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Departamento
do Cadastro Único
Secretaria Nacional
de Renda de Cidadania
Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Governo Federal
II Encontro Nacional de produtores e
Usuários de Informações Sociais
Uniformização dos conceitos e formas de
captação dos arranjos familiares nas
pesquisas domiciliares, registros e
cadastros.
w w w . m d s . g o v . b r
Dados secundários e administrativos nos processos de
planejamento de M&A , gestão e operacionalização
das políticas sociais vem se disseminando no Brasil e,
hoje, já constitui uma pré-condição para a
implantação de qualquer programa ou projeto no
âmbito do governo federal
Pressupostos
CADASTRO ÚNICO
CadUnico
Registro Administrativo criado pelo
Decreto nº 3877 de 24 de julho de 2001 e
reestruturado em outubro de 2003, com sua
vinculação ao Programa Bolsa Família
(PBF)
Contém aproximadamente 15 milhões de
domicílios e 61,5 milhões de pessoas
w w w . m d s . g o v . b r
w w w . m d s . g o v . b r
O CadÚnico propõe-se a ser a base
cadastral de todas as famílias brasileiras em
situação de vulnerabilidade, aceitando-se
como vulnerabilidade, por motivos
operacionais, a noção unidimensional de
insuficiência de renda
O que é o CadÚnico
Opção conceitual do CadÚnico:
Classificar o indivíduo a partir da renda
familiar com base no entendimento de que a
família funciona como responsável pela
existência cotidiana de seus integrantes por
meio da produção, reunião e distribuição de
recursos para a satisfação das necessidades
básicas
w w w . m d s . g o v . b r
A família como unidade de
transferência e/ou atendimento
 As ações individuais de cada um derivam em certa medida das
instituições de que participam, nas quais a família ocupa papel
central já que é responsável, inclusive, pelo processo de
socialização primária do indivíduo;
 A família tem papel fundamental nas trajetórias individuais de
seus membros, influenciando modelos de relações entre as
gerações e, em certa medida, da pobreza. Assim, além de filtro
redistributivo que media os benefícios do Estado ao indivíduo, a
família atua como forte mecanismo de proteção social.
w w w . m d s . g o v . b r
Mudança de foco das políticas: do individuo para a
família
w w w . m d s . g o v . b r
O conceito de família tem várias acepções,
estendendo-se desde o núcleo familiar
básico até grupos de indivíduos vinculados
entre si por laços consangüíneos,
consensuais, jurídicos ou culturais
A Família
 Conhecimentos já consensuais sobre família e arranjos
familiares, entre os quais se destaca a fundamental
contribuição dos institutos de pesquisa e estatística na
mensuração e categorização dos arranjos familiares ;
 Os objetivos da política ou programa que se deseja implantar;
 A possibilidade de operacionalização do conceito.
w w w . m d s . g o v . b r
Como definir o conceito de família no
âmbito das políticas públicas
w w w . m d s . g o v . b r
A família nas pesquisas domiciliares
Apresentam diferentes operacionalizações do conceito
conforme os objetivos a serem alcançados pelas pesquisas e
na caracterização do arranjo familiar a partir do domicílio.
Exemplo:as PNADs e as POFs. Os dois levantamentos
utilizam conceitos diferentes para caracterizar o grupo
familiar.
w w w . m d s . g o v . b r
A família nas políticas públicas: o conceito
e a operacionalização do conceito
Para o CadÚnico, a definição de família implica em
questões que extrapolam a referência para o cálculo da
renda per capita. Hoje, o principal programa usuário do
CadÚnico o Programa Bolsa Família necessita identificar
quais são as famílias apoiadas pelas transferências e pelos
programas complementares do PBF e, também, de quais
membros serão cobradas as condicionalidades e a co-
responsabilidade
w w w . m d s . g o v . b r
Família no Cadúnico
Para o CadÚnico a família é uma
mescla dos conceitos de domicílio e
unidade de consumo adotados pelo
IBGE
w w w . m d s . g o v . b r
As possibilidades e limitações na padronização e compatibilização
dos conceitos operacionais das pesquisas populacionais e de
orçamento do IBGE (Censos, PNADs e POFs) constitui hoje, mais
que um projeto, um processo permanente entre o MDS e o IBGE,
com participação relevante do IPEA.
Exemplo: o novo Formulário do Cadastro Único e todo o material
de apoio, que encontra-se em fase final de validação e cuja
implantação representará, sem sobra de dúvidas, um importante
incremento na qualidade dos processos de planejamento,
monitoramento e avaliação das políticas sociais no Brasil.
