Este documento resume as principais deliberações da Assembleia Municipal da Praia, Cabo Verde, incluindo:
1) A aprovação do orçamento municipal para 2013 no valor de 1,9 bilhões de escudos cabo-verdianos.
2) A alocação de fundos para projetos de investimento (856 milhões) e despesas correntes (1,06 bilhão).
3) A autorização para a Câmara Municipal lançar, cobrar e arrecadar as receitas orçamentais estimadas em 1,5 bilhão de escudos.
Prot. 1055 14 pl 024-2014 - autoriza o poder executivo municipal a proceder...ramonpeyroton
1. O prefeito municipal de Vila Velha solicita autorização da Câmara Municipal para abrir um crédito especial no orçamento de 2014 no valor de R$ 2.207.314,76.
2. Os recursos serão destinados a projetos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Assistência Social.
3. A abertura do crédito permitirá a realização de programas e ações nas áreas de obras públicas, iluminação pública e assistência social.
CIRCULAR N° 673/2015 CEF - Aprova e divulga o Manual de Orientação do eSocialdecision-it
1. A Circular aprova o Manual de Orientação do sistema eSocial versão 2.0, que define o padrão para a transmissão eletrônica de eventos trabalhistas, previdenciários e fiscais entre empregadores e o FGTS.
2. As informações sobre empregados anteriormente enviadas pelo sistema SEFIP passarão a ser transmitidas por meio do sistema eSocial, conforme cronograma definido pelo Comitê Gestor do eSocial.
3. Fica revogada a Circular CAIXA 657/2014 e a Circular entra em vigor na
PL 025 altera dispositivos da lei nº 5.697 15 (loa 2016)Claudio Figueiredo
Projeto altera alínea “a” do inciso I, do art. 6º da Lei 5.697_2015, de modo a autorizar o Poder Executivo a abrir créditos adicionais até o limite de 45% do total do valor do seu orçamento.
O documento suplementa dotações orçamentárias para creches, educação pré-escolar e serviços terceirizados de assessoria jurídica. As verbas serão remanejadas de outras áreas como obras, esporte e cultura.
Este documento resume os pontos discutidos em uma reunião da Câmara Municipal. Os principais pontos discutidos incluem: 1) a aprovação de objetivos estratégicos para o Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho; 2) a delimitação de uma Área de Reabilitação Urbana no centro da cidade; 3) alterações propostas ao Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada.
Parecer da Comissão de Finanças sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA/2017). Claudio Figueiredo
Relatório da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vila Velha sobre o projeto LOA 2017, contendo todas as emendas apresentadas pelos vereadores, ao Orçamento Municipal do próximo ano.
Esta lei estima a receita e fixa a despesa do município de Icapuí para o exercício de 2013 em R$46.732.680,00. A receita total inclui R$47.730.628,29 em receitas correntes, R$1.500.000,00 em receitas de capital e R$1.970.351,71 em receitas intraorçamentárias correntes, com deduções de R$4.468.300,00. A despesa total é distribuída entre os orçamentos fiscal e da seguridade social.
Pl 061 2015 altera remuneração de comissões internas da pmvvClaudio Figueiredo
Este projeto de lei propõe alterações em diversas leis municipais para atualizar valores de gratificações pagas a membros de comissões e conselhos municipais. As alterações incluem aumentar valores de gratificações e esclarecer regras sobre faltas e pagamentos proporcionais. A proposta tem como objetivo manter os valores das gratificações atualizados.
Prot. 1055 14 pl 024-2014 - autoriza o poder executivo municipal a proceder...ramonpeyroton
1. O prefeito municipal de Vila Velha solicita autorização da Câmara Municipal para abrir um crédito especial no orçamento de 2014 no valor de R$ 2.207.314,76.
2. Os recursos serão destinados a projetos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Assistência Social.
3. A abertura do crédito permitirá a realização de programas e ações nas áreas de obras públicas, iluminação pública e assistência social.
CIRCULAR N° 673/2015 CEF - Aprova e divulga o Manual de Orientação do eSocialdecision-it
1. A Circular aprova o Manual de Orientação do sistema eSocial versão 2.0, que define o padrão para a transmissão eletrônica de eventos trabalhistas, previdenciários e fiscais entre empregadores e o FGTS.
2. As informações sobre empregados anteriormente enviadas pelo sistema SEFIP passarão a ser transmitidas por meio do sistema eSocial, conforme cronograma definido pelo Comitê Gestor do eSocial.
3. Fica revogada a Circular CAIXA 657/2014 e a Circular entra em vigor na
PL 025 altera dispositivos da lei nº 5.697 15 (loa 2016)Claudio Figueiredo
Projeto altera alínea “a” do inciso I, do art. 6º da Lei 5.697_2015, de modo a autorizar o Poder Executivo a abrir créditos adicionais até o limite de 45% do total do valor do seu orçamento.
O documento suplementa dotações orçamentárias para creches, educação pré-escolar e serviços terceirizados de assessoria jurídica. As verbas serão remanejadas de outras áreas como obras, esporte e cultura.
Este documento resume os pontos discutidos em uma reunião da Câmara Municipal. Os principais pontos discutidos incluem: 1) a aprovação de objetivos estratégicos para o Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho; 2) a delimitação de uma Área de Reabilitação Urbana no centro da cidade; 3) alterações propostas ao Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada.
Parecer da Comissão de Finanças sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA/2017). Claudio Figueiredo
Relatório da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vila Velha sobre o projeto LOA 2017, contendo todas as emendas apresentadas pelos vereadores, ao Orçamento Municipal do próximo ano.
Esta lei estima a receita e fixa a despesa do município de Icapuí para o exercício de 2013 em R$46.732.680,00. A receita total inclui R$47.730.628,29 em receitas correntes, R$1.500.000,00 em receitas de capital e R$1.970.351,71 em receitas intraorçamentárias correntes, com deduções de R$4.468.300,00. A despesa total é distribuída entre os orçamentos fiscal e da seguridade social.
Pl 061 2015 altera remuneração de comissões internas da pmvvClaudio Figueiredo
Este projeto de lei propõe alterações em diversas leis municipais para atualizar valores de gratificações pagas a membros de comissões e conselhos municipais. As alterações incluem aumentar valores de gratificações e esclarecer regras sobre faltas e pagamentos proporcionais. A proposta tem como objetivo manter os valores das gratificações atualizados.
Este decreto estabelece a programação orçamentária e financeira do município de Icapuí para o exercício de 2013, definindo o cronograma mensal de desembolso do poder executivo e excluindo determinadas despesas do limite de empenho, como educação, saúde e obrigações constitucionais. O decreto também autoriza a realocação de saldos disponíveis e a abertura de créditos suplementares e especiais de acordo com os limites fixados.
Aut 3541 altera dispositivos das leis municipais nºs 3.811 01; 3.870-01; 3....Claudio Figueiredo
Autógrafo de Lei nº 3.541/16, de autoria do próprio prefeito Rodney Miranda (DEM), que prevê alteração nas redações das Leis Municipais nºs 3.811/01, 3.870/01, 3.887/02, 4.068/03, 4791/09, 5.233/11, 5.406/13, 5.415/13, 5.464/13, 5.445/14 e 5.611/15. Tais alterações se referiam à forma de remuneração das Comissões Internas do Município de Vila Velha, alterando de VPRTM (Valor Padrão de Referência do Tesouro Municipal), para o seu valor expresso em moeda corrente.
O documento fornece informações sobre:
1) O relatório de atendimentos oftalmológicos realizados no Hospital Helio Montezano nos meses de janeiro e fevereiro.
