Baixar para ler offline
![SOCIEDAD, EDUCACIÓN Y CULTURA
Avances de Investigación :: 26
Para ressaltar, a diversidade faz parte do acontecer humano. De acordo com Elvira de Souza
Lima (2006):
A diversidade é norma da espécie humana: seres humanos são diversos em suas experiências culturais,
são únicos em suas personalidades e são também diversos em suas formas de perceber o mundo o mundo.
Seres humanos apresentam, ainda, diversidade biológica. Algumas dessas diversidades provocam
impedimento de natureza distinta no processo de desenvolvimento das pessoas as comumente chamadas
de portadoras de necessidades especiais (...). Como toda forma de diversidade é hoje recebida na escola,
há a demanda óbvia, por um currículo que atenda a essa universalidade (LIMA, 2006, p.17).
Portanto, a diversidade deve ser entendida em uma perspectiva complexa, onde as diferenças são
produzidas e deve ser vista como um direito garantido a todos.
(...). Abordar o fato de que a discriminação, o preconceito e o racismo são naturalizados no espaço escolar
e [que] a professora [professor] às vezes ignora, geralmente convive, até reproduz e protagoniza situações
em que o ser negro ou negra é motivo de zombaria, inferiorização, desumanização (CORREA, JANETE,
2009, p. 97).
Portanto, percebe-se a urgente necessidade de uma prática pedagógica que possa compreender
os dilemas e conflitos presentes na escola no que se refere as diferenças, ou seja, garantir uma
educação que trabalhe a diversidade e a inserção da luta anti-racista. Pois: “Discutir a diversidade
no campo da ética significa rever posturas, valores, representações e preconceitos que permeiam
a relação estabelecida com os alunos, a comunidade e demais profissionais da escola”
(FERREIRA, 2006, p. 32).
Logo, entende-se, que a escola é um lugar da presença da diversidade com todas suas
contradições e desafios para os educadores que pretendem viabilizar uma educação ética e
emancipatória. Para tanto, necessitamos compreender as intolerâncias e os preconceitos pelos
quais muitos grupos humanos passam. Assim, é de fundamental importância uma mudança de
paradigma educacional, voltada para o reconhecimento das diferenças.Conforme nos mostra
Freitas (2012, p.15), que é salutar o exercício da escuta e da tolerância do “outro”, para tanto
devemos nos privar de emitir opiniões e ter atitudes sem conhecimento, sem fazer julgamento,
sem rotular, classificar, etc.
Desta feita, a diversidade pode assumir muitas formas, como o etnocentrismo, relativismo cultural,
eurocentrismo, etc. Logo, conforme nos aponta Brandão (2002, p.47 apud Freitas, 2002, p.47):](https://image.slidesharecdn.com/avancesinvn5-180522103911/75/Avances-de-investigacion-Politicas-Educativas-Cultura-y-Tecnologias-de-la-Educacion-26-2048.jpg)
![SOCIEDAD, EDUCACIÓN Y CULTURA
Avances de Investigación :: 27
Aqui se defende o ponto de vista de que as culturas humanas se equivalem como valor e experiência, não
se reduzindo umas às outras, não sendo mensuráveis umas pela escala de uma suposta evolução de
outras e explicando-se plenamente, cada uma delas, de acordo com os termos da lógica de seu próprio
sentido.
Assim, podemos construir uma noção de cultura no sentido plural. Sem hierarquizar e destruir
povos tidos ao longo da história, sob perspectiva evolucionista como inferiores e selvagens. Para
tanto precisamos respeitar a alteridade e trata-la com a mesma dignidade com que tratamos
nossos “iguais” e queremos ser tratados. Conforme nos aponta Laplantine (1998, p.21 apud
Freitas, 2002, p.39).
Somos não apenas cegos à dos outros, mas míopes quando se trata da nossa. A experiência da alteridade
(e a elaboração dessa experiência) leva-nos a ver aquilo que nem teríamos conseguido imaginar, dada a
nossa dificuldade em fixar nossa atenção no que nos é habitual, familiar, cotidiano, e que consideramos
“evidente”. Aos poucos notamos que o menor dos nossos comportamentos (gestos, mímicas, posturas,
reações afetivas) não tem realmente nada de “natural”. Começamos então a nos surpreender com aquilo
que diz respeito a nós mesmos, a nos espiar. O conhecimento (Antropológico) da nossa cultura, passa
inevitavelmente pelo conhecimento das outras culturas; e devemos especialmente reconhecer que somos
uma cultura possível entre tantas outras, mas não única.
Neste sentido, segundo Freitas (2012,p. 40-41) é necessário rompermos com o etnocentrismo que
consequentemente conduz ao Eurocentrismo, fenômeno que justifica os processos de colonização
de povos latinos americanos, que romperam com as formas tradicionais de organização das
sociedades colonizadas. E impuseram valores, costumes códigos e práticas cotidianas que ainda
hoje persistem.
O grande problema desta constatação é que a Escola, ao invés de promover a igualdade de
direitos e de oportunidades, praticando uma educação autônoma e democrática, reproduz as
desigualdades sociais e legitima a cultura de elite. Conforme nos mostra Bourdieu e Passeron (
2014, p. 32).
[...] Na realidade, devido ao fato de que elas correspondam aos interesses materiais e simbólicos de grupos
ou classes diferentemente situadas nas relações de força essas AP tendem sempre a reproduzir a estrutura
da distribuição do capital cultural entre esses grupos ou classes, contribuindo do mesmo modo para a
reprodução da estrutura social; com efeito, as leis do mercado em que se forma o valor econômico ou
simbólico, isto é; o valor enquanto capital cultural, dos arbitrários culturais reproduzido pelas diferentes AP
e, por esse meio, dos produtos dessas AP ( indivíduos educados), constituem um dos mecanismos, mais ou
menos determinantes segundo os tipos de formações sociais, pelos quais se encontra assegurada a](https://image.slidesharecdn.com/avancesinvn5-180522103911/75/Avances-de-investigacion-Politicas-Educativas-Cultura-y-Tecnologias-de-la-Educacion-27-2048.jpg)
![SOCIEDAD, EDUCACIÓN Y CULTURA
Avances de Investigación :: 29
Nesta perspectiva, a escola, dissimuladamente, legitima a cultura dominante. Dando-lhe um valor
incontestável, fazendo com que seja a cultura “boa”, se impondo sobre a cultura popular. Assim,
favorece alguns alunos ( ricos), em detrimento de outros ( pobres).
Assim, a cultura escolar é rotinizada, homogeneizada, ritualizada por exercícios de repetição,
inculcando o hábitus a ser transmitido. Ou seja, a escola repete rotineiramente os
comportamentos padronizados que devem ser adotados pelos estudantes. Os quais, por não
saberem ou entenderem a lógica da repetição, o fazem inconscientemente. Logo, esses
comportamentos são interiorizados, através de mecanismos inconscientes.
[...] Só a construção do sistema das relações entre o sistema de ensino e a estrutura das relações entre as
classes sociais permite que se escape realmente a essas abstrações reificantes e se produza conceitos
relacionais que, como os de oportunidade escolar, de disposição relativa à escola, de distância à cultura
escolar ou de grau de seleção, se integram na unidade de uma teoria explicativa das propriedades ligadas à
dependência de classe ( como o ethos ou o capital cultural) e das propriedades pertinentes da organização
escolar, tais como, por exemplo, a hierarquia dos valores que implica na hierarquia dos estabelecimentos,
das seções, das disciplinas, dos graus ou das práticas. ( BOURDIEU e PASSERON, 2014, p.133-134).
Dado o exposto, compreende-se, que a violência simbólica é uma forma de coação que se apóia
no reconhecimento de uma imposição determinada econômica, social, cultural e simbólica. Se
fundamenta na fabricação contínua de crenças do processo de socialização, que induzem o
indivíduo a se posicionar no espaço social seguindo critérios e padrões do discurso dominante, o
qual se torna legítimo.
4. MIGRAÇÃO E CULTURA NORDESTINA NO ESTADO DO AMAPÁ.
É importante entender que os nordestinos abandonam suas áreas de origens em busca de
melhores condições de vida, principalmente quando se vêem sem alternativas de sobrevivência,
falta de acesso ás terras nordestinas, seca e desemprego. “(...) “O jeitinho Capitalista” de produzir
riquezas e misérias é que fez e faz tanta gente Brasileira ou estrangeira andar de um lado para o
outro, buscando terra ou emprego, que lhes são negados em suas regiões natais”. (Martins e
Vanalli, 1997, p.34).
