situação Funcional: 21 - Contrato Lei 18.185/2009 e 18 - Prestador de Serviço;
Outros = Situação Funcional: 7 - Membro ACADEPOL/Org. Del. Colet., 9 - Estabilizado, 15 - Gratificados, 20 - Decisão ADI N. 4876 - STF; 23 - Gratif. Encargo Curso/Concurso e 26 - Decisão ADI 4876 - STF;
Beneficiário = Situação Funcional: 27 - Benefícios - Lei 21.527/2014;
Pensionistas = Situação Funcional: 5 - Pensionista.
2 - Quant. = Número de Pagamentos Caracterizados;
3 - Dados Extraídos do SISAP, conforme relatórios gerados pelo Business Objects em 25/11/2020 e 21/12/2020;
4 - Valor da folha bruta = Valor Grupo Vencimento Básico + Valor Grupo Adicional Tempo Serviço + Valor Grupo Vantagem VVA + Valor Grupo Indenização + Valor Grupo Eventuais + Valor Grupo Vantagens Atrasadas - Valor Grupo Desconto Anulação - Valor Grupo Desconto Falta - Valor Grupo
Desconto Reposição - Valor Grupo Reposições de Atrasado (formato 0.000,00).
18 1437490 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores do Instituto, no período de
outubro a dezembro de 2020.
EM R$ (REAIS)
Efetivos 635 R$ 4.439.526,39 636 R$ 4.389.280,20 639 R$ 4.521.682,82 636 R$ 4.344.321,69 R$ 17.694.811,10
Contratos Administrativos 262 R$ 357.945,11 263 R$ 354.898,48 210 R$ 80.505,71 261 R$ 94.829,68 R$ 888.178,98
Recrutamento Amplo 148 R$ 289.316,60 148 R$ 300.594,86 147 R$ 307.521,55 149 R$ 255.525,02 R$ 1.152.958,03
Outros 1 R$ 2.573,22 1 R$ 2.573,22 1 R$ 2.573,96 1 R$ 2.573,22 R$ 10.293,62
Inativos 362 R$ 1.675.436,07 362 R$ 1.675.030,46 362 R$ 1.676.132,64 362 R$ 1.675.244,86 R$ 6.701.844,03
Subtotal 1.408 R$ 6.764.797,39 1.410 R$ 6.722.377,22 1.359 R$ 6.588.416,68 1409 R$ 6.372.494,47 R$ 26.448.085,76
Patronal 0 R$ 1.220.960,71 0 R$ 1.228.979,05 0 R$ 1.241.212,69 0 R$ 1.161.337,44 R$ 4.852.489,89
Total 1.408 R$ 7.985.758,10 1.410 R$ 7.951.356,27 1.359 R$ 7.829.629,37 1409 R$ 7.533.831,91 R$ 31.300.575,65
NOTAS EXPLICATIVAS:
1 - Cargo/Função
Benefíciário = Situação Funcional: 27 - Benefícios - Lei 21.527/2014;
18 1437488 - 1
DESPACHO - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de
2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 09/2019, declara EXTINTAA PUNIBILIDADE em relação a servidora
A.B.A, Masp nº 1.159.155-9.
Antônio Augusto Melo Malard - Diretor Geral do IEF
DESPACHO - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de
2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 10/2019, declara EXTINTAA PUNIBILIDADE em relação ao servidor
L.F.D.S.C, Masp nº 1.083.615-3.
Antônio Augusto Melo Malard - Diretor Geral do IEF
18 1437315 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM
Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca
O Diretor-Geraldo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, no uso de suas atribuições legais e nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores do Instituto, no
período de outubro a dezembro de 2020.
EM R$ (REAIS)
Efetivos 131 R$ 966.737,07 133 R$ 1.005.578,66 133 R$ 1.034.233,60 133 R$ 986.120,05 R$ 3.992.669,38
Contratos Administrativos 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 R$ 0,00
Recrutamento Amplo 15 R$ 44.295,00 14 R$ 37.028,33 14 R$ 36.295,00 14 R$ 31.387,08 R$ 149.005,41
Outros 1 R$ 7.513,39 1 R$ 7.513,39 1 R$ 7.556,17 1 R$ 7.513,39 R$ 30.096,34
Inativos 44 R$ 216.286,08 44 R$ 214.823,92 44 R$ 214.884,77 44 R$ 216.286,08 R$ 862.280,85
Subtotal 191 R$ 1.234.831,54 192 R$ 1.264.944,30 192 R$ 1.292.969,54 192 R$ 1.241.306,60 R$ 5.034.051,98
Patronal 0 R$ 232.038,02 0 R$ 236.488,29 0 R$ 249.752,52 0 R$ 234.382,70 R$ 952.661,53
Total 191 R$ 1.466.869,56 192 R$ 1.501.432,59 192 R$ 1.542.722,06 192 R$ 1.475.689,30 R$ 5.986.713,51
NOTAS EXPLICATIVAS:
1 - Cargo/Função
Benefíciário = Situação Funcional: 27 - Benefícios - Lei 21.527/2014;
18 1437489 - 1

O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas – Urga do
Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam –, por meio da Portaria
Igam nº 12, de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Arquivamento:
Arquiva-se o processo nº. 08831 de 29/10/2018. Requerente: Ivan
Bomfim de Oliveira. CPF: 150.501.306-20. Curso d’água: Poço Tubu-
lar. Motivo: Verificou-se que os documentos do processo, dentre eles
o Formulário Técnico e o Relatório Técnico apresentam inconsistên-
cia técnica por conter informações divergentes, além de não atender
os termos de referência disponibilizados pelo IGAM, ensejando nesse
processo as causas de arquivamento, com base na Portaria IGAM n°
48/2019, Artigo 54 - A. Município: Manga – MG.
Arquiva-se o processo nº. 08832 de 29/10/2018. Requerente: Ivan
Bomfim de Oliveira. CPF: 150.501.306-20. Curso d’água: Poço Tubu-
lar. Motivo: Verificou-se que os documentos do processo, dentre eles o
Formulário Técnico e o Relatório Técnico apresentam inconsistência
técnica por conter informações divergentes, além de não atender os ter-
mos de referência disponibilizados pelo IGAM nem as normas técni-
cas disponibilizadas pela ABNT, ensejando nesse processo as causas de
arquivamento, com base na Portaria IGAM n° 48/2019, Artigo 54 - A.
Município: Manga – MG.
Arquiva-se o processo nº. 05676 de 18/07/2018. Requerente: Fabrício
Hortêncio da Silva - ME. CNPJ: 27.999.759/0001- 86. Curso d’água:
Não informado. Motivo: Itens da informação complementar solicitada
foram apresentados insatisfatoriamente e itens foram apresentados par-
cialmente insatisfatórios. O Processo deverá ser arquivado conforme
Parágrafo 3º do Artigo 24 do Decreto Estadual 47.705/2019. Municí-
pio: Bocaiuva – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 18 de Janeiro de 2021.
18 1437397 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do
Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrati-
vos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Cancelamento
Cancela-se a pedido do requerente portaria nº 1207606/2019 publi-
cada dia 27/08/2019. Requerente: Coferall Extração e Comércio de
Areia Ltda ME. CNPJ: 09.283.033/0001-60. Municipio: Leandro
Ferreira-MG
O Processo Administrativos encontra-se disponível para consulta e
cópia na URGA ALTO SÃO FRANCISCO. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Divinópolis, 18 de janerio de 2021
18 1437261 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
*Processo n° 56177/2020, Usuário: M. M.Areias LTDA- ME, Rodeiro,
Deferido com condicionantes, Portaria n°2000379/2021.
e cópia na URGA Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas deci-
sões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Ubá,
18 de Janeiro de 2021.
18 1437416 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
*Processo n° 19449/2013, Usuário: Companhia de Saneamento de
Minas Gerais COPASA - MG, Coração de Jesus, Deferido com con-
dicionantes, Portaria n°1600248/2021. *Processo n° 19485/2013, Usu-
ário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA - MG,
Itacambira, Deferido com condicionantes, Portaria n°1600249/2021.
*Processo n° 02608/2018, Usuário: Companhia de Saneamento de
Minas Gerais COPASA - MG, Montes Claros, Deferido com condicio-
nantes, Portaria n°1600251/2021. *Processo n° 26368/2017, Usuário:
Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA - MG, Montes
Claros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1600256/2021. *Pro-
cesso n° 24050/2013, Usuário: Companhia de Saneamento de Minas
Gerais COPASA - MG, Várzea da Palma, Deferido com condicio-
nantes, Portaria n°1600258/2021. *Processo n° 24045/2013, Usuário:
Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA - MG, Santa Fé
de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1600260/2021.
e cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.
br.Montes Claros, 18 de Janeiro de 2021.
18 1437291 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGAAlto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.
Retificação
Retifica-se a portaria nº. 1200261/2020 publicada dia 09/01/2020.
Onde se lê: Outorgado: JB Transportes e Comércio de Areia Ltda ,
CNPJ: 64.213.051/0001-84. Leia-se: JB Comérco de Materiais de
Construção Ltda. CNPJ: 64.213.051/0001-8.Municipio Desterro de
Entre Rio-MG.
O ProcessoAdministrativo encontra-se disponível para consulta e cópia
na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos na referida decisão
estará disponível no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis,
18 janeiro de 2021.
18 1437228 - 1
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, do Jequitinhonha, Central Metropolitana e Alto São Francisco,
no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro
de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de
maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das deci-
sões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
Retificações:
Retifica-se a portaria nº 03096 publicada em 12/11/2004. Outorgado:
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG. CNPJ:
17.281.106/0001-03. Onde se lê: Ponto de Captação: Lat. 19°00’58”W
e Long. 43°26’57”S. Vazão Autorizada (l/s): 36,0. Finalidade: de
abastecimento público, com tempo de captação de 24 horas/dia e 12
meses/ano. Prazo: 20 (vinte) anos. Leia-se: Ponto de Captação: Lat.
19°00’53,41”S e Long. 43°26’51,37”W. Vazão Autorizada (l/s): 60,0.
Finalidade: de abastecimento público, com tempo de captação de 19
horas/dia e 12 meses/ano. Prazo: até 12/11/2039. Art. 7º. - 1. Instalar
sistema de medição de vazão captada e horímetro no ponto de capta-
ção, conforme Portaria IGAM nº48/2019 e realizar medições diárias da
vazão captada e do tempo de captação, armazenando estes dados em
formato de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fis-
calização realizada por órgão integrante do Sistema Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema, ou entidade por ele delegada.
Os dados de monitoramento deverão ser apresentados á autoridade
outorgante no momento da renovação da regularização do uso de recur-
sos hídricos, por meio físico e digital, bem como quando solicitados
por órgão integrante do Sisema, ou entidade por ele delegada. Prazo:
até 90 dias após a publicação da Portaria. 2. O sistema de medição ado-
tado na intervenção outorgada deverá ser tecnicamente aplicável ao
meio de captação e monitoramento e possuir Anotação de Responsabi-
lidade Técnica – ART expedida pelo Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia – CREA. 3. Cumprir as demais obrigações estabelecidas
pela Portaria IGAM nº 48, de 04 outubro de 2019, no que couber, dado
o modo de uso da intervenção em recurso hídrico. Município: Concei-
ção do Mato Dentro/MG.
Retifica-se a portaria nº 02943 publicada em 02/09/2017. Outorgado:
Adilson Sebastião. CPF: 106.50x.xxx-xx. Onde se lê: Ponto de Cap-
tação: Lat. 17°33’21,47”S e Long. 42°34’39,77”W. Leia-se: Ponto
de Captação: Lat. 17°33’6,17”S e Long. 42°34’34,03”W. Município:
Capelinha - MG.
Retifica-se a Portaria nº 00565 publicada dia 10/02/2017. Empreendi-
mento: SAFM Mineração Ltda - CNPJ: 09.325.67x/xxxx-xx. Onde se
lê: Prazo: Até 09/08/2030. Leia-se: Prazo: Até 16/12/2026. Município:
Itabirito – MG.
mento: SAFM Mineração Ltda - CNPJ: 09.325.67x/xxxx-xx. Onde se
lê: Prazo: Até 09/08/2030. Leia-se: Prazo: Até: 16/12/2026. Município:
Itabirito – MG.
mento: SAFM Mineração Ltda - CNPJ: 09.325. 67x/xxxx-xx. Onde se
lê: Prazo: Até 09/08/2030. Leia-se: Prazo: Até: 16/12/2026. Município:
Itabirito – MG.
Cancelamentos:
Mantido o indeferimento da portaria nº 02255 publicado dia 03/09/2019.
Requerente: Alessandra Brandão. CPF: 821.60x.xxx-xx. Processo:
25411/2016. Motivo: A própria requerente informou que alterou o
modo de uso da portaria de outorga, mantendo o motivo pelo qual foi
indeferido. Município: Bom Despacho – MG.
Requerente: Alessandra Brandão. CPF: 821.60xx.xxx-xx. Processo:
35768/2016. Motivo: A requerente apresentou um novo relatório téc-
nico e em conformidade ao art. 22 do decreto 47705/2019, mantendo o
motivo pelo qual foi indeferido. Município: Bom Despacho – MG
Requerente: Fos Química e Derivados Ltda - ME. CNPJ: 04.437.44x/
xxxx-xx. Motivo: Pelo não conhecimento do Pedido de reconsidera-
ção, nos termos do Art. 37 do Decreto 47705/2019. Município: Arcos
– MG.
Mantido o indeferimento da portaria nº 01426 publicado dia
22/09/2020. Requerente: José Eustáquio. CPF: 516.02x.xxx-xx. Pro-
cesso: 023701/2017. Motivo: O requerente apresentou um novo relató-
rio técnico em conformidade art. 22 do decreto 47705/2019. Município:
Bom Despacho - MG.
e cópia nas URGA’s, JEQUITINHONHA, CENTRAL METROPOLI-
TANA e ALTO SÃO FRANCISCO. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de Janeiro de 2021.
18 1437438 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica o interessado abaixo rela-
cionado da decisão proferida no processo administrativo de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Retifica-se a portaria nº 1400416, publicada dia 20/10/2018. Usuá-
rio: Oliveira Aparecido Vieira Rocha. CPF: 677.282.436-91. Onde se
lê: Prazo: 05 (cinco) anos. Leia-se: Prazo: 10 (dez) anos. Município:
Itamarandiba-MG.
O ProcessoAdministrativo encontra-se disponível para consulta e cópia
na URGA Jequitinhonha. Os dados contidos na referida decisão estarão
disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Diamantina, 18
de janeiro de 2020.
18 1437136 - 1
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alí-
nea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HELENAANTIPOFF:
ERIKA PIRES DE OLIVEIRA -Masp 1118910-7, PEB/PEB.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
WANDERSON DA SILVA RESENDE -Masp 1049966-3,
TOS(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA)/TÉCNICO SUPERIOR
DA SAÚDE(BELO HORIZONTE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA B:
DANIELLE UCHOA ALONSO RODRIGUES -Masp 1460801-2,
PEB/PEB.
-SRE METROPOLITANA C:
SIDNEA APARECIDA PEREIRA -Masp 1206725-2, ATB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARIA ANGELA DOS
SANTOS -Masp 1463041-2, EEB/PROFESSOR(CONFINS).
-SRE DE CURVELO:
DANIELA BARBOSA DANIEL CONCEICAO -Masp 1456349-8,
PEB/PEB.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
ISABEL CRISTINA DE PAULA XAVIER -Masp 0950544-7, PEB/
EDUCADOR IB(DIVINÓPOLIS); ARLETE MARIA DE OLI-
VEIRA COELHO -Masp 0761466-2, PEB(EM AFAST.PREL.)/
EEB(EXERCENDO DIRETOR VI); EDNA GORETE MAR-
TINS RODRIGUES -Masp 0337315-6, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EXERCENDO DIRETOR V); JAQUELINE APARECIDA
DA COSTA SILVA -Masp 1428808-8, PEB/PEB; LUCAS LIMA
ANDRADE BELO -Masp 1465451-1, PEB/PEB; MARINA VIEIRA
ROSA -Masp 0335204-4, PEB(APOSENTADO)/EEB(EXERCENDO
DIRETOR V); MARIA ANTONIA APARECIDA DE ALMEIDA
CAPUTO -Masp 0945443-0, PEB/EDUCADOR IB(DIVINÓPOLIS);
BRENO FERREIRA DE SOUSA -Masp 1381469-4, PEB/PEB;
PATRICIA OLIVEIRA SILVA BORBA -Masp 1201448-6, PEB/
PROFESSOR(NOVA SERRANA); HUMBERTO DENER DOS SAN-
TOS PIASSI -Masp 1093341-4, PEB/PEB, exercendo por ambos
DIRETOR II.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ELIZANGELA MOTA DOS SANTOS -Masp 1098549-7, PEB/PEB.
-SRE DE GUANHAES:
LAYANE GONCALVES GUIMARAES -Masp 1435347-8, PEB/
PROFESSOR II(SÃO JOSÉ DO JACURI); CLEIDIMAR DA SILVA
CARVALHO -Masp 1376986-4, PEB/PEB.
-SRE DE ITAJUBA:
ANA MARIA DE JESUS -Masp 0813500-6, PEB/PEB.
-SRE DE JANAUBA:
DUCINEIA CARDOSO FERREIRA -Masp 1279200-8,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR DE EDUCA-
ÇÃO BASICA(JANAÚBA).
-SRE DE JUIZ DE FORA:
MARCOS PAULO LIMA LOPES -Masp 1411726-1, PEB/PEB;
FRANCISCO ROMERO FAULHABER -Masp 1323803-5, PEB/
PEB; ALINE ALDA DONATO LOPES -Masp 1236995-5, PEB/PEB;
MARIA DA CONSOLACAO LIMA ROSA -Masp 1327193-7, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); LUCIANA SIQUEIRA SILVA -Masp
1487581-9, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA).
-SRE DE MANHUACU:
DANIEL BRUNO DA SILVA TRIUMPHO -Masp 1429617-2, PEB/
PEB.
-SRE DE PARA DE MINAS:
SIMONE DA SILVA CAMPOS -Masp 0828959-7, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); PEDRO HEN-
RIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES -Masp 1122004-3, PEB/
PEB; MARCIA ELIANA DE LOURDES REZENDE RODRIGUES
-Masp 1321919-1, PEB/PROFESSOR AUXILIAR DE EDUCA-
ÇÃO BÁSICA(PARÁ DE MINAS); CASSIA EUGENIA ANDRADE
MOREIRA -Masp 1153360-1, PEB/PROFESSOR PI(ABAETÉ);
DIEGO MACEDO MACIEL -Masp 1406268-1, PEB/PEB.
-SRE DE PATROCINIO:
LUCIENE MARIA NUNES -Masp 0380709-6, PEB/PEB.
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
PALOMA CAROLINE DE ANDRADE ALEXANDRE -Masp
1478155-3, PEB/PROFESSOR(ALFENAS).
-SRE DE POUSO ALEGRE:
FRANK FERNANDES CARVALHO -Masp 1473445-3, PEB/
PROFESSOR(CACHOEIRA DE MINAS); SIBELLE CRISTINA DA
SILVA -Masp 1234838-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB; PEDRO JEHLE DE ARAUJO GOUVEA -Masp 1485637-1,
PEB/PEB; MARILENE FERREIRA GOMES -Masp 1053950-0, PEB/
PROFESSOR(POUSOALEGRE); VALQUIRIASANDY DACUNHA
-Masp 1358502-1, PEB/PEB.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
AURELIO OLIVIO ROCHA -Masp 0961913-1, PEB(EXERCENDO
DAD-7)/PEB.
-SRE DE UBERLANDIA:
CICERO MARCOS SANTOS DA SILVA -Masp 1195670-3, PEB/
PEB; MONICA DE CARVALHO SILVA -Masp 1244818-9, PEB/
PEB.
-SRE DE VARGINHA:
BRAULIO PASSOS AGUIAR -Masp 1383275-3, PEB/PRIMEIRO
TENENTE (MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO
- RESERVA); MARIA ROSANGELA DOS REIS -Masp 1227226-6,
PEB/ATB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outu-
bro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE DIVINOPOLIS:
OLENICE CUSTODIA DA LUZ FONSECA -Masp 0389481-3, PEB/
PROFESSOR(ITATIAIUÇU ). - Por não haver compatibilidade de
horários; CLAUDEMIR HENRIQUE SILVA -Masp 1197937-4, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; GISELE DE FREI-
TAS LEITE -Masp 0665389-3, PEB/PEB. - Por não haver compatibi-
lidade de horários; LEVY VARGAS FILHO -Masp 0454176-9, PEB/
PROFESSOR(ITAÚNA). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE JANAUBA:
JUSCELIA SANTOS XAVIER -Masp 1473053-5, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
MAYARA APARECIDA DE SENNA -Masp 1328486-4, PEB/
CHEFE DE DEPARTAMENTO CULTURA ESPORTE LAZER E
TURISMO(SENADOR JOSÉ BENTO). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de CHEFE DE DEPARTA-
MENTO CULTURA ESPORTE LAZER E TURISMO(SENADOR
JOSÉ BENTO) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011.
18 1437467 - 1
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Idoartigo1º da Instrução
Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, concede, nos termos
do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12
do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso IV do artigo 1º da
Resolução nº 2.321, de 04 de julho de 1992, à Servidora Rosalia Aredes
Teixeira Xavier
, Masp:1395082-9,ocupante do cargo efetivo deAna-
lista Executivo de Defesa Social/Enfermeiro,Nível I, Símbolo ANEDS,
Grau C, lotada Secretaria de Estado de Justiçae Segurança Pública -
Diretoria de Atenção áSaúde, 2 (dois) anos de licença para tratar de
interesses particulares, a contar da data da publicação no Órgão Oficial
de Imprensa de Minas Gerais.
18 1437129 - 1
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 1º, da Ins-
trução Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, considerando
a Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720, de 02 de agosto
de 2017, concede, afastamento a partir de 01/01/2021, nos termos do
inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 15.077/1972, inciso II, do artigo
38, da Constituição da República/1988, para exercer mandato eletivo
de Prefeito do Município de Martinho Campos, a Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho, MaSP: 0.869.378-0, ocupante dos cargos efetivos
de Professor de Educação Básica, Nível III, Grau M (cargo 1) e Profes-
sor de Educação Básica, Nível III, Grau I (cargo 2) , lotado na Secreta-
ria de Estado de Educação (SEE) com opção pelo subsídio do mandato
eletivo de Prefeito.
de Prefeito do Município de Estrela do Indaiá, a Wesley Daniel Ribeiro
Araújo, MaSP 1.190.266-5 , ocupante do cargo efetivo de Professor
de Educação Básica, I, Grau A, cargo 3, lotado na Secretaria de Estado
de Educação (SEE) com opção pelo subsídio do mandato eletivo de
Prefeito.
de Vereador do Município de Mesquita, Estado do Rio de Janeiro, a
Gion Carlos Flor Silva - MASP: 1452415-1, ocupante do cargo efe-
tivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Símbolo ASP1,
Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
(SEJUSP), com opção pelo subsídio do mandato eletivo de Vereador.
18 1437150 - 1
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da compe-
tência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, revoga, a contar de 15/01/2021, o ato que
autoriza o exercício de FELIPE MELO ROCHA, MASP 752.462-2,
ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Agência Reguladora
de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de
Minas Gerais – ARSAE, publicado em 17/03/2020.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da compe-
tência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, revoga, a contar de 15/01/2021, o ato que auto-
riza o exercício de SAMIRA MARX PINHEIRO, MASP 752.409-3,
ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado de
Fazenda – SEF,publicado em16/06/2020.
Rafael Divino de Vasconcelos
Subsecretáriode Gestão de Pessoas em exercício
18 1437111 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO
362364-2 SILVIO MIRANDA DA SILVA 133500 Licença Tratamento Saúde Indeferido MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
1372951-2 MICHELLE THAISE PIMENTA BALIERO 135539 Licença Tratamento Saúde Deferido
1442605-0 RAMON RIBEIRO DURAES 162994 Licença Tratamento Saúde Deferido
1450537-4 LEANDRO VINICIUS DE SOUZA DELFINO 150059 Licença Tratamento Saúde Indeferido ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
590249-9 JUCARA HELEN DE MATOS SILVA 116528 Licença Tratamento Saúde Deferido
1374556-7 CRISTIANE MOREIRA DOS SANTOS 136371 Licença Tratamento Saúde Deferido
1450591-1 UIRAH JANUARIO DA ROCHA PEREIRA 139075 Licença Tratamento Saúde Deferido
1452556-2 MARCELO LOPES CARAPETO 142154 Licença Tratamento Saúde Deferido
1073412-7 ELAINE DA SILVA COSTA 140639 Licença Tratamento Saúde Indeferido MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
1380670-8 PAULO ROBERTO DIAS SOUZA 141445 Licença Tratamento Saúde Deferido
1453414-3 THIAGO CESAR TESTA DOS ANJOS 131913 Licença Tratamento Saúde Indeferido ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
907290-1 YOLANDA MARIA PRENASSI 127997 Licença Tratamento Saúde Indeferido ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
1192373-7 JOÃO VALÉRIO DOS SANTOS 140754 Licença Tratamento Saúde Deferido
1173405-0 ALDO RODRIGUES BARBOSA 141647 Licença Tratamento Saúde Indeferido ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
1437504-2 GABRIEL MACEDO LIMA 172148 Licença Tratamento Saúde Deferido
1198210-5 DANIANE APARECIDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA 137652 Licença Tratamento Saúde Deferido
1473259-8 MARIA DIAS LACERDA DE ALMEIDA 175326 Licença Tratamento Saúde Indeferido ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
1278229-8 ISABELA FERREIRA DE PAULA 147806 Licença Tratamento Saúde Deferido
1444792-4 LUIZ CLAUDIO SIQUEIRA LOUREIRO 125894 Licença Tratamento Saúde Deferido Parcialmente
1221446-6 JOSÉ VALDIR DE MACEDO 128300 Licença Tratamento Saúde Indeferido ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
907267-9 CIRO JOSÉ DAS DORES GUIMARÃES 127528 Licença Tratamento Saúde Indeferido MANTIDA DECISÃO ANTERIOR

1218992-4 DEBORA MARA CORDEIRO DA SILVA 148576 Licença Tratamento Saúde Deferido
844962-1 MARIA DE FÁTIMA MARTINS SOARES S / PROTOCOLO Licença Tratamento Saúde Indeferido ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
1155948-1 CRISTIANI ALVES COSTA 136113 Licença Tratamento Saúde Deferido
1220189-3 CRISTIANA SABINA DA SILVA 127134 Licença Tratamento Saúde Deferido
1395740-2 TATIANE PACHECO DA CRUZ 150485 Licença Tratamento Saúde Indeferido MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
914287-8 FLÁVIA REGINA DE REZENDE FERREIRA 134427 Licença Tratamento Saúde Indeferido ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
1372901-7 MARCOS WILLIAM ALVES DE SOUZA 149397 Licença Tratamento Saúde Deferido
753071-0 LEON NUNES GOULART 169943 Licença Tratamento Saúde Deferido
1439134-6 RICARDO GODOI CATTOSSO 154944 Licença Tratamento Saúde Deferido
18 1437254 - 1
COMUNICAÇÃO : 1783/2020
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13149737 Fabricio Almeida
Tomaz – – 1 - - 15 - 23/12/2020 A 06/01/2021 -
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Secretaria de Estado de Fazenda, 06687552 Roberta Briaca Sena –
AS-10 – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/12/2020 A 08/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12670832
Fabiana Ferreira Teixeira – PEB – 3 - Itacarambi - 30 - 19/12/2020 A
17/01/2021 - 158.I, 12670832 Fabiana Ferreira Teixeira – PEB – 4 - Ita-
carambi - 30 - 19/12/2020 A 17/01/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 06153811 Eliene Antunes de Freitas –
PEB – 1 - Coracao de Jesus - 60 - 05/12/2020 A 02/02/2021 - 158.I,
06153811 Eliene Antunes de Freitas – ATB – 2 - Coracao de Jesus - 60
- 05/12/2020 A 02/02/2021 - 158.I, 08100984 Homero de Jesus Rodri-
gues – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 14/12/2020 A 12/01/2021 - 158.I,
08100984 Homero de Jesus Rodrigues – PEB – 2 - Montes Claros - 30 -
14/12/2020 A 12/01/2021 - 158.I, 13399233 Alexandra Vieira Rezende
– PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 11/12/2020 A 09/01/2021 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 10558534 Geiza Pereira Martins – ANE – 1 -
Ouro Preto - 30 - 04/01/2021 A 02/02/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 10776516 Luciana Honorio Nascimento Ito
– PEB – 3 - Carmo do Paranaiba - 8 - 23/11/2020 A 30/11/2020 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03320561 Waldite Pereira Cardoso – PEB – 2 -
Pirapora - 40 - 06/11/2020 A 15/12/2020 - 158.I
Metropolitana C, 03331741 Maria Dulce Natalino – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 30 - 17/12/2020 A 15/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03494929 Maria Luisa de Sousa dos
Santos – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 29/12/2020 A 11/01/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11567153 Elielson Raimundo
da Silva – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 30 - 21/12/2020 A 19/01/2021
- 158.I, 11708351 Cintia Moura dos Santos – ASP – 3 - Ribeirao das
Neves - 7 - 10/12/2020A16/12/2020 - 158.I, 11708351 Cintia Moura dos
Santos – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 7 - 30/12/2020 A 05/01/2021 -
158.I, 11946159 Edina Cezario Franco – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 5
- 23/12/2020 A 27/12/2020 - 158.I, 12056909 Joao Paulo Alves Xavier
– DAD-1 – 3 - Francisco Sa - 30 - 05/12/2020 A 03/01/2021 - 158.I,
12745352 Ronaldo Dionizio da Silvaoliveira – DAD-1 – 2 - Francisco
Sa - 5 - 10/12/2020 A 14/12/2020 - 158.I, 13747316 Milene Gabriela
Gomes – ASP – 1 - Ibirite - 15 - 26/12/2020 A 09/01/2021 - 158.I,
13799812 Adicilene Ferreira de Souza – ANEDS – 1 - Montes Claros
- 10 - 14/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I, 13799952 Rosana Apocalipse
Paranhos – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 6 - 29/12/2020 A 03/01/2021
- 158.I, 13822606 Heloiza Marilac Maciel Bretas – ASP – 1 - Conta-
gem - 8 - 23/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I, 13822606 Heloiza Marilac
Maciel Bretas – ASP – 1 - Contagem - 6 - 31/12/2020 A 05/01/2021
- 158.I, 14434575 Joao Mateus Guerra Silva – ASP – 1 - Ribeirao
das Neves - 5 - 05/12/2020 A 09/12/2020 - 158.I, 14453070 Fabiane
Aparecida Soares Lousada – ASP – 1 - Pirapora - 10 - 04/12/2020 A
13/12/2020 - 158.I, 14694327 Patricia Oliveira Machado – ASEDS – 1
- Pirapora - 9 - 11/12/2020 A 19/12/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10455517
Fernando de Sousa Rocha – TUS – 1 - Montes Claros - 57 - 05/12/2020
A 30/01/2021 - 158.I, 10459675 Edilson Furtado – AUNIV – 1 - Mon-
tes Claros - 66 - 27/11/2020 A 31/01/2021 - 158.I, 10470490 Clea
Marcia de Oliveira – TUNIV – 1 - Montes Claros - 30 - 07/12/2020
A 05/01/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 13622014 Eliza Lopes da Silva – – 0 - Montes Claros - 17/01/2021 -
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11706231 Juliene
Mendes de Almeida – PEB – 2 - Icarai de Minas - 17/01/2021 -
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13750039 Flaviane Aparecida de Resende – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 17/01/2021 -
nº 119/2013.
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12766952 Tais
Juliane Reis de Assis da Silva – ASB – 1 - Contagem - 1 - 03/12/2020
A 03/12/2020 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13656509 Roberta Ferreira – – 1
- - 1 - 07/01/2021 A 07/01/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Comple-
mentar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08675753 Arlete
Ivani Pinto Marques – PEB – 1 - Nova Uniao - 60 - 18/12/2020 A
15/02/2021 -
22ª SRE - Montes Claros, 08822975 Cleusa Pereira Queiroz Araujo
– PEB – 2 - Brasilia de Minas - 91 - 03/12/2020 A 03/03/2021 - ,
08846594 Maria da Gloria Soares Veloso – ASB – 1 - Coracao de Jesus
- 60 - 01/11/2020 A 30/12/2020 -
REGIONAL : Curvelo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14279673 Adriane
Susy Barbosa Araujo – EEB – 1 - Nova Lima - 5 - 14/12/2020 A
18/12/2020 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 08791907 Tatiane Lima Ferreira – PEB – 4 -
Manhuacu - 60 - 20/11/2020 A 18/01/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 13040936 Heleuza Cortes de Oliveira Souza – PEB
– 2 - Vazante - 60 - 23/11/2020 A 21/01/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08873424 Michele Martins Netto – ATB – 1 - Con-
tagem - 7 - 04/12/2020 A 10/12/2020 - 158.I, 12350815 Ana Paula dos
Santos Martins – SEIII – 2 - Ibirite - 11 - 17/12/2020 A 27/12/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10154425 Edson Gomes de
Souza – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 6 - 25/12/2020 A 30/12/2020
- 158.I, 11493731 Jackson Arruda Diniz – ANEDS – 1 - Contagem
- 3 - 22/12/2020 A 24/12/2020 - 158.I, 12158622 Marcel Filipi Gue-
des Calheiros – ASP – 3 - Muriae - 5 - 19/11/2020 A 23/11/2020 -
158.I, 12180832 Helen Silvano Higino – ANEDS – 1 - Uberaba - 1
- 18/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I, 13310693 Edgar Oliveira do Nasci-
mento – ASP – 2 - Contagem - 15 - 18/12/2020 A 01/01/2021 - 158.I,
13798939 Amanda Sieira de Andrade – ANEDS – 1 - Patrocinio - 13
- 23/11/2020 A 05/12/2020 - 158.I, 13956115 Marcia Galvao – ANEDS
– 1 - Belo Horizonte - 59 - 14/12/2020 A 10/02/2021 - 158.I, 14408868
Patrick Luiz Oliveira da Silva – ASP – 1 - Leopoldina - 1 - 22/11/2020
A22/11/2020 - 158.I, 14452064 Stela Monteiro Silva Nogueira –ASP –
1 - Contagem - 3 - 02/12/2020 A 04/12/2020 - 158.I, 14499115 Luciano
Everton Vicente – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 16/12/2020 A
22/12/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11671294 Beatriz Bastos Leal – ATHH – 1 - Belo Hori-
zonte - 5 - 26/11/2020 A 30/11/2020 - 158.I
REGIONAL : Montes Claros
Secretaria de Estado de Fazenda, 03869021 Cristiane Barbosa de
Araujo – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 04/12/2020 A 01/02/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11594363 Andreia
Maria Carvalho Almeida – DIV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 14/12/2020 A
16/12/2020 - 158.I, 11594363 Andreia Maria Carvalho Almeida – DIV
– 1 - Belo Horizonte - 5 - 17/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 04574760 Elanne Ambrozio – PEB –
2 - Aimores - 30 - 01/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 03236742 Marisa Bispo de Almeida – PEB – 3 -
Januaria - 30 - 09/12/2020 A 07/01/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 05606637 Marilza Rodrigues de Araujo
Mota – PEB – 1 - Luislandia - 33 - 30/12/2020 A 31/01/2021 -
158.I, 05965595 Mara Ivanna Santos – ATB – 1 - Montes Claros -
15 - 14/12/2020 A 28/12/2020 - 158.I, 06193841 Simelia Ribeiro de
Sousa Goncalves – EEB – 3 - Brasilia de Minas - 30 - 23/12/2020 A
21/01/2021 - 158.I, 10568020 Marta Ester Brito Ferreira Santos – PEB
– 1 - Montes Claros - 1 - 21/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I, 10568020
Marta Ester Brito Ferreira Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 1 -
21/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 13902911 Solange Lima Brito Silveira –
EEB – 2 - Varjao de Minas - 45 - 18/11/2020 A 01/01/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09665597 Tatiane Campos Jardim – ANE –
3 - Teofilo Otoni - 16 - 10/11/2020 A 25/11/2020 - 158.I, 10644474
Danielle Estacio Cruz – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 12/11/2020 A
10/01/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 08641177 Agostinho Morais de Oliveira – PEB – 2
- Uberaba - 61 - 07/12/2020 A 05/02/2021 - 158.I, 11173143 Leila Val-
ter da Silva – PEB – 4 - Frutal - 30 - 06/12/2020 A 04/01/2021 - 158.I,
11173143 Leila Valter da Silva – PEB – 5 - Frutal - 30 - 06/12/2020 A
04/01/2021 - 158.I, 13914130 Cristiane Bernadete de Almeida – ATB –
2 - Campo Florido - 60 - 26/11/2020 A 24/01/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03808326 Ana Elsa Neves Velloso Galante
– DAD-4 – 1 - Uberlandia - 18 - 21/12/2020 A 07/01/2021 - 158.I,
11817384 Ana Flavia Ribeiro Santana – PEB – 1 - Uberlandia - 45 -
21/12/2020 A 03/02/2021 - 158.I
47ª SRE - , 03179397 Lucimea da Palma Bezerra Soares – EEB – 2 -
Bonfinopolis de Minas - 60 - 23/11/2020 A 21/01/2021 - 158.I
Metropolitana C, 05722913 Luciana Duarte Batista Torres – ATB – 2 -
Belo Horizonte - 14 - 26/12/2020 A 08/01/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10598589 Andrea Cristiny de Freitas – TDE – 1
- Coronel Fabriciano - 60 - 24/07/2020 A 21/09/2020 - 158.I, 11928207
Washington Assuncao de Jesus – TDE – 1 - Pirapora - 15 - 21/12/2020
A 04/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03553500 Ana Beatriz B Faria Frei-
tas – AAS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 26/12/2020 A 01/01/2021 - 158.I,
03718822 Angelo Alencar Maciello Viana – MAGAS – 1 - Belo Hori-
zonte - 59 - 02/12/2020 A 29/01/2021 - 158.I, 06695282 Leandro Peters
Heringer – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 03/12/2020 A 09/12/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10780435 Luiz Otavio Maciel
dos Santos Goncalves – ASP – 2 - Belo Horizonte - 15 - 28/12/2020 A
11/01/2021 - 158.I, 10940393 Marlon Henrique Felicio Silva – ASP – 2
- Uberlandia - 5 - 24/12/2020 A 28/12/2020 - 158.I, 11068129 Camila
Regina Marques da Rocha – ASP – 2 - Bocaiuva - 35 - 25/11/2020 A
29/12/2020 - 158.I, 11354289 Saulo Ramos de Oliveira – ASP – 3 -
Uberlandia - 60 - 25/12/2020 A 22/02/2021 - 158.I, 11574704 Genildo
Paixao de Oliveira –ASP – 2 - Contagem - 3 - 20/12/2020A22/12/2020
- 158.I, 11833761 Emerson Romulo Machado – ASP – 3 - Montes Cla-
ros - 8 - 29/12/2020 A 05/01/2021 - 158.I, 12024451 Warley Pereira
de Souza – ASP – 3 - Novo Cruzeiro - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021
- 158.I, 12032140 Dimas Afonso Ferreira de Souza – AGSE – 2 - Mon-
tes Claros - 15 - 19/12/2020 A 02/01/2021 - 158.I, 12580304 Elton
Lopes Bonfim – ASP – 2 - Mantena - 30 - 25/11/2020 A 24/12/2020
- 158.I, 12646329 Adriana Campos de Souza – ASP – 2 - Uberlan-
dia - 30 - 25/12/2020 A 23/01/2021 - 158.I, 12844262 Ronaldo Fer-
reira da Silva – ASP – 2 - Governador Valadares - 30 - 01/12/2020
A 30/12/2020 - 158.I, 12866489 Sheila Neves da Costa Werneck –
ASEDS – 2 - Governador Valadares - 61 - 21/10/2020 A 20/12/2020
- 158.I, 13628417 Emerson Alan Moreira Ruas – ASP – 2 - Vespasiano
- 15 - 22/12/2020 A 05/01/2021 - 158.I, 13638051 Marcela Cristiane da
Silva – ASP – 2 - Conselheiro Lafaiete - 10 - 19/11/2020 A 28/11/2020
- 158.I, 13721659 Silviane Cristine Ferreira Barbosa – ASP – 1 - Ribei-
rao das Neves - 6 - 21/12/2020 A 26/12/2020 - 158.I, 13721659 Sil-
viane Cristine Ferreira Barbosa – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 1 -
31/12/2020 A 31/12/2020 - 158.I, 13721683 Mauricio Cornelio Martins
Filho – ASP – 1 - Montes Claros - 3 - 20/12/2020 A 22/12/2020 - 158.I,
13721683 Mauricio Cornelio Martins Filho – ASP – 1 - Montes Claros
- 9 - 23/12/2020 A 31/12/2020 - 158.I, 13741087 Celso da Silva – ASP
Marcelo Moreira Matias – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 7 - 28/12/2020
A 03/01/2021 - 158.I, 13803739 Cleilton de Souza Alves – ASP – 1 -
Francisco Sa - 1 - 22/12/2020 A 22/12/2020 - 158.I, 13819735 Layse
Alice Chamone Oliveira – ANEDS – 2 - Pirapora - 2 - 17/12/2020 A
18/12/2020 - 158.I, 14002794 Katia Goncalves de Menezes Ferreira
– ASEDS – 1 - Governador Valadares - 5 - 05/12/2020 A 09/12/2020
- 158.I, 14002794 Katia Goncalves de Menezes Ferreira – ASEDS
– 1 - Governador Valadares - 10 - 25/11/2020 A 04/12/2020 - 158.I,
14017065 Suyanne Aley Lima Rocha – ANEDS – 1 - Januaria - 5 -
21/12/2020 A 25/12/2020 - 158.I, 14370878 Michell Freitas Campelo
– ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 19/12/2020 A 17/01/2021 - 158.I,
14376156 Elias Martins dos Santos – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 11
- 03/12/2020 A 13/12/2020 - 158.I, 14378897 Dilermando Netto Rocha
– AGSE – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 27/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I,
14403638 Filipe Lima Martins –ASP – 1 - Uberlandia - 10 - 22/12/2020
A 31/12/2020 - 158.I, 14408363 Claudiney Soares da Silva – ASP – 1
- Caete - 2 - 04/12/2020 A 05/12/2020 - 158.I, 14430466 Joyce Ramos
Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 24/12/2020 A 25/12/2020 - 158.I,
14439103 Paulo Henrique Oliveira Santos – ASP – 1 - Francisco Sa -
60 - 29/12/2020 A 26/02/2021 - 158.I, 14441315 Lauro Jhone Fonseca
Maia – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 26/12/2020 A 26/12/2020 - 158.I,
14460893 Victor Hugo Cordeiro Correa – ASP – 1 - Francisco Sa - 2 -
28/12/2020 A 29/12/2020 - 158.I, 14490254 Lis Wladia Lopes Franca –
ASP – 1 - Uberlandia - 8 - 21/12/2020 A 28/12/2020 - 158.I, 14490254
Lis Wladia Lopes Franca – ASP – 1 - Uberlandia - 7 - 29/12/2020 A
04/01/2021 - 158.I, 14504583 Walison Sabino de Oliveira – ASP – 1 -
Uberaba - 42 - 03/12/2020 A 13/01/2021 - 158.I, 14531628 Joyce dos
Santos Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 45 - 21/12/2020 A 03/02/2021
- 158.I, 14535009 Valdemir Jose de Sousa – ASP – 1 - Uberaba - 60 -
02/12/2020 A 30/01/2021 - 158.I
Gerais, 09512641 Luzia da Conceicao Fernandes – TSS – 3 - Belo Hori-
zonte - 3 - 21/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I, 13668629 Jussara da Silva
Roque – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 30/11/2020 A 01/12/2020 -
158.I, 13746573 Flavia Patricia Ribeiro – ANSS – 2 - Belo Horizonte
- 15 - 21/12/2020 A 04/01/2021 - 158.I
Juarez Ferreira da Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 5 - 07/12/2020
A 11/12/2020 - 158.I, 10621357 Eva Patricia Pereira de Araujo – AUS
– 1 - Montes Claros - 1 - 18/12/2020 A 18/12/2020 - 158.I, 11753449
Alessandra Gomes dos Reis – TUS – 1 - Montes Claros - 5 - 19/12/2020
A 23/12/2020 - 158.I, 12136628 Jaqueline Rodrigues Ferreira Santos –
TUS – 1 - Montes Claros - 30 - 06/12/2020 A 04/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14765614 Maria Angelica de Aguiar –
TGS – 1 - Uberlandia - 14/01/2021 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10780435 Luiz Otavio Maciel
dos Santos Goncalves – ASP – 2 - Belo Horizonte - 16/01/2021
- , 12265773 Fabiane de Oliveira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves -
16/01/2021 -
nº 119/2013.
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12207619 Rose-
mary Grizante Rosa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 29/12/2020 A
30/12/2020 -
22ª SRE - Montes Claros, 13044870 Marcia Sanches Gimenes Cassi-
miro – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 04/01/2021 A 18/01/2021 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13193032 Thiago Viana Souza
– – 1 - - 3 - 24/12/2020 A 26/12/2020 - , 13196944 Daniel Ventura dos
Santos – – 1 - - 13 - 19/12/2020 A 31/12/2020 - , 13228945 Arthur
Ferreira Goncalves – – 1 - - 7 - 18/12/2020 A 24/12/2020 - , 13311352
Ana Karina Dumont – – 1 - - 7 - 06/12/2020 A 12/12/2020 - , 13413869
Manoel Ramos da Silva – – 1 - - 5 - 29/12/2020 A 02/01/2021 - ,
13464722 Roselaine Santos Bispo – – 1 - - 3 - 20/12/2020 A 22/12/2020
- , 13542832 Janderson Charles de Jesus – – 1 - - 14 - 30/12/2020
A 12/01/2021 - , 13651773 Rosiane Rita Rodrigues – – 1 - - 2 -
07/01/2021 A 08/01/2021 - , 13677737 Conceicao Aparecida Prates –
– 1 - - 4 - 07/01/2021 A 10/01/2021 - , 14833594 Milton Bandeira de
Franca Junior – – 1 - - 9 - 21/12/2020 A 29/12/2020 - , 14895130 Evan-
dro Manoel da Silva – – 1 - - 1 - 15/12/2020 A 15/12/2020 -
Thiago Felipe Rodrigues Bispo – – 1 - - 2 - 23/12/2020 A 24/12/2020 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 14853063 Ligia
Duraes dos Santos – PEB – 1 - Ponto Chique - 16/12/2020 -
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08074932 Leo-
nicio Sousa Costa – ASB – 1 - Jordania - 91 - 17/11/2020 A 15/02/2021
-
11ª SRE - Diamantina, 09785783 Marivalda Maria da Silveira – SEVI
– 1 - Conceicao do Mato Dentro - 60 - 24/11/2020 A 22/01/2021 - ,
10099042 Maria Raimunda da Silveira – ASB – 1 - Conceicao do Mato
Dentro - 60 - 28/11/2020 A 26/01/2021 -
22ª SRE - Montes Claros, 04474888 Margarida dos Santos Nascimento
– PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 29/12/2020 A 26/02/2021 - , 05828322
Lauret Antunes Santos – PEB – 2 - Cristalia - 63 - 28/12/2020 A
28/02/2021 -
26ª SRE - Paracatu, 06102206 Anjanete Aparecida Goncalves Dornelas
– PEB – 2 - Joao Pinheiro - 60 - 27/10/2020 A 25/12/2020 -
28ª SRE - Patos de Minas, 06951420 Marlene Aparecida de Oliveira –
PEB – 1 - Varjao de Minas - 59 - 29/10/2020 A 26/12/2020 -
37ª SRE - Teofilo Otoni, 11024668 Janaide Rocha de Souza Brito –
PEB – 1 - Pote - 60 - 01/11/2020 A 30/12/2020 -
43ª SRE - Aracuai, 06138838 Ley Alves Teago – PEB – 1 - Taiobei-
ras - 59 - 01/01/2021 A 28/02/2021 - , 08953432 Marlene Geralda
Ribeiro Costa Santana – PEB – 1 - Chapada do Norte - 60 - 30/11/2020
A 28/01/2021 - , 11157450 Katia Cassia Almeida – PEB – 1 - Rubelita
- 60 - 26/12/2020 A 23/02/2021 -
REGIONAL : Pouso Alegre
, 0000000 Sidia Kesia Carvalho – – 0 - - 2 - 24/11/2020 A 25/11/2020
- 158.I, 04428728 Debora Rejane Mendes Cruz e Souto – – 0 - Montes
Claros - 8 - 29/11/2020 A 06/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12404307
Roberta Cristiane Lopes da Silva – PEB – 3 - Barbacena - 60 -
19/11/2020 A 17/01/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 08772808 Gizelle Almeida Magalhaes Ferreira
Lima – PEB – 2 - Ipanema - 5 - 23/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 09402066 Marciliane Soares Caldeira de Oliveira
– PEB – 3 - Corinto - 30 - 12/12/2020 A 10/01/2021 - 158.I, 09402066
Marciliane Soares Caldeira de Oliveira – PEB – 4 - Corinto - 30 -
12/12/2020 A 10/01/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 12230975 Ivete Pereira de Brito Marques –
ASB – 2 - Patos de Minas - 6 - 10/08/2020 A 15/08/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06385819 Adailton Rodrigues da Silva – ATB
– 1 - Fronteira dos Vales - 15 - 02/12/2020 A 16/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03825148 Doroti Dias Sales – TAS – 1
- Cambui - 15 - 17/12/2020 A 31/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustenta-
vel, 06467732 Alessandra Ricardo Cocate – TAMB – 3 - Uba - 60 -
28/11/2020 A 26/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11429024 Sidnei Divino da
Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 18/12/2020 A 18/12/2020
- 158.I, 11532686 Fabiane Maria Andrade – ASP – 2 - Belo Horizonte
- 30 - 19/12/2020 A 17/01/2021 - 158.I, 11871381 Leneide Aparecida
Corgosinho – ASEDS – 2 - Contagem - 10 - 18/12/2020 A 27/12/2020
- 158.I, 12147419 Caio Mario Antunes Lima – ASEDS – 1 - Ribeirao
das Neves - 13 - 02/12/2020 A 14/12/2020 - 158.I, 12496626 Joao Vic-
tor Machado Costa – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 5 - 25/11/2020 A
29/11/2020 - 158.I, 13779871 Marcia de Sousa Nunes – ANEDS – 1 -
Itambacuri - 1 - 23/11/2020A23/11/2020 - 158.I, 13803127 Maria Luiza
Andrade – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 19/11/2020 A 22/11/2020
- 158.I, 14354070 Juliana Gomes da Silva – ASP – 1 - Joao Pinheiro
- 5 - 11/11/2020 A 15/11/2020 - 158.I, 14400121 Suelen Maquine Fer-
nandes – ASP – 1 - Congonhas - 10 - 23/11/2020 A 02/12/2020 - 158.I,
14424733 Mateus da Fonseca Ribeiro Afonso – ASP – 1 - Montes Cla-
ros - 14 - 18/12/2020 A 31/12/2020 - 158.I, 14456677 Leonardo de
Souza Araujo – ASP – 1 - Unai - 11 - 19/12/2020 A 29/12/2020 - 158.I
Gerais, 10737179 Maria Gomes Martins – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 30/11/2020 A 02/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 01447317
Olimpia Ribeiro de Miranda – EEB – 1 - Ouro Fino - 16/01/2021 - ,
08856924 Eliezer Eber da Silva – DIV – 1 - Ipuiuna - 16/01/2021 -
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06356596
Adriana Leao de Figueiredo – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 31 - 29/10/2020
A 28/11/2020 -
REGIONAL : Divinopolis
Secretaria de Estado de Fazenda, 02972065 Dalcio Lozer Maciel –
AFRE – 1 - Governador Valadares - 30 - 28/12/2020 A 26/01/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08393712 Shir-
ley de Oliveira Mol – SEI – 1 - Belo Horizonte - 10 - 09/12/2020 A
18/12/2020 - 158.I, 10570075 Maria Helena Machado Carleial – EEB –
1 - Belo Horizonte - 30 - 03/12/2020 A 01/01/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 09379991 Nilce Maria Aparecida de Araujo
Scheffer – SEIV – 1 - Antonio Carlos - 20 - 30/11/2020 A 19/12/2020 -
158.I, 09379991 Nilce Maria Aparecida de Araujo Scheffer – PEB – 3
- Antonio Carlos - 20 - 30/11/2020 A 19/12/2020 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 13286703 Rosangela Correia Zaniratti – PEB – 2
- Espera Feliz - 37 - 10/12/2020 A 15/01/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 06164917 Carlos Alberto Vargas Por-
tes – PEB – 1 - Governador Valadares - 57 - 21/12/2020 A 15/02/2021
- 158.I, 06164917 CarlosAlberto Vargas Portes – PEB – 2 - Governador
Valadares - 57 - 21/12/2020 A 15/02/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03261773 Milza de Jesus Freitas Martins –
PEB – 3 - Montes Claros - 60 - 07/12/2020 A 04/02/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 11085867 Claudete Seghetto de Cerqueira – PEB – 1
- Eugenopolis - 15 - 03/12/2020 A 17/12/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02482735 Maria de Fatima Tudeia Guima-
raes – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 18/12/2020 A 15/02/2021 - 158.I,
04518841 Erica Liliane Guedes de Souza – PEB – 1 - Ladainha - 60
- 26/11/2020 A 24/01/2021 - 158.I, 11210119 Luila Franciana Eliu-
des Ribeiro – PEB – 3 - Ladainha - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021 -
158.I, 11210119 Luila Franciana Eliudes Ribeiro – EEB – 4 - Ladai-
nha - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021 - 158.I, 13331863 Valdemilia
Fernandes Padre da Silva – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 18/11/2020
A 17/12/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 08307241 Sandra Beatriz de Melo – PEB – 1 -
Campo Florido - 30 - 19/11/2020 A 18/12/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 06958508 Evandro Lima Paniago – PEB – 1 -
Uberlandia - 30 - 17/11/2020 A 16/12/2020 - 158.I
Metropolitana B, 11595014 Larissa Gabrielle Carvalho Camargo –
PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 17/12/2020 A 31/12/2020 - 158.I
Janauba, 09751637 Sandra Fernandes Ribeiro – PEB – 1 - Espinosa -
60 - 14/11/2020 A 12/01/2021 - 158.I
Metropolitana C, 10747616 Wandergleiker Rodrigues Fernandes – PEB
– 3 - Ribeirao das Neves - 60 - 23/11/2020 A 21/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10996825 Ramon Barbieri
– ASP – 2 - Governador Valadares - 1 - 08/12/2020 A 08/12/2020 -
158.I, 11175601 Juares de Carvalho Martins – ASP – 2 - Montes Cla-
ros - 5 - 04/12/2020 A 08/12/2020 - 158.I, 11281854 Edmar Aparecido
Eduardo Rodrigues Santos – ASP – 3 - Uberaba - 30 - 07/12/2020 A
05/01/2021 - 158.I, 11348604 Marley Ribeiro da Silva – ASP – 3 -
Muriae - 60 - 11/12/2020 A 08/02/2021 - 158.I, 11354818 Vinicius Ber-
nardo Ramos – ASP – 3 - Uberlandia - 2 - 22/12/2020 A 23/12/2020 -
158.I, 11737269 Fabio de Jesus Santos – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 5
- 18/12/2020 A 22/12/2020 - 158.I, 11883535 Fabio de Freitas Firmino
– ASP – 3 - Uberaba - 30 - 07/12/2020 A 05/01/2021 - 158.I, 12028577
Welington Baltazar Xemenes – ASP – 3 - Uberlandia - 10 - 20/11/2020
A 29/11/2020 - 172, 12028577 Welington Baltazar Xemenes – ASP –
3 - Uberlandia - 3 - 29/12/2020 A 31/12/2020 - 158.I, 12089371 Dou-
glas Marcilio Vieira – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 5 - 19/12/2020
A 23/12/2020 - 158.I, 12193918 Rogerio Xavier Castro – ASP – 1 -
Ribeirao das Neves - 2 - 10/12/2020 A 11/12/2020 - 158.I, 12194882
Rudolf Pinto – ASP – 1 - Contagem - 61 - 11/12/2020 A 09/02/2021
- 158.I, 12407128 Leandro Ferreira de Oliveira – ASP – 2 - Mantena -
60 - 16/12/2020 A 13/02/2021 - 158.I, 12409025 Iarla Beatrice Pereira
Baia – ASEDS – 2 - Mantena - 8 - 21/12/2020 A 28/12/2020 - 158.I,
12713491 Cristiane Cunha Pereira – ASP – 4 - Araxa - 5 - 08/12/2020 A
12/12/2020 - 158.I, 12720637 Tiago Eleoterio – ASP – 2 - Uberaba - 60
- 04/12/2020 A 01/02/2021 - 158.I, 12890307 Michele Rosa Freires –
ASEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 07/12/2020 A 08/12/2020 - 158.I,
13095534 Fabiano Rodrigues Goncalves – ASP – 2 - Ribeirao das
Neves - 15 - 22/12/2020 A 05/01/2021 - 158.I, 13447339 Felipe Ale-
xandre Oliveira Alves – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 30/11/2020
A 01/12/2020 - 158.I, 13506266 Fabio Augusto de Toledo Nunes –
ASP – 2 - Mariana - 20 - 16/12/2020 A 04/01/2021 - 158.I, 13717780
Mauro Washington Ferreira Pimenta Junior – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 7 - 15/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I, 13720883 Ricardo Luiz
Barbosa de Faria – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 27/11/2020
A 06/12/2020 - 158.I, 13727490 Anderson de Castro Esteves – ASP
Marcos William Alves de Souza – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 60
- 21/12/2020 A 18/02/2021 - 158.I, 13737440 Ana Paula Ferreira Bor-
ges – ASP – 1 - Belo Horizonte - 14 - 19/12/2020 A 01/01/2021 - 158.I,
13765870 Tania Carla Campos Dutra Ferreira – ANEDS – 1 - Mon-
tes Claros - 2 - 07/12/2020 A 08/12/2020 - 158.I, 13783998 Leandro
Campos Alves – ASP – 1 - Uberlandia - 6 - 22/12/2020 A 27/12/2020
- 158.I, 13784723 Aline Saldones Villela – ASP – 1 - Pocos de Caldas
- 59 - 20/11/2020 A 17/01/2021 - 172, 13799499 Juliana Rezende Cos-
tantin – ANEDS – 1 - Uberaba - 1 - 27/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I,
13830682 Antonio Bonisson Vieira – ASP – 1 - Governador Valadares
- 30 - 17/12/2020 A 15/01/2021 - 158.I, 13854773 Davi Manoel de
Sousa – ASP – 1 - Mantena - 60 - 17/12/2020 A 14/02/2021 - 158.I,
13868617 Tatiane Cristina de Souza – ASP – 1 - Belo Horizonte - 4
- 25/12/2020 A 28/12/2020 - 158.I, 13884036 Bruno Lagem da Silva –
ASP – 1 - Carangola - 30 - 08/12/2020 A 06/01/2021 - 158.I, 14429377
Alan Charles Nonato Araujo – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 17/11/2020
A 21/11/2020 - 158.I, 14430466 Joyce Ramos Silva – ASP – 1 - Mon-
tes Claros - 2 - 22/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I, 14442966 Carlos
Francisco de Oliveira Junior – ASP – 1 - Governador Valadares - 8 -
11/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I, 14443238 Elton Ventura Guimaraes
– AGSE – 1 - Governador Valadares - 60 - 23/12/2020 A 20/02/2021
- 158.I, 14451496 Dickson Goncalves Barbosa – ASP – 1 - Teofilo
Otoni - 3 - 26/11/2020 A 28/11/2020 - 158.I, 14463715 Yago Gomes
Moreira Pinto – ASP – 1 - Malacacheta - 7 - 24/11/2020 A 30/11/2020
- 158.I, 14471734 Dany Denison de Oliveira – ASP – 1 - Aimores - 15 -
16/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I, 14491914 Cristian Rodrigues Gomes
– ASP – 1 - Paracatu - 40 - 27/11/2020 A 05/01/2021 - 158.I, 14496301
Maykon Goncalves Silveira – ASP – 1 - Uberaba - 60 - 01/12/2020 A
29/01/2021 - 158.I, 14529283 Bruno Carvalho Lopes – ASP – 1 - Peca-
nha - 10 - 19/12/2020 A 28/12/2020 - 158.I

