Este documento contém vários despachos de diferentes ministérios e órgãos do governo de Cabo Verde. Inclui a nomeação de um condutor para o líder parlamentar do PAICV e autorizações de licença sem vencimentos e reclassificações de funcionários públicos.
Este documento contém três despachos ministeriais:
1) A nomeação de uma economista-chefe para o gabinete do Ministro das Finanças.
2) A nomeação de um assessor para o gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
3) A nomeação de uma chefe de divisão para a Direção-Geral do Orçamento.
Este documento contém informações sobre nomeações e transferências de funcionários públicos em vários ministérios e municípios de Cabo Verde. Inclui também uma retificação sobre nomeações anteriores.
1) O documento lista vários despachos e decisões de aposentação de funcionários públicos em diferentes ministérios e autoridades, com detalhes sobre os anos de serviço e valor das pensões atribuídas.
2) Inclui também decisões sobre pagamento de quotas em atraso de contribuições para a segurança social.
3) Aposentações abrangem professores, guardas florestais, diplomatas, entre outros.
1) O documento descreve decretos e leis publicados no Diário Oficial do Estado de Rondônia, incluindo a abertura de créditos orçamentários e a instituição de um grupo executivo para o plano estadual de governança climática.
2) Um decreto abre crédito suplementar de R$7,5 milhões para pagamento de despesas de exercícios anteriores.
3) Outro decreto institui um grupo executivo para coordenar as ações do plano estadual de governança climática e gestão da produção
A lei estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002 no município de Chapadinha no Maranhão, definindo prioridades como saúde, educação, infraestrutura e agricultura, além de regras para elaboração e execução do orçamento considerando receitas, despesas e limites com pessoal.
O documento descreve um projeto para oferecer cursos de formação profissional para beneficiários do programa estadual Renda Cidadã em São Paulo. O projeto visa complementar a renda das famílias por meio da qualificação para o trabalho. É definido o processo de seleção dos municípios que poderão receber recursos para implementar os cursos, os critérios de avaliação dos projetos e a composição da comissão de avaliação.
O documento descreve o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), que tem como objetivo reduzir as desigualdades regionais na Amazônia. O PRDA será elaborado pela SUDAM em conjunto com outros órgãos e entidades e abrangerá programas e ações para alcançar os objetivos de desenvolvimento econômico e social da região, com vigência de 4 anos e revisões anuais. A SUDAM avaliará o cumprimento do PRDA por meio de relatórios anuais submetidos ao Conselho Deliberativo.
Este documento contém três despachos ministeriais:
1) A nomeação de uma economista-chefe para o gabinete do Ministro das Finanças.
2) A nomeação de um assessor para o gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
3) A nomeação de uma chefe de divisão para a Direção-Geral do Orçamento.
Este documento contém informações sobre nomeações e transferências de funcionários públicos em vários ministérios e municípios de Cabo Verde. Inclui também uma retificação sobre nomeações anteriores.
1) O documento lista vários despachos e decisões de aposentação de funcionários públicos em diferentes ministérios e autoridades, com detalhes sobre os anos de serviço e valor das pensões atribuídas.
2) Inclui também decisões sobre pagamento de quotas em atraso de contribuições para a segurança social.
3) Aposentações abrangem professores, guardas florestais, diplomatas, entre outros.
1) O documento descreve decretos e leis publicados no Diário Oficial do Estado de Rondônia, incluindo a abertura de créditos orçamentários e a instituição de um grupo executivo para o plano estadual de governança climática.
2) Um decreto abre crédito suplementar de R$7,5 milhões para pagamento de despesas de exercícios anteriores.
3) Outro decreto institui um grupo executivo para coordenar as ações do plano estadual de governança climática e gestão da produção
A lei estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002 no município de Chapadinha no Maranhão, definindo prioridades como saúde, educação, infraestrutura e agricultura, além de regras para elaboração e execução do orçamento considerando receitas, despesas e limites com pessoal.
O documento descreve um projeto para oferecer cursos de formação profissional para beneficiários do programa estadual Renda Cidadã em São Paulo. O projeto visa complementar a renda das famílias por meio da qualificação para o trabalho. É definido o processo de seleção dos municípios que poderão receber recursos para implementar os cursos, os critérios de avaliação dos projetos e a composição da comissão de avaliação.
