1) O documento descreve dois decretos aprovados pelo Conselho de Ministros de Cabo Verde relacionados a empréstimos internacionais.
2) O primeiro decreto aprova um empréstimo de €12,8 milhões da Espanha para financiar a construção de uma instalação de refrigeração no Porto do Mindelo.
3) O segundo decreto aprova um empréstimo de $7,9 milhões do Banco Mundial para apoiar o orçamento do governo.
O documento apresenta três registos de downloads de um boletim oficial por diferentes utilizadores, seguido de uma nota de copyright. Contém também o índice do boletim oficial, que inclui resoluções da Assembleia Nacional e portarias conjuntas de vários ministérios.
Este documento resume três resoluções e três decretos regulamentares aprovados pela Assembleia Nacional e Conselho de Ministros de Cabo Verde. A Resolução no 51/VIII/2012 aprova um acordo de parceria entre a União Europeia e países africanos. As outras duas resoluções criam uma comissão para elaborar o regimento da Assembleia Nacional. Os decretos regulamentares conferem estatuto de órgão estatístico delegado a três instituições governamentais.
Este documento descreve três decretos regulamentares e resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde:
1) Decreto-Regulamentar no 6/2012 estabelece o regime jurídico para o Registo Aeronáutico Nacional.
2) Resolução no 26/2012 autoriza um aval para garantir o contrato de leasing dos Transportes Aéreos de Cabo Verde.
3) Resolução no 27/2012 autoriza a Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar a adquirir feijão e frango para cantinas escolares
Este documento descreve três decretos e três resoluções aprovados pelo Conselho de Ministros de Cabo Verde. O Decreto-Lei no 21/2012 altera o estatuto da Sociedade Cabo-verdiana Agro-industrial de Quibala para refletir que o terreno foi cedido por Angola a Cabo Verde e não diretamente à sociedade. As resoluções autorizam obras de infraestrutura em estradas e a construção de uma estação de tratamento de águas residuais.
1) O documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde que contém resoluções da Assembleia Nacional e decretos do governo.
2) Uma resolução aprova uma convenção fiscal entre Cabo Verde e Macau para evitar a dupla tributação de impostos sobre rendimentos.
3) Outros decretos criam um grupo de trabalho para proteção de infraestruturas críticas e autorizam a alteração do nome de uma rádio comunitária.
O documento apresenta os lançamentos imobiliários da CR2 para 2007, incluindo o Splendore Valqueire, Verano e Villaggio Del Mare. Além disso, fornece detalhes sobre a estrutura acionária, modelo de negócios, posição financeira e parcerias da empresa.
Este documento regulamenta a composição, atribuições e funcionamento da Comissão de Alvará de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CAEOPP). A CAEOPP passa a ter novas atribuições relacionadas com licenciamento de empresas de mediação imobiliária e administração de condomínios. O decreto também altera a composição da CAEOPP para incluir novos membros.
A portaria estabelece os requisitos mínimos para seguros de responsabilidade civil em atividades imobiliárias, como corretagem e mediação. Ela define o valor mínimo do seguro, as condições da apólice e os procedimentos em casos como suspensão de licença ou término da atividade.
O documento apresenta três registos de downloads de um boletim oficial por diferentes utilizadores, seguido de uma nota de copyright. Contém também o índice do boletim oficial, que inclui resoluções da Assembleia Nacional e portarias conjuntas de vários ministérios.
Este documento resume três resoluções e três decretos regulamentares aprovados pela Assembleia Nacional e Conselho de Ministros de Cabo Verde. A Resolução no 51/VIII/2012 aprova um acordo de parceria entre a União Europeia e países africanos. As outras duas resoluções criam uma comissão para elaborar o regimento da Assembleia Nacional. Os decretos regulamentares conferem estatuto de órgão estatístico delegado a três instituições governamentais.
Este documento descreve três decretos regulamentares e resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde:
1) Decreto-Regulamentar no 6/2012 estabelece o regime jurídico para o Registo Aeronáutico Nacional.
2) Resolução no 26/2012 autoriza um aval para garantir o contrato de leasing dos Transportes Aéreos de Cabo Verde.
