I. O documento discute a história da Paraíba, mencionando sua fundação, conquista e ocupação inicial do território. II. V. Teodósio de Oliveira Ledo é considerado o maior desbravador do sertão paraibano no período. III. A Paraíba manteve dependência econômica de Pernambuco nos primeiros tempos da colonização.

1. Profº Thiago A. Fernandes do Estado da Paraíba, marque a opção que pode ser
considerada correta para o presente caso:
TEMA: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS
a) O Código Tributário Estadual é uma lei inconstitucional
01) NÃO é vedado ao Estado: por versar sobre normas gerais, o que é privativo da União.
b) O Código Tributário Estadual de 1997 é uma lei
a) recusar fé aos documentos públicos; constitucional, mas será parcialmente revogado no que for
b) fazer distinções ou estabelecer preferências entre brasileiros; contrário ao Código Tributário Nacional criado de 2001.
c) renunciar à receita e conceder isenções e anistias fiscais, c) O Código Tributário Estadual de 1997 é uma lei
ainda que com interesse público justificado, definido em lei; constitucional, mas será totalmente revogado com a
d) realizar operações externas de natureza financeira, sem elaboração do Código Tributário Nacional criado de 2001.
prévia autorização do d) O Código Tributário Estadual de 1997 é uma lei
Senado Federal; constitucional, mas será parcialmente suspenso no que for
contrário ao Código Tributário Nacional criado de 2001.
02) Ainda sobre as proibições dos Poderes Público no e) O Código Tributário Estadual de 1997 é uma lei
Estado da Paraíba, constante no art. 6º da CE/PB, constitucional e nenhuma alteração sofrerá com a
marque a alternativa correta: elaboração do Código Tributário Nacional criado de 2001.
a) É permitida a criação de tribunais, conselhos ou órgãos de 07) Quanto a Lei Orgânica, norma elaborada por
contas municipais. cada município para sua regência, para sua
b) É vedada a criação de tribunal, conselho ou órgão de contas elaboração é correto afirmar que:
Estadual voltado para fiscalização dos Municípios.
c) É proibido a criação de um Tribunal de Contas dos Municípios a) ser votada em dois turnos, com o interstício mínimo de
do Estado da Paraíba. dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da
d) É vedada a criação de tribunais, conselhos ou órgãos de Câmara Municipal
contas municipais. b) ser votada em dois turnos, com o interstício mínimo de
quinze dias, e aprovada por dois terços dos membros da
03) Quanto às competências do Estado, a intervenção Câmara Municipal.
nos municípios é: c) ser votada em turno único, e aprovada por dois terços
dos membros da Câmara Municipal.
a) Comum entre Estado e União d) ser votada em dois turnos, com o interstício mínimo de
b) Privativa do Estado dez dias, e aprovada por três quintos dos membros da
c) Exclusiva do Estado Câmara Municipal.
d) Concorrente entre União e Estado d) O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois
turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada
04) Compete exclusivamente ao Estado da Paraíba: por dois terços dos membros da Câmara
Municipal.
a) explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou
permissão a navegação aérea, aeroespacial e a infra-estrutura 08) Segundo a Constituição do Estado da Paraíba,
aeroportuária. será eleito aquele Prefeito que:
b) manter o serviço postal e o correio
c) manter e preservar a segurança, a ordem pública e a a) Obtiver maioria absoluta dos votos, computados os nulos
incolumidade da pessoa e do e os em branco. Tal regra não se aplica aos municípios com
patrimônio; menos de 200 mil eleitores.
d) explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou b) Obtiver maioria absoluta dos votos, não computados os
permissão, os serviços de telecomunicações, nos termos da lei, nulos e os em branco. Tal regra não se aplica aos
que disporá sobre a organização dos serviços, a criação de um municípios com menos de 200 mil eleitores.
órgão regulador e outros aspectos institucionais c) Obtiver maioria absoluta dos votos, não computados os
05) Compete ao Estado legislar privativa e nulos e os em branco. Tal regra não se aplica aos
concorrentemente com a União, EXCETO sobre: municípios com menos de 200 mil habitantes.
d) Obtiver maioria absoluta dos votos, não computados os
a) sistemas de consórcios e sorteios nulos e os em branco. Tal regra não se aplica aos
b) orçamento. municípios com 200 mil eleitores ou menos.
c) produção e consumo. e) Obtiver maioria absoluta dos votos, computados os nulos
d) florestas, caça, fauna, conservação da natureza, defesa do e os em branco. Tal regra não se aplica aos municípios com
solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e 200 mil eleitores ou menos.
controle da poluição.