A maioria dos Nordestinos que se fazem presentes no Estado do Amapá, vieram na década de 80
e 90, geralmente indicados por conterrâneos de que no Estado haviam empregos e terras
disponíveis. Neste sentido, os nordestinos, primeiramente se alojaram no setor urbano (Macapá e](https://image.slidesharecdn.com/avancesinvn5-180522103911/75/Avances-de-investigacion-Politicas-Educativas-Cultura-y-Tecnologias-de-la-Educacion-29-2048.jpg)
![SOCIEDAD, EDUCACIÓN Y CULTURA
Avances de Investigación :: 38
trabalho acadêmico se propõe a dialogar com autores e chegar a um consenso sobre a relevância
dessa temática para a educação.
2 Conceito de Cultura: complexidade, diferença cultural, interpretações
e concepções
A complexidade do conceito de cultura é uma realidade premente ainda hoje e está sujeito a
múltiplas interpretações. Logo, tomando, como exemplo, o pensamento de Edward Burnner Tylor,
após leituras diversas e analisado em variados trabalhos acadêmicos, pode-se dizer que o
sistema cultural está em permanente processo de mudança e transformações.Nesse interim vale
ressaltar que a grande contribuição de Tylor (2009, n.p.), foi sua tentativa de conciliar a evolução
da cultura e sua universalidade. Foi o primeiro a abordar os fatos culturais sob um prisma
sistemático e geral,” Dessa forma, fica evidente que, assim, como a cultura, o mundo
contemporâneo considerado Pós-moderno para alguns, globalizado, informatizado, capitalizado, e
virtualizado, do século XXI, passa seguramente, por mudanças significativas e inovações
paradigmáticas e evolutivas em todas as áreas do conhecimento científico e setores da vida como
um todo.
A cultura dentro desse contexto, não foi, e talvez nunca seja definida e interpretada de maneira
consensual, o que possibilita esse termo ser usado e/ou utilizado em distintos campos semânticos
e em diferentes conotações de acordo a sociedade, à época, a história, e valores, entre outros
fatores relevantes para a utilização da expressão e pluralidade de significados conceituais.
De acordo com CANEDO, (2009.p.1),
Parte dessa complexa distinção semântica se deve ao próprio desenvolvimento do termo. A palavra cultura
vem da raiz semântica colore, que originou o termo em latim, cultura, de significados diversos. [...] Até o
século XVI, o termo era geralmente utilizado para se referir a uma ação e a processos, no sentido de ter
“cuidado com algo”, seja com os animais, ou com o crescimento da colheita, e também para designar o
estado de algo que fora cultivado, como uma parcela de terra cultivada. (CANEDO, 2009, n.p.)
O estudo sobre a complexidade do conceito de Cultura nos variados sentidos, interpretações e
concepções constituídos ao longo da história, oportuniza referencial teórico importante para se
adentrar no cerne do pensamento de autores das distintas áreas das ciências e constatar a
diversidade de opiniões, entendimentos e demais fatores que se desdobram do objeto em
constante mudança, o termo Cultura.](https://image.slidesharecdn.com/avancesinvn5-180522103911/75/Avances-de-investigacion-Politicas-Educativas-Cultura-y-Tecnologias-de-la-Educacion-38-2048.jpg)
![SOCIEDAD, EDUCACIÓN Y CULTURA
Avances de Investigación :: 39
Parafraseando Canedo (2009), o referido termo foi sendo consolidado de forma singular e
figurada, nas sociedades nacionais e nas interações sociais especificas, especialmente nos
meios,artísticos e intelectuais nos séculos XVIII e XIX, conforme fundamenta a autora no seu
artigo “Cultura é o quê? Reflexões sobre o Conceito de Cultura e a atuação dos Poderes
Públicos”, segundo ela, posteriormente, a cultura passa a ser entendida distintamente em países
como a França e a Alemanha, respectivamente.
No artigo de Fleury (2002) a cultura é apresentada “[...] como a totalidade acumuladora de
padrões culturais de sistemas organizados de símbolos significantes”. (GEERTZ, 1989, p.58 apud
FLEURY, 2002, n.p.). Refletindo sobre o conceito de cultura para Geertz, compreende-se que o
mesmo não está centrado em leis, nem tampouco tem como objetivo busca-las no processo, mas,
centra-se na procura de significados e na interpretação destes, o que caracteriza a cultura como
ciência interpretativa.
Um fator polêmico dentro desse enfoque é sobre a Cultura Nacional, e aqui vamos discorrer sobre
o pensamento de Hall (2003), que apresenta e discute criticamente esse assunto, além de
enfatizar o fato de que a lealdade e a identificação - comuns nas sociedades mais tradicionais
e/ou pré-modernas dadas a tribo, ao povo e a religião - terem sido transferidas gradualmente nas
sociedades ocidentais para a cultura nacional, que ele classifica como distintamente Moderna.
Segundo HALL,
A formação de uma cultura nacional contribuiu para criar padrões de alfabetização universais, generalizou
uma única língua vernácula como o meio dominante de comunicação em toda a nação, criou a cultura
homogênea e manteve instituições culturais nacionais, como por exemplo, um sistema da educação
nacional. Dessa, e de outras formas, a cultura nacional se tornou uma característica chave da
industrialização e um dispositivo da modernidade. (HALL, 2003, p.49-50)
A partir da fala do autor, e através de estudos e pesquisas, pode-se compreender que a cultura
nacional, aqui explicitada, procura unificar os sujeitos, independente das especificidades, quer
seja de classe, raça ou gênero, além de outras. HALL faz um questionamento persistente: “seria
a identidade nacional, uma identidade unificadora desse tipo, uma identidade que anula e
subordina a diferença cultural?” (IDEM, p.59), Esugere que “invés de pensar as culturas nacionais
como unificadas, deveríamos pensá-las como constituindo um dispositivo discursivo que
representa a diferença como unidade ou identidade.”. (IDEM, p. 61-62).](https://image.slidesharecdn.com/avancesinvn5-180522103911/75/Avances-de-investigacion-Politicas-Educativas-Cultura-y-Tecnologias-de-la-Educacion-39-2048.jpg)
![SOCIEDAD, EDUCACIÓN Y CULTURA
Avances de Investigación :: 52
Com a Declaração Mundial de Educação para Todos, de 1990, o compromisso com a educação
foi reafirmado com a luta pela democratização, independente das deficiências dos alunos: “[...] é
preciso tomar medidas que garantam a igualdade de acesso à educação aos portadores de todo e
qualquer tipo de deficiência, como parte integrante do sistema educativo” (UNESCO,1990, p.3).
O documento produzido pelos participantes deste encontro ficou conhecido mundialmente como
Declaração de Salamanca. A Declaração estabelece que as escolas devem
[...] acolher crianças com deficiência e crianças bem-dotadas; crianças que vivem nas ruas e que trabalham;
crianças de populações distantes ou nômades; crianças de minorias linguísticas, étnicas ou culturais e
crianças de outros grupos ou zonas desfavorecidas ou marginalizadas (UNESCO, 1994, p.3)
“Os teóricos críticos concordam que as políticas educativas e os movimentos de reforma
educacional têm suas origens nas constantes exigências e nas estruturas da economia que serve
os interesses da classe dominante que controla e racionaliza o desenvolvimento de novas
habilidades e atitudes exigidas pela economia de livre mercado para a sua força laboral”
(ESPINOZA, 2002).
Em 2001 o Decreto 3.569 foi promulgado no Brasil, em razão de uma Convenção Interamericana
em 1999, mais conhecida como Convenção de Guatemala para a Eliminação de Todas as Formas
de descriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, diz que pessoas com deficiência
não podem receber atendimentos excludentes ou restritivos que lhes possam dificultar ou impedir
o acesso às escolas comuns (BRASIL, 2001).
A Resolução 02 do Conselho da Câmara de Educação Básica (BRASIL, 2001a) proclamou que os
sistemas de ensino devem matricular todos os alunos e que o atendimento aos alunos especiais
deveria ser realizado em classes comuns. Seria feito em caráter transitório, extraordinário, em
razão das necessidades do educando o encaminhamento para as classes e escolas especiais.
Porém, o Plano de Educação (PNE) de 2001 não denotou restrição ao uso das classes e escolas
especiais pelo sistema educacional (BRASIL, 2001c).
Dados do Censo Escolar realizado pelo INEP indicam crescimento expressivo em relação às
matrículas de alunos com deficiência na educação básica regular. Estatísticas indicam que no ano
de 2014, 698.768 estudantes especiais estavam matriculados em classes comuns.