3) Resolução no 27/2012 autoriza a Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar a adquirir feijão e frango para cantinas escolares
Este documento descreve três decretos e três resoluções aprovados pelo Conselho de Ministros de Cabo Verde. O Decreto-Lei no 21/2012 altera o estatuto da Sociedade Cabo-verdiana Agro-industrial de Quibala para refletir que o terreno foi cedido por Angola a Cabo Verde e não diretamente à sociedade. As resoluções autorizam obras de infraestrutura em estradas e a construção de uma estação de tratamento de águas residuais.
1) O documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde que contém resoluções da Assembleia Nacional e decretos do governo.
2) Uma resolução aprova uma convenção fiscal entre Cabo Verde e Macau para evitar a dupla tributação de impostos sobre rendimentos.
3) Outros decretos criam um grupo de trabalho para proteção de infraestruturas críticas e autorizam a alteração do nome de uma rádio comunitária.
O documento apresenta os lançamentos imobiliários da CR2 para 2007, incluindo o Splendore Valqueire, Verano e Villaggio Del Mare. Além disso, fornece detalhes sobre a estrutura acionária, modelo de negócios, posição financeira e parcerias da empresa.
Este documento regulamenta a composição, atribuições e funcionamento da Comissão de Alvará de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CAEOPP). A CAEOPP passa a ter novas atribuições relacionadas com licenciamento de empresas de mediação imobiliária e administração de condomínios. O decreto também altera a composição da CAEOPP para incluir novos membros.
A portaria estabelece os requisitos mínimos para seguros de responsabilidade civil em atividades imobiliárias, como corretagem e mediação. Ela define o valor mínimo do seguro, as condições da apólice e os procedimentos em casos como suspensão de licença ou término da atividade.
O documento apresenta seis resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde que aprovam minutas de convenções de estabelecimento para projetos turísticos e autorizam despesas para obras no aeroporto da Praia.
Este documento contém três resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Autoriza a construção de 294 unidades habitacionais em Sal Rei, Boa Vista por 950.969.317$68. 2) Autoriza a construção de 280 unidades habitacionais em Sal Rei, Boa Vista por 948.085.632$68. 3) Adjudica uma licença para exploração de jogos de fortuna na zona de Sal à empresa Casino Royal, SA.
O documento resume resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde, incluindo: 1) autorizar a entrada do Estado como acionista majoritário na empresa Cabo Verde Fast Ferry para melhorar o transporte marítimo inter-ilhas; 2) alterar o valor da transferência de fundos para obras na Presidência da República; 3) autorizar a venda de casas de habitação das Forças Armadas aos respectivos arrendatários.
O documento descreve o programa NuSócios do Nubank, que dará aos clientes da Nu Pagamentos a oportunidade de receber gratuitamente ações do Nubank (BDRs). O programa terá um período de adesão limitado e número limitado de BDRs disponíveis. Os clientes selecionados receberão recursos para comprar 1 BDR e não poderão vendê-lo por 12 meses. Após esse período, poderão manter ou vender o BDR.
Este documento é um boletim oficial que contém vários extractos de decretos, despachos e deliberações de órgãos governamentais de Cabo Verde. Reconhece várias associações como pessoas coletivas públicas, nomeia funcionários públicos, concede licenças sem vencimento e atribui estatutos de utilidade turística.
Este documento resume três itens principais:
1) Aprova o Acordo de Linha de Crédito entre Cabo Verde e o Unicredit Bank Austria AG no valor de até €6 milhões para financiar o projeto de extensão do Hospital Regional da Ilha do Fogo.
2) Estabelece as condições do empréstimo, incluindo taxas de juros de 0,4% ao ano, prazo de reembolso de 25 anos com pagamentos semestrais a partir de 93 meses, e uso dos fundos estritamente para o projeto.
3)
1. O documento descreve os principais aspectos de um contrato de seguro, incluindo definições, requisitos das partes, objetos e tipos de seguro.
2. É detalhado o conceito de seguro, suas classificações e os requisitos subjetivos e objetivos para a validade de um contrato de seguro.
3. Também são explicados os requisitos formais como a emissão da apólice e seus elementos obrigatórios de acordo com o Código Civil.
Este documento contém vários extractos de despachos nomeando e aposentando funcionários públicos de diferentes ministérios e autarquias em Cabo Verde. Também inclui a rectificação de algumas resoluções anteriores.
