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O documento apresenta o Manual do Entrevistador do Cadastro Único para Programas Sociais. Nele são explicados conceitos importantes como família, responsável pela unidade familiar e morador. Também são descritos o processo de cadastramento das famílias, a importância do cadastro e as responsabilidades do entrevistador no preenchimento dos formulários.

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Entrevistador Manual do Cadastro Único para Programas Sociais 2a EDIÇÃO REVISADA
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) ocupa, hoje, posição de destaque na implementação de políticas sociais. Ao fortalecer e articular as políticas de Assistência Social, de Transferência de Renda e Segurança Alimentar e Nutricional, o MDS vem consolidando uma rede de proteção e promoção social, que busca garantir os direitos de cidadania para toda a populaçãobrasileira,principalmenteparaaquelamaisvulnerável. Naconsolidaçãodessarede,oCadastroÚnicoparaProgramasSociaisdoGovernoFederal(Ca- dastroÚnico)tempapelfundamental:mostrarquemsão,ondeestãoequaissãoasnecessidadesdas famíliasmaisvulneráveis.Aofazerisso,oCadastroÚnicopossibilitaqueosGovernosfederal,estadu- al e municipal orientem de forma mais integrada suas políticas de combate à pobreza e de redução dadesigualdadeeatendaaessapopulação. Mais do que uma base de dados das famílias de baixa renda, o Cadastro Único é uma ponte que facilita o acesso de cada pessoa cadastrada a políticas públicas que melhorem suas condições devida.Paraconstruiressaponte,umdosprimeirospassosestáempreencherosformuláriosdeca- dastramento,comtécnicaemétodo,fazendocomquereflitaarealidadedasfamílias. Por isso, sua tarefa é das mais importantes. Ao preencher os formulários de cadastramento, você contribui para a melhoria das condições de vida de cada família cadastrada. Conduzindo a entrevista de forma padronizada, conhecendo os conceitos que fundamentam os formulários de coleta e chegando às famílias com atenção e respeito, você participa da construção dessa ponte entrefamíliaeEstado,nocaminhodademocraciaedainclusãosocial. Mensagem ao entrevistador
Apresentação CadastroÚnicoparaProgramasSociais Conceitosimportantesparaarealizaçãodaentrevista:família,RFemorador Orientaçõesgeraisaoentrevistador Formuláriosdecadastramento ComoregistrarasinformaçõesnosformuláriosdoCadastroÚnico Contatocomoentrevistado– iniciando,desenvolvendoeencerrandoaentrevista Comopreencherosformulários? Bloco1–Identificaçãoecontrole Bloco2–Característicasdodomicílio Bloco3–Família Bloco4–Identificaçãodapessoa Bloco5–Documentos Bloco6–Pessoacomdeficiência Bloco7–Escolaridade Bloco8–Trabalhoeremuneração Bloco9–Responsávelpelaunidadefamiliar–RF Bloco10–Marcaçãolivreparaomunicípio Comprovantedeprestaçãodeinformações Formuláriosavulsos Formuláriossuplementares Anexo–OrientaçõesparapreenchimentodasfamíliasresidentesnoDistritoFederal 7 8 13 16 19 22 30 36 38 53 63 71 78 86 91 102 113 114 117 118 122 124 Sumário
7 Desde 2004, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome tem realizado di- versas ações para aperfeiçoar as informações do Cadastro Único, entre elas, a qualificação do for- mulário de cadastramento, bem como a uniformização de conceitos e a padronização da forma de conduzireregistraraentrevistacomasfamílias. O Manual do Entrevistador é parte do material elaborado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania para orientar o trabalho dos agentes públicos que farão a coleta das informações das famílias. Nele, você encontrará tudo o que precisa saber para preencher corretamente o novo for- muláriodoCadastroÚnico. Apresentação
8 para Programas Sociais O Cadastro Único
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10 Éuminstrumentode identificaçãoecaracterização socioeconômicadasfamílias brasileirasdebaixarenda, entendidascomoaquelas comrendamensaligualou inferiora½saláriomínimo porpessoa(percapita)ou rendafamiliarmensaldeaté trêssaláriosmínimos. Foicriadoem2001, regulamentadopelo Decretonº 6.135, de26dejunho de2007,comsua gestãodisciplinada pelaPortariaGM/ MDSnº376,de16de outubrode2008. Suasinformações podemserutilizadas pelosgovernos federal,estaduais emunicipaispara obterodiagnóstico socioeconômicodas famíliascadastradas, possibilitando aanálisedas suasprincipais necessidades. O que é o Cadastro Único para Programas Sociais? Assim, o Cadastro Único facilita a formulação e a implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias. Pode ser utilizado como mecanismo de seleção de beneficiáriosparadiversosprogramasebenefíciossociaisconduzidospelastrêsesferasdegoverno. O Governo Federal, por meio de um sistema informatizado, nacionalmente padronizado, tem acesso aos dados coletados, que permitem conhecer melhor as características de cada família cadastrada, suas necessidades e potencialidades. Isso possibilita formular e implementar políticas públicas específicas, que possam contribuir para a redução das vulnerabilidades sociais a que essas famíliasestãoexpostas. QualéaimportânciadoCadastramento? OcadastramentodasfamíliasnoCadastroÚnicopermiteidentificarseugraudevulnerabilidade,con- siderandoquestõescomorenda,condiçõesdemoradia,deacessoaotrabalho,àsaúdeeàeducação. Com isso, pode-se ter uma visão mais aprofundada de alguns dos principais fatores que caracte- rizam a pobreza, o que permite delinear políticas públicas de proteção social voltadas para essa população. O domínio dessas informações possibilita o planejamento e a implementação das po- líticas de forma mais precisa, identificando e diagnosticando as necessidades de cada família, e até mesmodosindivíduosqueacompõem.
11 Aquemsedestinaocadastramento? O cadastramento destina-se às famílias de baixa renda, que são aquelas com renda percapita men- saligualouinferiora½saláriomínimo,ourendafamiliardeatétrêssaláriosmínimos. As famílias que tenham renda superior ao estabelecido anteriormente poderão ser cadastradas no Cadastro Único, desde que a inclusão esteja vinculada à seleção ou ao acompanhamento de programassociaisimplementadosemnívelfederal,estadualoumunicipal. Atenção! ComooCadastroÚnicoédestinadoàsfamíliasmaisvulneráveis,recomenda-se quesejampriorizadasaquelascomrendapercapitamensaldeaté½saláriomínimo. Quemsãoosresponsáveispelocadastramentodasfamílias? OmunicípioéoprincipalresponsávelpeloprocessodegestãodoCadastroÚnico.Nãopoderiaserdife- rente,poisocontatocomasfamíliascadastradas,ouquetêmperfilparaocadastramento,édiretamente realizado por ele, o que o torna o maior responsável por garantir que o Cadastro Único seja alimentado cominformaçõesqualificadasequesejapriorizadaainclusãodapopulaçãosocialmentevulnerável. Você, entrevistador, é parceiro fundamental para que o Cadastro Único alcance seus objetivos. A coleta dos dados das famílias deve ser realizada por meio do preenchimento do formulário do Ca- dastro Único. Assim, você deve ser capacitado por meio de treinamento inicial e de consultas a este Manual,afimdequeasinformaçõesobtidassejamregistradascomamáximaexatidão. Comoéfeitoocadastramentodasfamílias? Oprocessodecadastramentoincluiasseguintesfases: Identificaçãodopúblico-alvoasercadastrado; Entrevistaecoletadedados; InclusãodedadosnosistemadoCadastroÚnico; Manutençãodasinformaçõesconstantes nabasedoCadastroÚnico.
12 Você, entrevistador, é o responsável pela coleta de dados da família por meio do preenchi- mentodosformuláriosdoCadastroÚnico,queserãoapresentadosnapágina19. A coleta de dados deve ser feita tanto nos casos em que a família esteja sendo entrevistada pela primeira vez, quanto nos procedimentos de atualização do cadastro de uma família já regis- trada no Cadastro Único. Antes de iniciar a entrevista, faz-se necessário que você esteja atento para o que o Cadastro ÚnicoconsideracomoFamília,ResponsávelpelaUnidadeFamiliar(RF)eMorador.
13 Conceitos importantes para a realização da entrevista: família, RF e morador Família: unidade nuclear composta por uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada por outrasquecontribuamparaorendimentooutenhamsuasdespesasatendidasporela,todasmora- dorasdeummesmodomicílio. ResponsávelpelaUnidadeFamiliar(RF):deveserumdoscomponentesdafamíliaemorador dodomicílio,comidademínimade16anos.Recomenda-sequeseja,preferencialmente,mulher. Morador:pessoaque: »» tem o domicílio como local habitual de residência e nele resida na data da entrevista ou, emboraausentenadatadaentrevista,temodomicíliocomoresidênciahabitual; »» está internada ou abrigada em hospital, casa de saúde, asilo ou em outro estabelecimento similar,porperíodomenorque12meses. Entrevista e coleta de dados Acoletadedadosdasfamíliaspodeserfeitadetrêsformas: »» pelavisitadoentrevistadoràresidênciadafamília; »» pelodeslocamentodafamíliaatéolocaldecadastramento; »» por meio de uma ação de mobilização social, quando a gestão municipal do Cadastro Úni- corealizaalgumeventoesolicitaqueasfamíliascompareçam. Recomenda-se que a coleta de dados seja feita por meio de visitas domiciliares para que seja possívelverificar,inloco,ascondiçõessocioeconômicasdafamília. Nolocal Atenção! Caso você perceba, durante a entrevista, que as informações prestadas pelo RF não são condizentes com a realidade da família, você deve avisar o gestor municipal,queiráencaminhar um(a)assistentesocial aodomicílioparaarealização deumaobservaçãomaisaprofundadaeaemissãodeumparecersobreasituação.
14 Recomenda-seacoletadedadospor meiodevisitasdomiciliaresparaque sejapossívelverificar,inloco,ascondições socioeconômicasdafamília. No momento da entrevista, as informações devem ser prestadas pelo Responsável pela Uni- dadeFamiliar(RF),quedeveinformarosdadosdaspessoasdafamília. Somenteosdadosdaquelesquetêmodomicíliocomolocalhabitualderesidênciaeque compartilhemosrendimentosdafamília,ouquedependamdessesrendimentos. As informações prestadas são autodeclaratórias. Isso significa que o entrevistador deve res- peitarasrespostasfornecidaspeloRF. Antes de iniciar o preenchimento do formulário de cadastramento, você deve alertar o en- trevistado de que ele será responsável pelos dados registrados no cadastro de sua família. Desse modo, caso o entrevistado venha a ser beneficiário de algum programa ou receba benefício a que não tenha direito, havendo sido selecionado com base nos dados inseridos no Cadastro Único, ele poderáserpenalizadoporomissãodeinformaçõesoupelaprestaçãodeinformaçõesinverídicas. Atenção! Apósacoletadeinformaçõesdafamília,o(s)formulário(s)doCadastroÚni- co deve(m) ser assinado(s) pelo entrevistado, pelo entrevistador e pelo responsável pelocadastramentonomunicípio. Manutenção das informações constantes na base DO Cadastro Único AlémdeinserirosdadosdasfamíliasnabasedoCadastroÚnico,osmunicípiosdevemtomarme- didasquegarantamqueasinformaçõescoletadasporvocê,entrevistador,estejamsempreatualizadas. Assim, a fim de assegurar a boa qualidade dos dados cadastrais e garantir que as informações registradas no Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias, o município deverealizaraatualizaçãodosregistroscadastrais.
15 Esse procedimento deve ser feito, a princípio, por meio do preenchimento dos formulários avulsos.Semprequehouveralgumamudançanascaracterísticasdafamília,especialmentenoquese refereàsuacomposiçãoeàsuarenda,taismodificaçõesdevemserregistradasnoCadastroÚnico. Esteéumprocessopermanenteecontínuo,umavezquea realidadedapopulaçãoédinâmica,ouseja,sealteracomrapidez. A responsabilidade pela atualização dos dados das famílias não é somente dos entrevistados, mas também dos responsáveis pela gestão municipal do Cadastro Único. A atualização cadastral é fundamental para a caracterização da população de baixa renda. Assim, o MDS orienta que cada cadastro seja atualizado em um prazo máximo de 24 meses, contando da data de inclusão no Ca- dastro Único ou da última atualização. Após esse prazo, nova entrevista deve ser feita para a família, mesmoqueosdadosnãotenhamsofridoqualquertipodealteração. Você, entrevistador, deve ter todo o cuidado para registrar as informações corretamente para cada pessoa cadastrada. O cuidado deve ser ainda maior para as informações a seguir, que são mui- toimportantesparaoCadastroÚnico: I–endereçododomicílio; II–rendadafamília; III–inclusãodecomponentenafamília; IV–exclusãodecomponentedafamília; V–registrodoCPFouTítulodeEleitorparaoResponsávelpelaUnidadeFamiliar; VI–registrodosdocumentosdetodososcomponentesdafamília; VII–trocadapessoaResponsávelpelaUnidadeFamiliar; VIII–inclusãooualteraçãodecódigoINEPdaescola; IX–inclusãooualteraçãodasérieescolardaspessoasdafamília.
16 Orientações gerais ao entrevistador Orientações SOBRE o preenchimento com auxílio de listas Oentrevistadordevecoletarosdadoscomamáximaprecisão.Porisso,recomenda-sequevocê, entrevistador,copieasinformaçõesdeoutrosdocumentos,emvezdesóperguntá-lasaoentrevistado. Informaçõescomoendereço,nomesdoscomponentesdafamília,data denascimento,nomecompletodamãeedopai,informaçõessobre documentação,etc.,podemsercopiadasdeoutrosdocumentos. Atenção!Tendoemvistaqueexistemmuitasescolasestaduaisemunicipaiscomomesmo nome, e muitas vezes o RF só conhece a escola pelo apelido, o nome completo da escola deve ser copiado de algum documento (declaração da escola, boletim, comprovante de matrícula, outros) apresentado pelo RF. Apenas com o correto preenchimento do nome da escola, o município poderá identificar o código INEP do estabelecimento, informação essencialparaoCadastroÚnico. Além disso, serão disponibilizadas listas que o entrevistador pode consultar para facilitar o preenchimento dos dados, já que muitas vezes a família pode não saber informar a resposta ou não saberacorretagrafia. Serãodisponibilizadaslistasparaosseguintesquesitos: 1.12 (Tipodelogradouro) 3.02 (Povoaqueafamília indígenapertence) 3.11“b–Código” (Códigodo Estabelecimentode AssistênciaàSaúde– EAS) 3.12“b–Código” (CódigodoCentro deReferênciada AssistênciaSocial– CRAS/CREAS) 1.13 (Títulodologradouro) 3.04 (NomedaTerraou ReservaIndígena) 3.06 (Nomedacomunidade quilombola) 7.06 (CódigoINEPda escola)
17 Orientações SOBRE A documentação Para que os componentes da família sejam incluídos no Cadastro Único, o Responsável pela UnidadeFamiliar(RF)deve,obrigatoriamente,apresentarCPFouTítulodeEleitornoatodaentrevista. Estesdocumentossãoimportantesparagarantirquenãohaja multiplicidadedeidentificaçãodepessoas. Para os demais componentes da família, deve-se solicitar a apresentação de ao menos um documento,comoaCertidãodeNascimento,CertidãodeCasamentoouqualqueroutrodocumen- to de identificação indicado no Bloco 5 (Registro Geral de identificação – RG, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, Carteira deTrabalho,Título de Eleitor). O NIS só será atribuído às pessoas que apresen- taremaomenosumdosdocumentosaquiindicados. Vale destacar que, embora a exigência seja a da apresentação de ao menos um documento, você,entrevistador,deveregistrarasinformaçõesdetodososdocumentosapresentadosparacada pessoa. Assim, caso a pessoa possua CPF e RG, você deve coletar os dados desses dois documentos. Quanto mais completa a identificação das pessoas registradas no Cadastro Único, maiores as possi- bilidadesdeimplementaçãodeaçõesespecíficasvoltadasparaasfamíliasepessoasneleinseridas. A regra de obrigatoriedade de apresentação de documentação não é pré-requisito para que a entrevista seja realizada, ou seja, não impede que pessoas ou famílias sem documentos tenham seus dados coletados. Assim, você deve coletar os dados de todos os componentes da família mo- radores do domicílio, mesmo daqueles que não possuem nenhum documento oficial. A entrevista deveserfeitanormalmente,eoscamposrelativosàdocumentaçãodevemserdeixadosembranco. Apesar de terem seus dados coletados, as pessoas que não possuem documentação não po- derãosercontadasparaocálculodarendapercapitadafamíliaenãopoderãoreceberNIS. É importante informar ao entrevistado que ele não poderá ser beneficiário de qualquer pro- grama social enquanto não possuir documentação. Em um primeiro momento, este cadastro terá como objetivo identificar quem não possui documentos para que sejam feitas ações de acesso à documentação.Esseassuntoserátratadocommaisprofundidadenapágina78.
18 Orientações SOBRE A documentação para povos indígenas e comunidades quilombolas O Responsável pela Unidade Familiar (RF) de famílias indígenas e famílias quilombolas pode sercadastradosegundocritériosdefinidospeloMDS,semaexigênciadeCPFoudeTítulodeEleitor. Nessescasos,oRFpoderásercadastradocomaapresentaçãodequalqueroutrodocumentode identificação(CertidãodeNascimento,CertidãodeCasamento,RegistroGeraldeidentificação–RG e/ouCarteiradeTrabalhoePrevidênciaSocial)indicadonoBloco5doformulário. Nocasodepovosindígenas,seráaceitatambémaCertidãoAdministrativadeNascimentodo Indígena (RANI), caso a pessoa não possua qualquer um dos documentos de identificação indica- dos anteriormente. Caso a pessoa tenha Certidão de Nascimento ou de Casamento, além da RANI, vocêdeveregistrarosdadosdeumadasduascertidões,aoinvésdosdadosdaRANI.
19 Formulários de cadastramento Existemosseguintestiposdeformulários: »» FormulárioPrincipaldeCadastramento; »» FormuláriosAvulsos; »» FormuláriosSuplementares. Todos esses formulários fazem parte dos novos instrumentos de coleta do Cadastro Único, e devemserutilizadosemconjunto. Issosignificaque,seafamíliaaindanãofoicadastrada,oufoicadastradano cadernoazul,vocêdevecoletarosdadospormeiodoFormulárioPrincipalantes deutilizarosFormuláriosAvulsosouSuplementareslistadosacima. Formulário Principal de Cadastramento OFormulárioPrincipaldeCadastramentoéoinstrumentobásicodecoletadeinformaçõespara oCadastroÚnico,etemcomoobjetosdeinvestigaçãoafamíliaecadaumdeseuscomponentes. Estáestruturadoem10blocos,comosegue: Bloco1 IdentificaçãoeControle; Bloco2 CaracterísticasdoDomicílio; Bloco3 Família; Bloco4 IdentificaçãodaPessoa; Bloco5 Documentos; Bloco6 PessoascomDeficiência; Bloco7 Escolaridade; Bloco8 TrabalhoeRemuneração; Bloco9 ResponsávelpelaUnidadeFamiliar–RF; Bloco10 MarcaçãolivreparaoMunicípio.
20 O Formulário Principal é um caderno de cor verde. Na contracapa, encontram-se alguns conceitos e lembretes importantes para o entrevistador e, na última página, está o comprovante de prestação de informação que deve ser preenchido, destacado e entregue ao entrevistado ao término da entrevista. Encontra-se também na última página do formulário oTermo de Adesão da CAIXApararecebimentodemensagensviacelular.SeoRFconcordarcomoTermodeAdesão,oen- trevistadordevepreencheroatestecomonúmerodotelefonecelularquereceberáasmensagense solicitaraoRFqueassineoatestedeconcordância. TodososblocosdoFormulárioPrincipaldevemserpreenchidos.Noentanto,hádeseobservarque: »» oBloco2nãodeveserpreenchidoparapessoasqueestejamemsituaçãoderua; »» oBloco8deveserpreenchidosomenteparapessoasde10anosdeidadeoumais; »» o Bloco 10 é de marcação livre para o município. É de preenchimento obrigatório, mas nãodeveserperguntadodiretamenteparaafamília.Vejamaisinformaçõesnapágina114. OsBlocosestãorelacionadoscomosseguintesassuntos: Blocos1,2e3 IdentificaçãodoDomicílioedaFamília; Blocos4,5,6,7e8 IdentificaçãodaPessoa; Bloco9 ResponsávelpelaUnidadeFamiliar–RF; Bloco10 MarcaçãolivreparaoMunicípio. O Formulário Principal (caderno verde) permite listar até 12 moradores do domicílio. No en- tanto,só hápossibilidadede cadastrar, nomáximo,6componentesda família (osBlocos4,5,6,7 e8 sãorepetidospara6pessoas). O Formulário Principal deve ser utilizado tanto para a coleta de dados de novas famílias, que nunca foram cadastradas no Cadastro Único, quanto para a atualização das informações das famí- liasquejáforamincluídasnoCadastroÚnicopormeiodocadernoazul. O Código Familiar virá em branco no Formulário Principal. Após a digitação dos dados no sis- tema,serágeradoumcódigoquedevesertranscritonoformuláriodafamília. OFormulárioPrincipaléoinstrumento básicodecoletadeinformaçõesparao CadastroÚnico,etemcomoobjeto deinvestigaçãoafamíliae cadaumdeseuscomponentes.
21 Formulários Avulsos O Cadastro Único possui dois formulários avulsos. Cada um deles reproduz partes do Formu- lárioPrincipal.Assim,temososseguintesformuláriosavulsos: Avulso1–IdentificaçãodoDomicílioedaFamília; Avulso2–IdentificaçãodaPessoa. Como o próprio nome diz, o Formulário Avulso 1 traz os blocos que identificam as caracterís- ticasdodomicílioedafamília,enquantooFormulárioAvulso2contémosblocosqueidentificamas característicasdecadapessoadafamília. AsorientaçõesdepreenchimentodosFormuláriosAvulsossãoasmesmasdoFormulárioPrincipal. Depoisdepreenchidos,osFormuláriosAvulsosdevemseranexadosaoFormulárioPrincipal. MaisinformaçõessobreosFormuláriosAvulsosestãonapágina118. Formulários Suplementares OsFormuláriosSuplementaresdevemserutilizadosparaidentificarsituaçõesespecíficasque complementemocadastrodafamília. Osformuláriossuplementaresdevemserpreenchidosapós opreenchimentodoFormulárioPrincipal. Por terem caráter dinâmico, os Formulários Suplementares podem ser modificados e novos suplementospodemserincluídos,conformeorientaçõesdoMDS. Aprincípio,osFormuláriosSuplementaressão: »» FormulárioSuplementar1–VinculaçãoaProgramaseServiços; »» FormulárioSuplementar2–PessoaemSituaçãodeRua. O Formulário Suplementar 1 deve ser utilizado para identificar a vinculação das famílias aos programaseserviçosoferecidospeloGovernoFederal. OFormulárioSuplementar2deveserpreenchidoparacadapessoaqueestiveremsituaçãoderua. Depois de preenchidos, os Formulários Suplementares devem ser anexados ao Formulário Principal. Mais informações sobre os Formulários Suplementares estão na página 122 deste Manual, e as orientaçõesparaopreenchimentoestãodetalhadasnosGuiasespecíficosdisponibilizadospeloMDS.
22 Como registrar as informações nos formulários do Cadastro Único A qualidade do registro das informações coletadas na entrevista depende, fundamentalmen- te, do correto preenchimento dos formulários do Cadastro Único. Nesse sentido, os procedimentos listadosaseguirdevemserobservados: »» utilizecanetaesferográficadecorazuloupreta; »» antes de efetuar qualquer preenchimento, certifique-se de que a resposta está adequada àsopçõesapresentadaspelapergunta; »» osquesitoshachuradosnãodevemserpreenchidos; Exemplo:Quesito1.09doFormulárioAvulso1 FormulárioAvulso1 CADÚNICO-F2.01 FAÇAASLETRASCONFORMEOMODELO: PREENCHAA QUADRÍCULA DESTA FORMA: ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade(bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) n º(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo(rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título(general, santa, pintor, etc.) 1.14 - Nome 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/n º, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Avulso 1 Identificação do Domicílio e da Família F2.01 - 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 0 5 1 0 x x »» algunsquesitostêmindicaçãodesalto.Issosignificaqueasequênciadependedarespos- ta dada pelo entrevistado. Quando o quesito não tiver salto, você deve continuar a entre- vistaconformeasequênciadefinidanoformuláriodecadastramento; Exemplo:Quesito2.02doBloco2.Casoarespostadadaseja“1–Particularpermanente”,você devepassaraoquesito2.03,conformeasequênciaestabelecida: PREENCH A A DESTA F FAÇA OS ALGARISMOS CONFORME O MODEL O: 2 30 1 4 5 6 7 8 9 2 - CARACTERÍSTICAS DO DOMICÍLIO (Não preencher para famílias em situação de rua) 1 - Urbanas 2 - Rurais 2.01 - O local onde está situado o seu domicílio tem, na maioria, características: 3 - Cisterna 1 - Rede geral de distribuição 4 - Outra forma 2 - Poço ou nascente 2.08 - Qual é a forma de abastecimento de água utiliza domicílio? 2.03 - Quantos cômodos tem seu domicílio? 2.04 - Quantos cômodos estão servindo, permanentemente, de dormitório para os moradores do seu domicílio? 1 - Terra 2.05 - Qual é o material predominante no piso do seu domicílio? 1 - Rede coletora de esgoto ou pluvial 4 - Vala a céu aberto 2 - Fossa séptica 5 - Direto para um rio, lago ou mar 3 - Fossa rudimentar 2.10 - De que forma é feito o escoamento do banheiro 2.09 - No seu domicílio ou na propriedade existe banhe sanitário? 1 - Sim 1 - Particular permanente 2 - Particular improvisado 3 - Coletivo 2.02 - Qual é a espécie do seu domicílio? Passe ao 3.01 2 - Não  x x 0 3
23 Casoarespostadadaseja“2–Particularimprovisado”ou“3–Coletivo”,vocêiráobservaraindi- caçãodesalto,queorientaqueopróximoquesitoaserrespondidoéo3.01: 4 PR EEN CH A A QUADRÍCU LA DESTA FORMA: FAÇA OS ALGARISMOS CONFORME O MODEL O: 2 30 1 4 5 6 7 8 9 2 - CARACTERÍSTICAS DO DOMICÍLIO (Não preencher para famílias em situação de rua) 1 - Alvenaria/tijolo com revestimento 7 - Palha 4 - Taipa revestida 2 - Alvenaria/tijolo sem revestimento 8 - Outro material 5 - Taipa não-revestida 3 - Madeira aparelhada 6 - Madeira aproveitada 1 - Urbanas 2 - Rurais 2.01 - O local onde está situado o seu domicílio tem, na maioria, características: 3 - Cisterna 1 - Rede geral de distribuição 4 - Outra forma 2 - Poço ou nascente 2.08 - Qual é a forma de abastecimento de água utilizada no seu domicílio? 2.07 - O seu domicílio tem água canalizada para, pelo menos, um cômodo? 1 - Sim 2 - Não 5 - Vela 2.12 - Qual é a forma de iluminação utilizada no seu domicílio? 1 - Elétrica com medidor próprio 3 - Elétrica sem medidor 2 - Elétrica com medidor comunitário 4 - Óleo, querosene ou gás 6 - Outra forma 2.13 - Existe calçamento/pavimentação no trecho do logradouro (rua, avenida, etc.), em frente ao seu domicílio? 1 - Total 2 - Parcial 3 - Não existe 2.03 - Quantos cômodos tem seu domicílio? 2.04 - Quantos cômodos estão servindo, permanentemente, de dormitório para os moradores do seu domicílio? 1 - Terra 7 - Outro material 4 - Madeira aparelhada 2 - Cimento 5 - Cerâmica, lajota ou pedra 3 - Madeira aproveitada 6 - Carpete 2.05 - Qual é o material predominante no piso do seu domicílio? 1 - Rede coletora de esgoto ou pluvial 4 - Vala a céu aberto 2 - Fossa séptica 5 - Direto para um rio, lago ou mar 3 - Fossa rudimentar 6 - Outra forma 2.10 - De que forma é feito o escoamento do banheiro ou sanitário? 2.09 - No seu domicílio ou na propriedade existe banheiro ou sanitário? 1 - Sim 1 - Particular permanente 2 - Particular improvisado 3 - Coletivo 2.02 - Qual é a espécie do seu domicílio? Passe ao 3.01 3.02 - A que povo indígena pertence a família? 1 - Sim 3.03 - A família reside em terra ou reserva indígena? 2 - Não - Passe ao 3.07 1 - Sim 3.01 - A família é indígena? 2 - Não - Passe ao 3.05 3 - FAMÍLIA (Observe os conceitos de morador e de família na contracapa do formulário) 3.04 - Qual é o nome da terra ou reserva indígena? Passe ao 3.072 - Não sabe 2 - Não  Passe ao 2.11 1 - É coletado diretamente 2.11 - O lixo do seu domicílio: 5 - É jogado em rio, lago ou mar 6 - Tem outro destino 2 - É coletado indiretamente 4 - É jogado em terreno baldio ou logradouro (rua, avenida, etc.) 3 - É queimado ou enterrado na propriedade 2.06 - Qual é o material predominante na construção das paredes externas do seu domicílio? x x x »» paraoregistropormeiodamarcaçãodequadrícula,assinalecomXaquelaquecorrespon- daàrespostadoentrevistado; 4 PREENCH A A QUADRÍCU LA DESTA FORMA: FAÇA OS ALGARISMOS CONFORME O MODEL O: 2 30 1 4 5 6 7 8 9 2 - CARACTERÍSTICAS DO DOMICÍLIO (Não preencher para famílias em situação de rua) 1 - Alvenaria/tijolo com revestimento 7 - Palha 4 - Taipa revestida 2 - Alvenaria/tijolo sem revestimento 8 - Outro material 5 - Taipa não-revestida 3 - Madeira aparelhada 6 - Madeira aproveitada 1 - Urbanas 2 - Rurais 2.01 - O local onde está situado o seu domicílio tem, na maioria, características: 3 - Cisterna 1 - Rede geral de distribuição 4 - Outra forma 2 - Poço ou nascente 2.08 - Qual é a forma de abastecimento de água utilizada no seu domicílio? 2.07 - O seu domicílio tem água canalizada para, pelo menos, um cômodo? 1 - Sim 2 - Não 5 - Vela 2.12 - Qual é a forma de iluminação utilizada no seu domicílio? 1 - Elétrica com medidor próprio 3 - Elétrica sem medidor 2 - Elétrica com medidor comunitário 4 - Óleo, querosene ou gás 6 - Outra forma 2.13 - Existe calçamento/pavimentação no trecho do logradouro (rua, avenida, etc.), em frente ao seu domicílio? 1 - Total 2 - Parcial 3 - Não existe 2.03 - Quantos cômodos tem seu domicílio? 2.04 - Quantos cômodos estão servindo, permanentemente, de dormitório para os moradores do seu domicílio? 1 - Terra 7 - Outro material 4 - Madeira aparelhada 2 - Cimento 5 - Cerâmica, lajota ou pedra 3 - Madeira aproveitada 6 - Carpete 2.05 - Qual é o material predominante no piso do seu domicílio? 1 - Rede coletora de esgoto ou pluvial 4 - Vala a céu aberto 2 - Fossa séptica 5 - Direto para um rio, lago ou mar 3 - Fossa rudimentar 6 - Outra forma 2.10 - De que forma é feito o escoamento do banheiro ou sanitário? 2.09 - No seu domicílio ou na propriedade existe banheiro ou sanitário? 1 - Sim 1 - Particular permanente 2 - Particular improvisado 3 - Coletivo 2.02 - Qual é a espécie do seu domicílio? Passe ao 3.01 3.02 - A que povo indígena pertence a família? 1 - Sim 3.03 - A família reside em terra ou reserva indígena? 2 - Não - Passe ao 3.07 1 - Sim 3.01 - A família é indígena? 2 - Não - Passe ao 3.05 3 - FAMÍLIA (Observe os conceitos de morador e de família na contracapa do formulário) 3.04 - Qual é o nome da terra ou reserva indígena? Passe ao 3.072 - Não sabe 2 - Não  Passe ao 2.11 1 - É coletado diretamente 2.11 - O lixo do seu domicílio: 5 - É jogado em rio, lago ou mar 6 - Tem outro destino 2 - É coletado indiretamente 4 - É jogado em terreno baldio ou logradouro (rua, avenida, etc.) 3 - É queimado ou enterrado na propriedade 2.06 - Qual é o material predominante na construção das paredes externas do seu domicílio? x x x 0 3 »» para os registros numéricos, utilize algarismos arábicos (por exemplo, 255) e faça o pre- enchimento começando da esquerda para a direita, deixando em branco as quadrículas quesobrarem; Exemplo:Documentodeidentidade(RG)nº1.830.980 FAÇAASLETRASCONFORMEOMODELO: PREENCHAA QUADRÍCULA DESTA FORMA: 6 - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 5.05 - Dados do Título de Eleitor 2 - Zona 3 - Seção1 - Número - 5.02 - Número de inscrição do CPF - Mês AnoDia 5 - Data do registro: 5.01 - Tipo e dados da Certidão 1 - Nome do cartório a) Tipo b) Dados 1 - Nascimento 2 - Casamento 3 - Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) 6 - Estado de registro 5 - DOCUMENTOS 2 - Número do livro 3 - Número da folha 4 - Número do termo/RANI 7 - Município de registro 8 - Código do cartório Mês AnoDia 4 - Estado emissor 5 - Sigla do órgão emissor 1 - Número 1 - Número 4 - Estado emissor Mês AnoDia 3 - Data da emissão 2 - Complemento 3 - Data da emissão5.03 - Dados do documento de identidade (RG) 5.04 - Dados da Carteira de Trabalho e Previdência Social 2 - Série 1 8 3 0 9 8 0 5 C A R T O R I O D E F E I R A D E S A N T A N N A B A H I A F E I R A D E S A N T A N N A 1 0 2 8 1 3 2 2 1 8 9 1 8 2 1 1 0 1 9 8 8 x
24 Atenção! ParaosregistrosnuméricosemReais,ovalordeveserpostopróximoàvírgula. Exemplo:R$15,00/R$185,00/R$20,00 5 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 a) Nome 3.11 - Nome e código do Estabelecimento de Assistência à Saúde - EAS/MS em que os membros da família são atendidos quando necessitam: b) Código 3.07 - Quantas pessoas moram no seu domicílio? (Não preencher para famílias em situação de rua) 3.08 - Quantas famílias moram no seu domicílio? (Não preencher para famílias em situação de rua) 3.09- Há alguma pessoa dessa família que está internada ou abrigada em hospital, casa de saúde, asilo, orfanato ou em outr o estabelecimento similar há 12 meses ou mais? (Não preencher para famílias em situação de rua) 1 - Criança(s) e adolescente(s) (de 0 a 17 anos) 0 - Não tem 2 - Jovem(ns) e adulto(s) (de 18 a 64 anos) 0 - Não tem 3 - Idoso(s) (de 65 anos ou mais) 0 - Não tem 3.12 - Nome e código do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS/CREAS) em que os membros da família são atendidos quando necessitam: a) Nome b) Código 1 - Energia elétrica 2 - Água e esgoto 0 - Não tem,00 3 - Gás, carvão e lenha 0 - Não tem,00 4 - Alimentação, higiene e limpeza 0 - Não tem,00 5 - Transporte 0 - Não tem,00 6 - Aluguel 0 - Não tem,00 7 - Medicamentos de uso regular 0 - Não tem,00 0 - Não tem,00 1 2 3 4 5 6 2 - Não sabe - Sempre iniciar o preenchimento pelo nome do Responsável pela Unidade Familiar - Anote o primeiro nome de cada pessoa LISTA DE COMPONENTES DA FAMÍLIA MORADORES DO DOMICÍLIO 7 8 9 10 11 12 Nº de ordem Nº de ordem Nome da pessoa Nome da pessoa 3.10 - A família, normalmente, tem despesa mensal com: 1 5 2 0 x x x x 1 8 5 X U K U R U K A R I R I ADELAIDE PEDRO JOAO FRANCISCO PEDRO LIMA MARIANA MARIA HELENA »» paraosregistrosalfabéticos, façaopreenchimentodaesquerdaparaadireita,emletrasde imprensamaiúsculas,conformemodeloapresentadonocabeçalhodoformulário,deixan- doembrancoasquadrículasquesobrarem; Exemplo:BartolomeuSilva FAÇAASLETRASCONFORMEOMODELO: PREENCHAA QUADRÍCULA DESTA FORMA: 3 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do representante da prefeitura/órgão responsável pelo cadastramento Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) nº(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/nº, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L O M E U S I L V A E D F Q N M 3 4 T A G U A T I NG A N O R T E A chácara com uma cerca pintada de amarelo S N CO N J U N T O E 2 C A S A 2 3 S E T O R M N OR T E 7 2 1 4 5 4 2 5 »» registre cada letra em uma única quadrícula, deixando uma quadrícula em branco entre duaspalavras; Exemplo:RuaPereiradeAlmeida FAÇA ASLETRASCONFORMEOMODELO: PREENCHA A QUADRÍCULA DESTA FORMA: FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) nº(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/nº, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 0 5 1 0 x x R U A PE R E I R A D E A L M E I D A
25 »» se, no campo“1.14 – Nome do logradouro”, houver referências numéricas, o número não deveserescritoporextenso; Exemplo:Rua7deSetembro PREENCHAA QUADRÍCULA DESTA FORMA: 3 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do representante da prefeitura/órgão responsável pelo cadastramento Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) nº(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/nº, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 0 5 1 0 x x B A R T O L O M E U S I L V A R U A 7 D E S E T E M B R O »» sehouveralgarismosromanos,elesnãodevemserescritosporextenso; Exemplo:RuaPapaPioXII FAÇAASLETRASCONFORMEOMODELO: PREENCHAA QUADRÍCULA DESTA FORMA: 3 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do representante da prefeitura/órgão responsável pelo cadastramento Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) nº(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/nº, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 0 5 1 0 x x B A R T O L O M E U S I L V A R U A P A P A P I O X I I »» se, em qualquer parte do registro alfabético dos quesitos restantes do formulário houver refe- rênciasnuméricas,onúmerodeveserescritoconformedocumentoapresentadopelapessoa; Exemplo:5ºCartóriodeFeiradeSantana 5.02 - Número de inscrição do CPF - Mês AnoDia 5 - Data do registro: 5.01 - Tipo e dados da Certidão 1 - Nome do cartório a) Tipo b) Dados 1 - Nascimento 2 - Casamento 3 - Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) 6 - Estado de registro 5 - DOCUMENTOS 2 - Número do livro 3 - Número da folha 4 - Número do termo/RANI 7 - Município de registro 8 - Código do cartório Mês AnoDia 4 - Estado emissor 5 - Sigla do órgão emissor 1 - Número 1 - Número 4 - Estado emissor Mês AnoDia 3 - Data da emissão 2 - Complemento 3 - Data da emissão5.03 - Dados do documento de identidade (RG) 5.04 - Dados da Carteira de Trabalho e Previdência Social 2 - Série 1 8 3 0 9 8 0 5 C A R T O R I O D E F E I R A D E S A N T A N A B A H I A F E I R A D E S A N T A N A 1 0 2 8 1 3 2 2 1 8 9 1 8 2 1 1 0 1 9 8 8 x Atenção! Oformulárionãoadmitecaracteresespeciais,comograuouhífen.
26 »» aspalavraspodemsercortadasaomudardelinha,masnuncapoderáhaverquadrículaem brancoentreasletrasdeumamesmapalavra; Exemplo:GabrielaCristinaVasconcelosdeFigueiredo 6 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 PREENCH A A QUADRÍCULA DESTA FORMA: FAÇA OS ALGARISMOS CONFORME O MODELO: 2 30 1 4 5 6 7 8 9 2 - Não sabe 4.09 - Nome completo da mãe 2 - Não sabe 4.10 - Nome completo do pai 2 - Não sabe 4.12 - Em que estado (nome) nasceu? 4.15 - O nascimento (nome) foi registrado em Cartório de Registro Civil? 1 - Sim e tem Certidão de Nascimento 2 - Sim, mas não tem Certidão de Nascimento 4 - Não sabe 4.07 - Relação de parentesco (nome) com a pessoa Responsável pela Unidade Familiar - RF 4 - Enteado(a) 8 - Irmão ou irmã 1 - Pessoa Responsável pela Unidade Familiar - RF 5 - Neto(a) ou bisneto(a) 9 - Genro ou nora 2 - Cônjuge ou companheiro(a) 6 - Pai ou mãe 10 - Outro parente 3 - Filho(a) 7 - Sogro(a) 11 - Não parente 4.01 - Número de ordem 4.02 - Nome completo 4 - IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA 4.03 - Identificação (NIS/PIS/PASEP) 4.04 - Apelido 4.05 - Sexo 1 - Masculino 2 - Feminino 4.06 - Data de nascimento Dia Mês Ano 2 - Não sabe 4.14 - Em que país estrangeiro (nome) nasceu? 4.11 - Onde (nome) nasceu? 2 - Em outro município1 - Neste município - Passe ao 4.15 3 - Em outro país - Passe ao 4.14 2 - Não sabe 4.13 - Em que município (nome) nasceu? Passe ao 4.15 3 - Não Se tem RANI, passe ao 5.01, opção 3 Se não tem RANI, passe ao 6.01 4.08 - Cor ou raça 1 - Branca 2 - Preta 3 - Amarela 4 - Parda 5 - Indígena G A B R I E L A A M A R A L J O S E G A B R I E L A C R I S T I N A V A S C O N C E L O S D E F I G U E I R E D O 0 1 Atenção! Afimdenãodeixarquadrículaembrancoentreasletrasdeumamesmapalavra, aseparaçãodassílabaspodenãoseguiraorientaçãodasregrasdalínguaportuguesa. Exemplo:JoséHenriqueTavaresdeOliveiraMagalhães FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 PREENCH A A QUADRÍCULA DESTA FORMA: FAÇA OS ALGARISMOS CONFORME O MODELO: 2 30 1 4 5 6 7 8 9 2 - Não sabe 4.09 - Nome completo da mãe 2 - Não sabe 4.10 - Nome completo do pai 2 - Não sabe 4.12 - Em que estado (nome) nasceu? 4.07 - Relação de parentesco (nome) com a pessoa Responsável pela Unidade Familiar - RF 4 - Enteado(a) 8 - Irmão ou irmã 1 - Pessoa Responsável pela Unidade Familiar - RF 5 - Neto(a) ou bisneto(a) 9 - Genro ou nora 2 - Cônjuge ou companheiro(a) 6 - Pai ou mãe 10 - Outro parente 3 - Filho(a) 7 - Sogro(a) 11 - Não parente 4.01 - Número de ordem 4.02 - Nome completo 4 - IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA 4.03 - Identificação (NIS/PIS/PASEP) 4.04 - Apelido 4.05 - Sexo 1 - Masculino 2 - Feminino 4.06 - Data de nascimento Dia Mês Ano 4.14 - Em que país estrangeiro (nome) nasceu? 4.11 - Onde (nome) nasceu? 2 - Em outro município1 - Neste município - Passe ao 4.15 3 - Em outro país - Passe ao 4.14 2 - Não sabe 4.13 - Em que município (nome) nasceu? Passe ao 4.15 4.08 - Cor ou raça 1 - Branca 2 - Preta 3 - Amarela 4 - Parda 5 - Indígena 0 2 J O S E H E N R I Q U E T A V A R E S D E O L I V E I R A M A G A L H A E S 0 2 »» nãoutilizesinaisdepontuaçãoouacentuação; Exemplo:Xukurú-Karirí 4 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 PREENCH A A QUADRÍCU LA DESTA FORMA: FAÇA OS ALGARISMOS CONFORME O MODEL O: 2 30 1 4 5 6 7 8 9 2 - CARACTERÍSTICAS DO DOMICÍLIO (Não preencher para famílias em situação de rua) 1 - Alvenaria/tijolo com revestimento 7 - Palha 4 - Taipa revestida 2 - Alvenaria/tijolo sem revestimento 8 - Outro material 5 - Taipa não-revestida 3 - Madeira aparelhada 6 - Madeira aproveitada 1 - Urbanas 2 - Rurais 2.01 - O local onde está situado o seu domicílio tem, na maioria, características: 3 - Cisterna 1 - Rede geral de distribuição 4 - Outra forma 2 - Poço ou nascente 2.08 - Qual é a forma de abastecimento de água utilizada no seu domicílio? 2.07 - O seu domicílio tem água canalizada para, pelo menos, um cômodo? 1 - Sim 2 - Não 5 - Vela 2.12 - Qual é a forma de iluminação utilizada no seu domicílio? 1 - Elétrica com medidor próprio 3 - Elétrica sem medidor 2 - Elétrica com medidor comunitário 4 - Óleo, querosene ou gás 6 - Outra forma 2.13 - Existe calçamento/pavimentação no trecho do logradouro (rua, avenida, etc.), em frente ao seu domicílio? 1 - Total 2 - Parcial 3 - Não existe 2.03 - Quantos cômodos tem seu domicílio? 2.04 - Quantos cômodos estão servindo, permanentemente, de dormitório para os moradores do seu domicílio? 1 - Terra 7 - Outro material 4 - Madeira aparelhada 2 - Cimento 5 - Cerâmica, lajota ou pedra 3 - Madeira aproveitada 6 - Carpete 2.05 - Qual é o material predominante no piso do seu domicílio? 1 - Rede coletora de esgoto ou pluvial 4 - Vala a céu aberto 2 - Fossa séptica 5 - Direto para um rio, lago ou mar 3 - Fossa rudimentar 6 - Outra forma 2.10 - De que forma é feito o escoamento do banheiro ou sanitário? 2.09 - No seu domicílio ou na propriedade existe banheiro ou sanitário? 1 - Sim 1 - Particular permanente 2 - Particular improvisado 3 - Coletivo 2.02 - Qual é a espécie do seu domicílio? Passe ao 3.01 3.02 - A que povo indígena pertence a família? 1 - Sim 3.03 - A família reside em terra ou reserva indígena? 2 - Não - Passe ao 3.07 1 - Sim 3.01 - A família é indígena? 2 - Não - Passe ao 3.05 3 - FAMÍLIA (Observe os conceitos de morador e de família na contracapa do formulário) 3.04 - Qual é o nome da terra ou reserva indígena? Passe ao 3.072 - Não sabe 2 - Não  Passe ao 2.11 1 - É coletado diretamente 2.11 - O lixo do seu domicílio: 5 - É jogado em rio, lago ou mar 6 - Tem outro destino 2 - É coletado indiretamente 4 - É jogado em terreno baldio ou logradouro (rua, avenida, etc.) 3 - É queimado ou enterrado na propriedade 2.06 - Qual é o material predominante na construção das paredes externas do seu domicílio? x x x x 0 X U K U R U K A R I R I 3 Aqualidadedoregistrodasinformações coletadasnaentrevistadepende, fundamentalmente,docorreto preenchimentodosformulários doCadastroÚnico.
27 »» evite fazer abreviações; caso isso seja necessário, mantenha sempre a primeira e a última palavra,abreviandosomentea(s)intermediária(s); Exemplo:NossaSenhoradoPerpétuoSocorrodaMontanha 5 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 a) Nome 3.11 - Nome e código do Estabelecimento de Assistência à Saúde - EAS/MS em que os membros da família são atendidos quando neces sitam: b) Código 3.07 - Quantas pessoas moram no seu domicílio? (Não preencher para famílias em situação de rua) 3.08 - Quantas famílias moram no seu domicílio? (Não preencher para famílias em situação de rua) 3.09 - Há alguma pessoa dessa família que está internada ou abrigada em hospital, casa de saúde, asilo, orfanato ou em outro estabelecimento similar há 12 meses ou mais? (Não preencher para famílias em situação de rua) 1 - Criança(s) e adolescente(s) (de 0 a 17 anos) 0 - Não tem 2 - Jovem(ns) e adulto(s) (de 18 a 64 anos) 0 - Não tem 3 - Idoso(s) (de 65 anos ou mais) 0 - Não tem 3.12 - Nome e código do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS/CREAS) em que os membros da família são atendidos quan do necessitam: a) Nome b) Código 1 - Energia elétrica 2 - Água e esgoto 0 - Não tem,00 3 - Gás, carvão e lenha 0 - Não tem,00 4 - Alimentação, higiene e limpeza 0 - Não tem,00 5 - Transporte 0 - Não tem,00 6 - Aluguel 0 - Não tem,00 7 - Medicamentos de uso regular 0 - Não tem,00 0 - Não tem,00 1 2 3 4 5 6 1 - Sim 3.05 - A família é quilombola? 2 - Não - Passe ao 3.07 3.06 - Qual é o nome da comunidade quilombola? 2 - Não sabe - Sempre iniciar o preenchimento pelo nome do Responsável pela Unidade Familiar - Anote o primeiro nome de cada pessoa LISTA DE COMPONENTES DA FAMÍLIA MORADORES DO DOMICÍLIO 7 8 9 10 11 12 Nº de ordem Nº de ordem Nome da pessoa Nome da pessoa 3.10 - A família, normalmente, tem despesa mensal com: 1 5 2 0 1 8 5 N O S S A S R A D O P E R P E T U O S O C O R R O D A M O N T A N H A x »» ocorrendo marcação incorreta de uma quadrícula, anule-a com dois traços paralelos na diagonaleprocedaàmarcaçãocorreta; FAÇAASLETRASCONFORMEOMODELO: ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrit 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) nº(s) 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CE 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/nº, Logradouro (tipo, título, nome) Formul de Cad 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 x x x B A R T O L O M E U S I L V A R U A P E R E I R A D E A L M E I D A »» caso, por qualquer motivo, houver erro no registro de letras ou algarismos, anule-os com dois traços paralelos na diagonal e faça o registro correto imediatamente acima do espaço correspondente; Exemplo:CrecheEducarparaCrescer 7 - ESCOLARIDADE 7.01 - (Nome) sabe ler e escrever? 1 - Sim 2 - Não 7.03 - Qual é o nome dessa escola ou creche que (nome) frequenta? 7.06 - Código do INEP/MEC da escola ou creche: 2 - Não tem 7.05 - Qual é o estado e o município onde está localizada a escola ou creche? 1 - Estado 2 - Município 7.02 - (Nome) frequenta escola ou creche? 1 - Sim, rede pública 2 - Sim, rede particular 3 - Não, já freq uentou - Passe ao 7.09 Pessoa com 10 anos ou mais, passe ao 8.01 Pessoa com menos de 10 anos, encerre a entrevista 4 - Nunca freq uentou 2 - Não 7.04 - Essa escola ou creche está localizada neste município? 1 - Sim - Passe ao 7.06 PARA A PESSOA QUE NÃO FREQUENTA ESCOLA, MAS JÁ FREQUENTOU 1 - Creche 9 - Ensino Médio Especial 7.09 - Qual foi o curso mais elevado que (nome) freqüentou, no qual concluiu pelo menos uma série? 7.07 - Qual é o curso que (nome) frequenta? 1 - Creche 8 - Ensino Médio especial 4 - Ensino Fundamental regular (duração 8 anos) 11 - Ensino Médio EJA (Supletivo) 5 - Ensino Fundamental regular (duração 9 anos) 12 - Alfabetização para adultos (Mobral, etc.) 6 - Ensino Fundamental especial 13 - Superior, Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado, Doutorado 7 - Ensino Médio regular 14 - Pré-vestibular 2 - Pré-escola (exceto CA) 9 - Ensino Fundamental EJA - séries iniciais (Supletivo - 1 ª a 4ª) 10 - Ensino Fundamental EJA - séries finais (Supletivo - 5 ª a 8 ª)3 - Classe de Alfabetização - CA - Passe ao 8.01 Passe ao 8.01 Encerre a entrevista dessa pessoa 5 - Quinto(a)3 - Terceiro(a) 9 - Nono(a)1 - Primeiro(a) 7 - Sétimo(a) 2 - Segundo(a) 8 - Oitavo(a)6 - Sexto(a)4 - Quarto(a) 10 - Curso não-seriado Passe ao 8.01 7.08 - Qual é o ano/série que (nome) frequenta? E D U C A R P A R A C R E C C E R S »» caso, por qualquer motivo, houver erro no registro de palavras, anule-as com dois traços paralelosnahorizontalefaçaoregistrodapalavracorretaimediatamenteacimadoespaço correspondente; Exemplo:JoséAmaral FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 PREENCH A A QUADRÍCULA DESTA FORMA: FAÇA OS ALGARISMOS CONFORME O MODELO: 2 30 1 4 5 6 7 8 9 2 - Não sabe 4.09 - Nome completo da mãe 2 - Não sabe 4.10 - Nome completo do pai 2 - Não sabe 4.12 - Em que estado (nome) nasceu? 4.07 - Relação de parentesco (nome) com a pessoa Responsável pela Unidade Familiar - RF 4 - Enteado(a) 8 - Irmão ou irmã 1 - Pessoa Responsável pela Unidade Familiar - RF 5 - Neto(a) ou bisneto(a) 9 - Genro ou nora 2 - Cônjuge ou companheiro(a) 6 - Pai ou mãe 10 - Outro parente 3 - Filho(a) 7 - Sogro(a) 11 - Não parente 4.01 - Número de ordem 4.02 - Nome completo 4 - IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA 4.03 - Identificação (NIS/PIS/PASEP) 4.04 - Apelido 4.05 - Sexo 1 - Masculino 2 - Feminino 4.06 - Data de nascimento Dia Mês Ano 4.11 - Onde (nome) nasceu? 2 - Em outro município1 - Neste município - Passe ao 4.15 3 - Em outro país - Passe ao 4.14 2 - Não sabe 4.13 - Em que município (nome) nasceu? Passe ao 4.15 4.08 - Cor ou raça 1 - Branca 2 - Preta 3 - Amarela 4 - Parda 5 - Indígena G A B R I E L A A M A R A L J O S E G A B R I E L A C R I S T I N A V A S C O N C E L O S D E F I G U E I R E D O 0 1
28 »» caso ocorra erro de preenchimento ou alguma situação que inviabilize o registro das infor- mações nos Blocos 1, 2 e 3, anule com dois traços paralelos na diagonal todos os blocos e registre as informações em outro Formulário Principal, na presença do entrevistado, e con- tinueaentrevista.Oformulárioanuladodeveserentregueaogestormunicipal; »» não sendo possível efetuar a correção de um erro para uma pessoa nos Blocos 4 a 8, anule comdoistraçosparalelosnadiagonaltodososregistrosdoblocoondeocorreuoequívoco econtinueaentrevistanoespaçodoformulárioreservadoàpessoaseguinte.Casoissonão seja possível, utilize um Formulário Avulso 2 - Identificação da Pessoa. Nesses casos, trans- crevacuidadosamentetodososdadosjácoletados,napresençadoentrevistado. Após o preenchimento de todo o formulário, faça um traço na diagonal dos blocos que ficarem em branco, tanto no Formulário Principal, quanto nos Avulsos. Isso garante que não haja preenchi- mentodecamposapósaassinaturadoRFeentregadoComprovantedePrestaçãodeInformações. Atenção! Há campos que serão preenchidos pelo Aplicativo após a entrevista, por- tanto,nãodevemseranulados,como,porexemplo,oscampos1.01a1.06.