O documento descreve o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), que tem como objetivo reduzir as desigualdades regionais na Amazônia. O PRDA será elaborado pela SUDAM em conjunto com outros órgãos e entidades e abrangerá programas e ações para alcançar os objetivos de desenvolvimento econômico e social da região, com vigência de 4 anos e revisões anuais. A SUDAM avaliará o cumprimento do PRDA por meio de relatórios anuais submetidos ao Conselho Deliberativo.
Defesa da presidenta Dilma sobre as contas do exercício de 2015DilmaRousseff
O documento apresenta 23 possíveis indícios de irregularidades e distorções na prestação de contas da Presidente da República referente ao exercício de 2015. Entre eles estão a manutenção de dívidas vencidas do Plano Safra e do Programa de Sustentação do Investimento, realização de novas operações de crédito sem autorização legal, omissão de passivos da dívida pública, pagamento de dívidas sem autorização orçamentária, abertura irregular de créditos suplementares e extraordinários, uso indevido de recursos vincul
Mesmo com o grande volume de recursos contratados entre 2011 e 2014 para obras e investimentos, Santa Catarina continua entre os estados menos endividados do Brasil. Segundo o relatório do último quadrimestre de 2014, concluído pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC), a dívida caiu para 45,14% da Receita Corrente Líquida (RCL) em dezembro de 2014. Ao final de 2013, a conta representava 47,92% da receita. O limite é de 200%. Leia mais na matéria: http://bit.ly/1EXAhuB
Este documento estabelece o Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura Municipal de Santa Cruz para o período de 2014 a 2017, definindo os programas e metas da administração municipal para esse período. O PPA inclui anexos que detalham as receitas orçadas, os valores por unidade administrativa, os programas finalísticos e as metas financeiras e físicas de cada programa.
1) O documento apresenta um balanço dos quatro anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Brasil, de 2007 a 2010.
2) O PAC conseguiu acelerar o crescimento econômico brasileiro para uma taxa média de 4,6% ao ano no período, maior do que em períodos anteriores, e ajudou a mitigar os impactos da crise econômica internacional.
3) Os investimentos públicos dobraram no período, a taxa de desemprego caiu para o menor nível da
O documento é um caderno do Diário do Executivo do estado de Minas Gerais contendo decretos assinados pelo governador Romeu Zema Neto em 18 de janeiro de 2021. Os decretos declaram terreno de utilidade pública para desapropriação visando ampliação de sistema de esgoto e abrem crédito suplementar de R$7,7 milhões utilizando recursos de danos ambientais.
Este documento fornece um sumário de seções e páginas de um diário oficial do Distrito Federal. Apresenta informações sobre portarias, ordens de serviço e outras publicações de órgãos do poder executivo local, como secretarias de estado.
1. O documento apresenta 10 propostas prioritárias da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil para o Plano Agrícola e Pecuário 2020/2021, incluindo a redução das taxas de juros do crédito rural e aumento do volume de recursos para o setor agropecuário.
2. São detalhadas medidas para desburocratizar o crédito rural, priorizar programas de investimento e garantir orçamento para subsídios ao seguro rural.
3. Também são defendidas ações para estimular o crédito
1. O documento apresenta 10 propostas prioritárias da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil para o Plano Agrícola e Pecuário 2020/2021, incluindo a redução das taxas de juros do crédito rural e aumento do volume de recursos para o setor agropecuário.
2. São detalhadas medidas para desburocratizar o crédito rural, priorizar programas de investimento e garantir orçamento para subsídios ao seguro rural.
3. Também são defendidas ações para estimular o crédito
Pl 016 2015 lei de diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçament...Claudio Figueiredo
Este documento apresenta o projeto de lei da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 do município de Vila Velha, ES. O projeto define as prioridades, metas e diretrizes para a elaboração do orçamento municipal para o próximo ano, incluindo programas prioritários, classificação das despesas, limites para gastos com pessoal e regras para inclusão de novos projetos.
O governador de Pernambuco abre um crédito suplementar de R$50 milhões para o Fundo Estadual de Saúde para reforçar a dotação orçamentária para investimentos em saúde. Os recursos vêm da anulação de dotação da Secretaria da Fazenda destinada ao pagamento da dívida pública interna.
1. O documento apresenta o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2018 do governo brasileiro.
2. O orçamento total proposto é de R$3,6 trilhões, divididos entre Orçamento Fiscal, Orçamento da Seguridade Social e Orçamento de Investimento das Empresas Estatais.