Gerais, 13655907 Maraisa de Pinho Silva Vieira – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 4 - 17/12/2020 A 20/12/2020 - 158.I, 13655907 Maraisa
de Pinho Silva Vieira – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 26/12/2020 A
28/12/2020 - 158.I, 13655907 Maraisa de Pinho Silva Vieira – ANSS –
1 - Belo Horizonte - 2 - 29/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I
Franciele Soares de Brito – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 13/12/2020
A 13/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
06626931 Ricardo Ponciano de Souza – PEB – 2 - Divino das Laran-
jeiras - 07/12/2020 - , 09348541 Mariluzia de Aguilar Valadares Santos
– PEB – 1 - Governador Valadares - 29/11/2020 -
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03640828 Hugo Benjamim Rodrigues – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 30/11/2020 -
Belo Horizonte - Sede, 11478948 Eduardo Batista Valeriano – TDE – 1
- Belo Horizonte - 24/11/2020 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11618659 Fernando Antonio
Prisco de Melo Silva –ASP – 3 - Sete Lagoas - 04/12/2020 - , 13374715
Saint Clair Peres Damasio – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 15/12/2020
- , 14527485 Adelia Dias Leite – ASP – 1 - Pecanha - 17/12/2020 -
nº 119/2013.
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
10187078 Julio Gabriel Horacio Lara Cabezas – DAD-8 – 2 - Belo
Horizonte - 10 - 17/12/2020 A 26/12/2020 -
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13844204 Sebas-
tiao Cosme de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 05/01/2021
A 09/01/2021 -
37ª SRE - Teofilo Otoni, 14673941 Andressa Alves Ferreira Verissimo
– EEB – 1 - Itambacuri - 10 - 14/12/2020 A 23/12/2020 -
39ª SRE - Uberaba, 14159271 Marcelo Silva Ribeiro – ASB – 1 - Araxa
- 2 - 22/12/2020 A 23/12/2020 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13228440 Edmara de Souza –
– 1 - - 15 - 21/12/2020 A 04/01/2021 - , 13385570 Leandro Vieira dos
Santos – – 1 - - 11 - 07/01/2021 A 17/01/2021 - , 13558861 Harrison
Antonio Pereira – – 1 - - 15 - 18/12/2020 A 01/01/2021 - , 13624952
Everton Patrick Silva Alves – – 1 - - 7 - 14/12/2020 A 20/12/2020 - ,
14796817 Luiz Eduardo Moreira Infante – – 1 - - 10 - 21/12/2020 A
30/12/2020 - , 14797435 Victor Silverio Pereira – – 1 - - 1 - 17/12/2020
A 17/12/2020 -
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10473460
Marileide Pereira dos Santos – PEB – 1 - Jordania - 150 - 03/09/2020
A 30/01/2021 -
03ª SRE - Barbacena, 08877771 Miriam Aparecida Dias de Carvalho
– ASB – 1 - Barbacena - 95 - 28/10/2020 A 30/01/2021 -
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10525467 Maria Helizabete Alves de
Oliveira Azevedo – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 60 - 18/08/2020
A 16/10/2020 -
10ª SRE - Curvelo, 02859403 Cleonice Guimaraes Moura – PEB – 3
- Curvelo - 2 - 24/06/2020 A 25/06/2020 - , 02859403 Cleonice Guima-
raes Moura – PEB – 3 - Curvelo - 83 - 26/06/2020 A 16/09/2020 -
12ª SRE - Divinopolis, 07657703 Ildzivania Goncalves de Oliveira –
PEB – 1 - Divinopolis - 228 - 30/07/2020 A 14/03/2021 - , 09601725
Marilene Santos Leite – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 123 - 30/09/2020
A 30/01/2021 -
13ª SRE - Governador Valadares, 09348541 Mariluzia de Aguilar Vala-
dares Santos – PEB – 2 - Periquito - 2 - 27/11/2020 A 28/11/2020 - ,
09348541 Mariluzia de Aguilar Valadares Santos – PEB – 2 - Periquito
- 60 - 29/11/2020 A 27/01/2021 -
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08062978 Nelsa Gomes Camargos – ASB – 1 -
Franciscopolis - 60 - 01/12/2020A 29/01/2021 - , 08064883 Mariana da
Silva Santos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 01/11/2020 A 30/12/2020
- , 08954943 Maria de Fatima dos Santos – SEV – 1 - Malacacheta - 60
- 01/11/2020 A 30/12/2020 -
Metropolitana B, 05572060 Adriano do Nascimento Lino – PEB – 1
- Contagem - 61 - 30/12/2020 A 28/02/2021 - , 05572060 Adriano do
Nascimento Lino – PEB – 2 - Contagem - 61 - 30/12/2020A28/02/2021
- , 09727579 Conceicao Aparecida Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 45 - 05/12/2020 A 18/01/2021 -
Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02859403 Cleo-
nice Guimaraes Moura – PEB – 3 - Curvelo - 17/09/2020 -
REGIONAL : Belo Horizonte
, 0000000 Rodolfo Diego Dias – – 0 - - 7 - 08/12/2020 A 14/12/2020
- 158.I, 0000000 Lais das Gracas Gonzaga – – 0 - - 10 - 15/12/2020 A
24/12/2020 - 158.I, 0000000 Alex da Silva – – 0 - - 14 - 28/12/2020 A
10/01/2021 - 158.I, 06020952Ana Carolina Vieira Goncalves da Silva –
Leila Magna Almeida Martin – – 0 - Teofilo Otoni - 29 - 29/11/2020 A
27/12/2020 - 158.I, 10517258 Heleticia Mara Manzico – – 0 - - 59 -
05/12/2020 A 01/02/2021 - 158.I, 10834786 Vanessa Campos dos San-
tos Freire – – 0 - Governador Valadares - 7 - 11/11/2020 A 17/11/2020
- 158.I, 11259025 Daniela de Carvalho Pereira – – 0 - - 15 - 16/11/2020
A 30/11/2020 - 158.I, 12144655 Flavia Justino Martins – – 0 - Belo
Horizonte - 5 - 30/11/2020 A 04/12/2020 - 158.I, 12573630 Debora
dos Santos Martins e Silva – – 0 - Belo Horizonte - 7 - 08/12/2020 A
14/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03618865 Robson Caldeira Fagundes
– DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 28/12/2020 A 03/01/2021 - 158.I,
03813847 Carlos Roberto Bemfica – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 26 -
22/11/2020 A 17/12/2020 - 158.I, 07522220 Ana Gabriela Amaranto
– TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 27 - 07/11/2020 A 03/12/2020 - 158.I,
07525959 William Alves Rocha – CH-23 – 1 - Montes Claros - 15 -
11/12/2020 A 25/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02717403 Maria
Felicia Vaz de Melo Ferreira – EEB – 3 - Belo Horizonte - 30 -
13/11/2020 A 12/12/2020 - 158.I, 08565426 Maria da Conceicao
Miranda de Sao Jose – PEB – 1 - Belo Horizonte - 45 - 26/11/2020 A
09/01/2021 - 158.I, 08920522 Maria de Lourdes Alves Augusta – PEB
– 1 - Belo Vale - 15 - 19/11/2020 A 03/12/2020 - 158.I, 08920522 Maria
de Lourdes Alves Augusta – PEB – 2 - Belo Vale - 15 - 19/11/2020 A
03/12/2020 - 158.I, 10529030 Jose Carlos Ribeiro de Queiros – PEB
– 2 - Nova Lima - 30 - 16/11/2020 A 15/12/2020 - 158.I, 10818292
Luciano Jose Nogueira – DII – 1 - Belo Horizonte - 4 - 21/12/2020 A
24/12/2020 - 158.I, 10818292 Luciano Jose Nogueira – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 4 - 21/12/2020 A 24/12/2020 - 158.I, 11798584 Evanete
Ramos de Almeida – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 05/12/2020 A
03/01/2021 - 158.I, 12242319 Katherine Emanuelle Guimaraes Oli-
veira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 14 - 26/11/2020 A 09/12/2020
- 158.I, 12622767 Diana Cristina da Silva Souza – EEB – 2 - Belo
Horizonte - 60 - 14/12/2020 A 11/02/2021 - 158.I, 12622767 Diana
Cristina da Silva Souza – PEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 14/12/2020 A
11/02/2021 - 158.I, 12810131 Sonia Cristina Rabelo – ATB – 2 - Belo
Horizonte - 3 - 11/11/2020 A 13/11/2020 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 10849354 Ana de Jesus do Nascimento – PEB –
1 - Barroso - 60 - 29/11/2020 A 27/01/2021 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 08640690 Kenny Rose de Oliveira – PEB – 1 -
Carangola - 15 - 16/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I, 08640690 Kenny
Rose de Oliveira – PEB – 3 - Carangola - 15 - 16/12/2020 A 30/12/2020
- 158.I, 09418419 Vania Emerich Dias Ferreira – ATB – 2 - Alto
Caparao - 60 - 08/12/2020 A 05/02/2021 - 158.I, 11174109 Ady Yusseff
Baroni Sales e Silva – ATB – 3 - Divino - 60 - 08/12/2020 A 05/02/2021
- 158.I, 11174109 Ady Yusseff Baroni Sales e Silva – PEB – 4 - Divino
- 60 - 08/12/2020 A 05/02/2021 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 07462849 Gabriel Henrique Junqueira de Souza –
PEB – 1 - Sao Lourenco - 53 - 17/11/2020 A 08/01/2021 - 172
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08993107 Gracia Gomes de Abreu –
PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 28/11/2020 A 26/01/2021 - 158.I,
08993107 Gracia Gomes de Abreu – PEB – 4 - Conselheiro Lafaiete -
60 - 28/11/2020 A 26/01/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 08686586 Vania Maria de Melo Morais – PEB –
3 - Lagoa da Prata - 30 - 30/11/2020 A 29/12/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03897170 Vera Lucia Nogueira –
ATB – 1 - Aimores - 30 - 08/12/2020 A 06/01/2021 - 158.I, 04548525
Maria Aparecida de Araujo Romao – ATB – 2 - Alpercata - 60 -
09/12/2020 A 06/02/2021 - 158.I, 09594748 Angelita Flor de Andrade
– ATB – 3 - Sao Geraldo da Piedade - 4 - 27/11/2020 A 30/11/2020
- 158.I, 11824844 Adriana Marlen Gomes Martins Bibiano – EEB
12227658 Jaquelina Boninsegna Aredes – PEB – 3 - Mantena - 92 -
14/12/2020 A 15/03/2021 - 172, 12434080 Wander Silva dos Santos –
PEB – 3 - Governador Valadares - 60 - 15/12/2020A12/02/2021 - 158.I,
12466900 Lucineia Zuqueto Silva Crispim – PEB – 2 - Governador
Valadares - 60 - 03/11/2020 A 01/01/2021 - 158.I, 12733812 Keile Rosa
Ferreira Lopes – PEB – 2 - Governador Valadares - 60 - 20/12/2020 A
17/02/2021 - 158.I, 13170337 Tamara Keysse Soares Barbosa – DIV
13496740 Rosiany Helmer Queiroz – PEB – 1 - Governador Valadares -
59 - 20/11/2020 A 17/01/2021 - 158.I, 13496740 Rosiany Helmer Quei-
roz – EEB – 3 - Governador Valadares - 59 - 20/11/2020 A 17/01/2021
- 158.I, 14465900 Ana Aparecida Souza de Jesus – PEB – 1 - Governa-
dor Valadares - 60 - 04/12/2020 A 01/02/2021 - 158.I, 14465900 Ana
Aparecida Souza de Jesus – EEB – 2 - Governador Valadares - 60 -
04/12/2020 A 01/02/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 05195912 Sebastiao Roberto dos Santos – PEB –
3 - Pecanha - 30 - 07/12/2020 A 05/01/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 09609892 Riza de Fatima Ferreira Araujo –
PEB – 1 - Juiz de Fora - 28 - 09/09/2020 A 06/10/2020 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 11548435 Josiane Mariano da Silva – PEB – 2 -
Leopoldina - 15 - 20/11/2020 A 04/12/2020 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 02894111 Maria Angelica Araujo Langoni
Pena – EEB – 3 - Monte Carmelo - 10 - 14/12/2020 A 23/12/2020
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03259322 Dulcineia Novais Madureira Nadu
– ATB – 2 - Francisco Dumont - 60 - 24/11/2020 A 22/01/2021 - 158.I,
06213482 Daniele Veloso Rodrigues Quintino – PEB – 2 - Montes Cla-
ros - 30 - 18/11/2020 A 17/12/2020 - 158.I, 08470585 Geralda Apa-
recida de Lima Mourao – PEB – 1 - Josenopolis - 20 - 07/12/2020 A
26/12/2020 - 158.I, 08470585 Geralda Aparecida de Lima Mourao –
PEB – 3 - Josenopolis - 20 - 07/12/2020A26/12/2020 - 158.I, 11099975
Melissa Peixoto Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 24/11/2020 A
22/01/2021 - 158.I, 13320437 Cariny Melissa Dias Ferreira – PEB –
2 - Montes Claros - 60 - 07/12/2020 A 04/02/2021 - 158.I, 14449276
Monica Moreira Xavier – PEB – 1 - Montes Claros - 11 - 02/12/2020
A 12/12/2020 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 02956522 Maria Aparecida de Lima Braga Fer-
nandes – PEB – 2 - Muriae - 10 - 14/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I,
05212683 Ana Maura de Freitas Fonseca – PEB – 2 - Muriae - 60 -
07/12/2020 A 04/02/2021 - 158.I, 09687005 Marcelo Goncalves – PEB
– 3 - Eugenopolis - 30 - 02/12/2020 A 31/12/2020 - 158.I, 10536902
Dulce Elena Couto Bittencourt Muglia – PEB – 1 - Muriae - 60 -
04/12/2020 A 01/02/2021 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 12686689 Roberto de Melo Figueiredo – PEB –
3 - Itabirito - 14 - 08/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 08671703 Maria Olimpia Ferreira – PEB – 4
- Patos de Minas - 60 - 05/11/2020 A 03/01/2021 - 172
32ª SRE - Pouso Alegre, 05471677 Orlando Jose de Camargo Miranda
– PEB – 3 - Pouso Alegre - 30 - 08/12/2020 A 06/01/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 10541522 Maria das Gracas Aneres Silva – PEB
– 1 - Teixeiras - 60 - 27/11/2020 A 25/01/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02557544 Rita Lopes da Silva Abrantes – PEB
– 2 - Malacacheta - 60 - 17/11/2020 A 15/01/2021 - 158.I, 02921872
Liliane Gomes Faria – PEB – 2 - Ladainha - 60 - 16/11/2020 A
14/01/2021 - 158.I, 08285355 Janete Maria de Souza – PEB – 1 - Teo-
filo Otoni - 30 - 17/11/2020 A 16/12/2020 - 158.I, 08424939 Andreia
Ferreira de Oliveira Matos – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 59 - 19/11/2020
A 16/01/2021 - 158.I, 08523631 Edipaula Lima de Castro – PEB – 1 -
Teofilo Otoni - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021 - 158.I, 08904765 Ivana
Soares Nedir – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021
- 158.I, 09680299 Maria das Dores Soares Rocha – ATB – 1 - Novo
Cruzeiro - 13 - 29/11/2020 A 11/12/2020 - 158.I, 09680299 Maria das
Dores Soares Rocha – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 13 - 29/11/2020 A
11/12/2020 - 158.I, 10089167 Hacib Sleiman Abou El Hosn – EEB –
3 - Aguas Formosas - 7 - 23/11/2020 A 29/11/2020 - 158.I, 14578603
Eluhara Resende Videira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 20/11/2020
A 18/01/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02699254 Gilca Aparecida Faria Rodrigues –
EEB – 3 - Uberlandia - 9 - 11/12/2020 A 19/12/2020 - 158.I, 10527760
Eduardo Costa Lima – PEB – 1 - Uberlandia - 17 - 07/12/2020 A
23/12/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03810892 Adriana Zerbini de Araujo – ATB – 1
- Boa Esperanca - 30 - 04/12/2020 A 02/01/2021 - 158.I, 03913605
Ramiza Cury Menegucci – ATB – 1 - Tres Coracoes - 30 - 04/12/2020
A 02/01/2021 - 158.I, 11075421 Ana Paula Rosa Pereira Leal – PEB –
1 - Tres Coracoes - 15 - 10/12/2020 A 24/12/2020 - 158.I
Metropolitana B, 03376472 Dilmar da Penha Coelho Oliveira – ATB
Edith Maria da Silva Nascimento – PEB – 2 - Belo Horizonte - 25
- 18/01/2021 A 11/02/2021 - 158.I, 08765323 Kezia Lopes Dornelas
– EEB – 5 - Sao Joaquim de Bicas - 30 - 20/11/2020 A 19/12/2020 -
158.I, 08765323 Kezia Lopes Dornelas – PEB – 6 - Sao Joaquim de
Bicas - 30 - 20/11/2020 A 19/12/2020 - 158.I, 08865701 Ulisses de
Couto Santos – PEB – 1 - Betim - 61 - 11/11/2020 A 10/01/2021 - 158.I,
10040889 Wanderson Teixeira Gomes – ATB – 1 - Belo Horizonte -
30 - 09/11/2020 A 08/12/2020 - 158.I, 10040889 Wanderson Teixeira
Gomes – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 09/11/2020 A 08/12/2020
- 158.I, 10574465 Celma Braz Ferreira – ATB – 2 - Contagem - 90 -
03/12/2020 A 02/03/2021 - 172, 11308376 Elza Martins dos Santos –
EEB – 3 - Belo Horizonte - 63 - 07/12/2020 A 07/02/2021 - 158.I
Para de Minas, 12670493 Cerisa Oliveira Borges – PEB – 2 - Para de
Minas - 14 - 25/11/2020 A 08/12/2020 - 158.I
47ª SRE - , 13005343 Tamaine Goncalves Nogueira – ATB – 3 - For-
moso - 15 - 25/11/2020 A 09/12/2020 - 158.I, 13005343 Tamaine Gon-
calves Nogueira – PEB – 4 - Formoso - 15 - 25/11/2020 A 09/12/2020
- 158.I
Metropolitana C, 05563226 Nilson Fernandes – PEB – 3 - Ribeirao das
Neves - 14 - 07/12/2020 A 20/12/2020 - 158.I, 08791949 Maria Mar-
gareth Matoso Caetano – PEB – 3 - Pedro Leopoldo - 61 - 08/12/2020
A 06/02/2021 - 158.I, 11795036 Rejane Cristina Sarah – PEB – 3 -
Santa Luzia - 14 - 16/12/2020 A 29/12/2020 - 158.I, 12178539 Norma
Pinheiro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 61 - 19/11/2020 A 18/01/2021
- 158.I, 13491345 Lucilia de Lourdes Maletta Costa – PEB – 1 - Santa
Luzia - 30 - 07/12/2020 A 05/01/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 04524278 Ladislei Ferreira de Souza – TDE – 1
- Montes Claros - 15 - 08/12/2020A22/12/2020 - 158.I, 08530453 Diva
Leal de Moura Nogueira – TDE – 3 - Belo Horizonte - 30 - 03/12/2020
A 01/01/2021 - 158.I, 10977056 Rosilene Aparecida Dias Freitas –
TDE – 1 - Diamantina - 2 - 26/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09201898 Camilo de Lelis Carva-
lho Lopes – MAGAS – 1 - Arantina - 90 - 17/12/2020 A 16/03/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03732740 Denise Pinto Gomes
– ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 15/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I,
03816139 Robinson Lima Vieira – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 -
25/11/2020 A 23/01/2021 - 158.I, 10564979 Karla Grazielle Coelho –
ANEDS – 3 - Governador Valadares - 30 - 30/11/2020 A 29/12/2020 -
158.I, 10794154 Glemerson Soares – ASP – 2 - Governador Valadares
- 9 - 03/12/2020 A 11/12/2020 - 158.I, 10826154 Cleberson Rui Alves
– ASP – 3 - Uberlandia - 60 - 25/12/2020 A 22/02/2021 - 158.I,
10826402 Larissa Milene Pelegrino – ASP – 3 - Uberlandia - 20 -
17/12/2020 A 05/01/2021 - 158.I, 10958742 Cilene Paula Teixeira
Rodrigues – ASP – 3 - Juatuba - 12 - 28/12/2020 A 08/01/2021 - 158.I,
11040466 Heleusa Maria Guimaraes Freitas – ANEDS – 2 - Ribeirao
das Neves - 2 - 04/11/2020 A 05/11/2020 - 158.I, 11068269 Carlos
Renato Dias – ASP – 3 - Francisco Sa - 2 - 03/12/2020 A 04/12/2020 -
158.I, 11069705 Geraldo Magela da Silva – ASP – 3 - Montes Claros -
61 - 07/12/2020 A 05/02/2021 - 158.I, 11226925 Gileno Pacheco Silva
– AGSE – 3 - Governador Valadares - 1 - 08/12/2020 A 08/12/2020 -
158.I, 11226925 Gileno Pacheco Silva – AGSE – 3
- Governador Valadares - 7 - 30/11/2020 A 06/12/2020 - 158.I,
11251683 Hugo Barbosa de Paulo – ASEDS – 3 - Montes Claros - 3 -
07/12/2020 A 09/12/2020 - 158.I, 11299112 Rondinelli Rodrigo da
Silva – ASP – 3 - Curvelo - 1 - 11/12/2020 A 11/12/2020 - 158.I,
11310331 Sabrina Leandra de Brito – ASP – 2 - Vespasiano - 2 -
30/11/2020 A 01/12/2020 - 158.I, 11328358 Carlos Ferreira de Araujo
– ASP – 3 - Governador Valadares - 2 - 02/12/2020 A 03/12/2020 -
158.I, 11343530 Eduardo Joaquim da Rosa – ASP – 3 - Tres Coracoes
- 23 - 15/11/2020 A 07/12/2020 - 158.I, 11408002 Sandra Regina
Cracco – ASP – 1 - Araguari - 60 - 20/12/2020 A 17/02/2021 - 158.I,
11502671 Lucio Antonio Costa Reis – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 1
- 24/11/2020 A 24/11/2020 - 158.I, 11538972 Julio Cezar Araujo – ASP
Julio Cezar Araujo – ASP – 3 - Belo Horizonte - 12 - 17/12/2020 A
28/12/2020 - 158.I, 11703253 Monia Renata Diniz Silva – ASEDS – 2
- Contagem - 4 - 24/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I, 11716651 Paulo
Gullo da Paixao – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 19/11/2020 A 21/11/2020
- 158.I, 11718889 Marcia Honorio de Oliveira – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 34 - 02/12/2020 A 04/01/2021 - 158.I, 11718889 Marcia Honorio de
Oliveira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 22/11/2020 A 24/11/2020 - 158.I,
11732609 Oliene Fagundes de Castro – ASP – 1 - Governador Valada-
res - 30 - 16/12/2020 A 14/01/2021 - 158.I, 11738978 Alexandre Jose
Ferreira – ASP – 1 - Campo Belo - 2 - 19/12/2020 A 20/12/2020 - 158.I,
11751260 Lucilene Maria de Jesus Siuves – ASP – 3 - Betim - 7 -
07/12/2020 A 13/12/2020 - 158.I, 11866167 Augusto Bonadio Batistetti
– ASP – 3 - Coromandel - 30 - 17/12/2020 A 15/01/2021 - 158.I,
11877537 Gabriela Mathias – ASP – 3 - Caxambu - 43 - 10/12/2020 A
21/01/2021 - 158.I, 11911450 Luciano Rola Linhares – AGSE – 1 - Juiz
de Fora - 3 - 02/12/2020 A 04/12/2020 - 158.I, 11911450 Luciano Rola
Linhares – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 3 - 05/12/2020 A 07/12/2020 -
158.I, 11959988 Jhonny Teixeira Chaves – ANEDS – 4 - Belo Hori-
zonte - 3 - 14/12/2020 A 16/12/2020 - 158.I, 11982162 Edney Soares
Lopes – ASP – 3 - Uberlandia - 5 - 11/11/2020 A 15/11/2020 - 158.I,
12014205 Edivaldo Alves Costa – ASP – 3 - Belo Horizonte - 8 -
01/12/2020 A 08/12/2020 - 158.I, 12036919 Marcio Rodrigues da Silva
– ASP – 3 - Contagem - 6 - 19/11/2020 A 24/11/2020 - 158.I, 12087235
Alex Simoes de Almeida – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 61 -
20/12/2020 A 18/02/2021 - 158.I, 12143228 Edivaldo Costa Santos –
ASP – 1 - Belo Horizonte - 27 - 17/12/2020 A 12/01/2021 - 158.I,
12146320 Eduardo Sebastiao – DAD-5 – 3 - Uberlandia - 5 - 14/12/2020
A 18/12/2020 - 158.I, 12172219 Marcos Paulo Brandao – ASP – 3 -
Pouso Alegre - 8 - 03/12/2020 A 10/12/2020 - 158.I, 12172219 Marcos
Paulo Brandao – ASP – 3 - Pouso Alegre - 4 - 11/12/2020 A 14/12/2020
- 158.I, 12190708 Carla Cristina Coelho Fava – ANEDS – 2 - Governa-
dor Valadares - 56 - 07/12/2020 A 31/01/2021 - 158.I, 12195400 Kellen
Mangerotti Martins – ASP – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/12/2020 A
23/12/2020 - 158.I, 12210266 Reginaldo Muniz de Aguiar Silva – ASP
– 1 - Francisco Sa - 2 - 01/12/2020 A 02/12/2020 - 158.I, 12210266
Reginaldo Muniz de Aguiar Silva – ASP – 1 - Francisco Sa - 2 -
03/12/2020 A 04/12/2020 - 158.I, 12210266 Reginaldo Muniz de
Aguiar Silva – ASP – 1 - Francisco Sa - 7 - 23/11/2020 A 29/11/2020 -
158.I, 12340824 Fernanda Lopes Medeiros Pereira – ANEDS – 1 -
Ribeirao das Neves - 9 - 26/11/2020 A 04/12/2020 - 158.I, 12345161
Luis Otavio Gomes – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 29/12/2020 A
26/02/2021 - 158.I, 12460614 Jaco Magalhaes Miranda – AGSE – 2 -
Belo Horizonte - 30 - 16/12/2020 A 14/01/2021 - 158.I, 12464137 Eloi-
sio Jose da Silva – AGSE – 1 - Governador Valadares - 30 - 15/12/2020
A 13/01/2021 - 158.I, 12471728 Fernanda Cordeiro Coelho Rodrigues
– AGSE – 1 - Governador Valadares - 60 - 15/12/2020 A 12/02/2021 -
158.I, 12472130 Eduardo Leno de Oliveira Paula – AGSE – 1 - Gover-
nador Valadares - 60 - 12/12/2020 A 09/02/2021 - 158.I, 12609194
Nedson Alves Silva – ASP – 2 - Governador Valadares - 7 - 09/12/2020
A 15/12/2020 - 158.I, 12610812 Maria do Carmo Leal Paula Dias –
ANEDS – 1 - Governador Valadares - 20 - 11/12/2020 A 30/12/2020 -
158.I, 12735429 Thiago da Silva Firmo – AGSE – 2 - Belo Horizonte
- 7 - 09/11/2020 A 15/11/2020 - 158.I, 12739215 Shellon Fidelis de
Andrade – ASP – 2 - Caete - 10 - 10/12/2020 A 19/12/2020 - 158.I,
12783536 Rafael Alves Pereira – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 20 -
17/12/2020 A 05/01/2021 - 158.I, 13093182 Ramon Junor Araujo Silva
Aguilar – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 02/12/2020 A 04/12/2020
- 158.I, 13178843 Junio Rodrigues Gomes – DAD-5 – 2 - Aimores - 7
- 09/12/2020 A 15/12/2020 - 158.I, 13178843 Junio Rodrigues Gomes
– DAD-5 – 2 - Aimores - 60 - 16/12/2020 A 13/02/2021 - 158.I,
13192968 Neiva Monica Barroso de Lima – ASEDS – 2 - Ribeirao das
Neves - 15 - 16/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I, 13310693 Edgar Oli-
veira do Nascimento – ASP – 2 - Contagem - 8 - 26/11/2020 A
03/12/2020 - 158.I, 13343876 Eudes Renato da Silva – ASP – 2 - Belo
Horizonte - 8 - 17/11/2020 A 24/11/2020 - 158.I, 13385992 Jandir Lau-
rindo Jacintho Lopes –ASP – 2 - Governador Valadares - 1 - 04/12/2020
A 04/12/2020 - 158.I, 13422746 Silvano Lopes Souto – ASP – 2 - Unai
- 8 - 11/12/2020 A 18/12/2020 - 158.I, 13719828 Luis Fernando Braga
Casagrande – ASP – 1 - Contagem - 1 - 30/12/2020 A 30/12/2020 -
158.I, 13721683 Mauricio Cornelio Martins Filho – ASP – 1 - Montes
Claros - 1 - 17/11/2020 A 17/11/2020 - 158.I, 13721717 Maicon Ale-
xandre Ferreira – ASP – 1 - Contagem - 9 - 14/11/2020 A 22/11/2020 -
158.I, 13721816 Sarah Alves Rodrigues – ASP – 1 - Belo Horizonte -
13 - 02/01/2021 A 14/01/2021 - 158.I, 13725452 Claudia Peracio
Finelli – ASP – 1 - Ibirite - 30 - 09/12/2020 A 07/01/2021 - 158.I,
13737671 Ueliton Ribeiro da Silva – ASP – 1 - Unai - 3 - 05/12/2020 A
07/12/2020 - 158.I, 13742333 Fernando Diego Moreira Castro – ASP
– 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 04/12/2020 A 07/12/2020 - 158.I,
13742333 Fernando Diego Moreira Castro – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 2 - 28/12/2020 A 29/12/2020 - 158.I, 13748793 Roseli Luzia
dos Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 15 - 23/12/2020 A 06/01/2021
- 158.I, 13768494 Bruna Morais Miranda – ANEDS – 1 - Uberlandia -
30 - 13/11/2020 A 12/12/2020 - 158.I, 13769427 Ana Dione Rocha da
Silva – ANEDS – 1 - Ouro Fino - 8 - 19/11/2020 A 26/11/2020 - 158.I,
13769534 Luis Guilherme de Araujo Brito – ASP – 1 - Sao Francisco -
30 - 15/12/2020 A 13/01/2021 - 158.I, 13774237 Macelo Batista de
Moraes – ASP – 1 - Juatuba - 14 - 02/12/2020 A 15/12/2020 - 158.I,
13786884 Romario Souza de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valada-
res - 30 - 13/11/2020 A 12/12/2020 - 158.I, 13792528 Washington Dias
dos Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 15/12/2020 A 29/12/2020 -
158.I, 13798657 Bruno dos Reis Fiaux de Souza – ASP – 1 - Carangola
- 7 - 07/12/2020 A 13/12/2020 - 158.I, 13799218 Nathalia dos Reis
Montesino –ANEDS – 1 - Prata - 10 - 18/12/2020A27/12/2020 - 158.I,
13801279 Nikson Breno Marques Goncalves – ASP – 1 - Divinopolis
- 15 - 22/11/2020 A 06/12/2020 - 158.I, 13812599 Leonardo de Macedo
Gomes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 59 - 01/12/2020 A 28/01/2021 - 158.I,
13813092 Whuydem Henriques de Paiva – ASP – 1 - Ponte Nova - 7 -
08/12/2020 A 14/12/2020 - 158.I, 13813704 Stephanie Ferreira Rocha
Franco – ASP – 1 - Belo Horizonte - 30 - 30/11/2020 A 29/12/2020 -
158.I, 13816152 Wesley Tadeu Araujo – ASP – 1 - Vicosa - 39 -
17/11/2020 A 25/12/2020 - 158.I, 13830435 Luana Lopes da Silva –
ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 27/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I,
13837224 Thiago Douglas Bicalho Campos – ASP – 1 - Montes Claros
- 3 - 02/12/2020 A 04/12/2020 - 158.I, 13851118 Eduardo Camargo
Ferreira – ASP – 1 - Extrema - 15 - 16/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I,
13873609 Vanessa Gomes Peixoto – ASP – 1 - Ponte Nova - 3 -
13/11/2020 A 15/11/2020 - 158.I, 13876479 Gabriel da Silva Rosa –
ASP – 1 - Muriae - 8 - 26/11/2020 A 03/12/2020 - 158.I, 13880349
Marcela Borges da Silva – ANEDS – 1 - Vespasiano - 2 - 16/12/2020 A
17/12/2020 - 158.I, 13886635 Selma Roberta Assis – ASP – 1 - Gover-
nador Valadares - 60 - 14/12/2020 A 11/02/2021 - 158.I, 13888847
Pedro Lucas Batista de Souza – ASP – 1 - Uberlandia - 37 - 10/12/2020
A 15/01/2021 - 158.I, 13890249 Sergio da Rosa Gomes – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 56 - 11/12/2020 A 04/02/2021 - 158.I, 13957055 Katia Apare-
cida de Lima – ASEDS – 1 - Uberlandia - 30 - 20/11/2020 A 19/12/2020
- 158.I, 14023915 Marcia Maria Pedrosa Alves – DAD-4 – 1 - Belo
Horizonte - 10 - 02/12/2020 A 11/12/2020 - 158.I, 14051577 Raquel
Aline Ramos Motta – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/12/2020 A
13/12/2020 - 158.I, 14173132 Giuliano Gomes Klia – ASP – 2 - Teofilo
Otoni - 15 - 20/11/2020 A 04/12/2020 - 158.I, 14357990 Jonatas Fer-
nandes Correa – ASP – 1 - Unai - 60 - 04/12/2020 A 01/02/2021 - 158.I,
14368443 Lucas Duarte de Souza – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 -
17/12/2020 A 31/12/2020 - 158.I, 14379440 Joao Pedro Rabelo Yona-
mine – ASP – 1 - Tres Pontas - 4 - 11/12/2020 A 14/12/2020 - 158.I,
14391387 Tardele Nogueira Tertulino – ASP – 1 - Ribeirao das Neves
- 7 - 06/11/2020 A 12/11/2020 - 158.I, 14415830 Fernando Carlos Men-
des Kirchmeyer –ASP – 1 - Juiz de Fora - 10 - 24/11/2020A03/12/2020
- 158.I, 14416523 Luciano de Carvalho Puttim – ASP – 1 - Governador
Valadares - 8 - 01/12/2020 A 08/12/2020 - 158.I, 14426191 Leandro
Vilella Roberto – ASP – 1 - Belo Horizonte - 14 - 09/12/2020 A
22/12/2020 - 158.I, 14428312 Cristiano Alves Prata – ASP – 1 - Ribei-
rao das Neves - 7 - 03/07/2020 A 09/07/2020 - 158.I, 14429914 Day-
mond Costa Ribeiro – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 26/11/2020 A
02/12/2020 - 158.I, 14432033 Samuel Roque Mendes Nonato – ASP –
1 - Francisco Sa - 7 - 24/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I, 14438071 Wen-
dell Vinicius de Magalhaes Leal – ASP – 1 - Governador Valadares - 5
- 02/12/2020 A 06/12/2020 - 158.I, 14439905 Vagner de Oliveira
Ribeiro – ASP – 1 - Betim - 5 - 10/12/2020 A 14/12/2020 - 158.I,
14442727 Wanderson Emilio Ferreira dos Santos – ASP – 1 - Governa-
dor Valadares - 7 - 16/12/2020 A 22/12/2020 - 158.I, 14443980 Tulio
Diolino de Oliveira – ASP – 1 - Sete Lagoas - 60 - 30/11/2020 A
28/01/2021 - 158.I, 14445498 Lucas Hermes do Nascimento – ASP – 1
- Governador Valadares - 1 - 12/12/2020 A 12/12/2020 - 158.I,
14447775 Paulo de Tarso Ramos Pereira – ASP – 1 - Montes Claros - 4
- 17/12/2020 A 20/12/2020 - 158.I, 14450035 Gustavo Binow Cardoso
– ASP – 1 - Mantena - 7 - 30/11/2020 A 06/12/2020 - 158.I, 14450761
Reyller Vogel dos Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 20/11/2020 A
18/01/2021 - 158.I, 14452726 Felipe Marcel Figueredo Almeida –
AGSE – 1 - Montes Claros - 10 - 02/10/2020 A 11/10/2020 - 158.I,
14455067 Rodrigo Gonzaga Pinto – ASP – 1 - Belo Horizonte - 9 -
13/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I, 14465991 Jefferson Resende Elias –
DAD-4 – 1 - Tupaciguara - 7 - 08/12/2020 A 14/12/2020 - 158.I,
14482384 Avelar Junio Melo Salgado – ASP – 1 - Ituiutaba - 20 -
15/12/2020 A 03/01/2021 - 158.I, 14485619 Roger Soares de Souza –
ASP – 1 - Governador Valadares - 12 - 23/11/2020 A 04/12/2020 -
158.I, 14486849 Noemi Oliveira de Almeida Rodrigues – ASP – 1
- Muriae - 30 - 16/12/2020 A 14/01/2021 - 158.I, 14490791 Klebson
Ildeu Ribeiro – ASP – 1 - Itauna - 14 - 25/11/2020 A 08/12/2020 - 158.I,
14496103 Joaquim Valvenar de Almeida Silva – ASP – 1 - Governador
Valadares - 2 - 13/12/2020 A 14/12/2020 - 158.I, 14498505 Edinaldo
Martins de Souza – ASP – 1 - Paracatu - 6 - 27/11/2020 A 02/12/2020
- 158.I, 14504468 Mauro Xavier de Souza – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 10 - 27/11/2020 A 06/12/2020 - 158.I, 14519029 Rosemable de
Oliveira Martins – ASP – 2 - Prata - 7 - 10/12/2020 A 16/12/2020 -
158.I, 14528095 Gilberto Anicio Carola de Oliveira – ASP – 1 - Gua-
nhaes - 3 - 09/12/2020 A 11/12/2020 - 158.I, 14529762 Fernando Her-
mes Leal – ASP – 1 - Jacinto - 60 - 09/11/2020 A 07/01/2021 - 158.I,
14536270 Lucas dos Santos Lemos – ASP – 1 - Governador Valadares
- 1 - 02/12/2020 A 02/12/2020 - 158.I, 14549125 Denise Rosy de Jesus
Freitas – ASP – 1 - Itacarambi - 30 - 16/12/2020 A 14/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09031113 Nagila
Hermogenes Dias – ASO – 1 - Belo Horizonte - 5 - 09/12/2020 A
13/12/2020 - 158.I, 09031113 Nagila Hermogenes Dias – ASO – 1 -
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12280079 Alice Fon-
seca de Garcia – MP – 3 - Belo Horizonte - 3 - 02/12/2020A04/12/2020
- 158.I
Gerais, 10729986 Marlene Costa Moreira Horta – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 12/11/2020 A 13/11/2020 - 158.I, 10731677 Maria
de Lourdes Gandra De Souza – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 7 -
12/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I, 10733194 Marli Aparecida Maia –
AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/12/2020 A 04/12/2020 - 158.I,
10733822 Sarah Mendes Zacarias – MEDSS – 1 - Juiz de Fora - 5 -
08/11/2020 A 12/11/2020 - 158.I, 10735124 Gabriela Cordeiro Batista
– AUSS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 07/12/2020 A 20/12/2020 - 158.I,
13655907 Maraisa de Pinho Silva Vieira – ANSS – 1 - Belo Horizonte -
7 - 11/12/2020 A 17/12/2020 - 158.I, 13802269 Sonia de Jesus Goncal-
ves – TSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 25/11/2020 A 04/12/2020 - 158.I,
13803622 Suellen Ferreira de Aguiar – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1
- 30/11/2020 A 30/11/2020 - 158.I, 14562748 Ednelza Oliveira Dutra –
ANSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/11/2020 A 15/11/2020 - 158.I
Mauricio Marcelo Costa – MEDUN – 5 - Montes Claros - 7 -
15/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I, 10618643 Debora Luciana Costa da
Silva – AUNIV – 1 - Montes Claros - 12 - 14/12/2020 A 25/12/2020 -
158.I, 11750932 Jose Divino Macedo dos Santos – TUS – 1 - Montes
Claros - 2 - 10/12/2020 A 11/12/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11568540 Viviane Abrahao Guerra Bento – DAI20 – 2 -
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 09670654 Elizabeth
Dias Munaier Lages – PES – 4 - Ibirite - 60 - 21/12/2020 A 18/02/2021
- 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11258597 Alexandre Augusto
Soares – FISCA – 1 - Belo Horizonte - 15 - 17/11/2020 A 01/12/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
13779129 Fernando Augusto Aguiar de Oliveira – PEB – 2 - Ouro
Branco - 18/01/2021 -
18ª SRE - Juiz de Fora, 13225164 Ramylla Teixeira Soares – PEB – 2
- Juiz de Fora - 15/12/2020 -
40ª SRE - Uberlandia, 02699254 Gilca Aparecida Faria Rodrigues
– EEB – 3 - Uberlandia - 15/01/2021 - , 11092962 Bruna Borges de
Araujo – PEB – 3 - Uberlandia - 17/01/2021 -
Metropolitana C, 11157740 Luiza Inocencia Falconi Fontoura – EEB
– 3 - Belo Horizonte - 18/01/2021 -
Belo Horizonte - Sede, 13845029 Marcos Antonio Silva de Paula –
TDE – 1 - Governador Valadares - 18/01/2021 -
Secretaria de Estado de Saude, 09201898 Camilo de Lelis Carvalho
Lopes – MAGAS – 1 - Arantina - 18/01/2021 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 06617609 Alexandre Drumond
Froede – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 18/01/2021 - , 11120870 Rafael
Braga Rocha de Paiva – ASP – 1 - Resende Costa - 18/01/2021 - ,
11502671 Lucio Antonio Costa Reis – AGSE – 3 - Belo Horizonte -
18/01/2021 - , 11540150 Vanessa Cristina de Jesus – ASP – 3 - Vespa-
siano - 18/01/2021 - , 12083531 Bruno Vitor de Sousa Amelio – ASP
– 3 - Eloi Mendes - 18/01/2021 - , 12297966 Priscila Lanzieri Correa
Gregorio – ASP – 2 - Cataguases - 18/01/2021 - , 12675047 Volney
Josue Silveira da Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 15/01/2021 - ,
13517818 Jefferson Luis Monteiro dos Santos – ASP – 2 - Governador
Valadares - 18/01/2021 - , 13721816 Sarah Alves Rodrigues – ASP – 1
- Belo Horizonte - 18/01/2021 - , 13836721 Anderson Ferreira Campos
– ASP – 1 - Juiz de Fora - 18/01/2021 - , 14471908 Dueyne Carvalho
Pereira – ASP – 1 - Governador Valadares - 18/01/2021 - , 14528095
Gilberto Anicio Carola de Oliveira – ASP – 1 - Guanhaes - 18/01/2021
- , 14528095 Gilberto Anicio Carola de Oliveira – ASP – 1 - Guanhaes
- 18/01/2021 - , 14531347 Eduardo Serrano – ASP – 1 - Ponte Nova
- 18/01/2021 -
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03484292 Augusta
Dias Leal – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 18/01/2021 -
Gerais, 10925345 Luana Aparecida da Conceicao – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 02/12/2020 -
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10828325
Lucilene da Paz Azevedo Goncalves – PEB – 1 - Onde se Lê: 6
0,16.09.2020,14.11.2020,1718/2020,MG 16.12.2020 - Leia-se:
118,16.09.2020,11.01.2021
nº 119/2013.
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 11439130
Jusiene de Souza Rodrigues – ASB – 1 - Espera Feliz - 14 - 03/12/2020
A 16/12/2020 -
13ª SRE - Governador Valadares, 12227658 Jaquelina Boninsegna Are-
des – PEB – 1 - Mantena - 15 - 14/12/2020 A 28/12/2020 -
15ª SRE - Itajuba, 13013131 Cristiane Martins – ASB – 1 - Itajuba - 14
- 23/12/2020 A 05/01/2021 -
21ª SRE - Monte Carmelo, 08078800 Claudio Roberto Rocha – ATB
– 2 - Monte Carmelo - 5 - 14/12/2020 A 18/12/2020 - , 10551604 Hele-
nice Fernandes de Souza – ATB – 2 - Coromandel - 15 - 05/01/2021
A 19/01/2021 -
33ª SRE - Ponte Nova, 09540857 Raquel Cotta Coelho e Silva – PEB
– 3 - Sericita - 15 - 08/12/2020 A 22/12/2020 -
40ª SRE - Uberlandia, 12397162 Luciana Aparecida Peixoto – PEB – 1
- Araguari - 15 - 04/01/2021 A 18/01/2021 - , 12397162 Luciana Apare-
cida Peixoto – PEB – 2 - Araguari - 15 - 04/01/2021 A 18/01/2021 -