30 o entrevistado Contato com
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32 Iniciando a Entrevista Antes de realizar a entrevista, orienta-se que o contato, no caso de povos indígenas, comu- nidades quilombolas e pessoas em situação de rua, seja realizado de forma diferenciada. Para in- formações detalhadas sobre o cadastramento, veja guias de cadastramento para esses segmentos sociaisespecíficosdisponibilizadospeloMDS. Aorealizaraentrevistaparaacoletadeinformações,vocêdevetomaralgunscuidadosiniciais: »» usarocrachádeidentificação; »» estar com o material necessário (caneta, o formulário do Cadastro Único, calculadora, grampeador,etc.); »» vestir-sedeformaadequadaeconfortável(como,porexemplo,camiseta,calçaetênis); »» trataroentrevistadocomatenção; »» usarlinguagemapropriadaerespeitosa; »» quando a entrevista for realizada no domicílio, você deve apresentar-se, explicar que está representandoomunicípioefalar,brevemente,sobreoobjetivodavisita; »» quando a entrevista for realizada nos postos de coleta, o município deve providenciar as condiçõesnecessáriasàrealizaçãodaentrevista(localadequado,banheiropúblico,acessi- bilidadeparadeficientes,atendimentopreferencialaidososegestantes,etc.); »» verificarseoentrevistadoéoResponsávelpelaUnidadeFamiliar(RF); »» verificar se o RF está de posse de algum documento da escola (declaração, comprovante de matrícula,boletim,etc.),casoexistamcomponentesdafamíliaquefrequentemescola.Aapre- sentaçãodessedocumentoéimportante,poisfacilitaoregistrocorretodonomedainstituição, docursoedoano/sérieescolardapessoa; Lembre-se:registrarcorretamenteonomedaescolaéfundamentalparaaatribuiçãocorretado códigoINEPdaquelainstituição(consultealistacomoscódigosINEPdisponibilizadapeloMDS). »» solicitaraoRFaapresentaçãodecomprovantedeendereço,afimdefacilitaroregistrocor- retodainformação. Atenção! Recomenda-se que a coleta de dados seja realizada por meio de visitas domiciliares, para que você, entrevistador, possa verificar as reais condições socioe- conômicas da família. Caso haja suspeita de subdeclaração de renda ou omissão de informação de algum integrante da família, você deve avisar ao gestor do Cadastro Único,paraquesejamtomadasasprovidênciascabíveis.
33 Desenvolvendo a entrevista Durante a entrevista, você deve manter um clima de cordialidade, direcionando o assunto da entrevista apenas para o preenchimento do formulário, evitando conversar sobre assuntos alheios aocadastramento.Vocêtambémnãodeverealizarqualquertipodejuízodevalor. Buscandogarantiraqualidadedasinformações,vocêdeve: »» participarativamentedotreinamento; »» estudarcommuitaatençãoesteManual; »» entrevistar,sempre,apessoaindicadacomoResponsávelpelaUnidadeFamiliar(RF); »» seguirrigorosamentetodasasinstruçõesconstantesnesteManual; »» ler, integral e pausadamente, os quesitos do formulário, respeitando a ordem em que apa- recemeasequênciadaentrevista; »» observar que alguns quesitos têm indicação de salto. Isso significa que, nesses casos, a sequênciadependerádarespostadadapeloentrevistado(verexemplonapágina22); »» caso o entrevistado tenha dificuldade para entender algum quesito, você deve ajudá-lo a compreenderaquestão,masseminduzi-loàresposta; »» observar que o Bloco 10 trata de trabalho infantil e é de marcação livre para o município. Assim, não deve ser perguntado diretamente para a família e é necessário que seja preen- chidonomomentodaentrevista.Vejamaisinformaçõesnapágina114. Informeaoentrevistadoqueénecessário atualizarasinformaçõesprestadassempre quehouveralteraçõesnosdadosdafamília, ounoprazomáximode24mesescontados dadatadaentrevistaoudaúltimaatualização.
34 Encerrando a entrevista Aoencerraraentrevista,vocêdeve: 1. Verificarseosformuláriosestãodevidamentepreenchidos; 2. LerparaoRFadeclaraçãocontidanoBloco9enoComprovantedePrestaçãodeInformações; 3. Informaraoentrevistadoque: a) é necessário atualizar as informações prestadas sempre que houver alterações nos dados da família, tais como mudança de endereço, de renda, da composição da famí- lia, entre outros, no prazo máximo de 24 meses contados da data da entrevista ou da últimaatualização; b) ainscriçãonoCadastroÚniconãogaranteainclusãoautomáticadafamíliaemqualquer dosprogramassociaisquefazemusodesuasinformações; Atenção! Asfamíliassomentepoderãoserbeneficiáriasdeprogramassociaissecum- priremoscritériosdeacessoepermanênciaestabelecidosparacadaumdeles. c) caso seja necessário completar algumas informações, a família deve ser orientada a re- tornaraolocalresponsávelpelocadastramentoparacontinuaraentrevista; d) a família pode contatar o gestor do Cadastro Único no município, caso tenha mais perguntas ou queira saber sobre a situação do seu cadastro. Para facilitar esse contato, informe que o telefone do órgão responsável estará no comprovante de prestação de informações. 4. Agradeceraoentrevistado; 5. Coletar, obrigatoriamente, a assinatura do Responsável pela Unidade Familiar (RF) no Blo- co 9 dos formulários, e registrar o número de um telefone de contato da família (de prefe- rênciaumnúmerofixo),casoexista; 6. Preencher cuidadosamente o comprovante de prestação de informações, destacá-lo e entregá-loaoRF,nãoseesquecendodecoletarnovamenteaassinaturadeste; 7. Solicitar ao entrevistado que preencha e assine o ateste de recebimento do comprovante deprestaçãodeinformações; 8. Ler ao RF oTermo de Adesão da CAIXA para recebimento de mensagens via celular. Se o RF concordar com oTermo de Adesão, o entrevistador deve preencher (ou solicitar ao RF que preencha)oatestecomonúmerodetelefonecelularquereceberáasmensagensesolicitar aoRFqueassineoatestedeconcordância.
35 Caso o entrevistado não saiba assinar, o entrevistador registrará a expressão: A ROGO e, a se- guir,onomedoentrevistado. Expressãojurídicautilizadaparaindicarqueaidentificação, substituindoaassinatura,foidelegadaaoutrapessoa. Atenção! As informações prestadas ao Cadastro Único são sigilosas e somente po- derão ser utilizadas para a formulação e gestão de políticas públicas e realização de estudosepesquisas,conformedispõeoDecretonº6.135,de26dejunhode2007.
36 Como preencher os formulários
37 Nestaseçãoserãoapresentados, porbloco,osconceitos,asdefiniçõeseas regrasdepreenchimentodos formuláriosdoCadastroÚnico.
38 Bloco 1 Identificação e controle OBloco1reúneinformaçõessobre: »» ocontroledosformulários; »» aidentificaçãodolocalderesidênciadafamília; »» a identificação do entrevistador e local para assinatura do representante da prefeitura/ór- gãoresponsávelpelocadastramento. Os quesitos 1.02 a 1.05 do formulário do Cadastro Único, apresentados abaixo, fazem referên- ciaàdivisãopolítico-administrativadoBrasil,queestabeleceasseguintesunidadesterritoriais: »» estado; »» município; »» distrito; »» subdistrito. Para uma caracterização mais detalhada, é possível trabalhar com uma área ainda menor, de- nominada setor censitário (quesito 1.06). Seus limites são definidos, preferencialmente, por pontos dereferênciaestáveisedefácilidentificação. Os campos 1.02 a 1.06 serão automaticamente preenchidos pelo Aplicativo do Cadastro Úni- coapartirdasinformaçõesdeendereçodafamília. Por esse motivo, é essencial que você preencha corretamente os quesitos de endereço do for- mulário. Depois de atribuídas pelo Aplicativo, as informações desses campos devem ser transcritas nosformuláriosdecadastramentodafamília. Quesito 1.01 – Código Familiar  Preenchimentoobrigatórioapósadigitação Código familiar é a sequência numérica atribuída a cada família cadastrada, que faz a vinculação entre o domicílio, a família e as pes- soas que a compõem. Todos os formulários im- pressos virão com o Código Familiar em branco, paraposteriorpreenchimento. SerágeradopeloAplicativodo CadastroÚnicoedevesertranscrito nonovoformuláriodafamília.
39 Quesito 1.02 – UF  Preenchimentonãoobrigatório UFssãoosestados,criadosporleifederal,eoDistritoFederal. Preencha com o código de identificação correspondente à Unidade da Federação de seu município,queseráindicadonoAplicativodoCadastroÚnicoapósadigitaçãodosdadosdafamília. Quesito 1.03 – Município  Preenchimentonãoobrigatório Osmunicípiossãoterritóriosemquesedividemosestados,esãocriadosporlegislaçãoestadual. Preencha com o código de identificação correspondente ao município em que a família resi- de, que será indicado pelo Aplicativo do Cadastro Único após a digitação dos dados de endereça- mentodafamília. Quesito 1.04 – Distrito  Preenchimentonãoobrigatório Osdistritossãoterritóriosemquesedividemosmunicípios,esãocriadosporlegislaçãomunicipal. Eles dispõem normalmente de cartórios de registro civil de pessoas naturais e, nos municípios maiores, podemsediarsubprefeiturasouadministraçõesregionais.Todomunicípiotempelomenosumdistrito. Preencha com o código de identificação correspondente ao distrito em que a família reside, queseráindicadopeloAplicativodoCadastroÚnicoapósadigitaçãodosdadosdafamília. Quesito 1.05 – Subdistrito  Preenchimentonãoobrigatório Ossubdistritossãoterritóriosemquesedividemosdistritos,criadosporlegislaçãomunicipal. Geralmente são estabelecidos apenas em algumas grandes cidades para subdividir distritos de grandepopulaçãoouextensão. Preencha com o código de identificação correspondente ao subdistrito em que a família resi- de,queseráindicadopeloAplicativodoCadastroÚnicoapósadigitaçãodosdadosdafamília. Quesito 1.06 – Setor Censitário  Preenchimentonãoobrigatório O setor censitário, quando existente, define uma área contínua, podendo ser urbana ou rural, queagregaumnúmerodedomicíliosoudeunidadesnãoresidenciais. Preencha com o código de identificação correspondente ao setor censitário em que a família reside,queseráindicadopeloAplicativodoCadastroÚnicoapósadigitaçãodosdadosdafamília.
40 Atenção!Osquesitos1.02a1.06queidentificamaUF,omunicípio,oestado,odistrito, o subdistrito e o setor censitário no qual o domicílio da família está localizado, serão automaticamente preenchidos pelo Aplicativo do Cadastro Único, a partir do ende- reçodigitadoparaafamília.Assim,essesquesitosnãodevemserpreenchidosnomo- mento da coleta de dados: após a digitação, as informações indicadas no Aplicativo doCadastroÚnicodevemsercopiadasparaoformuláriodafamília. Quesito 1.07 – Modalidade da operação  Preenchimentoobrigatório Assinalequaléamodalidadedeoperaçãodocadastro: 1 Inclusão A ser marcada para aquelas famílias ou pessoas que ainda não têm suas informações incluídas no Cadastro Único, ou seja, aquelasqueestãosendoentrevistadaspelaprimeiravez; 2 Alteração Quando houver qualquer tipo de atualização nos dados da famíliaoudapessoajácadastrada. Quesito 1.08 – Forma de coleta de dados  Preenchimentoobrigatório Recomenda-se que a coleta de dados seja feita por meio de visitas domiciliares para que seja possívelverificar,inloco,ascondiçõessocioeconômicasdafamília. Assinale,conformeocaso: 1 Semvisita domiciliar Quando a entrevista for realizada em local disponibilizado pela Prefeitura; 2 Comvisita domiciliar Quandoaentrevistaforrealizadanodomicíliodafamília.
41 Quesito 1.09 – Formulário(s) preenchido(s)  Preenchimentoobrigatório paraoFormulárioPrincipal Estequesitoserveparafacilitarocontroledagestãomunicipalarespeitodosformuláriosede seus anexos. Pode ser preenchido no final da entrevista, quando você, entrevistador, já coletou os dadosdafamíliae,portanto,jásabequaisformuláriosforampreenchidosparaaquelafamília. Estequesitoadmitemúltiplamarcação. Assinale: 0 Principal Quando o Formulário Principal for utilizado para a coleta de dados(oquesignificaqueestamarcaçãodeveserfeitasempre); 1 Avulso1 QuandooFormulárioAvulsodeIdentificaçãodoDomicílioe daFamíliaforpreenchido; 2 Avulso2 Quando o Formulário Avulso de Identificação da Pessoa for preenchido; 3 Suplementar(es) nº(s) Para o preenchimento de Formulário(s) Suplementar(es). O Suplementar 1 deve estar sempre marcado, pois é de preenchimento obrigatório em todas entrevistas. Marque o Suplementar 2 para o caso de famílias em situação de rua. Neste item, deve ser indicado o número do(s) suplemento(s)utilizado(s). AASLETRASCONFORMEOMODELO: PREENCHAA QUADRÍCULA DESTA FORMA: FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 overno Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ecretaria Nacional de Renda de Cidadania epartamento do Cadastro Único 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1 - Código familiar 7 - Modalidade da eração 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1 - Localidade (bairro, voado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) nº(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 9 - Unidade territorial local 2 - Tipo (rua, avenida, arapé, etc.) 3 - Título (general, nta, pintor, etc.) 1.18 - CEP 5 - Número 1.16 - Complemento do número (s/nº, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) gradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 4 - Nome 7 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0x x x E D F QN M 3 4 T A G U A T I NG A N O R T E S N CO N J U N T O E 2 C A S A 2 3 S E T O R M N OR T E 7 2 1 4 5 4 2 5 Estenúmeronãoindicaa quantidadedeformulários suplementaresutilizados,esim quaissuplementaresforamusados. Localizarumafamíliaéessencialpara oCadastroÚnico.Porissoasinformações deendereçodevemserpreenchidas comamáximaatenção.
42 Quesito 1.10 – Data da entrevista  Preenchimentoobrigatório Registre, com dois algarismos, o dia, o mês e o ano em que foi feita a coleta de informações para o cadastramento da família/pessoa ou a alteração de dados. Caso as informações tenham sido registradasemmaisdeumaocasião,considereoprimeirodiadaentrevista. Atenção! A data da entrevista não pode, em hipótese alguma, ser alterada poste- riormente. O registro da data da coleta de dados da família é muito importante para oCadastroÚnicoedevesermantida. Endereço da família Poder localizar uma família é essencial ao Cadastro Único, por isso as informações de endere- çodevemserpreenchidascomamáximaatenção.Assim,suacontribuiçãoéfundamental,entrevis- tador.Vocêdeveentenderalógicadepreenchimentodoendereçoepreencheroscamposdaforma mais completa possível. Uma dica é se perguntar, ao preencher todos os campos, se outra pessoa encontrariaaresidênciaapartirdoendereçoquevocêregistrou. Para facilitar o registro correto no formulário, você pode solicitar à família um comprovan- te de endereço. No caso de pessoas em situação de rua, os campos do“Endereço da Família”devem, obrigato- riamente,serpreenchidoscomoendereçodereferência,quepodeserode: »» Albergue/Abrigo/InstituiçãodeAbrigamento; »» CRAS/CREAS/Serviçoespecializadodeatençãoàspessoasemsituaçãoderua; »» Outrainstituiçãodeacolhimento. Paratal,considera-se: »» Abrigo/albergue: serviços continuados de proteção social especial de alta complexidade que oferecem acolhimento, cuidado e espaço de socialização e desenvolvimento, com atendimento especializado a pessoas em situação de abandono ou risco pessoal/social e que necessitem de atendimento fora do núcleo familiar de origem (mulheres vitimizadas, idosos, crianças e adolescentes, mulheres com crianças, dentre outros). Funcionam como moradiatemporária,atéquesejaviabilizadaaintegraçãoaoconvívio; »» CentrodeReferênciadeAssistênciaSocial(CRAS): éumaunidadepúblicadapolíticadeas- sistênciasocial,debasemunicipal,integrantedoSistemaÚnicodeAssistênciaSocial(SUAS),lo-
43 calizadoemáreascommaioresíndicesdevulnerabilidadeeriscosocial,destinadoàprestação deserviçoseprogramassocioassistenciaisdeproteçãosocialbásicaàsfamíliaseindivíduos. »» Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS): é uma unidade pública estatal de referência onde se oferta, coordena e articula serviços especializados e continuadosafamíliaseindivíduoscomdireitosvioladosporsituaçõesdiversas,taiscomo: violênciafísica,psicológicaesexual,eoutrasformasdeviolaçãodedireitos. »» Serviço especializado de atenção às pessoas em situação de rua: todas as instituições decaráterpúblicooudasociedadecivilqueprestamserviçosdeatendimentopermanente econtínuoaessepúblico. NocasodefamíliasresidentesnoDistritoFederal,tendoemvistaqueoendereçamentoédife- rentedorestantedopaís,consulteorientaçõesespecíficasnoAnexodesteManual. Oendereçoécompostode: Quesito 1.11 – Localidade  Preenchimentoobrigatório É o nome pelo qual é conhecido o local ou a região onde está situado um logradouro. Nas áre- as urbanas, em geral, a localidade assemelha-se ao bairro, enquanto nas áreas rurais indica a região domunicípioondesesituaoendereço,comopovoado,vila,etc. Ao preencher este campo para áreas urbanas, não é necessário colocar“Bairro de Santana”, por exemplo. Basta preencher“Santana”. Para áreas rurais, a orientação é diferente. Isso porque esse campo ajuda a suprir a carência de dados de endereço comuns a essas regiões, e quanto mais com- pleta a informação, melhor. Assim, se o domicílio está localizado no“Povoado da Água Soca”, você deveregistrar“PovoadodaÁguaSoca”. Atenção! O campo“Referência para Localização”, que será apresentado mais adiante, tambémauxilianalocalizaçãoprecisaderesidênciasrurais. Logradouro É uma área pública de circulação de pessoas, veículos ou mercadorias, reconhecida pela co- munidadee,namaioriadasvezes,associadaaumnomedeconhecimentogeral. Nasáreasrurais,quandonãoforpossívelidentificarumendereço,aspropriedadesruraistam- bémpoderãoserconsideradaslogradouros. Oregistrodeumlogradouropodeserformadoporatétrêscomponentes:tipo,títuloenome.
44 Quesito 1.12 – Tipo  Preenchimentoobrigatório O tipo indica a natureza de construção do logradouro, assumindo denominações como: rua, avenida,igarapé,travessa,praça,rodovia,etc. OMDSdisponibilizarálistadetipos parafacilitaropreenchimentodestequesito. RuaBarãodaVila AvenidaCentral Quesito 1.13 – Título  Preenchimentonãoobrigatório O título indica a patente, a profissão, o título de nobreza, ou algo que qualifique o nome. Por exemplo:professor,general,barão,santa,aluno,pintor,menino,escravo,viúva,etc. O título pode apresentar nomes compostos, como, por exemplo: Juiz de Paz, Professor Dou- tor, Nossa Senhora, Vice-Prefeito. Atentar para os casos em que um título, na verdade, é o próprio nome do logradouro (por exemplo, Rua Imperador [tipo+nome], diferente de Rua Imperador Ale- xandre[tipo+título+nome]). OMDSdisponibilizarálistadetítulosparafacilitaropreenchimentodestequesito. Quesito 1.14 – Nome  Preenchimentoobrigatório O nome descreve a denominação essencial do logradouro. Como este campo é obrigatório, quandoologradouronãotivernome,vocêdevepreencher“semdenominação”. Se houver números no nome do logradouro, não será necessário registrar por extenso (pode seremalgarismo,como“7deSetembro”). Quesito 1.15 – Número  Preenchimentonãoobrigatório Registre o número do logradouro conforme declarado pelo entrevistado. Caso não exista numeração, ou o entrevistado não saiba informar o número, deixe este campo em branco. Se este quesitoficarembranco,torna-seobrigatórioopreenchimentodo1.16.
45 Quesito 1.16 – Complemento do número  Preenchimentoobrigatório com“SN”seoquesito1.15 ficarembranco Este quesito complementa a informação do número. Não são todos os domicílios que pos- suemumcomplementodonúmero;logo,estequesitoéopcional.Estecamposerásemprealfabéti- co,ouseja,nelesópoderãoserregistradasletras. Se o endereço não tiver número, você deve, obrigatoriamente, preencher este quesito com “SN”. Nesse caso, é muito importante que se preencha o quesito“Referência para Localização”, a fim defacilitaralocalizaçãododomicílio. Quesito 1.17 – Complemento adicional  Preenchimentonão obrigatório Caso seja necessário, registre dados adicionais ao número ou ao endereço do domicílio (casa, frente,fundos,lado,térreo,apartamento,etc.).Devemserregistradastodasasinformaçõesquenão puderemserinseridasnoscamposanterioresdeendereçamento. Quesito 1.18– CódigodeEndereçamento Postal (CEP)  Preenchimentoobrigatório O CEP constitui, em nível nacional, o cadastro de áreas de endereçamento postal da Empresa BrasileiradeCorreioseTelégrafos–ECT. Em áreas de alto volume de correspondência, um CEP pode estar associado a um bairro, a um logradouro ou a um de seus trechos e, em casos particulares, a um único prédio. Já em regiões de menor movimentação postal, o CEP pode corresponder à totalidade de um município (o chamado CEPúnicoougenérico). Quesito1.19–UnidadeTerritorialLocal  Preenchimentonãoobrigatório AUnidadeTerritorialLocaléumanovidadenoformuláriodoCadastroÚnico,criadacomoobje- tivodeservirdereferênciaparaoregistrododomicíliodefamíliasqueresidememlocalidadesdiferen- ciadas,comoporexemploasfavelas.Éumadivisãoterritorialdefinidaeorganizadapelomunicípio. Assim, para cada UnidadeTerritorial Local, deve ser atribuído pelo município um código que a identifique,demodoapadronizaroregistrodasfamíliasqueresidemnamesmaUnidade. Caso opte por utilizar este campo, o município deverá elaborar uma tabela com os códigos atribuídos a cada Unidade e sua respectiva descrição, para auxiliar o cadastramento e a localização desses domicílios. Se o município começar a trabalhar com Unidade Territorial Local, ele terá que atribuircódigosatodososcadastrosdasuabase. Exemplo: a)Código:002; b)Descrição:FaveladaRocinha.
46 Quesito1.20–Referênciaparalocalização  Preenchimentonão obrigatório É uma informação descritiva utilizada para facilitar a localização de uma unidade residencial queteveseuendereçoinformadonoCadastroÚnico. Exemplo:terceiracasaapósapontedoRioPiracicaba. Éimportantequeestequesitosejapreenchidoquandoodomicílionãotivernúmero. No caso de famílias em situação de rua, este espaço pode ser utilizado para registrar o nome doequipamentodeassistênciasocialoudainstituiçãodeacolhimento. Exemplos de preenchimento do endereço da família EndereçosemÁreaUrbana UF:Alagoas Município:DelmiroGouveia Endereço:AvenidaPresidenteCasteloBranconº269–LojaA CEP:-57480-000–Centro FAÇAASLETRASCONFORMEOMODELO: PREENCHAA QUADRÍCULA DESTA FORMA: FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) nº(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/nº, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L OM E U S I L V A R U A P E R E I R A D E A L M E I C E N T R O A V E N I D A P R E S I D E N T E C A S T E L O B R A N C O 2 6 9 L O J A A 5 7 4 8 0 0 0 0
47 UF:Bahia Município:LaurodeFreitas Endereço:TravessadaMangueira,nº13A,Fundos1–VidaNova CEP:42700-000 FAÇAASLETRASCONFORMEOMODELO: PREENCHAA QUADRÍCULA DESTA FORMA: 3 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do representante da prefeitura/órgão responsável pelo cadastramento Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) nº(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/nº, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L OM E U S I L V A R U A P E R E I R A D E A L M E I D A V I D A N O V A T R A V E S S A D A M A N G U E I R A 1 3 A F U N D O S 1 4 2 7 0 0 0 0 0 UF:Tocantins Município:Palmas Endereço:AvenidaLO–10,SN,Lote1–307N CEP:77000-000 FAÇAASLETRASCONFORMEOMODELO: PREENCHAA QUADRÍCULA DESTA FORMA: FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do representante da prefeitura/órgão responsável pelo cadastramento Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) nº(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/nº, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L O M E U S I L V A R U A P E R E I R A D E A L M E I D A 3 0 7 N A V E N I D A L O 1 0 S N L O T E 1 7 7 0 0 0 0 0 0
48 EndereçosemÁreaRural UF:Roraima Município:BoaVista Endereço:VicinalBomIntentoKM6–VilaSantaMaria CEP:69375-000 FAÇA AS LETRAS CONFORME O MODELO: PREENCHA A QUADRÍCULA DESTA FORMA: 3 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do representante da prefeitura/órgão responsável pelo cadastramento Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) n º(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/n º, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L OM E U S I L V A R U A P E R E I R A D E A L M E I D A V I L A S A N T A M A R I A V I C I N A L BOM I N T E N T O CASA AMARELA PERTO DA VENDINHA DO SEU JOAO 6 K M 6 9 3 7 5 0 0 0 UF:Tocantins Município:Araguaína Endereço:SítioSantoAntônio,52–FNS–Cachoeirinha CEP:77804-970 FAÇA AS LETRAS CONFORME O MODELO: PREENCHA A QUADRÍCULA DESTA FORMA: FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do representante da Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) n º(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/n º, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L OM E U S I L V A R U A P E R E I R A D E A L M E I D A C A C H O E I R I N H A S I T I O S A N T O A N T O N I O QUARTA CASA A DIREITA APOS A PONTE 5 2 F N S 7 7 8 0 4 9 7 0
49 EndereçamentodeFamíliasQuilombolas UF:Goiás Município:Cavalcante Endereço:ComunidadeVãodoMoleque,SN,Kalunga CEP:73790-000 FAÇA AS LETRAS CONFORME O MODELO: PREENCHA A QUADRÍCULA DESTA FORMA: 3 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do representante da prefeitura/órgão responsável pelo cadastramento Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) n º(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/n º, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L OM E U S I L V A R U A P E R E I R A D E A L M E I D A K A L U N G A C OM U N I D A D E V A O D O MO L E Q U E TERCEIRA CASA A ESQUERDA DA IGREJA MATRIZ (CASA AZUL) S N 7 3 7 9 0 0 0 0 UF:Bahia Município:RiodeContas Endereço:RuaSemDenominação,nº17,Sucam–QuilomboBananal CEP:46170-000 FAÇA AS LETRAS CONFORME O MODELO: PREENCHA A QUADRÍCULA DESTA FORMA: FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do representante da Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) n º(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/n º, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L O M E U S I L V A CASA DE BARRO PERTO DA ESCOLA R U A P E R E I R A D E A L M E I D A Q U I L O M B O B A N A N A L R U A S E M D E N OM I N A C A O 1 7 S U C A M 4 6 1 7 0 0 0 0
50 EndereçamentodeFamíliasIndígenas UF:Bahia Município:Ibotirama–FazendaMorrinhos Endereço:AldeiaTuxá CEP:47520-000 FAÇA AS LETRAS CONFORME O MODELO: PREENCHA A QUADRÍCULA DESTA FORMA: 3 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do representante da prefeitura/órgão responsável pelo cadastramento Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) n º(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/n º, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L OM E U S I L V A R U A P E R E I R A D E A L M E I D A F A Z E N D A MO R R I N H O S A L D E I A T U X A CASA MAIS PROXIMA A PORTEIRA S N 4 7 5 2 0 0 0 0 UF:RioGrandedoSul Município:RondaAlta–TerraIndígenadaSerrinha Endereço:LinhaAltoRecreio,Casa4 CEP:99670-000 FAÇA AS LETRAS CONFORME O MODELO: PREENCHA A QUADRÍCULA DESTA FORMA: FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do representante da Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) n º(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/n º, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L OM E U S I L V A R U A P E R E I R A D E A L M E I D A T E R R A I N D I G E N A D A S E R R I N H A L I N H A A L T O R E C R E I O CASA AMARELA S N C A S A 4 9 9 6 7 0 0 0 0
51 UF:Acre Município:Feijó–TerraIndígenaKatukina Endereço:AldeiaBeloMonte,S/N CEP:69960-000 FAÇA AS LETRAS CONFORME O MODELO: PREENCHA A QUADRÍCULA DESTA FORMA: 3 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do representante da prefeitura/órgão responsável pelo cadastramento Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) n º(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/n º, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L OM E U S I L V A R U A P E R E I R A D E A L M E I D A T E R R A I N D I G E N A K A T U K I N A A L D E I A B E L O M O N T E PRIMEIRA CASA DO LADO ESQUERDO DA ENTRADA DA ALDEIA S N 6 9 9 6 0 0 0 0 Entrevistador Quesito1.21–Nome  Preenchimentoobrigatório Registre seu nome completo, conforme o modelo de grafia apresentado no cabeçalho do formulário. Quesito1.22–CPFdoentrevistador  Preenchimentoobrigatório CampoaserpreenchidocomonúmerodoCadastrodePessoasFísicas(CPF)doentrevistador. AssinaturadoEntrevistador  Assinaturaobrigatória Assineoformulário,atestandoquevocêéoresponsávelpelaentrevista.
52 Quesito1.23-Observações  Preenchimentonãoobrigatório Se julgar necessário, registre neste espaço as informações complementares referentes ao ca- dastrodafamília. Assinaturadorepresentantedaprefeitura/  Assinaturaobrigatória órgãoresponsávelpelocadastramento Orepresentantedaprefeituraoudoórgãoresponsávelpelocadastramentodeveassinarnes- teespaço,mesmoqueacoletadedadostenhasidofeitaporinstituiçãoterceirizada. Obs.:estecampopodeserassinadopeloentrevistador,digitadorououtrofuncionáriodaprefeitura quetrabalhecomoCadastroÚnicoequetenhasidoindicadopelogestormunicipal.
53 Bloco 2 Características do domicílio Este bloco tem por finalidade identificar a espécie do domicílio da família cadastrada e levan- tar suas características, tais como número de cômodos, forma de abastecimento de água, coleta de lixo,etc.,paraoscasosemqueodomicíliosejaidentificadocomoparticularpermanente. Atenção! Este bloco não deve ser preenchido para pessoas que estejam em situação derua(verGuiadeCadastramentodePessoasemSituaçãodeRua). Quesito2.01–Olocalondeestá situadooseudomicíliotem,na maioria,características  Preenchimentoobrigatório Este quesito busca conhecer a percepção do entrevistado quanto à localização do domicílio dafamília. Considere: Área urbana: área situada em cidades ou vilas, ou seja, dentro do perímetro urbano legal. Área rural: área situada fora da cidade ou vila, tal como: fazenda, sítio, povoado, arraial, etc. Leiaasopçõesderespostaparaoentrevistadoeassinale,conformeocaso: 1–Urbanas; 2–Rurais.
54 Quesito 2.02– QUALÉAESPÉCIEDOSEU DOMICÍLIO?  Preenchimentoobrigatório Este quesito busca identificar a característica principal do domicílio da família. Para tanto, oriente-sepelaconceituaçãoabaixo: Domicilio Particular Permanente: é o domicílio de residência habitual da família e que foi construído para servir como moradia a uma ou mais pessoas, independentemente do tempo que a famíliaresidenolocalouseelaéproprietáriadoimóvel. Estáincluídonesseconceitoodomicíliodasfamíliasqueocupamumcômododeumacasade cômodoselocaissimilares,comocortiços. Entende-secomocasadecômodoselocaissimilaresaunidadedemoradiamultifamiliar(com váriasfamíliasdiferentes)queapresentaasseguintescaracterísticas: »» usocomumdeinstalaçõeshidráulicasesanitárias(banheiro,cozinha,tanque,etc.); »» diversasfunçõesemummesmoambiente(dormir,cozinhar,fazerrefeições,trabalhar,pas- sarroupa,etc.); »» várias habitações (domicílios particulares) construídas em lotes urbanos ou com subdivi- são de habitações em uma mesma edificação, geralmente alugadas, subalugadas ou cedi- dasesemcontratoformaldelocação. Atenção!Domicílioparticularnãoquerdizerdomicíliopróprio.NãointeressaaoCadastroÚni- cosaberseodomicíliopertenceàquelafamíliaouseéalugado.Domicílioparticularéaquele destinadoàhabitaçãodeumapessoaoudeumgrupodepessoas,cujorelacionamentoé ditadoporlaçosdeparentesco,dependênciadomésticaou,ainda,normasdeconvivência. Por exemplo, os domicílios de famílias que residem em favelas serão considerados particula- res permanentes se tiverem sido construídos com o objetivo de servir de moradia, independente- mentedeolocalseralugadooudotempoqueafamíliaresideali. Domicílio Particular Improvisado: este tipo de domicílio caracteriza-se, geralmente, por não ter sido construído para servir como local de moradia, mas que, na data da entrevista, estava ocupado por moradores. Nesses locais, pessoas ou famílias podem fixar moradia, adaptando o es- paçoàssuasnecessidades. Os domicílios particulares improvisados podem estar em áreas privadas como prédios ou casas abandonados, construções, acampamentos em áreas rurais, ou em áreas públicas como barracas,trailers,tendas,etc. As pessoas que residem em domicílios particulares improvisados estão nessa situação por motivosvariados,masnãodependemdaruaparasobreviver.
55 Domicílio Coletivo: aquele estabelecimento ou instituição que, na data da entrevista, tem a relação entre seus habitantes restrita a normas de subordinação administrativa. São exemplos de domicílio coletivo: abrigos, campings, hotéis, pensões, quartéis, postos militares, asilos, conventos, alojamentodetrabalhadores,etc. Leiaasopçõesderespostaparaoentrevistadoeassinale,conformeocaso: 1 ParticularPermanente; Casosejamarcadooitem2ou3,orestante doBloco2nãodeveserpreenchido. 2 ParticularImprovisado; 3 Coletivo. Quesito2.03–Quantoscômodos temseudomicílio?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito2.02tivercomoresposta “1–ParticularPermanente” Registre,comdoisalgarismos,ototaldecômodosquecompõemodomicílio. Considere como cômodo cada compartimento do domicílio coberto por um teto e limitado porparedes,inclusiveobanheiroeacozinha.Inclua,nototal,oscômodosexistentesnaparteexter- nadaresidênciaquesejamparteintegrantedodomicílio. Nãoconsiderecomocômodo: »» corredores,alpendresevarandasabertas; »» garagens,depósitoseoutroscompartimentosutilizadosparafinsnãoresidenciais. Para os domicílios situados em casa de cômodos e locais similares (como cortiços), não com- putenototaldecômodosascozinhasebanheirosdeusocomum(comunitários). No caso de famílias diferentes que residam em um mesmo domicílio, as chamadas famílias conviventes, todos os cômodos devem ser contabilizados no cadastro de cada família, mesmo quandoalgumdelesédeusocompartilhado. Quesito2.04–Quantoscômodos estãoservindo,permanentemente, dedormitórioparaosmoradores doseudomicílio?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito2.02tivercomoresposta “1–ParticularPermanente” Registreonúmerodequartosoudequalqueroutradependência(saladevisitas,cozinha,etc.) que estiverem servindo de dormitório permanente aos moradores. Inclua, também, os cômodos integrantesdodomicílioquesesituamnaparteexternadoprédioesãousadoscomessafinalidade.
56 Quesito2.05–Qualéo materialpredominanteno pisodoseudomicílio?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito2.02tivercomoresposta “1–ParticularPermanente” Considere como material predominante aquele utilizado em maior quantidade no piso do domicílio,ouaqueleque,dealgummodo,sesobressaiaosdemaismateriaisutilizados. Assinale,conformeocaso: 1 Terra Parapisosdeterrabatida; 2 Cimento Parapisosdecimento; 3 Madeiraaproveitada Parapisosdemadeiradeembalagens,tapumes,andaimes, etc.; 4 Madeiraaparelhada Parapisosfeitoscomqualquertipodemadeiratrabalhada (industrializada), ou seja, preparada para construção de pisos; 5 Cerâmica,lajotaou pedra Parapisosfeitoscomqualquerumdessesmateriais; 6 Carpete Parapisosrevestidoscomcarpetedequalquermaterial; 7 Outromaterial Para pisos feitos com material que não se enquadre em qualquerdasopçõesanteriores. Domicílioparticularpermanenteéo domicílioderesidênciahabitualdafamíliae quefoiconstruídoexclusivamenteparaservir comomoradiaaumaoumaispessoas.
57 Quesito2.06–Qualéomaterial predominante naconstrução dasparedesexternasdoseu domicílio?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito2.02tivercomoresposta “1–ParticularPermanente” Considere como material predominante aquele utilizado em maior quantidade na construção dasparedesdodomicílio,ouaqueleque,dealgummodo,sesobressaiaosdemaismateriaisutilizados. Assinale,conformeocaso:1234 1 Alvenaria/tijolocom revestimento Para paredes de tijolo, adobe1 e pedra, recobertas por reboco, cerâmica, azulejo, granito, mármore, metal, vidro,lambris2 ,etc.; 2 Alvenaria/tijolosem revestimento Para paredes de tijolo, adobe e pedra, sem qualquer tipo derevestimento; 3 Madeiraaparelhada Para paredes de qualquer tipo de madeira que foi trabalhada (industrializada), ou seja, preparada para construirparedes; 4 Taiparevestida Para paredes feitas de barro ou cal e areia, utilizando varas de madeira, estuque3 ou pau-a-pique4 , revestidas porqualquertipodematerial; 5 Taipanãorevestida Para paredes não revestidas feitas de barro ou cal e areia, utilizando varas de madeira, tabique, estuque ou pau-a- pique; 6 Madeiraaproveitada Paraparedesfeitasdemadeiradeembalagens,tapumes, andaimes,etc.; 7 Palha Paraparedesfeitasdesapé,folhaoucascadevegetal; 8 Outromaterial Para paredes feitas com material que não se enquadre emqualquerdascategoriasanteriores. 1 Adobe:1 Terraargilosausadaparafazertijoloscruserebocos.2 Tijolograndedessebarro,secoaosol;tijolocru. 2 Lambris:Revestimentodemadeiraoumármorenasparedesoutetodeumasala. 3 Estuque:Massapreparadacomgesso,águaecola. 4 Pau-a-pique:Tambémconhecidacomotaipademão,taipadesopapooutaipadesebe,éumatécnicaquecon- siste no entrelaçamento de madeiras verticais fixadas no solo, com vigas horizontais, geralmente de bambu, amarradas entre si por cipós, dando origem a um grande painel perfurado que, após ter os vãos preenchidos combarro,transforma-seemparede.
58 Quesito2.07–Oseudomicílio temáguacanalizadapara, pelomenos,umcômodo?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito2.02tivercomoresposta “1–ParticularPermanente” Assinale,conformeocaso: 1.Sim Quando a água for canalizada para, pelo menos, um cômodo, independentemente desuaprocedência; 2.Não Quandonãohouveráguacanalizadaparanenhumcômodododomicílio. Quesito2.08–Qualéaforma deabastecimentodeágua utilizadanoseudomicílio?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito2.02tivercomoresposta “1–ParticularPermanente” Assinale,conformeocaso: 1 Redegeralde distribuição Quando o domicílio, o terreno ou a propriedade onde ele está localizado forem servidos de água ligada à rede geralpúblicadeabastecimento; 2 Poçoounascente Quando o domicílio for servido por água de poço ou nascente localizada no terreno ou na propriedade onde estáconstruído; 3 Cisterna Quando o domicílio for servido por água das chuvas, armazenada em cisterna de placas de cimento pré- moldadas (reservatório semi-enterrado e protegido da evaporação e da contaminação), normalmente constru- ídapormutirão,quecaptaáguadaschuvas; 4 Outraforma Quando o domicílio for servido de água de reservatório (ou caixa), abastecido por carro-pipa, poço ou nascente localizados fora do terreno onde está construído, ou ain- daquandoforservidodeáguaderio. No caso de existir mais de uma forma de abastecimento de água, assinale aquela que se en- quadraprimeironaordemrelacionada. Porexemplo,seodomicílioéservidopelaredegeraldedistribuiçãoetambémutilizapoço, deveserassinaladooitem“1–Redegeraldedistribuição”.
59 Registrar o item que se enquadra primeiro na ordem relacionada é uma forma de captar o ní- veldeacessodafamíliaaserviçospúblicosbásicos,sendoumainformaçãoimportantenaavaliação davulnerabilidadeaqueafamíliaestáexposta. Quesito2.09–Noseudomicílio ounapropriedadeexiste banheiroousanitário?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito2.02tivercomoresposta “1–ParticularPermanente” Considere como banheiro o cômodo que dispõe de chuveiro ou banheira e aparelho sanitá- rio(vasosanitário,privada,etc.). Considere como sanitário o local limitado por paredes de qualquer material, coberto ou não porumteto,quedispõedeaparelhosanitárioouburacoparadejeções. Assinale,conformeocaso: 1.Sim Quando no domicílio, no terreno ou na propriedade existir banheiro ou sanitário parausodeseusmoradores,comumounãoamaisdeumdomicílio; 2.Não Quandonodomicílio,noterrenoounapropriedadenãohouverbanheironemsanitário parausodeseusmoradores.Casoesseitemsejamarcado,passeparaoquesito2.11. Quesito2.10–Dequeforma éfeitooescoamentodo banheiroousanitário?  Preenchimentoobrigatórioseoquesito 2.09tivercomoresposta“1–Sim” Assinale,conformeocaso: 1 Rede coletora de esgoto oupluvial Quandoacanalizaçãodaságuasedosdejetosprovenientes do banheiro ou do sanitário estiver ligada a um sistema de coleta que os conduza a um desaguadouro geral da área, regiãooumunicípio,mesmoqueosistemanãodisponhade estaçãodetratamentodamatériaesgotada; 2 Fossaséptica Quandoacanalizaçãodaságuasedosdejetosprovenientes do banheiro ou sanitário estiver ligada a uma fossa séptica, ou seja, a matéria é esgotada para uma fossa próxima, passandoporumprocessodetratamentooudecantação;
60 3 Fossarudimentar Quando os dejetos ou águas provenientes do banheiro ou sanitário forem esgotados para uma fossa rústica (fossa negra, poço, buraco, etc.), sem passar por nenhum processo de tratamento. Caso o entrevistado não saiba a diferença entre fossa rudimentar e fossa séptica, registre noformulárioesteitem; 4 Valaacéuaberto Quando os dejetos ou águas provenientes do banheiro ousanitárioforemesgotadosdiretamenteparaumavala acéuaberto; 5 Direto para um rio, lago oumar Quando os dejetos ou águas provenientes do banheiro ou do sanitário forem esgotados diretamente para um rio,lagooumar; 6 Outraforma Quando o escoadouro dos dejetos e águas provenientes do banheiro ou sanitário não se enquadrar nas categoriasdescritasanteriormente. No caso de existir mais de uma forma de escoamento no domicílio, assinale aquela que se en- quadraprimeironaordemenumerada. Porexemplo,seoescoamentododomicílioéfeitopormeiodefossarudimentaretambém vaidiretoparaumrio,lagooumar,deveserassinaladooitem“3–Fossarudimentar”. Registrar o item que se enquadra primeiro na ordem relacionada é uma forma de captar o ní- veldeacessodafamíliaaserviçospúblicosbásicos,sendoumainformaçãoimportantenaavaliação davulnerabilidadeaqueafamíliaestáexposta. Quesito2.11–Olixodo seudomicílio  Preenchimentoobrigatórioseo quesito2.02tivercomoresposta “1–ParticularPermanente” Assinale,conformeocaso: 1 Écoletadodiretamente Quando o lixo do domicílio for coletado diretamente porserviçoouempresapúblicaouprivada; 2 Écoletado indiretamente Quando o lixo do domicílio for depositado em uma caçamba, tanque ou depósito, fora do domicílio, para depois ser coletado por serviço ou empresa públicaouprivada;
61 3 Équeimadoouenterrado napropriedade Quandoolixododomicílioforqueimadoouenterrado noterrenooupropriedadeondeselocalizaodomicílio; 4 Éjogadoemterreno baldiooulogradouro (rua,avenida,etc.) Quando o lixo do domicílio é jogado, queimado ou enterradoemterrenobaldiooulogradouropúblico; 5 Éjogadoemrio, lagooumar Quando o lixo do domicílio é jogado nas águas ou margensderio,lagooumar; 6 Temoutrodestino Quando o lixo do domicílio tem destino diferente dosenumeradosanteriormente. No caso de existir mais de um destino para o lixo do domicílio, assinale aquele que se enqua- draprimeironaordemenumerada. Porexemplo,seacoletadolixoacontecedeformaindiretaetambéméjogadoemterreno baldio,deveserassinaladooitem“2–Écoletadoindiretamente”. Registrar o item que se enquadra primeiro na ordem relacionada é uma forma de captar o ní- veldeacessodafamíliaaserviçospúblicosbásicos,sendoumainformaçãoimportantenaavaliação davulnerabilidadeaqueafamíliaestáexposta. Quesito2.12–Qualéa formadeiluminação utilizadanoseudomicílio?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito2.02tivercomoresposta “1–ParticularPermanente” Assinale,conformeocaso: 1 Elétricacommedidor próprio Quando o domicílio possuir iluminação elétrica proveniente de rede geral, com medidor que registre o consumo do domicílio. Quando marcado este item, é obrigatório indicar a unidade consumidora no FormulárioSuplementar1; 2 Elétricacommedidor comunitário Quando o domicílio possuir iluminação elétrica proveniente de rede geral, com medidor que registre o consumodemaisdeumdomicílio; 3 Elétricasemmedidor Quando o domicílio possuir iluminação elétrica sem medidorqueregistreoconsumododomicílio,proveniente degerador,conversordeenergiasolar,redegeral,etc.;
62 4 Óleo,queroseneougás Quando a iluminação do domicílio for obtida por meio debicooulampiãoaóleo,gásouquerosene; 5 Vela Quando a iluminação do domicílio for obtida por meio devela; 6 Outraforma Quando a forma de iluminação do domicílio não se enquadrarnascategoriasanteriormentedescritas. No caso de existir mais de uma forma de iluminação no domicílio, assinale aquela que se en- quadraprimeironaordemenumerada. Porexemplo,seailuminaçãododomicíliosedápormeiodelampiãoaquerosenee tambémpormeiodevelas,deveserassinaladooitem“4–Óleo,queroseneougás”. Registrar o item que se enquadra primeiro na ordem relacionada é uma forma de captar o ní- veldeacessodafamíliaaserviçospúblicosbásicos,sendoumainformaçãoimportantenaavaliação davulnerabilidadeaqueafamíliaestáexposta. Quesito2.13–Existe calçamento/pavimentação notrechodologradouro (rua,avenida,etc.)em frenteaoseudomicílio?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito2.02tivercomoresposta “1–ParticularPermanente” Assinale,conformeasituação: 1 Total Quando em todo o trecho do logradouro em frente ao domicílio existircalçamento/pavimentação; 2 Parcial Quando em parte do trecho do logradouro em frente ao domicílio existircalçamento/pavimentação; 3 Nãoexiste Quando não existir calçamento/pavimentação no trecho do logradouroemfrenteaodomicílio.
63 Bloco 3 Família ParaquesefaçacorretamenteoregistrodeinformaçõesnosquesitosdoBloco3,énecessário considerarosseguintesconceitos: Morador É a pessoa que tem o domicílio como local de residência habitual e nele resida na data da entrevista. Deve também ser considerado morador aquela pessoa que, embora ausente na data da entrevista,temodomicíliocomoresidênciahabitual. As pessoas que, por um período igual ou inferior a 12 meses, estiverem nas seguintes condi- ções,tambémsãoconsideradasmoradoras: »» internadas em hospital, casa de saúde, asilo, orfanato, instituições psiquiátricas e comuni- dadesterapêuticas,conventosouestabelecimentossimilares; »» habitantesdepensionatosequenãotenhamoutrolocalhabitualderesidência; »» privadasdeliberdadeemdelegacias,presídiosouinstituiçõessimilares. Família É a unidade nuclear composta de uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada por outras que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por ela, todas moradorasemummesmodomicílio. Mesmoaspessoasquenãosejam parentes,masdividamasrendase despesasdeumdomicíliosão,para oCadastroÚnico,umafamília. Famílias conviventes São famílias compostas de duas ou mais unidades nucleares, parentes ou não parentes, que residem em um mesmo domicílio, mas não compartilhamrendasedespesas.Asfamíliascon- viventes podem dividir as despesas habituais da casa: aluguel, água e luz, mas não compartilham outrosgastosnemdividemosrendimentos. Porexemplo:considereumcasalcomum filho.Essefilhosecasaecontinuamorando nomesmodomicíliodospais,massem compartilharsuarendacomeles,nem dependerdarendadeseuspais.Temos, então,duasunidadesnuclearesdiferentes, compostasdeduaspessoascadauma,que chamamosdefamíliasconviventes.
64 Quesito3.01–Afamíliaé indígena?  Preenchimentoobrigatório Afamíliaéconsideradaindígenaquandooentrevistadoassimadeclarar. Assinale,conformeocaso: 1.Sim 2.Não Seassinaladoesseitem,passeparaoquesito3.05. Quesito3.02–Aquepovo indígenapertenceafamília?  Preenchimentoobrigatórioseoquesito 3.01tivercomoresposta“1–Sim” Registre,noespaçopróprio,onomedopovoindígena.Emcasodedúvidassobreagrafia,con- sultealistadisponibilizadaaosmunicípios. Quesito3.03–Afamília resideemterraoureserva indígena?  Preenchimentoobrigatórioseoquesito 3.01tivercomoresposta“1–Sim” Considere: Terra indígena »» São aquelas terras tradicionalmente ocupadas por índios e por eles habitadas em caráter permanente; »» asutilizadasparasuasatividadesprodutivas; »» asimprescindíveisàpreservaçãodosrecursosambientaisnecessáriosaoseubem-estar;e »» as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, conformedefinidopelo§1ºdoartigo231daConstituiçãoFederalde1988. Mesmoaspessoasquenão sejamparentes,masdividamas rendasedespesasdeumdomicílio são,paraoCadastroÚnico, umafamília.
65 Reserva indígena Reserva indígena é uma área destinada a servir de habitat a grupo indígena, com os meios su- ficientesàsuasubsistência,conformeaLeinº 6.001,de19dedezembrode1973. Assinale,conformeocaso: 1.Sim 2.Não Seassinaladoesseitem,passeparaoquesito3.07. Quesito3.04–Qualéonome daterraoureservaindígena?  Preenchimentoobrigatórioseoquesito 3.03tivercomoresposta“1–Sim” Registre,noespaçopróprio,onomedaterraoureservaindígenaonderesideafamília. Caso, por qualquer motivo, não seja possível identificar o nome da terra ou reserva, marque o item“2–Nãosabe”. Apósopreenchimentodestequesito,passeparaoquesito3.07. Quesito3.05–Afamília équilombola?  Preenchimentoobrigatórioseoquesito 3.01tivercomoresposta“2–Não” Afamíliaéconsideradaquilombolaquandooentrevistadoassimadeclarar. Assinale,conformeocaso: 1.Sim 2.Não Seassinaladoesseitem,passeparaoquesito3.07.
66 Quesito3.06–Qualéo nomedacomunidade quilombola?  Preenchimentoobrigatórioseoquesito 3.05tivercomoresposta“1–Sim” Registre,noespaçopróprio,onomedacomunidadequilombolaonderesideafamília. Caso o RF não saiba indicar o nome da Comunidade Quilombola em que reside nem seja pos- sível identificá-la por meio de consulta ao levantamento de Comunidades Quilombolas disponibili- zadopeloMDS,devesermarcadooitem“2–NãoSabe”. Quesito3.07–Quantas pessoasmoramnoseu domicílio?  Preenchimentoobrigatório,exceto paraafamíliaemsituaçãoderua Registre,comdoisalgarismos,onúmerototaldepessoasmoradorasnodomicílioemqueafa- míliacadastradareside.Parapreencherestecampo,conta-seonúmerototaldepessoasquemoram naqueledomicílio,enãoapenasaquelasquecompõemafamíliadoentrevistado. Estequesitonãodeveserpreenchidoparafamíliasqueestejamemsituaçãoderua. Quesito3.08–Quantas famíliasmoramnoseu domicílio?  Preenchimentoobrigatório,exceto paraafamíliaemsituaçãoderua Este quesito é importante para identificar a existência de famílias conviventes, ou seja, famí- lias distintas que moram no mesmo domicílio. Para facilitar essa identificação, você deve considerar osconceitosdefamíliaedefamíliaconviventereproduzidosnapágina63. Registre, com dois algarismos, o número de famílias residentes no domicílio em que a família cadastradareside. Estequesitonãodeveserpreenchidoparafamíliasqueestejamemsituaçãoderua. Aspessoasdafamíliaqueestãointernadas ouabrigadasemhospitalouemoutro estabelecimentosimilarpormenosde 12mesestambémsãoconsideradas moradorasdodomicílio.
67 Quesito3.09–Háalguma pessoadessafamíliaque estáinternadaouabrigada emhospital,casadesaúde, asilo,orfanatoouem outroestabelecimento similarhá12mesesoumais?  Preenchimentoobrigatório,exceto paraafamíliaemsituaçãoderua Em caso afirmativo, registre, com dois algarismos, o número de pessoas, levando em conta os seguintesgruposetários: 1 Criança(s)eadolescente(s)(0a17anos); 2 Jovem(ns)eadulto(s)(18a64anos); 3 Idoso(s)(65anosoumais). Casocontrário,assinaleoitem“0–Nãotem”correspondente,paracadaumadastrêsopçõesacima. Estequesitonãodeveserpreenchidoparafamíliasqueestejamemsituaçãoderua. Listadecomponentesdafamília moradoresdodomicílio  Preenchimentoobrigatório O objetivo dessa lista é identificar somente as pessoas da família cadastrada que residem no mesmodomicílioouquetêmodomicíliocomoresidênciahabitual.Aspessoasdafamíliaqueestão internadas ou abrigadas em hospital ou em outro estabelecimento similar por menos de 12 meses tambémdevemterseusnomesregistradosnestalista.Paracadaumadessaspessoasdevemserco- letadasasinformaçõesdosBlocos4a8. Anote o primeiro nome de cada uma das pessoas da mesma família moradoras do domicílio, obedecendoaosrespectivosnúmerosdeordem:1,2,3,....12,daseguintemaneira: »» na inclusão, inicie o preenchimento da lista (nº de ordem 1) pelo nome do Responsável pelaUnidadeFamiliar; »» em seguida, anote o nome dos demais componentes da família, considerando a relação comoRF.Recomenda-sequesejaseguidaaseguinteordem: »» cônjugeoucompanheiro(a); »» filhosouenteados(emordemdecrescentedeidade,indodomaisvelhoatéomaisnovo); »» paisousogros; »» netos; »» irmãos; »» outrosparentesenãoparentes.