09) O Prefeito tem foro privilegiado, no cometimento
06) Imagine a seguinte situação HIPOTÉTICA: de crimes comuns, para ser julgado perante:
Em matéria de Tributação, a União não elaborou nenhuma
norma a respeito. Assim, o Estado da Paraíba precisando a) O Superior Tribunal de Justiça
elaborar normas para tributação se antecipa e em 1997 elabora b) O Tribunal de Justiça do Estado
seu Código Tributário Estadual. Anos mais tarde, a União c) O Supremo Tribunal Federal
resolve, em 2001, elaborar o Código Tributário Nacional. Diante d) O Tribunal Regional Federal
da situação hipotética, tomando por base art. 7º da Constituição

2. 10) São órgãos do Poder Municipal independentes e b) lei estadual, dentro do período determinado por lei
harmônicos entre si: complementar federal, e
dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às
a) o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder judiciário. populações dos Municípios
b) o Poder Executivo, com funções administrativas e o Poder envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade
Legislativo com funções legislativas. Municipal , apresentados e
c) a Prefeitura, com funções executivas, e a Câmara Municipal, publicados na forma da lei.
com funções legislativa e fiscalizadora. c) lei estadual, dentro do período determinado por lei
d) a Prefeitura, com funções executivas, a Câmara Municipal, complementar municipal, independente de consulta prévia,
com funções legislativa e fiscalizadora, e o Fórum da Capital com mediante plebiscito, às populações dos Municípios
funções jurisdicionas. envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade
Municipal , apresentados e
11) A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, publicados na forma da lei.
operacional e patrimonial do Município e de todas as d) lei estadual, dentro do período determinado por lei
entidades da administração direta e indireta, quanto aos complementar federal, e dependerão de consulta prévia,
aspectos de legalidade, legitimidade e economicidade, mediante referendo, às populações dos Municípios
assim como a aplicação das subvenções e renúncia de envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade
receitas, será exercida pelo Poder Legislativo municipal, Municipal , apresentados e publicados na forma da lei.
mediante controle externo, e pelos sistemas de controle
interno que, de forma integrada, serão mantidos pelos 14) Marque a alternativa que NÃO enseja
Poderes Legislativo e Executivo. possibilidade de intervenção do Estado nos
Quanto ao controle externo nos Municípios, podemos Municípios:
afirmar que:
a) Quando o Município deixar de pagar, sem motivo de
a) O controle externo dos municípios será exercido pela Câmara força maior, por dois anos consecutivos, a dívida fundada.
Municipal com o auxílio do Tribunal de Contas Municipal. b) Quando o Município legislar assunto de competência
b) O controle externo dos municípios será exercido pela privativa do Estado ou da União.
Assembleia Legislativa com o auxílio do Tribunal de Contas do c) Quando o município não aplicar o mínimo exigido da
Estado da Paraíba. receita municipal na manutenção e desenvolvimento do
c) O controle externo dos municípios será exercido pela Câmara ensino.
Municipal com o auxílio do Tribunal de Contas dos Municípios do d) Para garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes.
Estado da Paraíba.
d) O controle externo será dos municípios será exercido pela
Câmara Municipal com o auxílio do Ministério Público do Estado 15) Será materializada a intervenção do estado por
da Paraíba. meio de:
12) Ainda quanto a fiscalização contábil, financeira, a) Decreto, que especificará a amplitude, o prazo e as
orçamentária, operacional e patrimonial do Município e condições de execução e que, se couber, nomeará o
de todas as entidades da administração direta e indireta, interventor, será submetido à apreciação da Assembléia
assinale a alternativa INCORRETA: Legislativa, no prazo de vinte e quatro horas.
b) Medida Provisória, que especificará a amplitude, o prazo
a) O parecer prévio, emitido pelo Tribunal de Contas dos e as condições de execução e que, se couber, nomeará o
Municípios, sobre as interventor, será submetido à apreciação da Assembléia
contas que o Prefeito e a Mesa da Câmara devem anualmente Legislativa, no prazo de quarenta horas.
prestar, só deixará de c) Decreto, que especificará a amplitude, o prazo e as
prevalecer por decisão de três quintos dos membros da Câmara condições de execução e que, se couber, nomeará o
Municipal. interventor, será submetido à apreciação da Assembléia
b) As contas do Prefeito e da Mesa da Câmara serão enviadas ao Legislativa, no prazo de cinco dias.