1) O documento descreve resoluções e decretos aprovados pela Assembleia Nacional e Conselho de Ministros de Cabo Verde, incluindo a criação de uma comissão de redação e regulamentações sobre jogos de fortuna, educação e vigilância privada.
2) Duas resoluções classificam centros históricos como património cultural nacional.
3) Uma portaria desdobra uma conservatória de registos e cria novas regiões para registos, notariado e identificação.
1) O documento apresenta um modelo de plano de contas para entidades sem fins lucrativos, dividido em contas de ativo, passivo, patrimônio e resultados.
2) Inclui contas para registrar receitas de mensalidades, doações, despesas de pessoal, administrativas, tributárias e financeiras.
3) Tem detalhamento para registrar bens, investimentos, provisões, custos e diferentes tipos de receitas e despesas da entidade.
1) O Conselho de Ministros pôs fim à comissão de Isildo Gomes no Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário e nomeou Aline Monteiro para o cargo.
2) Foram aprovadas as aposentações antecipadas de vários funcionários públicos com direito a pensões entre 184.500 escudos e 709.824 escudos.
3) João Pires foi desligado de serviço para efeitos de aposentação no Ministério do Desenvolvimento Rural.
O documento contém três decretos do governo do estado de Mato Grosso: 1) Altera o Regulamento do ICMS sobre bens de capital para reduzir custos; 2) Aprova o regimento interno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do estado; 3) Convoca a 8a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O documento trata de três decretos municipais de Guarujá: 1) Sobre a composição do Conselho Municipal de Educação e mandatos dos membros; 2) Sobre a abertura de crédito adicional para educação; 3) Sobre a contratação de empresa para ampliação de unidade básica de saúde. Além disso, convoca reuniões de conselhos escolares e do Comitê Gestor do PROJOVEM URBANO.
Este documento lista vários decretos e extratos de decretos do governo de Cabo Verde. Estes incluem a aposentação de vários funcionários públicos e professores, a nomeação de novos funcionários, e a transferência de um enfermeiro entre hospitais.
O documento descreve os conceitos e características jurídicas do seguro, incluindo os requisitos subjetivos e objetivos, modalidades, direitos e obrigações dos segurados e seguradores, e formas de extinção do contrato de seguro.
O documento é uma proposta de contratação de seguro para exposições e feiras de amostra. Ele inclui informações sobre o segurado, coberturas, franquia, prêmios, declarações do proponente e corretor, e condições gerais do seguro.
Este documento fornece informações sobre contratos de seguro, incluindo:
1) A diferença entre seguros de danos e seguros de pessoas, e entre seguros individuais e de grupo.
2) Os passos antes da celebração do contrato, incluindo a proposta de seguro e os deveres de informação do segurador.
3) Como se celebra um contrato de seguro, incluindo condições, apólice e prazos.
4) Questões relacionadas com o prémio, sinistros e cessação do contr
The document describes 14 tools in the Human Performance Toolbox. It provides the basis, when to use, and behaviors for the Pre-Job Briefing, Two Minute Rule, and Three Way Communication tools. The Pre-Job Briefing allows workers to think through jobs safely and efficiently. The Two Minute Rule requires workers to explore the job site for two minutes to identify hazards before starting. Three Way Communication establishes mutual understanding during verbal directives by having the receiver paraphrase the message back to the sender.
O documento aprova o Acordo "Desafios do Milénio II" assinado entre Cabo Verde e os Estados Unidos através do Millennium Challenge Corporation. O acordo visa reduzir a pobreza através do crescimento económico em Cabo Verde, reforçando a boa governação e investimentos na sociedade cabo-verdiana. O acordo concede um montante de $66,230,000 para projetos de água, saneamento e higiene e gestão de terras para investimento.
The document discusses the benefits of exercise for mental health. Regular physical activity can help reduce anxiety and depression and improve mood and cognitive function. Exercise causes chemical changes in the brain that may help protect against mental illness and improve symptoms for those who already suffer from conditions like depression and anxiety.
O documento apresenta seis resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde que aprovam minutas de convenções de estabelecimento para projetos turísticos e autorizam despesas para obras no aeroporto da Praia.
Este documento contém três resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Autoriza a construção de 294 unidades habitacionais em Sal Rei, Boa Vista por 950.969.317$68. 2) Autoriza a construção de 280 unidades habitacionais em Sal Rei, Boa Vista por 948.085.632$68. 3) Adjudica uma licença para exploração de jogos de fortuna na zona de Sal à empresa Casino Royal, SA.