68 Atenção! Se uma família já incluída no formulário azul tiver o RF com nº de ordem di- ferentede1,estenºnãoseráalteradonamigraçãoparaoformulárioverde.Porexem- plo: um RF que esteja cadastrado com nº de ordem 2 no formulário azul continuará comestemesmonºnoformulárioverde. SehouvermudançadeRFemfamíliaincluídanoformulárioverde,onúmerodeordem não será alterado. Por exemplo: o entrevistador incluiu a família com o RF sendo nº de ordem1.Posteriormente,afunçãodeRFmudouparaocomponentedafamíliacomnºde ordem3.NãohaverámudançanoaplicativoparaqueonovoRFtenhanºdeordem1. Essalistanãodeveconterpessoascomomesmonome.Assim,casoduasoumaispessoastenham o primeiro nome iguais, você deve registrar também o último sobrenome delas, de modo a diferenciá- las.Casoelastambémpossuamoúltimosobrenomeigual,vocêdeveregistraroutrosobrenomedapes- soa,complementandooregistrodeformaanãorestardúvidasdequesãopessoasdiferentes. Exemplo: Adelaide é a responsável pela unidade familiar. É casada com Pedro, e tem 2 filhos: João e Francisco. Seus filhos moram com eles, assim como sua nora, Maria Helena, e sua neta, Ma- riana. O sogro de Adelaide, Sr. Pedro de Oliveira Lima, também mora no domicílio.Todos compõem umamesmafamília. FAÇAASLETRASCONFORMEOMODELO: PREENCHAA QUADRÍCULA DESTA FORMA: 5 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 a) Nome 3.11 - Nome e código do Estabelecimento de Assistência à Saúde - EAS/MS em que os membros da família são atendidos quando necessitam: b) Código 3.07 - Quantas pessoas moram no seu domicílio? (Não preencher para famílias em situação de rua) 3.08 - Quantas famílias moram no seu domicílio? (Não preencher para famílias em situação de rua) 3.09 - Há alguma pessoa dessa família que está internada ou abrigada em hospital, casa de saúde, asilo, orfanato ou em outro estabelecimento similar há 12 meses ou mais? (Não preencher para famílias em situação de rua) 1 - Criança(s) e adolescente(s) (de 0 a 17 anos) 0 - Não tem 2 - Jovem(ns) e adulto(s) (de 18 a 64 anos) 0 - Não tem 3 - Idoso(s) (de 65 anos ou mais) 0 - Não tem 3.12 - Nome e código do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS/CREAS) em que os membros da família são atendidos quando necessitam: a) Nome b) Código 1 - Energia elétrica 2 - Água e esgoto 0 - Não tem,00 3 - Gás, carvão e lenha 0 - Não tem,00 4 - Alimentação, higiene e limpeza 0 - Não tem,00 5 - Transporte 0 - Não tem,00 6 - Aluguel 0 - Não tem,00 7 - Medicamentos de uso regular 0 - Não tem,00 0 - Não tem,00 1 2 3 4 5 6 1 - Sim 3.05 - A família é quilombola? 2 - Não - Passe ao 3.07 3.06 - Qual é o nome da comunidade quilombola? 2 - Não sabe - Sempre iniciar o preenchimento pelo nome do Responsável pela Unidade Familiar - Anote o primeiro nome de cada pessoa LISTA DE COMPONENTES DA FAMÍLIA MORADORES DO DOMICÍLIO 7 8 9 10 11 12 Nº de ordem Nº de ordem Nome da pessoa Nome da pessoa 3.10 - A família, normalmente, tem despesa mensal com: 1 5 2 0 1 8 5 X U K U R U K A R I R I x ADELAIDE PEDRO JOAO FRANCISCO PEDRO LIMA MARIANA MARIA HELENA Caso a família tenha mais de 12 pessoas, você deve utilizar um Formulário Avulso 1 – Identifi- cação do Domicílio e da Família para completar a lista de moradores, identificando o restante dos componentesdafamília. Aocompletaralistadecomponentesda família,certifique-sejuntoaoentrevistadode quetodasaspessoaslistadassãomoradoras domesmodomicílioefazemparte damesmafamília.
69 MaisinformaçõessobrepreenchimentodosFormuláriosAvulsosestãonapágina118. Caso a família esteja em situação de rua, preencha a Lista de Componentes da Família confor- measorientaçõesanteriores. Atenção! Ao completar a lista de componentes da família, certifique-se com o entre- vistado de que todas as pessoas listadas são moradoras do mesmo domicílio e fazem partedamesmafamília.Tambéméimportantecertificar-sesetodososcomponentes da família foram listados, pois é comum o entrevistado se esquecer das crianças mais novasedaspessoasqueestãoviajandoouinternadasemhospitaisesimilaresnomo- mentodaentrevista. Quesito3.10–Afamília, normalmente,temdespesa mensalcom  Preenchimentoobrigatório 1 Energiaelétrica; 2 Águaeesgoto; 3 Gás,carvãoelenha; 4 Alimentação,higieneelimpeza; 5 Transporte; 6 Aluguel; 7 Medicamentosdeusoregular. Registreovalor,emreais,dosgastosdafamíliacadastrada,desprezandooscentavos. Para os itens de despesa da família como: energia elétrica, água e esgoto, gás, carvão, lenha, alimentação, higiene, limpeza, transporte e medicamentos de uso regular, registre o valor médio mensalouaproximado. Para o item aluguel, deve ser registrado o pagamento pela ocupação do domicílio de residên- ciadafamília.Nãoincluaosgastoscorrespondentesacondomínio,luz,gás,etc. Atenção!Devemserregistradasasdespesascommedicamentosdeusoregular,ouseja, somente aqueles medicamentos que a família tem de consumir todos os meses, que representam gastos fixos. Assim, despesas eventuais com medicamentos não devem sercontabilizadas.
70 Caso a família não tenha despesa mensal com qualquer desses itens, assinale o item“0 – Não tem”correspondenteacadaumdeles. Caso haja mais de uma família no domicílio, registre somente os gastos da família cadastrada. No caso dos domicílios onde residam mais de uma família, e elas optem pela divisão dos gastos, vocêdevecalculareregistraramédiamensalgastaporaquelafamília. Porexemplo,supondoqueafamíliacadastradapaga,acada3meses,aconta deáguanovalordeR$90,00.Dessaforma,ogastomensalasercolocadono cadastrodestafamília,noitem2–Águaeesgoto,éR$30,00. Quesito3.11–NomeeCódigodo EstabelecimentodeAssistência àSaúde(EAS/MS)PELOSQUAIS osmembrosdafamíliasão atendidosquandonecessitam  Preenchimentonãoobrigatório Este campo deve ser preenchido com o nome e o código do Estabelecimento de Assistência à Saúde (EAS) que a família frequenta ou costuma frequentar. O código deve ser preenchido consul- tandoalistaexistente. Quesito3.12–NomeeCódigo doCentrodeReferênciade AssistênciaSocial(Cras/Creas) PELOSQUAISosmembrosda famíliasãoatendidosquando necessitam  Preenchimentonãoobrigatório Este campo deve ser preenchido com o nome e o código do Centro de Referência de Assis- tência Social (CRAS) ou com o nome e o código do Centro de Referência Especializado de Assis- tência Social (CREAS) no qual a família é atendida, quando for o caso. O código deve ser preenchi- doconsultandoalistaexistente.
71 Bloco 4 Identificação da pessoa OsdadosdesteBlococaracterizamcadacomponentedafamília. As informações devem ser registradas, de preferência, consultando algum documento da pessoa,paraevitarerrosdepreenchimento. Quesito4.01–Nºdeordem  Preenchimentoobrigatório Registre, sequencialmente, com dois algarismos, sempre de acordo com a ordem em que a pessoa foi listada na Lista de Componentes da Família Moradores do Domicílio, constante no Bloco 3doformulário. É recomendável que a primeira pessoa a ser cadastrada seja aquela que for indicada como ResponsávelpelaUnidadeFamiliar(RF). Quesito4.02–Nomecompleto  Preenchimentoobrigatório Registre o nome completo do componente da família, copiando-o, de preferência, direta- mente de um documento oficial apresentado (certidão de nascimento, RG, título de eleitor, etc.). Evitefazerabreviações. Caso o espaço disponível para o registro do nome não seja suficiente, faça-o obedecendo às regrasdeabreviaçãoapresentadasnoitemComoRegistrarasInformações,napágina22. Nãoépermitidoocadastramentodapessoacomoregistrodeapenasumnomeouletra.Ore- gistro de apenas um nome só é permitido para pessoas que não possuam nenhum documento por nãoteremsidoregistradasoupornãoteremacertidãodenascimento. Atenção! É importante lembrar que o nome na língua indígena não é vexatório e deve ser escrito de acordo com a grafia da etnia, conforme consta no documento oficial apresentado(RegistroAdministrativodoIndígena–RANI,certidãodenascimento,RG, títulodeeleitor,etc.).
72 Quesito4.03–Identificação (NIS/PIS/Pasep)  Preenchimentonão obrigatório Preencha este campo com o Número de Identificação Social – NIS – de cada componen- te da família, que pode ser também o número de inscrição no Programa de Integração Social – PIS ou no Programa de Formação do Patrimô- niodoServidorPúblico–Pasep. ONISéoNúmerodeIdentificação Social,geradoindividualmente pelaCaixaEconômicaFederal (CAIXA)apósprocessamento dasinformaçõesenviadaspelo município.Estenúmeroidentifica aspessoascadastradasnabasede informaçõessociaisdoGoverno Federal.ONISépessoal,únicoe intransferível. CasoapessoanãotenhaNIS,deixeocampoembranco. DepoisqueaCAIXAatribuirNISàpessoaeainformaçãofordisponibilizadaaomunicípio,esse númerodevesertranscritonestequesito. Quesito4.04–Apelido  Preenchimentonão obrigatório Apelido é a designação informal para identificar determinada pessoa, ou seja, o nome pelo qualapessoaéconhecida,epeloqualatendecomosefosseopróprionome. Quando for o caso, registre o apelido da pessoa, conforme modelo de grafia apresentado no cabeçalhodoformulário. Quesito4.05–Sexo  Preenchimentoobrigatório Assinale,conformeocaso: 1 Masculino; 2 Feminino.
73 Quesito4.06–Datadenascimento  Preenchimentoobrigatório O dia e o mês de nasci- mento da pessoa devem ser re- gistrados com dois algarismos e o ano com quatro algarismos. Para obter essa informação, você deve consultar um docu- mentooficialdoentrevistado. Casonãosejamapresentadosdocumentosque contenhamtalinformação,soliciteaoentrevistado queinformeasuadatadenascimento. CasoosdadoscoletadossejamdoRF,eledeve apresentar,obrigatoriamente,umdocumentopara comprovaçãodasuaidade,umavezqueapessoa indicadacomotaldeveteraidademínimade16anos. Quesito4.07–Relaçãode parentesco(NOME)comapessoa ResponsávelpelaUnidade Familiar–RF  Preenchimentoobrigatório Assinale o item correspondente à relação de parentesco existente entre cada componente da fa- míliaeapessoaindicadacomoResponsávelpelaUnidadeFamiliar,obedecendoaosseguintescritérios: 1 PessoaResponsávelpelaUnidadeFamiliar–RF–paraapessoaResponsávelpelaUnidade Familiar,quetenhanomínimo16anoseseja,preferencialmente,dosexofeminino; 2 Cônjuge ou companheiro(a) – para a pessoa que vive conjugalmente com o RF, existindo ou não vínculo matrimonial formalizado, podendo ser marcado, inclusive, parapessoasdomesmosexo; 3 Filho(a)–consideretambémo(a)filho(a)adotivo(a)oudecriaçãodoRF; 4 Enteado(a) – para a pessoa que é filho(a), inclusive adotivo ou de criação, somente do cônjugedoRF,mesmoqueocônjugejátenhafalecidoounãomoremaisnodomicílio; 5 Neto(a) ou bisneto(a) – considere, inclusive, o(s) que seja(m) netos ou bisnetos somente docônjugedoRF; 6 Paioumãe–considere,também,opadrastoemadrastadoRF; 7 Sogro(a)–considere,também,opadrastoeamadrastadocônjugedoRF; 8 Irmão ou irmã – considere, inclusive, os que não têm laços consanguíneos (adotivos ou decriação)comoRF;
74 9 Genro ou nora – para a pessoa que é cônjuge, havendo ou não vínculo matrimonial formalizado,do(a)filho(a)ouenteado(a)doRF; 10 Outro parente – avô(ó), bisavô(ó), cunhado(a), tio(a), sobrinho(a), primo(a) do RF ou somentedocônjugedeste; 11 Nãoparente–paraocomponentedafamíliaquenãopossuilaçodeparentescocomoRF. Quesito4.08–Corouraça  Preenchimentoobrigatório Façaaperguntasobrecorouraçaeregistreaopçãoderespostadeclaradaparaaquelapessoa pelo RF. Caso o entrevistado não saiba informar, ou responda algo que não esteja definido nas clas- sificações disponíveis, leia as opções de cor ou raça para que o entrevistado possa declarar aquela maisadequada. Assinale,conformeocaso:12 1 Branca–paraapessoaqueassimsedeclarar; Aclassificaçãoamarelanãose refereàpessoaquetenhaapele amareladaporsofrerdemoléstia comoimpaludismo,malária, amarelão,etc. Estaclassificaçãoseaplicaaos indígenasquevivememterras indígenasounão. 2 Preta–paraapessoaqueassimsedeclarar; 3 Amarela – para a pessoa que se declarar amarela (de origem japonesa, chinesa, coreana,etc.); 4 Parda–paraapessoaquesedeclararparda, mulata, cabocla, cafuza5, mameluca6, morenaoumestiça; 5 Indígena – para a pessoa que se declarar indígena. Quesito4.09–Nomecompletodamãe  Preenchimentoobrigatório Registre o nome completo da mãe da pessoa que está sendo cadastrada. Para obter essa informação, você deve consultar, primeiramente, um documento apresentado pela pessoa. Caso não seja apresentado qualquer documento, solicite à pessoa que informe o nome de sua mãe. Se o 5 Cafuzo:mestiçodeíndiocomnegro. 6 Mameluco:mestiçodeíndiocombranco.
75 espaçodisponívelnãoforsuficienteparatranscreveronomecompleto,façaoregistroobedecendo àsregrasdeabreviaçãoapresentadasnocapítuloComoRegistrarasInformações,napágina22. OregistrodoitemNÃOSABEsódeveserfeitodepoisdeesgotadostodososrecursosparaob- tençãodonomedamãedapessoacadastrada. Quesito4.10–Nomecompletodopai  Preenchimentoobrigatório Registre o nome completo do pai da pessoa que está sendo cadastrada. Para obter essa infor- mação, você deve consultar, primeiramente, um documento apresentado pela pessoa. Caso não seja apresentado nenhum documento, solicite à pessoa que informe o nome do pai. Se o espaço disponível não for suficiente para transcrever o nome completo, faça o registro obedecendo às re- grasdeabreviaçãoapresentadasnocapítuloComoRegistrarasInformações,napágina22. OregistrodoitemNÃOSABEsódeveserfeitodepoisdeesgotadostodososrecursosparaob- tençãodonomedopaidapessoacadastrada. Quesito4.11–Onde(NOME)nasceu?  Preenchimentoobrigatório Assinale,conformeocaso: 1 Neste município – para a pessoa que nasceu no município onde está sendo feito o cadastramento.Seassinaladoesseitem,passeparaoquesito4.15; 2 Em outro município – para a pessoa que nasceu em outro município e está morando no municípioondeestásendofeitoocadastramento.Seassinaladoesseitem,passeparao quesito4.12; 3 Em outro país – para a pessoa que nasceu em outro país e está morando no município ondeestásendofeitoocadastramento.Seassinaladoesseitem,passeparaoquesito4.14. Quesito4.12–Emqueestado (NOME)nasceu?  Preenchimentoobrigatóriosomente searespostaparaoquesito4.11for “2–Emoutromunicípio” Registre o nome completo do estado em que a pessoa nasceu. Se o estado mudou de nome, registreonomeatual.
76 Atenção!Oitem“2–Nãosabe” sópodeserassinaladocasooentrevistadonãoapresen- tenenhumdocumentoenãosaibaemqueestadonasceu. Quesito4.13–Emquemunicípio (NOME)nasceu?  Preenchimentoobrigatóriosomente searespostaparaoquesito4.11for “2–Emoutromunicípio” Registre o nome completo do município em que a pessoa nasceu. Se o município mudou de nomeoufoiemancipado,registreonomeatual. Atenção!Oitem“2–Nãosabe”sópodeserassinaladocasooentrevistadonãoapresen- tenenhumdocumentoenãosaibaemquemunicípionasceu. Depoisdepreenchidoessequesito,passeparaoquesito4.15. Quesito4.14–Emquepaís estrangeiro(NOME)nasceu?  Preenchimentoobrigatóriosomente searespostaparaoquesito4.11for “3–Emoutropaís” Registre o nome do país de nascimento da pessoa cadastrada. Se o país mudou de nome, re- gistreonomeatual. Atenção!Oitem“2–Nãosabe”sópodeserassinaladocasooentrevistadonãoapresen- tenenhumdocumentoenãosaibaemquepaísestrangeironasceu.
77 Quesito4.15–Onascimento de(NOME)foiregistradoem cartóriodeRegistroCivil?  Preenchimentoobrigatório 1 SimetemCertidão deNascimento Assinale para a pessoa que foi registrada em cartório de registro civil de pessoas naturais e tirou a Certidão de Nascimento, mesmo que ela não tenha apresentado a certidãonaocasiãodaentrevista; 2 Sim,masnão temCertidãode Nascimento Assinale para a pessoa que foi registrada em cartório de registrocivildepessoasnaturais,masquenãotemCertidão deNascimento.Estequesitodevesermarcadotambémpara apessoaque,apesardetertiradoaCertidãodeNascimento, aperdeuounãoapossuimaisporqualquermotivo; 3 Não Assinale para a pessoa que nunca foi registrada e, consequentemente, não tem a Certidão de Nascimento e nenhum outro documento de identificação. Depois de preenchido esse quesito, caso a pessoa não tenha a Certidão AdministrativadeNascimentodoIndígena(RANI),passepara oquesito6.01.CasoapessoatenhaaRANI,passeparaoquesito 5.01,item3,epreenchaosdadosrelativosaessacertidão; 4 Nãosabe Para a pessoa que não sabe se foi registrada. Nesse caso, pergunte para a pessoa se ela possui qualquer outro documentodeidentificaçãolistadonoBloco5doformulário. Caso ela possua outro documento (com exceção da RANI) significa que ela já foi registrada, tem ou já teve Certidão de Nascimento, já que esse documento é pré-condição para a emissãodequalquerdocumentolistadonoBloco5. Aspessoasquenuncaforamregistradasouque,apesardeteremsidoregistradas,nãopossuema CertidãodeNascimentoouqualquerdocumentooficialdeidentificação,devemserencaminhadasaos serviçosderegistrocivilparaprovidênciasquantoaoregistroe/ouemissãodacertidão,segundavia,ou aindaparaosserviçosdeemissãodedocumentosdeidentificação. Omesmoseaplicaàspessoasquenãosabemseforamregistradasenão possuemqualquerdocumentolistadonoBloco5. A identificação das pessoas sem documentação é de suma importância para que o município possa organizar políticas e ações locais de mobilização para o registro de nascimento e emissão de documentaçãocivil,demodoagarantiracidadaniadessaspessoas.
78 Bloco 5 Documentos Esteblocoinvestigaosdadosdosseguintesdocumentos: Certidão de Casamento Certidão Adminis- trativa de Nascimento do Indígena (RANI) Título de Eleitor CPF Carteira de Trabalho e Previdência Social Certidão de Nascimento Documento de Identidade (RG) Comoregrageral,oRFdeve,obrigatoriamente,apresentarCPFouTítulodeEleitor. Estesdocumentossãoimportantesparagarantirquenãohaja multiplicidadedeidentificaçãodepessoas. Para os demais componentes da família, deve-se solicitar a apresentação de ao menos um do- cumento,comoaCertidãodeNascimento,CertidãodeCasamentoouqualqueroutrodocumentode identificação indicado neste Bloco (Registro Geral de identificação – RG, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, Carteira deTrabalho,Título de Eleitor). O NIS só será atribuído às pessoas que apresentarem ao menosumdosdocumentosindicadosacima.
79 Vale destacar que, embora a exigência seja a da apresentação de ao menos um documento, você, entrevistador, deve registrar as informações de todos os documentos que cada pessoa pos- suir (dentre aqueles indicados neste bloco). Quanto mais completa a identificação das pessoas registradas no Cadastro Único, maiores as possibilidades de implementação de ações específicas voltadasparaasfamíliasepessoasneleinseridas. Apesar disso, a regra de obrigatoriedade de apresentação de documentação não é pré- requisito para que a entrevista seja realizada, ou seja, não impede que pessoas ou famílias sem do- cumentos tenham seus dados coletados. Assim, você deve preencher os formulários de todos os componentes da família moradores do domicílio, independentemente da apresentação de algum documentodeidentificação. Aentrevistaparaapessoaquenãopossuidocumentosdeveserfeitanormalmente,eoscam- pos relativos à documentação devem ser deixados em branco. Nesses casos, você deve ter atenção especial à marcação do quesito“4.15 – O nascimento de (nome) foi registrado em cartório de regis- trocivil?”,poisoentrevistadoseenquadraráemumadasseguintessituaçõesespecíficas: 1 Nãopossuiqualquerdocumentopornãotersidoregistrado; 2 NãopossuiqualquerdocumentopornãoteraCertidãodeNascimento;ou 3 Nãosabesefoiregistradoenãopossuiqualquerdocumento. Nesses casos, a família será incluída no Cadastro Único, mas a pessoa em questão não será contadaparaocálculodarendapercapitadafamíliaenãopoderáreceberNIS. Atenção!Ainclusãodessasfamíliaséimportanteparaqueomunicípiopossaconhecera quantidadedepessoasqueprecisamserdocumentadase,assim,desenharestratégias deacessoàdocumentação. O mesmo se aplica às famílias em que todos os componentes se enquadrem nas situações 1 a 3 descritas anteriormente. Os dados também devem ser coletados, mas nenhum componente po- derá receber NIS. Este cadastro, até que seja complementado, terá como objetivo ser alvo de ações deacessoàdocumentação. Perceba que existe uma grande diferença entre não possuir documentos, e não apresentá- losnoatodaentrevista.
80 Aspessoasquepossuemdocumentos,masnãoosapresentamnomomentodaentrevista,devem terseusdadoscoletados,masocadastramentosóseráconcluídoeafamíliaincluídanoCadastroÚnico quandotodososcomponentesdafamíliaapresentaremaomenosumdocumentodeidentificação. Quandoafamíliaoualgumcomponentedafamílianãopossuirnenhum documentodeidentificação,você,entrevistador,deveorientá-laabuscar oserviçodeemissãodadocumentaçãoesolicitaraoRFqueapresenteo(s) documento(s)apóssuaemissão,paracomplementaçãodocadastrodafamília. Nota: estrangeiros podem ser incluídos no Cadastro Único, desde que estejam legalmente no PaísetenhamaomenosumdosdocumentoslistadosnesteBloco. Documentação civil para povos indígenas e comunidades quilombolas O Responsável pela Unidade Familiar (RF) de famílias indígenas e famílias quilombolas pode ser cadastrado, segundo critérios definidos pelo MDS, sem a exigência da apresentação de CPF ou Título de Eleitor. Nesses casos, o RF poderá ser cadastrado com a apresentação de qualquer outro documento de identificação (Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Registro Geral de identificação–RG,e/ouCarteiradeTrabalhoePrevidênciaSocial)indicadonesteBloco. Nocasodepovosindígenas,seráaceitaaCertidãoAdministrativadeNascimentodoIndígena (RANI), caso a pessoa não possua qualquer um dos documentos de identificação indicados ante- riormente.CasoapessoatenhaCertidãodeNascimentooudeCasamento,alémdaRANI,vocêdeve registrarosdadosdeumadessasduascertidões,aoinvésdosdadosdaRANI. CasoapessoapossuaaRANI,etambémCPF,RG,CarteiradeTrabalhoouTítulodeEleitor,você deveregistrarasinformaçõesdetodososdocumentosapresentados. Lembre-se:paraasfamíliasindígenasequilombolas,oregistrodoCPFouTítulodeEleitortambém émuitoimportante.Assim,seapessoativeressesdocumentos,éessencialquesejamregistrados. Quesito5.01–TipoeDadosdaCertidão  Preenchimentoobrigatório condicionado Este quesito identifica o tipo de registro civil que o entrevistado possui. Caso a pessoa opte por apresentar um dos tipos de documento desse quesito, todos os dados referentes a ele devem serpreenchidos,obrigatoriamente,comexceçãodoitem8–CódigodoCartório,quesóseráobriga- tórioquandooscódigosforemdisponibilizadosaosmunicípios. Assim,seforapresentadaCertidãodeNascimento(noitema–‘Tipo”),porexemplo,devemser preenchidostodososcamposreferentesaelanossubitensdoitemb–“Dados”(nomedocartório,datado registro,etc.).AmesmaorientaçãoseaplicaquandoforapresentadaaCertidãodeCasamentoouaRANI.
81 Assinale,conformeocaso: a)Tipo 1 Nascimento Paraapessoaqueapresentaracertidãodenascimento; 2 Casamento Paraapessoaqueapresentaracertidãodecasamentocivil; 3 CertidãoAdministrativa deNascimentodo Indígena(RANI) Para a pessoa que apresentar esse tipo de registro de nascimento. Se a pessoa possui também a Certidão de Nascimento, dê preferência para o registro dos dados dessa certidão, ao invés dos dados da RANI. Se assinalado esse item,certifique-sequeoquesito4.08(Corouraça)tenhasido marcado com o item“5 – Indígena”ou que o quesito 3.01 (A famíliaéindígena?)tenhasidomarcadocomoitem“1-SIM”. b)Façaosregistrosdosdadosreferentesàscertidõesapresentadas,copiandoosdadosexata- mentecomoestãonodocumentoapresentado: 1 NomedoCartório Quando for marcado o item“3 – Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI)”, no espaço destinado aonomedocartóriodeveserregistrado“Funai”; 2 NºdoLivro Pode iniciar com a letra que identifica o tipo do livro, ou seja, a letra A no caso da Certidão de Nascimento e a letra BnocasodaCertidãodeCasamento; 3 NºdaFolha Registreonúmerodafolhaqueconstanacertidão; 4 NºdoTermo/RANI Registre o número do termo ou da RANI que consta na certidão; 5 Datadoregistro Registreodiaeomêscomdoisalgarismoseoanocomquatro algarismos em que o assento foi realizado. Esta informação podeaparecercomo“Datadeassento”notextodascertidões; 6 Estadoderegistro Registreonomedoestadoondeapessoafoiregistrada; 7 Municípioderegistro Registreonomedomunicípioondeapessoafoiregistrada; 8 CódigodoCartório Registreocódigodocartório.
82 Preenchimento dos Novos Modelos de Certidões ODECRETONº6.828,DE27DEABRILDE2009,instituiuosnovosmodelosdeCertidãodeNascimen- to,CasamentoeÓbito.Aexpediçãodosnovosmodelostornou-seobrigatóriadesde1ºdejaneirode2010. Contudo, as orientações para o preenchimento das certidões de Nascimento, Casamento e Óbitoemitidasantesde2010nãoforamalteradas. Osnovosmodelosdecertidãopossuemumnúmerodeidentificação,denominadomatrícula, composto por 32 dígitos em formato padronizado nacionalmente. A matrícula unifica os dados de númerodafolha,númerodotermo,tipodecertidãoenúmerodolivroexistentesnomodeloantigo, eacrescentaoutrosnúmeros,comooqueidentificaocartório,oacervo,oServiçodeRegistroCivile oano.Aimagemaseguirmostraondelocalizarcadaumdosdadospresentesnamatrícula:
83 Para efeito de preenchimento do formulário do Cadastro Único, o novo modelo de certidão requer maior atenção durante a coleta da informação. Observe no quadro abaixo como localizar, na matrículadanovacertidão,oscampos5.01-B-8,5.01-A,5.01-B-2,5.01-B-3,5.01-B-4,5.01-B-5: Formulário Cadastro Único Posição do(s) dígito(s) correspondente no número de Matrícula Nº do Campo Cadastro Único 5.01-B-8 5.01-A 5.01-B-2 5.01-B-3 5.01-B-4 5.01-B-5 CódigodoCartório Certidão Civil tipo Livro Folha Número termo Datadeemissão 1º ao 6º dígito 15º dígito do 16º ao 20º digito do 21º ao 23º dígito do 24º ao 30º dígito Este é o único dado que não consta no número da matrícula. A certidão possui o campo “Data do Registro por extenso” e esta é a informação a ser preenchida no campo 5.01-B-5 NomedoCampo CadastroÚnico Exemplo:considereumacertidãodenascimentofictíciacomonúmerodematrículaabaixoe vejacomodeveserfeitoopreenchimentodosdadosnoformuláriodoCadastroÚnico: Atenção!AatribuiçãodecódigosparaoscartórioséumaresponsabilidadedoConselho Nacional de Justiça (CNJ). Quando a listagem de códigos atribuídos pelo CNJ for dispo- nibilizadaaosmunicípios,esteitempassaráaserdepreenchimentoobrigatório.
84 Quesito5.02–NºdeinscriçãodoCPF  Preenchimentoobrigatóriopara oRF,casonãoapresenteoTítulo deEleitor,àexceçãodasfamílias indígenasequilombolas Registre o número da inscrição do Cadastro de Pessoa Física – CPF, único e intransferível, atri- buídoàpessoa,pelaSecretariadaReceitaFederaldoMinistériodaFazenda. Lembre-se: o registro do CPF ou doTítulo de Eleitor é obrigatório para o RF, com exceção das famílias indígenas e quilombolas. Contudo, se componentes de famílias indígenas e quilombolas possuíremCPF,estetambémdeveserregistrado. Quesito5.03–Dadosdo documentodeidentidade(RG)  Preenchimentoobrigatório condicionado Registre todos os dados do documento de identidade expedido por órgão do Governo esta- dualoudasForçasArmadas: 1 Número Esse item só aceita caracteres numéricos. Registre o nº do RG, inclusive com o dígito verificador, sem dar espaço paraonºapósohífen. 2 Complemento Em algumas Unidades da Federação, este campo pode ser utilizado para fazer menção à via do documento (como 1ª ou 2ª via), assim como ao Posto de Identificação. Caso o RG nãoapresenteestacaracterística,deixeocampoembranco. 3 Datadaemissão Registre a data em que o documento em questão foi emitido: o dia e o mês com dois algarismos e o ano com quatroalgarismos; 4 Estadoemissor RegistreoestadoqueemitiuoRG; 5 Sigladoórgãoemissor RegistreasigladoórgãoqueemitiuoRG. ONISsóseráatribuídoàspessoasque apresentaremaomenosumdos documentosindicadosnoBloco5.
85 Quesito5.04–DadosdaCarteira deTrabalhoePrevidênciaSocial  Preenchimentoobrigatório condicionado Registre todas as informações existentes no documento expedido pelo Ministério do Traba- lhoeEmprego(MTE)paraoregistrodecontratodetrabalhodoempregado: 1 Número RegistroonúmerodaCarteiradeTrabalho; 2 Série RegistreaSériedaCarteiradeTrabalho; 3 Datadaemissão Registre o dia e o mês com dois algarismos e o ano com quatro algarismos em que o documento em questão foi emitido; 4 Estadoemissor RegistreoestadoqueemitiuaCarteiradeTrabalho. Quesito5.05–DadosdoTítulode Eleitor  Preenchimentoobrigatóriopara oRF,casonãoapresenteoCPF,à exceçãodasfamíliasindígenase quilombolas Registre todos os dados do documento expedido pela Justiça Eleitoral, que garante à pessoa oexercíciodovoto: 1 Número; 2 Zona; 3 Seção. Lembre-se: o registro do CPF ou Título de Eleitor é obrigatório para o RF, com exceção das famílias indígenas e quilombolas. Contudo, se componentes de famílias indígenas e quilombolas possuíremTítulodeEleitor,estetambémdeveserregistrado.
86 Bloco 6 Pessoas com deficiência O objetivo deste bloco é identificar a inabilidade, a limitação, e não a deficiência. A partir da autodeclaração,oentrevistadodevedizersepossuiounãoalgumadeficiênciaquedificulteoulimi- tearealizaçãodesuastarefasdiárias. Pode-se dizer que deficiência é a inabilidade da pessoa de realizar uma ou mais atividades do seu dia a dia (tais como comunicar-se, cuidar de si, trabalhar, ir à escola, etc.), em função da diminui- çãodealgumacapacidade,comoenxergar,ouvir,movimentar-se,entreoutras. Nãosedeveconsiderarcomotendodeficiênciaacriançaque,pelaidade, apresentepoucaounenhumacapacidadedecaminhar. Portanto,esteblocovisaàidentificaçãodedeficiências,mastomandocomoreferênciaasina- bilidades que de fato elas trazem. Por isso, as pessoas precisam responder às perguntas deste bloco levando em consideração os instrumentos que utilizam para minimizar o impacto das deficiências queporventurapossuamnodesempenhodasatividadesdoseucotidiano. Assim,umapessoaqueusaóculos,porexemplo,podeserconsideradadeficientenosentidodeque suafaltadevisãoprejudicaarealizaçãodasatividadesdiárias.Entretanto,considerandoqueháapossibili- dadedautilizaçãodeóculosese,comeles,apessoatemautonomia,ouseja,conseguerealizarsuastarefas semproblemas,nãodeveserconsideradaumapessoacomdeficiência,paraoCadastroÚnico.1 Quesito6.01–(Nome)temalguma deficiênciapermanente7quelimite assuasatividadeshabituais (comotrabalhar,iràescola, brincar,etc.)?  Preenchimentoobrigatório Assinale,conformeocaso: 1.Sim 2.Não Seassinaladoesseitem,passeparaoquesito7.01. 7 Considere deficiência como toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológi- ca ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividades, dentro do padrão considerado normalparaoserhumano(incisoI,art.3ºdoDecretonº3.298,de20dedezembrode1999).
87 Quesito6.02–Qualéotipode deficiênciaque(NOME)tem?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito6.01tiversidopreenchido comoitem“1–Sim” Assinale,conformeocaso(podesermarcadomaisdeumtipodedeficiência,comexceçãodas opções1e2edasopções3e4,quenãopodemsermarcadassimultaneamente):234 1 Cegueira a pessoa cega não enxerga nada ou quase nada, ou seja, os dois olhos não apresentam capacidade de perceber a luz, a forma e a cor dos objetos, havendo necessidade de aprender a leitura e a escrita por meio de sistema especial de comunicação, denominado Braille, e de ter um treinamento especial para a locomoção, geralmente com uso da bengala ou de cães adestrados. Quando a pessoa é cega de um só olho e enxerga bem com o outro olho,elanãoéconsideradadeficientevisual8; 2 Baixavisão deficiência visual parcial em ambos os olhos, ou seja, a pessoa percebe a luz, mas tem muita dificuldade para enxergar as formas, as cores dos objetos, mesmo com o uso de óculos. As pessoas com baixa visão necessitam utilizar lentes especiais (lupas) ou aparelhos que ampliam o tamanho das letras para fazer leitura. Essas pessoas podem apresentar também dificuldade para se locomover nas ruas, havendo necessidade de treinamentoespecialparaousodabengala9; 3 Surdezsevera/ profunda as pessoas com surdez profunda têm dificuldades para ouvir por meio dos dois ouvidos, de forma que não escutam nada ou quase nada, não percebem os sons e, muitas vezes, não aprendem a falar espontaneamente. Alguns surdos profundos, com o uso do aparelho auditivo e com atendimento especializado, podem melhoraracomunicação,chegandoadesenvolverafala, emboranãoescutemnada10; 8 Tecnicamente, a cegueira corresponde à“deficiência visual na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica”(alínea c, I, § 1º, art. 5º do Decreto nº 5.296, de 2 de de- zembrode2004). 9 Tecnicamente, classifica-se como baixa visão quando a“acuidade visual da pessoa está entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção ótica; os casos em que a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos seja igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições ante- riores”(alíneac,I,§1º,art.5ºdoDecretonº 5.296,de2dedezembrode2004). 10 Tecnicamente, a surdez profunda corresponde à“perda auditiva acentuada nos dois ouvidos, acima de 71 decibéis (dB), aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz”(alínea b, I, § 1º, art.5ºdoDecretonº 5.296,de2dedezembrode2004).
88 4 Surdezleve/moderada a pessoa com surdez moderada pode ouvir com os dois ouvidos alguns sons, em geral os mais graves e fortes (por exemplo, o barulho de um trovão, som do avião), mas não ouvesonsmaisagudosoufracos(comoafalahumana,osom daTV ligada, o barulho de um carro passando na rua, entre outros). Por meio de uso de aparelho auditivo, essa pessoa torna-se capaz de processar informações pela audição e, consequentemente,écapazdedesenvolverafala¹¹; 5 Deficiênciafísica dificuldade para a execução dos movimentos devido à alteração total ou parcial de uma ou mais partes do corpo humano, prejudicando principalmente os movimentos das pernas e dos braços, havendo muitas vezes a necessidade do uso de aparelhos (cadeira de rodas, muletas, aparelhos ortopédicos, próteses para os braços) para que a pessoa possa se locomover, alimentar-se, vestir-se.Sãoconsideradasformasdedeficiênciafísica: »» Perda total ou parcial dos movimentos das pernas (paraplegia/paraparesia); »» Perda total ou parcial dos movimentos dos dois bra- çosedasduaspernas(tetraplegia/tetraparesia); »» Perda total ou parcial dos movimentos de um mem- bro:braçoouperna(monoplegia/monoparesia); »» Perda total ou parcial dos movimentos de um lado do corpo(hemiplegia); »» Amputaçãoouausênciademembros; »» Baixaestatura/anões(nanismo); »» Casos de ostomia: pessoas que têm abertura feita cirurgicamente no organismo, que liga um órgão in- terno (por exemplo, intestino ou bexiga) com o meio externo, para eliminação de urina ou fezes, sendo necessário o uso de bolsa coletora. Conforme o seg- mento exteriorizado, as ostomias recebem nomes diferenciados, por exemplo: intestino (colostomia), traqueia(traqueostomia),entreoutros; »» Pessoas que nascem ou que adquirem deformidades nocorpoquedificultemodesempenhodeatividades; »» Paralisiacerebral. a1 11 Tecnicamente, a surdez moderada corresponde à“perda auditiva que varia entre 25 e 70 dB, aferida por au- diograma nas frequências de 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz”(alínea b, I, § 1º, art. 5º do Decreto nº 5.296, de2dedezembrode2004).
89 6 Deficiênciamentalou intelectual atraso no desenvolvimento global e intelectual, o que pode dificultar a aprendizagem e a adaptação da pessoa ao meio em que vive. Quanto maior o atraso no desenvolvimento, mais acentuado é o nível da deficiência, ou seja, maior é a dificuldade para a pessoa desenvolver habilidades de autocuidados, comunicação e sociabilidade. A deficiência mental pode ser leve, moderada ou severa, a depender do grau de atraso no desenvolvimento da pessoa. As pessoas com deficiência mental demoram mais para começar a andar, falar, ler e escrever, em comparação com as pessoas sem deficiência mental¹²; 7 SíndromedeDown forma frequente de deficiência mental causada por alteração genética que ocorre no momento da concepção. As pessoas com a síndrome apresentam dificuldade no aprendizado e na movimentação do corpo (hipotônicas) e são facilmente reconhecidas pelos sinais físicos: olhos “puxados” devido à prega nas pálpebras, prega única na palma da mão ao invés de duas, membros pequenos, pescoço grosso e curto, línguageralmenteparaforadaboca; 8 Transtornooudoença mental distúrbios psiquiátricos que afetam o funcionamento emocional, social, cognitivo e comportamental. São pessoas que podem apresentar instabilidade de humor e fortes alterações emocionais (depressão, euforia, agressividade), perdem a noção da realidade e perdem a percepção de si (agem muitas vezes como se assumissem a personalidade de outras pessoas). Não apresentam problemas de aprendizagem ou rebaixamento intelectual – por isso, não são confundidas com as pessoas com deficiência mental. Incluem as doenças psicóticas, autismo, distúrbios psiconeuróticos, distúrbios cerebrais degenerativos, distúrbiosdecondutaedepersonalidade. a1 12 Tecnicamente, funcionamento intelectual significativamente inferior à média tem manifestação antes dos dezoitoanoseexpressalimitaçõesassociadasaduasoumaisáreasdehabilidadesadaptativas,taiscomo:1. comunicação; 2. cuidado pessoal; 3. habilidades sociais; 4. utilização dos recursos da comunidade; 5. saúde esegurança;6.habilidadesacadêmicas;7.lazer,e8.trabalho;(alínead,I,§1º,art.5ºdoDecretonº5.296,de2 dedezembrode2004).
90 Quesito6.03–Emfunçãodessa deficiência(Nome)recebecuidados permanentesdeterceiros?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito6.01tiversidopreenchido comoitem“1–Sim” Este quesito admite múltipla marcação, exceto quando a resposta for“Não”, que inviabiliza a marcaçãodeoutrasopções.Marqueo(s)item(ns)abaixo,conformeocaso: 1 Não; 2 Sim–dealguémdafamília; 3 Sim – de cuidador especializado – quando os cuidados especiais forem prestados por umprofissionalcontratado; 4 Sim–devizinho; 5 Sim–deinstituiçãodaredesocioassistencial; 6 Sim–deoutraforma.
91 Bloco 7 Escolaridade O objetivo desse bloco é caracterizar o grau de instrução de cada componente da família, investigando a alfabetização e a frequência escolar. As pessoas que estão frequentando a escola de- veminformarasérieeograudeinstrução;aquelasquenãoestãofrequentando,masjáfrequentaram aescola,deveminformaraúltimasérieconcluídacomaprovaçãoeaconclusãodocurso. ÉimportantequeoRFapresentealgumdocumentodaescola(comprovantedematrícula,declara- çãodaescola,boletimetc)paracadacomponentedafamíliaquefrequentaaescola.Aapresentaçãodesse documentofacilitaoregistrocorretodonomedainstituição,docursoedoano/sérieescolardapessoa. Atenção! Lembre-se: registrar corretamente o nome da escola é fundamental para a atribuição correta do código INEP daquela instituição (consultar lista com os códigos INEPexistentesnomunicípio). Sistema Regular de Ensino EmconformidadecomosinstrumentoslegaisenormativoscitadosnaResoluçãonº3,deagostode 2005,doConselhoNacionaldeEducação–CNE,osistemaregulardeensinobrasileiroestáestruturadoem: »» EducaçãoBásica: –EducaçãoInfantil; –EnsinoFundamental; –EnsinoMédio. »» EducaçãoSuperior. A educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercíciodacidadaniaefornecer-lhemeiosparaprogredirnotrabalhoeemestudosposteriores. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alter- nância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagemassimorecomendar. A educação superior abrange cursos de graduação e pós-graduação para alunos que tenham concluídooEnsinoMédioouequivalente.
92 Quesito7.01–(NOME)sabelereescrever?  Preenchimentoobrigatório Assinale,conformeocaso: 1.Sim Para a pessoa capaz de ler e escrever, pelo menos, um bilhete simples no idioma queconhece.Consideretambémcomoalfabetizadaapessoaque,poralgummoti- vo,tornou-sefísicaoumentalmenteincapacitadadelerouescrever; 2.Não Paraapessoaquenãoaprendeualereescreverouque,emboratenhaaprendido,esque- ceu.Marquetambémesteitemparapessoasquesósaibamescreveropróprionome. Quesito7.02–(NOME)frequenta escolaoucreche?  Preenchimentoobrigatório Paratal,considere: Escola: Considerecomo“frequentandoescola”apessoaque,nadatadaentrevista,estámatriculadaem: »» Cursoregular:pré-escola,ensinosfundamental,médioesuperior,mestradooudoutorado; »» Ensino de jovens e adultos (EJA): de ensino fundamental ou de ensino médio, ministra- dosemescola; »» Ensino especial: é a modalidade de educação escolar voltada ao campo da aprendizagem que se destina às pessoas com necessidades especiais de qualquer ordem. Essas necessida- des podem ser originadas de deficiência física, sensorial, mental ou múltipla, como também decaracterísticascomoaltashabilidades(altashabilidades/superdotação)outalentos; »» Cursodealfabetizaçãoparaadultos; »» Cursopré-vestibular;e »» Cursodeespecializaçãoouextensãouniversitária. Considere, também, como“frequentando escola”, a pessoa matriculada que esteja tempora- riamenteimpedidadecompareceràsaulas,porexemplo,pormotivodedoença. Nãoconsiderenasituaçãode“frequentandoescola”apessoaqueestejafrequentandosomente: »» curso rápido de especialização profissional ou de extensão cultural, como corte e costura, dança,idiomas,informática; »» cursopormeioderádio,televisãooucorrespondência,inclusivecursosadistânciapelainternet.
93 Creche: Considere como“frequentando creche”a criança que frequentar estabelecimento destinado adarassistênciadiurnaàscriançasnasprimeirasidades,geralmenteatétrêsanos. Não considere como“frequentando creche”a criança que fica em casa sob os cuidados de ou- trapessoa,geralmenteidentificadacomo“mãecrecheira”. Assinale,conformeocaso: 1 Sim–redepública Para a pessoa matriculada em escola da rede pública de ensino(federal,estadualoumunicipal)ouquefrequenta crechepública; 2 Sim–redeparticular Para a pessoa matriculada em estabelecimento de ensino da rede particular, inclusive os estabelecimentos mantidos por associação de moradores, empresas, fundações, doações,etc.,ouquefrequentacrecheparticular; 3 Não–jáfrequentou Considere nesse item as pessoas que já frequentaram escola ou creche e não mais frequentam por qualquer motivo.Seassinaladoesseitem,passeparaoquesito7.09; 4 Nuncafrequentou Se assinalado esse item e a criança tiver 10 anos ou mais, passe para o quesito 8.01; se a pessoa em questão tiver menosde10anos,encerreaentrevistaparaestapessoa. Quesito7.03–Qualéonomedessa escolaoucrecheque(NOME) frequenta?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito7.02tiversidopreenchido comumadasseguintesopçõesde resposta:“1–Sim–RedePública” ou“2–Sim–RedeParticular” Registre,noespaçopróprio,onomecompletodoestabelecimento. Estequesitoéessencialparaavalidaçãodocadastroda família,devendoser,necessariamente,preenchido. Casooentrevistadonãosaibaonomedainstituiçãodeensino,vocêdeveesclarecer-lhequeo cadastroficaráincompletoemfunçãodaausênciadessainformação,solicitandoqueeleretorneao gestordoCadastroÚnicocomessedado,afimdequeocadastrosejacomplementado.
94 Quesito7.04–Essaescolaoucreche estálocalizadanestemunicípio?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito7.02tiversidopreenchido comumadasseguintesopçõesde resposta:“1–Sim–RedePública” ou“2–Sim–RedeParticular” Assinale,conformeocaso: 1.Sim Seassinaladoesseitem,passeparaoquesito7.06. 2.Não Atenção! É importante destacar que este quesito não visa saber se a escola é municipal ouestadual,masseelaestálocalizadadentrodoslimitesdomunicípioemqueafamília reside,facilitando,assim,oregistrodeseunome. Quesito7.05–Qualéoestadoeo municípioondeestálocalizadaa escolaoucreche?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito7.04tiversidopreenchido comoitem:“2–Não” 1 Estado Registreonomedoestadoondeestálocalizadaaescola. 2 Município Registreonomedomunicípioondeestálocalizadaaescola. Quesito7.06–CódigodoINEP/MEC daescolaoucreche  Preenchimentoobrigatórioseo quesito7.02tiversidopreenchido comumadasseguintesopçõesde resposta:“1–Sim–RedePública” ou“2–Sim–RedeParticular” Deveserregistradoocódigodoestabelecimentoeducacionalfrequentadopelapessoa. INEP/MEC é a sigla do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixei- ra, vinculado ao Ministério da Educação, que atribui um código aos estabelecimentos de ensino reconhecidos. O registro do código INEP pode ser feito pelo entrevistador ou pelo gestor após a entrevista, consultando a lista que vincula os códigos com as respectivas instituições de ensino do município.Poressemotivo,oregistrocorretodonomedaescolaéfundamental.
95 Depois de consultada a lista, caso não exista código para aquele estabelecimento, assinale o item“2–Nãotem”. Atenção! Este quesito é essencial para a validação do cadastro da família, devendo ser, obrigatoriamente,preenchidoparaaspessoasqueestejamfrequentandoescolaàépo- caemqueaentrevistafoirealizada. Qualadiferençaentreano/sérieecurso? Umcursopodetermaisdeumanodeduração.Porexemplo,oEnsinoFundamentaltemnoveanos. UmalunodocursodeEnsinoFundamentalpodeestarnoquintoano(esteéoano/sériedoaluno). Quesito7.07–Qualéocursoque (NOME)frequenta?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito7.02tiversidopreenchido comumadasseguintesopçõesde resposta:“1–Sim–RedePública” ou“2–Sim–RedeParticular” Assinale,conformeocaso: 1 Creche destina-seadarassistênciadiurnaàscrianças,geralmente com até 3 anos de idade, em estabelecimentos juridicamenteregulamentadosounão.Seassinaladoesse item,encerreaentrevistaparaestapessoa; 2 Pré-escola(excetoCA) destina-se, geralmente, a crianças com quatro ou cinco anos de idade. Pode receber várias denominações de acordo com a região e o nível alcançado pelas crianças: maternal, jardim de infância, jardim I, etc. Se assinalado esseitem,encerreaentrevistaparaestapessoa; 3 Classedealfabetização –CA curso destinado à alfabetização de crianças, para os estabelecimentos que ainda não implantaram o ensino fundamental com duração de nove anos. Se assinalado esseitem,passeparaoquesito8.01; 4 Ensinofundamental regular(duraçãodeoito anos) curso de ensino fundamental organizado em oito séries anuais; 5 Ensinofundamental regular(duraçãode noveanos) cursodeensinofundamentalorganizadoemnoveanos;
96 6 Ensinofundamental especial atendimento educacional especializado no ensino fundamental regular voltado a pessoas com necessidades especiais originadas de deficiência ou AltasHabilidades/Superdotação. 7 Ensinomédioregular curso de ensino médio organizado em três ou quatro séries anuais ou em regime de créditos, períodos letivos, semestres,fases,módulos,ciclos,etc.; 8 Ensinomédioespecial atendimento educacional especializado no ensino médio regular voltado a pessoas com necessidades especiais originadasdedeficiênciaouAltasHabilidades/Superdotação. 9 Ensinofundamental EJA–sériesiniciais (supletivode1ªa4ª) nova denominação para o curso supletivo de ensino fundamentaloude1ºgrau,seriadoounão.Seassinalado esseitem,passeparaoquesito8.01; 10 EnsinofundamentalEJA –sériesfinais(supletivo de5ªa8ª) nova denominação para o curso supletivo de ensino fundamentaloude1°grau,seriadoounão.Seassinalado esseitem,passeparaoquesito8.01; 11 EnsinomédioEJA (supletivo) nova denominação para o curso supletivo de ensino médio ou 2° grau, seriado ou não. Se assinalado esse item,passeparaoquesito8.01; 12 Alfabetizaçãopara adultos curso destinado à alfabetização de jovens e adultos. Se assinaladoesseitem,passeparaoquesito8.01; 13 Superior, aperfeiçoamento, especialização, mestrado,doutorado seassinaladoesseitem,passeparaoquesito8.01; 14 Pré-vestibular cursopreparatórioparaprestarexamedeadmissãoaoensino superior.Seassinaladoesseitem,passeparaoquesito8.01. Considere: Paraapessoaquefrequenta,simultaneamente,cursodeensinomédio ecursopré-vestibular,considereparapreenchimentoaquadrícula correspondenteaoensinomédio. Superior:cursoregulardegraduaçãouniversitáriafrequentadoapósotérmino doensinomédio,quehabilitaapessoaaexercerumaprofissão. Aperfeiçoamento,especialização,mestrado,doutorado:cursos frequentadosapósaconclusãodoensinosuperior.Incluirnestaopçãoasituação emqueapessoaestámatriculadaparapreparaçãodemonografiaoutese.
97 educação Especial: A educação especial135 é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do en- sino regular. Os alunos considerados público-alvo da educação especial são aqueles com deficiên- cia,transtornosglobaisdedesenvolvimentoecomaltashabilidades/superdotação.Dessamaneira, entende-seaeducaçãoespecialcomoumamodalidadetransversalatodososníveisemodalidades deensino,enfatizandoaatuaçãocomplementardaeducaçãoespecialaoensinoregular. A tendência recente do sistema de ensino é a inclusão do aluno com necessidades especiais nosistemaregulardeensinoe,seissonãoforpossível,emfunçãodasnecessidadesdoeducando,o atendimentodeveserrealizadoemclassesouescolasespeciais. O atendimento educacional especializado tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas. As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula comum, não sendo substitutivas à escolarização. Esse atendimento complementa e/ou suplementa a formação dos alunoscomvistasàautonomiaeindependêncianaescolaeforadela. Paramelhorcompreensão,considere: »» classecomum:classedeestabelecimentoregulardeensinoqueofereceeducaçãoesco- lar a pessoas com ou sem necessidades especiais, dispondo ou não de apoio pedagógico adequado; »» atendimento educacional especializado: conjunto de atividades, recursos de acessibi- lidade e pedagógicos organizados institucionalmente, prestado de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos no ensino regular. O atendimento educacional especializado deve integrar a proposta pedagógica da escola, envolver a participação da famíliaeserrealizadoemarticulaçãocomasdemaispolíticaspúblicas; »» classe especial: classe de estabelecimento regular de ensino que oferece educação es- colar exclusivamente a pessoas com necessidades especiais, contando com algum apoio pedagógico (professores capacitados, recursos instrucionais, salas de recursos, oficinas pedagógicas,etc.); »» escola especial: estabelecimento de ensino não regular que oferece educação escolar ex- clusivamenteapessoascomnecessidadesespeciais. 13 De acordo com Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e Decreto Nº 6.571,DE17desetembrode2008.