Tribunal de Contas d) Decreto, que especificará a amplitude, o prazo e as
dos Municípios até o dia 31 de março, devendo, a partir desta condições de execução e que, se couber, nomeará o
data, durante no mínimo sessenta dias, uma das vias interventor, será submetido à apreciação da Assembléia
permanecer à disposição, na Câmara e no Tribunal, para exame Legislativa, no prazo de quarenta horas.
e apreciação de qualquer contribuinte, que poderá questionar
sua legalidade, nos termos da lei. 16) A iniciativa popular das leis pode ser exercida
c) Recebido o parecer prévio, a Câmara deverá pronunciar-se no pela apresentação à Câmara
prazo de sessenta Municipal de projeto de lei devidamente articulado e
dias, na forma que a lei dispuser. subscrito por, no mínimo:
d) Se a Câmara não deliberar no prazo de que trata o parágrafo
anterior, considerar-se-á prevalente o parecer do Tribunal de a) cinco por cento da população.
Contas dos Municípios. b) um por cento do eleitorado.
c) cinco por cento do eleitorado.
13) A criação, a incorporação, a fusão e o d) um por cento da população.
desmembramento de Municípios, far-se-ão por:
17) Sem licença prévia da Câmara, o Prefeito e não
a) lei federal, dentro do período determinado por lei poderá ausentar-se do Município, por mais de:
complementar estadual, e
dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às a) 15 dias
populações dos Municípios b) 30 dias
envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal c) 10 dias
, apresentados e publicados na forma da lei. d) 60 dias
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2

3. V. Teodósio de Oliveira Ledo é tido como o pioneiro da
BIZURADA DA SOLARIS – 10/03/2013 conquista do interior e o maior desbravador do sertão da
HISTÓRIA DA PARAHYBA – DINHO ZAMBIA Paraíba.
01. Observe atentamente o mapa abaixo:
, somente:
a) I, II e III
b) II, IV e V
c) II, III e IV
d) I, III, IV e V
e) III, IV e V
03. Sobre a história da Paraíba, analise as proposições a
seguir:
índios tabajaras em luta contra os potiguaras.
II. O interesse dos holandeses ao atacar a capitania da
Paraíba era dominar a produção açucareira.
III. A Paraíba, desde a sua fundação, manteve estreita
dependência em relação a Pernambuco. Tudo o que
comprava e vendia tinha que passar pelo Porto do
Recife.
transformaç
, terra de
.
a) de Pernambuco.
Está (ão) correta(s)
b) do Rio Grande do Norte.
a) I, II e III.
c) . b) apenas I e II.
c) apenas I e III.
d) . d) apenas I, III e IV.
e) todas as proposições.
e) da Bahia.
04. Sobre os primeir
.
02. A Paraíba nasceu sob o signo de luta que se transformou
em resistência de vida. Sobre a conquista e ocupação da
Paraíba, podem ser destacados os seguintes pontos: -
.
I. O território que, aproximadamente, corresponde à atual
Paraíba era ocupado pela capitania do Rio Grande. II. Com o objetivo de evitar a entrada dos franceses,
Frutuoso Barbosa ordenou a constr
fortaleza em Cabedelo.
conhecido como a Tragédia de Tracunhaém.
III. No governo de Feliciano Coelho de Carvalho, os
Potiguaras incendiaram o Forte de Cabedelo. Seu
III. Os colonizadores, com a ajuda dos índios potiguaras,
governo finalizou em 1592.
conseguiram iniciar a ocupação da terra.
corretas.
tabajara Piragibe.
a) I, apenas.
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3

4. b) II, apenas. b) Todo o processo de ocupação do estado da Paraíba
teve origem a partir de Olinda.
c) I e II, apenas.
d) II e III, apenas.
05.
Piancó para o Sertão.
:
, única cidade paraibana até meados do
I. , os holandeses
século XIX, nunca conheceu a categoria de Vila e teve
estabeleceram suas defesas militares na fortaleza de Santa
na sua fundação a finalidade estratégica de garantir a
Catarina que se
ocupação territorial do Estado.
e) A região Central da Paraíba, denominada de
. Borborema, foi ocupada a partir de
.