O Ministério da Educação (MEC) em 2003, realizou ações transformadoras, onde a educação
especial seria uma modalidade transversal do ensino comum, destacando a institucionalização do
atendimento educação inclusivo.](https://image.slidesharecdn.com/avancesinvn5-180522103911/75/Avances-de-investigacion-Politicas-Educativas-Cultura-y-Tecnologias-de-la-Educacion-52-2048.jpg)
Carregado porUniversidad de la Empresa UDE
Avances de investigación: Políticas Educativas, Cultura y Tecnologías de la Educación
O documento discute o Programa Mais Educação no Brasil e sua inserção na Escola Municipal Raimunda Rodrigues Capiberibe em Laranjal do Jari, Amapá. O programa visa ampliar o tempo de permanência dos alunos na escola através de atividades no contra turno para tornar a aprendizagem mais eficiente. O documento analisa como o programa vem sendo aplicado na escola, trazendo desafios e possibilidades de melhoria da qualidade do ensino.
Mais conteúdo relacionado
Semelhante a Avances de investigación: Políticas Educativas, Cultura y Tecnologías de la Educación
Avances de investigación: Políticas Educativas, Cultura y Tecnologías de la Educación
- 1. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 1
- 2. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 2 Nº 5 | Año 2017 ISSN: 2393-6517 FACULTAD CIENCIAS DE LA EDUCACIÓN Avances de Investigación SOCIEDAD, EDUCACIÓN y CULTURA Línea de Investigación: Interculturalidad e Inclusión Coordinación y Supervisión: Dra. Marie Lissette Canavesi Rimbaud Investigadores: Débora Batista Ana Rosa Carneiro Sousa Marcelo Chitolina Walquiria do Socorro Góes Maciel Viviany Melo Nemer María de Lurdes Mattos Dantas Barbosa Eronilson Mendes de Sousa
- 3. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 3 Presentación En este nuevo número de la revista académica “Avances de Investigación” se han realizado estudios sobre temas que afectan a nuestra sociedad y su cultura en lo relativo a la educación. Las investigaciones en progreso son realizadas por los estudiantes de la Maestría en Educación de la Facultad de Ciencias de la Educación de nuestra Universidad, bajo la estricta supervisión del docente Supervisor de las mismas. Entre las líneas de investigación que tiene establecida la Facultad, los estudiantes y los docentes, han elaborado su producción en los distintos temas propuestos por la Coordinación de la asignatura Culturas, Saberes y Prácticas. Dicha asignatura tiene como uno de sus cometidos la elaboración de un artículo científico, que se establece como fomento a la producción científica, basada en la investigación, asidas en la información proveniente, tanto del aula como de la bibliografía recomendada, y del trabajo participativo de los estudiantes en campo, dando lugar al manejo de terminología apropiada y relacionamiento en aspectos importantes como la interculturalidad, la inclusión, la pedagogía, el currículo, las tecnologías de la información en la educación y la sociedad. Los artículos que aquí se exponen son un aporte al área de las Ciencias Sociales y se refieren a problemas de la educación vinculados a las diversas problemáticas tanto locales, regionales y estaduales del lugar de residencia de los estudiantes. Los avances de investigación que aquí se presentan, fueron efectuados por estudiantes que abordaron temáticas distintas de manera novedosa y siempre dentro del correspondiente rigor científico, bajo la supervisión del Docente. Dra. Marie Lissette Canavesi Rimbaud Coordinación y Supervisión
- 4. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 4 PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO: CAMINHANDO PARA UMA EDUCAÇÃO INTEGRAL MORE EDUCATION PROGRAM: IN SEARCH OF AN INTEGRAL EDUCATION Viviany Melo Nemer¹ Ana Rosa Carneiro Sousa² Walquiria do Socorro Góes Maciel³ RESUMO Este trabalho faz uma abordagem reflexiva sobre o Programa Mais Educação e o tempo de permanência do aluno na escola, incluindo sua inserção no Município de Laranjal do Jari. Este programa foi desenvolvido pelo Ministério da Educação, em parceria com Estados e Municípios a partir de 2008 para ampliar a jornada de permanência dos alunos na escola, através de atividades diferenciadas que tornem o aprendizado mais eficiente e aprazível. O Programa Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial nº 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7.083/10, constituindo-se como ação do Ministério da Educação para induzir a ampliação da jornada escolar no contra turno dos alunos na perspectiva de futuramente introduzir a Educação Integral nas escolas públicas brasileiras. A partir de levantamento bibliográfico a pesquisa tem o objetivo de fazer apontamentos sobre a inserção deste programa na rede Municipal de Laranjal do Jari, fazendo uma análise entre aumento da jornada letiva e o progresso da qualidade do ensino, trazendo a tona os principais desafios para gestores, professores e comunidade, que juntos tentam colaborar para reinventar a escola e torná-la mais interessante para os educandos. Palavras-chave: Programa Mais Educação, Formação integral, Qualidade no ensino. ABSTRACT This paper comprehends a reflexive approach about the More Education Program and the student’s length of stay at school, including his/ her insertion in Laranjal do Jari City. This program was developed by the Ministry of Education, in partnership with States and Cities from 2008 to expand the students’ journey of stay at school, through distinguished activities that make learning
- 5. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 5 more efficient and pleasant. The More Education Program was instituted by an Inter-ministerial Ordinance No. 17/2007 and regulated by the Decree 7.083/10, constituting itself as an action of the Ministry of Education to induce the expansion of school journey at the students’ extra-curricular shift in the perspective of futurely introducing the Integral Education at Brazilian public schools . From the bibliographic survey, the research aims to take notes about the insertion of this program at the Municipal System of Laranjal do Jari, doing a study between school day increasing and the progress of teaching quality, bringing about main challenges for directors, teachers and community, who together try to collaborate to reinvent the school and make it more interesting for the students. Keywords: More Education Program, Integral Teaching, Quality concerning Teaching. ¹ Licenciatura Plena em Educação Física (UEPA) e Ciências Biológicas (UNIFAP). E-mail: vnemer@bol.com.br ² Licenciatura Plena em Pedagogia e Especialização em Gestão Escolar. E-mail:aininha.caneiro12@gmail.com ³ Formação em Letras com Especialização em Metodologia da Língua Portuguesa e Literatura. E-mail: walquiriagmaciel@hotmail.com 1. INTRODUÇÃO O Programa Mais Educação é uma estratégia governamental de ampliação do tempo diário de permanência do aluno na escola. É um programa de grandes proporções, pois abrange a esfera estadual e municipal, sendo necessário para um estudo mais aprofundado analisar diferentes aspectos como o social, político e econômico. Todos esses aspectos aliados à forma pedagógica que o Programa é inserido nas escolas são fatores de grande importância para as discussões sobre a temática. Neste artigo, vamos discutir as formas pelas quais as escolas vêm se organizando, no Brasil, quanto à ampliação desse tempo no ambiente escolar e como este tempo adicional esta sendo utilizado pelas crianças e adolescentes dentro ou fora de suas dependências. A escola pública brasileira é taxada muitas vezes, como uma instituição que apresenta uma estrutura precária, com carência de profissionais, onde o aluno permanece pouco tempo no ambiente escolar. O Programa Mais Educação é uma ação que busca fortalecer a base curricular, através de atividades que propiciem a socialização, a ludicidade, expressão corporal, entre outras,