2) A aprovação das contas do prefeito de Pádua Josias Quintal pela Câmara Municipal.
3) A alteração do decreto que regulamenta o processo de eleição dos vereadores mirins, modificando os requisitos de idade e datas.
Este documento apresenta o resumo da ata da 3a sessão da Assembleia Municipal de Vizela realizada em 20 de dezembro de 2013. A sessão discutiu e aprovou vários pontos incluindo: 1) a proposta de documentos previsionais e orçamento para 2014; 2) autorização para compromissos financeiros plurianuais; 3) o mapa de pessoal municipal para 2014. Foi também apresentado um projeto de regulamento para gestão de resíduos e limpeza urbana a ser atualizado.
Prot. 440 16 pl 011 - abre crédito adicional especial com a finalidade de i...Claudio Figueiredo
O prefeito de Vila Velha envia um projeto de lei à Câmara Municipal solicitando a abertura de um crédito adicional especial no orçamento de R$362.000,00 para despesas não previstas originalmente. Os recursos virão de reduções em outras dotações orçamentárias. Se aprovado, o projeto entrará em vigor após sua publicação em 22 de fevereiro de 2016.
Este documento descreve a ordem de trabalhos de uma reunião da Câmara Municipal de Vizela em 22 de maio de 2014. A agenda inclui discussões sobre alterações orçamentais, alterações ao mapa de pessoal, e propostas de apoio financeiro a várias organizações locais. A reunião foi presidida pelo Presidente Dinis Manuel da Silva Costa.
Decreto nº 8.984 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de CulturaAlex Faria Faria
Este documento descreve três decretos municipais de Angra dos Reis no Rio de Janeiro. O primeiro decreto abre um crédito suplementar de R$17.651,56 para o orçamento municipal. O segundo nomeia membros para o Conselho Municipal de Cultura. E o terceiro decreto abre um crédito suplementar de R$1.504.669,69.
1) O documento nomeia membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações e exonera um assessor especial. 2) Dois termos aditam contratos para impressão do Diário Oficial e serviços de engenharia, aumentando os valores. 3) Há portarias nomeando assessores especiais e convocando servidores.
Prot. 2744 14 pl 072-2014 - autoriza o poder executivo municipal a proceder...Ramon Peyroton
1. O documento é um projeto de lei da Prefeitura Municipal de Vila Velha autorizando a abertura de crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 120.572,87.
2. Os recursos serão utilizados por secretarias municipais para manutenção de unidades e programas relacionados a serviço militar, ouvidoria geral e coleta de informações.
3. A lei entra em vigor na data de publicação com efeitos a partir de 20 de outubro de 2014.
O documento trata de três decretos municipais de Guarujá: 1) Sobre a composição do Conselho Municipal de Educação e mandatos dos membros; 2) Sobre a abertura de crédito adicional para educação; 3) Sobre a contratação de empresa para ampliação de unidade básica de saúde. Além disso, convoca reuniões de conselhos escolares e do Comitê Gestor do PROJOVEM URBANO.
Este documento é a Lei no 473 de 10 de outubro de 2012 que estima a receita e fixa a despesa do município de Pé de Serra para o exercício financeiro de 2013 no valor total de R$ 34.446.490,79. A receita será proveniente de impostos, contribuições, serviços e transferências correntes e de capital. A despesa será destinada a funções como legislativa, administração, saúde, educação entre outras.
O documento trata de três decretos municipais de Mesquita, Rio de Janeiro. O primeiro decreto abre um crédito adicional suplementar de R$ 1,072 milhão para a Secretaria Municipal de Educação. Os outros decretos convocam licitações para compra de materiais e serviços para as Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde.
Celma Dias, indicada para ser vice de Marcelo Oliveira em Mauá tem duas conde...Luís Carlos Nunes
Este documento descreve uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre repasses públicos realizados pela Prefeitura Municipal de Mauá para o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA) em 2010. A auditoria apontou irregularidades como ausência de justificativa para a escolha da entidade, pagamentos inadequados e dependência excessiva de verbas públicas. A Prefeitura se defendeu alegando critérios usados para a seleção e fiscalização conjunta, mas o Ministério Público re
A reunião da Câmara Municipal de Vizela discutiu: 1) a ata da reunião anterior e intervenções dos vereadores; 2) propostas de modificações orçamentais, empréstimos com o Tesouro e uma instituição bancária para financiar projetos; 3) um protocolo com uma associação para ceder um pavilhão desportivo; 4) a abertura de um período de discussão pública sobre alterações a um plano de pormenor.
Pl 021 16 abre crédito adicional especial com a finalidade de inserir eleme...Claudio Figueiredo
Projeto de Lei nº 021/16, de autoria do prefeito Rodney Miranda (DEM), que abre crédito adicional especial com a finalidade de inserir elementos de despesa não previstos na Lei Orçamentária Anual (Lei nº 5.697/15). O valor do crédito adicional especial é de R$ 150 mil, que será destinado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para custeio das atividades de promoção, difusão e valorização de eventos desportivos e paradesportivos.
Esta lei cria novas unidades orçamentárias na prefeitura de Chapadinha e abre créditos especiais para cada uma, realocando créditos de secretarias antigas. As novas unidades são: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Saneamento, Secretaria de Ação Social e Trabalho, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Obras e Transporte, e Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
Kiko recua e retira projeto que prevê retirada de orçamento da Educação para ...Luís Carlos Nunes
O documento propõe a realocação de verbas orçamentárias entre secretarias para atender necessidades emergenciais de serviços urbanos e saúde durante a pandemia, como desassoreamento, capinação, compra de medicamentos e equipamentos hospitalares.
Novo Regulamento e Tabela de Taxas MunicipaisJosé Ferreira
Este documento descreve a aprovação pela Assembleia Municipal de Vila Nova de Paiva da manutenção, para 2015, de alterações transitórias à aplicação de normas do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais de 2010, incluindo a redução para 10% do agravamento de taxas e a redução para metade do valor das taxas urbanísticas, exceto em certos capítulos.
1) O documento apresenta atos do prefeito, procuradoria geral do município e várias secretarias municipais de Porto Velho, como planejamento, administração, infraestrutura e saúde.
2) Inclui decretos, extratos de contratos e informações sobre publicações no diário oficial, como prorrogação de prazos e alterações em unidades consumidoras de água.
3) Também traz informações sobre recebimento de matérias para publicação no diário oficial e sobre o atendimento da administração municipal.
O documento apresenta um boletim oficial com resoluções do Conselho de Ministros e da Assembleia Nacional de Cabo Verde, que autorizam projetos de infraestrutura e alteram leis relacionadas a serviços públicos essenciais e direitos aduaneiros.
O documento apresenta um boletim oficial com resoluções do Conselho de Ministros e da Assembleia Nacional de Cabo Verde, que autorizam projetos de infraestrutura e alteram leis relacionadas a serviços públicos essenciais e direitos aduaneiros.
Este decreto estabelece a programação orçamentária e financeira do município de Icapuí para o exercício de 2013, definindo o cronograma mensal de desembolso do poder executivo e excluindo determinadas despesas do limite de empenho, como educação, saúde e obrigações constitucionais. O decreto também autoriza a realocação de saldos disponíveis e a abertura de créditos suplementares e especiais de acordo com os limites fixados.