CadÚnico e Pesquisas Domiciliares
Observação: o conceito de cadastro “válido” foi regulamentado com o objetivo de disciplinar a liberação de recursos
para apoio aos municípios e inclui exigências adicionais àquelas para a concessão de benefícios
Alguns dados do CadÚnico
Alguns dados do CadÚnico
Tabela 01 – Tipo de Localidade
CADASTRO ÚNICO*
PNAD**
Freqüência %
%
Válida
Freqüência %
%
Válida
Urbana 7.501.555 68,8 69,0 Urbana 7.705.794 70,1 70,1
Rural 3.367.236 30,9 31,0 Rural 3.293.049 29,9 29,9
Sem
Informação
41.248 0,4 0,0
Sem
Informação
0,0 0,0 0,0
Beneficiários
Total 10.910.039 100,0 100,0
Pobres
Total 10.998.843 100,0 100,0
Alguns dados do CadÚnico
Tabela 02 – Tipo de Moradia
CADASTRO ÚNICO
*
PNAD
**
Freqüência %
%
Válida
Freqüência %
%
Válida
Casa 10.113.456 92,7 93,4 Casa 10.690.066 97,2 97,5
Apartamento 87.837 0,8 0,8 Apartamento 193.929 1,8 1,8
Cômodos 547.354 5,0 5,1 Cômodos 84.980 0,8 0,8
Outro 77.602 0,7 0,7 Outro ----- ----- -----
Sem
Informação
83.790 0,8 0,0
Sem
Informação
29.868 0,3 0,0
Beneficiários
Total 10.910.039 100,0 100,0
Pobres
Total 10.998.843 100,0 100,0
Tabela 02 – Tipo de Moradia
CADASTRO ÚNICO
*
PNAD
**
Freqüência %
%
Válida
Freqüência %
%
Válida
Casa 10.113.456 92,7 93,4 Casa 10.690.066 97,2 97,5
Apartamento 87.837 0,8 0,8 Apartamento 193.929 1,8 1,8
Cômodos 547.354 5,0 5,1 Cômodos 84.980 0,8 0,8
Outro 77.602 0,7 0,7 Outro ----- ----- -----
Sem
Informação
83.790 0,8 0,0
Sem
Informação
29.868 0,3 0,0
Beneficiários
Total 10.910.039 100,0 100,0
Pobres
Total 10.998.843 100,0 100,0
Alguns dados do CadÚnico
Alguns dados do CadÚnico
Tabela 03 – Tipo de Abastecimento de Água
CADASTRO ÚNICO*
PNAD**
Freqüência %
%
Válida
Freqüência %
%
Válida
Rede
pública
7.002.893 64,2 64,7
Rede geral de
distribuição
6.636.730 60,3 84,9
Poço/Nascente 2.824.375 25,9 26,1 Poço/Nascente 1.141.048 10,4 14,6
Carro Pipa 183.519 1,7 1,7 Carro Pipa ----- ----- -----
Outro 816.633 7,5 7,5 Outro 38.560 0,4 0,5
Sem
informação
82.619 0,8 0,0
Sem
informação
3.182.505 28,9 0,0
Beneficiários
Total 10.910.039 100,0 100,0
Pobres
Total 10.998.843 100,0 100,0
Alguns dados do CadÚnico
Tabela 04 – Tipo de Iluminação
CADASTRO ÚNICO*
PNAD**
Freqüência %
%
Válida
Freqüência %
%
Válida
Relógio
próprio
8.321.944 76,3 76,9
Relógio
próprio
----- ----- -----
Sem
relógio
683.470 6,3 6,3
Sem
relógio
----- ----- -----
Relógio
comunitário
499.130 4,6 4,6
Relógio
comunitário
----- ----- -----
Lampião 396.363 3,6 3,7 Lampião ----- ----- -----
Vela 305.524 2,8 2,8 Vela ----- ----- -----
Óleo,
querosene
ou botijão
de gás
----- ----- -----
Óleo,
querosene
ou botijão
de gás
858.386 7,8 7,8
Elétrica
(rede,
gerador ou
solar)
----- ----- -----
Elétrica
(rede,
gerador ou
solar)
10.013.396 91,0 91,3
Outro 621.180 5,7 5,7 Outro 97.193 0,9 0,9
Sem
informação
82.428 0,8 0,0
Sem
informação
29.868 0,3 0,0
Beneficiários
Total 10.910.039 100,0 100,0
Pobres
Total 10.998.843 100,0 100,0
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IBGE

  • 1. Departamento do Cadastro Único Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Governo Federal
  • 2. II Encontro Nacional de produtores e Usuários de Informações Sociais Uniformização dos conceitos e formas de captação dos arranjos familiares nas pesquisas domiciliares, registros e cadastros.