O documento resume resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde, incluindo: 1) autorizar a entrada do Estado como acionista majoritário na empresa Cabo Verde Fast Ferry para melhorar o transporte marítimo inter-ilhas; 2) alterar o valor da transferência de fundos para obras na Presidência da República; 3) autorizar a venda de casas de habitação das Forças Armadas aos respectivos arrendatários.
O documento descreve o programa NuSócios do Nubank, que dará aos clientes da Nu Pagamentos a oportunidade de receber gratuitamente ações do Nubank (BDRs). O programa terá um período de adesão limitado e número limitado de BDRs disponíveis. Os clientes selecionados receberão recursos para comprar 1 BDR e não poderão vendê-lo por 12 meses. Após esse período, poderão manter ou vender o BDR.
Este documento é um boletim oficial que contém vários extractos de decretos, despachos e deliberações de órgãos governamentais de Cabo Verde. Reconhece várias associações como pessoas coletivas públicas, nomeia funcionários públicos, concede licenças sem vencimento e atribui estatutos de utilidade turística.
Este documento resume três itens principais:
1) Aprova o Acordo de Linha de Crédito entre Cabo Verde e o Unicredit Bank Austria AG no valor de até €6 milhões para financiar o projeto de extensão do Hospital Regional da Ilha do Fogo.
2) Estabelece as condições do empréstimo, incluindo taxas de juros de 0,4% ao ano, prazo de reembolso de 25 anos com pagamentos semestrais a partir de 93 meses, e uso dos fundos estritamente para o projeto.
3)
1. O documento descreve os principais aspectos de um contrato de seguro, incluindo definições, requisitos das partes, objetos e tipos de seguro.
2. É detalhado o conceito de seguro, suas classificações e os requisitos subjetivos e objetivos para a validade de um contrato de seguro.
3. Também são explicados os requisitos formais como a emissão da apólice e seus elementos obrigatórios de acordo com o Código Civil.
Este documento contém vários extractos de despachos nomeando e aposentando funcionários públicos de diferentes ministérios e autarquias em Cabo Verde. Também inclui a rectificação de algumas resoluções anteriores.
1) O documento descreve resoluções e decretos aprovados pela Assembleia Nacional e Conselho de Ministros de Cabo Verde, incluindo a criação de uma comissão de redação e regulamentações sobre jogos de fortuna, educação e vigilância privada.
2) Duas resoluções classificam centros históricos como património cultural nacional.
3) Uma portaria desdobra uma conservatória de registos e cria novas regiões para registos, notariado e identificação.
1) O documento apresenta um modelo de plano de contas para entidades sem fins lucrativos, dividido em contas de ativo, passivo, patrimônio e resultados.
2) Inclui contas para registrar receitas de mensalidades, doações, despesas de pessoal, administrativas, tributárias e financeiras.
3) Tem detalhamento para registrar bens, investimentos, provisões, custos e diferentes tipos de receitas e despesas da entidade.
1) O Conselho de Ministros pôs fim à comissão de Isildo Gomes no Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário e nomeou Aline Monteiro para o cargo.
2) Foram aprovadas as aposentações antecipadas de vários funcionários públicos com direito a pensões entre 184.500 escudos e 709.824 escudos.
3) João Pires foi desligado de serviço para efeitos de aposentação no Ministério do Desenvolvimento Rural.
O documento contém três decretos do governo do estado de Mato Grosso: 1) Altera o Regulamento do ICMS sobre bens de capital para reduzir custos; 2) Aprova o regimento interno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do estado; 3) Convoca a 8a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O documento trata de três decretos municipais de Guarujá: 1) Sobre a composição do Conselho Municipal de Educação e mandatos dos membros; 2) Sobre a abertura de crédito adicional para educação; 3) Sobre a contratação de empresa para ampliação de unidade básica de saúde. Além disso, convoca reuniões de conselhos escolares e do Comitê Gestor do PROJOVEM URBANO.
Este documento lista vários decretos e extratos de decretos do governo de Cabo Verde. Estes incluem a aposentação de vários funcionários públicos e professores, a nomeação de novos funcionários, e a transferência de um enfermeiro entre hospitais.