98 Quesito 7.08–Qualéoano/série que(NOME)frequenta?  Preenchimentoobrigatóriose tiveremsidomarcadasasopções 4,5,6,7ou8doquesito7.07 Este quesito identifica o ano ou a série do ensino fundamental ou médio que a pessoa está cursando. Assinale,conformeocaso:6 1 Primeiro(a); Porexemplo,casoapessoatenha respondidoquefrequentaoensino fundamentalregularcomduração deoitoanos(quesito7.07–opção 04)ecursa,atualmente,a7ªsérie, estequesitodeveserpreenchido comaopção“7–Sétimo(a)”. Supondoqueapessoaesteja matriculadanoensinofundamental regularcomduraçãodenoveanos (quesito7.07–opção05),ecursao 7ºano,amarcaçãotambémdeve serfeitano“7–Sétimo(a)”. 2 Segundo(a); 3 Terceiro(a); 4 Quarto(a); 5 Quinto(a); 6 Sexto(a); 7 Sétimo(a); 8 Oitavo(a); 9 Nono(a); 10 Cursonãoseriado14. Atenção!Osquesitos7.09a7.11apresentadosaseguirdevemserpreenchidossomen- te para a pessoa que não frequenta escola, mas já frequentou, ou seja, para aquelas pessoasparaasquaisoquesito7.02foipreenchidocomoitem“3–Não–Jáfrequentou”. Quesito 7.09–Qualfoiocurso maiselevadoque(NOME) frequentou,noqualconcluiu pelomenosumasérie?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito7.02tiversidopreenchido comoitem:“3–Não–Jáfrequentou” Para facilitar o preenchimento do quesito, algumas opções de resposta apresentam também denominaçõesrelativasasistemasdeensinoanterioresaoatualmentevigente. 14 Cursos não seriados são aqueles que se caracterizam por não seguirem as concepções culturalmente co- nhecidas como séries anuais, períodos semestrais, mas que são reconhecidos e normatizados pelos conse- lhosdeeducaçãoeatendemàsnecessidadesdacomunidadeescolar.
99 Assinale,conformeocaso: 1 Creche seassinaladoesseitem,passeparaoquesito8.01; 2 Pré-escola(excetoCA) seassinaladoesseitem,passeparaoquesito8.01; 3 Classedealfabetização–CA seassinaladoesseitem,passeparaoquesito8.01; 4 Ensinofundamental1ªa4ª séries,elementar(primário), primeirafasedo1ºgrau 5 Ensinofundamental5ªa 8ª séries, médio 1º ciclo (ginasial), segundafasedo1ºgrau 6 Ensinofundamental(duração denoveanos) 7 Ensinofundamentalespecial 8 Ensinomédio,2ºgrau,médio 2ºciclo(científico,clássico, técnico,normal) 9 Ensinomédioespecial 10 EnsinofundamentalEJA– sériesiniciais(supletivo1ªa4ª) seassinaladoesseitem,passeparaoquesito8.01; 11 EnsinofundamentalEJA– sériesfinais(supletivo5ªa8ª) seassinaladoesseitem,passeparaoquesito8.01; 12 EnsinomédioEJA(supletivo) seassinaladoesseitem,passeparaoquesito8.01; 13 Superior,aperfeiçoamento, especialização,mestrado, doutorado seassinaladoesseitem,passeparaoquesito8.01; 14 Alfabetizaçãoparaadultos (Mobral15 ,etc.) seassinaladoesseitem,passeparaoquesito8.01; 15 Nenhum seassinaladoesseitem,passeparaoquesito8.01. Assinaleesteúltimoitemparaapessoaque:7 »» frequentou escola, mas não concluiu a primeira série do ensino fundamental, primeiro grauouequivalente; »» frequentou mas não concluiu creche, pré-escola, classe de alfabetização – CA ou curso de alfabetizaçãoparaadultos. 15 O Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral) foi criado em 1967, propondo a alfabetização funcional dejovenseadultos,eextintoem1986.
100 Quesito 7.10–Qualfoioúltimo ano/sérieque(NOME)concluiu comaprovaçãonessecursoque frequentou?  Preenchimentoobrigatóriose umadasopçõesderesposta4,5, 6,7,8ou9doquesito7.09tiver sidopreenchida Este quesito identifica o último ano/série concluído com aprovação, para a pessoa cujo curso maiselevadoquefrequentoutenhasidoodeensinofundamental,médioouequivalente. Lembre-sedequeoensinofundamentalpodeirdo1ºao9ºanoouda 1ªa8ªsérie,equeensinomédiovaida1ªa 3ªou4ªsérie. Assinale,conformeocaso: 1 Primeiro(a); 2 Segundo(a); 3 Terceiro(a); 4 Quarto(a); 5 Quinto(a); 6 Sexto(a); 7 Sétimo(a); 8 Oitavo(a); 9 Nono(a); 10 Cursonãoseriado. Entende-sequeensinoespecialéuma modalidadedeeducaçãoescolar voltadaparaocampodaaprendizagem, quesedestinaàspessoascom necessidadesespeciaisdequalquerordem.
101 Quesito 7.11–(NOME)concluiu estecursoquefrequentou?  Preenchimentoobrigatóriose umadasopçõesderesposta4,5, 6,7,8ou9doquesito7.09tiver sidopreenchida Estequesitoidentificaocursoconcluídopelapessoa,marcadonoitem7.09. Assinale,conformeocaso: 1.Sim Seapessoaconcluiuocursomaiselevadoquefrequentou; 2.Não Seapessoanãoconcluiuocursomaiselevadoquefrequentou.
102 Bloco 8 Trabalho e remuneração Este bloco identifica algumas informações sobre o tema trabalho e remuneração, e deve ser preenchidosomenteparaaspessoasde10anosdeidadeoumais16.8 Trabalho Para os propósitos do Cadastro Único, é importante esclarecer que é considerado trabalho tanto o exercício de atividades remuneradas quanto o exercício de atividades não remuneradas. Dessemodo,considere: »» trabalhoremunerado:ocupação remunerada em dinheiro na produção de bens ou pres- taçãodeserviços; »» trabalho sem remuneração: ocupação não remunerada na produção de bens e serviços, ou emajudaacomponentedodomicílioquetrabalheporcontaprópriaouquesejaempregado. Atenção! Não considere para o Cadastro Único como trabalho as tarefas domésticas dadona-de-casa. Caso o entrevistado tenha mais de um trabalho, considere como principal o de maior número de horas normalmente trabalhadas por semana. Caso o entrevistado tenha dois trabalhos de igual cargahorária,escolhaumdosdoispararegistronoformuláriocomotrabalhoprincipal. Remuneração De acordo com o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, que regulamenta o Cadastro Úni- co, a renda familiar mensal é a soma dos rendimentos brutos, ou seja, sem descontos, auferidos por todos os integrantes da família, não sendo incluídos no cálculo aqueles referentes aos seguintes programas: 16 Issosejustificaporqueexisteumatendênciadeseomitirinformaçõesdessanaturezaparapessoasmenores de10anos.
103 »» ProgramadeErradicaçãodoTrabalhoInfantil(Peti); »» Programa Bolsa-Família e demais programas de transferência condicionada de renda im- plementadosporestados,DistritoFederaloumunicípios; »» ProgramaNacionaldeInclusãodeJovens(Pró-Jovem); »» Auxílio Emergencial Financeiro e outros programas de transferência de renda destinados à população atingida por desastres, residente em municípios em estado de calamidade públicaousituaçãodeemergência. Assim, com exceção dos rendimentos descritos anteriormente, todas e quaisquer remunera- çõesdevemserinformadasnomomentodaentrevista.AregulamentaçãodoCadastroÚnicodefine apenas as exceções, ou seja, aquilo que não deve ser computado como renda familiar, tornando obrigatóriaadeclaraçãodetodasasoutrasformasoufontesderendadosintegrantesdafamília. Neste Bloco, os dados sobre a renda estão nos quesitos 8.05, 8.08 e 8.09. Toda e qualquer re- muneração que se enquadrar nesses campos deve ser considerada para o cálculo da renda familiar mensale,portanto,devesercoletadanaentrevista. Paraopreenchimentodessesquesitos,deveserinformadaaremuneraçãobrutarecebida. Para o empregador ou para aquele que trabalha por conta própria (autônomos,“bico”), o ren- dimentocorrespondeàretiradanoperíodo. Considera-se: »» Remuneração bruta: o pagamento mensal total recebido pela pessoa, sem os descontos registrados(INSS,ImpostodeRenda,diasnãotrabalhados,etc.). Exemplo:Garçom saláriobruto: 465,00 gorjetas: 200,00 descontoINSS: 37,20 saláriorecebido: 427,80 Remuneraçãobruta(R$465,00+R$200,00):R$665,00 Éconsideradotrabalhotantooexercíciode atividadesremuneradasquantooexercício deatividadesnãoremuneradas.
104 »» Retirada: oganhomensal(remuneraçãobrutamenososgastosefetuadoscomoempreen- dimento, tais como: pagamento de empregados, compra de equipamentos, matéria-prima, energiaelétrica,telefone,etc.)daquelequetrabalhaporcontaprópriaouéempregador. Exemplo:Mecânico(donodeoficina) remuneraçãobruta: 3.100,00 aluguel: 200,00 luz,água,telefone: 180,00 peças: 1.620,00 ajudante: 300,00 Retirada:(R$3.100,00–R$200,00–R$180,00–R$1.620,00–R$300,00):R$800,00 Quesito 8.01–Nasemanapassada (NOME)trabalhou?  Preenchimentoobrigatório Este quesito investiga se a pessoa exerceu, na semana anterior à entrevista, trabalho com ou semremuneração. Assinale,conformeocaso: 1.Sim Para a pessoa que exerceu al- gum trabalho, remunerado ou não, durante toda ou parte da semanaanterioràentrevista. Seassinaladoesseitem,passeparaoquesito8.03. Inclua também neste item a pessoa cujo trabalho implicava ofertar serviços ou aguardar em deter- minados locais por fregueses ou clientes mesmo que, durante a semana anterior à entrevista, não tenhaconseguidofreguesesouclientes. 2.Não Para a pessoa que, na semana anterior à entrevista, não exer- ceuqualquertrabalho. Incluatambémnesteitemapessoaque,nasema- na anterior à entrevista, estava temporariamente afastada do trabalho por qualquer motivo (doen- ça,faltavoluntária,licença,férias,etc.).
105 Quesito 8.02–Nasemanapassada (NOME)estavaafastadodeum trabalhopormotivodedoença, faltavoluntária,licença,férias ouporoutromotivo?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito8.01tiversidopreenchido comoitem“2–Não” Assinale,conformeocaso: 1.Sim Para a pessoa que tinha algum trabalho, mas não o exerceu na semana anterior à entrevista por motivo de doença, falta volun- tária, licença, férias, quebra de máquina,limitaçãodeprodução ouqualqueroutromotivo; 2.Não Para a pessoa que, na semana anterior à entrevista, não teve qualquertrabalho. Seassinaladoesseitem,passeparaoquesito8.05. Quesito 8.03–Essetrabalho principalque(NOME)exerceu foinaagricultura,criação deanimais,pescaoucoleta (extraçãovegetal)?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito8.01tiversidopreenchido comoitem“1–Sim”ouoquesito 8.02tiversidopreenchidocomo item“1–Sim” Consideretrabalhoprincipalaqueledemaiornúmerodehorasnormalmentetrabalhadaspor semana,noscasosemqueapessoatenhamaisdeumtrabalho. Assinale,conformeocaso: 1.Sim Para a pessoa que, na semana anterior à entrevista, teve algum tipo de atividade na agricultura,criaçãodeanimais,pescaoucoletacomotrabalhoprincipal; 2.Não Paraapessoaquenãotevequalquerumadessasatividadescomotrabalhoprincipal.
106 Quesito 8.04–Nessetrabalho principal(NOME)era:  Preenchimentoobrigatórioseo quesito8.01tiversidopreenchido comoitem“1–Sim”ouoquesito 8.02tiversidopreenchidocomo item“1–Sim” Oobjetivodestequesitoéidentificararelaçãodetrabalhoexistenteentreapessoaeoempre- endimento (negócio, firma, instituição, etc.) em que trabalha. Considere o trabalho principal que a pessoatinhanasemanaanterioràdatadaentrevista. Assinale,conformeocaso:9 1 Trabalhadorpor contaprópria (“bico”,autônomo) Para a pessoa que trabalhava explorando seu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado, ainda que contando com ajuda de trabalhador não remunerado. São exemplos de trabalhador por conta própria taxistas, camelôs, manicures em domicílio. Também se encontram nesta categoria os trabalhadores eventuais, ou seja, aquelas pessoas que prestam serviço, em caráter esporádico, para exercer uma tarefa específica em/a uma ou mais empresas/pessoas(encanadores,eletricistas,pedreiros); Atenção!Seoentrevistadotrabalhaporcontaprópria,mastem,pelomenos,umem- pregado,vocêdevemarcaroitem“09–Empregador”. 2 Trabalhadortemporário emárearural Para a pessoa que trabalhava como empregado, tendo contrato temporário (verbal ou escrito) com um empregador, em empreendimento do ramo que compreende as atividades da agricultura, silvicultura17, pecuária, extração vegetal, pesca, piscicultura e caça ou nos serviços auxiliares desse ramo. De acordo com a região, o trabalhador temporário pode receber denominações como: bóia-fria, volante, calunga, turmeiro,peãodetrecho,clandestino,etc.; 17 Silvicultura:cultivodeárvoresflorestais.
107 3 Empregadosemcarteira detrabalhoassinada Para a pessoa que trabalhava sem carteira assinada para um empregador (pessoa física ou jurídica), geralmente obrigando-se ao cumprimento de jornada de trabalho e recebendo, em contrapartida, remuneração em dinheiro. Considere neste quesito a pessoa que presta serviçomilitarobrigatório(conscrito); 4 Empregadocomcarteira detrabalhoassinada Para a pessoa que trabalhava com carteira assinada para um empregador (pessoa física ou jurídica), geralmente obrigando-se ao cumprimento de jornada de trabalho e recebendo,emcontrapartida,remuneraçãoemdinheiro; Atenção! Independentemente de ter ou não carteira de trabalho assinada, também é considerado empregado: o sacerdote, ministro de igreja, pastor, rabino, frade, freiraeoutrosreligiosos. 5 Trabalhadordoméstico semcarteiradetrabalho assinada Para a pessoa que prestava serviços domésticos remunerados de natureza contínua, em um ou mais domicílios, não tendo carteira de trabalho assinada em nenhumdeles; 6 Trabalhadordoméstico comcarteiradetrabalho assinada Para a pessoa que prestava serviços domésticos remunerados de natureza contínua, em um ou mais domicílios, tendo carteira de trabalho assinada em, pelo menos,umdeles; 7 Trabalhadornão remunerado Para a pessoa que trabalhava sem remuneração, na produção de bens e serviços, ou em ajuda a morador do domicílio que trabalhe por conta própria ou que seja empregado; Consideretrabalhadorporcontaprópria apessoaquetrabalhaexplorandoseu próprioempreendimento,sozinhaou comsócio,semterempregado.
108 8 Militarouservidor público Para a pessoa que era militar das Forças Armadas ou das ForçasAuxiliares(PolíciaMilitar,CorpodeBombeirosMilitar, etc.),ouquetrabalhavaeminstituição,fundaçãoouautarquia do Poder Público. Considera-se, aqui, como servidor público aquele que se vincula profissionalmente com a Administração Pública, seja por meio de cargo ou emprego público,ouseja,tantoosestatutários(vinculadosaoRegime Jurídico dos Servidores Públicos da esfera federal, estadual oumunicipal),quantoosceletistas(osempregadospúblicos, queobedecemàConsolidaçãodasLeisdoTrabalho); Atenção! Quem presta serviço militar obrigatório (conscrito) não se enquadra nesta cate- goria,esimnoitem“03–Empregadosemcarteiradetrabalhoassinada”.Damesmaforma, quemtrabalhaemórgãospúblicosmasécontratadoporempresaterceirizadanãoseen- quadranestacategoria,esimnoitem“04–Empregadocomcarteiradetrabalhoassinada”. 9 Empregador Para a pessoa que trabalhava explorando o seu próprio empreendimentocom,pelomenos,umempregado; 10 Estagiário para a pessoa que exercia uma ocupação com ou sem remuneração, cumprindo estágio obrigatório ou voluntário, visando à habilitação para exercício de uma profissão. É permitido o estágio para pessoas com idade superiora16anos;ou 11 Aprendiz para a pessoa que exercia uma ocupação com ou sem remuneração, por meio da qual aprendia uma profissão ou ofício. A condição legal de aprendiz é um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado. É permitida a condição de aprendiz para pessoasentre14e18anos. Consideretrabalhoprincipalaquelede maiornúmerodehorasnormalmente trabalhadasporsemana.
109 Quesito 8.05–Nomêspassado (NOME)recebeuremuneração detrabalho?(Sesim,registreo valorbrutodaremuneração efetivamenterecebidaemtodos ostrabalhos)  Preenchimentoobrigatório Escreva, no espaço próprio, o valor em Reais, desprezando os centavos, da remuneração que a pessoa efetivamente recebeu em todos os trabalhos que exerceu no mês anterior à data da entre- vista, independentemente do vínculo do trabalhador, ou seja, tanto para o trabalho formal como paraoutrasformasdetrabalho. Para o empregado ou para o trabalhador doméstico, registre o valor da remuneração bruta rece- bidaquecompreende,alémdosaláriodevidoepagodiretamentepeloempregadorcomocontrapres- taçãodoserviço,asgorjetasquereceber.Integramosalárionãosomenteaimportânciafixaestipulada, como,também,ascomissões,percentagens,gratificaçõesajustadasediáriasparaviagensqueexcedam cinquenta por cento do valor do salário. Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diáriasparaviagemquenãoexcedamcinquentaporcentodosaláriorecebidopeloempregado. Para o empregador ou para aquele que trabalha por conta própria (bico, autônomo), a remu- neraçãocorrespondeàretiradanoperíodo. Atenção! Para a pessoa licenciada por instituto oficial da Previdência Social, registre o valor bruto do benefício recebido no mês anterior à data da entrevista, como o au- xílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-doença acidentário, o salário-maternidade e o salário-família. Se, além do benefício, a pessoa tiver recebido outra remuneração provenientedetrabalho,ovalorbrutotambémdeveserregistradonestequesito. Para o auxílio-reclusão, o valor correspondente ao benefício deve ser computado no quesito 8.09, item“5 – Outras fontes de remuneração”, no formulário do dependente dopresoqueestiverrecebendoobenefício. Terminado o pagamento do benefício, a pessoa deve atualizar a informação de renda, fazendoconstararemuneraçãonormalmenterecebida. Assinaleoitem“0–Nãorecebeu”,paraapessoaque: »» não recebeu pagamento porque não vendeu os produtos ou mercadorias – de atividades do ramoquecompreendeagricultura,silvicultura,pecuária,extraçãovegetal,pescaepiscicultura; »» recebeu somente em benefícios, tais como: moradia, alimentação (refeições, cesta de ali- mentos,valeoutíquete-alimentação),valeoutíquete-transporte,roupas,etc.; »» nãorecebeuremuneração,porqualquermotivo.
110 Quesito 8.06–(NOME)teve trabalhoremuneradonos últimos12meses?  Preenchimentoobrigatório 1.Sim Paraapessoaque: »» teve trabalho remunerado em qual- querperíodonosúltimos12meses; »» que estava licenciada pelo instituto oficial da Previdência Social em qual- querperíodonosúltimos12meses; 2.Não Para a pessoa que não teve trabalho remu- nerado,nemrecebeubenefícioprevidenci- árionoperíodo. Se assinalado esse item, passe para o quesito8.09. Quesito 8.07–Quantosmeses trabalhounesseperíodo?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito8.06tiversidopreenchido comoitem“1–Sim” Registre,comdoisalgarismos,onúmerodemesestrabalhadosnosúltimos12meses. Se a pessoa trabalhou mais de 15 dias em determinado mês, considere como trabalhado o mês completo. Seapessoaestevelicenciadaporinstitutodeprevidênciaoficialnosúltimos12meses,osme- sesrelativosaessalicençatambémdevemsersomados. Quesito 8.08–Qualfoia remuneraçãobrutadetodosos trabalhosrecebidospor(NOME) nesseperíodo?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito8.06tiversidopreenchido comoitem“1–Sim” Registre, no espaço próprio, em Reais, desprezando os centavos, a soma das remunerações que a pessoa efetivamente recebeu em todos os trabalhos que teve, durante os meses trabalha- dosnoperíodoindicadonoquesitoanterior. Nãoconsiderecomotrabalhonão remuneradoastarefasdomésticas dadonadecasa.
111 Paraestequesito,considereasorientaçõesdescritasparaopreenchimentodoquesito8.05. Atenção! O valor indicado neste quesito não pode ser inferior ao valor registrado no quesito8.05. Quesito 8.09–Quanto(NOME) recebe,normalmente,pormêsde  Preenchimentoobrigatório Estequesitoidentificaremuneraçõesmensaisnãoprovenientesdetrabalhooudelicençapor institutooficialdaprevidênciasocial,recebidosnormalmentepelapessoa. Registre,noespaçopróprio,ovalorrecebidoemReais,desprezandooscentavos,decadauma dasseguintesfontesderemuneração: 1 Ajuda/doaçãoregular denãomorador Remuneração mensal recebida a título de doação ou mesada, sem contrapartida de serviços prestados, provenientedepessoanãomoradoranodomicílio. Caso a pessoa, normalmente, não receba esse tipo de ajuda,assinaleoitem“0–Nãorecebe”; 2 Aposentadoria, aposentadoriarural, pensãoouBPC/Loas Remuneração recebida a título de aposentadoria, aposentadoria rural, pensão ou Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC/Loas. Para tanto, devemserconsideradasasseguintesdefinições: »» Aposentadoria: remuneração recebida do Plano de Seguridade Social da União (PSS), do Instituto Nacio- nal de Seguro Social (INSS) e de institutos oficiais de previdência estadual ou municipal, a título de apo- sentadoria,jubilaçãooureforma; »» Pensão: remuneração recebida do Plano de Seguri- dadeSocialdaUnião(PSS)oudoInstitutoNacionalde Seguro Social (INSS) e de institutos oficiais de previ- dênciaestadualoumunicipal,atítulodeaposentado- ria, jubilação ou reforma, deixado por pessoa da qual erabeneficiária; »» BPC/Loas:benefício que consiste no pagamento de 1 (um)saláriomínimomensalapessoascom65anosou mais e àquelas com deficiência incapacitante para a vida independente e para o trabalho, e que vivam em famílias com renda mensal por pessoa (per capita) de até¼dosaláriomínimo. Caso a pessoa, normalmente, não receba qualquer dessesrendimentos,assinaleoitem“0–Nãorecebe”;
112 Consideretambémcomoaposentadoriaoupensãoaparcelapagaporentidade seguradoraoufundodepensão,atítulodecomplementaçãoousuplementação. 3 Seguro-desemprego Remuneração mensal recebida por pessoa que foi dispensada de emprego com carteira de trabalho assinada e que atendeu aos requisitos necessários para receberestebenefício. Caso a pessoa, normalmente, não receba seguro- desemprego,assinaleoitem“0–Nãorecebe”; 4 Pensãoalimentícia Quantia paga espontaneamente pelo responsável (pensioneiro) ou fixada pelo juiz para manutenção dos filhose/oudoex-cônjuge. Caso a pessoa, normalmente, não receba pensão alimentícia,assinaleoitem“0–Nãorecebe”; 5 Outrasfontesde remuneração,exceto bolsa-famíliaououtras transferênciassimilares Qualquer outra fonte de remuneração recebida, não citada nos itens anteriores, como juros de caderneta de poupança, lucros de investimentos, abono de permanência em serviço, aluguel, inclusive sublocação ou arrendamento de móveis, imóveis, máquinas, equipamentos,animais,etc. Também deve ser registrado neste item o valor do auxílio-reclusão de uma pessoa presa que esteja recebendo este benefício. O valor deve ser registrado no formuláriododependentedapessoapresa. Não devem ser considerados benefícios advindos de programas de transferência de renda, como o Programa BolsaFamília. Caso a pessoa, normalmente, não receba qualquer dessasremunerações,assinaleoitem“0–Nãorecebe”.
113 Bloco 9 Responsável pela Unidade Familiar – RF Você deve ler para o Responsável pela Unidade Familiar – RF (ou pedir para ele ler) a declara- çãoexistentenesteblocoantesdecoletaraassinaturaeotelefonedecontato.Vocêdevelembrarao entrevistado que a atualização de dados deve ser feita no prazo de, no máximo, 24 meses, contados dadatadaentrevista. AssinaturadoResponsávelpela UnidadeFamiliar–RF  Assinaturaobrigatória Você deve solicitar ao RF que assine o formulário. Caso ele não saiba assinar, você deve regis- traraexpressãoAROGOe,aseguir,onomedoresponsável. Lembre-se de que a assinatura do RF é necessária para validar as informações inseridas e, por- tanto,devesersolicitadatantoparacasosdeinclusãoquantoparaatualizaçãodedados. 9.01.Telefone(s)doRFparacontato  Preenchimentonãoobrigatório RegistreoDDD(doisdígitos)eonúmerodeumtelefonedecontatodoRF,depreferênciaotele- fone fixo do domicílio (até oito dígitos). Se não houver, registre um telefone para contato (familiares, vizinhos,associaçãodemoradores,etc.).Casonãohajanenhumtelefone,deixeoquesitoembranco.
114 Bloco 10 Marcação livre para o município Este bloco identifica a ocorrência de trabalho infantil, ou seja, trabalho exercido por pessoas com idade inferior a 16 anos. Este bloco não é perguntado diretamente para a família. O en- trevistador deve marcar os quesitos deste bloco considerando: a) a resposta dada pela família nos quesitos8.01e8.02(emrelaçãoàspessoascomidadeinferiora16anos);b)aprópriaobservaçãodo profissional que está realizando o cadastramento, quando, no decorrer da entrevista, este perceber fatos que indiquem a existência de trabalho infantil naquela família. O preenchimento desse que- sito também pode, a qualquer tempo, ser atualizado pela equipe da Secretaria Municipal, sempre queestaidentificaraocorrênciadetrabalhoinfantilemumafamília. Atenção!Acontribuiçãodoentrevistadoréfundamentalparaajudaraidentificarasfamí- liascomtrabalhoinfantil.Quandovocêsuspeitardaexistênciadetrabalhoinfantil,procu- re,demaneiradiscreta,averiguarmelhorasituação.Senãoforpossíveltercertezaabsolu- ta,masosindíciosforembastantefortes,vocêdevepreencher“SIM”noquesito10.01(Há trabalhoinfantilnafamília?)efazerumaobservaçãorecomendandoaogestorumavisita domiciliar por um(a) assistente social para averiguações mais precisas. Essa orientação é válida,também,quandoaentrevistanãoforfeitanodomicíliodafamília. Este bloco está presente tanto no Formulário Principal quanto no Formulário Avulso 1 – Iden- tificaçãodoDomicílioedaFamília. Trabalho Infantil Considera-setrabalhoinfantiltodaformadetrabalho,remuneradaounão,exercidaporcrian- çaseadolescentescomidadeinferiora16anos. Lembre-se de que também é considerado trabalho infantil a mendicância e o exercício de ati- vidades para terceiros em troca de alimentos, vestuário etc, assim como a ocupação não remunera- danaproduçãodebenseserviços,ouemajudaacomponentedodomicílioquetrabalheporconta própriaousejaempregado.
115 ValedestacarqueoPlanoNacionaldePrevençãoeErradicaçãodoTrabalhoInfantileProteção ao Adolescente Trabalhador de 2004 define o trabalho infantil como: “aquelas atividades econômi- cas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas porcriançasouadolescentesemidadeinferiora16(dezesseis)anos,ressalvadaacondiçãodeaprendiz apartirdos14(quatorze)anos.” AConstituiçãoFederalde1988proíbeotrabalhodepessoacomidadeinferiora16anos,exceto na condição legal de aprendiz a partir dos 14 anos. Mas, a condição legal de aprendiz (único caso em que o trabalho é permitido para pessoas com idade inferior a 16 anos, não sendo caracterizado como “trabalhoinfantil”)édefinidapeloartigo428daLeinº10.097:“Contratodeaprendizageméocontrato detrabalhoespecial,ajustadoporescritoeporprazodeterminado,emqueoempregadorsecomprome- te a assegurar ao maior de quatorze e menor de dezoito anos, inscrito em programa de aprendizagem, formaçãotécnico-profissionalmetódica,compatívelcomoseudesenvolvimentofísico,moralepsicoló- gico,eoaprendiz,aexecutar,comzeloediligência,astarefasnecessáriasaessaformação.” Atenção!Nãoconsiderecomotrabalhoinfantilosafazeresdomésticosrealizadospelas crianças,taiscomoarrumaropróprioquartoououtraspequenasatividadesquefazem parte da educação na família. Entretanto, sempre que você perceber a participação da criança em atividades domésticas que impliquem longas jornadas ou exposição a ris- cos,devepreencher“SIM”noquesito10.01(Hátrabalhoinfantilnafamília?). Quesito 10.01–Hátrabalho infantilnafamília?  Preenchimentoobrigatório Assinale,conformeocaso: 1.Sim Paraafamíliaquetenhacriançae/ouadolescenteexercendotrabalho (remuneradoounão); 2.Não Paraafamílianaqualnãoseidentificoucriançae/ouadolescenteexercendotrabalho. Quesito 10.02–Identifiquea(s) criança(s)envolvida(s)em trabalhoinfantil  Preenchimentoobrigatório seoquesito10.01tiversido preenchidocomoitem“1–Sim” Estecampodeveserpreenchidocomonúmerodeordemeonomecompletodacriançae/ou adolescentequeexerçatrabalho.
117 Comprovante de prestação de informações Por fim, leia ao RF (ou peça para ele ler) a declaração contida neste comprovante, por meio da qual o entrevistado declara a veracidade das informações repassadas e se compromete a atualizar osdadossemprequehouvermudançasnascaracterísticasdafamília,especialmentenoqueserefe- reàcomposição,rendafamiliareendereço. Você deve lembrar ao entrevistado que essa atualização deve ser feita no prazo de, no máxi- mo, 24 meses, contando da data da entrevista (que será preenchida por você no próprio compro- vante).Logoemseguida,coleteaassinaturadoRF. Preencha, cuidadosamente, todos os dados pedidos no comprovante. O local destinado ao telefone deve ser preenchido com o telefone de contato do órgão responsável pelo Cadastro Único no município (DDD + 8 dígitos), para que a família possa entrar em contato caso necessite de infor- maçõesoumaioresesclarecimentos. Em seguida, preencha os espaços referentes ao entrevistador (coloque o seu número de CPF e assine o comprovante), destaque e entregue o comprovante ao RF, atestando que as informações foramprestadas. O Comprovante de Prestação de Informações deve ser totalmente preenchido e entregue ao RFsemprequehouverinclusãoouatualizaçãodedadosdafamília. Após entregar o comprovante ao RF, solicite a ele que preencha e assine o ateste de recebi- mentodocomprovante. No caso de famílias que estejam com documentação pendente, ou seja, que possuam docu- mentos, mas não tenham apresentado no momento da entrevista, o Comprovante de Prestação de Informações não deve ser entregue. O entrevistador deve informar ao RF que só receberá o compro- vanteapósapresentaçãodosdocumentossolicitados. Nocasodefamíliasemquenenhumcomponentepossuadocumentação,vocêpodeentre- gar o comprovante. No entanto, essas pessoas não receberão NIS. O cadastro dessa família servirá para identificação das pessoas sem documentação no município, a fim de subsidiar estratégias de registro de nascimento e emissão de documentação civil. Você deve solicitar ao RF que retorne ao setorresponsávelpelocadastramentonomunicípioassimquetiveradocumentação,afimdecom- plementarocadastrodafamília.
118 Formulários Avulsos Formulário Avulso 1 – Identificação do Domicílio e da Família O Formulário Avulso 1 é composto pelos Blocos 1, 2, 3, 9 e 10 do Formulário Principal. Este for- mulário,decorcinza,deveserutilizadoquando: »» afamíliacadastradapossuirmaisdedozecomponentes; »» ocorreratualizaçãodedadosdodomicílioedafamília(blocos1,2,3,e/ou10). Como e quando utilizar o Avulso 1? Os conceitos, as definições e regras de preenchimento dos quesitos deste formulário são os mesmosaplicadosaoFormulárioPrincipal.Oscamposhachuradosnãodevemserpreenchidos. 1ªsituação: Nomomentodacoletadedados,casoafamíliatenhamaisdedozecomponentes,vocêdeveutili- zarumFormulárioAvulso1pararegistraronomedelesna“ListadeComponentesdaFamíliaMoradores doDomicílio”(jáqueoFormulárioPrincipalpermitelistar,nomáximo,dozemoradoresdodomicílio). Assim,nomomentodaentrevista,vocêdeve,necessariamente: »» transcrever os quesitos 1.01 a 1.06 do Bloco 1 – Identificação e Controle, após a digitação dosdadosdafamílianoAplicativo; »» preencherosquesitos1.07,1.08e1.10doBloco1–IdentificaçãoeControle,alémdasinfor- maçõesrelativasaoEntrevistador; »» preencher a“Lista de Componentes da Família Moradores do Domicílio”do Bloco 3, com o númerodeordemeonomeda(s)pessoa(s)inserida(s); »» coletarosdadosdoBloco9(assinaturaetelefonedoRF). Para o caso anteriomente citado, não há necessidade de preenchimento do endereço da fa- míliadoBloco1,doBloco2,dorestantedosquesitosdoBloco3edoBloco10,jáqueasinformações
119 são as mesmas preenchidas no Formulário Principal. Risque com um traço na diagonal os quesitos doformulárioquenãoforempreenchidos,antesdecoletaraassinaturadoRF. A“ListadeComponentesdaFamíliaMoradoresdoDomicílio”doBloco3doFormulárioAvulso 1 não virá com os números de ordem preenchidos, para que você possa numerá-los de acordo com anecessidade. 2ªsituação: No caso de atualização das informações do domicílio e/ou da família (Blocos 1, 2, 3 e/ou 10), vocêdeve,necessariamente,fazernovaentrevista,coletandotodososdadosdafamílianovamente. Caso seja usado o Formulário Avulso 1, ele deve ser anexado ao Formulário Principal, tomando ocuidadodecoletaraassinaturadoResponsávelpelaUnidadeFamiliar–RFaotérminodaentrevista. Formulário Avulso 2 – Identificação da Pessoa O Formulário Avulso 2 é composto pelos Blocos 1, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 do Formulário Principal. Este formulário,decorcinza,deveserutilizadoquando: »» afamíliacadastradapossuirmaisdeseiscomponentes; »» ocorrer um erro de preenchimento ou alguma situação que inviabilize o registro das infor- maçõesnosBlocos4a8paraasextapessoa; »» ocorreratualizaçãodosdadosdoscomponentesdafamília(blocos4,5,6,7e/ou8). Como e quando utilizar o Avulso 2? Os conceitos, as definições e regras de preenchimento dos quesitos deste formulário são os mesmosaplicadosaoFormulárioPrincipal.Oscamposhachuradosnãodevemserpreenchidos. 1ªsituação: No momento da coleta de dados, caso a família tenha mais de seis componentes, você deve utilizar um Formulário Avulso 2 para cada pessoa a mais (já que o Formulário Principal permite ca- dastrar,nomáximo,seiscomponentesdafamília).
120 2ªsituação: Quandoocorreralgumerroincorrigíveldepreenchimentoparaasextapessoa.ComooFormulá- rioPrincipalsópermitecadastrarseispessoas,seocorreralgumerronosdadosdaúltimapessoa,ouseja, dasextapessoa,nãohaverápossibilidadedecontinuaracoletanoFormulárioPrincipal.Assim,oentre- vistadordeveutilizarumFormulárioAvulso2paracoletarosdadosdaquelapessoa. 3ªsituação: Nos casos de atualização das informações sobre os componentes da família, ou seja, as infor- maçõesconstantesnosBlocos4,5,6,7e/ou8,vocêdeve,necessariamente,realizarnovaentrevista, coletandotodososdadosdafamílianovamente. CasooFormulárioAvulso2sejapreenchido,eledeveseranexadoaoFormulárioPrincipal,toman- doocuidadodecoletaraassinaturadoResponsávelpelaUnidadeFamiliar–RFaotérminodaentrevista. Exemplos de preenchimento Formulário Principal e Avulsos »» Parafamíliascomatéseiscomponentes:vocêdeveutilizarapenasoFormulárioPrincipal. »» Para famílias que tenham de sete a doze componentes: você deve utilizar tanto o Formulá- rioPrincipalquantooFormulárioAvulso2–IdentificaçãodaPessoa. Exemplo: Considereumafamíliadeoitocomponentes. Nessecaso,vocêdeve: Passo1 Registrarosnomesdasoitopessoasna“ListadeComponentesda FamíliaMoradoresdoDomicílio”(Bloco3–Família); Passo2 PreencherosBlocos4a8paraosseisprimeiroscomponentesno FormulárioPrincipal; Passo3 UtilizardoisFormuláriosAvulsos2–IdentificaçãodaPessoapara registrarasinformaçõesdosdoiscomponentesrestantes,totali- zando,assim,asoitopessoasdafamília.
121 Ocomprovantedeprestaçãodeinformações devesertotalmentepreenchidoeentregue aoRFsemprequehouverinclusãoou atualizaçãodedadosdafamília. »» Para famílias com mais de doze componentes, você deve utilizar o Formulário Principal, o FormulárioAvulso1eoFormulárioAvulso2. Exemplo: Considereumafamíliadequinzecomponentes. Nessecaso,vocêdeve: Passo1 Registrarosnomesdosdozeprimeiroscomponentesna“Listade ComponentesdaFamíliaMoradoresdoDomicílio” (Bloco3–Família),noFormulárioPrincipal; Passo2 UtilizarumFormulárioAvulso1pararegistrarosnomesdastrês pessoasrestantesna“ListadeComponentesdaFamíliaMora- doresdoDomicílio”(Bloco3–Família).Nãohánecessidadede transcreverasinformaçõesrelativasaoendereçodafamília, jáqueserãoasmesmasregistradasnoFormulárioPrincipal, bastandopreencherosquesitos1.01a1.08e1.10,osquesitos relativosaoEntrevistadoreoBloco9. Risquecomumtraçonadiagonalosblocosdoformulário deixadosembranco,antesdecoletaraassinaturadoRF; Passo3 VoltaraoFormulárioPrincipalepreencherosBlocos4a8paraos seisprimeiroscomponentes; Passo4 UtilizarnoveFormuláriosAvulsos2paraoregistrodasinformações dosnovecomponentesrestantes,totalizando,assim,quinzepesso- asdafamília(lembre-sedecoletaraassinaturadoRFnoBloco9).
122 Formulários Suplementares AssimcomoosFormuláriosAvulsos,osFormuláriosSuplementaresestãoàpartedoFormulá- rio Principal. Eles devem ser utilizados para identificar situações específicas que complementam o cadastrodafamília. OsFormuláriosSuplementaresdevemserpreenchidos apósopreenchimentodoFormulárioPrincipal. Por terem caráter dinâmico, os Formulários Suplementares podem ser modificados e novos suplementospodemserincluídos,conformeorientaçõesdoMDS. Aprincípio,osFormuláriosSuplementaressão: »» FormulárioSuplementar1:VinculaçãoaProgramaseServiços; »» FormulárioSuplementar2:PessoaemSituaçãodeRua. Formulário Suplementar 1 VinculaçãoaProgramaseServiços  Preenchimentoobrigatório Este suplemento deve ser utilizado para identificar a vinculação das famílias aos Programas e ServiçosoferecidospeloGovernoFederal. EsteformuláriodeveserpreenchidologoapósacoletadedadospormeiodoFormulárioPrincipal. Vale mencionar que o registro de informações neste formulário suplementar não inviabiliza ou compromete a participação das famílias em qualquer programa social. Informações adicionais e orientações de preenchimento estão detalhadas no Manual de Preenchimento do Formulário Suplementar1.
123 Como e quando utilizar o Suplementar 1? Todos os quesitos deste formulário devem ser preenchidos, independentemente de a família participarounãodeprogramasouserviçosoferecidospeloGovernoFederal. Depoisdepreenchido,oFormulárioSuplementar1deveseranexadoaoFormulárioPrincipal, tomando o cuidado de coletar a assinatura do Responsável pela Unidade Familiar – RF ao término daentrevista. Lembre-sedequedeveserpreenchidoumFormulárioSuplementar1paracadafamília!Ele tambémdeveserpreenchidotodasasvezesemqueosdadosdasfamíliasforematualizados. Formulário Suplementar 2 Pessoa em Situação de Rua EsteSuplementodeveserpreenchidoparacadapessoaqueestejaemsituaçãoderua. A população em situação de rua forma um grupo heterogêneo, mas que tem em comum a condição de pobreza absoluta, vínculos familiares interrompidos ou fragilizados, e inexistência de moradia convencional regular, sendo obrigado a utilizar a rua como espaço de moradia e sustento, porcondiçãotemporáriaoudeformapermanente. Como e quando utilizar o Suplementar 2? As orientações para o preenchimento deste formulário estão disponibilizadas no Guia de Ca- dastramentodePessoasemSituaçãodeRua. Depoisdepreenchido,oFormulárioSuplementar2deveseranexadoaoFormulárioPrincipal, tomando o cuidado de coletar a assinatura do Responsável pela Unidade Familiar – RF ao término daentrevista. Lembre-sedequedeveserpreenchidoumFormulárioSuplementar 2paracadapessoaqueestejaemsituaçãoderua!
124 Anexo Orientações para preenchimento do endereço das famílias residentes no Distrito Federal NoDistritoFederalexistemdoistiposdeendereçamento:osendereçosregulareseosende- reçostípicos. Endereço regular é aquele que pode ser encontrado em todo o País, independente do território a ser considerado. É importante enfatizar que o termo“regular”não está relacionado à regularidadedoimóvelemqueafamíliareside(porexemplo,seéescrituradoounão),masdeveser entendidocomoumsinônimoparacomum,padrão. Endereço típico é aquele característico de um território específico. No caso do Distrito Fe- deral, ele é facilmente identificado, uma vez que o nome do logradouro é, em regra, constituído de umasiglaacompanhadadeumvalornumérico. Vale mencionar que algumas regiões administrativas no Distrito Federal podem apresentar tantoendereçosregularesquantoendereçostípicos. Vejamosalgunsexemplosdessesdoistiposdeendereçamento: »» EndereçosregularesemBrasília AvenidaAraucárianº885 ÁguasClaras–DF CEP72.030-100 RodoviaDF-280Km25–FazendaBuritis RecantodasEmas–DF CEP72.301-970 ChácaraSantaRita–AltiplanoLeste LagoSul–DF CEP71.675-205 »» EndereçostípicosdeBrasília QS11conjuntoAlote12–Areal ÁguasClaras–DF CEP71.978-710
125 QD804conjunto15casa23 RecantodasEmas–DF CEP72.650-705 SHISQI5conjunto16casa8 LagoSul–DF CEP71.615-160 QNM34conjuntoE2casa23–SetorMNorte Taguatinga–DF CEP72.145-425 Rua5casa43–VilaOperária GranjadoTorto–DF CEP70.636-001 AgoraqueconhecemosostiposdeendereçoexistentesnoDistritoFederal,passamosàorien- taçãodecomoumendereçoépreenchido. Oendereçoécompostode: Quesito 1.11–Localidade  Preenchimentoobrigatório É o nome pelo qual é conhecido o local ou a região onde está situado um logradouro. Nas áre- as urbanas, em geral, a localidade assemelha-se ao bairro, enquanto nas áreas rurais indica a região domunicípioondesesituaoendereço,comopovoado,vila,etc. Ao preencher este campo para áreas urbanas, não é necessário colocar“Bairro de Santana”, por exemplo. Basta preencher“Santana”. Para áreas rurais, a orientação é diferente. Isso porque este campo ajuda a suprir a carência de dados de endereço comuns a essas regiões, e quanto mais completa a informação, melhor. Assim, se o domicílio está localizado no“Povoado da Água Soca”, vocêdeveregistrar“PovoadodaÁguaSoca”. Atenção! O campo“Referência para localização”, que será apresentado mais adiante, tambémauxilianalocalizaçãoprecisaderesidênciasrurais.
126 Logradouro É uma área pública de circulação de pessoas, veículos ou mercadorias, reconhecida pela co- munidadee,namaioriadasvezes,associadaaumnomedeconhecimentogeral. Nasáreasrurais,quandonãoforpossívelidentificarumendereço,aspropriedadesruraistam- bémpoderãoserconsideradaslogradouros. Oregistrodeumlogradouropodeserformadoporatétrêscomponentes:tipo,títuloenome. Quesito 1.12–Tipo  Preenchimentoobrigatório Paraendereçosregulares:otipoindicaanaturezadeconstruçãodologradouro,assumindo denominações como: rua, avenida, igarapé, travessa, praça, rodovia, etc. Atenção: estas denomina- çõesestãopresentesapenasnosendereçosregulares. OMDSdisponibilizarálistadetiposparafacilitaropreenchimentodestequesito. Para endereços típicos do Distrito Federal, este campo deve ser preenchido com a ex- pressão“EDF”. RuaBarãodaVila AvenidaCentral Quesito 1.13–Título  Preenchimentonãoobrigatório Para endereços regulares: o título indica a patente, a profissão, o título de nobreza, ou algo que qualifique o nome. Por exemplo: professor, general, barão, santa, aluno, pintor, menino, escra- vo,viúva,etc. O título pode apresentar nomes compostos, como, por exemplo: Juiz de Paz, Professor Dou- tor,NossaSenhora,Vice-Prefeito. Atentar para os casos em que um título, na verdade, é o próprio nome do logradouro (por exemplo,RuaImperador[tipo+nome],diferentedeRuaImperadorAlexandre[tipo+título+nome]).
127 Atenção!Ostítulosestãopresentesapenasnosendereçosregulares. OMDSdisponibilizarálistadetítulosparafacilitaropreenchimentodestequesito. Paraendereçostípicos:estequesitonãodeveserpreenchido. Quesito 1.14–Nome  Preenchimentoobrigatório Paraendereçosregulares: o nome descreve a denominação essencial do logradouro. Como estecampoéobrigatório,quandoologradouronãotivernome,preencha“semdenominação”. Se houver números no nome do logradouro, não será necessário registrar por extenso (pode seremalgarismo,como,porexemplo,“7deSetembro”). Para endereços típicos: este quesito deve ser preenchido com a sigla, acompanhada do seu valornuméricocorrespondente,nãodeixandoquadrículaembrancoentreestasduasinformações. Exemplo:QNN08,SQN406,QI09,CNB05 Quesito 1.15–Número  Preenchimentonãoobrigatório Para endereços regulares: registre o número do logradouro conforme declarado pelo entrevistado. Casonãoexistanumeração,ouoentrevistadonãosaibainformaronúmero,deixeestecam- poembranco. Seestequesitoficarembranco,torna-seobrigatórioopreenchimentodo1.16. Paraendereçostípicos:estequesitonãodeveserpreenchido. Quesito 1.16–Complementodo número  Preenchimentoobrigatóriocom “SN”seoquesito1.15ficarembranco Para endereços regulares: este quesito complementa a informação do número. Não são todos os domicílios que possuem um complemento do número; logo, este quesito é opcional. Este camposerásemprealfabético,ouseja,nelesópoderãoserregistradasletras. Seoendereçonãotivernúmero,vocêdeve,obrigatoriamente,preencherestequesitocom“SN”.
128 Neste caso, é muito importante que se preencha o quesito“Referência para Localização”, a fim de facilitaralocalizaçãododomicílio. Paraendereçostípicos,registre “SN“nocomplementodonúmero. Quesito 1.17–Complemento adicional  Preenchimentonãoobrigatório Para endereços regulares: caso seja necessário, registre dados adicionais ao número ou ao endereço do domicílio (casa, frente, fundos, lado, térreo, apartamento, etc.). Devem ser registradas todasasinformaçõesquenãopuderemserinseridasnoscamposanterioresdeendereçamento. Paraendereçostípicos:estequesitoédesumaimportância,umavezqueasinformaçõesnecessá- riasparaencontrarumafamíliaserãoregistradasnele,conformeosexemplosconstantesnapágina131. Quesito 1.18–Códigode EndereçamentoPostal(CEP)  Preenchimentoobrigatório Para endereços regulares e típicos: o CEP constitui, em nível nacional, o cadastro de áreas deendereçamentopostaldaEmpresaBrasileiradeCorreioseTelégrafos(ECT). Em áreas de alto volume de correspondência, um CEP pode estar associado a um bairro, a um logradouro ou a um de seus trechos e, em casos particulares, a um único prédio. Já em regiões de menormovimentaçãopostal,oCEPpodecorresponderatéatotalidadedeummunicípio(ochama- doCEPúnicoougenérico). Quesito 1.19–Unidade TerritorialLocal  Preenchimentonãoobrigatório AUnidadeTerritorialLocaléumanovidadenoformuláriodoCadastroÚnico,criadacomoobje- tivodeservirdereferênciaparaoregistrododomicíliodefamíliasqueresidememlocalidadesdiferen- ciadas,comoporexemploasfavelas.Éumadivisãoterritorialdefinidaeorganizadapelomunicípio. Assim,paracadaUnidadeTerritorialLocal,deveseratribuídopelomunicípioumcódigoquea identifique,demodoapadronizaroregistrodasfamíliasqueresidemnamesmaUnidade. Casoopteporutilizarestecampo,omunicípiodeveráelaborarumatabelacomoscódigosatri- buídos a cada Unidade e sua respectiva descrição, para auxiliar o cadastramento e a localização des- sesdomicílios.SeomunicípiocomeçaratrabalharcomUnidadeTerritorialLocal,eleteráqueatribuir códigosatodososcadastrosdasuabase. Exemplo: a)Código:002; b)Descrição:FaveladaRocinha.
129 Quesito 1.20–Referênciapara localização  Preenchimentonãoobrigatório Para endereços regulares e típicos: é uma informação descritiva utilizada para facilitar a lo- calizaçãodeumaunidaderesidencialqueteveseuendereçoinformadonoCadastroÚnico. Exemplo:casadefrenteparaoPostodeSaúde03. Éimportantequeestequesitosejapreenchidoquandoodomicílionãotivernúmero. No caso de famílias em situação de rua, este espaço pode ser utilizado para registrar o nome doequipamentodeassistênciasocialoudainstituiçãodeacolhimento. Exemplos de preenchimento do Endereço das Famílias do Distrito Federal »» Endereçosregulares RuadasFigueiras,lote4,blocoB,ap.402 ÁguasClaras–DF CEP71.906-750 FAÇA ASLETRASCONFORMEOMODELO: PREENCHA A QUADRÍCULA DESTA FORMA: FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) nº(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/nº, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L O M E U S I L V A D A S F I G U E I R A S L O T E 4 B L O C O B A P A R T A M E N T O 4 0 2 R U A A G U A S C L A R A S A chácara com uma cerca pintada de amarelo S N 7 1 9 0 6 7 5 0
130 ChácaraSantaRita–AltiplanoLeste LagoSul–DF CEP71.675-205 FAÇA AS LETRAS CONFORME O MODELO: PREENCHA A QUADRÍCULA DESTA FORMA: 3 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do representante da prefeitura/órgão responsável pelo cadastramento Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) n º(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/n º, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L O M E U S I L V A C H A C A R A S A N T A R I T A L A G O S U L A CHACARA COM UMA CERCA PINTADA DE AMARELO S N A L T I P L A NO L E S T E 7 1 6 7 5 2 0 5 Rua5casa43–VilaOperária GranjadoTorto–DF CEP70.636-001 FAÇAASLETRASCONFORMEOMODELO: PREENCHAA QUADRÍCULA DESTA FORMA: FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) nº(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/nº, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L O M E U S I L V A R U A 0 5 G R A N J A D O T O R T O A chácara com uma cerca pintada de amarelo S N C A S A 4 3 V I L A OP E R A R I A 7 0 6 3 6 0 0 1
131 »» EndereçostípicosdeBrasília SEPN504BlocoFApartamento602 AsaNorte–DF CEP70.736-060 FAÇAASLETRASCONFORMEOMODELO: PREENCHAA QUADRÍCULA DESTA FORMA: 3 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do representante da prefeitura/órgão responsável pelo cadastramento Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) nº(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/nº, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L OM E U S I L V A E D F S E P N 5 0 4 A S A N O R T E A chácara com uma cerca pintada de amarelo S N B L O C O F A P A R T A M E N T O 6 0 2 7 0 7 3 6 0 6 0 QS11conjuntoAlote12–Areal ÁguasClaras–DF CEP71.978-710 FAÇAASLETRASCONFORMEOMODELO: PREENCHAA QUADRÍCULA DESTA FORMA: FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) nº(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/nº, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L O M E U S I L V A E D F Q S 1 1 A G U A S C L A R A S A chácara com uma cerca pintada de amarelo S N CO N J U N T O A L O T E 1 2 A R E A L 7 1 9 7 8 7 1 0
132 QNM34conjuntoE2casa23–SetorMNorte TaguatingaNorte–DF CEP72.145-425 FAÇAASLETRASCONFORMEOMODELO: PREENCHAA QUADRÍCULA DESTA FORMA: 3 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do representante da prefeitura/órgão responsável pelo cadastramento Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) nº(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/nº, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L OM E U S I L V A E D F QN M 3 4 T A G U A T I NG A N O R T E A chácara com uma cerca pintada de amarelo S N CO N J U N T O E 2 C A S A 2 3 S E T O R M N OR T E 7 2 1 4 5 4 2 5

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    O Ministério doDesenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) ocupa, hoje, posição de destaque na implementação de políticas sociais. Ao fortalecer e articular as políticas de Assistência Social, de Transferência de Renda e Segurança Alimentar e Nutricional, o MDS vem consolidando uma rede de proteção e promoção social, que busca garantir os direitos de cidadania para toda a populaçãobrasileira,principalmenteparaaquelamaisvulnerável. Naconsolidaçãodessarede,oCadastroÚnicoparaProgramasSociaisdoGovernoFederal(Ca- dastroÚnico)tempapelfundamental:mostrarquemsão,ondeestãoequaissãoasnecessidadesdas famíliasmaisvulneráveis.Aofazerisso,oCadastroÚnicopossibilitaqueosGovernosfederal,estadu- al e municipal orientem de forma mais integrada suas políticas de combate à pobreza e de redução dadesigualdadeeatendaaessapopulação. Mais do que uma base de dados das famílias de baixa renda, o Cadastro Único é uma ponte que facilita o acesso de cada pessoa cadastrada a políticas públicas que melhorem suas condições devida.Paraconstruiressaponte,umdosprimeirospassosestáempreencherosformuláriosdeca- dastramento,comtécnicaemétodo,fazendocomquereflitaarealidadedasfamílias. Por isso, sua tarefa é das mais importantes. Ao preencher os formulários de cadastramento, você contribui para a melhoria das condições de vida de cada família cadastrada. Conduzindo a entrevista de forma padronizada, conhecendo os conceitos que fundamentam os formulários de coleta e chegando às famílias com atenção e respeito, você participa da construção dessa ponte entrefamíliaeEstado,nocaminhodademocraciaedainclusãosocial. Mensagem ao entrevistador
  • 5.