  • 3. w w w . m d s . g o v . b r Dados secundários e administrativos nos processos de planejamento de M&A , gestão e operacionalização das políticas sociais vem se disseminando no Brasil e, hoje, já constitui uma pré-condição para a implantação de qualquer programa ou projeto no âmbito do governo federal Pressupostos
  • 4. CADASTRO ÚNICO CadUnico Registro Administrativo criado pelo Decreto nº 3877 de 24 de julho de 2001 e reestruturado em outubro de 2003, com sua vinculação ao Programa Bolsa Família (PBF) Contém aproximadamente 15 milhões de domicílios e 61,5 milhões de pessoas w w w . m d s . g o v . b r
  • 5. w w w . m d s . g o v . b r O CadÚnico propõe-se a ser a base cadastral de todas as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade, aceitando-se como vulnerabilidade, por motivos operacionais, a noção unidimensional de insuficiência de renda O que é o CadÚnico
  • 6. Opção conceitual do CadÚnico: Classificar o indivíduo a partir da renda familiar com base no entendimento de que a família funciona como responsável pela existência cotidiana de seus integrantes por meio da produção, reunião e distribuição de recursos para a satisfação das necessidades básicas w w w . m d s . g o v . b r A família como unidade de transferência e/ou atendimento
  • 7.  As ações individuais de cada um derivam em certa medida das instituições de que participam, nas quais a família ocupa papel central já que é responsável, inclusive, pelo processo de socialização primária do indivíduo;  A família tem papel fundamental nas trajetórias individuais de seus membros, influenciando modelos de relações entre as gerações e, em certa medida, da pobreza. Assim, além de filtro redistributivo que media os benefícios do Estado ao indivíduo, a família atua como forte mecanismo de proteção social. w w w . m d s . g o v . b r Mudança de foco das políticas: do individuo para a família
  • 8. w w w . m d s . g o v . b r O conceito de família tem várias acepções, estendendo-se desde o núcleo familiar básico até grupos de indivíduos vinculados entre si por laços consangüíneos, consensuais, jurídicos ou culturais A Família
  • 9.  Conhecimentos já consensuais sobre família e arranjos familiares, entre os quais se destaca a fundamental contribuição dos institutos de pesquisa e estatística na mensuração e categorização dos arranjos familiares ;  Os objetivos da política ou programa que se deseja implantar;  A possibilidade de operacionalização do conceito. w w w . m d s . g o v . b r Como definir o conceito de família no âmbito das políticas públicas
  • 10. w w w . m d s . g o v . b r A família nas pesquisas domiciliares Apresentam diferentes operacionalizações do conceito conforme os objetivos a serem alcançados pelas pesquisas e na caracterização do arranjo familiar a partir do domicílio. Exemplo:as PNADs e as POFs. Os dois levantamentos utilizam conceitos diferentes para caracterizar o grupo familiar.