Metropolitana B, 14235154 Lidiane Aparecida Prado dos Santos – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 8 - 05/01/2021 A 12/01/2021 -
Metropolitana C, 14210454 Olcimaria Cristina Carneiro – ASB – 1 -
Ribeirao das Neves - 15 - 24/11/2020 A 08/12/2020 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13182605Alvaro Leite Bernardo
– – 1 - - 15 - 30/12/2020 A 13/01/2021 - , 13189071 Marcone Xavier
de Oliveira – – 1 - - 8 - 26/12/2020 A 02/01/2021 - , 13346259 Welison
Rodrigues Santos – – 1 - - 9 - 23/12/2020 A 31/12/2020 - , 13346614
Diego Ricardo Elias da Silva – – 1 - - 5 - 29/12/2020 A 02/01/2021
- , 13347398 Claudinei Teixeira Silva – – 1 - - 8 - 30/12/2020 A
06/01/2021 - , 13443387 Harley Fernando da Silva e Souza – – 1 - - 7
- 31/12/2020 A 06/01/2021 - , 13466909 Luis Guilherme Melo Alves
– – 1 - - 14 - 31/12/2020 A 13/01/2021 - , 13672886 Wellington dos
Santos Sousa – – 1 - - 8 - 22/12/2020 A 29/12/2020 - , 13887401 Paulo
Henrique Martins Duarte Santos – – 1 - - 12 - 30/12/2020 A 10/01/2021
- , 13887534 Rudson Felipe da Paixao – – 1 - - 14 - 06/01/2021 A
19/01/2021 - , 14027197 Luciano Nascimento Costa Aguiar – – 1 - - 12
- 24/12/2020 A 04/01/2021 - , 14889869 Juliens Ferreira Oliveira – – 1
- - 5 - 02/12/2020 A 06/12/2020 -
Secretaria de Estado de Governo, 11882875 Guilherme Boechat de
Sousa – DAD10 – 2 - Belo Horizonte - 5 - 26/12/2020 A 30/12/2020 - ,
13919428 Gabriela Marinho Izar – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 7 -
26/11/2020 A 02/12/2020 -
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 14660310 Carmina
Katia Moreira Pedroso – – 1 - - 3 - 21/12/2020 A 23/12/2020 -
Fundacao Joao Pinheiro, 14895767 Deysiane Marques Franco – DAI15
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 21/12/2020 A 23/12/2020 -
Tertulino Pereira Brito Neto – – 1 - - 15 - 23/12/2020 A 06/01/2021 -
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 13806351 Tatiana dos Santos Moreira – – 1 - - 7 -
15/11/2020A21/11/2020 - , 13806351 Tatiana dos Santos Moreira – – 2
- - 7 - 15/11/2020 A 21/11/2020 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11213261 Janete
Ferreira de Sousa – ATB – 1 - Belo Horizonte - 26/12/2020 -
40ª SRE - Uberlandia, 11092962 Bruna Borges de Araujo – PEB – 1
- Uberlandia - 02/12/2020 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13196035 Katia Cristina de
Ramos – – 1 - - 16/12/2020 - , 13298427 Nivaldo Justino de Souza
– – 1 - - 08/12/2020 - , 13335930 Selma Moreira Guimaraes Ferreira
– – 1 - - 22/12/2020 - , 13346002 Jorge Crispim – – 1 - - 11/12/2020
- , 13350251 Wellington Rodrigues dos Santos – – 1 - - 21/12/2020 - ,
13613500 Rodrigo Cassiano da Silva – – 1 - - 19/12/2020 -
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06349195 Suely
Aparecida dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 92 - 30/08/2020
A 29/11/2020 - , 06349195 Suely Aparecida dos Santos – PEB – 2 -
Belo Horizonte - 60 - 30/11/2020 A 28/01/2021 - , 08581068 Magda
Aparecida Silveira Serpa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 31/08/2020
A 29/10/2020 - , 08837130 Andrea Santana Braga de Souza – PEB –
1 - Belo Horizonte - 60 - 29/11/2020 A 27/01/2021 - , 11062551 Rei-
naldo Candido Peres – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 21/11/2020 A
19/01/2021 -
02ª SRE - Almenara, 11582400 Rosilene Dutra Prates – PEB – 1 -
Jequitinhonha - 90 - 01/12/2020 A 28/02/2021 -
05ª SRE - Carangola, 11001039 Deise Laureano Soares – PEB – 1 -
Fervedouro - 60 - 23/11/2020 A 21/01/2021 -
10ª SRE - Curvelo, 04412870 Maria Lea da Rocha Batista – PEB – 1
- Curvelo - 60 - 24/11/2020 A 22/01/2021 - , 04412870 Maria Lea da
Rocha Batista – PEB – 2 - Curvelo - 60 - 24/11/2020 A 22/01/2021 -
11ª SRE - Diamantina, 09718370 Irani Merces da Costa Dias – PEB
– 1 - Diamantina - 60 - 14/10/2020 A 12/12/2020 - , 09718370 Irani
Merces da Costa Dias – PEB – 2 - Diamantina - 60 - 14/10/2020 A
12/12/2020 - , 09718370 Irani Merces da Costa Dias – PEB – 1 - Dia-
mantina - 174 - 22/06/2020 A 12/12/2020 - , 09718370 Irani Merces da
Costa Dias – PEB – 2 - Diamantina - 174 - 22/06/2020 A 12/12/2020 - ,
10004570 Silvana Aparecida Azevedo – PEB – 1 - Itamarandiba - 124
- 01/10/2020 A 01/02/2021 - , 10118529 Ester de Freitas – PEB – 1 -
Felicio dos Santos - 61 - 13/12/2020 A 11/02/2021 -
12ª SRE - Divinopolis, 05479688 Marcos de Macedo – ASB – 1 - Pains
- 59 - 08/10/2020 A 05/12/2020 - , 05479688 Marcos de Macedo – ASB
– 1 - Pains - 9 - 29/09/2020 A 07/10/2020 -
13ª SRE - Governador Valadares, 03229036 Adenizia Geralda de
Andrade Souza – EEB – 2 - Conselheiro Pena - 60 - 18/12/2020 A
15/02/2021 - , 05631601 Maura da Silva Braga – PEB – 1 - Gover-
nador Valadares - 60 - 29/07/2020 A 26/09/2020 - , 09640384 Marcia
Moreira da Silva – PEB – 2 - Governador Valadares - 123 - 31/08/2020
A 31/12/2020 - , 10046159 Hudson Delmaschio da Silva – PEB – 1 -
Governador Valadares - 60 - 01/12/2020 A 29/01/2021 - , 10046159
Hudson Delmaschio da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 1
- 30/11/2020 A 30/11/2020 -
16ª SRE - Ituiutaba, 10156552 Ailson de Paula Freitas – PEB – 1 -
Santa Vitoria - 60 - 19/12/2020 A 16/02/2021 - , 11537750 Tania
Maria dos Santos Marques – PEB – 1 - Canapolis - 60 - 09/09/2020 A
07/11/2020 - , 11537750 Tania Maria dos Santos Marques – PEB – 1
- Canapolis - 17 - 23/08/2020 A 08/09/2020 -
17ª SRE - Januaria, 04501755 Elizete Mendes Alquimim Santos –
ASB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 62 - 29/11/2020 A 29/01/2021 - ,
08831380 Adilson Almeida Nascimento – PEB – 1 - Conego Marinho
- 61 - 31/08/2020 A 30/10/2020 - , 08831380 Adilson Almeida Nasci-
mento – PEB – 2 - Conego Marinho - 61 - 31/08/2020 A 30/10/2020
- , 10759694 Edna Araujo Reis – PEB – 1 - Sao Francisco - 39 -
01/10/2020 A 08/11/2020 - , 10759694 Edna Araujo Reis – PEB – 1 -
Sao Francisco - 2 - 09/11/2020 A 10/11/2020 - , 10759694 Edna Araujo
Reis – PEB – 1 - Sao Francisco - 60 - 11/11/2020 A 09/01/2021 -
18ª SRE - Juiz de Fora, 08040305 Sebastiao Jose da Silva – PEB – 1
- Sao Joao Nepomuceno - 60 - 16/10/2020 A 14/12/2020 - , 08414062
Valeria Ribeiro da Silva Barbosa – ATB – 1 - Juiz de Fora - 60 -
27/09/2020 A 25/11/2020 -
22ª SRE - Montes Claros, 05660790 Enoque Kened Honorato – SEII
– 1 - Montes Claros - 60 - 27/11/2020 A 25/01/2021 - , 05660790 Eno-
que Kened Honorato – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 27/11/2020 A
25/01/2021 - , 05660790 Enoque Kened Honorato – PEB – 2 - Montes
Claros - 60 - 30/07/2020 A 27/09/2020 - , 05660790 Enoque Kened
Honorato – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 31/05/2020 A 29/07/2020
- , 05880802 Nilma de Souza Oliveira – PEB – 2 - Botumirim - 60
- 28/10/2020 A 26/12/2020 - , 09487646 Gisleide Aparecida Ara-
gao – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 60 - 28/11/2020 A 26/01/2021
- , 10950905 Nilza Soares Rocha – PEB – 1 - Montes Claros - 60 -
01/12/2020 A 29/01/2021 - , 10950905 Nilza Soares Rocha – PEB – 2
- Montes Claros - 60 - 01/12/2020 A 29/01/2021 -
23ª SRE - Muriae, 10104404 Simone Aparecida de Oliveira Maia
– PEB – 1 - Muriae - 182 - 30/09/2020 A 30/03/2021 - , 10104404
Simone Aparecida de Oliveira Maia – PEB – 2 - Sao Francisco do Glo-
ria - 182 - 30/09/2020 A 30/03/2021 -
25ª SRE - Ouro Preto, 05541479 Silvania Deniza Borges Reis – DV
– 1 - Ouro Preto - 60 - 12/11/2020 A 10/01/2021 - , 05541479 Silva-
nia Deniza Borges Reis – EEB – 2 - Ouro Preto - 60 - 12/11/2020 A
10/01/2021 -
30ª SRE - Pirapora, 09810011 Geraldina Pereira de Souza Monteiro –
ASB – 1 - Sao Romao - 60 - 02/12/2020 A 30/01/2021 -
33ª SRE - Ponte Nova, 05525977 Luzia Goreti Couto Salgado – PEB –
2 - Sao Pedro dos Ferros - 60 - 02/11/2020 A 31/12/2020 -
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03366457 Marlene de Fatima Barbosa Sena –
PEB – 2 - Setubinha - 60 - 27/10/2020 A 25/12/2020 - , 08438202 Mar-
lyce Soares Neves Bremer – PEB – 2 - Nanuque - 60 - 27/10/2020 A
25/12/2020 - , 08872194 Rogacina de Figueiredo Fagundes – PEB – 1
- Aguas Formosas - 60 - 26/10/2020 A 24/12/2020 - , 09729567 Leliane
de Barros Farias Camilo – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 80 - 01/08/2020 A
19/10/2020 - , 09729567 Leliane de Barros Farias Camilo – PEB – 2 -
Teofilo Otoni - 60 - 20/10/2020 A 18/12/2020 - , 10834778 Maria Luiza
Lopes de Souza – PEB – 1 - Setubinha - 60 - 01/09/2020 A 30/10/2020
- , 10834778 Maria Luiza Lopes de Souza – PEB – 2 - Setubinha - 60
- 01/09/2020 A 30/10/2020 -
40ª SRE - Uberlandia, 06844625 Sirlei Ferreira Dias – EEB – 2 - Ara-
guari - 60 - 26/11/2020 A 24/01/2021 -
41ª SRE - Varginha, 08919524 Flavia Raquel Tavares de Oliveira –
PEB – 1 - Tres Coracoes - 60 - 27/09/2020 A 25/11/2020 - , 08919524
Flavia Raquel Tavares de Oliveira – PEB – 2 - Tres Coracoes - 60 -
27/09/2020 A 25/11/2020 - , 11302130 Vitor de Paula Adriano – PEB
– 1 - Boa Esperanca - 60 - 03/12/2020 A 31/01/2021 - , 11302130 Vitor
de Paula Adriano – PEB – 1 - Boa Esperanca - 217 - 30/04/2020 A
02/12/2020 -
Metropolitana B, 05586524 Ione Henriques Oliveira de Almeida Costa
– PEB – 2 - Igarape - 60 - 26/11/2020 A 24/01/2021 - , 08865701 Ulis-
ses de Couto Santos – PEB – 2 - Betim - 61 - 11/11/2020 A 10/01/2021 -
, 10763142 Poliane Soares de Paula – PEB – 1 - Betim - 69 - 01/08/2020
A 08/10/2020 - , 10763142 Poliane Soares de Paula – PEB – 2 - Betim
- 69 - 01/08/2020 A 08/10/2020 - , 10763142 Poliane Soares de Paula –
PEB – 1 - Betim - 60 - 09/10/2020 A 07/12/2020 - , 10763142 Poliane
Soares de Paula – PEB – 2 - Betim - 60 - 09/10/2020 A 07/12/2020 - ,
11103546 Divone Edite Maia de Souza – EEB – 1 - Contagem - 1 -
27/12/2020 A 27/12/2020 - , 11103546 Divone Edite Maia de Souza
– EEB – 1 - Contagem - 60 - 28/12/2020 A 25/02/2021 -
43ª SRE - Aracuai, 08780561 Jurailde Ferreira de Souza – PEB – 1 -
Taiobeiras - 60 - 30/10/2020 A 28/12/2020 -
Para de Minas, 03379476 Leda Ramos – PEB – 2 - Para de Minas - 60
- 12/09/2020 A 10/11/2020 -
Metropolitana C, 04544458 Renata Albina Lino – PEB – 1 - Ribeirao
das Neves - 60 - 30/11/2020 A 28/01/2021 - , 04544458 Renata Albina
Lino – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 60 - 30/11/2020 A 28/01/2021
- , 08565848 Maria Teburcia Barbara de Assis – PEB – 1 - Belo Hori-
zonte - 59 - 28/10/2020 A 25/12/2020 - , 08864340 Geracina Maria
da Conceicao Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 60 - 27/11/2020
A 25/01/2021 - , 11062551 Reinaldo Candido Peres – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 60 - 21/11/2020 A 19/01/2021 -
Silvana Maria Teixeira Amorim – PES – 1 - Montes Claros - 43 -
19/11/2020 A 31/12/2020 - , 05960000 Silvana Maria Teixeira Amorim
– PES – 2 - Montes Claros - 43 - 19/11/2020 A 31/12/2020 -
Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05954920 Maria Cleusa de
Oliveira – PEB – 2 - Mato Verde - 29/11/2020 -
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
18 1437493 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
O Diretor deAdministração de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
instaura o Processo Administrativo SEI nº 1320.01.0122140/2020-27,
nos termos da lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, para apurar a concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor Roberval de Oliveira e Sousa, Masp 383102-1.
18 1437426 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABA-
LHO, de vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de
18/12/1986, por seis meses a: MASP. 1480116-1, ROBERTA CRIS-
TINE SANTOS, a partir de 15/01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da ser-
vidora: MASP. 919912-6, MAGDA MARIA RESENDE MONTEIRO,
a partir de 08/01/2021.
18 1437487 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N° 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para atendimento ambu-
latorial no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua
atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de
17 de agosto de 2020, e conforme disposto no inciso I, do art.1º, da Por-
taria PRE Nº240/2020, de 26 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para atendi-
mento ambulatorial no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Porta-
ria PRE Nº 168/2020 de 01 de junho de 2020.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maísa Aparecida Ribeiro
Presidente em exercício da Fundação Hemominas
18 1437461 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 009/2020 –
RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das competências pre-
vistas no Decreto Estadual 47.910, de 07/04/2020, e com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, tendo em vista os
motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão do Processo
Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria Presidencial nº
009/2020, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 14
de fevereiro de 2020, com retificações publicadas na Imprensa Oficial
de Minas Gerais em 15 de fevereiro de 2020 e 18 de fevereiro de 2020,
com o fim de dar continuidade à apuração, RESOLVE, reconduzir a
comissão processante por 60 (sessenta) dias, com efeitos retroativos a
15/01/2021. Processo 1520.01.0000928/2020-89.
DARIO BROCK RAMALHO
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
18 1437446 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 091/2019 –
RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso das com-
petências previstas no art. 7º do Decreto Estadual 45.712/12, com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em
vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Pro-
cessante, instaurada pela Portaria Presidencial Nº 091/2019, de 13 de
dezembro de 2019, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais de 19 de dezembro de 2019, alterada pelas Portarias
Presidenciais Nº 013/2020, Nº 076/2020 e Nº 093/2020, com extratos
publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 19 de feve-
reiro de 2020, em 29 de outubro de 2020 e em 30 de dezembro de 2020,
respectivamente, considerando a continuidade das apurações dos fatos,
RESOLVE reconduzir a Comissão Processante por 60 (sessenta) dias, a
partir de 15/01/2021. Processo SEI 1520.01.0007284/2019-73.
DARIO BROCK RAMALHO
Presidente da Funed
18 1437452 - 1
PORTARIA Nº 05, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Altera a Portaria nº 056, de 31 de agosto de 2020, que institui a
Comissão Técnica de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do
COVID-19 no âmbito da Fundação Ezequiel Dias – Funed
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – Funed, no uso de suas atri-
buições que lhe conferem o Decreto nº 47.910, de 07 de abril de 2020,
em consonância com a Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016, bem
como as medidas previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro
de 2020,Determina:
Art. 1º Alterar os artigos 2º, 3º, 4º e 8º da Portaria nº 056, de 31 de
agosto de 2020, que institui a Comissão Técnica de Prevenção e Con-
tingenciamento em Saúde do COVID-19 no âmbito da Fundação Eze-
quiel Dias – Funed.
Art. 2º O artigo 2º da Portaria nº 056, de 31 de agosto de 2020, passará
a ter a seguinte redação:
A Comissão será composta pelos membros designados abaixo:
Art. 3º O artigo 3º, parágrafo único, da Portaria nº 056, de 31 de agosto
de 2020, passará a ter a seguinte redação:
Para maior transparência e divulgação das ações e atividades executa-
das pela Comissão Técnica aos servidores/trabalhadores, poderão ser
redigidos “Informativos” e “Notas Técnicas”, sempre que necessário,
para disponibilização na intranet da Instituição.
As medidas de controle adotadas pela Comissão deverão ser basea-
das nas Notas Técnicas COES Minas COVID-19, nas Deliberações do
Comitê Extraordinário COVID-19 e em outros documentos respalda-
dos pela comunidade científica e pela gestão governamental.
As questões pautadas pela Comissão Técnica, que extrapolem critérios
técnicos e que necessitem de decisão superior, deverão ser submeti-
das à análise pelo Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingen-
ciamento em Saúde da COVID-19 da Funed, instituído pela Portaria
Funed nº 055, de 28 de agosto de 2020.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de Janeiro de 2021.
Dario Brock Ramalho Presidente
18 1437459 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccharetti Vitor
EDITAL DE CHAMAMENTO
Publicação nº 03 A Sra. Tatiana Barbara Assis, Presidente da Comissão
designada para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Portaria nº 1321/2017, com extrato publi-
cado no Diário Oficial de Minas Gerais de 05/10/2017, tendo em vista
o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952,CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos, aservi-
dora ISILÉIA EULÁLIA MEIRA ROCHA, MASP 13294095, admis-
são 1, ocupante de cargo de Profissional de Enfermagem lotado no Hos-
pital João XXIII, para comparecer perante esta Comissão Processante,
instalada no 2º andar do Hospital Maria Amélia Lins, situado à Rua
dos Otoni, 772 - Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, 30150-270, de
segunda à sexta-feira, no horário de 14h às 17h no prazo de dez dias, a
contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento
de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a
sua tramitação e apresentar defesa para o fato que lhe é atribuído, que
caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, infração ao artigo
216, incisos I e IV da Lei 869/52, por possível inassiduidade e ino-
bservância das normas legais e regulamentares, conforme Comunica-
ção Interna da Gerente de Enfermagem/HJXXIII nº 09/2017, datada de
31/05/2017, sob pena de REVELIA.
Tatiana Barbara Assis. Presidente da Comissão. MASP 12086468
18 1437208 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 15/01/2021
Hospital Regional João Penido/FHEMIG. Processo Administrativo
Disciplinar Processado: D.M., Masp 1120095-3. Comissão Proces-
sante: Presidente: José Ricardo Ribeiro Raposo. Membros: Rafael De
Carvalho Fernandes e Carla Masini Freesz.
18 1437206 - 1
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.770, publi-
cada no Jornal Minas Gerais de 30 de dezembro de 2020, Diário
Executivo:
Onde se lê:
ANEXO (a que se refere o art. 2º da Portaria Presidencial
Nº 1770, de 29 de dezembro de 2020)
Comissão
de
Recursos
Cargo Nome MASP
Presidente Elizangela de Carvalho Lima 1.041.712-9
Membro Adriana de Oliveira Petrocchi 1.042.787-0
Membro Michelle Vaz Godoia 1.367.136-7
Membro Thais Silva Ferreira 1.382.057-6
Suplente
Maria Conceição de Deus Silva
Campos
1.041.712-9
Leia-se
ANEXO(a que se refere o art. 2º da Portaria Presidencial
Nº 1770, de 29 de dezembro de 2020)
Comissão
de
Recursos
Cargo Nome MASP
Presidente Elizangela de Carvalho Lima 1.229.085-4
Membro Adriana de Oliveira Petrocchi 0.668.505-1
Membro Michelle Vaz Godoia 1.367.136-7
Membro Thais Silva Ferreira 1.382.057-6
Suplente
Maria Conceição de Deus
Silva Campos
1.041.712-9
18 1437127 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Art. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo
73894-8 Marilene do Espirito Santo Resende Andrade Ely Marcos de Andrade 08/10/2020 28/10/2020
73934-0 Waldemar de Menezes Filho Mércia Maria Queiroga de Menezes 10/10/2020 21/10/2020
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
73906-5 Terezinha da Silva Galvão Lourival Dias Galvão 21/08/2020 12/11/2020
73910-3 Maria da Conceicao Faria Francisco Jose de Faria 27/08/2020 17/12/2020
73911-1 Ilza Maria da Silva Coimbra Joao Batista Coimbra 27/08/2020 17/12/2020
73918-9 Geiza Elias Mendes Gesomiro Jose da Silva 14/09/2020 10/12/2020
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
73917-0 Vania Maria Hubner Oliveira
Leonardo Hubner Oliveira,
Welington Alves de Oliveira
24/04/2020 11/12/2020
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
18 1437447 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em confor-
midade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 11/01/2021: Masp
1073047-1, Ubirajara José Couto, Técnico de Seguridade Social, por
1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1042736-7, Marco Antônio
Iani, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
6º quinquênio;a partir de 13/01/2021: Masp 1073775-7, Maria Geralda
Domingues, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio, para regularizar situação funcional.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
18 1437257 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 1348/2019, publicado no “MG” de 01/10/2019 a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
UBERLANDIA MARIA CONCEICAO FERREIRA 3702842 2 PEB I M I N 01/01/2016
Leia-se:
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU VIGÊNCIA
UBERLANDIA MARIA CONCEICAO FERREIRA 3702842 2 PEB I J I L 01/01/2016
Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
18 1437089 - 1

RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 162/2020, publicado no “MG” de 13/02/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
VIGÊNCIA
ARACUAI MARIA FIGUEIRO DO ESPIRITO SANTO 8988719 3 PEB II H II I 01/01/2020
CORONEL FABRICIANO MARILENE DE LIMA NONATO 8709040 1 PEB II M II N 01/01/2020
CORONEL FABRICIANO SOLANGE SOUZA LEAL REBELO 8843898 2 PEB III G III H 01/01/2020
DIVINOPOLIS ADENIS GERALDA DOS SANTOS MORAIS 8381550 2 PEB II L II M 01/01/2020
DIVINOPOLIS ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS BERNARDES 10538114 1 PEB II G II H 01/01/2020
DIVINOPOLIS ERIKA CRISTINA COSTA FONSECA 11074705 1 PEB II F II G 01/01/2020
DIVINOPOLIS MARCELO SILVA OLIVEIRA 11208329 1 PEB II F II G 01/01/2020
ITAJUBA MARIA SUZANA DOS REIS BERNARDES 3708823 2 PEB II F II G 01/01/2020
ITUIUTABA LUCIA DE FATIMA BRITO 9823840 1 PEB II M II N 01/01/2020
MANHUACU ANA MARIA HUBNER MOREIRA 9928185 1 PEB II N II O 01/01/2020
MANHUACU CRISTINA MARIA HENRIQUE SILVEIRA FELICIANO 10626216 1 PEB II F II G 01/01/2020
MANHUACU EMILIANO GLAYDSON DE OLIVEIRA 9637497 1 PEB I F I G 01/01/2020
MANHUACU JULIANA MOREIRA DA CRUZ MENDES 10642650 1 PEB II F II G 01/01/2020
MANHUACU MONICA RODRIGUES DE CARVALHO 9672718 1 PEB II J II L 01/01/2020
METROPOLITANAA MEIRE MAGELA DA SILVASANTOS CUNHA 9312158 3 ATB I C I D 24/01/2020
METROPOLITANA B ALEXSSANDRA DE OLIVEIRA MACIEIRA 9442070 3 ATB II B II C 22/01/2020
METROPOLITANA B DAYSE RIBEIRO DE CARVALHO 13233481 1 ATB II B II C 30/01/2020
METROPOLITANA C GLAUBER REGGIANI RIBEIRO 10551786 1 PEB II G II H 01/01/2020
METROPOLITANA C RICARDO POUSA 8714701 1 PEB I M I N 02/01/2020
OURO PRETO ALESSANDRAAPARECIDA DE OLIVEIRA GUIMARAES E SILVA 4424180 1 PEB II F II G 12/01/2020
OURO PRETO DECIO DAMIAO RODRIGUES 6011910 2 PEB II O II P 06/01/2020
OURO PRETO EUDES PEREIRA DE MORAIS JUNIOR 11303252 1 PEB II E II F 02/01/2020
OURO PRETO MARCOS PAULO FREITAS GOMES 4435186 1 PEB II O II P 03/01/2020
PARA DE MINAS ELIANA FERNANDES DE FARIA 4897179 1 PEB I L I M 01/01/2020
PARA DE MINAS MARIAAPARECIDAALVES DOS SANTOS 6171706 1 PEB II F II G 01/01/2020
PARA DE MINAS ROSILENE PATRICIO GALVAO 9354267 1 PEB II I II J 01/01/2020
PARA DE MINAS SUELI REGINA SANTOS FARIA 3352622 2 PEB II L II M 01/01/2020
PATROCINIO ELIETE ETERNA ROMAO GOMES 9749607 3 PEB I B I C 13/01/2020
SETE LAGOAS EDILENE APARECIDA DE OLIVEIRA BRUNO 6671515 2 PEB II F II G 04/01/2020
TEOFILO OTONI ANDERSON PEREIRAALVES 6629521 2 PEB II F II G 01/01/2020
TEOFILO OTONI NELSON LAGES LOPES 3008893 2 PEB II J II L 01/01/2020
TEOFILO OTONI SILVANAAMARAL ALCANTARA RAMALHO 8822728 1 ANE II I II J 01/01/2020
UNAI KARINE APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 9451881 1 ATB IV H IV I 01/01/2020
VARGINHA FERNANDAAVELAR SUZUKI GENOVEZ 10159606 1 PEB II G II H 07/01/2020
VARGINHA JAQUELINE MARIA PEREIRA DE SOUZA 10534626 1 PEB II G II H 19/01/2020
VARGINHA LEONTINA MOREIRA DA SILVA 10853687 1 PEB II G II H 01/01/2020
VARGINHA MARIA SUELY PEREIRA 11288834 1 PEB I E I F 01/01/2020
VARGINHA RITA DE CASSIA SOUZA 9619990 1 PEB II I II J 02/01/2020
VARGINHA ROSIANE APARECIDA DOMINGUES BRITO 9743501 1 PEB I F I G 11/01/2020
VARGINHA ROSIELY MARIA DOS SANTOS 10660835 1 PEB II F II G 02/01/2020
VARGINHA SAMARA VIVIANA SILVA 11281177 1 PEB II E II F 03/01/2020
VARGINHA VANDERLEIA TAVARES DE OLIVEIRA 7469653 2 PEB II O II P 14/01/2020
Leia-se:
VIGÊNCIA POR MOTIVO DE:
ARACUAI MARIA FIGUEIRO DO ESPIRITO SANTO 8988719 3 PEB III H III I 01/01/2020 PROMOÇÃO
CORONEL FABRICIANO MARILENE DE LIMA NONATO 8709040 1 PEB III M III N 01/01/2020 PROMOÇÃO
CORONEL FABRICIANO SOLANGE SOUZA LEAL REBELO 8843898 2 PEB III J III L 01/01/2020 REVISÃO DE SUBSIDIO
DIVINOPOLIS ADENIS GERALDA DOS SANTOS MORAIS 8381550 2 PEB III L III M 01/01/2020 PROMOÇÃO
DIVINOPOLIS ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS BERNARDES 10538114 1 PEB III G III H 01/01/2020 PROMOÇÃO
DIVINOPOLIS ERIKA CRISTINA COSTA FONSECA 11074705 1 PEB III F III G 01/01/2020 PROMOÇÃO
DIVINOPOLIS MARCELO SILVA OLIVEIRA 11208329 1 PEB III F III G 01/01/2020 PROMOÇÃO
ITAJUBA MARIA SUZANA DOS REIS BERNARDES 3708823 2 PEB III F III G 01/01/2020 PROMOÇÃO
ITUIUTABA LUCIA DE FATIMA BRITO 9823840 1 PEB III M III N 01/01/2020 PROMOÇÃO
MANHUACU ANA MARIA HUBNER MOREIRA 9928185 1 PEB III N III O 01/01/2020 PROMOÇÃO
MANHUACU CRISTINA MARIA HENRIQUE SILVEIRA FELICIANO 10626216 1 PEB III F III G 01/01/2020 PROMOÇÃO
MANHUACU EMILIANO GLAYDSON DE OLIVEIRA 9637497 1 PEB II F II G 01/01/2020 PROMOÇÃO
MANHUACU JULIANA MOREIRA DA CRUZ MENDES 10642650 1 PEB III F III G 01/01/2020 PROMOÇÃO
MANHUACU MONICA RODRIGUES DE CARVALHO 9672718 1 PEB III J III L 01/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANAA MEIRE MAGELA DA SILVASANTOS CUNHA 9312158 3 ATB II C II D 24/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B ALEXSSANDRA DE OLIVEIRA MACIEIRA 9442070 3 ATB II C II D 24/01/2020 INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA E NO GRAU
METROPOLITANA B DAYSE RIBEIRO DE CARVALHO 13233481 1 ATB II C II D 29/01/2020 INCORREÇÃO NO GRAU E NA VIGÊNCIA
METROPOLITANA C GLAUBER REGGIANI RIBEIRO 10551786 1 PEB III G III H 01/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA C RICARDO POUSA 8714701 1 PEB II M II N 02/01/2020 PROMOÇÃO
OURO PRETO ALESSANDRAAPARECIDA DE OLIVEIRA GUIMARAES E SILVA 4424180 1 PEB III F III G 12/01/2020 PROMOÇÃO
OURO PRETO DECIO DAMIAO RODRIGUES 6011910 2 PEB III O III P 06/01/2020 PROMOÇÃO
OURO PRETO EUDES PEREIRA DE MORAIS JUNIOR 11303252 1 PEB III E III F 02/01/2020 PROMOÇÃO
OURO PRETO MARCOS PAULO FREITAS GOMES 4435186 1 PEB III O III P 03/01/2020 PROMOÇÃO
PARA DE MINAS ELIANA FERNANDES DE FARIA 4897179 1 PEB II L II M 01/01/2020 PROMOÇÃO
PARA DE MINAS MARIAAPARECIDAALVES DOS SANTOS 6171706 1 PEB III F III G 01/01/2020 PROMOÇÃO
PARA DE MINAS ROSILENE PATRICIO GALVAO 9354267 1 PEB III I III J 01/01/2020 PROMOÇÃO
PARA DE MINAS SUELI REGINA SANTOS FARIA 3352622 2 PEB III L III M 01/01/2020 PROMOÇÃO
PATROCINIO ELIETE ETERNA ROMAO GOMES 9749607 3 PEB II B II C 13/01/2020 PROMOÇÃO
SETE LAGOAS EDILENE APARECIDA DE OLIVEIRA BRUNO 6671515 2 PEB III F III G 04/01/2020 PROMOÇÃO
TEOFILO OTONI ANDERSON PEREIRAALVES 6629521 2 PEB III F III G 01/01/2020 PROMOÇÃO
TEOFILO OTONI NELSON LAGES LOPES 3008893 2 PEB III J III L 01/01/2020 PROMOÇÃO
TEOFILO OTONI SILVANAAMARAL ALCANTARA RAMALHO 8822728 1 ANE III I III J 01/01/2020 PROMOÇÃO
UNAI KARINE APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 9451881 1 ATB V H V I 01/01/2020 PROMOÇÃO
VARGINHA FERNANDAAVELAR SUZUKI GENOVEZ 10159606 1 PEB III G III H 07/01/2020 PROMOÇÃO
VARGINHA JAQUELINE MARIA PEREIRA DE SOUZA 10534626 1 PEB III G III H 19/01/2020 PROMOÇÃO
VARGINHA LEONTINA MOREIRA DA SILVA 10853687 1 PEB III G III H 01/01/2020 PROMOÇÃO
VARGINHA MARIA SUELY PEREIRA 11288834 1 PEB II E II F 01/01/2020 PROMOÇÃO
VARGINHA RITA DE CASSIA SOUZA 9619990 1 PEB III I III J 02/01/2020 PROMOÇÃO
VARGINHA ROSIANE APARECIDA DOMINGUES BRITO 9743501 1 PEB II F II G 11/01/2020 PROMOÇÃO
VARGINHA ROSIELY MARIA DOS SANTOS 10660835 1 PEB III F III G 03/01/2020 PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
VARGINHA SAMARA VIVIANA SILVA 11281177 1 PEB III E III F 03/01/2020 PROMOÇÃO
VARGINHA VANDERLEIA TAVARES DE OLIVEIRA 7469653 2 PEB III O III P 14/01/2020 PROMOÇÃO
Secretária de Estado Adjunto de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
18 1437093 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 53/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE Município Localidade Código Escola
Símbolo
Cargo
Masp Nome
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado Vigência
Cargo adm
JUIZ DE FORA
SANTA BARBARA DO MONTE
VERDE
VERDE
342653 EE JOAO AUGUSTO DA SILVA BARRETO SE-VI 299774-0 RAIMUNDO GABRIEL SILVA PEB 1 A CONTAR DE 12/11/2020
METROPOLITANAA SANTA BARBARA SANTA BARBARA 10511 EE RODRIGO DE CASTRO MOREIRA PENA SE-III 1056232-0 APARECIDA DE FATIMA GONCALVES ATB 1 A CONTAR DE 09/11/2020
SAO SEBASTIAO DO PARAISO GUAXUPE GUAXUPE 137235 EE DR BENEDITO LEITE RIBEIRO SE-I 621323-5 REGINAAPARECIDA LOPES FERREIRA ATB 1 A CONTAR DE 23/09/2020
SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS 141593 EE DR AFONSO VIANA SE-V 1000384-6 FABIANA FERRO GUTIERREZ PEB 1 A CONTAR DE 20/10/2020
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 54/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os
servidores:
SRE Município Localidade Código Escola
Símbolo
Cargo
Masp Nome
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo adm
JANUARIA SAO JOAO DAS MISSOES SAO JOAO DAS MISSOES 369837 EE DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO MEDIO SE-V 1489363-0 MACIEL EVARISTO SANTOS PEB 1
JUIZ DE FORA
VERDE
VERDE
342653 EE JOAO AUGUSTO DA SILVA BARRETO SE-VI 1321469-7 TANEA MARIA DE ALMEIDA ATB 1
METROPOLITANAA SANTA BARBARA SANTA BARBARA 10511 EE RODRIGO DE CASTRO MOREIRA PENA SE-IV 879838-1 RAQUEL MARIA DE PADUA FERREIRA ATB 1
SAO SEBASTIAO DO PARAISO GUAXUPE GUAXUPE 137235 EE DR BENEDITO LEITE RIBEIRO SE-I 1382408-1 NAYARA DE PAULA SILVA ATB 1
SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS 141593 EE DR AFONSO VIANA SE-V 1054752-9 LUCIANA MARA DO CARMO ATB 2
Secretária de Estado Adjuntade Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
18 1437264 - 1

RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1942/2018, publicado no “MG” de 27/12/2018, para regularização funcional, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas.
Onde se lê:
VIGÊNCIA
NOVA ERA MARLENE APARECIDA MARTINS 2660488 2 ANE III E III F 31/12/2016
TEOFILO OTONI ELEUZA PIRES DE VASCONCELOS 6378962 1 PEB II J II L 31/12/2016
Leia-se:
NOVA ERA MARLENE APARECIDA MARTINS 2660488 2 ANE III F III G 31/12/2016 REVISÃO DE SUBSIDIO
TEOFILO OTONI ELEUZA PIRES DE VASCONCELOS 6378962 1 PEB III J III L 31/12/2016 PROMOÇÃO
18 1437090 - 1
Onde se lê:
VIGÊNCIA
ALMENARA ANA LUCIA PEREIRA COSTA 8741613 2 PEB II G II H 01/01/2018
ALMENARA FLAVIA REGINA DOS ANJOS PEREIRA 3714839 2 PEB I G I H 01/01/2018
ALMENARA GILSON AGUILAR COSTA 3341427 2 PEB II N II O 01/01/2018
BARBACENA FLAVIANO JOSE HENRIQUES 8024762 1 PEB II L II M 01/01/2018
BARBACENA JACQUELINE APARECIDA BENJAMIN AMARAL 11075520 1 PEB I E I F 01/01/2018
CARANGOLA FERNANDO ALCANTARA NUNES 11473170 1 TDE II D II E 20/02/2018
CONSELHEIRO LAFAIETE SUELI APARECIDA PIRES 8217077 1 TDE IV I IV J 01/01/2018
CORONEL FABRICIANO ELIZABETH TEIXEIRA DE FREITAS 9340480 1 PEB II N II O 09/04/2018
CORONEL FABRICIANO JUSSARA MORAES PESSOAAMADOR 6460562 1 PEB III I III J 01/01/2018
CORONEL FABRICIANO MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA SIMAN 9783499 1 PEB I H I I 01/01/2018
DIAMANTINA EDINEYA DOS SANTOS FIGUEIREDO SOUZA 3784048 1 ATB III H III I 01/01/2018
DIAMANTINA LUCIANA DE FREITAS 11332137 1 PEB I C I D 01/01/2018
DIAMANTINA LUZIA GABRIELA FERNANDES 2765063 2 PEB II H II I 01/01/2018
DIAMANTINA MARIA DE FATIMA NEVES 4387387 2 PEB II F II G 01/01/2018
JUIZ DE FORA ALBERTINO RIBEIRO NOVAES NETTO 10510238 1 PEB II F II G 01/01/2018
JUIZ DE FORA PAULA GIAMUNDO 10559565 1 ATB IV F IV G 01/01/2018
METROPOLITANA B MARCIA HELENA DE OLIVEIRA 11358173 1 PEB I D I E 01/01/2018
METROPOLITANA B ANGELA CRISTINA DA SILVA 9489832 1 ATB III F III G 01/01/2018
METROPOLITANA C KATHERINE VELOSO ARAUJO 5956834 1 ATB II E II F 01/01/2018
METROPOLITANA C MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE SOUZA 2506202 2 PEB I I I J 01/01/2018
MONTES CLAROS LUCRECIA PEREIRA COUTINHO 10535383 1 PEB I F I G 01/01/2018
MONTES CLAROS LUCRECIA PEREIRA COUTINHO 10535383 2 PEB I E I F 01/01/2018
MONTES CLAROS MARIA ELIZETE RIBEIRO MENDES 3457686 3 PEB III L III M 02/02/2018
OURO PRETO MONICAALESSANDRA SANTOS SIQUEIRA 9305608 1 PEB II N II O 01/01/2018
OURO PRETO SORAYA DE ARAUJO LOMAS 8729873 1 PEB II H II I 01/01/2018
PARA DE MINAS ANDERSON OLIVEIRA VIANA 5998349 1 PEB III I III J 01/01/2018
PONTE NOVA LEDSANDRA GOMES SANTANA DE OLIVEIRA 10617066 1 PEB II F II G 01/01/2018
POUSO ALEGRE GISLAYNE MELO SIMOES ALMEIDA 10049153 1 PEB II F II G 01/01/2018
SAO SEBASTIAO DO PARAISO MARCO AURELIO PEREIRA ROLLO 10121325 1 PEB III I III J 01/01/2018
SETE LAGOAS CLAUDIAAPARECIDA BRANDAO TEIXEIRA 8902447 2 PEB II J II L 01/01/2018
SETE LAGOAS ELIETE APARECIDAALVES BARBOSA 9762329 1 PEB II G II H 01/01/2018
TEOFILO OTONI FATIMAAPARECIDAAMARAL SOUSA 6111769 2 PEB II H II I 01/01/2018
TEOFILO OTONI RAQUEL AGUIAR MURTA 8161119 1 ATB IV I IV J 01/01/2018
UBERLANDIA NILVANIA COSTA 8617680 1 PEB II O II P 01/01/2018
Leia-se:
ALMENARA ANA LUCIA PEREIRA COSTA 8741613 2 PEB II O II P 01/01/2018 REVISÃO DE SUBSIDIO
ALMENARA FLAVIA REGINA DOS ANJOS PEREIRA 3714839 2 PEB II G II H 01/01/2018 PROMOÇÃO
ALMENARA GILSON AGUILAR COSTA 3341427 2 PEB III N III O 01/01/2018 PROMOÇÃO
BARBACENA FLAVIANO JOSE HENRIQUES 8024762 1 PEB III L III M 02/01/2018 PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
BARBACENA JACQUELINE APARECIDA BENJAMIN AMARAL 11075520 1 PEB II E II F 01/01/2018 PROMOÇÃO
CARANGOLA FERNANDO ALCANTARA NUNES 11473170 1 TDE II E II F 20/02/2018 INCORREÇÃO NO GRAU
CONSELHEIRO LAFAIETE SUELI APARECIDA PIRES 8217077 1 TDE V I V J 01/01/2018 PROMOÇÃO
CORONEL FABRICIANO ELIZABETH TEIXEIRA DE FREITAS 9340480 1 PEB II O II P 09/04/2018 INCORREÇÃO NO GRAU
CORONEL FABRICIANO JUSSARA MORAES PESSOAAMADOR 6460562 1 PEB III J III L 01/01/2018 INCORREÇÃO NO GRAU
CORONEL FABRICIANO MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA SIMAN 9783499 1 PEB III G III H 01/01/2018 PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
DIAMANTINA EDINEYA DOS SANTOS FIGUEIREDO SOUZA 3784048 1 ATB III I III J 01/01/2018 REVISÃO DE SUBSIDIO
DIAMANTINA LUCIANA DE FREITAS 11332137 1 PEB II C II D 01/01/2018 PROMOÇÃO
DIAMANTINA LUZIA GABRIELA FERNANDES 2765063 2 PEB III G III H 01/01/2018 PROMOÇÃO E REVISÃO DE SUBSIDIO
DIAMANTINA MARIA DE FATIMA NEVES 4387387 2 PEB III I III J 01/01/2018 PROMOÇÃO E REVISÃO DE SUBSIDIO
JUIZ DE FORA ALBERTINO RIBEIRO NOVAES NETTO 10510238 1 PEB III F III G 01/01/2018 PROMOÇÃO
JUIZ DE FORA PAULA GIAMUNDO 10559565 1 ATB V F V G 01/01/2018 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B MARCIA HELENA DE OLIVEIRA 11358173 1 PEB II D II E 01/01/2018 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B ANGELA CRISTINA DA SILVA 9489832 1 ATB IV F IV G 01/01/2018 PROMOÇÃO
METROPOLITANA C KATHERINE VELOSO ARAUJO 5956834 1 ATB III E III F 01/01/2018 PROMOÇÃO
METROPOLITANA C MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE SOUZA 2506202 2 PEB I O I P 01/01/2018 REVISÃO DE SUBSIDIO
MONTES CLAROS LUCRECIA PEREIRA COUTINHO 10535383 1 PEB II F II G 01/01/2018 PROMOÇÃO
MONTES CLAROS LUCRECIA PEREIRA COUTINHO 10535383 2 PEB II E II F 01/01/2018 PROMOÇÃO
MONTES CLAROS MARIA ELIZETE RIBEIRO MENDES 3457686 3 PEB III M III N 02/02/2018 REVISÃO DE SUBSIDIO
OURO PRETO MONICAALESSANDRA SANTOS SIQUEIRA 9305608 1 PEB III N III O 01/01/2018 PROMOÇÃO
OURO PRETO SORAYA DE ARAUJO LOMAS 8729873 1 PEB III H III I 01/01/2018 PROMOÇÃO
PARA DE MINAS ANDERSON OLIVEIRA VIANA 5998349 1 PEB IV I IV J 01/01/2018 PROMOÇÃO
PONTE NOVA LEDSANDRA GOMES SANTANA DE OLIVEIRA 10617066 1 PEB III F III G 01/01/2018 PROMOÇÃO
POUSO ALEGRE GISLAYNE MELO SIMOES ALMEIDA 10049153 1 PEB III F III G 01/01/2018 PROMOÇÃO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO MARCO AURELIO PEREIRA ROLLO 10121325 1 PEB III J III L 01/01/2018 REVISÃO DE SUBSIDIO
SETE LAGOAS CLAUDIAAPARECIDA BRANDAO TEIXEIRA 8902447 2 PEB III J III L 01/01/2018 PROMOÇÃO
SETE LAGOAS ELIETE APARECIDAALVES BARBOSA 9762329 1 PEB III G III H 01/01/2018 PROMOÇÃO
TEOFILO OTONI FATIMAAPARECIDAAMARAL SOUSA 6111769 2 PEB III H III I 01/01/2018 PROMOÇÃO
TEOFILO OTONI RAQUEL AGUIAR MURTA 8161119 1 ATB V I V J 01/01/2018 PROMOÇÃO
UBERLANDIA NILVANIA COSTA 8617680 1 PEB III O III P 01/01/2018 PROMOÇÃO
18 1437088 - 1
Onde se lê:
VIGÊNCIA
CARATINGA CLAUDIANE FLAVIA GOMES DE AVILA LELES 10749885 1 PEB II H II I 01/01/2020
CORONEL FABRICIANO JUSSARA MORAES PESSOAAMADOR 6460562 1 PEB III J III L 01/01/2020
JANAUBA FERNANDA FREITAS SANTOS BRITO 9578659 2 PEB I J I L 01/01/2020
MANHUACU JOSIANE COUTO LIMAALVES 13233911 2 ATB I B I C 13/02/2020
METROPOLITANA B ADRIANAAPARECIDA BATISTA COSTA 4547907 1 PEB III J III L 07/01/2020
METROPOLITANA B ANA LUCIA MARIA GOMES DE SOUZA 3686391 1 ATB IV I IV J 02/01/2020
METROPOLITANA B ANDERSON CEZAR LOBATO 10744852 1 PEB II I II J 05/01/2020
METROPOLITANA B CRISTIANE KARLEY DOS SANTOS ANJOS 10157543 1 PEB I G I H 11/01/2020
METROPOLITANA B ELAINE CRISTINA BATISTA FELIPE 10771483 1 PEB II F II G 19/01/2020
METROPOLITANA B ELIDA MARIA DE CARVALHO MELO 9652512 1 PEB I G I H 16/01/2020
METROPOLITANA B FABRICIA REGIANE BARROSO SOBRINHO 13258108 1 ATB I C I D 29/01/2020
METROPOLITANA B FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA 10930402 1 PEB II F II G 02/01/2020
METROPOLITANA B FABRICIO RODRIGO DA SILVA 11296209 1 PEB I E I F 06/02/2020
METROPOLITANA B FRANKLIN GERALDO DE SOUZA 8534380 3 ATB I C I D 29/01/2020
METROPOLITANA B GEORGIA MARTINS FERREIRA E SILVA 11105145 1 PEB II F II G 11/01/2020
METROPOLITANA B IVAIR CHAVES DOS SANTOS 11549409 1 PEB I E I F 05/01/2020
METROPOLITANA B JOSE PEDRO JULIAO 9599531 2 PEB II I II J 27/01/2020
METROPOLITANA B JURACI TUPACIGUARA DE OLIVEIRA SOARES 2821213 2 PEB I L I M 10/01/2020
METROPOLITANA B LAURO LIMA CORREA 4456372 1 PEB I N I O 09/01/2020
METROPOLITANA B LIVIA FELIPE 11281482 1 PEB I E I F 17/02/2020
METROPOLITANA B MARCIA ELISANGELA ROCHA 8809899 1 PEB I H I I 04/01/2020
METROPOLITANA B MARIA GUILHERMINA COIMBRA BUENO 10490258 1 PEB I F I G 04/01/2020
METROPOLITANA B MARIALICE DE SOUZA MORAES 10832442 1 PEB II F II G 20/02/2020
METROPOLITANA B MARISE FERNANDES BOTELHO 10649499 1 ATB IV G IV H 02/01/2020
METROPOLITANA B PABLO CALEGARIO 11323540 1 PEB I E I F 03/02/2020

METROPOLITANA B ROSIMARY LANE DO CARMO DIAS 6164693 2 PEB II G II H 08/01/2020
METROPOLITANA B SAMUEL LOURENCO DIAS 11093507 1 PEB II E II F 11/01/2020
METROPOLITANA B SIMONE KARINA NASBAR 10535839 1 PEB I H I I 02/01/2020
METROPOLITANA B TATIANA VASCONCELOS RAMOS 6143697 2 PEB I H I I 11/01/2020
METROPOLITANA B VANETE MADALENA VIEIRA SILVA 10044527 1 PEB I I I J 02/01/2020
METROPOLITANA C ALINE CARLAALVES DUARTE 13261102 1 ATB I C I D 29/01/2020
METROPOLITANA C ANDRE VIEIRA GUIMARAES 11308210 1 PEB II E II F 17/01/2020
METROPOLITANA C REJANE FELIPE RODRIGUES DE ASSIS 12174595 3 EEB I C I D 01/02/2020
METROPOLITANA C SAYDE APARECIDA DOS ANJOS 11572468 3 EEB I C I D 25/02/2020
MONTES CLAROS LUCRECIA PEREIRA COUTINHO 10535383 1 PEB I G I H 01/01/2020
MONTES CLAROS LUCRECIA PEREIRA COUTINHO 10535383 2 PEB I F I G 01/01/2020
OURO PRETO SORAYA DE ARAUJO LOMAS 8729873 1 PEB II I II J 01/01/2020
POUSO ALEGRE NADIA DOS SANTOS PEREIRA 8992976 1 PEB II L II M 03/01/2020
SAO SEBASTIAO DO PARAISO MARCO AURELIO PEREIRA ROLLO 10121325 1 PEB III J III L 01/01/2020
SETE LAGOAS ELIETE APARECIDAALVES BARBOSA 9762329 1 PEB II H II I 01/01/2020
Leia-se:
CARATINGA CLAUDIANE FLAVIA GOMES DE AVILA LELES 10749885 1 PEB II I II J 01/01/2020 INCORREÇÃO NO GRAU
CORONEL FABRICIANO JUSSARA MORAES PESSOAAMADOR 6460562 1 PEB III L III M 01/01/2020 INCORREÇÃO NO GRAU
JANAUBA FERNANDA FREITAS SANTOS BRITO 9578659 2 PEB III I III J 01/01/2020 PROMOÇÃO E REVISÃO DE SUBSIDIO
MANHUACU JOSIANE COUTO LIMAALVES 13233911 2 ATB II B II C 13/02/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B ADRIANAAPARECIDA BATISTA COSTA 4547907 1 PEB IV J IV L 07/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B ANA LUCIA MARIA GOMES DE SOUZA 3686391 1 ATB V I V J 02/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B ANDERSON CEZAR LOBATO 10744852 1 PEB III I III J 05/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B CRISTIANE KARLEY DOS SANTOS ANJOS 10157543 1 PEB II G II H 11/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B ELAINE CRISTINA BATISTA FELIPE 10771483 1 PEB III F III G 19/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B ELIDA MARIA DE CARVALHO MELO 9652512 1 PEB II G II H 16/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B FABRICIA REGIANE BARROSO SOBRINHO 13258108 1 ATB II C II D 29/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA 10930402 1 PEB III F III G 02/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B FABRICIO RODRIGO DA SILVA 11296209 1 PEB II E II F 06/02/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B FRANKLIN GERALDO DE SOUZA 8534380 3 ATB II C II D 29/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B GEORGIA MARTINS FERREIRA E SILVA 11105145 1 PEB III F III G 12/01/2020 PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
METROPOLITANA B IVAIR CHAVES DOS SANTOS 11549409 1 PEB II E II F 05/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B JOSE PEDRO JULIAO 9599531 2 PEB III I III J 27/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B JURACI TUPACIGUARA DE OLIVEIRA SOARES 2821213 2 PEB II L II M 10/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B LAURO LIMA CORREA 4456372 1 PEB II N II O 09/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B LIVIA FELIPE 11281482 1 PEB II E II F 17/02/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B MARCIA ELISANGELA ROCHA 8809899 1 PEB II H II I 04/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B MARIA GUILHERMINA COIMBRA BUENO 10490258 1 PEB II F II G 04/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B MARIALICE DE SOUZA MORAES 10832442 1 PEB III F III G 20/02/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B MARISE FERNANDES BOTELHO 10649499 1 ATB V G V H 02/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B PABLO CALEGARIO 11323540 1 PEB II E II F 03/02/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B ROSIMARY LANE DO CARMO DIAS 6164693 2 PEB III G III H 08/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B SAMUEL LOURENCO DIAS 11093507 1 PEB III E III F 11/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B SIMONE KARINA NASBAR 10535839 1 PEB II H II I 02/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B TATIANA VASCONCELOS RAMOS 6143697 2 PEB II H II I 11/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B VANETE MADALENA VIEIRA SILVA 10044527 1 PEB II I II J 02/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA C ALINE CARLAALVES DUARTE 13261102 1 ATB II C II D 29/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA C ANDRE VIEIRA GUIMARAES 11308210 1 PEB III E III F 17/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA C REJANE FELIPE RODRIGUES DE ASSIS 12174595 3 EEB II C II D 01/02/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA C SAYDE APARECIDA DOS ANJOS 11572468 3 EEB II C II D 25/02/2020 PROMOÇÃO
MONTES CLAROS LUCRECIA PEREIRA COUTINHO 10535383 1 PEB II G II H 01/01/2020 PROMOÇÃO
MONTES CLAROS LUCRECIA PEREIRA COUTINHO 10535383 2 PEB II F II G 01/01/2020 PROMOÇÃO
OURO PRETO SORAYA DE ARAUJO LOMAS 8729873 1 PEB III I III J 01/01/2020 PROMOÇÃO
POUSO ALEGRE NADIA DOS SANTOS PEREIRA 8992976 1 PEB III L III M 03/01/2020 PROMOÇÃO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO MARCO AURELIO PEREIRA ROLLO 10121325 1 PEB III L III M 01/01/2020 REVISÃO DE SUBSIDIO
SETE LAGOAS ELIETE APARECIDAALVES BARBOSA 9762329 1 PEB III H III I 01/01/2020 PROMOÇÃO
18 1437092 - 1
Onde se lê:
VIGÊNCIA
CORONEL FABRICIANO SONIA MOREIRA DE LACERDA E SILVEIRA 9470915 1 PEB II M II N 01/01/2020
DIAMANTINA KATIA GISLANE RAMALHO GONCALVES 4451829 1 PEB I H I I 01/01/2020
ITAJUBA ELIANE SANCHES BARRETO BORGES 3779121 1 ATB III I III J 01/01/2020
LEOPOLDINA ADRIANA DE ALMEIDA GARCIA SILVA 13820816 1 ATB I B I C 19/02/2020
MANHUACU PATRICIAANDRADE DE SOUZA RODRIGUES 13231402 2 PEB I B I C 28/02/2020
METROPOLITANA B ABELARDO AMBROSIO JUNIOR 6646707 1 PEB I I I J 23/01/2020
METROPOLITANA B ADELMO HENRIQUE DE OLIVEIRA 11545662 1 ANE II E II F 02/01/2020
METROPOLITANA B ALESSANDRAANDRADE DE SOUZA 10068302 1 PEB II G II H 02/01/2020
METROPOLITANA B ALICE DE OLIVEIRA MAXIMO 13199153 1 ATB II B II C 22/01/2020
METROPOLITANA B ALVARO GUILHERME COSTA FERREIRA 10483535 1 PEB II F II G 03/01/2020
METROPOLITANA B ANGELICA IMACULADA DA SILVA 10946986 1 PEB II F II G 09/01/2020
METROPOLITANA B AUREA MOTA MORAES 9638198 3 PEB I B I C 14/02/2020
METROPOLITANA B DIANE GONCALVES DE SOUZA JARDIM 11494473 3 ATB I C I D 21/01/2020
METROPOLITANA B ELAINE RODRIGUES DA SILVA 11312840 1 PEB II E II F 10/02/2020
METROPOLITANA B ELICEIA GOULART KER DA CUNHA 6452270 1 PEB II H II I 05/01/2020
METROPOLITANA B EVANDRO LEMOS DE ARAUJO 8608093 2 PEB II G II H 04/01/2020
METROPOLITANA B GERALDO JOSE DE OLIVEIRA 3737335 2 PEB III O III P 28/02/2020
METROPOLITANA B JOSE ANTONIO GONCALVES JUNIOR 11133550 1 PEB II F II G 05/01/2020
METROPOLITANA B LEONARDO OLIVEIRA MEDINA 10486595 1 PEB II F II G 09/01/2020
METROPOLITANA B NATIANE CRISTINA COSTA NASCIMENTO 11090875 1 PEB II G II H 12/01/2020
METROPOLITANA B NEUZENI CARVALHO LOPES 3547650 2 PEB II G II H 06/02/2020
METROPOLITANA B STENIO LUIZ MENDES DE ALMEIDA 11150711 1 PEB II E II F 06/01/2020
METROPOLITANA B VILMA CANDIDA BUENO 6655096 1 PEB III L III M 23/01/2020
MONTES CLAROS ADINALVA PEREIRA DA ROCHA FELIX 9364415 2 PEB II M II N 01/01/2020
MONTES CLAROS VALCIRENE DE FATIMA RAMOS GONCALVES 3777786 2 PEB II G II H 01/01/2020
NOVA ERA JALULA MARIA LAGE MACIEL 10662104 1 PEB II G II H 10/01/2020
NOVA ERA PAULO ROBERTO DE ALMEIDA 10477578 1 PEB II F II G 10/01/2020
ORGAO CENTRAL SOLANGE HELENA ROSA 10175867 1 ANE III G III H 01/01/2020
OURO PRETO ANA RITA DE CASSIA DELVAUX 13215116 1 EEB I C I D 22/01/2020
OURO PRETO DEBORAH ETRUSCO TAVARES 10146371 1 PEB II G II H 03/01/2020
OURO PRETO SIMONE CAMPOS LIMA 13789144 1 PEB I B I C 03/01/2020
PARA DE MINAS MAURAADRIANAALVES DA COSTA SILVA 9718289 1 PEB II N II O 03/01/2020
PARA DE MINAS VICENTE DE PAULO SOARES 7636772 1 PEB II O II P 04/01/2020
PATOS DE MINAS VERA LUCIA DA SILVAARAUJO 10493153 1 PEB II F II G 01/01/2020
SETE LAGOAS JULIANA DUARTE GUIMARAES 11323631 1 PEB I E I F 01/02/2020
TEOFILO OTONI ARISTEU DE SOUZA PORTO 10507515 1 PEB II E II F 20/01/2020
TEOFILO OTONI MARILENE DE CARVALHO SANTOS BELFORT 9613977 1 PEB II J II L 01/01/2020
TEOFILO OTONI RICARDO ANTONIO ANDRADE SANTOS 9668260 1 ANE II E II F 01/01/2020
Leia-se:
CORONEL FABRICIANO SONIA MOREIRA DE LACERDA E SILVEIRA 9470915 1 PEB III M III N 01/01/2020 PROMOÇÃO
DIAMANTINA KATIA GISLANE RAMALHO GONCALVES 4451829 1 PEB III H III I 01/01/2020 PROMOÇÃO
ITAJUBA ELIANE SANCHES BARRETO BORGES 3779121 1 ATB IV I IV J 01/01/2020 PROMOÇÃO
LEOPOLDINA ADRIANA DE ALMEIDA GARCIA SILVA 13820816 1 ATB II B II C 19/02/2020 PROMOÇÃO
MANHUACU PATRICIAANDRADE DE SOUZA RODRIGUES 13231402 2 PEB II B II C 28/02/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B ABELARDO AMBROSIO JUNIOR 6646707 1 PEB II I II J 23/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B ADELMO HENRIQUE DE OLIVEIRA 11545662 1 ANE III E III F 02/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B ALESSANDRAANDRADE DE SOUZA 10068302 1 PEB III G III H 02/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B ALICE DE OLIVEIRA MAXIMO 13199153 1 ATB II C II D 22/01/2020 INCORREÇÃO NO GRAU
METROPOLITANA B ALVARO GUILHERME COSTA FERREIRA 10483535 1 PEB III F III G 03/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B ANGELICA IMACULADA DA SILVA 10946986 1 PEB III F III G 09/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B AUREA MOTA MORAES 9638198 3 PEB II B II C 14/02/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B DIANE GONCALVES DE SOUZA JARDIM 11494473 3 ATB II C II D 21/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B ELAINE RODRIGUES DA SILVA 11312840 1 PEB III E III F 10/02/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B ELICEIA GOULART KER DA CUNHA 6452270 1 PEB III H III I 05/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B EVANDRO LEMOS DE ARAUJO 8608093 2 PEB III G III H 04/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B GERALDO JOSE DE OLIVEIRA 3737335 2 PEB IV O IV P 28/02/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B JOSE ANTONIO GONCALVES JUNIOR 11133550 1 PEB III F III G 05/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B LEONARDO OLIVEIRA MEDINA 10486595 1 PEB III F III G 09/01/2020 PROMOÇÃO