3. O documento explica o processo orçamentário no Brasil, com elaboração, aprovação, execução e controle do orçamento, e traz as principais projeções econômicas e a meta de resultado primário
O documento analisa a viabilidade de um empreendimento hoteleiro em Angra dos Reis no Rio de Janeiro. Inicialmente, apresenta dados sobre o estado do Rio de Janeiro e sua economia, infraestrutura e setores como saúde e educação. Em seguida, descreve a cidade de Angra dos Reis, seu potencial turístico e aspectos econômicos. Por fim, analisa a oferta e demanda hoteleira local e apresenta detalhes sobre o hotel proposto.
PL 006_7 dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamen...Claudio Figueiredo
Projeto de Lei nº 006/17, de autoria do prefeito Max Filho (PSDB) – que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício financeiro de 2018
Este documento aprova as Grandes Opções do Plano para 2013 em Portugal. Estabelece cinco prioridades principais: 1) Transformação estrutural da economia para promover o crescimento; 2) Consolidação orçamental e reforma do processo orçamental; 3) Cidadania, solidariedade e segurança social; 4) Política externa e defesa nacional; 5) Medidas setoriais prioritárias como emprego, exportações e fundos europeus.
1. O documento suspende uma determinação anterior que havia suspendido novas contratações de financiamentos subvencionados para agricultores devido à falta de recursos orçamentários.
2. Uma nova lei restabeleceu a disponibilidade orçamentária para pagar os subsídios aos juros dos financiamentos rurais.
3. Portanto, as contratações de financiamentos subvencionados para agricultores estão novamente autorizadas.
1. O documento apresenta as diretrizes e conceitos para elaboração do orçamento federal brasileiro para 2017.
2. Inclui informações sobre os papéis dos agentes do sistema de planejamento e orçamento, classificações da receita e despesa, elaboração da proposta orçamentária e acompanhamento da execução.
3. É destinado a orientar os órgãos na elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2017 de acordo com a legislação e normas orçamentárias brasileiras.
Este documento estabelece as diretrizes para o Chamamento Público para seleção de projetos que receberão recursos do Orçamento Geral da União para a implantação de Núcleos de Esporte Recreativo e Lazer do Programa Esporte e Lazer da Cidade. O documento define os objetivos, elegibilidade, características e recursos financeiros dos projetos, além do cronograma do chamamento público.
Waris Dirie nasceu na Somália e teve uma infância difícil no deserto. Ela fugiu aos 13 anos para escapar de um casamento arranjado e se tornou uma das primeiras modelos africanas de sucesso. Atualmente, ela é embaixadora da ONU e defende os direitos das mulheres na África, lutando contra a mutilação genital feminina.
1) O documento apresenta resoluções da Assembleia Nacional de Cabo Verde que alteram a composição de algumas comissões especializadas e aprovam um acordo para a instalação da sede do Centro de Formação Médica Especializada da CPLP no país.
2) O Conselho de Ministros de Cabo Verde descongela admissões na Administração Pública por meio de uma resolução.
3) Há também menção a portarias e republicações de resoluções anteriores sobre subsídios e garantias bancárias.
Este documento apresenta um projeto de atendimento a idosos chamado "Alô Sênior" da empresa Itálica Saúde. O projeto oferece atendimento multidisciplinar personalizado aos associados acima de 59 anos por telefone para promover sua qualidade de vida e saúde. Após alguns meses de implementação, os primeiros resultados têm sido positivos, com beneficiários satisfeitos e elogiando o atendimento humanizado.
Defesa da presidenta Dilma sobre as contas do exercício de 2015DilmaRousseff
O documento apresenta 23 possíveis indícios de irregularidades e distorções na prestação de contas da Presidente da República referente ao exercício de 2015. Entre eles estão a manutenção de dívidas vencidas do Plano Safra e do Programa de Sustentação do Investimento, realização de novas operações de crédito sem autorização legal, omissão de passivos da dívida pública, pagamento de dívidas sem autorização orçamentária, abertura irregular de créditos suplementares e extraordinários, uso indevido de recursos vincul
Mesmo com o grande volume de recursos contratados entre 2011 e 2014 para obras e investimentos, Santa Catarina continua entre os estados menos endividados do Brasil. Segundo o relatório do último quadrimestre de 2014, concluído pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC), a dívida caiu para 45,14% da Receita Corrente Líquida (RCL) em dezembro de 2014. Ao final de 2013, a conta representava 47,92% da receita. O limite é de 200%. Leia mais na matéria: http://bit.ly/1EXAhuB
Este documento estabelece o Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura Municipal de Santa Cruz para o período de 2014 a 2017, definindo os programas e metas da administração municipal para esse período. O PPA inclui anexos que detalham as receitas orçadas, os valores por unidade administrativa, os programas finalísticos e as metas financeiras e físicas de cada programa.