- 6. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 6 que agregam valores ao processo ensino-aprendizagem, aumentando e aproveitando melhor o tempo do aluno na escola. O artigo é uma reflexão sobre as relações entre o tempo de permanência do aluno na escola e o Programa Mais Educação, e faz referência a Escola Municipal Raimunda Rodrigues Capiberibe, diante desse contexto. Através da inclusão de atividades diversificadas no contra turno do aluno, iremos discutir e fazer apontamentos sobre sua eficácia no aumento da qualidade do ensino como também pontuar dificuldades apresentadas pelo programa. Embora o aumento do tempo do aluno da escola seja um aspecto importante dentro do ambiente escolar, apenas isso não propicia o aumento da qualidade do ensino. Torna-se então necessário, ir além, nas discussões, para ter um real conhecimento dos problemas da escola pública brasileira. Um passo inicial importante e que justifica este trabalho é compreender como o tempo adicional esta sendo aproveitado pelas crianças, e principalmente se esta contribuindo na qualidade do processo de ensino. 2. CONHECENDO O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO E A SUA INSERÇÃO NA ESCOLA RAIMUNDA RODRIGUES CAPIBERIBE/AMAPÁ- BR A Educação brasileira passa por um momento de transformação, muitos são os investimentos governamentais que tentam mitigar as problemáticas educacionais, atribuídas por anos de falta de investimento e descaso público. As demandas educacionais buscam avançar não apenas em valores quantitativos, mas também qualitativos. A sociedade atual é caracterizada por sua complexidade: uma sociedade multifacetada, tecida pela velocidade de mudanças, constantes e cumulativas, provocadas pelos avanços científicos e, sobretudo, pelo aumento das possibilidades de acesso à redes de informação e de consumo. Uma sociedade movida pelo conhecimento e pela informação. Uma sociedade-rede com novos atores e movimentos sociais que incidem seu papel protagônico não só na revolução cultural, como também e cada vez mais, na definição da agenda política dos Estados. As organizações não-governamentais, com todas as suas contradições e mesmo particularismos, alargam e revitalizam a esfera pública (DE CARVALHO, 2006, p.11). Um dos programas mais relevantes para melhorar a qualidade do ensino é o Programa Mais Educação. Foi instituído através da Portaria n.º 17/2007, que “integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) como uma estratégia do Governo Federal para induzir a
- 7. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 7 ampliação da jornada escolar e a organização curricular, na perspectiva da Educação Integral” (BRASIL, 2008, p.07). A escola é o lugar da aprendizagem, dos saberes e do ensino sistematizado, constitui-se como uma instituição fundamental na inclusão social. Um dos aspectos diferenciados presentes no Programa Mais Educação é a ampliação deste conceito de ambiente escolar, para espaços educativos, onde os diferentes ambientes podem integrar diferente saberes. Neste sentido, o conhecimento pode se estabelecer na quadra, no pátio, na vizinhança, no museu, entre outros ambientes que não necessariamente precisam estar no ambiente escolar convencional, mas em espaços que podem colaborar para uma aprendizagem significativa. O aspecto tempo torna-se relevante, na medida, que o programa procura explorar e “integrar diferentes saberes e pessoas da comunidade para tentar construir uma educação que, pressupõe uma relação da aprendizagem para a vida, uma aprendizagem significativa e cidadã”(BRASIL, 2008, p.05). Para ofertar a educação integral, a jornada diária dos alunos foi ampliada de quatros horas para sete horas diárias. O aluno retorna para a escola no contra turno, onde é direcionado, de acordo com as suas dificuldades e interesses as atividades previamente estabelecidas. O programa não atinge nesse primeiro momento todos os alunos. De forma que estabelece critérios para a seleção público-alvo que será selecionado para participar do Programa. De acordo com os critérios os alunos indicados pelos docentes são os que apresentam baixo rendimento escolar, indisciplina, defasagem série/idade, ou seja, são alunos que tem mais risco de evasão, abandono e repetência. O programa disponibiliza recursos financeiros, para atender aos gastos com transporte e alimentação dos monitores/professores responsáveis pelo desenvolvimento das atividades, também oferece lanche e almoço para as crianças inscritas, como também é utilizado na compra de materiais de consumo,manutenção e compra de kits de materiais que serão usados nas atividades pedagógicas e esportivas. As turmas formadas devem ter entre 20 a 30 alunos no máximo, sendo compostas quando possível por alunos de diversas séries/anos, não se prendendo às turmas do horário regular. As atividades são desenvolvidas por um professor comunitário, vinculado à escola, e os custos dessa coordenação, com carga horária de 20 horas semanais estão dentro dos recursos financiados pelo Governo Federal.
- 8. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 8 As atividades escolhidas devem estar em consonância com projeto político pedagógico e com a própria filosofia da escola. Professores e alunos considerando as experiências que são vividas no contexto escolar, ou seja, de acordo com a sua realidade, determinam os macro campos que a instituição irá optar no Programa. Desse modo, Acompanhamento Pedagógico (Letramento, Matemática, Ciências, História e Geografia), Meio Ambiente, Esporte e Lazer, Direitos Humanos em Educação, Cultura e Artes, Inclusão Digital, Prevenção e Promoção da Saúde, Edu-comunicação, Educação Científica e Educação Econômica e Cidadania (macrocampos) compõem um currículo que visa atender à necessidade escolar no sentido de oferecer, às crianças e aos adolescentes do Ensino Fundamental, outras oportunidades de aprendizagem (FARIAS,2011, p.33). Ressaltamos a importância dos espaços educativos, o processo educativo não precisa ficar restrito ao ambiente de sala de aula e aos conteúdos tradicionais, representados pelos conhecimentos científicos. Pelo contrário, o diferencial deste Programa é oferecer às crianças, adolescentes e jovens um novo diálogo com a escola, por meio de diferentes linguagens, ações metodológicas, áreas de interesse que despertem o prazer em estar na escola, sintam-se valorizados e aconchegados neste ambiente que é considerado o seu segundo lar. O Município de Laranjal está situado ao sul do Estado do Amapá, fazendo divisa com o Distrito de Monte Dourado, estado do Pará, tendo como divisor o Rio Jari. A população, em números aproximados é de 37.000 habitantes de acordo com o último censo. Tem uma economia voltada para o comércio, o funcionalismo público municipal, estadual e federal e a informalidade. A Escola Municipal Raimunda Capiberibe está localizada na Avenida Tancredo Neves, nº 901, bairro Agreste, tem como entidade mantenedora a Prefeitura de Laranjal do Jari (PMLJ) por meio da Secretaria de Educação. Tendo como autorização de funcionamento o decreto de nº 084 de 28 de março de 2001/ PMLJ. Recebeu este nome em homenagem à senhora Raimunda Rodrigues Capiberibe, mãe do então Governador da época João Alberto Rodrigues Capiberibe.O prédio foi construído e equipado para atender crianças da educação infantil, recebendo inicialmente 121 alunos com faixa etária adequada ao ensino infantil funcionando nos turnos, manhã e tarde. De acordo com a demanda novas séries foram sendo implantadas, atendendo a primeira série do ensino fundamental com 300 alunos matriculados. Atualmente atende nos turnos manhã, tarde e noite com o número aproximado de 1.123 alunos. É uma escola que apresenta baixos índices, em
- 9. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 9 exames nacionais, mas que progressivamente vem evoluindo na diminuição da violência e problemas com a indisciplina. O Programa Mais Educação foi implantado na Escola Municipal Raimunda Rodrigues Capiberibe em 2012. Por indicação da gestão escolar uma professora do quadro efetivo foi indicada para a coordenação do Programa. Em seguida, foram realizadas enquetes com os alunos e professores para escolha dos macrocampos. De acordo com a opinião da comunidade escolar as atividades escolhidas foram: esporte (caratê e futsal), dança(hip hop), as cordas (violão), Programa Saúde na Escola, e os macrocampos obrigatórios alfabetização e letramento. Ao total foram atendidos no primeiro ano do Programa na escola150 alunos e até 2014, já atendia mais que dobro desta quantidade, cerca 350 alunos nos turnos matutino e vespertino. A escola funcionava com um período de ensino regular e no contra turno escolar, os alunos selecionados participavam do Programa Mais Educação. Além das atividades práticas, os alunos tinham atividades dentro e fora do ambiente escolar. Os recursos advindos do Governo Federal davam suporte para compra de materiais, despesas com alimentação, transporte, e manutenção dos materiais utilizados no desenvolvimento das atividades. Os monitores foram escolhidos através de currículo, onde os mais capacitados foram indicados para atuar junto às turmas do Programa. O acompanhamento dos alunos era realizado através da frequência, e principalmente do desenvolvimento tanto no turno regular quanto no projeto. De fato, a ampliação do tempo de permanência do aluno na escola, possibilitou resultados positivos como diminuição dos casos de violência e indisciplina. Em 2015, com os cortes no orçamento Federal, o Programa Mais Educaçãodeixou de enviar os recursos para a maioria das escolas, inclusive a Escola Municipal Raimunda Rodrigues Capiberibe, razão pela qual paralisou suas atividades realizadas no contra turno. Parte dos equipamentos permanece na escola, mas sem essa parceria, a escola não consegue manter o Programa funcionando. 2.1 A qualidade do ensino e Programa Mais Educação O conceito de qualidade do ensino e sua relação com a democracia, e com a escola pública servem para dar direcionamento a este currículo em mudança. O que as políticas educacionais, como por exemplo, o Programa Governamental Mais Educação tenta é transformar, propor novos caminhos que levem a mudanças significativas no cenário escolar, e que certo modo, preencha as lacunas que tornam nosso ensino desacreditado.
