O documento apresenta a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Básica brasileira, incluindo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Ele define as competências e habilidades esperadas para cada área do conhecimento e ano/série, além de estabelecer os fundamentos legais e pedagógicos que embasam a BNCC. O documento teve ampla participação da sociedade brasileira em sua elaboração.