1) O documento apresenta um balanço dos quatro anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Brasil, de 2007 a 2010.
2) O PAC conseguiu acelerar o crescimento econômico brasileiro para uma taxa média de 4,6% ao ano no período, maior do que em períodos anteriores, e ajudou a mitigar os impactos da crise econômica internacional.
3) Os investimentos públicos dobraram no período, a taxa de desemprego caiu para o menor nível da
O documento é um caderno do Diário do Executivo do estado de Minas Gerais contendo decretos assinados pelo governador Romeu Zema Neto em 18 de janeiro de 2021. Os decretos declaram terreno de utilidade pública para desapropriação visando ampliação de sistema de esgoto e abrem crédito suplementar de R$7,7 milhões utilizando recursos de danos ambientais.
Este documento fornece um sumário de seções e páginas de um diário oficial do Distrito Federal. Apresenta informações sobre portarias, ordens de serviço e outras publicações de órgãos do poder executivo local, como secretarias de estado.
1. O documento apresenta 10 propostas prioritárias da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil para o Plano Agrícola e Pecuário 2020/2021, incluindo a redução das taxas de juros do crédito rural e aumento do volume de recursos para o setor agropecuário.
2. São detalhadas medidas para desburocratizar o crédito rural, priorizar programas de investimento e garantir orçamento para subsídios ao seguro rural.
3. Também são defendidas ações para estimular o crédito
1. O documento apresenta 10 propostas prioritárias da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil para o Plano Agrícola e Pecuário 2020/2021, incluindo a redução das taxas de juros do crédito rural e aumento do volume de recursos para o setor agropecuário.
2. São detalhadas medidas para desburocratizar o crédito rural, priorizar programas de investimento e garantir orçamento para subsídios ao seguro rural.
3. Também são defendidas ações para estimular o crédito
Pl 016 2015 lei de diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçament...Claudio Figueiredo
Este documento apresenta o projeto de lei da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 do município de Vila Velha, ES. O projeto define as prioridades, metas e diretrizes para a elaboração do orçamento municipal para o próximo ano, incluindo programas prioritários, classificação das despesas, limites para gastos com pessoal e regras para inclusão de novos projetos.
O governador de Pernambuco abre um crédito suplementar de R$50 milhões para o Fundo Estadual de Saúde para reforçar a dotação orçamentária para investimentos em saúde. Os recursos vêm da anulação de dotação da Secretaria da Fazenda destinada ao pagamento da dívida pública interna.
1. O documento apresenta o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2018 do governo brasileiro.
2. O orçamento total proposto é de R$3,6 trilhões, divididos entre Orçamento Fiscal, Orçamento da Seguridade Social e Orçamento de Investimento das Empresas Estatais.
3. O documento explica o processo orçamentário no Brasil, com elaboração, aprovação, execução e controle do orçamento, e traz as principais projeções econômicas e a meta de resultado primário
O documento analisa a viabilidade de um empreendimento hoteleiro em Angra dos Reis no Rio de Janeiro. Inicialmente, apresenta dados sobre o estado do Rio de Janeiro e sua economia, infraestrutura e setores como saúde e educação. Em seguida, descreve a cidade de Angra dos Reis, seu potencial turístico e aspectos econômicos. Por fim, analisa a oferta e demanda hoteleira local e apresenta detalhes sobre o hotel proposto.
PL 006_7 dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamen...Claudio Figueiredo
Projeto de Lei nº 006/17, de autoria do prefeito Max Filho (PSDB) – que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício financeiro de 2018
Este documento aprova as Grandes Opções do Plano para 2013 em Portugal. Estabelece cinco prioridades principais: 1) Transformação estrutural da economia para promover o crescimento; 2) Consolidação orçamental e reforma do processo orçamental; 3) Cidadania, solidariedade e segurança social; 4) Política externa e defesa nacional; 5) Medidas setoriais prioritárias como emprego, exportações e fundos europeus.
1. O documento suspende uma determinação anterior que havia suspendido novas contratações de financiamentos subvencionados para agricultores devido à falta de recursos orçamentários.
2. Uma nova lei restabeleceu a disponibilidade orçamentária para pagar os subsídios aos juros dos financiamentos rurais.
3. Portanto, as contratações de financiamentos subvencionados para agricultores estão novamente autorizadas.
1. O documento apresenta as diretrizes e conceitos para elaboração do orçamento federal brasileiro para 2017.
2. Inclui informações sobre os papéis dos agentes do sistema de planejamento e orçamento, classificações da receita e despesa, elaboração da proposta orçamentária e acompanhamento da execução.