O documento descreve os conceitos e características jurídicas do seguro, incluindo os requisitos subjetivos e objetivos, modalidades, direitos e obrigações dos segurados e seguradores, e formas de extinção do contrato de seguro.
O documento é uma proposta de contratação de seguro para exposições e feiras de amostra. Ele inclui informações sobre o segurado, coberturas, franquia, prêmios, declarações do proponente e corretor, e condições gerais do seguro.
Este documento fornece informações sobre contratos de seguro, incluindo:
1) A diferença entre seguros de danos e seguros de pessoas, e entre seguros individuais e de grupo.
2) Os passos antes da celebração do contrato, incluindo a proposta de seguro e os deveres de informação do segurador.
3) Como se celebra um contrato de seguro, incluindo condições, apólice e prazos.
4) Questões relacionadas com o prémio, sinistros e cessação do contr
The document describes 14 tools in the Human Performance Toolbox. It provides the basis, when to use, and behaviors for the Pre-Job Briefing, Two Minute Rule, and Three Way Communication tools. The Pre-Job Briefing allows workers to think through jobs safely and efficiently. The Two Minute Rule requires workers to explore the job site for two minutes to identify hazards before starting. Three Way Communication establishes mutual understanding during verbal directives by having the receiver paraphrase the message back to the sender.
O documento aprova o Acordo "Desafios do Milénio II" assinado entre Cabo Verde e os Estados Unidos através do Millennium Challenge Corporation. O acordo visa reduzir a pobreza através do crescimento económico em Cabo Verde, reforçando a boa governação e investimentos na sociedade cabo-verdiana. O acordo concede um montante de $66,230,000 para projetos de água, saneamento e higiene e gestão de terras para investimento.
The document discusses the benefits of exercise for mental health. Regular physical activity can help reduce anxiety and depression and improve mood and cognitive function. Exercise causes chemical changes in the brain that may help protect against mental illness and improve symptoms for those who already suffer from conditions like depression and anxiety.
This document contains summaries of several historical revolutions and documents: the Magna Carta established limits on the power of the English government; the Glorious Revolution overthrew King James II and established a new monarchy; the English Bill of Rights further limited monarchal power; the Enlightenment era encouraged breaking from religious doctrine and advancing new ideas; Montesquieu proposed separating government powers; John Locke established the philosophy of natural rights to life, liberty and property; Rousseau's social contract theory outlined reciprocal duties between governments and citizens; and Thomas Jefferson authored the Declaration of Independence citing rights to life, liberty and the pursuit of happiness.
This document describes a challenge to build and program an ultrasonic touch guitar using LEGO Mindstorms NXT components. Students are asked to use an ultrasonic sensor, two touch sensors, and NXT buttons to control the pitch and octave of sounds played. The programming involves using switches, logic blocks, and sensor inputs to play tones when buttons are pressed, with the pitch determined by the ultrasonic sensor distance. Touch sensors can shift the pitch up or down an octave. The full program schematic is provided, along with building instructions and background on related science concepts.
O documento aprova o Acordo "Desafios do Milénio II" assinado entre Cabo Verde e os Estados Unidos através do Millennium Challenge Corporation. O acordo visa reduzir a pobreza através do crescimento económico em Cabo Verde, reforçando a boa governação e investimentos na sociedade cabo-verdiana. O acordo concede um montante de $66,230,000 para projetos de água, saneamento e higiene e gestão de terras para investimento.
O documento discute a importância da água como um bem precioso dado por Deus que precisa ser preservado e protegido. A professora enfatiza a necessidade de educar os estudantes sobre a conservação da água e do meio ambiente.
La Unión Europea ha acordado un paquete de sanciones contra Rusia por su invasión de Ucrania. Las sanciones incluyen restricciones a las transacciones con bancos rusos clave y la prohibición de la venta de aviones y equipos a Rusia. Los líderes de la UE esperan que las sanciones aumenten la presión económica sobre Rusia y la disuadan de continuar su agresión contra Ucrania.
Dory is a blue fish with yellow fin tips who lives in the Pacific Ocean coral reef. She has big purple eyes, is usually smiling or confused, and tends to forget things easily. While Dory likes to sing and make friends, she doesn't think much and is often talked down to by others who see her as childlike.