II.
-
. ocorrência de sítios arqueológicos as potencializam para
o turismo, de acordo com a localização identifique-as.
III.
aumentou impostos.
) CORRETA(S):
a)
b)
c)
a) 1 – As Itacoatiaras de Ingá, 2 – O Lajedo de Pai
d)
Mateus em Cabaceiras, 3 – O Parque dos Dinossauros
em Sousa.
e)
b) 1 – A Pedra da Boca em Araruna, 2 - O Lajedo de Pai
06. De acordo com o cartograma assinale a única alternativa Mateus em Cabaceiras, 3 – Os Inselbergs de Patos.
errada em relação à ocupação do território paraibano.
c) 1 – A estátua de Frei Damião em Guarabira, 2 - A
Pedra da Boca em Araruna, 3 - O Parque dos
Dinossauros em Sousa.
d) 1 – O Forte de Santa Catarina em Cabedelo, 2 – A
Pedra de Santo Antônio em Fagundes, 3 - Parque dos
Dinossauros em Sousa.
– –
– .
08.
.
de seus mosteiros podem ser destacados os seguintes
elementos:
a) Até o século XIX as poucas vilas ex
I.
.
.
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4

5. II.
.
III.
.
IV.
.
:
a) Apenas III e IV
b) Apenas I,II e III
c) Apenas II, III e IV
d) Apenas I e II
e) Todas
colunas.
- 1817
-
-
4 - Ronco da Abelha
5 - Quebra Quilos
.
.
.
( ) O movimento
- , Pernambuco,
Alagoas e Rio Grande do Norte.
.
:
a) 3-2-5-1-4
b) 4-1-3-5-2
c) 5-3-1-4-2
d) 4-2-1-5-3
e) 5-3-4-2-1
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5

6. Matemática (D) 1.210.
(E) 315.
Prof. Sívio Orleans
05. Palmira faz parte de um grupo de 10
01. O lucro de um negócio realizado por Antônio, funcionários do Banco do Brasil cuja média das
Benedito e Carlos deverá ser dividido em partes idades é 30 anos. Se Palmira for excluída do
diretamente proporcionais ao tempo que cada um grupo, a média das idades dos funcionários
dedicou a este empreendimento, ou seja, 8 horas, 12 restantes passa a ser 27 anos. Assim sendo, a
horas e 20 horas, respectivamente. Se Benedito idade de Palmira, em anos, é
recebeu R$ 15.000,00 a mais que Antônio, então (A) 60.
Carlos recebeu, em R$, (B) 57.
(C) 54.
(A) 30.000,00. (D) 52.
(B) 45.000,00. (E) 48.
(C) 60.000,00.
(D) 75.000,00.
(E) 90.000,00.
02. Uma pessoa aplicou, em uma mesma data, os
seguintes capitais:
I. R$ 8.820,00 a juros simples, a uma taxa de 12% ao
ano.
II. R$ 8.640,00, durante um ano, a juros compostos, a
uma taxa de 5% ao semestre.
Se os montantes das duas aplicações foram iguais,
então o tempo em que o primeiro capital ficou aplicado
foi de
(A) 6 meses.
(B) 8 meses.
(C) 9 meses.
(D) 10 meses.
(E) 12 meses.
03. Considere que Asdrúbal tem um automóvel que,
em media, percorre 14 quilômetros com 1 litro de
gasolina. Certo dia, após ter percorrido 245
quilômetros de uma rodovia, Astrúbal observou que o
ponteiro do marcador da gasolina, que anteriormente
indicava a ocupação de da capacidade do tanque,
passara a indicar uma ocupação de . Nessas
condições, é correto afirmar que a capacidade do
tanque de gasolina desse automóvel, em litros, é:
a) 50.
b) 52.
c) 55.
d) 60.
e) 65.
04. Em uma escola privada, 22% dos alunos têm bolsa
de estudo, sendo os demais pagantes. Se 2 em cada
13 alunos pagantes ganharem bolsa de estudo, a
escola passará a contar com 2.210 alunos bolsistas.
Dessa forma, o número atual de alunos bolsistas é
igual a
(A) 1.430.
(B) 340.
(C) 910.
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7. (D) E tudo isso para astros que [...] jamais
Português desempenharão qualquer papel nelas.
(desempenhará)
Prof. Erik Anderson (E) ... é isso que se precisa dizer. (precisam)
01. (FCC/2013) Considerados os necessários ajustes, 06. (FCC/2013) No entanto, a música não é mais
a substituição do elemento grifado pelo pronome algo que fazemos nós mesmos, ou até que
correspondente foi realizada de modo INCORRETO observamos outras pessoas fazerem diante de
em: nós.
(A) Atingimos [...] a consciência de nossa força = Considerando-se o contexto, é INCORRETO
Atingimo-la. afirmar que o elemento grifado pode ser
(B) cada eclipse acarreta [...] despesas suplementares substituído por:
= cada eclipse as acarreta. (A) Porém.
(C) que são [...] estranhos às nossas lutas = que lhes (B) Contudo.
são estranhos. (C) Todavia.
(D) jamais desempenharão qualquer papel = jamais o (D) Entretanto.
desempenharão. (E) Conquanto.
(E) Mas isso seria abordar a questão = Mas isso seria
abordar-lhe. 07. (FCC/2013) Investir nas redes sociais, ......
participam mais de 500 milhões de usuários, tem
02. (FCC/2013) ... a que ponto a astronomia facilitou a se mostrado uma estratégia positiva para a
obra das outras ciências ... sobrevivência da indústria fonográfica.
O verbo que exige o mesmo tipo de complemento que Preenche corretamente a lacuna da frase acima:
o grifado acima está empregado em: (A) na qual
(A) ... astros que ficam tão distantes ... (B) de que
(B) ... que a astronomia é uma das ciências ... (C) com que
(C) ... que nos proporcionou um espírito ... (D) a qual
(D) ... cuja importância ninguém ignora ... (E) que
(E) ... onde seu corpo não passa de um ponto obscuro
... 08. (FCC/2012/Banco do Brasil) A frase cuja
pontuação está plenamente adequada é:
03. (FCC/2013) Antes de Edison, diziam os utópicos ... (A) O filósofo Martin Heidegger, considerado um
O verbo flexionado nos mesmos tempo e modo que o dos maiores pensadores do século passado
grifado acima está em: declarou, em palestra pronunciada em 1942 seu
(A) ... a tecnologia acabaria com a música ... descontentamento, diante do prestígio crescente
(B) ... a tecnologia não aprisionou a música ... para ele inteiramente nocivo, da escrita
(C) ... nossos ouvidos registram música em quase mecanizada.
todos (B) O filósofo Martin Heidegger, considerado um
os momentos ... dos maiores pensadores do século passado,
(D) ... gente que avalia o que a gravação ... declarou, em palestra pronunciada em 1942, seu
(E) ... como se dava no passado. descontentamento diante do prestígio crescente,
para ele inteiramente nocivo, da escrita
04. (FCC/2013) É impossível que nossos homens mecanizada.
políticos não tenham conservado um resto de (C) O filósofo Martin Heidegger, considerado um
idealismo ... dos maiores pensadores, do século passado,
A forma verbal resultante da transposição da frase declarou em palestra pronunciada, em 1942, seu
acima para a voz passiva é: descontentamento: diante do prestígio crescente
(A) conservassem. para ele inteiramente nocivo, da escrita
(B) tenha sido conservado. mecanizada.
(C) fora conservado. (D) O filósofo Martin Heidegger, considerado um
(D) tenham sido conservados. dos maiores pensadores do século passado,
(E) conservasse. declarou em palestra pronunciada em 1942, seu
descontentamento – diante do prestígio crescente
05. (FCC/2013) Mantém-se o respeito às normas de – para ele inteiramente nocivo da escrita
concordância verbal caso a forma do verbo grifado mecanizada.
seja substituída pela que está entre parênteses ao final (E) O filósofo Martin Heidegger considerado um
da frase: dos maiores pensadores do século passado,
(A) Os governos e os parlamentos devem achar que ... declarou em palestra pronunciada, em 1942 seu
(deve) descontentamento, diante do prestígio, crescente
(B) ... porque essa consciência nos torna mais fortes. para ele, inteiramente nocivo, da escrita
(tornam) mecanizada.
(C) ... a astronomia é uma das ciências que custam
mais caro ... (custa) 09. (FCC/2012/TRE-SP) Está inteiramente
adequada a pontuação do seguinte período:
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8. (A) A conectividade representa em nossos tempos, de
fulminantes avanços tecnológicos, mais do que um
fenômeno da comunicação, constitui um modo de
viver, e de pensar de tal modo, que muitos dos nossos
valores seculares, caem por terra, como vem
ocorrendo por exemplo com o direito à privacidade.
(B) A conectividade representa, em nossos tempos de
fulminantes avanços tecnológicos, mais do que um
fenômeno da comunicação, constitui um modo de viver
e de pensar, de tal modo, que muitos dos nossos
valores seculares caem por terra, como vem ocorrendo
por exemplo, com o direito à privacidade.
(C) A conectividade representa, em nossos tempos de
fulminantes avanços tecnológicos mais do que um
fenômeno da comunicação; constitui, um modo de
viver e de pensar, de tal modo que muitos dos nossos
valores seculares, caem por terra; como vem
ocorrendo por exemplo, com o direito à privacidade.
(D) A conectividade representa, em nossos tempos de
fulminantes avanços tecnológicos, mais do que um
fenômeno da comunicação: constitui um modo de viver
e de pensar, de tal modo que muitos dos nossos
valores seculares caem por terra, como vem
ocorrendo, por exemplo, com o direito à privacidade.
(E) A conectividade representa, em nossos tempos, de
fulminantes avanços tecnológicos: mais do que um
fenômeno da comunicação; constitui um modo de viver
e de pensar, de tal modo que muitos dos nossos
valores seculares caem por terra, como vem ocorrendo
por exemplo, com o direito à privacidade.
10. (FCC/2012/TRF-5ª Região) Está inteiramente
adequada a pontuação da frase:
(A) Como já se disse, poeta é aquele que, ao aplicar-
se conscientemente à difícil arte do desaprender,
passa a ver o mundo com olhar infantil, despido das
camadas de preconceitos e prejuízos que, quase
sempre à nossa revelia, acumulamos ao longo da vida
adulta.
(B) Como, já se disse, poeta é aquele que ao aplicar-
se conscientemente à difícil arte do desaprender,
passa a ver o mundo, com olhar infantil, despido das
camadas de preconceitos e prejuízos, que quase
sempre à nossa revelia, acumulamos ao longo da vida
adulta.
(C) Como já se disse poeta é aquele, que ao aplicar-se
conscientemente à difícil arte do desaprender, passa a
ver o mundo com olhar infantil despido das camadas
de preconceitos e prejuízos que, quase sempre à
nossa revelia acumulamos, ao longo da vida adulta.
(D) Como já se disse poeta, é aquele que ao aplicar-se
conscientemente à difícil arte do desaprender, passa a
ver o mundo com olhar infantil despido das camadas
de preconceitos, e prejuízos, que quase sempre à
nossa revelia acumulamos ao longo da vida adulta.
(E) Como já se disse, poeta é aquele que ao aplicar-
se, conscientemente, à difícil arte do desaprender
passa a ver, o mundo, com olhar infantil despido das
camadas de preconceitos e prejuízos que quase
sempre, à nossa revelia, acumulamos ao longo da vida
adulta.
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9. REGIMENTO INTERNO c) Três ou mais partidos, por deliberação de suas
respectivas bancadas, poderão constituir bloco
PROF. VITOR SOUZA parlamentar, que gozará do mesmo tratamento
dispensado pelo Regimento Interno às
1. (AL/ES-2011 / ADAPTADA) Assinale a opção organizações partidárias com representação na
correta acerca das comissões permanentes e AL/PB.
temporárias, de acordo com o RI-AL/PB.
d) Na composição da Mesa Diretora e das
a) Desde que indicado pelo Partido ou Bloco comissões da AL/PB, será obrigatoriamente
Parlamentar, o deputado poderá, sem limite máximo, assegurada a representação de todos os partidos e
ser titular de quantas comissões permanentes forem blocos parlamentares que tenham assento na casa
atribuídas à sua representação partidária. legislativa.
b) As comissões especiais serão criadas
e) Às Comissões Permanentes, em razão da
exclusivamente por proposta de um terço dos
matéria de sua competência, e às demais
deputados, submetidas à aprovação do plenário,
Comissões, no que lhes for aplicável, cabe propor a
devendo constar expressamente do ato de sua criação o
sustação dos atos normativos do Poder Executivo
motivo e a finalidade do trabalho que irá desenvolver.
que exorbitem do poder regulamentar ou dos
limites de delegação legislativa, elaborando o
c) propor a revogação dos atos normativos do Poder
respectivo decreto legislativo.
Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos
limites de delegação legislativa, elaborando o
respectivo decreto legislativo;
3. Quanto às sessões da Assembleia Legislativa,
d) A ausência de qualquer membro titular garante ao o Regimento Interno prevê que as mesmas
suplente respectivo participar, automaticamente, da podem ser encerradas antes da hora, nos
reunião da Comissão, cedendo o lugar quando do seguintes casos, exceto:
comparecimento do titular, ressalvado se iniciada a a) por falta de “quórum” regimental para o
votação da matéria em apreciação, até que seja prosseguimento dos trabalhos;
b) falecimento de parlamentar da legislatura, de
ultimada a decisão.
Chefe de um dos Poderes da República ou do
Estado ou quando for decretado luto oficial;
e) As comissões de externas poderão ser instituídas, c) em razão de grande calamidade pública, em
pelo presidente da AL/PB, de ofício ou a requerimento
qualquer fase dos trabalhos, mediante deliberação
de qualquer deputado, dispensada, em qualquer caso, a do Plenário;
sua apreciação pelo plenário, para cumprir missão d) para preservação da ordem;
autorizada, compreendida esta como a que implique o e) tumulto grave.
afastamento do parlamentar pelo prazo máximo de
cinco sessões.
4. Com relação à constituição de Bloco
Parlamentar, analise as afirmativas a seguir.
2. (AL/ES-2011 / ADAPTADA) Tendo em vista as
normas regimentais sobre a Mesa Diretora, as I. É vedada a formação de Bloco Parlamentar para
comissões, os líderes e os blocos parlamentares, atuação em caso isolado, sendo a sua existência
assinale a opção correta. circunscrita à legislatura, devendo a sua criação e
alterações posteriores ser apresentadas à Mesa para
a) As deliberações do Colégio de Líderes serão e registro e publicação.
tomadas mediante consenso entre seus integrantes e,
quando isso não for possível, prevalecerá o critério da II. A agremiação que integrava Bloco Parlamentar
maioria absoluta, considerados equitativamente os dissolvido ou que dele se desvincular não poderá
votos dos líderes de cada bancada. constituir ou integrar outro Bloco na mesma sessão
legislativa.
b) O governador do estado poderá indicar deputados
para os cargos de líder e vice-líder do governo, os quais III. Os Partidos somente podem integrar no
atuarão junto ao Colégio de Líderes, dispondo das máximo três Blocos Parlamentares.
mesmas prerrogativas de que dispuserem os líderes dos
partidos e blocos parlamentares. Assinale:
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10. a) se somente a afirmativa I estiver correta. mediante eleição, dentro de cinco sessões,
b) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas. observadas as disposições regimentais. Ocorrida a
c) se somente as afirmativas I e III estiverem corretas. vacância depois dessa data, a Mesa designará um
d) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas. dos membros titulares para responder pelo cargo.
e) se todas as afirmativas estiverem corretas.
II. A eleição da Mesa dar-se-á em sessão
preparatória, no dia 1º de fevereiro, logo após a
posse dos Deputados, para mandato de dois anos,
5. Quanto aos trabalhos e prazos das Comissões vedada a recondução para o mesmo cargo na
julgue as assertivas: eleição imediatamente subsequente.
I - As Comissões a que for distribuída uma proposição III. Caberá ao Presidente da Assembleia
poderão estudá-la em reunião conjunta, por acordo dos Legislativa, cujo mandato se finda ou seu
respectivos Presidentes, com um só Relator, devendo substituto legal, proceder à eleição para a
os trabalhos ser dirigidos pelo Presidente da Comissão renovação da Mesa, convocando sessões diárias, se
de Constituição, Justiça e Redação, se este fizer parte ocorrer à falta de quórum para eleição.
da reunião, ou o mais idoso dentre os de maior número
de legislaturas estaduais, facultando-se, neste caso, IV. A eleição da Mesa far-se-á por escrutínio
apresentação de parecer conjunto. secreto e pelo sistema eletrônico, exigida a maioria
absoluta de votos no primeiro e no segundo
II - Os trabalhos das Comissões serão iniciados com a escrutínio.
presença da maioria dos seus membros titulares, ou
com qualquer número, se não houver matéria sujeita a De acordo com o Regimento, está correto o que se
deliberação. afirma APENAS em
a) I, II e III.
