Este documento descreve os resultados do Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética de Portugal em 2008-2009. Cerca de um quinto do plano já foi cumprido, com economias energéticas acumuladas de 324.977 tep. Os programas residenciais e de serviços tiveram o maior impacto, seguidos pelos programas de transportes e indústria. O documento também descreve vários incentivos fiscais para melhorar a eficiência energética.

1. EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA
ADENE – Agência para a Energia
Maio de 2010
0

2. PLANO NACIONAL DE
ACÇÃO PARA
EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA
RESULTADOS
1

3. Programas do Portugal Eficiência 2015
Transportes Residencial e Serviços Indústria Estado
Sistema E3: Eficiência
RESULTADOS Renove Casa &
1 Renove Carro 4 Escritório
7 Eficiência 8 Energética
2009 Indústria Estado
Mobilidade Sistema Eficiência
2 Urbana 5 Edifícios
Sistema Renováveis na
3 Eficiência 6 Hora e Programa
Transportes Solar
Comportamentos
9 Programa Mais 10 Operação E
Fiscalidade
Fiscalidade
11
Verde
Incentivos e Financiamento
Fundo de Eficiência
12 Energética
2

4. Cerca de um quinto do plano já está cumprido.
Será superada a meta a 2015, mantendo esta tendência de crescimento
Economias energéticas acumuladas
2000 ´000 tep ´000 tep
1792 a executar
Transportes
1500 (88%) 606
Residencial &
Serviços
(78%) 329,7 Industria
1000
642 Estado
(74%) 399,3
500 (92%)
Comportamentos
325 (93%)
45,4
87,0
119
18% de execução
0
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
3

5. Forte crescimento anual das economias energéticas
Plano Nacional Acção Eficiência Energética
2008 2009 Variação Acumulado Objectivo 2015 Execução
Área
Impactos (tep) Impactos (tep) % Impactos (tep) Impactos (tep) %
Transportes 30.478 54.535 79% 85.013
Residencial e Serviços 19.019 73.145 285% 92.164
Indústria 69.651 67.367 -3% 137.018
1.792.477 18,1%
Estado 25 3.947 15689% 3.972
Comportamentos -- 6.810 -- 6.810
Total 119.173 205.804 73% 324.977
4

6. Maior economia energética na área Residencial e Serviços
Impacto das medidas implementadas nos Programas
ktep
400
4 7
300
67
14 Renováveis na Hora
18 Certificação Energética Edifícios
200 41 Renov Casa Escritório
14 Sist. EE Transp. 325
15 Mob. Urbana
25 Renove Carro
100
119
0
2008 Transportes Residencial & Indústria Estado Comportamentos Total 2009
Serviços
5

7. Os programas de mobilidade urbana são fundamentais
para alcançar os objectivos de eficiência energética
Impacto das medidas implementadas - Programa Renove Carro
tep
Revitalização do abate de
40000 151
24670
veículos em fim de vida
20000 14933 39754
melhora a médio de emissões
0
2008 Abate de veículos / Pneus eficientes e Pressão Fluidos eficientes Veículos com sistemas de Acumulado por veículo
Tributação Verde Certa monitorização
Plano Nacional Acção Eficiência Energética
Programas e Medidas 2008 2009
Código da
Programa Designação da medida
medida Impactos (tep) Impactos (tep) Mobilidade Urbana, com bons
Transferência modal em Lisboa, Porto e capitais de distrito T2M1 -- 15.270 resultados na Transferência
Mobilidade
Planos de mobilidade urbana em office parks e parques industriais T2M2 -- -- modal em Lisboa, Porto
Urbana
Utilização de transportes energeticamente mais eficientes T2M3 654 131
Plataforma de gestão de tráfego nos grandes centros urbanos T2M4 -- --
Total 654 15.400
6

8. Portugal pelo 3º ano consecutivo lidera a lista europeia de
emissões de CO2 em novos veículos
Emissões CO2
vendas de veículos de passageiros
(2008)
Portugal 138
França 140 Factor médio de
Itália 145
Dinamarca 146 emissões de
Malta 147 CO2
Bélgica 148
Espanha 148 em 2009
Polónia 153
Hungria 153
República Checa 154
foi de 135 g/km
Roménia 156
Eslovénia 156
Irlanda 157
Austria 158
Holanda 158
Reino Unido 158
Luxemburgo 160
Grécia 161
Finlândia 163
Alemanha 165
Chipre 166
Lituânia 170
Suécia 174
Estonia 177
Letónia 181
0 100 200
Média EU-25: 154
7