3. É destinado a orientar os órgãos na elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2017 de acordo com a legislação e normas orçamentárias brasileiras.
Este documento estabelece as diretrizes para o Chamamento Público para seleção de projetos que receberão recursos do Orçamento Geral da União para a implantação de Núcleos de Esporte Recreativo e Lazer do Programa Esporte e Lazer da Cidade. O documento define os objetivos, elegibilidade, características e recursos financeiros dos projetos, além do cronograma do chamamento público.
Waris Dirie nasceu na Somália e teve uma infância difícil no deserto. Ela fugiu aos 13 anos para escapar de um casamento arranjado e se tornou uma das primeiras modelos africanas de sucesso. Atualmente, ela é embaixadora da ONU e defende os direitos das mulheres na África, lutando contra a mutilação genital feminina.
1) O documento apresenta resoluções da Assembleia Nacional de Cabo Verde que alteram a composição de algumas comissões especializadas e aprovam um acordo para a instalação da sede do Centro de Formação Médica Especializada da CPLP no país.
2) O Conselho de Ministros de Cabo Verde descongela admissões na Administração Pública por meio de uma resolução.
3) Há também menção a portarias e republicações de resoluções anteriores sobre subsídios e garantias bancárias.
Este documento apresenta um projeto de atendimento a idosos chamado "Alô Sênior" da empresa Itálica Saúde. O projeto oferece atendimento multidisciplinar personalizado aos associados acima de 59 anos por telefone para promover sua qualidade de vida e saúde. Após alguns meses de implementação, os primeiros resultados têm sido positivos, com beneficiários satisfeitos e elogiando o atendimento humanizado.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e bateria de longa duração. O dispositivo também possui processador mais rápido e armazenamento expansível. O lançamento está programado para o próximo mês com preço inicial sugerido de US$799.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e melhor processador. O dispositivo também possui bateria de maior duração e armazenamento expansível. O novo smartphone será lançado em outubro por um preço inicial de US$799.
A empresa anunciou um novo produto que combina hardware e software para fornecer uma solução completa para clientes. O produto oferece recursos avançados de inteligência artificial e aprendizado de máquina para ajudar os usuários a automatizar tarefas complexas. Analistas acreditam que o produto pode ser um sucesso comercial se for fácil de usar e tiver um preço acessível.
Colombia participó por primera vez en la Copa Mundial de Fútbol en 1962 en Chile. En esa ocasión no superó la primera ronda, perdiendo contra Uruguay y Yugoslavia y empatando con la Unión Soviética, logrando Colombia el único gol olímpico en la historia de los mundiales. La historia de Colombia en los mundiales cobró más importancia en 1990 en Italia gracias a la gran actuación del equipo. James Rodríguez anotó un espectacular gol de chilena contra Uruguay en los cuartos de final del Mundial
El documento describe la opinión pública discursiva como un proceso colectivo donde las voluntades individuales deliberan y se condicionan entre sí a través de actos comunicativos. En una sociedad red, este proceso es multidireccional y acelerado por las tecnologías digitales. La Internet permite a los movimientos sociales movilizarse, organizar, deliberar, coordinar y decidir, especialmente durante situaciones de crisis cuando las personas se conectan a través de redes para compartir su indignación.
O documento discute os estágios do relacionamento amoroso, desde o namoro até o casamento. Ele enfatiza a importância do amor verdadeiro e do compromisso nos relacionamentos para que eles sejam edificantes e levem à formação de uma família sólida segundo os planos de Deus.
Craig L Inscore Professional Resume-v1.9Craig Inscore
Craig L. Inscore has over 25 years of experience in IT project management, consulting, and software development. He has successfully managed large-scale projects involving new system implementations, migrations to new technologies, and software development. His experience spans industries such as financial services, healthcare, real estate, and government.
Este documento presenta una introducción a las herramientas de la Web 2.0 como blogs, Facebook y SlideShare y sus usos para la educación. Explica qué es la Web 2.0 y cómo surgió, identifica las principales herramientas como blogs, redes sociales, wikis y espacios de publicación. También describe los beneficios y desventajas del uso de blogs y Facebook para la educación, así como las ventajas y desventajas de SlideShare para el aprendizaje en línea de los estudiantes.