Este documento é uma homenagem de 10 anos de casamento entre Erika e Vanderlei. Contém várias fotos e mensagens celebrando os momentos importantes de seu relacionamento, como o noivado, casamento, nascimento de filhos e o amor que cresceu ao longo dos anos. A autora expressa o quanto ama seu marido e que nada poderia abalar esse sentimento.
Los medios de transporte incluyen vehículos terrestres como autos, motos, bicicletas y trenes; embarcaciones como barcos, lanchas, botes y submarinos; y aeronaves como aviones, helicópteros y globos aerostáticos. Todos estos sistemas se utilizan para transportar personas, animales u objetos de un lugar a otro.
Este decreto aprova um acordo de empréstimo entre Cabo Verde e o Fundo Africano de Desenvolvimento para financiar um projeto de desenvolvimento do sistema de transmissão e distribuição de eletricidade no país. O empréstimo será de até 8,42 milhões de unidades de cálculo do FAD para melhorar o acesso à eletricidade.
1) O documento aprova um acordo de empréstimo entre Cabo Verde e o Banco Mundial no valor de €40,2 milhões para financiar um projeto de recuperação e reforma do setor energético.
2) O empréstimo terá um período de carência de 5 anos e será reembolsado em 30 anos com juros variáveis de 1,05% acima da taxa Euribor.
3) Os fundos deverão ser usados exclusivamente no projeto energético para promover investimentos prioritários em energia e água.
1) O Conselho de Ministros concede tolerância de ponto na tarde de Quinta-feira Santa para funcionários públicos.
2) É republicado o Código do Mercado de Valores Mobiliários com novas regras para ofertas públicas e transparência do mercado.
3) São alterados artigos do Código das Empresas Comerciais sobre emissão de obrigações por sociedades comerciais.
Este documento define normas e procedimentos para a execução do orçamento do Estado de Cabo Verde para 2012, incluindo medidas de racionalização das estruturas governamentais e limitações no recrutamento de pessoal, a fim de promover a sustentabilidade fiscal.
Governo edita duas Medidas Provisórias, modifica encargos de financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais e Financiamento e amplia a desoneração da folha.
1) O Conselho de Ministros autorizou a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval de USD$ 7 milhões aos Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV) para uma operação de crédito junto ao Banco Fiduciário Internacional.
2) Os TACV precisam do empréstimo para honrar compromissos de um contrato de leasing para dois aviões Boeing adquiridos em 2012.
3) O aval reconhece a importância dos TACV para a economia cabo-verdiana e o interesse público da
Este documento descreve uma portaria que transfere a custódia dos títulos de dívida pública do Banco de Cabo Verde para o Sistema Centralizado de Valores Mobiliários gerido pela Bolsa de Valores de Cabo Verde. A portaria também aplica-se aos títulos de dívida pública existentes e fornece detalhes sobre os títulos que serão transferidos.
Este documento regulamenta a instalação e funcionamento de balcões da Casa do Cidadão no exterior para servir as comunidades cabo-verdianas na diáspora. Estabelece as regras para a prestação de serviços, rateio de receitas entre as entidades envolvidas e transferência de fundos entre a Casa do Cidadão no exterior e em Cabo Verde.
1) O documento estabelece o novo regime jurídico da Tesouraria do Estado em Cabo Verde.
2) O objetivo é modernizar os serviços da tesouraria para melhor gerir os fluxos de fundos públicos de forma integrada, eficiente e com qualidade.
3) A Direção Geral do Tesouro passa a ter um papel central na gestão dos fundos públicos e prestação de serviços financeiros ao Estado e instituições públicas.
Medida Provisória 564/2012, que faz parte da segunda etapa do Plano Brasil Maior, aprovada na Câmara dos Deputados, sob a forma de Projeto de
Lei de Conversão (PLV).
Este documento estabelece as bases gerais para acelerar e facilitar investimentos em Cabo Verde, definindo direitos, garantias e incentivos. A lei define termos como investimento, investidor e projeto de investimento e estabelece princípios como não discriminação e segurança jurídica para investidores. Também permite a transferência de fundos relacionados a investimentos para o exterior.
1) A lei cria o Gabinete de Recuperação de Ativos e o Gabinete de Administração de Bens para investigar e gerir bens relacionados a crimes.
2) O Gabinete de Recuperação de Ativos investiga a localização e apreensão de bens criminosos e coopera internacionalmente.
