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- 1. Mapas Mentais Direito Administrativo Por: ThiagoStrauss Marcelo Leite
- 2. Sumário 1. Direito Administrativo..................................................................... 2. Administração Pública .............................................................. 2.1 Administração pública e Descentralização administrativa ...... 2.2 Desconcetração e órgão .......................................................... 2.3 Entidades em espécie ............................................................. 2.4 Entidades em espécie Autarquia .......................................... 3. Princípios Fundamentais ................................................................. 4. Poderes Administrativos .................................................................. 5. Ato Administrativo .......................................................................... 5.1 Conceito e Atributos .............................................................. 5.2 Classificação dos Atos Administrativos ................................... 5.3 Requistos do Ato Administrativo ............................................ 5.4 Espécies de Atos Administrativos ........................................... 5.5 Atos discricionários e vinculados ........................................... 5.6 Formas de extinção e vícios do ato administrativo .................. 6. Licitação ......................................................................................... 6.1 Noções gerais ......................................................................... 6.2 Princípios da Licitação ........................................................... 6.3 Contratação direta ................................................................. 6.4 Modalidades de licitação ........................................................ 6.6 Tipos de licitação ................................................................... 6.7 Fases/Anulação e revogação .................................................. 7. Contratos Administrativos ............................................................... 7.1 Conceito e formalização ......................................................... 7.2 Cláusulas exorbitantes .......................................................... 7.4 Mutabilidade e extinção ......................................................... 8. Servidores Públicos ......................................................................... 8.1 Agente público ....................................................................... 8.2 Normas constitucionais ......................................................... 8.3 Lei 8112 ................................................................................ 8.5 Processo Administrativo Disciplinar PAD ............................. 8.6 PAD Rito ordinário .............................................................. 8.7 PAD Rito sumário e prazos .................................................. 9. Serviços Públicos ............................................................................ 9.1 Conceito, classificação e formas de prestação ......................... 9.2 Delegação de serviços público ................................................ 9.3 Concessão ............................................................................. 10. Responsabilidade Civil do Estado .................................................... 11. Controle da Administração Pública .................................................. 12. Improbidade Administrativa ............................................................ 13. Processo Administrativo Lei 9784/99 ............................................ 3 4 4 5 6 7 8 10 13 13 14 15 16 17 18 19 19 20 21 22 24 25 26 26 27 29 30 30 31 32 34 35 36 37 37 38 39 40 41 42 43
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- 5. TTTaaavvv aaarrrsss TTTaaavvvaaa rrrsss444999111888222555666000 444000444 TTTaaavvvaaarrrsss MM2.2 - ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA - DESCONCENTRAÇÃO E ÓRGÃO 5
- 6. TTTaaavvvaaarrrsss TTTaaavvvaaarrrsss444999111888222555666000 444000444 TTTaaavvvaaarrrsss MM2.3 - ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA - ENTIDADES EM ESPÉCIE 6
- 7. MM2.4 - ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA - ENTIDADES EM ESPÉCIE - AUTARQUIA 7