METROPOLITANA B NATIANE CRISTINA COSTA NASCIMENTO 11090875 1 PEB III G III H 12/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B NEUZENI CARVALHO LOPES 3547650 2 PEB III G III H 06/02/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B STENIO LUIZ MENDES DE ALMEIDA 11150711 1 PEB III E III F 06/01/2020 PROMOÇÃO
METROPOLITANA B VILMA CANDIDA BUENO 6655096 1 PEB IV L IV M 23/01/2020 PROMOÇÃO
MONTES CLAROS ADINALVA PEREIRA DA ROCHA FELIX 9364415 2 PEB III M III N 01/01/2020 PROMOÇÃO
MONTES CLAROS VALCIRENE DE FATIMA RAMOS GONCALVES 3777786 2 PEB II H II I 01/01/2020 INCORREÇÃO NO GRAU
NOVA ERA JALULA MARIA LAGE MACIEL 10662104 1 PEB III F III G 10/01/2020 PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
NOVA ERA PAULO ROBERTO DE ALMEIDA 10477578 1 PEB III F III G 10/01/2020 PROMOÇÃO
ORGAO CENTRAL SOLANGE HELENA ROSA 10175867 1 ANE III G III H 17/04/2020 INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
OURO PRETO ANA RITA DE CASSIA DELVAUX 13215116 1 EEB II C II D 22/01/2020 PROMOÇÃO
OURO PRETO DEBORAH ETRUSCO TAVARES 10146371 1 PEB III G III H 03/01/2020 PROMOÇÃO
OURO PRETO SIMONE CAMPOS LIMA 13789144 1 PEB II B II C 03/01/2020 PROMOÇÃO
PARA DE MINAS MAURAADRIANAALVES DA COSTA SILVA 9718289 1 PEB III N III O 03/01/2020 PROMOÇÃO
PARA DE MINAS VICENTE DE PAULO SOARES 7636772 1 PEB III O III P 04/01/2020 PROMOÇÃO
PATOS DE MINAS VERA LUCIA DA SILVAARAUJO 10493153 1 PEB II F II G 02/01/2020 INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
SETE LAGOAS JULIANA DUARTE GUIMARAES 11323631 1 PEB II E II F 01/02/2020 PROMOÇÃO
TEOFILO OTONI ARISTEU DE SOUZA PORTO 10507515 1 PEB III F III G 20/01/2020 PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
TEOFILO OTONI MARILENE DE CARVALHO SANTOS BELFORT 9613977 1 PEB III J III L 01/01/2020 PROMOÇÃO
TEOFILO OTONI RICARDO ANTONIO ANDRADE SANTOS 9668260 1 ANE III E III F 01/01/2020 PROMOÇÃO
18 1437094 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 49/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1688/2017, publicado no “MG” de 18/10/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SRE NOME MASP
Nº
ADM
CARREIRA
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU VIGÊNCIA
ITUIUTABA LUCIENE TERESINHA DE SOUZA BEZERRA 3659786 2 PEB T2 A T2 B 09/08/2014
Leia-se:
SRE NOME MASP
Nº
ADM
CARREIRA
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU VIGÊNCIA
ITUIUTABA LUCIENE TERESINHA DE SOUZA BEZERRA 3659786 2 PEB T2 A T2 B 31/12/2014
18 1437091 - 1
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1231/2016, publicado no “MG” de 24/06/2016, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de promoção por escolaridade.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU VIGÊNCIA
METROPOLITANA C JOSE FERNANDES FILHO 8447997 1 PEB III B III C 30/06/10
Leia-se:
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU VIGÊNCIA
METROPOLITANA C JOSE FERNANDES FILHO 8447997 1 PEB IV A IV B 30/06/10
18 1437211 - 1
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 2832/2014, publicado no “MG” de 30/12/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU VIGÊNCIA
DIVINOPOLIS ELIANE APARECIDA GONTIJO ARAUJO 7657620 3 PEB I A I B 13/07/11
Leia-se:
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU VIGÊNCIA
DIVINOPOLIS ELIANE APARECIDA GONTIJO ARAUJO 7657620 3 PEB I A I B 31/12/11
18 1437183 - 1
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 3857/10, publicado no “MG” de 21/12/2010, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção por escolaridade.
Onde se lê:
SRE NOME MASP
Nº
ADM
CARREIRA
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU VIGÊNCIA
PARACATU LUCIANA MARIA PEREIRA 9388596 2 PEB III B III C 30/06/2010
Leia-se:
SRE NOME MASP
Nº
ADM
CARREIRA
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU VIGÊNCIA
PARACATU LUCIANA MARIA PEREIRA 9388596 2 PEB IV A IV B 30/06/2010
18 1437203 - 1
siderando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PONTE NOVA
129062 - EE Professor Antônio Gonçalves Lanna
MASP 554352-5, Silvana Caetano Brum, PEBIIIJ - admissão 2, a con-
tar de 10/11/2020
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 47/2021
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e consi-
derando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa ser-
vidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PONTE NOVA
129062 - EE Professor Antônio Gonçalves Lanna
MASP 1337773-4, José Roberto Rogério,a contar da publicação.
A Secretária de Estado Adjunta de Educaçãono uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado,ANULA, NOATO
DE PROGRESSÃO nº 3181/2011, publicado no “MG” de 03/08/2011,
a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promo-
ção por escolaridade.
SRE NOME MASP
Nº
ADM
ARACUAI
CLEUNICE ANTUNES COSTA
BATISTA
8345399 1
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo
pela Secretaria de Estado de Educação
18 1437205 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 43/2021
ASecretária de EstadoAdjunta de Educaçãoretifica oAto nº 983/2020de
dispensada função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em
04/08/2020, referente a:
SRE Divinópolis
ITAPECERICA
202762- EE Imaculada Conceição
MASP 952784-7, Soraya Efigênia Vieira
Onde se lê: a contar de 21/07/2020;
Leia-se : a contar de 04/08/2020.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 44/2021
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/fun-
ção pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as fun-
ções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
ITUMIRIM
134139 - EE Cerrado do Rosário
MASP951256-7, Ana Paula Silva Garcia, DVI, a contar da publicação
até 03/05/2021, em substituição ao MASP1329496-2, Cibele da Silva
Souza,afastadaem Licença Maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 45/2021
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/fun-
ção pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as fun-
ções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15237 – EE São Miguel
MASP 1381571-7, Natália Cristina de Oliveira Neto, DIV,em prorroga-
ção até 25/02/2021, dasubstituição ao MASP 521637-9, Claudia Vale-
ria Fernandes de Castro Rocha, afastadaem Licença para Tratamento
de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 46/2021
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e con-
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
SRE Barbacena
BARBACENA
15237 - EE SãoMiguel
MASP 1210371-9, Denise Aparecida de Assis Weimar, a contar da
publicação até 25/02/2021,em substituição ao MASP 1381571-7,
Natália Cristina de Oliveira Neto, afastada para assumir a direção da
escola.
A Secretária de Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
SRE Uberaba
UBERABA
160130 - EE Santa Terezinha
MASP 932013-6, Eduardo Fernandes Callegari, a contar da
publicação.
Rosa Maria Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo
pela Secretaria de Estado de Educação
18 1437346 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 02/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, aoservidor:
SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO
SERVIDOR(A)
MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM.
CURVELO CURVELO SRE CURVELO 537.132-3 DELMAR PEREIRA DE OLIVEIRA ANE IV H 2
18 1437141 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2021
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE MONTES CLAROS
MASP 1092254-0, ERICA SILVA MAGALHÃES, PEBIIG – Profes-
sor de Educação Básica, História, 16h/a, ad 01, lotada na EE Interven-
tor Alcides Lins do município de Curvelo para o município de Montes
Claros onde seu cônjuge, Tenente Coronel da Policia Militar de Minas
Gerais, foi transferido por interesse do serviço. Secretaria de Estado de
Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de janeiro de 2021.
18 1437134 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01/2021
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.19746,
devendo entrar em exercício no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data
de publicação deste ato, os servidores:
SRE GOVERNADOR VALADARES
PARA GOVERNADOR VALADARES
MASP 1326866-9, Carolline Araújo Rocha, ATB – Adm 2, da EE “João
Ramos Filho” do Município de Mariana para a EE “Presidente Tan-
credo Neves;
SRE METROPOLITANA B
PARA BELO HORIZONTE
MASP 595683-4, Katherine Veloso Araújo, ATB – Adm 1, da EE “Dr
Júlio César de Vasconcelos” do Município de Pedro Leopoldo para a
EE “Maurício Murgel”;
SRE MONTES CLAROS
PARA MONTES CLAROS
MASP 879930-6, Núbia Abreu Santos, ATB – Adm 1, da EE “Minis-
tro Petrônio Portela” do Município de Manga para a EE “Clóvis
Salgado”;
SRE VARGINHA
PARAALFENAS
MASP 1426320-6, Aniele Cássia Abreu, ATB – Adm 1, da EE “Dr Ave-
lar” do Município de Sete Lagoas para a EE “Dirce Moura Leite”;
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, 18 de janeiro
de 2021.
18 1437132 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): DIVINO –
E.E. Melo Viana, MaSP 662518-0, Magda de Souza, PEB I A, adm. 3,
a partir de 05/01/2021.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 01/2021
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CARAN-
GOLA – E.E. Emília Esteves Marques, MaSP 1287258-6, Ériton
Luis Santolin, PEB I D, adm. 3 e PEB I A, admissão 4, a partir de
06/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2021
REGISTRAAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Ins-
trução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias conse-
cutivos, ao(s) servidor(es): ESPERA FELIZ – E.E. Altivo Leopoldino
de Souza, MaSP 898388-4, Sandra Christina Oliveira Silva Rodrigues,
PEBD I, adm. 3, a partir de 27/12/2020; E.E. Pedro Inácio Nogueira,
MaSP 898388-4, Sandra Christina Oliveira Silva Rodrigues, PEBD I,
adm. 4, a partir de 27/12/2020.
18 1437318 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 04/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE João
Paulo II, MaSP 320835-2, Vander Cesar Lopes de Mattos, PEB III P,
Adm. 01, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/20;
MaSP 960175-8, Otavio Pedro de Alcantara Filho, PEB I B, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/20; Ipaba –
EE Manoel Machado Franco, MaSP 932063-1, Eliane Paiva Malaquias,
PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 28/10/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 956640-7, José de Arimateia
Neves Reis, PEB II P, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercí-
cio, a partir de 26/09/20; MaSP 1181450-6, Eliane Aparecida Gonçal-
ves Santos, ATB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 02/12/20, que poderão ser usufruídas a critério da Adminis-
tração a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1323778-9, Aline Kely Cor-
reia, ATB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/12/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração
pelo Advogado-Geral do Estado.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se
combinado com § 5º), ao(s) servidor(es): São João do Oriente – EE Pro-
fessora Maria Julia Nunes de Oliveira, MaSP 991866-5, Sonia Martins
de Moura e Oliveira, PEB III N, Adm. 01, a partir de 29/12/20.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 02/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Bom Jesus
do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP 1328506-9, Lucimar de
Souza Martins, PEB I A, Adm. 02, a partir de 19/10/20.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº. 03/21
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, 16/10/1992, à(s)
servidora(s): Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Cal-
deira, MaSP 1066723-6, Katia Silene da Silva Oliveira,ATB II D,Adm.
01, por 180 dias, a partir de 11/12/20.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 07/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Pocrane – EE Anita Gari-
baldi, MaSP 1169621-8, Marcelo Furtado Ribeiro, PEB I B, Adm. 03,
a partir de 16/11/20.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 04/21
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – Coronel Florentino
Mirando Costa, MaSP 1174917-3, Sandra Luzia Moreira Conde de Oli-
veira, PEB I B, Adm. 03, a partir de 04/01/21; EE Moacyr de Mattos,
MaSP 954963-5, Eliana Claudia Moreira Conde Silva, PEB II C, Adm.
03, a partir de 04/01/21; Tarumirim – EE Sinfronio Bonfim, MaSP
562602-3, Roseli Sousa de Assis Bomfim, EEB I A, Adm. 04, a par-
tir de 04/01/21; SRE, MaSP 1063501-9, Fernanda Batista Rodrigues,
TDE3 H , Adm. 01, a partir de 09/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 03/21
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Ins-
trução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias con-
secutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP
602657-9, Elisangela Maria Moreira Conde Lopes, PEB III F, Adm. 01,
a partir de 04/01/21; EE Venceslau José da Silva, MaSP 801189-2, Eusa
Aparecida Rosa Mendes, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 01/01/21.
18 1437356 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 03/21
RETIFICA O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao(s) servidor(es): Ipaba – EE Emilia Cabral Mota, MaSP
802736-9, Luzia Viana Pires, PEB I H, Adm. 01, Ato nº. 80/13, publi-
cado em 17/07/13, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
11/04/13, leia-se: a partir de 20/03/13.
18 1437358 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
Torna sem Efeito - PORTARIA SEE Nº 002/2020 -Torna sem efeito
a Portaria SEE nº 002/2020 publicada no “MG” do dia 07/02/2020,
Página 15, coluna 04, referente à instituição da Comissão de Concilia-
ção da SRE de Caxambu, por duplicidade de publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 03/2021 –
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Mário
Junqueira Ferraz, masp 852.542-0, Evaldo de Souza, PEB3G adm 01,
a partir de 6/1/2021;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 01/2021 –
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o ser-
vidor para: São Sebastião do Rio Verde: E. E. José Ribeiro Mira,
masp 1.435.856-8, Joana D’Arc Ribeiro da Silva, ATB1A adm 01, de
Caxambu, E. E. Ruth Martins de Almeida, devendo entrar em exercício
a partir do dia subsequente à data desta publicação.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 01/2021 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: Minduri: E. E. Fernando Melo
Viana, masp 1.250.154-0, Rafaela de Oliveira Nascimento, PEB1A
adm 03, a partir de 11/1/2021; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Apa-
recida, masp 1.119.484-2, Aline Cardoso Medeiros, PEB1A adm 03,
a partir de 12/1/2021; E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas,
masp 1.119.484-2, Aline Cardoso Medeiros, PEB1B adm 02, a partir
de 12/1/2021;
15 1436756 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, de acordo com artigo 36,
§20 da CE/89 e com o Artigo 151 do ADCT da CE/89, redação dada
pela EC nº 104/2020, o servidor que cumprir os requisitos para apo-
sentadoria pelas regras transitórias do artigo 147, § 1º do ADCT, Con-
selheiro Lafaiete, Secretaria de Estado de Educação/ SRE de Conse-
lheiro Lafaiete, MaSP 350.472-7, Rosângela Cristina Grossi Chaves de
Andrade, ANEI3L, 1°cargo, a partir de 25/09/2020.
ANULAÇÃO - ATO N. º 01/2021
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Lamim, EE Napoleão
Reis, MaSP 1.238.644-7, Antônio Carlos Resende Alves, PEB2C,
admissão 02, Ampliação de Carga Horária, Ato nº 07/2020, publicado
em 15/12/2020, por motivo de concessão indevida.
PORTARIA N° 001/2021
A Diretora de Pessoal da SRE de Conselheiro Lafaiete, no uso das atri-
buições que lhe confere o artigo 41 da Lei n° 14.184/2002, resolve:
Instituir Comissão Processante, nos termos da Lei n° 14.184/2002, c/c
Resolução SEPLAG n° 37/2005, composta pelos servidores: Marcelo
Tomás Rodrigues Neri, MaSP 1.424.436-2, Leila Adalgisa da Rocha
Gonçalves, MaSP 1.060.780-2; Patrícia Roberta das Mercês Resende,
MaSP 1.319.713-2; Juliane Cristine de Melo Paula Miranda, MaSP
1.424.030-3; para, sob a presidência do primeiro, instruir Processo
Administrativo, à vista da constatação de irregularidades na concessão
de vantagens e benefícios dos servidores desta jurisdição, no decorrer
do ano de 2021. Conselheiro Lafaiete, aos 19 dias do mês de janeiro
do ano de 2021.
ITAVERAVA – EE CONSELHEIRO ANTÃO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO 01/2021.
REGISTRAAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Ins-
trução Normativa SEPLG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecu-
tivos, a servidora: Itaverava, EE ConselheiroAntão, MaSP 1.245.679-4,
Maria José Gonçalves, ASBD1A 1º cargo a partir de 08/01/2021.
PIRANGA – EE ANTONIO DE PAULA DIAS.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 01/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Piranga, EE Antônio de Paula Dias,
MaSP 1.092.887-7, Jussara de Lourdes Gonzaga Teixeira, PEB1B, 4º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2020.
18 1437199 - 1
SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
01/2021 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APO-
SENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 redação dada pela LCE nº 156, de
2020 da servidora: Coluna, E E Professora Almerinda Aguiar. MaSP,
0350989-0 Alexandrina Maria de Queiroz Gonçalves a partir publica-
ção, referente ao PEB2J Adm.02, à vista de requerimento de aposenta-
doria artigo 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado
pela EC nº 104, de 2020 com direito à remuneração integral, com pari-
dade correspondente à carga horária de 108 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
02/2021 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSEN-
TADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
e art. 9º da LCE 64 de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, do
servidor: Virginópolis, E E Professor Francisco Dias, Masp 0991738-6,
Júnia Campos Lara, a partir de 11/01/2021, referente ao cargo 01,
EEB2P, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º,
inciso I, E § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20 com direito
à remuneração integral, com paridade.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do art. 36, § 20 da CE/89
e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104/2020, inciso
III referente ao artigo 3º da Emenda à Constituição da República nº 47
de 05 de julho de 2005, ao servidor: São João Evangelista, E E Josefina
Pimenta, Masp 0361676-0, Raimundo Paulo da Costa, ASE3P, cargo
01, a partir de 04/01/2021.
18 1437226 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/21
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias
– MaSP: 1.051.674-8 – Fabiano do Carmo Oliveira, PEB3F, admis-
são 1, a partir de 05/01/2021; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP:
1.375.645-7 – Marli Correa Soares Silva, ATBD1A, admissão 1, a par-
tir de 31/12/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, a
servidora, após revogação de disposição/cessão para a Secretaria Muni-
cipal de Educação do município de Chácara - MG: - JUIZ DE FORA –
Na E.E. Maria Ilydia Resende Andrade, MaSP: 880.465-0, Maria Elisa-
beth Perotti de Oliveira, PEB1M - Língua Portuguesa, 16h/a, 1º cargo,
a contar de 01/01/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977,a
servidora, após reversão para o serviço público: - JUIZ DE FORA –
Na E.E. Teodorico Ribeiro de Assis, MaSP: 330.680-0, Wanderlucia
Welerson Sott Meyer, PEB1G - Regente de Turmas, 16h/a, 1º cargo, a
contar de 15/01/2021.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁ-
VEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/21
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias –
MaSP: 1.363.150-2 –NathaliaBertolozoSales, ATB1B, admissão 2, em
prorrogação, a partir de 26/11/2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁ-
VEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/21
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: - Juiz de Fora – SRE - MaSP: 1.253.284-2
–FabianaMouraCarmaniniGranhadaFonseca, ANEI1B, admissão 2, em
prorrogação, a partir de 25/01/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
15 1436891 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
LOTAÇÃO ATO Nº 02/2021 - LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a):
MUNICÍPIO ESCOLAA SER LOTADO MASP SERVIDOR CARGO ADM CONTEÚDO C.H. DATAA/C PUBLICADO NO MG DE MOTIVO
Montes Claros E.E. de Ensino Médio (369853) 1258215-1 Dalton Soares Silva PEB 1A 04 História 14 h/a 14/12/2020 12/03/2020 Nomeação
São João da Ponte / Condado do Norte E.E. Professora Maria Eduarda Versiane Maia 1085251-5 Marcelo Silva Zuba PEB 1A 05 Educação Física 13 h/a 02/12/2020 12/03/2020 Nomeação
Grão Mogol E.E. Prof. Oswaldo Simões 1415256-5 Eliana Rodrigues de Jesus Borges PEB 1A 02 Anos Iniciais - 03/12/2020 29/08/2020
Nomeação em caráter definitivo mandado de seg. 10000191706498000
conf. Publicação MG 29/08/2020
Montes Claros E.E. Professora Dilma Quadros 451507-8 Michelly Silva Teixeira PEB 1A 04 Física 12 h/a 04/12/2020 12/03/2020 Nomeação
Bocaiuva E.E. Gilberto Caldeira Brant 1311812-0 Leandro Natalino da Cruz PEB 1A 04 Filosofia 08 h/a 03/12/2020 12/03/2020 Nomeação
Montes Claros E.E. Geraldo Amauri de Oliveira 1174526-2 Geraldo Amauri de Oliveira PEB 1A 03 História 11 h/a 04/12/2020 12/03/2020 Nomeação
Montes Claros E.E. Simeão Ribeiro dos Santos 1143124-4 Kleber Dias Santos PEB 1A 04 Física 06 h/a 03/12/2020 12/03/2020 Nomeação
Montes Claros E.E. Delfino Magalhães 1013459-1 Kátia Ferreira Guimarães Benfica PEB 1A 06 Física 08 h/a 07/12/2020 12/03/2020 Nomeação
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
18 1437432 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 01/2021
Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei
8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de
18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.596136-2, Mônica Janine Vieira e Ferreira, PEBT2A-Port., adm.
01, em ajust. func., ref. 8º biênios a partir de 11/07/2011.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
18 1437100 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
02/2021 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntá-
ria, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64,
de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.336550-9, Maria
Aparecida Brandão Prates Veloso, PEB2P, admissão 02, a partir da
publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº
104/2020 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N. º 01/2021 - Concede abono de
permanência, nos termos do § 20 do art. 36 da CF/89 incluído pela da
EC 104/ 2020 e Artigo 151 do ADCT da CE/89, redação dada pela EC
nº 104/2020, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.834952-4, Déa Queiroz Bandeira, TDE5L, admissão 01,
a partir de 18/12/2020, nos termos do Artigo 147 do ADCT, acrescen-
tado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020; E.E.Felício Pereira
de Araújo, MaSP.862690-5, Tânia Aparecida Souto Borges, PEB3O,
admissão 01, a partir de 30/9/2020, nos termos do Artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 03/2021 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): JAPONVAR, E.E.Professora Diva
Medeiros, MaSP.331103-2, Enaide Vieira Mendes, ATB1G, adm. 03,
ref. 1º quinq. a partir de 25/07/2007; MaSP.331103-2, Enaide Vieira
Mendes, ATB1G, adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 23/07/2012;
E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.935288-1, Ana Lúcia Nogueira Rocha
Ribeiro, ATB5J, adm. 01, na função SE-III, ref. 5º quinq. a partir de
11/05/2020; MaSP.446435-0, Jaciara Dias Carvalho, PEB3L-Educ.
Física, adm. 01, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 30/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 04/2021 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Mon-
tes Claros, MaSP.872684-6, Elma Nogueira Aguiar, TDE3J, adm. 01,
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 6º quinq. a partir de
17/01/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
01/2021 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da
C.E/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício
Prates, MaSP.1048139-8, Lucélia Andrade, EEB2D, adm. 03, ref. 1º
quinq. de exercício a partir de 28/03/2017, data de solicitação do pro-
tocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo
no cargo de PEB1A- Ex. efetivada, Lei 100/2007 do qual foi exone-
rada a pedido, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de
saldo; MaSP.1048139-8, Lucélia Andrade, EEB2D, adm. 03, ref. 2º
quinq. de exercício a partir de 28/03/2017, data de solicitação do pro-
tocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo
no cargo de PEB1A- Ex. efetivada Lei 100/2007 do qual foi exone-
rada a pedido, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de
saldo; MaSP.1048139-8, Lucélia Andrade, EEB2D, adm. 03, ref. 3º
quinq. de exercício a partir de 04/06/2019, com aproveitamento de
tempo no cargo de PEB1A- Ex. efetivada, Lei 100/2007 do qual foi
exonerada a pedido, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses
de saldo; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dôra Barbosa,
MaSP.847522-0, Silvana Jesuína Rodrigues Gomes, EEB1B, adm. 04,
ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 28/05/2019, data do protocolo de
aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de
EEB1A, Ex. efetivada, Lei 100/2007 do qual foi desligada, aplicação
decisão ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3
meses de saldo; MaSP.847522-0, Silvana Jesuína Rodrigues Gomes,
EEB1B, adm. 04, ref. 2º quinq. de exerc. a partir de 28/05/2019, data do
protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo
no cargo de EEB1A, Ex. efetivada, Lei 100/2007 do qual foi desligada,
aplicação decisão ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, res-
tando 3 meses de saldo.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 01/2021 – Anula o ato
de concessão/retificação referente a servidor(a): MONTES CLAROS,
E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.596136-2, Mônica Janine Vieira
e Ferreira, PEBT2A-Port., em ajust. func., adm. 01, Anula Ato n.º
10/2020 de retif. do 3º quinq. magistério a partir de 18/01/2009, pub.
MG de 29/09/2020, motivo retificação indevida.
SRE- Montes Claros
18 1437098 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO N.º
02/2021
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. aposentado, MaSP.345750-4,
Leila Dias de Freitas, PEB2P, admissão 01, ato de concessão de férias-
prêmio em espécie, publ. MG 14/3/2018, onde se lê: Cargo PEB1P,
leia-se: Cargo PEB2P, por motivo de incorreção no cargo.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 01/2021
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.596136-2, Mônica Janine Vieira e Ferreira, PEBT2A-Port., em
ajust. func., adm. 01, Ato n.º 06/2013 de conc. do 3º quinq. magist.,
pub. MG de 01/03/2013, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 3º quinq. magist. a partir de 20/03/2011, leia-se: 3º quinq. magist.
a partir de 20/12/2008.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNOS - ATO N.º 01/2021
servidor(es):MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.596136-2, Mônica Janine Vieira e Ferreira, PEBT2A-Port., em
ajust. func., adm. 01, Ato de conc. do 4º, 5º e 6º biênios, pub. MG de
14/10/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biê-
nio a partir de 27/05/2004, 5º biênio a partir de 28/07/2006 e 6º biê-
nio a partir de 29/01/2009, leia-se: 4º biênio a partir de 04/02/2004,
data do exerc., 5º biênio a partir de 18/03/2004 e 6º biênio a partir
de 10/06/2006; MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.596136-2, Mônica Janine Vieira e Ferreira, PEBT2A-Port., adm.
01, em ajust. func., Ato de conc. do 7º biênio, pub. MG de 28/03/2013,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de
07/06/2011, leia-se: 7º biênio a partir de 07/12/2008.
SRE- Montes Claros
18 1437099 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 01/2021 - RETIFICA no ATO de REMOÇÃO
Nº 05/2016, publicado no “MG” de 22/01/2016, a parte que se refere a
servidora: E.E. Donato Santos, MaSP.1199156-9, Núbia Rafaela Prado
Almeida, PEB1A-Geografia, adm. 3, Ato nº 05/2016 de conc. de remo-
ção para Montes Claros pub. MG de 22/01/2016, motivo omissão no
nº de aulas, onde se lê: PEB1A, Geografia, adm. 3, leia-se: PEB1A-
Geografia, adm. 3, 12 aulas.
18 1437429 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 01/2021 - ANULA no ATO de RETIFICAÇÃO
de REMOÇÃO Nº 07/2016, publicado no “MG” de 30/01/2016, a parte
que se refere a servidora: E.E. Donato Santos, MaSP.1199156-9, Núbia
Rafaela Prado Almeida, PEB1A-Geografia, adm. 3, Ato nº 05/2016 de
conc. de remoção para Montes Claros pub. MG de 22/01/2016, motivo
omissão no nº de aulas, onde se lê: PEB1A, Geografia, adm. 3, leia-se:
PEB1A-Geografia, adm. 3, 11 aulas, por motivo de incorreção na
publicação.
18 1437427 - 1
SRE de Muriaé
Diretor: Danilo Alves Peçanha
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servi-
dores: Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 1412751-8-01
Andrea Cortes Santana Alves, PEBDIA, a partir de 09/01/21; MaSP
847072-6-01 Stael Andreza Ramos Gusman Tavares, ATBDIA, a partir
de 10/01/21; E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 1269307-3-01 Rosan-
gela Pereira Balbino da Silva, ASBDIA, a partir de 21/02/20.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/21
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP
893005-9-01 Andrea Battaglia Gouvêa de Castro, ATBIVJ, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/20; MaSP 523199-8-01
Carlos Alberto Catroli, PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio de exercí-
cio, a partir de 10/11/20.
18 1437381 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 01/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos”
- MaSP 455356-6, Regina Maria Garcia Guimarães, PEBIC, cargo 03,
referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 19/06/13 (data
do exercício), com aproveitamento de tempo no PEBRIIA, cargo 01,
PEBDIA, cargo 02, dos quais foi dispensado; MaSP 455356-6, Regina
Maria Garcia Guimarães, PEBIC, cargo 03, referente ao 4º quinquê-
nio de exercício, a partir de 18/12/15, com aproveitamento de tempo
no PEBRIIA, cargo 01, PEBDIA, cargo 02, dos quais foi dispensado;
EE. “Affonso Roquette” - MaSP 584955-9, Rilson Raimundo Pereira,
PEBIIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 04/07/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração,
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 957967-3, Tania Maria Morais
Lima, ATBIIIH, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 16/07/20, que poderão ser usufruídas, a critério da Adminis-
tração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Fede-
ral nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, apro-
vados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 957047-4, Ana Beatriz
da Silva Oliveira, PEBIIIG, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 27/05/20, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complemen-
tar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Olindina Loureiro” –
MaSP 261927-8, Neide Maria de Melo Batista, EEBIIO, cargo 03, refe-
rente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2021
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” - MaSP 1411986-1, Antônia Car-
doso de Alkimim, ASBDIA, cargo 01, a partir de 26/11/20; Paracatu:
EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1428687-6, Janaina Luiz
Dutra, ATBDIA, cargo 02, a partir de 20/12/20; MaSP 619362-7, Wal-
direne Luiz Dutra, PEBIIIG, cargo 02, a partir de 20/12/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por
oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco
Pimenta” - MaSP 1104981-4, Maria Vani Vieira da Silva, PEBIB, cargo
04, a partir de 04/12/2020; MaSP 1104981-4, Maria Vani Vieira da
Silva, PEBIA, cargo 05, a partir de 04/12/2020; Paracatu: EE. “Temís-
tocles Rocha” - MaSP 1194454-3, Fabiana Araújo Mesquita, PEBIA,
cargo 03, a partir de 18/12/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 01/2021 REGISTRA, à vista
de documento apresentado, dos servidores: João Pinheiro: EE. “José
Romero da Silveira” - MaSP 1283539-3, Helen Cristina da Silva Vaz
para Helen Cristina da Silva Freitas; Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo
Franco” - MaSP 1005012-8, Genezi Guimarães de Melo para Genezi
Teodoro Guimarães; EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 1194454-3,
Fabiana Araújo Mesquita para Fabiana Araújo Mesquita Bonatti.
ANULAÇÃO – ATO N° 01/2021
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Maria
José de Paula” - MaSP 369086-4, Sônia Pereira da Silva Dornelas,
ATBVL, admissão 01, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Afasta-
mento, publicado em 25/09/2020, por motivo: a pedido do servidor.
18 1437167 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
01/2021
RETIFICA, OSATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servi-
dores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 455356-6, Regina Maria
Garcia Guimarães, PEBIC, cargo 01, no ato publicado em 23/11/18,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 17/06/18, leia-se: 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/06/13 (data do exercício), com
aproveitamento de tempo no PEBRIIA, cargo 01, PEBDIA, cargo 02,
dos quais foi dispensado; CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa” - MaSP
935784-9, Maria Imaculada de Oliveira Brito,ATBIIIJ, cargo 01, no ato
publicado em 02/10/20, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 30/08/20, leia-se: 03 meses referente ao 4º quin-
quênio de exercício (administrativo) a partir de 30/08/20.
18 1437169 - 1
SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2021
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: BOM DESPACHO- E.E. Coronel Egí-
dio Benício de Abreu, MaSP 1.403.468-0, Juliana Cristina de Mesquita,
EEB I B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 24.11.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
às servidoras: BOM DESPACHO- E.E. Coronel Robertinho, MaSP
763.750-7, Silvana Nunes Pereira Melo, PEB II C, admissão 03, a par-
tir de 13.12.2020; MORADA NOVA DE MINAS- E.E. Frei Orlando,
MaSP 1.168.594-8, Lívia Lúcia Dayrell, PEB I A, admissão 03, a partir
de 30.12.2020; PARÁ DE MINAS- E.E. Professor Pereira da Costa,
MaSP 1.004.211-7, Conceição Aparecida dos Santos Campos, PEB I A,
admissão 04, a partir de 05.10.2020.
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Norma-
tiva / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às
servidoras: MORADA NOVA DE MINAS- E.E. Frei Orlando, MaSP
1.168.594-8, Lívia Lúcia Dayrell, PEBD I A, admissão 01, a partir de
30.12.2020; PARÁ DE MINAS- E.E. Francisco de Assis Viana, MaSP
1.014.749-4, Maria de Betânia Assis Mendonça, EEBD I A , admissão
03, a partir de 20.09.2020; PITANGUI- E.E. Monsenhor Artur de Oli-
veira, MaSP 1.234.847-0, Maria da Glória Barbosa do Amaral, ASBD I
A, admissão 01, a partir de 12.12.2020.
PORTARIA Nº 01/2021
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS- A Diretoria de Pessoal da SRE
Pará de Minas, no uso da competência delegada por meio do art 4º,
da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, artigos 218 e 219 da Lei
nº 869, de 05 de julho de 1952, e do § 4º, do artigo 4º da Constitui-
ção do Estado de Minas Gerais tendo em vista a necessidade do órgão
de organizar seu quadro de servidores, RESOLVE substituir a servi-
dora Ronildes Alves da Silva, MaSP 936.335-9, secretária, pela servi-
dora Ellen Cristiny dos Reis Vasante, MaSP 1.320.009-2, na Comissão
de Processos Administrativos, instaurado pela Portaria / SRE Pará de
Minas nº 01/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Execu-
tivo de 12.06.16, mantendo como Presidente a servidora Telma Cristina
de Lima Santos, MaSP 1.379.237-9 e Vogal a servidora Marília Auxi-
liadora dos Santos Wolbert, MaSP 1.164.500-0, para encarregarem-se
dos respectivos trabalhos até a sua conclusão.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
15 1436999 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 01/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊ-
MIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865,
de 03/07/18, à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendên-
cia Regional de Ensino, MaSP 1.160.901-3, Aline Rezende Machado
TDEIII-F (Adm.01), por 01 mês ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 19/01/21.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
18 1437475 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
LOTAÇÃO - ATO N°01/2021
LOTA, nos termos do inciso I ,do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO A CONTAR DE MOTIVO
Belo Horizonte 2542 Getúlio Vargas 1312256-9 Marcella Martina Ignácio Siqueira Neves PEB1A 03 Matemática / 16 aulas 08-01-2021 Retorno de LIP
Pedro Leopoldo 9768 Magno Claret 830023-8 Lorival Alves de Oliveira PEB2E 01 Língua Portuguesa / 16 aulas 01-01-2021 Retorno de Adjunção/Disposição
Pedro Leopoldo 9661 Dr. Júlio César de Vasconcelos 320409-6 Lucia Helena Souza Marques de Paula PEB3I 02 Matemática / 16 aulas 01-01-2021 Retorno de Adjunção/Disposição
18 1437480 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 860/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de João
Monlevade, FLÁVIO LUIZ COSTA, MASP n.° 11525839, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 02, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021
à 31/12/2021.
ATO N.º 858/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
CLEIDE AUGUSTA DE QUEIROZ, MASP n.° 13863030, classificada
à 31/12/2021.
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Profes-
sor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, DEBORA DA PENHA HERCULANO, MASP n.° 14878714,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 31, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
18/01/2021 à 31/12/2021.
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Pas-
sos, CLAUDIA KALLAS GONÇALVES, MASP n.° 14607915, clas-
sificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga
105, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
18/01/2021 à 31/12/2021.
Passos, SAMUEL DE OLIVEIRA ANDRADE, MASP n.° 14884548,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2020,
18/01/2021 à 31/12/2021.
Passos, SAMUEL DE OLIVEIRA ANDRADE, MASP n.° 14884548,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2020,
18/01/2021 à 31/12/2021.
cação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
SILAS NOGUEIRA, MASP n.° 14877468, classificado no Edital do
Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 212, com a carga horá-
ria de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Pas-
sos, JOSÉ GERALDO ARANTES, MASP n.° 10020253, classificado
à 31/12/2021.
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Pas-
sos, JOSÉ GERALDO ARANTES, MASP n.° 10020253, classificado
à 31/12/2021.
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação,
ANA MARIA MOREIRA PONTES MILLI, MASP n.° 14914550, com
à 31/12/2021.
ATO Nº 846/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de con-
vocação nº 825/2021 para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, de FLÁVIO TEIXEIRA DE SOUZA, Masp
n.º 14207393, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Abaeté, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 18/01/2021 à
31/12/2021.
cação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté,
UBALDO DUTRA DE ARAÚJO, MASP n.° 10342350, classificado
à 31/12/2021.
ATO Nº 845/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de convo-
cação nº 823/2021 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de RENATO DOS SANTOS GONÇALVES, Masp
n.º 13814777, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
31/12/2021.
Nível IV, Grau A, de EDILENE ERAS, Masp n.º 12298725, nos termos
do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais,
aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Uni-
dade Acadêmica de Campanha, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas
aulas semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
Nível IV, Grau A, de KELCE DE AGUIAR, Masp n.º 13820659, nos
termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Unidade Acadêmica de Abaeté, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
Nível IV, Grau A, de TARCÍSIO BARROS DE ANDRADE, Masp n.º
13816301, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
31/12/2021.
cação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
CLEIDE AUGUSTA DE QUEIROZ, MASP n.° 13863030, classificada
à 31/12/2021.
ATO N.º 847/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de con-
vocação n° 814/2021 para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, de EVA DOS REIS ARAÚJO BARBOSA, nos
termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto n° 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Coordenadoria de Ensino à Distância, de 20 (vinte) para 40 (qua-
renta) horas aulas semanais, no período de 18/01/2021 a 31/12/2021.
ATO Nº. 848/2021 ANULA O ATO nº 334/2021, publicado em
14/01/2021, de convocação, referente a vaga 84, do edital 01/2020,
da servidora ROSELENE HENRIQUE PEREIRA COSTA, Masp nº
1488342-5, da Unidade Acadêmica de Divinópolis.
ATO N.º 861/2021 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos ter-
mos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º
do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor ROBSON
ROCHA DE SOUZA JUNIOR, Masp n.º 1406262-4da Unidade Acadê-
mica de Barbacena, a partir de 12/01/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
18 1437494 - 1
Editais e Avisos
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 1071030 001/2021
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1071030 001/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada (oficina autorizada)
para prestar serviços de revisão programada, manutenção preventiva
e corretiva, em veículos das marcas FIAT e JEEP, com fornecimento
de peças genuínas novas. O Edital estará disponível no site www.com-
pras.mg.gov.br e no GMG 19/01/2021. A Sessão do Pregão será dia
29/01/2021 às 10h00min. Maiores informações: daq@gabinetemilitar.
mg.gov.br e pelos telefones (31) 3915-0186 e (31) 3915-9093. Belo
Horizonte, 18 de janeiro de 2021.
3 cm -18 1437250 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO
– COMARCA BRASÍLIA/DF
EDITAL 02/2020 – GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 19/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complemen-
tar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deli-
beração nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchi-
mento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Brasília, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2021.
4 cm -18 1437238 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA BELO HORIZONTE/MG
EDITAL 01/2020 - JORNALISMO, DESIGN
GRÁFICO e MÍDIAS SOCIAIS
RESUMO – RESOLUÇÃO 20/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complemen-
tar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deli-
beração nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchi-
mento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de JORNALISMO, DESIGN GRÁFICO e MÍDIAS
SOCIAIS, realizado na Comarca de Belo Horizonte, na forma doAnexo
desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, podendo também ser visualizada no site www.defensoria.
mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Pro-
cesso Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Ge-
ral. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2021.
5 cm -18 1437241 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e HL
SOLUÇÕES TÉRMICAS E COMÉRCIO EIRELI. Espécie: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 9210840/2019 de prestação de serviço
contínuo de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-
condicionado nas Sedes da DPMG localizadas em Belo Horizonte e
região metropolitana. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contra-
tual por mais 12 (doze) meses, com início em 19/01/2021 e término
no dia 18/01/2022, retificar a Cláusula Segunda do Contrato originá-
rio, o quadro de preços correspondente ao “Lote 02, tem 10, Betim”,
por erro material na multiplicação do valor total do item, onde se lê:
R$ 5.875,20 (cinco mil, oitocentos setenta e cinco reais e vinte centa-
vos), leia-se: R$ 5.839,20 (cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais
e vinte centavos) e retificar o item 2.1 da Cláusula Segunda do Con-
trato originário, que trata do preço global do contrato, onde se lê: R$
109.953,08 (cento e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e
oito centavos), leia-se: R$ 109.917,08 (cento e nove mil, novecentos e
dezessete reais e oito centavos. VALOR TOTAL: R$ 109.917,08 (cento
e nove mil, novecentos e dezessete reais e oito centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1441.03.092.726.4150.0001.339039.21.0.10.1,
conforme Lei Orçamentária nº 23.751/2020 e suas alterações. Signatá-
rios: Gério Patrocínio Soares e Leandro Xavier Maciel. Belo Horizonte,
15 de janeiro de 2021.
5 cm -18 1437223 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIOS
PMMG – 12º BPM x Prefeitura de Piumhi/MG. Convênio nº 10/2021 -
Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2021
a 31/12/2021.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura de Capitólio/MG. Convênio nº 02/2020
– Primeiro Termo Aditivo Suplementar. Objeto: Logística para o poli-
ciamento ostensivo. Vigência: 01/12/2020 a 31/12/2020.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura de Vargem Bonita/MG. Convênio nº
11/2021 - Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência:
12/01/2021 a 31/12/2021.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura de Alpinópolis/MG. Convênio nº
12/2021 - Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência:
01/01/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DE COMODATO
PMMG - 12º BPM x CONSEP de Passos/MG. Comodato. Objeto:
cinco intercomunicadores para capacetes de motocicletas. Vigência:
14/01/2021 a 13/01/2026.
4 cm -18 1437473 - 1
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Belo Vale/MG; Con-
vênio 09/2020 Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar policia-
mento e a preservação da ordem pública Valor: R$ 47.807,64 Vigência:
18/01/2021 a 30/06/2022
1 cm -18 1437145 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG
24°BPM/6°RPM x Prefeitura Municipal de Ilicínea/MG. Convênio n°
03/2021. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes visando o
aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no município de Ilicínea/
MG. Valor Total: R$43.560,00 (Quarenta e três mil quinhentos e ses-
senta reais) sendo repassado pela concedente R$ 36.300,00 (trinta e seis
mil e trezentos reais) e executado pela PMMG R$ 7.260,00 (sete mil e
duzentos e sessenta reais). Vigência: data da assinatura até 31/12/2021.
2 cm -18 1437285 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG
24°BPM/6°RPM x Prefeitura Municipal de Três Pontas/MG. Convênio
n° 04/2021. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes visando
o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no município de Três
Pontas/MG. Valor Total: R$126.600 (Quarenta e três mil quinhentos e
sessenta reais) sendo repassado pela concedente R$ 105.500,00 (trinta
e seis mil e trezentos reais) e executado pela PMMG R$ 21.100,00
(sete mil e duzentos e sessenta reais). Vigência: data da assinatura até
31/12/2021.
2 cm -18 1437283 - 1
TERMO DE CONTRATO
PMMG - COMAVE X FLYWAY SERVIÇOS AERONÁUTICOS
LTDA. Contrato nº 9270145/2021, Registro de Preço realizado no
SIPR 03/2021, Planejamento 400/2020. Objeto: aquisição para forne-
cimento de querosene de aviação (JET-A1)para as aeronaves operadas
pelo Estado de Minas Gerais, através de seus órgãos, conforme condi-
ções, exigências, quantidades e estimativas estabelecidas neste instru-
mento no Aeroporto da Pampulha em Belo Horizonte - SBBH, con-
forme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão
para Registro de Preços nº 18/2020identificado no preâmbulo e na pro-
posta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição. Valor total: R$ 884.000,00(oitocentos e oitenta e quatro mil
reais). Vigência: 31/12/2021.
3 cm -18 1437389 - 1
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Ewbank da Câmara/MG;
Convênio 01/2021 Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar
policiamento e a preservação da ordem pública Valor: R$ 126.720,00
Vigência: 18/01/2021 a 31/12/2024
1 cm -18 1437140 - 1
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega/
MG; Convênio 07/2020 Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar
Vigência: 18/01/2021 a 31/12/2021
1 cm -18 1437147 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO 11º BPM Nº 01/2021
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de Abre Campo Objeto: Convênio
de repasses de materiais e serviços. VIGÊNCIA: até 31/12/2025 com
termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -18 1437155 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 6ª RPM/8º BPM x Município de São Francisco de Paula
- Convênio nº 09/2021. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de
01/01/2021 à 31/12/2021. Valor: R$ 57.600,00.
1 cm -18 1437478 - 1
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de São Vicente de Minas/
MG; Convênio 01/2021 Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar
Vigência: 18/01/2021 a 31/12/2025
1 cm -18 1437142 - 1
TERMO DE CONTRATO
PMMG - COMAVE X FLYWAY SERVIÇOS AERONÁUTICOS
LTDA. Contrato nº 9270145/2021, Registro de Preço realizado no
SIPR 03/2021, Planejamento 400/2020. Objeto: aquisição para forne-
cimento de querosene de aviação (JET-A1)para as aeronaves operadas
pelo Estado de Minas Gerais, através de seus órgãos, conforme condi-
ções, exigências, quantidades e estimativas estabelecidas neste instru-
mento no Aeroporto da Pampulha em Belo Horizonte - SBBH, con-
forme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão
para Registro de Preços nº 18/2020identificado no preâmbulo e na pro-
posta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição. Valor total: R$ 884.000,00(oitocentos e oitenta e quatro mil
reais). Vigência: 31/12/2021.
3 cm -18 1437398 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 407/2020 - Planejamento 407/2020. – Processo SEI
nº1250.01.0004600/2020-07. Objeto: aquisição de VACINAS DO
CALENDÁRIO DA SBIm, conforme especificações e condições cons-
tantes no Anexo I - Termo de Referência e Edital de Licitação. A ínte-
gra da Ata e Termo de Conclusão do Pregão, disponível no site: www.
compras.mg.gov.br
2 cm -18 1437362 - 1
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG- 31º BPM x Municipio de Congonhas. Convenio 001/2021.
Objeto: Cooperacao mutua visando aperfeicoar o policiamento osten-
sivo e a preservacao da ordem publica no Municipio de Congonhas.
Vigencia: 12 meses a partir de 14/01/2021. Valor total: R$ 665.284,76.
1 cm -18 1437162 - 1