- 10. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 10 O descontentamento com o ensino oferecido pelas escolas públicas é notório, a insatisfação de grande parte da sociedade brasileira, demonstra de certa forma, uma visão negativa do ensino público. A qualidade do ensino é um dos aspectos mais questionados pela população, que almeja o mínimo de qualidade para seus estudantes. O direito à educação de qualidade é um elemento fundamental para a ampliação e para a garantia dos demais direitos humanos e sociais, e condição para a própria democracia, e a escola pública universal materializa esse direito (MOLL, 2009, p.13). Por mais que a Constituição e nossas Diretrizes educacionais garantam a igualdade de diretos para toda a sociedade, mas na prática a distribuição se dá de forma desigual. O acesso à escola é um direito quase universalizado entre nós, o que falta é agregar é qualidade ao ensino. Nesse sentido, qualidade no ensino Significa melhorar a vida das pessoas, de todas as pessoas. Na educação a qualidade está ligada diretamente ao bem viver de todas as nossas comunidades, a partir da comunidade escolar. A qualidade na educação não pode ser boa se a qualidade do professor, do aluno, da comunidade é ruim. Não podemos separar a qualidade da educação da qualidade como um todo, como se fosse possível ser de qualidade ao entrar na escola e piorar a qualidade ao sair dela (GADOTTI, 2013, p.02). Portanto, o conceito de qualidade é muito mais abrangente. A mudança que o ensino pode provocar na vida das pessoas vai além dos muros da escola, segue pela vida e pelas estratificações sociais da qual o individuo faz parte. A escola como instituição tem o dever social de inserir nossos alunos no mercado de trabalho, ensinando valores e principalmente formando cidadãos. Para minimizar esses déficits do sistema de ensino brasileiro, e melhorar a qualidade do ensino, desde o início do século 20, gestores do setor público tentam através de programas governamentais, promover a qualidade do ensino nas escolas públicas. Muitos planos e ações governamentais tinham como objetivo melhorar a infraestrutura, o currículo e os métodos de ensino. Nesse longo e complexo processo educativo, a busca pela qualidade do ensino, esbarra nas graves problemáticas escolares como a evasão e a violência. Aumentar o tempo de permanência do aluno na escola é uma tentativa de mitigar essas dificuldades enquanto o aluno estabelece com a escola novos processos de aprendizagem e novas experiências ao educando, tornando sua permanência mais prazerosa, tornando sua aprendizagem mais significativa no contexto escolar.
- 11. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 11 3. Os atores sociais e o Programa Mais Educação 3.1 A importância da família Partindo do princípio de que a família é a principal responsável pelo pleno desenvolvimento de seus filhos, nesse programa a participação dela é essencial para que os trabalhos desenvolvidos de em certo. A princípio, os pais são convocados pela direção da escola para uma reunião de conscientização e apresentação do programa, esclarecendo os objetivos, implantação e a função da família nesse processo. Os alunos selecionados resultam de uma triagem feita pelos docentes da escola usando paradigmas que muitas vezes estigmatizam esses educandos. Geralmente são selecionados alunos considerados problemáticos em termos de rendimento escolar, indisciplina, repetência, e outros, sendo rotulados como alunos desinteressados, com poucas chances de progredir academicamente. Vale ressaltar que cada escola tem autonomia para escolher o público-alvo que participa do programa. Cada escola, contextualizada com seu projeto político pedagógico específico e em diálogo com sua comunidade, será a referência para se definir quantos e quais alunos participarão das atividades, sendo desejável que o conjunto da escola participe nas escolhas (BRASIL, 2008, p.13). Não é uma tarefa fácil tentar trazer a família para a escola e inclui-la no processo de ensino formal.A participação dos pais na escola é fomentada por uma política que não tem tido muito êxito, e vários fatores contribuem para isso, entre eles a fato de que muitas mães trabalham para garantir o sustento de sua família, sendo ela a principal mantenedora. A escola Raimunda Rodrigues Capiberibe é uma escola da rede municipal de ensino do município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá,é uma dentre as várias escolas municipais que aderiu ao Programa Mais Educação. A escola fica localizada em uma região onde se observar um alto índice de conflitos familiares e uma variedade de estruturas familiares, que foge ao padrão pré- estabelecido pela sociedade. A maioria das famílias é de baixa renda e vivem em uma região de alta vulnerabilidade social. Um dos objetivos do programa é servir como política pública de inclusão social, incentivando a participação do aluno e da família na escola, partindo do pressuposto que com mais tempo na escola, estes podem trabalhar no contra turno as dificuldades do aluno, e construir uma educação verdadeiramente participativa.
- 12. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 12 Para a maioria dos pais, se o rendimento do filho é satisfatório e há aprendizagem, logo não há cobrança por parte dos pais à escola. A escola só recorre aos pais quando se frustram e se sentem impotentes para resolver as questões de disciplina e aprendizagem do aluno, problemas que muitas vezes foge do controle de sala de aula. Nesse caso os pais são chamados para dividir responsabilidades na formação de seus filhos, para que depois, a escola não seja a única culpada pelo fracasso escolar, como tem sido feito pelas autoridades escolares, pela mídia e até mesmo pelos próprios pais. A política educacional do programa mais educação como uma prévia para a adequação do horário integral, requer a participação mais ativa dos pais/responsáveis, pois vai tratar de casos específicos da educação. A construção desses vínculos possibilita ações mais eficazes na escola, pois, na medida, há cooperação e a colaboração da família fortalece e favorece o ensino de qualidade. Para ratificar esse pensamento temos Urresti “Familias y escuelas, âmbitos primordiales de la niñez mayoritaria, entonces comienzan a compartir su espacio com otras dimensiones de la vida social em la que los adolescentes expanden las redes de relaciones dentro de las que normalmente actúan (2000, p.01). 3.2 A Coordenação escolar, Docentes e Monitores na ação prática transformadora. Um dos aspectos da gestão democrática é a integração, articulação e participação de todos os atores educacionais. Neste sentido, o programa Mais Educação contribui para o fortalecimento do modelo democrático, pois promove a ampliação de tempos, espaços, oportunidades educativas e o compartilhamento da tarefa de educar entre os profissionais da educação e de outras áreas, as famílias e diferentes atores sociais, sob a coordenação da escola e dos professores. Isso porque a Educação Integral, associada ao processo de escolarização, pressupõe a aprendizagem conectada à vida e ao universo de interesse e de possibilidades das crianças, adolescentes e jovens (BRASIL, 2008, p.07). Os questionamentos as instituições escolares servem como motivador para mudanças. Quando os resultados não são satisfatórios e há descontentamento com o processo educacional, cabe a escola em parceria com a sua comunidade escolar propor e repensar soluções para encontrar um caminho que atenda as exigências e peculiaridades de cada instituição. Todos os atores escolares devem ter comprometimento e responsabilidade no direcionamento do programa. Vale ressaltar o papel do diretor da escola, que por meio de sua atuação com o
- 13. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 13 Conselho Escolar, “tem o papel de incentivar a participação, o compartilhamento de decisões e de informações com professores, funcionários, estudantes e suas famílias” (BRASIL, 2008, p.16). Neste sentido, a gestão escolar deve exercer sua liderança e, sobretudo deve estar engajada na comunidade, conhecendo suas problemáticas e sabendo intervir propondo soluções. Além disso, sua presença é importante para estabelecer as relações interpessoais entre família e escola. Nesse contexto, em que se pretende oferecer uma educação de melhor qualidade, o Programa Mais Educação “abre espaço para o trabalho dos profissionais da educação, dos educadores populares, estudantes e agentes culturais” (BRASIL, 2008, p.14), mais do que voluntários, estes educadores são articuladores do processo, pois tem a função de colocar em prática as ações pedagógicas e de aprendizagem. Assim como em qualquer instituição é importante que os objetivos sejam claros para alcançar metas e ter resultados positivos. Os monitores são responsáveis pelo desenvolvimento das atividades de Educação Integral, e devem ter todo o apoio institucional para fazer seu trabalho. A escolha destes profissionais fica a critério de cada escola, os escolhidos pertence à comunidade, e são pessoas, por exemplo, das escolas amapaenses que tem a experiência, mas não tem formação especifica ou cursos de qualificação, o que pode influenciar diretamente a qualidade do trabalho destes profissionais. Como afirma de Farias Capacitar os professores é o elemento central em qualquer política que vise melhorar a qualidade da educação. Não é possível desenvolver um trabalho de qualificação na educação, sem capacitar de forma intensa os professores. Não que os educadores não sejam qualificados, mas faz parte do processo educacional que os professores aprendam sempre, da mesma forma como é exigido dos alunos (DE FARIAS, 2011, p.30). O Programa Mais Educação “compreende o ser humano em suas múltiplas dimensões e como ser de direitos”. Sabemos a importância da Educação para a sociedade, nesse momento o que discutimos são mudanças que a escola precisa fazer, para congregar um processo que consiga incluir todos os alunos, principalmente estes que estão à margem do ensino. 4. O tempo escolar em análise Um dos aspectos mais importantes que sustentam o Programa Mais Educação faz referência ao tempo que aluno permanece na escola. De acordo com a proposta do programa a escola oferta as
- 14. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 14 disciplinas tradicionais no turno normal e no contra turno o aluno retorna a escola, onde serão ofertadas atividades diferenciadas, previamente escolhidas pela comunidade escolar, de acordo com os eixos temáticos oferecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Para Leclerce Moll um dos conceitos que merecem destaque é o de inter setorialidade que amplia o ambiente escolar “para além do uso especifico da sala de aula e dos espaços da escola, os espaços educativos são compreendidos naqueles espaços significativos da vida do bairro e da cidade” (2012, p.100). Nesse sentido outros espaços fora do ambiente escolar também podem ser educativos e devem ser utilizados para expandir as experiências e vivências dos alunos. As opções são variadas e de acordo com que cada cidade possua como museu, cinema, parques, praças, clubes entre outros, que possam adicionar ações ao planejamento curricular. O pensar em tempo na escola, não pode se restringir apenas ao tempo cronológico do relógio ou a acrescentar mais conteúdos tradicionais em sala de aula. A ideia é ir além e inovar, é utilizar esse tempo a mais que o aluno tem para criar e recriar na escola, na quadra, nos espaços educativos novos estímulos, interesses e motivações, tornando a escola um espaço de múltiplas vivências e aprendizagens. Deste modo, o tempo escolar é um tempo marcado pelo vivido e compartilhado a partir de concepções, significações, ressignificações e por transformações, para além do que qualquer lista de conteúdos poderia encampar. Envolve expectativas em relação ao papel da educação escolar, procedimentos administrativos, métodos de ensino-aprendizagem, forma de organização do trabalho escolar, equipamentos didáticos de apoio, visões de mundo e envolvimento dos professores, formas e procedimentos de avaliação, participação dos pais na vida escolar e parcerias que a escola recebe de instâncias governamentais e da sociedade civil e muito mais. Assim, pensar o currículo escolar é considerar o conjunto de componentes contextuais que caracterizam a cultura escolar e que servem de maior ou menor fonte de estimulo para as aprendizagens escolares e para a mudança qualitativa do ensino escolar. (SACRISTÁN apud VIRGINIO, 2012, p.164-165) 4.1 Do Projeto à Realidade escolar brasileira: os caminhos e dificuldades da Educação Integral O Brasil é um país de dimensões continentais, sendo este um fator que implica diretamente na implantação de programas governamentais e no seu monitoramento. Estender um Programa dessas proporções de forma equitativa por todas as cidades é grande desafio, que requer políticas educacionais eficientes que consigam diminuir as desigualdades educacionais apresentadas na realidade brasileira.