III - O Deputado poderá participar, com direito a voto, b) I e IV.
dos trabalhos e debates de qualquer Comissão. c) III e IV.
d) II, III e IV.
IV - O Presidente da Comissão poderá, a requerimento e) I e III.
do Relator, conceder-lhe prorrogação de até metade
dos prazos previstos neste artigo, inclusive se em
regime de urgência a matéria. 7. As Comissões da Assembleia Legislativa, de
modo geral, são classificadas em dois grupos, as
V - O Relator disporá do dobro do prazo concedido à Comissões Permanentes e as Comissões
Comissão para oferecer seu parecer. Temporárias. As primeiras, de caráter técnico-
legislativo ou especializado integrantes da
Indique a alternativa que apresenta a sequência estrutura institucional da Casa, e as demais,
correta criadas para apreciar determinado assunto,
tendo prazo determinado. Quanto às regras
regimentais aplicáveis às referidas Comissões, é
a) V - V - F - F - F
incorreto afirmar que:
b) V - F - F - V - V
a) As Comissões Permanentes são compostas de
c) F - V - V - F - F cinco membros, exceto as de Constituição, Justiça
e Redação e de Acompanhamento e Controle da
d) F - F - V - F - F Execução Orçamentária, que se compõem de sete
membros;
e) V - V - F - V - F
b) Compete à Comissão de Acompanhamento e
Controle da Execução Orçamentária examinar e
emitir parecer, com exclusividade, sobre os
Projetos de Lei relativos ao Plano Plurianual, às
6. (FCC/2012/ADAPTADA – REGIMENTO
Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento Anual,
INTERNO). Com relação à organização da
aos créditos adicionais, e suas alterações, nos
Assembleia Legislativa considere:
termos do § 1º do art. 169 da Constituição
Estadual;
I. Ocorrendo qualquer vaga na Mesa até 90 (noventa)
dias do término do mandato, será ela preenchida
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11. c) O Deputado que se desvincular de sua bancada perde
automaticamente o direito à vaga que ocupava em
razão dela, em qualquer das Comissões, exceto se
exerça cargo de natureza eletiva.
d) Quanto à Comissão Parlamentar de Inquérito,
deferido o requerimento, o Presidente na sessão
imediata, consultará o Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar sobre a indicação dos membros das
respectivas bancadas, para composição da Comissão,
observado o princípio da proporcionalidade.
e) Compete à Comissão de Constituição e Justiça os
assuntos atinentes aos direitos e garantias
fundamentais, à organização do Estado, à organização
dos Poderes e às funções essenciais da Justiça.
8. Quanto à Comissão Parlamentar de Inquérito, é
correto afirmar que
a) A Assembleia Legislativa, a requerimento de um
sexto de seus membros, instituirá Comissão
Parlamentar de Inquérito para apuração de fato
determinado e por prazo certo, a qual terá poderes de
investigação próprios das autoridades judiciais, além de
outros previstos em lei e neste Regimento.
b) A Comissão, não poderá atuar durante o recesso
parlamentar e terá o prazo máximo de cento e vinte
dias, prorrogável por até metade, mediante deliberação
do Plenário, para conclusão de seus trabalhos.
c) A Comissão Parlamentar de Inquérito é composta
por sete Deputados indicados pelos Líderes dos
Partidos e ou das Bancadas Parlamentares.
d) Ao término dos trabalhos, a Comissão apresentará
relatório circunstanciado, com suas conclusões, que
dará conhecimento ao Plenário e será publicado no
Diário do Poder Legislativo e encaminhado, dentre
outras autoridades, ao Presidente do Tribunal de
Justiça, com a cópia da documentação, para que
promova a responsabilidade civil ou criminal por
infrações apuradas e adote outras medidas decorrentes
de suas funções institucionais;
e) A Comissão Parlamentar de Inquérito poderá,
observada a legislação específica, requisitar
funcionários dos serviços administrativos da
Assembleia Legislativa, bem como, em caráter
transitório, os de qualquer órgão ou entidade da
administração pública direta, indireta e fundacional, ou
do Poder Judiciário, necessários aos seus trabalhos.
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