EXTRATO DE CONVÊNIOPMMG – 24°BPM/6°RPM X
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS/MG.
Convênio n° 05/2021. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes
visando a implementação dos dispositivos da Lei Federal n° 9.503/97,
que institui o Código de Trânsito Brasileiro nos termos dos seus artigos
23, inciso III, artigo 24 e artigo 25, no Município de Três Pontas/MG.
Valor Total: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais) sendo repassado pela
concedente R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e executado pela PMMG R$
6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 01/01/2021 até 31/12/2021.
2 cm -18 1437280 - 1
TERMO DE CONTRATO
PMMG – GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR X FLYWAY
SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA. Contrato nº 9270147/2021,
Registro de Preço realizado no SIPR 03/2021, Planejamento 400/2020.
Objeto: aquisição para fornecimento de querosene de aviação (JET-A1)
para as aeronaves operadas pelo Estado de Minas Gerais, através de seus
órgãos, conforme condições, exigências, quantidades e estimativas esta-
belecidas neste instrumento no Aeroporto da Pampulha em Belo Hori-
zonte - SBBH, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 18/2020identificado no
preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição. Valor total: R$ 663.000,00(seiscentos e
sessenta e trêsmil Reais). Vigência: 31/12/2021.
3 cm -18 1437401 - 1
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Aracitaba/MG; Convê-
nio 01/2021 Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar policia-
mento e a preservação da ordem pública Valor: R$ 169.920,00 Vigên-
cia: 18/01/2021 a 31/12/2024
1 cm -18 1437139 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x JF PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Pre-
gão 25/2020 - Processo de Compra 1259968 53/2020 - Contrato nº
9267278/2020. Objeto: AQUISIÇÃO de peças e acessórios de REPO-
SIÇÃO ORIGINAL para manutenção de veículos da linha: MISTU-
BISHI pelas oficinas mecânicas das Unidades da 12ª RPM, com for-
necimento parcelado no ano de 2021. Valor: R$ 80.000,00. Vigência:
até 31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x GRAN DIESEL EIRELI. Pregão 30/2020 - Pro-
cesso de Compra 1259968 55/2020 - Contrato nº 9270103/2020.
Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva de veículos LEVES, MÉDIOS DE DIVERSAS
MARCAS E MODELOS, da frota das Unidades da PMMG na 12ª
RPM e frações apoiadas que dispõe de recurso de convênio financeiro,
com o eventual emprego de peças e acessórios de reposição original,
com fornecimento parcelado para o ano de 2021. Valor: R$ 231.940,00.
Vigência: até 31/12/2021.
4 cm -18 1437258 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
ERRATA- EDITAL 07/2020
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 01.2021 - publicada no MG 08 DE 14/01/2021 -
DG/IPSM) retifica o Edital de credenciamento nº 07/2020, publicado
no MG 201 de 01/10/2020, a fim de alterar os seguintes subitens: 5.2.4
e 9.2. Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União.
2 cm -18 1437436 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
16/10/2020 e Portaria 01.2021 publicada no MG 08 de 14/01 2021.-
DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Creden-
ciamento nº 05/2020, divulga os prestadores HABILITADOS em cre-
denciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 18/01/2021.
RMBH
Município Interessado Categoria
Belo Horizonte
Clínica Existence Serviços em Psi-
cologia e Psiquiatria Ltda
Serviço de
Psicologia
Saúde Clínica de Especialidades
Medicas Ltda
C l í n i c a
Médica
4ª RPM – Juiz de Fora
Muriaé
Clínica de Olhos Oculistas Associa-
dos de Muriaé Ltda
C l í n i c a
Médica
NÃO HABILITADOS
ciamento nº 05/2020, divulga os prestadores NÃO HABILITADOS
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 18/01/2021
RMBH
Município Interessado
Itens Pendentes
Anexo II
Belo Horizonte Barboza Oftalmologia Ltda
I,II,II,IV,VII,XIX,
XIV,XV,XVI,XVII
,XVIII,XX,XXII
5ª RPM – Uberaba
Município Interessado Itens Pendentes Anexo II
Uberaba
Lorrayne Borges
Moreira
VIII, X, XII,XIV,XXIV
Roberta Queiroz
Odontologia Ltda
IV,VIII,X,XXIII,XXIV,XXV.
6ª RPM – Lavras
Itens Pendentes
Anexo II
Lavras
Proctologica Cherem Ltda VIII, XXIV.
Nuapsy - Núcleo de Atendi-
mento Psicológico Ltda
IV, VII, VIII, IX, XII,
XIII, XIX, XX, XXI,
XXII, XXIII, XXIV
Oliveira
Zelar Clínica de Saúde e
Imunização Ltda
VIII, IX.
Du-Par Odontologia Ltda
VI, VIII, X,
XII, XXIV.
São Tome das
Letras
Rocha, Ferreira Davo Labo-
ratório de Análises Clínicas
e Anatomopatologia Ltda
XII, XXIV
Varginha
Oftalmosul Clínica Oftalmo-
lógica Ltda
IX, XIV,XXII, XXIII.
Larissa Costa Carvalho
IV, VIII, XI,
XIV, XXIV
Três Corações
Matheus Henrique Lopes
Dominguete
X, XVII, XIX, XXIV
Boa Esperança
Reabilitar - Centro Avan-
çado de Prevenção, Reabi-
litação e Condicionamento
Físico Ltda
I,II,III,IV,XVIII,XXIII
13ª RPM – Barbacena
Itens Pendentes
Anexo II
São João Del
Rei
Clínica de Psicologia Saude
Mente E Corpo Ltda
I, II, III,IV, XXIV
18ª RPM – Poços de Caldas
Itens Pendentes
Anexo II
Poços de
Caldas
Khouder Ortodontia Eireli
VII, VIII, IX, XII,
XIV, XV, XVIII,
Personne Serviços Médicos
Ltda
VIII, XIII, XV,
XIX, XXIV
Alfenas
Medclin Serviços Médicos
Ltda
VIII, IX,
XI,XII,XIII,XIV,XV,
XVI, XVII, XVIII,
XIX, XX, XXI,
XXII, XXIII, XXIV.
Passos
Daniela Luiza Silva - CPF
080.778.046-40
XXIV
Queiroz & Miranda Serviços
Médicos Ltda
VIII
Renove Fisiopilates Ltda XIII
21 cm -18 1437433 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
ciamento nº 02/2020, divulga o prestador HABILITADO em creden-
ciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das
regiões da Polícia Militar/MG. Data: 18/01/2021.
18ª RPM – 20ª Cia PM Ind – São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso Mauricio Giubilei Psiquiatria
3 cm -18 1437430 - 1
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO - PAP – 86-2020/IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos ter-
mos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o
art. 1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 792/2019- DG/IPSM), tendo
em vista o descumprimento do contrato de credenciamento 099/2016,
apurado em Processo Administrativo Punitivo – PAP n. 86/2020, aplica
à CONTRATADA CLÍNICA CENTRO ODONTOLÓGICO LTDA a
sanção deADVERTÊNCIA, com base no art. 87, inciso I, da Lei Nacio-
nal nº. 8.666/93 c/c, artigo 38, do Decreto nº 45.902/2012, e cláusu-
las segunda e décima segunda, incisos I, III, V e VII do contrato nº
099/2016. Data: 14/01/2021.
3 cm -18 1437153 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONVÊNIO Nº 108/2020
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Uberlândia/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Muni-
cípio. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 01/04/2021.
Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$
1.332.000,00 (um milhão trezentos e trinta e dois mil reais). Dotações
Orçamentárias: 35.01 - Secretaria Municipal de Prevenção às Drogas,
Defesa Social e Defesa Civil - 35.01.06.122.4007.2.713 - natureza da
despesa 33.90.36 -33.90.39 -33.90.92 - 33.90.93. Do Foro: Uberlândia/
MG. Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Wagner Pinto de Souza (P/
PCMG) e Emerson Gonçalves de Aquino (P/Pref.).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9223939
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 214/2019
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0033032/2019-41
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica PHILIPS MEDICAL
SYSTEMS LTDA. Do objeto: prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nos equipamentos
que compõem o Raio-x Digital Modelo C DRID - Compacto Plus DR
visando atender às necessidades do Instituto Médico Legal de Minas
Gerais. Valor total R$ 47.431,49 (quarenta e sete mil quatrocentos
e trinta e um reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze)
meses, com início em 06/12/2020 e término em 05/12/2021. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.39.21.0.10.1 Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 14/01/2021. Signatários: Roberto Alves Bar-
bosa Junior (P/Contratante) e Gabriel Trevisan Formigoni e Evaldo
Belia (P/ Contratada).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 145/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Vallourec Soluções Tubulares do Bra-
sil S.A. Objeto: conjugação de esforços, para a manutenção da área
verde externa da unidade da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
denominada Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra
o Patrimônio – DEPATRI. Duração: 24 (vinte e quatro) meses a par-
tir da data de sua publicação. Valores: O presente Acordo não acarre-
tará repasse de recursos orçamentários/financeiros entre os partícipes.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 13/01/2021. Signatários:
Roberto Alves Barbosa Junior (P/PCMG) e Daniel Antônio Cabral de
Vasconcelos (P/Vallourec).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 153/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Passabém/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Muni-
cípio. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publica-
ção. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$
14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Dotações Orçamentá-
rias: 02.03.01.04.122.0052.2012 – 3.1.90.04.00. Do Foro: Belo Hori-
zonte/MG. Assinatura: 13/01/2021. Signatários: Roberto Alves Bar-
bosa Junior (P/PCMG) e Ronaldo Agapito de Sá (P/Pref.).
11 cm -18 1437441 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
PRIMEIRA JUNTAADMINISTRATIVA DE
RECURSOS DE INFRAÇÕES
“BOLETIM INFORMATIVO”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigen-
tes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 05 de Janeiro de 2021 os recursos abaixo especificados, pro-
ferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 144205-1/2020/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8689701/2019
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 31608/2020/1ªJARI/DETRAN-MG
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: NÃO PROVIDO

Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 06 de Janeiro de 2021 – Liliane
Pereira da Silveira Andrade - Secretária Geral da JARI - Visto: Mar-
celle Moreira Bacellar Nunes – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/
MG.
SEGUNDA JUNTAADMINISTRATIVA DE
Pereira da Silveira Andrade - Secretária Geral da JARI - Visto:
Pollyanna Aguiar Silva – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.

TERCEIRA JUNTAADMINISTRATIVA DE
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Processo nº: 8200144-00/2019
Pereira da Silveira Andrade - Secretária Geral da JARI - Visto: Verlaine
Andrioni de Assis– Presidente da Terceira JARI/DETRAN/MG.
PRIMEIRA JUNTAADMINISTRATIVA DE
Resultado:PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: REDUÇÃO DE PENALIDADE – 30 DIAS
Resultado: REDUÇÃO DE PENALIDADE
Processo nº: 006451757/2017

Pereira da Silveira Andrade - Secretária Geral da JARI - Visto: Mar-
celle Moreira Bacellar Nunes – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/
MG.
SEGUNDA JUNTAADMINISTRATIVA DE
Resultado:NÃO PROVIDO
Pereira da Silveira Andrade - Secretária Geral da JARI - Visto:
Pollyanna Aguiar Silva – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
TERCEIRA JUNTAADMINISTRATIVA DE
Resultado: PROVIDO
Resultado: PROVIDO
Resultado: redução da penalidade de 180 p/ 30 dias

Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais -
CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 13 de Janeiro de 2021
Liliane Pereira da Silveira Andrade - Secretária Geral da JARI
Visto: Verlaine Andrioni de Assis– Presidente
da Terceira JARI/DETRAN/MG.
466 cm -18 1437442 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-DLF-DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO PAP Nº 01/2020 – 5º COB,
em desfavor da Empresa ELIVALDO SOUZA HORTÊNCIA - ME,
CNPJ 27.968.525/001-71, referente à aplicação da sanção de ADVER-
TÊNCIA ESCRITA no Relatório de Ato Decisório do 5º COB. A Sra.
Coronel BM Diretora de Logística e Finanças do CBMMG, com
base no § 4° do art. 109 da Lei Federal n° 8.666/93, c/c o art. 42 do
Dec. Est. nº 45.902/12, torna público que proferiu o julgamento do
Recurso Administrativo interposto pela Empresa Elivaldo Souza Hor-
tência - ME contra a decisão do Ordenador de Despesas do 5º COB,
resolvendo: CONHECER o recurso apresentado à instância superior,
NÃO ACOLHER as razões recursais apresentadas, uma vez que osar-
gumentos apresentados pela Recorrente não justificam taldescumpri-
mento e MANTER a decisão exarada pelo Ordenador de Despesas do
5º COB, de aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA ESCRITA em desfa-
vor da recorrente, proferida no Relatório de Ato Decisório, pelo fato
de ter ficado evidenciado o descumprimentodo contrato firmado entre
as partes, A íntegra do Decisório proferido pela Diretora de Logística
e Finanças, Autoridade Recursal Superior no PAP 01/2020 – 5º COB,
e outras informações poderão ser obtidas no 5º Comando Operacio-
nal de Bombeiros, situado na Avenida Minas Gerais, nº 2100, bairro
Maria Eugênia, Governador Valadares/MG. CEP: 35.057-670. Tel: (33)
3279-3600
DLF, BH, 18Jan21.
Daniela Lopes Rocha da Costa, Coronel BM - Diretora.
-ABM-AVISO N° 184/2021
–DSE - Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militar
-CFOBM/2021.Curso de Formação de Soldados Bombeiros Mili-
tar - CFSd BM/2020 E CFSd Esp. BM/2020Convocação por Deter-
minação Judicial para 3ª FASE (teste de capacitação física e habilida-
denatatória). O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros
Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no
inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando o
Editaln.01/2020, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de
Oficiais (CFO BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a
iniciar-se no ano de 2021, conformeAvison.117/20,publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n.193, de 19Set20, página
115 e suas alterações,RESOLVE: TORNAR PÚBLICO que se encontra
postado no sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, o
Ato n. 1.269/2021-DSE, que divulga a convocação para 3ª fase (Teste
de Capacitação Física e Habilidade Natatória), por determinação judi-
cial, da candidata ao CFSd BM/2020 e CFSd Esp. BM/2020Alice Cris-
tine da Silva Dias.
Bhte, 18Jan21,
(a) Lucioney Rômulo da Costa, Cel BM, Cmte.
10 cm -18 1437474 - 1
Empresa de PesquisaAgropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 3051002000162/2020
SEI/MG Nº 3050.01.0001298/2020-13
Objeto: Ração e insumos para produção de ração. Conforme aviso de
licitação publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no
dia 16/01/2021, caderno I (Diário do Executivo), página 25: Onde
se lê: “Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia
29/01/2020”; leia-se “Abertura das propostas e sessão de lances ocor-
rerão no dia 29/01/2021”
2 cm -18 1437354 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000003/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1276/2020
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0001276/2020-25
Objeto: Implementos agrícolas: pulverizador agrícola automotriz e
semeadora/adubadeira, conforme especificações e condições constan-
tes do Edital.Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia
01/02/2021 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se dispo-
níveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União
– Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.
mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos
telefones: (031)34895004 – 34895041.
3 cm -18 1437387 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -
ASSUNTO: Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação. - PARTES:
Fundação Clóvis Salgado e Empresa Brasileira e Correios e Telégrafos.
- PROCESSO: 2181003 – 017/2020 - DESPACHO: Ratifico a situação
de dispensa de licitação, no uso da competência delegada pela Portaria
FCS nº 022 de 26 de novembro de 2013, nos termos da Nota Jurídica
nº 186/2020, com fulcro no art. 24, VIII, da Lei 8.666/93, objetivando a
contratação da Empresa Brasileira e Correios e Telégrafos., cujo objeto
é a Contratação de serviço para envio de correspondências, material
de divulgação de eventos, envio de telegramas e encomendas diver-
sas, convites, folders, e demais demandas que necessitem deste tipo de
comunicação, por um período de 12 (doze) meses, ao valor anual esti-
mado total de R$4.836,77 (quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e
setenta e sete centavos). Publique-se.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2021.Eliane Denise
Parreiras Oliveira -Presidente - Fundação Clóvis Salgado
4 cm -18 1437435 - 1
Desenvolvimento Econômico
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais torna público que empreendeu alterações no edital SEED –
STARTUPS AND ENTREPRENEURSHIP ECOSYSTEM DEVELO-
PMENT - EDIÇÃO ESPECIAL. As alterações e o edital consolidado
podem ser consultadas no endereço www.seed.mg.gov.br. Informações:
operacoes@seed.mg.gov.br.
2 cm -18 1437410 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE CARTAADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-00731-19 ; 20/12/2022 ; 19/11/2023 ; Prorrogação ;APQ-
00911-19 ; 21/12/2022 ; 20/02/2023 ; Prorrogação ; APQ-01014-19 ;
27/12/2022 ; 26/11/2023 ; Prorrogação ; APQ-01073-19 ; 31/12/2020 ;
30/07/2021 ; Prorrogação ; APQ-01092-19 ; 21/12/2022 ; 20/02/2023 ;
Prorrogação ; APQ-04039-17 ; 21/02/2022 ; 20/08/2022 ; Prorrogação ;
APQ-04329-17 ; 14/02/2022 ; 13/09/2022 ; Prorrogação ;
2 cm -18 1437343 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10886. Processo Interno n°
361/19. Contratado: Totvs S/A, CNPJ n° 53.113.791/0001-22. Objeto:
Prorrogação dos prazos de vigência e de execução por 12 meses e corre-
ção do valor por aplicação do INPC. Base Legal: art. 71 da Lei Federal
13.303/16. Data da Assinatura: 15/12/2020.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10070. Processo Interno nº
506/17. Contratado: Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG,
CNPJ n° 22.261.473/0001-85. Objeto: Prorrogação do prazo de vigên-
cia por 12 meses com alteração do valor para R$616.862,40 (Seiscentos
e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).
Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 23/12/2020.
3 cm -18 1437476 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 500-H14708, Nº Contrato
4570018428/4570018429. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A.,
Cemig Distribuição S.A. x ICTS Global Serviços de Consultoria em
Gestão de Riscos LTDA. Objeto: Serviços de Auditoria Forense (inves-
tigação corporativa). Valor: R$ 572.000,00. Prazo: 12 meses a partir de
01/02/2021. Ass. 14/01/21. Homologação: 13/01/21.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
ERRATA: PREGÃO ELETRÔNICO 500-H14806, Nº ARP
4600000139/4600000140. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A.,
Cemig Distribuição S.A. x Serviço Social da Industria -SESI. Objeto:
Futura e eventual contratação de fornecimento de alimentação para
atendimento à diretoria da Cemig, no edifício Júlio Soares em Belo
Horizonte/MG. Valor: R$ 1.200.000,00. Prazo: 12 meses a partir de
19/01/2021. Ass. 14/01/21. Homologação: 13/01/21.
ADITIVOS
4570016339-4570016340 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG
D, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT x SEG-
MINAS LOGÍSTICA COMERCIAL LTDA. Objeto: Alteração do
índice de reajuste IGP-M para IPCA. Ass: 13/01/2021.
4570018176, 4570018172, 4570018171, 4570018384, 4570018403,
4570018386, 4570018387, 4570018388, 4570018389, 4570018385,
4570018390, 4570018391, 4570018392, 4570018393, 4570018394,
4570018395, 4570018396, 4570018397, 4570018398, 4570018400,
4570018401, 4570018402, GASMIG - Companhia Energética de
Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A , Cemig Distribuição
S.A, Horizontes Energia S.A., Sá Carvalho S.A., Cemig PCH, Rosal
Energia S.A.., Baguari Energia S.A., Cemig Baguari Energia S.A.,
Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração Itutinga S.A., Cemig
Geração Leste S.A.., Cemig Geração Oeste S.A.., Cemig Geração Salto
Grande S.A., Cemig Geração Sul S.A., Cemig Geração Três Marias
S.A., Cemig Geração Poço Fundo S.A., Cemig trading S.A, CCEI –
Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S.A., Empresa de
Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A.., Cemig Parti-
cipações Minoritárias S.A. – Cemigpar, Companhia de Transmissão
Centroeste de Minas x AIG SEGUROS BRASIL S.A. Objeto: Cessão
Parcial, prorrogação por mais 12 meses. Prazo Atual: 24 meses. Valor
Atual: R$534.171,24. Ass: 30/12/2020.
9 cm -18 1437462 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H14917. Objeto: Suporte operacional e apoio
a Gestão.
Pregão Eletrônico 530-G14913. Objeto: Bloco terminal.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
RESCISÃO UNILATERAL
4570017294-530. Contratada: HIDERALDO GOMES TEI-
XEIRA. Objeto: Rescisão Unilateral. Valor atual: R$17.200,95.
Ass.14/01/2021.
3 cm -18 1437456 - 1
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A
CONTRATOS
DPR– 5002001310/900. Partes: Cemig Soluções Inteligentes em Ener-
gia S.A x Maciel Consultores S/S Ltda. Fundamento: 900-H13718
-contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000396/900.
Objeto: Due Diligences Contábil e Fiscal de Projetos de Geração Dis-
tribuída conforme Termo de Referência - Escopo de Serviços CEMIG
SOLUCOES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. 0209/2019.Prazo:
90 dias. Valor: R$ 41.800,00. Ass.: 15/01/2020.
DPR– 5002001311/900. Partes: Cemig Soluções Inteligentes em Ener-
gia S.A x Maciel Consultores S/S Ltda. Fundamento: 900-H13718
-contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000396/900.
Objeto: Due Diligences Contábil e Fiscal de Projetos de Geração Dis-
tribuída conforme Termo de Referência - Escopo de Serviços CEMIG
SOLUCOES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. 0209/2019.Prazo:
90 dias. Valor: R$ 41.800,00. Ass.: 14/01/2020.
4 cm -18 1437477 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
ADITIVOS
4570016548/875 e 4570018408/510. Contratada: Ernst & Young Audi-
tores Independentes S.S. Objeto: Negociação do Reajuste do preço dos
serviços e incorporação da contratante 875. Valor atual: R$173.124,18.
Ass.13/01/2021.
2 cm -18 1437470 - 1
COMPANHIA DE TRANSMISSÃO CENTROESTE DE MINAS
CNPJ 07.070.850/0001-05 - NIRE 31.3.0010690-0
ATA DAASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data, horário e local: 16 de dezembro de 2020, às 9 horas, por meio
de videoconferência. Convocação e participações: Presente a acionista
que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publica-
ção da convocação e as presenças do auditor independente e membros
do Conselho Fiscal, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação:
O Diretor Sérgio Teixeira de Castro presidiu a reunião, convidando a
mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, a acionista aprovou a lavratura da ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras
e destinação do Lucro Líquido de 2018. Deliberações: A acionista deli-
berou: 1- Considerar sanada a ausência da publicação dos anúncios de
disponibilização, aos acionistas, do Relatório da Administração e das
Demonstrações Financeiras, em conformidade com a Lei 6.404/1976,
haja vista que estes documentos foram publicados antes da realização
desta Assembleia, conforme item “2”, abaixo. 2- Relatório da Admi-
nistração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2018
– aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financei-
ras, acompanhados dos respectivos documentos complementares, refe-
rentes ao exercício de 2018, esclarecendo que estes documentos foram
publicados, em 25-11-2020, no jornal “Diário do Comércio”, fls. 7,
e, em 16-12-2020, no jornal “Minas Gerais”, fls. 23 a 25. 3- Destina-
ção do Lucro Líquido de 2018 – aprovar a proposta de destinação do
Lucro Líquido do exercício de 2018, no montante de R$12.411 mil da
seguinte forma: R$621 mil para constituição da reserva legal (5% do
lucro líquido de 2018); R$5.895 mil de dividendos obrigatórios (50%
do lucro líquido de 2018); R$5.895 mil para pagamento de dividen-
dos adicionais, a serem pagos aos acionistas até 31-12-2020, conforme
disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus ao rece-
bimento os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de
Registro de Ações Nominativas nesta data. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou esta ata que,
lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. aa.) Car-
los Henrique Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energética de Minas
Gerais S.A.-Cemig. Sérgio Teixeira de Castro, Diretor. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro
sob o nº 8282538 em 13/01/2021, protocolo 21/130.394-1. Marinely de
Paula Bomfim – Secretária-Geral.
9 cm -18 1437422 - 1
CNPJ 07.070.850/0001-05 - NIRE 31.3.0010690-0
ATA DAASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 13 de julho de 2020, às 9 horas, por meio de
videoconferência. Convocação e participações: Presente a acionista que
representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da
convocação, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O Dire-
tor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista
aprovou a lavratura da ata na forma de sumário. Ordem do dia: Pro-
posta Orçamentária 2020. Deliberação: A acionista deliberou aprovar
o Orçamento 2020 da Companhia, elaborado em moeda corrente. As
despesas com fatores não gerenciáveis como encargos, multas regulató-
rias, provisões relativas às alterações na legislação, entre outras congê-
neres podem apresentar variações em relação a essa proposta orçamen-
tária em virtude da impossibilidade de projeção de todos os seus efeitos
devido a fatores externos e deverão ser tratadas no âmbito da Superin-
tendência de Planejamento e Controle Corporativo-PP e, portanto, não
será necessária nova autorização pela Assembleia Geral, desde que a
redução no resultado final orçado seja limitada a 10%. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou
esta ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presen-
tes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energé-
tica de Minas Gerais S.A.-Cemig. Dimas Costa, Diretor. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro
sob o nº 8250476 em 11/01/2021, protocolo 20/440.780-0. Marinely de
Paula Bomfim – Secretária-Geral.
6 cm -18 1437425 - 1
CNPJ 07.070.850/0001-05 - NIRE 31.3.0010690-0
ATA DAASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 14 de outubro de 2020, às 19h30min, por meio
de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representava a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa.
Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convi-
dando a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo.
Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Eleição de membro da Diretoria Executiva;
destituição e eleição de membro do Conselho Fiscal. Deliberações:
A acionista deliberou: 1- Eleição de membro da Diretoria Executiva
– eleger para Diretor, em razão da renúncia do Sr. Cornélio Antônio
Pereira, para cumprir o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até
a Assembleia Geral Ordinária de 2020, ou até que seu sucessor, devi-
damente eleito, seja empossado, Sérgio Teixeira de Castro, brasileiro,
casado, engenheiro, Carteira de Identidade M4897795-SSP/MG e CPF
760563846-91, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barba-
cena, 1200, Santo Agostinho, CEP 30190-924. O Diretor eleito decla-
rou, antecipadamente, que não incorre em nenhuma proibição no exer-
cício de atividade mercantil, que preenche os requisitos legais e não se
enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei
13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu,
ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princí-
pios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Pro-
fissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de
Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado
de Minas Gerais. O Presidente informou que a Diretoria Executiva
ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Paulo Mota Henriques; e,
Diretores: Dimas Costa e Sérgio Teixeira de Castro. 2- Destituição de
membro do Conselho Fiscal – destituir a Sra. Carolina Rocha Vespú-
cio do cargo de membro suplente do Conselho Fiscal. 3- Eleição de
membro do Conselho Fiscal – eleger, como membro suplente do Con-
selho Fiscal, em razão da destituição do item “2”, acima, para cum-
prir o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia
Geral Ordinária de 2020, ou até que seu sucessor, devidamente eleito,
seja empossado, Douglas Augusto Oliveira Cabido, brasileiro, solteiro,
administrador público, Carteira de Identidade 05383440755-CNH
e CPF 122057326-41, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rod.
Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 8° andar, CEP 31630-900. O
Conselheiro eleito é servidor público com vínculo permanente com a
Administração Pública, conforme requisito do parágrafo segundo do
artigo 19 do Estatuto Social e do parágrafo segundo do artigo 26 da
Lei 13.303/2016. O Conselheiro eleito declarou, antecipadamente, que
não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercan-
til, que preenche os requisitos legais e não se enquadra em nenhuma
das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais
normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso
solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e nor-
mas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de
Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor
Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presi-
dente informou que o Conselho Fiscal ficou assim constituído: mem-
bros efetivos: Eduardo José de Souza, Nelson Tamietti e Paulo Roberto
de Brito Mosqueira; e, membros suplentes: Douglas Augusto Oliveira
Cabido, Francisco Luiz Moreira Penna e Ronald Gastão Andrade Reis.
Encerramento: Franqueada a palavra e, como não houve outras mani-
festações, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada
pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Compa-
nhia Energética de Minas Gerais – Cemig. Dimas Costa, pela Direto-
ria Executiva. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 8250477 em 11/01/2021, pro-
tocolo 20/687.145-7. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
14 cm -18 1437439 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0003 - PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal e Quadro de Comando
Pregão encerrado, como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/3002 - PEM
Objeto: Tubos em PVC PB JEI
Pregão encerrado, como consta dos autos.
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200136
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacio-
nais de água em ligações prediais e redes menores que DN 200, bem
como prestação de serviços de retroescavadeira, na área de abrangência
da Gerência Regional Belo Horizonte Sul - GRBS, da COPASA MG,
incluindo vilas, favelas e aglomerados.
Vencedora: CONSORCIO MANUTENÇÃO GRBS, constituído pelas
empresas TRAFFIC CONSTRUTORA EIRELI E AMPARA CONS-
TRUÇÕES LTDA.
Valor: R$ 15.802.814,36.
Data: 18/01/2021
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e ser-
viços complementares preventivos necessários contra possíveis rompi-
mentos das Barragens I e II na Mina do Engenho D’água (Empreendi-
mento Mundo Mineração), na cidade de Rio Acima - MG
Vencedora: CONSÓRCIO UNIÃO RIO ACIMA CONSTITUÍDO
PELAS EMPRESAS ALUGANE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA (LÍDER) E VALLUM ENGENHARIA
Valor: R$ 1.543.126,31. Data: 15/01/2021
Objeto: execução com fornecimento total de materiais, das obras e ser-
viços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Municí-
pio de Cordislândia / MG.
Julgamento: Não compareceram licitantes para esta licitação. Processo
encerrado. Data: 18/01/2021
COMUNICADO DE RECURSO
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitá-
rio da cidade de Conquista / MG.
A empresa LUMA ENGENHARIA LTDA interpôs recurso contra a
habilitação da empresa SOLEAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA. Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG.
Está aberto o prazo de 05 dias uteis para vistas ao processo.
Data: 14/01/2021
COMUNICADOS
Objeto: prestação de serviços de fiscalização e gestão das obras para a
implantação, ampliação e melhorias de Sistemas de Abastecimento de
Água e de Esgotamento Sanitário, no âmbito das unidades de expan-
são da Superintendência de Empreendimentos (SPEM) da COPASA /
MG, observado:
Lote 01: formado pelas Unidades de Serviço de Expansão Norte -
USEN, Leste - USEL e Oeste - USEO; e
Lote 2: formado pelas Unidades de Serviço de Metropolitana - USEM,
Centro - USEC e Sul - USES
Informamos que a continuidade deste processo será no dia 21/01/21
às 08:30 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. Data:
18/01/2021
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamen-
tos, das obras e serviços complementares de Ampliação do Sistema de
Esgotamento Sanitário do Município de Verdelândia / MG.
Informamos que a continuidade deste processo será no dia 21/01/21 às
14:30 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
Data: 18/01/2021
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0045 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Luvas de Vaqueta.
Dia da Licitação: 02 de fevereiro de 2021 às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 20/01/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0046 - PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARAAMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Condutivímetro, Medidor de PH e Turbidímetros.
demais informações disponíveis a partir do dia 20/01/2021, no site:
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0048 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Válvulas de Retenção e Válvulas de Pé com Crivo.
demais informações disponíveis a partir do dia 20/01/2021 no site:
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0276 -
Objeto: Tratamento Preliminar Mecanizado para Estação de Trata-
mento de Esgoto de Caratinga/MG.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima men-
cionado, marcado anteriormente para o dia 20/01/2021 às 14:15 horas,
fica adiado para o dia 04/02/2021 às 09:00 horas.
Edital disponível em 22/01/2021. Mais informações: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo: “Adequação
no procedimento licitatório”.
A DIRETORIA
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0366 – PEM
Objeto: Painéis Elétricos.
O Diretor Presidente conheceu o teor do Ato do Pregoeiro e decidiu:
1- decretar a nulidade do Pregão;
2- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente deci-
são para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
Diretor Presidente
Diretor Presidente
Diretor Presidente

Diretor Presidente
Diretor Presidente
37 cm -18 1437408 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO SMOBI Nº 03/2020 ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E INFRAESTRUTURA (SMOBI) E INTERVENIÊNCIA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPI-
TAL (SUDECAP), E A COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS
(GASMIG)Objeto: Elaboração pela GASMIG, por sua contratada, de
serviços preliminares e projetos executivos de todas as especialidades
necessárias para o completo Remanejamento da Rede de Gás Natural
que tenha comprovada interferência com empreendimento sob respon-
sabilidade da SUDECAP denominado “Obras de Mitigação das Inunda-
ções Recorrentes dos Córregos Vilarinho, Nado e Ribeirão Isidoro para
Etapa 1 – TR 10 anos”. Valor: Os valores necessários à consecução do
objeto do presente convênio até o limite de R$ 33.684,29 (Trinta e três
mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos) são de
responsabilidade do Município de Belo Horizonte - MBH, que servi-
rão ao ressarcimento das despesas efetuadas pela GASMIG. Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Convênio Especí-
fico correrão à conta de dotação orçamentária do Município conforme
rubricas n°: 2700.4300.17.512.066.1.203.449051.04.04.00 - SICOM
100 da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI. Prazo:
O prazo de vigência é de 01 (um) ano a contar de sua assinatura até que
seja rescindido ou alterado por vontade dos partícipes, ou nas hipóteses
prescritas em lei; O prazo de execução é de 02 (dois) meses a contar
a partir da data de liberação da área, que se dará mediante emissão
de autorização por parte da SUDECAP à GASMIG, devendo atender
ao cronograma do Plano de Trabalho. Data de assinatura: 30/12/2020.
Registro na SMOBI: 06.01.2021 - Livro: 02 - Folha: 20
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO N.º REP-GPR-0044/20 Objeto: forneci-
mento e instalação de revestimento de piso composto por placas de car-
pete para a Sede da Companhia de Gás de Minas Gerais-GASMIG, em
conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de
Referência - Anexo 01. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa
Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período
compreendido entre: 8h00 do dia 20/01/2021 e 9h do dia 23/02/2021.
Data e horário da abertura da sessão pública: dia 23/02/2021 às 9h30.
14906739 ALISSON AFONSO BASSI DAS NEVES ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13166517 ALLAN MACHADO FARIA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 30/09/2020 a 01/02/2021
13166012 ALMIR APARECIDO SALOMAO SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 15/10/2020 a 01/02/2021
13182605 ALVARO LEITE BERNARDO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 05/11/2020 a 01/02/2021
14900906
AMANDA AUDREY SOARES HERMOGENES
PIMENTA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
14902431 AMANDA DOS REIS SOARES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
12029864 AMANDA PEREIRA CARVALHO ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
14902118 AMARILZA DE FATIMA GOMES PERES ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
14902274 ANA CAROLINE SILVA SANTOS ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
14902555 ANA CRISTINA TAVARES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
14902563 ANA DOLORES VAZQUEZ LOBELLE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
14902308 ANA MARIAALMEIDA DA SILVA ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13196159 ANA RAQUEL OLIVEIRA DE GOES TELLES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 30/12/2020 a 01/02/2021
13396759 ANA RITA CORTEZ ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
11834165 ANAZILDE APARECIDA DIAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 25/09/2020 a 01/02/2021
13167879 ANDERSON ANGELO DE OLIVEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/10/2020 a 01/02/2021
13163977 ANDRE CARLOS GONCALVES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 14/10/2020 a 01/02/2021
10788537 ANDRE GONCALVES DOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
14901193 ANDRE GREGORY ANTUNES MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
13185863 ANDRE LUIZ DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 18/11/2020 a 01/02/2021
14898498 ANDREIAAPARECIDA CORREIA ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13187984 ANDREIA MARCIA DE SOUZA RODRIGUES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/11/2020 a 01/02/2021
13187935 ANDRINA LUCAS NETO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 12/11/2020 a 01/02/2021
13164678 ANGELO APARECIDO DE MORAIS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/10/2020 a 01/02/2021
14902613 ANNE CAROLINE FIGUEIREDO VIANA ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13195979 ANTONIO ALVES DE ARAUJO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 25/12/2020 a 01/02/2021
13148721 ANTONIO AUGUSTO DE SENA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 25/09/2020 a 01/02/2021
13149463 ANTONIO CAMILO DE OLIVEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 30/09/2020 a 01/02/2021
13192588 ANTONIO CARLOS LOVISI AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 12/12/2020 a 01/02/2021
13170295 ANTONIO DO CARMO SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 30/10/2020 a 01/02/2021
11878469 ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 07/11/2020 a 01/02/2021
14902688 ANTONIO RONALDO DA SILVA FERREIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13193792 ARISTIDES FERREIRA DA COSTA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/12/2020 a 01/02/2021
10902302 ARISTIDES MOREIRA DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
13164868 ARLINEI MIRANDA DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/10/2020 a 01/02/2021
13171442 ATILA BARBOSA BATISTA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 02/11/2020 a 01/02/2021
14902779 ATILA DE PAULA DA SILVA QUEIROZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
10027142 AZENCLEVER EDUARDO ROGERIO MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
14906754 BARBARA CRISTINA DOS PASSOS ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
12460663 BEATRIZ ANTUNES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
13168760 BETSAIDA RODRIGUES DOS SANTOS PSICOLOGO 07/10/2020 a 01/02/2021
14894471 BRAULIO FLAVIANO SIQUEIRA SILVERIO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
14898910 BRENO HESPANHA TAVARES MAIA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
14902829 BRUNA CECILIA FARIA DA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
14902845
BRUNA LUIZA VASCONCELOS MARTINS
PERDIGAO
13185798 BRUNO MARQUES GONCALVES DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 12/11/2020 a 01/02/2021
14902670 BRUNO NIGRI DOS SANTOS RESENDE MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
14902878 CANDIDA SOARES LUZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
13257837 CARLAAPARECIDA TEODORO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 30/12/2020 a 01/02/2021
14902902 CARLA NERIS NASCIMENTO SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
13195987 CARLOS EDUARDO MARTINS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 25/12/2020 a 01/02/2021
14894539 CARLOS EDUARDO RIBEIRO ARCANJO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
14898944 CARLOS RODRIGO MIRANDA DE BARROS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
14894562 CARLOS ROSENVALDO BOAVENTURA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
14902621 CASSIAANTUNES DA CONCEICAO ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13169982 CASSIO DE SOUZA VENTURA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 04/11/2020 a 01/02/2021
14895080 CHARLES EDUARDO MOTA TEIXEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13186788 CIDOMAR NOGUEIRAANTUNES FERREIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 05/11/2020 a 01/02/2021
13165741 CLAUDIANO BATISTA DIAS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/10/2020 a 01/02/2021
13166418 CLEBER DINALLI AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/10/2020 a 01/02/2021
13171640 CLEBER LIMA CALDAS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 05/11/2020 a 01/02/2021
14902126 CLEBER MARTONY SARAIVA COUTINHO MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
14902092 CLEIDISON MARCOS TEIXEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
13045620 CLEITIANE PAULINO COELHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
13167291 CLEITON FERREIRA DE SOUZA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 27/10/2020 a 01/02/2021
14902746 CLEUZA RIBEIRO SILVA OLIVEIRA ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
12226957 CRISTIANE DEBORA BATISTA CARDOSO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
13167028 CUSTODIO ASSIS DE SOUZA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/10/2020 a 01/02/2021
13170915 CUSTODIO BATISTA DOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 07/11/2020 a 01/02/2021
14901052 DAIANE FURTADO DE CASTRO ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13185855 DANIEL BARBOSA RODRIGUES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 10/11/2020 a 01/02/2021
13169347 DANIEL BRUNO DE OLIVEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 13/10/2020 a 01/02/2021
13194717 DANIEL BRUNO RODRIGUES SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 27/12/2020 a 01/02/2021
13171665 DANIEL CUNHA OLIVEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 03/11/2020 a 01/02/2021
13171293 DANIEL DE SOUSA FERREIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 11/11/2020 a 01/02/2021
14895106 DANIEL LIMA TEIXEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13164694 DANIEL RAMOS DE SANTANA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/10/2020 a 01/02/2021
13183827 DANIEL SABINO ROMUALDO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 05/11/2020 a 01/02/2021
13196944 DANIEL VENTURA DOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 02/02/2021 a 01/02/2021
14902373 DANIELA MARIA FURTADO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
13192984
DANIELLE APARECIDA VIEIRA DE SOUZA
MORAI
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/12/2020 a 01/02/2021
9471376 DANIELLE LIMA DE ANDRADE AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 01/01/2021 a 01/02/2021
14906762 DANNUBIA SANTANA DIAS ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
14901094 DANYELLA NUNES MENEZES QUEIROZ ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
14906085 DANYELLE DIAS CARDOSO MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
13171160 DAVI EMANUEL FERREIRA TEODORO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 11/11/2020 a 01/02/2021
13195334 DAVID EDSON GONCALVES NEVES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 27/12/2020 a 01/02/2021
13170113 DAVIDISON FERNANDO SILVA CAMPOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 04/11/2020 a 01/02/2021
14901102 DAYANE PATRICIA DE FREITAS ALMEIDA ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13184007 DAYMANN WESPERMANN COLEN AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 06/11/2020 a 01/02/2021
14906663 DEBORA PEREIRA FERREIRA MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
14901169 DEIVYSON APARECIDO FERREIRA SOARES ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
11561495 DENIS GOMES DE SOUZA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13187745 DENISE DOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 12/11/2020 a 01/02/2021
13196779 DENWERSON SILVA TAVARES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 27/12/2020 a 01/02/2021
13165543 DEYVISON PEREIRA DE SOUZA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/10/2020 a 01/02/2021
14902076 DHIARLEN NOGUEIRA BATISTA ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
14914402 DIEGO BAUMGRATZ FORTES PEREIRA MEDICO PSIQUIATRA 31/12/2020 a 01/02/2021
14898571 DIEGO COELHO DOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
14895114 DIEGO FORTINI BARROS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13172036 DIEGO PACHECO MORAES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 04/11/2020 a 01/02/2021
13160908 DIEGO RODRIGUES DE JESUS COSTA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 15/10/2020 a 01/02/2021
14893861 DIEGO SANTANA DE CARVALHO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13192844 DIMAS BATISTA SEMEAO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 12/12/2020 a 01/02/2021
14902175 DIOGO CAMPOS TELLES MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
14902803 DIOGO EUGENIO DE SOUSA MOREIRA MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
14906382 DIOGO JARDIM PAULINO MURTA MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
13187893 DORIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/11/2020 a 01/02/2021
13165212 DOUGLAS DE MENEZES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 15/10/2020 a 01/02/2021
13187737 DOUGLAS DOS REIS RODRIGUES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 12/11/2020 a 01/02/2021
13170329 EBSON HENRIQUE DE VASCONCELOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 14/10/2020 a 01/02/2021
13167952 ED WILSON DE OLIVEIRA BARROS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 14/10/2020 a 01/02/2021
13192901 EDER FEREIRA MACHADO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 09/12/2020 a 01/02/2021
11187291 EDIMAR DE ANDRADE AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 03/11/2020 a 01/02/2021
14898951 EDIMAR FERNANDES DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
12800900 EDIMAR RAMOS PEREIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 27/12/2020 a 01/02/2021
12139077 EDIVALDO DO CARMO SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 25/10/2020 a 01/02/2021
13165501 EDMAR JOSE DORNELAS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/10/2020 a 01/02/2021
13177522 EDMAR RODRIGUES DE FREITAS FAFA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 11/11/2020 a 01/02/2021
13383112 EDMILSON TEIXEIRA DOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 01/01/2021 a 01/02/2021
13165568 EDUARDO JARDIM DOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/10/2020 a 01/02/2021
13184098 EDUARDO RIBEIRO DE SOUSA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 11/11/2020 a 01/02/2021
14898969 EDUARDO VINICIUS DE MATTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
14902472 EDVAN SILVERIO SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
13178777 ELAINE APARECIDAANASTACIO DE SOUZA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 08/10/2020 a 01/02/2021
13192794 ELAINE DAS SILVA VIEIRA LIMA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/12/2020 a 01/02/2021
14902514 ELAINE GLEICIENE DE MATOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
Data e horário da sessão de lances: dia 23/02/2021 às 14h30. O Edital
está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com. br. O pregão será
realizado pelo Pregoeiro Roland Emerick Dutra - n.º pessoal 0058.
Daniela Alves Marcondes PedrosaGerente de Contratos e Licitações
10 cm -18 1437353 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab
Minas informa que fica revogada a licitação eletrônica Cohab Minas
002/2021, objetivando a alienação de área na Fazenda da Mata – Ribei-
rão das Neves/MG. Informações: cpl@cohab.mg.gov.br
1 cm -18 1437251 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
– CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – 1 – Contrato múltiplo de prestação
de serviços e venda de produtos SEI 5070.01.0001307/2020-50, cele-
brado com a empresa Martins da Costa e Araújo Sociedade de Advoga-
dos, datado de 15.01.2021. Dispensa de Licitação - art. 29, inciso II, da
Lei FederalN°.13.303/2016. Objeto: prestação de serviços de logística
jurídica e assessoria jurídica para a realização de audiências, diligên-
cias e atos correlatos, perante as Justiças Estadual, Federal e do Tra-
balho e que serão prestados em todo o território nacional. Vigência:
12 (doze) mesescom início em 12/01/2021. Valor global: estimado em
R$50.000,00.
3 cm -18 1437174 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
AF 2° NÍVEL/CONTAGEM
RESUMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1900010527..
Partes: EMG/SEF/AF 2° Nível de Contagem e Luiz F. K. Gonçalves,
Carlos E. K. Gonçalves, MarceloA. K. Gonçalves e Oliveira Gonçalves
Objeto: Alteração no polo contratual do locador falecido Carlos Edu-
ardo Kojima Gonçalves para sua cônjuge supértite, Sra. Geralda Mar-
ques Alves Kojima. Rodolfo Marques Caldeira. 18/01/2021.
2 cm -18 1437455 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Roda-
gem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autori-
dade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trân-
sito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito
– CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG, notifica-os das respectivas infrações come-
tidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-lhes,
o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI
– Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notifica-
ções de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à
JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Noti-
ficações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.
der.mg.gov.br. Editais números: 090121-1005, 140121-1006, 150121-
1007
4 cm -18 1437451 - 1
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE DISTRATO
De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os prestadores de
serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no artigo 13
inciso II da Lei nº 18.185/2009:
Masp Nome Função Desligamento
13565148 ALEXANDRE MALUF CALDAS AUXILIAR ADMINISTRATIVO 04/01/2021
14902589 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11/01/2021
14794887 ALINE NAIARA DE MIRANDA BEZERRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 31/12/2020
13677976 DELEON JUNIOR MOURA BORTOLINI AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 12/01/2021
14795694 GIORGIANA TREVISAN TEODORO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 05/01/2021
13700992 JEFFERSON VASCONCELOS SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 04/01/2021
14832117 JONATHAN GOMES DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 11/01/2021
14833354 LEANDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 31/12/2020
14837439 LEONARDO VIEIRA LIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 06/01/2021
14903033 POLLYANA CAMPOS DIAS ENFERMEIRO 30/01/2020
13187588 RAY DE CASTRO ALVES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 05/01/2021
14901409 ROBERIA DE CARVALHO BARBOSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 08/01/2021
TERMO ADITIVO
em virtude de estabilidade gestacional, em cumprimento à Orientação SCAP nº 01/2016:
Masp Nome Função Período
13167002 JUCIENE DE FATIMA OLIVEIRA SOARES ASSISTENTE SOCIAL 31/12/2020 a 04/08/2021
ANULAA PUBLICAÇÃO FEITA EM 13/11/2020
referente à prorrogação do contrato de LAENDER GONCALVES SENA, Masp 14906895 em atenção ao pedido de desligamento do prestador de
serviços, registrado no processo SEI nº 1450.01.0184066/2020-81, ficando o contrato extinto pelo término do prazo contratual em 02/12/2020.
ANULAA PUBLICAÇÃO FEITA EM 29/12/2020
referente à estabilidade gestacional do contrato de LUANA GROTT RIBEIRO, Masp 13187018 pelo motivo expresso no processo SEI nº
1450.01.0170210/2020-64, ficando o contrato extinto pelo término do prazo contratual em 01/02/2021 em cumprimento à Lei 23.686/2021.
RETIFICA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os prestadores de serviços
listados abaixo, conforme Lei Estadual 18.185/09, inciso IX do art. 37 da CR/1988,em cumprimento à Lei Estadual nº 23.686/2020, tendo em vista
o Decreto nº 48.102, de 29 de dezembro de 2020 que prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto
nº 47.891/2020.
13192463 ADAIR GONCALVES SOARES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 21/11/2020 a 01/02/2021
13196134 ADAMEIRE MIRANDA OLIVEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 30/12/2020 a 01/02/2021
13195953 ADAUTO DE ALMEIDA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/12/2020 a 01/02/2021
14906630 ADELMA PEREIRA DE FREITAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
14900773 ADENILDE MARIA DOS SANTOS BRITO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
14894414 ADILSON GONCALVES VICENTE AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13164710 ADILSON LISBOA ROSA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 23/10/2020 a 01/02/2021
13183405 ADMAR SOARES JUSTINO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 06/11/2020 a 01/02/2021
14903215 ADRIANA COELHO FERREIRA CAIO ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13171871 ADRIANA CRISTINA CORREA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 04/11/2020 a 01/02/2021
12022265 ADRIANA FERREIRA LINHARES ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13163522 AGNALDO MONTE SANTO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 14/10/2020 a 01/02/2021
13167366 AGNALDO RIBEIRO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 25/10/2020 a 01/02/2021
13171780 AILSON MARINHO DOS SANTO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 02/11/2020 a 01/02/2021
10799401 ALAMONE PEREIRA BARBOSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
12418778 ALAN CAETANO MUNIZ ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13170923 ALAN MARTINS DOS REIS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 11/11/2020 a 01/02/2021
14900823 ALEANDRA NEVES BARBOSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
13195185 ALESSANDRA MIRANDA DE LEIROS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 26/12/2020 a 01/02/2021
13183652 ALESSANDRO LEANDRO MARTINS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/11/2020 a 01/02/2021
13179858 ALESSANDRO TERTULIANO DE LIMA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 06/11/2020 a 01/02/2021
13148853 ALEX DE SOUZA MACIEL AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 03/10/2020 a 01/02/2021
14900880 ALEXANDRA DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
13169487 ALEXANDRE IZABEL DE LIMA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 05/10/2020 a 01/02/2021
13311212 ALINE ADRIANA DE FREITAS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 05/01/2021 a 01/02/2021
14902019 ALINE APARECIDA COSTA PETRONILHO ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
14901334 ALINE OLIVEIRA SAO LEAO MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021