El Club América es el equipo de fútbol más popular y exitoso en México. Fundado en 1916 en la Ciudad de México, ha ganado 12 títulos de liga y es el club con más campeonatos nacionales (22) e internacionales (10) en México. Está compuesto principalmente por jugadores mexicanos y es conocido por su amplia base de seguidores en todo el país.
O documento é um boletim oficial que lista várias nomeações e decisões de aposentadoria de funcionários públicos em Cabo Verde, incluindo a nomeação de um chefe da casa militar da presidência e duas decisões de aposentadoria com detalhes sobre pensões.
1) O documento lista nomeações e desligamentos de serviço em vários ministérios e autarquias do governo de Cabo Verde.
2) É dada por finda a comissão de serviço da Directora dos Recursos Humanos da Chefia do Governo.
3) Um guarda florestal é desligado de serviço para efeitos de aposentação com direito a pensão provisória anual de 114.360 escudos cabo-verdianos.
1) O documento apresenta várias nomeações e decisões de órgãos do governo de Cabo Verde, incluindo a Presidência da República, Conselho de Ministros e Assembleia Nacional.
2) É dada por finda a comissão de serviço de Jaqueline Vieira Lopes como Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério do Turismo, Indústria e Energia.
3) São nomeadas três pessoas para cargos na Casa Civil da Presidência da República e é homologado o parecer da Junta de
1) O documento relata várias promoções e aposentações de funcionários públicos, incluindo a promoção póstuma de uma agente da polícia.
2) É anunciada a cessação da comissão de serviço de um comissário de polícia como comandante da guarda pessoal do Primeiro-Ministro.
3) Várias pessoas são aposentadas ou requisitadas para novos cargos em diferentes ministérios.
1) O Conselho de Ministros pôs fim à comissão de Isildo Gomes no Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário e nomeou Aline Monteiro para o cargo.
2) Foram aprovadas as aposentações antecipadas de vários funcionários públicos com direito a pensões entre 184.500 escudos e 709.824 escudos.
3) João Pires foi desligado de serviço para efeitos de aposentação no Ministério do Desenvolvimento Rural.
Este documento contém três extratos de decretos nomeando funcionários para cargos no governo de Cabo Verde e resumos de deliberações de assembleias municipais aprovando planos de atividades e orçamentos para 2012.
Este documento apresenta o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) na sua 9a edição, contendo orientações sobre procedimentos contábeis orçamentários, contábeis específicos para os Regimes Próprios de Previdência Social e aprovação das respectivas partes pelo órgão central do Sistema de Contabilidade Federal e demais órgãos envolvidos.
Este documento aprova o Plano Plurianual de Investimentos do município de Rondolândia para o período de 2010 a 2013, estimando despesas de capital e corrente de R$ 68,3 milhões. O plano define programas, diagnósticos, diretrizes, objetivos, ações, produtos, metas e fontes de recursos para os próximos 4 anos.
Como utilizar o orçamento municipal para fomentar o desenvolvimento localAntonio Neto Avelar
Este documento discute como os governos municipais podem utilizar seu orçamento para fomentar o desenvolvimento econômico local. Ele explica que o orçamento municipal deve satisfazer as demandas dos cidadãos por emprego, renda, saúde, educação, infraestrutura e qualidade de vida. Em seguida, descreve o ciclo de empobrecimento versus o ciclo de prosperidade e como as políticas públicas de desenvolvimento econômico podem ajudar a quebrar o ciclo de empobrecimento por meio do planejamento estratégico e do
Este boletim oficial contém vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e entidades governamentais de Cabo Verde. Entre eles, destacam-se a nomeação de um novo assessor jurídico na Presidência da República e a progressão na carreira de vários funcionários públicos da Assembleia Nacional e outras entidades.
Este documento contém vários decretos e resoluções do governo de Cabo Verde, incluindo o fim da comissão de um diretor geral, nomeações definitivas em cargos de saúde, e a concessão do estatuto de utilidade turística a um empreendimento hoteleiro.
Este documento contém vários decretos e resoluções do governo de Cabo Verde, incluindo o fim da comissão de um diretor geral, nomeações definitivas em cargos de saúde, e a concessão do estatuto de utilidade turística a um empreendimento hoteleiro.
Reengenharia administrativa proposta_psdb_2012Jamildo Melo
O documento propõe cortes na estrutura administrativa do governo federal pelo PSDB para reduzir gastos durante a crise econômica. A proposta sugere a redução e fusão de ministérios, cortes no custeio administrativo e na quantidade de cargos comissionados. O PSDB acredita que isso pode liberar mais recursos para áreas como saúde sem precisar aumentar impostos.