9. Programas de eficiência na iluminação com resultados significativos
Impacto das medidas implementadas - Programa Renove Casa e Escritório • O impulso no programa
60000 tep
Renove Casa & Escritório
3660
45000 19600
deveu-se à implementação da
medida Phase out Lâmpadas
30000
6630
Incandescentes
54601
15000
11120 • No total, introduziram-se no
13592
mercado mais de 6 milhões de
0 lâmpadas eficientes
2008 Frigoríficos e congeladores Tratamento de roupa Substituição de Equipamento de Escritório Acumulado
(A A+ A++) (A A+ A++) equipamentos ineficientes
8

10. Nos últimos dois anos o investimento em energia solar
superou o realizado nos últimos 15 anos
Objectivo
PNAEE 2010
superado
em 2009
Solar Térmico
Área instalada por ano
(‘000 m2)
Acumulado
145,0 539,0
Residencial
520,0
Serviços
86,3
50,3
28,3
Acumulado
224,0
2005 2006 2007 2008 2009 Objectivo PNAEE 2010
9

11. Mais de 175 mil Certificados Energéticos emitidos anualmente
Portugal na linha da frente integrando um lote de 5 países de referência
Mais de 4% do parque imobiliário é
de elevada eficiência energética.
Impacto medidas - Eficiência Energética nos Edificios A Certificação Energética Edifícios,
tep
30000
permitiu obter mais de 22 mil tep de
20000 economia em dois anos.
11003
10000
7295
22611 Portugal como referência europeia.
4313
0
2008 Edifícios Residenciais Edifícios de Serviços Acumulado
10

12. Medidas e incentivos
Apresentação de algumas medidas
Programa
Reabilitação Eficiente
www.renovaveisnahora.pt www.paineissolares.gov.pt
 IRS – Bonificação em 10%  Microgeração – Tarifa bonificada  Ano 2009 – Comparticipação na  Orçamento de Estado 2010
dos benefícios associados ao (< 3,68kW) até 0,65€ / kWh (1os aquisição sistemas solares  Promoção de intervenções
crédito habitação para 10MW) térmicos no valor € 1.641,70 para de reabilitação que melhorem
edifícios classe A/A+.  IVA – Tributação a 12% na particulares a eficiência energética dos
Adicionalmente: aquisição de aparelhos,  IVA – Tributação a 12% na edifícios existentes:
 IMI – Redução até 10% para máquinas e outros aquisição de aparelhos, incentivo ao isolamento
os edifícios que utilizem equipamentos destinados à máquinas e outros térmico (fachadas,
técnicas ambientalmente captação e aproveitamento de equipamentos destinados à pavimentos e coberturas)
sustentáveis, activas ou energia solar, eólica e captação e aproveitamento de melhoria das características
passivas geotérmica; energia solar, eólica e térmicas dos vãos
 Municípios – Redução no IMI  IRS – Benefícios fiscais de 30% geotérmica; envidraçados (caixilharia,
de 25% a 50% para edifícios dedutíveis à colecta na  IRS – Benefícios fiscais de 30% vidro e protecções solares).
classe A/A+ (Lisboa) aquisição de equipamentos dedutíveis à colecta na aquisição Este incentivo está
novos para utilização de de equipamentos novos para concretizado também em
energias renováveis; utilização de energias sede de deduções à colecta
 ENE2020 - Minigeração renováveis; no IRS.
destinada a projectos com  Ano 2010 – Continuação dos
potências até 250kW em função benefícios em sede de IRS e IVA.
das tecnologias
11

13. Incentivos à Eficiência Energética : PMEs
Aviso 03/SI/2010
Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de
PME Diversificação e Eficiência Energética - Solar Térmico
PME – Projectos Individuais
Objectivos : Apoiar as empresas a concretizarem os seus
objectivos de eficiência energética/ utilização de energias
renováveis, designadamente através da
instalação de sistema solares térmicos.
São apoiados projectos que incluam investimentos em:
a) Sistemas de produção de energia solar térmica:
• para água quente sanitária (AQS);
• para climatização (heating & cooling).
b) Envolvente passiva associada à instalação dos equipamentos, através da optimização do consumo de energia,
designadamente:
• instalação de isolamentos térmicos; Prazos de Candidatura
• correcção do factor solar nos vãos envidraçados. Entre 1 de Junho e 15 de Outubro de 2010
12