Aut 3541 altera dispositivos das leis municipais nºs 3.811 01; 3.870-01; 3....Claudio Figueiredo
Autógrafo de Lei nº 3.541/16, de autoria do próprio prefeito Rodney Miranda (DEM), que prevê alteração nas redações das Leis Municipais nºs 3.811/01, 3.870/01, 3.887/02, 4.068/03, 4791/09, 5.233/11, 5.406/13, 5.415/13, 5.464/13, 5.445/14 e 5.611/15. Tais alterações se referiam à forma de remuneração das Comissões Internas do Município de Vila Velha, alterando de VPRTM (Valor Padrão de Referência do Tesouro Municipal), para o seu valor expresso em moeda corrente.
O documento fornece informações sobre:
1) O relatório de atendimentos oftalmológicos realizados no Hospital Helio Montezano nos meses de janeiro e fevereiro.
2) A aprovação das contas do prefeito de Pádua Josias Quintal pela Câmara Municipal.
3) A alteração do decreto que regulamenta o processo de eleição dos vereadores mirins, modificando os requisitos de idade e datas.
Este documento apresenta o resumo da ata da 3a sessão da Assembleia Municipal de Vizela realizada em 20 de dezembro de 2013. A sessão discutiu e aprovou vários pontos incluindo: 1) a proposta de documentos previsionais e orçamento para 2014; 2) autorização para compromissos financeiros plurianuais; 3) o mapa de pessoal municipal para 2014. Foi também apresentado um projeto de regulamento para gestão de resíduos e limpeza urbana a ser atualizado.
Prot. 440 16 pl 011 - abre crédito adicional especial com a finalidade de i...Claudio Figueiredo
O prefeito de Vila Velha envia um projeto de lei à Câmara Municipal solicitando a abertura de um crédito adicional especial no orçamento de R$362.000,00 para despesas não previstas originalmente. Os recursos virão de reduções em outras dotações orçamentárias. Se aprovado, o projeto entrará em vigor após sua publicação em 22 de fevereiro de 2016.
Este documento descreve a ordem de trabalhos de uma reunião da Câmara Municipal de Vizela em 22 de maio de 2014. A agenda inclui discussões sobre alterações orçamentais, alterações ao mapa de pessoal, e propostas de apoio financeiro a várias organizações locais. A reunião foi presidida pelo Presidente Dinis Manuel da Silva Costa.
Decreto nº 8.984 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de CulturaAlex Faria Faria
Este documento descreve três decretos municipais de Angra dos Reis no Rio de Janeiro. O primeiro decreto abre um crédito suplementar de R$17.651,56 para o orçamento municipal. O segundo nomeia membros para o Conselho Municipal de Cultura. E o terceiro decreto abre um crédito suplementar de R$1.504.669,69.
1) O documento nomeia membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações e exonera um assessor especial. 2) Dois termos aditam contratos para impressão do Diário Oficial e serviços de engenharia, aumentando os valores. 3) Há portarias nomeando assessores especiais e convocando servidores.
Prot. 2744 14 pl 072-2014 - autoriza o poder executivo municipal a proceder...Ramon Peyroton
1. O documento é um projeto de lei da Prefeitura Municipal de Vila Velha autorizando a abertura de crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 120.572,87.
2. Os recursos serão utilizados por secretarias municipais para manutenção de unidades e programas relacionados a serviço militar, ouvidoria geral e coleta de informações.
3. A lei entra em vigor na data de publicação com efeitos a partir de 20 de outubro de 2014.
O documento trata de três decretos municipais de Guarujá: 1) Sobre a composição do Conselho Municipal de Educação e mandatos dos membros; 2) Sobre a abertura de crédito adicional para educação; 3) Sobre a contratação de empresa para ampliação de unidade básica de saúde. Além disso, convoca reuniões de conselhos escolares e do Comitê Gestor do PROJOVEM URBANO.
Este documento é a Lei no 473 de 10 de outubro de 2012 que estima a receita e fixa a despesa do município de Pé de Serra para o exercício financeiro de 2013 no valor total de R$ 34.446.490,79. A receita será proveniente de impostos, contribuições, serviços e transferências correntes e de capital. A despesa será destinada a funções como legislativa, administração, saúde, educação entre outras.
O documento trata de três decretos municipais de Mesquita, Rio de Janeiro. O primeiro decreto abre um crédito adicional suplementar de R$ 1,072 milhão para a Secretaria Municipal de Educação. Os outros decretos convocam licitações para compra de materiais e serviços para as Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde.
Celma Dias, indicada para ser vice de Marcelo Oliveira em Mauá tem duas conde...Luís Carlos Nunes
Este documento descreve uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre repasses públicos realizados pela Prefeitura Municipal de Mauá para o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA) em 2010. A auditoria apontou irregularidades como ausência de justificativa para a escolha da entidade, pagamentos inadequados e dependência excessiva de verbas públicas. A Prefeitura se defendeu alegando critérios usados para a seleção e fiscalização conjunta, mas o Ministério Público re
A reunião da Câmara Municipal de Vizela discutiu: 1) a ata da reunião anterior e intervenções dos vereadores; 2) propostas de modificações orçamentais, empréstimos com o Tesouro e uma instituição bancária para financiar projetos; 3) um protocolo com uma associação para ceder um pavilhão desportivo; 4) a abertura de um período de discussão pública sobre alterações a um plano de pormenor.
Pl 021 16 abre crédito adicional especial com a finalidade de inserir eleme...Claudio Figueiredo
Projeto de Lei nº 021/16, de autoria do prefeito Rodney Miranda (DEM), que abre crédito adicional especial com a finalidade de inserir elementos de despesa não previstos na Lei Orçamentária Anual (Lei nº 5.697/15). O valor do crédito adicional especial é de R$ 150 mil, que será destinado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para custeio das atividades de promoção, difusão e valorização de eventos desportivos e paradesportivos.
Esta lei cria novas unidades orçamentárias na prefeitura de Chapadinha e abre créditos especiais para cada uma, realocando créditos de secretarias antigas. As novas unidades são: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Saneamento, Secretaria de Ação Social e Trabalho, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Obras e Transporte, e Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
Kiko recua e retira projeto que prevê retirada de orçamento da Educação para ...Luís Carlos Nunes
O documento propõe a realocação de verbas orçamentárias entre secretarias para atender necessidades emergenciais de serviços urbanos e saúde durante a pandemia, como desassoreamento, capinação, compra de medicamentos e equipamentos hospitalares.
Novo Regulamento e Tabela de Taxas MunicipaisJosé Ferreira
Este documento descreve a aprovação pela Assembleia Municipal de Vila Nova de Paiva da manutenção, para 2015, de alterações transitórias à aplicação de normas do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais de 2010, incluindo a redução para 10% do agravamento de taxas e a redução para metade do valor das taxas urbanísticas, exceto em certos capítulos.
1) O documento apresenta atos do prefeito, procuradoria geral do município e várias secretarias municipais de Porto Velho, como planejamento, administração, infraestrutura e saúde.
2) Inclui decretos, extratos de contratos e informações sobre publicações no diário oficial, como prorrogação de prazos e alterações em unidades consumidoras de água.
3) Também traz informações sobre recebimento de matérias para publicação no diário oficial e sobre o atendimento da administração municipal.
O documento apresenta um boletim oficial com resoluções do Conselho de Ministros e da Assembleia Nacional de Cabo Verde, que autorizam projetos de infraestrutura e alteram leis relacionadas a serviços públicos essenciais e direitos aduaneiros.
O documento apresenta um boletim oficial com resoluções do Conselho de Ministros e da Assembleia Nacional de Cabo Verde, que autorizam projetos de infraestrutura e alteram leis relacionadas a serviços públicos essenciais e direitos aduaneiros.
Reunião câmara de Tomar - Ordem do dia 2019 04 15tomarnarede
A reunião ordinária do Executivo Municipal de Tomar irá discutir e votar 12 pontos na ordem do dia, incluindo a aprovação de relatórios e contas anuais, revisões orçamentais, protocolos de cooperação, pedidos de apoio de associações e um voto de pesar.
O documento é um relatório do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia sobre as contas da Prefeitura Municipal de Planalto para o ano de 2012. O relatório aponta irregularidades nas contas e opina pela rejeição das mesmas, destacando falhas no sistema informatizado, no cumprimento de leis de licitação e comprovação de despesas.
I. O documento é um decreto do governo de Santa Catarina que altera e acrescenta disposições a um decreto anterior sobre transferência de recursos financeiros mediante convênios.
II. Foi constituída uma comissão para instruir uma tomada de contas especial sobre irregularidades no Programa Projovem Trabalhador com o objetivo de ressarcimento ao erário.
III. Foi anulado o enquadramento de um servidor e concedidos progressões funcionais horizontais a outro servidor.
O documento propõe a realocação de verbas orçamentárias entre secretarias para atender necessidades emergenciais de saúde e serviços urbanos durante a pandemia, reduzindo dotações de outros setores. Se solicita aprovação urgente da proposta pela Câmara Municipal.
Prot. 1055 14 pl 024-2014 - autoriza o poder executivo municipal a proceder...ramonpeyroton
1. O prefeito municipal de Vila Velha solicita autorização da Câmara Municipal para abrir um crédito especial no orçamento de 2014 no valor de R$ 2.207.314,76.
2. Os recursos serão destinados a projetos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Assistência Social.
3. A abertura do crédito permitirá a realização de programas e ações nas áreas de obras públicas, iluminação pública e assistência social.
Este documento fornece um sumário de seções e páginas de um diário oficial do Distrito Federal. Apresenta informações sobre portarias, ordens de serviço e outras publicações de órgãos do poder executivo local, como secretarias de estado.
A ata resume a reunião extraordinária da Câmara Municipal do Seixal em que:
1) Foi aprovada a ata da reunião anterior
2) Foi aprovado o Plano de Consolidação Orçamental, com o objetivo de equilibrar as finanças do município nos próximos 12 anos, através de empréstimos bancários e medidas de redução de despesa e aumento de receita
3) Houve cinco votos contra e seis a favor da aprovação do plano
Portaria 60 c 2015 regulamento específico do domínio do pochAnaPeralta54
Este documento estabelece as taxas para autorizações de grandes superfícies comerciais e conjuntos comerciais com área igual ou superior a 8000 m2. Define as taxas de 20€ por metro quadrado para superfícies comerciais e 15€ por metro quadrado para conjuntos comerciais. Também especifica como as receitas serão distribuídas entre a entidade coordenadora e o Fundo de Modernização do Comércio.
Portaria 60 c 2015 regulamento específico do domínio do pochAnaPeralta54
1) A portaria define o montante das taxas para a autorização conjunta de grandes superfícies comerciais e conjuntos comerciais com área igual ou superior a 8000m2. 2) As taxas variam entre 15-20 euros por metro quadrado dependendo do tipo de estabelecimento. 3) Parte das receitas revertem para fundos de apoio ao comércio.
Este documento regulamenta a instalação e funcionamento de balcões da Casa do Cidadão no exterior para servir as comunidades cabo-verdianas na diáspora. Estabelece as regras para a prestação de serviços, rateio de receitas entre as entidades envolvidas e transferência de fundos entre a Casa do Cidadão no exterior e em Cabo Verde.
Legislação de empreendimentos turisticos decreto lei nº 39-2008 de 7 de mar...Tó Gonçalves
Este documento descreve:
1) Uma declaração de retificação de um decreto-lei anterior sobre empreendimentos turísticos.
2) O novo decreto-lei que estabelece o regime jurídico para a instalação, exploração e funcionamento de empreendimentos turísticos em Portugal.
3) As principais alterações incluem uma simplificação dos procedimentos de licenciamento e uma nova classificação baseada na qualidade dos serviços e não apenas nos requisitos físicos.
Este documento estabelece as diretrizes orçamentárias para o município de Nova Esperança do Sul para o exercício de 2013, incluindo metas, receitas e despesas projetadas. Ele define a estrutura do orçamento, normas para equilíbrio entre receitas e despesas, e controle de custos dos programas financiados.
Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2015 (MP 675/2015)DenizecomZ
Comparativo entre os textos da legislação prévia, do texto original da MP 675/15 e do texto do PLV 11/2015 aprovado pela Comissão Mista e levado à votação no Plenário da Câmara.
Este documento resume 10 resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde que tratam de:
1) Autorizar um aval de 150 milhões de escudos cabo-verdianos para a ELECTRA obter um empréstimo junto ao BCN.
2) Descongelar admissões para nomear 6 auditores aprovados em concurso público para o Tribunal de Contas.
3) Designar a DGIC como ponto focal para questões relativas ao programa Quadro Integrado Reforçado.
Este boletim oficial contém 1010 extractos de despachos nomeando ou transferindo funcionários públicos em várias instituições governamentais. Os despachos tratam de aposentações, comissões de serviço, penalidades disciplinares e reclassificações de categorias profissionais.
Este documento discute três eventos educacionais em Cabo Verde: (1) o país sediará as Olimpíadas de Matemática da CPLP, (2) o Ministério da Educação homenageou professores no Dia do Professor, (3) a Escola Técnica Cesaltina Ramos comemorou seu 20o aniversário.
Este documento contém listas provisórias de candidatos selecionados e candidatos para bolsa de competências para vagas de professores do ensino secundário em diferentes áreas, como matemática, mecânica, utilização de computadores e psicologia. As listas incluem o nome, resultado e observação de cada candidato.
Este documento apresenta a lista final de candidatos selecionados e colocados na bolsa de competências para o concurso de recrutamento de professores do Ministério da Educação em Cabo Verde. A lista inclui os critérios de avaliação curricular e a classificação dos 146 candidatos selecionados e dos 60 candidatos colocados na bolsa de competências.
O documento descreve as mudanças no currículo do ensino básico em Cabo Verde, incluindo a introdução de uma nova disciplina de História e Geografia de Cabo Verde. O ensino básico agora dura oito anos e é dividido em três ciclos, com diferentes regimes de docência em cada ciclo. Os planos de estudo para cada ciclo são detalhados, incluindo as áreas disciplinares e a carga horária semanal.
Este documento apresenta 4 listas provisórias de candidatos admitidos após triagem para vagas de professores do ensino secundário em diferentes disciplinas, incluindo matemática, utilização de computadores, psicologia e desenho/construção civil. Cada lista contém os nomes dos candidatos admitidos de acordo com sua classificação numérica.
Este boletim oficial anuncia:
1) A conclusão das comissões de serviço de vários funcionários públicos em cargos de liderança;
2) A nomeação de novos dirigentes para assumirem esses cargos;
3) Promoções e transferências dentro da polícia nacional.
Este boletim oficial contém informações sobre vários despachos ministeriais de diferentes ministérios, incluindo:
1) Dois despachos do Ministério das Finanças dando por findas comissões de serviço de dois diretores.
2) Um despacho do Ministério da Justiça concedendo licença sem vencimento a um funcionário e instalando serviços em várias localidades.
3) Vários despachos do Ministério da Educação sobre nomeações, progressões, licenças e outras matérias administrativas.
O documento propõe um novo estatuto para o pessoal docente em Cabo Verde para racionalizar o sistema de ingresso e carreiras, melhorar a formação contínua dos professores, e estabelecer um novo sistema remuneratório. As principais alterações incluem novas regras para ingresso na carreira docente, reestruturação das carreiras em três grupos, e eliminação de alguns cargos e regras antigas.
Este documento estabelece a estrutura organizacional do Ministério da Educação e Desporto em Cabo Verde. O Ministério será composto por vários órgãos consultivos, direções, serviços e delegações regionais, com o objetivo de definir e implementar as políticas educativas e desportivas do país de forma desconcentrada e eficiente.
Este documento resume vários despachos e resoluções de órgãos governamentais de Cabo Verde, incluindo: a promoção de dois redactores da Assembleia Nacional; a prorrogação da licença sem vencimento de uma técnica parlamentar; a concessão de licença sem vencimento a funcionários públicos; e a nomeação de membros para júris e comissões.
Este documento apresenta resoluções do Conselho de Ministros que estabelecem remunerações para membros da Agência de Aviação Civil, aprovam minutas de contratos de concessão para empresas de segurança marítima e regulamentam uniformes da Guarda Costeira.
Este documento resume um decreto-lei que altera a legislação sobre o Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde. As principais alterações incluem permitir que o governo adjudique a gestão do centro através de concurso público ou ajuste direto, desde que a entidade escolhida tenha experiência relevante. Também transfere a emissão de licenças para operadores económicos da Zona Franca Comercial para a Cabo Verde Investimento.
Este documento altera o Decreto-Legislativo n.o 1/2011 que criou o Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde. As alterações permitem que o Governo adjudique a concessão do Centro através de concurso público ou por ajuste direto, seguindo estratégias previamente definidas. Também definem os requisitos mínimos para a entidade privada parceira do Estado, como know-how, capacidade financeira e experiência em atividades similares. Por fim, determinam que todos os procedimentos relativos ao
Este documento resume três itens principais:
1) Aprova o Acordo de Linha de Crédito entre Cabo Verde e o Unicredit Bank Austria AG no valor de até €6 milhões para financiar o projeto de extensão do Hospital Regional da Ilha do Fogo.
2) Estabelece as condições do empréstimo, incluindo taxas de juros de 0,4% ao ano, prazo de reembolso de 25 anos com pagamentos semestrais a partir de 93 meses, e uso dos fundos estritamente para o projeto.
3)
Este documento resume quatro resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Autoriza a construção de uma nova ponte na ilha da Boa Vista por 369,7 milhões de escudos; 2) Concede um aval de 374,9 milhões de escudos para financiar a compra de um navio; 3) Transfere verbas orçamentais de 5 milhões de escudos para viagens e 2,5 milhões para obras; 4) Cria uma comissão interministerial para gerir os estragos causados por chuvas em São
Este documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde datado de 24 de Setembro de 2013. Contém vários decretos-lei e regulamentos aprovados pelo Conselho de Ministros, incluindo alterações à Lei do Código de Investimento e a criação de um regime de regularização de dívidas entre o Estado e contribuintes.
18. 176
MAPA X - Programas de Investimentos Públicos Municipais, estruturado por Programas,Subprogramas e Projectos
PROGRAMA / SUB-PROGRAMA / PROJECTOS
1 Transversal
AAD/Interna
Externa
Patrocínio
17.940.000,00
7.207.000,00
1.260.000,00
8.760.000,00
2.087.000,00
1.260.000,00
1.260.000,00
1.260.000,00
-
1 663000 005433
1.02
Juventude
1.02.01.01
Concurso Jovem Criativo e Fórum de Ciência e Tecnologia
610.000,00
1.02.01.02
Feira de Juventude
800.000,00
1.02.01.04
Diagnostico dos bairros do municipio
200.000,00
1.02.01.05
Criar um Plano Municipal da Juventude
250.000,00
1.02.01.07
Jovens Contra a Violência de género
1.02.01.08
Apoio a formação profissional em Hotelaria e Turismo
5.000.000,00
1.02.01.09
Formação Profissional para jovens operadores da economia informal
1.000.000,00
1.02.01.10
Sensibilização em liderança juvenil e ativismo social
300.000,00
1.02.01.11
Promoção de Atividades desportivas e culturais para jovens com
necessidades especiais
300.000,00
1.02.01.12
Inclusão e Prevenção Social
300.000,00
1.04
Ambiente
9.180.000,00
5.120.000,00
1.04.01
Gestão Equilibrada dos Recursos Naturasis
9.180.000,00
5.120.000,00
1.04.01.04
Comunicação para a promoção da salubridade ambiental
3.180.000,00
2.120.000,00
1.04.01.05
Programa Municipal de Educação Ambiental
4.500.000,00
3.000.000,00
1.04.01.06
Divulgação e debate do Código de Posturas Municipais
1.500.000,00
2 Boa Governação
-
Donat Direto
5.120.000,00
-
Bancos
827.000,00
827.000,00
Valor
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
827.000,00
-
75.932.000,00
24.750.000,00
2.01
Reforma do Estado e da Administração Pública
28.285.000,00
17.250.000,00
2.01.02
Modernização da Administração Pública
28.285.000,00
17.250.000,00
2.01.02.01
Construção do Edifício Técnico
-
17.250.000,00
https://kiosk.incv.cv
Parc P.Privado
-
5.120.000,00
5.120.000,00
2.120.000,00
3.000.000,00
827.000,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
CFA436E7-D390-479E-A0E5-53A9131F2BBF
-
25.147.000,00
10.847.000,00
1.870.000,00
800.000,00
200.000,00
250.000,00
827.000,00
5.000.000,00
1.000.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
14.300.000,00
14.300.000,00
5.300.000,00
7.500.000,00
1.500.000,00
24.750.000,00
100.682.000,00
17.250.000,00
45.535.000,00
17.250.000,00
45.535.000,00
17.250.000,00
17.250.000,00
II SÉRIE — NO 11 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Outros
19. PROGRAMA / SUB-PROGRAMA / PROJECTOS
AAD/Interna
Externa
Patrocínio
Sistema de Gestão Documental Digitalizada
8.430.000,00
2.01.02.03
GPS em modo diferencial
5.000.000,00
2.01.02.04
1 663000 005433
2.01.02.02
Websig Municipal
6.000.000,00
2.01.02.05
Gestão do edifício dos Paços do Concelho e do Edifício Técnico
5.000.000,00
2.01.02.06
Gestão dos Recursos Humanos
2.01.02.07
Comunicação e informação aos munícipes
2.04
Segurança
47.647.000,00
7.500.000,00
2.04.01
Reforço da Segurança Interna
24.000.000,00
7.500.000,00
2.04.01.01
Aquisição de máquinas e viaturas
-
7.500.000,00
2.04.01.02
Sistema de video-vigilância
2.04.01.03
Elaboração do Regulamento de Avaliação e Mérito da Guarda Municipal
(trabalho contratado)
2.500.000,00
2.04.01.04
III Forum Internacional sobre Segurança Urbana
1.500.000,00
2.04.03
Reduçãos dos Riscos Provocados Por Catástrofes Naturais
2.04.03.2
Reabilitação do Quartel dos Bombeiros
5.647.000,00
2.04.03.3
Planos de prevenção de incêndios nos edifícios da CMP
1.500.000,00
2.04.03.4
Segurança nas praias
1.500.000,00
2.04.03.5
Programa de Emergência de intervenção em habitações em situação de
risco
3 Capital Humano
Donat Direto
Bancos
Valor
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
90.784.460,00
11.785.640,00
10.085.640,00
26.796.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
855.000,00
3.000.000,00
20.000.000,00
23.647.000,00
15.000.000,00
Educação
3.01.01
Melhoria da Qualidade do Ensino Pré- Escolar
4.420.000,00
3.01.01.01
Construção, reabilitação e manutenção de jardins infantis municipais
2.500.000,00
-
-
-
-
-
-
-
-
CFA436E7-D390-479E-A0E5-53A9131F2BBF
1.700.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
-
8.430.000,00
5.000.000,00
6.000.000,00
5.000.000,00
855.000,00
3.000.000,00
7.500.000,00
55.147.000,00
7.500.000,00
31.500.000,00
7.500.000,00
7.500.000,00
-
20.000.000,00
2.500.000,00
1.500.000,00
23.647.000,00
5.647.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
15.000.000,00
102.570.100,00
27.996.000,00
5.620.000,00
2.500.000,00
177
3.01
https://kiosk.incv.cv
Parc P.Privado
II SÉRIE — NO 11 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Outros
20. 178
Outros
PROGRAMA / SUB-PROGRAMA / PROJECTOS
AAD/Interna
3.01.01.03
Reciclagens e atualizações de Monitores dos Jardins Infantis
3.01.04
1 663000 005433
Materiais e mobiliário para os Jardins Infantis Municipais
Acção Social Escolar
3.01.04.01
Subsidios a estudantes carenciados do Centro Educativo Mira Flores
3.01.04.02
Crescer Saudável
2.000.000,00
3.01.04.03
ATL - CMPInfantil
2.000.000,00
3.01.04.04
Subsídio para frequência ao ensino pré-escolar
4.800.000,00
3.01.04.05
Transporte Social Escolar
6.500.000,00
3.01.04.06
Apoios para a Formaçao Superior no País
6.876.000,00
3.02
Desporto
3.02.01
Patrocínio
1.200.000,00
Parc P.Privado
Donat Direto
Bancos
1.200.000,00
Valor
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
27.568.460,00
4.485.640,00
4.485.640,00
-
-
-
Generalização da Prática desportiva
27.568.460,00
4.485.640,00
4.485.640,00
-
-
-
3.02.01.01
Conclusão de obras em infraestruturas desportivas
15.000.000,00
-
-
-
-
-
3.02.01.02
Corrida da Liberdade
1.928.460,00
1.285.640,00
1.285.640,00
-
-
-
3.02.01.03
Torneio das Festas do Município
1.200.000,00
-
-
-
-
-
3.02.01.04
Torneio de Ribeira
240.000,00
-
-
-
-
-
3.02.01.05
Corrida de Cavalo
900.000,00
600.000,00
600.000,00
-
-
-
3.02.01.06
Praião de Desportos
720.000,00
480.000,00
480.000,00
-
-
-
3.02.01.07
Gala do Desporto
1.080.000,00
720.000,00
720.000,00
-
-
-
3.02.01.08
Jogos da Cidade
2.100.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
-
-
-
3.02.01.09
Apoio a Associaçoes na realização das provas desportivas
3.500.000,00
-
-
-
-
-
3.02.01.10
Apoio aos Clubes na preparação e participação nas provas oficiais
-
-
-
-
-
3.04
Cultura
33.920.000,00
6.100.000,00
5.600.000,00
3.04.01
Valorização dos Produtos Culturais e do Património Histórico -Cultural
33.920.000,00
6.100.000,00
5.600.000,00
https://kiosk.incv.cv
120.000,00
22.376.000,00
200.000,00
900.000,00
CFA436E7-D390-479E-A0E5-53A9131F2BBF
-
500.000,00
500.000,00
-
-
3.000.000,00
120.000,00
22.376.000,00
200.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
4.800.000,00
6.500.000,00
6.876.000,00
32.054.100,00
32.054.100,00
15.000.000,00
3.214.100,00
1.200.000,00
240.000,00
1.500.000,00
1.200.000,00
1.800.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
900.000,00
40.020.000,00
40.020.000,00
II SÉRIE — NO 11 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 21 DE FEVEREIRO DE 2013
1.800.000,00
3.01.01.02
Externa
21. PROGRAMA / SUB-PROGRAMA / PROJECTOS
AAD/Interna
Externa
600.000,00
Festival Novos Talentos
3.04.01.02
Carnaval da Cidade
3.04.01.03
1 663000 005433
3.04.01.01
Feira de Cinzas
400.000,00
3.04.01.04
Mês da Poesia, da Árvore, do Teatro e da Mulher
600.000,00
3.04.01.05
Kriol Jazz Festival
3.04.01.06
Festival da Gamboa e Gamboinha
5.000.000,00
3.04.01.07
Festival de gastronomia
3.04.01.10
Noite Branca
3.04.01.11
Festividades do Natal
4.000.000,00
3.04.01.12
Festival de Audio-visual
1.800.000,00
3.04.01.13
Festividades religiosas e populares nos bairros
300.000,00
3.04.01.14
Feiras de Artesanato
750.000,00
3.04.01.15
Apoio a promoção do artesanato local
3.04.01.16
Forum Municipal do Artesanato
250.000,00
3.04.01.17
Formação em gestão do negócio de artesanato
120.000,00
3.04.01.18
Escola Municipal de Arte e Cultura
3.04.01.19
Formação em Gestão cultural
600.000,00
3.04.01.20
Divulgação da bandeira nacional e da bandeira do Município da Praia
500.000,00
3.05
Saúde
2.500.000,00
3.05.06
Promoção de Habitos e estilos de vida Soudável
2.500.000,00
3.05.06.02
Apoio e Atendimento Psicosocial PVVIH/SIDA
1.000.000,00
3.05.06.03
Melhoria das condições de abate de animais e de comercialização de
carnes
1.500.000,00
https://kiosk.incv.cv
Parc P.Privado
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.500.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
-
-
-
900.000,00
600.000,00
600.000,00
-
-
-
-
-
-
-
-
1.200.000,00
1.200.000,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3.000.000,00
950.000,00
2.400.000,00
2.400.000,00
-
-
400.000,00
400.000,00
-
Valor
-
10.000.000,00
-
Bancos
-
3.600.000,00
-
Donat Direto
500.000,00
290.000.000,00
CFA436E7-D390-479E-A0E5-53A9131F2BBF
500.000,00
-
15.000.000,00 275.000.000,00
600.000,00
6.000.000,00
400.000,00
1.000.000,00
10.000.000,00
5.000.000,00
2.500.000,00
1.500.000,00
4.000.000,00
3.000.000,00
300.000,00
750.000,00
500.000,00
250.000,00
120.000,00
3.000.000,00
600.000,00
500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
290.950.000,00
179
4 Competitividade
Patrocínio
II SÉRIE — NO 11 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Outros
22. 180
Outros