    Apresentação CadastroÚnicoparaProgramasSociais Conceitosimportantesparaarealizaçãodaentrevista:família,RFemorador Orientaçõesgeraisaoentrevistador Formuláriosdecadastramento ComoregistrarasinformaçõesnosformuláriosdoCadastroÚnico Contatocomoentrevistado– iniciando,desenvolvendoeencerrandoaentrevista Comopreencherosformulários? Bloco1–Identificaçãoecontrole Bloco2–Característicasdodomicílio Bloco3–Família Bloco4–Identificaçãodapessoa Bloco5–Documentos Bloco6–Pessoacomdeficiência Bloco7–Escolaridade Bloco8–Trabalhoeremuneração Bloco9–Responsávelpelaunidadefamiliar–RF Bloco10–Marcaçãolivreparaomunicípio Comprovantedeprestaçãodeinformações Formuláriosavulsos Formuláriossuplementares Anexo–OrientaçõesparapreenchimentodasfamíliasresidentesnoDistritoFederal 7 8 13 16 19 22 30 36 38 53 63 71 78 86 91 102 113 114 117 118 122 124 Sumário
  • 7.
    7 Desde 2004, oMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome tem realizado di- versas ações para aperfeiçoar as informações do Cadastro Único, entre elas, a qualificação do for- mulário de cadastramento, bem como a uniformização de conceitos e a padronização da forma de conduzireregistraraentrevistacomasfamílias. O Manual do Entrevistador é parte do material elaborado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania para orientar o trabalho dos agentes públicos que farão a coleta das informações das famílias. Nele, você encontrará tudo o que precisa saber para preencher corretamente o novo for- muláriodoCadastroÚnico. Apresentação
  • 8.
  • 9.
  • 10.
    10 Éuminstrumentode identificaçãoecaracterização socioeconômicadasfamílias brasileirasdebaixarenda, entendidascomoaquelas comrendamensaligualou inferiora½saláriomínimo porpessoa(percapita)ou rendafamiliarmensaldeaté trêssaláriosmínimos. Foicriadoem2001, regulamentadopelo Decretonº 6.135, de26dejunho de2007,comsua gestãodisciplinada pelaPortariaGM/ MDSnº376,de16de outubrode2008. Suasinformações podemserutilizadas pelosgovernos federal,estaduais emunicipaispara obterodiagnóstico socioeconômicodas famíliascadastradas, possibilitando aanálisedas suasprincipais necessidades. O queé o Cadastro Único para Programas Sociais? Assim, o Cadastro Único facilita a formulação e a implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias. Pode ser utilizado como mecanismo de seleção de beneficiáriosparadiversosprogramasebenefíciossociaisconduzidospelastrêsesferasdegoverno. O Governo Federal, por meio de um sistema informatizado, nacionalmente padronizado, tem acesso aos dados coletados, que permitem conhecer melhor as características de cada família cadastrada, suas necessidades e potencialidades. Isso possibilita formular e implementar políticas públicas específicas, que possam contribuir para a redução das vulnerabilidades sociais a que essas famíliasestãoexpostas. QualéaimportânciadoCadastramento? OcadastramentodasfamíliasnoCadastroÚnicopermiteidentificarseugraudevulnerabilidade,con- siderandoquestõescomorenda,condiçõesdemoradia,deacessoaotrabalho,àsaúdeeàeducação. Com isso, pode-se ter uma visão mais aprofundada de alguns dos principais fatores que caracte- rizam a pobreza, o que permite delinear políticas públicas de proteção social voltadas para essa população. O domínio dessas informações possibilita o planejamento e a implementação das po- líticas de forma mais precisa, identificando e diagnosticando as necessidades de cada família, e até mesmodosindivíduosqueacompõem.
  • 11.
    11 Aquemsedestinaocadastramento? O cadastramento destina-seàs famílias de baixa renda, que são aquelas com renda percapita men- saligualouinferiora½saláriomínimo,ourendafamiliardeatétrêssaláriosmínimos. As famílias que tenham renda superior ao estabelecido anteriormente poderão ser cadastradas no Cadastro Único, desde que a inclusão esteja vinculada à seleção ou ao acompanhamento de programassociaisimplementadosemnívelfederal,estadualoumunicipal. Atenção! ComooCadastroÚnicoédestinadoàsfamíliasmaisvulneráveis,recomenda-se quesejampriorizadasaquelascomrendapercapitamensaldeaté½saláriomínimo. Quemsãoosresponsáveispelocadastramentodasfamílias? OmunicípioéoprincipalresponsávelpeloprocessodegestãodoCadastroÚnico.Nãopoderiaserdife- rente,poisocontatocomasfamíliascadastradas,ouquetêmperfilparaocadastramento,édiretamente realizado por ele, o que o torna o maior responsável por garantir que o Cadastro Único seja alimentado cominformaçõesqualificadasequesejapriorizadaainclusãodapopulaçãosocialmentevulnerável. Você, entrevistador, é parceiro fundamental para que o Cadastro Único alcance seus objetivos. A coleta dos dados das famílias deve ser realizada por meio do preenchimento do formulário do Ca- dastro Único. Assim, você deve ser capacitado por meio de treinamento inicial e de consultas a este Manual,afimdequeasinformaçõesobtidassejamregistradascomamáximaexatidão. Comoéfeitoocadastramentodasfamílias? Oprocessodecadastramentoincluiasseguintesfases: Identificaçãodopúblico-alvoasercadastrado; Entrevistaecoletadedados; InclusãodedadosnosistemadoCadastroÚnico; Manutençãodasinformaçõesconstantes nabasedoCadastroÚnico.
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    12 Você, entrevistador, éo responsável pela coleta de dados da família por meio do preenchi- mentodosformuláriosdoCadastroÚnico,queserãoapresentadosnapágina19. A coleta de dados deve ser feita tanto nos casos em que a família esteja sendo entrevistada pela primeira vez, quanto nos procedimentos de atualização do cadastro de uma família já regis- trada no Cadastro Único. Antes de iniciar a entrevista, faz-se necessário que você esteja atento para o que o Cadastro ÚnicoconsideracomoFamília,ResponsávelpelaUnidadeFamiliar(RF)eMorador.
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    13 Conceitos importantes paraa realização da entrevista: família, RF e morador Família: unidade nuclear composta por uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada por outrasquecontribuamparaorendimentooutenhamsuasdespesasatendidasporela,todasmora- dorasdeummesmodomicílio. ResponsávelpelaUnidadeFamiliar(RF):deveserumdoscomponentesdafamíliaemorador dodomicílio,comidademínimade16anos.Recomenda-sequeseja,preferencialmente,mulher. Morador:pessoaque: »» tem o domicílio como local habitual de residência e nele resida na data da entrevista ou, emboraausentenadatadaentrevista,temodomicíliocomoresidênciahabitual; »» está internada ou abrigada em hospital, casa de saúde, asilo ou em outro estabelecimento similar,porperíodomenorque12meses. Entrevista e coleta de dados Acoletadedadosdasfamíliaspodeserfeitadetrêsformas: »» pelavisitadoentrevistadoràresidênciadafamília; »» pelodeslocamentodafamíliaatéolocaldecadastramento; »» por meio de uma ação de mobilização social, quando a gestão municipal do Cadastro Úni- corealizaalgumeventoesolicitaqueasfamíliascompareçam. Recomenda-se que a coleta de dados seja feita por meio de visitas domiciliares para que seja possívelverificar,inloco,ascondiçõessocioeconômicasdafamília. Nolocal Atenção! Caso você perceba, durante a entrevista, que as informações prestadas pelo RF não são condizentes com a realidade da família, você deve avisar o gestor municipal,queiráencaminhar um(a)assistentesocial aodomicílioparaarealização deumaobservaçãomaisaprofundadaeaemissãodeumparecersobreasituação.
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    14 Recomenda-seacoletadedadospor meiodevisitasdomiciliaresparaque sejapossívelverificar,inloco,ascondições socioeconômicasdafamília. No momento daentrevista, as informações devem ser prestadas pelo Responsável pela Uni- dadeFamiliar(RF),quedeveinformarosdadosdaspessoasdafamília. Somenteosdadosdaquelesquetêmodomicíliocomolocalhabitualderesidênciaeque compartilhemosrendimentosdafamília,ouquedependamdessesrendimentos. As informações prestadas são autodeclaratórias. Isso significa que o entrevistador deve res- peitarasrespostasfornecidaspeloRF. Antes de iniciar o preenchimento do formulário de cadastramento, você deve alertar o en- trevistado de que ele será responsável pelos dados registrados no cadastro de sua família. Desse modo, caso o entrevistado venha a ser beneficiário de algum programa ou receba benefício a que não tenha direito, havendo sido selecionado com base nos dados inseridos no Cadastro Único, ele poderáserpenalizadoporomissãodeinformaçõesoupelaprestaçãodeinformaçõesinverídicas. Atenção! Apósacoletadeinformaçõesdafamília,o(s)formulário(s)doCadastroÚni- co deve(m) ser assinado(s) pelo entrevistado, pelo entrevistador e pelo responsável pelocadastramentonomunicípio. Manutenção das informações constantes na base DO Cadastro Único AlémdeinserirosdadosdasfamíliasnabasedoCadastroÚnico,osmunicípiosdevemtomarme- didasquegarantamqueasinformaçõescoletadasporvocê,entrevistador,estejamsempreatualizadas. Assim, a fim de assegurar a boa qualidade dos dados cadastrais e garantir que as informações registradas no Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias, o município deverealizaraatualizaçãodosregistroscadastrais.
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    15 Esse procedimento deveser feito, a princípio, por meio do preenchimento dos formulários avulsos.Semprequehouveralgumamudançanascaracterísticasdafamília,especialmentenoquese refereàsuacomposiçãoeàsuarenda,taismodificaçõesdevemserregistradasnoCadastroÚnico. Esteéumprocessopermanenteecontínuo,umavezquea realidadedapopulaçãoédinâmica,ouseja,sealteracomrapidez. A responsabilidade pela atualização dos dados das famílias não é somente dos entrevistados, mas também dos responsáveis pela gestão municipal do Cadastro Único. A atualização cadastral é fundamental para a caracterização da população de baixa renda. Assim, o MDS orienta que cada cadastro seja atualizado em um prazo máximo de 24 meses, contando da data de inclusão no Ca- dastro Único ou da última atualização. Após esse prazo, nova entrevista deve ser feita para a família, mesmoqueosdadosnãotenhamsofridoqualquertipodealteração. Você, entrevistador, deve ter todo o cuidado para registrar as informações corretamente para cada pessoa cadastrada. O cuidado deve ser ainda maior para as informações a seguir, que são mui- toimportantesparaoCadastroÚnico: I–endereçododomicílio; II–rendadafamília; III–inclusãodecomponentenafamília; IV–exclusãodecomponentedafamília; V–registrodoCPFouTítulodeEleitorparaoResponsávelpelaUnidadeFamiliar; VI–registrodosdocumentosdetodososcomponentesdafamília; VII–trocadapessoaResponsávelpelaUnidadeFamiliar; VIII–inclusãooualteraçãodecódigoINEPdaescola; IX–inclusãooualteraçãodasérieescolardaspessoasdafamília.
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    16 Orientações gerais ao entrevistador OrientaçõesSOBRE o preenchimento com auxílio de listas Oentrevistadordevecoletarosdadoscomamáximaprecisão.Porisso,recomenda-sequevocê, entrevistador,copieasinformaçõesdeoutrosdocumentos,emvezdesóperguntá-lasaoentrevistado. Informaçõescomoendereço,nomesdoscomponentesdafamília,data denascimento,nomecompletodamãeedopai,informaçõessobre documentação,etc.,podemsercopiadasdeoutrosdocumentos. Atenção!Tendoemvistaqueexistemmuitasescolasestaduaisemunicipaiscomomesmo nome, e muitas vezes o RF só conhece a escola pelo apelido, o nome completo da escola deve ser copiado de algum documento (declaração da escola, boletim, comprovante de matrícula, outros) apresentado pelo RF. Apenas com o correto preenchimento do nome da escola, o município poderá identificar o código INEP do estabelecimento, informação essencialparaoCadastroÚnico. Além disso, serão disponibilizadas listas que o entrevistador pode consultar para facilitar o preenchimento dos dados, já que muitas vezes a família pode não saber informar a resposta ou não saberacorretagrafia. Serãodisponibilizadaslistasparaosseguintesquesitos: 1.12 (Tipodelogradouro) 3.02 (Povoaqueafamília indígenapertence) 3.11“b–Código” (Códigodo Estabelecimentode AssistênciaàSaúde– EAS) 3.12“b–Código” (CódigodoCentro deReferênciada AssistênciaSocial– CRAS/CREAS) 1.13 (Títulodologradouro) 3.04 (NomedaTerraou ReservaIndígena) 3.06 (Nomedacomunidade quilombola) 7.06 (CódigoINEPda escola)
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    17 Orientações SOBRE Adocumentação Para que os componentes da família sejam incluídos no Cadastro Único, o Responsável pela UnidadeFamiliar(RF)deve,obrigatoriamente,apresentarCPFouTítulodeEleitornoatodaentrevista. Estesdocumentossãoimportantesparagarantirquenãohaja multiplicidadedeidentificaçãodepessoas. Para os demais componentes da família, deve-se solicitar a apresentação de ao menos um documento,comoaCertidãodeNascimento,CertidãodeCasamentoouqualqueroutrodocumen- to de identificação indicado no Bloco 5 (Registro Geral de identificação – RG, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, Carteira deTrabalho,Título de Eleitor). O NIS só será atribuído às pessoas que apresen- taremaomenosumdosdocumentosaquiindicados. Vale destacar que, embora a exigência seja a da apresentação de ao menos um documento, você,entrevistador,deveregistrarasinformaçõesdetodososdocumentosapresentadosparacada pessoa. Assim, caso a pessoa possua CPF e RG, você deve coletar os dados desses dois documentos. Quanto mais completa a identificação das pessoas registradas no Cadastro Único, maiores as possi- bilidadesdeimplementaçãodeaçõesespecíficasvoltadasparaasfamíliasepessoasneleinseridas. A regra de obrigatoriedade de apresentação de documentação não é pré-requisito para que a entrevista seja realizada, ou seja, não impede que pessoas ou famílias sem documentos tenham seus dados coletados. Assim, você deve coletar os dados de todos os componentes da família mo- radores do domicílio, mesmo daqueles que não possuem nenhum documento oficial. A entrevista deveserfeitanormalmente,eoscamposrelativosàdocumentaçãodevemserdeixadosembranco. Apesar de terem seus dados coletados, as pessoas que não possuem documentação não po- derãosercontadasparaocálculodarendapercapitadafamíliaenãopoderãoreceberNIS. É importante informar ao entrevistado que ele não poderá ser beneficiário de qualquer pro- grama social enquanto não possuir documentação. Em um primeiro momento, este cadastro terá como objetivo identificar quem não possui documentos para que sejam feitas ações de acesso à documentação.Esseassuntoserátratadocommaisprofundidadenapágina78.
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    18 Orientações SOBRE Adocumentação para povos indígenas e comunidades quilombolas O Responsável pela Unidade Familiar (RF) de famílias indígenas e famílias quilombolas pode sercadastradosegundocritériosdefinidospeloMDS,semaexigênciadeCPFoudeTítulodeEleitor. Nessescasos,oRFpoderásercadastradocomaapresentaçãodequalqueroutrodocumentode identificação(CertidãodeNascimento,CertidãodeCasamento,RegistroGeraldeidentificação–RG e/ouCarteiradeTrabalhoePrevidênciaSocial)indicadonoBloco5doformulário. Nocasodepovosindígenas,seráaceitatambémaCertidãoAdministrativadeNascimentodo Indígena (RANI), caso a pessoa não possua qualquer um dos documentos de identificação indica- dos anteriormente. Caso a pessoa tenha Certidão de Nascimento ou de Casamento, além da RANI, vocêdeveregistrarosdadosdeumadasduascertidões,aoinvésdosdadosdaRANI.
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    19 Formulários de cadastramento Existemosseguintestiposdeformulários: »» FormulárioPrincipaldeCadastramento; »»FormuláriosAvulsos; »» FormuláriosSuplementares. Todos esses formulários fazem parte dos novos instrumentos de coleta do Cadastro Único, e devemserutilizadosemconjunto. Issosignificaque,seafamíliaaindanãofoicadastrada,oufoicadastradano cadernoazul,vocêdevecoletarosdadospormeiodoFormulárioPrincipalantes deutilizarosFormuláriosAvulsosouSuplementareslistadosacima. Formulário Principal de Cadastramento OFormulárioPrincipaldeCadastramentoéoinstrumentobásicodecoletadeinformaçõespara oCadastroÚnico,etemcomoobjetosdeinvestigaçãoafamíliaecadaumdeseuscomponentes. Estáestruturadoem10blocos,comosegue: Bloco1 IdentificaçãoeControle; Bloco2 CaracterísticasdoDomicílio; Bloco3 Família; Bloco4 IdentificaçãodaPessoa; Bloco5 Documentos; Bloco6 PessoascomDeficiência; Bloco7 Escolaridade; Bloco8 TrabalhoeRemuneração; Bloco9 ResponsávelpelaUnidadeFamiliar–RF; Bloco10 MarcaçãolivreparaoMunicípio.
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    20 O Formulário Principalé um caderno de cor verde. Na contracapa, encontram-se alguns conceitos e lembretes importantes para o entrevistador e, na última página, está o comprovante de prestação de informação que deve ser preenchido, destacado e entregue ao entrevistado ao término da entrevista. Encontra-se também na última página do formulário oTermo de Adesão da CAIXApararecebimentodemensagensviacelular.SeoRFconcordarcomoTermodeAdesão,oen- trevistadordevepreencheroatestecomonúmerodotelefonecelularquereceberáasmensagense solicitaraoRFqueassineoatestedeconcordância. TodososblocosdoFormulárioPrincipaldevemserpreenchidos.Noentanto,hádeseobservarque: »» oBloco2nãodeveserpreenchidoparapessoasqueestejamemsituaçãoderua; »» oBloco8deveserpreenchidosomenteparapessoasde10anosdeidadeoumais; »» o Bloco 10 é de marcação livre para o município. É de preenchimento obrigatório, mas nãodeveserperguntadodiretamenteparaafamília.Vejamaisinformaçõesnapágina114. OsBlocosestãorelacionadoscomosseguintesassuntos: Blocos1,2e3 IdentificaçãodoDomicílioedaFamília; Blocos4,5,6,7e8 IdentificaçãodaPessoa; Bloco9 ResponsávelpelaUnidadeFamiliar–RF; Bloco10 MarcaçãolivreparaoMunicípio. O Formulário Principal (caderno verde) permite listar até 12 moradores do domicílio. No en- tanto,só hápossibilidadede cadastrar, nomáximo,6componentesda família (osBlocos4,5,6,7 e8 sãorepetidospara6pessoas). O Formulário Principal deve ser utilizado tanto para a coleta de dados de novas famílias, que nunca foram cadastradas no Cadastro Único, quanto para a atualização das informações das famí- liasquejáforamincluídasnoCadastroÚnicopormeiodocadernoazul. O Código Familiar virá em branco no Formulário Principal. Após a digitação dos dados no sis- tema,serágeradoumcódigoquedevesertranscritonoformuláriodafamília. OFormulárioPrincipaléoinstrumento básicodecoletadeinformaçõesparao CadastroÚnico,etemcomoobjeto deinvestigaçãoafamíliae cadaumdeseuscomponentes.
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    21 Formulários Avulsos O CadastroÚnico possui dois formulários avulsos. Cada um deles reproduz partes do Formu- lárioPrincipal.Assim,temososseguintesformuláriosavulsos: Avulso1–IdentificaçãodoDomicílioedaFamília; Avulso2–IdentificaçãodaPessoa. Como o próprio nome diz, o Formulário Avulso 1 traz os blocos que identificam as caracterís- ticasdodomicílioedafamília,enquantooFormulárioAvulso2contémosblocosqueidentificamas característicasdecadapessoadafamília. AsorientaçõesdepreenchimentodosFormuláriosAvulsossãoasmesmasdoFormulárioPrincipal. Depoisdepreenchidos,osFormuláriosAvulsosdevemseranexadosaoFormulárioPrincipal. MaisinformaçõessobreosFormuláriosAvulsosestãonapágina118. Formulários Suplementares OsFormuláriosSuplementaresdevemserutilizadosparaidentificarsituaçõesespecíficasque complementemocadastrodafamília. Osformuláriossuplementaresdevemserpreenchidosapós opreenchimentodoFormulárioPrincipal. Por terem caráter dinâmico, os Formulários Suplementares podem ser modificados e novos suplementospodemserincluídos,conformeorientaçõesdoMDS. Aprincípio,osFormuláriosSuplementaressão: »» FormulárioSuplementar1–VinculaçãoaProgramaseServiços; »» FormulárioSuplementar2–PessoaemSituaçãodeRua. O Formulário Suplementar 1 deve ser utilizado para identificar a vinculação das famílias aos programaseserviçosoferecidospeloGovernoFederal. OFormulárioSuplementar2deveserpreenchidoparacadapessoaqueestiveremsituaçãoderua. Depois de preenchidos, os Formulários Suplementares devem ser anexados ao Formulário Principal. Mais informações sobre os Formulários Suplementares estão na página 122 deste Manual, e as orientaçõesparaopreenchimentoestãodetalhadasnosGuiasespecíficosdisponibilizadospeloMDS.
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    22 Como registrar asinformações nos formulários do Cadastro Único A qualidade do registro das informações coletadas na entrevista depende, fundamentalmen- te, do correto preenchimento dos formulários do Cadastro Único. Nesse sentido, os procedimentos listadosaseguirdevemserobservados: »» utilizecanetaesferográficadecorazuloupreta; »» antes de efetuar qualquer preenchimento, certifique-se de que a resposta está adequada àsopçõesapresentadaspelapergunta; »» osquesitoshachuradosnãodevemserpreenchidos; Exemplo:Quesito1.09doFormulárioAvulso1 FormulárioAvulso1 CADÚNICO-F2.01 FAÇAASLETRASCONFORMEOMODELO: PREENCHAA QUADRÍCULA DESTA FORMA: ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade(bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) n º(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo(rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título(general, santa, pintor, etc.) 1.14 - Nome 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/n º, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Avulso 1 Identificação do Domicílio e da Família F2.01 - 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 0 5 1 0 x x »» algunsquesitostêmindicaçãodesalto.Issosignificaqueasequênciadependedarespos- ta dada pelo entrevistado. Quando o quesito não tiver salto, você deve continuar a entre- vistaconformeasequênciadefinidanoformuláriodecadastramento; Exemplo:Quesito2.02doBloco2.Casoarespostadadaseja“1–Particularpermanente”,você devepassaraoquesito2.03,conformeasequênciaestabelecida: PREENCH A A DESTA F FAÇA OS ALGARISMOS CONFORME O MODEL O: 2 30 1 4 5 6 7 8 9 2 - CARACTERÍSTICAS DO DOMICÍLIO (Não preencher para famílias em situação de rua) 1 - Urbanas 2 - Rurais 2.01 - O local onde está situado o seu domicílio tem, na maioria, características: 3 - Cisterna 1 - Rede geral de distribuição 4 - Outra forma 2 - Poço ou nascente 2.08 - Qual é a forma de abastecimento de água utiliza domicílio? 2.03 - Quantos cômodos tem seu domicílio? 2.04 - Quantos cômodos estão servindo, permanentemente, de dormitório para os moradores do seu domicílio? 1 - Terra 2.05 - Qual é o material predominante no piso do seu domicílio? 1 - Rede coletora de esgoto ou pluvial 4 - Vala a céu aberto 2 - Fossa séptica 5 - Direto para um rio, lago ou mar 3 - Fossa rudimentar 2.10 - De que forma é feito o escoamento do banheiro 2.09 - No seu domicílio ou na propriedade existe banhe sanitário? 1 - Sim 1 - Particular permanente 2 - Particular improvisado 3 - Coletivo 2.02 - Qual é a espécie do seu domicílio? Passe ao 3.01 2 - Não  x x 0 3
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    23 Casoarespostadadaseja“2–Particularimprovisado”ou“3–Coletivo”,vocêiráobservaraindi- caçãodesalto,queorientaqueopróximoquesitoaserrespondidoéo3.01: 4 PR EEN CHA A QUADRÍCU LA DESTA FORMA: FAÇA OS ALGARISMOS CONFORME O MODEL O: 2 30 1 4 5 6 7 8 9 2 - CARACTERÍSTICAS DO DOMICÍLIO (Não preencher para famílias em situação de rua) 1 - Alvenaria/tijolo com revestimento 7 - Palha 4 - Taipa revestida 2 - Alvenaria/tijolo sem revestimento 8 - Outro material 5 - Taipa não-revestida 3 - Madeira aparelhada 6 - Madeira aproveitada 1 - Urbanas 2 - Rurais 2.01 - O local onde está situado o seu domicílio tem, na maioria, características: 3 - Cisterna 1 - Rede geral de distribuição 4 - Outra forma 2 - Poço ou nascente 2.08 - Qual é a forma de abastecimento de água utilizada no seu domicílio? 2.07 - O seu domicílio tem água canalizada para, pelo menos, um cômodo? 1 - Sim 2 - Não 5 - Vela 2.12 - Qual é a forma de iluminação utilizada no seu domicílio? 1 - Elétrica com medidor próprio 3 - Elétrica sem medidor 2 - Elétrica com medidor comunitário 4 - Óleo, querosene ou gás 6 - Outra forma 2.13 - Existe calçamento/pavimentação no trecho do logradouro (rua, avenida, etc.), em frente ao seu domicílio? 1 - Total 2 - Parcial 3 - Não existe 2.03 - Quantos cômodos tem seu domicílio? 2.04 - Quantos cômodos estão servindo, permanentemente, de dormitório para os moradores do seu domicílio? 1 - Terra 7 - Outro material 4 - Madeira aparelhada 2 - Cimento 5 - Cerâmica, lajota ou pedra 3 - Madeira aproveitada 6 - Carpete 2.05 - Qual é o material predominante no piso do seu domicílio? 1 - Rede coletora de esgoto ou pluvial 4 - Vala a céu aberto 2 - Fossa séptica 5 - Direto para um rio, lago ou mar 3 - Fossa rudimentar 6 - Outra forma 2.10 - De que forma é feito o escoamento do banheiro ou sanitário? 2.09 - No seu domicílio ou na propriedade existe banheiro ou sanitário? 1 - Sim 1 - Particular permanente 2 - Particular improvisado 3 - Coletivo 2.02 - Qual é a espécie do seu domicílio? Passe ao 3.01 3.02 - A que povo indígena pertence a família? 1 - Sim 3.03 - A família reside em terra ou reserva indígena? 2 - Não - Passe ao 3.07 1 - Sim 3.01 - A família é indígena? 2 - Não - Passe ao 3.05 3 - FAMÍLIA (Observe os conceitos de morador e de família na contracapa do formulário) 3.04 - Qual é o nome da terra ou reserva indígena? Passe ao 3.072 - Não sabe 2 - Não  Passe ao 2.11 1 - É coletado diretamente 2.11 - O lixo do seu domicílio: 5 - É jogado em rio, lago ou mar 6 - Tem outro destino 2 - É coletado indiretamente 4 - É jogado em terreno baldio ou logradouro (rua, avenida, etc.) 3 - É queimado ou enterrado na propriedade 2.06 - Qual é o material predominante na construção das paredes externas do seu domicílio? x x x »» paraoregistropormeiodamarcaçãodequadrícula,assinalecomXaquelaquecorrespon- daàrespostadoentrevistado; 4 PREENCH A A QUADRÍCU LA DESTA FORMA: FAÇA OS ALGARISMOS CONFORME O MODEL O: 2 30 1 4 5 6 7 8 9 2 - CARACTERÍSTICAS DO DOMICÍLIO (Não preencher para famílias em situação de rua) 1 - Alvenaria/tijolo com revestimento 7 - Palha 4 - Taipa revestida 2 - Alvenaria/tijolo sem revestimento 8 - Outro material 5 - Taipa não-revestida 3 - Madeira aparelhada 6 - Madeira aproveitada 1 - Urbanas 2 - Rurais 2.01 - O local onde está situado o seu domicílio tem, na maioria, características: 3 - Cisterna 1 - Rede geral de distribuição 4 - Outra forma 2 - Poço ou nascente 2.08 - Qual é a forma de abastecimento de água utilizada no seu domicílio? 2.07 - O seu domicílio tem água canalizada para, pelo menos, um cômodo? 1 - Sim 2 - Não 5 - Vela 2.12 - Qual é a forma de iluminação utilizada no seu domicílio? 1 - Elétrica com medidor próprio 3 - Elétrica sem medidor 2 - Elétrica com medidor comunitário 4 - Óleo, querosene ou gás 6 - Outra forma 2.13 - Existe calçamento/pavimentação no trecho do logradouro (rua, avenida, etc.), em frente ao seu domicílio? 1 - Total 2 - Parcial 3 - Não existe 2.03 - Quantos cômodos tem seu domicílio? 2.04 - Quantos cômodos estão servindo, permanentemente, de dormitório para os moradores do seu domicílio? 1 - Terra 7 - Outro material 4 - Madeira aparelhada 2 - Cimento 5 - Cerâmica, lajota ou pedra 3 - Madeira aproveitada 6 - Carpete 2.05 - Qual é o material predominante no piso do seu domicílio? 1 - Rede coletora de esgoto ou pluvial 4 - Vala a céu aberto 2 - Fossa séptica 5 - Direto para um rio, lago ou mar 3 - Fossa rudimentar 6 - Outra forma 2.10 - De que forma é feito o escoamento do banheiro ou sanitário? 2.09 - No seu domicílio ou na propriedade existe banheiro ou sanitário? 1 - Sim 1 - Particular permanente 2 - Particular improvisado 3 - Coletivo 2.02 - Qual é a espécie do seu domicílio? Passe ao 3.01 3.02 - A que povo indígena pertence a família? 1 - Sim 3.03 - A família reside em terra ou reserva indígena? 2 - Não - Passe ao 3.07 1 - Sim 3.01 - A família é indígena? 2 - Não - Passe ao 3.05 3 - FAMÍLIA (Observe os conceitos de morador e de família na contracapa do formulário) 3.04 - Qual é o nome da terra ou reserva indígena? Passe ao 3.072 - Não sabe 2 - Não  Passe ao 2.11 1 - É coletado diretamente 2.11 - O lixo do seu domicílio: 5 - É jogado em rio, lago ou mar 6 - Tem outro destino 2 - É coletado indiretamente 4 - É jogado em terreno baldio ou logradouro (rua, avenida, etc.) 3 - É queimado ou enterrado na propriedade 2.06 - Qual é o material predominante na construção das paredes externas do seu domicílio? x x x 0 3 »» para os registros numéricos, utilize algarismos arábicos (por exemplo, 255) e faça o pre- enchimento começando da esquerda para a direita, deixando em branco as quadrículas quesobrarem; Exemplo:Documentodeidentidade(RG)nº1.830.980 FAÇAASLETRASCONFORMEOMODELO: PREENCHAA QUADRÍCULA DESTA FORMA: 6 - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 5.05 - Dados do Título de Eleitor 2 - Zona 3 - Seção1 - Número - 5.02 - Número de inscrição do CPF - Mês AnoDia 5 - Data do registro: 5.01 - Tipo e dados da Certidão 1 - Nome do cartório a) Tipo b) Dados 1 - Nascimento 2 - Casamento 3 - Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) 6 - Estado de registro 5 - DOCUMENTOS 2 - Número do livro 3 - Número da folha 4 - Número do termo/RANI 7 - Município de registro 8 - Código do cartório Mês AnoDia 4 - Estado emissor 5 - Sigla do órgão emissor 1 - Número 1 - Número 4 - Estado emissor Mês AnoDia 3 - Data da emissão 2 - Complemento 3 - Data da emissão5.03 - Dados do documento de identidade (RG) 5.04 - Dados da Carteira de Trabalho e Previdência Social 2 - Série 1 8 3 0 9 8 0 5 C A R T O R I O D E F E I R A D E S A N T A N N A B A H I A F E I R A D E S A N T A N N A 1 0 2 8 1 3 2 2 1 8 9 1 8 2 1 1 0 1 9 8 8 x
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    24 Atenção! ParaosregistrosnuméricosemReais,ovalordeveserpostopróximoàvírgula. Exemplo:R$15,00/R$185,00/R$20,00 5 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 a) Nome 3.11- Nome e código do Estabelecimento de Assistência à Saúde - EAS/MS em que os membros da família são atendidos quando necessitam: b) Código 3.07 - Quantas pessoas moram no seu domicílio? (Não preencher para famílias em situação de rua) 3.08 - Quantas famílias moram no seu domicílio? (Não preencher para famílias em situação de rua) 3.09- Há alguma pessoa dessa família que está internada ou abrigada em hospital, casa de saúde, asilo, orfanato ou em outr o estabelecimento similar há 12 meses ou mais? (Não preencher para famílias em situação de rua) 1 - Criança(s) e adolescente(s) (de 0 a 17 anos) 0 - Não tem 2 - Jovem(ns) e adulto(s) (de 18 a 64 anos) 0 - Não tem 3 - Idoso(s) (de 65 anos ou mais) 0 - Não tem 3.12 - Nome e código do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS/CREAS) em que os membros da família são atendidos quando necessitam: a) Nome b) Código 1 - Energia elétrica 2 - Água e esgoto 0 - Não tem,00 3 - Gás, carvão e lenha 0 - Não tem,00 4 - Alimentação, higiene e limpeza 0 - Não tem,00 5 - Transporte 0 - Não tem,00 6 - Aluguel 0 - Não tem,00 7 - Medicamentos de uso regular 0 - Não tem,00 0 - Não tem,00 1 2 3 4 5 6 2 - Não sabe - Sempre iniciar o preenchimento pelo nome do Responsável pela Unidade Familiar - Anote o primeiro nome de cada pessoa LISTA DE COMPONENTES DA FAMÍLIA MORADORES DO DOMICÍLIO 7 8 9 10 11 12 Nº de ordem Nº de ordem Nome da pessoa Nome da pessoa 3.10 - A família, normalmente, tem despesa mensal com: 1 5 2 0 x x x x 1 8 5 X U K U R U K A R I R I ADELAIDE PEDRO JOAO FRANCISCO PEDRO LIMA MARIANA MARIA HELENA »» paraosregistrosalfabéticos, façaopreenchimentodaesquerdaparaadireita,emletrasde imprensamaiúsculas,conformemodeloapresentadonocabeçalhodoformulário,deixan- doembrancoasquadrículasquesobrarem; Exemplo:BartolomeuSilva FAÇAASLETRASCONFORMEOMODELO: PREENCHAA QUADRÍCULA DESTA FORMA: 3 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do representante da prefeitura/órgão responsável pelo cadastramento Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) nº(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/nº, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L O M E U S I L V A E D F Q N M 3 4 T A G U A T I NG A N O R T E A chácara com uma cerca pintada de amarelo S N CO N J U N T O E 2 C A S A 2 3 S E T O R M N OR T E 7 2 1 4 5 4 2 5 »» registre cada letra em uma única quadrícula, deixando uma quadrícula em branco entre duaspalavras; Exemplo:RuaPereiradeAlmeida FAÇA ASLETRASCONFORMEOMODELO: PREENCHA A QUADRÍCULA DESTA FORMA: FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) nº(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/nº, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 0 5 1 0 x x R U A PE R E I R A D E A L M E I D A
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    25 »» se, nocampo“1.14 – Nome do logradouro”, houver referências numéricas, o número não deveserescritoporextenso; Exemplo:Rua7deSetembro PREENCHAA QUADRÍCULA DESTA FORMA: 3 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do representante da prefeitura/órgão responsável pelo cadastramento Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) nº(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/nº, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 0 5 1 0 x x B A R T O L O M E U S I L V A R U A 7 D E S E T E M B R O »» sehouveralgarismosromanos,elesnãodevemserescritosporextenso; Exemplo:RuaPapaPioXII FAÇAASLETRASCONFORMEOMODELO: PREENCHAA QUADRÍCULA DESTA FORMA: 3 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do representante da prefeitura/órgão responsável pelo cadastramento Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) nº(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/nº, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 0 5 1 0 x x B A R T O L O M E U S I L V A R U A P A P A P I O X I I »» se, em qualquer parte do registro alfabético dos quesitos restantes do formulário houver refe- rênciasnuméricas,onúmerodeveserescritoconformedocumentoapresentadopelapessoa; Exemplo:5ºCartóriodeFeiradeSantana 5.02 - Número de inscrição do CPF - Mês AnoDia 5 - Data do registro: 5.01 - Tipo e dados da Certidão 1 - Nome do cartório a) Tipo b) Dados 1 - Nascimento 2 - Casamento 3 - Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) 6 - Estado de registro 5 - DOCUMENTOS 2 - Número do livro 3 - Número da folha 4 - Número do termo/RANI 7 - Município de registro 8 - Código do cartório Mês AnoDia 4 - Estado emissor 5 - Sigla do órgão emissor 1 - Número 1 - Número 4 - Estado emissor Mês AnoDia 3 - Data da emissão 2 - Complemento 3 - Data da emissão5.03 - Dados do documento de identidade (RG) 5.04 - Dados da Carteira de Trabalho e Previdência Social 2 - Série 1 8 3 0 9 8 0 5 C A R T O R I O D E F E I R A D E S A N T A N A B A H I A F E I R A D E S A N T A N A 1 0 2 8 1 3 2 2 1 8 9 1 8 2 1 1 0 1 9 8 8 x Atenção! Oformulárionãoadmitecaracteresespeciais,comograuouhífen.
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    26 »» aspalavraspodemsercortadasaomudardelinha,masnuncapoderáhaverquadrículaem brancoentreasletrasdeumamesmapalavra; Exemplo:GabrielaCristinaVasconcelosdeFigueiredo 6 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 PREENCH AA QUADRÍCULA DESTA FORMA: FAÇA OS ALGARISMOS CONFORME O MODELO: 2 30 1 4 5 6 7 8 9 2 - Não sabe 4.09 - Nome completo da mãe 2 - Não sabe 4.10 - Nome completo do pai 2 - Não sabe 4.12 - Em que estado (nome) nasceu? 4.15 - O nascimento (nome) foi registrado em Cartório de Registro Civil? 1 - Sim e tem Certidão de Nascimento 2 - Sim, mas não tem Certidão de Nascimento 4 - Não sabe 4.07 - Relação de parentesco (nome) com a pessoa Responsável pela Unidade Familiar - RF 4 - Enteado(a) 8 - Irmão ou irmã 1 - Pessoa Responsável pela Unidade Familiar - RF 5 - Neto(a) ou bisneto(a) 9 - Genro ou nora 2 - Cônjuge ou companheiro(a) 6 - Pai ou mãe 10 - Outro parente 3 - Filho(a) 7 - Sogro(a) 11 - Não parente 4.01 - Número de ordem 4.02 - Nome completo 4 - IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA 4.03 - Identificação (NIS/PIS/PASEP) 4.04 - Apelido 4.05 - Sexo 1 - Masculino 2 - Feminino 4.06 - Data de nascimento Dia Mês Ano 2 - Não sabe 4.14 - Em que país estrangeiro (nome) nasceu? 4.11 - Onde (nome) nasceu? 2 - Em outro município1 - Neste município - Passe ao 4.15 3 - Em outro país - Passe ao 4.14 2 - Não sabe 4.13 - Em que município (nome) nasceu? Passe ao 4.15 3 - Não Se tem RANI, passe ao 5.01, opção 3 Se não tem RANI, passe ao 6.01 4.08 - Cor ou raça 1 - Branca 2 - Preta 3 - Amarela 4 - Parda 5 - Indígena G A B R I E L A A M A R A L J O S E G A B R I E L A C R I S T I N A V A S C O N C E L O S D E F I G U E I R E D O 0 1 Atenção! Afimdenãodeixarquadrículaembrancoentreasletrasdeumamesmapalavra, aseparaçãodassílabaspodenãoseguiraorientaçãodasregrasdalínguaportuguesa. Exemplo:JoséHenriqueTavaresdeOliveiraMagalhães FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 PREENCH A A QUADRÍCULA DESTA FORMA: FAÇA OS ALGARISMOS CONFORME O MODELO: 2 30 1 4 5 6 7 8 9 2 - Não sabe 4.09 - Nome completo da mãe 2 - Não sabe 4.10 - Nome completo do pai 2 - Não sabe 4.12 - Em que estado (nome) nasceu? 4.07 - Relação de parentesco (nome) com a pessoa Responsável pela Unidade Familiar - RF 4 - Enteado(a) 8 - Irmão ou irmã 1 - Pessoa Responsável pela Unidade Familiar - RF 5 - Neto(a) ou bisneto(a) 9 - Genro ou nora 2 - Cônjuge ou companheiro(a) 6 - Pai ou mãe 10 - Outro parente 3 - Filho(a) 7 - Sogro(a) 11 - Não parente 4.01 - Número de ordem 4.02 - Nome completo 4 - IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA 4.03 - Identificação (NIS/PIS/PASEP) 4.04 - Apelido 4.05 - Sexo 1 - Masculino 2 - Feminino 4.06 - Data de nascimento Dia Mês Ano 4.14 - Em que país estrangeiro (nome) nasceu? 4.11 - Onde (nome) nasceu? 2 - Em outro município1 - Neste município - Passe ao 4.15 3 - Em outro país - Passe ao 4.14 2 - Não sabe 4.13 - Em que município (nome) nasceu? Passe ao 4.15 4.08 - Cor ou raça 1 - Branca 2 - Preta 3 - Amarela 4 - Parda 5 - Indígena 0 2 J O S E H E N R I Q U E T A V A R E S D E O L I V E I R A M A G A L H A E S 0 2 »» nãoutilizesinaisdepontuaçãoouacentuação; Exemplo:Xukurú-Karirí 4 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 PREENCH A A QUADRÍCU LA DESTA FORMA: FAÇA OS ALGARISMOS CONFORME O MODEL O: 2 30 1 4 5 6 7 8 9 2 - CARACTERÍSTICAS DO DOMICÍLIO (Não preencher para famílias em situação de rua) 1 - Alvenaria/tijolo com revestimento 7 - Palha 4 - Taipa revestida 2 - Alvenaria/tijolo sem revestimento 8 - Outro material 5 - Taipa não-revestida 3 - Madeira aparelhada 6 - Madeira aproveitada 1 - Urbanas 2 - Rurais 2.01 - O local onde está situado o seu domicílio tem, na maioria, características: 3 - Cisterna 1 - Rede geral de distribuição 4 - Outra forma 2 - Poço ou nascente 2.08 - Qual é a forma de abastecimento de água utilizada no seu domicílio? 2.07 - O seu domicílio tem água canalizada para, pelo menos, um cômodo? 1 - Sim 2 - Não 5 - Vela 2.12 - Qual é a forma de iluminação utilizada no seu domicílio? 1 - Elétrica com medidor próprio 3 - Elétrica sem medidor 2 - Elétrica com medidor comunitário 4 - Óleo, querosene ou gás 6 - Outra forma 2.13 - Existe calçamento/pavimentação no trecho do logradouro (rua, avenida, etc.), em frente ao seu domicílio? 1 - Total 2 - Parcial 3 - Não existe 2.03 - Quantos cômodos tem seu domicílio? 2.04 - Quantos cômodos estão servindo, permanentemente, de dormitório para os moradores do seu domicílio? 1 - Terra 7 - Outro material 4 - Madeira aparelhada 2 - Cimento 5 - Cerâmica, lajota ou pedra 3 - Madeira aproveitada 6 - Carpete 2.05 - Qual é o material predominante no piso do seu domicílio? 1 - Rede coletora de esgoto ou pluvial 4 - Vala a céu aberto 2 - Fossa séptica 5 - Direto para um rio, lago ou mar 3 - Fossa rudimentar 6 - Outra forma 2.10 - De que forma é feito o escoamento do banheiro ou sanitário? 2.09 - No seu domicílio ou na propriedade existe banheiro ou sanitário? 1 - Sim 1 - Particular permanente 2 - Particular improvisado 3 - Coletivo 2.02 - Qual é a espécie do seu domicílio? Passe ao 3.01 3.02 - A que povo indígena pertence a família? 1 - Sim 3.03 - A família reside em terra ou reserva indígena? 2 - Não - Passe ao 3.07 1 - Sim 3.01 - A família é indígena? 2 - Não - Passe ao 3.05 3 - FAMÍLIA (Observe os conceitos de morador e de família na contracapa do formulário) 3.04 - Qual é o nome da terra ou reserva indígena? Passe ao 3.072 - Não sabe 2 - Não  Passe ao 2.11 1 - É coletado diretamente 2.11 - O lixo do seu domicílio: 5 - É jogado em rio, lago ou mar 6 - Tem outro destino 2 - É coletado indiretamente 4 - É jogado em terreno baldio ou logradouro (rua, avenida, etc.) 3 - É queimado ou enterrado na propriedade 2.06 - Qual é o material predominante na construção das paredes externas do seu domicílio? x x x x 0 X U K U R U K A R I R I 3 Aqualidadedoregistrodasinformações coletadasnaentrevistadepende, fundamentalmente,docorreto preenchimentodosformulários doCadastroÚnico.
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    27 »» evite fazerabreviações; caso isso seja necessário, mantenha sempre a primeira e a última palavra,abreviandosomentea(s)intermediária(s); Exemplo:NossaSenhoradoPerpétuoSocorrodaMontanha 5 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 a) Nome 3.11 - Nome e código do Estabelecimento de Assistência à Saúde - EAS/MS em que os membros da família são atendidos quando neces sitam: b) Código 3.07 - Quantas pessoas moram no seu domicílio? (Não preencher para famílias em situação de rua) 3.08 - Quantas famílias moram no seu domicílio? (Não preencher para famílias em situação de rua) 3.09 - Há alguma pessoa dessa família que está internada ou abrigada em hospital, casa de saúde, asilo, orfanato ou em outro estabelecimento similar há 12 meses ou mais? (Não preencher para famílias em situação de rua) 1 - Criança(s) e adolescente(s) (de 0 a 17 anos) 0 - Não tem 2 - Jovem(ns) e adulto(s) (de 18 a 64 anos) 0 - Não tem 3 - Idoso(s) (de 65 anos ou mais) 0 - Não tem 3.12 - Nome e código do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS/CREAS) em que os membros da família são atendidos quan do necessitam: a) Nome b) Código 1 - Energia elétrica 2 - Água e esgoto 0 - Não tem,00 3 - Gás, carvão e lenha 0 - Não tem,00 4 - Alimentação, higiene e limpeza 0 - Não tem,00 5 - Transporte 0 - Não tem,00 6 - Aluguel 0 - Não tem,00 7 - Medicamentos de uso regular 0 - Não tem,00 0 - Não tem,00 1 2 3 4 5 6 1 - Sim 3.05 - A família é quilombola? 2 - Não - Passe ao 3.07 3.06 - Qual é o nome da comunidade quilombola? 2 - Não sabe - Sempre iniciar o preenchimento pelo nome do Responsável pela Unidade Familiar - Anote o primeiro nome de cada pessoa LISTA DE COMPONENTES DA FAMÍLIA MORADORES DO DOMICÍLIO 7 8 9 10 11 12 Nº de ordem Nº de ordem Nome da pessoa Nome da pessoa 3.10 - A família, normalmente, tem despesa mensal com: 1 5 2 0 1 8 5 N O S S A S R A D O P E R P E T U O S O C O R R O D A M O N T A N H A x »» ocorrendo marcação incorreta de uma quadrícula, anule-a com dois traços paralelos na diagonaleprocedaàmarcaçãocorreta; FAÇAASLETRASCONFORMEOMODELO: ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrit 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) nº(s) 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CE 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/nº, Logradouro (tipo, título, nome) Formul de Cad 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 x x x B A R T O L O M E U S I L V A R U A P E R E I R A D E A L M E I D A »» caso, por qualquer motivo, houver erro no registro de letras ou algarismos, anule-os com dois traços paralelos na diagonal e faça o registro correto imediatamente acima do espaço correspondente; Exemplo:CrecheEducarparaCrescer 7 - ESCOLARIDADE 7.01 - (Nome) sabe ler e escrever? 1 - Sim 2 - Não 7.03 - Qual é o nome dessa escola ou creche que (nome) frequenta? 7.06 - Código do INEP/MEC da escola ou creche: 2 - Não tem 7.05 - Qual é o estado e o município onde está localizada a escola ou creche? 1 - Estado 2 - Município 7.02 - (Nome) frequenta escola ou creche? 1 - Sim, rede pública 2 - Sim, rede particular 3 - Não, já freq uentou - Passe ao 7.09 Pessoa com 10 anos ou mais, passe ao 8.01 Pessoa com menos de 10 anos, encerre a entrevista 4 - Nunca freq uentou 2 - Não 7.04 - Essa escola ou creche está localizada neste município? 1 - Sim - Passe ao 7.06 PARA A PESSOA QUE NÃO FREQUENTA ESCOLA, MAS JÁ FREQUENTOU 1 - Creche 9 - Ensino Médio Especial 7.09 - Qual foi o curso mais elevado que (nome) freqüentou, no qual concluiu pelo menos uma série? 7.07 - Qual é o curso que (nome) frequenta? 1 - Creche 8 - Ensino Médio especial 4 - Ensino Fundamental regular (duração 8 anos) 11 - Ensino Médio EJA (Supletivo) 5 - Ensino Fundamental regular (duração 9 anos) 12 - Alfabetização para adultos (Mobral, etc.) 6 - Ensino Fundamental especial 13 - Superior, Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado, Doutorado 7 - Ensino Médio regular 14 - Pré-vestibular 2 - Pré-escola (exceto CA) 9 - Ensino Fundamental EJA - séries iniciais (Supletivo - 1 ª a 4ª) 10 - Ensino Fundamental EJA - séries finais (Supletivo - 5 ª a 8 ª)3 - Classe de Alfabetização - CA - Passe ao 8.01 Passe ao 8.01 Encerre a entrevista dessa pessoa 5 - Quinto(a)3 - Terceiro(a) 9 - Nono(a)1 - Primeiro(a) 7 - Sétimo(a) 2 - Segundo(a) 8 - Oitavo(a)6 - Sexto(a)4 - Quarto(a) 10 - Curso não-seriado Passe ao 8.01 7.08 - Qual é o ano/série que (nome) frequenta? E D U C A R P A R A C R E C C E R S »» caso, por qualquer motivo, houver erro no registro de palavras, anule-as com dois traços paralelosnahorizontalefaçaoregistrodapalavracorretaimediatamenteacimadoespaço correspondente; Exemplo:JoséAmaral FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 PREENCH A A QUADRÍCULA DESTA FORMA: FAÇA OS ALGARISMOS CONFORME O MODELO: 2 30 1 4 5 6 7 8 9 2 - Não sabe 4.09 - Nome completo da mãe 2 - Não sabe 4.10 - Nome completo do pai 2 - Não sabe 4.12 - Em que estado (nome) nasceu? 4.07 - Relação de parentesco (nome) com a pessoa Responsável pela Unidade Familiar - RF 4 - Enteado(a) 8 - Irmão ou irmã 1 - Pessoa Responsável pela Unidade Familiar - RF 5 - Neto(a) ou bisneto(a) 9 - Genro ou nora 2 - Cônjuge ou companheiro(a) 6 - Pai ou mãe 10 - Outro parente 3 - Filho(a) 7 - Sogro(a) 11 - Não parente 4.01 - Número de ordem 4.02 - Nome completo 4 - IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA 4.03 - Identificação (NIS/PIS/PASEP) 4.04 - Apelido 4.05 - Sexo 1 - Masculino 2 - Feminino 4.06 - Data de nascimento Dia Mês Ano 4.11 - Onde (nome) nasceu? 2 - Em outro município1 - Neste município - Passe ao 4.15 3 - Em outro país - Passe ao 4.14 2 - Não sabe 4.13 - Em que município (nome) nasceu? Passe ao 4.15 4.08 - Cor ou raça 1 - Branca 2 - Preta 3 - Amarela 4 - Parda 5 - Indígena G A B R I E L A A M A R A L J O S E G A B R I E L A C R I S T I N A V A S C O N C E L O S D E F I G U E I R E D O 0 1
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    28 »» caso ocorraerro de preenchimento ou alguma situação que inviabilize o registro das infor- mações nos Blocos 1, 2 e 3, anule com dois traços paralelos na diagonal todos os blocos e registre as informações em outro Formulário Principal, na presença do entrevistado, e con- tinueaentrevista.Oformulárioanuladodeveserentregueaogestormunicipal; »» não sendo possível efetuar a correção de um erro para uma pessoa nos Blocos 4 a 8, anule comdoistraçosparalelosnadiagonaltodososregistrosdoblocoondeocorreuoequívoco econtinueaentrevistanoespaçodoformulárioreservadoàpessoaseguinte.Casoissonão seja possível, utilize um Formulário Avulso 2 - Identificação da Pessoa. Nesses casos, trans- crevacuidadosamentetodososdadosjácoletados,napresençadoentrevistado. Após o preenchimento de todo o formulário, faça um traço na diagonal dos blocos que ficarem em branco, tanto no Formulário Principal, quanto nos Avulsos. Isso garante que não haja preenchi- mentodecamposapósaassinaturadoRFeentregadoComprovantedePrestaçãodeInformações. Atenção! Há campos que serão preenchidos pelo Aplicativo após a entrevista, por- tanto,nãodevemseranulados,como,porexemplo,oscampos1.01a1.06.