14901219 ELCANA LEMOS MESQUITA ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13176805 ELCK GOMES PINHEIRO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 12/11/2020 a 01/02/2021
13196050 ELEN CRISTINAAPARECIDO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 27/12/2020 a 01/02/2021
13305172 ELIAS CANDIDO DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 30/01/2021 a 01/02/2021
13176912 ELIAS PEREIRA VICENTE AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 06/11/2020 a 01/02/2021
11040706 ELIENE VICENTE DE SOUSA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 11/11/2020 a 01/02/2021
12532156 ELISABETE LEITE COELHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
13188073 ELISENE ALVES OLIVEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 22/11/2020 a 01/02/2021
13195375 ELISMAR WADSON BENTO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 26/12/2020 a 01/02/2021
12868345 ELIZANDRA TEMPESTA CARVALHO ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13190459 ELTON LEANDRO ALVES DA ROCHA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 06/12/2020 a 01/02/2021
14902548 ELVIS DANILO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
13196043 EMANUEL DIAS DA FONSECA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/12/2020 a 01/02/2021
14898357 EMERSON FERREIRA MENDES LIMA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
14903389
ERIANE WANDRIA MARTINIANO
RODRIGUES
13169495 EUBERT DIAS NASCIMENTO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 02/10/2020 a 01/02/2021
13167978 EVALDO CRUZ NASCIMENTO JUNIOR AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 15/10/2020 a 01/02/2021
14895130 EVANDRO MANOEL DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13194675 EXUPERO JOSE MENDES SOARES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 27/12/2020 a 01/02/2021
13188891 FABIANA BARBOSA LIMA DOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/11/2020 a 01/02/2021
13188487 FABIANA MARIA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 11/11/2020 a 01/02/2021
13149042 FABRICIA MARTA MIRANDA DE MEDEIROS FARMACEUTICO 07/10/2020 a 01/02/2021
13149737 FABRICIO ALMEIDA TOMAZ AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 02/10/2020 a 01/02/2021
13171947 FABRINO CORREA JUNIOR AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 28/09/2020 a 01/02/2021
13194659 FARLOS PEREIRA DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 27/12/2020 a 01/02/2021
14914394 FATIMA MOREIRA DE MELO PSICOLOGO 31/12/2020 a 01/02/2021
14898977 FAUSTO DE SOUZA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13183306 FELIPE FERNANDO DA SILVA MELO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 06/11/2020 a 01/02/2021
14902837 FELIPE ROCHA RABELO MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
13172762 FELIPE RODRIGUES FERREIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 04/11/2020 a 01/02/2021
14902282 FELLIPE LUAN DE ANDRADE MACIEL MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
14906523 FERNANDA BARBOSA LUCAS MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
14903470 FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
13165584 FERNANDO CAMPOS DE SOUSA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 14/10/2020 a 01/02/2021
13180906 FERNANDO CHARLES SALES DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 11/11/2020 a 01/02/2021
14894422 FERNANDO LUIZ NAVES DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13192653 FERNANDO MENDES BARBOSA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 12/12/2020 a 01/02/2021
10791804 FERNANDO RODRIGUES DE ARAUJO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 14/10/2020 a 01/02/2021
13187059 FERNANDO RODRIGUES GONCALVES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 25/11/2020 a 01/02/2021
13167440 FERNANDO ROSA VALADARES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/10/2020 a 01/02/2021
13149273 FERNANDO TEIXEIRA DA COSTA TOURINHO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 04/10/2020 a 01/02/2021
13165600 FILIPE ANTONIO VIEIRA PEREIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 14/10/2020 a 01/02/2021
14902860 FILIPE MOREIRA DE ANDRADE MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
14894455 FLANDER LUCAS AZEVEDO ABREU AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
14903322 FLAVIANAALVES NAZARETH AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
13167341 FLAVIANE FERREIRA DE SOUZA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/10/2020 a 01/02/2021
13147657 FLAVIANE FERREIRA MARTINS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/09/2020 a 01/02/2021
13171178 FLAVIO AUGUSTO PAPINI AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 14/10/2020 a 01/02/2021
13168877 FLAVIO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 14/10/2020 a 01/02/2021
13172432 FLAVIO SOARES DOS SANTOS SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 06/11/2020 a 01/02/2021
13187885
FRANCISCA ADRIANA GOULVEIA DE CAS-
TRO TOR
13169941 FRANCISCO CAROLINO NETO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 04/11/2020 a 01/02/2021
13312020 FRANCISCO ELIAS MONTEIRO DA SILVA ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13194469
FRANCISCO JUNIO DE ASSIS MARTINS
RIBEIRO
14902886 FRANCISCO TAISSON DAMASCENO FREIRE MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
13170774
FREDERICO RAPHAEL DE OLIVEIRA LOPES
FERN
14898399 GABRIEL PEREIRA DE ALMEIDA DE SOUZA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13310222 GABRIELA MIRANDA FERNANDES ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13310222 GABRIELLA LACERDA MAGALHAES ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13172333 GAMALIEL GUSTAVO ANDRADE DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 10/11/2020 a 01/02/2021
12330718 GENARIO MOREIRA DA SILVA ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13149281
GEORGE STHEFFERSON MENDES DE
OLIVEIRA
13169354 GEOVANE BRUNO DE AZEVEDO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 05/10/2020 a 01/02/2021
13168885 GERALDO ALVES DE PAULA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 06/10/2020 a 01/02/2021
13187570 GERALDO ELIAS MOREIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/11/2020 a 01/02/2021
13193958 GERALDO MAGELA SIQUEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 13/12/2020 a 01/02/2021
13196084 GERALDO RONEY DA COSTA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/12/2020 a 01/02/2021
14903421 GERILENE GONCALVES BRITO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
13186978 GERLUCE GONCALVES NEVES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 05/11/2020 a 01/02/2021
14906671 GESSICA MENDES DE ALMEIDA MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
13192851 GICELLI CRISTINA FERREIRA MATOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO 15/12/2020 a 01/02/2021
13197082 GISELLE DE SOUZA PEREIRA LUCAS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/12/2020 a 01/02/2021
13171004 GLAUBER ANTUNES PARREIRAS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 11/11/2020 a 01/02/2021
13196001 GRACIA MARILZA RODRIGUES MAIA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 27/12/2020 a 01/02/2021
13197850 GRAZIELE ALVES PEREIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 18/12/2020 a 01/02/2021
13190418 GRAZIELE DO CARMO CARDOSO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 06/12/2020 a 01/02/2021
14906424 GUILHERME HENRIQUE FERREIRA SANTOS MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
13149364 GUSTAVO HENRIQUE HEITMANN DE ABREU AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 26/09/2020 a 01/02/2021
14898365 GUSTAVO HENRIQUE LISBOA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
14903462 HAMILTON GONCALVES DIAS JUNIOR AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
14903496 HARLEY HENRIQUE VIANA E SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
12096194 HEDEILSON MARCOS DE ARAUJO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 11/12/2020 a 01/02/2021
13147384 HELBERT FRANCONAIDE DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 01/10/2020 a 01/02/2021
14901177 HELENI DE FATIMA DANIEL ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13149398 HELIO XAVIER DE ASSIS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 03/10/2020 a 01/02/2021
14898340 HELVYS SANTOS AMORIM AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
14894083 HENRIQUE ANGELO DOS REIS EVANGELISTA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13172853 HERMES AUGUSTO DOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 06/11/2020 a 01/02/2021
14893820 HERMES OLIVEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13188024 HERMINIO FLAVIO GONCALVES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 18/11/2020 a 01/02/2021
14894190 HIAGO FELIPE VELOSO GUSMAO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13171335 HUGO LEONARDO DA SILVA PEREIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 04/11/2020 a 01/02/2021
13188164 HUGO RAIMUNDO DE OLIVEIRA BORGES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 27/10/2020 a 01/02/2021
12420923 ILCA FERREIRA FRANCO ALVES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
13195847 ISLA PRATES ALMEIDA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 25/12/2020 a 01/02/2021
14898829 IVANILDO DOS SANTOS BATISTA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
12970778
IVONETE APARECIDA GUIMARAES HIPOLITO
FON
13195771 JACKSON DE ALMEIDA ROQUE AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/12/2020 a 01/02/2021
14897359 JACKSON GADELHA DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13192562 JACQUELINE PEREIRA DE SOUZA ASSISTENTE SOCIAL 25/11/2020 a 01/02/2021
13188446 JACQUELINE SOARES DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/11/2020 a 01/02/2021
13171012 JAIRO YLKATAN ROCHA PIRES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 03/11/2020 a 01/02/2021
13187794 JANAINA OLIVEIRA LACERDA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/11/2020 a 01/02/2021
14902209 JAQUELINE RODRIGUES DAVID AUXILIAR DE ENFERMAGEM 19/01/2021 a 01/02/2021
13178934 JEAN CARLO SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 29/10/2020 a 01/02/2021
14894281 JEAN CHRISTIAN LACERDA SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
14893853 JEAN PAUL FERREIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13167945 JECONIAS SILVAARAUJO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 22/10/2020 a 01/02/2021
13172242 JEFFERSON RODRIGUES PINHEIRO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 04/11/2020 a 01/02/2021
13132113 JERONIMO ARCANJO VIEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
13166673 JONAS MENDES DE SOUSA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/10/2020 a 01/02/2021
14177661 JONATHAS RIBEIRO TAVARES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
13192679 JORGE LUIZ MARTINS DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 12/12/2020 a 01/02/2021
13193131 JOSAN DOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/12/2020 a 01/02/2021
13149018 JOSE BENEDITO DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 03/10/2020 a 01/02/2021
13193420 JOSE LEANDRO FERREIRA GREGORIO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 06/12/2020 a 01/02/2021
13455712 JOSE ROBERTO TOLEDO MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
13169479 JOSE RODRIGO XAVIER AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 15/10/2020 a 01/02/2021
13192703 JOSE ROMERO FELICIO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 12/12/2020 a 01/02/2021
13172093 JOSENELLI DE CASSIA FERREIRA ANALISTA TECNICO JUDICIARIO 03/11/2020 a 01/02/2021
14902357 JOSIANE DOS SANTOS FERNANDES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
13171707 JOSUE FERREIRA RAMOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 12/11/2020 a 01/02/2021
13166475 JOVANAAPARECIDA PASCOAL DOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/10/2020 a 01/02/2021
11241338 JUBBER GUSTAVO BIFANO COELHO MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
14901375 JULIANA GONCALVES DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
12895702
JULIANA MARA SANTOS DA COSTA
CARVALHO
ANALISTA TECNICO JUDICIARIO 11/10/2020 a 01/02/2021
14901078 JULIANA MENDES CARDOSO DO AMARAL MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
13196654 JULIANA TEIXEIRA DOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 26/12/2020 a 01/02/2021
13190343 JULIANO LINHARES COSTA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 08/12/2020 a 01/02/2021
14894323 JUNIOR CESAR FERREIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
14894307 JURANDIR FERREIRA CARDOSO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13171400 JUSCELINO PEREIRA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 11/11/2020 a 01/02/2021
11819349 KALEB CANDIDO SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13193990 KARINA JULIANA CAETANO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/12/2020 a 01/02/2021
11142833 KARINA NUNES DE MENDOCA GERENTE DE PRODUCAO 25/10/2020 a 01/02/2021
14902142 KARLA GRAZIELLA EMIDIO LOPES ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
14902415 KATIAAMARAL DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
13196035 KATIA CRISTINA DE RAMOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 27/12/2020 a 01/02/2021
13195276 KATIA CRISTINA FACHINI ROSA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 26/12/2020 a 01/02/2021
13187448 KATIA SUELY RODRIGUES REIS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/11/2020 a 01/02/2021
14902464 KELI ROBERTA DAASSUNCAO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
14897326 KELVYN HELBERT SOUZA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13313218 KELY CRISTINE OLIVEIRA NOGUEIRA ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
12322673 KENIA MARIA DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13187083 KENYA OLIVEIRA MOURA DOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 25/11/2020 a 01/02/2021
13195037 KLICYANE DAIANE DOS SANTOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO 24/12/2020 a 01/02/2021
14902050 LAIZ CARDOSO LEMOS DUARTE ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
14902928 LAIZAAPARECIDA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
13149257 LARISSA CAMILA VIEIRA DO NASCIMENTO PEDAGOGISTA 08/10/2020 a 01/02/2021
14902100 LARISSA FAGUNDES GUSMAO ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13186929 LAUDICEIA MARIA DE MOURA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 05/11/2020 a 01/02/2021
14902217 LEANDRO ANTUNES DE SOUZA ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13188974 LEANDRO BARCELOS DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 02/11/2020 a 01/02/2021
13195870 LEANDRO JOAQUIM GONCALVES DE JESUS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 27/12/2020 a 01/02/2021
13196696 LEANDRO MEIRELES DA FONSECA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 27/12/2020 a 01/02/2021
13185723 LEANDRO MORAIS SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 06/11/2020 a 01/02/2021
13147442 LEANDRO PEREIRA SALES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 01/10/2020 a 01/02/2021
12704490 LEIDIAN LUZIA BRAGA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
14894273 LEONARDO DE OLIVEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
14902506 LETICIA CHRISTINA TOMAZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
14902290 LEUMA GABRIELLE RODRIGUES DE FREITAS ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13192752 LEYDIANE ISAURA VAZ SILVA OLIVEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/12/2020 a 01/02/2021
13172671 LIDIANE APARECIDA COELHO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 05/11/2020 a 01/02/2021
14901946 LIDIANE FERNANDES OLIVEIRA ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
14902134 LIGIA DE FARIAASSIS ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
14902159 LORENA CAROLINE CORREA MONTEIRO ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13195854 LOURIVAL RIBEIRO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 28/12/2020 a 01/02/2021
13148820 LUANA CARLA DE PAULA OLIVEIRA FARMACEUTICO 28/09/2020 a 01/02/2021
13184080 LUANA DINORA SANTOS ASSISTENTE SOCIAL 24/11/2020 a 01/02/2021
14903272 LUANA LAZARA GONCALVES ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
14901086 LUCAS ANDRE SILVA SANTOS MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
13193156 LUCAS APARECIDO COELHO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 19/12/2020 a 01/02/2021
13171996 LUCAS DA SILVA PEDROSA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 27/10/2020 a 01/02/2021
14906473 LUCAS RIBEIRO DE ANDRADE NASCIMENTO MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
11538865 LUCAS RODRIGUES VAZ MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
14894315 LUCAS SANTOS RODRIGUES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
12148367 LUCIA MARTA CARVALHO LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
13193396 LUCIANA LEITE DA SILVA AUXILIAR ADMINISTRATIVO 15/12/2020 a 01/02/2021
13171368 LUCIANO HENRIQUE RODRIGUES DINIS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 05/11/2020 a 01/02/2021
14902787 LUCIOLA CRISTINE DE SOUZA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
14902167 LUIZ ALBERTO NOGUEIRA ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13196332 LUIZ CARLOS AGUIAR AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 30/12/2020 a 01/02/2021
11199304 LUIZA HELENA COSTA DA SILVA ASSISTENTE SOCIAL 08/10/2020 a 01/02/2021
14902407 LUZIA RODRIGUES DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
13185608 MAGNO MOIANO FERREIRA GLORIA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 18/11/2020 a 01/02/2021
14902183 MAIZAAPARECIDA BELO ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
14901128 MARCAL JUNIO DE MATOS OLIVEIRA MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
13194147 MARCELA CAMPOS FERREIRA AUXILIAR ADMINISTRATIVO 15/12/2020 a 01/02/2021
14902993 MARCELA MENDES FRANCA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
14903330 MARCELA MOURA PINTO MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
13193917 MARCELINO CABRAL DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 08/12/2020 a 01/02/2021
13172267 MARCELO ALVES DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 05/11/2020 a 01/02/2021
12081964 MARCELO GOMES FERREIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 06/11/2020 a 01/02/2021
13187224 MARCELO RODRIGUES DE PAULA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 11/11/2020 a 01/02/2021
14903058 MARCIAAPARECIDA DE JESUS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
13149703 MARCIA LEANDRA ROSA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 02/10/2020 a 01/02/2021
14902399 MARCIA MICAELA RIBEIRO ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13186283 MARCIO TENORIO DE OLIVEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 10/11/2020 a 01/02/2021
13166665 MARCO ANTONIO CAIAFA NAZARETH AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 27/10/2020 a 01/02/2021
13167077 MARCO ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 02/11/2020 a 01/02/2021
13183678 MARCO TULIO RIBEIRO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 25/11/2020 a 01/02/2021
13189071 MARCONE XAVIER DE OLIVEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 05/11/2020 a 01/02/2021
13195862 MARCOS AMARAL DE SOUZA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 25/12/2020 a 01/02/2021
13166160 MARCOS PAULO PEREIRA LEITE AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/10/2020 a 01/02/2021
14894463 MARCOS SOARES DA COSTA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
14906580
MARCOS TATAGIBA DE OLIVERIA
CARVALHO
MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
13148978 MARCOS VINICIOS DA SILVA SIMOES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 02/10/2020 a 01/02/2021
12776423 MARCOS VINICIOS GOMES MOREIRA ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13173240 MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 06/11/2020 a 01/02/2021
13192612
MARIA APARECIDA RODRIGUES DE
AZEVEDO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 17/12/2020 a 01/02/2021
14902654 MARIA BEATRIZ ALEXANDRE ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
14902662 MARIA CLAUDIA DE MACEDO TRINDADE ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13148952 MARIA DAS GRACAS ALVES FERREIRA ENFERMEIRO 25/09/2020 a 01/02/2021
14903207 MARIANA SILVA CAMARGOS ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
14903108 MARILENE BRITO SALEMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
14903124 MARINA DE BRITO NETO ARAUJO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
13167937 MARINA RIBEIRO TAVARES FARMACEUTICO 15/10/2020 a 01/02/2021
13171301 MARIO DOUGLAS MEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 05/11/2020 a 01/02/2021
13187117 MARIO JOSE DE OLIVEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 25/11/2020 a 01/02/2021
13167168 MARIO LUCIO NUNES DUQUE AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 17/10/2020 a 01/02/2021
13148911 MARLUCIO SIMAO SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 02/10/2020 a 01/02/2021
12418984 MARLUCIO SOARES DE OLIVEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 20/12/2020 a 01/02/2021
14409874 MATHEUS CEZARES MORAIS DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13194212 MATHEUS DE ALMEIDA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 18/12/2020 a 01/02/2021
13193107 MATHEUS TEIXEIRA BARBOSA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 19/12/2020 a 01/02/2021
13169404 MAURICIO ANDRADE AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 06/10/2020 a 01/02/2021
14894489 MAURO HENRIQUE SIQUEIRA DO CARMO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
14906606 MAXWELL WILLIANS DUTRA DE REZENDE MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
13146840 MEIRION EDIE LOUVERA JUNIOR AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 29/09/2020 a 01/02/2021
10906808 MERCEDES ANTUNES RODRIGUES ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13167317 MICHAEL LUIZ PEREIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 25/10/2020 a 01/02/2021
13166467 MICHEL DOUGLAS BARBOSA ROCHA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 27/10/2020 a 01/02/2021
13168828 MICHELE POLLYANNA FONSECA SANTOS PSICOLOGO 07/10/2020 a 01/02/2021
14903157 MICHELLE DO ROSARIO BATISTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
14902985 MICHELLE DYANE ANTUNES SANTOS ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13167127 MILSOM MIGUEL DE OLIVEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/10/2020 a 01/02/2021
13165618 MOISES TELES DOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/10/2020 a 01/02/2021
13186325 MURILO ADRIANO DE FREITAS ROCHA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 18/11/2020 a 01/02/2021
14903363 NARA CRISTINA SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
14894554 NILSON LERIS DE LIMA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
12637955 NILZA MARTINS DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 20/11/2020 a 01/02/2021
13187257 NUBIA CARLA BARBOSA VIEIRA AUXILIAR ADMINISTRATIVO 20/11/2020 a 01/02/2021
13274030 ODETE FERNANDA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 26/12/2020 a 01/02/2021
13170204 ORLANDO CAETANO FERREIRA JUNIOR AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 28/10/2020 a 01/02/2021
13172341 OSEIAS RAMOS RODRIGUES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 05/11/2020 a 01/02/2021
14894547 OSNY ANDRADE RAMOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
14901276 OZILANGELA DE MELO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
12210365 PABLO DIEGO MALVEIRA ROCHA MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
13166756 PATRICIA BURMANN OLIVEIRA MAIA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 28/10/2020 a 01/02/2021
13185731
PATRICIA FERNANDES DA SILVA
GONCALVES

13093992 PAULAANGELICA LEANDRA LACERDA ANALISTA TECNICO JUDICIARIO 25/09/2020 a 01/02/2021
13193073 PAULA LUCIA COSTA SILVA AUXILIAR ADMINISTRATIVO 15/12/2020 a 01/02/2021
13172812 PAULO CESAR DE BRITO SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 03/11/2020 a 01/02/2021
13171566 PAULO DOS ANJOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 05/11/2020 a 01/02/2021
14901144 PAULO VICTOR DE MEDEIROS OLIVEIRA MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
14903280 PEDRO AUGUSTO COSTA FERREIRA MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
14907133
PEDRO HENRIQUE TRINDADE NEVES PIPA
LOPES
MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
14903017 PEDRO JUNIOR PESTANA SANTOS ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13163902 PEDRO PAULO DE ARAUJO DIAS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 14/10/2020 a 01/02/2021
13193263 POLIANA FERNANDES ALVES RIBEIRO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/12/2020 a 01/02/2021
13185491 POLIANA TAVARES CASSIANO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 12/11/2020 a 01/02/2021
14901227 POOLO MARCOS FERNANDES DE SOUZA MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
14901326
PRISCILA DANIELLE MACHADO FERREIRA
CARDO
13194014 PRISCILLA KATNER SILVA CIRINO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/12/2020 a 01/02/2021
14903116 PRISCILLA RIBEIRO BISPO ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
11960747 QUEINA DOS ANJOS PEREIRA DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 13/12/2020 a 01/02/2021
13166384 QUENIO DOS SANTOS FIGUEIREDO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 07/10/2020 a 01/02/2021
13172051 QUENIO PIRES MARTINS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 05/11/2020 a 01/02/2021
13149505 RAFAEL DA SILVA RORIZ AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 27/09/2020 a 01/02/2021
13172135 RAFAEL GONCALVES DAS NEVES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 05/11/2020 a 01/02/2021
14901151 RAFAEL LEAL DA MOTA MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
13164215 RAFAEL OCELLE BARRETO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 14/10/2020 a 01/02/2021
13193057 RAFAEL RIBEIRO DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 19/12/2020 a 01/02/2021
14906408 RAFAELLA DE LIMA MIARELLI GIORIO MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
13181193 RAIMUNDO ELIO SIMOES JUNIOR AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 21/11/2020 a 01/02/2021
11295599 RAIMUNDO SOUZA SILVA FILHO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13192604 RAMON DE OLIVEIRA MOTA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 12/12/2020 a 01/02/2021
13160601 RAMON FILIPE ANDRADE DE SOUZA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 15/10/2020 a 01/02/2021
14901342 RANIELE CRISTINA GODINHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
14899017 RAPHAEL MICHEL SANTIAGO MARTINS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
14901185 RAPHAEL RIBEIRO AFONSO BATISTA MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
12823449 REGIANE REIS SILVA FUNCHAL ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13166699 REGINALDO PIMENTA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 30/10/2020 a 01/02/2021
14897367 REGINALDO RAMOS DA VEIGA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13187943 REINALDO ANDRADE LOPES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 14/10/2020 a 01/02/2021
13168794 REINALDO CARLOS MARQUES SIMAO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 09/10/2020 a 01/02/2021
14901300 REINALDO HIGINO DE OLIVEIRA MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
14901391 RENATA MARIA RIBEIRO RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
14903223 RENATO FERREIRA MARQUES MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
14903231 RENATO FERREIRA RIBEIRO MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
13171582 RENATO VALVERDE AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 03/11/2020 a 01/02/2021
13183900 RIANE APARECIDA COSTA DE CARVALHO FARMACEUTICO 24/11/2020 a 01/02/2021
13194642 RICARDO CARVALHO DA ROCHA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 27/12/2020 a 01/02/2021
14893846 RICARDO ELIAS DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13170949 RICARDO OLIVEIRA PRATA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 11/11/2020 a 01/02/2021
13172457 RINALDO PEREIRA MOREIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 29/10/2020 a 01/02/2021
13193248 RITA DE CASSIAALVES FONSECA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 17/12/2020 a 01/02/2021
13188933 ROBERTA DE PAULA VIEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/11/2020 a 01/02/2021
13170253 ROBERTO ALESSANDRO DUARTE DE SOUSA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 09/10/2020 a 01/02/2021
13168695 ROBERTO ARAUJO TORRES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/10/2020 a 01/02/2021
13185848 ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 25/11/2020 a 01/02/2021
13170097 ROBERTO LUIZ DOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 09/10/2020 a 01/02/2021
14907117 ROBSON CLEOS BIBIANO CASSEMIRO SILVA MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
14896898 RODINEI CRISPIN DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
13180823 RODRIGO AZARIAS AVELINO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 11/11/2020 a 01/02/2021
14907059 RODRIGO COSTA BRITO MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
13196118 RODRIGO DE ALVARENGA TORRES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 19/01/2021 a 01/02/2021
13172002 RODRIGO FELIX BREDER AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 29/10/2020 a 01/02/2021
13171962 RODRIGO LOPES PEREIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 04/11/2020 a 01/02/2021
14903173 RODRIGO LOURENCO DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
11542750 ROGERIO PEREIRA DO NASCIMENTO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 01/01/2021 a 01/02/2021
13194113 ROMEU EVANGELISTA DOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 19/12/2020 a 01/02/2021
13166525 ROMULO CEZAR COSTA SIMAO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 27/10/2020 a 01/02/2021
13173042 ROMULO ROSA DE ALMEIDA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 06/11/2020 a 01/02/2021
13193768 RONDERSON CARLOS FERREIRA CHAVES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/12/2020 a 01/02/2021
10886935 RONIVALDO AMARAL RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
14903199 ROSILENE GONCALVES LIMA ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13172697 RUDY MENEZES MOREIRA COUTO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 04/11/2020 a 01/02/2021
13173018 RUTINEIA COSTA MATIAS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 04/11/2020 a 01/02/2021
13195888 SABRINA PATRICIO GIAROLA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 26/12/2020 a 01/02/2021
14901508 SAMARONY GONCALVES GODINHO MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
14907075 SAMIR GANEM TEIXEIRA MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
14893721 SAMUEL CARLOS CELESTINO AZEVEDO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
10423804 SANDRAAPARECIDA SANTOS PINTO ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
12264339 SANDRA MARIA DE MELO SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
13172481 SANDRA REIS DA SILVA MIRANDA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 02/11/2020 a 01/02/2021
13186556 SANDRO GONCALVES DE QUEIROZ AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 14/10/2020 a 01/02/2021
13178967 SANTIAGO MIRANDA ROCHA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 04/11/2020 a 01/02/2021
13188123 SARA FERREIRA FONSECA AUXILIAR ADMINISTRATIVO 20/11/2020 a 01/02/2021
13167721 SAULO ANTONIO RABELLO DOS REIS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/10/2020 a 01/02/2021
14901243 SEBASTIANA GALDINO DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
13194121 SERGIO HERMOGENES DE PAULA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/12/2020 a 01/02/2021
13165352 SILVANE GARCIA COSTA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/10/2020 a 01/02/2021
13193362 SILVANIA DOS SANTOS MARTINS DIAS AUXILIAR ADMINISTRATIVO 15/12/2020 a 01/02/2021
13149331 SILVIANA KESIA LOPES DE SOUZA ASSISTENTE SOCIAL 08/10/2020 a 01/02/2021
13168539 STELA NOLASCO COSTA ASSISTENTE SOCIAL 07/10/2020 a 01/02/2021
12587085 SUELY CRISTINA DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/11/2020 a 01/02/2021
14901565 TALISIA GOMES DE PAIVA MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
14900849 TALITA MATOS CHAVES ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13194873 TALLES WADSON DIAS CARDOSO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 18/12/2020 a 01/02/2021
14906432 TAMARA LUCIA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
14893804 TARCIS HENRIQUE FERREIRAARAUJO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13193461 TATIANA FERREIRA DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 06/12/2020 a 01/02/2021
14901383 TAYANE CAINARA COELHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
13193032 THIAGO VIANA SOUZA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 19/12/2020 a 01/02/2021
13171897 THIAGO VINICIUS MENDES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 27/10/2020 a 01/02/2021
11435765 TIAGO BRASILEIRO GOES ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
14893838 TULIO HENRIQUE MARTINS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13295795 VALDIR RIBEIRO DE SOUZA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 26/01/2021 a 01/02/2021
13168596 VALERIAAPARECIDA DE SOUZA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 09/10/2020 a 01/02/2021
13167226 VALERIA BARBOSA DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 25/10/2020 a 01/02/2021
14902894 VALERIA FERREIRA DE MORAIS ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13188107 VALERIA PADUA BATISTA ASSISTENTE SOCIAL 25/11/2020 a 01/02/2021
13187695 VANESSA PORTO DE OLIVEIRA ASSISTENTE SOCIAL 25/11/2020 a 01/02/2021
13890140 VANIA CARDOSO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
14893796 VICTOR FELIPE TORRES DOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
14893754 VICTOR HUGO ANDRADE BASTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
14893812 VILDSON SANTANA NUNES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13194816 VILMAR DOS SANTOS LINO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 18/12/2020 a 01/02/2021
13180617 VINICIO DO CARMO VENTURA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 11/11/2020 a 01/02/2021
14893770 VINICIUS DE LIMA SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13170089 VINICIUS DE OLIVEIRA CESAR AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 04/11/2020 a 01/02/2021
13197553 VINICIUS JACIEL MARQUES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 30/12/2020 a 01/02/2021
11575479 VINICIUS MIRANDA EVANGELISTA DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 06/11/2020 a 01/02/2021
13195243 VIVIANE FATIMA FERNANDES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 26/12/2020 a 01/02/2021
13193503
VIVIANE FERNANDA HOLANDA SILVA
SOUSA
14897334 WAGNER CORDEIRO DE OLIVEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
12011490 WAGNER MENEZES DOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 11/11/2020 a 01/02/2021
13185632 WALACE ALVES FERREIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 18/11/2020 a 01/02/2021
14898563 WALACY MARCELO DA SILVA COSTA FILHO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
11015989 WALDOMIRO SOUZA DIAS JUNIOR AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 06/11/2020 a 01/02/2021
13169552 WALLACE MARCOS ROSA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 09/10/2020 a 01/02/2021
13167036 WANDER FERREIRA SIQUEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/10/2020 a 01/02/2021
13171764 WANDERSOM FERNANDO ALVES SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 03/11/2020 a 01/02/2021
13188669 WANDO SUEIRA DE ALMEIDA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 29/10/2020 a 01/02/2021
13166640 WARLEY RIBEIRO DE SOUZA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 03/11/2020 a 01/02/2021
11215787
WARLEY RONDINELLE DOS SANTOS
MOREIRA
13172218 WEDERSON DOMINGOS DIAS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 03/11/2020 a 01/02/2021
14893622 WELLINGTON DOS REIS ROMAO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13166624 WELTON FERREIRA DE RESENDE AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/10/2020 a 01/02/2021
13180930 WEMERSON DE SOUZA ROCHA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 12/11/2020 a 01/02/2021
13172903 WENDEL ANSELMO JERONIMO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 06/11/2020 a 01/02/2021
13171269 WENDEL LUCIO DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 11/11/2020 a 01/02/2021
13188776 WESLEI DA SILVAALVES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 17/11/2020 a 01/02/2021
14907125 WESLEY ANTONIO DE QUEIROZ MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
14893788 WEVERSON DE SOUZA RODRIGUES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13166681 WEVERTON GONCALVES DO NASCIMENTO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/10/2020 a 01/02/2021
14898613 WILLEANS JUNIOR GOMES VALENTE AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13186580 WILLIAM ALVES DE FIGUEIREDO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 14/10/2020 a 01/02/2021
13194485 WILLIAM RAMALHO DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 18/12/2020 a 01/02/2021
14893747 WILLIAN COELHO ALVES FRAGA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13194626 WILLIAN THIAGO DAS CHAGAS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/12/2020 a 01/02/2021
13197835 WILSON ALVES DE MIRANDA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/12/2020 a 01/02/2021
11761061 WILSON DA SILVA SIQUEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
listados abaixo, conforme Lei Estadual 18.185/09, inciso IX do art. 37 da CR/1988, em cumprimento à Lei Estadual nº 23.686/2020,tendo em vista
nº 47.891/2020:
13305586 ADENILSON DOS SANTOS PERES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13257571 ADRIANAARAUJO FERRAZ AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 15/01/2021 a 01/02/2021
13296330 ADRIANO FERNANDES COSTA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 26/01/2021 a 01/02/2021
13298278 AILTON PEREIRA DE MATOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 15/01/2021 a 01/02/2021
10024305 ALDEMIR JESUS SOARES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 30/01/2021 a 01/02/2021
13284708 ALEIA MAIA DO NASCIMENTO PASSOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 15/01/2021 a 01/02/2021
11262201 ALESSANDRA MARA DE ARAUJO LOBATO FISIOTERAPEUTA GERAL 31/12/2020 a 01/02/2021
13256177 ALESSANDRO AMARAL MARTINS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 20/01/2021 a 01/02/2021
13256979 ALESSANDRO HELIO OLIVEIRA LIMA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 29/01/2021 a 01/02/2021
13276084 ALISSON REIS RODRIGUES LIMA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 21/01/2021 a 01/02/2021
13258744 ALISSON RODRIGUES DOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 19/01/2021 a 01/02/2021
14540249 AMANDA BARBOSA MENDES PSICOLOGO 31/12/2020 a 01/02/2021
13258520 ANA CRISTINA CAIXETA DE ARAUJO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 19/01/2021 a 01/02/2021
13804695 ANDREAAPARECIDA RODRIGUES ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13240213 ANTONIO MARCOS BRUM AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 19/01/2021 a 01/02/2021
13297346 ARLETE LUIS RIBEIRO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 28/01/2021 a 01/02/2021
13228945 ARTHUR FERREIRA GONCALVES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 02/01/2021 a 01/02/2021
13231568 BERTAZIO GONCALVES DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 07/01/2021 a 01/02/2021
13255914 BRUNO DE SOUZA PORTES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 20/01/2021 a 01/02/2021
13257829 CARINAALVES GONCALVES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/01/2021 a 01/02/2021
13196126 CARLAAPARECIDA DE ARAUJO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 03/01/2021 a 01/02/2021
13239637 CARLA KAREN FACHINILI TOLEDO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 23/01/2021 a 01/02/2021
12830741 CARLA PATRICIA MARTINS ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13196829 CARLOS ALBERTO COSTA FILHO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 02/01/2021 a 01/02/2021
13305958 CARLOS HUMBERTO FERREIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/01/2021 a 01/02/2021
13190434 CHIRLEY MOTAARAUJO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 06/12/2020 a 01/02/2021
13275870 CINTIA MARIA CAIXETA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/01/2021 a 01/02/2021
13256862 CLAUDIA OLIVEIRA FARIAS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 27/01/2021 a 01/02/2021
13239678 CLEUZIMAR ANTONIO DE SOUZA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 19/01/2021 a 01/02/2021
13257894 CRISTIAN JULIO DOS SANTOS LIMA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 20/01/2021 a 01/02/2021
13300983 CRISTIANE COSTA DOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/01/2021 a 01/02/2021
13257175 CRISTOVAO PERPETUO MAIA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 20/01/2021 a 01/02/2021
13259064 DAIANE APARECIDA DA SILVAALVES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 20/01/2021 a 01/02/2021
13298609 DALMO BRASILEIRO FERREIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 21/01/2021 a 01/02/2021
13257902 DANIEL AUGUSTO DOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/01/2021 a 01/02/2021
13384698 DAVID DA CRUZ OTONI AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 01/01/2021 a 01/02/2021
13233234 DENILSON CAMPOS DO PRADO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/01/2021 a 01/02/2021
13804927 DENISE BARROS BARBOSA FARMACEUTICO 31/12/2020 a 01/02/2021
11347291 DILTI DIAS DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/01/2021 a 01/02/2021
13197744 DIOGO ALVES DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 02/01/2021 a 01/02/2021
13241138 DOUGLAS MARQUES DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 19/01/2021 a 01/02/2021
13282892 EDEILSON DE SOUZA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 30/01/2021 a 01/02/2021
13241914 EDIMAR JOSE DO CARMO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 19/01/2021 a 01/02/2021
13247044 EDMAR NAZAR SA SILVA JUNIOR AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 05/01/2021 a 01/02/2021
13228440 EDMARA DE SOUZA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 23/01/2021 a 01/02/2021
13197397 EDMILSON SANTOS ANDRADE AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 07/01/2021 a 01/02/2021
13244249 EDSON LINDOMAR HONORIO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 08/01/2021 a 01/02/2021
13284625 EDSON LUIZ DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 15/01/2021 a 01/02/2021
13298658 EDSON SOUZA NOVELO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 14/01/2021 a 01/02/2021
13242342 EDY NELSON DE CARVALHO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 19/01/2021 a 01/02/2021
13275961 EFIGENIA DE JESUS FIGUEIREDO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 28/01/2021 a 01/02/2021
14914386 ELEN LUCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES PSICOLOGO 31/12/2020 a 01/02/2021
13242573 ELIVELTON DA SILVA TOMAZ AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 19/01/2021 a 01/02/2021
14914436 ELLEN NAIARA OLIVEIRA RODRIGUES TERAPEUTA OCUPACIONAL 31/12/2020 a 01/02/2021
13277017 ERDILEY PEDRO DOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 14/01/2021 a 01/02/2021
13254636 ERICA FLAVIA DA SILVA LOPES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/01/2021 a 01/02/2021
13275656 EUNICE GERALDA DOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 15/01/2021 a 01/02/2021
13255666 EVANDO DE OLIVEIRA GAMA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 19/01/2021 a 01/02/2021
13284831 FABIO AMORIM DORNELLAS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 15/01/2021 a 01/02/2021
13384524 FABIO BITENCOURT OLIVEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 01/01/2021 a 01/02/2021
13233861 FABIO DE ALMEIDA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/01/2021 a 01/02/2021
13254008 FABIO PESSATO TIMOTEO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 21/01/2021 a 01/02/2021
10035947 FABRICIA DA SILVA FERREIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 28/01/2021 a 01/02/2021
13306097 FELIPE SOARES DE OLIVEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/01/2021 a 01/02/2021
13259171 FERNANDA CRISTINA XAVIER AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 20/01/2021 a 01/02/2021
10791051 FERNANDA MENDES DA SILVA ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13197702 FERNANDA NUNES PEREIRA MARIANO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 05/01/2021 a 01/02/2021
13194253 FLAVIA VILELA DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/01/2021 a 01/02/2021
13149562 FLAVIANO BEZERRA CHAGAS ANALISTA TECNICO JUDICIARIO 02/10/2020 a 01/02/2021
13297395 FRANCIANE MARQUES DE ALMEIDA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 07/01/2021 a 01/02/2021
13258462 FRANCISCA LOPES QUEIROS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/01/2021 a 01/02/2021
13298492 GENI GOMES DA ROCHA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 27/01/2021 a 01/02/2021
13196993 GEORGE SANTIAGO LEITE AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 03/01/2021 a 01/02/2021
13277181 GERALDO FERREIRA DE BRITO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 30/01/2021 a 01/02/2021
13196282 GILVAN ROSA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 02/01/2021 a 01/02/2021
13258157 GISLAINE GILMARA BARBOSA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/01/2021 a 01/02/2021
13296892 GLEIDSON ALVARES CABRAL AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/01/2021 a 01/02/2021
13257365 GLEISON LUIZ SOARES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 20/01/2021 a 01/02/2021
13255740 GRACIANO DOS REIS SOARES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 19/01/2021 a 01/02/2021
13283445 GUILHERME HENRIQUE MOREIRA COSTA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/01/2021 a 01/02/2021
13316997 HEVERSON RIBEIRO DOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 30/01/2021 a 01/02/2021
13283122 HUGO MENDES SANTA BARBARA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/01/2021 a 01/02/2021
13242888 JAIR NASCIMENTO JUNIOR AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 19/01/2021 a 01/02/2021
14914428 JAMILLE GABRIEL CASTANON MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
13299508 JANDERSON HENRIQUE DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 30/01/2021 a 01/02/2021
13258272 JANE GERALDA DA SILVA RODRIGUES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 19/01/2021 a 01/02/2021
13255369 JARBAS ALEXANDRE FERNANDES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 19/01/2021 a 01/02/2021
13225404 JEAN CARLOS PERES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 21/01/2021 a 01/02/2021
13258348 JOELMA DE ALMEIDA FREIRE AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 22/01/2021 a 01/02/2021
13247424 JOSE JULIANO PIRES MEDINA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 19/01/2021 a 01/02/2021
11284908 JOSE PALHARES DE OLIVEIRA NETO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 02/01/2021 a 01/02/2021
13258322 JOSELAINE DO ROSARIO BARBOSA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 21/01/2021 a 01/02/2021
13284385 JOSEMEIRE APARECIDA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 14/01/2021 a 01/02/2021
13196555 JOYCE FRANCISCA MARTINS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13196290 JULIO CESAR PEREIRA DE SOUSA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 02/01/2021 a 01/02/2021
13283619 KATIANE APARECIDA DOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 23/01/2021 a 01/02/2021
13254404 KEILA CRISTIANE ARAUJO ALVES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 26/01/2021 a 01/02/2021
13247234 KLEBER SILVA RODRIGUES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 19/01/2021 a 01/02/2021
13243910 LEANDRO SANTANA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 19/01/2021 a 01/02/2021
13257381 LEANDRO SILVA COIMBRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/01/2021 a 01/02/2021
13258199 LEILICIANE PROCOPIO DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/01/2021 a 01/02/2021
13771472 LEONARDO ANDRE SOUSA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 01/01/2021 a 01/02/2021
13259288 LEONARDO EMANUEL PINAARAUJO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 23/01/2021 a 01/02/2021
13283148 LEONARDO LACERDA SIMAN AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/01/2021 a 01/02/2021