3) O Gabinete de Administração de Bens administra bens apreendidos, determinando sua venda, uso público ou destruição.
O documento fornece informações sobre obrigações fiscais mensais e trimestrais em Moçambique, incluindo datas de pagamento e bases legais. Além disso, apresenta novas tabelas de retenção na fonte do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) e legislação publicada no mês de janeiro.
I série — no 37 «b. o.» da república de cabo verde — 27 de setembro de 2010Luis Delgado
O documento resume vários decretos-lei aprovados pelo Conselho de Ministros de Cabo Verde, incluindo:
1) Decretos que regulam o acesso a crédito para habitação e definem termos como agregado familiar e rendimento anual bruto;
2) Decretos que aprovam nova orgânica do Ministério da Saúde e regulam atividades de voluntariado e ordenamento do território;
3) Outros decretos sobre circulação de produtos agrícolas, emissão de moeda comemorativa e direções regionais
Medida provisória n 603 ação emergencial combate a seca garantia safraCarlos França
Este documento altera medidas provisórias e decretos anteriores relacionados a benefícios para agricultores familiares e desastres ocorridos em 2011-2012, autorizando:
1) Pagamento adicional de R$560 ao Benefício Garantia-Safra para a safra 2011/2012;
2) Ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro em até R$320 por família para desastres de 2012;
3) Compra de até 300 mil toneladas de milho pela Conab para venda a pequenos criadores.
Este documento fornece um resumo do Boletim Oficial de Cabo Verde de 28 de Maio de 2013, que inclui decretos e resoluções do Conselho de Ministros. Os principais pontos abordados são: 1) a extinção da sociedade Fundo de Desenvolvimento das Pescas e sua liquidação; 2) a aprovação do regime e montante de taxas a pagar no âmbito da segurança privada; 3) a criação do mecanismo de cobrança da Contribuição Turística.
O documento trata de uma Medida Provisória que amplia benefícios para agricultores familiares e vítimas de desastres ocorridos em 2012, como o Benefício Garantia-Safra e o Auxílio Emergencial Financeiro. A Medida Provisória também autoriza subvenções econômicas para produtores de cana-de-açúcar da região Nordeste afetados por estiagem na safra de 2012/2013.
Senado aprova Medida Provisória 567 de 2012;
Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social aprova extinção da cobrança do adicional de 10% do FGTS;
A Allied Tecnologia S.A. aprovou o pagamento de juros sobre capital próprio no valor de R$ 33 milhões em 16 de junho de 2023. Os acionistas receberão o pagamento de acordo com suas ações em 27 de dezembro de 2022, usando os dados bancários registrados. Alguns acionistas só receberão após atualização cadastral.
A diretoria da Movida Participações S.A. aprovou o pagamento de juros sobre capital próprio no valor de R$54,9 milhões aos acionistas em 5 de abril de 2023, sujeito à aprovação da assembleia geral anual. Os acionistas em 26 de dezembro de 2022 terão direito ao pagamento de R$0,1518 por ação, sujeito a imposto de renda.
Este boletim oficial contém 1010 extractos de despachos nomeando ou transferindo funcionários públicos em várias instituições governamentais. Os despachos tratam de aposentações, comissões de serviço, penalidades disciplinares e reclassificações de categorias profissionais.
Este documento discute três eventos educacionais em Cabo Verde: (1) o país sediará as Olimpíadas de Matemática da CPLP, (2) o Ministério da Educação homenageou professores no Dia do Professor, (3) a Escola Técnica Cesaltina Ramos comemorou seu 20o aniversário.
Este documento contém listas provisórias de candidatos selecionados e candidatos para bolsa de competências para vagas de professores do ensino secundário em diferentes áreas, como matemática, mecânica, utilização de computadores e psicologia. As listas incluem o nome, resultado e observação de cada candidato.
Este documento apresenta a lista final de candidatos selecionados e colocados na bolsa de competências para o concurso de recrutamento de professores do Ministério da Educação em Cabo Verde. A lista inclui os critérios de avaliação curricular e a classificação dos 146 candidatos selecionados e dos 60 candidatos colocados na bolsa de competências.