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    32 Iniciando a Entrevista Antesde realizar a entrevista, orienta-se que o contato, no caso de povos indígenas, comu- nidades quilombolas e pessoas em situação de rua, seja realizado de forma diferenciada. Para in- formações detalhadas sobre o cadastramento, veja guias de cadastramento para esses segmentos sociaisespecíficosdisponibilizadospeloMDS. Aorealizaraentrevistaparaacoletadeinformações,vocêdevetomaralgunscuidadosiniciais: »» usarocrachádeidentificação; »» estar com o material necessário (caneta, o formulário do Cadastro Único, calculadora, grampeador,etc.); »» vestir-sedeformaadequadaeconfortável(como,porexemplo,camiseta,calçaetênis); »» trataroentrevistadocomatenção; »» usarlinguagemapropriadaerespeitosa; »» quando a entrevista for realizada no domicílio, você deve apresentar-se, explicar que está representandoomunicípioefalar,brevemente,sobreoobjetivodavisita; »» quando a entrevista for realizada nos postos de coleta, o município deve providenciar as condiçõesnecessáriasàrealizaçãodaentrevista(localadequado,banheiropúblico,acessi- bilidadeparadeficientes,atendimentopreferencialaidososegestantes,etc.); »» verificarseoentrevistadoéoResponsávelpelaUnidadeFamiliar(RF); »» verificar se o RF está de posse de algum documento da escola (declaração, comprovante de matrícula,boletim,etc.),casoexistamcomponentesdafamíliaquefrequentemescola.Aapre- sentaçãodessedocumentoéimportante,poisfacilitaoregistrocorretodonomedainstituição, docursoedoano/sérieescolardapessoa; Lembre-se:registrarcorretamenteonomedaescolaéfundamentalparaaatribuiçãocorretado códigoINEPdaquelainstituição(consultealistacomoscódigosINEPdisponibilizadapeloMDS). »» solicitaraoRFaapresentaçãodecomprovantedeendereço,afimdefacilitaroregistrocor- retodainformação. Atenção! Recomenda-se que a coleta de dados seja realizada por meio de visitas domiciliares, para que você, entrevistador, possa verificar as reais condições socioe- conômicas da família. Caso haja suspeita de subdeclaração de renda ou omissão de informação de algum integrante da família, você deve avisar ao gestor do Cadastro Único,paraquesejamtomadasasprovidênciascabíveis.
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    33 Desenvolvendo a entrevista Durantea entrevista, você deve manter um clima de cordialidade, direcionando o assunto da entrevista apenas para o preenchimento do formulário, evitando conversar sobre assuntos alheios aocadastramento.Vocêtambémnãodeverealizarqualquertipodejuízodevalor. Buscandogarantiraqualidadedasinformações,vocêdeve: »» participarativamentedotreinamento; »» estudarcommuitaatençãoesteManual; »» entrevistar,sempre,apessoaindicadacomoResponsávelpelaUnidadeFamiliar(RF); »» seguirrigorosamentetodasasinstruçõesconstantesnesteManual; »» ler, integral e pausadamente, os quesitos do formulário, respeitando a ordem em que apa- recemeasequênciadaentrevista; »» observar que alguns quesitos têm indicação de salto. Isso significa que, nesses casos, a sequênciadependerádarespostadadapeloentrevistado(verexemplonapágina22); »» caso o entrevistado tenha dificuldade para entender algum quesito, você deve ajudá-lo a compreenderaquestão,masseminduzi-loàresposta; »» observar que o Bloco 10 trata de trabalho infantil e é de marcação livre para o município. Assim, não deve ser perguntado diretamente para a família e é necessário que seja preen- chidonomomentodaentrevista.Vejamaisinformaçõesnapágina114. Informeaoentrevistadoqueénecessário atualizarasinformaçõesprestadassempre quehouveralteraçõesnosdadosdafamília, ounoprazomáximode24mesescontados dadatadaentrevistaoudaúltimaatualização.
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    34 Encerrando a entrevista Aoencerraraentrevista,vocêdeve: 1. Verificarseosformuláriosestãodevidamentepreenchidos; 2. LerparaoRFadeclaraçãocontidanoBloco9enoComprovantedePrestaçãodeInformações; 3. Informaraoentrevistadoque: a) é necessário atualizar as informações prestadas sempre que houver alterações nos dados da família, tais como mudança de endereço, de renda, da composição da famí- lia, entre outros, no prazo máximo de 24 meses contados da data da entrevista ou da últimaatualização; b) ainscriçãonoCadastroÚniconãogaranteainclusãoautomáticadafamíliaemqualquer dosprogramassociaisquefazemusodesuasinformações; Atenção! Asfamíliassomentepoderãoserbeneficiáriasdeprogramassociaissecum- priremoscritériosdeacessoepermanênciaestabelecidosparacadaumdeles. c) caso seja necessário completar algumas informações, a família deve ser orientada a re- tornaraolocalresponsávelpelocadastramentoparacontinuaraentrevista; d) a família pode contatar o gestor do Cadastro Único no município, caso tenha mais perguntas ou queira saber sobre a situação do seu cadastro. Para facilitar esse contato, informe que o telefone do órgão responsável estará no comprovante de prestação de informações. 4. Agradeceraoentrevistado; 5. Coletar, obrigatoriamente, a assinatura do Responsável pela Unidade Familiar (RF) no Blo- co 9 dos formulários, e registrar o número de um telefone de contato da família (de prefe- rênciaumnúmerofixo),casoexista; 6. Preencher cuidadosamente o comprovante de prestação de informações, destacá-lo e entregá-loaoRF,nãoseesquecendodecoletarnovamenteaassinaturadeste; 7. Solicitar ao entrevistado que preencha e assine o ateste de recebimento do comprovante deprestaçãodeinformações; 8. Ler ao RF oTermo de Adesão da CAIXA para recebimento de mensagens via celular. Se o RF concordar com oTermo de Adesão, o entrevistador deve preencher (ou solicitar ao RF que preencha)oatestecomonúmerodetelefonecelularquereceberáasmensagensesolicitar aoRFqueassineoatestedeconcordância.
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    35 Caso o entrevistadonão saiba assinar, o entrevistador registrará a expressão: A ROGO e, a se- guir,onomedoentrevistado. Expressãojurídicautilizadaparaindicarqueaidentificação, substituindoaassinatura,foidelegadaaoutrapessoa. Atenção! As informações prestadas ao Cadastro Único são sigilosas e somente po- derão ser utilizadas para a formulação e gestão de políticas públicas e realização de estudosepesquisas,conformedispõeoDecretonº6.135,de26dejunhode2007.
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    38 Bloco 1 Identificação econtrole OBloco1reúneinformaçõessobre: »» ocontroledosformulários; »» aidentificaçãodolocalderesidênciadafamília; »» a identificação do entrevistador e local para assinatura do representante da prefeitura/ór- gãoresponsávelpelocadastramento. Os quesitos 1.02 a 1.05 do formulário do Cadastro Único, apresentados abaixo, fazem referên- ciaàdivisãopolítico-administrativadoBrasil,queestabeleceasseguintesunidadesterritoriais: »» estado; »» município; »» distrito; »» subdistrito. Para uma caracterização mais detalhada, é possível trabalhar com uma área ainda menor, de- nominada setor censitário (quesito 1.06). Seus limites são definidos, preferencialmente, por pontos dereferênciaestáveisedefácilidentificação. Os campos 1.02 a 1.06 serão automaticamente preenchidos pelo Aplicativo do Cadastro Úni- coapartirdasinformaçõesdeendereçodafamília. Por esse motivo, é essencial que você preencha corretamente os quesitos de endereço do for- mulário. Depois de atribuídas pelo Aplicativo, as informações desses campos devem ser transcritas nosformuláriosdecadastramentodafamília. Quesito 1.01 – Código Familiar  Preenchimentoobrigatórioapósadigitação Código familiar é a sequência numérica atribuída a cada família cadastrada, que faz a vinculação entre o domicílio, a família e as pes- soas que a compõem. Todos os formulários im- pressos virão com o Código Familiar em branco, paraposteriorpreenchimento. SerágeradopeloAplicativodo CadastroÚnicoedevesertranscrito nonovoformuláriodafamília.
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    39 Quesito 1.02 –UF  Preenchimentonãoobrigatório UFssãoosestados,criadosporleifederal,eoDistritoFederal. Preencha com o código de identificação correspondente à Unidade da Federação de seu município,queseráindicadonoAplicativodoCadastroÚnicoapósadigitaçãodosdadosdafamília. Quesito 1.03 – Município  Preenchimentonãoobrigatório Osmunicípiossãoterritóriosemquesedividemosestados,esãocriadosporlegislaçãoestadual. Preencha com o código de identificação correspondente ao município em que a família resi- de, que será indicado pelo Aplicativo do Cadastro Único após a digitação dos dados de endereça- mentodafamília. Quesito 1.04 – Distrito  Preenchimentonãoobrigatório Osdistritossãoterritóriosemquesedividemosmunicípios,esãocriadosporlegislaçãomunicipal. Eles dispõem normalmente de cartórios de registro civil de pessoas naturais e, nos municípios maiores, podemsediarsubprefeiturasouadministraçõesregionais.Todomunicípiotempelomenosumdistrito. Preencha com o código de identificação correspondente ao distrito em que a família reside, queseráindicadopeloAplicativodoCadastroÚnicoapósadigitaçãodosdadosdafamília. Quesito 1.05 – Subdistrito  Preenchimentonãoobrigatório Ossubdistritossãoterritóriosemquesedividemosdistritos,criadosporlegislaçãomunicipal. Geralmente são estabelecidos apenas em algumas grandes cidades para subdividir distritos de grandepopulaçãoouextensão. Preencha com o código de identificação correspondente ao subdistrito em que a família resi- de,queseráindicadopeloAplicativodoCadastroÚnicoapósadigitaçãodosdadosdafamília. Quesito 1.06 – Setor Censitário  Preenchimentonãoobrigatório O setor censitário, quando existente, define uma área contínua, podendo ser urbana ou rural, queagregaumnúmerodedomicíliosoudeunidadesnãoresidenciais. Preencha com o código de identificação correspondente ao setor censitário em que a família reside,queseráindicadopeloAplicativodoCadastroÚnicoapósadigitaçãodosdadosdafamília.
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    40 Atenção!Osquesitos1.02a1.06queidentificamaUF,omunicípio,oestado,odistrito, o subdistrito eo setor censitário no qual o domicílio da família está localizado, serão automaticamente preenchidos pelo Aplicativo do Cadastro Único, a partir do ende- reçodigitadoparaafamília.Assim,essesquesitosnãodevemserpreenchidosnomo- mento da coleta de dados: após a digitação, as informações indicadas no Aplicativo doCadastroÚnicodevemsercopiadasparaoformuláriodafamília. Quesito 1.07 – Modalidade da operação  Preenchimentoobrigatório Assinalequaléamodalidadedeoperaçãodocadastro: 1 Inclusão A ser marcada para aquelas famílias ou pessoas que ainda não têm suas informações incluídas no Cadastro Único, ou seja, aquelasqueestãosendoentrevistadaspelaprimeiravez; 2 Alteração Quando houver qualquer tipo de atualização nos dados da famíliaoudapessoajácadastrada. Quesito 1.08 – Forma de coleta de dados  Preenchimentoobrigatório Recomenda-se que a coleta de dados seja feita por meio de visitas domiciliares para que seja possívelverificar,inloco,ascondiçõessocioeconômicasdafamília. Assinale,conformeocaso: 1 Semvisita domiciliar Quando a entrevista for realizada em local disponibilizado pela Prefeitura; 2 Comvisita domiciliar Quandoaentrevistaforrealizadanodomicíliodafamília.
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    41 Quesito 1.09 –Formulário(s) preenchido(s)  Preenchimentoobrigatório paraoFormulárioPrincipal Estequesitoserveparafacilitarocontroledagestãomunicipalarespeitodosformuláriosede seus anexos. Pode ser preenchido no final da entrevista, quando você, entrevistador, já coletou os dadosdafamíliae,portanto,jásabequaisformuláriosforampreenchidosparaaquelafamília. Estequesitoadmitemúltiplamarcação. Assinale: 0 Principal Quando o Formulário Principal for utilizado para a coleta de dados(oquesignificaqueestamarcaçãodeveserfeitasempre); 1 Avulso1 QuandooFormulárioAvulsodeIdentificaçãodoDomicílioe daFamíliaforpreenchido; 2 Avulso2 Quando o Formulário Avulso de Identificação da Pessoa for preenchido; 3 Suplementar(es) nº(s) Para o preenchimento de Formulário(s) Suplementar(es). O Suplementar 1 deve estar sempre marcado, pois é de preenchimento obrigatório em todas entrevistas. Marque o Suplementar 2 para o caso de famílias em situação de rua. Neste item, deve ser indicado o número do(s) suplemento(s)utilizado(s). AASLETRASCONFORMEOMODELO: PREENCHAA QUADRÍCULA DESTA FORMA: FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 overno Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ecretaria Nacional de Renda de Cidadania epartamento do Cadastro Único 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1 - Código familiar 7 - Modalidade da eração 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1 - Localidade (bairro, voado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) nº(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 9 - Unidade territorial local 2 - Tipo (rua, avenida, arapé, etc.) 3 - Título (general, nta, pintor, etc.) 1.18 - CEP 5 - Número 1.16 - Complemento do número (s/nº, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) gradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 4 - Nome 7 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0x x x E D F QN M 3 4 T A G U A T I NG A N O R T E S N CO N J U N T O E 2 C A S A 2 3 S E T O R M N OR T E 7 2 1 4 5 4 2 5 Estenúmeronãoindicaa quantidadedeformulários suplementaresutilizados,esim quaissuplementaresforamusados. Localizarumafamíliaéessencialpara oCadastroÚnico.Porissoasinformações deendereçodevemserpreenchidas comamáximaatenção.
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    42 Quesito 1.10 –Data da entrevista  Preenchimentoobrigatório Registre, com dois algarismos, o dia, o mês e o ano em que foi feita a coleta de informações para o cadastramento da família/pessoa ou a alteração de dados. Caso as informações tenham sido registradasemmaisdeumaocasião,considereoprimeirodiadaentrevista. Atenção! A data da entrevista não pode, em hipótese alguma, ser alterada poste- riormente. O registro da data da coleta de dados da família é muito importante para oCadastroÚnicoedevesermantida. Endereço da família Poder localizar uma família é essencial ao Cadastro Único, por isso as informações de endere- çodevemserpreenchidascomamáximaatenção.Assim,suacontribuiçãoéfundamental,entrevis- tador.Vocêdeveentenderalógicadepreenchimentodoendereçoepreencheroscamposdaforma mais completa possível. Uma dica é se perguntar, ao preencher todos os campos, se outra pessoa encontrariaaresidênciaapartirdoendereçoquevocêregistrou. Para facilitar o registro correto no formulário, você pode solicitar à família um comprovan- te de endereço. No caso de pessoas em situação de rua, os campos do“Endereço da Família”devem, obrigato- riamente,serpreenchidoscomoendereçodereferência,quepodeserode: »» Albergue/Abrigo/InstituiçãodeAbrigamento; »» CRAS/CREAS/Serviçoespecializadodeatençãoàspessoasemsituaçãoderua; »» Outrainstituiçãodeacolhimento. Paratal,considera-se: »» Abrigo/albergue: serviços continuados de proteção social especial de alta complexidade que oferecem acolhimento, cuidado e espaço de socialização e desenvolvimento, com atendimento especializado a pessoas em situação de abandono ou risco pessoal/social e que necessitem de atendimento fora do núcleo familiar de origem (mulheres vitimizadas, idosos, crianças e adolescentes, mulheres com crianças, dentre outros). Funcionam como moradiatemporária,atéquesejaviabilizadaaintegraçãoaoconvívio; »» CentrodeReferênciadeAssistênciaSocial(CRAS): éumaunidadepúblicadapolíticadeas- sistênciasocial,debasemunicipal,integrantedoSistemaÚnicodeAssistênciaSocial(SUAS),lo-
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    43 calizadoemáreascommaioresíndicesdevulnerabilidadeeriscosocial,destinadoàprestação deserviçoseprogramassocioassistenciaisdeproteçãosocialbásicaàsfamíliaseindivíduos. »» Centro deReferência Especializado de Assistência Social (CREAS): é uma unidade pública estatal de referência onde se oferta, coordena e articula serviços especializados e continuadosafamíliaseindivíduoscomdireitosvioladosporsituaçõesdiversas,taiscomo: violênciafísica,psicológicaesexual,eoutrasformasdeviolaçãodedireitos. »» Serviço especializado de atenção às pessoas em situação de rua: todas as instituições decaráterpúblicooudasociedadecivilqueprestamserviçosdeatendimentopermanente econtínuoaessepúblico. NocasodefamíliasresidentesnoDistritoFederal,tendoemvistaqueoendereçamentoédife- rentedorestantedopaís,consulteorientaçõesespecíficasnoAnexodesteManual. Oendereçoécompostode: Quesito 1.11 – Localidade  Preenchimentoobrigatório É o nome pelo qual é conhecido o local ou a região onde está situado um logradouro. Nas áre- as urbanas, em geral, a localidade assemelha-se ao bairro, enquanto nas áreas rurais indica a região domunicípioondesesituaoendereço,comopovoado,vila,etc. Ao preencher este campo para áreas urbanas, não é necessário colocar“Bairro de Santana”, por exemplo. Basta preencher“Santana”. Para áreas rurais, a orientação é diferente. Isso porque esse campo ajuda a suprir a carência de dados de endereço comuns a essas regiões, e quanto mais com- pleta a informação, melhor. Assim, se o domicílio está localizado no“Povoado da Água Soca”, você deveregistrar“PovoadodaÁguaSoca”. Atenção! O campo“Referência para Localização”, que será apresentado mais adiante, tambémauxilianalocalizaçãoprecisaderesidênciasrurais. Logradouro É uma área pública de circulação de pessoas, veículos ou mercadorias, reconhecida pela co- munidadee,namaioriadasvezes,associadaaumnomedeconhecimentogeral. Nasáreasrurais,quandonãoforpossívelidentificarumendereço,aspropriedadesruraistam- bémpoderãoserconsideradaslogradouros. Oregistrodeumlogradouropodeserformadoporatétrêscomponentes:tipo,títuloenome.
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    44 Quesito 1.12 –Tipo  Preenchimentoobrigatório O tipo indica a natureza de construção do logradouro, assumindo denominações como: rua, avenida,igarapé,travessa,praça,rodovia,etc. OMDSdisponibilizarálistadetipos parafacilitaropreenchimentodestequesito. RuaBarãodaVila AvenidaCentral Quesito 1.13 – Título  Preenchimentonãoobrigatório O título indica a patente, a profissão, o título de nobreza, ou algo que qualifique o nome. Por exemplo:professor,general,barão,santa,aluno,pintor,menino,escravo,viúva,etc. O título pode apresentar nomes compostos, como, por exemplo: Juiz de Paz, Professor Dou- tor, Nossa Senhora, Vice-Prefeito. Atentar para os casos em que um título, na verdade, é o próprio nome do logradouro (por exemplo, Rua Imperador [tipo+nome], diferente de Rua Imperador Ale- xandre[tipo+título+nome]). OMDSdisponibilizarálistadetítulosparafacilitaropreenchimentodestequesito. Quesito 1.14 – Nome  Preenchimentoobrigatório O nome descreve a denominação essencial do logradouro. Como este campo é obrigatório, quandoologradouronãotivernome,vocêdevepreencher“semdenominação”. Se houver números no nome do logradouro, não será necessário registrar por extenso (pode seremalgarismo,como“7deSetembro”). Quesito 1.15 – Número  Preenchimentonãoobrigatório Registre o número do logradouro conforme declarado pelo entrevistado. Caso não exista numeração, ou o entrevistado não saiba informar o número, deixe este campo em branco. Se este quesitoficarembranco,torna-seobrigatórioopreenchimentodo1.16.
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    45 Quesito 1.16 –Complemento do número  Preenchimentoobrigatório com“SN”seoquesito1.15 ficarembranco Este quesito complementa a informação do número. Não são todos os domicílios que pos- suemumcomplementodonúmero;logo,estequesitoéopcional.Estecamposerásemprealfabéti- co,ouseja,nelesópoderãoserregistradasletras. Se o endereço não tiver número, você deve, obrigatoriamente, preencher este quesito com “SN”. Nesse caso, é muito importante que se preencha o quesito“Referência para Localização”, a fim defacilitaralocalizaçãododomicílio. Quesito 1.17 – Complemento adicional  Preenchimentonão obrigatório Caso seja necessário, registre dados adicionais ao número ou ao endereço do domicílio (casa, frente,fundos,lado,térreo,apartamento,etc.).Devemserregistradastodasasinformaçõesquenão puderemserinseridasnoscamposanterioresdeendereçamento. Quesito 1.18– CódigodeEndereçamento Postal (CEP)  Preenchimentoobrigatório O CEP constitui, em nível nacional, o cadastro de áreas de endereçamento postal da Empresa BrasileiradeCorreioseTelégrafos–ECT. Em áreas de alto volume de correspondência, um CEP pode estar associado a um bairro, a um logradouro ou a um de seus trechos e, em casos particulares, a um único prédio. Já em regiões de menor movimentação postal, o CEP pode corresponder à totalidade de um município (o chamado CEPúnicoougenérico). Quesito1.19–UnidadeTerritorialLocal  Preenchimentonãoobrigatório AUnidadeTerritorialLocaléumanovidadenoformuláriodoCadastroÚnico,criadacomoobje- tivodeservirdereferênciaparaoregistrododomicíliodefamíliasqueresidememlocalidadesdiferen- ciadas,comoporexemploasfavelas.Éumadivisãoterritorialdefinidaeorganizadapelomunicípio. Assim, para cada UnidadeTerritorial Local, deve ser atribuído pelo município um código que a identifique,demodoapadronizaroregistrodasfamíliasqueresidemnamesmaUnidade. Caso opte por utilizar este campo, o município deverá elaborar uma tabela com os códigos atribuídos a cada Unidade e sua respectiva descrição, para auxiliar o cadastramento e a localização desses domicílios. Se o município começar a trabalhar com Unidade Territorial Local, ele terá que atribuircódigosatodososcadastrosdasuabase. Exemplo: a)Código:002; b)Descrição:FaveladaRocinha.
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    46 Quesito1.20–Referênciaparalocalização  Preenchimentonão obrigatório É uma informação descritiva utilizada para facilitar a localização de uma unidade residencial queteveseuendereçoinformadonoCadastroÚnico. Exemplo:terceiracasaapósapontedoRioPiracicaba. Éimportantequeestequesitosejapreenchidoquandoodomicílionãotivernúmero. No caso de famílias em situação de rua, este espaço pode ser utilizado para registrar o nome doequipamentodeassistênciasocialoudainstituiçãodeacolhimento. Exemplos de preenchimento do endereço da família EndereçosemÁreaUrbana UF:Alagoas Município:DelmiroGouveia Endereço:AvenidaPresidenteCasteloBranconº269–LojaA CEP:-57480-000–Centro FAÇAASLETRASCONFORMEOMODELO: PREENCHAA QUADRÍCULA DESTA FORMA: FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) nº(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/nº, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L OM E U S I L V A R U A P E R E I R A D E A L M E I C E N T R O A V E N I D A P R E S I D E N T E C A S T E L O B R A N C O 2 6 9 L O J A A 5 7 4 8 0 0 0 0
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    47 UF:Bahia Município:LaurodeFreitas Endereço:TravessadaMangueira,nº13A,Fundos1–VidaNova CEP:42700-000 FAÇAASLETRASCONFORMEOMODELO: PREENCHAA QUADRÍCULA DESTA FORMA: 3 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR GovernoFederal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do representante da prefeitura/órgão responsável pelo cadastramento Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) nº(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/nº, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L OM E U S I L V A R U A P E R E I R A D E A L M E I D A V I D A N O V A T R A V E S S A D A M A N G U E I R A 1 3 A F U N D O S 1 4 2 7 0 0 0 0 0 UF:Tocantins Município:Palmas Endereço:AvenidaLO–10,SN,Lote1–307N CEP:77000-000 FAÇAASLETRASCONFORMEOMODELO: PREENCHAA QUADRÍCULA DESTA FORMA: FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do representante da prefeitura/órgão responsável pelo cadastramento Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) nº(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/nº, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L O M E U S I L V A R U A P E R E I R A D E A L M E I D A 3 0 7 N A V E N I D A L O 1 0 S N L O T E 1 7 7 0 0 0 0 0 0
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    48 EndereçosemÁreaRural UF:Roraima Município:BoaVista Endereço:VicinalBomIntentoKM6–VilaSantaMaria CEP:69375-000 FAÇA AS LETRASCONFORME O MODELO: PREENCHA A QUADRÍCULA DESTA FORMA: 3 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do representante da prefeitura/órgão responsável pelo cadastramento Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) n º(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/n º, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L OM E U S I L V A R U A P E R E I R A D E A L M E I D A V I L A S A N T A M A R I A V I C I N A L BOM I N T E N T O CASA AMARELA PERTO DA VENDINHA DO SEU JOAO 6 K M 6 9 3 7 5 0 0 0 UF:Tocantins Município:Araguaína Endereço:SítioSantoAntônio,52–FNS–Cachoeirinha CEP:77804-970 FAÇA AS LETRAS CONFORME O MODELO: PREENCHA A QUADRÍCULA DESTA FORMA: FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do representante da Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) n º(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/n º, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L OM E U S I L V A R U A P E R E I R A D E A L M E I D A C A C H O E I R I N H A S I T I O S A N T O A N T O N I O QUARTA CASA A DIREITA APOS A PONTE 5 2 F N S 7 7 8 0 4 9 7 0
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    49 EndereçamentodeFamíliasQuilombolas UF:Goiás Município:Cavalcante Endereço:ComunidadeVãodoMoleque,SN,Kalunga CEP:73790-000 FAÇA AS LETRASCONFORME O MODELO: PREENCHA A QUADRÍCULA DESTA FORMA: 3 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do representante da prefeitura/órgão responsável pelo cadastramento Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) n º(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/n º, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L OM E U S I L V A R U A P E R E I R A D E A L M E I D A K A L U N G A C OM U N I D A D E V A O D O MO L E Q U E TERCEIRA CASA A ESQUERDA DA IGREJA MATRIZ (CASA AZUL) S N 7 3 7 9 0 0 0 0 UF:Bahia Município:RiodeContas Endereço:RuaSemDenominação,nº17,Sucam–QuilomboBananal CEP:46170-000 FAÇA AS LETRAS CONFORME O MODELO: PREENCHA A QUADRÍCULA DESTA FORMA: FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do representante da Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) n º(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/n º, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L O M E U S I L V A CASA DE BARRO PERTO DA ESCOLA R U A P E R E I R A D E A L M E I D A Q U I L O M B O B A N A N A L R U A S E M D E N OM I N A C A O 1 7 S U C A M 4 6 1 7 0 0 0 0
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    50 EndereçamentodeFamíliasIndígenas UF:Bahia Município:Ibotirama–FazendaMorrinhos Endereço:AldeiaTuxá CEP:47520-000 FAÇA AS LETRASCONFORME O MODELO: PREENCHA A QUADRÍCULA DESTA FORMA: 3 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do representante da prefeitura/órgão responsável pelo cadastramento Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) n º(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/n º, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L OM E U S I L V A R U A P E R E I R A D E A L M E I D A F A Z E N D A MO R R I N H O S A L D E I A T U X A CASA MAIS PROXIMA A PORTEIRA S N 4 7 5 2 0 0 0 0 UF:RioGrandedoSul Município:RondaAlta–TerraIndígenadaSerrinha Endereço:LinhaAltoRecreio,Casa4 CEP:99670-000 FAÇA AS LETRAS CONFORME O MODELO: PREENCHA A QUADRÍCULA DESTA FORMA: FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do representante da Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) n º(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/n º, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L OM E U S I L V A R U A P E R E I R A D E A L M E I D A T E R R A I N D I G E N A D A S E R R I N H A L I N H A A L T O R E C R E I O CASA AMARELA S N C A S A 4 9 9 6 7 0 0 0 0
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    51 UF:Acre Município:Feijó–TerraIndígenaKatukina Endereço:AldeiaBeloMonte,S/N CEP:69960-000 FAÇA AS LETRASCONFORME O MODELO: PREENCHA A QUADRÍCULA DESTA FORMA: 3 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do representante da prefeitura/órgão responsável pelo cadastramento Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) n º(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/n º, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L OM E U S I L V A R U A P E R E I R A D E A L M E I D A T E R R A I N D I G E N A K A T U K I N A A L D E I A B E L O M O N T E PRIMEIRA CASA DO LADO ESQUERDO DA ENTRADA DA ALDEIA S N 6 9 9 6 0 0 0 0 Entrevistador Quesito1.21–Nome  Preenchimentoobrigatório Registre seu nome completo, conforme o modelo de grafia apresentado no cabeçalho do formulário. Quesito1.22–CPFdoentrevistador  Preenchimentoobrigatório CampoaserpreenchidocomonúmerodoCadastrodePessoasFísicas(CPF)doentrevistador. AssinaturadoEntrevistador  Assinaturaobrigatória Assineoformulário,atestandoquevocêéoresponsávelpelaentrevista.
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    52 Quesito1.23-Observações  Preenchimentonãoobrigatório Sejulgar necessário, registre neste espaço as informações complementares referentes ao ca- dastrodafamília. Assinaturadorepresentantedaprefeitura/  Assinaturaobrigatória órgãoresponsávelpelocadastramento Orepresentantedaprefeituraoudoórgãoresponsávelpelocadastramentodeveassinarnes- teespaço,mesmoqueacoletadedadostenhasidofeitaporinstituiçãoterceirizada. Obs.:estecampopodeserassinadopeloentrevistador,digitadorououtrofuncionáriodaprefeitura quetrabalhecomoCadastroÚnicoequetenhasidoindicadopelogestormunicipal.
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    53 Bloco 2 Características dodomicílio Este bloco tem por finalidade identificar a espécie do domicílio da família cadastrada e levan- tar suas características, tais como número de cômodos, forma de abastecimento de água, coleta de lixo,etc.,paraoscasosemqueodomicíliosejaidentificadocomoparticularpermanente. Atenção! Este bloco não deve ser preenchido para pessoas que estejam em situação derua(verGuiadeCadastramentodePessoasemSituaçãodeRua). Quesito2.01–Olocalondeestá situadooseudomicíliotem,na maioria,características  Preenchimentoobrigatório Este quesito busca conhecer a percepção do entrevistado quanto à localização do domicílio dafamília. Considere: Área urbana: área situada em cidades ou vilas, ou seja, dentro do perímetro urbano legal. Área rural: área situada fora da cidade ou vila, tal como: fazenda, sítio, povoado, arraial, etc. Leiaasopçõesderespostaparaoentrevistadoeassinale,conformeocaso: 1–Urbanas; 2–Rurais.
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    54 Quesito 2.02– QUALÉAESPÉCIEDOSEU DOMICÍLIO? Preenchimentoobrigatório Este quesito busca identificar a característica principal do domicílio da família. Para tanto, oriente-sepelaconceituaçãoabaixo: Domicilio Particular Permanente: é o domicílio de residência habitual da família e que foi construído para servir como moradia a uma ou mais pessoas, independentemente do tempo que a famíliaresidenolocalouseelaéproprietáriadoimóvel. Estáincluídonesseconceitoodomicíliodasfamíliasqueocupamumcômododeumacasade cômodoselocaissimilares,comocortiços. Entende-secomocasadecômodoselocaissimilaresaunidadedemoradiamultifamiliar(com váriasfamíliasdiferentes)queapresentaasseguintescaracterísticas: »» usocomumdeinstalaçõeshidráulicasesanitárias(banheiro,cozinha,tanque,etc.); »» diversasfunçõesemummesmoambiente(dormir,cozinhar,fazerrefeições,trabalhar,pas- sarroupa,etc.); »» várias habitações (domicílios particulares) construídas em lotes urbanos ou com subdivi- são de habitações em uma mesma edificação, geralmente alugadas, subalugadas ou cedi- dasesemcontratoformaldelocação. Atenção!Domicílioparticularnãoquerdizerdomicíliopróprio.NãointeressaaoCadastroÚni- cosaberseodomicíliopertenceàquelafamíliaouseéalugado.Domicílioparticularéaquele destinadoàhabitaçãodeumapessoaoudeumgrupodepessoas,cujorelacionamentoé ditadoporlaçosdeparentesco,dependênciadomésticaou,ainda,normasdeconvivência. Por exemplo, os domicílios de famílias que residem em favelas serão considerados particula- res permanentes se tiverem sido construídos com o objetivo de servir de moradia, independente- mentedeolocalseralugadooudotempoqueafamíliaresideali. Domicílio Particular Improvisado: este tipo de domicílio caracteriza-se, geralmente, por não ter sido construído para servir como local de moradia, mas que, na data da entrevista, estava ocupado por moradores. Nesses locais, pessoas ou famílias podem fixar moradia, adaptando o es- paçoàssuasnecessidades. Os domicílios particulares improvisados podem estar em áreas privadas como prédios ou casas abandonados, construções, acampamentos em áreas rurais, ou em áreas públicas como barracas,trailers,tendas,etc. As pessoas que residem em domicílios particulares improvisados estão nessa situação por motivosvariados,masnãodependemdaruaparasobreviver.
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    55 Domicílio Coletivo: aqueleestabelecimento ou instituição que, na data da entrevista, tem a relação entre seus habitantes restrita a normas de subordinação administrativa. São exemplos de domicílio coletivo: abrigos, campings, hotéis, pensões, quartéis, postos militares, asilos, conventos, alojamentodetrabalhadores,etc. Leiaasopçõesderespostaparaoentrevistadoeassinale,conformeocaso: 1 ParticularPermanente; Casosejamarcadooitem2ou3,orestante doBloco2nãodeveserpreenchido. 2 ParticularImprovisado; 3 Coletivo. Quesito2.03–Quantoscômodos temseudomicílio?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito2.02tivercomoresposta “1–ParticularPermanente” Registre,comdoisalgarismos,ototaldecômodosquecompõemodomicílio. Considere como cômodo cada compartimento do domicílio coberto por um teto e limitado porparedes,inclusiveobanheiroeacozinha.Inclua,nototal,oscômodosexistentesnaparteexter- nadaresidênciaquesejamparteintegrantedodomicílio. Nãoconsiderecomocômodo: »» corredores,alpendresevarandasabertas; »» garagens,depósitoseoutroscompartimentosutilizadosparafinsnãoresidenciais. Para os domicílios situados em casa de cômodos e locais similares (como cortiços), não com- putenototaldecômodosascozinhasebanheirosdeusocomum(comunitários). No caso de famílias diferentes que residam em um mesmo domicílio, as chamadas famílias conviventes, todos os cômodos devem ser contabilizados no cadastro de cada família, mesmo quandoalgumdelesédeusocompartilhado. Quesito2.04–Quantoscômodos estãoservindo,permanentemente, dedormitórioparaosmoradores doseudomicílio?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito2.02tivercomoresposta “1–ParticularPermanente” Registreonúmerodequartosoudequalqueroutradependência(saladevisitas,cozinha,etc.) que estiverem servindo de dormitório permanente aos moradores. Inclua, também, os cômodos integrantesdodomicílioquesesituamnaparteexternadoprédioesãousadoscomessafinalidade.
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    56 Quesito2.05–Qualéo materialpredominanteno pisodoseudomicílio?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito2.02tivercomoresposta “1–ParticularPermanente” Considere como materialpredominante aquele utilizado em maior quantidade no piso do domicílio,ouaqueleque,dealgummodo,sesobressaiaosdemaismateriaisutilizados. Assinale,conformeocaso: 1 Terra Parapisosdeterrabatida; 2 Cimento Parapisosdecimento; 3 Madeiraaproveitada Parapisosdemadeiradeembalagens,tapumes,andaimes, etc.; 4 Madeiraaparelhada Parapisosfeitoscomqualquertipodemadeiratrabalhada (industrializada), ou seja, preparada para construção de pisos; 5 Cerâmica,lajotaou pedra Parapisosfeitoscomqualquerumdessesmateriais; 6 Carpete Parapisosrevestidoscomcarpetedequalquermaterial; 7 Outromaterial Para pisos feitos com material que não se enquadre em qualquerdasopçõesanteriores. Domicílioparticularpermanenteéo domicílioderesidênciahabitualdafamíliae quefoiconstruídoexclusivamenteparaservir comomoradiaaumaoumaispessoas.
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    57 Quesito2.06–Qualéomaterial predominante naconstrução dasparedesexternasdoseu domicílio?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito2.02tivercomoresposta “1–ParticularPermanente” Considere comomaterial predominante aquele utilizado em maior quantidade na construção dasparedesdodomicílio,ouaqueleque,dealgummodo,sesobressaiaosdemaismateriaisutilizados. Assinale,conformeocaso:1234 1 Alvenaria/tijolocom revestimento Para paredes de tijolo, adobe1 e pedra, recobertas por reboco, cerâmica, azulejo, granito, mármore, metal, vidro,lambris2 ,etc.; 2 Alvenaria/tijolosem revestimento Para paredes de tijolo, adobe e pedra, sem qualquer tipo derevestimento; 3 Madeiraaparelhada Para paredes de qualquer tipo de madeira que foi trabalhada (industrializada), ou seja, preparada para construirparedes; 4 Taiparevestida Para paredes feitas de barro ou cal e areia, utilizando varas de madeira, estuque3 ou pau-a-pique4 , revestidas porqualquertipodematerial; 5 Taipanãorevestida Para paredes não revestidas feitas de barro ou cal e areia, utilizando varas de madeira, tabique, estuque ou pau-a- pique; 6 Madeiraaproveitada Paraparedesfeitasdemadeiradeembalagens,tapumes, andaimes,etc.; 7 Palha Paraparedesfeitasdesapé,folhaoucascadevegetal; 8 Outromaterial Para paredes feitas com material que não se enquadre emqualquerdascategoriasanteriores. 1 Adobe:1 Terraargilosausadaparafazertijoloscruserebocos.2 Tijolograndedessebarro,secoaosol;tijolocru. 2 Lambris:Revestimentodemadeiraoumármorenasparedesoutetodeumasala. 3 Estuque:Massapreparadacomgesso,águaecola. 4 Pau-a-pique:Tambémconhecidacomotaipademão,taipadesopapooutaipadesebe,éumatécnicaquecon- siste no entrelaçamento de madeiras verticais fixadas no solo, com vigas horizontais, geralmente de bambu, amarradas entre si por cipós, dando origem a um grande painel perfurado que, após ter os vãos preenchidos combarro,transforma-seemparede.
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    58 Quesito2.07–Oseudomicílio temáguacanalizadapara, pelomenos,umcômodo?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito2.02tivercomoresposta “1–ParticularPermanente” Assinale,conformeocaso: 1.Sim Quando a águafor canalizada para, pelo menos, um cômodo, independentemente desuaprocedência; 2.Não Quandonãohouveráguacanalizadaparanenhumcômodododomicílio. Quesito2.08–Qualéaforma deabastecimentodeágua utilizadanoseudomicílio?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito2.02tivercomoresposta “1–ParticularPermanente” Assinale,conformeocaso: 1 Redegeralde distribuição Quando o domicílio, o terreno ou a propriedade onde ele está localizado forem servidos de água ligada à rede geralpúblicadeabastecimento; 2 Poçoounascente Quando o domicílio for servido por água de poço ou nascente localizada no terreno ou na propriedade onde estáconstruído; 3 Cisterna Quando o domicílio for servido por água das chuvas, armazenada em cisterna de placas de cimento pré- moldadas (reservatório semi-enterrado e protegido da evaporação e da contaminação), normalmente constru- ídapormutirão,quecaptaáguadaschuvas; 4 Outraforma Quando o domicílio for servido de água de reservatório (ou caixa), abastecido por carro-pipa, poço ou nascente localizados fora do terreno onde está construído, ou ain- daquandoforservidodeáguaderio. No caso de existir mais de uma forma de abastecimento de água, assinale aquela que se en- quadraprimeironaordemrelacionada. Porexemplo,seodomicílioéservidopelaredegeraldedistribuiçãoetambémutilizapoço, deveserassinaladooitem“1–Redegeraldedistribuição”.
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    59 Registrar o itemque se enquadra primeiro na ordem relacionada é uma forma de captar o ní- veldeacessodafamíliaaserviçospúblicosbásicos,sendoumainformaçãoimportantenaavaliação davulnerabilidadeaqueafamíliaestáexposta. Quesito2.09–Noseudomicílio ounapropriedadeexiste banheiroousanitário?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito2.02tivercomoresposta “1–ParticularPermanente” Considere como banheiro o cômodo que dispõe de chuveiro ou banheira e aparelho sanitá- rio(vasosanitário,privada,etc.). Considere como sanitário o local limitado por paredes de qualquer material, coberto ou não porumteto,quedispõedeaparelhosanitárioouburacoparadejeções. Assinale,conformeocaso: 1.Sim Quando no domicílio, no terreno ou na propriedade existir banheiro ou sanitário parausodeseusmoradores,comumounãoamaisdeumdomicílio; 2.Não Quandonodomicílio,noterrenoounapropriedadenãohouverbanheironemsanitário parausodeseusmoradores.Casoesseitemsejamarcado,passeparaoquesito2.11. Quesito2.10–Dequeforma éfeitooescoamentodo banheiroousanitário?  Preenchimentoobrigatórioseoquesito 2.09tivercomoresposta“1–Sim” Assinale,conformeocaso: 1 Rede coletora de esgoto oupluvial Quandoacanalizaçãodaságuasedosdejetosprovenientes do banheiro ou do sanitário estiver ligada a um sistema de coleta que os conduza a um desaguadouro geral da área, regiãooumunicípio,mesmoqueosistemanãodisponhade estaçãodetratamentodamatériaesgotada; 2 Fossaséptica Quandoacanalizaçãodaságuasedosdejetosprovenientes do banheiro ou sanitário estiver ligada a uma fossa séptica, ou seja, a matéria é esgotada para uma fossa próxima, passandoporumprocessodetratamentooudecantação;
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    60 3 Fossarudimentar Quando osdejetos ou águas provenientes do banheiro ou sanitário forem esgotados para uma fossa rústica (fossa negra, poço, buraco, etc.), sem passar por nenhum processo de tratamento. Caso o entrevistado não saiba a diferença entre fossa rudimentar e fossa séptica, registre noformulárioesteitem; 4 Valaacéuaberto Quando os dejetos ou águas provenientes do banheiro ousanitárioforemesgotadosdiretamenteparaumavala acéuaberto; 5 Direto para um rio, lago oumar Quando os dejetos ou águas provenientes do banheiro ou do sanitário forem esgotados diretamente para um rio,lagooumar; 6 Outraforma Quando o escoadouro dos dejetos e águas provenientes do banheiro ou sanitário não se enquadrar nas categoriasdescritasanteriormente. No caso de existir mais de uma forma de escoamento no domicílio, assinale aquela que se en- quadraprimeironaordemenumerada. Porexemplo,seoescoamentododomicílioéfeitopormeiodefossarudimentaretambém vaidiretoparaumrio,lagooumar,deveserassinaladooitem“3–Fossarudimentar”. Registrar o item que se enquadra primeiro na ordem relacionada é uma forma de captar o ní- veldeacessodafamíliaaserviçospúblicosbásicos,sendoumainformaçãoimportantenaavaliação davulnerabilidadeaqueafamíliaestáexposta. Quesito2.11–Olixodo seudomicílio  Preenchimentoobrigatórioseo quesito2.02tivercomoresposta “1–ParticularPermanente” Assinale,conformeocaso: 1 Écoletadodiretamente Quando o lixo do domicílio for coletado diretamente porserviçoouempresapúblicaouprivada; 2 Écoletado indiretamente Quando o lixo do domicílio for depositado em uma caçamba, tanque ou depósito, fora do domicílio, para depois ser coletado por serviço ou empresa públicaouprivada;
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    61 3 Équeimadoouenterrado napropriedade Quandoolixododomicílioforqueimadoouenterrado noterrenooupropriedadeondeselocalizaodomicílio; 4 Éjogadoemterreno baldiooulogradouro (rua,avenida,etc.) Quando o lixodo domicílio é jogado, queimado ou enterradoemterrenobaldiooulogradouropúblico; 5 Éjogadoemrio, lagooumar Quando o lixo do domicílio é jogado nas águas ou margensderio,lagooumar; 6 Temoutrodestino Quando o lixo do domicílio tem destino diferente dosenumeradosanteriormente. No caso de existir mais de um destino para o lixo do domicílio, assinale aquele que se enqua- draprimeironaordemenumerada. Porexemplo,seacoletadolixoacontecedeformaindiretaetambéméjogadoemterreno baldio,deveserassinaladooitem“2–Écoletadoindiretamente”. Registrar o item que se enquadra primeiro na ordem relacionada é uma forma de captar o ní- veldeacessodafamíliaaserviçospúblicosbásicos,sendoumainformaçãoimportantenaavaliação davulnerabilidadeaqueafamíliaestáexposta. Quesito2.12–Qualéa formadeiluminação utilizadanoseudomicílio?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito2.02tivercomoresposta “1–ParticularPermanente” Assinale,conformeocaso: 1 Elétricacommedidor próprio Quando o domicílio possuir iluminação elétrica proveniente de rede geral, com medidor que registre o consumo do domicílio. Quando marcado este item, é obrigatório indicar a unidade consumidora no FormulárioSuplementar1; 2 Elétricacommedidor comunitário Quando o domicílio possuir iluminação elétrica proveniente de rede geral, com medidor que registre o consumodemaisdeumdomicílio; 3 Elétricasemmedidor Quando o domicílio possuir iluminação elétrica sem medidorqueregistreoconsumododomicílio,proveniente degerador,conversordeenergiasolar,redegeral,etc.;
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    62 4 Óleo,queroseneougás Quando ailuminação do domicílio for obtida por meio debicooulampiãoaóleo,gásouquerosene; 5 Vela Quando a iluminação do domicílio for obtida por meio devela; 6 Outraforma Quando a forma de iluminação do domicílio não se enquadrarnascategoriasanteriormentedescritas. No caso de existir mais de uma forma de iluminação no domicílio, assinale aquela que se en- quadraprimeironaordemenumerada. Porexemplo,seailuminaçãododomicíliosedápormeiodelampiãoaquerosenee tambémpormeiodevelas,deveserassinaladooitem“4–Óleo,queroseneougás”. Registrar o item que se enquadra primeiro na ordem relacionada é uma forma de captar o ní- veldeacessodafamíliaaserviçospúblicosbásicos,sendoumainformaçãoimportantenaavaliação davulnerabilidadeaqueafamíliaestáexposta. Quesito2.13–Existe calçamento/pavimentação notrechodologradouro (rua,avenida,etc.)em frenteaoseudomicílio?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito2.02tivercomoresposta “1–ParticularPermanente” Assinale,conformeasituação: 1 Total Quando em todo o trecho do logradouro em frente ao domicílio existircalçamento/pavimentação; 2 Parcial Quando em parte do trecho do logradouro em frente ao domicílio existircalçamento/pavimentação; 3 Nãoexiste Quando não existir calçamento/pavimentação no trecho do logradouroemfrenteaodomicílio.
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    63 Bloco 3 Família ParaquesefaçacorretamenteoregistrodeinformaçõesnosquesitosdoBloco3,énecessário considerarosseguintesconceitos: Morador É apessoa que tem o domicílio como local de residência habitual e nele resida na data da entrevista. Deve também ser considerado morador aquela pessoa que, embora ausente na data da entrevista,temodomicíliocomoresidênciahabitual. As pessoas que, por um período igual ou inferior a 12 meses, estiverem nas seguintes condi- ções,tambémsãoconsideradasmoradoras: »» internadas em hospital, casa de saúde, asilo, orfanato, instituições psiquiátricas e comuni- dadesterapêuticas,conventosouestabelecimentossimilares; »» habitantesdepensionatosequenãotenhamoutrolocalhabitualderesidência; »» privadasdeliberdadeemdelegacias,presídiosouinstituiçõessimilares. Família É a unidade nuclear composta de uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada por outras que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por ela, todas moradorasemummesmodomicílio. Mesmoaspessoasquenãosejam parentes,masdividamasrendase despesasdeumdomicíliosão,para oCadastroÚnico,umafamília. Famílias conviventes São famílias compostas de duas ou mais unidades nucleares, parentes ou não parentes, que residem em um mesmo domicílio, mas não compartilhamrendasedespesas.Asfamíliascon- viventes podem dividir as despesas habituais da casa: aluguel, água e luz, mas não compartilham outrosgastosnemdividemosrendimentos. Porexemplo:considereumcasalcomum filho.Essefilhosecasaecontinuamorando nomesmodomicíliodospais,massem compartilharsuarendacomeles,nem dependerdarendadeseuspais.Temos, então,duasunidadesnuclearesdiferentes, compostasdeduaspessoascadauma,que chamamosdefamíliasconviventes.
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    64 Quesito3.01–Afamíliaé indígena?  Preenchimentoobrigatório Afamíliaéconsideradaindígenaquandooentrevistadoassimadeclarar. Assinale,conformeocaso: 1.Sim 2.NãoSeassinaladoesseitem,passeparaoquesito3.05. Quesito3.02–Aquepovo indígenapertenceafamília?  Preenchimentoobrigatórioseoquesito 3.01tivercomoresposta“1–Sim” Registre,noespaçopróprio,onomedopovoindígena.Emcasodedúvidassobreagrafia,con- sultealistadisponibilizadaaosmunicípios. Quesito3.03–Afamília resideemterraoureserva indígena?  Preenchimentoobrigatórioseoquesito 3.01tivercomoresposta“1–Sim” Considere: Terra indígena »» São aquelas terras tradicionalmente ocupadas por índios e por eles habitadas em caráter permanente; »» asutilizadasparasuasatividadesprodutivas; »» asimprescindíveisàpreservaçãodosrecursosambientaisnecessáriosaoseubem-estar;e »» as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, conformedefinidopelo§1ºdoartigo231daConstituiçãoFederalde1988. Mesmoaspessoasquenão sejamparentes,masdividamas rendasedespesasdeumdomicílio são,paraoCadastroÚnico, umafamília.
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    65 Reserva indígena Reserva indígenaé uma área destinada a servir de habitat a grupo indígena, com os meios su- ficientesàsuasubsistência,conformeaLeinº 6.001,de19dedezembrode1973. Assinale,conformeocaso: 1.Sim 2.Não Seassinaladoesseitem,passeparaoquesito3.07. Quesito3.04–Qualéonome daterraoureservaindígena?  Preenchimentoobrigatórioseoquesito 3.03tivercomoresposta“1–Sim” Registre,noespaçopróprio,onomedaterraoureservaindígenaonderesideafamília. Caso, por qualquer motivo, não seja possível identificar o nome da terra ou reserva, marque o item“2–Nãosabe”. Apósopreenchimentodestequesito,passeparaoquesito3.07. Quesito3.05–Afamília équilombola?  Preenchimentoobrigatórioseoquesito 3.01tivercomoresposta“2–Não” Afamíliaéconsideradaquilombolaquandooentrevistadoassimadeclarar. Assinale,conformeocaso: 1.Sim 2.Não Seassinaladoesseitem,passeparaoquesito3.07.
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    66 Quesito3.06–Qualéo nomedacomunidade quilombola?  Preenchimentoobrigatórioseoquesito 3.05tivercomoresposta“1–Sim” Registre,noespaçopróprio,onomedacomunidadequilombolaonderesideafamília. Caso o RFnão saiba indicar o nome da Comunidade Quilombola em que reside nem seja pos- sível identificá-la por meio de consulta ao levantamento de Comunidades Quilombolas disponibili- zadopeloMDS,devesermarcadooitem“2–NãoSabe”. Quesito3.07–Quantas pessoasmoramnoseu domicílio?  Preenchimentoobrigatório,exceto paraafamíliaemsituaçãoderua Registre,comdoisalgarismos,onúmerototaldepessoasmoradorasnodomicílioemqueafa- míliacadastradareside.Parapreencherestecampo,conta-seonúmerototaldepessoasquemoram naqueledomicílio,enãoapenasaquelasquecompõemafamíliadoentrevistado. Estequesitonãodeveserpreenchidoparafamíliasqueestejamemsituaçãoderua. Quesito3.08–Quantas famíliasmoramnoseu domicílio?  Preenchimentoobrigatório,exceto paraafamíliaemsituaçãoderua Este quesito é importante para identificar a existência de famílias conviventes, ou seja, famí- lias distintas que moram no mesmo domicílio. Para facilitar essa identificação, você deve considerar osconceitosdefamíliaedefamíliaconviventereproduzidosnapágina63. Registre, com dois algarismos, o número de famílias residentes no domicílio em que a família cadastradareside. Estequesitonãodeveserpreenchidoparafamíliasqueestejamemsituaçãoderua. Aspessoasdafamíliaqueestãointernadas ouabrigadasemhospitalouemoutro estabelecimentosimilarpormenosde 12mesestambémsãoconsideradas moradorasdodomicílio.
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    67 Quesito3.09–Háalguma pessoadessafamíliaque estáinternadaouabrigada emhospital,casadesaúde, asilo,orfanatoouem outroestabelecimento similarhá12mesesoumais?  Preenchimentoobrigatório,exceto paraafamíliaemsituaçãoderua Em caso afirmativo,registre, com dois algarismos, o número de pessoas, levando em conta os seguintesgruposetários: 1 Criança(s)eadolescente(s)(0a17anos); 2 Jovem(ns)eadulto(s)(18a64anos); 3 Idoso(s)(65anosoumais). Casocontrário,assinaleoitem“0–Nãotem”correspondente,paracadaumadastrêsopçõesacima. Estequesitonãodeveserpreenchidoparafamíliasqueestejamemsituaçãoderua. Listadecomponentesdafamília moradoresdodomicílio  Preenchimentoobrigatório O objetivo dessa lista é identificar somente as pessoas da família cadastrada que residem no mesmodomicílioouquetêmodomicíliocomoresidênciahabitual.Aspessoasdafamíliaqueestão internadas ou abrigadas em hospital ou em outro estabelecimento similar por menos de 12 meses tambémdevemterseusnomesregistradosnestalista.Paracadaumadessaspessoasdevemserco- letadasasinformaçõesdosBlocos4a8. Anote o primeiro nome de cada uma das pessoas da mesma família moradoras do domicílio, obedecendoaosrespectivosnúmerosdeordem:1,2,3,....12,daseguintemaneira: »» na inclusão, inicie o preenchimento da lista (nº de ordem 1) pelo nome do Responsável pelaUnidadeFamiliar; »» em seguida, anote o nome dos demais componentes da família, considerando a relação comoRF.Recomenda-sequesejaseguidaaseguinteordem: »» cônjugeoucompanheiro(a); »» filhosouenteados(emordemdecrescentedeidade,indodomaisvelhoatéomaisnovo); »» paisousogros; »» netos; »» irmãos; »» outrosparentesenãoparentes.
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    68 Atenção! Se umafamília já incluída no formulário azul tiver o RF com nº de ordem di- ferentede1,estenºnãoseráalteradonamigraçãoparaoformulárioverde.Porexem- plo: um RF que esteja cadastrado com nº de ordem 2 no formulário azul continuará comestemesmonºnoformulárioverde. SehouvermudançadeRFemfamíliaincluídanoformulárioverde,onúmerodeordem não será alterado. Por exemplo: o entrevistador incluiu a família com o RF sendo nº de ordem1.Posteriormente,afunçãodeRFmudouparaocomponentedafamíliacomnºde ordem3.NãohaverámudançanoaplicativoparaqueonovoRFtenhanºdeordem1. Essalistanãodeveconterpessoascomomesmonome.Assim,casoduasoumaispessoastenham o primeiro nome iguais, você deve registrar também o último sobrenome delas, de modo a diferenciá- las.Casoelastambémpossuamoúltimosobrenomeigual,vocêdeveregistraroutrosobrenomedapes- soa,complementandooregistrodeformaanãorestardúvidasdequesãopessoasdiferentes. Exemplo: Adelaide é a responsável pela unidade familiar. É casada com Pedro, e tem 2 filhos: João e Francisco. Seus filhos moram com eles, assim como sua nora, Maria Helena, e sua neta, Ma- riana. O sogro de Adelaide, Sr. Pedro de Oliveira Lima, também mora no domicílio.Todos compõem umamesmafamília. FAÇAASLETRASCONFORMEOMODELO: PREENCHAA QUADRÍCULA DESTA FORMA: 5 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 a) Nome 3.11 - Nome e código do Estabelecimento de Assistência à Saúde - EAS/MS em que os membros da família são atendidos quando necessitam: b) Código 3.07 - Quantas pessoas moram no seu domicílio? (Não preencher para famílias em situação de rua) 3.08 - Quantas famílias moram no seu domicílio? (Não preencher para famílias em situação de rua) 3.09 - Há alguma pessoa dessa família que está internada ou abrigada em hospital, casa de saúde, asilo, orfanato ou em outro estabelecimento similar há 12 meses ou mais? (Não preencher para famílias em situação de rua) 1 - Criança(s) e adolescente(s) (de 0 a 17 anos) 0 - Não tem 2 - Jovem(ns) e adulto(s) (de 18 a 64 anos) 0 - Não tem 3 - Idoso(s) (de 65 anos ou mais) 0 - Não tem 3.12 - Nome e código do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS/CREAS) em que os membros da família são atendidos quando necessitam: a) Nome b) Código 1 - Energia elétrica 2 - Água e esgoto 0 - Não tem,00 3 - Gás, carvão e lenha 0 - Não tem,00 4 - Alimentação, higiene e limpeza 0 - Não tem,00 5 - Transporte 0 - Não tem,00 6 - Aluguel 0 - Não tem,00 7 - Medicamentos de uso regular 0 - Não tem,00 0 - Não tem,00 1 2 3 4 5 6 1 - Sim 3.05 - A família é quilombola? 2 - Não - Passe ao 3.07 3.06 - Qual é o nome da comunidade quilombola? 2 - Não sabe - Sempre iniciar o preenchimento pelo nome do Responsável pela Unidade Familiar - Anote o primeiro nome de cada pessoa LISTA DE COMPONENTES DA FAMÍLIA MORADORES DO DOMICÍLIO 7 8 9 10 11 12 Nº de ordem Nº de ordem Nome da pessoa Nome da pessoa 3.10 - A família, normalmente, tem despesa mensal com: 1 5 2 0 1 8 5 X U K U R U K A R I R I x ADELAIDE PEDRO JOAO FRANCISCO PEDRO LIMA MARIANA MARIA HELENA Caso a família tenha mais de 12 pessoas, você deve utilizar um Formulário Avulso 1 – Identifi- cação do Domicílio e da Família para completar a lista de moradores, identificando o restante dos componentesdafamília. Aocompletaralistadecomponentesda família,certifique-sejuntoaoentrevistadode quetodasaspessoaslistadassãomoradoras domesmodomicílioefazemparte damesmafamília.
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    69 MaisinformaçõessobrepreenchimentodosFormuláriosAvulsosestãonapágina118. Caso a famíliaesteja em situação de rua, preencha a Lista de Componentes da Família confor- measorientaçõesanteriores. Atenção! Ao completar a lista de componentes da família, certifique-se com o entre- vistado de que todas as pessoas listadas são moradoras do mesmo domicílio e fazem partedamesmafamília.Tambéméimportantecertificar-sesetodososcomponentes da família foram listados, pois é comum o entrevistado se esquecer das crianças mais novasedaspessoasqueestãoviajandoouinternadasemhospitaisesimilaresnomo- mentodaentrevista. Quesito3.10–Afamília, normalmente,temdespesa mensalcom  Preenchimentoobrigatório 1 Energiaelétrica; 2 Águaeesgoto; 3 Gás,carvãoelenha; 4 Alimentação,higieneelimpeza; 5 Transporte; 6 Aluguel; 7 Medicamentosdeusoregular. Registreovalor,emreais,dosgastosdafamíliacadastrada,desprezandooscentavos. Para os itens de despesa da família como: energia elétrica, água e esgoto, gás, carvão, lenha, alimentação, higiene, limpeza, transporte e medicamentos de uso regular, registre o valor médio mensalouaproximado. Para o item aluguel, deve ser registrado o pagamento pela ocupação do domicílio de residên- ciadafamília.Nãoincluaosgastoscorrespondentesacondomínio,luz,gás,etc. Atenção!Devemserregistradasasdespesascommedicamentosdeusoregular,ouseja, somente aqueles medicamentos que a família tem de consumir todos os meses, que representam gastos fixos. Assim, despesas eventuais com medicamentos não devem sercontabilizadas.
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    70 Caso a famílianão tenha despesa mensal com qualquer desses itens, assinale o item“0 – Não tem”correspondenteacadaumdeles. Caso haja mais de uma família no domicílio, registre somente os gastos da família cadastrada. No caso dos domicílios onde residam mais de uma família, e elas optem pela divisão dos gastos, vocêdevecalculareregistraramédiamensalgastaporaquelafamília. Porexemplo,supondoqueafamíliacadastradapaga,acada3meses,aconta deáguanovalordeR$90,00.Dessaforma,ogastomensalasercolocadono cadastrodestafamília,noitem2–Águaeesgoto,éR$30,00. Quesito3.11–NomeeCódigodo EstabelecimentodeAssistência àSaúde(EAS/MS)PELOSQUAIS osmembrosdafamíliasão atendidosquandonecessitam  Preenchimentonãoobrigatório Este campo deve ser preenchido com o nome e o código do Estabelecimento de Assistência à Saúde (EAS) que a família frequenta ou costuma frequentar. O código deve ser preenchido consul- tandoalistaexistente. Quesito3.12–NomeeCódigo doCentrodeReferênciade AssistênciaSocial(Cras/Creas) PELOSQUAISosmembrosda famíliasãoatendidosquando necessitam  Preenchimentonãoobrigatório Este campo deve ser preenchido com o nome e o código do Centro de Referência de Assis- tência Social (CRAS) ou com o nome e o código do Centro de Referência Especializado de Assis- tência Social (CREAS) no qual a família é atendida, quando for o caso. O código deve ser preenchi- doconsultandoalistaexistente.
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    71 Bloco 4 Identificação dapessoa OsdadosdesteBlococaracterizamcadacomponentedafamília. As informações devem ser registradas, de preferência, consultando algum documento da pessoa,paraevitarerrosdepreenchimento. Quesito4.01–Nºdeordem  Preenchimentoobrigatório Registre, sequencialmente, com dois algarismos, sempre de acordo com a ordem em que a pessoa foi listada na Lista de Componentes da Família Moradores do Domicílio, constante no Bloco 3doformulário. É recomendável que a primeira pessoa a ser cadastrada seja aquela que for indicada como ResponsávelpelaUnidadeFamiliar(RF). Quesito4.02–Nomecompleto  Preenchimentoobrigatório Registre o nome completo do componente da família, copiando-o, de preferência, direta- mente de um documento oficial apresentado (certidão de nascimento, RG, título de eleitor, etc.). Evitefazerabreviações. Caso o espaço disponível para o registro do nome não seja suficiente, faça-o obedecendo às regrasdeabreviaçãoapresentadasnoitemComoRegistrarasInformações,napágina22. Nãoépermitidoocadastramentodapessoacomoregistrodeapenasumnomeouletra.Ore- gistro de apenas um nome só é permitido para pessoas que não possuam nenhum documento por nãoteremsidoregistradasoupornãoteremacertidãodenascimento. Atenção! É importante lembrar que o nome na língua indígena não é vexatório e deve ser escrito de acordo com a grafia da etnia, conforme consta no documento oficial apresentado(RegistroAdministrativodoIndígena–RANI,certidãodenascimento,RG, títulodeeleitor,etc.).
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    72 Quesito4.03–Identificação (NIS/PIS/Pasep)  Preenchimentonãoobrigatório Preencha este campo com o Número de Identificação Social – NIS – de cada componen- te da família, que pode ser também o número de inscrição no Programa de Integração Social – PIS ou no Programa de Formação do Patrimô- niodoServidorPúblico–Pasep. ONISéoNúmerodeIdentificação Social,geradoindividualmente pelaCaixaEconômicaFederal (CAIXA)apósprocessamento dasinformaçõesenviadaspelo município.Estenúmeroidentifica aspessoascadastradasnabasede informaçõessociaisdoGoverno Federal.ONISépessoal,únicoe intransferível. CasoapessoanãotenhaNIS,deixeocampoembranco. DepoisqueaCAIXAatribuirNISàpessoaeainformaçãofordisponibilizadaaomunicípio,esse númerodevesertranscritonestequesito. Quesito4.04–Apelido  Preenchimentonão obrigatório Apelido é a designação informal para identificar determinada pessoa, ou seja, o nome pelo qualapessoaéconhecida,epeloqualatendecomosefosseopróprionome. Quando for o caso, registre o apelido da pessoa, conforme modelo de grafia apresentado no cabeçalhodoformulário. Quesito4.05–Sexo  Preenchimentoobrigatório Assinale,conformeocaso: 1 Masculino; 2 Feminino.
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    73 Quesito4.06–Datadenascimento  Preenchimentoobrigatório O diae o mês de nasci- mento da pessoa devem ser re- gistrados com dois algarismos e o ano com quatro algarismos. Para obter essa informação, você deve consultar um docu- mentooficialdoentrevistado. Casonãosejamapresentadosdocumentosque contenhamtalinformação,soliciteaoentrevistado queinformeasuadatadenascimento. CasoosdadoscoletadossejamdoRF,eledeve apresentar,obrigatoriamente,umdocumentopara comprovaçãodasuaidade,umavezqueapessoa indicadacomotaldeveteraidademínimade16anos. Quesito4.07–Relaçãode parentesco(NOME)comapessoa ResponsávelpelaUnidade Familiar–RF  Preenchimentoobrigatório Assinale o item correspondente à relação de parentesco existente entre cada componente da fa- míliaeapessoaindicadacomoResponsávelpelaUnidadeFamiliar,obedecendoaosseguintescritérios: 1 PessoaResponsávelpelaUnidadeFamiliar–RF–paraapessoaResponsávelpelaUnidade Familiar,quetenhanomínimo16anoseseja,preferencialmente,dosexofeminino; 2 Cônjuge ou companheiro(a) – para a pessoa que vive conjugalmente com o RF, existindo ou não vínculo matrimonial formalizado, podendo ser marcado, inclusive, parapessoasdomesmosexo; 3 Filho(a)–consideretambémo(a)filho(a)adotivo(a)oudecriaçãodoRF; 4 Enteado(a) – para a pessoa que é filho(a), inclusive adotivo ou de criação, somente do cônjugedoRF,mesmoqueocônjugejátenhafalecidoounãomoremaisnodomicílio; 5 Neto(a) ou bisneto(a) – considere, inclusive, o(s) que seja(m) netos ou bisnetos somente docônjugedoRF; 6 Paioumãe–considere,também,opadrastoemadrastadoRF; 7 Sogro(a)–considere,também,opadrastoeamadrastadocônjugedoRF; 8 Irmão ou irmã – considere, inclusive, os que não têm laços consanguíneos (adotivos ou decriação)comoRF;
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    74 9 Genro ou nora– para a pessoa que é cônjuge, havendo ou não vínculo matrimonial formalizado,do(a)filho(a)ouenteado(a)doRF; 10 Outro parente – avô(ó), bisavô(ó), cunhado(a), tio(a), sobrinho(a), primo(a) do RF ou somentedocônjugedeste; 11 Nãoparente–paraocomponentedafamíliaquenãopossuilaçodeparentescocomoRF. Quesito4.08–Corouraça  Preenchimentoobrigatório Façaaperguntasobrecorouraçaeregistreaopçãoderespostadeclaradaparaaquelapessoa pelo RF. Caso o entrevistado não saiba informar, ou responda algo que não esteja definido nas clas- sificações disponíveis, leia as opções de cor ou raça para que o entrevistado possa declarar aquela maisadequada. Assinale,conformeocaso:12 1 Branca–paraapessoaqueassimsedeclarar; Aclassificaçãoamarelanãose refereàpessoaquetenhaapele amareladaporsofrerdemoléstia comoimpaludismo,malária, amarelão,etc. Estaclassificaçãoseaplicaaos indígenasquevivememterras indígenasounão. 2 Preta–paraapessoaqueassimsedeclarar; 3 Amarela – para a pessoa que se declarar amarela (de origem japonesa, chinesa, coreana,etc.); 4 Parda–paraapessoaquesedeclararparda, mulata, cabocla, cafuza5, mameluca6, morenaoumestiça; 5 Indígena – para a pessoa que se declarar indígena. Quesito4.09–Nomecompletodamãe  Preenchimentoobrigatório Registre o nome completo da mãe da pessoa que está sendo cadastrada. Para obter essa informação, você deve consultar, primeiramente, um documento apresentado pela pessoa. Caso não seja apresentado qualquer documento, solicite à pessoa que informe o nome de sua mãe. Se o 5 Cafuzo:mestiçodeíndiocomnegro. 6 Mameluco:mestiçodeíndiocombranco.
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    75 espaçodisponívelnãoforsuficienteparatranscreveronomecompleto,façaoregistroobedecendo àsregrasdeabreviaçãoapresentadasnocapítuloComoRegistrarasInformações,napágina22. OregistrodoitemNÃOSABEsódeveserfeitodepoisdeesgotadostodososrecursosparaob- tençãodonomedamãedapessoacadastrada. Quesito4.10–Nomecompletodopai  Preenchimentoobrigatório Registre onome completo do pai da pessoa que está sendo cadastrada. Para obter essa infor- mação, você deve consultar, primeiramente, um documento apresentado pela pessoa. Caso não seja apresentado nenhum documento, solicite à pessoa que informe o nome do pai. Se o espaço disponível não for suficiente para transcrever o nome completo, faça o registro obedecendo às re- grasdeabreviaçãoapresentadasnocapítuloComoRegistrarasInformações,napágina22. OregistrodoitemNÃOSABEsódeveserfeitodepoisdeesgotadostodososrecursosparaob- tençãodonomedopaidapessoacadastrada. Quesito4.11–Onde(NOME)nasceu?  Preenchimentoobrigatório Assinale,conformeocaso: 1 Neste município – para a pessoa que nasceu no município onde está sendo feito o cadastramento.Seassinaladoesseitem,passeparaoquesito4.15; 2 Em outro município – para a pessoa que nasceu em outro município e está morando no municípioondeestásendofeitoocadastramento.Seassinaladoesseitem,passeparao quesito4.12; 3 Em outro país – para a pessoa que nasceu em outro país e está morando no município ondeestásendofeitoocadastramento.Seassinaladoesseitem,passeparaoquesito4.14. Quesito4.12–Emqueestado (NOME)nasceu?  Preenchimentoobrigatóriosomente searespostaparaoquesito4.11for “2–Emoutromunicípio” Registre o nome completo do estado em que a pessoa nasceu. Se o estado mudou de nome, registreonomeatual.
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    76 Atenção!Oitem“2–Nãosabe” sópodeserassinaladocasooentrevistadonãoapresen- tenenhumdocumentoenãosaibaemqueestadonasceu. Quesito4.13–Emquemunicípio (NOME)nasceu?  Preenchimentoobrigatóriosomente searespostaparaoquesito4.11for “2–Emoutromunicípio” Registreo nome completo do município em que a pessoa nasceu. Se o município mudou de nomeoufoiemancipado,registreonomeatual. Atenção!Oitem“2–Nãosabe”sópodeserassinaladocasooentrevistadonãoapresen- tenenhumdocumentoenãosaibaemquemunicípionasceu. Depoisdepreenchidoessequesito,passeparaoquesito4.15. Quesito4.14–Emquepaís estrangeiro(NOME)nasceu?  Preenchimentoobrigatóriosomente searespostaparaoquesito4.11for “3–Emoutropaís” Registre o nome do país de nascimento da pessoa cadastrada. Se o país mudou de nome, re- gistreonomeatual. Atenção!Oitem“2–Nãosabe”sópodeserassinaladocasooentrevistadonãoapresen- tenenhumdocumentoenãosaibaemquepaísestrangeironasceu.
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    77 Quesito4.15–Onascimento de(NOME)foiregistradoem cartóriodeRegistroCivil?  Preenchimentoobrigatório 1 SimetemCertidão deNascimento Assinale paraa pessoa que foi registrada em cartório de registro civil de pessoas naturais e tirou a Certidão de Nascimento, mesmo que ela não tenha apresentado a certidãonaocasiãodaentrevista; 2 Sim,masnão temCertidãode Nascimento Assinale para a pessoa que foi registrada em cartório de registrocivildepessoasnaturais,masquenãotemCertidão deNascimento.Estequesitodevesermarcadotambémpara apessoaque,apesardetertiradoaCertidãodeNascimento, aperdeuounãoapossuimaisporqualquermotivo; 3 Não Assinale para a pessoa que nunca foi registrada e, consequentemente, não tem a Certidão de Nascimento e nenhum outro documento de identificação. Depois de preenchido esse quesito, caso a pessoa não tenha a Certidão AdministrativadeNascimentodoIndígena(RANI),passepara oquesito6.01.CasoapessoatenhaaRANI,passeparaoquesito 5.01,item3,epreenchaosdadosrelativosaessacertidão; 4 Nãosabe Para a pessoa que não sabe se foi registrada. Nesse caso, pergunte para a pessoa se ela possui qualquer outro documentodeidentificaçãolistadonoBloco5doformulário. Caso ela possua outro documento (com exceção da RANI) significa que ela já foi registrada, tem ou já teve Certidão de Nascimento, já que esse documento é pré-condição para a emissãodequalquerdocumentolistadonoBloco5. Aspessoasquenuncaforamregistradasouque,apesardeteremsidoregistradas,nãopossuema CertidãodeNascimentoouqualquerdocumentooficialdeidentificação,devemserencaminhadasaos serviçosderegistrocivilparaprovidênciasquantoaoregistroe/ouemissãodacertidão,segundavia,ou aindaparaosserviçosdeemissãodedocumentosdeidentificação. Omesmoseaplicaàspessoasquenãosabemseforamregistradasenão possuemqualquerdocumentolistadonoBloco5. A identificação das pessoas sem documentação é de suma importância para que o município possa organizar políticas e ações locais de mobilização para o registro de nascimento e emissão de documentaçãocivil,demodoagarantiracidadaniadessaspessoas.
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    78 Bloco 5 Documentos Esteblocoinvestigaosdadosdosseguintesdocumentos: Certidão de Casamento Certidão Adminis- trativade Nascimento do Indígena (RANI) Título de Eleitor CPF Carteira de Trabalho e Previdência Social Certidão de Nascimento Documento de Identidade (RG) Comoregrageral,oRFdeve,obrigatoriamente,apresentarCPFouTítulodeEleitor. Estesdocumentossãoimportantesparagarantirquenãohaja multiplicidadedeidentificaçãodepessoas. Para os demais componentes da família, deve-se solicitar a apresentação de ao menos um do- cumento,comoaCertidãodeNascimento,CertidãodeCasamentoouqualqueroutrodocumentode identificação indicado neste Bloco (Registro Geral de identificação – RG, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, Carteira deTrabalho,Título de Eleitor). O NIS só será atribuído às pessoas que apresentarem ao menosumdosdocumentosindicadosacima.
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    79 Vale destacar que,embora a exigência seja a da apresentação de ao menos um documento, você, entrevistador, deve registrar as informações de todos os documentos que cada pessoa pos- suir (dentre aqueles indicados neste bloco). Quanto mais completa a identificação das pessoas registradas no Cadastro Único, maiores as possibilidades de implementação de ações específicas voltadasparaasfamíliasepessoasneleinseridas. Apesar disso, a regra de obrigatoriedade de apresentação de documentação não é pré- requisito para que a entrevista seja realizada, ou seja, não impede que pessoas ou famílias sem do- cumentos tenham seus dados coletados. Assim, você deve preencher os formulários de todos os componentes da família moradores do domicílio, independentemente da apresentação de algum documentodeidentificação. Aentrevistaparaapessoaquenãopossuidocumentosdeveserfeitanormalmente,eoscam- pos relativos à documentação devem ser deixados em branco. Nesses casos, você deve ter atenção especial à marcação do quesito“4.15 – O nascimento de (nome) foi registrado em cartório de regis- trocivil?”,poisoentrevistadoseenquadraráemumadasseguintessituaçõesespecíficas: 1 Nãopossuiqualquerdocumentopornãotersidoregistrado; 2 NãopossuiqualquerdocumentopornãoteraCertidãodeNascimento;ou 3 Nãosabesefoiregistradoenãopossuiqualquerdocumento. Nesses casos, a família será incluída no Cadastro Único, mas a pessoa em questão não será contadaparaocálculodarendapercapitadafamíliaenãopoderáreceberNIS. Atenção!Ainclusãodessasfamíliaséimportanteparaqueomunicípiopossaconhecera quantidadedepessoasqueprecisamserdocumentadase,assim,desenharestratégias deacessoàdocumentação. O mesmo se aplica às famílias em que todos os componentes se enquadrem nas situações 1 a 3 descritas anteriormente. Os dados também devem ser coletados, mas nenhum componente po- derá receber NIS. Este cadastro, até que seja complementado, terá como objetivo ser alvo de ações deacessoàdocumentação. Perceba que existe uma grande diferença entre não possuir documentos, e não apresentá- losnoatodaentrevista.
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    80 Aspessoasquepossuemdocumentos,masnãoosapresentamnomomentodaentrevista,devem terseusdadoscoletados,masocadastramentosóseráconcluídoeafamíliaincluídanoCadastroÚnico quandotodososcomponentesdafamíliaapresentaremaomenosumdocumentodeidentificação. Quandoafamíliaoualgumcomponentedafamílianãopossuirnenhum documentodeidentificação,você,entrevistador,deveorientá-laabuscar oserviçodeemissãodadocumentaçãoesolicitaraoRFqueapresenteo(s) documento(s)apóssuaemissão,paracomplementaçãodocadastrodafamília. Nota: estrangeiros podemser incluídos no Cadastro Único, desde que estejam legalmente no PaísetenhamaomenosumdosdocumentoslistadosnesteBloco. Documentação civil para povos indígenas e comunidades quilombolas O Responsável pela Unidade Familiar (RF) de famílias indígenas e famílias quilombolas pode ser cadastrado, segundo critérios definidos pelo MDS, sem a exigência da apresentação de CPF ou Título de Eleitor. Nesses casos, o RF poderá ser cadastrado com a apresentação de qualquer outro documento de identificação (Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Registro Geral de identificação–RG,e/ouCarteiradeTrabalhoePrevidênciaSocial)indicadonesteBloco. Nocasodepovosindígenas,seráaceitaaCertidãoAdministrativadeNascimentodoIndígena (RANI), caso a pessoa não possua qualquer um dos documentos de identificação indicados ante- riormente.CasoapessoatenhaCertidãodeNascimentooudeCasamento,alémdaRANI,vocêdeve registrarosdadosdeumadessasduascertidões,aoinvésdosdadosdaRANI. CasoapessoapossuaaRANI,etambémCPF,RG,CarteiradeTrabalhoouTítulodeEleitor,você deveregistrarasinformaçõesdetodososdocumentosapresentados. Lembre-se:paraasfamíliasindígenasequilombolas,oregistrodoCPFouTítulodeEleitortambém émuitoimportante.Assim,seapessoativeressesdocumentos,éessencialquesejamregistrados. Quesito5.01–TipoeDadosdaCertidão  Preenchimentoobrigatório condicionado Este quesito identifica o tipo de registro civil que o entrevistado possui. Caso a pessoa opte por apresentar um dos tipos de documento desse quesito, todos os dados referentes a ele devem serpreenchidos,obrigatoriamente,comexceçãodoitem8–CódigodoCartório,quesóseráobriga- tórioquandooscódigosforemdisponibilizadosaosmunicípios. Assim,seforapresentadaCertidãodeNascimento(noitema–‘Tipo”),porexemplo,devemser preenchidostodososcamposreferentesaelanossubitensdoitemb–“Dados”(nomedocartório,datado registro,etc.).AmesmaorientaçãoseaplicaquandoforapresentadaaCertidãodeCasamentoouaRANI.
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    81 Assinale,conformeocaso: a)Tipo 1 Nascimento Paraapessoaqueapresentaracertidãodenascimento; 2Casamento Paraapessoaqueapresentaracertidãodecasamentocivil; 3 CertidãoAdministrativa deNascimentodo Indígena(RANI) Para a pessoa que apresentar esse tipo de registro de nascimento. Se a pessoa possui também a Certidão de Nascimento, dê preferência para o registro dos dados dessa certidão, ao invés dos dados da RANI. Se assinalado esse item,certifique-sequeoquesito4.08(Corouraça)tenhasido marcado com o item“5 – Indígena”ou que o quesito 3.01 (A famíliaéindígena?)tenhasidomarcadocomoitem“1-SIM”. b)Façaosregistrosdosdadosreferentesàscertidõesapresentadas,copiandoosdadosexata- mentecomoestãonodocumentoapresentado: 1 NomedoCartório Quando for marcado o item“3 – Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI)”, no espaço destinado aonomedocartóriodeveserregistrado“Funai”; 2 NºdoLivro Pode iniciar com a letra que identifica o tipo do livro, ou seja, a letra A no caso da Certidão de Nascimento e a letra BnocasodaCertidãodeCasamento; 3 NºdaFolha Registreonúmerodafolhaqueconstanacertidão; 4 NºdoTermo/RANI Registre o número do termo ou da RANI que consta na certidão; 5 Datadoregistro Registreodiaeomêscomdoisalgarismoseoanocomquatro algarismos em que o assento foi realizado. Esta informação podeaparecercomo“Datadeassento”notextodascertidões; 6 Estadoderegistro Registreonomedoestadoondeapessoafoiregistrada; 7 Municípioderegistro Registreonomedomunicípioondeapessoafoiregistrada; 8 CódigodoCartório Registreocódigodocartório.
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    82 Preenchimento dos NovosModelos de Certidões ODECRETONº6.828,DE27DEABRILDE2009,instituiuosnovosmodelosdeCertidãodeNascimen- to,CasamentoeÓbito.Aexpediçãodosnovosmodelostornou-seobrigatóriadesde1ºdejaneirode2010. Contudo, as orientações para o preenchimento das certidões de Nascimento, Casamento e Óbitoemitidasantesde2010nãoforamalteradas. Osnovosmodelosdecertidãopossuemumnúmerodeidentificação,denominadomatrícula, composto por 32 dígitos em formato padronizado nacionalmente. A matrícula unifica os dados de númerodafolha,númerodotermo,tipodecertidãoenúmerodolivroexistentesnomodeloantigo, eacrescentaoutrosnúmeros,comooqueidentificaocartório,oacervo,oServiçodeRegistroCivile oano.Aimagemaseguirmostraondelocalizarcadaumdosdadospresentesnamatrícula:
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    83 Para efeito depreenchimento do formulário do Cadastro Único, o novo modelo de certidão requer maior atenção durante a coleta da informação. Observe no quadro abaixo como localizar, na matrículadanovacertidão,oscampos5.01-B-8,5.01-A,5.01-B-2,5.01-B-3,5.01-B-4,5.01-B-5: Formulário Cadastro Único Posição do(s) dígito(s) correspondente no número de Matrícula Nº do Campo Cadastro Único 5.01-B-8 5.01-A 5.01-B-2 5.01-B-3 5.01-B-4 5.01-B-5 CódigodoCartório Certidão Civil tipo Livro Folha Número termo Datadeemissão 1º ao 6º dígito 15º dígito do 16º ao 20º digito do 21º ao 23º dígito do 24º ao 30º dígito Este é o único dado que não consta no número da matrícula. A certidão possui o campo “Data do Registro por extenso” e esta é a informação a ser preenchida no campo 5.01-B-5 NomedoCampo CadastroÚnico Exemplo:considereumacertidãodenascimentofictíciacomonúmerodematrículaabaixoe vejacomodeveserfeitoopreenchimentodosdadosnoformuláriodoCadastroÚnico: Atenção!AatribuiçãodecódigosparaoscartórioséumaresponsabilidadedoConselho Nacional de Justiça (CNJ). Quando a listagem de códigos atribuídos pelo CNJ for dispo- nibilizadaaosmunicípios,esteitempassaráaserdepreenchimentoobrigatório.
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    84 Quesito5.02–NºdeinscriçãodoCPF  Preenchimentoobrigatóriopara oRF,casonãoapresenteoTítulo deEleitor,àexceçãodasfamílias indígenasequilombolas Registre o númeroda inscrição do Cadastro de Pessoa Física – CPF, único e intransferível, atri- buídoàpessoa,pelaSecretariadaReceitaFederaldoMinistériodaFazenda. Lembre-se: o registro do CPF ou doTítulo de Eleitor é obrigatório para o RF, com exceção das famílias indígenas e quilombolas. Contudo, se componentes de famílias indígenas e quilombolas possuíremCPF,estetambémdeveserregistrado. Quesito5.03–Dadosdo documentodeidentidade(RG)  Preenchimentoobrigatório condicionado Registre todos os dados do documento de identidade expedido por órgão do Governo esta- dualoudasForçasArmadas: 1 Número Esse item só aceita caracteres numéricos. Registre o nº do RG, inclusive com o dígito verificador, sem dar espaço paraonºapósohífen. 2 Complemento Em algumas Unidades da Federação, este campo pode ser utilizado para fazer menção à via do documento (como 1ª ou 2ª via), assim como ao Posto de Identificação. Caso o RG nãoapresenteestacaracterística,deixeocampoembranco. 3 Datadaemissão Registre a data em que o documento em questão foi emitido: o dia e o mês com dois algarismos e o ano com quatroalgarismos; 4 Estadoemissor RegistreoestadoqueemitiuoRG; 5 Sigladoórgãoemissor RegistreasigladoórgãoqueemitiuoRG. ONISsóseráatribuídoàspessoasque apresentaremaomenosumdos documentosindicadosnoBloco5.
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    85 Quesito5.04–DadosdaCarteira deTrabalhoePrevidênciaSocial  Preenchimentoobrigatório condicionado Registre todasas informações existentes no documento expedido pelo Ministério do Traba- lhoeEmprego(MTE)paraoregistrodecontratodetrabalhodoempregado: 1 Número RegistroonúmerodaCarteiradeTrabalho; 2 Série RegistreaSériedaCarteiradeTrabalho; 3 Datadaemissão Registre o dia e o mês com dois algarismos e o ano com quatro algarismos em que o documento em questão foi emitido; 4 Estadoemissor RegistreoestadoqueemitiuaCarteiradeTrabalho. Quesito5.05–DadosdoTítulode Eleitor  Preenchimentoobrigatóriopara oRF,casonãoapresenteoCPF,à exceçãodasfamíliasindígenase quilombolas Registre todos os dados do documento expedido pela Justiça Eleitoral, que garante à pessoa oexercíciodovoto: 1 Número; 2 Zona; 3 Seção. Lembre-se: o registro do CPF ou Título de Eleitor é obrigatório para o RF, com exceção das famílias indígenas e quilombolas. Contudo, se componentes de famílias indígenas e quilombolas possuíremTítulodeEleitor,estetambémdeveserregistrado.
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    86 Bloco 6 Pessoas comdeficiência O objetivo deste bloco é identificar a inabilidade, a limitação, e não a deficiência. A partir da autodeclaração,oentrevistadodevedizersepossuiounãoalgumadeficiênciaquedificulteoulimi- tearealizaçãodesuastarefasdiárias. Pode-se dizer que deficiência é a inabilidade da pessoa de realizar uma ou mais atividades do seu dia a dia (tais como comunicar-se, cuidar de si, trabalhar, ir à escola, etc.), em função da diminui- çãodealgumacapacidade,comoenxergar,ouvir,movimentar-se,entreoutras. Nãosedeveconsiderarcomotendodeficiênciaacriançaque,pelaidade, apresentepoucaounenhumacapacidadedecaminhar. Portanto,esteblocovisaàidentificaçãodedeficiências,mastomandocomoreferênciaasina- bilidades que de fato elas trazem. Por isso, as pessoas precisam responder às perguntas deste bloco levando em consideração os instrumentos que utilizam para minimizar o impacto das deficiências queporventurapossuamnodesempenhodasatividadesdoseucotidiano. Assim,umapessoaqueusaóculos,porexemplo,podeserconsideradadeficientenosentidodeque suafaltadevisãoprejudicaarealizaçãodasatividadesdiárias.Entretanto,considerandoqueháapossibili- dadedautilizaçãodeóculosese,comeles,apessoatemautonomia,ouseja,conseguerealizarsuastarefas semproblemas,nãodeveserconsideradaumapessoacomdeficiência,paraoCadastroÚnico.1 Quesito6.01–(Nome)temalguma deficiênciapermanente7quelimite assuasatividadeshabituais (comotrabalhar,iràescola, brincar,etc.)?  Preenchimentoobrigatório Assinale,conformeocaso: 1.Sim 2.Não Seassinaladoesseitem,passeparaoquesito7.01. 7 Considere deficiência como toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológi- ca ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividades, dentro do padrão considerado normalparaoserhumano(incisoI,art.3ºdoDecretonº3.298,de20dedezembrode1999).
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    87 Quesito6.02–Qualéotipode deficiênciaque(NOME)tem?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito6.01tiversidopreenchido comoitem“1–Sim” Assinale,conformeocaso(podesermarcadomaisdeumtipodedeficiência,comexceçãodas opções1e2edasopções3e4,quenãopodemsermarcadassimultaneamente):234 1 Cegueira apessoa cega não enxerga nada ou quase nada, ou seja, os dois olhos não apresentam capacidade de perceber a luz, a forma e a cor dos objetos, havendo necessidade de aprender a leitura e a escrita por meio de sistema especial de comunicação, denominado Braille, e de ter um treinamento especial para a locomoção, geralmente com uso da bengala ou de cães adestrados. Quando a pessoa é cega de um só olho e enxerga bem com o outro olho,elanãoéconsideradadeficientevisual8; 2 Baixavisão deficiência visual parcial em ambos os olhos, ou seja, a pessoa percebe a luz, mas tem muita dificuldade para enxergar as formas, as cores dos objetos, mesmo com o uso de óculos. As pessoas com baixa visão necessitam utilizar lentes especiais (lupas) ou aparelhos que ampliam o tamanho das letras para fazer leitura. Essas pessoas podem apresentar também dificuldade para se locomover nas ruas, havendo necessidade de treinamentoespecialparaousodabengala9; 3 Surdezsevera/ profunda as pessoas com surdez profunda têm dificuldades para ouvir por meio dos dois ouvidos, de forma que não escutam nada ou quase nada, não percebem os sons e, muitas vezes, não aprendem a falar espontaneamente. Alguns surdos profundos, com o uso do aparelho auditivo e com atendimento especializado, podem melhoraracomunicação,chegandoadesenvolverafala, emboranãoescutemnada10; 8 Tecnicamente, a cegueira corresponde à“deficiência visual na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica”(alínea c, I, § 1º, art. 5º do Decreto nº 5.296, de 2 de de- zembrode2004). 9 Tecnicamente, classifica-se como baixa visão quando a“acuidade visual da pessoa está entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção ótica; os casos em que a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos seja igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições ante- riores”(alíneac,I,§1º,art.5ºdoDecretonº 5.296,de2dedezembrode2004). 10 Tecnicamente, a surdez profunda corresponde à“perda auditiva acentuada nos dois ouvidos, acima de 71 decibéis (dB), aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz”(alínea b, I, § 1º, art.5ºdoDecretonº 5.296,de2dedezembrode2004).
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    88 4 Surdezleve/moderada a pessoacom surdez moderada pode ouvir com os dois ouvidos alguns sons, em geral os mais graves e fortes (por exemplo, o barulho de um trovão, som do avião), mas não ouvesonsmaisagudosoufracos(comoafalahumana,osom daTV ligada, o barulho de um carro passando na rua, entre outros). Por meio de uso de aparelho auditivo, essa pessoa torna-se capaz de processar informações pela audição e, consequentemente,écapazdedesenvolverafala¹¹; 5 Deficiênciafísica dificuldade para a execução dos movimentos devido à alteração total ou parcial de uma ou mais partes do corpo humano, prejudicando principalmente os movimentos das pernas e dos braços, havendo muitas vezes a necessidade do uso de aparelhos (cadeira de rodas, muletas, aparelhos ortopédicos, próteses para os braços) para que a pessoa possa se locomover, alimentar-se, vestir-se.Sãoconsideradasformasdedeficiênciafísica: »» Perda total ou parcial dos movimentos das pernas (paraplegia/paraparesia); »» Perda total ou parcial dos movimentos dos dois bra- çosedasduaspernas(tetraplegia/tetraparesia); »» Perda total ou parcial dos movimentos de um mem- bro:braçoouperna(monoplegia/monoparesia); »» Perda total ou parcial dos movimentos de um lado do corpo(hemiplegia); »» Amputaçãoouausênciademembros; »» Baixaestatura/anões(nanismo); »» Casos de ostomia: pessoas que têm abertura feita cirurgicamente no organismo, que liga um órgão in- terno (por exemplo, intestino ou bexiga) com o meio externo, para eliminação de urina ou fezes, sendo necessário o uso de bolsa coletora. Conforme o seg- mento exteriorizado, as ostomias recebem nomes diferenciados, por exemplo: intestino (colostomia), traqueia(traqueostomia),entreoutros; »» Pessoas que nascem ou que adquirem deformidades nocorpoquedificultemodesempenhodeatividades; »» Paralisiacerebral. a1 11 Tecnicamente, a surdez moderada corresponde à“perda auditiva que varia entre 25 e 70 dB, aferida por au- diograma nas frequências de 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz”(alínea b, I, § 1º, art. 5º do Decreto nº 5.296, de2dedezembrode2004).
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    89 6 Deficiênciamentalou intelectual atraso no desenvolvimentoglobal e intelectual, o que pode dificultar a aprendizagem e a adaptação da pessoa ao meio em que vive. Quanto maior o atraso no desenvolvimento, mais acentuado é o nível da deficiência, ou seja, maior é a dificuldade para a pessoa desenvolver habilidades de autocuidados, comunicação e sociabilidade. A deficiência mental pode ser leve, moderada ou severa, a depender do grau de atraso no desenvolvimento da pessoa. As pessoas com deficiência mental demoram mais para começar a andar, falar, ler e escrever, em comparação com as pessoas sem deficiência mental¹²; 7 SíndromedeDown forma frequente de deficiência mental causada por alteração genética que ocorre no momento da concepção. As pessoas com a síndrome apresentam dificuldade no aprendizado e na movimentação do corpo (hipotônicas) e são facilmente reconhecidas pelos sinais físicos: olhos “puxados” devido à prega nas pálpebras, prega única na palma da mão ao invés de duas, membros pequenos, pescoço grosso e curto, línguageralmenteparaforadaboca; 8 Transtornooudoença mental distúrbios psiquiátricos que afetam o funcionamento emocional, social, cognitivo e comportamental. São pessoas que podem apresentar instabilidade de humor e fortes alterações emocionais (depressão, euforia, agressividade), perdem a noção da realidade e perdem a percepção de si (agem muitas vezes como se assumissem a personalidade de outras pessoas). Não apresentam problemas de aprendizagem ou rebaixamento intelectual – por isso, não são confundidas com as pessoas com deficiência mental. Incluem as doenças psicóticas, autismo, distúrbios psiconeuróticos, distúrbios cerebrais degenerativos, distúrbiosdecondutaedepersonalidade. a1 12 Tecnicamente, funcionamento intelectual significativamente inferior à média tem manifestação antes dos dezoitoanoseexpressalimitaçõesassociadasaduasoumaisáreasdehabilidadesadaptativas,taiscomo:1. comunicação; 2. cuidado pessoal; 3. habilidades sociais; 4. utilização dos recursos da comunidade; 5. saúde esegurança;6.habilidadesacadêmicas;7.lazer,e8.trabalho;(alínead,I,§1º,art.5ºdoDecretonº5.296,de2 dedezembrode2004).
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    90 Quesito6.03–Emfunçãodessa deficiência(Nome)recebecuidados permanentesdeterceiros?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito6.01tiversidopreenchido comoitem“1–Sim” Este quesito admitemúltipla marcação, exceto quando a resposta for“Não”, que inviabiliza a marcaçãodeoutrasopções.Marqueo(s)item(ns)abaixo,conformeocaso: 1 Não; 2 Sim–dealguémdafamília; 3 Sim – de cuidador especializado – quando os cuidados especiais forem prestados por umprofissionalcontratado; 4 Sim–devizinho; 5 Sim–deinstituiçãodaredesocioassistencial; 6 Sim–deoutraforma.
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    91 Bloco 7 Escolaridade O objetivodesse bloco é caracterizar o grau de instrução de cada componente da família, investigando a alfabetização e a frequência escolar. As pessoas que estão frequentando a escola de- veminformarasérieeograudeinstrução;aquelasquenãoestãofrequentando,masjáfrequentaram aescola,deveminformaraúltimasérieconcluídacomaprovaçãoeaconclusãodocurso. ÉimportantequeoRFapresentealgumdocumentodaescola(comprovantedematrícula,declara- çãodaescola,boletimetc)paracadacomponentedafamíliaquefrequentaaescola.Aapresentaçãodesse documentofacilitaoregistrocorretodonomedainstituição,docursoedoano/sérieescolardapessoa. Atenção! Lembre-se: registrar corretamente o nome da escola é fundamental para a atribuição correta do código INEP daquela instituição (consultar lista com os códigos INEPexistentesnomunicípio). Sistema Regular de Ensino EmconformidadecomosinstrumentoslegaisenormativoscitadosnaResoluçãonº3,deagostode 2005,doConselhoNacionaldeEducação–CNE,osistemaregulardeensinobrasileiroestáestruturadoem: »» EducaçãoBásica: –EducaçãoInfantil; –EnsinoFundamental; –EnsinoMédio. »» EducaçãoSuperior. A educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercíciodacidadaniaefornecer-lhemeiosparaprogredirnotrabalhoeemestudosposteriores. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alter- nância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagemassimorecomendar. A educação superior abrange cursos de graduação e pós-graduação para alunos que tenham concluídooEnsinoMédioouequivalente.
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    92 Quesito7.01–(NOME)sabelereescrever?  Preenchimentoobrigatório Assinale,conformeocaso: 1.Sim Para apessoa capaz de ler e escrever, pelo menos, um bilhete simples no idioma queconhece.Consideretambémcomoalfabetizadaapessoaque,poralgummoti- vo,tornou-sefísicaoumentalmenteincapacitadadelerouescrever; 2.Não Paraapessoaquenãoaprendeualereescreverouque,emboratenhaaprendido,esque- ceu.Marquetambémesteitemparapessoasquesósaibamescreveropróprionome. Quesito7.02–(NOME)frequenta escolaoucreche?  Preenchimentoobrigatório Paratal,considere: Escola: Considerecomo“frequentandoescola”apessoaque,nadatadaentrevista,estámatriculadaem: »» Cursoregular:pré-escola,ensinosfundamental,médioesuperior,mestradooudoutorado; »» Ensino de jovens e adultos (EJA): de ensino fundamental ou de ensino médio, ministra- dosemescola; »» Ensino especial: é a modalidade de educação escolar voltada ao campo da aprendizagem que se destina às pessoas com necessidades especiais de qualquer ordem. Essas necessida- des podem ser originadas de deficiência física, sensorial, mental ou múltipla, como também decaracterísticascomoaltashabilidades(altashabilidades/superdotação)outalentos; »» Cursodealfabetizaçãoparaadultos; »» Cursopré-vestibular;e »» Cursodeespecializaçãoouextensãouniversitária. Considere, também, como“frequentando escola”, a pessoa matriculada que esteja tempora- riamenteimpedidadecompareceràsaulas,porexemplo,pormotivodedoença. Nãoconsiderenasituaçãode“frequentandoescola”apessoaqueestejafrequentandosomente: »» curso rápido de especialização profissional ou de extensão cultural, como corte e costura, dança,idiomas,informática; »» cursopormeioderádio,televisãooucorrespondência,inclusivecursosadistânciapelainternet.
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    93 Creche: Considere como“frequentando creche”acriança que frequentar estabelecimento destinado adarassistênciadiurnaàscriançasnasprimeirasidades,geralmenteatétrêsanos. Não considere como“frequentando creche”a criança que fica em casa sob os cuidados de ou- trapessoa,geralmenteidentificadacomo“mãecrecheira”. Assinale,conformeocaso: 1 Sim–redepública Para a pessoa matriculada em escola da rede pública de ensino(federal,estadualoumunicipal)ouquefrequenta crechepública; 2 Sim–redeparticular Para a pessoa matriculada em estabelecimento de ensino da rede particular, inclusive os estabelecimentos mantidos por associação de moradores, empresas, fundações, doações,etc.,ouquefrequentacrecheparticular; 3 Não–jáfrequentou Considere nesse item as pessoas que já frequentaram escola ou creche e não mais frequentam por qualquer motivo.Seassinaladoesseitem,passeparaoquesito7.09; 4 Nuncafrequentou Se assinalado esse item e a criança tiver 10 anos ou mais, passe para o quesito 8.01; se a pessoa em questão tiver menosde10anos,encerreaentrevistaparaestapessoa. Quesito7.03–Qualéonomedessa escolaoucrecheque(NOME) frequenta?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito7.02tiversidopreenchido comumadasseguintesopçõesde resposta:“1–Sim–RedePública” ou“2–Sim–RedeParticular” Registre,noespaçopróprio,onomecompletodoestabelecimento. Estequesitoéessencialparaavalidaçãodocadastroda família,devendoser,necessariamente,preenchido. Casooentrevistadonãosaibaonomedainstituiçãodeensino,vocêdeveesclarecer-lhequeo cadastroficaráincompletoemfunçãodaausênciadessainformação,solicitandoqueeleretorneao gestordoCadastroÚnicocomessedado,afimdequeocadastrosejacomplementado.
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    94 Quesito7.04–Essaescolaoucreche estálocalizadanestemunicípio?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito7.02tiversidopreenchido comumadasseguintesopçõesde resposta:“1–Sim–RedePública” ou“2–Sim–RedeParticular” Assinale,conformeocaso: 1.Sim Seassinaladoesseitem,passeparaoquesito7.06. 2.Não Atenção!É importante destacar que este quesito não visa saber se a escola é municipal ouestadual,masseelaestálocalizadadentrodoslimitesdomunicípioemqueafamília reside,facilitando,assim,oregistrodeseunome. Quesito7.05–Qualéoestadoeo municípioondeestálocalizadaa escolaoucreche?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito7.04tiversidopreenchido comoitem:“2–Não” 1 Estado Registreonomedoestadoondeestálocalizadaaescola. 2 Município Registreonomedomunicípioondeestálocalizadaaescola. Quesito7.06–CódigodoINEP/MEC daescolaoucreche  Preenchimentoobrigatórioseo quesito7.02tiversidopreenchido comumadasseguintesopçõesde resposta:“1–Sim–RedePública” ou“2–Sim–RedeParticular” Deveserregistradoocódigodoestabelecimentoeducacionalfrequentadopelapessoa. INEP/MEC é a sigla do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixei- ra, vinculado ao Ministério da Educação, que atribui um código aos estabelecimentos de ensino reconhecidos. O registro do código INEP pode ser feito pelo entrevistador ou pelo gestor após a entrevista, consultando a lista que vincula os códigos com as respectivas instituições de ensino do município.Poressemotivo,oregistrocorretodonomedaescolaéfundamental.
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    95 Depois de consultadaa lista, caso não exista código para aquele estabelecimento, assinale o item“2–Nãotem”. Atenção! Este quesito é essencial para a validação do cadastro da família, devendo ser, obrigatoriamente,preenchidoparaaspessoasqueestejamfrequentandoescolaàépo- caemqueaentrevistafoirealizada. Qualadiferençaentreano/sérieecurso? Umcursopodetermaisdeumanodeduração.Porexemplo,oEnsinoFundamentaltemnoveanos. UmalunodocursodeEnsinoFundamentalpodeestarnoquintoano(esteéoano/sériedoaluno). Quesito7.07–Qualéocursoque (NOME)frequenta?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito7.02tiversidopreenchido comumadasseguintesopçõesde resposta:“1–Sim–RedePública” ou“2–Sim–RedeParticular” Assinale,conformeocaso: 1 Creche destina-seadarassistênciadiurnaàscrianças,geralmente com até 3 anos de idade, em estabelecimentos juridicamenteregulamentadosounão.Seassinaladoesse item,encerreaentrevistaparaestapessoa; 2 Pré-escola(excetoCA) destina-se, geralmente, a crianças com quatro ou cinco anos de idade. Pode receber várias denominações de acordo com a região e o nível alcançado pelas crianças: maternal, jardim de infância, jardim I, etc. Se assinalado esseitem,encerreaentrevistaparaestapessoa; 3 Classedealfabetização –CA curso destinado à alfabetização de crianças, para os estabelecimentos que ainda não implantaram o ensino fundamental com duração de nove anos. Se assinalado esseitem,passeparaoquesito8.01; 4 Ensinofundamental regular(duraçãodeoito anos) curso de ensino fundamental organizado em oito séries anuais; 5 Ensinofundamental regular(duraçãode noveanos) cursodeensinofundamentalorganizadoemnoveanos;
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    96 6 Ensinofundamental especial atendimento educacional especializadono ensino fundamental regular voltado a pessoas com necessidades especiais originadas de deficiência ou AltasHabilidades/Superdotação. 7 Ensinomédioregular curso de ensino médio organizado em três ou quatro séries anuais ou em regime de créditos, períodos letivos, semestres,fases,módulos,ciclos,etc.; 8 Ensinomédioespecial atendimento educacional especializado no ensino médio regular voltado a pessoas com necessidades especiais originadasdedeficiênciaouAltasHabilidades/Superdotação. 9 Ensinofundamental EJA–sériesiniciais (supletivode1ªa4ª) nova denominação para o curso supletivo de ensino fundamentaloude1ºgrau,seriadoounão.Seassinalado esseitem,passeparaoquesito8.01; 10 EnsinofundamentalEJA –sériesfinais(supletivo de5ªa8ª) nova denominação para o curso supletivo de ensino fundamentaloude1°grau,seriadoounão.Seassinalado esseitem,passeparaoquesito8.01; 11 EnsinomédioEJA (supletivo) nova denominação para o curso supletivo de ensino médio ou 2° grau, seriado ou não. Se assinalado esse item,passeparaoquesito8.01; 12 Alfabetizaçãopara adultos curso destinado à alfabetização de jovens e adultos. Se assinaladoesseitem,passeparaoquesito8.01; 13 Superior, aperfeiçoamento, especialização, mestrado,doutorado seassinaladoesseitem,passeparaoquesito8.01; 14 Pré-vestibular cursopreparatórioparaprestarexamedeadmissãoaoensino superior.Seassinaladoesseitem,passeparaoquesito8.01. Considere: Paraapessoaquefrequenta,simultaneamente,cursodeensinomédio ecursopré-vestibular,considereparapreenchimentoaquadrícula correspondenteaoensinomédio. Superior:cursoregulardegraduaçãouniversitáriafrequentadoapósotérmino doensinomédio,quehabilitaapessoaaexercerumaprofissão. Aperfeiçoamento,especialização,mestrado,doutorado:cursos frequentadosapósaconclusãodoensinosuperior.Incluirnestaopçãoasituação emqueapessoaestámatriculadaparapreparaçãodemonografiaoutese.
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    97 educação Especial: A educaçãoespecial135 é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do en- sino regular. Os alunos considerados público-alvo da educação especial são aqueles com deficiên- cia,transtornosglobaisdedesenvolvimentoecomaltashabilidades/superdotação.Dessamaneira, entende-seaeducaçãoespecialcomoumamodalidadetransversalatodososníveisemodalidades deensino,enfatizandoaatuaçãocomplementardaeducaçãoespecialaoensinoregular. A tendência recente do sistema de ensino é a inclusão do aluno com necessidades especiais nosistemaregulardeensinoe,seissonãoforpossível,emfunçãodasnecessidadesdoeducando,o atendimentodeveserrealizadoemclassesouescolasespeciais. O atendimento educacional especializado tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas. As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula comum, não sendo substitutivas à escolarização. Esse atendimento complementa e/ou suplementa a formação dos alunoscomvistasàautonomiaeindependêncianaescolaeforadela. Paramelhorcompreensão,considere: »» classecomum:classedeestabelecimentoregulardeensinoqueofereceeducaçãoesco- lar a pessoas com ou sem necessidades especiais, dispondo ou não de apoio pedagógico adequado; »» atendimento educacional especializado: conjunto de atividades, recursos de acessibi- lidade e pedagógicos organizados institucionalmente, prestado de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos no ensino regular. O atendimento educacional especializado deve integrar a proposta pedagógica da escola, envolver a participação da famíliaeserrealizadoemarticulaçãocomasdemaispolíticaspúblicas; »» classe especial: classe de estabelecimento regular de ensino que oferece educação es- colar exclusivamente a pessoas com necessidades especiais, contando com algum apoio pedagógico (professores capacitados, recursos instrucionais, salas de recursos, oficinas pedagógicas,etc.); »» escola especial: estabelecimento de ensino não regular que oferece educação escolar ex- clusivamenteapessoascomnecessidadesespeciais. 13 De acordo com Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e Decreto Nº 6.571,DE17desetembrode2008.