  • 11. w w w . m d s . g o v . b r A família nas políticas públicas: o conceito e a operacionalização do conceito Para o CadÚnico, a definição de família implica em questões que extrapolam a referência para o cálculo da renda per capita. Hoje, o principal programa usuário do CadÚnico o Programa Bolsa Família necessita identificar quais são as famílias apoiadas pelas transferências e pelos programas complementares do PBF e, também, de quais membros serão cobradas as condicionalidades e a co- responsabilidade
  • 12. w w w . m d s . g o v . b r Família no Cadúnico Para o CadÚnico a família é uma mescla dos conceitos de domicílio e unidade de consumo adotados pelo IBGE
  • 13. w w w . m d s . g o v . b r As possibilidades e limitações na padronização e compatibilização dos conceitos operacionais das pesquisas populacionais e de orçamento do IBGE (Censos, PNADs e POFs) constitui hoje, mais que um projeto, um processo permanente entre o MDS e o IBGE, com participação relevante do IPEA. Exemplo: o novo Formulário do Cadastro Único e todo o material de apoio, que encontra-se em fase final de validação e cuja implantação representará, sem sobra de dúvidas, um importante incremento na qualidade dos processos de planejamento, monitoramento e avaliação das políticas sociais no Brasil. CadÚnico e Pesquisas Domiciliares
  • 14. Observação: o conceito de cadastro “válido” foi regulamentado com o objetivo de disciplinar a liberação de recursos para apoio aos municípios e inclui exigências adicionais àquelas para a concessão de benefícios Alguns dados do CadÚnico
  • 15. Alguns dados do CadÚnico
  • 16. Tabela 01 – Tipo de Localidade CADASTRO ÚNICO* PNAD** Freqüência % % Válida Freqüência % % Válida Urbana 7.501.555 68,8 69,0 Urbana 7.705.794 70,1 70,1 Rural 3.367.236 30,9 31,0 Rural 3.293.049 29,9 29,9 Sem Informação 41.248 0,4 0,0 Sem Informação 0,0 0,0 0,0 Beneficiários Total 10.910.039 100,0 100,0 Pobres Total 10.998.843 100,0 100,0 Alguns dados do CadÚnico
  • 17. Tabela 02 – Tipo de Moradia CADASTRO ÚNICO * PNAD ** Freqüência % % Válida Freqüência % % Válida Casa 10.113.456 92,7 93,4 Casa 10.690.066 97,2 97,5 Apartamento 87.837 0,8 0,8 Apartamento 193.929 1,8 1,8 Cômodos 547.354 5,0 5,1 Cômodos 84.980 0,8 0,8 Outro 77.602 0,7 0,7 Outro ----- ----- ----- Sem Informação 83.790 0,8 0,0 Sem Informação 29.868 0,3 0,0 Beneficiários Total 10.910.039 100,0 100,0 Pobres Total 10.998.843 100,0 100,0 Tabela 02 – Tipo de Moradia CADASTRO ÚNICO * PNAD ** Freqüência % % Válida Freqüência % % Válida Casa 10.113.456 92,7 93,4 Casa 10.690.066 97,2 97,5 Apartamento 87.837 0,8 0,8 Apartamento 193.929 1,8 1,8 Cômodos 547.354 5,0 5,1 Cômodos 84.980 0,8 0,8 Outro 77.602 0,7 0,7 Outro ----- ----- ----- Sem Informação 83.790 0,8 0,0 Sem Informação 29.868 0,3 0,0 Beneficiários Total 10.910.039 100,0 100,0 Pobres Total 10.998.843 100,0 100,0 Alguns dados do CadÚnico
  • 18. Alguns dados do CadÚnico Tabela 03 – Tipo de Abastecimento de Água CADASTRO ÚNICO* PNAD** Freqüência % % Válida Freqüência % % Válida Rede pública 7.002.893 64,2 64,7 Rede geral de distribuição 6.636.730 60,3 84,9 Poço/Nascente 2.824.375 25,9 26,1 Poço/Nascente 1.141.048 10,4 14,6 Carro Pipa 183.519 1,7 1,7 Carro Pipa ----- ----- ----- Outro 816.633 7,5 7,5 Outro 38.560 0,4 0,5 Sem informação 82.619 0,8 0,0 Sem informação 3.182.505 28,9 0,0 Beneficiários Total 10.910.039 100,0 100,0 Pobres Total 10.998.843 100,0 100,0
  • 19. Alguns dados do CadÚnico Tabela 04 – Tipo de Iluminação CADASTRO ÚNICO* PNAD** Freqüência % % Válida Freqüência % % Válida Relógio próprio 8.321.944 76,3 76,9 Relógio próprio ----- ----- ----- Sem relógio 683.470 6,3 6,3 Sem relógio ----- ----- ----- Relógio comunitário 499.130 4,6 4,6 Relógio comunitário ----- ----- ----- Lampião 396.363 3,6 3,7 Lampião ----- ----- ----- Vela 305.524 2,8 2,8 Vela ----- ----- ----- Óleo, querosene ou botijão de gás ----- ----- ----- Óleo, querosene ou botijão de gás 858.386 7,8 7,8 Elétrica (rede, gerador ou solar) ----- ----- ----- Elétrica (rede, gerador ou solar) 10.013.396 91,0 91,3 Outro 621.180 5,7 5,7 Outro 97.193 0,9 0,9 Sem informação 82.428 0,8 0,0 Sem informação 29.868 0,3 0,0 Beneficiários Total 10.910.039 100,0 100,0 Pobres Total 10.998.843 100,0 100,0
  • 20. OBRIGADO PELAATENÇÃO! w w w . m d s . g o v . b r Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania