D.o. 10 02-2012

DIÁRIO OFICIAL
do Estado de Mato Grosso ANO CXXI - CUIABÁ Sexta Feira, 10 de Fevereiro de 2012 Nº 25742

PODER EXECUTIVO Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
PODER EXECUTIVO

Palácio Paiaguás, em Cuiabá–MT, 10 de fevereiro de 2012, 191° da Independência e 124° da República.

DECRETO

DECRETO Nº 987, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66,
inciso III, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o interesse de se adotar política tributária que concorra para a redução de custos dos bens de
capital, possibilitando ao contribuinte mato-grossense a respectiva aquisição, especialmente em relação àqueles utilizados
na exploração das atividades industriais e agropecuárias; DECRETO Nº 988, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social – CONDES e da Secretaria Técnica do CONDES
D E C R E T A:
e dá outras providências.

O GOVERNADOR DE ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o
Art. 1° O § 1° do artigo 4° do Anexo VIII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 6 de outubro artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual,
de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:
considerando o disposto no item 1.1, do inciso I, do artigo 10 da Lei Complementar nº. 14 de 16 de
“Art. 4° ................................................................................................................. janeiro de 1992;
..............................................................................................................................
considerando o disposto no artigo 12 da Lei Complementar nº 14 de 16 de janeiro de 1992 e Lei
Complementar nº 413 de 20 de dezembro de 2010;
§ 1° Fica dispensado o estorno do crédito do imposto, exigido no inciso IV do artigo 71 das disposições
permanentes, em relação à entrada de mercadoria cuja operação subsequente esteja beneficiada pela redução de base considerando a necessidade de dar sustentabilidade à gestão das políticas públicas, garantindo o
de cálculo de que trata este artigo. (cf. cláusula quarta do Convênio ICMS 52/91, acrescentada pelo Convênio ICMS 87/91 equilíbrio fiscal, a capacidade de financiamento do Estado, bem como o atendimento às necessidades da sociedade.
– efeitos a partir de 1° de janeiro de 2012)
............................................................................................................................” DECRETA:

Art. 2° O disposto neste decreto não autoriza a restituição ou compensação de importâncias já pagas ou anteriormente Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
compensadas ou depositadas, ou, ainda, recolhidas em execuções fiscais diretamente à Procuradoria Geral do Estado. – CONDES e da Secretaria Técnica do CONDES como parte integrante do presente em forma do anexo I.

Art. 2º Ficam criados, como órgãos assessores do CONDES, a Câmara de Gestão Fiscal e a
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de então, exceto em
Câmara de Gestão de Políticas Públicas.
relação ao preceito do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 1.944, de 6 de outubro de 1989, com expressa
previsão de termo de eficácia, hipótese em que deverá ser respeitada a data assinalada. Parágrafo único. Os órgãos assessores, relacionados no caput, terão sua composição e forma de
funcionamento estabelecidas por meio de resolução do CONDES.

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Silval da Cunha Barbosa
Governador do Estado
Francisco Tarquínio Daltro
Vice Governador
Secretário de Estado de Segurança Pública ....................................................................................... Diógenes Gomes Curado Filho
Secretário-Chefe da Casa Civil ................................................................................................................ José Esteves de Lacerda Filho
Governo do Estado de Mato Grosso
Secretaria de Administração Secretário-Chefe da Casa Militar .............................................................................................. Antônio Roberto Monteiro de Moraes
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos ................................................................................. Paulo Inácio Dias Lessa
SAD Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral .......................................................... José Gonçalves Botelho do Prado
Secretário de Estado de Fazenda ................................................................................................................... Edmilson José dos Santos
Secretário-Auditor Geral do Estado ................................................................................................................ José Alves Pereira Filho
SUPERINTENDÊNCIA DA IMPRENSA OFICIAL Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar ..................................................... José Domingos Fraga Filho
DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Minas e Energia ......................................................................... Pedro Jamil Nadaf
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social ................................................................... Roseli de Fátima Meira Barbosa
Secretária de Estado de Desenvolvimento de Turismo ...................................................................... Aparecida Maria Borges Bezerra
COMPLEXO SAD/CARUMBÉ Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana .................................................................. Arnaldo Alves de Souza Neto
Av. Gonçalo Antunes de Barros, 3787 Secretária de Estado de Educação ....................................................................................................................... Ságuas Moraes Sousa
CEP 78058-743 Cuiaba - Mato Grosso Secretário de Estado de Administração ................................................................................................................ Cesar Roberto Zilio
CNPJ(MF) 03.507.415/0004-97 Secretário de Estado de Saúde ................................................................................................................................... Vander Fernandes
FONE: (65) 3613-8000 Secretário de Estado de Comunicação Social ............................................................................................................ Osmar de Carvalho
Procurador-Geral do Estado .............................................................................................................................. Jenz Prochnow Júnior
Secretário de Estado do Meio Ambiente ............................................................................................. Vicente Falcão de Arruda Filho
E-mail: Secretário de Estado de Esportes e Lazer ................................................................................................ Carlos Antonio de Azambuja
publica@iomat.mt.gov.br Secretário de Estado de Cultura ...................................................................................................... João Antônio Cuiabano Malheiros
Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia .............................................................................................................. Adriano Breunig
Secretário de Estado das Cidades ................................................................................................... Ernandy Maurício Baracat Arruda
Visite nosso Portal: Acesse o Portal E-Mato Grosso Secretário Extraordinário de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes ............................. Francisco Antonio Vuolo
www.iomat.mt.gov.br www.mt.gov.br Secretário Extraordinário da Copa do Mundo - FIFA 2014 ................................................................................. Eder de Moraes Dias

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Sexta Feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em DECRETO Nº 989, DE 10 DE
Nº 25742
FEVEREIRO DE 2012.
Página
contrário, em especial o Decreto no 4142/2002 e a Resolução no 001/2005.
Convoca a VIII Conferência Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2012, 191º da Independência e 124º da
República. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e nos termos da Resolução nº 145/2011, do Conselho Nacional dos Direitos
da Criança e do Adolescente – CONANDA,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser
realizada no município de Cuiabá/MT, nos dias 19 e 20 de abril de 2012.

Parágrafo único. A Conferência de que trata o caput terá por fim reconhecer e valorizar as crianças
e adolescentes como prioridade absoluta, bem como promover a ampliação da participação da sociedade e das instituições
nas discussões concernentes ao assunto.

ANEXO I Art. 2º A VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente adotará o seguinte
temário: “Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças
e Adolescentes nos Estados, Distrito Federal e nos Municpios”.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DA SECRETARIA
TÉCNICA DO CONDES Art. 3º Os trabalhos realizados na Conferência serão subsidiados pelos resultados das Conferências
Municipais a serem realizadas sobre o mesmo tema.

Art. 1º O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Governo - CONDES, órgão Parágrafo único. Os municípios deverão realizar suas Conferências até o dia 29 de fevereiro de
colegiado de direção superior, criado pela Lei Complementar nº 14, de 16 de janeiro de 1992, tem por finalidade propor, 2012.
apreciar, articular e acompanhar políticas, planos, programas e medidas voltados para o equilíbrio fiscal e à promoção do
desenvolvimento econômico e social do Estado em bases permanentes, e terá a seguinte composição: Art. 4º Os resultados da VIII Conferência Estadual subsidiarão a IX Conferência Nacional dos Direitos
da Criança e do Adolescente.
I - Governador do Estado - Presidente;
II - Secretário-Chefe da Casa Civil; Art. 5º A VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente será presidida pelo
III - Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral; Presidente do CEDCA/MT, ou na sua ausência ou impedimento eventual, pelo substituto legal.
IV - Secretário de Estado de Fazenda;
V - Secretário de Estado de Administração; Art. 6º O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA instituirá a Comissão
VI - Auditor Geral do Estado; Organizadora do evento, por meio de resolução.
VII - Procurador Geral do Estado;
VII - Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Minas e Energia; Art. 7º Cabe à Comissão Organizadora do evento confeccionar o Regimento da VIII Conferência
VIII - Secretário de Estado de Transportes e Pavimentação Urbana; Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
XI - Secretário Extraordinário da Copa do Mundo;
X - Chefe de Gabinete do Governador. Parágrafo único. O Regimento disporá sobre sua organização, funcionamento e processo
democrático de escolha de delegados/as.

Art. 2º Constituem competências do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Governo Art. 8º Caberá a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social – SETAS, ao Conselho
- CONDES: Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais Secretarias que compõem o CEDCA, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste decreto.
I - fixar as diretrizes e objetivos estratégicos para as políticas públicas que integrarão o Plano
Plurianual; Art. 9º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
II - aprovar propostas de elaboração e revisão do Plano de Longo Prazo - PLP, do Estado;
III - aprovar a indicação de órgãos e entidades responsáveis pelos programas estratégicos e Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2012, 191º da Independência e 124º da
prioritários multisetoriais; República.
IV - aprovar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO;
V - aprovar os programas a serem priorizados para alocação de recursos provenientes de excesso
de arrecadação;
VI- aprovar a proposta de Lei Orçamentária Anual - LOA;
VII - aprovar a formação de Núcleos Temáticos;
VIII - decidir sobre as estratégias de planejamento, replanejamento e avaliação dos resultados
fiscais;
IX - formalizar contratos de gestão;
X - avaliar e aprovar programas e ações de desenvolvimento regional;
XI - dar transparência à ação governamental e à evolução dos indicadores de resultados.

Art. 3º As reuniões do CONDES serão realizadas mensalmente, em caráter ordinário, em data,
hora e local determinados pelo Presidente ou pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, podendo, ainda, ocorrer de forma
extraordinária, a qualquer tempo e, por convocação prévia.

§ 1º Das reuniões, serão lavradas, pela Secretaria Técnica do CONDES, atas contendo diagnóstico,
avaliação e deliberações pertinentes aos assuntos em pauta. DECRETO Nº 990, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.

§ 2º O CONDES reunir-se-á para deliberar sobre os assuntos de sua competência, desde que Institui o Comitê Estadual de Prevenção e
presentes a maioria absoluta dos seus membros. Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de
Mato Grosso e dá outras providências,
§ 3º Das deliberações do CONDES poderão ser emitidas resoluções.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATOGROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o
Art. 4º Os Secretários relacionados nos incisos II a X do art. 1º deste decreto reunir-se-ão artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 856377/2011-SEJUDH, e
semanalmente para monitorar o cumprimento das diretrizes e medidas estabelecidas pelo CONDES.
Considerando que a República Federativa do Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas
§ 1º As reuniões a que se refere o caput serão coordenadas pelo Secretário-Chefe da Casa Civil. contra o Crime Organizado Transnacional e do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime
Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e
§ 2º As deliberações das reuniões semanais deverão ser informadas ao Presidente do CONDES. Crianças;

Considerando que o Decreto Federal n° 5.015, de 12 de março de 2004, que promulga a Convenção
§ 3º As reuniões semanais deverão ter a participação dos coordenadores das Câmaras de Gestão
das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional;
Fiscal e de Políticas Públicas.
Considerando que a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas estabelecida pelo
Art. 5º As propostas de aumento de despesas e redução de receita deverão ser avaliadas pelo
Decreto Federal nº 5.948, de 26 de outubro de 2006; e
CONDES, acompanhadas de parecer de impacto orçamentário e financeiro, elaborado pela Câmara de Gestão Fiscal.
Considerando que o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas estabelecido pelo
Art. 6º O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CONDES será auxiliado pela
Decreto Federal nº 6.347 de 08 de janeiro de 2008,
Secretaria Técnica, unidade vinculada, constituída de um secretário executivo e de servidores efetivos.
DECRETA:
Art. 7º A Secretaria Técnica, unidade de assistência direta ao Secretário-Chefe da Casa Civil, tem
por finalidade promover os trabalhos administrativos necessários ao funcionamento do CONDES.
Art. 1º Fica instituído o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de
Mato Grosso, doravante denominado CETRAP/MT, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Art. 8º À Secretaria Técnica do CONDES compete:
I – assistir, supervisionar e coordenar as atividades do conselho;
Art. 2º Compete ao Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de
II – subsidiar os membros do CONDES com informações, estudos e dados técnicos referentes às
Mato Grosso:
matérias a serem apreciadas pelo Conselho;
III – receber, preparar, dar tramitação, expedir e arquivar documentação relativa ao Conselho;
I - coordenar as ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas do estado de Mato Grosso;
IV – executar outras providências solicitadas no âmbito dos órgãos assessores que compõem o
II - acompanhar o cumprimento dos princípios, diretrizes e ações constantes da Política e do Plano
Conselho.
Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, bem como de Planos com temas correlatos;
III - coordenar o processo de elaboração, atualização e implementação de políticas no enfrentamento
ao tráfico de pessoas;

IV - acompanhar e avaliar os projetos de cooperação técnica firmados entre o Governo do Estado e
Nº 25742
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Página
os organismos nacionais, estaduais, municipais e internacionais nessa temática;
V - incentivar a elaboração de estudos e pesquisas sobre a temática; Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2012, 191º da Independência e 124º da
VI - promover capacitações e incentivar a realização de campanhas sobre o tema; República.
VII - apoiar o Núcleo de Enfrentamenío ao Tráfico de Pessoas do Estado de Mato Grosso na
articulação da rede de atendimento do estado do Mato Grosso;
VIII - discutir e encaminhar os casos e processos relacionados ao tráfico de pessoas;
IX - elaborar e monitorar o Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;
X - elaborar seu regimento interno.

Art. 3º O Comité será composto por representantes, e respectivos suplentes, dos órgãos ou
entidades descritos nos seguintes incisos:

I - Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos;
II - Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social;
III- Secretaria de Estado de Educação;
IV - Secretaria de Estado de Saúde;
V- Secretaria de Estado de Segurança Pública;
VI - Polícia Judiciária Civil;
VII - Polícia Militar; DECRETO Nº 992 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
VIII - Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo;
IX - Secretaria de Estado de Cultura; Dispõe sobre a extinção da unidade escolar que
X - Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Gera!; adiante menciona.
XI - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso;
XII - Ministério Público do Estado de Mato Grosso; O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATOGROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o
XIII - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo nº 937498/2010, da Secretaria
de Estado de Educação,
XIV - Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso;
XV - Universidade do Estado de Mato Grosso; D E C R E T A:
XVI - por até 22 (vinte e dois) representantes de entidades não-governamentais que possuam no
mínimo 03 (três) anos de atividades comprovadamente relacionadas ao enfrentamento do tráfico de pessoas, ou a temas Art. 1º Fica extinta a unidade escolar denominada Escola Estadual “15 de Novembro”, com
correlatos, voltados à promoção e defesa dos direitos humanos. sede no município de Alto Garças/MT, a partir do ano de 2007.

Art. 4º O Comitê deverá ser composto também por representantes, e respectivos suplentes, dos Art. 2º Compete a Secretaria de Estado de Educação tomar as providências de que trata o artigo.
órgãos elencados nos incisos abaixo, que não integram a administração pública estadual: 1º deste Decreto.

I -Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
II - Ministério Público Federal;
III - Ministério Público do Trabalho; Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2012, 191º da Independência e 124º da
IV - Defensoria Pública da União; República.
V - Agência Brasileira de Inteligência;
VI - Polícia Federal;
VII - Polícia Rodoviária Federal;
VIII - Superintendência Regional do Trabalho;
IX – Superintendência da Receita Federal;
X - Universidade Federal de Mato Grosso.

Art. 5º As entidades não-governamentais serão selecionadas em fórum próprio, a ser convocado
por Portaria da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de
publicação deste Decreto.

Art. 6º Poderão ser convidados a integrar o Comitê, na qualidade de observadores, representantes
de instituições públicas ou privadas, que possuam notórias atividades no enfrentamento ao tráfico de pessoas e/ou questões
correlatas ligadas a defesa e promoção dos Direitos Humanos.

Art. 7º A função de membro no Comitê não será remunerada e seu exercício será considerado de
relevante interesse público.
DECRETO Nº 993, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
Art. 8º O regimento interno do Comitê disporá sobre seu funcionamento e será elaborado no prazo
de 90 (noventa) dias a contar de sua instalação. Altera § 1º do artigo 5º do Decreto 958, de 18 de Janeiro de
2012, e o parágrafo único do artigo 21 do Decreto 945 de 12
Art. 9º A indicação dos representantes, de que trata o art. 3º será feita pelos titulares dos respectivos de janeiro de 2012.
órgãos e entidades, no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste Decreto.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, nas suas atribuições que lhe confere o artigo
Art. 10 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 66, inciso III, da Constituição Estadual, considerando a necessidade de promover a contenção de gastos,

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2012, 191º da Independência e 124º da
República. D E C R E T A:

Art. 1º O § 1º do artigo 5º do Decreto 958, de 18 de janeiro de 2012, passa a vigorar com a seguinte
redação:

“...

§ 1º Fica excepcionalmente excluída dessa vedação as seguintes transmissões de arquivos
nos meses de janeiro e fevereiro deste exercício:

I - a folhas de pagamento;
(Original assinado) II - os repasses de recursos da fonte de recurso 112 (Recurso para apoio das ações e
GEYZA ALICE PACHECO BIANCONI serviços da saúde/SUS), administrado pela Secretaria de Estado de Saúde; e
Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos III - os repasses constitucionais aos municípios, relativas aos meses janeiro de 2012.
em substituição legal
...”

Art. 2º O artigo 21 do Decreto 945 de 12 de janeiro de 2012, passa a vigorar com a seguinte
DECRETO Nº 991, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012. redação:

Dispõe sobre a extinção da unidade escolar que “...
adiante menciona.
§ 1º Fica excetuado do disposto no caput deste artigo:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATOGROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo nº 687371/2011, da Secretaria I - as despesas de pessoal, que se efetivará através de remessa de arquivo eletrônico
de Estado de Educação, gerado no sistema de elaboração da folha de pessoal;

D E C R E T A:
II - os repasses de recursos da fonte de recurso 112 (Recurso para apoio das ações e
Art. 1º Fica extinta a unidade escolar denominada Escola Estadual “José de Alencar”, com serviços da saúde/SUS), administrado pela Secretaria de Estado de Saúde;
sede no município de Lucas do Rio Verde/MT, a partir do ano de 2010. III - e os repasses constitucionais aos municípios.

Art. 2º Compete a Secretaria de Estado de Educação tomar as providências de que trata o artigo. § 2º As disposições contidas no parágrafo anterior serão aplicadas nos meses de janeiro
1º deste Decreto. e fevereiro de 2012.”

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 12 de janeiro
Nº 25742 Página
20 131 036 2014 9900 Publicidade Institucional e Propaganda - Estado F 33900000 240 Não ES 9.895,00
de 2012. F 33910000 100 Não ES 10.656,00

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2012, 191º da Independência e 124º da 20 571 191 4351 9900 Pesquisa e Inovação Tecnológica em Áreas Rurais F 33900000 100 Não ES 92.000,00
- Estado
República.
F 33900000 240 Não ES 137.480,00

F 33900000 262 Não ES 13.900,00

F 33910000 240 Não ES 81.192,00

F 33910000 262 Não ES 6.000,00

20 601 191 4352 9900 Fomento Agropecuário - Estado F 33900000 100 Não ES 76.852,00

DECRETO ORCAMENTARIO F

F
33900000

33900000
240 Não ES

262 Não ES
57.100,00

15.000,00

20 606 191 2365 9900 Promoção dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão F 33900000 100 Não ES 1.897.632,00
Rural - ATER - Estado
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº   10,       DE  10    DE      FEVEREIRO       DE 2012 F 33900000 240 Não ES 694.315,00

F 33900000 245 Não ES 89.551,00
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial por Anulação em favor de órgão (s) do Estado
F 33900000 262 Não ES 3.031.791,40
de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
F 33910000 100 Não ES 268.496,00

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, F 33910000 240 Não ES 319.520,00
da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei Complementar nº 461, de 28 de dezembro de 2011. F 33910000 245 Não ES 11.024,00

F 33910000 262 Não ES 1.103.302,20
DECRETA: 20 606 199 1782 0100 Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer F 44900000 208 Não ES 2.950,00
- Região I - Noroeste I
F 44900000 262 Não ES 155.112,77
Art. 1º  Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 9.686, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Especial por Transposição no valor de R$ 45.361.252,00 (quarenta e cinco 20 606 199 1782 0200 Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer F 44900000 208 Não ES 5.900,00
milhões e trezentos e sessenta e um mil e duzentos e cinquenta e dois reais), para atender à programação constante do - Região II - Norte
Anexo I deste Decreto. F 44900000 262 Não ES 112.885,00

20 606 199 1782 0300 Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer F 44900000 208 Não ES 2.950,00
- Região III - Nordeste
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo 1º  decorrerão  de dotações orçamentárias da (o)
EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, Crédito Especial por F 44900000 262 Não ES 87.309,00
anulação no valor de R$ 45.361.252,00 (quarenta e cinco milhões e trezentos e sessenta e um mil e duzentos e cinquenta e 20 606 199 1782 0400 Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer F 44900000 208 Não ES 59.570,00
dois reais), conforme  indicado no Anexo II deste Decreto. - Região IV - Leste
F 44900000 262 Não ES 94.248,00

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro 20 606 199 1782 0500 Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer F 44900000 208 Não ES 5.900,00
de 2012. - Região V - Sudeste
F 44900000 262 Não ES 73.884,50

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  10   de    fevereiro    de 2012, 191º da Independência e 124º da República. - Região VI - Sul
F 44900000 262 Não ES 2.219.357,74

- Região VII - Sudoeste
F 44900000 262 Não ES 349.342,00

- Região VIII - Oeste
F 44900000 262 Não ES 68.225,00

- Região IX - Centro Oeste
F 44900000 262 Não ES 45.805,00

- Região X - Centro
F 44900000 262 Não ES 69.339,00
ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
- Região XI - Noroeste II
PROCESSO : 35 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  12401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E
EXTENSÃO RURAL F 44900000 262 Não ES 58.835,00

PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20 606 199 1782 1200 Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer F 44900000 208 Não ES 5.900,00
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR - Região XII - Centro Norte

04 122 199 1625 9900 Modernização da Gestão - Estado F 33900000 240 Não ES 117.411,00 F 44900000 262 Não ES 309.347,00

F 33900000 262 Não ES 55.000,00 28 843 994 8028 9900 Amortização e Encargos da Dívida Interna - Estado F 46900000 100 Não ES 2.990.322,00

F 33910000 240 Não ES 11.968,00 28 846 996 8002 9900 Recolhimento do Pis-Pasep e Pagto Abono - Estado F 33900000 240 Não ES 30.072,00
28 846 998 8023 9900 Cumprimento de Sentencas Judiciais Transitadas em F 31900000 100 Não ES 98.912,00
20 122 036 2005 0600 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Região F 33900000 100 Não ES 180.000,00 Julgado - Adm. Indireta - Estado
VI - Sul
F 44900000 208 Não ES 200.000,00
20 122 036 2005 9900 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Estado F 33900000 100 Não ES 511.640,00
F 33900000 240 Não ES 23.995,00 TOTAL GERAL: 45.361.252,00

20 122 036 2006 0600 Manutenção de Serviços de Transportes - Região VI - Sul F 33900000 100 Não ES 17.000,00
F 33900000 240 Não ES 24.650,00 ANEXO II DOTAÇÃO A ANULAR

F 33910000 100 Não ES 32.000,00
PROCESSO : 35 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  12501 - EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA
F 33910000 240 Não ES 13.300,00
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
20 122 036 2006 9900 Manutenção de Serviços de Transportes - Estado F 33910000 100 Não ES 82.320,00 PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
F 33910000 240 Não ES 21.000,00 FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
20 122 036 2007 0600 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Região F 33900000 100 Não ES 432.110,00 20 122 036 2005 0600 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Região F 33900000 100 Não NO 180.000,00
VI - Sul VI - Sul
F 33900000 240 Não ES 198.705,00 20 122 036 2005 9900 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Estado F 33900000 100 Não NO 511.640,00
F 33900000 240 Não NO 23.995,00
20 122 036 2007 9900 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Estado F 33900000 100 Não ES 127.600,00
F 33910000 100 Não ES 60.500,00 20 122 036 2006 0600 Manutenção de Serviços de Transportes - Região VI - Sul F 33900000 100 Não NO 17.000,00
F 33900000 240 Não NO 24.650,00
20 122 036 2008 9900 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos F 31900000 100 Não ES 16.178.472,00
Sociais. - Estado F 33910000 100 Não NO 32.000,00
F 31900000 262 Não ES 2.254.428,00
F 33910000 240 Não NO 13.300,00
F 31910000 100 Não ES 9.311.638,00
20 122 036 2006 9900 Manutenção de Serviços de Transportes - Estado F 33910000 100 Não NO 82.320,00
20 126 036 2009 9900 Manutenção de Ações de Informática - Estado F 33900000 100 Não ES 96.180,00 F 33910000 240 Não NO 21.000,00
F 33900000 240 Não ES 15.600,00
20 122 036 2007 0600 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Região F 33900000 100 Não NO 432.110,00
20 128 199 4353 9900 Capacitação de Recursos Humanos - Estado F 33900000 240 Não ES 38.660,00 VI - Sul
F 33900000 262 Não ES 427.890,25 F 33900000 240 Não NO 198.705,00

F 33910000 240 Não ES 5.888,00 20 122 036 2007 9900 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Estado F 33900000 100 Não NO 127.600,00
F 33910000 100 Não NO 60.500,00
F 33910000 262 Não ES 81.744,14
20 122 036 2008 9900 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos F 31900000 100 Não NO 16.178.472,00
F 44900000 262 Não ES 25.530,00 Sociais. - Estado

Sexta Feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Nº 25742 Página
F 31900000 262 Não NO 2.254.428,00 Processo: 35 Unidade Orçamentária: 12501 - EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
F 31910000 100 Não NO 9.311.638,00

20 122 199 1625 9900 Modernização da Gestão - Estado F 33900000 240 Não NO 117.411,00
F 33900000 262 Não NO 55.000,00
PAOE: 1782 - Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer Regional: 0100 - Região I - Noroeste I
F 33910000 240 Não NO 11.968,00
Meta Física: Unidade reaparelhada(Unidade) 7,00
20 126 036 2009 9900 Manutenção de Ações de Informática - Estado F 33900000 100 Não NO 96.180,00
Meta Física Neste Processo: Unidade reaparelhada(Unidade) 0,00
F 33900000 240 Não NO 15.600,00

20 128 199 4353 9900 Capacitação de Recursos Humanos - Estado F 33900000 240 Não NO 38.660,00
F 33900000 262 Não NO 427.890,25 Processo: 35 Unidade Orçamentária: 12501 - EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
F 33910000 240 Não NO 5.888,00

F 33910000 262 Não NO 81.744,14

F 44900000 262 Não NO 25.530,00
PAOE: 1782 - Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer Regional: 0200 - Região II - Norte
20 131 036 2014 9900 Publicidade Institucional e Propaganda - Estado F 33900000 240 Não NO 9.895,00
F 33910000 100 Não NO 10.656,00
20 571 191 4351 9900 Pesquisa e Inovação Tecnológica em Áreas Rurais F 33900000 100 Não NO 92.000,00
- Estado
F 33900000 240 Não NO 137.480,00 Processo: 35 Unidade Orçamentária: 12501 - EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
F 33900000 262 Não NO 13.900,00 RURAL

F 33910000 240 Não NO 81.192,00

F 33910000 262 Não NO 6.000,00
PAOE: 1782 - Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer Regional: 0300 - Região III - Nordeste
20 601 191 4352 9900 Fomento Agropecuário - Estado F 33900000 100 Não NO 76.852,00
F 33900000 240 Não NO 57.100,00
F 33900000 262 Não NO 15.000,00

20 606 191 2365 9900 Promoção dos Serviços de Assistência Técnica e F 33900000 100 Não NO 1.897.632,00
Extensão Rural - ATER - Estado Processo: 35 Unidade Orçamentária: 12501 - EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
F 33900000 240 Não NO 694.315,00 RURAL

F 33900000 245 Não NO 89.551,00

F 33900000 262 Não NO 3.031.791,40

F 33910000 100 Não NO 268.496,00 PAOE: 1782 - Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer Regional: 0400 - Região IV - Leste
F 33910000 240 Não NO 319.520,00
F 33910000 245 Não NO 11.024,00

F 33910000 262 Não NO 1.103.302,20

20 606 199 1782 0100 Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer F 44900000 208 Não NO 2.950,00 Processo: 35 Unidade Orçamentária: 12501 - EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
- Região I - Noroeste I RURAL

F 44900000 262 Não NO 155.112,77

20 606 199 1782 0200 Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer F 44900000 208 Não NO 5.900,00
- Região II - Norte
PAOE: 1782 - Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer Regional: 0500 - Região V - Sudeste
F 44900000 262 Não NO 112.885,00
20 606 199 1782 0300 Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer F 44900000 208 Não NO 2.950,00 Meta Física Neste Processo: Unidade reaparelhada(Unidade) 0,00
- Região III - Nordeste
F 44900000 262 Não NO 87.309,00

20 606 199 1782 0400 Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer F 44900000 208 Não NO 59.570,00 Processo: 35 Unidade Orçamentária: 12501 - EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
- Região IV - Leste RURAL
F 44900000 262 Não NO 94.248,00

- Região V - Sudeste
F 44900000 262 Não NO 73.884,50 PAOE: 1782 - Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer Regional: 0600 - Região VI - Sul
- Região VI - Sul Meta Física Neste Processo: Unidade reaparelhada(Unidade) 0,00

F 44900000 262 Não NO 2.219.357,74

Processo: 35 Unidade Orçamentária: 12501 - EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
- Região VII - Sudoeste
RURAL
F 44900000 262 Não NO 349.342,00

- Região VIII - Oeste
F 44900000 262 Não NO 68.225,00 PAOE: 1782 - Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer Regional: 0700 - Região VII - Sudoeste
20 606 199 1782 0900 Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer F 44900000 208 Não NO 5.900,00 Meta Física: Unidade reaparelhada(Unidade) 17,00
- Região IX - Centro Oeste Meta Física Neste Processo: Unidade reaparelhada(Unidade) 0,00
F 44900000 262 Não NO 45.805,00

- Região X - Centro Processo: 35 Unidade Orçamentária: 12501 - EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
F 44900000 262 Não NO 69.339,00 RURAL

- Região XI - Noroeste II
F 44900000 262 Não NO 58.835,00
PAOE: 1782 - Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer Regional: 0800 - Região VIII - Oeste
20 606 199 1782 1200 Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer F 44900000 208 Não NO 5.900,00 Meta Física: Unidade reaparelhada(Unidade) 4,00
- Região XII - Centro Norte
F 44900000 262 Não NO 309.347,00

28 843 994 8028 9900 Amortização e Encargos da Dívida Interna - Estado F 46900000 100 Não NO 2.990.322,00
28 846 996 8002 9900 Recolhimento do Pis-Pasep e Pagto Abono - Estado F 33900000 240 Não NO 30.072,00 Processo: 35 Unidade Orçamentária: 12501 - EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
28 846 998 8023 9900 Cumprimento de Sentencas Judiciais Transitadas em F 31900000 100 Não NO 98.912,00 RURAL
Julgado - Adm. Indireta - Estado
F 44900000 208 Não NO 200.000,00

TOTAL GERAL: 45.361.252,00
PAOE: 1782 - Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer Regional: 0900 - Região IX - Centro Oeste

ANEXO III Meta Física: Unidade reaparelhada(Unidade) 3,00

RURAL
RURAL

PAOE: 1625 - Modernização da Gestão Regional: 9900 - Estado
PAOE: 1782 - Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer Regional: 1000 - Região X - Centro
Meta Física: Açao executada(Unidade) 40,00
Meta Física Neste Processo: Açao executada(Unidade) 0,00

Sexta Feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Nº 25742 Página
Processo: 35 Unidade Orçamentária: 12501 - EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO Processo:
RURAL 35
Unidade Orçamentária:
12501 - EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

PAOE: 1782 - Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer Regional: 1100 - Região XI - Noroeste II
Meta Física: Unidade reaparelhada(Unidade) 4,00 PAOE: 2009 - Manutenção de Ações de Informática Regional: 9900 - Estado
Meta Física Neste Processo: Unidade reaparelhada(Unidade) 0,00 Meta Física: Ação mantida(Percentual) 100,00
Meta Física Neste Processo: Ação mantida(Percentual) 0,00

RURAL 35

PAOE: 1782 - Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer Regional: 1200 - Região XII - Centro Norte
Meta Física: Unidade reaparelhada(Unidade) 2,00 PAOE: 2014 - Publicidade Institucional e Propaganda Regional: 9900 - Estado
Meta Física Neste Processo: Unidade reaparelhada(Unidade) 0,00 Meta Física: Ação mantida(Percentual) 100,00

RURAL 35

PAOE: 2005 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Regional: 0600 - Região VI - Sul
Meta Física: Ação mantida(Percentual) 40,00 PAOE: 2365 - Promoção dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural Regional: 9900 - Estado
Meta Física Neste Processo: Ação mantida(Percentual) 0,00 - ATER
Meta Física: Agricultor familiar assistido(Não cabe no conceito) 55.788,00
Meta Física Neste Processo: Agricultor familiar assistido(Não cabe no conceito) 0,00

RURAL Processo:
35

PAOE: 2005 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Regional: 9900 - Estado
Meta Física: Ação mantida(Percentual) 60,00
Meta Física Neste Processo: Ação mantida(Percentual) 0,00 PAOE: 4351 - Pesquisa e Inovação Tecnológica em Áreas Rurais Regional: 9900 - Estado
Meta Física: Experimento implantado/conduzido/divulgado(Unidade) 176,00
Meta Física Neste Processo: Experimento implantado/conduzido/divulgado(Unidade) 0,00
Processo:
35
Unidade Orçamentária: Processo:
12501 - EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 35

PAOE: 2006 - Manutenção de Serviços de Transportes Regional: 0600 - Região VI - Sul
PAOE: 4352 - Fomento Agropecuário Regional: 9900 - Estado
Meta Física: Insumo disponibilizado(PERCENTUAL) 650.000,00
Meta Física Neste Processo: Insumo disponibilizado(PERCENTUAL) 0,00
Processo:
35
Unidade Orçamentária: Processo:
12501 - EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 35

PAOE: 2006 - Manutenção de Serviços de Transportes Regional: 9900 - Estado
Meta Física: Ação mantida(Percentual) 54,00 PAOE: 4353 - Capacitação de Recursos Humanos Regional: 9900 - Estado
Meta Física Neste Processo: Ação mantida(Percentual) 0,00 Meta Física: Servidor capacitado(Percentual) 338,00
Meta Física Neste Processo: Servidor capacitado(Percentual) 0,00
Processo:
35 Processo:
Unidade Orçamentária: 35
12501 - EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL Unidade Orçamentária:

PAOE: 2007 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais Regional: 0600 - Região VI - Sul
Meta Física: Ação mantida(Percentual) 77,00 PAOE: 8002 - Recolhimento do Pis-Pasep e Pagto Abono Regional: 9900 - Estado
Meta Física Neste Processo: Ação mantida(Percentual) 0,00 Meta Física: Ação mantida(Percentual) 100,00

Processo:
35 Processo:
Unidade Orçamentária: 35
12501 - EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL Unidade Orçamentária:

PAOE: 2007 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais Regional: 9900 - Estado
PAOE: 8023 - Cumprimento de Sentencas Judiciais Transitadas em Julgado - Adm. Regional: 9900 - Estado
Indireta
Processo:
35
Processo:
35

PAOE: 8028 - Amortização e Encargos da Dívida Interna Regional: 9900 - Estado
PAOE: 2008 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais. Regional: 9900 - Estado Meta Física: Ação mantida(Percentual) 100,00
Meta Física: Ação mantida(Percentual) 100,00 Meta Física Neste Processo: Ação mantida(Percentual) 0,00

Sexta Feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Nº 25742
ATO Nº 6.202/2012.
Página

ATO DO GOVERNADOR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve
exonerar MAURO TSUGUMITI FUKUHARA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6,
de Coordenador de Apoio Técnico, Banco de Dados e Difusão de Informações e Mercado, da Secretaria de Estado de
E X O N E R A Ç Ã O
Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF, a partir de 13 de fevereiro de 2012.

ATO Nº 6.198/2012. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2012.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve
exonerar LUIZA BOABAID DE CARVALHO COUTO do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível
DGA-8, de Gerente de Captação e Acompanhamento de Recursos Urbanos, do Instituto de Terras do Estado de Mato
Grosso – INTERMAT, a partir de 06 de fevereiro de 2012.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2012.

ATO Nº 6.203/2012.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar
os senhores abaixo nominados dos cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC,
a partir de 31 de janeiro de 2012.

ATO Nº 6.199/2012. ALVARINA DE FÁTIMA DOS SANTOS – Gerente de Alfabetização, Nível DGA-8;
ALDA RIBEIRO VIANA – Assistente Técnica II, Nível DGA-9.
exonerar BRUNO HOMEM DE MELO do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2012.
Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Coordenação das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do
Estado, a partir de 21 de dezembro de 2011.


ATO Nº 6.204/2012.

exonerar, a pedido, NOEIDE RODRIGUES DE MOURA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível
DGA-9, de Assistente Técnica II, da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ, a partir de 31 de janeiro de 2012.

ATO Nº 6.200/2012.

exonerar FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível
DGA-2, de Coordenador do Centro de Estudos, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 22 de dezembro de 2011.


ATO Nº 6.205/2012.

exonerar ENEIDE MARIA CRUZ MODESTO DA COSTA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível
DGA-8, de Gerente Técnica da Superintendência de Defesa do Consumidor, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos
Humanos – SEJUDH, a partir de 31 de janeiro de 2012.


ATO Nº 6.201/2012.

exonerar NELSON PEREIRA DOS SANTOS do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de
Subprocurador-Geral Adjunto, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 20 de dezembro de 2011.


(Original assinado)
GEYZA ALICE PACHECO BIANCONI
Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos

ATO Nº 6.206/2012.

exonerar SANDRA CAROLINA SEVERO RIBEIRO do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível
DGA-8, de Gerente de Saúde, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, a partir de 31 de janeiro
de 2012.

Sexta Feira, 10 de Fevereiro de 2012
Diário Oficial Nº 25742
ATO Nº 6.211/2012.
Página

exonerar os senhores abaixo nominados dos cargos em comissão que especifica, da Perícia Oficial e Identificação Técnica
– POLITEC, a partir de 06 de fevereiro de 2012.

DIVA MARIA DA SILVA CAMPOS PRADO – Assessora Técnica II, Nível DGA-5;
JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA – Assessor Técnico III, Nível DGA-6.

Paiaguás, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2012.
(Original assinado)
Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos em substituição legal

ATO Nº 6.207/2012.

exonerar CÉLIA AIRES DE SOUZA do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de
Assessora Especial III, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, a partir de 06 de fevereiro de 2012.


ATO Nº 6.212/2012.

exonerar, a pedido, os senhores abaixo nominados dos cargos em comissão que especifica, da Perícia Oficial e Identificação
Técnica – POLITEC, a partir de 06 de fevereiro de 2012.

PIERRE BIANCARDINI JÚNIOR – Diretor Metropolitano de Criminalística, Nível DGA-5;
ROSANA BORGES MONTEIRO – Coordenadora de Perícias Externas, Nível DGA-6.


ATO Nº 6.208/2012.

exonerar, a pedido, EDUARDO MARQUES LIMA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4,
de Médico Regulador do SUS, da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a partir de 02 de fevereiro de 2011.


ATO Nº 6.213/2012.

exonerar JUCINEIDE OLIVEIRA SILVA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de
Diretora do Hospital Regional de Colíder, da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a partir de 1° de fevereiro de 2012.


(Original assinado)
VANDER FERNANDES
Secretário de Estado de Saúde

ATO Nº 6.209/2012.

exonerar os senhores abaixo nominados dos cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Estado de Saúde
– SES, a partir de 02 de fevereiro de 2012. (Original assinado)
VANDER FERNANDES
PAULA MIRANDA MELO EL HAGE – Assessora Especial II, Nível DGA-4; Secretário de Estado de Saúde
GLEIDS DUARTE MARTINS TAQUES – Assessora Técnica II, Nível DGA-5;
CLEIDIONE ALVES PRATA – Coordenadora de Assistência Farmacêutica, Nível DGA-6;
LAURA ALENCAR DA SILVA – Assistente Técnica I, Nível DGA-8. N O M E A Ç Ã O

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2012. ATO Nº 6.214/2012.

nomear CRISTIANE DA CONCEIÇÃO WEILLER BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e
Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Captação e Acompanhamento de Recursos Urbanos, do Instituto de Terras
do Estado de Mato Grosso – INTERMAT, a partir de 07 de fevereiro de 2012.


(Original assinado)
VANDER FERNANDES

ATO Nº 6.210/2012.

considerar exonerado HORÁCIO PINTO BEZERRA a partir de 04.01.12 data do seu Falecimento, do cargo em comissão
de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Processos de Aquisições, da Secretaria Executiva do
Núcleo Agropecuário.


ATO Nº 6.215/2012.

nomear KÊNIA BONFIM LOPES para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-10,
de Assistente de Gabinete, do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – INTERMAT, a partir de 08 de fevereiro de
2012.

ATO Nº 6.220/2012.
Página

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
resolve nomear LUCILENE ROMEIRO YAMANIA FUKUHARA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e
Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenadora de Apoio Técnico, Banco de Dados e Difusão de Informações e Mercado,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF, a partir de 14 de fevereiro de 2012.


ATO Nº 6.216/2012.

nomear AISSA KARIN GEHRING para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-3,
de Procuradora-Coordenadora de Sindicâncias e Processos Disciplinares, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de
03 de fevereiro de 2012.

ATO Nº 6.221/2012.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os
senhores abaixo nominados para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Estado de Educação
– SEDUC, a partir de 1° de fevereiro de 2012.

ERLI TEREZINHA DE ALMEIDA – Gerente de Alfabetização, Nível DGA-8;
LUIS PHILIPE PINHEIRO DOS SANTOS – Assistente Técnico II, Nível DGA-9.


ATO Nº 6.217/2012.

nomear BRUNO HOMEM DE MELO para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-3,
de Procurador-Coordenador Previdenciário, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 10 de janeiro de 2012.


ATO Nº 6.222/2012.

nomear HOZANO JOSÉ DELGADO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-
8, de Gerente de Saúde, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, a partir de 1° de fevereiro
de 2012.


ATO Nº 6.218/2012.

nomear FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível
DGA-2, de Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Defesa do Patrimônio Público, da Procuradoria Geral do (Original assinado)
Estado, a partir de 22 de dezembro de 2011. GEYZA ALICE PACHECO BIANCONI
Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humano
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2012. s em substituição legal

ATO Nº 6.223/2012.

nomear NICHOLAS RONDON DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível
DGA-8, de Gerente Técnico da Superintendência de Defesa do Consumidor, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos
Humanos – SEJUDH, a partir de 1° de fevereiro de 2012.


ATO Nº 6.219/2012.

nomear NELSON PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível
DGA-2, de Procurador-Geral Adjunto, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 21 de dezembro de 2011.


(Original assinado)
Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos

ATO Nº 6.224/2012.

nomear ALONCIO BEZERRA ARRUDA para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível
DGA-6, de Assessor Especial III, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, a partir de 07 de fevereiro de 2012.

Página 10

ATO Nº 6.229/2012.
ATO Nº 6.225/2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os senhores abaixo nominados para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Perícia Oficial e
nomear os senhores abaixo nominados para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Estado de Identificação Técnica – POLITEC, a partir de 07 de fevereiro de 2012.
Saúde – SES, a partir de 03 de fevereiro de 2012.
BÁRBARA CRISTINE ZANATTA – Assessora Técnica II, Nível DGA-5;
GLEIDS DUARTE MARTINS TAQUES – Assessora Especial II, Nível DGA-4; DIVA MARIA DA SILVA CAMPOS PRADO – Assessora Técnica III, Nível DGA-6.
PAULA MIRANDA MELO EL HAGE – Assessora Técnica II, Nível DGA-5;
LAURA ALENCAR DA SILVA – Coordenadora de Assistência Farmacêutica, Nível DGA-6; Paiaguás, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2012.
KAREN CRISTINA SALES PAIS – Médica Reguladora do SUS, Nível DGA-4.


(Original assinado)
VANDER FERNANDES ATO Nº 6.230/2012.
nomear ANTONITO LUIZ FRANÇA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento,
Nível DGA-8, de Gerente de Processos de Aquisições, da Secretaria Executiva do Núcleo Agropecuário, a partir de 04
ATO Nº 6.226/2012. de janeiro de 2012.

nomear ADEMIR RIBEIRO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível
DGA-4, de Assessor Técnico I, da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia – SICME, a partir de 15
de fevereiro de 2012.


ATO Nº 6.231/2012.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 66, incisos III e XI da Constituição Estadual.
Considerando o disposto no inciso II do artigo 129 da Constituição Estadual;
Considerando o disposto no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando o Edital nº 003/2005-PJC, que dispõe sobre o Concurso Público para a Polícia
Judiciária Civil de Mato Grosso, publicado no Diário Oficial do Estado de 08 de setembro de 2005;
Considerando a Homologação do Resultado Final do Concurso Público publicada no Diário Oficial
de 23 de junho de 2006 e as Retificações do Resultado Final do Concurso Público publicadas no Diário Oficial do Estado,
edições de 26 de dezembro de 2006, 16 de fevereiro de 2007, 17 de janeiro de 2012 e 25 de janeiro de 2012;
Considerando a decisão exarada pelo Juiz de Direito da Quinta Vara Especializada da Fazenda
Pública – Comarca de Cuiabá – Ação Ordinária – Autos n. 225/2006,
ATO Nº 6.227/2012. Considerando, finalmente o que determina o item 18 e seus subitens do Edital nº 003/2005-PJC.

R E S O L V E:
nomear JÚLIO CÉSAR YULE para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Nomear por *ordem judicial para a Polícia Judiciária Civil - PJC, no cargo de Investigador de
Assessor Técnico II, da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia – SICME, a partir de 10 de fevereiro Polícia, os candidatos aprovados e classificados que seguem:
de 2012.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2012. Class Inscrição Nome Identidade Nascimento PF
63 11902-4 SIMONE CRISTINA ALKMIM DE ARAÚJO * 21441781 5 - SSP/SP 22/8/1972 43
132 02176-8 RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA * 10060375 - SJ/MT 12/12/1975 40
166 10687-9 JOSE CORSINO DA SILVA NETO * 746434 - SSP/MT 1/7/1973 39
186 10740-9 JOSIANY APARECIDA SERRA * 16863240 - SSP/MT 5/1/1979 38
195 09711-0 CLEIDENIL DOS SANTOS SILVA * 695729 - SSP/MT 2/3/1970 38
196 10944-4 LIA CLAUDINE DA SILVA * 695746 - SSP/MT 29/4/1972 38
230 10597-0 JOÃO BOSCO DE SIQUEIRA JUNIOR * 526110 - SSP/MT 7/7/1970 36
233 10544-9 JAYME MACHADO NETO 7266493 – SDS/ PE 24/09/1956 36
237 09785-3 DANIELLY CRISTINA DAVILA BARROS * 1018262 4 - SJ/MT 26/5/1981 36
248 14676-5 ELSON SOUSA MIRANDA * 502 563 - SSP/MT 27/5/1970 36
250 09452-8 ANTONIA JANNYKELLY SILVA * 14293030 - SSP/MT 15/2/1983 36
269 16568-9 IVANILDO RORIGO RIOS * 424501 - SSP/RO 15/4/1976 35
283 11114-7 MARCELO APARECIDO DE LIMA * 10073531 - SSP/MT 25/1/1977 35
292 10386-1 HELDER AUGUSTO SANTOS ARRUDA * 0804447 3 - SSP/MT 11/7/1973 35
ATO Nº 6.228/2012. 332 11015-9 LUCIANY CRISTINA DE LIMA * 949198 - SSP/MT 9/3/1972 34
369 10008-0 ELISABETH MARIA TEIXEIRA DA SILVA * 1041103 8 - SSP/MT 24/12/1959 34
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve 375 11598-3 RAYD WASSEM OSTI DUQUE * 1333833 1 - SSP/MT 17/12/1972 34
nomear os senhores abaixo nominados para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Perícia Oficial e 376 09821-3 DENISE CHAVAGLIA PIMENTEL * 0455081 1 - SSP/MT 16/11/1970 34
Identificação Técnica – POLITEC, a partir de 07 de fevereiro de 2012. 381 11642-4 RENATO LEOTERIO SAHU * 236568693 - SSP/SP 17/2/1973 33
385 09938-4 EDSON SÓCRATES DE ARRUDA E SILVA * 761639 - SSP/MT 17/6/1970 33
PIERRE BIANCARDINI JÚNIOR – Diretor-Geral Adjunto, Nível DGA-4;
423 16651-0 LAERCIO BENEDITO DE CAMPOS * 0621185 2 - SJ/MT 22/5/1970 33
ROSANA BORGES MONTEIRO – Diretora Metropolitana de Criminalística, Nível DGA-5.
429 11405-7 NARA MARIA CAMPOS FRAGA BUENO * 10157905 - SSP/MT 23/5/1967 33

ATO Nº 6.233/2012.
Página 11
433 11428-6 NELZI ACÁSSIA DELUQUE DE OLIVEIRA * 1302421 3 - SSP/MT 10/4/1982 33
443 09552-4 BENILDES APARECIDA DE CAMPOS * 0470103 8 - SSP/MT 10/2/1971 33
444 01937-2 GELZA MOREIRA DOS SANTOS * 3670901 - DGPC/GO 30/8/1974 33
conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual.
462 10017-0 ELISSANIO VAZ SATOS * 11994240 - SJ/MT 5/3/1983 32
Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual;
469 09738-1 CONCEIÇÃO DE ARRUDA ALMEIDA * 484896 - SSP/MT 25/6/1968 32 Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal;
474 14997-7 NELSON DE SOUZA NETO * 397508 - SSP/MT 22/11/1967 32 Considerando o Edital n. 004/2009-SAD/MT, que dispõe sobre o Concurso Público para a Carreira
485 09524-9 AUREO DE ALMEIDA PORTELA * 477673 - SSP/MT 13/9/1965 32 dos Profissionais da Educação Básica, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 27 de julho de 2009;
487 02223-3 SEBASTIÃO TAVARES ROLDÃO * 0758137-8 - SSP/MT 18/1/1971 32 Considerando a Classificação Geral do Concurso Público publicada no Diário Oficial do Estado
494 10053-6 EMERSON EVANGELISTA DA SILVA * 902499 - SSP/MT 10/8/1974 32 de Mato Grosso através dos Editais Complementares n. 39, 40 e 41, bem como sua Homologação, publicado por meio do
503 14850-4 KEMPP BORGES SOBRINHO * 399090 - SSP/MT 10/7/1966 32
Edital Complementar n. 42, em 30 de junho 2010.
Considerando os termos dos Processos nº.s 856062/2011-SAD e 15963/2012-SAD;
523 09528-1 AVANIR PEREIRA SOBRINHO ALVES * 07237650 - SJ/MT 18/1/1970 31
Considerando, finalmente o que determina os subitens 19.3 e 19.5 do Edital n. 004/2009-SAD/
543 09713-6 CLEMILDES ANDRADE GONZAGA * 660619 - SSP/SE 7/11/1963 31
MT.
557 14644-7 EDIR MARCELO FERREIRA DA SILVA * 359330307 - SSP /SP 24/5/1973 31 R E S O L V E:
576 09593-1 CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CONCEIÇÃO * 10986383 - SJ/MT 14/4/1978 30
584 11640-8 RENATO DE MELO CASTRO * 16843207 - SSP /MT 26/3/1981 30 Nomear para a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, no cargo de Professor da
586 02048-6 LEILA APARECIDA ANTONIA B SILVA * 998 208 - SSP/MT 8/4/1974 30 Educação Básica, os candidatos aprovados e classificados que seguem:
592 11773-0 ROSANGELA GLÓRIA DE ARAÚJO * 609770 - SSP/MT 15/8/1968 30
595 16606-5 JONES WILLIAN SOARES DE QUEIROZ * 10984046 - SJ-MT/MT 6/11/1979 30
PÓLO: ALTA FLORESTA - MUNICÍPIO: ALTA FLORESTA
596 10330-6 GLAUCE R PACHECO CORRÊA OLIVEIRA * 0871048 1 - SSP/MT 5/12/1971 30
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA
626 10043-9 ELXILENA CÁSSIA DE OLIVEIRA * M-4 764 122 - SSP/MG 4/2/1971 30
CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
629 11381-6 MISAEL DOS SANTOS LIMA * 993 708 - SSP/MT 25/3/1976 30
6 227711 Fábio Fornazieri Picão 2/11/1976 65774224 SSP/PR 62,5
630 11670-0 ROBERTA CAMILO DE ARAUJO * 599322 - SSP/MT 31/10/1969 30
7 143787 Edineia Ortiz dos Santos 2/12/1986 1950255 SSP/MT 62
632 09851-5 DIRLENE ADA BACANI * 1239141 7 - SSP/MT 16/7/1982 30

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 10 de fevereiro de 2012. CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: FILOSOFIA
2 226062 Celso Antonio Moreira 16/4/1971 6520413 SSP/MG 76

CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: GEOGRAFIA
11 99842 Celeste Maria Alves Medeiros 11/4/1964 1788152 SSP/GO/GO 55
12 247284 Helene Lima da Costa 8/4/1984 15882829 SSP/MT 54,5

CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2
CICLOS
25 147957 Sindinéia Rosa de Oliveira 26/7/1969 5.272.616-6 SSP/PR 63,3
26 281137 Rosana Maria Séze 22/5/1960 919760 SSP/MT 63,3
27 35001 Gislaine Garcia de Oliveira de Souza 4/6/1983 14694905 SSP/MT 63
ATO Nº 6.232/2012.
28 109956 Leonice Cogo Palhão Faria 9/3/1977 28085536-9 SSP/SP 62,3
29 328204 Rosangela Esperandio Celanti 8/3/1971 902146 ES/ES 62
30 52481 Rosemari Bernardi 2/6/1964 35427244 SSP/RS 62
conferidas pelo artigo 66, incisos III e XI da Constituição Estadual.
31 28943 Isabel Cristina Din 20/10/1981 1419717-0 SSP/MT 61,8
Considerando o disposto no inciso II do artigo 129 da Constituição Estadual;
Considerando o disposto no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal;
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: HISTÓRIA
Considerando o Edital nº 002/2005-PJC, que dispõe sobre o Concurso Público para a Polícia
Judiciária Civil de Mato Grosso, publicado no Diário Oficial do Estado de 08 de setembro de 2005; CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
Considerando a Homologação do Resultado Final do Concurso Público publicada no Diário 6 215901 Maria Cleusa Cardoso 6/9/1965 1128064-6 SSP/PR 61,8
Oficial de 23 de junho de 2006 e as Retificações do Resultado Final do Concurso Público publicadas nas edições do Diário 7 254008 Lusia de Sousa Alves 20/12/1958 16260392 SSP/MT 57
Oficial de 26 de dezembro de 2006 e 17 de janeiro de 2012; 8 257505 Simone Carol Batista de Araújo 19/7/1985 15659089 SSP/MT 56
Considerando a decisão exarada pelo Juiz de Direito da Quinta Vara Especializada da Fazenda
Pública – Comarca de Cuiabá – Ação Ordinária – Autos n. 225/2006, POLO: ALTA FLORESTA - MUNICIPIO: CARLINDA
Considerando, finalmente o que determina o item 18 e seus subitens do Edital nº 002/2005-PJC.
R E S O L V E: CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
3 173211 Lilia da Silva Rubens Mendonça 1/4/1981 1096226-3 SSP/MT 55,5
Nomear por ordem judicial para a Polícia Judiciária Civil - PJC, no cargo de Escrivão de
Polícia , os candidatos aprovados e classificados que seguem: PÓLO: ALTA FLORESTA - MUNICÍPIO: NOVA BANDEIRANTES
Class Inscrição Nome Identidade Nascimento PF
37 08491-3 LAIDES FREIRE DE ALKMIM * 239063 - SSPMT/MT 13/03/1965 39
50 14200-0 ELIANE ALVES DA SILVA * 744878 - SSP/MT 21/07/1971 38 CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
52 08303-8 IVA RITA DE ABREU FERREIRA * 1350769 9 - SSP/MT 31/01/1979 37 2 240784 Geraldo Ceregato Gonçalves 21/7/1971 08269254 SSP/MT 59
58 16150-0 MARCILEY MENDES CORREA DOS SANTOS * 08657076 - SSP/MT 28/12/1973 37
86 09144-8 VIVIANNE FERREIRA DE A ORMOND * 12715131 - SSP/MT 11/07/1980 34
CICLOS
89 09065-4 TADEU DE JESUS SOUZA PINTO * 381300 2 - SSP/MT 10/11/1966 34
100 08523-5 LEONICE GOSSLER * 863066 - SSP/MT 31/12/1972 33 CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC

102 08815-3 NUBIA FRANZAN * 875151 - SSP/MT 01/01/1976 33 8 165365 Elaine Trindade de Oliveira 28/9/1977 25.783.179-4 SSP/SP 65,3

104 08360-7 JOECIL RODRIGUES DE OLIVEIRA * 6612547 - SJ/MT 05/09/1970 32 9 156791 Patricia Vieira 4/12/1980 1558815-7 SSP/MT 65

115 08516-2 LELIANE DE OLIVEIRA NUNES * 1166058 9 - SJ/MT 13/05/1980 32
PÓLO: ALTA FLORESTA - MUNICÍPIO: NOVA CANAA DO NORTE
126 07773-9 ANDRE LUIZ FLEURY * 768882 - SSP/MT 05/04/1974 32
129 07837-9 CARLA ADRYANNY DOS SANTOS BARBOSA * 1271385 6 - SSP/MT 06/03/1980 32 CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA
138 08064-0 ELICÁSSIA DE ARRUDA JAUDY SIQUEIRA * 6097987 - SSP/MT 06/05/1973 31
140 08930-3 ROSANA AMARAL DE SOUZA * 000680 - CBM/MT 26/03/1977 31
2 23535 Régia Cristina Pires 25/3/1971 52448824 SSP/PR 63
148 14338-3 MARIA DA GLORIA ORMUND PEREIRA * 0664628 0 - SSJ/MT 05/11/1968 31
149 08290-2 INDIANARA BERTOLDO VESTENA * 11243538 - SJ/MT 11/03/1981 30 CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: MATEMÁTICA
156 08164-7 FABYANE DE OLIVEIRA MELO * 2095052 5711061 - SSP/GO 27/08/1974 30 CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
157 09127-8 VANESSA DE SOUZA LARA * 14321181 - SSP/MT 04/09/1984 30 4 256193 Rafaela Cargnin Guerreiro 9/11/1987 17529506 SSP/MT 52,5
159 08668-1 MARCOS JOSÉ DE FREITAS * 767 731 - SSP/MT 23/10/1960 30 5 199140 Adriana Salustiano da Silva 2/5/1975 65349620 SSP/PR 51
165 07751-8 ANA LIGIA SARAIVA DOS SANTOS * 1401890 0 - SSP/MT 10/07/1982 30
POLO: ALTA FLORESTA – MUNICIPIO: PARANAITA

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 10 de fevereiro de 2012. CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: MATEMÁTICA
3 229465 Clary Brauwers Konrad 21/4/1958 12466670 SSP/MT 54,8

POLO: BARRA DO GARÇAS – MUNICIPIO: AGUA BOA

CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: CIÊNCIAS, FISICA E BIOLÓGICA
2 354009 Rosineide de Deus da Silva 8/2/1975 14530708 SSP/MT 59,3

CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA
3 117137 Cleria Wagner Moresco 3/7/1968 12C1653420 SSP/SC 74,5

PÓLO: CACERES - MUNICÍPIO: CACERES
Página 12
4 11024 Waldiney Santana da Costa 14/6/1981 4354497 DGPC/GO 74,5
5 365211 Míriam de Fátima Lagares 14/3/1976 439164 SSP/RO 61,8
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: FILOSOFIA CICLOS
CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
2 524548 Jose Ivan Alves de Sousa 1/11/1978 001234017 SSP/MS 83,8 10 171039 Silvia Cássia da Costa Lima 9/8/1977 1058381-5 SSP/MT 66,5
11 166640 Valdirene Peixoto 8/4/1975 11224738 SSP/MT 65,5
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: MATEMATICA 12 125449 Danielli dos Santos Carvalho 28/3/1983 13733842 SSP/MT 65
PÓLO: CACERES - MUNICÍPIO: LAMBARI D’ OESTE
2 17220 Maria Cristina de Souza Batalha 14/4/1981 1439363-8 SSP/MT 75

POLO: BARRA DO GARÇAS – MUNICIPIO: ARAGUAIANA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: BIOLOGIA
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: MATEMATICA 2 212617 Rosângela Luiza do Carmo Silva 1/10/1979 13895273 SSP/MT 66
2 165109 Osmar Rodrigues de Araujo 22/12/1980 3884171 DGPC/GO 60,5
CICLOS
PÓLO: BARRA DO GARÇAS - MUNICÍPIO: BARRA DO GARÇAS CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
3 363370 Maria Silvana Jacinto Araujjo 30/4/1979 12252166 SJ/MT 53,3
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: ARTES
4 354988 Ladislau Garcia Gomes 27/6/1974 1013259-7 SJMT/MT 52,5
3 471466 Marla-ney de Jesus Reis 11/11/1962 2134066 SSP/GO 55,3 CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA
2 44382 Lucimara Luiz da Cruz 31/3/1976 10400060 SSP/MT 55,3
4 246619 Gislene Ferreira da Silva 24/11/1981 35505188770336 SSP/GO 71
PÓLO: CACERES - MUNICÍPIO: MIRASSOL D’ OESTE
PÓLO: BARRA DO GARÇAS - MUNICÍPIO: CANARANA
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: CIÊNCIAS, FISICA E BIOLÓGICA CICLOS
2 41758 Francilene Eulanda Barichello 31/3/1986 15146766 SSP/MT 57,5 11 232014 Dageli Pegolo Cornacini 30/7/1969 19569120 SSP/SP 60,5
12 250542 Andréia Lucena da Silva 3/7/1981 13583271 SSP/MT 60
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA 13 234377 Luciana Alves da Costa Nunes 15/8/1974 10121099 SSP/MT 59,3
CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 14 131438 Marifrancis Gonsaga Silva 27/11/1971 990169 SSP/MT 59
4 86355 Léia Spode Zenaro 4/11/1980 06401368 SSP/MT 62 15 114495 Maria Jose de Souza Gomes 2/10/1966 583084 SSP/MT 58
5 314091 Cesar Amaral de Souza Leite 28/12/1977 60760314 SSP /PR 61
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
CICLOS
2 291324 Gleici Simone Faneli do Nascimento 5/6/1985 741750 SSP/RO 60,5
CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 3 196662 Aline Karen Damacena 5/3/1981 132357-5 SSP/MT 60
7 41905 Eloide Alves Rodrigues Moraes 9/5/1973 08691126 SSP/MT 60,8
CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 3 86101 Silvana Rodrigues da Silva Longati 22/4/1975 993185 SSP/MT 59,3
4 231074 Isaldina Maria da Costa 13/2/1973 2162642 2ªVIA SSP/GO 62
5 264017 Pricila Cabral Coelho Moraes 29/3/1982 11994533 SSP/MT 60 CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: MATEMÁTICA
6 22822 Lucelia Beraldo Rodrigues 14/9/1981 14095360 SSP/MT 59 CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
7 163919 Juciane Alves Rezende de Freitas 5/7/1978 4253044 DGPC/GO 58,8 5 123445 Cleuber Pereira Ramos 9/2/1973 6220177 SSP/MT 63,8
6 166793 Marinete Luiz Ferreira 25/4/1977 10842314 SSP/MT 60,8
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: MATEMATICA
7 198945 Dulce Helena da Silva Lima 23/4/1962 8020539 SSP/SP/SP 58,3
5 57722 Antônio Marmo de Araújo Júnior 3/9/1978 M-8.675.873 SSP/MG 60,5 PÓLO: CÁCERES – MUNICIPIO: SALTO DO CÉU
6 62313 Carlos Alexandre Ornelas Santos 12/7/1984 19869720 SSP/MT 59,5
7 163756 Marcia Cristina Peres Marin Paris 13/7/1978 16122950 SSP/MT 54,8
PÓLO: BARRA DO GARÇAS – MUNICIPIO: CAMPINÁPOLIS 2 360298 Flavio Custodio do Nascimento 25/10/1997 1293499 SPTC/MT 51

CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: GEOGRAFIA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: MATEMÁTICA
3 278258 Ana Maria Ribeiro de Oliveira 26/8/1970 805638 SSP/MT 60,5 2 275912 Maria Moreira Curty 23/10/1986 16862120 SSP/MT 53,5

PÓLO: BARRA DO GARÇAS – MUNICIPIO: COCALINHO
PÓLO: CONFRESA - MUNICÍPIO: CONFRESA
CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: CIÊNCIAS, FISICA E BIOLÓGICA
3 268255 Clesio Martins Silva 15/12/1975 000861868 SSP/MS 63,3 CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
4 16860 Reinaldo Bezerra de Araujo 24/1/1978 4719651 DGPC/GO 61 5 49494 Oscar Gonçalves de Oliveira 14/2/1972 90457 SSP/TO 56,5
6 226131 Marcos A C de Lima 18/2/1987 -07055820 SSP/MT 56
PÓLO: BARRA DO GARÇAS - MUNICÍPIO: NOVA XAVANTINA
7 102031 Juliana Alves Pereira Capanema 1/3/1973 2777679 DGPC/GO 55
8 102648 Gilza Pessoa 5/11/1971 3120294 SSP/GO 53,5
CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2
3 229131 Harlen Gomes Barbosa 3/7/1983 13247735 SSP-/MT 50,5 CICLOS
13 55443 Raimundo Soares de Sousa 29/10/1963 267406 SSP/MT 63
14 234374 Adriane Pereira Carneiro 25/10/1979 3816155 SSP/GO 62,5
3 20945 Cleibemar Ramos dos Santos 22/12/1967 1620612 SSP/GO 56,8
15 100730 Raquel Francisca da Silveira Magalhães 1/3/1980 4124223 DGPC/GO 61,5
4 64359 Sergio Balestrin 19/11/1962 6033500353 SSP/RS 54,5
16 155221 Ley-ly-nay Diacoy Farias Miranda 4/7/1975 0934864-6 SSP-/MT 61

PÓLO: BARRA DO GARÇAS - MUNICÍPIO: PONTAL DO ARAGUAIA 17 507767 Aclécia Amorim Cavalcante 28/5/1982 12455407 SSP/MT 60,5
18 45969 Vilma da Silva Chequim Nunes 22/8/1972 08955077 SSP/MT 60,5
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA 19 98974 Quésia Francisca da Silveira Magalhães 23/11/1981 4562664 DGPC/MT 60
20 275559 Ezilamar Lamounier Magalhaes 2/11/1965 1250670 SSP/GO 60
2 156093 Alexandre Rauh Oliveira Nascimento 10/11/1983 14372959 SSP/MT 69,5
PÓLO: CONFRESA - MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE DO NORTE
PÓLO: BARRA DO GARÇAS - MUNICÍPIO: RIBEIRÃO CASCALHEIRA
3 97107 Cleusa Luiz Araújo do Nascimento 15/9/1971 11237996 SSP/MT 58,5
2 272999 Helio Fernando de Sousa 4/11/1960 250896 SSP/MT 53,8
2 123468 Jane Cristina Alves do Nascimento 8/7/1971 0711856-2 SSP/MT 52,5
2 195763 Fabiano Rodrigues de Campos 27/4/1977 980747 SSPMT/MT 68,8

Diário Oficial Nº 25742 Página 13
CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 10 79529 Regina Aparecida Versoza Simiao 11/11/1957 14760989 SSP/PR 64,2
3 240593 Maria Ferreira de Brito 30/5/1962 696808 SSP/MT 55,5 11 349699 Robson Pereira dos Santos 19/5/1972 487421 SSP-/MS 63
12 175989 Maiby Furquim Rodrigues 24/11/1955 133038 SSP/MT 63
PÓLO: CONFRESA - MUNICÍPIO: SANTA TEREZINHA 13 520932 Lucinda Gaviglia Maritns 17/6/1962 11365714 SSP/MT 62,5
14 76276 Felipe Torquato Corrente 3/12/1987 1520635-1 SSP/MT 62
15 50034 Luderson Costa Pereira 17/11/1980 12751081 SSP/MT 61,5
CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 16 77786 Bruna Pastore 1/1/1985 1579932-8 SSP/MT 59
2 246359 Alex de Jesus Oliveira 10/12/1976 10890912 SSP/MT 61,8
PÓLO: CUIABA - MUNICÍPIO: POCONÉ
CICLOS CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: ARTES
5 440485 Maria da Gloria Oliveira 4/3/1977 1109249-1 SSP/MT 59,5 4 77927 Elcia Angela de Arruda Moraes e Santos 18/3/1974 803219 SSP/MT 50
6 50218 Josias de Jesus Gomes 28/7/1971 859511 SSP/MT 58,5
7 169506 Leila Ribeiro Damasceno Juliano 8/7/1976 1026721-4 SSP/MT 57,5 CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA
POLO: CONFRESA – MUNICIPIO: SÃO JOSÉ DO XINGU
2 71671 Leila Bacani Custodio Barbosa 5/12/1975 0896536-6 SSP/MT 67,3

CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 3 117804 Nino Francisco da Silva 5/10/1970 807950-1 SSP/MT 61,3
CICLOS
2 469770 Hilda Martins da Silveira 8/11/1974 1096769-9 SJ/MT 51
3 239438 Gizelle Prado da Silva Fonseca 10/2/1977 11954353 SSP/MT 66,2
PÓLO: CONFRESA - MUNICÍPIO: VILA RICA 4 406284 Benedita Márcia Nunes Rondon 18/6/1969 632807 SSP/MT 65,8
5 154590 Maria Rosa Helena do Prado 11/1/1977 906110 SSP/MT 65
CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC CICLOS
3 238017 Vilmar Benicio da Silva 26/3/1980 356921 SSP/TO 59,5
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: GEOGRAFIA 21 111863 Daniela Padilha Davila 14/6/1979 277665504 SSPP/SP 64
22 226300 Eliane Morigi 21/3/1969 658 352 SSP/MT 63,8
23 452820 Neide da Silva Campos 28/11/1983 15857450 SSP/MT 62
5 53985 Valquiria Guimarães de Oliveira 29/3/1969 2358027 SSP-DF/DF 61,8
24 121949 Gonçalina Eva de Almeida e Silva 6/8/1977 12227846 SSP/MT 62
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA 25 108743 Benedita Debora Pinto de Moraes Costa 3/11/1972 933949 SSP/MT 61,8
6 226386 Nicolau Pinheiro da Rocha 28/7/1947 1015821489 SSP/RS 54,5
7 77173 Shirley Barreto Moreira 20/2/1973 788227 2ºVIA SSP/TO 52
2 107409 Silmara Regina Rondon da Silva 29/3/1979 10695290 SJ/MT 66,8
PÓLO: CUIABÁ - MUNICÍPIO: ACORIZAL 3 234404 Marilda Domingas Pinto 12/4/1968 07266955-2 SSP/MT 56,8
4 207457 Marizeth de Amorim Campos 27/5/1979 12110647 SJ/MT 50,5
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: MATEMÁTICA
2 281496 Elvis Antunes da Fonseca Soares 2/8/1986 12905445 SSP /MT 56,5 CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
10 270641 Érica Emiliana da Costa 25/6/1975 10129081 SSP/MT 49
PÓLO: CUIABÁ – MUNICIPIO: BARÃO DE MELGAÇO 11 24716 Nézio Vitor Pinheiro 30/3/1959 335520-9 SJ/MT 49

CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 PÓLO: CUIABA - MUNICÍPIO: SANTO ANTONIO DO LEVERGER
CICLOS
CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: ARTES
7 49582 Petronilia Conceição da Silva Neta 18/12/1965 0631056-7 SSP/MT 54,3 CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
2 337249 Everton Aparecido Aguiar de Abreu 3/4/1979 10714510 SSP/MT 64
CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: GEOGRAFIA
2 48735 Luciane Gomes de Amorim da Silva 27/8/1976 09664114 SSP/MT 55,8 CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
3 108887 Claudinete Magalhães da Silva 17/2/1973 901143 SSP/MT 67,3
PÓLO: CUIABA - MUNICÍPIO: CHAPADA DOS GUIMARÃES
PÓLO: CUIABA - MUNICÍPIO: VARZEA GRANDE
CICLOS CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: ARTES
3 77390 Telma Vianna da Silva 13/6/1960 342381 MM/RJ 71,5 20 66109 Tania Maria Moretti Botelho 4/11/1964 414442-2 SSP/MT 63,5
21 77878 Carlos Alberto de Assunção Santos 14/8/1984 1443423-7 SSP/MT 63
22 181048 Stefhânia Resende Ernesto 9/7/1984 1500954-8 SSP/MT 62,5
CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 23 238945 Claudete Paelo de Matos Santana 1/10/1973 0987026-1 SSP/MT 62,5
6 300744 Flavio de Araújo Gomes Goebel 22/8/1988 17933641 SSP /MT 53
PÓLO: CUIABA - MUNICÍPIO: CUIABA

CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: CIÊNCIAS, FISICA E BIOLÓGICA 34 282223 Sebastiao dos Santos Brum 12/8/1967 05657210 SSP/MT 57,3
35 136252 Leonardo Martins Barbosa 31/5/1983 14139910 SSP/MT 57
36 40320 Reginaldo Vicente Ribeiro 8/8/1984 14631148 SSP/MT 57
23 59573 Valdivani Sousa de Moura 13/6/1973 08445605 SSP/MT 54,8
37 276922 Rodrigo da Silva Correa 1/10/1982 12994006 SSP/MT 56,5
24 25597 Geovana Santana Martins 23/11/1975 1025288-6 SSP/MT 54,5
38 256243 Patricia Alves dos Santos 25/7/1978 10103430 SSP/MT 56,3
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: FILOSOFIA 39 19387 Letícia de Oliveira Rosa 17/5/1988 17203376 SSP/MT 56
40 86900 Lilian de Castro Carvalho 16/6/1971 932043 SSP/MT 55,5
41 49835 Claudia Mendes de Matos 16/12/1978 1127601-0 SJ/MT 55,5
4 53228 Irzair Ciro Corrêa 6/7/1972 1096034-1 SSP /MT 84,5
5 135070 Arthur José Pimentel Lopes 19/5/1979 11014938 SSP/MT 84,5 CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA
6 347580 Vítor Silva Meireles 24/6/1985 124021764-4 MDEF/MS 81,5
7 20764 Gabriel Pereira Faria 15/9/1981 1234047-2 SSP/MT 77
9 11889 João Batista dos Santos 16/6/1986 1520636-0 SSP/MT 76,5
8 34310 Luciano Martins Barbosa 9/6/1982 14440423 SSP/MT 76,5
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: FÍSICA
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: LINGUA ESTRANGEIRA / ESPANHOL
12 230088 João Marcos Coêlho 10/6/1970 481195 SSP/MT 55,5
12 39941 Kelly Pereira de Sales 4/10/1989 18876480 SSP/MT 57
13 227841 Odair Boaventura 2/1/1953 643249 SSP-/MT 55
13 20477 Lucy Miranda do Nascimento 19/6/1982 10422340 SSP/MT 56,8
14 119707 Johny Figueiredo Pereira 12/6/1984 14922223 SSP-/MT 55
14 287846 Rosineide Maria da Conceição 19/11/1974 1013158-2 SSP/MT 56
15 288262 Eduardo Santos da Silva 23/4/1977 11049944 SJ/MT 53
15 75607 Luiz Fernando do Nascimento 16/12/1979 12409194 SSP/MT 55,5
16 240708 Ronaldo Choiti Ishii 8/1/1959 1.499.735 SSP/PR 52,5
16 285218 Gisele Cristine Estral dos Santos 9/2/1967 05832101 SSP/MT 55,3
17 269371 Antonio Marcos Vilela 24/4/1969 05003377 SSP/MT 52
17 28516 Marta Geovana Sanabria 5/11/1983 24016250 SSP/MT 55
18 31599 João Américo Esganzela 1/7/1982 12252930 SJ/MT 50,5
18 479574 Cilene Marcia Alberto da Silva 27/9/1971 07531389 SSP/MT 54
19 109138 Ana Luiza Zinezi 8/7/1975 000889152 SSP/MS 53,5 CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: GEOGRAFIA
20 241777 Enzo Victorio Franco 21/12/1968 Y230383O P.FEDER/MT 52,5
21 231962 Rosecleia Duarte da Silva Nascimento 18/2/1980 1301073-5 SSP/MT 51,5
8 163822 Geovaní Rodrigues Pires 15/8/1987 16335899 SSP/MT 72,5
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ÁREA: SOCIOLOGIA

PÓLO: DIAMANTINO - MUNICÍPIO: NOVA MARINGÁ
Página 14
9 147090 Mauricio Manoel dos Santos 29/4/1970 M-244.881 SSP/MG 72,3
10 70346 José Luiz dos Santos 20/1/1971 662178 SSP/MT 72
11 379489 Miguel Costa de Sousa 27/12/1960 11153954 SSPMT/MT 71,3
12 164150 Adriano Sebastião Lucas Santos 10/3/1976 10687572 SSPMT/MT 70,5 CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
13 295387 Ivo Moreira Pedroso 19/5/1956 933181 SSP/MT 69,8 2 187543 Albert dos Santos Ribeiro Marques 20/10/1979 1135770-3 SJ/MT 55
14 314736 Adriano da Costa Monteiro 13/5/1976 0921456-9 SSP/MT 69,5
POLO: DIAMANTINO – MUNICIPIO: NOVA MUTUM
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: LINGUA ESTRANGEIRA / INGLÊS
19 97250 Graziano Uchoa Pinto da Silva 14/3/1984 093956354-0 MDEF/MS 73
2 34504 Raquel do Carmo Souza 25/6/1970 815743 SSP/MT 63
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: LINGUA ESTRANGEIRA / ESPANHOL
4 245026 Luzinete Aparecida Rodrigues Batista 29/3/1971 0848851-7 SSP/MT 56,5
5 47206 Madalena Pedreski 28/3/1975 69009662 SESP/PR 59,8
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: LINGUA ESTRANGEIRA / INGLÊS 6 307816 Elen Cristina Freire 13/9/1977 64411136 SSP/PR 58,8

17 68702 Mayara Tamiris da Silva 6/8/1987 16839846 SSP/MT 53,5
18 502096 Andre Barbosa de Araujo Junior 18/2/1984 76470685 COMARCA/PR 51
6 398502 Regiane Karnoski 7/6/1981 09470522 SSP/MT 52,8
19 203057 Rute Viana da Silva 5/8/1972 06265898 SSP/MT 50,8

PÓLO: DIAMANTINO - MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA
47 80077 Lúcia Helena de Carvalho. 4/6/1967 17263287 SSP/SP 64,8
48 189664 Sandro Donizetti de Moraes 4/11/1967 19374284 SSP/SP 64,3
3 98360 Edilene Garcia Belufi 12/7/1967 507810 SSP/MT 66,3
49 17667 Ronne Edson Banhara 25/8/1975 5017267-8 SSP/PR 64
50 488558 Gislaine Ferreira de Araujo 17/2/1985 13973665 SSP/MT 64 CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: GEOGRAFIA
51 34052 Regina Gonsalves da Cruz 20/7/1968 04945166 SSP/MT 63,3
52 27974 Danielle Silva Ramos 27/9/1981 13403095 SSP/MT 63
5 518138 Maria Diva dos Santos 17/5/1977 10228543 IIMT/MT 53
53 105277 Fabiany de Souza Silva 23/9/1985 15498158 SSP/MT 62,8
5 268176 Neide Lopes dos Santos 3/4/1972 0807555185 SSP/BA 57
6 183128 Ana Greicy Gil Alfen 11/11/1985 5097167885 SJS/RS 54,5
67 16059 Manoelito Pereira Filho 24/5/1973 0938162-7 SSP/MT 58,8
68 189393 Vanilson Nunes Felix 11/8/1968 06626599 06/07/1/MT 58,5
69 36624 Edevaldo Bispo de Almeida 8/5/1969 603864 SSP/MT 58,5 PÓLO: JUARA - MUNICÍPIO: JUARA
70 237794 Mírian da Costa Meira 10/1/1949 296734 SSP-/MT 58,3
71 309509 Ives Orlando Lopes da Silva 12/3/1968 689565 SSP/MT 58,3 CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA
72 86226 Elenilda da Costa Moreira 9/4/1978 12713120 SSP/MT 58 CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
73 78026 Eder Pereira da Silva 29/4/1983 45445728-5 SÃO PAU/SP 58 2 172161 Antanio Marcos de Almeida Pessoa 13/6/1980 001123893 SSP/MS 70,8
74 245240 Juscimeire da Silva Caldeira 30/7/1982 14921090 SSP/MT 58 3 152635 Rubens Silva de Queiroz 28/2/1977 00720876 MS/MS 55
75 154249 Marcos Antonio Matias dos Santos 22/7/1976 10307109 SSP/MT 58
76 164910 Cristina Valdete de Almeida 30/3/1975 1005777-3 SSP/MT 57,5
77 275495 Claiton Inacio de Jesus 25/4/1975 9638355 SSP/MT 57,5 CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
78 236796 Fernando Marques de Souza 8/7/1982 12833150 SSP/MT 57 4 234920 Luciana Teixeira Silveira 11/8/1975 8012948711 SSP/RS 60,3
79 250744 Ricardo Dourado Pereira 6/6/1986 15573435 SSP-/MT 57 5 230872 Jaqueline Arcas Ferreira de Lima 8/10/1976 23426403 SSP/MT 53,5
80 104141 Claudia Barbosa Camargo Fernandes 15/10/1966 03600238 SJ/MT 57 6 203848 Valdelice Aparecida Miranda 18/1/1961 13689403 SSP/SP 52
81 119863 Catarina Sardinha da Silva 4/6/1978 12086355 SJ/MT 57
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: SOCIOLOGIA CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 4 266730 Jose Isavan Oliveira Silva 8/9/1983 15361543 SSP/MT 61,5
9 38026 Ana Lucia Batista do Amaral 18/1/1955 1238676-6 SS/MT 53,3 5 290443 Edinéia de Almeida Pessoa Pinhel 30/6/1975 000589337 SSP/MS 54
10 44930 Afonso Henrique Rodrigues Alves 26/4/1985 14278499 SSP/MT 53
PÓLO: JUARA - MUNICÍPIO: PORTO DOS GAUCHOS
11 34266 Malgarete Tirloni 20/6/1959 7011704141 SSP/RS 50,8

PÓLO: DIAMANTINO - MUNICÍPIO: DIAMANTINO CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
3 114586 Luz Marina Ferreira Muniz 6/11/1961 M2315136 SSP/MG 54,8
PÓLO: JUARA - MUNICÍPIO: TABAPORÃ
6 149856 Glauber Silva Camargo 17/9/1981 11748575 SJ/MT 50,3
7 101948 Luiz Henrique Dutra Trentim 20/5/1982 33497826-9 SSP/MT 50
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
3 68176 Valdirene Ferreira da Silva 18/1/1975 927269 SSP/MT 52,5
4 65399 Joice Cristina dos Santos Trombeta 23/11/1985 14577380 SSP/MT 55,5
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
4 247573 Maria Andréa Cosme de Albuquerque Souza 8/11/1974 4785206 SDS/PE 52,5
3 107130 Leoni Conceiçao Bueno Gonçalves 8/12/1964 15576086 SSP/SP 62,8
PÓLO: DIAMANTINO - MUNICÍPIO: ROSÁRIO OESTE 3 86758 Roselce Santin 31/7/1979 80621124 SESP/PR/PR 60
4 229222 Valter José da Silva 27/8/1977 4871435 SSP/PE 53
CICLOS
PÓLO: JUINA - MUNICÍPIO: ARIPUANÃ
6 202206 Elenice Alves de Oliveira Souza 19/11/1967 4219375-5 SSP/PR 58,8
7 340877 Nildiceia Lucia da Silva 3/2/1977 10259180 SSP /MT 57,5
3 192101 Regiane da Silva Menezes 30/5/1984 336976380 SSP/SP 67,5
PÓLO: DIAMANTINO - MUNICÍPIO: NOBRES
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: MATEMÁTICA CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 7 43151 Rosana da Silva Moretto 6/5/1971 50369188 SSP/PR 57,8
8 94546 Fabiana Lopes Maciel 24/1/1974 805123 SSP/MT 52
PÓLO: JUINA - MUNICÍPIO: COTRIGUAÇU
PÓLO: DIAMANTINO - MUNICÍPIO: NORTELÂNDIA
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: GEOGRAFIA CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 4 21893 Rogério Gonçalves Lopes 5/12/1977 1074724-9 SJ-MT/MT 62
2 61998 Fernando Lino Pardinho de Souza 21/6/1984 13550543 SSP/MT 73,5 5 171799 Tiago Michelin 16/11/1987 9.779.958-0 SSP-/PR 55

PÓLO: JUINA - MUNICÍPIO: COLNIZA
PÓLO: PRIMAVERA DO LESTE - MUNICÍPIO: CAMPO VERDE
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CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: ARTES
3 37734 Silvana Rocha 21/9/1978 3256973 SSPSC 58 2 223259 Francisco Martins Nepomuceno 28/7/1978 11144327 SSP /MT 53

CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: HISTÓRIA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: LINGUA ESTRANGEIRA / INGLÊS
6 95351 Jacinta Soares da Silva 6/5/1982 001302796 SSP/MS 57,3 2 57247 Livia Almeida da Silva 22/8/1981 4299052 DGPC/GO 51,5
7 305878 Diones Gusmao Lucas 30/12/1970 1832232-8 SSP-/MT 57
PÓLO: JUINA - MUNICÍPIO: JUINA
7 252505 Ivania Ribeiro da Silva 10/9/1965 054499678 IFP/RJ 53,3

CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC PÓLO: PRIMAVERA DO LESTA – MUNICIPIO: GAUCHA DO NORTE
11 184820 Fernanda Taufmann da Silva 14/6/1982 13761234 SSP/MT 55
12 54562 Ana Cristina Caetano 20/4/1984 8123437-0 SSP/PR 54,8
CICLOS
13 334925 Soraya Cunha de Almeida 17/11/1974 1605592 SSP/DF 53
14 44311 Priscila Tavares Oliveira 30/1/1986 4713936 DGPC/GO 51 CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
3 130851 Lediane Solimann de Campos 28/12/1977 1066590629 SJTC/RS 51,8
CICLOS PÓLO: PRIMAVERA DO LESTE – MUNICIPIO: PARANATINGA
31 173347 Helena Lopes Santos 19/12/1968 0334723 SSP/MT 66
32 155136 Juciley Maria da Silva 14/3/1973 892527 SSP/MT 64,5 CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC

33 318137 Eliana Dias Mendes 10/3/1969 0787662-9 SSP/MT 63,8 5 29836 Wesley Luciano Ferreira Barboza 4/11/1980 13765809 SSP/MT 64,3

34 229240 Katiane Vargens de Oliveira Zadoreski 17/7/1982 18398332 SSP/MT 63,8
35 483156 Geysiane Alexandre Araujo da Silva 20/3/1987 17471788 SSP/MT 63
36 104268 Valdira da Aparecida Ribeiro da Silva 8/9/1948 05979668 SSP/MT 62,8
7 45249 Marlene Gonçalves Sampaio Picolo 6/2/1961 736213 SSP/MT/MT 49,5
37 85764 Eliane Nascimento Faria Gama 25/12/1979 15110753 SSP/MT 62,5
8 65798 Renato Serrano da Costa 29/2/1972 869098 SSP/MT 49
38 213549 Regina Fatima Andrioli de Oliveira 5/6/1961 3355620-9 SSP /PR 62
39 105516 Tania Maria Vieira 22/6/1962 1154028-1 SJ/MT 61,5
40 204508 Raquel Bernardi Ferreira 21/4/1976 994719 SSP/MT 61,3 PÓLO: PRIMAVERA DO LESTE - MUNICÍPIO: PRIMAVERA DO LESTE

CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: LINGUA ESTRANGEIRA / INGLÊS CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: FILOSOFIA
4 251557 Merlison Guarienti 1/9/1980 11361883 SSP/MT 49,5 3 234910 Marilise Maria Krein Bragagnollo 18/8/1967 1393427-9 SSPT/MT 61

CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC PÓLO: PRIMAVERA DO LESTE - MUNICÍPIO: POXOREO
14 174492 Rocir Pereira Celestino Castilho 26/7/1982 15417670 SSP/MT 56,5
POLO: MATUPÁ – MUNCIPIO: NOVO MUNDO
2 330189 Adriano Aparecido Pereira Maia 2/3/1986 1472931-8 SSP/MT 53,5

CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: GEOGRAFIA
2 106020 Solange Kappes Duarte 23/10/1975 69258450 SSP/PR 52,8 2 241390 Juvanilto Lopes dos Santos 10/2/1978 12443247 SSP/MT 60,5
3 147749 Alice David de Freitas 20/12/1975 10242902 SJ/MT 49
PÓLO: MATUPÁ - MUNICÍPIO: MATUPÁ
PÓLO: PONTES E LACERDA – MUNICIPIO: CONQUISTA DO OESTE
CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: GEOGRAFIA
2 92376 Iones Rodrigues Pereira 9/12/1974 6056130294 SSP/RS 56,8 CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
2 24432 Aparecida Bulzon 14/6/1968 230216249 SSP/SP 55,3
PÓLO: MATUPÁ - MUNICÍPIO: MARCELÂNDIA
PÓLO: PONTES E LACERDA – MUNICIPIO: FIGUEIRÓPOLIS DO OESTE
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: BIOLOGIA
CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: MATEMÁTICA
2 24902 Roberto Gomes Furlan 6/6/1975 001030934 SSP/MS 55 CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
3 223960 Evaleis Fátima Curvo 3/6/1978 12456365 SSP/MT 55,8
4 102791 Zaqueu Dantas dos Santos 16/2/1978 1203081-3 SSP/MT 55,8
5 103613 Andreia Marques da Silva 21/7/1978 12413631 SSP/MT 52,5
PÓLO: RONDONÓPOLIS – MUNICIPIO ALTO GARÇAS

PÓLO: MATUPÁ - MUNICÍPIO: PEIXOTO DE AZEVEDO CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2
CICLOS
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: FILOSOFIA
CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 3 223888 Rafaella Moreira Tognietti 10/2/1985 401182095 SSP/SP 62,5
2 305919 Lairton José Ferst 27/9/1971 879.761 SSP/MT 67 4 218504 Ábia Martins Rezende 5/9/1981 16961552 SSP/MT 58

CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: HISTÓRIA PÓLO: RONDONÓPOLIS – MUNICÍPIO: ALTO ARAGUAIA
5 353256 Katiani Fernanda da Silva Mattos 25/7/1987 1915991-9 SSP/MT 59,5 CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: HISTÓRIA
6 513926 Márcio Alves dos Santos 21/10/1981 4030041 SPTC-/GO 57 CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
7 49760 Jussara Schneider Costa Lisbinski 24/9/1984 14962756 SSP/MT 55,5 3 159472 José Márcio Lopes da Silva 19/3/1980 369032263 SSP/SP 58,8

CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: MATEMATICA
6 159716 Vania Gouveia 12/11/1978 11455047 SSJ/MT 50,5 3 218106 Luciano Rodrigues Pereira 2/10/1977 1108771-4 SJ/MT 51,5

CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: MATEMÁTICA POLO: RONDONÓPOLIS – MUNICIPIO: ALTO TAQUARI
8 303834 Edna da Matta Tirolti 3/6/1970 1146167-5 SSP/MT 54
CICLOS
PÓLO: MATUPÁ – MUNICIPIO: TERRA NOVA DO NORTE CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
4 99986 Rosangela Paggi 17/6/1972 67790014 SSP/PR 58
CICLOS CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA
4 26385 Roseli Velozo Gomes 2/1/1975 09390154 SSP/MT 67,3 2 163773 Juliana de Souza Silva 9/6/1985 456331244 SSP/SP 66
5 257300 Marcia Fulgencio Lima Antunes 28/3/1985 16050240 SSP/MT 63,3

PÓLO: RONDONÓPOLIS – MUNICÍPIO: DOM AQUINO
PÓLO: RONDONÓPOLIS – MUNICIPIO: SÃO JOSE DO POVO
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CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: GEOGRAFIA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: GEOGRAFIA
2 51085 Valnair Aparecida Matsumoto 14/3/1976 936257 SSPMT/MT 59,5 2 242505 Midia Silva Goes 6/9/1982 12559245 SSP/MT 61,5

CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA
CICLOS CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 3 244978 Eliete Oliveira de Souza Marzochi 9/7/1970 877847 SSP/MT 56,8
4 278674 Joeny Ribeiro da Silva 8/10/1964 478742 SSP/MT/MT 70,8
5 351867 Irene Aparecida Cofferri Ferreira da Silva 10/5/1963 1333009 SSP/SC/SC 69,8
2 19927 Cristiane Izilda Trindade Alcantara 27/12/1980 11927216 SSJ/MT 53,8
PÓLO: RONDONÓPOLIS – MUNICIPIO: ITIQUIRA
PÓLO: SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MUNICÍPIO: BOM JESUS DO ARAGUAIA
2 39881 Elenice Soares Velasco 12/1/1984 12175781 SSP/MT 63 CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
2 108400 Cicero Clenio Alves Gonçalves 18/7/1980 12993212 SSP/MT 53,5
PÓLO: RONDONÓPOLIS - MUNICÍPIO: JACIARA
PÓLO: SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MUNICÍPIO: SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
4 23956 Miltinho Bihain 23/4/1970 6164382 SSP/MT 66 CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
5 363456 Edmarcia Francisqueti 25/9/1974 266579097 SSP/SP 65,8 2 289806 Yulie Shimano Feitoza 28/5/1987 2366619 SSP/DF 59

CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: MATEMÁTICA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA
5 148096 Francisco Guedes de Carvalho 21/10/1944 3421561 SSPSP/SP 57,8 2 472239 Vanessa Alves da Maia 29/3/1980 12121042 SSP/MG 52,5
6 24208 Ariádne Carla Soares Neves Fonseca 7/6/1983 12818151 SSP/MT 57
PÓLO: SINOP - MUNICÍPIO: ITAUBA
7 266503 Ana Joaquim de Lima 16/9/1970 936623 SSP/MT 54,5

POLO: RONDONÓPOLIS – MUNICIPIO: GUIRATINGA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: CIÊNCIAS, FISICA E BIOLÓGICA
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: HISTÓRIA 2 296087 Patricia Aparecida Goncalves 12/10/1982 14206307 SSP/MT 55,5
3 104309 Solange Rodrigues Leite Barbosa 16/10/1969 0824860-5 SSP/MT 54,5
2 189705 Berenice Souza de Castro 10/4/1968 06055028 SSP/MT 57,3
PÓLO: RONDONÓPOLIS - MUNICÍPIO: RONDONÓPOLIS
PÓLO: SINOP - MUNICÍPIO: ITANHANGÁ
CICLOS
8 33087 Aguinaldo Antonio Claudio 16/9/1970 8491569 SSP/MT 62,8
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: FILOSOFIA 5 157829 Márcia Cristina dos Santos Barbosa 8/2/1976 1003886 SSP/MT 56
CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 6 204161 Julia de Oliveira 10/3/1976 000927471 SSP/MS 52
7 261424 Ana Paula Borges 8/11/1977 1060360 SSP /MS 68 7 264008 Rosa Antonino Militão 12/2/1965 177090 SSP/MS 50
8 309679 Odair Marques Pereira 18/5/1977 917193 SSP/MS 67,8 8 209309 Roseli Ferreira dos Santos 9/8/1967 23798300 SSP/SP 50
9 310794 Valdinei Rodrigues Pena 8/4/1980 12949957 SSP/MT 67
PÓLO: SINOP - MUNICÍPIO: IPIRANGA DO NORTE
10 28386 Divino Marinho da Costa 28/12/1973 5127737 SPT-/GO 65
11 280581 Nelson Santos Neto 21/7/1959 000641011 SSP/MS 62
CICLOS 3 294322 Creuza de Oliveira Reis 9/9/1976 11164760 SSP/MT 50,5
66 100949 Luiza Lima Ferreira 23/6/1968 0611998 SSP/MT 66,5
67 360690 Ludmilla Paniago Nogueira 7/4/1987 18843514 SSP/MT 65,5
2 247502 Cleiber Silva Alves 20/3/1979 13023993 SSP/MT 62
68 228526 Melania Fatima Rodrigues 2/2/1977 1032569-7 SJ/MT 65,5
69 251577 Juliana Ramos de Arruda 7/7/1985 16735420 SSP/MT 65,5
PÓLO: SINOP - MUNICÍPIO: LUCAS DO RIO VERDE
70 414583 Sinéia Mara Socorro Oliveira Santos 21/6/1967 899180 SSP-/MT 65,5
71 47137 Clarice Terezinha Dallabrida 18/11/1967 562762 SSP/MT 65,5 CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2
72 186521 Ester Landvoigt da Silveira 23/1/1974 1050500832 SJT/RS 65,5 CICLOS
73 315161 Josecy Barbosa Ramos 18/2/1958 21693277 SSP/MT 65 CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
74 153375 Cleonice Rodrigues da Silva Ferreira 29/7/1972 0896612-5 S/J/MT 65 13 255428 Elza Conceição Pereira Barbosa 8/12/1975 1073035-5 SSP/MT 63
75 292874 Glaucia Roberta Ferreira 3/10/1984 423599793 SSP/SP 64,5 15 230514 Iracema Parizotto Segat 23/3/1966 56424776 SSP/PR 61,5
76 92034 Maria Sandra Oliveira Magalhães da Silva 22/11/1975 11858696 SSP/MT 64,5 16 213540 Alessandra Teixeira Molina Santos 14/6/1973 7.297.200-7 SSP/PR 61
77 360061 Silvania Ferreira dos Santos 7/9/1976 14727269 SSP/MT 64,5 17 321307 Claudia Regina Dias Nascimento 20/7/1974 874486 SSP/MT 58,5
78 381154 Maria de Fátima Francisca de Assis 21/11/1965 03321096 SSP/MT 64,5 18 353040 Ana Cristina da Silva 10/3/1972 891976 SSP/MT 58,3
79 252233 Vanderleia da Silva Brito 5/5/1967 534180 SSP-/MT 64,5
80 346434 Edivania Moreira Lemes 6/12/1986 17651042 SSP-/MT 64,5 POLO: SINOP – MUNICIPIO: SANTA CARMEM
81 239764 Rosineide Pinheiro 10/4/1967 43234331 SSP/PR 64,5
82 92821 Simone Soares Rissato Alves 19/9/1985 14398362 SSP /MT 64,3
83 109056 Roseli Nunes da Silva 17/12/1977 10383310 SSP/MT 64 CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
84 295041 Gessonita Pereira Guedes de Souza 20/5/1968 556117 SSP/MT 63,8 2 337243 Lucineide Martins Silva 11/8/1961 2102414 SSP/PE 56,3
85 273117 Sonia Maria Moreira da Silva Souza 9/9/1964 03929140 SJ/MT 62,8
PÓLO: SINOP - MUNICÍPIO: SINOP
86 15786 Renata Cunha Castejon Heitor Duarte 1/1/1971 1026688-7 SSP/MT 62,5
87 228220 Alba Paiva Maia 21/8/1960 23909790 SSP/MT 62,5
88 253422 Andréa Lima dos Santos 1/12/1974 15870820 SSP/MT 62,5
89 247894 Ivonete Costa Vila 28/2/1975 1003477 SSP/MT 62,2
11 239202 Mônica de Sousa Araújo 15/2/1982 1502322-2 SSP/MT 55
90 241197 Maria Sônia de Souza Borges 14/5/1970 844424 SSP/MT 62
12 164000 Sandra Mara Mezalira 8/6/1981 86778530 SSP/PR 54

PÓLO: RONDONÓPOLIS – MUNICIPIO: SÃO PEDRO DA CIPA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 2 216724 Dalva Eloísa Piersante 18/9/1963 1024192666 SSP-/RS 72,8
CICLOS 3 376002 Lucas Francelino da Silva 20/9/1978 33025494-7 SSP-/SP 57,5
5 92950 Patricia Arruda da Silva 13/1/1985 16044312 SSP/MT 63,8
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: FILOSOFIA
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: MATEMÁTICA 5 201304 Tiago Silva Rabello 4/9/1979 12417409-8 SSP/MT 76,5
CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 6 300239 Leandro Mateus Fernandes 15/9/1979 72074262 SESP/PR 76,5
3 284061 Rosana Cardoso de Melo 28/10/1974 941431 SSP/MT 56,5 7 325011 Luciano Nezzi 17/10/1985 1487086-0 SSP/MT 71,5

PÓLO: TANGARÁ DA SERRA - MUNICÍPIO: CAMPO NOVO DO PARECIS
Página 17

15 144169 Salette Marina Grandi de Lima 28/10/1976 734177 SSP/MT 67,8
16 90126 Andre Luiz Cardoso Ribeiro 4/10/1982 12878499 SSP/MT 66,5 CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
17 104472 Marcilene de Souza Santos 1/2/1980 11796090 SSP/MT 64,8 2 85193 Eliane da Silva Deniz 6/3/1978 1825785-2 SSP-MT 53,5
18 33209 Elenice Oliveira Soares 21/10/1978 13115685 SSP/MT 64,5
19 132026 Susy Ferreira Oliveira Cordeiro 16/2/1978 3576637 DGPC/GO 63,5
20 234642 Paulo Laércio da Silva 30/6/1963 444723 SSP/MT 62,8
5 248450 Andreia Paula Justino Campos 22/3/1987 18742416 SSP/MT 50,5
21 366094 Mariana da Silva Castellani 29/1/1988 99168471 SSP/PR 62
22 180375 Aurismar Abreu da Fonseca 17/7/1973 3745761 SSP /GO 59,8
23 351552 Rômel Assis Carvalho 3/8/1967 31605351718789 SSP/GO 59 PÓLO: TANGARÁ DA SERRA - MUNICÍPIO: NOVA OLIMPIA
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: HISTÓRIA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: CIÊNCIAS, FISICA E BIOLÓGICA
17 138629 Leyde Laura de Souza 21/8/1980 1344565-0 SSP/MT 61,3
5 103602 Gilson Gomes 13/8/1981 11358211 SSP/MT 51,5
18 192016 Glaucilene de Moraissilva 6/5/1983 47826008 DGPC/GO 60,5
19 22027 Vanice Vicença dos Santos 30/9/1975 7O92024-7 SSP/PR 60,5 CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA
4 62797 Michelli Stuchi de Souza 2/11/1983 11617667 SJ/MT 67
CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 5 326651 Jair Alves de Souza 14/5/1973 849412 SSPMT/MT 64
5 311874 Luciane Ferreira 19/6/1984 15022331 SSP-/MT 64,5
6 91050 Roberta da Silva de Stefani 30/12/1982 11353007 SSP/MT 58 CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: GEOGRAFIA
7 138769 Marcia Cristina Lopes Garcia 10/6/1979 10214828 SJ/MT 55,3 CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
8 41142 Kleyton Jose da Silva 31/12/1985 14650932 SSP/MT 54,5 6 311797 Darlan Paes Ferreira 24/1/1983 14440431 SSP/MT 61,5
7 262384 Edna Araujo Silva 9/9/1959 23050365 SSP/MT 57,5
8 231839 Denise Alice de Oliveira Mainardi 22/7/1979 0732422760 SSP/BA 57
22 199071 Maristela Ana Camineiro Terebinto 11/7/1963 6786221-0 SSP/PR 60
23 388762 Micaele Freits de Carvalho 29/7/1982 14325780 SSP/MT 60 CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: HISTÓRIA
24 33295 Leandro Mauri Schulzbach 28/4/1980 68939011 SSP/PR 59,5 CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
25 262643 Sandra Aparecida Marcari 30/11/1975 000763271 SSP/MS 59 6 90969 Flavia de Paula Teixeira Figueiredo 15/1/1973 08979154 SJ/MT 62
26 53202 Sandra Terezinha Marchiori 30/8/1972 11615468 SJ/MT 58,5 7 221366 Cristiane Maria do Rosário 31/5/1973 1184113-3 SSP-/MT 61,5
27 264459 Adailson Gonçalo Rodrigues Ferreira 29/4/1976 945176 SSP/MT 58,5 8 197770 Simone Carneiro da Silva 26/1/1980 1067457-8 SSP/MT 61,5
28 289174 Cirilo Aparecido dos Santos Moreira 28/7/1970 590441 SSP/MS 58,3 9 248776 Benedito Aécio de Aquino Nunes 16/10/1962 0289962-0 SSP/MT 58
29 251901 Mirian Iser 25/1/1976 980448 SSP/MT 57,5
PÓLO: SINOP - MUNICÍPIO: SORRISO
3 165055 Wanderléia Santana de Oliveira 28/2/1972 3414709 SSP/BA 51

CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA
2 154202 Geison Jorge de Paula Coelho 1/11/1975 1184200-8 SSP/MT 68,3 CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
6 53754 Kelsse Nathanielly Boffulin 1/4/1985 12436500 SSP/MT 71,3
7 11368 Paula Simone Fernandes 21/2/1985 16024800 SSP/MT 70,5
2 239653 Rosana Maria Bianchesi 4/11/1970 5044800-2 SSP/PR 69,3 CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: MATEMÁTICA
3 279488 Clarice Vieira Dantas 20/11/1975 6.194.798-1 SSP/PR 64,8 CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
4 195784 Cristiano Spat de Avila 29/7/1979 12433683 SSP/MT 55,5 7 258203 Cristiane de Freitas Alves 24/7/1980 12397555 SSP/MT 53
5 293547 Léia Dias Lopes 14/4/1981 4406411 DGPC-/GO 54,5 8 232424 Russivel Anderson Souza Santos 25/7/1977 10432710 SJ/MT 52

CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC PÓLO: TANGARÁ DA SERRA - MUNICÍPIO: PORTO ESTRELA
3 470373 Nadia Fantin 7/11/1967 31634393 SSP/PR/MT 51
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 4 160429 Eliane Cristina Dalcico 2/1/1972 766288 SSP/MT 65,3
2 476710 Olga Talita Furlan Mazzei 5/6/1984 66819841 SSP/PR 64,8
3 228348 Laudimara Battistella 9/9/1971 4.869.311-3 SSP/PR 62,8
PÓLO: TANGARÁ DA SERRA - MUNICÍPIO: SAPEZAL
4 33456 Elionai Rodrigues Chagas 26/3/1977 10406956 SJ/MT 60,5
5 245336 Raquel de Fátima Soder Moraes 15/8/1982 3070348581 STJC/RS 59 CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA
PÓLO: SINOP - MUNICÍPIO: TAPURAH 5 174703 Ivone Scariote 10/7/1968 49376529 SSP/PR 55,3
6 91817 Maria Neli Barreto 11/7/1982 1480897-8 SSP/MT 53,5
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: BIOLOGIA
2 307800 Suelen Sorgatto Fiori 4/12/1987 4384123 SSP/SC 57 CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
5 205857 Rosana Auxiliadora de Almeida 20/8/1973 960423 SSP/MT 52,5

PÓLO: SINOP - MUNICÍPIO: VERA
PÓLO: TANGARÁ DA SERRA - MUNICÍPIO: TANGARÁ DA SERRA
5 155971 Marlene Lopes da Costa Chaves 12/12/1978 294507127 SSP/SP 52 CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
5 34837 Patrícia Campos da Silva 14/9/1985 15513130-0 SSP/MT 59,5
6 254942 Josemar Pereira Hidalgo 10/8/1981 13586580 SSP/MT 55,5
PÓLO: TANGARÁ DA SERRA - MUNICÍPIO: BARRA DO BUGRES
CICLOS
4 266534 Lucimar Alves da Mata 22/5/1980 10109579 SSP/MT 74
CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 5 55202 Cristina Lisboa Pinto de Figueiredo 16/1/1976 1848754-8 SSP/MT 73,5
21 274404 Leonilda Alves Ribeiro 19/7/1978 12368377 SSP/MT 65 6 96356 Mara Cristina de Oliveira Faccioni 7/5/1978 7118599-5 SSPPR/PR 70
22 322533 Matilde Duarte 1/1/1969 501677 SSP/MT 64 7 88239 Viviane Garcia da Costa 28/1/1977 27740451-4 SSP/SP/SP 61,5
23 111033 Sandra Alves de Macedo 5/4/1983 368648084 SSPSP/MT 63,5 8 206374 Marcos Antonio Barbosa 2/2/1976 10565280 SSP/MT 60,5
24 328836 Evanir Ferreira da Silva 17/7/1972 909810 SSP/MT 63,5
25 496335 Benedito Antonio dos Santos 17/1/1982 1468852-2 SSP/MT 63,5 CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: HISTÓRIA
26 332175 Vania Cristina Felipe 14/2/1985 16461118 SSP/MT 63,5 CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC
27 327420 Shirlene Rosana da Silva 4/9/1975 963255 SSP/MT 63 3 228903 Elizabete Pereira Vieira de Oliveira 25/7/1968 42042277 SSP/PR 69,8
28 22573 Claudeth Mamore Martins 22/3/1976 1176829-0 SJ/MT 62,5 4 78553 Margareti Soprano Hunhoff 4/4/1969 42064483 SSP/PR 68

CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: HISTÓRIA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: LINGUA ESTRANGEIRA / INGLÊS
6 255651 Cleide Rodrigues de Oliveira 29/4/1965 0464726-2 SSP/MT 51 5 447312 Eliane de Souza Albunio 18/9/1985 1548472-6 SSP/MT 57

Página 18

9 249250 Hugo Ricieri Barbosa Zanatta 23/6/1984 15404781 SSP/MT 55,8
10 92189 Carlos Alberto do Nascimento 29/7/1983 14139723 SSP/MT 54
11 58893 Emerson Pereira 14/3/1979 12922544 SSP/MT 53

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 10 de fevereiro de 2012.

ATO Nº 6.237/2012.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais
e considerando o que consta no processo n° 47094/2012 e em face da decisão judicial constante no processo
D I V E R S O S
21045/76.2011.4.01.3600 da 5a Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, resolve suspender do exercício das
funções de Delegado de Polícia e de Diretor Geral da Policia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso o servidor PAULO
ATO Nº 6.234/2012. RUBENS VILELA, sem prejuízo de sua remuneração, a partir de 02 de fevereiro de 2012.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2012.
consta no Processo nº 28048/2012/SAD, resolve prorrogar a cessão do servidor abaixo mencionado, lotado no IPEM/MT,
para exercer suas funções na Companhia Matogrossense de Mineração/METAMAT pelo período de 1° de Janeiro de
2012 a 31 de Dezembro de 2012, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 265 de 28 de dezembro de 2006, e
Decreto nº 1.876 de 26/03/2009 em razão de interesse público do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, sem ônus
para o órgão de origem.

NOME MATRICULA CARGO
JOÃO JUSTINO PAES BARROS 91274/1 TECNICO METROLOGICO


ATO Nº 6.238/2012.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o Ofício nº 22/DFE/Correg.PMMT/2012, datado de 25 de janeiro de 2012, e com base no artigo 11, Parágrafo único, da
Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978, resolve prorrogar, por mais 20 (vinte) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos
do Conselho de Justificação nomeado por Ato Governamental nº 5.186, de 30 de novembro de 2011, publicado no D.O.E.
da mesma data, conforme justificativas constantes do processo nº 25484/2012-CCV.


ATO Nº 6.235/2012.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando
o que constam nos Processo nºs 812801/2011/SES, 788551/2011/SES, 780791/2011/SES e 852949/2011/SES, resolve
prorrogar a cessão, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Saúde, dos servidores abaixo mencionados,
lotados na Secretaria de Estado de Educação pelo período de 1° de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012, nos
termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 265 de 28 de dezembro de 2006 e Artigo 119 da Lei Complementar nº 04 de ATO Nº 6.239/2012.
15/10/1990, sem ônus para o órgão de origem.
NOME MATRICULA CARGO vista o que consta no processo nº 41948/2012-CCV, resolve autorizar os senhores JAIRO PRADELA, Secretário Adjunto
AECIO MARTINS DE SIQUEIRA 23539/2 Professor Educação Básica de Desenvolvimento do Turismo MAMEDE RODER NETO, Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social da SEDTUR,
ALBA VALERIA GOMES DE MELO 33179/1 Professor Educação Básica a se ausentarem do País, no período de 13 a 21 de fevereiro de 2012, com a finalidade de participarem do evento “Borsa
Internacional Tourism Exchange – BIT 2012”, em Milão/Itália, conforme os termos do Ofício nº 0216/2012-GAB/SEDTUR
ELIZETE BENEDITA DE OLIVEIRA 3372/2 Professor Educação Básica
junto ao processo supra citado.
FABIANI SANDRI 73491/8 Professor educação Básica
SUELME EVANGELISTA FERNANDES 63900/4 Professor Educação Básica

ATO Nº 6.240/2012.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no processo nº 42263/2012-CCV, resolve autorizar o senhor JAIRO PRADELA, Secretário Adjunto
de Desenvolvimento do Turismo e a senhora GISLAYNE PATRÍCIA DE PAULA ARRUDA, Assessora de Gabinete da
SEDTUR, a se ausentarem do País, no período de 26 de fevereiro a 04 de março de 2012, com a finalidade de participarem
do evento “Anato Vitrine Turística”, organizada pela Associación Colombiana de Agencias de Viajes y Turismo –ANATO,
conforme os termos do Ofício nº 0217/2012-GAB/SEDTUR junto ao processo supra citado.

ATO Nº 6.236/2012.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta no Processo nº 879906/2011 – SEMA, resolve prorrogar a cessão para exercer suas funções
na SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, o servidor WILMAR RODRIGUES, Analista de Meio Ambiente, Matricula
107326/2, lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelo período de 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro
de 2012, nos termos do art.1º da Lei Complementar n° 265 de 28/12/2006 e artigo 119 da Lei Complementar nº 04 de
15/10/1990, sem ônus para o órgão de origem.

ATO N. 6.189/2012
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,10 de Fevereiro de 2012.
Página 19

em vista o que consta do Processo nº 680820/2011, da Secretaria de Estado de Administração, resolve
retificar, em parte, o Ato Governamental nº 3.951/2011, de 09.09.2011, publicado no Diário Oficial da
mesma data referente a Aposentadoria Voluntária, por Idade, da Sr (a). ARENIL DO BOM DESPACHO
BATISTA, portador (a) do RG nº 1808835-0/SSP/MT, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“...ARENIL DO BOM DESPACHO, portador (a) do RG nº 18088350/SSP/MT...”

LEIA – SE:
ATO N. 6.195/2012
“...ARENIL DO BOM DESPACHO BATISTA, portador (a) do RG nº 1808835-0/SSP/MT...”
retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.830/2011, de 04.11.2011, publicado no Diário Oficial
da mesma data referente a Aposentadoria Voluntária, da Sr (a). CLEUNICE LUZIA DOS SANTOS PECHE,
portador (a) do RG nº 0060601-4/SEJUSP/MT, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“...portador (a) do RG n° 0606014/SSP/MT...”

LEIA – SE:

“...portador (a) do RG n° 0060601-4/SEJUSP/MT...”
ATO N. 6.190/2012

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,10 de Fevereiro de 2012.
retificar, em parte, o Ato Governamental nº 3.723/2011, de 26.08.2011, publicado no Diário Oficial da
mesma data referente a Aposentadoria Compulsória, do Sr (a). ANTONIO GONCALO COELHO, portador
(a) do RG nº 1207998-7/SEJUSP/MT, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“...portador (a) do RG n° 215828/SSP/MT, servidor (a) (a), no cargo de, 0 horas semanais de
trabalho...”

LEIA – SE:

“...portador (a) do RG n° 1207998-7/SEJUSP/MT, servidor (a) ESTABILIZADO ATO N. 6.196/2012
CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de INSTRUTOR EDUCACIONAL (cargo em extinção), 30
horas semanais de trabalho...” O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 10 de Fevereiro de 2012. retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.834/2011, de 04.11.2011, publicado no Diário Oficial da
mesma data referente a Aposentadoria Voluntária, da Sr (a). BENEDITA ANTONIA DE LIMA, portador (a)
do RG nº 0169301-8/SJ/MT, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“...portador (a) do RG nº 01693018/SSP/MT...”

LEIA – SE:

“...portador (a) do RG nº 0169301-8/SJ/MT...”

ATO N. 6.191/2012
vista o que consta do Processo nº 766831/2011, da Secretaria de Estado de Administração, resolve
da mesma data referente a Aposentadoria Compulsória, do Sr (a). AGENOR FRANCISCO DE SOUZA,
portador (a) do RG nº 348153/SSP/GO, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“...servidor (a) (a), no cargo de, 0 horas semanais de trabalho...”

LEIA – SE:

“...servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 ATO N. 6.197/2012
B-04, 30 horas semanais de trabalho...”

Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 10 de Fevereiro de 2012. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo
da mesma data referente a Aposentadoria Voluntária, da Sr (a). IDALINA SILVA MALAQUIAS ABREU,
portador (a) do RG nº 2361626-1/SEJUSP/MT, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:


LEIA – SE:
ATO N. 6.192/2012
“...portador (a) do RG n° 2361626-1/SEJUSP/MT...”
da mesma data referente a Aposentadoria Voluntária, da Sr (a). EUNICE MARIA LOUZADA DE SOUZA,
portador (a) do RG nº 0136449-9/SJ/MT, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:


LEIA – SE:

“...portador (a) do RG n° 0136449-9/SJ/MT...”

Sexta Feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial 3. CLAÚSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
Nº 25742 Página 20
3.1 A Secretaria de Estado de Administração providenciará como condição de eficácia, a publicação desta rescisão em
SECRETARIAS extrato, no Diário Oficial do Estado, até o quinto dia útil do mês subseqüente ao de sua assinatura, conforme disposto no
Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei n. º 8.666/93 e Normas Estaduais.
CESAR ROBERTO ZILIO
Secretário de Estado de Administração

CASA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N°. 01/GPI/CPM/SPS/SAD/2012

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SAD
E X T R A T O

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 009/2010/CM. CESSIONÁRIO: SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO PANTANAL FIFA 2014 – SECOPA.
I - Das Partes: Contratante: Casa Militar
OBJETO: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n.° 01/GPI/CPM/SPS/SAD/2012, celebrado pelo Estado de Mato Grosso
Contratada: Cristiane de Arruda Vargas Salvador através da Secretaria de Estado de Administração e a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo do Pantanal – FIFA
II - Da Vigência: Prorrogação da vigência contratual, que sera de 31/12/2011 a 31/12/2012, Art. 57 caput da Lei 8.666/93 2014 - SECOPA, firmado em 13 de janeiro de 2.012, referente ao imóvel localizado na Avenida “B”, Quadra n° 03, Setor ‘F”,
e proc. 870916/2011. Centro Político Administrativo Cuiabá – MT, com área total de terreno de 50.971,98 m² (Cinquenta mil, novecentos setenta
e um metros quadrados e noventa e oito centímetros quadrados), com prazo de vigência de 10 (dez) anos, contados após
III – Da ratificação: Fica ratificada todas as demais clásulas do contrato n.º 009/2010/CM.
a data de assinatura do Termo.
Assinam: Antônio Roberto Monteiro De Moraes, Secretario Chefe da Casa Militar pela contratante e Cristiane de Arruda
Vargas Salvador, pela contratada FUNDAMENTO LEGAL: Art. 54, c/c Art. 116 da Lei Federal n.º 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 5.358, de 25 de outubro
Cuiabá - MT, 29 de dezembro de 2011. de 2.002.

DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2.012.
SAD
CESAR ROBERTO ZILIO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO CEDENTE

RONAM FIGUEIREDO ROCHA
E D I T A L
PREFEITO MUNICIPAL DE POXORÉU
CESSIONÁRIO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE AGENTE DO SISTEMA PRISIONAL E AGENTE
ORIENTADOR DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 01/GPI/CPM/SPS/SAD/2012
EDITAL COMPLEMENTAR N. 97 AO EDITAL N. 003/2009 – SAD/MT, DE 27 DE JULHO DE 2009.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SAD

CONCESSIONARIO: AGENCIA ESTADUAL E EXECUÇÃO DOS PROJETOS DA COPA PANTANAL – FIFA – 2014
AGECOPA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento a medida liminar concedida em Mandado de Segurança pelo Poder Judiciário, torna pública a convocação OBJETO: Termo de Rescisão Bilateral n.° 01/GPI/CPM/SPS/SAD/2012, ao Contrato de Cessão de Uso nº 46/GPI/
COM/SPS/SAD/2011, celebrado pelo Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Estado de Administração - SAD
para a realização da Quarta Fase - Avaliação Psicológica, do candidato subjudice ao Concurso Público para Provimento
e a Agencia Estadual e Execução dos Projetos da Copa Pantanal – FIFA 2014 AGECOPA, em 13 de janeiro de 2.011,
do cargo de Agente Prisional do Sistema Prisional. referente ao imóvel localizado na Avenida “B”, Quadra 03, lotes n° 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, Setor “F”, Centro Político
Administrativo, Cuiabá-MT, com área total de terreno de 40.000,00 m² (Quarenta mil, metros quadrados), livre de
quaisquer ônus.
1. DA QUARTA FASE – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 54, c/c Art. 116 da Lei Federal n.º 8.666/93 e nos Decretos Estaduais nº 5.358, de 25 de
1.1 A Quarta Fase – Avaliação Psicológica será realizada no dia 28 de Fevereiro de 2012, às 9 horas, na “Atena RH”,
outubro de 2.002, e o n° 356, de 20 de junho de 2007.
situada à Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n. 1731, Edifício Empresarial Paiaguás, 1º andar, sala 110, Bairro:
Consil – Cuiabá/MT, somente para o candidato relacionado no Anexo Único deste Edital. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2.012.
1.2 O candidato convocado deverá comparecer, no local designado com meia hora de antecedência do horário estabelecido
CESAR ROBERTO ZILIO
para o seu início, munido de documento oficial de identificação, caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SAD
preto n. 2 e comprovante de quitação da taxa. CONCEDENTE
1.3 O candidato que deixar de comparecer no local, data e horário estabelecido, bem como não apresentar os documentos
do subitem 1.2 será considerado ausente e automaticamente estará eliminado do Concurso Público.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N°. 05/GPI/CPM/SPS/SAD/2012
2. DA EMPRESA CREDENCIADA
2.1 Para realização da Avaliação Psicológica foi credenciada a empresa Atena RH, situada à Avenida Historiador Rubens
de Mendonça, n. 1731, Edifício Empresarial Paiaguás, Bairro: Consil – Cuiabá/MT, endereço eletrônico www.atenarh.com. CONCESSIONARIO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM.
br, fone: (65) 3642-1271.
2.2 O candidato deverá entrar em contato com a empresa para providenciar o comprovante de quitação da taxa. OBJETO: Termo de Rescisão Unilateral n.° 05/GPI/CPM/SPS/SAD/2012, ao Contrato de Permissão de Uso nº 017/
SPS/SAD/2007, celebrado pelo Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Estado de Administração - SAD e o
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, em 21 de agosto de 2.007, referente ao imóvel localizado na Rua n°
Cuiabá/MT, 10 de fevereiro de 2012. 05, lote, 08, da Quadra n° 13, Setor “A”, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, com área total de terreno de 2.500,00 m²
(dois mil, Quinhentos metros quadrados), com finalidade de abrigar a respectiva sede.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 54, c/c Art. 116 da Lei Federal n.º 8.666/93 e nos Decretos Estaduais nº 5.358, de 25 de
outubro de 2.002, e o n° 356, de 20 de junho de 2007.

DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2.012.

CESAR ROBERTO ZILIO
ANEXO I
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SAD
DO CANDIDATO CONVOCADO PARA A QUARTA FASE – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA CONCEDENTE
(Ordem Judicial)
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N°. 05/GPI/CPM/SPS/SAD/2012
319 - AGENTE PRISIONAL DO SISTEMA PRISIONAL
ORD. INSC. NOME NASC. RG
1 028258 Eniley da Silva Alves 17/08/1985 17878128 SSP/MT CONCESSIONARIO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM.

E X T R A T O
OBJETO: Termo de Rescisão Unilateral n.° 05/GPI/CPM/SPS/SAD/2012, ao Contrato de Permissão de Uso nº 017/
SPS/SAD/2007, celebrado pelo Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Estado de Administração - SAD e o
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, em 21 de agosto de 2.007, referente ao imóvel localizado na Rua n°
RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 025/2011 05, lote, 08, da Quadra n° 13, Setor “A”, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, com área total de terreno de 2.500,00 m²
(dois mil, Quinhentos metros quadrados), com finalidade de abrigar a respectiva sede.
O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SAD, inscrito no CNPJ
sob o n. 03.507.415/0004-97, localizado no Centro Político Administrativo – CPA, Cuiabá – MT, neste ato representado pelo FUNDAMENTO LEGAL: Art. 54, c/c Art. 116 da Lei Federal n.º 8.666/93 e nos Decretos Estaduais nº 5.358, de 25 de
Secretário de Estado de Administração, Sr. CESAR ROBERTO ZILIO, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de outubro de 2.002, e o n° 356, de 20 de junho de 2007.
identidade n.º 21839271 SSP/MT e do CPF sob n.º 389.663.369-49, resolve celebrar a presente Rescisão do Contrato nº
025/2011, com respaldo no Contrato inicial e nas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2.012.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente tem por objeto celebrar a rescisão unilateral do Contrato nº 025/2011, que fica extinto em todos os seus termos CESAR ROBERTO ZILIO
e condições, a partir do dia 08 de fevereiro de 2012, conforme termos motivados nos autos do processo 53986/2012. SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SAD
2. CLAÚSULA SEGUNDA - DOS FUNDAMENTOS CONCEDENTE
2.1. Fundamenta-se a presente rescisão no art. 79, I c/c 78, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Sexta Feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Nº 25742 Página 21
SEFAZ
AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE DIAMANTINO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
A G Ê N C I A S F A Z E N D Á R I A S T D I

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE INSCRIÇÃO DE MICROPRODUTOR RURAL – TDI - Reconheço que
AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE ÁGUA BOA
o(s) Micro(s) Produtor (es) Rural (is) abaixo relacionado(s) cumpriu (ram) a exigência do art. 26 da Portaria 114/2002. NOME:

DALTINA FERREIRA DE MACEDO CPF N.: 535.146.701-10 E-PROCESS N.: 5036719/2012. Diamantino em 10/02/2012.
T D I

Célio Cavalcante – Gerente Fazendário.
REQUERIMENTO DE BAIXA DE DISPENSA DE ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO DE MICROPRODUTOR RURAL-TDI. NOME/
CPF ADRIANO BERTELLA-929690110-34. ÁGUA BOA, 09/02/2012 - Reinaldo J de Sousa-AAF.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE INSCRIÇÃO DE MICROPRODUTOR RURAL – TDI - Reconheço
REQUERIMENTO DE BAIXA DE DISPENSA DE ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO DE MICROPRODUTOR RURAL-TDI. NOME/
que o(s) Micro(s) Produtor (es) Rural (is) abaixo relacionado(s) cumpriu (ram) a exigência do art. 26 da Portaria 114/2002.
CPF: AMARILDO BECKER GALERA, 162331901-34 - ÁGUA BOA, 09/02/2012. Elizandra de Almeida-AAF-Gerente.
NOME: ALEXANDRE GALAN DE FREITAS CPF N.: 867.403.341-53 E-PROCESS N.: 5036879/2012 – COMODATÁRIO,
T E R M O D E O P Ç Ã O

Até 25/05/2022. Diamantino em 10/02/2012 Célio Cavalcante – Gerente Fazendário.

TERMO DE OPÇÃO PARA A REALIZAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS. ANEXO I, NOME E IE:
ANSELMO GERALDO FERREIRA E OUTROS-13442489-1, BRUNO DAVID SILVA CAMPOS-13442375-5, CELY OLIVEIRA
DOS SANTOS-13442681-9, KARINA APARECIDA CASALI PEREIRA-13443403-0, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA-
13444593-7, MARCOS ANTONIO ALCOLEA-13443405-6, MARCOS BRASIL-13442305-4, MARIA ESTELENE ALVES-
13442687-8, MARIA JOSE FERREIRA-13442940-0, MARILIA FRANCIELLE DO NASCIMENTO-13443354-8, MABIO DA
AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE MIRASSOL D’OESTE
SILVA BENTO-13443407-2, PAULO OZORIO MACHADO-13442645-2, FERNANDO ALVES SANTIN-13442605-3, VILMA
SILVERIO DA SILVA-13442596-0, TONYPORTT FERREIRA DE ARAUJO-13442474-3, WANDER FERREIRA DA ROCHA-
13442651-7. Reinaldo J. de Sousa - AAF T D I

AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE ALTA FLORESTA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE MICRO-PRODUTOR RURAL- TDI

nº 027/2012, Município: SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT. Reconheço que o Micro-produtor Rural abaixo

relacionado: MARIA PERPETUA DE SOUZA OLIVEIRA – CPF: 415.996.161-49 –ESTÂNCIA SANTO EXPEDITO – Validade
T D I

INDETERMINADA Apresentou junto a esta Agência Fazendária, os documentos comprobatórios que explora atividade rural
Para efeito do Reconhecimento da DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (TDI) previsto no § 19 do Art. 26 da Portaria
114/2002 com fulcro no Inc. III do Art. 435-T-8 do RICMS/MT (Dec. 1944/89) declaramos que o Microprodutor Sr(a) em área com extensão igual ou inferior a 100 hectares. Atendendo aos dispositivos do § 19 do Art. 26 da Portaria 114/2002.
GERALDO CORREA DE ARAUJO, portador do CPF nº 38718049915, apresentou através do e-Process nº 5037184/2012,
Mirassol D’ Oeste – MT, 09 de Fevereiro de 2012– Evanil Rodrigues Tapajós - AAIG
documentos comprobatórios de que explora atividade rural em área com extensão igual/inferior a 100 hectares, denominada
SITIO ANDORINHAS, localizada no endereço VICINAL 2ª LESTE, COM. MONTE SANTO LOTE 304/01, no município de
ALTA FLORESTA/MT, cientificando-se de que caso sejam alteradas as condições exigidas para a dispensa, inclusive com
relação ao faturamento limite de 5350UPFMT/ano, deve imediatamente informar a Secretaria Estadual de Fazenda. O
presente termo tem prazo indeterminado ou até data final de contrato null. Agência Fazendária de Alta Floresta. Servidor: AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE PORTO DOS GAÚCHOS
LARYSSA MOREIRA MONTANHER Matr: 41283481

Para efeito do Reconhecimento da DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (TDI) previsto no § 19 do Art. 26 da Portaria
114/2002 com fulcro no Inc. III do Art. 435-T-8 do RICMS/MT (Dec. 1944/89) declaramos que o Microprodutor Sr(a) ODALIO T D I

ALVES BARBOSA, portador do CPF nº 52414256915, apresentou através do e-Process nº 5037084/2012, documentos
comprobatórios de que explora atividade rural em área com extensão igual/inferior a 100 hectares, denominada ARREND.
Contribuinte José Alves de Oliveira CPF nº 597.462.119-00 solicita baixa do Termo de Reconhecimento de Dispensa
FAZENDA MONTE OREBE, localizada no endereço ESTRADA VICINAL 4ª LESTE, COM. LAGOA SANTA, LOTE AF 6/44,
no município de ALTA FLORESTA/MT, cientificando-se de que caso sejam alteradas as condições exigidas para a dispensa, de Inscrição – T D I nº 027/2010 Porto dos Gaúchos/MT e-process nº 5033965-2012 - 495630012. – Maria Madalena
inclusive com relação ao faturamento limite de 5350UPFMT/ano, deve imediatamente informar a Secretaria Estadual de
Nunes bernini
Fazenda. O presente termo tem prazo indeterminado ou até data final de contrato 29/01/2015. Agência Fazendária de Alta
Floresta. Servidor: LARYSSA MOREIRA MONTANHER Matr: 41283481 T E R M O D E O P Ç Ã O

AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE COLIDER
Apresentaram junto a esta Agência Fazendária Termo de Opção para realização de operação/prestação com Diferimento do

ICMS Sadi Affonso Schwantes – I.E nº 13.445.339-5 - Maria Madalena Nunes Bernini – Gerente Fazendária.
O U T R O S

RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE OPTARAM PELO TERMO DE ADESÃO AO FUNDO PARTILHADO DE
INVESTIMENTO SOCIAL – FUPIS (Decr 4314/2004-SEFAZ). CNPJ CONTRIBUINTE 00.103.582/0080-02 ENGEVIX AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE RONDONÓPOLIS
ENGENHARIA LTDA. Sandra Lúcia Luna Falqueto Tomé – Gerente da Agência Fazendária de Colider. Colider 10 de
fevereiro de 2012.

T D I

AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE CUIABÁ
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE MICROPRODUTOR RURAL-TDI Nº

070/2011 – RONDONÓPOLIS. Reconheço que os microprodutores rurais abaixo relacionados cumpriram a exigência do art.

O U T R O S
26 da Portaria 114/02. Asdrúbal Rodrigues de Freitas, CPF 048.470.911-91; Givaldo Rodrigues Queiroz, CPF 531.649.621-

34; Ilza Alves da Silva, CPF 459.787.511-53, válido até 12/11/2023, e, Marcio Rodrigues Galvão, CPF 384.768.191-53.

RELAÇÃO DO CONTRIBUINTE QUE OPTOU PELA ADESÃO AO FUNDO PARTILHADO DE INVESTIMENTO SOCIAL Agência Fazendária de Rondonópolis/MT. Em 07/02/2012. Adilson Mikuska - Gerente Fazendário, Mat. 225744.
– FUPIS. (Decreto nº 4314/2004- SEFAZ) - MB ENGENHARIA SPE 073 S/A 13.368.640-0. ROGÉRIO PRUDÊNCIO
B A L A N Ç O


SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL - SATE/SEFAZ
SUPERINTENDÊNCIA DA GESTÃO DA CONTABILIDADE PÚBLICA
FIPLAN - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO, CONTABILIDADE E FINANÇAS

*BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Anexo 12 da lei 4.320/64

VALORES LIQUIDADOS E EMPENHADOS A LIQUIDAR

30102 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ Exercício de 2011

RECEITAS
NOME DA CONTA PREVISÃO EXECUÇÃO DIFERENÇA
INICIAL ATUALIZADA INICIAL ATUALIZADA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES 12.602.379,00 12.602.379,00 23.549.133,90 10.946.754,90 10.946.754,90
Receitas de Contribuições 3.165.806,00 3.165.806,00 6.471.766,34 3.305.960,34 3.305.960,34
Transferências Correntes 9.436.573,00 9.436.573,00 17.303.528,94 7.866.955,94 7.866.955,94
(OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 226.161,38 226.161,38 226.161,38
CORRENTE)
TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 12.602.379,00 12.602.379,00 23.549.133,90 10.946.754,90 10.946.754,90
(A)
TOTAL DAS RECEITAS 12.602.379,00 12.602.379,00 23.549.133,90 10.946.754,90 10.946.754,90
TRANSFERÊNCIAS 2.469.052.031,00 2.469.052.031,00 2.591.801.741,36 122.749.710,36 122.749.710,36
INTRAGOVERNAMENTAIS
COTAS/REPASSES 2.469.052.031,00 2.469.052.031,00 2.591.801.741,36 122.749.710,36 122.749.710,36
Correntes 2.106.063.399,68 2.106.063.399,68 2.040.007.388,44 (66.056.011,24) (66.056.011,24)
Recebida 2.106.063.399,68 2.106.063.399,68 2.040.007.388,44 (66.056.011,24) (66.056.011,24)
Capital 362.988.631,32 362.988.631,32 551.794.352,92 188.805.721,60 188.805.721,60
Recebida 362.988.631,32 362.988.631,32 551.794.352,92 188.805.721,60 188.805.721,60
SUBTOTAL 2.481.654.410,00 2.481.654.410,00 2.615.350.875,26 133.696.465,26 133.696.465,26
DÉFICIT 0,00 189.015.423,24 0,00 0,00 (189.015.423,24)
TOTAL 2.481.654.410,00 2.670.669.833,24 2.615.350.875,26 133.696.465,26 (55.318.957,98)

DESPESAS
NOME DA CONTA FIXAÇÃO EXECUÇÃO DIFERENÇA
INICIAL ATUALIZADA INICIAL ATUALIZADA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
EXECUÇÃO DIRETA 2.481.654.410,00 2.670.669.833,24 2.615.350.875,26 133.696.465,26 (55.318.957,98)
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E 2.481.654.410,00 2.670.669.833,24 2.615.350.875,26 133.696.465,26 (55.318.957,98)
SUPLEMENTARES
DESPESAS CORRENTES 2.118.665.778,68 2.118.875.480,32 2.063.556.522,34 (55.109.256,34) (55.318.957,98)
Juros e Encargos da Dívida 475.906.603,47 436.761.288,62 436.761.288,62 (39.145.314,85) 0,00
Outras Despesas Correntes 1.642.759.175,21 1.682.114.191,70 1.626.795.233,72 (15.963.941,49) (55.318.957,98)
DESPESAS DE CAPITAL 362.988.631,32 551.794.352,92 551.794.352,92 188.805.721,60 0,00
Amortizações da Dívida 362.988.631,32 551.794.352,92 551.794.352,92 188.805.721,60 0,00
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 2.481.654.410,00 2.670.669.833,24 2.615.350.875,26 133.696.465,26 (55.318.957,98)
(C)
TOTAL DA DESPESA 2.481.654.410,00 2.670.669.833,24 2.615.350.875,26 133.696.465,26 (55.318.957,98)
SUBTOTAL 2.481.654.410,00 2.670.669.833,24 2.615.350.875,26 133.696.465,26 (55.318.957,98)
TOTAL 2.481.654.410,00 2.670.669.833,24 2.615.350.875,26 133.696.465,26 (55.318.957,98)

MARIA DE LURDES DE BARROS
CONTADOR CHEFE - COORD. CONTÁBIL
CONTADOR CRC Nº MT 010051/O6

(Original assinado) (Original assinado)
EDMILSON JOSÉ DOS SANTOS AVANETH ALMEIDA DAS NEVES
Secretário de Estado de Fazenda Secretária Adjunta do Tesouro Estadual

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GOVERNO DE MATO GROSSO
SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E ANÁLISE DO EGE/SEFAZ-MT
Demonstrativo da Dívida Fundada Interna e Externa - Anexo XVI - Administração Direta - Exercício/2011
Unidade Orçamentária - 30102 - EGE/SEFAZ-MT Em R$
Nº DATA DA MOEDA ORIGINAL POSIÇÃO EM MOVIMENTAÇÃO DO PERÍODO - ACRÉSCIMOS E BAIXAS POSIÇÃO EM
ITEM CONTRATOS GARANTIA OFERECIDA ENCAMPAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO AJUSTE AJUSTE JUROS
CONTRATO ASSINATURA ESPÉCIE VALORES 31.12.2010 RESÍDUO PRINCIPAL ENCARGOS 31.12.2011
INCORPORAÇÃO MONETÁRIA NEGATIVO POSITIVO CAPITALIZADOS
Banco Interamericano de Desenv.-
1 0100-01 Art.155,157,159 I e II - CF 24/06/97 US$ 20.816.000,00 22.400.097,60 16.218.612,09 - - 1.660.029,69 - - 2.436.271,87 - 523.960,07 15.442.369,91
BID

SUBTOTAL BID 20.816.000,00 22.400.097,60 16.218.612,09 - - 1.660.029,69 - - 2.436.271,87 - 523.960,07 15.442.369,91

2 0884-01 CT-CER.53940-57- CEF/COHAB Art.157,159 I e II - CF 30/06/97 R$ 3.917.167,12 3.917.167,12 923.456,10 - - 8.290,72 - - 579.253,65 - 30.893,76 352.493,17

3 0883-02 CT-CER.53928-00- CEF/COHAB Art.157,159 I e II - CF 30/06/97 R$ 4.005.385,57 4.005.385,57 944.223,17 - - 8.477,17 - - 592.280,16 - 31.588,52 360.420,18

SUBTOTAL CEF/COHAB 7.922.552,69 7.922.552,69 1.867.679,27 - - 16.767,89 - - 1.171.533,81 - 62.482,28 712.913,35

4 0800-01 DMLP-Governo - Discount Bond Art.155,157,159 I e II - CF 03/10/97 US$ 40.376.617,94 42.972.834,47 67.307.822,11 - - 8.430.637,82 - - - - 1.040.352,94 75.738.459,93

5 0800-02 DMLP-Governo - Par Bond Art.155,157,159 I e II - CF 03/10/97 US$ 57.865.401,30 61.586.146,60 96.461.623,97 - - 12.082.295,79 - - - - 6.110.936,14 108.543.919,76

6 0800-04 DMLP-Governo - C. Bond Art.155,157,159 I e II - CF 03/10/97 US$ 40.854.531,91 43.481.478,31 25.194.383,49 - - 2.325.768,73 - - 7.361.733,31 - 1.982.534,46 20.158.418,91

DMLP-Governo - Debit
7 0800-05 Art.155,157,159 I e II - CF 03/10/97 US$ 46.827.593,04 49.838.607,27 13.775.575,98 - - 586.986,34 - - 9.195.550,70 - 162.555,27 5.167.011,62
Conversion Bond

SUBTOTAL DMLP GOVERNO 185.924.144,19 197.879.066,66 202.739.405,55 - - 23.425.688,68 - - 16.557.284,01 - 9.296.378,81 209.607.810,22

8 0802-01 DMLP-Codemat - Discount Bond Art.155,157,159 I e II - CF 03/10/97 US$ 4.614.280,40 4.910.978,63 7.692.005,43 - - 963.461,74 - - - - 118.892,59 8.655.467,17

9 0802-02 DMLP-Codemat - Par Bond Art.155,157,159 I e II - CF 03/10/97 US$ 6.612.916,11 7.038.126,62 11.023.731,16 - - 1.380.776,88 - - - - 704.017,00 12.404.508,04

10 0802-04 DMLP-Codemat - C. Bond Art.155,157,159 I e II - CF 03/10/97 US$ 4.668.896,89 4.969.106,96 3.279.577,92 - - 240.775,93 - - 1.411.575,98 - 241.751,86 2.108.777,87

DMLP-Codemat-Debit Concersion
11 0802-05 Art.155,157,159 I e II - CF 03/10/97 US$ 5.351.504,31 5.695.606,04 1.574.286,68 - - 21.279,11 - - 1.005.074,47 - 17.938,63 590.491,32
Bond

SUBTOTAL DMLP CODEMAT 21.247.597,71 22.613.818,25 23.569.601,19 - - 2.606.293,66 - - 2.416.650,45 - 1.082.600,08 23.759.244,40

12 0880-01 Lei 8.727/93 - - CEF F.P.E./ I.C.M.S. 28/12/97 CR$ 85.571.992.509,48 85.571.992.509,48 242.697.437,31 - - 2.655.069,06 - 8.423.037,42 76.454.001,55 8.418.181,98 5.268.387,54 168.903.360,26

13 0880-02 Lei 8.727-93 - BNDES F.P.E./ I.C.M.S. 28/12/97 CR$ 54.086.456.824,31 54.086.456.824,310 130.152.323,31 - - - - 4.494.878,27 40.696.805,86 4.494.878,27 2.793.883,93 89.455.517,45

14 0880-03 Lei 8.727/93 - UNIÃO F.P.E./ I.C.M.S. 28/12/97 CR$ 4.331.218.494,96 4.331.218.494,96 21.081.055,01 - - 1.123.880,21 - 749.661,90 6.853.508,16 749.661,90 475.165,56 15.351.427,06

15 0880-04 Lei 8.727/93 - Resíduo 636.456.392,280 - - 7.496.055,82 - 21.159.933,59 171.342.746,17 184.634.418,93 9.760.992,77 309.135.216,59

16 0881-01 Lei 8.727/93 - COHAB - Vencida Art.157,159 I e II - CF 28/12/93 CR$ 1.939.789.341,44 1.939.789.341,44 4.463.681,72 - - 48.650,10 - 80.273,53 1.450.266,56 80.273,53 51.762,61 3.062.065,26

17 0881-02 Lei 8.727/93 - COHAB - Vincenda Art.157,159 I e II - CF 29/12/93 CR$ 37.005.785.770,45 37.005.785.770,45 76.778.976,39 - - 379.961,19 - 1.232.777,71 76.890.422,87 1.127.552,67 268.740,78 373.739,75

18 0882-01 Lei 8.727/93 - IPEMAT - Vencida F.P.E./ I.C.M.S. 28/12/93 CR$ 639.706.916,80 639.706.916,80 1.985.536,67 - - 21.817,87 - 84.833,35 616.187,78 84.833,35 52.863,50 1.391.166,76

19 0882-02 Lei 8.727/93 - IPEMAT - Vincenda F.P.E./ I.C.M.S. 28/12/93 CR$ 3.553.538.071,76 3.553.538.071,76 89.651.500,01 - - 954.121,38 - 3.823.054,70 31.656.744,53 3.426.429,53 2.334.355,06 59.345.502,03

SUBTOTAL LEI 8727/93 187.128.487.929,20 187.128.487.929,20 1.203.266.902,70 - - 12.679.555,63 - 40.048.450,47 405.960.683,48 203.016.230,16 21.006.151,75 647.017.995,16

20 0901-01 Lei 9.496/97 - Governo Art.155,157,159, I e II - CF 11/07/97 R$ 814.125.975,69 814.125.975,69 1.899.662.988,30 - - 104.776.569,20 3.977.784,26 68.330.361,57 67.640.396,40 68.330.361,57 49.878.188,35 1.932.821.376,84

21 0901-02 Lei 9.496/97 Resíduo 794.117.023,57 - 3.977.784,26 16.095.635,22 2.205.212,58 66.971.700,18 2.245.979,46 32.856.933,01 12.975.916,96 843.854.018,18

SUBTOTAL LEI 9496/97 814.125.975,69 814.125.975,69 2.693.780.011,87 - 3.977.784,26 120.872.204,42 6.182.996,84 135.302.061,75 69.886.375,86 101.187.294,58 62.854.105,31 2.776.675.395,02

22 2003-1 INSS - GOVERNO 01/03/01 R$ 66.536.511,03 66.536.511,03 101.432.057,57 - - 3.549.243,73 1.688.440,19 199.245,29 16.910.797,87 - - 86.581.308,53

SUBTOTAL INSS 68.359.923,15 68.359.923,15 101.432.057,57 - - 3.549.243,73 1.688.440,19 199.245,29 16.910.797,87 - - 86.581.308,53

BEMAT - lei 11.941/09 -
24 2009-5 25/11/09 R$ 6.185.268,06 6.185.268,06 6.183.868,06 - - - 3.114.059,05 - 400.931,58 - 75.816,13 2.668.877,43
parcelamento
BEMAT - lei 11.941/09 -
25 2009-6 25/11/09 R$ 13.393.995,19 13.393.995,19 11.578.333,37 - - - 9.281.805,61 - 1.606.351,86 - 156.849,39 690.175,90
Reparcelamento
BEMAT - lei 11.941/09 -
26 2011-1 21/07/11 R$ - - - 425.056,77 - - - - 55.442,16 - 10.499,82 369.614,61
Parcelamento
SUBTOTAL BEMAT 19.579.263,25 19.579.263,25 17.762.201,43 425.056,77 - - 12.395.864,66 - 2.062.725,60 - 243.165,34 3.728.667,94

PMAE-Prog. DE
27 2009-1 Cotas-Parte FPE e IPI-EXP 14/08/09 R$ 12.000.000,00 12.000.000,00 5.095.789,34 - - (32.795,40) 422.605,49 406.611,54 - - 397.693,52 5.046.999,99
MODERNIZAÇÃO/BNDES

28 2009-2 PEF-Prog. Emergencial Fin./BB DB C/C BB (Lei Est. 9.148/09) 24/09/09 R$ 92.316.000,00 92.316.000,00 90.392.750,00 - - - - - 11.539.500,00 - 7.463.913,59 78.853.250,00

BB nº 40/00001-X
29 2009-7 DB C/C BB (Lei Est. 9.148/09) 22/12/09 R$ 99.651.240,00 99.651.240,00 93.469.742,19 - - - - - 13.195.728,00 - 6.963.091,31 80.274.014,19
Finame/BNDES Caminhões

BB nº 40/00002-8 Finame/BNDES
30 2009-8 DB C/C BB (Lei Est. 9.148/09) 22/12/09 R$ 141.468.168,00 141.468.168,00 136.099.415,75 - - - - - - - 8.008.357,02 136.099.415,75
Máq. e Equip.

BB nº 40/00003-6 Finame/BNDES
31 2009-9 DB C/C BB (Lei Est. 9.148/09) 30/12/09 R$ 13.583.000,00 13.583.000,00 13.425.057,25 - - - - - 1.895.302,20 - 1.003.982,07 11.529.755,05
Micro Ônibus

PMAE-Prog. de
32 2010-1 Cotas-Parte FPE e IPI-EXP 29/06/10 R$ 10.099.637,00 10.099.637,00 3.700.073,76 5.664.222,29 - 97.475,42 489.521,36 332.358,18 - - 428.882,15 9.304.608,29
Modernização/GESTÃO/BNDES

33 2010-2 PEF II-Prog. Emergencial Fin./BB DB C/C BB (LEI EST. 9.378/10) 01/09/10 R$ 138.474.000,00 138.474.000,00 138.474.000,00 - - - - - - - 10.835.801,34 138.474.000,00

Cotas-Parte FPE e Créditos das
34 2010-3 Mobilidade-BRT-Aeroporto-CPA 20/09/10 R$ 307.700.000,00 307.700.000,00 - - - - - - - - - -
Contas Depósitos - BB

Cotas-Parte FPE e Créditos das
35 2010-4 Mobilidade-BRT-Coxipó-Centro 20/09/10 R$ 116.000.000,00 116.000.000,00 - - - - - - - - - -
Contas Depósitos - BB

Mobilidade-BRT-Corredor Cotas-Parte FPE e Créditos das
36 2010-5 20/09/10 R$ 31.000.000,00 31.000.000,00 - 5.881.663,36 - 3.703,56 - - - - 42.215,65 5.885.366,92
M.Andreaza Contas Depósitos - BB

37 2010-6 Arena Multiuso e Entorno Cotas-Parte FPE e IPI-EXP 24/11/10 R$ 392.965.286,00 392.965.286,00 - 78.500.000,00 - 374.775,01 422.940,00 48.164,99 - - 1.711.254,00 78.500.000,00

SUBTOTAL FINANCIAMENTOS 1.355.257.331,00 1.355.257.331,00 480.656.828,29 90.045.885,65 - 443.158,59 1.335.066,85 787.134,71 26.630.530,20 - 36.855.190,65 543.967.410,19

TOTAL DÍVIDA INTERNA 189.619.897.304,76 189.634.802.545,37 4.741.293.299,96 90.470.942,42 3.977.784,26 165.252.942,29 21.602.368,54 176.336.892,22 544.032.853,15 304.203.524,74 131.924.034,29 4.307.493.114,72
38 301-01 B.I.R.D REP. FED. DO BRASIL 30/03/99 US$ 45.000.000,00 77.967.000,00 11.433.426,96 - - 544.071,13 - - 7.761.499,77 - 633.729,59 4.215.998,32
SUBTOTAL BIRD 45.000.000,00 77.967.000,00 11.433.426,96 - - 544.071,13 - - 7.761.499,77 - 633.729,59 4.215.998,32
TOTAL DÍVIDA EXTERNA 45.000.000,00 77.967.000,00 11.433.426,96 - - 544.071,13 - - 7.761.499,77 - 633.729,59 4.215.998,32
PRECATÓRIOS
Tribunal de Justiça - Precatórios
39 2009-03 14/08/02 R$ 26.708,24 26.708,24 68.550,31 - - 2.591,88 75.135,62 3.993,43 - - - -
27/00
Tribunal de Justiça - Prcatórios
40 2009-04 12/08/02 R$ 218.293,73 218.293,73 938.829,51 - - 21.184,13 1.057.931,64 97.918,00 - - - -
223/00

SUBTOTAL PRECATÓRIOS 245.001,97 245.001,97 1.007.379,82 - - 23.776,01 1.133.067,26 101.911,43 - - - -
TOTAL GERAL 189.665.142.306,73 189.713.014.547,34 4.753.734.106,74 90.470.942,42 3.977.784,26 165.820.789,43 22.735.435,80 176.438.803,65 551.794.352,92 304.203.524,74 132.557.763,88 4.311.709.113,04

Fórmula de Cálculo doSaldo Devedor Atual = Saldo Devedor Anterior (+) Receita (+) Resíduo (+) Atualização (-) AjusteNegativo (+) Ajuste Positivo (-) Principal (-) Correção (-
Dolar: Dezembro/2009 R$ 1,6670
) Juros Capitalizados.
Dezembro/2010
R$ 1,8758

(original assinado) (original assinado) (original assinado)
Edmilson José dos Santos Maria de Lurdes de Barros Avaneth Almeida das Neves
Secretário de Estado de Fazenda Coordenador Contábil Secretária Adjunta do Tesouro Estadual
Contador CRC nº 010051/O6
Anexo XVI - Lei nº 4.320/64 - Exercício/2011 1 de 2


GOVERNO DE MATO GROSSO
SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E ANÁLISE DO EGE/SEFAZ-MT
Demonstrativo da Dívida Fundada Interna e Externa - Anexo XVI - Administração Direta - Exercício/2011

Notas referentes ao Demonstrativo da Dívida Pública Fundada Interna e Externa - Administração Direta - Exercício/2011

N 01) Contrato Nº 0880-01; Em julho ocorreu a inclusão no ajuste positivo o valor de R$4.885,44 referente a atualização monetária sobre principal.
O
T 02) A partir de agosto de 2011 nos contratos Nºs 0880-01; 0880-02; 0880-03; 0880-04; 0881-01; 0881-02; 0882-01; 0882-02; 0901-01; 0901-02; 2009-1; 2010-1; 2010-6, os juros
A capitalizados são executados como encargos que não influenciam o saldo devedor, pois os mesmos não geram saldo residual.
S
03) Contrato 0901-02: Em agosto ocorreu ajuste negativo devido a amortização do saldo residual de juros.

04) Contrato 2003-1: Em setembro ocorreu um ajuste negativo de R$969.071,48, devido a desincorporação das NFLD'S 35.696.081-1 e 35.696.083-8 pertencentes a METAMAT,realizada
pela Receita Federal do Brasil conforme relatorio do Sistema de Cobrança: Consulta Processos Parcelamento Especial de 07 de outubro de 2010 e aguardando análise nos termos da Súmula
Vinculante 08 pela RFB.

05) Contrato 2003-1: Em outubro ocorreu um ajuste negativo de R$519.824,60, devido a desincorporação das NFLD'S 35.011.483-8 e 35.547.914-1 pertencentes a CODEMAT E
CEPROMAT respectivamente, realizada pela Receita Federal do Brasil conforme relatorio do Sistema de Cobrança: Consulta Processos Parcelamento Especial de 09 de novembro de 2011 e
aguardando análise nos termos da Súmula Vinculante 08 pela RFB. Ocorreu ajuste positivo de R$ 199.245,29, devido a incorporação de saldo das NFLD'S 35.696.081-1 e 35.696.083-8
pertencente a METAMAT, realizada pela Receita Federal do Brasil conforme relatorio do Sistema de Cobrança: Consulta Processos Parcelamento Especial de 09 de novembro de 2011 após
análise nos termos da Súmula Vinculante 08 pela RFB.

06) Contrato 2003-1: Em novembro ocorreu um ajuste negativo de R$199.544,11, devido a desincorporação das NFLD'S 35.696.081-1 e 35.696.083-8 pertencente a METAMAT, realizada
pela Receita Federal do Brasil conforme relatorio do Sistema de Cobrança: Consulta Processos Parcelamento Especial de 06 de dezembro de 2011, aguardando análise nos termos da Súmula
Vinculante 08 pela RFB.
07) Contrato 2009-1: Em outubro ocorreu um ajuste negativo de R$49.874,46, devido descapitalização ocorrida no saldo devedor conforme previsto em contrato.
08) Contrato 2009-03:Em dezembro ocorreu ajuste negativo no valor de R$75.135,62, devido a quitação no dia 06/12/2011 no valor de R$36.320,70, de acordo com CI 001/SGEC-SATE-
SEFAZ/2012, e no valor de R$38.814,92 devido a desconsideração da correção monetária pelo INPC e dos juros de mora de 6% a.a..

09) Contrato 2009-04: Em dezembro ocorreu ajuste negativo no valor de R$1.057.931,64, devido a quitação no dia 13/12/2011 no valor de R$344.875,89, de acordo com CI 001/SGEC-SATE-
SEFAZ/2012, e no valor de R$713.055,75 devido a desconsideração da correção monetária pelo INPC, dos juros compensatórios de 12% a.a. e dos juros de mora de 6%a.a..

10) Contrato 2009-5: Em julho o ajuste negativo de R$ 3.114.059,05 ocorreu em função da aplicação dos abonos pertinentes a lei nº 11.941/2009, quando efetuada a sua consolidação
conforme recibo nº 18992989209613750879 de 21/07/2011.
11) Contrato 2009-6: Em agosto o ajuste negativo de R$ 9.281.805,61 ocorreu em função da aplicação dos abonos pertinentes a lei nº 11941/2009 quando efetuada a sua consolidação
conforme recibo nº 18992989209613750849 de 22/07/2011.
12) Contrato 2010-1 : Em janeiro ocorreu a 2ª liberação de recurso no valor de R$ 1.879.246,37 no dia 19/01/2011 através do aviso de crédito 132.054, de acordo com o Oficio Nº
039/2011/SENA/SAD de 21 de fevereiro de 2011.
13) Contrato 2010-1 : Em julho ocorreu a 3ª liberação de recurso no valor de R$ 1.977.177,96 no dia 27/07/2011 , de acordo com o Extrato de 31 de julho de 2011.
14) Contrato 2010-1: Em outubro ocorreu um ajuste negativo de R$117.830,88, devido descapitalização ocorrida no saldo devedor conforme previsto em contrato.
15) Contrato 2010-1: Em novembro ocorreu a 4ª liberação de recurso no valor de R$ 1.807.797,96 no dia 23/11/2011.
16) Contrato 2010-5: Em setembro ocorreu a 1ª liberação de recurso no valor de R$ 1.192.462,28 no dia 06/09/2011.
17) Contrato 2010-5: Em outubro ocorreu a 2ª liberação de recurso no valor de R$ 1.134.274,51 no dia 18/10/2011.
18) Contrato 2010-5: Em novembro ocorreu a 3ª liberação de recurso no valor de R$ 657.645,78 no dia 25/11/2011.
19) Contrato 2010-5: Em dezembro ocorreu a 4ª liberação de recurso no valor de R$ 2.897.280,79 no dia 21/12/2011.
20) Contrato 2010-6 : Em julho ocorreu a 1ª liberação de recurso no valor de R$ 57.000.000,00 no dia 27/07/2011 ,de acordo com o Oficio N º 047/DOF/AGECOPA/11 de 12 de agosto de
2011.
21) Contrato 2010-6: Em setembro ocorreu um ajuste negativo de R$422.940,00, devido descapitalização ocorrida no saldo devedor conforme previsto em contrato.

22) Contrato 2010-6: Em dezembro ocorreu a 2ª liberação de recurso no valor de R$ 21.500.000,00 no dia 21/12/2011.
23) Contrato 2011-1: Em julho de 2011 ocorreu encampação no valor de R$ 425.056,77, conforme o recibo de consolidação nº 68973989219383740878 referente a consolidação da lei nº
11.941/2009 de 21/07/2011.

(original assinado) (original assinado) (original assinado)
Edmilson José dos Santos Maria de Lurdes de Barros Avaneth Almeida das Neves
Secretário de Estado de Fazenda Coordenador Contábil Secretária Adjunta do Tesouro Estadual
Contador CRC nº 010051/O6

Anexo XVI - Lei nº 4.320/64 - Exercício/2011 2 de 2

C O N T R A T O
VI – 6ª (sexta parcela): vencimento em 31 de julho de 2012;
Página 28

GERÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS – GCON/CAC – SENF/SEFAZ VII – 7ª (sétima parcela): vencimento em 31 de agosto de 2012;
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO AO 2º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2011/SENF/SEFAZ-FUNGEFAZ
CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com VIII – 8ª (oitava parcela): vencimento em 28 de setembro de 2012;
recursos do FUNDO DE GESTÃO FAZENDÁRIA – FUNGEFAZ.
CONTRATADA: H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA IX – 9ª (nona parcela): vencimento em 31 de outubro de 2012;
Onde se lê:
VIGÊNCIA: (...) Prorroga-se o período de vigência do Termo de Contrato por um prazo de 12 (doze) meses, com início em X – 10ª (décima parcela): vencimento em 30 de novembro de 2012;
02/02/2012 e término previsto para 02/08/2012 (...).
Leia-se: XI – 11ª (décima primeira parcela): vencimento em 28 de dezembro de 2012.
VIGÊNCIA: (...) Prorroga-se o período de vigência do Termo de Contrato por um prazo de 06 (seis) meses, com início em
02/02/2012 e término previsto para 02/08/2012 (...). Parágrafo único A interrupção do pagamento de qualquer das parcelas referidas nos incisos I a XI do caput deste
Edmilson José dos Santos Benedito Nery Guarim Strobel Edson Luiz Ribeiro da Silva artigo implicará o restabelecimento do cálculo original do débito, devendo ser recolhido pelo total remanescente, em
Secretário de Estado de Fazenda Secretário Adjunto Executivo do Núcleo Fazendário H Print Reprografia E Automação de Escritório Ltda conformidade com os prazos previstos no inciso VI-A do artigo 1° da Portaria n° 100/96-SEFAZ, de 11/12/1996 (DOE de
Contratante Contratada 16/12/1996).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de novembro de 2011.
E D I T A L

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Edital de Notificação - SNE: Sistema de Notificação Eletrônica - GCCA
A GCCA – Gerência do Controle do Crédito, da Antecipação e das Deduções, por intermédio desta publicação do Edital de
C U M P R A – S E.
Notificação, considera que fica (m) notificado (s) o (s) contribuinte (s) abaixo mencionado (s) a tomar (em) conhecimento de
pendência (s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento dessa (s) pendência (s) poderá (ão) ser verificado (s) por meio de acesso
Gabinete do Secretário Adjunto da Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá
ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br) , no Menu “Serviços”, na Pasta “Consulta de Notificação-e”, onde deverão
– MT, 10 de fevereiro de 2012.
ser informados: 1) o número completo do Aviso de Cobrança Fazendário; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o
código verificador (o qual deve ser solicitado por Email em notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br, que será enviado somente
por Email da empresa cadastrado na SEFAZ-MT).
Inscrição: 131737775 PAP RACOES LTDA NOTIFICAÇAO NR 56032/334/10/2012
Inscrição: 132132591 MINERAÇÃO AGUAÇU LTDA ME NOTIFICAÇAO NR 56041/334/10/2012
Inscrição: 133086208 INDUSTRIA DE SALAME VARZEAGRANDE LTDA NOTIFICAÇAO NR 56044/334/10/2012
Inscrição: 133123308 MADEIREIRA CORBOLIN LTDA NOTIFICAÇAO NR 56045/334/10/2012
Inscrição: 133183823 PEDREIRA L.M LTDA NOTIFICAÇAO NR 56047/334/10/2012 SECOM
Inscrição: 133207978 MARCOS GENTILIN CIA LTDA NOTIFICAÇAO NR 56048/334/10/2012
Inscrição: 133357287 JACKSON AURELIO ZAMILIAN RESTAURANTE NOTIFICAÇAO NR 56049/334/10/2012 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
GERENCIA DE INFORMAÇÕES DE NOTA FISCAL DE ENTRADA - GINF
AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA E X T R A T O

A GINF – Gerência de Informações de Nota Fiscal de Entrada, por intermédio desta publicação do Edital de Notificação,
considera que fica (m) notificado (s) o (s) contribuinte (s) abaixo mencionado (s) a tomar (em) conhecimento de pendência (s) 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/2011/SECOM
junto à SEFAZ-MT. O detalhamento dessa (s) pendência (s) poderá (ão) ser verificado (s) por meio de acesso ao Portal da I - Partes:
SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br) , no Menu “Serviços”, na Pasta “Consulta de Notificação-e”, onde deverão ser informados: Contratante – Secretaria de Estado de Comunicação Social.
1) o número completo do Aviso de Cobrança Fazendário; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador ( Contratada: Vivendas Locadora de Veículos Ltda.
o qual deve ser solicitado por Email em notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br, que será enviado somente por Email da empresa II – Objeto: Prorrogação da vigência contratual, conforme processo administrativo n.º 39676/2012, com base no artigo 57,
cadastrado na SEFAZ-MT). II, da Lei n.º 8.666/93.
Contribuinte: JAQUINTA JAQUINTA LTDA Inscrição Estadual: 130116394 Nº da Notificação: 45699/53/32/2012 III – Vigência: De 15/02/2012 a 15/02/2013.
IV – Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato n.º 011/2012/SECOM.
INTIMAÇÃO FISCAL V – Fiscal do contrato: Vanderlei do Carmo Meneguine.
A GINF – Gerência de Informações de Notas Fiscais de Entrada, por intermédio desta publicação do Edital de Notificação, Assinam: Osmar de Carvalho, Secretário de Estado de Comunicação Social, Contratante, e, Neide Taeko Sano Laurindo,
considera que fica (m) notificado (s) o (s) contribuinte (s) abaixo mencionado (s) a tomar (em) conhecimento de pendência representante da Contratada.
(s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento dessa (s) pendência (s) poderá (ão) ser verificado (s) por meio de acesso ao Em Cuiabá-MT, 10 de fevereiro de 2012.
Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br) , no Menu “Serviços”, na Pasta “Consulta de Notificação-e”, onde deverão ser
informados: 1) o número completo da Intimação Fiscal; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador ( o
qual deve ser solicitado por Email em notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br, que será enviado somente por Email da empresa SEMA
cadastrado na SEFAZ-MT).
Contribuinte: M. R. COMÉRCIO DE ROUPAS FEITAS LTDA ME Inscrição Estadual: 133269159 Nº da Notificação:
48426/53/32/2012
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
GERENCIA DE CONTROLE DE COMERCIO EXTERIOR - GCEX
AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIO A T A S

A partir da publicação deste Edital de Notificação, fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) abaixo mencionado(s) a tomar
conhecimento de pendência(s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento desta(s) pendência(s) poderá ser verificado por meio ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS – CEHIDRO.
de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br), no Menu “Serviços”, na Pasta “Consulta de Notificação-e”, onde
deverão ser informados: 1) o número do Aviso de Cobrança Fazendário; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, às 09h 25min no Auditório do Parque Massario Okamura,
código verificador (o qual deve ser solicitado na Gerência de Comércio Exterior – GCEX – Tel. (65) 3617-2498 e será enviado
ocorreu a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CEHIDRO, com a seguinte pauta: Aprovação
por Email da empresa cadastrado na SEFAZ-MT.)
Contribuinte: MADEIREIRA VITORIA LTDA ME Inscrição Estadual: 132905167 Nº da Notificação: 833280/76/68/2011 da Ata da 13º Reunião Extraordinária; Informes: Apreciação de Minuta de Resolução n° 45, que estabelece o calendário de
reuniões para 2012; Apresentação do Projeto Sinergia; Assuntos Gerais. A reunião foi presidida pelo Sr. Luiz Henrique
Magalhães Noquelli, Secretário Executivo do CEHIDRO, assessorado pela Sra. Sibelle Jakobi, Secretária do CEHIDRO, e
registrou a presença dos seguintes Conselheiros: Sr. Juracy de Ozeda Ala Filho, representante da SEPLAN; Sra. Telma
P O R T A R I A

PORTARIA N° 032/2012-SEFAZ Luzia Monteiro, representante da SES; Sr. Fernando Shirashi, representante da ABES; Sra. Alessandra Panizi, representante
Fixa prazo para recolhimento do ICMS, nas hipóteses que especifica, e dá da FIEMT; Sr. Décio Elói Siebert, representante do IPAC; Sra. Juliana Nogueira Ferreira, representante do INAE. O
outras providências. Secretário Executivo iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e colocando que esta e a última reunião do ano,
ponderando que tanto o Secretario de Estado do Meio Ambiente, Sr. Vicente Falcão de Arruda Filho, quanto Secretária
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II
do artigo 71 da Constituição Estadual c/c a alínea b do inciso I do caput do artigo 3º e com o item II do Anexo I da Lei Adjunta de Qualidade Ambiental, Sra. Lilian Ferreira dos Santos encontram-se em Goiânia, não poderão comparecer a
Complementar nº 266/2006, incisos VIII e XIV do artigo 83 e incisos I e VII do artigo 84, ambos do Regimento Interno da reunião. Em seguida, pôs em apreciação a Ata da 13ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ, aprovado pelo Decreto nº 591, de 9 de agosto de 2011, e c/c o inciso I do artigo questionando se algum conselheiro teria alguma alteração a fazer, ninguém se manifestando o Secretário Executivo colocou
100 do Código Tributário Nacional; e
em votação a Ata da 13ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, a qual foi aprovada por
CONSIDERANDO o disposto no artigo 155 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional, unanimidade. Dando continuidade a pauta, o Secretário Executivo solicitou aos conselheiros que fosse incluída na pauta a
bem como no artigo 32 da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1998; apreciação da Minuta de Moção dirigida Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, solicitando que sejam alterados
na Lei Complementar de 13 de dezembro de 2010 altera o Art. 58 da Lei Complementar n° 38 de 21 de novembro de 1995,
CONSIDERANDO as disposições exaradas no Instrumento Particular de Compensação de Direitos e Obrigações n°
o que foi aprovado pelos conselheiros presentes. Solicitou também a inclusão na pauta de uma apresentação da
01/2012, celebrado em 31/01/2012, cujo extrato foi republicado no Diário Oficial do Estado de 09/02/2012;
Coordenadoria de Vigilância Sanitária e Ambiental da Prefeitura de Cuiabá, solicitada pela mesma após o encaminhamento
R E S O L V E: da pauta aos conselheiros, ponderando que o responsável pela apresentação ainda não se encontra presente, porem seria
inserida a apresentação ao final da pauta existente, o que foi aprovado pelos conselheiros. O Secretario Executivo iniciou os
Art. 1° Em caráter excepcional, o recolhimento das parcelas do ICMS devido pela empresa Centrais Elétricas
informes colocando aos conselheiros que a SEMA participou do XII Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica,
Matogrossenses S.A., referentes aos faturamentos ocorridos nos meses de novembro e dezembro de 2011, vencidas,
exclusivamente, em 19 de dezembro de 2011, 26 de dezembro de 2011 e 9 de janeiro de 2012, poderá ser efetuado em até que ocorreu em São Luis com a participação de mil e oitocentas pessoas, onde pleiteou-se a vinda do XIV ENCOB para
11 (onze) parcelas mensais, iguais e sucessivas, respeitados os seguintes prazos: Cuiabá. Cuiabá ganhou a disputa com o estado de Alagoas por 100 votos a 21, complementando que o mesmo está previsto
para novembro de 2012. Destacou ainda que para a realização deste evento é necessária a anuência do governo, inclusive
I – 1ª (primeira parcela): vencimento em 29 de fevereiro de 2012;
com uma carta expressa do governador, tendo nosso estado também carta de compromisso de mais três secretarias de
II – 2ª (segunda parcela): vencimento em 30 de março de 2012; estado, uma vez que o evento é realizado pelo governo estadual e não pela SEMA. Colocou aos conselheiros que durante
o XIII ENCOB foi também aprovada uma Moção, dirigida ao Senado Federal, contraria a redução das áreas de preservação
III – 3ª (terceira parcela): vencimento em 30 de abril de 2012; permanente nas margens dos rios, complementando que maiores detalhes podem ser encontrados no site do ENCOB.
Dando continuidade, informou aos conselheiros que paralelamente ao ENCOB ocorreu a reunião do Fórum Nacional dos
IV – 4ª (quarta parcela): vencimento em 31 de maio de 2012;
Órgãos Gestores da Água, na qual participaram 13 estados e onde o estado de São Paulo colocou que o Projeto de Lei 315,
V – 5ª (quinta parcela): vencimento em 29 de junho de 2012; que trata da redução do percentual da compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos para a geração de

energia elétrica repassado aos estados está voltando a discussão no Senado, e ponderando que a diferença no percentual
Nº 25742
E X T R A T O
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seria passada aos municípios, os quais não possuem vinculação legal com a aplicação do dinheiro na gestão dos recursos EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA
hídricos, como ocorre com os estados, colocando ainda que o estado de São Paulo realizou uma movimentação contra este DEGRADADA Nº 4468/2011
projeto e que foi passado ao Secretário Vicente Falcão a necessidade de se entrar em contato com os senadores que COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de
representam o Mato Grosso para reverter a votação deste projeto de lei. O conselheiro Décio Siebert ponderou que o ICMS Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Julio César
Bachega.
ecológico possui o mesmo problema de falta de vinculação na aplicação do recurso, caindo no caixa municipal e não tendo
COMPROMISSADO: Osmar Fermandes Kruger CPF: 225.380.469-04.
uma correta aplicação. O conselheiro Décio Siebert colocou aos conselheiros que está sendo feito um projeto de diagnostico OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados
da bacia do rio Araão, subbacia do Rio Sepotuba, em parceria com a WWF, Fundação Banco do Brasil e ANA. O Secretario constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 857361/2010, no município de Alta Floresta/MT,
Executivo informou aos conselheiros que o representante da ARPA que também é membro do CONSEMA, solicitou que para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da degradação
ambiental.
houvesse a integração dos dois Conselhos para assuntos de interesse comum, integrando as questões ambientais e
DA INFRAÇÃO AMBIENTAL – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hectare de área de preservação permanente degradada.
agilizando os procedimentos. O Secretario Executivo continuou colocando aos conselheiros que não foi possível reunir o DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nesta data e sua vigência será limitada ao prazo necessário ao
grupo de trabalho para finalizar a minuta de alteração da lei 6.945/97 e propôs que a Secretaria Executiva finalize a mesma, cumprimento das obrigações fixadas.
encaminhando à Subprocuradoria do Meio Ambiente e após a análise pela mesma apresentar a versão final à plenária. A DATA ASSINATURA: 02 de Maio de 2011.
SIGNATÁRIOS:
conselheira Alessandra Panizi questionou se seriam consideradas as alterações encaminhadas por email em setembro
Osmar Fermandes Kruger
relativas as penalidades e cobranças, sendo respondida pela Secretaria do CEHIDRO que sim, solicitando para a conselheira CPF: 225.380.469-04.
Alessandra Panizi que encaminhasse novamente as contribuições. O Conselheiro Décio Siebert ponderou que a lei como Julio César Bachega
um todo já foi analisada, tendo ficado pendentes pontos específicos sobre os quais os conselheiros não tem conhecimento. Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas
O Secretário Executivo colocou em votação a proposta da Secretaria Executiva finalizar a minuta de alteração da lei 6.945/97 GSAMC/SEMA/MT
e encaminhar à Subprocuradoria para posicionamento, o que foi aprovado pelos conselheiros. Deu continuidade aos
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA
informes colocando aos conselheiros que, conforme informado por email e em reuniões anteriores, o CEHIDRO encontra-se
DEGRADADA Nº 4552/2011
em processo eleitoral, visando eleger os representantes de entidades não governamentais e usuários de água que irão COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de
compor o biênio 2012/2013, conforme edital n° 01 de 25 de agosto de 2011, complementando que a Comissão Julgadora, Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Julio César
em sua primeira reunião, considerou que o edital n° 01 continha vícios insanáveis por não definir corretamente os Bachega.
COMPROMISSADO: Claudio Devanir Dellalastra CPF: 362.794.711-87.
documentos que deveriam ser apresentados pelos usuários no momento da inscrição, resolvendo abrir novo edital, n° 02 de
OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados
08 de novembro de 2011, abrindo também novo prazo de inscrição para as entidades interessadas, destacando que as constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 847420/2010, no município de Alta Floresta/MT,
entidades já inscritas deverão entregar somente novo requerimento de inscrição, não sendo necessário reapresentar toda a para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da degradação
documentação. A conselheira Alessandra Panizi ponderou que o problema de se abrir novo edital é que se abre espaço para ambiental.
outras entidades se inscreverem, o que se torna prejudicial a quem se inscreveu no prazo, sendo colocado pela Secretaria
DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nesta data e sua vigência será limitada ao prazo necessário ao
do CEHIDRO que o edital era omisso quanto a inscrição dos usuários, tendo se optado em abrir novo edital a negar todas cumprimento das obrigações fixadas.
as inscrições de usuários. Dando continuidade à pauta, o Secretario Executivo colocou em apreciação a minuta de DATA ASSINATURA: 04 de Maio de 2011.
Resolução n° 45, que estabelece o calendário de reuniões para o ano de 2012. A conselheira Alessandra Panizi solicitou que SIGNATÁRIOS:
Claudio Devanir Dellalastra
a data da 36° reunião ordinária fosse alterada para o dia 09 de fevereiro, e a 37ª fosse alterada para o dia 15 de março, o
CPF: 362.794.711-87.
que foi aprovado pelos conselheiros. Em seguida o Secretario Executivo colocou em votação a minuta de Resolução n° 45, Julio César Bachega
que estabelece o calendário de reuniões para o ano de 2012, que foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade à Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas
pauta, o Secretário Executivo passou a palavra ao Sr. Pierre Girard, para que o mesmo fizesse uma apresentação do Projeto GSAMC/SEMA/MT
Sinergia, da qual é coordenador. O Sr. Pierre Girard iniciou agradecendo o espaço aberto junto à plenária do CEHIDRO, em
seguida colocou aos conselheiros que o foco do projeto é analisar as mudanças climáticas na Bacia do Rio Paraguai e a área EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA
de atuação do mesmo, a qual é a Bacia do Rio Paraguai na sua totalidade. Ponderou que o objetivo do trabalho é estudar a
evolução dos recursos hídricos na bacia do Rio Paraguai no sec. 21 no contexto da mudança climática, dividido em 2 eixos: COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de
Análise da VuInerabilidade à e Impactos da Mudança Climática e Medidas de Adaptação (e mitigação) em relação à Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Julio César
Vulnerabilidades e Impactos Detectados, destacando que o projeto foi desenvolvido a partir de setembro de 2008 com Bachega.
finalização prevista para março de 2012. Em seguida apresentou os principais resultados obtidos, destacando entre eles o COMPROMISSADO: Celso Luiz Dellalastra CPF: 298.822.491-91.
aumento de secas na região, aumento da concentração de chuvas, aumento da erosão nas partes altas e da sedimentação constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 878571/2010, no município de Alta Floresta/MT,
nas partes baixas da bacia, maiores risco de incêndios florestais e secas, alem de diversas vulnerabilidades institucionais para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da degradação
levantadas. Colocou ainda que foi constituído um índice de risco ecológico para ecossistemas aquáticos e o grau de ambiental.
exposição das populações a desastres climáticos. Encerrou a apresentação colocando aos conselheiros as vulnerabilidades DA INFRAÇÃO AMBIENTAL – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hectare de área de preservação permanente degradada.
da bacia, os impactos possíveis e recomendações, e sugerindo que fosse realizada no ano de 2012 uma oficina para a cumprimento das obrigações fixadas.
apresentação dos resultados finais aos conselheiros. O Secretario Executivo solicitou que fosse feita uma nova apresentação DATA ASSINATURA: 09 de Maio de 2011.
o ano de 2012, uma vez que teremos uma nova composição do CEHIDRO, destacando que será agendada posteriormente SIGNATÁRIOS:
a oficina, ponderando que é fundamental para a gestão dos recursos hídricos a aplicação dos trabalhos científicos na Celso Luiz Dellalastra
CPF: 298.822.491-91.
mesma. O conselheiro Décio Siebert colocou que é importante este trabalho, podendo os conselheiros contribuir com Julio César Bachega
sugestões uma vez que o diagnostico já encontra-se feito e adequado a bacia, destacando que as contribuições serão Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas
utilizadas em políticas públicas, o que vai de encontro à principal função do CEHIDRO. A conselheira Telma Monteiro GSAMC/SEMA/MT
questionou onde podem ser encontradas as informações, sendo respondido pelo Sr. Pierre Girard que as informações
encontram-se disponíveis no site do projeto, ponderando que por enquanto estão disponíveis somente os dados brutos, EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA
podendo ser obtidos os dados trabalhados por contato via email. A conselheira Alessandra Panizi ponderou que a DEGRADADA Nº 4885/2011
apresentação do projeto deveria ser realizada em março, pois poderia ser também uma capacitação para os conselheiros
COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de
que tomarem posse, sendo confirmado pelo Secretario Executivo. O Secretario Executivo deu continuidade a pauta e Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Julio César
colocou em apreciação a Minuta de Moção n° 12 dirigida Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, solicitando que Bachega.
sejam alterados na Lei Complementar de 13 de dezembro de 2010 altera o Art. 58 da Lei Complementar n° 38 de 21 de COMPROMISSADO: Ivair Rodrigues do Prado CPF: 430.034.511-20.
novembro de 1995, sendo complementado pela Secretaria do CEHIDRO que ficou acordado que seria encaminhada a
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 881341/2010, no município de Carlinda/MT, para
moção tratando do assuntos considerados urgentes, que seriam a retirada de áreas de mangues, de áreas com altitude que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da degradação ambiental.
superior a 1800m e a inclusão das áreas de veredas, sendo posteriormente feita uma moção tratando especificamente das DA INFRAÇÃO AMBIENTAL – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hectare de área de preservação permanente degradada.
matas ciliares, por ter-se entendido na ultima reunião que este assunto mereceria maior discussão. O conselheiro Juraci DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nesta data e sua vigência será limitada ao prazo necessário ao
cumprimento das obrigações fixadas.
Ozeda colocou que se pediu a inclusão das veredas na minuta, porem não se colocou a medida mínima, sendo respondido
DATA ASSINATURA: 09 de Maio de 2011.
pelo Secretario Executivo que as metragens serão discutidas na outra minuta de moção. O Secretario Executivo colocou SIGNATÁRIOS:
então em votação a Minuta de Moção n° 12 dirigida Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, solicitando que sejam Ivair Rodrigues do Prado
alterados na Lei Complementar de 13 de dezembro de 2010 altera o Art. 58 da Lei Complementar n° 38 de 21 de novembro CPF: 430.034.511-20.
Julio César Bachega
de 1995, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o Secretario Executivo colocou em apreciação a minuta de
Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas
moção tratando das Áreas de Preservação Permanentes das matas ciliares, encaminhada pelo conselheiro Décio Siebert, GSAMC/SEMA/MT
tendo sido a leitura da mesma procedida pela Secretaria do CEHIDRO. O conselheiro Juracy Ozeda solicitou que as mesma
fosse encaminhada aos conselheiros para uma maior análise, sendo sugerido pelo conselheiro Décio Siebert que não seja EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA
apreciada a mesma nesta reunião para que se possa aprofundar a discussão e assim se tenha mais subsidio para a DEGRADADA Nº 4890/2011
elaboração da moção, o que foi aprovado pelos conselheiros presentes. O Sr. Juracy Santos Filho, analista de meio
ambiente da SEMA, representando a Associação dos Analistas de Meio Ambiente da SEMA/MT, colocou que o documento
Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Julio César
encaminhado tinha como objetivo voltar a redação da lei para a redação inicial e também alertar a sociedade para o fato que Bachega.
os analistas da SEMA estão sendo surpreendidos por alterações nas leis feitas sem a devida discussão, solicitando ao COMPROMISSADO: Jose Carlos Pereira CPF: 207.394.511-20.
CEHIDRO que ficasse atento para este fato. Nada mais a ser dito, o Secretário Executivo agradeceu a todos pela presença OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 857252/2010, no município de Alta Floresta/MT,
e encerrou a reunião às 11h 20min e eu, Sibelle Christine Glaser Jakobi, lavrei esta ATA que será assinada pela Presidente
para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da degradação
e pelo Secretário Executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CEHIDRO. ambiental.
Vicente Falcão de Arruda Filho Luiz Henrique Magalhães Noquelli DA INFRAÇÃO AMBIENTAL – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hectare de área de preservação permanente degradada.
Presidente do CEHIDRO Secretário Executivo do CEHIDRO DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nesta data e sua vigência será limitada ao prazo necessário ao

SIGNATÁRIOS: ambiental.
Jose Carlos Pereira DA INFRAÇÃO AMBIENTAL – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hectare de área de preservação permanente degradada.
CPF: 207.394.511-20. DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nesta data e sua vigência será limitada ao prazo necessário ao
Julio César Bachega cumprimento das obrigações fixadas.
Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas DATA ASSINATURA: 12 de Maio de 2011.
GSAMC/SEMA/MT SIGNATÁRIOS:
Dorvalino Dobrovoski
CPF: 299.084.691-34.
Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Julio César GSAMC/SEMA/MT
Bachega.
COMPROMISSADO: Evaldir Bublitz CPF: 385.834.459-15. EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA
OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados DEGRADADA Nº 5034/2011
para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da degradação COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de
ambiental. Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Julio César
DA INFRAÇÃO AMBIENTAL – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hectare de área de preservação permanente degradada. Bachega.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nesta data e sua vigência será limitada ao prazo necessário ao COMPROMISSADO: João Paulo Loyola Walendowsky CPF: 031.067.289-90.
cumprimento das obrigações fixadas. OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados
DATA ASSINATURA: 09 de Maio de 2011. constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 820123/2010, no município de União do Sul/MT,
SIGNATÁRIOS: para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da degradação
Evaldir Bublitz ambiental.
CPF: 385.834.459-15. DA INFRAÇÃO AMBIENTAL – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hectare de área de preservação permanente degradada.
Julio César Bachega DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nesta data e sua vigência será limitada ao prazo necessário ao
Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas cumprimento das obrigações fixadas.
GSAMC/SEMA/MT DATA ASSINATURA: 13 de Maio de 2011.
SIGNATÁRIOS:
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA João Paulo Loyola Walendowsky
DEGRADADA Nº 4897/2011 CPF: 031.067.289-90.
COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Julio César Bachega
Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Julio César Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas
Bachega. GSAMC/SEMA/MT
COMPROMISSADO: Aurelio Lorenssetti CPF: 342.619.580-15.
OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 876886/2010, no município de Alta Floresta/MT, DEGRADADA Nº 5800/2011
ambiental. COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de
DA INFRAÇÃO AMBIENTAL – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hectare de área de preservação permanente degradada. Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Julio César
DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nesta data e sua vigência será limitada ao prazo necessário ao Bachega.
cumprimento das obrigações fixadas. COMPROMISSADO: Marcos Anjo Pereira CPF: 569.930.561-00.
DATA ASSINATURA: 09 de Maio de 2011. OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados
SIGNATÁRIOS: constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 127887/2011, no município de
Aurelio Lorenssetti Alta Floresta/MT, para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos
CPF: 342.619.580-15. da degradação ambiental.
Julio César Bachega DA INFRAÇÃO AMBIENTAL – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hectare de área de preservação permanente degradada.
Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nesta data e sua vigência será limitada ao prazo necessário ao
GSAMC/SEMA/MT cumprimento das obrigações fixadas.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA SIGNATÁRIOS:
DEGRADADA Nº 4905/2011 Marcos Anjo Pereira
COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de CPF: 569.930.561-00.
Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Julio César Julio César Bachega
Bachega. Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas
COMPROMISSADO: Marcos Estelai CPF: 832.557.291-49. GSAMC/SEMA/MT
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 855888/2010, no município de Alta Floresta/MT, EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA
para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da degradação DEGRADADA Nº 5946/2011
ambiental.
DA INFRAÇÃO AMBIENTAL – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hectare de área de preservação permanente degradada. COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de
DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nesta data e sua vigência será limitada ao prazo necessário ao Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Julio César
cumprimento das obrigações fixadas. Bachega.
DATA ASSINATURA: 09 de Maio de 2011. COMPROMISSADO: Augusto de Jesus Gaspar CPF: 096.358.158-91.
SIGNATÁRIOS: OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados
Marcos Estelai constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 281089/2011, no município
CPF: 832.557.291-49. de Colíder/MT, para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da
Julio César Bachega degradação ambiental.
Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas DA INFRAÇÃO AMBIENTAL – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hectare de área de preservação permanente degradada.
GSAMC/SEMA/MT DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nesta data e sua vigência será limitada ao prazo necessário ao
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DATA ASSINATURA: 31 de Maio de 2011.
DEGRADADA Nº 4998/2011 SIGNATÁRIOS:
COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Augusto de Jesus Gaspar
Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Julio César CPF: 096.358.158-91.
Bachega. Julio César Bachega
COMPROMISSADO: Benedito Antonio Mendes CPF: 046.455.539-68. Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas
OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados GSAMC/SEMA/MT
para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da degradação EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA
ambiental. DEGRADADA Nº 6146/2011
DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nesta data e sua vigência será limitada ao prazo necessário ao COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de
cumprimento das obrigações fixadas. Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Julio César
DATA ASSINATURA: 11 de Maio de 2011. Bachega.
SIGNATÁRIOS: COMPROMISSADO: Valmor Angelin Costarelli CPF: 501.802.409-78.
Benedito Antonio Mendes OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados
CPF: 046.455.539-68. constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 843581/2009, no município
Julio César Bachega de Sorriso/MT, para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da
Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas degradação ambiental.
GSAMC/SEMA/MT DA INFRAÇÃO AMBIENTAL – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hectare de área de preservação permanente degradada.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA cumprimento das obrigações fixadas.
DEGRADADA Nº 5014/2011 DATA ASSINATURA: 09 de Junho de 2011.
COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de SIGNATÁRIOS:
Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Julio César Valmor Angelin Costarelli
Bachega. CPF: 501.802.409-78.
COMPROMISSADO: Dorvalino Dobrovoski CPF: 299.084.691-34. Julio César Bachega
OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 923615/2010, no município de Alta Floresta/MT, GSAMC/SEMA/MT

Diário Oficial DATA ASSINATURA: 15 de Junho de 2011.
COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Jocimar de Col
Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Julio César CPF: 361.788.611-68.
Bachega. Julio César Bachega
COMPROMISSADO: Milton Casari CPF: 028.843.538-95. Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n 893705/2010, no município de
Alta Floresta/MT, para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos
da degradação ambiental.
Bachega.
DATA ASSINATURA: 10 de Junho de 2011.
COMPROMISSADO: Diogo Roberto Basso CPF: 694.105.851-04.
SIGNATÁRIOS:
Milton Casari
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 655275/2010, no município
CPF: 028.843.538-95.
de Água Boa/MT, para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos
Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas da degradação ambiental.
GSAMC/SEMA/MT
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DATA ASSINATURA: 15 de Junho de 2011.
Diogo Roberto Basso
COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de CPF: 694.105.851-04.
Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Julio César Julio César Bachega
Bachega. Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas
COMPROMISSADO: Julio Takeshi Nishimuta CPF: 329.304.109-49. GSAMC/SEMA/MT
de Alta Floresta/MT, para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA
efeitos da degradação ambiental. DEGRADADA Nº 7024/2011
DA INFRAÇÃO AMBIENTAL – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hectare de área de preservação permanente degradada. COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de
DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nesta data e sua vigência será limitada ao prazo necessário ao Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Joaquim Paiva
cumprimento das obrigações fixadas. de Paula.
DATA ASSINATURA: 10 de Junho de 2011. COMPROMISSADO: Manoel Correa de Almeida Filho CPF 006.728.821-91
Julio Takeshi Nishimuta constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 318288/2007, no município de
CPF: 329.304.109-49. Castanheira/MT, para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da
Julio César Bachega degradação ambiental.
GSAMC/SEMA/MT
DATA ASSINATURA: 05 de setembro de 2011.
DEGRADADA Nº 6181/2011 Manoel Correa de Almeida Filho
CPF 006.728.821-91
COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de JOAQUIM PAIVA DE PAULA
Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Julio César Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas
Bachega. GSAMC/SEMA/MT
COMPROMISSADO: Clair Jose Feiten CPF: 483.637.581-91.
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 315099/2007, no município EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA
de Juína/MT, para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da DEGRADADA Nº 7192/2011
degradação ambiental. COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de
DA INFRAÇÃO AMBIENTAL – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hectare de área de preservação permanente degradada. Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Suely de Fátima
DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nesta data e sua vigência será limitada ao prazo necessário ao Menegon Bertoldi
cumprimento das obrigações fixadas. COMPROMISSADO: MARIA CELINA DE LARA AGUIAR CPF 969.194.348-49
DATA ASSINATURA: 13 de Junho de 2011. OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados
SIGNATÁRIOS: constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 250027/2011, no município de São
Clair Jose Feiten Felix do Araguaia/MT, para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os
CPF: 483.637.581-91. efeitos da degradação ambiental.
SIGNATÁRIOS:
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA MARIA CELINA DE LARA AGUIAR
DEGRADADA Nº 6209/2011 CPF 969.194.348-49
Suely de Fátima Menegon Bertoldi
COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Secretária Adjunta de Mudanças Climáticas
GSAMC/SEMA/MT
Bachega.
COMPROMISSADO: Jane Cristiane de Oliveira Cordeiro CPF: 951.868.406-53.
OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 101589/2005, no município DEGRADADA Nº 7243/2011
de Guarantã do Norte/MT, para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de
efeitos da degradação ambiental. Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Suely de Fátima
DA INFRAÇÃO AMBIENTAL – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hectare de área de preservação permanente degradada. Menegon Bertoldi
DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nesta data e sua vigência será limitada ao prazo necessário ao COMPROMISSADO: ANA AMÉLIA CARVALHO REZENDE NOGUEIRA CPF 196.430.981-68
cumprimento das obrigações fixadas. OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados
DATA ASSINATURA: 14 de Junho de 2011. constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 370740/2011, no município de São
SIGNATÁRIOS: Felix do Araguaia/MT, para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os
Jane Cristiane de Oliveira Cordeiro efeitos da degradação ambiental.
CPF: 951.868.406-53. DA INFRAÇÃO AMBIENTAL – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hectare de área de preservação permanente degradada.
Julio César Bachega DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nesta data e sua vigência será limitada ao prazo necessário ao
Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas cumprimento das obrigações fixadas.
GSAMC/SEMA/MT DATA ASSINATURA: 21 de setembro de 2011.
SIGNATÁRIOS:
ANA AMÉLIA CARVALHO REZENDE NOGUEIRA
CPF 196.430.981-68
Secretária Adjunta de Mudanças Climáticas
Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Julio César GSAMC/SEMA/MT
Bachega.
COMPROMISSADO: Jocimar de Col CPF: 361.788.611-68. EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA
OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados DEGRADADA Nº 4463/2011
de Alta Floresta/MT, para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de
efeitos da degradação ambiental. Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente, Sr. Julio César Bachega.
DA INFRAÇÃO AMBIENTAL – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hectare de área de preservação permanente degradada. COMPROMISSADOS: Joaquim Domiciano CPF: 500.458.309-91
DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nesta data e sua vigência será limitada ao prazo necessário ao OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados
cumprimento das obrigações fixadas. constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 878722/2010, no município de Carlinda/MT, para

que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da degradação ambiental.
Nº 25742
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DA INFRAÇÃO AMBIENTAL – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hectare de área de preservação permanente degradada. DEGRADADA Nº 2770/2011
cumprimento das obrigações fixadas. Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente, Sr. Julio César Bachega..
DATA ASSINATURA: 02 de maio de 2011. COMPROMISSADOS: Arnaldo Bartolomeu Ribeiro CPF: 147.573.541-34.
Joaquim Domiciano constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 101345/2005, no município de Alto Boa Vista/
CPF: 500.458.309-91 MT, para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da degradação
Julio César Bachega ambiental.
GSAMC/SEMA/MT DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nesta data e sua vigência será limitada ao prazo necessário ao
DATA ASSINATURA: 22 de março de 2011.
SIGNATÁRIOS:
Arnaldo Bartolomeu Ribeiro
CPF: 147.573.541-34
Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Joaquim Paiva
de Paula.
GSAMC/SEMA/MT
COMPROMISSADO: JOÃO ALBINO FILHO CPF 062.122.801-00
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 328389/2011, no município de Dom Aquino/MT,
para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da degradação EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA
ambiental. DEGRADADA Nº 7165/2011
cumprimento das obrigações fixadas. Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Joaquim Paiva
DATA ASSINATURA: 09 de setembro de 2011. de Paula.
SIGNATÁRIOS: COMPROMISSADO: JOÃO ALBINO FILHO CPF 062.122.801-00
JOÃO ALBINO FILHO OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados
CPF 062.122.801-00 constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 328389/2011, no município de Dom Aquino/MT,
JOAQUIM PAIVA DE PAULA para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da degradação
Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas ambiental.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DATA ASSINATURA: 09 de setembro de 2011.
COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de JOÃO ALBINO FILHO
Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Suely de Fátima CPF 062.122.801-00
Menegon Bertoldi JOAQUIM PAIVA DE PAULA
COMPROMISSADO: ADEVALDO RODRIGUES DE CARVALHO CPF 975.410.368-20 Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 771671/2010, no município de Juscimeira/MT,
ambiental. EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA
DA INFRAÇÃO AMBIENTAL – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hectare de área de preservação permanente degradada. DEGRADADA Nº 7269/2011
cumprimento das obrigações fixadas. COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de
DATA ASSINATURA: 22 de setembro de 2011. Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Suely de Fátima
SIGNATÁRIOS: Menegon Bertoldi
ADEVALDO RODRIGUES DE CARVALHO COMPROMISSADO: ADEVALDO RODRIGUES DE CARVALHO CPF 975.410.368-20
CPF 975.410.368-20 OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados
Suely de Fátima Menegon Bertoldi constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 771671/2010, no município de Juscimeira/MT,
Secretária Adjunta de Mudanças Climáticas para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da degradação
ambiental.
GSAMC/SEMA/MT
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA cumprimento das obrigações fixadas.
DEGRADADA Nº 7372/2011 DATA ASSINATURA: 22 de setembro de 2011.
COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de SIGNATÁRIOS:
Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Suely de Fátima ADEVALDO RODRIGUES DE CARVALHO
Menegon Bertoldi CPF 975.410.368-20
COMPROMISSADO: MARCOS ANTONIO DE AVILA CPF 357.565.198-15 Suely de Fátima Menegon Bertoldi
OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados Secretária Adjunta de Mudanças Climáticas
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 588925/2011, no município de Rondonópolis/MT, GSAMC/SEMA/MT
ambiental.
Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Suely de Fátima
SIGNATÁRIOS:
Menegon Bertoldi
MARCOS ANTONIO DE AVILA
COMPROMISSADO: MARCOS ANTONIO DE AVILA CPF 357.565.198-15
CPF 357.565.198-15
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 588925/2011, no município de Rondonópolis/MT,
Secretária Adjunta de Mudanças Climáticas
GSAMC/SEMA/MT ambiental.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nesta data e sua vigência será limitada ao prazo necessário ao
DEGRADADA Nº 2199/2011 cumprimento das obrigações fixadas.
COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de DATA ASSINATURA: 26 de setembro de 2011.
Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente, Sr. Julio César Bachega.. SIGNATÁRIOS:
COMPROMISSADOS:Hélio Elias da Silva CPF: 567.931.201-82 MARCOS ANTONIO DE AVILA
Pedro Ferreira da Silva CPF: 027.295.471-34. CPF 357.565.198-15
OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados Suely de Fátima Menegon Bertoldi
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 101373/2005, no município de Nova Mutum/MT, Secretária Adjunta de Mudanças Climáticas
para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da degradação GSAMC/SEMA/MT
ambiental.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nesta data e sua vigência será limitada ao prazo necessário ao DEGRADADA Nº 2199/2011
DATA ASSINATURA: 29 de julho de 2011. COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de
SIGNATÁRIOS: Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente, Sr. Julio César Bachega..
Hélio Elias da Silva COMPROMISSADOS:Hélio Elias da Silva CPF: 567.931.201-82
CPF: 567.931.201-82 Pedro Ferreira da Silva CPF: 027.295.471-34.
Pedro Ferreira da Silva OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados
CPF: 027.295.471-34 constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 101373/2005, no município de Nova Mutum/MT,
Julio César Bachega para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da degradação
Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas ambiental.

DATA ASSINATURA: 29 de julho de 2011.
SIGNATÁRIOS: constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 504233/2011, no município de BRASNORTE/MT,
Hélio Elias da Silva para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da degradação
CPF: 567.931.201-82 ambiental.
Pedro Ferreira da Silva DA INFRAÇÃO AMBIENTAL – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hectare de área de preservação permanente degradada.
CPF: 027.295.471-34 DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nesta data e sua vigência será limitada ao prazo necessário ao
Julio César Bachega cumprimento das obrigações fixadas.
Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas DATA ASSINATURA: 01 de setembro de 2011.
LORINDO INACIO BRUG
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA CPF 162.588.869-49
DEGRADADA Nº 2770/2011 JOAQUIM PAIVA DE PAULA
COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas
Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente, Sr. Julio César Bachega..
GSAMC/SEMA/MT
COMPROMISSADOS: Arnaldo Bartolomeu Ribeiro CPF: 147.573.541-34.
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 101345/2005, no município de Alto Boa Vista/ EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA
MT, para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da degradação DEGRADADA Nº 6931/2011
ambiental. COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de
DA INFRAÇÃO AMBIENTAL – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hectare de área de preservação permanente degradada. Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Joaquim Paiva
DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nesta data e sua vigência será limitada ao prazo necessário ao de Paula.
cumprimento das obrigações fixadas. COMPROMISSADO:Astério Severino Miranda CPF: 206.729.001-06
DATA ASSINATURA: 22 de março de 2011. OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados
SIGNATÁRIOS: constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 837522/2010, no município de Arenápolis/MT,
Arnaldo Bartolomeu Ribeiro para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da degradação
CPF: 147.573.541-34 ambiental.
DEGRADADA Nº 6683/2011 Astério Severino Miranda
COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de CPF: 206.729.001-06
Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Vicente Falcão de Joaquim Paiva de Paula
Arruda Filho. Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas
COMPROMISSADO: Pruden – Comércio de Ferro e Chapas Ltda CNPJ: 61.446.316/0001-04, GSAMC/SEMA/MT
neste ato representado por seu procurador José Carlos Pena.
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 913047/2009, no município de Nova Santa EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA
Helena/MT, para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da DEGRADADA Nº 6975/2011
degradação ambiental. COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de
DA INFRAÇÃO AMBIENTAL – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hectare de área de preservação permanente degradada. Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Joaquim Paiva
DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nesta data e sua vigência será limitada ao prazo necessário ao de Paula.
cumprimento das obrigações fixadas. COMPROMISSADO:Angelo Munaro CPF: 060.124.859-72
DATA ASSINATURA: 20 de agosto de 2011. OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados
SIGNATÁRIOS: constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 103138/2005, no município de Peixoto de
Pruden – Comércio de Ferro e Chapas Ltda Azevedo/MT, para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da
CNPJ: 61.446.316/0001-04, degradação ambiental.
neste ato representado por seu procurador DA INFRAÇÃO AMBIENTAL – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hectare de área de preservação permanente degradada.
José Carlos Pena DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nesta data e sua vigência será limitada ao prazo necessário ao
Vicente Falcão de Arruda Filho cumprimento das obrigações fixadas.
Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas DATA ASSINATURA: 02 de setembro de 2011.
Angelo Munaro
CPF: 060.124.859-72
Joaquim Paiva de Paula
COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas
Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Joaquim Paiva GSAMC/SEMA/MT
de Paula.
COMPROMISSADO: ILMO OSCAR KNOFF DOS SANTOS CPF: 307.518.290-72
O U T R O S

OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados A Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 549350/2010, no município de Brasnorte/MT, para
Tubular para os seguintes usuários:
que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da degradação ambiental.
DA INFRAÇÃO AMBIENTAL – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hectare de área de preservação permanente degradada. GILDA HELENA SOUSA PACHECO. CPF: 352.387.041-00. PROCESSO Nº. 40293/2012., a ser construído na Rua das
DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nesta data e sua vigência será limitada ao prazo necessário ao Timbauvas, LT 05 QD E-1, Associação Alphaville Bairro Jd. Itália no município de Cuiabá, com as seguintes características:
cumprimento das obrigações fixadas. coordenadas geográficas: Lat.15º35’28,00” S e Long. 56º03’46” W. A Profundidade pretendida é de 50m com diâmetro de
DATA ASSINATURA: 30 de agosto de 2011. 6”. A empresa perfuradora será a Hecoservice Construções e Saneamento Ltda, devidamente credenciada na SEMA. A
SIGNATÁRIOS: perfuração deverá ser acompanhada pelo Geólogo José Roberto Ribeiro CREA: 1561 D-PB. Essa autorização vigorará
ILMO OSCAR KNOFF DOS SANTOS até 09 Agosto de 2012 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá
CPF: 307.518.290-72 requerer à SEMA a outorga de direito de uso.
JOAQUIM PAIVA DE PAULA LINDALVA DAS GRAÇAS MONTEIRO PACOLLA. CPF: 109.218.421-04. PROCESSO Nº. 37757/2012, a ser construído
Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas na Rua das Sucupiras, QD X1 LT 7 e 8 Condomínio Alphaville Cuiabá 1. Bairro Jd. Itália no município de Cuiabá, com
GSAMC/SEMA/MT as seguintes características: coordenadas geográficas: Lat.15º35’51.68” S e Long. 56º03’36.15” W. A Profundidade
pretendida é de 80m com diâmetro de 8”. A empresa perfuradora será a Gomes Pacheco Ltda-ME devidamente
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA credenciada na SEMA. A perfuração deverá ser acompanhada pela Geóloga Valdenice Ferreira da Silva CREA: 11555/D.
DEGRADADA Nº 6880/2011 Essa autorização vigorará até 09 Agosto de 2012 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da
COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.
Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Joaquim Paiva CONSTRUTORA CELEIRO LTDA CNPJ: 01.996.698/0001-00. PROCESSO Nº. 40833/2012, a ser construído na Rua
de Paula. H, LTS 72 ao 86 QD 1/4, Distrito Industrial no município de Cuiabá, com as seguintes características: coordenadas
COMPROMISSADO: José Ruiz Gonçalves CPF: 227.274.429-04 geográficas: Lat.15º39’53.85” S e Long. 55º58’48.59” W. A Profundidade pretendida é de 150m com diâmetro de 6”. A
OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados empresa perfuradora será a Belmiro de Almeida Luciano Cia Ltda, devidamente credenciada na SEMA. A perfuração
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 96875/2005, no município de Paranatinga/MT, deverá ser acompanhada pela Geóloga Elaine Bernadete Ganzer. CREA: 07017002494. Essa autorização vigorará até 09
para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da degradação Agosto de 2012 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer
ambiental. à SEMA a outorga de direito de uso.
DA INFRAÇÃO AMBIENTAL – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hectare de área de preservação permanente degradada. TEREZINHA HELENA STAUT COSTA. CPF: 531.197.971-20 PROCESSO Nº. 31700/2012., a ser construído na Rua das
DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nesta data e sua vigência será limitada ao prazo necessário ao Imbuias, QD P1 LT 1 a LT 3 Alphaville Cuiabá 1 no município de Cuiabá, com as seguintes características: coordenadas
cumprimento das obrigações fixadas. geográficas: Lat.15º35’31.6” S e Long. 56º03’49.7” W. A Profundidade pretendida é de 60m com diâmetro de 6”. A empresa
DATA ASSINATURA: 31 de agosto de 2011. perfuradora será a Hecoservice Construções e Saneamento Ltda, devidamente credenciada na SEMA. A perfuração
SIGNATÁRIOS: deverá ser acompanhada pelo Geólogo José Roberto Ribeiro CREA: 1561 D-PB. Essa autorização vigorará até 09 Agosto
José Ruiz Gonçalves de 2012 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA
CPF: 227.274.429-04 a outorga de direito de uso.
Joaquim Paiva de Paula MÁRCIA ALVES PUGA. CPF: 569.682.641-53 PROCESSO Nº. 31682/2012., a ser construído na Rua das Rua das
Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas Camélias nº 248, Condomínio Florais Cuiabá no município de Cuiabá, com as seguintes características: coordenadas
GSAMC/SEMA/MT geográficas: Lat.15º32’30” S e Long. 56º5’39” W. A Profundidade pretendida é de 60m com diâmetro de 6”. A empresa
perfuradora será a Hecoservice Construções e Saneamento Ltda, devidamente credenciada na SEMA. A perfuração
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA deverá ser acompanhada pelo Geólogo José Roberto Ribeiro CREA: 1561 D-PB. Essa autorização vigorará até 09 Agosto
DEGRADADA Nº 6919/2011 de 2012 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA
COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de a outorga de direito de uso.
Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Joaquim Paiva
de Paula.
COMPROMISSADO: LORINDO INACIO BRUG CPF 162.588.869-49

PORTARIA N°. 062, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012
Página 34
P O R T A R I A

PORTARIA N°. 061, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012 Outorga a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA o direito
de uso de Recursos Hídricos para captação de água no
Outorga a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA o direito Córrego Ouro Branco.
de uso de Recursos Hídricos para captação de água no
Córrego Congonhas.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições constitucionais previstas
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições constitucionais previstas no Art.71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais, que lhe confere a Lei Complementar 214, de 23 de
no Art.71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais, que lhe confere a Lei Complementar 214, de 23 de junho de 2005, que cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/MT) e,
junho de 2005, que cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/MT) e,
Considerando a Lei Estadual nº 6.945, de 05 de novembro de 1997, dispõe sobre a Política Estadual
Considerando a Lei Estadual nº 6.945, de 05 de novembro de 1997, dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos;
de Recursos Hídricos;
Considerando o Decreto nº 336, de 06 de junho de 2007, que regulamenta o regime de outorga de águas
Considerando o Decreto nº 336, de 06 de junho de 2007, que regulamenta o regime de outorga de águas no Estado de Mato Grosso;
no Estado de Mato Grosso;
Considerando a Instrução Normativa n.º11, de 03 de setembro de 2008, que dispõe sobre os
Considerando a Instrução Normativa n.º11, de 03 de setembro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para os processos de outorga de uso de Recursos Hídricos de águas de domínio do
procedimentos a serem adotados para os processos de outorga de uso de Recursos Hídricos de águas de domínio do Estado de Mato Grosso;
Estado de Mato Grosso;
Considerando a Resolução CEHIDRO nº 27, de 09 de julho de 2009, que estabelece critérios para
Considerando a Resolução CEHIDRO nº 27, de 09 de julho de 2009, que estabelece critérios para emissão de outorga superficial de rios de domínio do Estado de Mato Grosso;
emissão de outorga superficial de rios de domínio do Estado de Mato Grosso;

RESOLVE: RESOLVE:

Art. 1º Outorgar a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, CNPJ: 03.370.251/0001-56, Processo n°
709323/2011, doravante denominada Outorgada, o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação de água no Córrego Art. 1º Outorgar a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, CNPJ: 03.370.251/0001-56, Processo n°
Congonhas, afluente do rio Itiquira, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento – UPG – P-6 - Correntes-Taquari, 709303/2011, doravante denominada Outorgada, o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação de água no Córrego
com a finalidade de abastecimento público da sede do município de Itiquira, Estado de Mato Grosso, com as seguintes Ouro Branco, afluente do rio Itiquira, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento – UPG – P-6 - Correntes-Taquari, com
características: a finalidade de abastecimento público do Distrito Vila Ouro Branco do Sul, município de Itiquira, Estado de Mato Grosso,
com as seguintes características:
I - Coordenadas geográficas do ponto de captação: 17º14’07,64” de Latitude Sul e 54º06’54,50” de
Longitude Oeste; e vazão máxima diária de captação de 75,74 m³/h (0,02104 m³/s), operando 24 horas por dia, todos os I - Coordenadas geográficas do ponto de captação: 17º22’09,00” de Latitude Sul e 54º45’23,60” de
dias do ano, perfazendo um volume máximo anual captado de 663.517,44 m³. Longitude Oeste; e vazão máxima diária de captação de 53,38 m³/h (0,01483 m³/s), operando 24 horas por dia, todos os
dias do ano, perfazendo um volume máximo anual captado de 467.678,88 m³.
§ 1º A Outorgada deverá instalar equipamento automático para medição das vazões captadas para
monitoramento das mesmas. O equipamento de medição terá que ser instalado quando da implantação do sistema § 1º A Outorgada deverá instalar equipamento automático para medição das vazões captadas para
captação. monitoramento das mesmas. O equipamento de medição terá que ser instalado quando da implantação do sistema
captação.
§ 2º A Outorgada deverá encaminhar anualmente a Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos
– CCRH da SEMA/MT o relatório das medições captadas mensalmente. § 2º A Outorgada deverá encaminhar anualmente a Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos
– CCRH da SEMA/MT o relatório das medições captadas mensalmente.
Art. 2º A outorga objeto desta Portaria, vigorará até 06 de Fevereiro de 2031, podendo ser suspensa
parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, além de outras situações previstas na legislação pertinente, Art. 2º A outorga objeto desta Portaria, vigorará até 06 de Fevereiro de 2031, podendo ser suspensa
nos seguintes casos: parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, além de outras situações previstas na legislação pertinente,
nos seguintes casos:
I – descumprimento das condições estabelecidas no art. 1º desta Portaria;
I – descumprimento das condições estabelecidas no art. 1º desta Portaria;
II – conflito com normas posteriores sobre prioridade de usos de recursos hídricos;
II – conflito com normas posteriores sobre prioridade de usos de recursos hídricos;
III – incidência no art. 18 e incisos I e II do art. 12 do Decreto nº 336, de 06 de junho de 2007;
III – incidência no art. 18 e incisos I e II do art. 12 do Decreto nº 336, de 06 de junho de 2007;
IV – indeferimento ou cassação de licença ambiental.
IV – indeferimento ou cassação de licença ambiental.
Parágrafo único. Para minimizar os efeitos de secas, o uso outorgado poderá ser racionado, conforme
Parágrafo único. Para minimizar os efeitos de secas, o uso outorgado poderá ser racionado, conforme
previsto no art. 20 e seus parágrafos, do Decreto nº 336, de 06 de junho de 2007.
previsto no art. 20 e seus parágrafos, do Decreto nº 336, de 06 de junho de 2007.
Art. 3º Esta outorga poderá ser revista, além de outras situações previstas na legislação pertinente:
Art. 3º Esta outorga poderá ser revista, além de outras situações previstas na legislação pertinente:
I – quando os estudos de planejamento regional de utilização dos recursos hídricos indicarem a
I – quando os estudos de planejamento regional de utilização dos recursos hídricos indicarem a
necessidade de revisão das outorgas emitidas;
necessidade de revisão das outorgas emitidas;
II – quando for necessária a adequação dos planos de recursos hídricos e a execução de ações para
II – quando for necessária a adequação dos planos de recursos hídricos e a execução de ações para
garantir a prioridade de uso dos recursos hídricos.
garantir a prioridade de uso dos recursos hídricos.
Art. 4° A Outorgada é responsável pelos aspectos relacionados à segurança da barragem, devendo
Art. 4º A Outorgada responderá civil, penal e administrativamente, por danos causados à vida, à saúde,
assegurar que seu projeto, construção, operação e manutenção sejam executadas por profissionais legalmente habilitados.
ao meio ambiente e pelo uso inadequado que vier a fazer da presente outorga.
Art. 5º A Outorgada responderá civil, penal e administrativamente, por danos causados à vida, à saúde,
Art. 5º Esta Outorga não autoriza a instalação do empreendimento ou mesmo as obras necessárias para
ao meio ambiente e pelo uso inadequado que vier a fazer da presente outorga.
realizar a(s) atividade(s), sendo estes passíveis de licenciamento ambiental.
Art. 6º Esta Outorga não autoriza a instalação do empreendimento ou mesmo as obras necessárias para
Art. 6º Esta Portaria não dispensa nem substitui a obtenção, pela Outorgada, de certidões, alvarás ou
realizar a(s) atividade(s), sendo estes passíveis de licenciamento ambiental.
licenças de qualquer natureza, exigidos pela legislação federal, estadual ou municipal.
Art. 7º Esta outorga poderá ser renovada mediante apresentação de requerimento à SEMA/MT, com
Art. 7º Esta Portaria não dispensa nem substitui a obtenção, pela Outorgada, de certidões, alvarás ou
antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término de sua validade.
licenças de qualquer natureza, exigidos pela legislação federal, estadual ou municipal.
Art. 8º O uso dos recursos hídricos, objeto desta outorga, está sujeito à cobrança, nos termos dos art. 13
Art. 8º Esta outorga poderá ser renovada mediante apresentação de requerimento à SEMA/MT, com e 14 da Lei Estadual nº 6.945, de 05/11/1997.
antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término de sua validade.
Art. 9º A Outorgada se sujeita a fiscalização da SEMA/MT, por intermédio de seus agentes ou prepostos
Art. 9º O uso dos recursos hídricos, objeto desta outorga, está sujeito à cobrança, nos termos dos art. 13 indicados, devendo franquear-lhes o acesso ao empreendimento e à documentação relativa à outorga emitida por meio
e 14 da Lei Estadual nº 6.945, de 05/11/1997. desta Portaria.
Art. 10. A Outorgada se sujeita a fiscalização da SEMA/MT, por intermédio de seus agentes ou prepostos
indicados, devendo franquear-lhes o acesso ao empreendimento e à documentação relativa à outorga emitida por meio Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
desta Portaria.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 06 de fevereiro de 2012. Cuiabá, 06 de fevereiro de 2012.
REGISTRADA, REGISTRADA,
PUBLICADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE. CUMPRA-SE.

Vicente Falcão de Arruda Filho
Secretário de Estado do Meio Ambiente Vicente Falcão de Arruda Filho
SEMA/MT Secretário de Estado do Meio Ambiente
SEMA/MT

Art. 7º - São documentos necessários para requerer a concessão ou renovação da Bolsa Atleta:
Página 35
SEEL a) Para a Bolsa Atleta Estudantil:
1 – Declaração da Federação, Confederação, Secretaria de Estado de Esportes e Lazer ou do Comitê
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER Olímpico Brasileiro demonstrando que participou dos eventos pelo Estado de Mato Grosso e o mesmo
alcançou a classificação ou o ranking nacional no(s) ano(s) imediatamente(s) anterior(es), mínimos
exigidos para autorizar o deferimento do requerimento do beneficio;
2 - Declaração da Federação apresentando os Países, Unidades da Federação que participaram do
R E S O L U Ç Ã O

evento internacional ou nacional, bem como relação dos atletas, clubes, times ou seleções com os
quais o requerente participou em sua prova, apresentando fotocópias das chaves;
RATIFICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 003/2011 – CONSED 3 - Fotocópias da carteira de identidade, do CPF do Atleta ou de seu representante legal e da Carteira
de Registro do Atleta junto à sua Federação;
Estabelece normas que definem critérios de
4 - Declaração emitida pelo Diretor da Escola em que esteve matriculado, atestando que o mesmo
prioridades para concessão da bolsa-atleta nas
encerrou o ano letivo frequentando regularmente a escola no ano sobre o qual fez jus ao requerimento
categorias atleta estudantil e atleta nacional e dá
da Bolsa Atleta;
outras providências.
5 - Endereço completo e telefone do atleta ou de seu representante legal;
O CONSELHO ESTADUAL DO DESPORTO – CONSED, no uso das atribuições que
6 – Plano de treinamento físico e técnico que será aplicado para o ano em curso, elaborado por
lhe confere o artigo 11, inciso V, da Lei Estadual nº 7.156, de 22 de julho de 1999 e o artigo 2º, inciso V
profissional regularmente registrado no Conselho Regional de Educação Física do Estado de Mato
do Decreto Estadual nº 5.775, de 18 de maio de 2005, e
Grosso e quando das modalidades que a lei dispensa o registro no CREF, os planos poderão ser
CONSIDERANDO ao disposto no artigo 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Federal nº 8.157, de 13
elaborados por técnicos, desde que, indicados e/ou autorizados por suas respectivas Federações e ou
de junho de 2004;
Confederações;
CONSIDERANDO a necessidade de redefinir os critérios orientativos para concessão de
7 – Em caso de Renovação apresentar os relatórios de aplicações dos recursos do ano anterior.
Bolsas Atletas;
b) Para a Bolsa Atleta Nacional:
RESOLVE:
1 - Declaração da Federação e da Confederação e/ou do Comitê Olímpico Brasileiro demonstrando
Art. 1º - Para concessão e renovação da bolsa-atleta, serão priorizados atletas regularmente filiados
que o mesmo participou dos eventos e alcançou a classificação ou ranking nacional no(s) ano(s)
em Entidade de Administração do Desporto, de representação reconhecida nacional e
imediatamente(s) anterior(es), mínimos exigidos para autorizar o deferimento do requerimento do
internacionalmente, devidamente estabelecida no Estado de Mato Grosso, com no mínimo três anos
benefício;
de registro junto ao CONSED, e ainda ter demonstrado o cumprimento integral de seus calendários
2 - Declaração da Federação apresentando os Países, Unidades da Federação que participaram do
anuais, e que:
evento internacional ou nacional, bem como a relação dos atletas, clubes, times ou seleções com
a) possuírem idade mínima de 12 (doze) anos para requerimento de inclusão Bolsa Atleta Estudantil
quem o requerente participou em sua prova, apresentando fotocópias das chaves;
ou idade mínima de 14 (quatorze) anos para requerimento de inclusão Bolsa Atleta Nacional, e que
3 - Fotocópias da carteira de identidade, do CPF do Atleta ou de seu representante legal e cópia da
tenham participado de eventos escolares do COB ou no Ministério do Esporte (ME) ou Confederações
Carteira de Registro do Atleta em sua Federação;
de sua modalidade desportiva no ano imediatamente anterior ao da solicitação da concessão;
4 - Endereço completo e telefone do atleta ou de seu representante legal;
b) preferencialmente 70% (setenta por cento) do numero total de bolsas destinadas ao programa de
5 - Plano de treinamento físico e técnico que será aplicado para o ano em curso, elaborado por
benefício de Bolsas Atletas, respeitando a dotação orçamentária, serão destinadas aos Atletas de
profissional regularmente registrado no Conselho Regional de Educação Física do Estado de Mato
Esporte Educacional e de Rendimento das modalidades desportivas Olímpicas e Paraolímpicas;
Grosso e quando das modalidades em que a lei dispensa o registro do profissional junto ao CREF/MT,
§ 1º. Para fins de pedido de renovação do benefício da Bolsa Atleta o requerente deverá demonstrar,
os planos poderão ser elaborados por técnicos, desde que, indicados e autorizados por suas
através de seu técnico devidamente registrado no CREF/MT, exceto as modalidades desportivas
respectivas Federações e ou Confederações;
dispensadas por lei, histórico de rendimento dos anos anteriores em que tenha recebido o benefício
6 - Em caso de Renovação do Benefício de Bolsa atleta, apresentar os relatórios de aplicações dos
requerido, em competições nacionais ou internacionais;
recursos do ano anterior.
§ 2º. O histórico de rendimento é o documento através do qual o requerente demonstrará, em quais
Art. 8º – Na hipótese de mudança de modalidade desportiva ou de Bolsa Estudantil para Nacional, o
competições nacionais ou internacionais participou, bem como com quais atletas, clubes, times ou
requerimento será para inclusão (concessão) do benefício.
seleções competiu;
Art. 9º – Caso necessite o beneficiário, o CONSED fornecerá autorização para abertura de conta
§3º. A concessão de bolsa atleta de qualquer modalidade não importa em ter o atleta à garantia de
corrente à Instituição Financeira para recebimento do benefício aprovado.
renovação automática da mesma no ano subsequente, ficando esta renovação condicionada à
Art. 10 – Esta resolução entra em vigor no dia 01 de Janeiro de 2012, ficando revogada a partir desta
disponibilidade orçamentária e financeira da SEEL e aos limites proporcionais previstos na alínea (b)
data a Resolução nº 002/2008 – CONSED, publicada no D. O. E. de 29 de agosto de 2008.
deste artigo, bem como ao poder discricionário da administração considerando a evolução ou
manutenção do resultado desportivo do atleta;
Cuiabá – MT, 02 de Agosto de 2011.
§4º. Para definir o conceito de Bolsa Atleta nível nacional, o evento deverá ter a participação de no
mínimo:
CONSELHO ESTADUAL DO DESPORTO
a) 10 (dez) Unidades da Federação e/ou 05 (cinco) Países e, em sua modalidade ou prova pelo
menos 12 (doze) concorrentes diretos ou indiretos, não se aplicando aos atletas que participem de
competições série B, C ou inferior, ou seleções nacionais B, C ou inferior, para atletas classificados até
Alessandro Marcondes Alves
a 6a colocação em nível nacional;
Presidente
b) 5 (cinco) Unidades da Federação e/ou 05 (cinco) Países e, em sua modalidade ou prova pelo
menos 5 (cinco) concorrentes diretos ou indiretos, não se aplicando aos atletas que participem de [original assinado]
competições série B, C ou inferior, ou seleções nacionais B, C ou inferior, para atletas classificados até
a 3a colocação em nível nacional;
§5º. Não será considerado o ranqueamento ou classificação de atleta que tenha participado em
SETPU
evento nacional ou internacional como atleta “avulso”;
§6º. O Atleta beneficiado por Bolsa Atleta do Estado de Mato Grosso que durante o recebimento do
benefício participar de evento, nacional ou internacional, como atleta “avulso”, terá seu benefício
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA
cancelado;
§7º. Não será considerado atleta “avulso” aquele que estiver regularmente filiado na Confederação
Brasileira de sua modalidade e devidamente inscrito para a prova de calendário oficial desta.
E D I T A L

Art 2º - O atleta que estiver requerendo a concessão ou renovação do benefício da bolsa-atleta nas ESTADO DE MATO GROSSO
modalidades atleta estudantil ou atleta nacional deverá apresentar o plano de treinamento físico e SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA – SETPU
técnico a ser cumprido no ano de usufruto da Bolsa em curso, elaborado por profissional regularmente SECRETARIA EXECUTIVA DO NÚCLEO, TRÂNSITO, TRANSPORTE E CIDADES.
registrado no CREF/MT ou por técnicos regularmente registrados em sua Entidade de Administração AVISO DE ERRATA
do Desporto no Estado de Mato Grosso ou na Confederação Brasileira de sua modalidade. ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS
§1º. A comprovação de regularidade do profissional de que trata o caput deste artigo se dará através TOMADA DE PREÇOS – EDITAL Nº 057/2011.
de Certidão expedida pelo Conselho Regional de Educação Física do Estado de Mato Grosso ou
A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, através da Assessoria Técnica de Licitação/Comissão de
federação da modalidade desportiva no Estado de Mato Grosso com finalidade específica e validade
não superior a 06(seis) meses. Licitação torna público para conhecimento dos interessados que, por ter saído Incorreta a data da abertura dos envelopes
§2º. A Federação ou o Técnico do Atleta deverá comunicar ao CONSED imediatamente a interrupção de Proposta de Preços da TP - Edital nº 057/2011, conforme Publicação no Diário Oficial do Estado de 09.02.2012 e Diário
do cumprimento do plano de treinamento, para imediato desligamento do atleta do Programa Bolsa de Cuiabá de 10.02.2012, com o objetivo de selecionar a melhor proposta de empresa de engenharia – área de Projetos,
Atleta, excetuando-se afastamento para tratamento de saúde. para Elaboração de Projeto Executivo de Implantação e Pavimentação da Rodovia MT-208, Trecho: Entrº MT-160 (B) – Entrº
Art. 3º - Aos atletas que possuem títulos e ou resultados internacionais e que tenham requerido a MT-417 (B), com extensão aproximada de 59,00 Km, teve a seguinte alteração:
Bolsa Atleta do Ministério do Esporte, ficam vetados de serem beneficiados pelo programa da bolsa ONDE SE LÊ: 15 de janeiro de 2012
atleta do Estado de Mato Grosso para o mesmo exercício. LEIA-SE: 15 de fevereiro de 2012.
Parágrafo único. O Atleta que receber concomitantemente no mesmo exercício os benefícios dos Cuiabá, 10 de fevereiro de 2012.
programas de bolsas atletas do Ministério do Esporte e do Estado de Mato Grosso deverá devolver ao
Eduardo Tomio Iwashita
tesouro do Estado de Mato Grosso os valores recebidos indevidamente, corrigidos monetariamente.
Art. 4º - O prazo para requerimento de concessão ou de renovação da bolsa atleta terá seu termo no Assessor Técnico de Licitação
último dia útil do mês de fevereiro do ano imediatamente subsequente àquele em que o atleta VISTO:
conquistou o resultado que o habilita ao requerimento do benefício da Bolsa Atleta, devendo o mesmo Engº Arnaldo Alves de Souza Neto
requerimento ser efetivado diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana
§ 1º. Após o protocolo não poderá o Atleta complementar os documentos que instruem seu processo
administrativo, salvo por decisão do CONSED. AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
§ 2º. Havendo ainda disponibilidade orçamentária, poderá o CONSED autorizar o Protocolo de CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL Nº 005/2011
requerimento de concessão ou renovação de bolsa atleta além do prazo limite de que trata o presente A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana - SETPU, através da Assessoria Técnica de Licitação/
artigo, priorizando os pedidos que ficaram pré-aprovados pelo CONSED aguardando disponibilidade Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da
financeira e orçamentária da SEEL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Edital nº 005/2011, com o objetivo de selecionar empresa de engenharia – área Rodoviária,
Art. 5º - É vedado ao atleta que seja membro integrante da Comissão Permanente ou do Conselho para execução dos serviços de Implantação e Pavimentação da Rodovia: MT-413, Trecho: Entr. BR-158/MT (Portal da
Estadual de Desporto–CONSED, a concessão de bolsa atleta de que trata a presente resolução. Amazônia) – MT-432 – Santa Terezinha, SubTrecho: Entr. BR-158/MT (Portal do Amazônia) – Santa Terezinha, numa
Art. 6º - O Atleta beneficiado pelo programa Bolsa Atleta do Estado de Mato Grosso deverá ostentar extensão de 94,61 Km, Código do S.R.E: 413EMT00-10 – 413EMT0030, conforme abaixo:
em seu uniforme e ou agasalho de pódio a logomarca do Programa Olimpus - Bolsa Atleta do Estado EMPRESAS HABILITADAS:
de Mato Grosso, sob pena de ter seu benefício cancelado. CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA
§1º O atleta beneficiado pelo programa Bolsa Atleta do Estado de Mato Grosso poderá mediante CONSTRUTORA RIO TOCANTINS LTDA
autorização do CONSED através de requerimento de sua federação, associação e ou clube prestar DELTA CONSTRUÇÕES S.A
monitoria gratuita, com carga horária semanal máxima de 4 (quatro) horas, para uma instituição EMSA – EMPRESA, SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A
estadual que ofereça programas ou projetos sociais na sua modalidade esportiva; JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
§2º O atleta contemplado pelo Programa Bolsa Atleta está obrigado a representar o Estado de Mato TAMASA ENGENHARIA S.A
Grosso a qualquer momento quando convocado e mediante autorização do CONSED. TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA.

EMPRESAS INABILITADAS:

AGRIMAT ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA SEDUC
CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA
DESTESA TERRA CONSTRUÇÕES LTDA
SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A Comissão de Licitação abre Prazo Recursal de 05(cinco) dias úteis.
Cuiabá., 10 de fevereiro de 2012 E D I T A L

Eduardo Tomio Iwashita
EDITAL Nº. 001/2012/GS/SEDUC/MT
Assessor Técnico de Licitação
VISTO:
Engº Arnaldo Alves de Souza Neto O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 9394/96-
Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana/SETPU LDBN e Resoluções CEE-MT n.123/2007 e n.05/2011 torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas
relativas à realização das Provas do Exame Supletivo de Educação Básica do Ensino Fundamental e Médio
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO nos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL Nº 004/2011
A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana - SETPU, através da Assessoria Técnica de Licitação/
Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Edital nº 004/2011, com o objetivo de selecionar empresa de engenharia – área Rodoviária, 1.0 DAS INCRIÇÕES
para execução dos serviços de Implantação e Pavimentação da Rodovia: MT-140, Trecho: Entr. MT-419 – Entr. MT-225,
1.1 As inscrições estarão abertas nas Unidades Penitenciárias e Socioeducativas indicadas no Anexo I deste Edital, no
SubTrecho: Santa Carmem – Vera, numa extensão de 30,50 Km, Código do S.R.E: 140 EMT0520 – 140EMT0550, conforme
período de 09 a 20/04/2012, das 07h00 às 12h30 e das 13h00 às 17h00.
abaixo:
1.2 Ensino Fundamental: poderá se inscrever, candidato que na data da prova tenha idade igual ou superior a 15 (quinze)
EMPRESAS HABILITADAS: anos, independente de comprovação da escolaridade anterior.
AGRIMAT ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 1.3 Ensino Médio: poderá se inscrever, candidato que na data da prova tenha idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos,
CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA independente de comprovação da escolaridade anterior.
CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA 1.4 O direito dos menores emancipados para os atos da vida civil não se aplica para o da prestação de exames supletivos.
CONSTRUTORA RIO TOCANTINS LTDA 1.5 O candidato portador de necessidades especiais - PNE deverá no ato da inscrição indicar em campo específico, a
DELTA CONSTRUÇÕES S.A necessidade de qualquer adaptação de provas a serem prestadas, sendo que as condições especiais serão atendidas
ENPA – ENGENHARIA E PARCERIA LTDA segundo os critérios de viabilidade e razoabilidade.
ENSERCON ENGENHARIA LTDA 1.6 Não haverá aplicação de prova específica para portador de necessidades especiais - PNE que não registrar a
necessidade na ficha de inscrição.
EWEC CONSTRUÇÕES LTDA
1.7 Só serão aceitas inscrições realizadas em Ficha de Inscrição própria, de acordo com Anexo II.
GUAXE CONSTRUTORA LTDA 1.8 Não serão aceitas em hipótese alguma, a inscrição e/ou confirmação de inscrição efetuada após as datas
JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA estabelecidas neste Edital.
TAMASA ENGENHARIA S.A 1.9 As Equipes Gestoras das Unidades Penitenciárias deverão encaminhar as inscrições, via Ofício, à EE Nova Chance,
TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA. até o dia 16/05/2012.
EMPRESAS INABILITADAS: 1.10 As Equipes Gestoras das Unidades Socioeducativas deverão encaminhar as inscrições, via Ofício, à Gerência de
CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA Educação e Formação Profissional do Centro Socioeducativo de Cuiabá, até o dia 16/05/2012.
DESTESA TERRA CONSTRUÇÕES LTDA 1.11 Compete a EE Nova Chance e a Gerência de Educação e Formação Profissional do Centro Socioeducativo de
LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Cuiabá encaminharem formalmente à Gerência de Organização de Exames Supletivos/CJA/Sude/Seduc, as inscrições
confirmadas até o dia 23/05/2012.
TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
1.12 Considerar-se-á inscrito o candidato que tiver preenchido Ficha de Inscrição com dados pessoais e confirmação
A Comissão de Licitação abre Prazo Recursal de 05(cinco) dias úteis. dentro de prazo previsto neste Edital.
Cuiabá., 10 de fevereiro de 2012 2.0 DAS PROVAS:
Eduardo Tomio Iwashita 2.1 As provas organizadas por Área de Conhecimento serão aplicadas no Sistema Penitenciário e Unidades
Assessor Técnico de Licitação Socioeducativas nos dias 04 e 05/06/2012, de acordo com o Cronograma - itens 6.1 e 6.2.
VISTO: 2.2 Nas Unidades socioeducativas localizadas no interior do Estado, as provas serão aplicadas apenas no dia 04/06/2012,
Engº Arnaldo Alves de Souza Neto nos mesmos horários constantes no item 2.1.
Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana/SETPU 2.3 As provas serão aplicadas apenas aos candidatos cujos nomes estejam registrados nas listas de presenças,
disponibilizadas pela Gerência de Exames às Unidade Penitenciária e Socioeducativas.
E X T R A T O
2.4 As provas do Ensino Fundamental e Ensino Médio, por Área do conhecimento, constam de 30 (trinta) questões
objetivas e o peso equivalente para cada questão corresponde a 0,33 (trinta e três décimos), totalizando 10,0 (dez) pontos.
2.5 O candidato receberá no ato de cada prova um Caderno contendo 30 questões objetivas de múltipla escolha, com 5
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 179/09 (cinco) alternativas cada uma delas e um Cartão Resposta nominal para marcação da alternativa escolhida pelo candidato.
PROCESSO: 71.025-1/09 2.6 A divulgação dos gabaritos será feita no endereço eletrônico www.seduc.mt.gov.br, no dia 18/06/2012.
2.7 A divulgação oficial dos resultados será feita no endereço eletrônico www.seduc.mt.gov.br, a partir de 60 dias após a
FUNDAMENTO: Este Termo decorre da autorização constante do processo nº. 71.025-1/09, com base na memória de realização da última prova.
cálculo dos dias de atraso na liberação das parcelas (Prorrogação “de ofício”), previstas na Cláusula Sexta do Convênio 3.0 DAS VAGAS
nº.179/09, firmado com o Município de Nobres. 3.1 As Unidades Penitenciárias e Socioeducativas deverão estabelecer as vagas de acordo com sua capacidade da rede
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 220 (Duzentos e Vinte) dias, passando a física disponibilizadas para a realização do Exame Supletivo, com vistas a atender a segurança da Unidade.
3.1 Para as Unidades Penitenciárias o número de candidatos por sala, preferencialmente, deve ser de 30 (trinta)
ser contada da data de sua assinatura até 19 de Outubro de 2012. candidatos.
RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Convênio nº.179/09, ao qual 3.2 Para as Unidades Socioeducativas o número de candidatos por sala não poderá ser superior a 15 (quinze) candidatos.
se integra este termo. 4.0 DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
VALIDADE: Este termo terá validade na data de sua assinatura. 4.1 O Conteúdo Programático do Exame Supletivo de Educação Básica para o ano de 2012 estará à disposição dos
interessados no endereço eletrônico www.seduc.mt.gov.br.
CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA
4.2 O Exame de que trata o presente Edital compreenderá as três Áreas do Conhecimento da Base Nacional Comum do
MUNICIPIO DE NOBRES Currículo da Educação Básica.
5.0 DAS ÁREAS DO CONHECIMENTO
5.1 Para o Ensino Fundamental - compreenderá as Área de Conhecimento: Linguagem, Ciências da Natureza e
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 125/10 Matemática e Ciências Humanas.
PROCESSO: 40.140-7/09 5.2 Para o Ensino Médio – compreenderá as Áreas de Conhecimento: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências
FUNDAMENTO: Este Termo decorre da autorização constante do processo nº. 40.140-7/09, com base na memória de da Natureza e Matemática e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias
cálculo dos dias de atraso na liberação das parcelas (Prorrogação “de ofício”), previstas na Cláusula Sexta do Convênio
6.0 DOS HORÁRIOS DE PROVAS
nº.125/10, firmado com o Município de Campo Verde. 6.1 ENSINO FUNDAMENTAL – por Área de Conhecimento
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 245 (Duzentos e Quarenta e Cinco) dias,
passando a ser contada da data de sua assinatura até 12 de Novembro de 2012. DATA/ HORÁRIO PERÍODO ENTRADA INÍCIO TÉRMINO ÁREA DURAÇÃO
RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Convênio nº.125/10, ao qual 04/06/12 matutino 08h00 08h15 09h15 Linguagem 1 hora
se integra este termo. 05/06/12 matutino 09h30 09h45 10h45 Ciências Humanas 1 hora
VALIDADE: Este termo terá validade na data de sua assinatura. 04 e 05/06/12 vespertino 14h00 14h15 15h15 Ciências da Natureza e Matemática 1 hora

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA
6.2 ENSINO MÉDIO – por Área de Conhecimento
MUNICIPIO DE CAMPO VERDE
DATA/ HORÁRIO PERÍODO ENTRADA INÍCIO TÉRMINO ÁREA DURAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 018/10 04/06/12 matutino 08h00 08h15 09h15 Linguagem, Códigos e suas Tecnologias
1 hora
PROCESSO: 67.604-7/09
05/06/12 matutino 09h30 09h45 10h45 Ciências Humanas e suas Tecnologias 1 hora
FUNDAMENTO: Este Termo decorre da autorização constante do processo nº. 67.604-7/09, com base na memória de 04 e 05/06/12 vespertino 14h00 14h15 15h15 Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias 1 hora
cálculo dos dias de atraso na liberação das parcelas (Prorrogação “de ofício”), previstas na Cláusula Sexta do Convênio
nº.018/10, firmado com o Município de Aripuanã.
7. DO CARTÃO RESPOSTA
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 275 (Duzentos e Setenta e Cinco) dias,
7.1 Deverá ser preenchido com caneta esferográfica preta ou azul, no campo da alternativa julgada correta e não será
passando a ser contada da data de sua assinatura até 11 de Dezembro de 2012. atribuído ponto, sendo considerada nula, à questão que estiver emendada, rasurada, preenchida a lápis, que contenha
RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Convênio nº.018/10, ao qual dupla marcação ou nenhuma resposta preenchida.
se integra este termo. 7.2 As questões respondidas erradamente não anularão as questões respondidas corretamente.
7.3 Ao término da prova de cada Área de Conhecimento o candidato deverá entregar ao Aplicador o Cartão de Resposta,
VALIDADE: Este termo terá validade na data de sua assinatura.
bem como os demais materiais utilizados.
CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA 7.4 Não haverá substituição do Cartão Resposta devido à rasura ou erro em seu preenchimento e o candidato que deixar
MUNICIPIO DE ARIPUANA de devolvê-lo ou de assinar a lista de presença será considerado ausente.

7.5 No preenchimento do Cartão Resposta, o campo correspondente à alternativa escolhida, deve ser totalmente
Nº 25742
ANEXO 2 – FICHA DE INSCRIÇÃO
Página 37
preenchido.
7.6 A correção das provas será por meio eletrônico e o preenchimento incorreto do cartão, que venha impedir a leitura
ótica do Cartão Resposta, será de inteira responsabilidade do candidato, deixando de constar na Ata dos Resultados ANEXO 3 – FICHA PARA RECURSO
Finais das provas a nota correspondente ao mesmo.
7.7 Será eliminado o candidato que utilizar meios ilícitos para realização da prova ou perturbar a ordem dos trabalhos,
Unidade Prisional:_____________________________________________________________
incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com qualquer um dos Aplicadores, seus auxiliares ou
autoridades e demais candidatos ou for surpreendido em qualquer tipo de comunicação com outro candidato. Município____________________________________________________________________
7.8 Qualquer irregularidade constatada pela Coordenação, pelo Aplicador ou qualquer outro membro da equipe
responsável pela aplicação das provas, implicará na anulação das mesmas. FICHA DE RECURSOS
7.9 O ponto correspondente à questão porventura anulada, por inconsistência na redação e/ou resposta, será atribuído a Nome do Candidato
todos os candidatos que estiverem presentes e que realizaram as mesmas, independentemente da formulação de recurso.
8.0 DOS RECURSOS
8.1 Dos atos praticados no Exame Supletivo caberão recursos, desde que apresentados no prazo referido a seguir,
Nome da Mãe
contado da data da sua divulgação:
a) Divulgação do gabarito das provas: 14 (dez) dias;
b) Divulgação do Resultado do Exame: 60 (quinze) dias.
8.2 Após a divulgação do gabarito e/ou Resultado do Exame, o candidato que se sentir prejudicado poderá procurar a
Documento de Identidade Nº
Equipe Gestora da Unidade Prisional/Penitenciária para preencher o Recurso em Ficha própria (anexo III) e, esta deverá
encaminhá-la à Gerência de Organização de Exames Supletivos conforme prazo estabelecido no item 9.1, letra a e b.
8.3 O Recurso deve conter indicação precisa da(s) Área(s), questão (ões) e/ou gabarito a serem revisados, apresentando CPF Nº
argumentação lógica para o seu questionamento a ser deferido ou não em um prazo de 15 (quinze) dias a partir do
recebimento do recurso pela GOES.
9.0 DA APROVAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
9.1 Considerar-se-á aprovado(a) o candidato que obtiver em cada Área de Conhecimento nota igual ou superior a 5,0 ÁREAS DE CONHECIMENTO ASSUNTO / JUSTIFICATIVA
(cinco), escalonada de 0 (zero) a 10 (dez). LINGUAGENS (ENS.FUND.)
9.2 Para o candidato aprovado nas três Áreas de Conhecimento será emitido o Certificado de conclusão da etapa ou
CIÊNCIAS DA NATUREZA (ENS. FUND.)
Declaração de Proficiência para aqueles que não obtiveram aproveitamento total, conforme o caso, devendo requerê-lo
em formulário próprio (anexo IV), juntamente com documentação obrigatória à Equipe Gestora da Unidade Penitenciária/
Socioeducativa que deverá encaminhar à EE Nova Chance/Gerência de Educação e Formação Profissional do Centro
Socioeducativo de Cuiabá, e estes à Gerência de Organização de Exames Supletivos para a confecção dos documentos. CIÊNCIAS HUMANAS(ENS. FUND.)
10.0 DOS COORDENADORES E APLICADORES DE PROVAS
10.1 Serão coordenadores do processo de aplicação de provas do Exame Supletivo a Equipe Gestora de cada Unidade
do Sistema Penitenciário e Unidade Socioeducativa, cabendo a esta a responsabilidade de recebimento e armazenamento
dos envelopes de provas para que estes não sejam violados e também a fiscalização e apoio aos aplicadores de provas. LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS (ENS. MÉDIO)
10.2 Serão aplicadores de provas:
a- No Sistema Penitenciário e Unidades Socioeducativas, com extensões da EE Nova Chance ou salas anexas,
respectivamente, os professores que atuam na própria Unidade, visto que é dia letivo;
CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS ( ENS. MÉDIO)
b- No Sistema Penitenciário e Unidades Socioeducativas onde não houver extensões da EE Nova Chance ou salas
anexas, os agentes penitenciários ou agentes orientadores;
10.3 Esses profissionais designados para exercerem a função de coordenadores e aplicadores de provas NÃO receberam
nenhuma remuneração por este trabalho, já que as provas serão aplicadas em horário de expediente normal de trabalho. CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS (ENS. MÉDIO)
11.0 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1 A realização das provas obedecerá obrigatoriamente o horário oficial do Estado de Mato Grosso.
11.2 A Unidade Penitenciária ou Socioeducativa que apresentar candidato hospitalizado na data das provas, a Unidade
Penitenciária ou Socioeducativa deverá comunicar à GOES, por meio de Oficio, no prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) _____________________-MT,_____ de ________ de 2012.
horas e designar um Aplicador credenciado para esse atendimento específico.
11.3 A efetivação da inscrição implicará no pleno conhecimento deste Edital, bem como o compromisso do candidato em
aceitar as condições nele estabelecidas para a realização do Exame. Assinatura do Requerente
11.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Estado de Educação, Superintendência de Diversidades ANEXO 4 – REQUERIMENTO PARA CERTIFICAÇÃO
Educacionais e Gerência de Organização de Exames Supletivos.

Cuiabá, 08 de fevereiro de 2011.
DADOS PESSOAIS
Nome

Mãe

Pai

CPF RG ORG. EXP.
ANEXO 1 – DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
Naturalidade Data Nascimento

Nº UNIDADE MUNICÍPIO Telefone Contato
01 Unidade Socioeducativa de Cuiabá – “Pomeri” Cuiabá
02 Unidade Socioeducativa de Barra do Garças Barra do Garças
Rua
03 Unidade Socioeducativa de Cáceres Cáceres
Bairro
04 Unidade Socioeducativa de Rondonópolis Rondonópolis
05 Centro de Ressocialização de Cuiabá – CRC Cuiabá Cidade
06 Penitenciária Central do Estado – PCE Cuiabá
07 Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May Cuiabá ATESTADO PARCIAL
08 Penitenciária Major PM Eldo Sá Correa Rondonópolis
ATESTADO CONCLUSÃO
09 Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva Água Boa/MT
10 Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira “Ferrugem” Sinop/MT CERTIFICADO CONCLUSÃO

11 Cadeia Pública de Colniza Colniza/MT
12 Cadeia Pública de Juína Juína/MT OBSERVAÇÃO
13 Cadeia Pública de Rio Branco Rio Branco É OBRIGATÓRIO ANEXAR JUNTO A ESTE, CÓPIA DA IDENTIDADE E CPF

14 Cadeia Pública de Santo Antônio de Leverger Santo Antonio de Leverger
__________________________/MT, _____/_____/_______
15 Cadeia Pública de São Félix do Araguaia São Félix do Araguaia
16 Cadeia Pública de Tangará da Serra Tangará da Serra
17 Cadeia Pública de Vila Bela da Santíssima Trindade Vila Bela da Santíssima Trindade __________________________________
18 Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra Tangará da Serra ASSINATURA DO (a) REQUERENTE
19 Cadeia Pública de Rondonópolis Rondonópolis
20 Cadeia Pública de Várzea Grande Várzea Grande
Rua Eng. Edgar Prado Arze Nº. 215, Centro Político Administrativo 78.049-909 – Cuiabá/MT Fone (0xx65) 3613-6300
21 Cadeia Pública de Rosário Oeste Rosário Oeste
22 Cadeia Pública de Nobres Nobres
– www.seduc.mt.gov.br
23 Cadeia Pública de Primavera do Leste Primavera do Leste E X T R A T O

24 Cadeia Pública de Diamantino Diamantino
25 Cadeia Pública de Sinop Sinop
26 Cadeia Pública de Cáceres Cáceres EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO 220/2009
Origem: Concorrência nº 009/2009.
27 Cadeia Pública de Araputanga Araputanga
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC.
28 Cadeia Pública de São José dos Quatro Marcos São José dos Quatro Marcos
Contratada: FRANCHINI E FERREIRA LTDA.
29 Cadeia Pública de Porto Alegre do Norte Porto Alegre do Norte Objeto: Aditar a Cláusula OITAVA – Do prazo de Execução e NONA – Da Vigência; do contrato 220/2009.
30 Cadeia Pública de Aripuanã Aripuanã Prazo de Execução: O prazo para execução dos serviços objeto deste termo contratual terá o acréscimo de 150 (cento e
31 Cadeia Pública de Juara Juara cinquenta) dias, passando a ser de 845 (oitocentos e quarenta e cinco) dias consecutivos a partir do dia da expedição da
Ordem de Serviço; 03/03/2010 até 24/06/2012.

Da Vigência: A vigência do presente Contrato terá o acréscimo de 150 (cento e cinquenta) dias, com o início em 15/03/2012
e término em 11/08/2012. SETAS
Fundamento Legal: Art. 57, § 1°, incisos II e VI da Lei n. 8.666/93 e alterações.

SÁGUAS MORAES SOUSA
Cuiabá/MT, 27 de janeiro de 2012.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

R E S O L U Ç Ã O

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO 197/2008 RESOLUÇÃO Nº 105/2011/CEDCA-MT
Origem: Tomada de Preço nº 018/2008.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA-
Contratada: Condor Construções Conservação e Limpeza Ltda. MT, neste ato representado por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constantes da Lei nº 5.892 de 11 de
Objeto: Aditar a Cláusula OITAVA – Da Execução e NONA – Da Vigência. dezembro de 1991, e nos termos do Regimento Interno no seu art. 10º, considerando ainda a decisão em Plenária da
Prazo de Execução: O prazo para execução dos serviços terá o acréscimo de 90 (noventa) dias, com início em 08/02/2012 Reunião em 25/10/2011.
e término em 10/05/2012.
Prazo de Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início em 21/02/2012 RESOLVE:
e término em 20/05/2012.
Da Convalidação: Convalidam-se todos os atos administrativos praticados durante o lapso temporal ocorrido entre o Art. 1º Constituir as Comissões Permanentes do Conselho Estadual assim distribuídas:
vencimento do prazo de execução e a data da assinatura do 9º Termo Aditivo de Prazo de Execução e Vigência.
Fundamento Legal: Art. 57, §1° e seu inciso VI da Lei n. 8.666/93 e alterações. - Comissão de Políticas Básicas e Assistenciais – Representante da Secretaria de Estado de Trabalho e
Cuiabá/MT, 08 de fevereiro de 2012. Assistência Social – Klebson Fonseca de Souza; Representante da Secretaria de Estado de Saúde – Cleidi Eliane de Souza;
SÁGUAS MORAES SOUSA Representante do Conselho Regional de Serviço Social/CRESS – Terezinha Alves; Representante da Associação Pestalozzi
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – Maria Auxiliadora Souza Nunes.

- Comissão de Garantia dos Direitos – Representante da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 220/2011 Social – Klebson Fonseca de Souza; Representante da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – Antônio Carlos
Origem: Convite nº 019/2011 – Processo Licitatório nº 872886/2011. da Silva; Representante da Associação dos Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares de Mato Grosso – Elenil Verônica dos
Contratante: Secretaria de Estado de Educação – Seduc. Santos; Representante da Associação dos Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso – Tellen Aparecida da Costa.
Contratada: AROEIRA CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obra de infra estrutura necessária para implantação de - Comissão de Comunicação – Representante da Secretaria de Estado de Cultura – Carmen Tereza
salas de aula provisórias, incluindo movimentação de terra e alimentação elétrica na Escola Estadual Prof. João Crisóstomo Costa Carvalho; Representante da Secretaria de Estado de Educação – Jane Greve; Representante da Obra Kolping
de Figueiredo (04 salas), Escola Estadual Dr. Mário de Castro (04 salas), Escola Estadual Pascoal Ramos (06 salas), Escola de Mato Grosso – Gonçalina Romana de Souza Martins; Representante da Obras Sociais Anália Franco - Luiz Gonzaga
Estadual Pascoal Moreira Cabral (02 salas), todas localizadas no município de Cuiabá e a Escola Estadual Irene Gomes de Nascimento.
Campos (06 salas) localizada no município de Várzea Grande/MT.
Valor: de R$ 106.139,60 (cento e seis mil, cento e trinta e nove reais e sessenta centavos). Art. 2º As Comissões ora constituídas terão mandato de (01) ano, renovável uma vez por igual período,
Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, com início em 29/12/2011 e término em 26/06/2012. conforme estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais. Registrada, publicada, cumpra-se.
Cuiabá/MT, 29 de dezembro de 2011.
SÁGUAS MORAES SOUSA Cuiabá-MT, 28 de novembro de 2011.
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

(original assinado)
P O R T A R I A
JOSÉ RODRIGUES ROCHA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e doAdolescente
PORTARIA N. 177/2012/GAB/CEE/MT
Ato Gov. 5.106/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
mediante o disposto na Resolução n. 004/2011-CEE/MT, e à vista dos Processos nº 808/2011 e 812/2011-CEE/MT
R E S O L V E:
Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido do CIENTEC RESOLUÇÃO Nº 106/2012/CEDCA-MT
– Centro Integrado de Ensino Técnico de Sinop para Autorização dos Cursos:
 Técnico em Enfermagem do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança.
 Técnico em Saúde Bucal do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA-MT,
neste ato representado por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constantes da Lei nº 5.892 de 11 de dezembro
 Patrícia Goretti Serra Yabumoto
de 1991, e nos termos do Regimento Interno no seu art. 21º, IV,
 Beatriz Felipe dos Santos Oliveira
 Eneida Aline André Carneiro RESOLVE:
Parágrafo único - A referida Comissão deverá apresentar relatório circunstanciado sobre o resultado da verificação perante
a Câmara competente. Art. 1º Conceder Afastamento Temporário pelo período de 120 dias à Conselheira Tellen Aparecida da Costa
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. - representante da AACC.
REGISTRADA PUBLICADA
CUMPRA–SE Art. 2º Convocar o primeiro suplente – FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DE MATO GROSSO – para assumir
Cuiabá, 08 de fevereiro de 2012 a titularidade pelo período de afastamento temporário da Conselheira, representante da AACC.

Prof. Aguinaldo Garrido Registrada, publicada, cumpra-se.
Presidente do CEE/MT
Cuiabá-MT, 05 de janeiro de 2012.

(original assinado)
ESTADO DE MATO GROSSO JOSÉ RODRIGUES ROCHA JÚNIOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e doAdolescente
Ato Gov. 5.106/2011
PORTARIA Nº 030/2012/GS/SEDUC/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, SEC
RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Art. 1º Tornar público os nomes dos Profissionais da Educação Básica, nomeados para exercer a função de Diretor
de Escola no biênio 2012/2013, conforme o anexo único desta Portaria.

Art. 2º A implantação da Gratificação de Função fica condicionada ao estabelecido na Portaria nº 473/2011, E X T R A T O

publicada no Diário Oficial de 24/10/2011.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº. 01/2011/SEC, referente ao Processo n°
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 15497/2012
CESSIONÁRIA: Secretaria de Estado de Cultura - SEC.
CEDENTE: Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá/MT.
Cuiabá, 07 de fevereiro de 2012. OBJETO: Alterar o período de vigência do Termo de Cessão nº 001/2011/SEC que será de 01/01/2012 a 31/12/2012.
ASSINAM: João Antonio Cuiabano Malheiros - Secretário de Cultura do Estado de Mato Grosso SEC/MT e Permínio Pinto
Filho – Secretário Municipal de Educação de Cuiabá-MT.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº. 02/2011/SEC, referente ao Processo n°
ANEXO ÚNICO 861666/2011
CESSIONÁRIA: Secretaria de Estado de Cultura - SEC.
MUNICÍPIO ESCOLA NOME MATRÍCULA CPF PERÍODO CEDENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Várzea Grande/MT.
Aripuanã EE. Prof. Elidio Murcelli Filho Leonilde Piques Christ 221379/5 468644771-15 03/02/2012 a 31/12/2013 OBJETO: Alterar o período de vigência do Termo de Cessão nº 002/2011/SEC que será de 01/01/2012 a 31/12/2012.
Cuiabá EE. Gustavo Kulman Vergilia Ferreira do Nascimento 36979/1 313983401-20 06/02/2012 a 31/12/2013
ASSINAM: João Antonio Cuiabano Malheiros - Secretário de Cultura do Estado de Mato Grosso SEC/MT e Prof. Odenil
Seba – Secretário Municipal de Educação e Cultura de Várzea Grande/MT.

R E S O L U Ç Ã O
87514/11 029/12 Siriri e Cururu Culturas do Mato Grosso Janaina dos Santos 15.000,00

RESOLUÇÃO Nº. 02/2012 – CEC/MT. 828330/11 220/12 Resgatando a Cultura Garimpeira-2012 Prefeitura Municipal de Arenápolis 12.500,00
826950/11 187/12 Capoeira Um Esporte que Educa Terezinha Seibert 15.000,00
RESOLVE APROVAR OS PROJETOS CULTURAIS 853572/11 814/12 Mostra Cultural da Festa de São Gonçalo Elenir Antunes de Mendonça 10.000,00
– EDITAL/PROAC/2012 - LEI ESTADUAL DE FOMENTO À 852709/11 802/12 Festa Cultural do Arraial de Todos os Santos Alessandro Batelo Batista 10.000,00
CULTURA, EXERCICIO 2012, CONFORME ABAIXO. 853428/11 806/12 Festa de Santo Antônio Mariane Candeias Vilela 10.000,00
823361/11 154/12 I Capoeira Me Chama Cleiton do Nascimento 10.000,00
O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 822681/11 139/12 53º Festa de Santana Marielle de Araújo de Carvalho Silva 10.000,00
nº. 9.078, de 30 de dezembro de 2008 c/c a Lei n°. 9.492, de 29 de dezembro de 2010 e Decreto nº. 1.842 de 11 de março 822427/11 135/12 Celebração de São Pedro Silval Vieira de Sá Junior 10.000,00
de 2009 e;
822381/11 130/12 Viva de São João Cecília Martins Frassetto de Freitas 10.000,00
Considerando a decisão plenária registrada em Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Cultura, ampliada,
822329/11 123/12 Glória a Santa Rita Rafael de Souza Costa 10.000,00
dia 24 a 27 de Janeiro de 2012;
Art. 4º - Aprovar os Projetos Culturais abaixo-relacionados do segmento Artes Cênicas, Baixada Cuiabana (Vale do Rio
Cuiabá) e Outras Regiões (Interior):
RESOLVE:
Protocolo Protocolo Projeto Proponente Valor Aprovado
SAD SEC
Art. 1º - Aprovar os Projetos Culturais abaixo-relacionados do segmento de Artes Integradas, Baixada Cuiabana (Vale do 842199/11 506/12 MITI-6º Mostra de Internacional de Teatro Infantil de Cuiabá Carlos Eduardo dos Santos 70.000,00
Rio Cuiabá) e Outras Regiões (Interior): Espíndola
846868/11 701/12 Circo Teatral Para Todos Celso Marcos da Silva Filho 30.000,00
847312/11 733/12 Mostra Estadual de Teatro de Rua Vinicius José Hoffmann Bertuol 30.000,00
SAD SEC 841656/11 472/12 Trupe do Rei em Cena Vinicius Rangel Soares Sampaio 20.000,00
844140/11 590/12 Festival Magnificat Sérgio André Barbosa Rodrigues 80.000,00 847348/11 738/12 I Mostra de Ritmos e Danças de Mato Grosso Marcionei Evangelista Barros 20.000,00
844320/11 616/12 Brasil Central Carolina Neves Marcório 80.000,00 842173/11 503/12 Mostra Dançando Com a Cultura Jucinei Cláudencio do Prado 20.000,00
847282/11 730/12 A Cultura Gospel em Movimento Enio Marcelo Castilho 80.000,00 843839/11 573/12 Mostra de Dança Cravo do Cerrado Ana Paula Alves de Arruda 20.000,00
830758/11 350/12 III Encontro dos Cururueiros de Mato Grosso Timóteo Pereira da Costa 40.000,00 845096/11 657/12 A Décima Terceira Vez que Morri Emanuelle Calgaro 20.000,00
824640/11 164/12 Música e Dança de Barão de Melgaço Joselito Ferreira de Oliveira 40.000,00 846903/11 705/12 Contos do Kyviverá Luiz Carlos Ribeiro 20.000,00
826774/11 184/12 MOSTRARTE-Mostra de Artes de Santo Antônio de Leverger José Gilmário de Oliveira 40.000,00 841589/11 469/12 Pedro, Pedro Casaldaliga Flávio José Ferreira 20.000,00
843900/11 579/12 Mostra Cultural-Lírios do Campo Vânia de Arruda 40.000,00 815035/11 086/12 Música e Dança Nos Bairros Gersione Gomes Roberto 15.000,00
847879/11 774/12 Cordas e Acordes do Mato Grito da Cultura Ulisses Flávio Samaniego 40.000,00 847966/11 778/12 A Arte do Balanço-Curso nas Artes Cênicas Luiza Alves de Souza 13.000,00
847887/11 775/12 Mostra Copa Cultural Michelle Arruda do Espírito Santo 40.000,00 843859/11 575/12 Teatro na Praça Brincando Com Arte Rita Nunes da Silva 15.000,00
Pereira 830559/11 340/12 Oficina de Teatro Venício Henrique de Souza Bulhões 15.000,00
803769/11 030/12 Mostra de Artes Integradas de Sinop e Sorriso: A Diversidade Marcelo dos Santos 80.000,00 803366/11 028/12 XV-FETESC-Festival de Teatro Escolar Gabriela Caroline Dal Rozeli Rodrigues Bonifácio 30.000,00
Cultural em Evidência Bosco
833276/11 370/12 Festival de Artes e Cultura do Araguaia-FACULTA João Jakson Vieira Gomes 80.000,00 806667/11 044/12 Festival de Teatro na Amazônia Matogrossense-Edição 2012 Teatro Experimental de Alta Floresta 30.000,00
842035/11 495/12 Festival da Primavera: Democracia Cultural desde 1993/2012 Olívia Oliveira Muniz 80.000,00 833092/11 368/12 Festival de Teatro de Barra do Garças -FestGarças Vidal Gomes de Alencar 30.000,00
820675/11 114/12 Riqueza Cultural (Mostra) Elzira Salete Bergamin Lima 40.000,00 853622/11 816/12 Na Fluência do Rio Paraguai- Mostra de Dança Antoniel Pontes de Campos 30.000,00
829271/11 275/12 Art Araguaia Raiza dos Santos Silva 40.000,00
829702/11 290/12 Araguaia e Arte Terezinha Pinto da Luz 40.000,00 803288/11 024/12 Circo Vai a Escola Alexandre Waldonor Silva 20.000,00
841797/11 480/12 Encontro Cultural 2012 Paulo Sérgio de Lima 40.000,00 803261/11 027/12 Espetáculo Infantil Vamos Brincar de Roda Luiz Carlos da Silva 20.000,00
853401/11 804/12 Mostra MT de Cultura e Arte 2012 Ana Paula Ermisdorff Lino 40.000,00 820459/11 112/12 Vibração-Mostra de Dança Kelen Suzana Derner 20.000,00
822358/11 127/12 Pula Fogueira-Espetáculo de Dança Junina Marcelo Gonçalves Neto 20.000,00
Art. 2º - Aprovar os Projetos Culturais abaixo-relacionados do segmento de Patrimônio Cultural, Baixada Cuiabana (Vale 830208/11 314/12 Montagem do Espetáculo Por Parte de Mãe Yuri Lima Cabral 20.000,00
do Rio Cuiabá) e Outras Regiões (Interior): 837468/11 409/12 A Bela Adormecida Luiz Carlos Bordim 20.000,00
Protocolo Protocolo Projeto Proponente Valor 853655/11 818/12 Espetáculo Mato Grosso em Movimento Jonathan Ferreira Amorim 20.000,00
SAD SEC Aprovado 803334/11 026/12 Oficina de Teatro na Educação Juliana Miranda de Souza 15.000,00
845338/11 685/12 Multiestrutura Para as Salas dos Altares no Seminário Nossa Paulo Roberto Moreira Crispim 80.000,00 826971/11 188/12 Conhecendo a Arte Cênica/Expressão Joice Vieira Mariano Madeira 15.000,00
Senhora da Conceição
844787/11 653/12 Ações Emergências Telhado, Paredes, Assoalho e Janelas do Associação das Artes, Comunicação e 80.000,00 Art. 5º - Aprovar os Projetos Culturais abaixo-relacionados do segmento de Artes Visuais, Baixada Cuiabana (Vale do Rio
Masmt Cultura de Mato Grosso
842346/11 528/12 Oficina de Maquetes Guilherme Rosa de Almeida 15.000,00
844767/11 652/12 Restauro do Antigo Relógio e Objetos Construtivos Frede Hortelli Fogaça 40.000,00 Protocolo Protocolo Projeto Proponente Valor Aprovado
Remanescentes da Antiga Catedral de Cuiabá Demolida em SAD SEC
1968 847209/11 716/12 Salão Jovem Arte 2012 Benedito Luiz Nunes 80.000,00
830549/11 339/12 Restauração das Fachadas do Centro Histórico de Acorizal Prefeitura Municipal de Acorizal 40.000,00 848106/11 793/12 Exposição Cuiabá Contemporânea Valentina de Fátima Dragoni 30.000,00
830241/11 352/12 Restauração da Capela Nossa Senhora Auxiliadora em Nova Bráulio Roger Martins Nunes Pereira 40.000,00 847405/11 745/12 Exposição de Máscaras e Adornos Matogrossense Claudyanne Rodrigues de 30.000,00
Xavantina Almeida
842348/11 529/12 Recordar é Viver Novamente... Cristina de Souza Silva 30.000,00
Art. 3º - Aprovar os Projetos Culturais abaixo-relacionados do segmento Cultura Popular, Baixada Cuiabana (Vale do Rio
841381/11 447/12 Indagações Infinitas Sobre a Poética do Futebol Marinaldo Luiz Custódio 30.000,00
841625/11 474/12 Um Caminho de Cores Linalva Alves de Souza 30.000,00
Protocolo Protocolo Projeto Proponente Valor
842282/11 516/12 As Cores das Minhas Imagens Miguel Gonçalo de Magalhães 30.000,00
SAD SEC Aprovado
842295/11 525/12 Cantos e Encantos de Mato Grosso Elizabete Regina Rossetto 30.000,00
842993/11 552/12 Marcha Para Jesus Paula Cristina Oliveira Leite 80.000,00
846319/11 690/12 Patrimônios Históricos do Mato Grosso Pela Ótica da Arte Elaine Fátima Thomé Parizzi 30.000,00
844144/11 592/12 21º Festa de São Cristóvão Frei Eliseu Menegat 80.000,00
Fotográfica
845331/11 683/12 Seletiva e Seminário de Cururu Siriri Federação Matogrossense das Associações e 80.000,00
829685/11 261/12 Exposição da Manifestação Folclórica da Comunidade de Taise Finazzi Vilela 30.000,00
Grupos de Cururu e Siriri
Jauquara
806728/11 047/12 32º Festa do Peixe (Festa de São Pedro) Fausto Oliveira de Souza Filho 80.000,00
828922/11 234/12 Vôos Contemporâneos Indiara Souza Guimarães 30.000,00
841364/11 445/12 Festival de Música “Todo Mundo Samba Todo Mundo Clemance Almeida Saldanha 80.000,00
832133/11 358/12 II Exposição de Artes Plásticas e Grafitagem Marli Volpato Stella 30.000,00
Dança”
834701/11 383/12 Retratos da Vida Lenir Mendes da Silva 30.000,00
828324/11 219/12 Ensinando a Magia do Teclado Musica Regional Ronaldo Soares dos Santos 15.000,00
843693/11 563/12 Mulher Cultura Beleza Popular Renata Simões Picerne 15.000,00
842086/11 509/12 Oficina de Capoeira-Sabedoria do Povo Brasileiro Alexsandra Arruda Messias 15.000,00
841719/11 476/12 Oficina de Artes Plásticas Poliana Zumerle Furtado 15.000,00
830622/11 343/12 A Arte de Ensinar a Fazer Arte Rosidelma Camarão da Silva 14.999,84
845253/11 667/12 Curso de Pintura em Biscuit-Cores e Arte Nos Bairros Fernando Martins Leão 15.000,00
813782/11 084/12 Capacitando Com a Imperatriz “Pantanal em Francisco Martos Ruiz 15.000,00
Destaque” 847801/11 768/12 Oficina de Fotografia Planos Diversos Rafael Palamin Manzutti 15.000,00
843757/11 567/12 Capacitando Com Voa Tuiuiú Antônio Dias da Silva 15.000,00
847715/11 764/12 Festa de Nossa Senhora das Graças, São Benedito, Kleverson William de Amorim Araújo 10.000,00
Art. 6º - Aprovar os Projetos Culturais abaixo-relacionados do segmento de Cinema e Vídeo, Baixada Cuiabana (Vale do
São João Batista Rio Cuiabá) e Outras Regiões (Interior):
830612/11 342/12 Festa de Santo Expedito Vaine Aparecido de Moraes 10.000,00 Protocolo Protocolo Projeto Proponente Valor Aprovado
818383/11 102/12 Capacitando Grupo Pantaneiro Eduardo Zacarias Coleto 10.000,00 SAD SEC
816287/11 094/12 Festa de São Benedito, São José e Nossa Senhora José Luiz da Silva 10.000,00 847899/11 776/12 19º Festival de Cinema e Vídeo de Cuiabá Luiz Carlos de Oliveira Borges 80.000,00
Aparecida 845182/11 663/12 Curta Metragem de Ficção-Sua Vida é Você Quem Faz João Carlos Ferreira Bertoli 80.000,00
806873/11 039/12 Festa do Senhor Divino Espírito Santo Francisco Sales da Silva 10.000,00 841775/11 477/12 Festival de Cinema Malagueta-4º Festival Nacional de Curtas José Roberto de Souza 80.000,00
827827/11 203/12 Festa de Nossa Senhora Aparecida Ducarma Gonçalves Neto Silva 10.000,00 Metragens de Rondonópolis
827480/11 198/12 8º Festa de Santa Rita de Cássia-Ano 2012 Maria Nelson Coluna 10.000,00 832973/11 365/12 Enigmas da Serra do Roncador Genito Ribeiro dos Santos 80.000,00
828279/11 214/12 Festa de Santo Antônio - Cultura Pantaneira Antônio Nunes de Castro 10.000,00 841557/11 462/12 Baixada no Cinema Lucinéia Dias Cardoso 40.000,00
828165/11 209/12 Artesanto-Qualificação da Cultura Popular de Santo Alessandra de Oliveira 10.000,00 822392/11 131/12 Expedição Cine MT João Filho Marques Rodrigues 40.000,00
Antônio de Leverger 852369/11 799/12 FestCine 2012 Ana Paula da Silva Alves 30.000,00
828027/11 206/12 Festa de São Sebastião-130 Anos de Fé e Cultura Maria Cecília Lucas de Miranda 10.000,00 844137/11 587/12 Guará Mostra de Cinema Ambiental-3º Edição Caroline de Oliveira Santos 30.000,00
804216/11 034/12 II Festival na Roda de Cururu e Siriri Marilza da Silva Costa 80.000,00 Araújo
829323/11 281/12 2º Circuito Regional de Concurso de Quadrilha do Maria de Lurdes Claudio 80.000,00 841536/11 465/12 MT Fest Curta Matheus Kozen Chagas 30.000,00
Araguaia-CIRCUAGUAIA 829382/11 253/12 VI Tudo Sobre Mulheres-Festival de Cinema Feminino de Chapada Rafael Jortez da Silva 30.000,00
853529/11 812/12 FIFOLK/MT 2012- Festival Internacional de Folclore Arthur Pereira Caixeta 80.000,00 dos Guimarães
de Mato Grosso 823408/11 156/12 Várzea Grande em Preto e Branco: Sua História Através da Gastão Marques Filho 20.000,00
815579/11 093/12 Terra é Arte, È Vida, È Sustentabilidade Justina Pereira dos Reis 15.000,00 Fotografia
830058/11 298/12 Oficinas Culturais na Comunidade do Bairro Figueirinha Deuzirene Saldanha da Gama 10.000,00
829461/11 257/12 Oficina de Viola de Cocho, Ganzá e Mocho de Siriri Rosalino Aluizio de Magalhães 15.000,00 853696/11 819/12 Rio Esporte e Aventura-Documentário José de Arimatéia Gomes dos 20.000,00
841967/11 488/12 Parceiros de Fibra Clarissa Terezinha Guerra 15.000,00 Santos

Art. 9º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Página 40
853509/11 811/12 Diversidade do Folclore-Documentário Sobre o Folclore Creonilda Rodrigues Garcia 20.000,00
Matogrossense e Mundial
845271/11 673/12 Gente Nossa Waner Rodrigues Leão 20.000,00 Registrada, Publicada, Cumpra-se.
843018/11 553/12 Saga- O Tigre e o Chicote Paulo Márcio Pinheiro Macedo 20.000,00
Conselho Estadual de Cultura de Mato Grosso, Sala das Sessões, em Cuiabá, 24 a 27 de Janeiro de 2012.
842132/11 499/12 Chorinho Inspiração a Favor do Samba Regina Deliberai Trevisan 20.000,00
Dep. Estadual João Antônio Cuiabano Malheiros
822433/11 136/12 Mulheres Negras Documentário Carla Daianne Nunes 20.000,00
Presidente
848059/11 785/12 Banda Ritmos no Bailão Clipe Musical Joilson Paulo dos Santos 15.000,00 Conselheiros Titulares:
830074/11 300/12 Luciano e Lucimar Clipe Musical da Música “Diana” Elso de Santana 15.000,00 Alceu Marcial Cazarin
847440/11 747/12 Oficina de Edição de Vídeo André Galvan de Silveira 10.000,00 Antônio Carlos Viana da Costa
844173/11 604/12 Oficina ÁudioVisuais Complementares-Formação de Agentes de Cybelle Bussiki 10.000,00 Eliane Fátima da Conceição
Cinema Everson da Silva Jesus (Johnny Everson)
830676/11 346/12 A Identidade Cultural de Mato Grosso Elizete Maria dos Santos 10.000,00 Justino Astrevo de Aguiar
Mauro César Lara de Barros
Art. 7º - Aprovar os Projetos Culturais abaixo-relacionados do segmento de Literatura, Baixada Cuiabana (Vale do Rio Pedro Luís Damas da Cunha
Cuiabá) e Outras Regiões (Interior): Rute Varea
Protocolo Protocolo Projeto Proponente Valor Aprovado Telma Meira de Rezende
SAD SEC Conselheiros Suplentes:
845325/11 681/12 Feira Literária de Contadores de História Alice de Oliveira 69.990,00 Edival Falcão Pereira
841303/11 442/12 Feira Café Literário Sebastião Rodrigues de Arruda 30.000,00
Oscemário Forte Daltro
Rômulo Steffano Wanderley Fraga
845112/11 659/12 Feira do Livro de Chapada dos Guimarães Maria Cristina de Aguiar Campos 30.000,00
Vanessa Christyne Martins Jacarandá
842330/11 536/12 Feira do Livro Infantil de Cuiabá-FLIC Suzy Rossely Candido da Costa 30.000,00
847220/11 718/12 Livro Balaio Amarelo Marilza Ribeiro Cardoso 20.000,00
797301/11 010/12 Instrumento da Vida em Palavras Rosiane Aparecida da Silva 20.000,00 SES
Rodrigues
823275/11
826035/11
151/12
169/12
O Teatro de Hoje e de Sempre
Quilombo do Possível
Mauro Gonçalves da Silva
Luciene Josefa de Carvalho
20.000,00
20.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
824201/11 157/12 Livro Passagem O 5º Inferno Claudia Solange Bessa Campello 20.000,00
819992/11 109/12 A Libertação Diogo Roque Evangelista 20.000,00
P O R T A R I A

826693/11 176/12 As Trovas de Seo Neco Caolho Honório Laucidio Galvão 20.000,00
828370/11 222/12 Riquezas Licitas de Mato Grosso Graci Ourives de Miranda 20.000,00 PORTARIA Nº 014/2012/GBSES
830728/11 349/12 Reza Cantada Marileda Marques Lopes 20.000,00
844157/11 597/12 Reminiscências Célia Vieira 20.000,00 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais;
842323/11 534/12 O Cenário do Turismo Rural na Agricultura Familiar em Mato Tales Ramiro de Carvalho Lúcio 20.000,00 R E S O L V E:
Grosso Art. 1º Recompor a Comissão Interna de Contratos de Gestão em Serviços de Saúde instituída pela Portaria
842314/11 522/12 Cartas de Estrada e Lua Ellen Virginia Noleto Rocha de 20.000,00 Nº 058/2011/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado em 27/04/2011.
Oliveira Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros da SES/MT:
841602/11 507/12 Recomendações de Anchieta Alexandre Tarelow 20.000,00 NOME SETOR MATRÍCULA
841315/11 443/12 Leitura e Literatura Infanto Juvenil:Ecos Polifônicos Rosemar Eurico Coenga 20.000,00 Samiha Galvin Mohamad Secretaria Adjunta de Saúde 117112
847257/11 725/12 Doce de Formiga e Outras Histórias Contadas em Verso Marta Helena Cocco 20.000,00 Maria Conceição da Encarnação Villa Secretaria Adjunta de Gestão Estratégica 109613
847579/11 752/12 Mangará-O Tanque dos Milagres Teodorico Campos de Almeida 20.000,00 Gleids Duarte Martins de Souza Assessoria Jurídica 109717
Filho
Adelma Vargas Coordenadoria de Rede 104943
847614/11 757/12 Livro de Ficção-O Vidente Diz-O Inferno é Uma Fraude e a Enok Lira 20.000,00
Humindade Está Salva Sirbene Nunes da Cunha Coordenadoria de Rede 1203090010
847980/11 779/12 A Pedra Jesus Lange Dorileo Adrien 20.000,00 Ivana Mara Mattos Mello Coordenadoria de Regulação 139601
841106/11 432/12 Oficina de Organização Básica de Biblioteca Escolares Denise Schutz Freitas 10.000,00 Milton Alves Pedroso Gerência de Prestação de Contas 583280
841522/11 464/12 Ciclo da História Cuiabana Flávio Oliveira Jesus 10.000,00 Edite Eunice de Souza Superintendência de Atenção à Saúde 110475
803324/11 025/12 Oficina Literária Marli Chiarani 10.000,00 Leonice Pereira do Nascimento Assessoria de Gabinete 232477
Mauro Antônio Manjabosco Administrador Hospitalar 178801
Art. 8º-Aprovar os Projetos Culturais abaixo-relacionados do segmento de Música para a Baixada Cuiabana (Vale do Rio
Cuiabá) e Outras Regiões (Interior): Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.
SAD SEC
Cuiabá-MT, 10 de fevereiro de 2012.
(original assinado)
828456/11 226/12 Circuito Tchapa Cool – Ya de Sons Contemporâneos Fred Armstrong de Oliveira 70.000,00
VANDER FERNANDES
828303/11 216/12 Temporada de Lambadão 2012 Eduardo Pereira 70.000,00
827297/11 192/12 Chapada In Jazz-3º Festival de Jazz de Chapada dos Guimarães Associação Casa de Guimarães 30.000,00
828291/11 215/12 Festival de Música Independente do Vale do Rio Cuiabá Gilson Brito de Almeida 30.000,00
PORTARIA Nº 015/2012/GBSES
841545/11 466/12 Mostra Sons Diversos Reginaldo de Souza Terra 30.000,00
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais;
843892/11 578/12 Mostra de Música Vida e Voz Wesley Karlo de Almeida Germano 30.000,00
R E S O L V E:
845281/11 676/12 3º Festival Cultural do Coxipó do Ouro Edson Miranda Oliveira 30.000,00 Art. 1º Recompor a Comissão Permanente de Contratos de Gestão, instituída pela Portaria Nº 085/2011/
842326/11 535/12 I Mostra Regional de Música Gospel Geisa Alessandra de Carvalho 30.000,00 GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 09/06/2011.
Lúcio Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes membros da SES/MT, sendo coordenada pelo primeiro:
847684/11 761/12 100% 3 A Alysson Joel do Nascimento 20.000,00
Moreira NOME PERFIL CPF
844485/11 632/12 CD-Zied Coutinho Em Seresta Zied Augusto Coutinho 20.000,00 Mauro Antônio Manjabosco Administrador Hospitalar 489.249.460-72
842355/11 544/12 CD-Regional Pop Kllaus Cesar Souza dos Santos 20.000,00 Gleids Duarte Martins de Souza Advogada 563.472.602-63
842331/11 537/12 CD-Batidas Noturnas Zenaide dos Santos Viana 20.000,00 Giordana Ribeiro Cardozo Advogada 632.594.941-20
842251/11 530/12 A Mão de Deus Edson Ailton de Campos 20.000,00 Márcia Regina Gomes Pereira Enfermeira 378.588.071-53
830706/11 348/12 CD-Mestre de Uma Identidade José Pedro da Silva 20.000,00 Rita Gatto Enfermeira 432.206.490-68
829313/11 250/12 CD-Os Lambadeiros Tiago Cassiano Silva 20.000,00 Wilson Benedito Marino de Arruda Técnico em Contabilidade 205.834.511-87
829294/11 249/12 CD-Alma de Gato Jefferson Nunes Valle 20.000,00 Milton Alves Pedroso Contador 616.189.001-10
828835/11 230/12 CD Luiz Toledo e Rafael Vol. 1 Luiz Gonzaga Toledo Filho 20.000,00 Leonice Pereira do Nascimento Administradora Hospitalar 882.794.301-30
827466/11 197/12 CD-Strauss Ricardo Sardinha Clemente 20.000,00 Núbia Santana do Nascimento Oliveira Administradora Hospitalar 840.883.201-82
824340/11 159/12 As Águas de Chapada Geraldo dos Santos Dias 20.000,00
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
779760/11 002/12 Gravação do CD-Voa Tuiuiú Edna Bezerra Souza da Silva 20.000,00
844414/11 624/12 Oficina de Viola de Cocho, Ganzá e Mocho de Siriri Leonice Martins de Bulhões Santos 15.000,00 Cuiabá-MT, 10 de fevereiro de 2012.
828309/11 217/12 Aprendendo Música com Danielto do Big Studio Danielto Almeida da Silva 15.000,00 (original assinado)
827415/11 196/12 Música,Comunidade,Família na AVDF Fabiana Silva dos Santos 15.000,00 VANDER FERNANDES
Scarabelo Secretário de Estado de Saúde
830033/11 296/12 Festival da Cultura de Matupá Prefeitura Municipal de Matupá 70.000,00
829280/11 276/12 1º Mostra de Música Regional de Canarana Maria Coelho dos Santos Costa 30.000,00
Portaria Nº 03/2011/PAD nº015/2011
829335/11 280/12 1º Mostra de Música Regional de Confresa Thatiane Reis Fernandes 30.000,00 A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR Nº 015/2011, no uso de suas atribuições
829387/11 285/12 1º Festival da Canção de Ribeirão Cascalheira Marceli Rodrigues Valadares 30.000,00 descritas na Lei Complementar nº 207/2004.
853582/11 815/12 Encontro de Músicos de Cáceres Patrício Batista Correa 30.000,00 Considerando a Portaria Conjunta nº 124/2011/AGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato
841952/11 487/12 Gravação do CD-“Tá na Cara”-Dupla Paulo Fagner Fagner Delmond Silva 20.000,00 Grosso em 06 de julho de 2011.
829684/11 283/12 CD-Sertanejo Universitário Marcos Rafael Denise Denise Karine da Silva 20.000,00 RESOLVE:
829351/11 282/12 CD-Mineiro e Cia Top-Bailão Tchêforrónejo Valdecy Campos da Luz 20.000,00
Art. 1º. Revogar a portaria nº02/2011/PAD nº 015/2011, publicada no D.O.E. em 09 de janeiro de 2012, que
nomeou o servidor Wesley Allan da Silva Passos matrícula funcional nº 114115 em substituição ao servidor Sildemar
829314/11 279/12 CD-Tome Forró Universitário Vol.04 Kennedy Carlos Silva Correia 20.000,00
Antônio Alves.
826992/11 189/12 O Topo do Sucesso-Dance Nacional José Valdecir Wendler 20.000,00
Art. 2º Redesignar o servidor Sildemar Antônio Alves, matrícula funcional nº 932.970-010 para prosseguir nos
823338/11 153/12 Iê Camarada-Vol II Jarbas Osleide Sokolowski 20.000,00 autos na condição de defensor dativo.
808125/11 057/12 Nas Mãos de Deus Abiezer Cunha Medina 20.000,00 Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2012.
803123/11 023/12 CD-Teu Rastro Juliane Alexandre Jakoboski 20.000,00 Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.
831972/11 356/12 Educação Musical: Praticas de Conjunto Vocal e Instrumental Delmary Vasconcelos de Abreu 15.000,00 Cuiabá-MT, 02 de fevereiro de 2012.
834667/11 382/12 Fascinação-Oficina Musical Paulo Alves de Queiroz 15.000,00 (original assinado)
823214/11 150/12 Oficinas de Cantigas Afro-Brasileiras Hugo Costa dos Santos 15.000,00
Patrícia Goretti Serra Yabumoto
Presidente do PAD nº 015/2011

Art 2º - O produtor devera recolher 3% (três por cento) do valor do beneficio recebido ao Fundo de Desenvolvimento Rural
A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR Nº 012/2011, no uso de suas atribuições – FDR, devendo encaminhar a nota fiscal referente à operação realizada e o comprovante (DAR) de pagamento.
descritas na Lei Complementar nº 207/2004.
Considerando a Portaria Conjunta nº 125/2011/AGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Art. 3º - Esta Resolução tem efeitos de dois anos, com inicio na data de sua publicação.
Grosso em 05 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a portaria nº02/2011/PAD nº 012/2011, publicada no D.O.E. em 09 de janeiro de 2012, que Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
nomeou o servidor Wesley Allan da Silva Passos matrícula funcional nº 114115 em substituição ao servidor Sildemar
Antônio Alves. Cuiabá-MT, 09 de fevereiro de 2012
autos na condição de defensor dativo. José Domingos Fraga Filho
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2012. Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - SEDRAF-MT
Presidente do CDA/MT
(original assinado)
SEDTUR
A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR Nº 014/2011, no uso de suas atribuições SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
descritas na Lei Complementar nº 207/2004.
Considerando a Portaria Conjunta nº 126/2011/AGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato
Grosso em 06 de julho de 2011. E X T R A T O

RESOLVE:
Art. 1º Revogar a portaria nº02/2011/PAD nº 014/2011, publicada no D.O.E. em 09 de janeiro de 2012, que EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 125/2011/SEDTUR, ref. ao processo n° 738953/2011.
nomeou o servidor Wesley Allan da Silva Passos, matrícula funcional nº 114115 em substituição ao servidor Sildemar PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo – SEDTUR/MT – CNPJ n° 03.507.415/0025-11 e Liga
Antônio Alves. Mato Grosso de Rodeio/MT – CNPJ n° 10.437.822/0001-98
Art. 2º Redesignar o servidor Sildemar Antônio Alves, matrícula funcional nº 932.970-010 para prosseguir nos OBJETO: “1ª Expodem e 10ª Festa do Peão de Rodeio do Município de Denise”, nos termos do Plano de Trabalho.
autos na condição de defensor dativo. Órgão: 24.101; Projeto: 2543; Elem/Despesa: 33903900; Fonte: 100; Valor: 144.100,00 - Empenho:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2012. 24101.0001.11.010451.
Registrada, Publicada, CUMPRA-SE. VALOR TOTAL: R$ 131.000,00 (Cento e Trinta e Um Mil Reais)
Cuiabá-MT, 02 de fevereiro de 2012. PRAZO: 07/12/2011 à 15/04/2012.
(original assinado) ASSINAM: Aparecida Maria Borges Bezerra - Secretária de Estado de Desenvolvimento do Turismo – SEDTUR e Sr.
Patrícia Goretti Serra Yabumoto Cleber da Costa Soares – Presidente da Liga Mato Grosso de Rodeio/MT.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 124/2011/SEDTUR, ref. ao processo n° 738821/2011.
Portaria Nº 03/2011/PAD nº026/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo – SEDTUR/MT – CNPJ n° 03.507.415/0025-11 e Liga
A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR Nº 026/2011, no uso de suas atribuições Mato Grosso de Rodeio/MT – CNPJ n° 10.437.822/0001-98
descritas na Lei Complementar nº 207/2004. OBJETO: “Relização do 1º - Qualify de Rodeio no estado de Mato Grosso”, nos termos do Plano de Trabalho.
Considerando a Portaria Conjunta nº 167/2011/AGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Órgão: 24.101; Projeto: 2543; Elem/Despesa: 33503900; Fonte: 100; Valor: 162.400,00 - Empenho: 24101.0001.11.01044-
Grosso em 21 de julho de 2011. 1
RESOLVE: VALOR TOTAL: R$ 178.640,00 (Cento e Setenta e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta Reais)
Art. 1º Revogar a portaria nº02/2011/PAD nº 026/2011, publicada no D.O.E. em 09 de janeiro de 2012, que PRAZO: 30/11/2011 à 01/03/2012.
nomeou o servidor Wesley Allan da Silva Passos, matrícula funcional nº 114115 em substituição ao servidor Sildemar ASSINAM: Aparecida Maria Borges Bezerra - Secretária de Estado de Desenvolvimento do Turismo – SEDTUR e Sr.
Antônio Alves. Cleber da Costa Soares – Presidente da Liga Mato Grosso de Rodeio/MT.
autos na condição de defensor dativo.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 121/2011/SEDTUR, ref. ao processo n° 693251/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2012.
PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo – SEDTUR/MT – CNPJ n° 03.507.415/0025-11 e Liga
Mato Grosso de Rodeio/MT – CNPJ n° 10.437.822/0001-98
OBJETO: “5° Expoestrela e 21ª Festa do Peão”, nos termos do Plano de Trabalho.
(original assinado)
Órgão: 24.101; Projeto: 2543; Elem/Despesa: 33503900; Fonte: 100; Valor: 85.000,00 - Empenho: 24101.0001.11.01018-
2
Presidente do PAD nº 014/2011 VALOR TOTAL: R$ 93.500,00 (Noventa e Três Mil e Quinhentos Reais)
PRAZO: 30/11/2011 à 15/02/2012.
ASSINAM: Aparecida Maria Borges Bezerra - Secretária de Estado de Desenvolvimento do Turismo – SEDTUR e Sr.
SEDER Cleber da Costa Soares – Presidente da Liga Mato Grosso de Rodeio/MT.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SECID
E X T R A T O

CIDADES
ERRATA

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA – CDA, criado pela Lei Complementar n° 339, de E X T R A T O

12 de dezembro de 2008 em seu Artigo 11, no uso das atribuições regimentais que lhe confere, do respectivo Conselho,
Extrato do Termo Aditivo nº 527/2010/01/03 - ASJU
resolve retificar:
Processo nº 813094/2011-SECID.
- Art. 1° da Resolução 05/2012, referente ao incentivo do PRODER-MT, da publicação no Diário Oficial de 25 de janeiro de
Objeto do Contrato: Execução de Serviços de Recuperação da Casa da Cultura Cuiabana, Localizada na Avenida
2012, página 18 procedendo-se da seguinte forma:
General Vale, no Município de Cuiabá-MT.
Onde se lê:
Objeto do Termo: Aditar ao Instrumento Contratual nº 527/2010/00/00-ASJU, o prazo de 90 (noventa) dias para os
PRODUTOR INSCRIÇÃO ESTADUAL CPF/CNPJ itens 3.4 e 3.5.
Jorge Piccinin 13.255.945-9 290.840.750-72 Partes: TRAÇO ARQUITETURA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES.
Leia-se:
PRODUTOR INSCRIÇÃO ESTADUAL CPF/CNPJ
Jorge Piccinin 13.255.945-1 290.840.750-72
SECOPA
R E S O L U Ç Ã O

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO - FIFA 2014
RESOLUÇÃO nº 010/2012

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA – CDA, criado pela Lei Complementar n° 339, de
E X T R A T O

12 de dezembro de 2008 em seu Artigo 11, no uso das atribuições regimentais que lhe confere, do respectivo Conselho.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2011/SECOPA
resolve:
Processo: 858380/2011/SECOPA
Art. 1º - Conforme artigo 7 º da lei n° 8.607, de 20 de dezembro de 2006, a qual revoga a lei 8.431 de 30 de dezembro de Contratante: SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 – SECOPA
2005 que define a Política de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso, e que repristina os artigos da Lei nº 7.958, de Contratada: EXÍMIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
25 de setembro de 2003, e dá outras providências, fica cadastrada no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade aditar o prazo de execução do contrato nº 003/2011/SECOPA.
– PRODER, os produtores; Fica aditado o prazo de execução em 60 (sessenta) dias contados a partir de 10/01/2012 com término em
Alteração: 10/03/2012;
Fund. Legal:Lei 8.666/93, Artigo 57 §1º inciso II.
PRODUTOR INSCRIÇÃO ESTADUAL CPF/CNPJ
Florindo Lot Neto 13.228.148-1 556.917.658-68 Ratificação: Ficam inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário.
Luiz Wagner Carneiro de Almeida 13.290.412-8 048.423.868-00 Data: Cuiabá/MT, 10/01/2012.
Ginésio Marcos Sponchiado 13.260.894-4 018.100.900-59 Assinam: Sr. Eder de Moraes Dias, Sr. Maurício Souza Guimarães, representantes da Contratante e Sr. Nivio Brazil
Alexandre Jacques Bottan 13.318.595-8 384.765.761-53 Coughe Melhorança, representante da Contratada
Henrique Pinheiro Berto 13.225.306-2 476.178.370-20


ADMINISTRAÇÃO INDIRETA EVENTOS DE PESSOAL

INTERMAT
SECRETARIAS
INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO
E X T R A T O
SAD
EXTRATO DO CONTRATO 17/2012
(PROCESSO N° 47904/2007 – 717272/2011) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

Contratante: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO – INTERMAT BOLETIM DE PESSOAL/SAD/00058/2012 DE: 10/02/2012
Contratado: EDMILSON CARDOSO DE SOUZA O Secretário de Estado de Administração no uso de suas atribuições que
Objeto: Aquisição de Terras de Domínio do Estado de Mato Grosso nos Termos Processo de Regularização de lhes são conferidas por lei,
Ocupação n° 47904/2007 e Processo Licitatório n° 717272/1011. Resolve: CONCEDER
Valor do contrato: R$ 16.023,80 (Dezesseis mil, vinte e três reais, oitenta centavos), o Contratante optou pelo pagamento Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO
à prazo, ficando obrigado a integralização da Pauta da Terra, conforme disposto na Cláusula Quarta, sob pena de rescisão Processo N.: 814130/2011
Nome: (87264/1) SILVIA CAMPOS DE OLIVEIRA
contratual.
Qüinqüênio: 21/01/2005 Ate 20/01/2010
Assinam: pelo INTERMAT seu Presidente Afonso Dalberto e Edmilson Cardoso de Souza contratado. Qtde Dias: 90
Cuiabá/MT, 09 de fevereiro de 2012. PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012.
AFONSO DALBERTO Cesar Roberto Zilio
Presidente - INTERMAT Secretário de Estado de Administração

BOLETIM DE PESSOAL/SAD/00059/2012 DE: 10/02/2012
EXTRATO DO CONTRATO 18/2012 O Secretário de Estado de Administração no uso de suas atribuições que
(PROCESSO N° 531294/2010 – 609571/2011) lhes são conferidas por lei,
Resolve: TORNAR SEM EFEITO
Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO
Processo N.: 322786/11
Contratante: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO – INTERMAT
Nome: (22721/2) TEREZINHA DELLA JUSTINA
Contratado: GUSTAVO CAMILOTTI
Qüinqüênio: 06/02/2006 Ate 05/02/2011
Objeto: Aquisição de Terras de Domínio do Estado de Mato Grosso nos Termos Processo de Regularização de Qtde Dias: 90
Ocupação n° 531294/2010 e Processo Licitatório n° 609571/1011. PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Valor do contrato: R$ 85.265,20 (Oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais, vinte centavos), o Contratante Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012.
optou pelo pagamento à prazo, ficando obrigado a integralização da Pauta da Terra, conforme disposto na Cláusula Cesar Roberto Zilio
Quarta, sob pena de rescisão contratual. Secretário de Estado de Administração
Assinam: pelo INTERMAT seu Presidente Afonso Dalberto e Gustavo Camilotti contratado.
Cuiabá/MT, 09 de fevereiro de 2012.
SEFAZ
AFONSO DALBERTO
Presidente - INTERMAT SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
DETRAN/MT
PORTARIA/SEFAZ/00026/2012 DE: 10/02/2012
O Secretário de Estado de Fazenda no uso de suas atribuições que lhes são
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Evento: Gratificação 30 % Lei 8265
E X T R A T O
Processo N.: 53982/2012
Nome: (8142/1) ADINA MESQUITA BORBA SILVA
Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Un. Adm: (105015) CORREG. FAZENDÁRIA
A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012
OBJETO: Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Cessão de Servidor nº. 007/2011, publicado no Diário Processo N.: 53982/2012
Oficial do dia 07 de outubro de 2011, página 28. Nome: (18804/1) ANDRE SOUZA BORGES NETO
Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363
Un. Adm: (105015) CORREG. FAZENDÁRIA
A Partir de: 17/01/2012 Até 31/01/2012
Processo N.: 53982/2012
EMPAER Nome: (8325/1) AQUINO RAMOS DE SIQUEIRA
Cargo/Função: (5363) AGENTE DA AREA INSTRUMENTAL
EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTENCIA E EXTENSÃO RURAL S/A Un. Adm: (105015) CORREG. FAZENDÁRIA
A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012
Processo N.: 53982/2012
Nome: (13306/1) BERNARDINA JOVANIL DA ROCHA
E X T R A T O

A Partir de: 01/01/2012 Até 15/01/2012
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 049/2010 (Processo Nº. 693262/2011-EMPAER/MT) Processo N.: 53982/2012
Nome: (50783/1) DANIELA DE MELLO MITEV
Cargo/Função: (6445) AGENTE DE ADM. FAZEND LEI 9049/2008
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 049/2010, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
referido contrato de locação Esloc de Alto do Boa Vista/MT. A Partir de: 17/01/2012 Até 31/01/2012
Processo N.: 53982/2012
Nome: (8173/1) ICEA MESQUITA BORBA FARIAS GOMES
CONTRATANTE: EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA E EXTENSÃO RURAL S/A
Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL
CONTRATADO: MARIA DA CONCEIÇÃO RODIGUES SILVA Un. Adm: (105015) CORREG. FAZENDÁRIA
PRAZO: 12 (doze) meses A Partir de: 17/01/2012 Até 31/01/2012
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.801,72 (Nove mil. Oitocentos e um reais e setenta e dois centavos). Processo N.: 53982/2012
Nome: (48704/1) JOSEMAR CAVALCANTI DE SOUZA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2005.9900; Elemento:339000.3600 – Serviço de Terceiro – Pessoa
física; Fonte: 240.1.1. Un. Adm: (105015) CORREG. FAZENDÁRIA
ASSINAM: pela EMPAER/MT seu Presidente Sr. Enock Alves dos Santos e pela locadora a Srª. Maria da Conceição A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012
Rodrigues Silva. Processo N.: 53982/2012
Nome: (16746/1) LYDIA ROSA XAVIER BONFIM
Cargo/Função: (11306) FISCAL DE TRIBUTOS EST/LC363
Cuiabá-MT, 25 de novembro de 2011. Un. Adm: (132209) UNID. DE ASSESSORIA
A Partir de: 03/01/2012 Até 31/01/2012
Processo N.: 53982/2012
Nome: (49575/1) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GIRATTO

Diário Oficial Processo N.: 59205/2012
A Partir de: 01/01/2012 Até 13/01/2012 Nome: (16812/1) DAVID DE BARROS LIMA
Processo N.: 53982/2012 Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363
Nome: (116040/1) MARIO MARCIO PEREIRA LOPES Un. Adm: (161187) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO LESTE
Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 A Partir de: 10/01/2012 Até 10/01/2012
Un. Adm: (105015) CORREG. FAZENDÁRIA Processo N.: 59205/2012
A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012 Nome: (15264/1) DELVI DA CRUZ BANDEIRA FILHO
Nome: (49569/1) ROSELANGE GUIMARAES GOUDINHO Un. Adm: (161187) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO LESTE
Cargo/Função: (6445) AGENTE DE ADM. FAZEND LEI 9049/2008 A Partir de: 21/01/2012 Até 21/01/2012
Un. Adm: (105015) CORREG. FAZENDÁRIA Processo N.: 59205/2012
A Partir de: 25/01/2012 Até 31/01/2012 Nome: (218973/1) DIHOGO DE CASTRO FONSECA MELO
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363
Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012. Un. Adm: (161187) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO LESTE
Edmilson Jose dos Santos A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Secretário de Estado de Fazenda Processo N.: 59205/2012
Nome: (71552/1) DILVAN COELHO DE MORAES
PORTARIA/SEFAZ/00025/2012 DE: 10/02/2012 Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363
O Secretário de Estado de Fazenda no uso de suas atribuições que lhes são Un. Adm: (132934) SUPERINT.DE EXECUCAO DESCONCENTRADA
conferidas por lei, A Partir de: 21/01/2012 Até 21/01/2012
Resolve: DESIGNAR Processo N.: 59205/2012
Evento: DESIGNAÇÃO EM COMISSÃO Nome: (24881/1) EDSON DO NASCIMENTO VIEIRA
Nome: (201545/1) MARILAINE CECILIA FUMES Un. Adm: (161187) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO LESTE
Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR A Partir de: 10/01/2012 Até 10/01/2012
Un. Adm: (161233) GER. DE RELACIONAMENTO E ATENÇAO AO CONTRIBUINTE Processo N.: 59205/2012
Nome: (8730/1) EDSON MACEROU PASSOS
A Partir de: 01/12/2011 Até 31/01/2012
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Un. Adm: (161187) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO LESTE
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Edmilson Jose dos Santos
Processo N.: 59205/2012
Secretário de Estado de Fazenda
Nome: (206847/1) EFESO SOARES GRIGIO
BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00050/2012 DE: 10/02/2012 Un. Adm: (161187) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO LESTE
O Secretário de Estado de Fazenda no uso de suas atribuições que lhes são A Partir de: 10/01/2012 Até 10/01/2012
conferidas por lei, Processo N.: 59205/2012
Resolve: CONCEDER Nome: (8620/1) ELIAS PEREZ VEZETIV
Evento: ADICIONAL NOTURNO Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363
Processo N.: 59205/2012 Un. Adm: (132934) SUPERINT.DE EXECUCAO DESCONCENTRADA
Nome: (8637/1) ABIDON GOMES DE SOUSA A Partir de: 10/01/2012 Até 10/01/2012
Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Processo N.: 59205/2012
Un. Adm: (132934) SUPERINT.DE EXECUCAO DESCONCENTRADA Nome: (206606/1) ERICSSON OLIVEIRA DA CUNHA
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363
Processo N.: 59205/2012 Un. Adm: (161187) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO LESTE
Nome: (18801/1) ADALBERTO AIRES FAVERO A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (161187) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO LESTE Nome: (225570/1) FABRICIO JUNIOR DA SILVA
Nome: (8037/1) ALCIDES PEREIRA FERNANDES A Partir de: 21/01/2012 Até 21/01/2012
Un. Adm: (132934) SUPERINT.DE EXECUCAO DESCONCENTRADA Nome: (206619/1) FILIPPE SIMOES HALLACK
Nome: (8733/1) ANTONIO GARCIA A Partir de: 21/01/2012 Até 21/01/2012
Un. Adm: (161187) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO LESTE Nome: (208579/1) GILBERTO GOMES DE SOUSA FILHO
Nome: (13286/1) ANTONIO MARCONE DE OLIVEIRA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (161187) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO LESTE Nome: (206723/1) GUSTAVO DAS NEVES MOTTA
Nome: (24872/1) ANTONIO RIBEIRO DE MORAES A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (161187) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO LESTE Nome: (21166/1) HERBERT LOPES DOS SANTOS
A Partir de: 21/01/2012 Até 21/01/2012 Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR
Nome: (24874/1) ANTONIO SERGIO TENUTA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (161187) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO LESTE Nome: (8571/1) IVANIR RIBEIRO E SILVA
Nome: (17244/1) ARQUIMEDES DAVID DE RESENDE A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (161187) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO LESTE Nome: (8531/1) JOSE ALENCAR DE SOUZA
Nome: (8731/1) BELIZIO FERREIRA ANDRADE A Partir de: 10/01/2012 Até 10/01/2012
Un. Adm: (161187) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO LESTE Nome: (21216/1) JOSE ANTONIO SILVA
Nome: (8663/1) CARLOS EDUARDO DE SOUZA MAIA A Partir de: 10/01/2012 Até 10/01/2012
Un. Adm: (132934) SUPERINT.DE EXECUCAO DESCONCENTRADA Nome: (8708/1) JOSE BARROS MACHADO
Nome: (8538/1) CARLOS MAGNO A Partir de: 10/01/2012 Até 10/01/2012
Un. Adm: (143472) GER. DE EXECUÇÃO DE TRÂNSITO OESTE Nome: (8645/1) JOSE CELIO PINHEIRO LUZ
Nome: (16608/1) CLEUZA RODRIGUES DOS SANTOS A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (161187) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO LESTE Nome: (206571/1) JOSE EDUARDO MARTINS ALVES DA SILVA
Nome: (8534/1) DARCILO ANTONIO MARIANO DA SILVA A Partir de: 21/01/2012 Até 21/01/2012
Un. Adm: (132934) SUPERINT.DE EXECUCAO DESCONCENTRADA Nome: (28047/1) JOSE ELIZEU GASPAR

Un. Adm: (143480) GER. DE EXECUÇÃO DE TRÂNSITO NORTE
Nº 25742
Nome: (8657/1) VALDEMIR ABBADIA BELEM
Página 44
Nome: (13721/1) JOSE OLIMPIO RODRIGUES DA SILVA A Partir de: 21/01/2012 Até 21/01/2012
Un. Adm: (132934) SUPERINT.DE EXECUCAO DESCONCENTRADA Nome: (16615/1) VALDEVINO JOSÉ ALVES
Nome: (24844/1) JOYCE APARECIDA PEREIRA DA SILVA WAGENBLAST A Partir de: 10/01/2012 Até 10/01/2012
Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Processo N.: 59205/2012
Un. Adm: (161187) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO LESTE Nome: (8659/1) VILSON FERREIRA NOBRE
Nome: (8611/1) LINDOMAR ALVES CÂMARA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (161217) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO SUL Nome: (8694/1) WILLER HERMOGENES PINHEIRO
Nome: (8642/1) LUIZ BERNARDO MACHADO A Partir de: 10/01/2012 Até 10/01/2012
Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Un. Adm: (132934) SUPERINT.DE EXECUCAO DESCONCENTRADA Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012.
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Edmilson Jose dos Santos
Processo N.: 59205/2012 Secretário de Estado de Fazenda
Nome: (17426/1) LUIZ CARLOS ALVAREZ BARCA
BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00051/2012 DE: 10/02/2012
Un. Adm: (132934) SUPERINT.DE EXECUCAO DESCONCENTRADA
O Secretário de Estado de Fazenda no uso de suas atribuições que lhes são
A Partir de: 10/01/2012 Até 10/01/2012
conferidas por lei,
Processo N.: 59205/2012
Resolve: DEFERIR
Nome: (8710/1) LUZINDAURA TEIXEIRA FERNANDES
Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS
Processo N.: 54036/2012
Nome: (64193/5) IVANA LUIZA XAVIER
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Cargo/Função: (11495) DGA-5
Processo N.: 59205/2012
Un. Adm: (142743) GER. DE OBRAS E PATRIM. IMOBILIÁRIO
Nome: (17253/1) MANOEL LINO DA CONCEICAO
A Partir de: 25/11/2011 Até 20/03/2012
Un. Adm: (132934) SUPERINT.DE EXECUCAO DESCONCENTRADA
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Processo N.: 59205/2012
Nome: (206519/1) MARCIO HENRIQUE DE ANDRADE MESQUITA
Un. Adm: (161187) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO LESTE PORTARIA/SEFAZ/00024/2012 DE: 10/02/2012
A Partir de: 21/01/2012 Até 21/01/2012 O Secretário de Estado de Fazenda no uso de suas atribuições que lhes são
Processo N.: 59205/2012 conferidas por lei,
Nome: (206765/1) MARCIO RODRIGUES BIAZATTI Resolve: DISPENSAR
Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Evento: Designação de Função/Função de Confiança
Un. Adm: (161187) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO LESTE Processo N.: 45721/2012
A Partir de: 10/01/2012 Até 10/01/2012 Nome: (204058/1) APRIGIO GUILHERME MIRANDA DE FREITAS
Processo N.: 59205/2012 Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR
Nome: (24851/1) PETHERSEN BATISTA DO NASCIMENTO Un. Adm: (142662) GER. DE MANUTENÇÃO
Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 A Partir de: 31/01/2012
Un. Adm: (132934) SUPERINT.DE EXECUCAO DESCONCENTRADA PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012.
Processo N.: 59205/2012 Edmilson Jose dos Santos
Nome: (206572/1) RAFAEL BRASIL FERRO COSTA Secretário de Estado de Fazenda
Un. Adm: (161187) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO LESTE PORTARIA/SEFAZ/00023/2012 DE: 10/02/2012
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 O Secretário de Estado de Fazenda no uso de suas atribuições que lhes são
Processo N.: 59205/2012 conferidas por lei,
Nome: (206607/1) RAFAEL DE ALMEIDA MARQUES BRAGA PARDAL Resolve: DESIGNAR
Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Evento: Designação de Função/Função de Confiança
Un. Adm: (161187) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO LESTE Processo N.: 59179/2012
A Partir de: 21/01/2012 Até 21/01/2012 Nome: (208572/1) ALYSSON PIMENTA RODRIGUES
Processo N.: 59205/2012 Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR
Nome: (21124/1) RICARDO JOSE BATTENDIERI DI ELIA Un. Adm: (161187) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO LESTE
A Partir de: 01/02/2012 Até 29/02/2012
Processo N.: 59179/2012
A Partir de: 10/01/2012 Até 10/01/2012
Nome: (21166/1) HERBERT LOPES DOS SANTOS
Processo N.: 59205/2012
Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR
Nome: (225555/1) ROBERTO GARCEZ SADDI
A Partir de: 01/02/2012 Até 29/02/2012
Processo N.: 58768/2012
A Partir de: 10/01/2012 Até 10/01/2012
Nome: (203351/1) JANAINA PEREIRA DE ALMEIDA
Processo N.: 59205/2012
Nome: (206620/1) ROGERIO DE LACERDA FERREIRA
Un. Adm: (142670) GER. DE MONITORAMENTO
A Partir de: 01/02/2012 Até 29/02/2012
Un. Adm: (143502) GER. DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS LESTE
Processo N.: 59179/2012
A Partir de: 10/01/2012 Até 10/01/2012
Nome: (24844/1) JOYCE APARECIDA PEREIRA DA SILVA WAGENBLAST
Processo N.: 59205/2012
Nome: (208573/1) RONEI BASSO PEREIRA
A Partir de: 01/02/2012 Até 29/02/2012
Processo N.: 58768/2012
A Partir de: 10/01/2012 Até 10/01/2012
Nome: (232144/1) SILVIA DE AMORIM RONDON
Processo N.: 59205/2012
Nome: (18813/1) SERGIO GADOTTI
Un. Adm: (142670) GER. DE MONITORAMENTO
A Partir de: 01/02/2012 Até 29/02/2012
A Partir de: 10/01/2012 Até 10/01/2012
Processo N.: 59205/2012
Nome: (21122/1) SULEIKA SZEZYPIOR
A Partir de: 10/01/2012 Até 10/01/2012 PORTARIA/SEFAZ/00022/2012 DE: 10/02/2012
Processo N.: 59205/2012 O Secretário de Estado de Fazenda no uso de suas atribuições que lhes são
Nome: (8696/1) TEMISTOCLES CARVALHO NETO conferidas por lei,
Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Resolve: DESIGNAR
Un. Adm: (132934) SUPERINT.DE EXECUCAO DESCONCENTRADA Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO
A Partir de: 21/01/2012 Até 21/01/2012 Processo N.: 51169/2012
Processo N.: 59205/2012 Nome: (50820/1) ADSON APARECIDO SANTOS
Nome: (206897/1) THIAGO FELLIPE PRINCIPE FERREIRA A Partir de: 01/01/2012 Até 30/01/2012
Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR
Un. Adm: (161187) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO LESTE Substituído: (50537/1) RUBENS MARCELINO DOS SANTOS
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Un. Adm: (004464) AGENCIA FAZENDARIA DE PRIMAVERA DO LESTE
Processo N.: 59205/2012 Processo N.: 58747/2012

Nome: (73410/4) MARCELO TEIXEIRA
A Partir de: 01/03/2012 Ate 30/03/2012
Página 45
Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR Nome: (79670/1) JANE APARECIDA DA SILVA
Substituído: (114144/1) FREDERICO ALEXANDRE SEJOPOLES Cargo/Função: (11401) AGENTE DE MEIO AMBIENTE
Un. Adm: (142816) GER. DE FORMALIZ. DE CONTRATOS Qüinqüênio de Referência: 12/01/2000 Ate 11/01/2005
Processo N.: 49170/2012 A Partir de: 02/03/2012 Ate 31/03/2012
Nome: (50524/1) NEY GARCIA ALMEIDA TELES Processo N.: 20942/2012
A Partir de: 02/01/2012 Até 01/03/2012 Nome: (21719/2) JOSE LUIZ CALHAO DE FIGUEIREDO
Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR Cargo/Função: (11380) ANALISTA DE MEIO AMBIENTE
Substituído: (46072/2) ADRIANO MOREIRA BAZILIO DE LIMA Qüinqüênio de Referência: 15/05/1985 Ate 14/05/1990
Un. Adm: (003697) AGENCIA FAZENDARIA DE ALTA FLORESTA A Partir de: 20/01/2012 Ate 18/02/2012
Nome: (91021/5) SILVIA CRISTINA PRADO ARRUDA PINI Nome: (79897/1) LINDOMAR DA COSTA FREITAS
A Partir de: 01/02/2012 Até 01/03/2012 Cargo/Função: (11428) AUXILIAR DE MEIO AMBIENTE
Cargo/Função: (11584) DGA-4 SERVIDOR Qüinqüênio de Referência: 07/11/1999 Ate 06/11/2004
Substituído: (95112/5) MARY ABADIA SILVA COSTA A Partir de: 19/12/2011 Ate 17/01/2012
Un. Adm: (132209) UNID. DE ASSESSORIA Processo N.: 270570/2008
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Nome: (81742/1) MARCOS TADEU THOMMEN
Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012. Cargo/Função: (6076) AUXILIAR DESENV. ECON. SOCIAL
Edmilson Jose dos Santos Qüinqüênio de Referência: 11/08/1992 Ate 10/08/1997
Secretário de Estado de Fazenda A Partir de: 01/12/2008 Ate 28/02/2009
Processo N.: 37528/2012
Nome: (80313/1) MARIA BERNARDETE DE SOUZA ALEKNOVIC
SEMA Cargo/Função: (11380) ANALISTA DE MEIO AMBIENTE
Qüinqüênio de Referência: 17/03/1998 Ate 16/03/2003
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE A Partir de: 27/02/2012 Ate 27/03/2012
Processo N.: 1891/2012
Nome: (81743/1) SELMA VILELA BORGES GONCALVES
Cargo/Função: (6025) TECNICO DESENV. ECON. SOCIAL
PORTARIA/SEMA/00008/2012 DE: 10/02/2012 Qüinqüênio de Referência: 13/08/1997 Ate 12/08/2002
A Partir de: 19/12/2011 Ate 17/01/2012
O Secretário de Estado do Meio Ambiente no uso de suas atribuições que PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
lhes são conferidas por lei, Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012.
Resolve: DESIGNAR Vicente Falcao de Arruda Filho
Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Secretário de Estado do Meio Ambiente
Processo N.: 54788/2012
Nome: (227283/1) ALESSANDRO PONTES GOMES
A Partir de: 06/02/2012 Até 06/03/2012
SETPU
Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR
Substituído: (132658/1) LISANDRO DE SOUZA PEIXOTO NETO SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA
Un. Adm: (153699) GER. DE EXPLORAÇÃO E MANEJO FLORESTAL
Processo N.: 60542/2012
Nome: (228670/1) EVELIN DE MOURA
A Partir de: 06/02/2012 Até 06/03/2012 PORTARIA/SETPU/00004/2012 DE: 10/02/2012
Substituído: (79816/1) VALMI SIMAO DE LIMA O Secretário de Estado de Transp e Paviment Urbana no uso de suas
Un. Adm: (171948) GER. DE OBRAS PUBLICAS PRIORITARIAS atribuições que lhes são conferidas por lei,
Processo N.: 51233/2012 Resolve: DESIGNAR
Nome: (200011/1) GILCELIO ALVES DE LIMA Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO
Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR Nome: (80949/1) MARIANGELA TOTI VILELA
Substituído: (80423/1) EDSON IWASAKI A Partir de: 01/02/2012 Até 11/06/2012
Un. Adm: (147605) GER. DE PROVIM. E MANUTENÇÃO Cargo/Função: (11487) DGA-4
Processo N.: 49641/2012 Substituído: (115760/4) JULIANE CHIOSINI SANCHES DE QUEIROZ
Nome: (227239/1) RENATO FELICIANO DA SILVA Un. Adm: (163171) UNID. SETORIAL DE CONTROLE INTERNO
A Partir de: 19/01/2012 Até 30/03/2012 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cargo/Função: (11487) DGA-4 Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012.
Substituído: (103797/5) ALMERI JUVITA RIGODANZO FEY Arnaldo Alves de Souza Neto
Un. Adm: (147737) DIR. DE UNID. DESCONCENTRADA DE JUÍNA Secretário de Estado de Transp e Paviment Urbana
Processo N.: 40989/2012
Nome: (130269/1) TANIA DE FATIMA DE DEUS ROSA
A Partir de: 05/03/2012 Até 03/04/2012 SESP
Substituído: (130272/1) PAULO MIGUEL RENO
Un. Adm: (153737) COORD. DE CRÉDITOS DE RECURSOS FLORESTAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Processo N.: 820152/2011
Nome: (225554/1) VALTER MARTINS PIMENTA
A Partir de: 01/02/2012 Até 01/03/2012 BOLETIM DE PESSOAL/SESP/00020/2012 DE: 10/02/2012
Cargo/Função: (11525) DGA-8
Substituído: (225787/1) ARTHUR BRAZILINO DA SILVA FILHO O Secretário de Estado de Segurança Publica no uso de suas atribuições que
Un. Adm: (147850) GER. REG. PARQUE GRUTA DA LAGOA AZUL lhes são conferidas por lei,
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Resolve: CONCEDER
Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012. Evento: ADICIONAL NOTURNO
Vicente Falcao de Arruda Filho Processo N.: 03-02-12jmn.
Secretário de Estado do Meio Ambiente Nome: (108189/1) REINALDO DE ASSUNCAO MARQUES
BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00019/2012 DE: 10/02/2012 Un. Adm: (131148) COORD. DE TECNOLOGIA DA INFORM.
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
O Secretário de Estado do Meio Ambiente no uso de suas atribuições que Processo N.: aj
lhes são conferidas por lei, Nome: (101119/4) RICARDO DE MORAIS
Resolve: RETIFICAR Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR
Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Un. Adm: (131148) COORD. DE TECNOLOGIA DA INFORM.
Processo N.: 866782/2011 A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Nome: (80409/1) ROSA MARIA MENDES CARDOSO PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cargo/Função: (11380) ANALISTA DE MEIO AMBIENTE Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012.
Qüinqüênio de Referência: 01/09/2005 Ate 31/08/2010 Diogenes Gomes Curado Filho
A Partir de: 06/02/2012 Ate 06/03/2012 Secretário de Estado de Segurança Publica
Vicente Falcao de Arruda Filho PJC
Secretário de Estado do Meio Ambiente
POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00018/2012 DE: 10/02/2012

O Secretário de Estado do Meio Ambiente no uso de suas atribuições que
lhes são conferidas por lei, BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00068/2012 DE: 10/02/2012
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PREMIO - GOZO O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições
Processo N.: 55684/2012 que lhes são conferidas por lei,
Nome: (80569/2) CLAUDIO JOSE DE FIGUEIREDO BARRETO Resolve: DEFERIR
Cargo/Função: (11380) ANALISTA DE MEIO AMBIENTE Evento: LICENCA PREMIO - GOZO
Qüinqüênio de Referência: 26/06/2001 Ate 25/06/2006 Processo N.: 22091/12

Nome: (31173/1) THAIS CAMARINHO
Un. Adm: (134074) DELEGACIA MUNIC. DE RONDONÓPOLIS
Página 46
Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA A Partir de: 26/01/2012 Até 26/01/2012
Qüinqüênio de Referência: 17/05/2003 Ate 16/05/2008 Processo N.: 09-02-12jmn.
A Partir de: 23/01/2012 Ate 22/03/2012 Nome: (203373/1) ANDRE LUIZ GUIMARAES MARTINS
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012. Un. Adm: (154113) DELEGACIA REG. DE ÁGUA BOA
Paulo Rubens Vilela A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012
Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil Processo N.: 09-02-12jmn.
Nome: (13321/1) ANTONIO ALVES MONTEL
BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00067/2012 DE: 10/02/2012 Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições Un. Adm: (154113) DELEGACIA REG. DE ÁGUA BOA
que lhes são conferidas por lei, A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012
Resolve: RETIFICAR Processo N.: 09-02-12jmn.
Evento: ADICIONAL NOTURNO Nome: (97458/1) ANTONIO CARLOS HERINGER
Processo N.: aj Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR
Nome: (21275/1) CLAUDENIL FERREIRA DOS SANTOS Un. Adm: (133850) DELEGACIA MUNIC. DE ARIPUANÃ
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (118761) UNID.ESPEC. DE CONTR. DE MOVIM. DE PESSOAL Processo N.: aj
A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012 Nome: (97303/1) ANTONIO DOS SANTOS SILVA
Processo N.: aj Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318
Nome: (17444/1) JAIRO BEZERRA DA SILVA Un. Adm: (118761) UNID.ESPEC. DE CONTR. DE MOVIM. DE PESSOAL
Un. Adm: (118761) UNID.ESPEC. DE CONTR. DE MOVIM. DE PESSOAL Processo N.: 09-02-12jmn.
A Partir de: 06/01/2012 Até 06/01/2012 Nome: (26706/1) ARLINDO CLARO DA SILVA
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318
Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012. Un. Adm: (133850) DELEGACIA MUNIC. DE ARIPUANÃ
A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012
Paulo Rubens Vilela
Processo N.: aj
Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil
Nome: (127544/3) BENITES MIRANDA DE FARIAS
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318
BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00066/2012 DE: 10/02/2012 Un. Adm: (134643) DELEGACIA MUNIC. NOVA OLÍMPIA
O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
que lhes são conferidas por lei, Processo N.: 09-02-12JMN.
Resolve: CONCEDER Nome: (21252/1) BONIFACIO PEDROSO DA SILVA
Evento: ADICIONAL NOTURNO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Processo N.: aj Un. Adm: (133175) DELEGACIA DE POLÍCIA DO COXIPÓ
Nome: (100881/3) ADAO FERREIRA DA SILVA DIAS A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Processo N.: aj
Un. Adm: (164100) DIR. DE EXECUÇAO ESTRATEGICA Nome: (112191/3) CACIO ROBERTO ALVES DOS SANTOS
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Processo N.: aj Un. Adm: (154113) DELEGACIA REG. DE ÁGUA BOA
Nome: (49338/4) ADEMIR DIAS DE MATOS A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (134074) DELEGACIA MUNIC. DE RONDONÓPOLIS Nome: (45094/7) CAETANO CARLOS FALONE
Processo N.: 09-02-12jmn. Un. Adm: (133590) DELEGACIA REG. DE CÁCERES
Nome: (33797/1) ADEMIR PALLETINI A Partir de: 18/01/2012 Até 18/01/2012
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Processo N.: 09-02-12JMN.
Un. Adm: (134473) DELEGACIA MUNIC. DE MATUPÁ Nome: (115906/2) CARLA EVANGELISTA LINDENBERG NOGUEIRA
Processo N.: 09-02-12JMN. Un. Adm: (134031) DELEGACIA MUNIC. DE JAURU
Nome: (77639/4) AIRTON ROSAN A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Processo N.: 09-02-12jmn.
Un. Adm: (134031) DELEGACIA MUNIC. DE JAURU Nome: (21961/1) CELINO FRANCISCO DE PAULA
Processo N.: aj Un. Adm: (133175) DELEGACIA DE POLÍCIA DO COXIPÓ
Nome: (97503/1) ALESSANDRA NOVAIS ROSA A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012
Un. Adm: (134074) DELEGACIA MUNIC. DE RONDONÓPOLIS Nome: (25989/1) CELSO VIEIRA DE QUEIROZ
Processo N.: 09-02-12jmn. Un. Adm: (134678) DELEGACIA MUNIC. DE CAMPO NOVO DOS PARECIS
Nome: (92124/1) ALEX CESAR DA CRUZ LEITE A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (133876) DELEGACIA MUNIC. DE COLNIZA Nome: (23193/1) CICERO RODRIGUES DA SILVA
Processo N.: aj Un. Adm: (133795) DELEGACIA MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
Nome: (95632/1) ALEX JORGE DA SILVA A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Un. Adm: (133612) DELEGACIA MUNIC. DE CÁCERES Nome: (136602/1) CINTHIA GOMES DA ROCHA CUPIDO
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA
Processo N.: Un. Adm: (134651) DELEGACIA MUNIC. DE SAPEZAL
Nome: (234348/1) ALEX SANDRO LOZANO A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (133850) DELEGACIA MUNIC. DE ARIPUANÃ Nome: (203974/1) CLAUDIANA RANZULLI
Processo N.: aj Un. Adm: (134031) DELEGACIA MUNIC. DE JAURU
Nome: (97451/1) ALLISSON NERES GIESELER A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (133248) DELEGACIA DE POLICIA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Nome: (108198/1) CLAUDIO MARCIO NAZARIO CASTELO
Processo N.: 09-02-12JMN. Un. Adm: (104264) DIR-GERAL ADJ. DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
Nome: (25359/1) ALTAMIRO PAULO DE FREITAS A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (154792) DELEGACIA MUNIC. DE COCALINHO Nome: (136286/1) CLAUDIO RAFACHO SANTOS
Processo N.: 09-02-12jmn. Un. Adm: (134074) DELEGACIA MUNIC. DE RONDONÓPOLIS
Nome: (16529/1) ANACLETO NUNES MIRANDA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (134520) DELEGACIA MUNIC. DE TAPURAH Nome: (115316/2) CLODOALDO GERMANO BASTOS DE MOURA
Processo N.: 09-02-12jmn. Un. Adm: (133302) DELEGACIA ESPEC. DE ROUBOS E FURTOS
Nome: (234326/1) ANDERSON ALVES XAVIER A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012
Un. Adm: (133833) DELEGACIA REG. DE JUÍNA Nome: (23433/1) DAISE BECKMANN MOREL LUCK
Processo N.: 09-02-12JMN. Un. Adm: (020826) DIR. GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
Nome: (136462/1) ANDERSON SANTANA DE SOUZA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (133833) DELEGACIA REG. DE JUÍNA Nome: (12709/1) DIANA GLORIA RODRIGUES DA SILVA
Processo N.: aj Un. Adm: (134678) DELEGACIA MUNIC. DE CAMPO NOVO DOS PARECIS
Nome: (65839/7) ANDERSON VIEIRA DA SILVA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 Processo N.: aj

Nome: (86336/6) DILMAR PEREIRA MONTALVAO
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Página 47
Un. Adm: (134074) DELEGACIA MUNIC. DE RONDONÓPOLIS Nome: (95878/1) JANUARIO PINTO
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318
Processo N.: aj Un. Adm: (134074) DELEGACIA MUNIC. DE RONDONÓPOLIS
Nome: (23928/1) DOROTI APARECIDA BETTI A Partir de: 14/01/2012 Até 14/01/2012
Un. Adm: (134074) DELEGACIA MUNIC. DE RONDONÓPOLIS Nome: (16182/1) JARI DA SILVA OLIVEIRA
Processo N.: aj Un. Adm: (118761) UNID.ESPEC. DE CONTR. DE MOVIM. DE PESSOAL
Nome: (203450/1) DOUGLAS OSWALDO PRADO LIMA A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012
Un. Adm: (134031) DELEGACIA MUNIC. DE JAURU Nome: (90972/2) JEAN RUDNEY DE JESUS
Nome: (108229/1) DULCINEY ALCANTARA DE CAMPOS A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (133248) DELEGACIA DE POLICIA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Nome: (98543/2) JOELSO SOARES DA CRUZ
Processo N.: 09-02-12JMN. Un. Adm: (133248) DELEGACIA DE POLICIA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
Nome: (97459/1) ECILMAN RONDON CARVALHO A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (164496) DELEGACIA DE POLICIA VIRTUAL Nome: (95683/1) JORGE DANIEL DA SILVA
Processo N.: aj Un. Adm: (134651) DELEGACIA MUNIC. DE SAPEZAL
Nome: (67597/8) EDEZIO SOUZA PEREIRA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (134074) DELEGACIA MUNIC. DE RONDONÓPOLIS Nome: (92879/2) JOSE LUIZ PEREIRA SOARES
Processo N.: aj Un. Adm: (154784) DELEGACIA MUNIC. DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA
Nome: (24949/1) EDNILSA ALVES MEZZA DE ARRUDA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (133086) DELEGACIA ESPEC. DE DEFESA DA MULHER Nome: (70958/2) JOSE ROMULO MENESES GONCALVES
Processo N.: aj Un. Adm: (134643) DELEGACIA MUNIC. NOVA OLÍMPIA
Nome: (92225/1) ELIEL RODRIGUES DE SOUZA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (118761) UNID.ESPEC. DE CONTR. DE MOVIM. DE PESSOAL Nome: (33804/1) JOSE SIPLAKI NETTO
Processo N.: aj Un. Adm: (133248) DELEGACIA DE POLICIA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
Nome: (92227/1) ELSON FERNANDES DA MATA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (133248) DELEGACIA DE POLICIA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Nome: (36016/1) JOSELINA DE PAULA METRAN
Nome: (101690/1) EMERSON GONCALVES DA COSTA A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012
Un. Adm: (118761) UNID.ESPEC. DE CONTR. DE MOVIM. DE PESSOAL Nome: (45071/13) JOSENIL BRAZ DA SILVA
Processo N.: aj Un. Adm: (133620) DELEGACIA MUNIC. DE ARAPUTANGA
Nome: (20797/1) EREMITA DE SIQUEIRA A Partir de: 20/01/2012 Até 20/01/2012
Un. Adm: (118761) UNID.ESPEC. DE CONTR. DE MOVIM. DE PESSOAL Nome: (23879/1) JULDINEIA JOSEFA CURSINE
Nome: (97357/1) EVALDO LOOSE A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (134600) DELEGACIA MUNIC. DE TANGARÁ DA SERRA Nome: (140357/2) JULIANO MARTINS GODOY
Processo N.: aj Un. Adm: (134651) DELEGACIA MUNIC. DE SAPEZAL
Nome: (136113/1) FABIO ROGERIO MENEGHETE A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (134074) DELEGACIA MUNIC. DE RONDONÓPOLIS Nome: (70420/2) JULIANO PETERSON DA SILVA
Processo N.: aj Un. Adm: (134678) DELEGACIA MUNIC. DE CAMPO NOVO DOS PARECIS
Nome: (97235/4) FERNANDA GOMES VIEIRA TIBRI A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (133493) DELEGACIA REG. DE BARRA DO GARÇAS Nome: (234263/1) JULIANO SARTORI EKO
Processo N.: aj Un. Adm: (134406) DELEGACIA MUNIC. DE SINOP
Nome: (69674/11) FERNANDO CAVALCANTE FARIAS A Partir de: 09/01/2012 Até 09/01/2012
Un. Adm: (133507) DELEGACIA MUNIC. DE BARRA DO GARÇAS Nome: (95789/1) JURACY CAMPOS DE AGUIAR
Processo N.: aj Un. Adm: (132179) DELEGACIA DE POLICIA DE CUIABA
Nome: (203542/1) FRANCISCO DE ASSIS MACHADO E SILVA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (134651) DELEGACIA MUNIC. DE SAPEZAL Nome: (28755/1) JUSSARA GOMES PEDROSO
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Cargo/Função: (2402) ESCRIVAO DE POLICIA
Nome: (85093/2) GEANNE BRAGA DOS SANTOS A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (154113) DELEGACIA REG. DE ÁGUA BOA Nome: (107555/10) KATIA MARTINS GONTIJO
Processo N.: aj Un. Adm: (154750) DELEGACIA MUNIC. DE NOVA XAVANTINA
Nome: (44146/1) GERALDINA GONCALVES DA SILVA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (133612) DELEGACIA MUNIC. DE CÁCERES Nome: (19525/1) LACIDIO DE FREITAS
Processo N.: aj Un. Adm: (133248) DELEGACIA DE POLICIA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
Nome: (21609/1) GILBERTO MOREIRA PASSOS A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012
Un. Adm: (134074) DELEGACIA MUNIC. DE RONDONÓPOLIS Nome: (234303/1) LEANDRO DE ARRUDA FERRO
Processo N.: aj Un. Adm: (134015) DELEGACIA MUNIC. DE PONTES E LACERDA
Nome: (203644/1) GILNEI ZANELLA NOVACHINSKI A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (134074) DELEGACIA MUNIC. DE RONDONÓPOLIS Nome: (141253/4) LEANDRO LOPES
Processo N.: aj Un. Adm: (134155) DELEGACIA MUNIC. DE CAMPO VERDE
Nome: (116351/5) GISLENE CABRAL DE SOUZA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (134074) DELEGACIA MUNIC. DE RONDONÓPOLIS Nome: (136326/1) LEOSONIO BEZERRA ARAUJO

Un. Adm: (134074) DELEGACIA MUNIC. DE RONDONÓPOLIS Nome: (110949/2) MAGNO ROSA MARTINS
Processo N.: aj Un. Adm: (131997) ACAD. DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
Nome: (25983/1) LIDIO BENTO SANTANA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (134074) DELEGACIA MUNIC. DE RONDONÓPOLIS Nome: (9345/1) MANOEL ALVES DE ALMEIDA
Processo N.: aj Un. Adm: (131997) ACAD. DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
Nome: (234430/1) LILIAN GUIMARAES ROCHA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 Processo N.: 07-02-12jmn.
Un. Adm: (134058) DELEGACIA REG. DE RONDONÓPOLIS Nome: (95680/1) MANOEL DE JESUS FEITOSA DOS SANTOS
Processo N.: aj Un. Adm: (154768) DELEGACIA MUNIC. DE CANARANA
Nome: (86442/25) LOURDES ZAMPIERI A Partir de: 07/01/2012 Até 07/01/2012
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Processo N.: AJ
Un. Adm: (133361) DELEGACIA MUNIC. DE ALTA FLORESTA Nome: (136471/1) MANOEL NEY DA SILVA
Processo N.: aj Un. Adm: (133434) DELEGACIA REG. DE ALTO ARAGUAIA
Nome: (132925/3) LUCIANO SOARES DE SOUZA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 Processo N.: 03-02-12JMN.
Un. Adm: (133248) DELEGACIA DE POLICIA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Nome: (122640/2) MARCELO CASTRILLON CEBALHO
Processo N.: aj Un. Adm: (133590) DELEGACIA REG. DE CÁCERES
Nome: (95720/1) LUCIENE BENEDITA TAQUES DE ABREU WOLF A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Un. Adm: (118761) UNID.ESPEC. DE CONTR. DE MOVIM. DE PESSOAL Nome: (97428/1) MARCELO CLAUDIO VIEIRA DA SILVA
Processo N.: aj Un. Adm: (164186) COORD. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
Nome: (23924/1) LUIZ CARLOS ROMUALDO PEREIRA A Partir de: 20/01/2012 Até 20/01/2012
Un. Adm: (134074) DELEGACIA MUNIC. DE RONDONÓPOLIS Nome: (84072/11) MARCELO DA SILVA BARRETO
Processo N.: 07-02-12jmn. Un. Adm: (133094) DELEGACIA ESPEC. DE HOMICÍDIO E PROTEÇÃO À
Nome: (25194/14) LUIZ CESAR DE OLIVEIRA PESSOA
Un. Adm: (133590) DELEGACIA REG. DE CÁCERES Processo N.: 03-02-12JMN.
A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012 Nome: (97434/1) MARCELO JOSE MONTEIRO DA SILVA
Processo N.: aj Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Nome: (92202/1) LUIZ DE SOUZA BOENO Un. Adm: (132179) DELEGACIA DE POLICIA DE CUIABA
Un. Adm: (133329) DELEGACIA DISTRITAL DO CRISTO REI Processo N.: 06-02-12jmn.
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Nome: (60523/3) MARCELO MACHADO BUTAKKA
Nome: (17456/1) LUIZ DOMINGOS ALVES BARBOSA Un. Adm: (133213) DELEGACIA DE POLICIA DE VÁRZEA GRANDE
Un. Adm: (131997) ACAD. DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL Processo N.: AJ
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Nome: (203964/1) MARCELO PRESTES DOS SANTOS
Nome: (97343/1) LUIZ FERNANDO DE ARAUJO MELO Un. Adm: (134430) DELEGACIA MUNIC. DE GUARANTÃ DO NORTE
Un. Adm: (133434) DELEGACIA REG. DE ALTO ARAGUAIA Processo N.: AJ
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Nome: (217445/4) MARCELO RICARDO DE CESERE
Processo N.: 07-02-12jmn. Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318
Nome: (234488/1) LUIZ FERNANDO VALLE COCOLA Un. Adm: (133469) DELEGACIA MUNIC. DE ALTO GARÇAS
Un. Adm: (131997) ACAD. DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL Processo N.: 03-02-12JMN.
A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012 Nome: (92213/1) MARCELO SANTANA DE ALMEIDA
Processo N.: 07-02-12jmn. Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Nome: (136595/1) LUIZ GUSTAVO PEIXOTO PINEDO Un. Adm: (133302) DELEGACIA ESPEC. DE ROUBOS E FURTOS
Un. Adm: (134546) DELEGACIA MUNIC. DE LUCAS DO RIO VERDE Processo N.: aj
A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012 Nome: (95959/1) MARCIA TOCASHIKI ROCHA
Processo N.: 07-02-12JMN. Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318
Nome: (234500/1) LUIZ HENRIQUE BATISTA FELIPPO Un. Adm: (134201) DELEGACIA MUNIC. DE PRIMAVERA DO LESTE
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (134015) DELEGACIA MUNIC. DE PONTES E LACERDA Processo N.: aj
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Nome: (38693/1) MARCIANO RIBEIRO SOBRINHO
Nome: (136161/1) LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA Un. Adm: (134600) DELEGACIA MUNIC. DE TANGARÁ DA SERRA
Un. Adm: (134392) DELEGACIA REG. DE SINOP Processo N.: aj
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Nome: (95791/1) MARCILON PEREIRA DE SOUSA
Processo N.: 07-02-12jn. Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318
Nome: (95833/1) LUSNEY MARTINS NEGREIROS Un. Adm: (133531) DELEGACIA ESP. DE ROUBOS E FURTOS DE B. DO
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 GARÇAS
Un. Adm: (154750) DELEGACIA MUNIC. DE NOVA XAVANTINA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Processo N.: aj
Processo N.: aj Nome: (94933/1) MARCIO ENGELBERTO FRITSCH
Nome: (35344/1) LUZIMAR FERREIRA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (134406) DELEGACIA MUNIC. DE SINOP
Un. Adm: (133086) DELEGACIA ESPEC. DE DEFESA DA MULHER A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Processo N.: 03-02-12jmn. Nome: (115862/2) MARCIO FABIANO FIN
Nome: (223242/5) LUZINETH DE LARA PINTO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 Un. Adm: (134155) DELEGACIA MUNIC. DE CAMPO VERDE
Un. Adm: (134422) DELEGACIA MUNIC. DE COLÍDER A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012 Processo N.: 03-02-12jmn.
Processo N.: 07-02-12jmn. Nome: (95892/1) MARCIO HENRIQUE ALVES
Nome: (137971/5) MACIO MEDEIROS DA SILVA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (134104) DELEGACIA ESP.DE DEFESA DA MULHER DE
Un. Adm: (133590) DELEGACIA REG. DE CÁCERES RONDONÓPOLIS
A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012 A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Processo N.: 03-02-12jmn. Processo N.: 08-02-12jmbn.
Nome: (234369/1) MAGDA RUEDO DONADIA Nome: (203173/1) MARCIO MARIO CORREIA DA SILVA
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Un. Adm: (134422) DELEGACIA MUNIC. DE COLÍDER Un. Adm: (164186) COORD. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
Processo N.: aj Processo N.: aj
Nome: (97424/1) MAGNO DO CARMO E SOUZA Nome: (74944/4) MARCIO MARIO FRANCA DE CAMARGO
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Un. Adm: (164402) GER. ESTADUAL DA POLINTER Un. Adm: (133612) DELEGACIA MUNIC. DE CÁCERES

Processo N.: 07-02-12JMN.
Un. Adm: (133248) DELEGACIA DE POLICIA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
Nome: (95861/1) MARCIO MOREIRA DOS SANTOS A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (134171) DELEGACIA MUNIC. DE JACIARA Nome: (25384/1) MARIA APARECIDA DOS SANTOS
Processo N.: 03-02-12jmn. Un. Adm: (134120) DELEGACIA DISTR.DE VILA OPERÁRIA DE RONDONÓPOLIS
Nome: (136601/1) MARCIO MORENO VERA A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA Processo N.: 03-02-12jmn.
Un. Adm: (134643) DELEGACIA MUNIC. NOVA OLÍMPIA Nome: (14300/1) MARIA APARECIDA MIRANDA DUARTE
Processo N.: AJ Un. Adm: (132179) DELEGACIA DE POLICIA DE CUIABA
Nome: (234472/1) MARCIO NELTON PEREIRA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (154083) DELEGACIA REG.DE PORTO ALEGRE DO NORTE Nome: (21605/1) MARIA APARECIDA OLIVEIRA AGUIAR
Processo N.: 03-02-12JMN. Un. Adm: (133191) DELEGACIA DE POLÍCIA DO CARUMBÉ
Nome: (97028/13) MARCIO SERGIO DOS SANTOS MENDES A Partir de: 05/01/2012 Até 05/01/2012
Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Processo N.: aj
Un. Adm: (134228) DELEGACIA MUNIC. DE GUIRATINGA Nome: (15884/1) MARIA AUXILIADORA LEITE SILVA
Nome: (97531/1) MARCIO ZWING HERCULANO A Partir de: 21/01/2012 Até 21/01/2012
Un. Adm: (134074) DELEGACIA MUNIC. DE RONDONÓPOLIS Nome: (234353/1) MARIA CONCEIÇAO DA SILVA
Processo N.: 07-02-12JMN. Un. Adm: (133213) DELEGACIA DE POLICIA DE VÁRZEA GRANDE
Nome: (234182/1) MARCKSON OLIVEIRA DA SILVA A Partir de: 05/01/2012 Até 05/01/2012
Un. Adm: (134058) DELEGACIA REG. DE RONDONÓPOLIS Nome: (16190/1) MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE FRANCA
Processo N.: 03-02-12JMN. Un. Adm: (154725) DELEGACIA ESPEC. DE DELITOS CONTRA A MULHER
Nome: (66988/1) MARCO ANTONIO ALVES FONSECA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA Processo N.: 03-02-12JMN.CO
Un. Adm: (132179) DELEGACIA DE POLICIA DE CUIABA Nome: (16188/1) MARIA DAS GRACAS LUCZINSKI
Processo N.: 03-02-12jmn. Un. Adm: (133361) DELEGACIA MUNIC. DE ALTA FLORESTA
Nome: (203572/1) MARCO ANTONIO DA SILVA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (134481) DELEGACIA MUNIC. DE PEIXOTO DE AZEVEDO Nome: (23675/1) MARIA DO CARMO DA SILVA COSTA
Processo N.: 03-02-12jmn. Un. Adm: (133213) DELEGACIA DE POLICIA DE VÁRZEA GRANDE
Nome: (108293/1) MARCO ANTONIO DE AMORIM A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (164119) COORD. DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Nome: (25386/1) MARIA DO ROSARIO MEDEIROS BRAGA
Processo N.: 03-02-12jmn. Un. Adm: (133558) DELEGACIA MUNIC. DE ARAGUAIANA
Nome: (203865/1) MARCO ANTONIO DE MOURA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (134635) DELEGACIA MUNIC. DE BARRA DO BUGRES Nome: (44097/1) MARIA EUDES CARVALHO VENTURIN
Processo N.: 06-02-12jmn. Un. Adm: (132179) DELEGACIA DE POLICIA DE CUIABA
Nome: (44085/1) MARCO ANTONIO VIANA DE MORAIS A Partir de: 05/01/2012 Até 05/01/2012
Un. Adm: (133140) DELEGACIA ESPEC. DO ADOLESCENTE Nome: (32691/1) MARIA INES DALPIAZ
Processo N.: 08-02-12jmn. Un. Adm: (118761) UNID.ESPEC. DE CONTR. DE MOVIM. DE PESSOAL
Nome: (97375/1) MARCO AURELIO CAMARGO GOMES A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (164100) DIR. DE EXECUÇAO ESTRATEGICA Nome: (51580/3) MARIA MARGARETE DA SILVA
Processo N.: 03-02-12JMN. Un. Adm: (132179) DELEGACIA DE POLICIA DE CUIABA
Nome: (92130/1) MARCO AURELIO DE ALMEIDA A Partir de: 26/01/2012 Até 26/01/2012
Un. Adm: (133353) DELEGACIA REG. DE ALTA FLORESTA Nome: (24904/1) MARIA PEREIRA DA SILVA
Nome: (203985/1) MARCONI SIQUEIRA MELO A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (154113) DELEGACIA REG. DE ÁGUA BOA Nome: (32718/1) MARIA REGINA SASSO
Processo N.: aj Un. Adm: (133523) DELEGACIA ESP.DA CRIANÇA E ADOLESC.DE B.DO
Nome: (108210/1) MARCOS AURELIO TIBALDE MAGOSSO GARÇAS
Un. Adm: (164402) GER. ESTADUAL DA POLINTER Processo N.: 03-02-12JMN.
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Nome: (126004/5) MARIA ROSANE BARBOSA
Nome: (44031/1) MARCOS BENEDITO COELHO DA SILVA Un. Adm: (134570) DELEGACIA MUNIC. DE FELIZ NATAL
Un. Adm: (133590) DELEGACIA REG. DE CÁCERES Processo N.: 06-02-12jmn.
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Nome: (44033/1) MARIA SERRAT DA SILVA
Processo N.: 03-02-12JMN. Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Nome: (108300/1) MARCOS DA CONCEICAO AMORIM Un. Adm: (133140) DELEGACIA ESPEC. DO ADOLESCENTE
Un. Adm: (132179) DELEGACIA DE POLICIA DE CUIABA Processo N.: 03-02-12jmn.
A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012 Nome: (108233/1) MARIA TENORIO DE MELO
Nome: (203988/1) MARCOS SAMPAIO ALVES FERREIRA Un. Adm: (134104) DELEGACIA ESP.DE DEFESA DA MULHER DE
Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA RONDONÓPOLIS
Un. Adm: (134171) DELEGACIA MUNIC. DE JACIARA A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Processo N.: AJ
Processo N.: 07-02-12jmn. Nome: (26712/1) MARIA TRINDADE PEREIRA ARAUJO
Nome: (136487/1) MARCOS VINICIUS FELIX Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (154849) DELEGACIA MUNIC. DE SANTA TEREZINHA
Un. Adm: (133434) DELEGACIA REG. DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Processo N.: 09-02-12jmn. Nome: (19210/1) MARIA VANDIR DE ALMEIDA LIMA
Nome: (52221/4) MARGARETH VERGILIA SANTANA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 Un. Adm: (134074) DELEGACIA MUNIC. DE RONDONÓPOLIS
Un. Adm: (132179) DELEGACIA DE POLICIA DE CUIABA A Partir de: 08/01/2012 Até 08/01/2012
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Processo N.: 06-02-12JMN.co
Processo N.: aj Nome: (107948/1) MARIA VIRGINIA DE ARRUDA BURLI
Nome: (97483/1) MARI ROSANI RODRIGUES Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318
Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (133191) DELEGACIA DE POLÍCIA DO CARUMBÉ

A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Diário Oficial Processo N.: 06-02-12JMN.
Processo N.: aj Nome: (44136/1) MUNIR ANDRADE SILVA
Nome: (18246/1) MARILENE ALVES LEITE Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133213) DELEGACIA DE POLICIA DE VÁRZEA GRANDE
Un. Adm: (118761) UNID.ESPEC. DE CONTR. DE MOVIM. DE PESSOAL A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012
Processo N.: 07-02-12jmn. Nome: (25391/1) NADI RIBEIRO DOS SANTOS
Nome: (97578/1) MARILENE TAVARES SANTANA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133582) DELEGACIA MUNIC. DE TORIXORÉO
Processo N.: 07-02-12jmn. Nome: (97484/1) NEIDE DALVA BERNARDES
Nome: (105108/8) MARINA DA SILVA MENDONCA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 Un. Adm: (154857) DELEGACIA MUNIC. DE VILA RICA
Un. Adm: (133590) DELEGACIA REG. DE CÁCERES A Partir de: 07/01/2012 Até 07/01/2012
A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012 Processo N.: 06-02-12jmn.CO
Processo N.: 03-02-12jmn. Nome: (92191/1) NELI SABINO NUNES
Nome: (99353/2) MARIO DA SILVA BULLER Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133124) DELEGACIA ESPEC. DO MEIO AMBIENTE
Un. Adm: (134422) DELEGACIA MUNIC. DE COLÍDER A Partir de: 19/01/2012 Até 19/01/2012
A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012 Processo N.: 03-02-12jmn.co
Processo N.: 03-02-12JMN.CO Nome: (92198/1) NELIO NAZARETH DA SILVA
Nome: (111411/2) MARIO MARCIO DA COSTA PROENCA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (164402) GER. ESTADUAL DA POLINTER
Un. Adm: (133353) DELEGACIA REG. DE ALTA FLORESTA A Partir de: 18/01/2012 Até 18/01/2012
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Processo N.: 03-02-12JMN.
Processo N.: 09-02-12jmn. Nome: (44036/1) NILMA AUXILIADORA DA SILVA
Nome: (234314/1) MARIO WILSON VIEIRA DA SILVA GONÇALVES Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (132179) DELEGACIA DE POLICIA DE CUIABA
Un. Adm: (133353) DELEGACIA REG. DE ALTA FLORESTA A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Processo N.: 02-02-12jmn. Nome: (33783/1) NILSON APARECIDO PALLETINI
Nome: (97351/1) MARIONILDES SIQUEIRA GARBIM Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 Un. Adm: (131997) ACAD. DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
Un. Adm: (134155) DELEGACIA MUNIC. DE CAMPO VERDE A Partir de: 11/01/2012 Até 11/01/2012
Processo N.: 07-02-12jmn. Nome: (44143/1) NILTON MONTEIRO DA SILVA
Nome: (87291/2) MARLENE SOUZA FERREIRA FARIA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (134457) DELEGACIA MUNIC. DE JUARA
Un. Adm: (133213) DELEGACIA DE POLICIA DE VÁRZEA GRANDE A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Processo N.: 09-02-12jmn. Nome: (98460/2) NILTON MOREIRA DA SILVA
Nome: (58617/15) MARLON TAVARES ROLDÃO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 Un. Adm: (133507) DELEGACIA MUNIC. DE BARRA DO GARÇAS
Un. Adm: (133507) DELEGACIA MUNIC. DE BARRA DO GARÇAS A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012
Processo N.: 09-02-12jmn. Nome: (73514/3) NILTON ROBERTINO REGIS
Nome: (97561/1) MARLON VALADARES DA SILVA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (154083) DELEGACIA REG.DE PORTO ALEGRE DO NORTE
Un. Adm: (133540) DELEGACIA DISTRITAL DO B. SÃO JOSÉ DE B. DO A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
GARÇAS Processo N.: 03-02-12JN.
A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012 Nome: (21283/1) NIVALDO LOPES RODRIGUES
Nome: (101696/1) MARTA DOS SANTOS Un. Adm: (134228) DELEGACIA MUNIC. DE GUIRATINGA
Un. Adm: (133612) DELEGACIA MUNIC. DE CÁCERES Processo N.: 08-02-12jmn.
A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012 Nome: (82656/5) NUBIA APARECIDA DOS REIS SOUZA
Nome: (95674/1) MARTINHA MARIANA PENA ALVES Un. Adm: (133329) DELEGACIA DISTRITAL DO CRISTO REI
Un. Adm: (133701) DELEGACIA ESPEC. DE DEFESA DA MULHER CÁCERES Processo N.: 03-02-12jmn.
A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012 Nome: (117663/5) ODENIL DA SILVA BATISTA
Nome: (32352/1) MARTINS GOMES DA SILVA JUNIOR Un. Adm: (133426) DELEGACIA MUNIC. DE NOVA BANDEIRANTE
Un. Adm: (133116) DELEGACIA ESP. DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULO Processo N.: 07-02-12jmn.
AUTOM Nome: (92120/1) ODINEY OSVALDO CARVALHO DE ASSUNCAO
Processo N.: aj Un. Adm: (134015) DELEGACIA MUNIC. DE PONTES E LACERDA
Nome: (17445/1) MARY SELMA DE ALMEIDA CINTRA RONDON A Partir de: 16/01/2012 Até 16/01/2012
Un. Adm: (118761) UNID.ESPEC. DE CONTR. DE MOVIM. DE PESSOAL Nome: (20801/1) OLGA MARIA GONCALVES DE SOUZA
Processo N.: 07-02-12jmn. Un. Adm: (133310) DELEGACIA ESPEC. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nome: (136492/1) MAURICO SOUSA DOS SANTOS A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Un. Adm: (133574) DELEGACIA MUNIC. DE NOVO SÃO JOAQUIM Nome: (98398/2) ONAMIS FERREIRA DA COSTA
Processo N.: aj Un. Adm: (134406) DELEGACIA MUNIC. DE SINOP
Nome: (25260/1) MILENE CARNEIRO DA COSTA PEREIRA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (118761) UNID.ESPEC. DE CONTR. DE MOVIM. DE PESSOAL Nome: (203901/1) OSEIAS NOGUEIRA DA SILVA
Processo N.: 06-02-12jmn. Un. Adm: (154741) DELEGACIA MUNIC. DE CAMPINÁPOLIS
Nome: (136479/1) MILLENA MENEZES HEINRIQUE A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Un. Adm: (133124) DELEGACIA ESPEC. DO MEIO AMBIENTE Nome: (23465/1) OSMARILDO CLEMENTE DE SOUZA
Processo N.: 06-02-12JMN. Un. Adm: (134422) DELEGACIA MUNIC. DE COLÍDER
Nome: (108215/1) MILTON SERGIO BERTAGLIA A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Un. Adm: (133213) DELEGACIA DE POLICIA DE VÁRZEA GRANDE Nome: (97439/1) OSNALDO NEVES DOS SANTOS
Nome: (122665/2) MIRIAM RODRIGUES DE SOUZA A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012
Un. Adm: (154083) DELEGACIA REG.DE PORTO ALEGRE DO NORTE Nome: (136151/1) OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS
Processo N.: 03-02-12JMN. Un. Adm: (134120) DELEGACIA DISTR.DE VILA OPERÁRIA DE RONDONÓPOLIS
Nome: (136168/1) MONICA ALZIRA VALE A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Processo N.: 08-02-12jmn.
Un. Adm: (154784) DELEGACIA MUNIC. DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA Nome: (68444/9) OTONY DE CAMPOS LEITE

Un. Adm: (133612) DELEGACIA MUNIC. DE CÁCERES
Un. Adm: (134058) DELEGACIA REG. DE RONDONÓPOLIS
Página 51
Processo N.: aj Processo N.: 07-02-12jmn.
Nome: (102359/2) PATRICIA VIRGINIA DA SILVA MAGALHAES Nome: (108146/1) RAFAEL PINHEIRO DE FARIAS
Un. Adm: (133612) DELEGACIA MUNIC. DE CÁCERES Un. Adm: (133507) DELEGACIA MUNIC. DE BARRA DO GARÇAS
Processo N.: 07-02-12jmn. Processo N.: 07-02-12jmn.
Nome: (136153/1) PATRIK JOSE TOSTI Nome: (136175/1) RAFAEL SIPPEL FOSSARI
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA
Un. Adm: (133213) DELEGACIA DE POLICIA DE VÁRZEA GRANDE Un. Adm: (134201) DELEGACIA MUNIC. DE PRIMAVERA DO LESTE
Processo N.: AJ Processo N.: aj
Nome: (13357/1) PAULO ANTONIO DA COSTA MARQUES Nome: (136158/1) RAIMUNDA DIAS DE SOUZA ARANTES
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318
Un. Adm: (133450) DELEGACIA MUNIC. DE ALTO TAQUARI Un. Adm: (133531) DELEGACIA ESP. DE ROUBOS E FURTOS DE B. DO
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 GARÇAS
Processo N.: 03-02-12JMN. A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Nome: (92214/1) PAULO CEZAR FABIANO Processo N.: 07-02-12jmn.
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Nome: (122210/2) RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA NETO
Un. Adm: (134090) DELEGACIA ESPEC.DE ROUBOS E FURTOS DE Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
RONDONÓPOLIS Un. Adm: (133507) DELEGACIA MUNIC. DE BARRA DO GARÇAS
Processo N.: aj Processo N.: 03-02-12jmn.CO
Nome: (25164/1) PAULO CEZAR FERREIRA LEMES Nome: (95870/1) RAMIRES CHATEAUBRIAND DIAS
Un. Adm: (133086) DELEGACIA ESPEC. DE DEFESA DA MULHER Un. Adm: (164402) GER. ESTADUAL DA POLINTER
Processo N.: aj Processo N.: AJ
Nome: (114867/2) PAULO CHAVES ABREU Nome: (94333/2) RAQUEL BORGES ALVES
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318
Un. Adm: (133116) DELEGACIA ESP. DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULO Un. Adm: (133442) DELEGACIA MUNIC. DE ALTO ARAGUAIA
AUTOM A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Processo N.: 03-02-12JMN. Nome: (92114/1) REGIANE VERONESE
Nome: (72995/7) PAULO DE TARSO SANTOS LIMA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 Un. Adm: (134597) DELEGACIA REG. DE TANGARÁ DA SERRA
Un. Adm: (134686) DELEGACIA MUNIC. DE TESOURO A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Processo N.: 03-02-12jmn. Nome: (23769/1) REGINA DE FIGUEIREDO SANTOS
Nome: (16937/1) PAULO GONCALVES DE AZEVEDO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Un. Adm: (134481) DELEGACIA MUNIC. DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012
Processo N.: 06-02-12JMN. Nome: (234438/1) REGINA FABIANA RODRIGUES CRAVEIRO
Nome: (32338/1) PAULO JORGE FERRARI Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133450) DELEGACIA MUNIC. DE ALTO TAQUARI
Un. Adm: (164372) GER. DE OPERAÇOES ESPECIAIS A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Processo N.: aj Nome: (24933/1) REGINA TEREZA DE OLIVEIRA MONTEIRO
Nome: (203729/2) PAULO JOSIAS DE CARVALHO PENHA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133086) DELEGACIA ESPEC. DE DEFESA DA MULHER
Un. Adm: (134031) DELEGACIA MUNIC. DE JAURU A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Processo N.: 07-02-12jmn. Nome: (234358/1) REGINALDO APARECIDO FERREIRA CAMPOS
Nome: (33794/1) PAULO SERGIO DE SOUZA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (134015) DELEGACIA MUNIC. DE PONTES E LACERDA
Un. Adm: (134163) DELEGACIA MUNIC. DE PEDRA PRETA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Processo N.: aj Nome: (55913/13) REGINALDO NEGRAO
Nome: (136155/1) PAULO SERGIO GONCALVES ALONSO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (134228) DELEGACIA MUNIC. DE GUIRATINGA
Processo N.: aj Nome: (97591/1) RELINDE ARRUDA TOLEDO
Nome: (25988/1) PAULO VALDEVINO FROIO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133663) DELEGACIA MUNIC. DE RIO BRANCO
Un. Adm: (134597) DELEGACIA REG. DE TANGARÁ DA SERRA A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Processo N.: 07-02-12jmn. Nome: (234501/1) RENATA PEREIRA DE JESUS FONSECA
Nome: (234370/1) PEDRO HENRIQUE PELLOSO BORGHESAN Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 Un. Adm: (134058) DELEGACIA REG. DE RONDONÓPOLIS
Un. Adm: (134058) DELEGACIA REG. DE RONDONÓPOLIS A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Processo N.: aj Nome: (97502/1) RENATO DE OLIVEIRA NEVES
Nome: (104848/2) PETERSON FIALHO DA SILVA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133248) DELEGACIA DE POLICIA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
Processo N.: aj Nome: (204000/1) RENATO FERREIRA DE SOUZA
Nome: (44124/1) PLINIO MAGNO DE BRITO JUNIOR Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (133612) DELEGACIA MUNIC. DE CÁCERES
Un. Adm: (134597) DELEGACIA REG. DE TANGARÁ DA SERRA A Partir de: 05/01/2012 Até 05/01/2012
Processo N.: aj Nome: (136548/1) RENATO ROCHA MARTINS
Nome: (21295/1) PREVISTO RODRIGUES MOREIRA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133507) DELEGACIA MUNIC. DE BARRA DO GARÇAS
Un. Adm: (133540) DELEGACIA DISTRITAL DO B. SÃO JOSÉ DE B. DO A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
GARÇAS Processo N.: 06-02-12JMN.
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Nome: (203855/1) RENATO SANTIAGO DA ROSA
Nome: (234338/1) PRISCILA DECKER FERNANDES Un. Adm: (133124) DELEGACIA ESPEC. DO MEIO AMBIENTE
Un. Adm: (134058) DELEGACIA REG. DE RONDONÓPOLIS Processo N.: aj
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Nome: (95681/1) REUBER MARIO SA GALLIO
Nome: (90770/2) RAFAEL DOS SANTOS MEIRELES Un. Adm: (134406) DELEGACIA MUNIC. DE SINOP
Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (133590) DELEGACIA REG. DE CÁCERES Processo N.: 07-02-12JMN.
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Nome: (97443/1) RHAYLSON RODRIGUES SETUBAL
Nome: (98750/2) RAFAEL MELLO ALVES FERREIRA Un. Adm: (134171) DELEGACIA MUNIC. DE JACIARA

Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Página 52
Nome: (216030/2) RICARDO DALLA-NORA Un. Adm: (134090) DELEGACIA ESPEC.DE ROUBOS E FURTOS DE
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 RONDONÓPOLIS
Un. Adm: (134457) DELEGACIA MUNIC. DE JUARA A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Processo N.: 07-02-12jmn. Nome: (93151/1) ROGERIO PORFIRIO DA ROCHA
Nome: (136552/1) RICARDO DE BRITO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (134015) DELEGACIA MUNIC. DE PONTES E LACERDA
Un. Adm: (133450) DELEGACIA MUNIC. DE ALTO TAQUARI A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012
Processo N.: 03-02-12jmn. Nome: (136180/1) ROGERS ELIZANDRO JARBAS
Nome: (92203/1) RICARDO SANCHES FILHO Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133590) DELEGACIA REG. DE CÁCERES
Un. Adm: (133310) DELEGACIA ESPEC. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Processo N.: 06-02-12JMN. Nome: (35636/1) ROLDAO JOSE DOS SANTOS
Nome: (97550/1) RICHARD DAMASCENO FERREIRA LAGE Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA Un. Adm: (133140) DELEGACIA ESPEC. DO ADOLESCENTE
Un. Adm: (132179) DELEGACIA DE POLICIA DE CUIABA A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012
Processo N.: 06-02-12JMN. Nome: (95740/1) ROMYSON DO NASCIMENTO
Nome: (24969/1) RITA DANIELA DA SILVA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133310) DELEGACIA ESPEC. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Un. Adm: (133191) DELEGACIA DE POLÍCIA DO CARUMBÉ A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012
Processo N.: 06-02-12JMN. Nome: (95813/1) RONALDO CESAR DE MIRANDA
Nome: (17261/1) RITA DE CASSIA CORREA GOMES Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133124) DELEGACIA ESPEC. DO MEIO AMBIENTE
Un. Adm: (133124) DELEGACIA ESPEC. DO MEIO AMBIENTE A Partir de: 17/01/2012 Até 17/01/2012
Processo N.: 07-02-12jmn. Nome: (234849/1) RONI DE FRANÇA BARCELOS
Nome: (95849/1) ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (134678) DELEGACIA MUNIC. DE CAMPO NOVO DOS PARECIS
Un. Adm: (134163) DELEGACIA MUNIC. DE PEDRA PRETA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Processo N.: aj Nome: (97558/1) RONNIE MARCUS DE ALMEIDA
Nome: (97315/1) ROBERTO CARLOS DE SOUZA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 Un. Adm: (133701) DELEGACIA ESPEC. DE DEFESA DA MULHER CÁCERES
Un. Adm: (133434) DELEGACIA REG. DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 05/01/2012 Até 05/01/2012
Processo N.: 07-02-12jmn. Nome: (23803/1) ROSALINA ANDRADE DA SILVA
Nome: (44041/1) ROBERTO MARTINS CORREIA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133450) DELEGACIA MUNIC. DE ALTO TAQUARI
Un. Adm: (133507) DELEGACIA MUNIC. DE BARRA DO GARÇAS A Partir de: 20/01/2012 Até 20/01/2012
Processo N.: aj Nome: (20467/1) ROSALINA RODRIGUES DE CAMPOS
Nome: (23917/1) ROBERTO RIBEIRO DA FONSECA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Un. Adm: (133612) DELEGACIA MUNIC. DE CÁCERES A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Processo N.: 06-02-12JMN. Nome: (52830/10) ROSANA DE FATIMA MOREIRA CARVALHAL
Nome: (72202/2) ROBERTO SALES Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Un. Adm: (020826) DIR. GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Processo N.: aj Nome: (97482/1) ROSANGELA DIAS DA CONCEICAO MELOS
Nome: (234360/1) ROBERTO SILVA RODRIGUES Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (164372) GER. DE OPERAÇOES ESPECIAIS
Un. Adm: (134503) DELEGACIA MUNIC. DE VERA A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012
Processo N.: 03-02-12JMN. Nome: (105310/3) ROSANGELA HELENA STAFFORTI
Nome: (203826/1) ROBSON DE ASSIS CLAUDIO ROSA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (134023) DELEGACIA MUNIC. DE COMODORO
Un. Adm: (134228) DELEGACIA MUNIC. DE GUIRATINGA A Partir de: 13/01/2012 Até 13/01/2012
Processo N.: aj Nome: (23780/1) ROZENI PADILHA DE MORAES
Nome: (32347/1) ROBSON MAGALHAES LONDON Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Un. Adm: (133248) DELEGACIA DE POLICIA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES A Partir de: 11/01/2012 Até 11/01/2012
Processo N.: aj Nome: (115247/13) RUBENS QUINTINO
Nome: (32723/1) ROBSON PEREIRA LIMA Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (134651) DELEGACIA MUNIC. DE SAPEZAL
Un. Adm: (133531) DELEGACIA ESP. DE ROUBOS E FURTOS DE B. DO A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
GARÇAS Processo N.: AJ
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Nome: (17452/1) RUI BARBOSA MARTINS
Nome: (136554/1) RODRIGO CESAR PEREIRA LEAL Un. Adm: (133434) DELEGACIA REG. DE ALTO ARAGUAIA
Un. Adm: (134058) DELEGACIA REG. DE RONDONÓPOLIS Processo N.: aj
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Nome: (38723/1) RUSENO SOARES
Nome: (136167/1) RODRIGO GONCALO DE MORAIS CURADO Un. Adm: (133248) DELEGACIA DE POLICIA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
Un. Adm: (133213) DELEGACIA DE POLICIA DE VÁRZEA GRANDE Processo N.: AJ
A Partir de: 12/01/2012 Até 12/01/2012 Nome: (23915/1) SAIDE ALVES DE SOUZA
Nome: (108094/1) RODRIGO RICARDO SANT ANNA Un. Adm: (133442) DELEGACIA MUNIC. DE ALTO ARAGUAIA
Un. Adm: (133507) DELEGACIA MUNIC. DE BARRA DO GARÇAS Processo N.: 07-02-12jmn.
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Nome: (33787/2) SANDRA VALERIA PRATAVIEIRA DA SILVA
Nome: (101683/1) ROGERIO FERNANDES GOMES Un. Adm: (134147) DELEGACIA MUNIC. DE POXORÉO
Un. Adm: (133590) DELEGACIA REG. DE CÁCERES Processo N.: aj
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Nome: (101694/1) SATURNINO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Nome: (136491/1) ROGERIO MALACARNE DA COSTA Un. Adm: (133116) DELEGACIA ESP. DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULO
Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA AUTOM
Un. Adm: (133361) DELEGACIA MUNIC. DE ALTA FLORESTA A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Processo N.: 03-02-12JMN. Nome: (203357/1) SAUL MIGUEL CATELAN
Nome: (97582/1) ROGERIO MARTINS TOSTA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344

Un. Adm: (133590) DELEGACIA REG. DE CÁCERES
Un. Adm: (133329) DELEGACIA DISTRITAL DO CRISTO REI
Página 53
Processo N.: 07-02-12jmn. Processo N.: aj
Nome: (95728/1) SAVIO BORGES DA SILVA Nome: (95866/1) SOLANO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Un. Adm: (133442) DELEGACIA MUNIC. DE ALTO ARAGUAIA Un. Adm: (134074) DELEGACIA MUNIC. DE RONDONÓPOLIS
Processo N.: aj Processo N.: 07-02-12jmn.
Nome: (23897/1) SEBASTIANA GOMES DA CUNHA COSTA Nome: (25248/1) SONIA MARIA ARAGAO
Un. Adm: (134210) DELEGACIA ESP.DE ROUBOS E FURTOS DE PRIMA.DO Un. Adm: (134058) DELEGACIA REG. DE RONDONÓPOLIS
LESTE A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Processo N.: 07-02-12jmn. Nome: (44125/1) SUZANE COSTA LEITE
Nome: (13324/1) SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 Un. Adm: (133159) DELEGACIA ESPEC. DO DIREITO DA CRIANÇA
Un. Adm: (133485) DELEGACIA MUNIC. DE PONTE BRANCA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Processo N.: aj Nome: (234092/1) TANIA CLAUDIO DE ALMEIDA
Nome: (92148/1) SEBASTIAO DE LIMA NETO Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318
Un. Adm: (134406) DELEGACIA MUNIC. DE SINOP A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Processo N.: aj Nome: (136628/1) TATIANE SCHMIDT GONCALVES
Nome: (27996/1) SEBASTIAO DO NASCIMENTO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (2410) AGENTE POLICIAL Un. Adm: (134201) DELEGACIA MUNIC. DE PRIMAVERA DO LESTE
Un. Adm: (118761) UNID.ESPEC. DE CONTR. DE MOVIM. DE PESSOAL A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Processo N.: aj Nome: (234300/1) TELMA ROCHA MOURA
Nome: (101702/1) SERGIO AMANCIO DA CRUZ Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (134457) DELEGACIA MUNIC. DE JUARA
Un. Adm: (133612) DELEGACIA MUNIC. DE CÁCERES A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Processo N.: 07-02-12JMN. Nome: (136185/1) THIAGO GARCIA DAMASCENO
Nome: (97493/1) SERGIO LUIZ CAMPOS CARVALHO Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133434) DELEGACIA REG. DE ALTO ARAGUAIA
Un. Adm: (134015) DELEGACIA MUNIC. DE PONTES E LACERDA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Processo N.: 07-02-12jmn. Nome: (108110/1) THORMIRES AROLDO PINTO GODOY
Nome: (25398/1) SERGIO MARCOS DA SILVA Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA
Processo N.: 03-02-12jmn. Nome: (234166/1) THYAGO CELESTINO PEREIRA
Nome: (95704/1) SERGIO MARIO PEREIRA Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318
Un. Adm: (133701) DELEGACIA ESPEC. DE DEFESA DA MULHER CÁCERES A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Processo N.: aj Nome: (136459/1) TOBIAS MENDONCA MARTINS
Nome: (234341/1) SHIRLEY RODRIGUES SILVA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 Un. Adm: (134074) DELEGACIA MUNIC. DE RONDONÓPOLIS
Un. Adm: (134406) DELEGACIA MUNIC. DE SINOP A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Processo N.: 07-02-12jmn. Nome: (130243/19) TULIO GADOTTI
Nome: (203537/1) SIDNEY RODRIGUES SOARES Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (134040) DELEGACIA MUNIC.DE VILA BELA DA SS.TRINDADE
Processo N.: 03-02-12JMN. Nome: (107883/1) UDSON DE ALBUQUERQUE
Nome: (203362/1) SILAS FERREIRA DA SILVA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133329) DELEGACIA DISTRITAL DO CRISTO REI
Processo N.: aj Nome: (35643/1) VALDECI MARCELINO DE MOURA
Nome: (61642/2) SILBRON FIGUEIREDO DE SOUSA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (132179) DELEGACIA DE POLICIA DE CUIABA
Un. Adm: (133582) DELEGACIA MUNIC. DE TORIXORÉO A Partir de: 10/01/2012 Até 10/01/2012
Processo N.: aj Nome: (19535/1) VALDEI LOPES DE AQUINO
Nome: (55651/20) SILVANIA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 Un. Adm: (134120) DELEGACIA DISTR.DE VILA OPERÁRIA DE RONDONÓPOLIS
Un. Adm: (134090) DELEGACIA ESPEC.DE ROUBOS E FURTOS DE A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012
RONDONÓPOLIS Processo N.: 03-02-12JMN.
A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012 Nome: (115493/2) VALDEMIRO BISPO DOS SANTOS
Nome: (23436/1) SIMAO FERREIRA DE SOUZA NETO Un. Adm: (134090) DELEGACIA ESPEC.DE ROUBOS E FURTOS DE
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 RONDONÓPOLIS
Un. Adm: (133183) DELEGACIA DE POLÍCIA DA CIDADE ALTA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Processo N.: 03-02-12JMN. Nome: (17453/1) VALDENIR DIAS PEREIRA
Nome: (234416/1) SIMONE CRISTINA ALKIMIM DE ARAUJO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 Un. Adm: (133582) DELEGACIA MUNIC. DE TORIXORÉO
Un. Adm: (134058) DELEGACIA REG. DE RONDONÓPOLIS A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012
Processo N.: aj Nome: (118441/2) VALDETE MARTINS SILVA
Nome: (234304/1) SIMONE FIGUEIREDO DE SOUSA LEMES Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (134600) DELEGACIA MUNIC. DE TANGARÁ DA SERRA
Un. Adm: (133531) DELEGACIA ESP. DE ROUBOS E FURTOS DE B. DO A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
GARÇAS Processo N.: 07-02-12jmn.
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Nome: (44049/1) VALDIR BRAGA MARTINS
Processo N.: 07-02-12JMN. Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR
Nome: (19981/1) SINIVALDO PEDRO DA SILVA Un. Adm: (134546) DELEGACIA MUNIC. DE LUCAS DO RIO VERDE
Un. Adm: (134171) DELEGACIA MUNIC. DE JACIARA Processo N.: 07-02-12jmn.
A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012 Nome: (79337/3) VALERIA VIRGILIO
Nome: (33802/1) SIVALDO DE SOUZA Un. Adm: (134392) DELEGACIA REG. DE SINOP
Un. Adm: (132179) DELEGACIA DE POLICIA DE CUIABA Processo N.: 03-02-12JMN.
A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012 Nome: (92166/1) VALMIR PAULINO
Nome: (23473/1) SOLANJE COSTA RODRIGUES Un. Adm: (132179) DELEGACIA DE POLICIA DE CUIABA

Un. Adm: (133493) DELEGACIA REG. DE BARRA DO GARÇAS
Página 54
Nome: (92228/1) VALQUIRIA DE FATIMA CASTELHANO A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012
Un. Adm: (132179) DELEGACIA DE POLICIA DE CUIABA Nome: (21292/1) WAGNER RODRIGUES ALVES
Processo N.: 03-02-12JMN. Un. Adm: (154113) DELEGACIA REG. DE ÁGUA BOA
Nome: (115315/2) VALTECIDES ORTIZ CARBONARO A Partir de: 06/01/2012 Até 06/01/2012
Un. Adm: (132179) DELEGACIA DE POLICIA DE CUIABA Nome: (17731/1) WALTER PINHEIRO LOPES
Processo N.: 07-02-12jmn. Un. Adm: (134201) DELEGACIA MUNIC. DE PRIMAVERA DO LESTE
Nome: (97468/1) VALTEIR ALVES DOS SANTOS A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (154750) DELEGACIA MUNIC. DE NOVA XAVANTINA Nome: (15289/1) WALTER SANTANA DE SOUZA
Processo N.: 06-02-12jmn. Un. Adm: (131997) ACAD. DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
Nome: (92862/2) VALTENCIR SIQUEIRA DE FARIA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 Processo N.: AJ
Un. Adm: (132179) DELEGACIA DE POLICIA DE CUIABA Nome: (97349/1) WASHINGTON OLIVEIRA BERIGO
Processo N.: 03-02-12JMN. Un. Adm: (133442) DELEGACIA MUNIC. DE ALTO ARAGUAIA
Nome: (86334/2) VALTER MARTINS DE SOUZA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (132179) DELEGACIA DE POLICIA DE CUIABA Nome: (234448/1) WEIDER CHAMOS DE ARRUDA
Processo N.: 07-02-12jmn. Un. Adm: (134406) DELEGACIA MUNIC. DE SINOP
Nome: (21288/1) VANDA MARIA MORAES MOREIRA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (154750) DELEGACIA MUNIC. DE NOVA XAVANTINA Nome: (92201/1) WELBER BATISTA FRANCO
Processo N.: AJ Un. Adm: (133450) DELEGACIA MUNIC. DE ALTO TAQUARI
Nome: (95725/1) VANDERLEI FRANCISCO DA SILVA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (133442) DELEGACIA MUNIC. DE ALTO ARAGUAIA Nome: (95828/1) WELDHSON JOSÉ BATISTA DA SILVA
Processo N.: 03-02-12JMN. Un. Adm: (133507) DELEGACIA MUNIC. DE BARRA DO GARÇAS
Nome: (136541/1) VANESSA MIRANDA DE PAULA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (154105) DELEGACIA ESPEC. DE REPRES. À ENTORPECENTES Nome: (110962/2) WELLITON LUIZ MARTINS RIBEIRO
Processo N.: aj Un. Adm: (164402) GER. ESTADUAL DA POLINTER
Nome: (95864/1) VANTUIR RAMOS DIAS A Partir de: 17/01/2012 Até 17/01/2012
Un. Adm: (118761) UNID.ESPEC. DE CONTR. DE MOVIM. DE PESSOAL Nome: (136472/1) WENDELL DE SOUZA DIAS MEDEIROS
Nome: (234279/1) VERENA PINHEIRO DA COSTA A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Un. Adm: (133493) DELEGACIA REG. DE BARRA DO GARÇAS Nome: (97435/1) WEVERSON VIEIRA DE OLIVEIRA
Processo N.: 06-02-12jmn. Un. Adm: (164372) GER. DE OPERAÇOES ESPECIAIS
Nome: (85979/6) VERÔNICA CONSTANTINO DOS SANTOS A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Processo N.:
Un. Adm: (133140) DELEGACIA ESPEC. DO ADOLESCENTE Nome: (133103/4) WILLIAN DE ARRUDA FIGUEIREDO
Processo N.: 07-02-12jmn. Un. Adm: (133159) DELEGACIA ESPEC. DO DIREITO DA CRIANÇA
Nome: (37762/1) VICENTE FERREIRA DA COSTA NETO A Partir de: 25/01/2012 Até 25/01/2012
Un. Adm: (133264) DELEGACIA DE POLICIA DE NOSSA SRA. DO LIVRAMENTO Nome: (95664/1) WILSON CANDIDO DE SOUZA
Processo N.: 08-02-12jmn. Un. Adm: (134406) DELEGACIA MUNIC. DE SINOP
Nome: (108230/1) VILMAR ALVES DA SILVA A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Un. Adm: (133159) DELEGACIA ESPEC. DO DIREITO DA CRIANÇA Nome: (26703/1) WILSON DE FREITAS SANTANA
Processo N.: AJ Un. Adm: (133213) DELEGACIA DE POLICIA DE VÁRZEA GRANDE
Nome: (234497/1) VINICIUS ALVES CAMARA A Partir de: 03/12/2012 Até 03/12/2012
Un. Adm: (154083) DELEGACIA REG.DE PORTO ALEGRE DO NORTE Nome: (97316/1) WILSON FERREIRA FILHO
Processo N.: 07-02-12jmn. Un. Adm: (133469) DELEGACIA MUNIC. DE ALTO GARÇAS
Nome: (90425/2) VINICIUS BORGES A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (133213) DELEGACIA DE POLICIA DE VÁRZEA GRANDE Nome: (38700/1) WILSON MACHADO VILAS BOAS
Processo N.: 07-02-12jmn. Un. Adm: (133345) DIR. DA POLÍCIA JUDIC.CIVIL DO INTERIOR
Nome: (136332/1) VINICIUS FRANCISCON PREZOTO A Partir de: 11/01/2012 Até 11/01/2012
Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA Processo N.: 07-02-12JMN.
Un. Adm: (134023) DELEGACIA MUNIC. DE COMODORO Nome: (23760/1) WILSON RODRIGUES DE SOUZA
Processo N.: 07-02-12JMN. Un. Adm: (134015) DELEGACIA MUNIC. DE PONTES E LACERDA
Nome: (136604/1) VITOR HUGO BRUZULATO TEIXEIRA A Partir de: 05/01/2012 Até 05/01/2012
Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA Processo N.: aj
Un. Adm: (134180) DELEGACIA MUNIC. DE PARANATINGA Nome: (16764/1) WILSON SIMON BATISTA
Processo N.: 07-02-12jmn. Un. Adm: (133558) DELEGACIA MUNIC. DE ARAGUAIANA
Nome: (19971/1) VITOR HUGO PEDROSO A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (134015) DELEGACIA MUNIC. DE PONTES E LACERDA Nome: (22834/1) WILSON VALERIO DA SILVA
Processo N.: 06-02-12jmn.co Un. Adm: (133183) DELEGACIA DE POLÍCIA DA CIDADE ALTA
Nome: (21970/1) VIVALCI SILVA DE SOUZA A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012
Un. Adm: (134457) DELEGACIA MUNIC. DE JUARA Nome: (96069/1) WILTER DE CASTRO CAXITO
Processo N.: aj Un. Adm: (133612) DELEGACIA MUNIC. DE CÁCERES
Nome: (234852/1) VIVIANE BERNARDINO FERREIRA KIRCHESCH A Partir de: 17/01/2012 Até 17/01/2012
Un. Adm: (134651) DELEGACIA MUNIC. DE SAPEZAL Nome: (97581/1) WILTTON KYSNEY DE OLIVEIRA MARQUES
Processo N.: 07-02-12jmn. Un. Adm: (154750) DELEGACIA MUNIC. DE NOVA XAVANTINA
Nome: (203447/1) VOLMIR SANTOLIN A Partir de: 12/01/2012 Até 12/01/2012

Nome: (25397/1) WISNER MACHADO DE SOUZA
Nome: (12953/5) ADAVILSO APARECIDO PARPINELI
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Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR
Un. Adm: (131997) ACAD. DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL Un. Adm: (159646) GER. DE CRIMINALISTICA DE TANGARA DA SERRA
Processo N.: 07-02-12JMN. Processo N.:
Nome: (97318/1) WYDES SILVA SANTOS Nome: (229535/1) AFFONSO MORAES ARMIGLIATTO
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 Cargo/Função: (10910) PERITO CRIMINAL OFICIAL
Un. Adm: (133507) DELEGACIA MUNIC. DE BARRA DO GARÇAS Un. Adm: (159018) DIR. METROPOLITANA DE CRIMINALISTICA
Processo N.: 07-02-12jmn. Processo N.:
Nome: (32713/1) YÊDA DIAS RIBEIRO FANTE Nome: (80917/1) AIRTON SALES DE ASSIS
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL
Un. Adm: (133507) DELEGACIA MUNIC. DE BARRA DO GARÇAS Un. Adm: (159093) COORD. DE PERICIAS EXTERNAS
Nome: (95732/1) ZANIL FERREIRA GOMES Nome: (229531/1) ALAN ROBERTO DA FONSECA
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Cargo/Função: (10910) PERITO CRIMINAL OFICIAL
Un. Adm: (164402) GER. ESTADUAL DA POLINTER Un. Adm: (159018) DIR. METROPOLITANA DE CRIMINALISTICA
Processo N.: aj Processo N.:
Nome: (217994/2) ZENAN NASCIMENTO COUTINHO Nome: (229250/1) ALEXANDRE FERNANDES GUARDACHONI
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 Cargo/Função: (10910) PERITO CRIMINAL OFICIAL
Un. Adm: (134406) DELEGACIA MUNIC. DE SINOP Un. Adm: (159018) DIR. METROPOLITANA DE CRIMINALISTICA
Nome: (55753/12) ZENANDES RODRIGUES DA SILVA FILHO Nome: (95471/1) ALISSON ALBERTO BATISTONI
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 Cargo/Função: (10987) TECNICO DE NECROPSIA
Un. Adm: (134058) DELEGACIA REG. DE RONDONÓPOLIS Un. Adm: (159670) GER. REGIONAL DA POLITEC DE DIAMANTINO
Processo N.: 08-02-12jmn. Processo N.:
Nome: (36978/4) ZERAIAS CIRIACO DIAS Nome: (60507/4) ANA MARIA DOS ANJOS XAVIER
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Cargo/Função: (10910) PERITO CRIMINAL OFICIAL
Un. Adm: (133159) DELEGACIA ESPEC. DO DIREITO DA CRIANÇA Un. Adm: (159131) GER. DE PERICIAS DE MEIO AMBIENTE E ENGENH.
A Partir de: 08/01/2012 Até 08/01/2012 LEGAL
Processo N.: 06-02-12jmn. A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Nome: (23670/1) ZUILA RIBEIRO RODRIGUES Processo N.:
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Nome: (85309/4) ANDRE LUIS FURIO
Un. Adm: (133140) DELEGACIA ESPEC. DO ADOLESCENTE Cargo/Função: (10910) PERITO CRIMINAL OFICIAL
A Partir de: 17/01/2012 Até 17/01/2012 Un. Adm: (159565) GER. DE CRIMINALISTICA DE SINOP
Processo N.: aj A Partir de: 23/01/2012 Até 23/01/2012
Nome: (24976/1) ZULMIRA EMILIA NARDES DA SILVA Processo N.:
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Nome: (43573/2) ANTONIO RAMOS CORREIA
Un. Adm: (133086) DELEGACIA ESPEC. DE DEFESA DA MULHER Cargo/Função: (10910) PERITO CRIMINAL OFICIAL
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Un. Adm: (159093) COORD. DE PERICIAS EXTERNAS
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012. Processo N.:
Paulo Rubens Vilela Nome: (107358/1) ANTONIO VENANCIO TORTORELLI NETO
Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil Cargo/Função: (10910) PERITO CRIMINAL OFICIAL
Un. Adm: (159093) COORD. DE PERICIAS EXTERNAS
BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00064/2012 DE: 10/02/2012 A Partir de: 06/01/2012 Até 06/01/2012
O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições Processo N.:
que lhes são conferidas por lei, Nome: (94561/1) CARLOS FERNANDO FERRACIOLLI
Resolve: REMOVER Cargo/Função: (10910) PERITO CRIMINAL OFICIAL
Evento: REMOCAO Un. Adm: (159565) GER. DE CRIMINALISTICA DE SINOP
Processo N.: Conforme Port. 08/2011/DEE/EXT A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Nome: (23556/1) LEONICIO DE LIMA RODRIGUES Processo N.:
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Nome: (107352/1) CARLOS MAGNO MARQUES
Para Un. Adm: (164151) COORD. DE APOIO LOGISTICO E PESSOAL Cargo/Função: (10910) PERITO CRIMINAL OFICIAL
A Partir de: 22/11/2011 Un. Adm: (159247) COORD. DE PERICIAS EM BIOLOGIA MOLECULAR
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012
Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012. Processo N.:
Paulo Rubens Vilela Nome: (63748/2) CARLOS NUNES VAZ GUIMARAES NETO
Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil Cargo/Função: (10910) PERITO CRIMINAL OFICIAL
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00065/2012 DE: 10/02/2012 Processo N.:
O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições Nome: (9258/1) CLODOALDO BATISTA SANTOS DA SILVA
que lhes são conferidas por lei, Cargo/Função: (10979) PAPILOSCOPISTA
Resolve: RETIFICAR Un. Adm: (159093) COORD. DE PERICIAS EXTERNAS
Evento: REMOCAO A Partir de: 05/01/2012 Até 05/01/2012
Processo N.: Processo N.:
Nome: (234326/1) ANDERSON ALVES XAVIER Nome: (90691/2) CRISTIANO MENDES GOMES DA SILVA
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Cargo/Função: (10979) PAPILOSCOPISTA
Para Un. Adm: (133833) DELEGACIA REG. DE JUÍNA Un. Adm: (159093) COORD. DE PERICIAS EXTERNAS
A Partir de: 14/12/2011 A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Nome: (97537/1) JOSIVALDO BRIGIDO DE BARROS Nome: (143347/2) DANIEL LUIZ JORGE
Cargo/Função: (4758) AGENTE DE POLICIA Cargo/Função: (10928) PERITO OFICIAL MEDICO LEGISTA
Para Un. Adm: (154776) DELEGACIA MUNIC. DE QUERÊNCIA Un. Adm: (158879) DIR.-GERAL DA POLITEC
A Partir de: 10/12/2011 A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Processo N.:
Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012. Nome: (229868/1) DEUSIMAR DE DEUS ROSA
Paulo Rubens Vilela Cargo/Função: (10910) PERITO CRIMINAL OFICIAL
Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil Un. Adm: (159565) GER. DE CRIMINALISTICA DE SINOP
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Processo N.:
POLITEC Nome: (46574/17) EDMILSON REZER
PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA Un. Adm: (158879) DIR.-GERAL DA POLITEC
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Processo N.:
Nome: (79328/8) EDSON GOMES SANTOS
BOLETIM DE PESSOAL/POLITEC/00031/2012 DE: 10/02/2012 Cargo/Função: (10910) PERITO CRIMINAL OFICIAL
O Diretor Geral da POLITEC no uso de suas atribuições que lhes são Un. Adm: (159565) GER. DE CRIMINALISTICA DE SINOP
Resolve: CONCEDER Processo N.:
Evento: ADICIONAL NOTURNO Nome: (19513/1) EDSON SERAFIM DE OLIVEIRA
Processo N.: Cargo/Função: (10995) PERITO CRIMINAL II
Nome: (67009/11) ABMAEL DOS SANTOS Un. Adm: (159093) COORD. DE PERICIAS EXTERNAS
Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR A Partir de: 18/01/2012 Até 18/01/2012
Un. Adm: (159662) GER. DE IDENTIFICAÇAO DE TANGARA DA SERRA Processo N.:
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Nome: (62038/6) ELESBAO VITOR DA SILVA NETO
Processo N.: Cargo/Função: (10910) PERITO CRIMINAL OFICIAL

Un. Adm: (159646) GER. DE CRIMINALISTICA DE TANGARA DA SERRA
Nº 25742
Nome: (95133/1) JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
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A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Cargo/Função: (10987) TECNICO DE NECROPSIA
Processo N.: Un. Adm: (159514) GER. DE MEDICINA LEGAL DE BARRA DO GARÇAS
Nome: (82352/2) ERENICE JUCARA CAGLIARI SEGALLA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL Processo N.:
Un. Adm: (159557) COORD. REGIONAL DA POLITEC DE SINOP Nome: (107375/1) JOSIAS GOMES BORGES
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR
Processo N.: Un. Adm: (159115) GER. DE PERICIAS EM MORTES VIOLENTAS
Nome: (229620/1) ERIC LUIS ZAMBRIM A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Cargo/Função: (10910) PERITO CRIMINAL OFICIAL Processo N.:
Un. Adm: (159018) DIR. METROPOLITANA DE CRIMINALISTICA Nome: (91836/2) JUANN GLEYSON QUEIROZ DE MELO
A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012 Cargo/Função: (10910) PERITO CRIMINAL OFICIAL
Processo N.: Un. Adm: (159093) COORD. DE PERICIAS EXTERNAS
Nome: (112897/2) FABIANO CESAR CARDOSO A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012
Un. Adm: (159565) GER. DE CRIMINALISTICA DE SINOP Nome: (134885/3) JULIO ANTONIO RAZENTE
Processo N.: Un. Adm: (158879) DIR.-GERAL DA POLITEC
Nome: (98/1) FARID ELIS MAGALHAES DE BRITO A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (159093) COORD. DE PERICIAS EXTERNAS Nome: (17277/1) JUREMA MARIA DE ARRUDA
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Cargo/Função: (10979) PAPILOSCOPISTA
Processo N.: Un. Adm: (159662) GER. DE IDENTIFICAÇAO DE TANGARA DA SERRA
Nome: (94615/1) GILSA DA SILVA AGUIA A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Cargo/Função: (10979) PAPILOSCOPISTA Processo N.:
Un. Adm: (159093) COORD. DE PERICIAS EXTERNAS Nome: (94560/1) LEANDRO VALENDORF
A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012 Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR
Processo N.: Un. Adm: (159565) GER. DE CRIMINALISTICA DE SINOP
Nome: (82366/1) GLADIS JACI ZANIN A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Un. Adm: (159557) COORD. REGIONAL DA POLITEC DE SINOP Nome: (24647/1) LEONEL TEODORO DE MELO
A Partir de: 11/01/2012 Até 11/01/2012 Cargo/Função: (10979) PAPILOSCOPISTA
Nome: (229608/1) GRAZIELA GEZONI A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (159018) DIR. METROPOLITANA DE CRIMINALISTICA Nome: (230611/1) LINCOLN CHIRSTIAN BARROS
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Cargo/Função: (10987) TECNICO DE NECROPSIA
Processo N.: Un. Adm: (159638) COORD. REGIONAL DA POLITEC DE TANGARA DA SERRA
Nome: (231133/1) HENRIQUE PRAEIRO CARVALHO A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (159565) GER. DE CRIMINALISTICA DE SINOP Nome: (84444/3) LINO LEITE DE ALMEIDA
Nome: (40310/13) IGOR GLADKI PETRENKO A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Cargo/Função: (11606) DGA-6 SERVIDOR Processo N.:
Un. Adm: (159557) COORD. REGIONAL DA POLITEC DE SINOP Nome: (33158/1) MANOEL LOUREIRO NETO
A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012 Cargo/Função: (10928) PERITO OFICIAL MEDICO LEGISTA
Processo N.: Un. Adm: (159670) GER. REGIONAL DA POLITEC DE DIAMANTINO
Nome: (66040/5) ILSE GRIGOLETTO FELICIANO A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Cargo/Função: (10987) TECNICO DE NECROPSIA Processo N.:
Un. Adm: (159573) GER. DE MEDICINA LEGAL DE SINOP Nome: (107368/1) MANOEL MESSIAS DIAS PEREIRA
Nome: (230080/1) ISABELLE BONINI A Partir de: 05/01/2012 Até 05/01/2012
Un. Adm: (159573) GER. DE MEDICINA LEGAL DE SINOP Nome: (94552/1) MARCELO FELIX DA SILVA
Processo N.: sol Un. Adm: (158879) DIR.-GERAL DA POLITEC
Nome: (229909/1) JAIR MARQUES JUNIOR A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012
Un. Adm: (159514) GER. DE MEDICINA LEGAL DE BARRA DO GARÇAS Nome: (107372/1) MARCIO ALEXANDRE PRADO MONTEIRO DA SILVA
Processo N.: Un. Adm: (159565) GER. DE CRIMINALISTICA DE SINOP
Nome: (42410/2) JAMES KING CARR DE MUZIO A Partir de: 16/01/2012 Até 16/01/2012
Cargo/Função: (10928) PERITO OFICIAL MEDICO LEGISTA Processo N.:
Un. Adm: (159573) GER. DE MEDICINA LEGAL DE SINOP Nome: (138223/2) MARCUS VENICIUS MOURA FERREIRA
Processo N.: Un. Adm: (159018) DIR. METROPOLITANA DE CRIMINALISTICA
Nome: (25002/1) JAQUELINE BRAVO A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Cargo/Função: (10995) PERITO CRIMINAL II Processo N.:
Un. Adm: (159042) GER. DE PERICIAS DE DOCUMENTOSOPIA Nome: (230887/1) MARIO ANDRE DE AMORIM PALMA
Processo N.: sol Un. Adm: (159018) DIR. METROPOLITANA DE CRIMINALISTICA
Nome: (32371/1) JOAO CLIMACOS DOS REIS A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (159514) GER. DE MEDICINA LEGAL DE BARRA DO GARÇAS Nome: (48587/2) MARIVALDO GONCALVES ROCHA
Nome: (48760/2) JOAO GONCALVES DE AMORIM NETO A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Un. Adm: (159093) COORD. DE PERICIAS EXTERNAS Nome: (80837/1) MAXIMILIANO CAMPOS ARRUDA
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL
Nome: (94621/1) JOAO MAUES COSTA RIBEIRO A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Un. Adm: (159573) GER. DE MEDICINA LEGAL DE SINOP Nome: (229253/1) MOACYR CARLOS TORTORELLI
Nome: (143348/2) JORGE NISHIMURA A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012
Un. Adm: (158879) DIR.-GERAL DA POLITEC Nome: (94626/1) MOHAMED RACHID HUSSEIN
Processo N.: sol Un. Adm: (159638) COORD. REGIONAL DA POLITEC DE TANGARA DA SERRA
Nome: (69334/12) JOSE CARLOS BRAGA NETO A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Un. Adm: (159603) GER. REGIONAL DA POLITEC DE JUARA Nome: (121631/3) NELSON IOSHINORI TAKITO
Processo N.: sol Un. Adm: (159557) COORD. REGIONAL DA POLITEC DE SINOP
Nome: (83155/1) JOSE MARIA FERREIRA DE SOUZA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Cargo/Função: (6076) AUXILIAR DESENV. ECON. SOCIAL Processo N.:
Un. Adm: (159514) GER. DE MEDICINA LEGAL DE BARRA DO GARÇAS Nome: (57029/1) ODENIR BENEDITO DA SILVA JUNIOR
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Cargo/Função: (6076) AUXILIAR DESENV. ECON. SOCIAL
Processo N.: sol Un. Adm: (159093) COORD. DE PERICIAS EXTERNAS

A Partir de: 12/01/2012 Até 12/01/2012
Nome: (94569/1) ALESSANDRA PAIVA PUERTA ALVES
Página 57
Processo N.: A Partir de: 26/12/2011 Até 24/01/2012
Nome: (107379/1) ODILZO BOTELHO JUNIOR Cargo/Função: (11568) DGA-2 SERVIDOR
Cargo/Função: (10979) PAPILOSCOPISTA Substituído: (94975/1) RUBENS SADAO OKADA
Un. Adm: (159093) COORD. DE PERICIAS EXTERNAS Un. Adm: (158879) DIR.-GERAL DA POLITEC
Processo N.: Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012.
Nome: (230109/1) PABLO RODRIGO POLITA Rubens Sadao Okada
Cargo/Função: (10987) TECNICO DE NECROPSIA Diretor Geral da POLITEC
Un. Adm: (159573) GER. DE MEDICINA LEGAL DE SINOP
A Partir de: 09/01/2012 Até 09/01/2012 PORTARIA/POLITEC/00017/2012 DE: 10/02/2012
Processo N.: O Diretor Geral da POLITEC no uso de suas atribuições que lhes são
Nome: (48469/12) PAULO BORGES DE ALENCAR conferidas por lei,
Cargo/Função: (10910) PERITO CRIMINAL OFICIAL Resolve: TORNAR SEM EFEITO
Un. Adm: (159093) COORD. DE PERICIAS EXTERNAS Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO
Processo N.: Nome: (94569/1) ALESSANDRA PAIVA PUERTA ALVES
Nome: (94629/1) PAULO EDUARDO DE SIQUEIRA A Partir de: 07/12/2011 Até 05/01/2012
Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR Cargo/Função: (11584) DGA-4 SERVIDOR
Un. Adm: (159670) GER. REGIONAL DA POLITEC DE DIAMANTINO Substituído: (94975/1) RUBENS SADAO OKADA
A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012 Un. Adm: (158887) DIR.-GERAL ADJ. DA POLITEC
Processo N.: Processo N.: 856354/11
Nome: (107355/1) PAULO RICARDO PAELO Nome: (94975/1) RUBENS SADAO OKADA
Cargo/Função: (10979) PAPILOSCOPISTA A Partir de: 07/12/2011 Até 05/01/2012
Un. Adm: (159093) COORD. DE PERICIAS EXTERNAS Cargo/Função: (11568) DGA-2 SERVIDOR
A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012 Substituído: (94644/1) PATRICIA DE CASSIA VALERIO FACHONE
Processo N.: Un. Adm: (158879) DIR.-GERAL DA POLITEC
Nome: (81147/1) PEDRO CONRADO DA PENHA PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012.
Un. Adm: (159093) COORD. DE PERICIAS EXTERNAS Rubens Sadao Okada
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Diretor Geral da POLITEC
Processo N.:
Nome: (48761/2) PRUDENTE ALENCAR DE ARRUDA NETO
Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR SEJUDH
Un. Adm: (158879) DIR.-GERAL DA POLITEC
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Processo N.: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Nome: (230223/1) RENATO BARBOSA GUANAES SIMOES
Cargo/Função: (10910) PERITO CRIMINAL OFICIAL
Un. Adm: (159018) DIR. METROPOLITANA DE CRIMINALISTICA
BOLETIM DE PESSOAL/SEJUDH/00060/2012 DE: 10/02/2012
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas
Processo N.: sol
atribuições que lhes são conferidas por lei,
Nome: (68689/3) RICARDO SEVERINO DA SILVA
Resolve: CONCEDER
Cargo/Função: (10987) TECNICO DE NECROPSIA
Evento: ADICIONAL NOTURNO
Un. Adm: (159514) GER. DE MEDICINA LEGAL DE BARRA DO GARÇAS
Processo N.:
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Nome: (79470/2) ABEL FRAGA DE OLIVEIRA
Processo N.:
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Nome: (75359/3) ROBERTO EMANUEL LIMA MENDES
Un. Adm: (172057) UNID.ESPEC.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL
A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012
Un. Adm: (159107) GER. DE PERICIAS EM CRIMES DE TRANSITO
Processo N.:
A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012
Nome: (114771/1) ABRAAO DOS SANTOS CARVALHO
Processo N.:
Nome: (24650/1) RUI SILVA BASTOS
Un. Adm: (162272) SUPERINT. DE GESTAO DE PENITENCIARIAS
Cargo/Função: (10979) PAPILOSCOPISTA
A Partir de: 23/01/2012 Até 23/01/2012
Processo N.:
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Nome: (85449/1) ADALBERTO SILVA DALTRO
Processo N.:
Nome: (108401/1) SEBASTIAO DIAS DE MOURA
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012
Processo N.:
A Partir de: 05/01/2012 Até 05/01/2012
Nome: (115300/1) ADAO ELIAS JUNIOR
Processo N.: sol
Nome: (107374/1) SILBENE MARIA DE ARRUDA FRANCA
A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012
Un. Adm: (159123) GER. DE PERICIAS EM CRIMES CONTRA O PATRIMONIO
Processo N.:
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Nome: (233324/1) ADEL LOPES DA SILVA
Processo N.:
Nome: (104964/2) SILVANA PACHECO
Un. Adm: (162566) DIR. DA PENITENCIARIA DE AGUA BOA
A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012
Processo N.:
A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Nome: (217557/2) ADEMIR PEREIRA DA MATA
Processo N.:
Nome: (139200/2) TADEU JUNIOR GROSS
Cargo/Função: (10910) PERITO CRIMINAL OFICIAL
A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Un. Adm: (159646) GER. DE CRIMINALISTICA DE TANGARA DA SERRA
Processo N.:
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Nome: (117514/1) ADEVAIR SIMEAO DE SOUZA
Processo N.: Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Nome: (81375/1) VALDEMIR GOMES DE ANDRADE Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
Cargo/Função: (6076) AUXILIAR DESENV. ECON. SOCIAL A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012
Un. Adm: (159557) COORD. REGIONAL DA POLITEC DE SINOP Processo N.:
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Nome: (207993/2) ADILSON CORTEZ DA SILVA
Nome: (81384/1) VIRO ALBINO STRIEDER Un. Adm: (162337) DIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS - CUIABA
Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Un. Adm: (159557) COORD. REGIONAL DA POLITEC DE SINOP Processo N.:
A Partir de: 14/01/2012 Até 14/01/2012 Nome: (85444/1) ADILSON GONCALO DA COSTA
Nome: (107365/1) ZUILTON BRAZ MARCELINO Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA
Cargo/Função: (10910) PERITO CRIMINAL OFICIAL A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012
Un. Adm: (159093) COORD. DE PERICIAS EXTERNAS Processo N.:
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Nome: (99354/3) ADMILSON SIQUEIRA ROSA
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012. Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA
Rubens Sadao Okada A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Diretor Geral da POLITEC Processo N.:
Nome: (78912/5) ADOLFO ANTONIO DAS CHAGAS
PORTARIA/POLITEC/00016/2012 DE: 10/02/2012 Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR
O Diretor Geral da POLITEC no uso de suas atribuições que lhes são Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
Resolve: DESIGNAR Processo N.:
Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Nome: (115473/1) ADONIAS TRINDADE DE SOUZA
Processo N.: 56321/12 Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423

Un. Adm: (162485) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS
Nº 25742
Nome: (232169/1) APARECIDO RONALDO MATTOS DA SILVA
Página 58
A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012 Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Processo N.: Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
Nome: (235622/1) ADRIANO FACINCANI DE OLIVEIRA A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Processo N.:
Un. Adm: (162337) DIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS - CUIABA Nome: (123420/1) ARILSON BENEDITO FORTES
Processo N.: Un. Adm: (162639) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE VARZEA GRANDE
Nome: (100640/6) ADRIANO FERREIRA VANINI A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Un. Adm: (163112) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE VERA Nome: (127437/4) AURIMAR CARDOSO MARQUES
Processo N.: Un. Adm: (163007) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE NOVA MUTUM
Nome: (125068/1) ADRIANO MOREIRA GONCALVES A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (233905/1) AVANDA MORAIS DA SILVA
Nome: (232328/1) ALAN PRESTE DE MELLO A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Cargo/Função: (9247) AGENTE SOC. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO Processo N.:
Un. Adm: (163139) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO CACERES Nome: (131264/1) BENEDITO APARECIDO ILDEFONSO
Nome: (233204/1) ALESSANDRO TAQUES DE ARAUJO A Partir de: 23/01/2012 Até 23/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (131103/1) BENEDITO ARODIL GUIMARAES DOS SANTOS
Nome: (117839/1) ALEX GONCALO RONDON A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (166189) GERENCIA DE ESCOLTA Nome: (130506/1) BENICE ISABEL DA CUNHA
Nome: (232430/1) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MELO A Partir de: 07/01/2012 Até 07/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (232190/1) BLEY EWELSON COSTA
Nome: (130502/1) ALTAMIRA MARTINS BRANDAO A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (127512/1) CACILENE DA SILVA
Nome: (44173/1) AMAURY BENEDITO PAIXAO DAS NEVES A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (70797/3) CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA
Processo N.: Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO
Nome: (131273/1) ANA LIVIA PINHEIRO DA SILVA MAY
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Processo N.:
A Partir de: 14/01/2012 Até 14/01/2012 Nome: (127834/4) CAROLINE AMORIM SILVA DE JESUS
Processo N.: Cargo/Função: (9247) AGENTE SOC. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Nome: (114873/1) ANDERSON DE OLIVEIRA FERREIRA Un. Adm: (163139) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO CACERES
A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012 Nome: (31954/3) CESAR AUGUSTO SOARES
Nome: (232011/1) ANDERSON JESUS DOS SANTOS Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012 Nome: (232437/1) CLAUDIA CRISTINA FERREIRA
Nome: (233735/1) ANDERSON LUIZ POLETO Un. Adm: (163139) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO CACERES
Un. Adm: (162574) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE AGUA BOA Processo N.:
A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012 Nome: (126194/13) CLAUDIA ELIANE ZORTEA
Nome: (117518/1) ANDERSON RODRIGUES VELOZO Un. Adm: (163139) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO CACERES
A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012 Nome: (215473/4) DANGELA MARIA DE CAMPOS LEITE
Nome: (112921/2) ANDREA BREDA PEREIRA Un. Adm: (163139) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO CACERES
Un. Adm: (163139) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO CACERES Processo N.:
A Partir de: 08/01/2012 Até 08/01/2012 Nome: (233724/1) DANIEL CASTRO LIMA
Nome: (93749/2) ANTENOR VILELA VELASCO Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
A Partir de: 06/01/2012 Até 06/01/2012 Nome: (233163/1) DANIEL FERREIRA DA CUNHA
Processo N.: sol Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Nome: (117315/1) ANTONIO FERREIRA DA SILVA Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
A Partir de: 05/01/2012 Até 05/01/2012 Nome: (232867/1) DAVID GLAUCIO DELUQUE
Processo N.: Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR
Nome: (70545/2) ANTONIO GUSMAO DE QUEIROZ Un. Adm: (163139) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO CACERES
Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA Processo N.: sol
A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012 Nome: (225948/1) DEJANNE VIEIRA DE ASSUNCAO PINHEIRO
Processo N.: Cargo/Função: (9202) ASSIST. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Nome: (96018/10) ANTONIO JOSE ROCHA VENANCIO Un. Adm: (162248) GER. DE SERVIÇOS SOCIAL E DE SAUDE
A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012 Nome: (117428/1) DELZA PEDROSO SANTANA
Nome: (233219/1) APARECIDO CREONIDE DE SOUZA VIANNA Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
Un. Adm: (162337) DIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS - CUIABA Processo N.:
A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012 Nome: (233475/1) DENIS DA SILVA ROSA

Nº 25742
Nome: (236919/1) ELOIZA APARECIDA RODRIGUES BARBOSA
Página 59
Processo N.: Un. Adm: (172057) UNID.ESPEC.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL
Nome: (117314/1) DIOCY BALTA SOARES A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (118506/1) ERLAN AREVALO DE CAMARGO
Processo N.: Un. Adm: (162272) SUPERINT. DE GESTAO DE PENITENCIARIAS
Nome: (115375/1) DIRLEY DE PINHO PEDRO A Partir de: 17/01/2012 Até 17/01/2012
Un. Adm: (162175) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO Nome: (217586/2) EUDES TREW DE JESUS
Processo N.: Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA
Nome: (130666/1) DJALMA CAPISTRANO DA PENHA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (130661/1) EUNICE CORDEIRO VASCO
Nome: (233537/1) DORIEDISON ALVES FERREIRA A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (87487/1) EUTALIA CECILIA SILVA
Processo N.: Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO
Nome: (103692/2) DOUGLAS MAYER LIRA MAY
Un. Adm: (166189) GERENCIA DE ESCOLTA Processo N.:
A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012 Nome: (233856/1) EVERTON DA SILVA
Nome: (233356/1) EDEMILSON FLORIANO SOUZA SERRA Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
Un. Adm: (162370) DIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA Processo N.:
A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012 Nome: (232396/1) EVERTON FABIANO SABINO DA COSTA
Nome: (232258/1) EDER DE SOUZA SANTOS Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012 Nome: (125259/1) EZEQUIEL GONCALO DE CAMPOS
Nome: (201985/1) EDES APARECIDO GONÇALVES SILVA Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
Un. Adm: (162272) SUPERINT. DE GESTAO DE PENITENCIARIAS Processo N.:
A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012 Nome: (212069/2) FABIO DA ROSA OLIVEIRA
Nome: (122218/1) EDILNARA SOUZA DE SANTOS RIBEIRO Un. Adm: (163139) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO CACERES
Un. Adm: (162930) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE GUIRATINGA Processo N.:
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Nome: (232271/1) FABIO JUNIOR KUBLIK
Nome: (95613/1) EDILSON ALVES DA SILVA Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012 Nome: (233483/1) FELLIPHE OLIVEIRA GOMES DIAS
Nome: (232812/1) EDILSON LEAO CAVALCANTE Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012 Nome: (233483/1) FELLIPHE OLIVEIRA GOMES DIAS
Nome: (102805/2) EDINOR LOPES SANTANA Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012 Nome: (232012/1) FERNANDO MAURO NOBRE
Nome: (117424/1) EDNEIA CARLOS DA COSTA Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA
A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012 Nome: (233739/1) FLAVIO JOSE DA SILVA POMPEU
Nome: (103720/2) EDSON CASSIMIRO DA SILVA FILHO Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
Un. Adm: (166189) GERENCIA DE ESCOLTA Processo N.:
A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012 Nome: (142116/3) FLAVIO PEREIRA BATISTA
Nome: (44175/1) EDSON TELES DO COUTO Un. Adm: (162760) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE LUCAS DO RIO VERDE
Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA Processo N.:
A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012 Nome: (130478/1) FRANCISCO JOIR DA SILVA
Nome: (232037/1) EDUARDO RODRIGUES DE AZEVEDO Un. Adm: (162272) SUPERINT. DE GESTAO DE PENITENCIARIAS
Un. Adm: (162760) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE LUCAS DO RIO VERDE Processo N.:
A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012 Nome: (232428/1) GEISON PEDROSO NEPONOCENO
Nome: (103110/3) EDVALDO ALVES MARTINS Un. Adm: (163007) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE NOVA MUTUM
Un. Adm: (162574) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE AGUA BOA Processo N.:
A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012 Nome: (114870/1) GENI CELIA DOS REIS CARVALHO BARROS
Nome: (232272/1) ELIOENAI PLENS DE SOUZA AMARO Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Nome: (115451/1) GEOWANO LUCK FRANCO DE MOURA
Nome: (114764/1) ELIS REGINA MACHADO TESCHKE Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA
A Partir de: 23/01/2012 Até 23/01/2012 Nome: (131194/1) GERSON LUIZ CAFARO DA SILVA
Nome: (233088/1) ELISANGELA DE MACEDO LOPES Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
Un. Adm: (162760) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE LUCAS DO RIO VERDE Processo N.:
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Nome: (233397/1) GILLIS SIQUEIRA CORREA NASCIMENTO

Nº 25742
Nome: (109800/5) JOAO BOSCO DA SILVA BORGES
Página 60
Processo N.: sol Un. Adm: (162760) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE LUCAS DO RIO VERDE
Nome: (233379/1) GILMAR DE OLIVEIRA GOMES A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Processo N.: sol
Un. Adm: (162337) DIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS - CUIABA Nome: (130733/1) JOAO CARLOS SIGARINE BASTOS
Nome: (91372/8) GILSON SEVERINO DA SILVA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Processo N.:
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (219289/2) JOAO CLEBERSON RODRIGUES SOARES
Processo N.: Un. Adm: (162760) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE LUCAS DO RIO VERDE
Nome: (51677/4) GILVANIA FATIMA EGUES DE SOUZA A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (233098/1) JOAO DOUGLAS BELEM
Nome: (70813/4) GIULLIANO VOLPATO A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA Nome: (233201/1) JOAO PAULO FERREIRA COSTA
A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012 Cargo/Função: (9247) AGENTE SOC. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Processo N.: Un. Adm: (163139) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO CACERES
Nome: (120632/1) GRACIELA DA SILVA TOLEDO A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (233326/1) JOELMA BARROS DE MIRANDA
Nome: (119004/1) GUNTHER ABILIO PEDROSO DE WERK A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012
Un. Adm: (162272) SUPERINT. DE GESTAO DE PENITENCIARIAS Nome: (232059/1) JONAS ALVES NOVAIS
Nome: (233118/1) HANDERSON FIGUEIREDO DA SILVA A Partir de: 07/01/2012 Até 07/01/2012
Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA Nome: (232132/1) JORGE DA SILVA MORAES
Nome: (228246/3) HENRIETTE CEVADA LONDERO A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (163139) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO CACERES Nome: (31879/2) JOSE ARNALDO SIQUEIRA
Nome: (85418/1) IEDA BENEDITA DA SILVA DEMETRIO A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (117803/1) JOSE DIRCEU SAGAZ
Nome: (117360/1) ISRAEL BIANK RODRIGUES SATELIS A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (233546/1) JOSE FLAVIO CANDIDO
Nome: (115311/1) ITANAEL JESUS CORREA DE LEMOS A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (130505/1) JOSE HUMBERTO MACHADO DE MENDONCA
Processo N.: Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY
Nome: (205867/2) JAIANE FERNANDA DA SILVA A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012
Un. Adm: (163139) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO CACERES Nome: (114605/2) JOSE VICENTE FIGUEIREDO PRADO
Nome: (67700/5) JANDIR BENEDITO DA SILVA A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (68290/2) JOSELITO SILVA ALVES
Processo N.: Un. Adm: (162337) DIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS - CUIABA
Nome: (233514/1) JANDSON OLIVEIRA DA SILVA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (162566) DIR. DA PENITENCIARIA DE AGUA BOA Nome: (114846/1) JOSEMARA FERREIRA DO AMARANTE
Nome: (114849/1) JANETE TAMAZATO A Partir de: 19/01/2012 Até 19/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (232829/1) JOSMARA TIOSSY RIBEIRO LOURENÇO
Processo N.: Un. Adm: (162418) DIR. DA PENITENC. FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY”
Nome: (115324/1) JANETH DE ALMEIDA CAMPOS A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (70499/10) JOSUE SILVA DE OLIVEIRA
Nome: (115330/1) JEAN FERNANDES CAMARGO A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012
Un. Adm: (162175) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO Nome: (233375/1) JUAREZ DA SILVA
Nome: (119096/1) JEFFERSON BATISTA DA LUZ A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Un. Adm: (162272) SUPERINT. DE GESTAO DE PENITENCIARIAS Nome: (122259/1) JUAREZ RODA FEITOSA
Processo N.: Un. Adm: (162930) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE GUIRATINGA
Nome: (232187/1) JEHOVA JESUS DE SENA A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012
Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA Nome: (130706/1) JUCELIA MIRANDA PEREIRA DE SOUZA
Processo N.: sol Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
Nome: (119009/1) JOANISIO ROSA DE MORAIS A Partir de: 13/01/2012 Até 13/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (61595/2) JUCINEIA SALGADO MOREIRA

A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Cargo/Função: (9247) AGENTE SOC. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Nome: (131099/1) JULIANA LOURENCO MACHADO A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (232330/1) MARCELO BONDESPACHO DA CONCEIÇAO
Nome: (217371/2) JULIO CESAR PRIORI A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Un. Adm: (163112) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE VERA Nome: (201570/1) MARCELO CASTRO DE JESUS
Nome: (234249/1) JUSSARA FIGUEIREDO SANTOS A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (233328/1) MARCELO LUIZ PEIXOTO DE MATTOS
Processo N.: sol Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
Nome: (127400/1) KLEBER COSTA VITAL A Partir de: 11/01/2012 Até 11/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (129471/1) MARCELO RODRIGUES DA COSTA
Processo N.: Un. Adm: (162230) GER.DE UNID.DE INTERNAÇAO PROVIS.E INTERN.
Nome: (127400/1) KLEBER COSTA VITAL FEMININA
A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012 Nome: (232035/1) MARCIO MALAN SOARES FERREIRA
Nome: (232317/1) LEANDRO DE CARVALHO PONTES Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
Cargo/Função: (9247) AGENTE SOC. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012
Un. Adm: (163139) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO CACERES Processo N.:
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Nome: (233676/1) MARCOS ANTONIO NEVES CORREA
Nome: (118493/1) LEIRSON WILLIAM FERREIRA Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Nome: (204314/2) MARCOS JULIANO RODRIGUES
Nome: (31347/2) LEONIL SANTANA VITAL Un. Adm: (163139) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO CACERES
A Partir de: 06/01/2012 Até 06/01/2012 Nome: (233097/1) MARCOS LELIS DOS SANTOS
Nome: (101288/8) LILIAN GLEICE SILVA DIAS DE ARRUDA Un. Adm: (162337) DIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS - CUIABA
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Nome: (236844/1) MARCOS PIRES SALVIANO
Nome: (114833/1) LUCIANO FERREIRA SILVA Un. Adm: (172057) UNID.ESPEC.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Processo N.: sol
A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012 Nome: (234829/1) MARCOS SERGIO DE AMORIM
Nome: (100097/2) LUCIO DA SILVA PINTO Un. Adm: (162337) DIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS - CUIABA
A Partir de: 07/01/2012 Até 07/01/2012 Nome: (44366/2) MARIA FATIMA DAS CHAGAS
Nome: (233826/1) LUIS CESAR COSTA Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
Un. Adm: (162566) DIR. DA PENITENCIARIA DE AGUA BOA Processo N.:
A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012 Nome: (117541/1) MARIANGELA HASSE
Processo N.: 03-02-12JN. Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Nome: (71850/6) LUIZ ANDRE RODRIGUES RONDON Un. Adm: (162760) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE LUCAS DO RIO VERDE
A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012 Nome: (233549/1) MARIO TORRES NETO
Nome: (115771/1) LUIZ ANTONIO CESAR SANTOS Un. Adm: (162639) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE VARZEA GRANDE
Un. Adm: (162485) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS Processo N.:
A Partir de: 05/01/2012 Até 05/01/2012 Nome: (127720/4) MARISVALDO CAMPOS DE JESUS
Nome: (115771/1) LUIZ ANTONIO CESAR SANTOS Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP
Un. Adm: (162485) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS Processo N.:
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Nome: (232321/1) MAURIDES BENEDITO DE ALMEIDA
Nome: (127480/1) LUIZ MARCIO DE ALMEIDA Un. Adm: (163007) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE NOVA MUTUM
A Partir de: 06/01/2012 Até 06/01/2012 Nome: (234250/1) MICHAEL HUMMEL DAMACENO DE CAMPOS
Nome: (235215/1) LUIZ OTAVIO NATALINO Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012 Nome: (233159/1) MIRELE CRISTINA DA GRAÇA FURTADO
Nome: (117357/1) LUIZ RENATO DE BARROS SANTOS Un. Adm: (163139) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO CACERES
A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012 Nome: (233095/1) MISLENE OLIVEIRA ALENCAR
Nome: (131792/1) LUZIA ROSA DE OLIVEIRA Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012 Nome: (49192/3) NEEMIAS CAMPOS DA CUNHA
Nome: (232009/1) MARCEL ANTONIO CINTRA DE SOUZA Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012 Nome: (233384/1) NELSON LEITE DA SILVA
Nome: (232413/1) MARCELLY EGUES DIAS Un. Adm: (162337) DIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS - CUIABA

A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Página 62
Nome: (128861/1) NELSON LUIZ PEREIRA LEITE A Partir de: 07/01/2012 Até 07/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (120186/1) ROBSON DA COSTA FERREIRA
Nome: (233449/1) NILSON CARLOTTO A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (114781/1) RODRIGO SILVA DOS SANTOS
Nome: (124872/1) NORTON CARLOS MARCELINO A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (103755/3) ROGERIO PAULO
Nome: (130660/1) ODETE ROFINO DA SILVA A Partir de: 17/01/2012 Até 17/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (113357/15) ROMILTO DIAS PEREIRA
Nome: (233727/1) ORLANDO OSMAR VILELA NETO A Partir de: 10/01/2012 Até 10/01/2012
Un. Adm: (162337) DIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS - CUIABA Nome: (117739/1) RONALDO NONATO DA SILVA
Nome: (232062/1) OSCAR DA SILVA ALMEIDA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (207796/3) RONIE VON DE SOUZA DIAS
Nome: (233398/1) PAULO PEREIRA PINTO A Partir de: 08/01/2012 Até 08/01/2012
Un. Adm: (162337) DIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS - CUIABA Nome: (36495/3) ROSANE CLEMENTINO DA COSTA
Processo N.: sol Un. Adm: (163112) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE VERA
Nome: (102781/7) PAULO ROBERTO BISPO DE FREITAS A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (162221) GER. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA Nome: (137584/2) ROSINEY BORGES DOS SANTOS BRAGA
Nome: (233122/1) PAULO SERGIO BATISTA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Processo N.: SOL
Un. Adm: (162760) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE LUCAS DO RIO VERDE Nome: (90564/5) ROZENIL PEREIRA IBANHEZ
Nome: (233577/1) PAULO SERGIO COELHO A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (162337) DIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS - CUIABA Nome: (232400/1) RUBENS DE CARVALHO PENHA
Nome: (130710/1) PEGIO LOPES DA CONCEICAO GALDINO A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (130816/8) RUBENS JOSE DA SILVA
Nome: (125580/1) POLIANA ROCHA DOS SANTOS A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA Nome: (117339/1) RUBENS RODRIGUES CORREA
Nome: (115344/1) PRISCILLA ELRAYA DE MELO COSTA A Partir de: 09/01/2012 Até 09/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (114751/1) SALOMAO BENEDITO DE OLIVEIRA
Nome: (232162/1) RAFAEL BARROS MEIRA A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012
Un. Adm: (163007) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE NOVA MUTUM Nome: (212146/2) SALVIO JUNIOR DA SILVA SOUZA
Nome: (114845/1) RAIMUNDO DE SOUZA BRAGA A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (71841/7) SANDRO FERREIRA DE SOUZA
Nome: (233148/1) RAPHAEL TATEIRA ASSIS A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (163139) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO CACERES Nome: (232269/1) SAULO DE SOUZA SILVA
Processo N.: Un. Adm: (162469) DIR. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO
Nome: (233465/1) RAUL ANGEL CUVRO DE CARLOS A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Un. Adm: (163139) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO CACERES Nome: (232323/1) SEBASTIAO CAMPOS DE ALCANTARA
Nome: (120042/1) REGINALDO ALVES DOS SANTOS A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Un. Adm: (162280) GER. DE ESCOLTA Nome: (125274/1) SEBASTIAO RONALDO ALVES FERREIRA
Nome: (232325/1) REGINALDO DE BARROS LUCAS A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (162337) DIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS - CUIABA Nome: (117318/1) SEGISVAL HENOC GUNTHER DE CAMPOS
Processo N.: Un. Adm: (166189) GERENCIA DE ESCOLTA
Nome: (122601/2) RENATA GOMES DE OLIVEIRA LIMA MORAN A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Un. Adm: (163139) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO CACERES Nome: (124879/1) SHEYLA PEREIRA VASCONCELOS
Nome: (203203/1) RENATO DA CUNHA SIQUEIRA A Partir de: 20/01/2012 Até 20/01/2012

Processo N.:
Un. Adm: (162337) DIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS - CUIABA
Nome: (234038/1) SILVIO DIAS DE MOURA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (131772/1) WEVIANE ISABEL CORREA DE MIRANDA
Nome: (233102/1) SIRLEIDE RODRIGUES GOMES A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012
Un. Adm: (163139) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO CACERES Nome: (232414/1) WILLIAM DE OLIVEIRA CASTRO
Nome: (232197/1) SIVANILDO DE SOUZA CAVALCANTE A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (117510/1) WILLIAN TAQUES DE CASTRO
Nome: (131793/1) SUELY SAMPAIO ROCHA DA SILVA A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (127081/4) WILSON RODRIGUES DOS SANTOS
Processo N.: Un. Adm: (163112) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE VERA
Nome: (129093/2) SUZANA ESCOLASTICA DE LARA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Nome: (233090/1) ZOEL DE OLIVEIRA RAMOS
Nome: (221795/2) VALDEMIR DA SILVA A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Un. Adm: (163112) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE VERA Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012.
A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012 Paulo Inacio Dias Lessa
Processo N.: Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Nome: (232523/1) VALDESON BENEDITO DE SOUZA
PORTARIA/SEJUDH/00030/2012 DE: 10/02/2012
Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Processo N.:
Resolve: DESIGNAR
Nome: (122214/1) VALTEMIR FONSECA DE PAIVA
Evento: Designação de Função/Função de Confiança
Un. Adm: (162485) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS Processo N.: of027/12
A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012 Nome: (127598/4) MARCELO LOPES FIGUEREDO
Nome: (75958/2) VALTER TEIXEIRA DE OLIVEIRA Un. Adm: (162515) DIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 A Partir de: 01/02/2012 Até
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Processo N.: Paulo Inacio Dias Lessa
Nome: (233733/1) VANIL DE JESUS CORTEZ Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS PORTARIA/SEJUDH/00029/2012 DE: 10/02/2012
A Partir de: 03/01/2012 Até 03/01/2012 O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas
Processo N.: atribuições que lhes são conferidas por lei,
Nome: (125071/1) VICTO TIAGO FERRERIA DE LANES Resolve: TORNAR SEM EFEITO
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO
Un. Adm: (162272) SUPERINT. DE GESTAO DE PENITENCIARIAS Processo N.: 6617/12
A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012 Nome: (125077/1) MARIA LEITE DA SILVA
Processo N.: A Partir de: 02/01/2012 Até 31/01/2012
Nome: (118691/1) VIDARLAN ABREU LOPES Cargo/Função: (11614) DGA-7 SERVIDOR
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Substituído: (70437/16) MARIA GISELMA FERREIRA DA SILVA
Un. Adm: (162485) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS Un. Adm: (162485) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS
Processo N.: Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012.
Nome: (233280/1) VIVIAN MARIA BENEVIDES Paulo Inacio Dias Lessa
Cargo/Função: (9247) AGENTE SOC. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Un. Adm: (163139) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO CACERES
A Partir de: 05/01/2012 Até 05/01/2012
PORTARIA/SEJUDH/00028/2012 DE: 10/02/2012
Processo N.:
Nome: (114859/1) WADIH BUTAKKA NETO
Resolve: DESIGNAR
Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Processo N.: 2012
Processo N.:
Nome: (125077/1) MARIA LEITE DA SILVA
Nome: (127583/1) WALMOR LIMA TEIXEIRA
A Partir de: 18/12/2011 Até 16/01/2012
Un. Adm: (162175) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Substituído: (70437/16) MARIA GISELMA FERREIRA DA SILVA
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (162485) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS
Processo N.:
Nome: (232329/1) WANDERSON ALEX SILVA COSTA
Paulo Inacio Dias Lessa
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Processo N.:
Nome: (232862/1) WELINGTON APARECIDO AIRES SEDUC
A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Processo N.:
Nome: (233715/1) WELINGTON OLIVEIRA MENDES
Un. Adm: (162566) DIR. DA PENITENCIARIA DE AGUA BOA O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
A Partir de: 02/01/2012 Até 02/01/2012 conferidas por lei,
Processo N.: Resolve: AUTORIZAR
Nome: (202018/3) WELINGTON PEREIRA DE SOUZA Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA
Cargo/Função: (9247) AGENTE SOC. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO CONTRATO/SEDUC/04723/2012 DE: 10/02/2012
Un. Adm: (163139) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO CACERES Processo Nº: 1000001087459
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Contratado: (213133/17) LUCIANA VANNI CARVALHO
Processo N.: CPF: 885.167.841-34
Nome: (233851/1) WELLIANE MACAUBA DO NASCIMENTO Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Referência: B-001 Carga Horária: 05H
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS Un. Adm: (015334) E.E. IR. LUCINDA FACHINI
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Substituído: (29254/1) CLEIDE SOARES RIBEIRO
Processo N.: sol A Partir de: 22/11/2011 Até 23/12/2011
Nome: (233399/1) WENDY ALVES DA CRUZ CONTRATO/SEDUC/04724/2012 DE: 10/02/2012
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Processo Nº: 1000001085306

Contratado: (220889/14) LEILA MARA MARTINS
Diário Oficial PORTARIA/SEDUC/00068/2012
DE: 10/02/2012
CPF: 032.063.636-40 O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA conferidas por lei,
Referência: B-001 Carga Horária: 06H Resolve: DESIGNAR
Un. Adm: (142166) E.E. DOM FRANCO DALLA VALLE Evento: Designação de Função/Função de Confiança
Substituído: (121756/7) LUCIANO APARECIDO DIMAZZI Processo N.: 1000001131615
A Partir de: 01/12/2011 Até 23/12/2011 Nome: (33539/1) ALAIDE VANDERLEIA COELHO CONSTANTINO
CONTRATO/SEDUC/04725/2012 DE: 10/02/2012 Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE
Processo Nº: 1000001111229 Un. Adm: (015504) E.E.E MUNDO NOVO
Contratado: (224494/8) KARINA MARTINS DA SILVA A Partir de: 24/01/2012 Até 21/12/2013
CPF: 023.436.931-02 Processo N.: 1000001130695
Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Nome: (124622/6) ALESSANDRA TORREZAN SANCHES DANTAS
Referência: B-001 Carga Horária: 10H Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE
Un. Adm: (038636) E.E. PROFª. MARIA ELZA FERREIRA INACIO Un. Adm: (016500) E.E. MARIO SPINELLI
Substituído: (19777/1) CARMELITA MARIA DA SILVA A Partir de: 25/01/2012 Até 21/12/2013
A Partir de: 24/11/2011 Até 09/12/2011 Processo N.: 1000001131106
CONTRATO/SEDUC/04726/2012 DE: 10/02/2012 Nome: (73552/28) ALEXANDRA DE SOUZA MAIA
Processo Nº: 1000001111230 Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE
Contratado: (228940/3) JANE RODRIGUES DA SILVA Un. Adm: (009393) E.E. JOAO BRIENE DE CAMARGO
CPF: 022.312.271-85 A Partir de: 25/01/2012 Até 23/12/2013
Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Processo N.: 1000001131751
Referência: B-001 Carga Horária: 10H Nome: (51680/10) AMARILDO BERTASSO
Un. Adm: (038636) E.E. PROFª. MARIA ELZA FERREIRA INACIO Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE
Substituído: (19777/1) CARMELITA MARIA DA SILVA Un. Adm: (015687) E.E. OSCAR SOARES
CONTRATO/SEDUC/04727/2012 DE: 10/02/2012 Processo N.: 1000001131768
Processo Nº: 1000001107470 Nome: (93273/23) ANA CRISTINA SARAIVA GENOVA
Contratado: (229323/4) LARDIYJANIA DINIZ SIQUEIRA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE
CPF: 697.902.134-68 Un. Adm: (013374) E.E. MANOEL SOARES CAMPOS
Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA A Partir de: 25/01/2012 Até 21/12/2013
Referência: B-001 Carga Horária: 20H Processo N.: 1000001131721
Un. Adm: (076201) E.E. PROF. JOAO CRISOSTOMO DE FIGUEIREDO Nome: (205181/9) ANA MARIA GRIGOLETTO
Substituído: (70471/5) RAIMUNDO JOAO DA SILVA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE
A Partir de: 01/12/2011 Até 23/12/2011 Un. Adm: (013374) E.E. MANOEL SOARES CAMPOS
CONTRATO/SEDUC/04728/2012 DE: 10/02/2012 A Partir de: 25/01/2012 Até 21/12/2013
Processo Nº: 1000001114441 Processo N.: 1000001131573
Contratado: (230595/6) APARECIDA MARCELINO DE MIRANDA Nome: (93263/1) CLAUDIA BARROS DA COSTA
CPF: 367.738.321-87 Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE
Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (013803) E.E. APOLONIO BOURET DE MELO
Referência: B-001 Carga Horária: 14H A Partir de: 25/01/2012 Até 21/12/2012
Un. Adm: (009938) E.E. PROFª. PACIANA TORRES DE SANTANA Processo N.: 1000001130631
Substituído: (16230/1) MARIONEY PEDROSO DE ALMEIDA Nome: (39172/1) CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA NEGRISOLLI
A Partir de: 02/09/2011 Até 30/09/2011 Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE
CONTRATO/SEDUC/04729/2012 DE: 10/02/2012 Un. Adm: (069612) E.E. GARCIA EDMUNDO ZEFFERINO
Processo Nº: 1000001114443 A Partir de: 02/01/2012 Até 31/12/2013
Contratado: (230595/7) APARECIDA MARCELINO DE MIRANDA Processo N.: 1000001131716
CPF: 367.738.321-87 Nome: (84854/34) EUNICE MUNIZ MELO DA MATA
Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE
Referência: B-001 Carga Horária: 14H Un. Adm: (013803) E.E. APOLONIO BOURET DE MELO
Un. Adm: (009938) E.E. PROFª. PACIANA TORRES DE SANTANA A Partir de: 25/01/2012 Até 21/12/2012
Substituído: (16230/1) MARIONEY PEDROSO DE ALMEIDA Processo N.: 1000001131743
A Partir de: 03/10/2011 Até 28/10/2011 Nome: (201857/19) FABIANA ELIAS DA SILVA
CONTRATO/SEDUC/04730/2012 DE: 10/02/2012 Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE
Processo Nº: 1000001111205 Un. Adm: (013773) E.E. 29 DE JUNHO
Contratado: (231086/7) SUELY CARDOSO INACIO DE JESUS A Partir de: 25/01/2012 Até 21/12/2012
CPF: 003.769.521-56 Processo N.: 1000001131469
Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Nome: (226873/1) FAGNER RONDON DE MATOS
Referência: B-001 Carga Horária: 04H Cargo/Função: (3697) SECRETARIO DE ESCOLA/FDE
Un. Adm: (145769) E.E. FRANCISCA BARROS DE CARVALHO Un. Adm: (154946) CENTRO DE EDUC.DE JOVEM E ADULTO-CEJA PAULO
Substituído: (75095/2) VANUSA FERREIRA DA SILVA SOUZA FREIRE
CONTRATO/SEDUC/04731/2012 DE: 10/02/2012 Processo N.: 1000001130801
Processo Nº: 1000001115504 Nome: (33109/1) FRANCISCA FRANCIS PEREIRA
Contratado: (237675/1) TALITA TEIXEIRA FEITOSA Cargo/Função: (3689) DIRETOR DE ESCOLA/FDE
CPF: 034.061.541-90 Un. Adm: (044261) E.E. MARIA DA GLORIA VARGAS UCHOA
Cargo/Função: (3468) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 A Partir de: 03/01/2012 Até 31/12/2013
Referência: A-001 Carga Horária: 30H Processo N.: 1000001131801
Un. Adm: (038709) E.E. JUSCELINO KUBISTCHEK Nome: (215938/3) GENICE WENTZ
Substituído: (226813/1) JUCIELLE EVANGELISTA SILVA AGUIAR Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE
A Partir de: 27/11/2011 Até 05/02/2012 Un. Adm: (013374) E.E. MANOEL SOARES CAMPOS
Contratado: (56674/43) ROSIMEIRE APARECIDA DE ANDRADE Nome: (66799/40) JOACIR TEREZINHA DA SILVA
Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (012157) E.E. DEP. EMANUEL PINHEIRO
Un. Adm: (011045) E.E. PROFª. ELIZABETH DE FREITAS MAGALHAES Processo N.: 1000001130621
Substituído: (87540/2) ADRIANA SOCORRO Nome: (121990/7) JULIO CESAR ROSSETTO
A Partir de: 01/11/2011 Até 23/12/2011 Cargo/Função: (10898) DIRETOR DE ESCOLA
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Un. Adm: (013358) E.E. NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO
Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012. A Partir de: 03/01/2012 Até 31/12/2013
Saguas Moraes Sousa Processo N.: 1000001130778
Secretário de Estado de Educação Nome: (215113/1) KEDIMA REGINA PASQUALOTTO PAZINATO
Cargo/Função: (3697) SECRETARIO DE ESCOLA/FDE
Un. Adm: (127728) E.E. PROF. VALDOMIRO TEODORO CANDIDO
A Partir de: 01/01/2012 Até 30/03/2012
O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são Processo N.: 1000001131843
conferidas por lei, Nome: (112747/15) LILIAN NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Resolve: RETIFICAR Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA Un. Adm: (015610) E.E. LUDOVICO DA RIVA NETO
Contratado: (213164/6) CIDNEIA BATISTA NUNES Nome: (216631/10) LILIANE LENZ DOS SANTOS
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (015733) E.E. IARA MARIA MINOTTO GOMES
Referência: B-001 Carga Horária: 29 horas semanais A Partir de: 25/01/2012 Até 21/12/2012
Un. Adm: (156418) C.E.J.A. BENEDITO SANTANA DA SILVA FREIRE Processo N.: 1000001131784
A Partir de: 24/12/2011 Até 16/01/2012 Nome: (215381/2) LUCIA MARESTONE
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE
Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012. Un. Adm: (015687) E.E. OSCAR SOARES
Saguas Moraes Sousa A Partir de: 25/01/2012 Até 21/12/2012
Secretário de Estado de Educação Processo N.: 1000001131766
Nome: (120777/10) LUCIANA VIZONI SCAFURO

Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE
Nº 25742
A Partir de: 25/01/2012 Até 23/12/2013
Página 65
Un. Adm: (013803) E.E. APOLONIO BOURET DE MELO Processo N.: 1000001103906
A Partir de: 25/01/2012 Até 21/12/2012 Nome: (50722/7) MARIA LUZIA APARECIDA DA SILVA
Processo N.: 1000001131336 Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE
Nome: (18754/1) MAGNOLIA ANTONIA RIBEIRO PRATES Un. Adm: (015610) E.E. LUDOVICO DA RIVA NETO
Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE A Partir de: 26/12/2011 Até 21/12/2013
Un. Adm: (012157) E.E. DEP. EMANUEL PINHEIRO Processo N.: 1000001112042
A Partir de: 25/01/2012 Até 23/12/2013 Nome: (12412/1) VALDENIS ABADIA BRAZ
Processo N.: 1000001131331 Cargo/Função: (3697) SECRETARIO DE ESCOLA/FDE
Nome: (141318/1) MARIA DEVANILDES DO CARMO KAYABY Un. Adm: (117595) E.E. Pe. FIRMO PINTO DUARTE FILHO
Un. Adm: (145750) E.E. INDIGENA KRIXI BAROMPO PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Processo N.: 1000001131706 Saguas Moraes Sousa
Nome: (43650/1) MARIA JOSE DA SILVA Secretário de Estado de Educação
Un. Adm: (015733) E.E. IARA MARIA MINOTTO GOMES BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00159/2012 DE: 10/02/2012
A Partir de: 25/01/2012 Até 21/12/2012 O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
Processo N.: 1000001130913 conferidas por lei,
Nome: (30439/1) MARINEZ ANDREOLLA DA SILVA Resolve: REMOVER
Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Evento: REMOCAO
Un. Adm: (124869) E.E. RENEE MENEZES Processo N.: 1000001131565
A Partir de: 26/12/2011 Até 23/12/2013 Nome: (204006/10) BRUNA MARZOCHI DUTRA
Processo N.: 1000001129924 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA
Nome: (85885/1) MAURICIO PIFFER DA SILVA Para Un. Adm: (016284) E.E. BOA VISTA
Cargo/Função: (3697) SECRETARIO DE ESCOLA/FDE A Partir de: 02/02/2012
Un. Adm: (049875) E.E. DOMINGOS SAVIO BRANDAO LIMA Processo N.: 1000001132731
A Partir de: 01/02/2012 Até 30/03/2012 Nome: (28617/1) JACIRA APARECIDA DA ANUNCIACAO
Processo N.: 1000001131685 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA
Nome: (112253/16) MICHELLE CHRISTIAN MARCHI Para Un. Adm: (076201) E.E. PROF. JOAO CRISOSTOMO DE FIGUEIREDO
Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE A Partir de: 25/01/2012
Un. Adm: (015687) E.E. OSCAR SOARES PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Processo N.: 1000001131676 Saguas Moraes Sousa
Nome: (20965/1) PIRMO FERREIRA DE MOURA NETO Secretário de Estado de Educação
Un. Adm: (009717) E.E. DR. ESTEVAO ALVES CORREA
A Partir de: 25/01/2012 Até 21/12/2012 BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00160/2012 DE: 10/02/2012
Processo N.: 1000001131515 O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
Nome: (22045/1) PURCINA DANTAS DE OLIVEIRA conferidas por lei,
Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Resolve: AUTORIZAR
Un. Adm: (009687) E.E. LEONIDAS ANTERO DE MATOS Evento: ADICIONAL NOTURNO
Processo N.: 1000001131625 Nome: (46724/28) ABILIO JOSE DA COSTA
Nome: (26060/3) RICARDO DE ASSIS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR
Cargo/Função: (10898) DIRETOR DE ESCOLA Un. Adm: (012238) E.E. PROFª. MARIA DA CUNHA BRUNO
Un. Adm: (012700) E.E. EUCARIS NUNES DA CUNHA MORAES A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012
Processo N.: 1000001113154 Nome: (202270/9) ADAIR JOSE DE ALMEIDA
Nome: (36493/1) ZELIA MACEDO PRADE Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR
Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (015490) E.E. MANOEL BANDEIRA
Un. Adm: (071773) E.E.”PADRE ARLINDO IGNACIO DE OLIVEIRA” A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012
Processo N.: 1000001130002 Nome: (132789/10) ADILSON FERREIRA ACERBI
Nome: (36493/1) ZELIA MACEDO PRADE Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR
Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (050172) CEFAPRO DE CONFRESA
Un. Adm: (071773) E.E.”PADRE ARLINDO IGNACIO DE OLIVEIRA” A Partir de: 02/01/2012 Até 31/01/2012
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Nome: (40560/30) ADRIANA NUNES DE FIGUEIREDO
Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012. Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR
Saguas Moraes Sousa Un. Adm: (012017) E.E. DEP. SALIM NADAF
Secretário de Estado de Educação A Partir de: 01/01/2012 Até 24/01/2012
Processo N.: 1000001130449
Nome: (144514/8) AELSON FRANCA GONCALVES
PORTARIA/SEDUC/00069/2012 DE: 10/02/2012 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR
O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são Un. Adm: (012912) E.E. ARLINDA PESSOA MARBECK MORRECK
Resolve: DISPENSAR Processo N.: 1000001130855
Evento: Designação de Função/Função de Confiança Nome: (28328/20) AMELIA MENDONCA MORAIS
Processo N.: 1000001113223 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR
Nome: (36786/1) MARIA ANGELA DE ARRUDA Un. Adm: (011126) E.E. JOAQUIM NUNES ROCHA
Un. Adm: (012718) E.E. BEL. RIBEIRO DE ARRUDA Processo N.: 1000001129482
A Partir de: 01/02/2012 Nome: (237564/1) ANDRE FERREIRA BARBOSA
Nome: (14348/1) MARISTER DO NASCIMENTO CURVO Un. Adm: (010952) E.E. PROFª. EUNICE SOUZA DOS SANTOS
Cargo/Função: (3697) SECRETARIO DE ESCOLA/FDE A Partir de: 01/01/2012 Até 24/01/2012
Un. Adm: (049875) E.E. DOMINGOS SAVIO BRANDAO LIMA Processo N.: 1000001131207
A Partir de: 31/01/2012 Nome: (215194/4) ANDREIA LUCIA DA SILVA PINHEIRO
Nome: (92298/21) SIDINEI GOMES DE SOUSA Un. Adm: (009440) E.E. LEOVEGILDO DE MELO
Un. Adm: (046434) E.E. FREI CANECA Processo N.: 1000001129925
A Partir de: 24/01/2012 Nome: (135105/9) ANTONIO CANDIDO DE SOUZA
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR
Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012. Un. Adm: (010839) E.E. ANTONIO G. BALBINO
Secretário de Estado de Educação Processo N.: 1000001130335
Nome: (237322/1) ANTONIO FRANCISCO
PORTARIA/SEDUC/00070/2012 DE: 10/02/2012 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR
O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são Un. Adm: (013773) E.E. 29 DE JUNHO
Resolve: RETIFICAR Processo N.: 1000001129920
Evento: Designação de Função/Função de Confiança Nome: (111754/13) ANTONIO GOMES DA SILVA
Nome: (35812/1) CLEUZA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA Un. Adm: (014885) E.E. SAO FRANCISCO
Un. Adm: (160059) C.E.J.A. JOSE DIAS Processo N.: 1000001131329
A Partir de: 03/01/2012 Até 21/12/2012 Nome: (38451/1) AVELINO MARCAL PEREIRA
Processo N.: 1000001111657 Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30
Nome: (226891/1) GLAUCO CAUE YAMAMOTO MORAL Un. Adm: (009717) E.E. DR. ESTEVAO ALVES CORREA
Un. Adm: (011037) E.E. PROFª. RENILDA SILVA MORAES Processo N.: 1000001130960

Nome: (237239/1) CLAUDEMIR JOSE DE ALMEIDA
A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012
Página 66
Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Processo N.: 1000001130965
Un. Adm: (015490) E.E. MANOEL BANDEIRA Nome: (142228/2) GLAUCO MARTINS DOMINGUES
A Partir de: 01/01/2012 Até 24/01/2012 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR
Processo N.: 1000001129901 Un. Adm: (014567) E.E. ANA NERI
Nome: (97210/20) DANIEL MALAQUIAS A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012
Un. Adm: (015407) E.E. DOMINGOS BRIANTE Nome: (229520/3) GLEISON BUSS
Processo N.: 1000001131411 Un. Adm: (065498) E.E. OLAVO BILAC
Nome: (220375/4) DANILO FERREIRA DA SILVA A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012
Un. Adm: (148113) E.E. CREMILDA DE OLIVEIRA VIANA Nome: (231581/2) HUGO ALMEIDA GUIMARAES
Processo N.: 1000001131559 Un. Adm: (015911) E.E. RAMON SANCHES MARQUES
Nome: (227603/1) DENILSON DA SILVA DENIZ A Partir de: 02/01/2012 Até 31/01/2012
Un. Adm: (015911) E.E. RAMON SANCHES MARQUES Nome: (84389/1) ISAIAS ROBERTO PEREIRA
A Partir de: 25/01/2012 Até 31/01/2012 Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30
Processo N.: 1000001130161 Un. Adm: (009717) E.E. DR. ESTEVAO ALVES CORREA
Nome: (226406/3) DHAGJANE GONCALVES BRITO A Partir de: 25/01/2012 Até 31/01/2012
Un. Adm: (014176) E.E. MARTINIANO CARLOS PEREIRA Nome: (237660/1) IVONEIDE DA SILVA LOPES
Processo N.: 1000001131182 Un. Adm: (014575) E.E. DR. ARTHUR ANTUNES MACIEL
Nome: (211437/6) DIONE RIBEIRO DE OLIVEIRA A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012
Un. Adm: (148091) E.E. JARDIM UNIVERSITARIO Nome: (237468/1) IZAEL FERREIRA DA SILVA
Processo N.: 1000001131208 Un. Adm: (010774) E.E. DOM ANTONIO CAMPELO
Nome: (219598/4) EDINALDO CAVALCANTE GAIAO A Partir de: 01/01/2012 Até 24/01/2012
Un. Adm: (009440) E.E. LEOVEGILDO DE MELO Nome: (237659/1) JAIME ZAPELINI
Processo N.: 1000001130786 Un. Adm: (046442) E.E. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
Nome: (215998/5) EDMAR PEREIRA DA SILVA A Partir de: 01/01/2012 Até 24/01/2012
Un. Adm: (010987) E.E. D. WUNIBALDO TELLEUR Nome: (229563/2) JAIRO BENVINDO DA SILVA
Processo N.: 1000001130714 Un. Adm: (160040) E.E. “TERRA NOVA”
Nome: (143747/2) EDSON MARIA DA SILVA A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012
Un. Adm: (012130) E.E. MARIA LEITE MARCOSKI Nome: (144205/4) JERONIMO APARECIDO DE OLIVEIRA
Processo N.: 1000001131774 Un. Adm: (042587) E.E. PROF. RAFAEL RUEDA
Nome: (237300/1) EDVALDO JOSE DA SILVA A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012
Un. Adm: (014583) C.E.J.A. - ALTERNATIVO Nome: (209480/6) JOACY ZACARIAS DA COSTA
Processo N.: 1000001130944 Un. Adm: (021679) E.E. DAMIAO MAMEDES DO NASCIMENTO
Nome: (227943/3) ELSON PAULO LAURETTE A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012
Un. Adm: (065498) E.E. OLAVO BILAC Nome: (220133/4) JOAO BOSCO FERREIRA LIMA
Processo N.: 1000001131235 Un. Adm: (040320) E.E. VINICIUS DE MORAES
Nome: (237459/1) ETERNILDO APARECIDO AMORIM INACIO A Partir de: 02/01/2012 Até 31/01/2012
Un. Adm: (011568) E.E. JOSE DE ALENCAR Nome: (219671/5) JOAO CARLOS DE AGUIAR
Processo N.: 1000001131409 Un. Adm: (011533) E.E. CEL. JERONIMO GOMES SILVA
Nome: (142952/11) ETEVALDO SILVERIO FERREIRA A Partir de: 01/01/2012 Até 24/01/2012
Un. Adm: (148113) E.E. CREMILDA DE OLIVEIRA VIANA Nome: (128497/12) JOAO VIEIRA DA SILVA
Processo N.: 1000001131642 Un. Adm: (021679) E.E. DAMIAO MAMEDES DO NASCIMENTO
Nome: (116803/14) EUILSON ASSIS DO COUTO A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012
Un. Adm: (010553) E.E. ANDRE LUIZ DA SILVA REIS Nome: (209998/6) JOSE BENEDITO DE CAMPOS
Processo N.: 1000001130705 Un. Adm: (012343) E.E. MANOEL CORREA DE ALMEIDA
Nome: (105949/2) EULER FERREIRA MARTINS A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012
Un. Adm: (013269) E.E. OLIMPIO JOAO PISSINATI GUERRA Nome: (133479/11) JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA
Processo N.: 1000001130584 Un. Adm: (013269) E.E. OLIMPIO JOAO PISSINATI GUERRA
Nome: (127988/13) FELIPE DO CARMO SILVA A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012
Un. Adm: (021679) E.E. DAMIAO MAMEDES DO NASCIMENTO Nome: (231895/2) JOSE DE SOUSA LIMA
Processo N.: 1000001129975 Un. Adm: (012912) E.E. ARLINDA PESSOA MARBECK MORRECK
Nome: (143120/8) FRANCISCO DA SILVA SANTOS A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012
Un. Adm: (040320) E.E. VINICIUS DE MORAES Nome: (230450/3) JOSE FABIO DA SILVA
Processo N.: 1000001131384 Un. Adm: (010987) E.E. D. WUNIBALDO TELLEUR
Nome: (225164/3) FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS A Partir de: 01/01/2012 Até 24/01/2012
Un. Adm: (042587) E.E. PROF. RAFAEL RUEDA Nome: (14881/1) JOSE GOMES DA SILVA
A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012 Cargo/Função: (1325) PORTEIRO (EM EXTINCAO)
Processo N.: 1000001130854 Un. Adm: (009717) E.E. DR. ESTEVAO ALVES CORREA
Nome: (62079/25) FRANCISCO MENDONCA DE MORAIS A Partir de: 25/01/2012 Até 31/01/2012
Un. Adm: (011126) E.E. JOAQUIM NUNES ROCHA Nome: (219274/5) JOSE MALACO FILHO
Processo N.: 1000001129900 Un. Adm: (015911) E.E. RAMON SANCHES MARQUES
Nome: (88414/25) FRANCISCO XAVIER CABOCLO A Partir de: 02/01/2012 Até 31/01/2012
Un. Adm: (015407) E.E. DOMINGOS BRIANTE Nome: (142211/10) JOSE PEREIRA DE ARAUJO NETO
Processo N.: 1000001130961 Un. Adm: (012130) E.E. MARIA LEITE MARCOSKI
Nome: (237242/1) GILMAR DE OLIVEIRA MACEDO A Partir de: 01/01/2012 Até 24/01/2012
Un. Adm: (015490) E.E. MANOEL BANDEIRA Nome: (237274/1) JOSE VICENTE FERREIRA DE SOUZA

Un. Adm: (042587) E.E. PROF. RAFAEL RUEDA Nome: (114363/13) ODAILSON NUNES DOS SANTOS
Processo N.: 1000001131016 Un. Adm: (009440) E.E. LEOVEGILDO DE MELO
Nome: (209025/3) JOSENIL CORNERIO DA SILVA A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012
Un. Adm: (010774) E.E. DOM ANTONIO CAMPELO Nome: (226377/3) ODAIR JOSE BATISTA
Processo N.: 1000001130943 Un. Adm: (148091) E.E. JARDIM UNIVERSITARIO
Nome: (219938/5) JUCELIO DE LIMA A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012
Un. Adm: (065498) E.E. OLAVO BILAC Nome: (121109/12) PAULO RENATO AGUIAR FIGUEIREDO
Processo N.: 1000001131478 Un. Adm: (069523) E.E. CONQUISTA D’OESTE
Nome: (85084/1) JUCELIO PAEZ LANDIM A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012
Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Processo N.: 1000001130955
Un. Adm: (015296) E.E. ZEFERINO JOSE DE MATTOS Nome: (121109/11) PAULO RENATO AGUIAR FIGUEIREDO
Nome: (226370/2) JULIO CEZAR FORNAZIER MOREIRA A Partir de: 01/12/2011 Até 31/12/2011
Un. Adm: (014885) E.E. SAO FRANCISCO Nome: (92675/15) PEDRO PAULO DE SOUZA
Processo N.: 1000001131286 Un. Adm: (012017) E.E. DEP. SALIM NADAF
Nome: (115711/6) JURLS ROBERTO SANTANA DA SILVA A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012
Un. Adm: (009717) E.E. DR. ESTEVAO ALVES CORREA Nome: (224437/4) PEDRO SOUZA LOPES
Processo N.: 1000001130334 Un. Adm: (014176) E.E. MARTINIANO CARLOS PEREIRA
Nome: (219936/3) LEANDRO DANIEL DIONEZIO A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012
Un. Adm: (013773) E.E. 29 DE JUNHO Nome: (206306/8) RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS
Processo N.: 1000001131335 Un. Adm: (040320) E.E. VINICIUS DE MORAES
Nome: (230253/2) LEANDRO FERNANDES DA SILVA A Partir de: 02/01/2012 Até 31/01/2012
Un. Adm: (163651) E.E. “DECIO LUIZ FURIGO” Nome: (220602/2) RENATA CRISTINA SILVERIO CRUZ
Processo N.: 1000001131643 Un. Adm: (012912) E.E. ARLINDA PESSOA MARBECK MORRECK
Nome: (130591/12) LOURIVALDO DE ARRUDA DUARTE A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012
Un. Adm: (010553) E.E. ANDRE LUIZ DA SILVA REIS Nome: (237341/1) RICARDO CORTEZ DE PAULA
Processo N.: 1000001131019 Un. Adm: (012688) E.E. ANTONIO JOAO RIBEIRO
Nome: (237630/1) LUCIANE DE CASSIA TEIXEIRA A Partir de: 01/01/2012 Até 24/01/2012
Un. Adm: (010774) E.E. DOM ANTONIO CAMPELO Nome: (237168/2) RICARDO COSTA PARENTES
Processo N.: 1000001130858 Un. Adm: (014176) E.E. MARTINIANO CARLOS PEREIRA
Nome: (119976/5) LUIZ MENDONCA DE MORAIS A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012
Un. Adm: (011126) E.E. JOAQUIM NUNES ROCHA Nome: (237569/1) ROBSON DIAS DE OLIVEIRA
Processo N.: 1000001130971 Un. Adm: (010952) E.E. PROFª. EUNICE SOUZA DOS SANTOS
Nome: (226215/2) MARA LUCIA DE SIQUEIRA A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012
Un. Adm: (012017) E.E. DEP. SALIM NADAF Nome: (221728/4) RONECLEI PEREIRA PINTO
Processo N.: 1000001129484 Un. Adm: (050172) CEFAPRO DE CONFRESA
Nome: (237361/1) MARCO AURELIO FERREIRA BARBOSA A Partir de: 02/01/2012 Até 31/01/2012
Un. Adm: (010952) E.E. PROFª. EUNICE SOUZA DOS SANTOS Nome: (226576/4) RONEY DA CRUZ BARBOSA
Processo N.: 1000001130026 Un. Adm: (011037) E.E. PROFª. RENILDA SILVA MORAES
Nome: (237511/1) MARCOS CESAR DO NASCIMENTO A Partir de: 01/01/2012 Até 24/01/2012
Un. Adm: (160040) E.E. “TERRA NOVA” Nome: (114415/16) ROZENILDO DE FREITAS
Processo N.: 1000001131509 Un. Adm: (069469) E.E. BERNARDINO GOMES DA LUZ
Nome: (59397/8) MARCOS MENDES DE OLIVEIRA A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012
Un. Adm: (012688) E.E. ANTONIO JOAO RIBEIRO Nome: (220118/4) SANTANA MENDES DE MORAES
Processo N.: 1000001130337 Un. Adm: (012238) E.E. PROFª. MARIA DA CUNHA BRUNO
Nome: (138694/6) MARGARIDA ALVES DA SILVA PAULA A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012
Un. Adm: (013773) E.E. 29 DE JUNHO Nome: (235177/2) SIDNEI GOMES DE SIQUEIRA
Processo N.: 1000001129902 Un. Adm: (148091) E.E. JARDIM UNIVERSITARIO
Nome: (210153/5) MARINETE DE OLIVEIRA A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012
Un. Adm: (015407) E.E. DOMINGOS BRIANTE Nome: (116280/12) SILVANY APARECIDA FRANCISCO NUNES
Processo N.: 1000001130785 Un. Adm: (050172) CEFAPRO DE CONFRESA
Nome: (201458/8) MAURA OLIVEIRA DE AZEVEDO A Partir de: 02/01/2012 Até 31/01/2012
Un. Adm: (010987) E.E. D. WUNIBALDO TELLEUR Nome: (231940/5) SINARA SOARES DE MORAES
Processo N.: 1000001131316 Un. Adm: (010839) E.E. ANTONIO G. BALBINO
Nome: (27233/22) MINELINA CASTRO BARBOSA A Partir de: 01/01/2012 Até 24/01/2012
Un. Adm: (009717) E.E. DR. ESTEVAO ALVES CORREA Nome: (121028/10) SIRLEY ROSA ORLANDO
Nome: (213583/4) NATHALIA APARECIDA SILVA BATISTA A Partir de: 01/01/2012 Até 24/01/2012
Un. Adm: (016233) E.E. PEDRO GALHARDO GARCIA Nome: (121028/10) SIRLEY ROSA ORLANDO
Nome: (83047/24) NELI CASTRO ARRUDA A Partir de: 26/12/2011 Até 31/12/2011
Un. Adm: (010839) E.E. ANTONIO G. BALBINO Nome: (202188/9) SOLANGE JOSE DE FREITAS

Un. Adm: (011568) E.E. JOSE DE ALENCAR
A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012 SETAS
Processo N.: 1000001131288
Nome: (97248/20) VALDERSON SOARES DA SILVA
Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Un. Adm: (009717) E.E. DR. ESTEVAO ALVES CORREA
A Partir de: 01/01/2012 Até 24/01/2012
Processo N.: 1000001131233
BOLETIM DE PESSOAL/SETAS/00021/2012 DE: 10/02/2012
Nome: (236713/2) VALDIRENE JOSE DE FREITAS
Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR
O Sec Est Trabalho e Assistencia Social no uso de suas atribuições que
Un. Adm: (011568) E.E. JOSE DE ALENCAR
lhes são conferidas por lei,
A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012
Processo N.: 1000001130953
Resolve: CONCEDER
Nome: (120697/15) WDSON CLEY DE FREITAS
Evento: ADICIONAL NOTURNO
Un. Adm: (069523) E.E. CONQUISTA D’OESTE
Processo N.:
A Partir de: 01/12/2011 Até 23/12/2011
Nome: (79453/1) ADMAR ARTIAGA
Processo N.: 1000001130949
Cargo/Função: (6076) AUXILIAR DESENV. ECON. SOCIAL
Nome: (228950/2) WEMERSON ORLANDO DA COSTA
Un. Adm: (150452) GER. DE PROTEÇÃO À CRIANÇA
Un. Adm: (069523) E.E. CONQUISTA D’OESTE A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012 Processo N.:
Processo N.: 1000001130954 Nome: (223671/1) ALAIR DE QUEIROZ ARAUJO
Nome: (228950/1) WEMERSON ORLANDO DA COSTA Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL
Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (150452) GER. DE PROTEÇÃO À CRIANÇA
Un. Adm: (069523) E.E. CONQUISTA D’OESTE A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Processo N.: 1000001130023 Nome: (81126/1) ALCENIRA GOMES FARIA
Nome: (224870/4) WILSON WAGNER DE FREITAS Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL
Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (150452) GER. DE PROTEÇÃO À CRIANÇA
Un. Adm: (160040) E.E. “TERRA NOVA” A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Nome: (79700/1) ANA MACIEL DE BRITO
Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012. Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL
Saguas Moraes Sousa Un. Adm: (150452) GER. DE PROTEÇÃO À CRIANÇA
Secretário de Estado de Educação A Partir de: 04/01/2012 Até 04/01/2012
Processo N.:
Nome: (235541/1) ANICETO DA COSTA OLIVEIRA
BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00161/2012 DE: 10/02/2012 Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL
O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são Un. Adm: (150436) SUPERINT. DO LAR DA CRIANÇA
Resolve: RETIFICAR Processo N.:
Evento: ADICIONAL NOTURNO Nome: (223461/1) ANNA SYLVIA SANTIAGO MANICA
Processo N.: 1000001123805 Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL
Nome: (237638/1) DOUGLAS DO NASCIMENTO Un. Adm: (150452) GER. DE PROTEÇÃO À CRIANÇA
Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (014575) E.E. DR. ARTHUR ANTUNES MACIEL Processo N.:
A Partir de: 01/01/2012 Até 24/01/2012 Nome: (80675/1) BENEDITO ROSARIO DOS REIS SANTOS
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cargo/Função: (6076) AUXILIAR DESENV. ECON. SOCIAL
Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012. Un. Adm: (150452) GER. DE PROTEÇÃO À CRIANÇA
Secretário de Estado de Educação Processo N.:
Nome: (130018/6) CELIA REGINA ALVES FERREIRA
Resolve: TORNAR SEM EFEITO Processo N.:
Evento: ADICIONAL NOTURNO Nome: (225210/1) CIBELE GOMES ROSA DA SILVA
Processo N.: 1000001116644 Cargo/Função: (6025) TECNICO DESENV. ECON. SOCIAL
Nome: (204478/5) CLECIANE SANTOS GARCIA Un. Adm: (150452) GER. DE PROTEÇÃO À CRIANÇA
Un. Adm: (014567) E.E. ANA NERI Processo N.:
A Partir de: 01/01/2012 Até 24/01/2012 Nome: (223455/1) CLAUDIA CRISTINA DE ARRUDA GARCIA
Nome: (237301/1) ELAINE TEREZINHA WIEBBELLING Un. Adm: (150452) GER. DE PROTEÇÃO À CRIANÇA
Un. Adm: (014583) C.E.J.A. - ALTERNATIVO Processo N.:
A Partir de: 01/01/2012 Até 24/01/2012 Nome: (14730/2) DALVA LAURENCINA MENDES
Nome: (59787/14) FLORENCIO PEREIRA DA SILVA Un. Adm: (150452) GER. DE PROTEÇÃO À CRIANÇA
Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
A Partir de: 25/01/2012 Até 31/01/2012 Nome: (80642/1) DEJAIR VIEIRA DE ASSUNCAO
Processo N.: 1000001124453 Cargo/Função: (6076) AUXILIAR DESENV. ECON. SOCIAL
Nome: (231928/2) HEDILENE MARIA PEDROSA BELIZARIO Un. Adm: (150452) GER. DE PROTEÇÃO À CRIANÇA
Un. Adm: (012343) E.E. MANOEL CORREA DE ALMEIDA Processo N.:
A Partir de: 01/01/2012 Até 31/01/2012 Nome: (12266/2) DENISE DA GLORIA DE JESUS
Nome: (36880/6) SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA Un. Adm: (150452) GER. DE PROTEÇÃO À CRIANÇA
Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
A Partir de: 25/01/2012 Até 31/01/2012 Nome: (82001/1) DOMINGOS ALVES MOURA FILHO
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL
Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012. Un. Adm: (150452) GER. DE PROTEÇÃO À CRIANÇA
Nome: (46636/3) DULCE FERRAZ DE OLIVEIRA
Resolve: DEFERIR Processo N.:
Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Nome: (236097/1) DULCINEY MATOS DA SILVA
Nome: (25946/1) VANIA REGINA LADEIA TRETTEL Un. Adm: (150436) SUPERINT. DO LAR DA CRIANÇA
Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Qüinqüênio de Referência: 09/02/2003 Ate 08/02/2008 Processo N.:
A Partir de: 13/02/2012 Ate 12/05/2012 Nome: (236109/1) EDIANA LEMES DO CARMO
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL
Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012. Un. Adm: (150436) SUPERINT. DO LAR DA CRIANÇA
Nome: (81607/1) EDSON ARAUJO DOS SANTOS

Un. Adm: (150452) GER. DE PROTEÇÃO À CRIANÇA Nome: (236584/1) MARIVALDA ARAUJO DE SOUZA PONTES
Processo N.: Un. Adm: (150436) SUPERINT. DO LAR DA CRIANÇA
Nome: (236107/1) ELIENE RIBEIRO BISPO A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (150436) SUPERINT. DO LAR DA CRIANÇA Nome: (79532/1) NELSON JUVENAL DA SILVA
Processo N.: Un. Adm: (150452) GER. DE PROTEÇÃO À CRIANÇA
Nome: (236108/1) ERICA BATISTA DA SILVA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (150436) SUPERINT. DO LAR DA CRIANÇA Nome: (236100/1) NEUZA SAMPAIO DA SILVA PINHEIRO
Nome: (237125/1) FABIOLA MONTEIRO LOTUFO A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Cargo/Função: (6025) TECNICO DESENV. ECON. SOCIAL Processo N.:
Un. Adm: (150436) SUPERINT. DO LAR DA CRIANÇA Nome: (82115/1) NIVALDO GERMANO BARRETO
Nome: (235470/1) FRANCINEIDE BARBOSA DA SILVA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (150436) SUPERINT. DO LAR DA CRIANÇA Nome: (50642/2) OLIVEIRO COSMO DO NASCIMENTO
Nome: (93598/5) GERSON JOAO DE ARRUDA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Cargo/Função: (11533) DGA-9 Processo N.:
Un. Adm: (150452) GER. DE PROTEÇÃO À CRIANÇA Nome: (223256/1) REGIANE CRISTINA AMBROSIO DA COSTA
Nome: (63078/3) HELENA MARIA DE SOUZA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (150436) SUPERINT. DO LAR DA CRIANÇA Nome: (58231/4) ROGERIO APARECIDO REGIS LINS
Nome: (46935/3) HELIO VIEIRA MUNDIN A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (150452) GER. DE PROTEÇÃO À CRIANÇA Nome: (82398/1) ROOSEWELT LEITE MOREIRA
Nome: (236096/1) IZAURA MARIA DA SILVA CANNAS VENTURA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (150436) SUPERINT. DO LAR DA CRIANÇA Nome: (237122/1) ROSIMARA CORINA FAUSTINO
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Cargo/Função: (6025) TECNICO DESENV. ECON. SOCIAL
Nome: (46613/3) JAIME DOMINGOS DE SENA A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (150452) GER. DE PROTEÇÃO À CRIANÇA Nome: (223672/1) SIDILEY BETANIA MIRANDA
Nome: (79706/1) JOCEMIL NUNES A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (150452) GER. DE PROTEÇÃO À CRIANÇA Nome: (202495/3) SIMONE CRISTINA FIGUEIREDO OLIVEIRA
Nome: (78849/1) JOEL DE SOUZA PASSOS A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (150452) GER. DE PROTEÇÃO À CRIANÇA Nome: (53237/3) SIMONE LUZIA DA SILVA BORGES
Processo N.: 905831/2010 Un. Adm: (150452) GER. DE PROTEÇÃO À CRIANÇA
Nome: (116004/1) JORACI ROSA PEREIRA A Partir de: 14/01/2012 Até 14/01/2012
Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Processo N.:
Un. Adm: (140503) GER.DE PROTECAO A CRIANCA E ADOLESCENTE Nome: (236423/1) SOLANGE VITAL FRANÇA
Nome: (79696/1) JOSE LUIZ DO ESPIRITO SANTO A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (150452) GER. DE PROTEÇÃO À CRIANÇA Nome: (214556/3) VALQUIRIA VALESCA SILVA PEREIRA DA COSTA
Nome: (4550/1) JURACY JOANA DORILEO A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Un. Adm: (150452) GER. DE PROTEÇÃO À CRIANÇA Nome: (80100/1) ZUILITA DA SILVA ARRUDA
Nome: (131111/2) LENIL DE CAMPOS BORGES A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Cargo/Função: (11533) DGA-9 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Un. Adm: (150452) GER. DE PROTEÇÃO À CRIANÇA Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012.
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Roseli de Fatima Meira Barbosa
Processo N.: Sec Est Trabalho e Assistencia Social
Nome: (79962/1) MARCOS ANTONIO SILVA ROMEU
Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL
Un. Adm: (150436) SUPERINT. DO LAR DA CRIANÇA SECITEC
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Processo N.:
Nome: (81197/1) MARIA AUXILIADORA DA SILVA FORTUNATI SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL
Un. Adm: (150452) GER. DE PROTEÇÃO À CRIANÇA
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012
Processo N.: BOLETIM DE PESSOAL/SECITEC/00012/2012 DE: 10/02/2012
Nome: (81351/1) MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS GUIMARAES O Secretário de Estado de Ciencia e Tecnologia no uso de suas atribuições
Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL que lhes são conferidas por lei,
Un. Adm: (150452) GER. DE PROTEÇÃO À CRIANÇA Resolve: REMOVER
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Evento: REMOCAO
Nome: (223153/1) MARIA LUIZA DE OLIVEIRA Nome: (115820/4) FATIMA ARAUJO BARBOSA POSSAMAI
Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL Cargo/Função: (9423) TECNICO ADMINIST.-CEPROTEC 40H
Un. Adm: (150452) GER. DE PROTEÇÃO À CRIANÇA Para Un. Adm: (172936) COORD.DE AVAL.E REGUL.DA EDUCAÇAO SUPEROIR
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 A Partir de: 26/09/2011
Processo N.: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Nome: (79865/1) MARIO CARMO MELO MOREIRA Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012.
Cargo/Função: (6076) AUXILIAR DESENV. ECON. SOCIAL Adriano Breunig
Un. Adm: (150452) GER. DE PROTEÇÃO À CRIANÇA Secretário de Estado de Ciencia e Tecnologia
A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012

O Secretário de Estado de Ciencia e Tecnologia no uso de suas atribuições
Nº 25742
Substituído: (106841/1) ANDREA RAMOS DE SOUZA
Página 70
que lhes são conferidas por lei, Un. Adm: (154598) GER. DE GESTÃO DA MACRORREGIONAL TANGARÁ DA SERRA
Resolve: DISTRATAR Processo N.: 876842/2011
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA Nome: (115453/1) VANESSA CONCEICAO PINHEIRO
CONTRATO/SECITEC/00004/2012 DE: 10/02/2012 A Partir de: 02/01/2012 Até 31/01/2012
Processo Nº: 55510/2012 Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR
Contratado: (230103/1) GLASSINEI ALVES TITO Substituído: (117327/1) AECIO BATISTA DE VASCONCELOS
CPF: 500.515.551-15 Un. Adm: (116513) SUPERINT.PROGRAMACAO,ORCAMENTO,FINANCAS
Cargo/Função: (9385) PROFESSOR CEPROTEC PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Un. Adm: (145653) DIR.ESC.TÉC.EST.DE EDUC.PROFIS.E TECN.TANGARÁ DA S Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012.
Em: 31/01/2012 Vander Fernandes
CONTRATO/SECITEC/00005/2012 DE: 10/02/2012 Secretário de Estado de Saúde
Processo Nº:
Contratado: (237068/1) JULIANA CARLA VINDILINO O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são
CPF: 004.800.721-83 conferidas por lei,
Cargo/Função: (9385) PROFESSOR CEPROTEC Resolve: PRORROGAR
Un. Adm: (145408) DIR.ESC.TÉC.EST.DE EDUC.PROFIS.E TECNOL.ALTA FLORE Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
Em: 31/01/2012 CONTRATO/SES/00297/2012 DE: 10/02/2012
Processo Nº: 828570/2011
Contratado: (237029/1) SUZANY MARIA JERONIMA DA SILVEIRA STUANI
CPF: 000.277.571-96
Adriano Breunig
Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS
Secretário de Estado de Ciencia e Tecnologia
Un. Adm: (137464) DIR. DO HOSP. REG. DE SORRISO
Até: 30/04/2012
O Secretário de Estado de Ciencia e Tecnologia no uso de suas atribuições
que lhes são conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Vander Fernandes
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA Secretário de Estado de Saúde
CONTRATO/SECITEC/00003/2012 DE: 10/02/2012
Processo Nº: 53342/2012 O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são
Contratado: (216944/5) ANGELA RODRIGUES DE SOUZA conferidas por lei,
CPF: 593.822.601-53 Resolve: RETIFICAR
Cargo/Função: (9385) PROFESSOR CEPROTEC Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais CONTRATO/SES/00298/2012 DE: 10/02/2012
Un. Adm: (157538) DIR.ESC.TÉC.EST.DE EDUC.PROFIS.E TECN.LUCAS DO R.V Processo Nº: 13845/2012
A Partir de: 01/02/2012 Até 01/05/2012 Contratado: (138578/3) WAGNER FELIX BISPO
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. CPF: 865.524.141-53
Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012. Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS
Adriano Breunig Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais
Secretário de Estado de Ciencia e Tecnologia Un. Adm: (151017) GER.INFORM,ANÁLISE E AÇÕES ESTRAT.EM VIGIL.EPIDEMI
A Partir de: 02/07/2011 Até 31/12/2012
SES Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012.
Vander Fernandes
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Secretário de Estado de Saúde

PORTARIA/SES/00042/2012 DE: 10/02/2012
O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são
PORTARIA/SES/00041/2012 DE: 10/02/2012 conferidas por lei,
O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são Resolve: DESISTÊNCIA
conferidas por lei, Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR
Resolve: DESIGNAR Processo N.: 50397/2012
Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Nome: (115742/1) SIMONE LODI SILVA
Processo N.: 10954/2012 Cargo/Função: 4912 - PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS
Nome: (87020/2) DANIEL FERREIRA DE PAULA Un. Adm: (137421) DIR. TÉCNICA DO H. R. DE RONDONÓPOLIS
A Partir de: 10/01/2012 Até 08/02/2012 A Partir de: 01/02/2012
Cargo/Função: (11525) DGA-8 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Substituído: (225536/1) MONICA PATRICIA MACEDO GONCALVES Cuiabá-MT, 10 de Fevereiro de 2012.
Un. Adm: (151114) GER.DE IMPLEMENT. DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA Vander Fernandes
SAÚDE Secretário de Estado de Saúde
Processo N.: 867063/2011
Nome: (237238/1) FERNANDA CRISTINA MORESCHI DE FREITAS PORTARIA/SES/00043/2012 DE: 10/02/2012
A Partir de: 02/01/2012 Até 18/05/2012 O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são
Cargo/Função: (11606) DGA-6 SERVIDOR conferidas por lei,
Substituído: (93327/1) REGINA PAULA DE OLIVEIRA AMORIM COSTA Resolve: CONCEDER
Un. Adm: (136018) COORD.DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Evento: Regime de Plantão SUS LC nº 441/2011
Nome: (95200/1) JOSE NILSON GUIMARAES Nome: (94019/1) ACELINO POQUIVIQUI
A Partir de: 16/01/2012 Até 14/02/2012 Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS
Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR Referência: D-004 Carga Horária: 40H
Substituído: (58076/1) NEIDE MARIA NOVAES COSTA Un. Adm: (137545) DIR. DO HOSP. REG. DE CÁCERES
Un. Adm: (137677) GER. DE APOIO TÉCNICO DO H.R. DE COLÍDER A Partir de: 01/12/2011 Até 31/12/2011
Processo N.: 16480/2012 Qtde Plantoes: 13
Nome: (110164/2) MARLENE DA COSTA BARROS Processo N.: 7239/2012
A Partir de: 11/01/2012 Até 09/02/2012 Nome: (117022/1) ADRIANA COELHO DA SILVA GRACIOTTI
Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS
Substituído: (96677/1) VALERIA CRISTINA DA SILVA Referência: C-003 Carga Horária: 40H
Un. Adm: (150991) GER.VIGILÂNCIA EM DOENÇAS E AGRAVOS IMUNOPREVIN. Un. Adm: (137545) DIR. DO HOSP. REG. DE CÁCERES
Nome: (115509/1) MATILDE DE LIMA PERIN Qtde Plantoes: 11
Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR Nome: (94859/1) AILTON CELSO DE OLIVEIRA
Substituído: (42084/2) CLAUDETE LOURDES SAVARIS TACH Cargo/Função: (4962) PROFIS ASSIST NIV MEDIO SERV SAUDE SUS
Un. Adm: (151734) GER. DE ATENÇÃO À SAÚDE-E.R.S. DE TANGARÁ DA Referência: C-004 Carga Horária: 40H
SERRA Un. Adm: (137545) DIR. DO HOSP. REG. DE CÁCERES
Nome: (63756/1) ROBERIO CARLOS DE ABREU Qtde Plantoes: 13
Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR Nome: (94494/1) ALCIDINO BARBOSA LIMA
Substituído: (115296/2) WALDEMIR CAPISTRANO DOS SANTOS Cargo/Função: (4962) PROFIS ASSIST NIV MEDIO SERV SAUDE SUS
Un. Adm: (131814) GER. DE PROTOCOLO Referência: C-004 Carga Horária: 40H
Processo N.: 2507/2012 Un. Adm: (137545) DIR. DO HOSP. REG. DE CÁCERES
Nome: (93422/1) RUTE EIDAM NOGUEIRA A Partir de: 01/12/2011 Até 31/12/2011
A Partir de: 02/01/2012 Até 31/01/2012 Qtde Plantoes: 12
Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR Processo N.: 7239/2012
Substituído: (123846/1) MARLI DE CARMO MARCHIORI Nome: (94491/1) ALEXANDRE CORREA DA CRUZ
Un. Adm: (154580) GER. DE GESTÃO DA MACRORREGIONAL SINOP Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS
Processo N.: 23354/2011 Referência: C-004 Carga Horária: 40H
Nome: (115735/1) SUZANA SCHNEIDER SANTOS Un. Adm: (137545) DIR. DO HOSP. REG. DE CÁCERES
Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR Qtde Plantoes: 13

Processo N.: 872700/2011
Cargo/Função: (4962) PROFIS ASSIST NIV MEDIO SERV SAUDE SUS
Nome: (111343/1) ALEXANDRE EMILIO DE OLIVEIRA Referência: C-007 Carga Horária: 30H
Cargo/Função: (4962) PROFIS ASSIST NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152188) DIR.DO SERVIÇO DE ATEND. MÓVEL DE URGÊNCIA DO SUS
Referência: C-003 Carga Horária: 30H A Partir de: 01/11/2011 Até 30/11/2011
Un. Adm: (151386) GER. DE CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS Qtde Plantoes: 10
Qtde Plantoes: 10 Nome: (51651/1) ATHAIDE CELESTINO DA SILVA
Processo N.: 7239/2012 Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS
Nome: (55476/2) ALINE DE ALMEIDA SILVA Referência: C-010 Carga Horária: 40H
Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (137014) DIR. GERAL DO CIAPS ADAUTO BOTELHO
Un. Adm: (137545) DIR. DO HOSP. REG. DE CÁCERES Qtde Plantoes: 14
Qtde Plantoes: 13 Nome: (94419/1) AVELINO DA SILVA
Processo N.: 25893/2012 Cargo/Função: (4962) PROFIS ASSIST NIV MEDIO SERV SAUDE SUS
Nome: (106871/1) ANA CRISTINA VERHALEN Referência: C-004 Carga Horária: 40H
Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (137545) DIR. DO HOSP. REG. DE CÁCERES
Un. Adm: (137014) DIR. GERAL DO CIAPS ADAUTO BOTELHO Qtde Plantoes: 13
Qtde Plantoes: 2 Nome: (41705/2) BERTA CEBALHO DE PAULA
Nome: (27335/2) ANA DE OLIVEIRA CAETANO Referência: C-008 Carga Horária: 40H
Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (137545) DIR. DO HOSP. REG. DE CÁCERES
Referência: D-005 Carga Horária: 40H A Partir de: 01/12/2011 Até 31/12/2011
Qtde Plantoes: 14 Nome: (63805/1) CAMILO AUGUSTO GATTASS COSTA
Processo N.: 25893/2012 Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS
Nome: (120221/1) ANDREIA PIMENTA ANDO Referência: C-005 Carga Horária: 30H
Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (137545) DIR. DO HOSP. REG. DE CÁCERES
Qtde Plantoes: 13 Nome: (94456/1) CARMELITA MACIEL DE CAMPOS ARRUDA
Nome: (94420/1) ANGELA MARIA SEBASTIANA VALEJO Referência: C-004 Carga Horária: 40H
Cargo/Função: (4962) PROFIS ASSIST NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (137545) DIR. DO HOSP. REG. DE CÁCERES
Qtde Plantoes: 8 Nome: (50562/3) CATARINO FELIX DE OLIVEIRA
Nome: (122098/1) ANGELA NILKERSON DA COSTA E SILVA Referência: B-004 Carga Horária: 40H
Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (137545) DIR. DO HOSP. REG. DE CÁCERES
Qtde Plantoes: 10 Nome: (58436/1) CECILIO FRANCISCO REGIS NETO
Nome: (97544/1) ANITA RICARDA DA SILVA Referência: B-005 Carga Horária: 40H
Cargo/Função: (4962) PROFIS ASSIST NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152196) COORD.DO SERVIÇO DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA DO
Referência: C-004 Carga Horária: 40H SUS
Un. Adm: (137545) DIR. DO HOSP. REG. DE CÁCERES A Partir de: 01/11/2011 Até 30/11/2011
Qtde Plantoes: 4 Processo N.: 25893/2012
Processo N.: 7239/2012 Nome: (138362/3) CEILA LEONISIA BOSSAN
Nome: (94493/1) ANTONIA DE FATIMA TEIXEIRA CORREA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS
Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: A-001 Carga Horária: 30H
Referência: D-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (137014) DIR. GERAL DO CIAPS ADAUTO BOTELHO
Un. Adm: (137545) DIR. DO HOSP. REG. DE CÁCERES A Partir de: 01/12/2011 Até 31/12/2011
Processo N.: 25893/2012 Nome: (86011/3) CELIA CRISTINA DE CAMPOS S DE CARVALHO
Nome: (111659/1) ANTONIO LUIZ BOTELHO DA SILVA Cargo/Função: (4962) PROFIS ASSIST NIV MEDIO SERV SAUDE SUS
Cargo/Função: (4962) PROFIS ASSIST NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 40H
Referência: D-003 Carga Horária: 40H Un. Adm: (137545) DIR. DO HOSP. REG. DE CÁCERES
Un. Adm: (137014) DIR. GERAL DO CIAPS ADAUTO BOTELHO A Partir de: 01/12/2011 Até 31/12/2011
Processo N.: 25893/2012 Nome: (120654/1) CELIA REGINA GRANELLA DOS SANTOS
Nome: (111399/1) ANTONIO MAXIMO GOMES DE SANTANA Cargo/Função: (4962) PROFIS ASSIST NIV MEDIO SERV SAUDE SUS
Cargo/Função: (4962) PROFIS ASSIST NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-003 Carga Horária: 40H
Referência: D-003 Carga Horária: 40H Un. Adm: (137545) DIR. DO HOSP. REG. DE CÁCERES
Un. Adm: (137014) DIR. GERAL DO CIAPS ADAUTO BOTELHO A Partir de: 01/12/2011 Até 31/12/2011
Processo N.: 25893/2012 Nome: (108590/1) CELSO GARCIA PEDRO
Nome: (46957/7) ARISMAR FERREIRA DA SILVA Cargo/Função: (4962) PROFIS ASSIST NIV MEDIO SERV SAUDE SUS
Cargo/Função: (4962) PROFIS ASSIST NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: A-002 Carga Horária: 30H
Referência: D-009 Carga Horária: 40H Un. Adm: (152196) COORD.DO SERVIÇO DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA DO
Un. Adm: (137014) DIR. GERAL DO CIAPS ADAUTO BOTELHO SUS
Qtde Plantoes: 5 Qtde Plantoes: 10
Nome: (95520/1) ARISTEU APARECIDO DOS SANTOS Nome: (93958/1) CELSO RICARDO PINHO GUEDES
Cargo/Função: (4962) PROFIS ASSIST NIV MEDIO SE

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