Este documento lista os atos e publicações de vários órgãos do governo do Rio Grande do Sul, incluindo secretarias de educação, segurança pública, saúde, entre outros. Contém informações sobre licitações, concursos públicos, editais e demais atos administrativos das repartições estaduais.

1. Porto Alegre, segunda-feira, 02 de setembro de 2013 DIÁRIO OFICIAL 3
S U M Á R I O
Atos do Governador............................................................................................................ 1
Casa Civil............................................................................................................................ 6
Procuradoria-Geral do Estado - PGE ................................................................................. 7
Defensoria Pública do Estado ............................................................................................ 8
Secretaria da Fazenda ....................................................................................................... 8
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.................................................................... 10
Companhia de Processamento de Dados do RGS ...........................................................11
BANRISUL ARMAZENS GERAIS S.A...............................................................................11
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos ...................................................11
Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC....................................... 31
Departamento Estadual de Trânsito do RS ...................................................................... 32
Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul................................................ 34
Corag - Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas ..................................................... 35
Secretaria da Educação ................................................................................................... 39
Secretaria da Segurança Pública ..................................................................................... 50
Brigada Militar................................................................................................................... 60
Polícia Civil ....................................................................................................................... 61
Superintendência dos Serviços Penitenciários................................................................. 61
Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã............................................ 61
Fundação de Economia e Estatística - FEE..................................................................... 61
Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RGS .................. 61
Secretaria de Habitação e Saneamento........................................................................... 61
Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN................................................... 61
Secretaria do Meio Ambiente............................................................................................ 62
Secretaria da Saúde......................................................................................................... 62
Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde - FEPPS .................................. 64
Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano............................... 65
Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul .................................................. 65
Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento......................................... 65
Secretaria da Cultura........................................................................................................ 66
Companhia Estadual de Geração e Transm.de Energia Elétrica - CEEE GT ................. 67
Superintendência do Porto de Rio Grande....................................................................... 67
Companhia Estadual de Distribuição de Energia Eletrica - CEEE-D .............................. 67
Empresa Gaúcha de Rodovias S.A. ................................................................................ 67
Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens ......................................................... 68
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio .......................................................... 68
Companhia Estadual de Silos e Armazens - CESA.......................................................... 69
Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA) ......................................................................... 69
Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico ................................... 69
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS .................................................. 70
Secretaria do Turismo....................................................................................................... 70
Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul - FUNDERGS ............................... 70
Secretaria de Desenvolvimento Rural Pesca e Cooperativismo ..................................... 71
Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos................................................................. 71
Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul........................................................... 72
Repartições Municipais .................................................................................................... 81
Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul ..................................................... 87
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE ............................................ 87
Outros .............................................................................................................................. 87
Diversos ........................................................................................................................... 87

2. 4 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, segunda-feira, 02 de setembro de 2013