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    98 Quesito 7.08–Qualéoano/série que(NOME)frequenta?  Preenchimentoobrigatóriose tiveremsidomarcadasasopções 4,5,6,7ou8doquesito7.07 Estequesito identifica o ano ou a série do ensino fundamental ou médio que a pessoa está cursando. Assinale,conformeocaso:6 1 Primeiro(a); Porexemplo,casoapessoatenha respondidoquefrequentaoensino fundamentalregularcomduração deoitoanos(quesito7.07–opção 04)ecursa,atualmente,a7ªsérie, estequesitodeveserpreenchido comaopção“7–Sétimo(a)”. Supondoqueapessoaesteja matriculadanoensinofundamental regularcomduraçãodenoveanos (quesito7.07–opção05),ecursao 7ºano,amarcaçãotambémdeve serfeitano“7–Sétimo(a)”. 2 Segundo(a); 3 Terceiro(a); 4 Quarto(a); 5 Quinto(a); 6 Sexto(a); 7 Sétimo(a); 8 Oitavo(a); 9 Nono(a); 10 Cursonãoseriado14. Atenção!Osquesitos7.09a7.11apresentadosaseguirdevemserpreenchidossomen- te para a pessoa que não frequenta escola, mas já frequentou, ou seja, para aquelas pessoasparaasquaisoquesito7.02foipreenchidocomoitem“3–Não–Jáfrequentou”. Quesito 7.09–Qualfoiocurso maiselevadoque(NOME) frequentou,noqualconcluiu pelomenosumasérie?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito7.02tiversidopreenchido comoitem:“3–Não–Jáfrequentou” Para facilitar o preenchimento do quesito, algumas opções de resposta apresentam também denominaçõesrelativasasistemasdeensinoanterioresaoatualmentevigente. 14 Cursos não seriados são aqueles que se caracterizam por não seguirem as concepções culturalmente co- nhecidas como séries anuais, períodos semestrais, mas que são reconhecidos e normatizados pelos conse- lhosdeeducaçãoeatendemàsnecessidadesdacomunidadeescolar.
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    99 Assinale,conformeocaso: 1 Creche seassinaladoesseitem,passeparaoquesito8.01; 2Pré-escola(excetoCA) seassinaladoesseitem,passeparaoquesito8.01; 3 Classedealfabetização–CA seassinaladoesseitem,passeparaoquesito8.01; 4 Ensinofundamental1ªa4ª séries,elementar(primário), primeirafasedo1ºgrau 5 Ensinofundamental5ªa 8ª séries, médio 1º ciclo (ginasial), segundafasedo1ºgrau 6 Ensinofundamental(duração denoveanos) 7 Ensinofundamentalespecial 8 Ensinomédio,2ºgrau,médio 2ºciclo(científico,clássico, técnico,normal) 9 Ensinomédioespecial 10 EnsinofundamentalEJA– sériesiniciais(supletivo1ªa4ª) seassinaladoesseitem,passeparaoquesito8.01; 11 EnsinofundamentalEJA– sériesfinais(supletivo5ªa8ª) seassinaladoesseitem,passeparaoquesito8.01; 12 EnsinomédioEJA(supletivo) seassinaladoesseitem,passeparaoquesito8.01; 13 Superior,aperfeiçoamento, especialização,mestrado, doutorado seassinaladoesseitem,passeparaoquesito8.01; 14 Alfabetizaçãoparaadultos (Mobral15 ,etc.) seassinaladoesseitem,passeparaoquesito8.01; 15 Nenhum seassinaladoesseitem,passeparaoquesito8.01. Assinaleesteúltimoitemparaapessoaque:7 »» frequentou escola, mas não concluiu a primeira série do ensino fundamental, primeiro grauouequivalente; »» frequentou mas não concluiu creche, pré-escola, classe de alfabetização – CA ou curso de alfabetizaçãoparaadultos. 15 O Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral) foi criado em 1967, propondo a alfabetização funcional dejovenseadultos,eextintoem1986.
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    100 Quesito 7.10–Qualfoioúltimo ano/sérieque(NOME)concluiu comaprovaçãonessecursoque frequentou?  Preenchimentoobrigatóriose umadasopçõesderesposta4,5, 6,7,8ou9doquesito7.09tiver sidopreenchida Este quesitoidentifica o último ano/série concluído com aprovação, para a pessoa cujo curso maiselevadoquefrequentoutenhasidoodeensinofundamental,médioouequivalente. Lembre-sedequeoensinofundamentalpodeirdo1ºao9ºanoouda 1ªa8ªsérie,equeensinomédiovaida1ªa 3ªou4ªsérie. Assinale,conformeocaso: 1 Primeiro(a); 2 Segundo(a); 3 Terceiro(a); 4 Quarto(a); 5 Quinto(a); 6 Sexto(a); 7 Sétimo(a); 8 Oitavo(a); 9 Nono(a); 10 Cursonãoseriado. Entende-sequeensinoespecialéuma modalidadedeeducaçãoescolar voltadaparaocampodaaprendizagem, quesedestinaàspessoascom necessidadesespeciaisdequalquerordem.
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    102 Bloco 8 Trabalho eremuneração Este bloco identifica algumas informações sobre o tema trabalho e remuneração, e deve ser preenchidosomenteparaaspessoasde10anosdeidadeoumais16.8 Trabalho Para os propósitos do Cadastro Único, é importante esclarecer que é considerado trabalho tanto o exercício de atividades remuneradas quanto o exercício de atividades não remuneradas. Dessemodo,considere: »» trabalhoremunerado:ocupação remunerada em dinheiro na produção de bens ou pres- taçãodeserviços; »» trabalho sem remuneração: ocupação não remunerada na produção de bens e serviços, ou emajudaacomponentedodomicílioquetrabalheporcontaprópriaouquesejaempregado. Atenção! Não considere para o Cadastro Único como trabalho as tarefas domésticas dadona-de-casa. Caso o entrevistado tenha mais de um trabalho, considere como principal o de maior número de horas normalmente trabalhadas por semana. Caso o entrevistado tenha dois trabalhos de igual cargahorária,escolhaumdosdoispararegistronoformuláriocomotrabalhoprincipal. Remuneração De acordo com o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, que regulamenta o Cadastro Úni- co, a renda familiar mensal é a soma dos rendimentos brutos, ou seja, sem descontos, auferidos por todos os integrantes da família, não sendo incluídos no cálculo aqueles referentes aos seguintes programas: 16 Issosejustificaporqueexisteumatendênciadeseomitirinformaçõesdessanaturezaparapessoasmenores de10anos.
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    103 »» ProgramadeErradicaçãodoTrabalhoInfantil(Peti); »» ProgramaBolsa-Família e demais programas de transferência condicionada de renda im- plementadosporestados,DistritoFederaloumunicípios; »» ProgramaNacionaldeInclusãodeJovens(Pró-Jovem); »» Auxílio Emergencial Financeiro e outros programas de transferência de renda destinados à população atingida por desastres, residente em municípios em estado de calamidade públicaousituaçãodeemergência. Assim, com exceção dos rendimentos descritos anteriormente, todas e quaisquer remunera- çõesdevemserinformadasnomomentodaentrevista.AregulamentaçãodoCadastroÚnicodefine apenas as exceções, ou seja, aquilo que não deve ser computado como renda familiar, tornando obrigatóriaadeclaraçãodetodasasoutrasformasoufontesderendadosintegrantesdafamília. Neste Bloco, os dados sobre a renda estão nos quesitos 8.05, 8.08 e 8.09. Toda e qualquer re- muneração que se enquadrar nesses campos deve ser considerada para o cálculo da renda familiar mensale,portanto,devesercoletadanaentrevista. Paraopreenchimentodessesquesitos,deveserinformadaaremuneraçãobrutarecebida. Para o empregador ou para aquele que trabalha por conta própria (autônomos,“bico”), o ren- dimentocorrespondeàretiradanoperíodo. Considera-se: »» Remuneração bruta: o pagamento mensal total recebido pela pessoa, sem os descontos registrados(INSS,ImpostodeRenda,diasnãotrabalhados,etc.). Exemplo:Garçom saláriobruto: 465,00 gorjetas: 200,00 descontoINSS: 37,20 saláriorecebido: 427,80 Remuneraçãobruta(R$465,00+R$200,00):R$665,00 Éconsideradotrabalhotantooexercíciode atividadesremuneradasquantooexercício deatividadesnãoremuneradas.
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    104 »» Retirada: oganhomensal(remuneraçãobrutamenososgastosefetuadoscomoempreen- dimento,tais como: pagamento de empregados, compra de equipamentos, matéria-prima, energiaelétrica,telefone,etc.)daquelequetrabalhaporcontaprópriaouéempregador. Exemplo:Mecânico(donodeoficina) remuneraçãobruta: 3.100,00 aluguel: 200,00 luz,água,telefone: 180,00 peças: 1.620,00 ajudante: 300,00 Retirada:(R$3.100,00–R$200,00–R$180,00–R$1.620,00–R$300,00):R$800,00 Quesito 8.01–Nasemanapassada (NOME)trabalhou?  Preenchimentoobrigatório Este quesito investiga se a pessoa exerceu, na semana anterior à entrevista, trabalho com ou semremuneração. Assinale,conformeocaso: 1.Sim Para a pessoa que exerceu al- gum trabalho, remunerado ou não, durante toda ou parte da semanaanterioràentrevista. Seassinaladoesseitem,passeparaoquesito8.03. Inclua também neste item a pessoa cujo trabalho implicava ofertar serviços ou aguardar em deter- minados locais por fregueses ou clientes mesmo que, durante a semana anterior à entrevista, não tenhaconseguidofreguesesouclientes. 2.Não Para a pessoa que, na semana anterior à entrevista, não exer- ceuqualquertrabalho. Incluatambémnesteitemapessoaque,nasema- na anterior à entrevista, estava temporariamente afastada do trabalho por qualquer motivo (doen- ça,faltavoluntária,licença,férias,etc.).
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    105 Quesito 8.02–Nasemanapassada (NOME)estavaafastadodeum trabalhopormotivodedoença, faltavoluntária,licença,férias ouporoutromotivo?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito8.01tiversidopreenchido comoitem“2–Não” Assinale,conformeocaso: 1.Sim Para apessoa que tinha algum trabalho, mas não o exerceu na semana anterior à entrevista por motivo de doença, falta volun- tária, licença, férias, quebra de máquina,limitaçãodeprodução ouqualqueroutromotivo; 2.Não Para a pessoa que, na semana anterior à entrevista, não teve qualquertrabalho. Seassinaladoesseitem,passeparaoquesito8.05. Quesito 8.03–Essetrabalho principalque(NOME)exerceu foinaagricultura,criação deanimais,pescaoucoleta (extraçãovegetal)?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito8.01tiversidopreenchido comoitem“1–Sim”ouoquesito 8.02tiversidopreenchidocomo item“1–Sim” Consideretrabalhoprincipalaqueledemaiornúmerodehorasnormalmentetrabalhadaspor semana,noscasosemqueapessoatenhamaisdeumtrabalho. Assinale,conformeocaso: 1.Sim Para a pessoa que, na semana anterior à entrevista, teve algum tipo de atividade na agricultura,criaçãodeanimais,pescaoucoletacomotrabalhoprincipal; 2.Não Paraapessoaquenãotevequalquerumadessasatividadescomotrabalhoprincipal.
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    106 Quesito 8.04–Nessetrabalho principal(NOME)era:  Preenchimentoobrigatórioseo quesito8.01tiversidopreenchido comoitem“1–Sim”ouoquesito 8.02tiversidopreenchidocomo item“1–Sim” Oobjetivodestequesitoéidentificararelaçãodetrabalhoexistenteentreapessoaeoempre- endimento(negócio, firma, instituição, etc.) em que trabalha. Considere o trabalho principal que a pessoatinhanasemanaanterioràdatadaentrevista. Assinale,conformeocaso:9 1 Trabalhadorpor contaprópria (“bico”,autônomo) Para a pessoa que trabalhava explorando seu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado, ainda que contando com ajuda de trabalhador não remunerado. São exemplos de trabalhador por conta própria taxistas, camelôs, manicures em domicílio. Também se encontram nesta categoria os trabalhadores eventuais, ou seja, aquelas pessoas que prestam serviço, em caráter esporádico, para exercer uma tarefa específica em/a uma ou mais empresas/pessoas(encanadores,eletricistas,pedreiros); Atenção!Seoentrevistadotrabalhaporcontaprópria,mastem,pelomenos,umem- pregado,vocêdevemarcaroitem“09–Empregador”. 2 Trabalhadortemporário emárearural Para a pessoa que trabalhava como empregado, tendo contrato temporário (verbal ou escrito) com um empregador, em empreendimento do ramo que compreende as atividades da agricultura, silvicultura17, pecuária, extração vegetal, pesca, piscicultura e caça ou nos serviços auxiliares desse ramo. De acordo com a região, o trabalhador temporário pode receber denominações como: bóia-fria, volante, calunga, turmeiro,peãodetrecho,clandestino,etc.; 17 Silvicultura:cultivodeárvoresflorestais.
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    107 3 Empregadosemcarteira detrabalhoassinada Para a pessoaque trabalhava sem carteira assinada para um empregador (pessoa física ou jurídica), geralmente obrigando-se ao cumprimento de jornada de trabalho e recebendo, em contrapartida, remuneração em dinheiro. Considere neste quesito a pessoa que presta serviçomilitarobrigatório(conscrito); 4 Empregadocomcarteira detrabalhoassinada Para a pessoa que trabalhava com carteira assinada para um empregador (pessoa física ou jurídica), geralmente obrigando-se ao cumprimento de jornada de trabalho e recebendo,emcontrapartida,remuneraçãoemdinheiro; Atenção! Independentemente de ter ou não carteira de trabalho assinada, também é considerado empregado: o sacerdote, ministro de igreja, pastor, rabino, frade, freiraeoutrosreligiosos. 5 Trabalhadordoméstico semcarteiradetrabalho assinada Para a pessoa que prestava serviços domésticos remunerados de natureza contínua, em um ou mais domicílios, não tendo carteira de trabalho assinada em nenhumdeles; 6 Trabalhadordoméstico comcarteiradetrabalho assinada Para a pessoa que prestava serviços domésticos remunerados de natureza contínua, em um ou mais domicílios, tendo carteira de trabalho assinada em, pelo menos,umdeles; 7 Trabalhadornão remunerado Para a pessoa que trabalhava sem remuneração, na produção de bens e serviços, ou em ajuda a morador do domicílio que trabalhe por conta própria ou que seja empregado; Consideretrabalhadorporcontaprópria apessoaquetrabalhaexplorandoseu próprioempreendimento,sozinhaou comsócio,semterempregado.
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    108 8 Militarouservidor público Para a pessoaque era militar das Forças Armadas ou das ForçasAuxiliares(PolíciaMilitar,CorpodeBombeirosMilitar, etc.),ouquetrabalhavaeminstituição,fundaçãoouautarquia do Poder Público. Considera-se, aqui, como servidor público aquele que se vincula profissionalmente com a Administração Pública, seja por meio de cargo ou emprego público,ouseja,tantoosestatutários(vinculadosaoRegime Jurídico dos Servidores Públicos da esfera federal, estadual oumunicipal),quantoosceletistas(osempregadospúblicos, queobedecemàConsolidaçãodasLeisdoTrabalho); Atenção! Quem presta serviço militar obrigatório (conscrito) não se enquadra nesta cate- goria,esimnoitem“03–Empregadosemcarteiradetrabalhoassinada”.Damesmaforma, quemtrabalhaemórgãospúblicosmasécontratadoporempresaterceirizadanãoseen- quadranestacategoria,esimnoitem“04–Empregadocomcarteiradetrabalhoassinada”. 9 Empregador Para a pessoa que trabalhava explorando o seu próprio empreendimentocom,pelomenos,umempregado; 10 Estagiário para a pessoa que exercia uma ocupação com ou sem remuneração, cumprindo estágio obrigatório ou voluntário, visando à habilitação para exercício de uma profissão. É permitido o estágio para pessoas com idade superiora16anos;ou 11 Aprendiz para a pessoa que exercia uma ocupação com ou sem remuneração, por meio da qual aprendia uma profissão ou ofício. A condição legal de aprendiz é um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado. É permitida a condição de aprendiz para pessoasentre14e18anos. Consideretrabalhoprincipalaquelede maiornúmerodehorasnormalmente trabalhadasporsemana.
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    109 Quesito 8.05–Nomêspassado (NOME)recebeuremuneração detrabalho?(Sesim,registreo valorbrutodaremuneração efetivamenterecebidaemtodos ostrabalhos)  Preenchimentoobrigatório Escreva,no espaço próprio, o valor em Reais, desprezando os centavos, da remuneração que a pessoa efetivamente recebeu em todos os trabalhos que exerceu no mês anterior à data da entre- vista, independentemente do vínculo do trabalhador, ou seja, tanto para o trabalho formal como paraoutrasformasdetrabalho. Para o empregado ou para o trabalhador doméstico, registre o valor da remuneração bruta rece- bidaquecompreende,alémdosaláriodevidoepagodiretamentepeloempregadorcomocontrapres- taçãodoserviço,asgorjetasquereceber.Integramosalárionãosomenteaimportânciafixaestipulada, como,também,ascomissões,percentagens,gratificaçõesajustadasediáriasparaviagensqueexcedam cinquenta por cento do valor do salário. Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diáriasparaviagemquenãoexcedamcinquentaporcentodosaláriorecebidopeloempregado. Para o empregador ou para aquele que trabalha por conta própria (bico, autônomo), a remu- neraçãocorrespondeàretiradanoperíodo. Atenção! Para a pessoa licenciada por instituto oficial da Previdência Social, registre o valor bruto do benefício recebido no mês anterior à data da entrevista, como o au- xílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-doença acidentário, o salário-maternidade e o salário-família. Se, além do benefício, a pessoa tiver recebido outra remuneração provenientedetrabalho,ovalorbrutotambémdeveserregistradonestequesito. Para o auxílio-reclusão, o valor correspondente ao benefício deve ser computado no quesito 8.09, item“5 – Outras fontes de remuneração”, no formulário do dependente dopresoqueestiverrecebendoobenefício. Terminado o pagamento do benefício, a pessoa deve atualizar a informação de renda, fazendoconstararemuneraçãonormalmenterecebida. Assinaleoitem“0–Nãorecebeu”,paraapessoaque: »» não recebeu pagamento porque não vendeu os produtos ou mercadorias – de atividades do ramoquecompreendeagricultura,silvicultura,pecuária,extraçãovegetal,pescaepiscicultura; »» recebeu somente em benefícios, tais como: moradia, alimentação (refeições, cesta de ali- mentos,valeoutíquete-alimentação),valeoutíquete-transporte,roupas,etc.; »» nãorecebeuremuneração,porqualquermotivo.
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    110 Quesito 8.06–(NOME)teve trabalhoremuneradonos últimos12meses?  Preenchimentoobrigatório 1.Sim Paraapessoaque: »»teve trabalho remunerado em qual- querperíodonosúltimos12meses; »» que estava licenciada pelo instituto oficial da Previdência Social em qual- querperíodonosúltimos12meses; 2.Não Para a pessoa que não teve trabalho remu- nerado,nemrecebeubenefícioprevidenci- árionoperíodo. Se assinalado esse item, passe para o quesito8.09. Quesito 8.07–Quantosmeses trabalhounesseperíodo?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito8.06tiversidopreenchido comoitem“1–Sim” Registre,comdoisalgarismos,onúmerodemesestrabalhadosnosúltimos12meses. Se a pessoa trabalhou mais de 15 dias em determinado mês, considere como trabalhado o mês completo. Seapessoaestevelicenciadaporinstitutodeprevidênciaoficialnosúltimos12meses,osme- sesrelativosaessalicençatambémdevemsersomados. Quesito 8.08–Qualfoia remuneraçãobrutadetodosos trabalhosrecebidospor(NOME) nesseperíodo?  Preenchimentoobrigatórioseo quesito8.06tiversidopreenchido comoitem“1–Sim” Registre, no espaço próprio, em Reais, desprezando os centavos, a soma das remunerações que a pessoa efetivamente recebeu em todos os trabalhos que teve, durante os meses trabalha- dosnoperíodoindicadonoquesitoanterior. Nãoconsiderecomotrabalhonão remuneradoastarefasdomésticas dadonadecasa.
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    111 Paraestequesito,considereasorientaçõesdescritasparaopreenchimentodoquesito8.05. Atenção! O valorindicado neste quesito não pode ser inferior ao valor registrado no quesito8.05. Quesito 8.09–Quanto(NOME) recebe,normalmente,pormêsde  Preenchimentoobrigatório Estequesitoidentificaremuneraçõesmensaisnãoprovenientesdetrabalhooudelicençapor institutooficialdaprevidênciasocial,recebidosnormalmentepelapessoa. Registre,noespaçopróprio,ovalorrecebidoemReais,desprezandooscentavos,decadauma dasseguintesfontesderemuneração: 1 Ajuda/doaçãoregular denãomorador Remuneração mensal recebida a título de doação ou mesada, sem contrapartida de serviços prestados, provenientedepessoanãomoradoranodomicílio. Caso a pessoa, normalmente, não receba esse tipo de ajuda,assinaleoitem“0–Nãorecebe”; 2 Aposentadoria, aposentadoriarural, pensãoouBPC/Loas Remuneração recebida a título de aposentadoria, aposentadoria rural, pensão ou Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC/Loas. Para tanto, devemserconsideradasasseguintesdefinições: »» Aposentadoria: remuneração recebida do Plano de Seguridade Social da União (PSS), do Instituto Nacio- nal de Seguro Social (INSS) e de institutos oficiais de previdência estadual ou municipal, a título de apo- sentadoria,jubilaçãooureforma; »» Pensão: remuneração recebida do Plano de Seguri- dadeSocialdaUnião(PSS)oudoInstitutoNacionalde Seguro Social (INSS) e de institutos oficiais de previ- dênciaestadualoumunicipal,atítulodeaposentado- ria, jubilação ou reforma, deixado por pessoa da qual erabeneficiária; »» BPC/Loas:benefício que consiste no pagamento de 1 (um)saláriomínimomensalapessoascom65anosou mais e àquelas com deficiência incapacitante para a vida independente e para o trabalho, e que vivam em famílias com renda mensal por pessoa (per capita) de até¼dosaláriomínimo. Caso a pessoa, normalmente, não receba qualquer dessesrendimentos,assinaleoitem“0–Nãorecebe”;
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    112 Consideretambémcomoaposentadoriaoupensãoaparcelapagaporentidade seguradoraoufundodepensão,atítulodecomplementaçãoousuplementação. 3 Seguro-desemprego Remuneração mensalrecebida por pessoa que foi dispensada de emprego com carteira de trabalho assinada e que atendeu aos requisitos necessários para receberestebenefício. Caso a pessoa, normalmente, não receba seguro- desemprego,assinaleoitem“0–Nãorecebe”; 4 Pensãoalimentícia Quantia paga espontaneamente pelo responsável (pensioneiro) ou fixada pelo juiz para manutenção dos filhose/oudoex-cônjuge. Caso a pessoa, normalmente, não receba pensão alimentícia,assinaleoitem“0–Nãorecebe”; 5 Outrasfontesde remuneração,exceto bolsa-famíliaououtras transferênciassimilares Qualquer outra fonte de remuneração recebida, não citada nos itens anteriores, como juros de caderneta de poupança, lucros de investimentos, abono de permanência em serviço, aluguel, inclusive sublocação ou arrendamento de móveis, imóveis, máquinas, equipamentos,animais,etc. Também deve ser registrado neste item o valor do auxílio-reclusão de uma pessoa presa que esteja recebendo este benefício. O valor deve ser registrado no formuláriododependentedapessoapresa. Não devem ser considerados benefícios advindos de programas de transferência de renda, como o Programa BolsaFamília. Caso a pessoa, normalmente, não receba qualquer dessasremunerações,assinaleoitem“0–Nãorecebe”.
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    113 Bloco 9 Responsável pelaUnidade Familiar – RF Você deve ler para o Responsável pela Unidade Familiar – RF (ou pedir para ele ler) a declara- çãoexistentenesteblocoantesdecoletaraassinaturaeotelefonedecontato.Vocêdevelembrarao entrevistado que a atualização de dados deve ser feita no prazo de, no máximo, 24 meses, contados dadatadaentrevista. AssinaturadoResponsávelpela UnidadeFamiliar–RF  Assinaturaobrigatória Você deve solicitar ao RF que assine o formulário. Caso ele não saiba assinar, você deve regis- traraexpressãoAROGOe,aseguir,onomedoresponsável. Lembre-se de que a assinatura do RF é necessária para validar as informações inseridas e, por- tanto,devesersolicitadatantoparacasosdeinclusãoquantoparaatualizaçãodedados. 9.01.Telefone(s)doRFparacontato  Preenchimentonãoobrigatório RegistreoDDD(doisdígitos)eonúmerodeumtelefonedecontatodoRF,depreferênciaotele- fone fixo do domicílio (até oito dígitos). Se não houver, registre um telefone para contato (familiares, vizinhos,associaçãodemoradores,etc.).Casonãohajanenhumtelefone,deixeoquesitoembranco.
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    114 Bloco 10 Marcação livrepara o município Este bloco identifica a ocorrência de trabalho infantil, ou seja, trabalho exercido por pessoas com idade inferior a 16 anos. Este bloco não é perguntado diretamente para a família. O en- trevistador deve marcar os quesitos deste bloco considerando: a) a resposta dada pela família nos quesitos8.01e8.02(emrelaçãoàspessoascomidadeinferiora16anos);b)aprópriaobservaçãodo profissional que está realizando o cadastramento, quando, no decorrer da entrevista, este perceber fatos que indiquem a existência de trabalho infantil naquela família. O preenchimento desse que- sito também pode, a qualquer tempo, ser atualizado pela equipe da Secretaria Municipal, sempre queestaidentificaraocorrênciadetrabalhoinfantilemumafamília. Atenção!Acontribuiçãodoentrevistadoréfundamentalparaajudaraidentificarasfamí- liascomtrabalhoinfantil.Quandovocêsuspeitardaexistênciadetrabalhoinfantil,procu- re,demaneiradiscreta,averiguarmelhorasituação.Senãoforpossíveltercertezaabsolu- ta,masosindíciosforembastantefortes,vocêdevepreencher“SIM”noquesito10.01(Há trabalhoinfantilnafamília?)efazerumaobservaçãorecomendandoaogestorumavisita domiciliar por um(a) assistente social para averiguações mais precisas. Essa orientação é válida,também,quandoaentrevistanãoforfeitanodomicíliodafamília. Este bloco está presente tanto no Formulário Principal quanto no Formulário Avulso 1 – Iden- tificaçãodoDomicílioedaFamília. Trabalho Infantil Considera-setrabalhoinfantiltodaformadetrabalho,remuneradaounão,exercidaporcrian- çaseadolescentescomidadeinferiora16anos. Lembre-se de que também é considerado trabalho infantil a mendicância e o exercício de ati- vidades para terceiros em troca de alimentos, vestuário etc, assim como a ocupação não remunera- danaproduçãodebenseserviços,ouemajudaacomponentedodomicílioquetrabalheporconta própriaousejaempregado.
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    115 ValedestacarqueoPlanoNacionaldePrevençãoeErradicaçãodoTrabalhoInfantileProteção ao Adolescente Trabalhadorde 2004 define o trabalho infantil como: “aquelas atividades econômi- cas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas porcriançasouadolescentesemidadeinferiora16(dezesseis)anos,ressalvadaacondiçãodeaprendiz apartirdos14(quatorze)anos.” AConstituiçãoFederalde1988proíbeotrabalhodepessoacomidadeinferiora16anos,exceto na condição legal de aprendiz a partir dos 14 anos. Mas, a condição legal de aprendiz (único caso em que o trabalho é permitido para pessoas com idade inferior a 16 anos, não sendo caracterizado como “trabalhoinfantil”)édefinidapeloartigo428daLeinº10.097:“Contratodeaprendizageméocontrato detrabalhoespecial,ajustadoporescritoeporprazodeterminado,emqueoempregadorsecomprome- te a assegurar ao maior de quatorze e menor de dezoito anos, inscrito em programa de aprendizagem, formaçãotécnico-profissionalmetódica,compatívelcomoseudesenvolvimentofísico,moralepsicoló- gico,eoaprendiz,aexecutar,comzeloediligência,astarefasnecessáriasaessaformação.” Atenção!Nãoconsiderecomotrabalhoinfantilosafazeresdomésticosrealizadospelas crianças,taiscomoarrumaropróprioquartoououtraspequenasatividadesquefazem parte da educação na família. Entretanto, sempre que você perceber a participação da criança em atividades domésticas que impliquem longas jornadas ou exposição a ris- cos,devepreencher“SIM”noquesito10.01(Hátrabalhoinfantilnafamília?). Quesito 10.01–Hátrabalho infantilnafamília?  Preenchimentoobrigatório Assinale,conformeocaso: 1.Sim Paraafamíliaquetenhacriançae/ouadolescenteexercendotrabalho (remuneradoounão); 2.Não Paraafamílianaqualnãoseidentificoucriançae/ouadolescenteexercendotrabalho. Quesito 10.02–Identifiquea(s) criança(s)envolvida(s)em trabalhoinfantil  Preenchimentoobrigatório seoquesito10.01tiversido preenchidocomoitem“1–Sim” Estecampodeveserpreenchidocomonúmerodeordemeonomecompletodacriançae/ou adolescentequeexerçatrabalho.
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    117 Comprovante de prestação deinformações Por fim, leia ao RF (ou peça para ele ler) a declaração contida neste comprovante, por meio da qual o entrevistado declara a veracidade das informações repassadas e se compromete a atualizar osdadossemprequehouvermudançasnascaracterísticasdafamília,especialmentenoqueserefe- reàcomposição,rendafamiliareendereço. Você deve lembrar ao entrevistado que essa atualização deve ser feita no prazo de, no máxi- mo, 24 meses, contando da data da entrevista (que será preenchida por você no próprio compro- vante).Logoemseguida,coleteaassinaturadoRF. Preencha, cuidadosamente, todos os dados pedidos no comprovante. O local destinado ao telefone deve ser preenchido com o telefone de contato do órgão responsável pelo Cadastro Único no município (DDD + 8 dígitos), para que a família possa entrar em contato caso necessite de infor- maçõesoumaioresesclarecimentos. Em seguida, preencha os espaços referentes ao entrevistador (coloque o seu número de CPF e assine o comprovante), destaque e entregue o comprovante ao RF, atestando que as informações foramprestadas. O Comprovante de Prestação de Informações deve ser totalmente preenchido e entregue ao RFsemprequehouverinclusãoouatualizaçãodedadosdafamília. Após entregar o comprovante ao RF, solicite a ele que preencha e assine o ateste de recebi- mentodocomprovante. No caso de famílias que estejam com documentação pendente, ou seja, que possuam docu- mentos, mas não tenham apresentado no momento da entrevista, o Comprovante de Prestação de Informações não deve ser entregue. O entrevistador deve informar ao RF que só receberá o compro- vanteapósapresentaçãodosdocumentossolicitados. Nocasodefamíliasemquenenhumcomponentepossuadocumentação,vocêpodeentre- gar o comprovante. No entanto, essas pessoas não receberão NIS. O cadastro dessa família servirá para identificação das pessoas sem documentação no município, a fim de subsidiar estratégias de registro de nascimento e emissão de documentação civil. Você deve solicitar ao RF que retorne ao setorresponsávelpelocadastramentonomunicípioassimquetiveradocumentação,afimdecom- plementarocadastrodafamília.
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    118 Formulários Avulsos Formulário Avulso 1– Identificação do Domicílio e da Família O Formulário Avulso 1 é composto pelos Blocos 1, 2, 3, 9 e 10 do Formulário Principal. Este for- mulário,decorcinza,deveserutilizadoquando: »» afamíliacadastradapossuirmaisdedozecomponentes; »» ocorreratualizaçãodedadosdodomicílioedafamília(blocos1,2,3,e/ou10). Como e quando utilizar o Avulso 1? Os conceitos, as definições e regras de preenchimento dos quesitos deste formulário são os mesmosaplicadosaoFormulárioPrincipal.Oscamposhachuradosnãodevemserpreenchidos. 1ªsituação: Nomomentodacoletadedados,casoafamíliatenhamaisdedozecomponentes,vocêdeveutili- zarumFormulárioAvulso1pararegistraronomedelesna“ListadeComponentesdaFamíliaMoradores doDomicílio”(jáqueoFormulárioPrincipalpermitelistar,nomáximo,dozemoradoresdodomicílio). Assim,nomomentodaentrevista,vocêdeve,necessariamente: »» transcrever os quesitos 1.01 a 1.06 do Bloco 1 – Identificação e Controle, após a digitação dosdadosdafamílianoAplicativo; »» preencherosquesitos1.07,1.08e1.10doBloco1–IdentificaçãoeControle,alémdasinfor- maçõesrelativasaoEntrevistador; »» preencher a“Lista de Componentes da Família Moradores do Domicílio”do Bloco 3, com o númerodeordemeonomeda(s)pessoa(s)inserida(s); »» coletarosdadosdoBloco9(assinaturaetelefonedoRF). Para o caso anteriomente citado, não há necessidade de preenchimento do endereço da fa- míliadoBloco1,doBloco2,dorestantedosquesitosdoBloco3edoBloco10,jáqueasinformações
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    119 são as mesmaspreenchidas no Formulário Principal. Risque com um traço na diagonal os quesitos doformulárioquenãoforempreenchidos,antesdecoletaraassinaturadoRF. A“ListadeComponentesdaFamíliaMoradoresdoDomicílio”doBloco3doFormulárioAvulso 1 não virá com os números de ordem preenchidos, para que você possa numerá-los de acordo com anecessidade. 2ªsituação: No caso de atualização das informações do domicílio e/ou da família (Blocos 1, 2, 3 e/ou 10), vocêdeve,necessariamente,fazernovaentrevista,coletandotodososdadosdafamílianovamente. Caso seja usado o Formulário Avulso 1, ele deve ser anexado ao Formulário Principal, tomando ocuidadodecoletaraassinaturadoResponsávelpelaUnidadeFamiliar–RFaotérminodaentrevista. Formulário Avulso 2 – Identificação da Pessoa O Formulário Avulso 2 é composto pelos Blocos 1, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 do Formulário Principal. Este formulário,decorcinza,deveserutilizadoquando: »» afamíliacadastradapossuirmaisdeseiscomponentes; »» ocorrer um erro de preenchimento ou alguma situação que inviabilize o registro das infor- maçõesnosBlocos4a8paraasextapessoa; »» ocorreratualizaçãodosdadosdoscomponentesdafamília(blocos4,5,6,7e/ou8). Como e quando utilizar o Avulso 2? Os conceitos, as definições e regras de preenchimento dos quesitos deste formulário são os mesmosaplicadosaoFormulárioPrincipal.Oscamposhachuradosnãodevemserpreenchidos. 1ªsituação: No momento da coleta de dados, caso a família tenha mais de seis componentes, você deve utilizar um Formulário Avulso 2 para cada pessoa a mais (já que o Formulário Principal permite ca- dastrar,nomáximo,seiscomponentesdafamília).
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    120 2ªsituação: Quandoocorreralgumerroincorrigíveldepreenchimentoparaasextapessoa.ComooFormulá- rioPrincipalsópermitecadastrarseispessoas,seocorreralgumerronosdadosdaúltimapessoa,ouseja, dasextapessoa,nãohaverápossibilidadedecontinuaracoletanoFormulárioPrincipal.Assim,oentre- vistadordeveutilizarumFormulárioAvulso2paracoletarosdadosdaquelapessoa. 3ªsituação: Nos casos deatualização das informações sobre os componentes da família, ou seja, as infor- maçõesconstantesnosBlocos4,5,6,7e/ou8,vocêdeve,necessariamente,realizarnovaentrevista, coletandotodososdadosdafamílianovamente. CasooFormulárioAvulso2sejapreenchido,eledeveseranexadoaoFormulárioPrincipal,toman- doocuidadodecoletaraassinaturadoResponsávelpelaUnidadeFamiliar–RFaotérminodaentrevista. Exemplos de preenchimento Formulário Principal e Avulsos »» Parafamíliascomatéseiscomponentes:vocêdeveutilizarapenasoFormulárioPrincipal. »» Para famílias que tenham de sete a doze componentes: você deve utilizar tanto o Formulá- rioPrincipalquantooFormulárioAvulso2–IdentificaçãodaPessoa. Exemplo: Considereumafamíliadeoitocomponentes. Nessecaso,vocêdeve: Passo1 Registrarosnomesdasoitopessoasna“ListadeComponentesda FamíliaMoradoresdoDomicílio”(Bloco3–Família); Passo2 PreencherosBlocos4a8paraosseisprimeiroscomponentesno FormulárioPrincipal; Passo3 UtilizardoisFormuláriosAvulsos2–IdentificaçãodaPessoapara registrarasinformaçõesdosdoiscomponentesrestantes,totali- zando,assim,asoitopessoasdafamília.
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    121 Ocomprovantedeprestaçãodeinformações devesertotalmentepreenchidoeentregue aoRFsemprequehouverinclusãoou atualizaçãodedadosdafamília. »» Para famíliascom mais de doze componentes, você deve utilizar o Formulário Principal, o FormulárioAvulso1eoFormulárioAvulso2. Exemplo: Considereumafamíliadequinzecomponentes. Nessecaso,vocêdeve: Passo1 Registrarosnomesdosdozeprimeiroscomponentesna“Listade ComponentesdaFamíliaMoradoresdoDomicílio” (Bloco3–Família),noFormulárioPrincipal; Passo2 UtilizarumFormulárioAvulso1pararegistrarosnomesdastrês pessoasrestantesna“ListadeComponentesdaFamíliaMora- doresdoDomicílio”(Bloco3–Família).Nãohánecessidadede transcreverasinformaçõesrelativasaoendereçodafamília, jáqueserãoasmesmasregistradasnoFormulárioPrincipal, bastandopreencherosquesitos1.01a1.08e1.10,osquesitos relativosaoEntrevistadoreoBloco9. Risquecomumtraçonadiagonalosblocosdoformulário deixadosembranco,antesdecoletaraassinaturadoRF; Passo3 VoltaraoFormulárioPrincipalepreencherosBlocos4a8paraos seisprimeiroscomponentes; Passo4 UtilizarnoveFormuláriosAvulsos2paraoregistrodasinformações dosnovecomponentesrestantes,totalizando,assim,quinzepesso- asdafamília(lembre-sedecoletaraassinaturadoRFnoBloco9).
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    122 Formulários Suplementares AssimcomoosFormuláriosAvulsos,osFormuláriosSuplementaresestãoàpartedoFormulá- rio Principal. Elesdevem ser utilizados para identificar situações específicas que complementam o cadastrodafamília. OsFormuláriosSuplementaresdevemserpreenchidos apósopreenchimentodoFormulárioPrincipal. Por terem caráter dinâmico, os Formulários Suplementares podem ser modificados e novos suplementospodemserincluídos,conformeorientaçõesdoMDS. Aprincípio,osFormuláriosSuplementaressão: »» FormulárioSuplementar1:VinculaçãoaProgramaseServiços; »» FormulárioSuplementar2:PessoaemSituaçãodeRua. Formulário Suplementar 1 VinculaçãoaProgramaseServiços  Preenchimentoobrigatório Este suplemento deve ser utilizado para identificar a vinculação das famílias aos Programas e ServiçosoferecidospeloGovernoFederal. EsteformuláriodeveserpreenchidologoapósacoletadedadospormeiodoFormulárioPrincipal. Vale mencionar que o registro de informações neste formulário suplementar não inviabiliza ou compromete a participação das famílias em qualquer programa social. Informações adicionais e orientações de preenchimento estão detalhadas no Manual de Preenchimento do Formulário Suplementar1.
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    123 Como e quandoutilizar o Suplementar 1? Todos os quesitos deste formulário devem ser preenchidos, independentemente de a família participarounãodeprogramasouserviçosoferecidospeloGovernoFederal. Depoisdepreenchido,oFormulárioSuplementar1deveseranexadoaoFormulárioPrincipal, tomando o cuidado de coletar a assinatura do Responsável pela Unidade Familiar – RF ao término daentrevista. Lembre-sedequedeveserpreenchidoumFormulárioSuplementar1paracadafamília!Ele tambémdeveserpreenchidotodasasvezesemqueosdadosdasfamíliasforematualizados. Formulário Suplementar 2 Pessoa em Situação de Rua EsteSuplementodeveserpreenchidoparacadapessoaqueestejaemsituaçãoderua. A população em situação de rua forma um grupo heterogêneo, mas que tem em comum a condição de pobreza absoluta, vínculos familiares interrompidos ou fragilizados, e inexistência de moradia convencional regular, sendo obrigado a utilizar a rua como espaço de moradia e sustento, porcondiçãotemporáriaoudeformapermanente. Como e quando utilizar o Suplementar 2? As orientações para o preenchimento deste formulário estão disponibilizadas no Guia de Ca- dastramentodePessoasemSituaçãodeRua. Depoisdepreenchido,oFormulárioSuplementar2deveseranexadoaoFormulárioPrincipal, tomando o cuidado de coletar a assinatura do Responsável pela Unidade Familiar – RF ao término daentrevista. Lembre-sedequedeveserpreenchidoumFormulárioSuplementar 2paracadapessoaqueestejaemsituaçãoderua!
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    124 Anexo Orientações para preenchimentodo endereço das famílias residentes no Distrito Federal NoDistritoFederalexistemdoistiposdeendereçamento:osendereçosregulareseosende- reçostípicos. Endereço regular é aquele que pode ser encontrado em todo o País, independente do território a ser considerado. É importante enfatizar que o termo“regular”não está relacionado à regularidadedoimóvelemqueafamíliareside(porexemplo,seéescrituradoounão),masdeveser entendidocomoumsinônimoparacomum,padrão. Endereço típico é aquele característico de um território específico. No caso do Distrito Fe- deral, ele é facilmente identificado, uma vez que o nome do logradouro é, em regra, constituído de umasiglaacompanhadadeumvalornumérico. Vale mencionar que algumas regiões administrativas no Distrito Federal podem apresentar tantoendereçosregularesquantoendereçostípicos. Vejamosalgunsexemplosdessesdoistiposdeendereçamento: »» EndereçosregularesemBrasília AvenidaAraucárianº885 ÁguasClaras–DF CEP72.030-100 RodoviaDF-280Km25–FazendaBuritis RecantodasEmas–DF CEP72.301-970 ChácaraSantaRita–AltiplanoLeste LagoSul–DF CEP71.675-205 »» EndereçostípicosdeBrasília QS11conjuntoAlote12–Areal ÁguasClaras–DF CEP71.978-710
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    125 QD804conjunto15casa23 RecantodasEmas–DF CEP72.650-705 SHISQI5conjunto16casa8 LagoSul–DF CEP71.615-160 QNM34conjuntoE2casa23–SetorMNorte Taguatinga–DF CEP72.145-425 Rua5casa43–VilaOperária GranjadoTorto–DF CEP70.636-001 AgoraqueconhecemosostiposdeendereçoexistentesnoDistritoFederal,passamosàorien- taçãodecomoumendereçoépreenchido. Oendereçoécompostode: Quesito 1.11–Localidade  Preenchimentoobrigatório Éo nome pelo qual é conhecido o local ou a região onde está situado um logradouro. Nas áre- as urbanas, em geral, a localidade assemelha-se ao bairro, enquanto nas áreas rurais indica a região domunicípioondesesituaoendereço,comopovoado,vila,etc. Ao preencher este campo para áreas urbanas, não é necessário colocar“Bairro de Santana”, por exemplo. Basta preencher“Santana”. Para áreas rurais, a orientação é diferente. Isso porque este campo ajuda a suprir a carência de dados de endereço comuns a essas regiões, e quanto mais completa a informação, melhor. Assim, se o domicílio está localizado no“Povoado da Água Soca”, vocêdeveregistrar“PovoadodaÁguaSoca”. Atenção! O campo“Referência para localização”, que será apresentado mais adiante, tambémauxilianalocalizaçãoprecisaderesidênciasrurais.
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    126 Logradouro É uma áreapública de circulação de pessoas, veículos ou mercadorias, reconhecida pela co- munidadee,namaioriadasvezes,associadaaumnomedeconhecimentogeral. Nasáreasrurais,quandonãoforpossívelidentificarumendereço,aspropriedadesruraistam- bémpoderãoserconsideradaslogradouros. Oregistrodeumlogradouropodeserformadoporatétrêscomponentes:tipo,títuloenome. Quesito 1.12–Tipo  Preenchimentoobrigatório Paraendereçosregulares:otipoindicaanaturezadeconstruçãodologradouro,assumindo denominações como: rua, avenida, igarapé, travessa, praça, rodovia, etc. Atenção: estas denomina- çõesestãopresentesapenasnosendereçosregulares. OMDSdisponibilizarálistadetiposparafacilitaropreenchimentodestequesito. Para endereços típicos do Distrito Federal, este campo deve ser preenchido com a ex- pressão“EDF”. RuaBarãodaVila AvenidaCentral Quesito 1.13–Título  Preenchimentonãoobrigatório Para endereços regulares: o título indica a patente, a profissão, o título de nobreza, ou algo que qualifique o nome. Por exemplo: professor, general, barão, santa, aluno, pintor, menino, escra- vo,viúva,etc. O título pode apresentar nomes compostos, como, por exemplo: Juiz de Paz, Professor Dou- tor,NossaSenhora,Vice-Prefeito. Atentar para os casos em que um título, na verdade, é o próprio nome do logradouro (por exemplo,RuaImperador[tipo+nome],diferentedeRuaImperadorAlexandre[tipo+título+nome]).
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    127 Atenção!Ostítulosestãopresentesapenasnosendereçosregulares. OMDSdisponibilizarálistadetítulosparafacilitaropreenchimentodestequesito. Paraendereçostípicos:estequesitonãodeveserpreenchido. Quesito 1.14–Nome  Preenchimentoobrigatório Paraendereçosregulares:o nome descreve a denominação essencial do logradouro. Como estecampoéobrigatório,quandoologradouronãotivernome,preencha“semdenominação”. Se houver números no nome do logradouro, não será necessário registrar por extenso (pode seremalgarismo,como,porexemplo,“7deSetembro”). Para endereços típicos: este quesito deve ser preenchido com a sigla, acompanhada do seu valornuméricocorrespondente,nãodeixandoquadrículaembrancoentreestasduasinformações. Exemplo:QNN08,SQN406,QI09,CNB05 Quesito 1.15–Número  Preenchimentonãoobrigatório Para endereços regulares: registre o número do logradouro conforme declarado pelo entrevistado. Casonãoexistanumeração,ouoentrevistadonãosaibainformaronúmero,deixeestecam- poembranco. Seestequesitoficarembranco,torna-seobrigatórioopreenchimentodo1.16. Paraendereçostípicos:estequesitonãodeveserpreenchido. Quesito 1.16–Complementodo número  Preenchimentoobrigatóriocom “SN”seoquesito1.15ficarembranco Para endereços regulares: este quesito complementa a informação do número. Não são todos os domicílios que possuem um complemento do número; logo, este quesito é opcional. Este camposerásemprealfabético,ouseja,nelesópoderãoserregistradasletras. Seoendereçonãotivernúmero,vocêdeve,obrigatoriamente,preencherestequesitocom“SN”.
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    128 Neste caso, émuito importante que se preencha o quesito“Referência para Localização”, a fim de facilitaralocalizaçãododomicílio. Paraendereçostípicos,registre “SN“nocomplementodonúmero. Quesito 1.17–Complemento adicional  Preenchimentonãoobrigatório Para endereços regulares: caso seja necessário, registre dados adicionais ao número ou ao endereço do domicílio (casa, frente, fundos, lado, térreo, apartamento, etc.). Devem ser registradas todasasinformaçõesquenãopuderemserinseridasnoscamposanterioresdeendereçamento. Paraendereçostípicos:estequesitoédesumaimportância,umavezqueasinformaçõesnecessá- riasparaencontrarumafamíliaserãoregistradasnele,conformeosexemplosconstantesnapágina131. Quesito 1.18–Códigode EndereçamentoPostal(CEP)  Preenchimentoobrigatório Para endereços regulares e típicos: o CEP constitui, em nível nacional, o cadastro de áreas deendereçamentopostaldaEmpresaBrasileiradeCorreioseTelégrafos(ECT). Em áreas de alto volume de correspondência, um CEP pode estar associado a um bairro, a um logradouro ou a um de seus trechos e, em casos particulares, a um único prédio. Já em regiões de menormovimentaçãopostal,oCEPpodecorresponderatéatotalidadedeummunicípio(ochama- doCEPúnicoougenérico). Quesito 1.19–Unidade TerritorialLocal  Preenchimentonãoobrigatório AUnidadeTerritorialLocaléumanovidadenoformuláriodoCadastroÚnico,criadacomoobje- tivodeservirdereferênciaparaoregistrododomicíliodefamíliasqueresidememlocalidadesdiferen- ciadas,comoporexemploasfavelas.Éumadivisãoterritorialdefinidaeorganizadapelomunicípio. Assim,paracadaUnidadeTerritorialLocal,deveseratribuídopelomunicípioumcódigoquea identifique,demodoapadronizaroregistrodasfamíliasqueresidemnamesmaUnidade. Casoopteporutilizarestecampo,omunicípiodeveráelaborarumatabelacomoscódigosatri- buídos a cada Unidade e sua respectiva descrição, para auxiliar o cadastramento e a localização des- sesdomicílios.SeomunicípiocomeçaratrabalharcomUnidadeTerritorialLocal,eleteráqueatribuir códigosatodososcadastrosdasuabase. Exemplo: a)Código:002; b)Descrição:FaveladaRocinha.
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    129 Quesito 1.20–Referênciapara localização  Preenchimentonãoobrigatório Paraendereços regulares e típicos: é uma informação descritiva utilizada para facilitar a lo- calizaçãodeumaunidaderesidencialqueteveseuendereçoinformadonoCadastroÚnico. Exemplo:casadefrenteparaoPostodeSaúde03. Éimportantequeestequesitosejapreenchidoquandoodomicílionãotivernúmero. No caso de famílias em situação de rua, este espaço pode ser utilizado para registrar o nome doequipamentodeassistênciasocialoudainstituiçãodeacolhimento. Exemplos de preenchimento do Endereço das Famílias do Distrito Federal »» Endereçosregulares RuadasFigueiras,lote4,blocoB,ap.402 ÁguasClaras–DF CEP71.906-750 FAÇA ASLETRASCONFORMEOMODELO: PREENCHA A QUADRÍCULA DESTA FORMA: FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) nº(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/nº, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L O M E U S I L V A D A S F I G U E I R A S L O T E 4 B L O C O B A P A R T A M E N T O 4 0 2 R U A A G U A S C L A R A S A chácara com uma cerca pintada de amarelo S N 7 1 9 0 6 7 5 0
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    130 ChácaraSantaRita–AltiplanoLeste LagoSul–DF CEP71.675-205 FAÇA AS LETRASCONFORME O MODELO: PREENCHA A QUADRÍCULA DESTA FORMA: 3 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do representante da prefeitura/órgão responsável pelo cadastramento Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) n º(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/n º, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L O M E U S I L V A C H A C A R A S A N T A R I T A L A G O S U L A CHACARA COM UMA CERCA PINTADA DE AMARELO S N A L T I P L A NO L E S T E 7 1 6 7 5 2 0 5 Rua5casa43–VilaOperária GranjadoTorto–DF CEP70.636-001 FAÇAASLETRASCONFORMEOMODELO: PREENCHAA QUADRÍCULA DESTA FORMA: FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) nº(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/nº, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L O M E U S I L V A R U A 0 5 G R A N J A D O T O R T O A chácara com uma cerca pintada de amarelo S N C A S A 4 3 V I L A OP E R A R I A 7 0 6 3 6 0 0 1
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    131 »» EndereçostípicosdeBrasília SEPN504BlocoFApartamento602 AsaNorte–DF CEP70.736-060 FAÇAASLETRASCONFORMEOMODELO: PREENCHAA QUADRÍCULA DESTAFORMA: 3 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do representante da prefeitura/órgão responsável pelo cadastramento Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) nº(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/nº, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L OM E U S I L V A E D F S E P N 5 0 4 A S A N O R T E A chácara com uma cerca pintada de amarelo S N B L O C O F A P A R T A M E N T O 6 0 2 7 0 7 3 6 0 6 0 QS11conjuntoAlote12–Areal ÁguasClaras–DF CEP71.978-710 FAÇAASLETRASCONFORMEOMODELO: PREENCHAA QUADRÍCULA DESTA FORMA: FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) nº(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/nº, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L O M E U S I L V A E D F Q S 1 1 A G U A S C L A R A S A chácara com uma cerca pintada de amarelo S N CO N J U N T O A L O T E 1 2 A R E A L 7 1 9 7 8 7 1 0
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    132 QNM34conjuntoE2casa23–SetorMNorte TaguatingaNorte–DF CEP72.145-425 FAÇAASLETRASCONFORMEOMODELO: PREENCHAA QUADRÍCULA DESTA FORMA: 3 FormulárioPrincipalde Cadastramento-CADÚNICO-F1 ENTREVISTADOR GovernoFederal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único 1.21 - Nome 1.22 - CPF do entrevistador 1.23 - Observações Assinatura do representante da prefeitura/órgão responsável pelo cadastramento Assinatura do entrevistador 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE ENDEREÇO DA FAMÍLIA 1.01 - Código familiar 1.07 - Modalidade da operação 1 - Inclusão 1.05 - Subdistrito 1.06 - Setor censitário 1.11 - Localidade (bairro, povoado, vila, etc.) 1.02 - UF 1.04 - Distrito1.03 - Município 2 - Alteração 1.08 - Forma de coleta de dados 1 - Sem visita domiciliar 2 - Com visita domiciliar 1.09 - Formulário(s) preenchido(s) 1.10 - Data da entrevista 0 - Principal 1 - Avulso 1 2 - Avulso 2 3 - Suplementar(es) nº(s) Dia Mês / / 2 0 Ano 1.19 - Unidade territorial local 1.20 - Referência para localização a) Código b) Descrição 1.12 - Tipo (rua, avenida, igarapé, etc.) 1.13 - Título (general, santa, pintor, etc.) 1.18 - CEP 1.15 - Número 1.16 - Complemento do número (s/nº, km, A, FUNASA, SUCAM, etc.) Logradouro (tipo, título, nome) Formulário Principal de Cadastramento F1 - 1.14 - Nome 1.17 - Complemento adicional (apartamento, casa, sobrado, fundos, bloco, lote, quadra, etc.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 1,2 0 5 1 0 x x x x B A R T O L OM E U S I L V A E D F QN M 3 4 T A G U A T I NG A N O R T E A chácara com uma cerca pintada de amarelo S N CO N J U N T O E 2 C A S A 2 3 S E T O R M N OR T E 7 2 1 4 5 4 2 5