- 15. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 15 Além da territorialidade, a infraestrutura das instituições escolares também é bastante desigual, afinal a ideia é proporcionar atividades diferenciadas para manter este aluno por mais tempo do espaço escolar, para isso a parte estrutural é fundamental. Nesse aspecto temos diferentes tipos de escolas públicas, que transitam das mais aparelhadas e organizadas ate as que são mais precárias e sem espaço adequado para receber estes alunos no contra turno. Inúmeros debates, fóruns, seminários, nas diversas esferas municipais, estaduais e nacionais remetem a estas dificuldades estruturais e operacionais em pôr na prática este programa. O controle e empregabilidade dos recursos humanos, materiais e financeiros são pontos importantes para que o programa seja possível e consiga estabelecer gradativamente a inclusão do aluno através das artes, da expressão corporal, das atividades físicas, da ludicidade, estreitando os laços de afetividade entre escola e educandos. Neste sentido em que as incertezas e dificuldades permeiam Educação Nacional, a criatividade dos atores educacionais é fundamental para superar os desafios que enfraquecem nosso sistema de ensino. Para ampliar de forma progressiva a educação integral, professores, educadores, monitores, gestores e família devem trabalhar em parceria, só é possível alcançar resultados positivas se todos estes estiverem comprometidos com a educação das nossas crianças e adolescentes. Outro pilar da educação integral é o cuidado com a criança e com os adolescentes. A escola nesse contexto, deve também ter como função essa proteção social à criança, que esta garantida em nossas leis, como por exemplo, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na medida em que, muitos dos jovens são carentes e mora em regiões alta vulnerabilidade. As desigualdades socioeconômicas que geram pobreza e exclusão, próprias da sociedade capitalista, engendram a falta de proteção social. Dessa forma, a proteção social deve ser parte fundamental da implantação da Educação Integral para que haja garantia de vida digna e inclusão social sem as quais não haverá condições para o exercício da cidadania (FARIA, 2010, p. 32). 4.2 Perspectivas atuais do Programa Mais Educação A escola é a instituição social que tem a função de transmitir os conhecimentos sistematizados. De regra a escola pública quer seja a tenha ótimos índices ou aquela que esteja abaixo deles, devem cada uma a sua maneira promover um ensino de qualidade, privilegiando tanto o conhecimento sistematizado,dito formal, como também o informal, ou seja, aquele explorado experiências, vivências que o aluno já possui como bagagem cultural.
- 16. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 16 Por outro lado, a escola, apesar de ser um lugar central, não é suficiente para ensinar tudo o que uma pessoa precisa aprender. Não há, nessa afirmação, uma crítica à escola, tampouco a desvalorização do que ela faz. Ao contrário, a partir dessa ideia, pode-se pensar a escola em relação estreita com o mundo da cultura e com a sociedade vista de modo abrangente. São essas relações que podem estabelecer, de modo frutífero, os diálogos e as parcerias que a escola pode realizar com outras instâncias que ensinam, apontando para a Educação Integral das pessoas (FARIAS, 2011, p.29). Nas perspectivas atuais da Educação, às escolas não precisam centralizar seu objeto de estudo apenas nos conteúdos, devem, sobretudo desenvolver uma aprendizagem, que contribua para a formação da personalidade do aluno, possibilitando, quem está à margem do ensino, uma chance real de aprender. Em pleno século XXI, ainda é preocupante que o sistema de ensino brasileiro, tenha nas suas estatísticas de forma geral, altos índices de evasão e repetência. Escolas que não inovam e continuam centradas apenas no ensino tradicional, acabam contribuindo com a estagnação do sistema de ensino e retrocesso educacional. Os Programas governamentais que buscam ampliar a Educação Integral dão possibilidades às escolas a ampliação da jornada escolar, sendo aprofundados os repertórios essenciais a uma aprendizagem de qualidade, pois o aluno pode desenvolver de forma mais completa a cultural, a ciência, a arte e todos os outros aspectos importantes para o seu currículo e para a vida. Farias afirma que desta forma a educação integral serve “para a criação de significados, compreensão da realidade e aumento da capacidade de intervenção positiva” (2011, p.32). Sem dúvida o Programa Mais Educação esta sendo um dos programas governamentais que mais tem incentivado nossas crianças na ampliação de seu acervo motor, cognitivo, participativo, dando possibilidades reais de inclusão. Infelizmente a continuidade deste programa em 2016 esta comprometida, em virtude do ajuste fiscal promovido pelo Governo Federal, a maior parte dos investimentos estão paralisados, o afeta diretamente as escolas que dependem destes recursos para colocar o programa em prática e dar prosseguimento ao trabalho. CONSIDERAÇÕES FINAIS A população nos últimos anos compreende a importância do ensino como ferramenta de inclusão social e inserção no mercado de trabalho, com vistas de melhorar sua qualidade de vida e sair da marginalidade. Por isso, as exigências sociais se ampliaram, não basta apenas aumentar o
- 17. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 17 número de escolas ou de matrículas, a sociedade exige que estas ofereçam um ensino de qualidade. A Educação se apresenta como um dos setores prioritários de investimentos econômico e social. Esse conceito está produzindo mudanças nos parâmetros governamentais que direcionam os grandes investimentos para formação de novo modelo escolar, que pretende estimular gradativamente a presença do aluno no ambiente escolar. A ideia de aumentar a jornada de permanência do aluno visa neste primeiro momento de implantação do Programa Mais Educação atingir alunos que apresentam dificuldades e num plano mais ambicioso implantar a educação integral ao sistema público de ensino. Não será uma meta fácil de ser atingida, em virtude da grandiosidade do projeto. Queremos e almejamos uma educação integral para nossas crianças e jovens. Uma educação digna para professores, gestores e comunidade. Quando falamos em educação integral, nos relacionamos muito além do fator tempo na escola, sonhamos com uma educação mais equitativa e menos exclusiva, com mais autonomia para as escolas e que todos tenham o direito a um ensino de qualidade. A Constituição garante um ensino gratuito e de qualidade a toda população, sem exclusões, nosso desejo é que se torne realidade. O Brasil é um país continental, que apresenta várias realidades e diversos perfis sociais. Apesar das dificuldades inerentes de cada instituição escolar, o Programa Mais Educação, sem dúvida, não apenas aumentou a permanecia do aluno na escola, mas trouxe a família para participar ativamente do processo de aprendizagem. Esse é um dos aspectos mais significativos do Programa e que deve ser explorado em futuras intervenções sociais. Entre virtude de todas essas mudanças e novas demandas sociais, não podemos deixar de valorizar quando os resultados positivos são alcançados, mas é importante ressaltar que os erros também fazem parte do crescimento, o caminho é longo, e cheio de desafios para governantes, gestores, docentes, educando, família e comunidade. Uma lição importante foi aprendida nesse processo, quanto mais articulado, mais envolvidos estiverem os atores sociais, mais prováveis o sucesso escolar. Nesse sentido, a parceria escola/família/comunidade deve ser estabelecida no momento que são definidas as ações a serem implantadas na escola, para que isso aconteça os gestores e docentes precisam ter clareza na condução do trabalho pedagógico que vai desde a seleção dos
- 18. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 18 conteúdos e áreas de conhecimento, definição dos objetivos até a sua execução por meio de uma metodologia adequada que permita o diálogo e o respeito entre os envolvidos. Os monitores são os profissionais que estão envolvidos diretamente no processo, e que precisam ser capacitados e orientados em busca de uma educação transformadora. Nesse sentido, a escola deve dar o apoio pedagógico, e suporte técnico para que a escola, junto com os espaços educativos, sejam espaços privilegiados na construção de uma educação que ensina para reflexão, para a cidadania, autonomia, enfim para a vida. O estudo evidencia a necessidade de um maior envolvimento de todos os membros da comunidade escolar, na consolidação de ações mais engajadas e coerentes com a realidade do aluno. É responsabilidade de todos os envolvidos, buscar melhorias, acreditar no trabalho e se empenhar para um bom resultado. Essa conscientização exige esforços, não apenas em ampliar o tempo de permanência do aluno na escola, mas principalmente fomentar novas vivências que possibilitem uma aprendizagem significativa para essas crianças e jovens. REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério da Educação. Programa Mais Educação: Passo a passo. Brasília, DF: MEC/SECADI, 2011. 20p.BRASIL. Programa Mais Educação: Passo a passo. Brasília, s/d BRASIL. Rede de saberes Mais Educação. Brasília, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cad_mais_educacao_2.pdf. Acesso em: 05 de setembro de 2012. DE CARVALHO, M. C. B. "O lugar da educação integral na política social." Cadernos Cenpec| Nova série 1.2 (2006). FARIA, T. C. F. Reflexões sobre a implantação do Programa Mais Educação na rede municipal de ensino de Natal, RN. Quipus: Revista Científica das Escolas de Comunicação e Artes e Educação, UnP. Natal: Edunp, Ano 1, n. 1, dez. 2011 / maio 2012. FARIAS, TF. Reflexões sobre a implantação do Programa Mais Educação na rede municipal de ensino do Natal, RN. QUIPUS-ISSN 2237-8987, v. 1, n. 1, p. 25-38, 2011.