14. Incentivos à Eficiência Energética : I.P.S.S
Aviso Centro-ENE-2010-06
Programa Operacional Regional do Centro
Utilização Racional de Energia e Eficiência Energético - Ambiental em Equipamentos
Colectivos
Instituições Particulares sem Fins Lucrativos (IPSS)
Objectivos : Promover a utilização racional de energia e a eficiência
energético - ambiental em equipamentos colectivos sociais existentes.
São apoiados projectos que incluam investimentos em:
a) Instalação de sistemas de eficiência energética, nas vertentes:
i. Isolamento e inércia térmica;
ii. Iluminação eléctrica para redução do consumo de electricidade e de arrefecimento
induzido.
b) Instalação de equipamentos de maior eficiência energética e sistemas de recuperação e ou gestão de energia que visem a
melhoria e a redução da factura energética;
c) Instalação de sistemas de produção de energia térmica com base em radiação solar (colectores solares térmicos);
d) Instalação de equipamentos de produção de electricidade para consumo próprio com base em fontes de energia renovável,
que não injectem e não vendam energia à rede.
Prazos de Candidatura
e) Instalação de sistemas de produção de energia térmica com base no aproveitamento de biomassa.
Entre 19 de Junho e 29 de Outubro de 2010
13

15. Eficiência no Estado está focalizada na reabilitação,
produção descentralizada e iluminação pública
tep Impacto das medidas implementadas - Programa Eficiência Energética do Estado
• Mais de uma centena de
6000
371
4000
1462
2000 136 25 1954
3972 edifícios, em reabilitação
25
0
2008 Certificação Solar térmico Escola Lâmpadas de LEDs Semáforos Acumulado
através da Parque Escolar
Energética microprodutora vapor de mercúrio
IP
• Produção descentralizada em 57
escolas, e alguns grandes edifícios
• Redução em 60% da iluminação
pública de baixa eficiência (vapor mercúrio)
• Mais de 6 mil semáforos com utilização
de LED (12% do parque)
14

16. Mais de 100 milhões de euros em incentivos fiscais à
eficiência energética
Plano Nacional Acção Eficiência Energética
Programas e Medidas Total
2008 2009
Código da acumulado
Programa Designação da medida Descrição
medida Impactos (M€) Impactos (M€) Impactos (M€)
Dedução fiscal adicional para edifícios ou fracções
Imposto sobre o Rendimento energeticamente eficientes
7,400 13,800 21,200
de Pessoas Singulares Deduções fiscais no investimento em microprodução
energética
Definição de regime de amortizações aceleradas para os
Imposto sobre o Rendimento
investimentos em equipamento de alta eficiência - -
de Pessoas Colectivas
Energética
Incentivo fiscal adicional para a aquisição de veículos
novos que resultem no abate de veículo com idade 44,800 50,700 95,500
Fiscalidade
superior a 10 anos
Tributação Automóvel
Valorização gradual da componente ambiental da
tributação automóvel (ISV e IUC). Veículos híbridos com - -
redução de 50% no ISV
Isenção de ISP para empresas com Acordos Voluntários
- 0,183 0,183
de Racionalização de Consumos de Energia
Imposto Sobre Produtos
Valorização gradual da componente ambiental do ISP,
Petrolíferos
com a incorporação do factor de CO2 no cálculo da taxa
de incidência de imposto
15

17. O Orçamento de Estado, QREN e Fundo de Apoio à Inovação
concederam mais de €200 milhões de financiamentos à EE
Plano Nacional Acção Eficiência Energética
Programas e Medidas Total
2008 2009
Código da acumulado
Programa Designação da medida Descrição
medida Impactos (M€) Impactos (M€) Impactos (M€)
Incentivos à Reabilitação Urbana:
Incentivo Crédito Eficiência
Incentivos
Incentivo Cheque Eficiência
Programa Renove+
Campanha Distribuição Lâmpadas CFL 7,860 0,105 7,965
Iniciativa Investimento e Emprego:
Auditorias Estado
Eficiência Energética em Edifícios Públicos 40,000 40,000
Aplicação de Recursos Medida solar Térmico 2009 42,300 42,300
Prémio Comunicação e Coordenação
Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)
Incentivos e
Projectos Inovação e Indústria 118,500 118,500
Financiamento
Empresas de Serviços de energia (ESCO)
Taxas Sobre Consumo:
Taxa sobre consumos eléctricos
Taxa sobre iluminação/Lâmpadas de baixa eficiência
0,720 0,930 1,650
energética
Incentivo Eficiência ou Tarifário:
Financiamento
Redução tarifária
Incremento tarifário
Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 118,500 118,500
FAI 7,960 7,960
Orçamento de Estado 82,300 82,300
16

18. A área de Comportamentos Sociais teve um forte impulso
17

19. EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA
18