PROGRAMA / SUB-PROGRAMA / PROJECTOS
AAD/Interna
Externa
Patrocínio
950.000,00
290.000.000,00
4.04.01
Valorização da Produção Nacional
950.000,00
290.000.000,00
4.04.01.01
1 663000 005433
Comércio
Requalificação do Mercado de Rampa de Ponta Belém
-
15.000.000,00
4.04.01.02
Novo Mercado/Centro Comercial da Praia
-
260.000.000,00
4.04.01.03
Organização de pontos de venda ambulante
-
15.000.000,00
4.04.01.04
Formação de vendedores ambulantes e produtores informais
5 Infra-estruturação
950.000,00
15.000.000,00
275.000.000,00
290.950.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
260.000.000,00
260.000.000,00
-
-
-
-
-
-
-
5.000.000,00
12.000.000,00
12.129.150,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
75.400.000,00
5.02.01
Melhoria de Sistema de Recolha,tratamento dos Resíduos Sólidos e águas
residuais
47.200.000,00
75.400.000,00
5.02.01.01
Capacitação de varredeiras, condutores e vigilantes de recolha de RSU
5.02.01.02
Protecção Individual dos trabalhadores da área de recolha de RSU
5.02.01.03
Aquisição de camiões de recolha de lixo
5.02.01.04
Aquisição de materiais de limpeza e recolha de RSU
4.400.000,00
5.02.01.05
Demolição de pardieiros, recolha de carcaças de viaturas, remoção de
rebentos de árvores
6.000.000,00
5.02.01.06
Recolha selectiva de pneus
5.02.01.07
Construção de Ecoponto
4.500.000,00
5.02.01.08
Limpeza das praias
1.200.000,00
5.02.01.09
Controlo da circulação e da criação de animais nos espaços e vias públicos
7.750.000,00
5.02.01.10
Apoio à construção de casas de banho
5.02.01.11
Construção e reabilitação de cemitérios
-
55.400.000,00
5.03
Gestão dos Recursos Hídricos
-
12.129.150,00
5.03.01
Melhoria da Gestão Integrada e Qualidade de Água para o Abastecimento
Pública
-
12.129.150,00
5.03.01.01
Reforço das Capacidades das Autoridades Locais na Melhoria das
Condições Sanitárias das Cidades da Praia e Bissau (UE/UCCLA/
IPAD/CMP/CMB) Valor Total = 1.353.000 euros)
-
12.129.150,00
https://kiosk.incv.cv
290.950.000,00
-
47.200.000,00
20.000.000,00
275.000.000,00
-
Saneamento Básico
200.000,00
15.000.000,00
-
5.02
-
Valor
-
182.500.000,00
2.500.000,00
Bancos
-
114.529.150,00
650.000,00
Donat Direto
20.000.000,00
CFA436E7-D390-479E-A0E5-53A9131F2BBF
15.000.000,00
12.129.150,00
12.129.150,00
12.129.150,00
-
15.000.000,00
950.000,00
85.400.000,00
297.029.150,00
75.400.000,00
122.600.000,00
75.400.000,00
122.600.000,00
20.000.000,00
55.400.000,00
-
-
650.000,00
2.500.000,00
20.000.000,00
4.400.000,00
6.000.000,00
200.000,00
4.500.000,00
1.200.000,00
7.750.000,00
20.000.000,00
55.400.000,00
12.129.150,00
12.129.150,00
12.129.150,00
II SÉRIE — NO 11 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 21 DE FEVEREIRO DE 2013
4.04
Parc P.Privado
23. PROGRAMA / SUB-PROGRAMA / PROJECTOS
AAD/Interna
Externa
Infra-estruturas e Transportes
69.800.000,00
12.000.000,00
5.04.01
Garantia de condições de Segurança das Estradas para a Circulação
69.800.000,00
12.000.000,00
5.04.01.01
1 663000 005433
5.04
Contenção de estradas e de encostas
5.04.01.02
Patrocínio
Parc P.Privado
Donat Direto
12.000.000,00
-
-
Manutenção de estradas
4.000.000,00
4.000.000,00
-
4.000.000,00
5.04.01.03
Programa Comparicipar - Caiada
3.000.000,00
2.000.000,00
-
2.000.000,00
5.04.01.04
Programa Comparicipar - Palmarejo/Monte Vermelho
9.000.000,00
6.000.000,00
-
6.000.000,00
5.04.01.05
Calcetamentos em Bela Vista
5.000.000,00
-
-
5.04.01.08
Estrada Eugénio Lima/ Quartel Escola
7.500.000,00
-
-
5.04.01.09
Estrada Eugénio Lima/ Terra Branca
5.000.000,00
-
-
5.04.01.011
Sinalização viária
6.000.000,00
-
-
5.04.01.013
Sinalização verical
1.500.000,00
-
-
5.04.01.014
Informaização do licenciamento de táxis
5.000.000,00
-
-
5.04.01.015
Melhoria da iluminação pública e da eficiência energéica
9.800.000,00
-
-
5.06
Rerqualificação Urbana e Habitação
65.500.000,00
15.000.000,00
5.000.000,00
5.06.01
Melhoria da Planificaçaõa urbanisica, Habitacional e Requalificação
65.500.000,00
15.000.000,00
5.000.000,00
5.06.01.01
Iluminação da Rua 5 de Julho
5.000.000,00
-
-
5.06.01.02
Requalificação de Ponta Belém (EU/Fundação Laboral /CMP)
-
10.000.000,00
-
5.06.01.03
Toponímia
5.000.000,00
-
-
5.06.01.04
Elaboração de Projectos Especiais
15.000.000,00
-
-
5.06.01.05
Elaboração de Planos Urbanísicos
10.500.000,00
-
-
5.06.01.06
Drenagem de águas pluviais
25.000.000,00
-
-
CFA436E7-D390-479E-A0E5-53A9131F2BBF
-
-
81.800.000,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
14.000.000,00
8.000.000,00
5.000.000,00
15.000.000,00
5.000.000,00
7.500.000,00
5.000.000,00
6.000.000,00
1.500.000,00
5.000.000,00
9.800.000,00
10.000.000,00
80.500.000,00
10.000.000,00
80.500.000,00
10.000.000,00
5.000.000,00
10.000.000,00
5.000.000,00
15.000.000,00
10.500.000,00
25.000.000,00
181
-
81.800.000,00
-
-
14.000.000,00
https://kiosk.incv.cv
Valor
-
12.000.000,00
-
Bancos
II SÉRIE — NO 11 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Outros
24. 182
Outros
PROGRAMA / SUB-PROGRAMA / PROJECTOS
Parques Infanis
6 Coesão Social
Externa
Patrocínio
Parc P.Privado
5.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
18.667.800,00
21.675.000,00
-
Donat Direto
Bancos
-
-
20.000.000,00
1.675.000,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1 663000 005433
6.01
Segurança Alimentar
4.000.000,00
-
-
6.01.01
Disponibilidade e Estabilidade dos Produtos Alimentares
4.000.000,00
-
-
6.01.01.01
Envelhecer Saudável
4.000.000,00
-
-
6.02
Habitação Social
8.467.800,00
21.675.000,00
-
20.000.000,00
1.675.000,00
6.02.01
Melhoria das Condições de Habitação dos Mais Desfavorecidos
8.467.800,00
21.675.000,00
-
20.000.000,00
1.675.000,00
6.02.01.01
Habitação Social - Santaninha/Varzea
2.967.800,00
20.000.000,00
-
20.000.000,00
6.02.01.02
Desenvolvimento, reforço comunitário e insitucional e das capacidades para a
melhoria dos bairros (AECID/HabitÁfrica/CMP)
-
1.675.000,00
-
6.02.01.03
Novo Rosto Achadinha
2.500.000,00
-
-
6.02.01.04
Reabilitação do Centro da Terceira Idade do Castelão
3.000.000,00
-
-
6.04
Proteção Social
6.200.000,00
-
-
6.04.01
Melhoria das Condições do Trabalho e das Relações entre os Parceiros Sociais
2.700.000,00
-
-
6.04.01.01
Apoio às comunidades de Imigrantes
700.000,00
-
-
6.04.01.02
Dia Municipal de Imigrantes
1.000.000,00
-
-
6.04.01.03
Parceria para o Desenvolvimento social
1.000.000,00
-
-
6.04.03
Protecção dos Direitos das Criânças e Adulescentes
3.500.000,00
-
-
6.04.03.01
Direito à Inclusão
2.500.000,00
-
-
6.04.03.03
Carta de Políica Municipal para as Pessoas com Deficiência
1.000.000,00
-
-
386.774.260,00
469.946.790,00
16.345.640,00
Total
https://kiosk.incv.cv
CFA436E7-D390-479E-A0E5-53A9131F2BBF
Valor
-
1.675.000,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
37.120.000,00
31.331.150,00
385.150.000,00
10.000.000,00
40.342.800,00
4.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
30.142.800,00
30.142.800,00
22.967.800,00
1.675.000,00
2.500.000,00
3.000.000,00
6.200.000,00
2.700.000,00
700.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
3.500.000,00
2.500.000,00
1.000.000,00
856.721.050,00
II SÉRIE — NO 11 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 21 DE FEVEREIRO DE 2013
5.06.01.07
AAD/Interna
26. EIXOS
PROGRAMAS
SUBPROGRAMAS
PROJECTOS
Descrição do Projecto
Objectivo do Projecto
INTERNA
EXTERNA
Investimentos
Parc
P.Privado
Patrocínio
Donat
Direto
Bancos
Valor
1 663000 005433
1.02.01
Juventude
-
Participação e
representação dos
Jovens
-
Concurso Jovem
Criativo e Fórum
de Ciência e
Tecnologia
Desenhar e regulamentar
um fórum que se poderá
reconhecer o Jovem mais
criativo, a fim de estimular o
gosto pela ciência e pesquisa
Estimular o gosto pela
ciência, tecnologias,
pesquisa e investigação;
promover a partilha
de conhecimentos de
especialistas a nivel
cientifico e tecnologico
610.000
1.260.000,00
1.260.000
0
0
0
1.870.000,00
1.02.01.02
Feira de
Juventude
O projeto visa criar
oportunidades para os jovens
motrarem os seus talentos em
várias vertentes;aproxima-los
dos serviços gratuitos
Criar uma maior
integração com
os Jovens e gerar
oportunidades
mais proximos das
instituições
800.000
-
0
0
0
0
800.000,00
1.02.01.04
Diagnostico
dos bairros do
municipio
O projeto visa levar a cabo a
elaboração e implementação
de um diagnostico e uma base
de dados das necessidades de
cada bairro
Oportunidade de obter
informações para uma
melhor realização de
atividades nos bairros
200.000
-
0
0
0
0
200.000,00
1.02.01.05
Criar um Plano
Municipal da
Juventude
Organizar ateliers com
agentes de interferência na
area da juventude a nivel do
municipio
Ter uma referência e
um marco conceptual
de trabalho que possam
contribuir na realização
de atividades
250.000
-
0
0
0
0
250.000,00
1.02.01.06
Promoção de atividades
Festival Municipal ligadas à arte urbana,
grafites, danças de rua, hipde Arte Urbana
hop, rap, artes plasticas
Promover a inclusão
social através da arte e
da cultura
0
-
0
0
0
0
-
Contribuir para a
redução da violência
de género através
da melhoria do
conhecimento e das
habilidades de grupos
de jovens pertencentes
aos centros juvenis, às
escolas de ensino médio
e aos grupos juvenis
atuantes no território de
acção, sobre as questões
relativas à defesa dos
direitos humanos e à
luta contra à violência
de género.
0
827.000,00
0
0
827.000
0
827.000,00
1.02.01.01
Jovens Contra
a Violência de
género
1.02.01.07
https://kiosk.incv.cv
Projecto de sensibilização
da opinião pública sobre as
questões do desenvolvimento
e do apoio à educação para o
desenvolvimento
(UE/CMP) (Valor Total =
25,110 euros)
CFA436E7-D390-479E-A0E5-53A9131F2BBF
II SÉRIE — NO 11 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 21 DE FEVEREIRO DE 2013
-
1 Transversal
1.02
184
24.1.06
27. INTERNA
Apoio a formação
profissional
em Hotelaria e
Turismo
Apoio à formação profissional
mediante o pagamento
ou contribuição para o
Qualificar mão-de-obra
pagamento de propinas
juvenil para emprego e
dirigido a jovens filhos de pais
auto-emprego
carenciados para a frequência
de cursos na Escola de
Hotelaria e Turismo
5.000.000
-
0
0
0
0
5.000.000,00
1.02.01.09
Formação
Profissional para
jovens operadores
da economia
informal
Organização de duas ações
de formação para jovens
que operam na economia
informal, permitindo que
sejam inseridos na dinamica
do desenvolvimento da cidade
Dotar os jovens
e ampliar suas
capacidades de
intervenção e
potencialidades de
geração de rendimento
1.000.000
-
0
0
0
0
1.000.000,00
1.02.01.10
Sensibilização em
liderança juvenil e
ativismo social
O projeto visa organizar ações
de sensibilização para os jovens
em tematicas como liderança
juvenil e ativismo social
Consciencalizar os
jovens acerca das suas
responsabilidades
enquanto agentes sociais
300.000
-
0
0
0
0
300.000,00
1.02.01.11
Promoção de
Atividades
desportivas e
culturais para
jovens com
necessidades
especiais
O projeto visa desenvolver
atividades que incluam
praticas desportivas e
culturais de inclusão
Promover a inclusão de
jovens com necessidades
especiais nas atividades
da CMP
300.000
-
0
0
0
0
300.000,00
1.02.01.12
Inclusão e
Prevenção Social
O projeto visa organizar ações
de capacitação, palestras,
workshops em temáticas de
ambito social
Ter consciência da
realidade e participar
nas resoluções dos
problemas sociais
300.000
-
0
0
0
0
300.000,00
Ambiente
EXTERNA
Investimentos
Patrocínio
Donat
Direto
1.02.01.08
1 663000 005433
Objectivo do Projecto
Parc
P.Privado
Descrição do Projecto
1.04.01
PROGRAMAS
SUBPROGRAMAS
PROJECTOS
1.04
EIXOS
Bancos
Valor
-
-
-
Gestão
Equilibrada
dos Recursos
Naturasis
-
1.04.01.05
https://kiosk.incv.cv
Reforçar os
conhecimentos e as boas
práticas do cidadão
praiense em matéria
de ambiente, higiene e
saúde pública
3.180.000
2.120.000,00
0
2.120.000
0
0
5.300.000,00
Programa
Municipal
de Educação
Ambiental
1.04.01.04
Programa de comunicação,
informação e sensibilização
para a problemática
ambiental e do saneamento,
visando a mudança de
atitudes e de compartamentos
face ao meio envolvente
Implementação, a partir
do CMEA, de acções
sistemicas que contribuem
para a mudança gradual de
atitudes e comportamentos
do munícipes em relação
ao ambiente e cidadania,
tendo como alvo privilegiado
a população escolar, as
comunidades e a parceria das
empresas
Contribuir para a
melhoria do estado do
ambiente e da qualidade
de vida no Município
da Praia, através da
educação e promoção de
boas práticas ambientais
pelos munícipes.
4.500.000
3.000.000,00
0
3.000.000
0
0
7.500.000,00
CFA436E7-D390-479E-A0E5-53A9131F2BBF
185
Comunicação
para a promoção
da salubridade
ambiental
II SÉRIE — NO 11 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 21 DE FEVEREIRO DE 2013
24.1.06