- 19. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 19 GADOTTI, Moacir. Qualidade na educação: uma nova abordagem. Fórum Estadual Extraordinário da Undime São Paulo, v. 7, 2010. LECLERC, G. de F. E.; MOLL, J. "Programa Mais Educação: avanços e desafios para uma estratégia indutora da Educação Integral em tempo integral." Educar em revista. Curitiba, PR. N. 44 (jul./set. 2012), p. 91-110 (2012). MOLL, J. "Educação integral: texto referência para o debate nacional." Brasília: MEC, Secad (2009). URRESTI, Marcelo. Adolescentes, consumos culturales y usos de laciudad.Revista Encrucijadas UBA, p. 36-43, 2000. VIRGINIO, A. S. Escola e emancipação: O currículo como espaço-tempo emancipador. 2006. 369 f. Diss. Tese (Doutorado em Sociologia)-Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.
- 20. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 20 CULTURA: COMPLEXIDADES E DIVERSIDADES NO CONTEXTO ESCOLAR SOUSA, Eronilson Mendes de1 CHITOLINA, Marcelo2 RESUMO Este Artigo tem como objetivo propiciar reflexões, sob o aspecto Sócio Antropológico da ideia de Cultura, suas complexidades e diversidades. Logo, esta abordagem sobre a Cultura, ocorreu dentro de uma discussão teórica sob a perspectiva da noção de Cultura nas Ciências Sociais. A metodologia adotada está pautada na pesquisa bibliográfica, tendo como instrumento análise de referenciais teóricos de autores indicados pelos professores da Disciplina Cultura, saberes e Prática do Curso de Mestrado em Ciências da Educação-UDE e outras selecionadas pelos autores. Trazendo uma discussão sobre a presença das diversidades sócio- culturais no espaço Escolar e suas difíceis tarefas de convivência, dentro de um modelo de escola conservador e antidemocrático. Palavras-Chave: Cultura; complexidades; Diversidades; Migração; Ciências Sociais. Abstract This Article aims to provide reflections, under the appearance Anthropological Partner of the idea of Culture, its complexities and diversities. Therefore, this approach on Culture, occurred within a theoretical discussion from the perspective of the notion of Culture in the Social Sciences. The methodology adopted is based in the bibliographic research, having as an instrument the analysis of theoretical references of authors indicated by the professors of the Culture, knowledges and Practice of the Master course in Educational Sciences from UDE and others selected by the authors. Bringing a discussion about the presence of the socio-cultural diversities in the School 1 Licenciado Pleno e Bacharel em Ciências Sociais. Sociólogo; Esp. Metodologia do Ensino Religioso, Filosofia e Sociologia, com Complementação do Magistério Superior; Mestrando em Ciências Da Educação- UDE. Professor do Governo do Estado do Amapá, 2016. E-mail: ero.sousa@yahoo.com.br 2 Graduado em Ciências Biológicas. Biólogo; Mestrando em Ciências da Educação- UDE. E-mail: marcelochitolina78@gmail.com
- 21. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 21 space and their difficult tasks of coexistence, within a model of conservative and undemocratic school. Key words: Culture; complexities; Diversities; Migration; Social Sciences. INTRODUÇÃO Este Artigo apresenta os aprendizados e construção dos conhecimentos adquiridos na Disciplina Cultura, Saberes e Práticas do Mestrado Ciências Da Educação- UDE. Tendo como referência os estudos dos autores: Cuche (1999), Geertz (1973), Cândido (1998), Rocha (1994), Lima (2006), Correa e Janete (2009), Ferreira (2006), Freitas (2012), Bourdieu e Passeron (2014), Martins e Vanalli (1997), Martins (2008) e Carlos (2009). Nesta perspectiva, pudemos obter uma visão geral e Constatando a heterogeneidade presentes nos grupos humanos sobre a ampla complexidade e diversidade da ideia de Cultura e de suas variadas dimensões. Proporcionando um sistema de ideias relevantes nas Ciências Sociais para interpretar, entender e descrever o modo de vida dos agrupamentos humanos em suas diferentes realidades. Neste sentido, o artigo foi enriquecido com novas leituras sugeridas pelos professores e selecionadas pelos autores. Para tanto, faz-se uma discussão teórica sobre o termo e o significado da Cultura, suas complexidades e diversidades e, sobretudo sobre a presença das diversidades sócio- culturais presentes na Escola. Entendida como construção histórica cultural e social das diferenças, que ultrapassam as características biológicas. 1. UMA ABORDAGEM CULTURAL SÓCIO ANTROPOLÓGICA. A Cultura busca entender os muitos caminhos que conduziram os grupos humanos às suas relações presentes e suas perspectivas de futuro. Assim, cada povo possui uma cultura, como também recebe influências de outras culturas. Através da transmissão das gerações adultas sobre as gerações futuras, que transmitem o patrimônio cultural que recebeu de seus antepassados. Portanto, segundo CUCHE (1999), o termo Cultura surgiu primeiramente na França durante o século XVIII (Vindo do Latim, derivado do termo “colo”, que significa cultivar ou morar na terra.). E
- 22. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 22 mais tarde, por extensão; cultura passa a significar o cuidado dispensado ao campo e ao gado; aparecendo nos fins do século XVII para designar uma parcela da terra cultivada e depois em sentido figurado de “espírito culto” por influência do espírito Iluminista sempre associado à racionalização e a civilização progressiva do homem na época. Já no século XIX, sob a Influência da cultura Alemã, dar outro sentido para o termo cultura, diferente do sentido adotado pelos intelectuais franceses. A noção de cultura alemã passa a designar e delimitar as diferenças racionais e manifestação própria do povo Alemão, contrariando o entendimento expresso no Idioma Francês de afinamento nos costumes e libertação do homem da irracionalidade. Para tanto, o conceito de cultura utilizado atualmente, foi definido pela primeira vez por Edward Taylor em 1871, que sintetizou os termos “kultur e civilization”, formulando seu significado: “Cultura é todo comportamento que inclui conhecimento, crenças, artes, moral, leis, costumes ou qualquer outra capacidade ou hábitos adquiridos pelo homem como membro de uma sociedade”. Após sua formulação, foram criadas centenas de formulações que implicaram mais em uma confusão do que em uma aplicação do conceito. Alfred Kroerber (1876-1960), Antropólogo, americano, afirma que: “Cultura vai além da herança genética, determina o comportamento do homem e justifica suas realizações”. . Já Claude Lévi- Strauss (1908), Antropólogo Francês, define Cultura como: “Um sistema Simbólico que é uma criação acumulativa da mente humana”. Roque De Barros Laraia (1986), Antropólogo Brasileiro escreveu o conceito de Cultura em sua obra: “Cultura: Um conceito Antropológico”. Segundo ele, “Cultura são sistemas de padrões de comportamento socialmente transmitidos que servem para adaptar as comunidades humanas em seus embasamentos biológicos”. Neste contexto, entende-se, que a obra de Cuche (1999): “A noção de Cultura nas Ciências Sociais”, nos fornece a resposta mais satisfatória sobre a questão cultural, na medida em que a resposta “racial” está cada vez mais desacreditada conforme cresce o avanço genético da população humana, pois a noção de cultura é própria das Ciências Sociais, pois levam em consideração os indivíduos particulares dentro da Diversidade Social, além dos termos Biológicos. Ofere-nos uma resposta satisfatória para as questões das diferenças entre os povos, colocando o homem como um ser essencialmente cultural.