Este documento resume três resoluções e três decretos regulamentares aprovados pela Assembleia Nacional e Conselho de Ministros de Cabo Verde. A Resolução no 51/VIII/2012 aprova um acordo de parceria entre a União Europeia e países africanos. As outras duas resoluções criam uma comissão para elaborar o regimento da Assembleia Nacional. Os decretos regulamentares conferem estatuto de órgão estatístico delegado a três instituições governamentais.
Este documento regulamenta a instalação e funcionamento de balcões da Casa do Cidadão no exterior para servir as comunidades cabo-verdianas na diáspora. Estabelece as regras para a prestação de serviços, rateio de receitas entre as entidades envolvidas e transferência de fundos entre a Casa do Cidadão no exterior e em Cabo Verde.
4 fundos regionais e incentivos fiscais henrique sampaiogovcepamsp
O documento descreve os principais instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional no Brasil, incluindo fundos constitucionais, fundos de desenvolvimento regional e fiscal, e incentivos fiscais. Ele também fornece estimativas de recursos dos fundos até 2020 e detalhes sobre a atuação da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais.
4 fundos regionais e incentivos fiscais henrique sampaiogovcepamsp
O documento descreve os principais instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional no Brasil, incluindo fundos constitucionais, fundos de desenvolvimento regional e incentivos fiscais. Ele também discute as ações da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais para melhorar a aplicação desses recursos e promover o desenvolvimento equilibrado entre as regiões do país.
Relatório de investimentos de estatais - maio 2012Giovanni Sandes
Este documento apresenta o relatório de execução orçamentária referente ao segundo bimestre de 2012 do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais. Nele, são detalhados os valores programados e realizados por órgão, fontes de financiamento e funções/subfunções, com destaque para o desempenho do Ministério de Minas e Energia e o financiamento majoritário por recursos próprios.
Fundos Regionais e Incentivos Fiscais - Henrique SampaioCogepp CEPAM
O documento descreve os principais instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional no Brasil, incluindo fundos constitucionais, fundos de desenvolvimento regional e fiscal, e incentivos fiscais. Ele também discute as ações da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais para direcionar os recursos e ampliar os incentivos.
O documento propõe o Orçamento do Estado para 2017, criando o Orçamento Participativo Portugal (OPP) que permite aos cidadãos decidirem sobre verbas públicas. O OPP terá um orçamento de €3.000.000 distribuídos por projetos nacionais e regionais.
1) O documento lista vários despachos e deliberações de órgãos governamentais que nomeiam, aposentam e concedem licenças a funcionários públicos.
2) Inclui também avisos sobre processos disciplinares e rectificações a publicações anteriores.
3) Aprova planos de actividade e orçamentos para os municípios do Maio e São Filipe.
Este documento é um boletim oficial que contém vários extractos de decretos, despachos e deliberações de órgãos governamentais de Cabo Verde. Reconhece várias associações como pessoas coletivas públicas, nomeia funcionários públicos, concede licenças sem vencimento e atribui estatutos de utilidade turística.
Este documento descreve três decretos regulamentares e resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde:
1) Decreto-Regulamentar no 6/2012 estabelece o regime jurídico para o Registo Aeronáutico Nacional.
2) Resolução no 26/2012 autoriza um aval para garantir o contrato de leasing dos Transportes Aéreos de Cabo Verde.
3) Resolução no 27/2012 autoriza a Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar a adquirir feijão e frango para cantinas escolares
Este documento contém vários extractos de despachos nomeando e aposentando funcionários públicos de diferentes ministérios e autarquias em Cabo Verde. Também inclui a rectificação de algumas resoluções anteriores.
1) O documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde que contém resoluções da Assembleia Nacional e decretos do governo.
2) Uma resolução aprova uma convenção fiscal entre Cabo Verde e Macau para evitar a dupla tributação de impostos sobre rendimentos.
3) Outros decretos criam um grupo de trabalho para proteção de infraestruturas críticas e autorizam a alteração do nome de uma rádio comunitária.
O documento resume vários decretos e deliberações oficiais, incluindo:
1) A reforma de dois coronéis da reserva e a nomeação de uma diretora de serviços de segurança rodoviária.
2) A progressão na carreira de funcionários municipais em Santa Cruz.
3) A lista de classificação final de um concurso interno para oficiais ajudantes em registos, notariado e identificação.
Este documento contém três resumos:
1) Apresenta resoluções da Assembleia Nacional e do Conselho de Ministros sobre aprovação de contas do Estado, suspensão de mandatos de deputados e aprovação do Programa Mudar para Competir.
2) Detalha substituições de deputados na Assembleia Nacional devido a pedidos de suspensão temporária de mandatos.
3) Explica que o Programa Mudar para Competir tem como objetivo racionalizar estruturas públicas, simplificar procedimentos administrativos e melhorar o ambiente de
O documento contém vários decretos e resoluções do governo de Cabo Verde, incluindo:
1) A nomeação de um novo diretor nacional da polícia nacional.
2) A promoção de vários professores em escolas secundárias.
3) A concessão de licença ilimitada a um funcionário do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
O documento contém três resoluções do Conselho de Ministros: 1) dar por finda a comissão de serviço do Director Nacional da Polícia Nacional, 2) nomear novo Director Nacional da Polícia Nacional, 3) vários despachos de promoção de funcionários públicos em diferentes ministérios.
Este documento contém três resoluções do Conselho de Ministros que nomeiam e transferem funcionários públicos para cargos no Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima e no Ministério da Saúde, bem como duas retificações de despachos do Primeiro-Ministro.
1) O documento é um boletim oficial que resume as atividades da Assembleia Nacional, Conselho de Ministros e outros órgãos governamentais.
2) O Conselho de Ministros aprovou um novo Estatuto da Inspecção Geral do Trabalho atualizando as suas atribuições e estrutura.
3) O Estatuto define as atribuições, autonomia e estrutura organizacional da Inspecção Geral do Trabalho para fiscalizar as condições de trabalho.
1) O documento lista vários despachos e deliberações de órgãos governamentais que nomeiam, aposentam e concedem licenças a funcionários públicos.
2) Inclui também avisos sobre processos disciplinares e rectificações a publicações anteriores.
3) Aprova planos de actividade e orçamentos para os municípios do Maio e São Filipe.
Este documento resume vários decretos e deliberações de órgãos governamentais que concedem aposentações, licenças, nomeações para cargos públicos e aprovação de contas e orçamentos.
Este documento estabelece um novo sistema de avaliação para o ensino secundário. O sistema inclui quatro modalidades de avaliação: diagnóstica, formativa, sumativa e aferida. Ele define critérios de classificação qualitativa e quantitativa para os alunos e requisitos para o registo e armazenamento de informações sobre o desempenho dos alunos.
Este documento estabelece o sistema de avaliação do ensino básico em Portugal. Define que a avaliação é organizada em três fases de dois anos cada e ocorre a cada trimestre. Descreve as diferentes modalidades de avaliação, incluindo diagnóstica, formativa, sumativa e aferida, e como cada uma é aplicada. Também especifica como a avaliação é registrada e quais são os seus efeitos na progressão dos alunos.
Este documento propõe atualizar o regime jurídico das férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração pública em Portugal, introduzindo várias medidas como: consagrar as férias como um direito e não uma licença; aumentar a licença de maternidade para 60 dias; criar novas licenças como para reabilitação profissional ou exercício de funções em organismos internacionais.
Este documento apresenta uma entrevista com a Ministra da Educação e Desporto de Cabo Verde sobre assuntos relacionados à classe docente no país. A ministra discute desafios como reclassificação, progressão na carreira e qualificações dos professores, e expressa gratidão aos professores por seu trabalho. O documento também inclui uma mensagem da ministra felicitando os professores pelo Dia do Professor Cabo-verdiano.
1) O documento estabelece o novo regime jurídico da Tesouraria do Estado em Cabo Verde.
2) O objetivo é modernizar os serviços da tesouraria para melhor gerir os fluxos de fundos públicos de forma integrada, eficiente e com qualidade.
3) A Direção Geral do Tesouro passa a ter um papel central na gestão dos fundos públicos e prestação de serviços financeiros ao Estado e instituições públicas.
1) O Conselho de Ministros concede tolerância de ponto na tarde de Quinta-feira Santa para funcionários públicos.
2) É republicado o Código do Mercado de Valores Mobiliários com novas regras para ofertas públicas e transparência do mercado.
3) São alterados artigos do Código das Empresas Comerciais sobre emissão de obrigações por sociedades comerciais.
O documento contém vários despachos e resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde, incluindo:
1) A nomeação dos administradores do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Previdência Social
2) A exoneração e nomeação de novos presidentes e membros dos conselhos de administração de vários institutos públicos
3) A aposentação de funcionários públicos