13197215 LIDIENE ANANIAS DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 02/01/2021 a 01/02/2021
13258017 LIVIA DOS SANTOS MENDES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/01/2021 a 01/02/2021
13258066 LIZIANE RAMOS QUEIROZ BITENCOURT AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 19/01/2021 a 01/02/2021
13197504 LUANA MARTINS DE SOUSA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 02/01/2021 a 01/02/2021
13254891 LUCIANO FIGUEIREDO DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 09/01/2021 a 01/02/2021
13197496 LUCILIA DE ASSIS SOUZA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
13300280 LUCINEIA DE OLIVEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 15/01/2021 a 01/02/2021
13343280 LUCINETE MARQUES GONCALVES LEMOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 29/01/2021 a 01/02/2021
13297445 MARCELA DA SILVA DUARTE AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 08/01/2021 a 01/02/2021
14899843 MARCELA TAVARES MUNIZ DOMINICI MEDICO PSIQUIATRA 31/12/2020 a 01/02/2021
13257456 MARCELLE PAULA DIAS CRUZ AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 07/01/2021 a 01/02/2021
13197546 MARCELO GOMES DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/12/2020 a 01/02/2021
11347994 MARCELO JACOB LOURES MEDICO PSIQUIATRA 31/12/2020 a 01/02/2021
13275748 MARCELO PEREIRA SANTANA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 15/01/2021 a 01/02/2021
13304720 MARCEONIL LUIZ DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/01/2021 a 01/02/2021
11825718 MARCIA DA SILVA GUIMARAES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 08/01/2021 a 01/02/2021
13274410 MARCO ANTONIO DA SILVA LIMA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 14/01/2021 a 01/02/2021
13305305 MARCOS ALEXANDRE DUARTE AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/01/2021 a 01/02/2021
13197561 MARCOS CHARLES FREITAS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 02/01/2021 a 01/02/2021
13296793 MARCOS DIONISIO DE MOURA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 30/01/2021 a 01/02/2021
13257985
MARCOS FERREIRA DE MIRANDA
TEIXEIRA
13257126 MARCOS MARQUES DE BARROS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 19/01/2021 a 01/02/2021
13258215
MARIA AUXILIADORA FERNANDES
TOLEDO
13801998 MARIA CECILIA DE MATOS GROSSI ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
14914360 MARIANA COUTO SILVA ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13302435 MARILIAALEVES MACEDO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 30/01/2021 a 01/02/2021
13196464 MARLON CICERO CORDEIRO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 04/01/2021 a 01/02/2021
13196613
MERESMAR RITA VIANA GONCALVES
ESTANISLAU
13197710 MICHAEL LUIZ DIONISIO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 02/01/2021 a 01/02/2021
13237284 MICHEL EDGAR SANTANA OLIVEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 19/01/2021 a 01/02/2021
13258165 MICHELE AZARIAS HILDEBRANDO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 29/01/2021 a 01/02/2021
13242268 NAAMA BERTOLINO MARIANO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 19/01/2021 a 01/02/2021
13197488 PATRICIAALVES VIEIRA YAMAMOTO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 02/01/2021 a 01/02/2021
13248612 PAULO ROBERTO CAMINITI AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 21/01/2021 a 01/02/2021
13197314 PAULO SERGIO ARANTES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 02/01/2021 a 01/02/2021
14846703 PRISCILLAALVES MOURA DE SOUZA ASSISTENTE SOCIAL 31/12/2020 a 01/02/2021
13231311 RAFAEL HUMBERTO SOARES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 06/01/2021 a 01/02/2021
10910727 RAFAEL LAURIANO FLAUSINO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/01/2021 a 01/02/2021
13235460 RAFAEL SOUZA DE PAULA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 19/01/2021 a 01/02/2021
14914410 RAISSA LOBO LADEIRA MEDICO 31/12/2020 a 01/02/2021
13284690
RAQUEL DE SOUZA QUEIROZ
CAMPAGNANI
13304779 REGINALDO SILVA DE MATOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 30/01/2021 a 01/02/2021
13247820 REINALDO LUIS BARTO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 21/01/2021 a 01/02/2021
11237849 RICARDO ANTONIO DA SILVA ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13231352 RICARDO CESAR INACIO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 02/01/2021 a 01/02/2021
13274436 RICARDO MARQUES GOMES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 15/01/2021 a 01/02/2021
13253976 ROBSON JOSE DELFINO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 19/01/2021 a 01/02/2021
13228200 ROBSON MARLON RIBEIRO DE SOUZA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 23/01/2021 a 01/02/2021
13771860 ROBSTON ROBERTO NASCIMENTO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 01/01/2021 a 01/02/2021
13254313 RODRIGO DE ASSIS MAMEDIO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 19/01/2021 a 01/02/2021
13230834 RODRIGO ULISSES DA COSTA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 02/01/2021 a 01/02/2021
13273982 ROGERIO SOUZA DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 18/01/2021 a 01/02/2021
13302716 RONALDO PEREIRA DE ALMEIDA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 28/01/2016 a 25/01/2021
13284567 RUBENS DOS REIS PEREIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 15/01/2021 a 01/02/2021
13297387 SABRINA ISAIAS ROCHA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/01/2021 a 01/02/2021
13299458 SAMUEL DOMINGOS DE ANDRADE AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 30/01/2021 a 01/02/2021
13257597 SAULO DE JESUS RIBEIRO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 16/01/2021 a 01/02/2021
13255120 SIDNEI FLAVIO MARTINS DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 19/01/2021 a 01/02/2021
13296595 SIMONE DE OLIVEIRA GONCALVES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 29/01/2021 a 01/02/2021
13298047 SONIA MARIA DE SOUZA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 08/01/2021 a 01/02/2021
13192737 THAIS DORNAS RIBEIRO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 24/12/2020 a 01/02/2021
13297304 URIEL DA SILVA COSTA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/01/2021 a 01/02/2021
13345780 VALQUIRIA SILVA FERRAZ AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 26/01/2021 a 01/02/2021
13227228 WALERIO GARCIA DOS REIS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 26/01/2021 a 01/02/2021
13275805 WANDERLISTA JORGE DE OLIVEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 17/01/2021 a 01/02/2021
13196316 WENDELL FRANK DE ARAUJO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 02/01/2021 a 01/02/2021
13305578 WENDELL GOMES FERREIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/01/2021 a 01/02/2021
13442553 WENDER MATIAS DE OLIVEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 01/01/2021 a 01/02/2021
13297130 WESLEY LATALIZA FRANCA MOREIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 31/01/2021 a 01/02/2021
13255229 WILES BORGES RIBEIRO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 09/01/2021 a 01/02/2021
13307962 WILTON MOTTA DE VASCONCELLOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 26/01/2021 a 01/02/2021
13237649 WINDSOR CRISPIM DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO 19/01/2021 a 01/02/2021
Laércio de Souza Rocha
(Respondendopelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais)
TERMO DE DISTRATO
De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os prestadores de
serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no artigo 13
inciso II da Lei nº 18.185/2009:
Masp Nome Função Desligamento
13342134 VALDEZ PEREIRA DA SILVA AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO 01/01/2021
13887799 WASHINGTON COELHO PINTO AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO 07/01/2021
RETIFICA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
listados abaixo, conforme Lei Estadual 18.185/09, inciso IX do art. 37 da CR/1988,em cumprimento à Lei Estadual nº 23.686/2020, tendo em vista
nº 47.891/2020.
14901011 ADRIANAALVES DA SILVA MACHADO COSTA ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
14900815 ADRIANA FERNANDES DE PAULA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
14900898 ALEXANDRE PEREIRA CARVALHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
12663100 ANDRE PEREIRA LEITE ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
14238067 BENILZE ANDRADE MAZIN AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 01/01/2021 a 01/02/2021
14901896 CLAUDIA EDIVANIA DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
14901136 DEBORAALMEIDA SANTOS ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
14187231 DORALICE FELIX CAJA AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 01/01/2021 a 01/02/2021
14902522 ELIANA DE JESUS DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
14902043 EVA VIRGINIA BORGES VIANA ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
10874956 ISABEL CLAUDIA MENDES DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
14901250 ISABELLA CARDOSO BOA SANTOS ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
14231633 JANAINA PAULA DOS SANTOS VALINA AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 01/01/2021 a 01/02/2021
14354906 JULIANE OLIVEIRAALVES ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
14906358 MARCELO ESTEVES BARBOSA ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
14906366 MARCELO JUNIO MALUF ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13091939 MARCOS GUSTAVO VELOSO SILVA ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
11830791 MARIAAPARECIDA GONCALVES SILVA DE SA AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 01/01/2021 a 01/02/2021
14903082 MARIA DO CARMO NIZ MONTEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
14909410 MARIA LAURA FERRAZ RABELO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
14902795 MARIA REGIAALMEIDA DA SILVA ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
14903140 MICHELE DE OLVEIRA MADEIRA RIBEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
14187108 MIRELLY OLIVEIRA SALGADO AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 01/01/2021 a 01/02/2021
12972154 NIVIA MARIA MOREIRA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
14903132 RAMAIARA LIMA DE SOUZA ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
14197313 RODRIGO BRAGA RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
14903181 ROSILEIA DE SOUZA JARDIM ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
13094891 TATIANE GOMES DE MENDONCA PSICOLOGO 07/10/2020 a 01/02/2021
14901417 THABATA MONALISA CLARINDO DA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
14901425 THAIS AUXILIADORA PEREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
14901433 VANDAABRANTES SARMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/12/2020 a 01/02/2021
14900856 WANDERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 31/12/2020 a 01/02/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
listados abaixo, conforme Lei Estadual 18.185/09, inciso IX do art. 37 da CR/1988, em cumprimento à Lei Estadual nº 23.686/2020,tendo em vista
nº 47.891/2020:
13181425 BELEL MOHAMAD BEYDOUN AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 01/01/2021 a 01/02/2021
13170667 CELIO FRANCISCO LOPES AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 01/01/2021 a 01/02/2021
13274196 CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 12/01/2021 a 01/02/2021
13171988 CLEUBERSON ZOZIMO DE SOUZA AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 01/01/2021 a 01/02/2021
13254115 EDISON DE JESUS CREPALDI AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 16/01/2021 a 01/02/2021
13165410 ELISETE NUNES SIQUEIRA AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 01/01/2021 a 01/02/2021
13301213 FABIO CARDOSO RAMOS AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 16/01/2021 a 01/02/2021
13168125 FLAVIAALESSANDRA DIAS AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 01/01/2021 a 01/02/2021
13197785 GABRIEL COSTA GUILHERME AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 02/01/2021 a 01/02/2021
13164892 HEBERT DE MOURA HENRIQUES AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 01/01/2021 a 01/02/2021
13167390 HELDER DE PAIVA FREITAS AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 01/01/2021 a 01/02/2021
13274071 JANDERSON VINICYOS MAIA BATISTA AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 12/01/2021 a 01/02/2021
13274220 JOEL GONCALVES DOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 20/01/2021 a 01/02/2021
5990148 LUCIENE MARIA LOPES AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 26/01/2021 a 01/02/2021
13167671 LUZIMAR LINO DE ALMEIDA AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 01/01/2021 a 01/02/2021
13303318 MARCELIO SEVERIDO DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 21/01/2021 a 01/02/2021
11338613 MARCELO ANTONIO DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 13/01/2021 a 01/02/2021
13194402 MARCUS VINICIUS OVIDIO AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 01/01/2021 a 01/02/2021
13194329 PEDRO HENRIQUE CAMPOS MENDES AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 01/01/2021 a 01/02/2021
13195920 REGINA TEODORO DE OLIVEIRA AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 01/01/2021 a 01/02/2021
13314190 RONAN RESENDE WESLEI AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 13/01/2021 a 01/02/2021
13197587 SIRLANE BATISTA FERREIRA AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 01/01/2021 a 01/02/2021
13197967 TATIANA HENRIQUE DE SOUSA AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 01/01/2021 a 01/02/2021
13244868 UELITON BANDEIRA DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 26/01/2021 a 01/02/2021
13185368 VALDINEI DA SILVA GONZAGA AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 01/01/2021 a 01/02/2021
13258181
VIVIANE FERREIRA ORNELA DA SILVA
MORETTO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 01/01/2021 a 01/02/2021
13308127 WEMERSON LIBERATO DE PAULA AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 12/01/2021 a 01/02/2021
Bernardo Pinto Coelho Naves
Subsecretário de Atendimento Socioeducativo
430 cm -18 1437246 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TRÂNSITO
EM JULGADO ADMINISTRATIVO/CITAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Comissão Processante Permanente da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública de Minas Gerais - CPP/SEJUSP, no uso de suas
atribuições, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência por meio
de notificação de trânsito em julgado administrativo via Carta Regis-
trada com Aviso de Recebimento, nos termos do artigo 8º da Resolução
GAB. SEAP nº 49/2017, vem notificar a empresa APL COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
(CNPJ) sob o nº 14.173.654/0001-21, por meio do seu representante
legal, acerca do trânsito em julgado do Processo Administrativo Puni-
tivo nº 002/2017, conforme Certidão anexa aos autos do processo, isto
é, dela não cabe mais recurso. Assim, deverá providenciar o recolhi-
mento do crédito, por meio do Documento de Arrecadação Estadual
(DAE) também constante nos autos do processo.
Esclarece-se que, caso a empresa queira acompanhar o andamento do
presente processo, deverá acessar o site da Secretaria de Estado de Pla-
nejamento e Gestão - SEPLAG (www.planejamento.mg.gov.br/), após
acesse a aba GESTÃO GOVERNAMENTAL, clique em SISTEMA
ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI!MG, depois em PES-
QUISA PÚBLICA e busque pelo número 1520.01.0005634/2019-03.
Em caso de dúvida ou inviabilidade na visualização do andamento pro-
cessual através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a empresa
poderá contatar a Comissão Processante Permanente através do e-mail:
cpp@seguranca.mg.gov.br, no qual deverá informar o nome da empresa
e o número deste PAP.
Ilton Lima do Amaral
Chefe da Comissão Processante Permanente
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
7 cm -18 1437240 - 1
DECISÃO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, do
Decreto Estadual nº 45.902/2012,nas Resoluções SEDS nº 049/2017,
nº 01/2017, Resolução SEJUSP nº 64/2019 e Delegação de Compe-
tência, publicada em 30 de novembro de 2019,ACOLHOa recomen-
dação doRelatório Técnico nº 5/SEJUSP/NUREL/2020, emitidopela
Comissão Processante Permanente da SEJUSPnos autos do Processo
Administrativo Punitivo nº 1450.01.0028316/2020-90, que recomen-
dou a aplicação à empresaCook Empreendimentos em Alimentação
Coletiva Ltda,inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídicasob o
nº 16.654.626/0001-51, com sede naAvenida Raja Gabaglia , nº 285,
bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte /MG,as seguintespenalidades:
ADVERTÊNCIA e MULTA no valor total de R$ 40.458,05 (quarenta
mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos).
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Carlos Vinícius de Souza Figueiredo
Assessor Orçamentário e Financeiro - DEPEN/MG
4 cm -18 1437394 - 1
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados
abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão
do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo
máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresen-
tar defesa junto à SUPRAM-CENTRAL METROPOLITANA ou efe-
tuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo
estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de
manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação
vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para
maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se ao Núcleo de
Autos de Infração Central Metropolitana, situado na Rodovia Papa João
Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 2º andar –
Belo Horizonte/MG ou contatar através do telefone (31) 3915-1737 ou
pelo e-mail nai.cm@meioambiente.mg.gov.br
Nome Identificação
Auto de
Infração
A&TEMPREENDIMENTOS
MINERAIS EIRELI
CNPJ:
06.046.847/0001-93
AI nº
211721/2020
e AI nº
211722/2020
5 cm -18 1437384 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Triângulo do IEF torna público que
os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Inter-
venção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados:
*Divino José Girotto/Fazenda Córrego do Retiro – CPF 123.196.276-34
- Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Ituiutaba/MG -
Processo Nº 2100.01.0063366/2020-19: em 12/01/2021. *Alto Furnas
Energia S.A/Fazenda Furnas – CNPJ 11.973.784/0001-50 - Supressão
da cobertura vegetal nativa com destoca – Indianópolis/MG - Processo
Nº 2100.01.0065689/2020-57: em 14/01/2021.
(a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo.
3 cm -18 1437417 - 1
Planejamento e Gestão
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de doação celebrado entre as partes: SEPLAG e UEMG. Objeto:
Doação de 12 itens de materiais permanentes em caráter definitivo e
sem encargos. Valor: R$ 4.179,96 (quatro mil cento e setenta e nove
reais e noventa e seis centavos). Assinam: Sílvia Caroline Listgarten
Dias, pela SEPLAG, e Lavínia Rosa Rodrigues, pela UEMG.
2 cm -18 1437405 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
RELAÇÃO DE HABILITADOS EM DEZEMBRO/2020 EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM DEZEMBRO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 26/2020
HOSPITAL
Município Prestador CNPJ
Baependi Sociedade Caritativa Sagrado Coração de Jesus 18591792000181
PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PESSOA JURÍDICA
Belo Horizonte Interage Clínica Odontológica Ltda 21838169000195
Divinópolis Centro Integrado de Estética Dental Ltda 03859713000101
Santo Antonio do Monte Implanto Clínica Odontológica Ltda 36134925000172
LABORATÓRIOS
Angelândia Prestacao de Servicos Medicos Abreu e Sousa Ltda 10271887000106
Itaúna Laboratório Pasteur Ltda 17979980000119
Pocrane Débora Albefaro Pereira 10380919000101
São João Del Rei Vale & Teixeira Ltda 21186721000108
LABORATÓRIOS EM TABELA DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS
Juiz de Fora Cedac - Centro de Diagnósticos de Análises Clínicas Ltda 21177670000158
LABORATÓRIOS EM TABELA DE MEDICINA LABORATORIAL
Belo Horizonte Anatomia Patológica Hugo Silviano Brandão Ltda 18271916000141

PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PESSOA JURÍDICA
Araguari William Gebrim Júnior 37743273000136
Barão de Cocais Getúlio Delano Lopes Ribeiro Eireli 35728946000153
Belo Horizonte Hematologia Clínica Dr João Paulo Oliveira Guimarães S/C Ltda 03823966000117
Belo Horizonte Rede Consultar Clínica Médica Ltda 22207180000110
Contagem Clínica Radiológica Eldorado Ltda 26058198000158
Contagem Med Flex - Consultórios Compartilhados Ltda 28059126000150
Ipatinga Unimag Diagnostico por Imagem Ltda 23018851000833
Itabira Itacor - Instituto de Cardiologia de Itabira 07515721000183
Ituiutaba Cedimagem- Centro de Diagnostico por Imagem Ltda 19952027000102
Manhuaçu Consultório Médico Manhuaçu Ltda 28589978000150
Nova Lima Ultra-Som Nova Lima Ltda 01321937000121
Ouro Fino Nivaldo Duarte 20486475000228
Patos de Minas Corpo Vivo Clínica de Fisioterapia Ltda 97515860000108
Pedro Leopoldo Top Saúde Clínica Médica & Especialidades Ltda 33853491000172
Sete Lagoas Ocular Clinic Oftalmologia Ltda 22902635000117
Sete Lagoas Centro de Imagem Sete Lagoas Ltda 04406770000270
Sete Lagoas WG Oftalmologia Ltda 19715175000103
Ubá Fisio-Care Fisioterapia S/S Ltda 02977396000157
Uberlândia Clima Clinica de Diagnostico por Imagem Ltda 2396816000101
Uberlândia RM Ressonancia S/S Ltda 6103674000106
Uberlândia Confiance Serviços Médicos Ltda 22582908000193
26 cm -18 1437450 - 1
ATO DE APROVEITAMENTO DE CADASTRO RESERVA DOS
PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS - FHEMIG
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 93, §1º, III da
Constituição Estadual e considerando o art. 20 do Decreto 48.097, de
23 de dezembro de 2020, publiciza o APROVEITAMENTO, sob a
égide da Lei 23.750, de 23 de dezembro de 2020, dos seguintes Regu-
lamentos de Processos Seletivos Simplificados:
Hospital Regional de Barbacena José Américo (HRBJA)
Regulamento 01/2019, Regulamento 15/2019, Regulamento 32/2019;
Hospital Regional João Penido (HRJP)
Regulamento 02/2019, Regulamento 19/2019;
Hospital Regional Antônio Dias (HRAD)
Regulamento 03/2019, Regulamento 23/2019, Regulamento 26/2019,
Hospital Alberto Cavalcanti (HAC)
Hospital Julia Kubitschek (HJK)
Regulamento 07/2020;
Casa de Saúde Santa Izabel (CSSI)
Administração Central (ADC)
Casa de Saúde Santa Fé (CSSFe)
Hospital Cristiano Machado (HCM)
Hospital Galba Velloso (HGV)
Regulamento 14/2019 – HGV;
Casa de Saúde São Francisco de Assis (CSSFA)
Regulamento 16/2019 – CSSFA;
Hospital Eduardo de Menezes (HEM)
Regulamento 17/2019 – HEM;
Maternidade Odete Valadares (MOV)
Creche Central Cantinho Feliz
Regulamento de Médicos
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (CHPB)
Centro Psíquico da Adolescência e Infância (CEPAI)
Regulamento 01/2020.
Fabio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
11 cm -18 1437496 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie:2ºTermo Aditivo ao Contrato 9210833 firma do entre aFHE-
MIG/Hospital Alberto Cavalcanti e o (a) MEGA SOLUÇÕES CIEN-
TÍFICA E LOCAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigên-
cia contratual por 12 (doze) meses, com início em 16/01/2021 a
15/01/2022. Designações dos servidores Gilson Eustáquio Silva/MASP
1225658-2 como Gestor do contrato, Aline Gomes da Cruz/ MASP
1284843-8 como Gestora Administrativa e Alexandre Cesar Vieira da
Silva MASP 1088400-5,Katiane Aparecida Vilela de Rezende MASP
13963707, Aliani Moura Fonseca MASP13285150, Solinda Soares
Giroto MASP 13955398,Clélia Aparecida Rocha MASP12557500,
Márcia Advíncula de Souza MASP ,Georgeton de Oliveira MASP
13955109, Glaciano Nogueira Ribeiro MASP 12156816 como Fis-
cais Técnicos. Valor:R$ 2.909,00 (total estimado) Vigência:12meses
apartir da data de publicação Número do Processo: 0513007197/2018
Modalidade:Pregão Dotação Orçamentária:2271.10.302.045.4178.000
1. Objetodegasto:3390.3921 - F10.1 Data de Assinatura:15/01/2021
4 cm -18 1437107 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO XXIII
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII com a DESINSETIZADORA E DESENTUPIDORA REAL
- EIRELI - ME.Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12
meses. Valor: R$: 12.105,04 (total estimado). Vigência: 20/01/2021até
19/01/2022. Número do Processo 175/2017. Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001. Objeto de gasto:
339039-61F 10.1.Data de Assinatura: 18/01/2021
2 cm -18 1437249 - 1
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E
RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares avisa que o Pregão Eletrônico de Pro-
cesso nº 0516013 607/2020 para a Aquisição de serviços técnicos de
manutenção preventiva, corretiva e calibração em bombas de infusão
para seringa, da marca Fresenius, modelo Injectomat Agilia para a Uni-
dade Maternidade Odete Valadares, encontra-se adiado, emvirtude da
aceitação do pedido de impugnação do Edital, expedido pela empresa
Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ: 49.324.221/0001-04. O edital será
retificado e publicado em nova data a ser informada no site www.com-
pras.mg.gov.br. B.H. 18/01/2021.
3 cm -18 1437371 - 1
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará
o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 193/2020, dia 03/02/2021 às
09:00 horas para Contratação de empresa para a prestação de serviços
de monitoramento de segurança eletrônica com alarme e com equipa-
mentos em comodato. Edital disponível no portal de compras: www.
compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/CHPB/FHEMIG Bar-
bacena/MG - Tel. (32)3339-2643 – e-mail: chpb.compras@fhemig.
mg.gov.br.
2 cm -18 1437109 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie:2ºTermo Aditivo ao Contrato 9210852 firmado entre a FHE-
MIG/Hospital Alberto Cavalcanti e o (a) MEGA SOLUÇÕES CIENTÍ-
FICA E LOCAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência con-
tratual por 12 (doze) meses, com início em 21/01/2021 a 22/01/2022.
Alteração da gestão do contrato, passando da servidora Márcia Maria
do Carmo para o servidor Gilson Eustáquio Silva- MASP 1225658-2 e
designação da servidora Aline Gomes da Cruz-MASP 1284843-8 como
gestora Administrativa do contrato e designação dos fiscais Alexandre
Cesar Vieira da Silva, Katiane Aparecida Vilela de Rezende, Arianne
de Assis Alves, Andressa Vieira Vilela, Aliani Moura Fonseca, Solinda
Soares Giroto, Clélia Aparecida Rocha e Elenice Maria da Silva Valor:
R$ 581,00 (total estimado) Vigência:12 meses a partir da data de
publicação Número do Processo:0513007515/2018 Modalidade: Pre-
gão Dotação Orçamentária:2271.10.302.045.4178.0001. Objeto de
gasto:3390.3921 - F10.1 DatadeAssinatura:08/01/2021
4 cm -18 1437108 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO
AO CONTRATO Nº 9235282 DE 17/09/2019,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SEE /
SRE Ubá com a empresa Cooperativa Dos Produtores De Café Espe-
cial De Boa Esperança LTDA - ASSCOSTAS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar: Pó de café - apresenta-
ção: torrado e moído para atender a demanda da SRE/Ubá, em aten-
dimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos de Agricul-
tura Familiar – PAAFamiliar, cuja a vigência expirou em 26/12/2020.
Assinado em 10/12/2019.Encerrado em 18/01/2021. – Processo SEI nº
1260.01.0045246/2019-61.
3 cm -18 1437235 - 1
SRE MONTES CLAROS
NOTIFICAÇÕES
A SRE Montes Claros comunica que o Extrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar da Caixa Escolar Fernão Dias Paes
Leme, publicado 1434169-1 do dia 07/01/2021, quinta-feira página
52 torna-se SEM EFEITO por motivo de orientação da SRE/SEE em
decorrência da suspensão da distribuição dos kits pelo FNDE.
A SRE Montes Claros comunica que oExtratode Edital para Chamada
Pública - Agricultura Familiar da Caixa Escolar Gonçalves Chaves,
publicação 1430669, do dia 22/12/2020, terça-feira,página 65 torna-se
SEM EFEITO por motivo de suspensão da aquisição dos produtos con-
forme orientação do FNDE.
A SRE Montes Claros comunica que oExtratode Edital para Chamada
Pública - Agricultura Familiar da Caixa Escolar AUREA RODRIGUES
AGUIAR, publicação 1433971, do dia 06 de janeiro, quarta-feirapágina
17 torna-se SEM EFEITO por motivo de suspensão pela SEE da aqui-
sição do 4º kit alimentação.
A SRE Montes Claros comunica que oExtratode Edital para Cha-
mada Pública - 01/2021- termo 924914/2020, Agricultura Familiar
da Caixa Escolar Ruth Alves Proença, publicação: 041433496 do dia
05/01/2021-terça-feirapágina 17 torna-se SEM EFEITO por motivo de
Orientações do FNDE.
A SRE Montes Claros comunica que oExtratode Edital para Cha-
mada Pública - 02/2021- termo 932044/2020, Agricultura Familiar
da Caixa Escolar Ruth Alves Proença, publicação: 041433496 do dia
05/01/2021-terça-feirapágina 17 torna-se SEM EFEITO por motivo de
Orientações do FNDE.
A SRE Montes Claros comunica que o Extrato de Edital para Chamada
Pública 04-Agricultura Familiar da Caixa Escolar Camilo Prates, publi-
cação em 1432033 do dia 29 de dezembro de 2020, página 36, terça-
feira, torna-se SEM EFEITO por motivo de suspensão pelo FNDE.
8 cm -18 1437348 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARAAQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar João Bernardino de Souza realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Fami-
liar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a docu-
mentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/02/2021,
às 08:00 h, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço esco-
la.82589@educacao.mg.gov.br - Telefone (38) 3843-8116, e-mail:
eejoaobernardino@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimen-
tícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar João Bernardino de Souza torna público, para conhe-
cimento dos interessados que fará realizar no dia 26 de janeiro de 2021,
às 14:00 h, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade: Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interes-
sados poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLU-
SIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço escola.82589@educacao.
mg.gov.br - Telefone (38) 3843-8116, e-mail: eejoaobernardino@
yahoo.com.br.
A Caixa Escolar João Bernardino de Souza realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Fami-
liar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a docu-
mentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/02/2021,
às 08:30 h, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço esco-
la.82589@educacao.mg.gov.br - Telefone (38) 3843-8116, e-mail:
eejoaobernardino@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimen-
tícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar João Bernardino de Souza torna público, para conhe-
cimento dos interessados que fará realizar no dia 26 de janeiro de 2021,
às 14:30 h, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade: Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interes-
sados poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLU-
SIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço escola.82589@educacao.
mg.gov.br - Telefone (38) 3843-8116, e-mail: eejoaobernardino@
yahoo.com.br.
10 cm -18 1437287 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 009267283,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/
Superintendência R. de Ensino de Monte Carmelo e o fornece-
dor 07.301.055/0001-80 - Aziz Informática Ltda. – ME - Processo
SEI nº 1260.01.0059824/2020-78 – Processo de Compras 1261021-
000011/2020 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança
eletrônica por 24 horas ininterruptas, com instalação de equipamentos
em comodato, manutenção preventiva e corretiva e monitoramento ele-
trônico. Valor Anual R$15.028,44 – Vigência 12 (doze) meses a partir
da publicação desse extrato na imprensa oficial. Dotação Orçamentá-
ria: 1261.12.368.151.2074.0001-339039-62 - Fonte 21.1.0. Assinatura:
12/01/2021 – Signatários: pela Contratada: Ricardo Aziz Barbosa; pela
Contratante: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes.
3 cm -18 1437366 - 1
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia 30/12/2020,
quarta-feira, página 37, torna-se CANCELADA por motivo de Sus-
pensão no edital para Chamada Pública nº 01/2021 da EE Padre Pedro
Lamberti, município de Japaraiba/MG.
1 cm -18 1437409 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor João de Abreu Salgado realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agri-
cultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresen-
tar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/02/2021, às 10h30,
na EE Padre José Ribeiro, localizada na Rua Pio XII, n° 31– Centro
– Santana da Vargem – CEP 37.195 – 000 Telefone (35) 3858 1149,
e-mail: escola.173983@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêne-
ros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal-
dagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARAAQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Bueno Brandão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2021, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Bueno
Brandão, localizada na Rua: Professor Antônio de Oliveira Filho n° 174
– Centro – CEP 37.410-157 – Telefone (0XX35) 3231-1009, e-mail:
escola.174386@educacao.mg.gov.br. até o dia 21/01/2021, às 17h00.
5 cm -18 1437327 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9223783/19 e 9234134/19.
SEI: 2010.01.0056090/2020-22. Contratado: IBG Indústria Brasileira
de Gases Ltda. Objeto: Rerratificação e Acréscimo. Vigência: 03/12/20
a 02/12/21. Valor: R$ 578.399,18. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1
339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei
Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Newton de
Oliveira. – Contratado.
Extrato: 3º termo Aditivo ao contrato nº9176117/17. SEI:
2010.01.0064898/2020-50. Contratado: Samtronic Indústria e Comér-
cio Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 18/01/21 a 17/01/22. Valor:
R$ 72.634,50. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1.
Base Legal: Art. 57, inciso I e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Gui-
lherme P. S. Fonseca. – Diretor e Edgar Félix Muller. – Contratado.
2010.01.0064000/2020-46. Contratado: Nacional Comercial Hospitalar
Ltda. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 18/01/21 a 17/01/22.
Valor: R$ 151.790,49. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0
50 1. Base Legal: Art. 57, inciso I e § 2º, Art. 65, inciso I, alínea “b” e §
1º ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Dire-
tor e Ana cláudia Sufiati Mazzei. – Contratado.
2010.01.0066827/2020-56. Contratado: Trauminas Dist. de Mat.
Cirúrgicos Ltda. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 17/01/21 a
16/01/22. Valor: R$ 1.141.902,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1
339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inciso I e § 2º, Art. 65, inciso
I, alínea “b” e § 1º ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S.
Fonseca. – Diretor e Igor Ildefonso D. Torres. – Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9270121/2021. SEI: 2010.01.0077901/2020-12. Con-
tratado: PANTHER Healthcare Brasil Dist. de Prod. Médicos Ltda.
Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo ENDO-
GRAMPEADORES e CARGASpara a Clínica de Cirurgia Geral
do Hospital Governador Israel Pinheiro - Edital do PREGÃO nº
2012015 - 222/2020. Vigência: 12 (doze) meses da publicação. Valor:
R$ 491.875,20. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50
1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Clodoaldo Kors Reis .
– Contratado.
9 cm -18 1437374 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2473/2020
Processo SEI N° 1320.01.0117507/2020-85. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Divinolândia de Minas. Objeto: 01
(uma) Câmara de conservação, Valor Total da doação: R$ 6.000,00.
Data de Assinatura: 18/01/2021.
2 cm -18 1437440 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2608/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0126024/2020-16. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município João Pinheiro. Objetos: 01 (um) Câmara de Conservação
Uso Médico Hospitalar, Valor Unitário: R$ 6.000,00. Valor Total da
doação: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2020.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2540/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0121159/2020-33. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município Paraopeba. Objetos: 01 (um) Câmara de Conservação Uso
Médico Hospitalar, Valor Unitário: R$ 6.000,00. Valor Total da doação:
R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2020.
3 cm -18 1437465 - 1
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 9048045/2015 de locação
de imóvel, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de
sua Secretaria de Estado de Saúde e a Empresa A.M Empreendimen-
tos Ltda, em conformidade com o processo nº 1501558000266/2015.
Objeto: Prorrogação de vigência pelo período de 12 (doze) meses a par-
tir de 23/01/2021 a 22/01/2022. O valor anual do contrato permanece
inalterado em R$ 324.144,00 (Trezentos e vinte e quatro mil e cento
e quarenta e quatro reais) e o valor mensal em R$ 27.012,00 (vinte e
sete mil e doze reais). Data da assinatura: 18/01/2021. Assinam: Darlan
Venâncio Thomaz Pereira pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais e Leandro Costa Andrade Mendes pela locadora. Gestor: Max
Antonio de Oliveira Rodrigues – Masp: 1204239-6 - Gestor Substi-
tuto: Michelle da Silva Netto Dias – Masp: 1475552-4 . Fiscal: Zelia
de Fatima Franklin Silva – Masp: 367568-3 – Fiscal Substituto: Andrea
Reis Pereira – Masp: 1395635-4 .
4 cm -18 1437279 - 1
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
ELETRÔNICO Nº 49/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0076227/2020-18. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - HOSPITAL RISOLETA
TOLENTINO NEVES. CNPJ: 18.720.938/0001-41 OBJETO: prorro-
gação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 49/2020
(17290535) por 6 (seis) meses, a partir de 23/01/2021, até 22/07/2021,
nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 15/01/2021.
3 cm -18 1437154 - 1
PROCESSO SEI N° 1320.01.0120510/2020-96. DOADOR: Estado de
MG. DONATÁRIO: Município de Salto da Divisa. Objeto: 01 (uma)
Câmara de conservação, Valor Total da doação: R$ 6.000,00. Data de
Assinatura: 15/01/2021.
2 cm -18 1437232 - 1
PROCESSO SEI N° 1320.01.0126459/2020-08.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Verdelândia.
Objeto: 01 (uma) Câmara de conservação, Valor Total da doação: R$
6.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2021.
2 cm -18 1437471 - 1
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
ELETRÔNICO Nº 102/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0085838/2020-93. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): HOSPITAL CÉSAR
LEITE. CNPJ: 22.263.081/0001-55 OBJETO: prorrogação de vigência
do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 102/2020 (18506081) por 6
(seis) meses, a partir de 01/03/2021, até 31/08/2021, nas mesmas con-
dições pactuadas. Data de Assinatura: 15/01/2021.
2 cm -18 1437204 - 1
ERRATA
Errata do Extrato do Edital de Chamamento Público n° 02/2021, do
município de Capelinha/MG, publicado na “Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais” dia 16/01/2021, pág. 28. Índice: Editais e Avisos.
Onde SE LÊ: Belo Horizonte, xx de janeiro de 2021; LEIA-SE: Belo
Horizonte, 14 de janeiro de 2021. Belo Horizonte, 18 de janeiro de
2021.
2 cm -16 1437087 - 1
– Processo SEI N° 1320.01.0126046/2020-04. DOADOR: Estado de
MG. DONATÁRIO:Município deConceição das Alagoas. Objeto: 01
(Uma) Câmara de Conservação Uso Médico Hospitalar Valor Unitário
R$: 6.000,00 Valor Total R$ 6.000,00 Conforme Evento SEI: 22481221
Data de assinatura: 15/01/2021
– Processo SEI N° 1320.01.0120340/2020-30. DOADOR: Estado de
MG. DONATÁRIO:Município deSão José do Goiabal. Objeto: 01
(Uma) Câmara de Conservação Uso Médico Hospitalar Valor Unitário:
R$ 6.000,00 Valor Total R$ 6.000,00 Conforme Evento SEI: 21793940
Data de assinatura: 15/01/2021
3 cm -18 1437277 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA 003/2020
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna pública e informa aos interessados, nos termos
da Portaria ESP-MG N°19/2019, a homologação do resultado final do
Credenciamento de Pessoa Física Nº 003/2020, Curso de Pós-Gradua-
ção lato sensu - Especialização em Políticas de Saúde Mental e Atenção
Psicossocial, disponível no site da ESP/MG, através do endereço ele-
trônico http://www.esp.mg.gov.br
2 cm -18 1437338 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realiza-
ção do Pregão Eletrônico nº 2261032 483/2020, objeto:Adubo Químico
e Maravalha. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 01/02/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
02/02/2021. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2021.
2 cm -18 1437309 - 1
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9241695/2020. Pregão
Eletrônico n° 223/2019. Processo SEI nº 2260.01.0002117/2019-67.
Objeto: Supressãode 49,9576%,correspondentea R$ 9.666,30 em rela-
ção ao valor do contratode R$ 19.349,00; perfazendo novo valor con-
tratado emR$ 9.682,70. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Contratada: Biocen do Brasil Ltda. Assinatura: 18/01/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
2 cm -18 1437209 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
A Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG, através da CPL do
HospitalAlberto Cavalcanti, torna pública, para conhecimento dos inte-
ressados, a seguinte informação: Pregão Eletrônico: 0513007-205-2020
Objeto: Aquisição de medicamentos quimioterápicos, sob a forma de
entrega única e integral conforme especificações, exigências e quanti-
dades estabelecidas neste Edital e anexos.Certame agendado para o dia
29 de janeiro de 2021 às 10h30min. Maiores informações através do
telefone: 3469-1849 E-mail: hac.compras@fhemig.mg.gov.br ou ale-
xandra.braga@fhemig.mg.gov.br/ O edital completo encontra-se dispo-
nível em: www.compras.mg.gov.br
3 cm -18 1437184 - 1
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Caderno1 2021 01-19

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