O documento descreve as mudanças no currículo do ensino básico em Cabo Verde, incluindo a introdução de uma nova disciplina de História e Geografia de Cabo Verde. O ensino básico agora dura oito anos e é dividido em três ciclos, com diferentes regimes de docência em cada ciclo. Os planos de estudo para cada ciclo são detalhados, incluindo as áreas disciplinares e a carga horária semanal.
Este documento apresenta 4 listas provisórias de candidatos admitidos após triagem para vagas de professores do ensino secundário em diferentes disciplinas, incluindo matemática, utilização de computadores, psicologia e desenho/construção civil. Cada lista contém os nomes dos candidatos admitidos de acordo com sua classificação numérica.
Este boletim oficial anuncia:
1) A conclusão das comissões de serviço de vários funcionários públicos em cargos de liderança;
2) A nomeação de novos dirigentes para assumirem esses cargos;
3) Promoções e transferências dentro da polícia nacional.
Este boletim oficial contém informações sobre vários despachos ministeriais de diferentes ministérios, incluindo:
1) Dois despachos do Ministério das Finanças dando por findas comissões de serviço de dois diretores.
2) Um despacho do Ministério da Justiça concedendo licença sem vencimento a um funcionário e instalando serviços em várias localidades.
3) Vários despachos do Ministério da Educação sobre nomeações, progressões, licenças e outras matérias administrativas.
O documento propõe um novo estatuto para o pessoal docente em Cabo Verde para racionalizar o sistema de ingresso e carreiras, melhorar a formação contínua dos professores, e estabelecer um novo sistema remuneratório. As principais alterações incluem novas regras para ingresso na carreira docente, reestruturação das carreiras em três grupos, e eliminação de alguns cargos e regras antigas.
Este documento estabelece a estrutura organizacional do Ministério da Educação e Desporto em Cabo Verde. O Ministério será composto por vários órgãos consultivos, direções, serviços e delegações regionais, com o objetivo de definir e implementar as políticas educativas e desportivas do país de forma desconcentrada e eficiente.
Este documento resume vários despachos e resoluções de órgãos governamentais de Cabo Verde, incluindo: a promoção de dois redactores da Assembleia Nacional; a prorrogação da licença sem vencimento de uma técnica parlamentar; a concessão de licença sem vencimento a funcionários públicos; e a nomeação de membros para júris e comissões.
Este documento apresenta resoluções do Conselho de Ministros que estabelecem remunerações para membros da Agência de Aviação Civil, aprovam minutas de contratos de concessão para empresas de segurança marítima e regulamentam uniformes da Guarda Costeira.
Este documento resume um decreto-lei que altera a legislação sobre o Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde. As principais alterações incluem permitir que o governo adjudique a gestão do centro através de concurso público ou ajuste direto, desde que a entidade escolhida tenha experiência relevante. Também transfere a emissão de licenças para operadores económicos da Zona Franca Comercial para a Cabo Verde Investimento.
Este documento altera o Decreto-Legislativo n.o 1/2011 que criou o Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde. As alterações permitem que o Governo adjudique a concessão do Centro através de concurso público ou por ajuste direto, seguindo estratégias previamente definidas. Também definem os requisitos mínimos para a entidade privada parceira do Estado, como know-how, capacidade financeira e experiência em atividades similares. Por fim, determinam que todos os procedimentos relativos ao
Este documento resume quatro resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Autoriza a construção de uma nova ponte na ilha da Boa Vista por 369,7 milhões de escudos; 2) Concede um aval de 374,9 milhões de escudos para financiar a compra de um navio; 3) Transfere verbas orçamentais de 5 milhões de escudos para viagens e 2,5 milhões para obras; 4) Cria uma comissão interministerial para gerir os estragos causados por chuvas em São
Este documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde datado de 24 de Setembro de 2013. Contém vários decretos-lei e regulamentos aprovados pelo Conselho de Ministros, incluindo alterações à Lei do Código de Investimento e a criação de um regime de regularização de dívidas entre o Estado e contribuintes.
Este documento descreve três decretos presidenciais e legislativos que tratam de nomeações de embaixadores e da estrutura do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento de Recursos Humanos de Cabo Verde. Os decretos presidenciais põem fim às comissões de serviço de dois embaixadores e nomeiam um novo embaixador. O decreto-lei estabelece a estrutura, organização e normas de funcionamento do Ministério, definindo suas atribuições na área da juventude, emprego