- 23. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 23 Portanto, a Cultura permitiu ao homem, se adaptar ao meio e ao próprio homem, para satisfazer suas necessidades. Desta forma, a Cultura tem, sobretudo, a capacidade de transformar até mesmo a natureza. Logo, a Cultura é o instrumento mais adequado para explicar o comportamento humano e seus respectivos aspectos. Pois, tudo é inerente a cultura, nada é natural, até mesmo as necessidades fisiológicas, como a fome, o sono, o desejo sexual, são derivados da cultura. Conforme nos aponta Cuche (1999): “A Cultura permite ao homem não somente adaptar-se ao meio, mas também adaptar esse meio ao próprio homem, às suas necessidades e projetos. Em suma, a cultura torna possível a transformação da natureza”. Neste contexto, ressalta-se, que a educação é peça fundamental dentro da Cultura. Pois é ela que transmite os processos culturais de geração a geração. “As diferenças culturais entre os grupos são então explicáveis em grande parte, por sistemas de educação diferentes, que incluem os métodos de criação dos bebês (aleitamento, cuidado do corpo, modo de dormir, desmame, etc.), muito variado de um grupo a outro”. (Cuche, 1999, p.91). Assim, deve-se destacar também a linguagem, pois ela possui uma relação íntima com a cultura, e por ser um canal de transmissão, também é influenciada pela cultura. 2. UMA NOÇÃO INTERPRETATIVISTA DE CULTURA Dentre as principais teorias do século XIX, se destaca Geertz (1973), que faz parte dos autores da teoria interpretativista de cultura. Pois para ele, a cultura é complexa, não é apenas histórica, são interpretações Sociais e Culturais, onde os cientistas só podem interpretar e nada mais. Logo, ao compreender as relações sócio culturais, propõe a cultura como um mecanismo de controle de comportamento dos indivíduos. Para tanto, cultura é um conjunto de regras e normas que às vezes nem são concretas, mas cumprimos inconscientemente. A partir do momento que o pensamento de cada indivíduo se torna social e público, considerando que, quando o indivíduo nasce já existe uma cultura pronta, e ele é apenas inserido nela, e quando ele morre, a cultura do grupo continua existindo, ou seja, é exterior a ele, e é essencial para a existência humana. “A Cultura (está localizada) na mente e no coração dos homens.” (Geertz, 1973, p.21). Então, para se entender a Cultura é necessário observar o comportamento das pessoas dentro das relações sociais, pois é aí que as formas de relações culturais se articulam. A interpretação deve construir uma leitura do que acontece no âmbito das relações interpessoais. Tendo a convicção de que essas interpretações não podem ser dogmáticas ou imutáveis, pois a Antropologia não é perfeita e nem a consenso. Logo, a ideia é analisar as formas simbólicas
- 24. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 24 dentro dos acontecimentos sociais, em ocasiões concretas, e formar conexões teóricas e interpretativas- descritivas. 2.1 UM EXEMPLO A SER SEGUIDO Na obra: “Parceiros do Rio Bonito: Estudo sobre o caipira Paulista e a transformação de seus meios de vida” de 1998, que visa conhecer os meios de vida e as transformações sociais e culturais de um grupo de caipiras do Município de Bofete-SP, realizados nos anos de 1948 e 1954. Constitui-se, num exemplo a ser seguido neste trabalho sobre a cultura, suas complexidades e diversidades, pela precisão e objetividade de suas descrições, análises das formas de organizações Sociais e das maneiras usadas pelos Caipiras para se ajustarem ao meio ambiente em que vivem. Neste sentido a obra citada explica a compreensão da cultura desse grupo de caipiras, inseridos em um mundo rústico e posteriormente influenciado pelas transformações sociais e econômicas oriundas do sistema capitalista. Conforme nos informa Cândido (1998), “(...) Devemos, pois ter em mira que certas culturas resolvem de maneira mais satisfatória que outras, os problemas de ajustes ao meio e as transformações Sociais, graças não só ao equipamento material como à organização adequada das relações.”. Então, conforme as necessidades básicas do grupo, eles se organizam num processo de sociabilidade, para obter e distribuir os bens necessários para sobrevivência. Inseridos num conjunto de normas e valores socialmente aceitos e reconhecidos pelos componentes do grupo, onde as pessoas devem respeitar, como condição para continuarem pertencendo ao grupo. Conforme Candido (1998). É membro do Bairro quem convoca e é convocado para trabalhos de ajuda mútua. A obrigação bilateral é aí elemento integrante da sociedade do grupo, que desta forma, adquire consciência de unidade e funcionamento. Na Sociedade Caipira a sua manifestação mais importante é o Mutirão, cuja origem tem sido objeto de discussões, qualquer que seja ela, todavia, é praticamente tradicional”. (CANDIDO, 1998). Desta forma, é analisada a organização Social e os benefícios trazidos por estes trabalhadores de ajuda mútua, objetivando perceber a importância da obrigação Moral em que fica o beneficiado com os serviços de mutirões ou grupos de parceiros para corresponderem aos chamados eventuais dos que lhes beneficiaram com sua contribuição no trabalho. Pois estes homens tem consciência que para obterem recursos de sobrevivências é preciso se organizarem. Os meios de
- 25. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 25 sobrevivência são compreendidos dentro da Cultura conforme as necessidades prioritárias do grupo. Como exemplo tem-se a alimentação que é obtida através do esforço físico, e geralmente engloba aspectos culturais como o plantio, colheita, regulamentação de trabalho, caça, pesca etc. Esta é estrutura fundamental da sociabilidade caipira, consiste no agrupamento de algumas ou muitas famílias, mais ou menos vinculadas pelo sentimento de localidade, pela convivência, pelas práticas de auxílio múltiplas e pelas atividades lúdico-religiosas. (CANDIDO, 1998, p. 117). 3. DIVERSIDADE CULTURAL Segundo o Dicionário de Língua Portuguesa (BUENO, 1998), o termo diversidade significa: Variedade; diferença. Do ponto de vista cultural, a diversidade pode ser entendida como a construção histórica, cultural e social das diferenças. A construção das diferenças ultrapassa as características biológicas, observáveis a olho nu. As diferenças são também construídas pelos sujeitos sociais ao longo do processo histórico e cultural, nos processos de adaptação do homem ao meio social e no contexto das relações de poder. Desta forma, a diversidade se faz presente na produção de práticas, saberes, valores, linguagens, técnicas artísticas, cientificas, representação de mundo, experiências de solidariedade e de aprendizagem. Todavia, há uma tensão nesse processo. Por mais que a diversidade seja um elemento constitutivo do processo de humanização, há uma tendência nas culturas, de um modo geral, de ressaltar como positivos e melhores os valores que lhe são próprios, gerando certo estranhamento e, até mesmo, uma rejeição em relação ao diferente. Assim, Rocha (1994) direciona o Etnocentrismo que segundo o autor: Etnocentrismo é uma visão de mundo onde o nosso próprio grupo é tomado como centro de tudo e todos os outros são pensados e sentidos através dos nossos valores, nossos modelos, nossas definições do que é a existência. No plano intelectual, pode ser visto como a dificuldade de pensarmos a diferença; no plano afetivo, como sentimento de estranheza, medo e hostilidade (ROCHA, 1994, p. 7). Logo, esse fenômeno faz com que a pessoa baseada no seu grupo social, cultural, religião, visão de mundo, pense o outro como inferior e use práticas racistas e xenofóbicas, muitas vezes em gestos e atitudes sutis, dentro de casa, nas ruas e nas escolas.
- 26. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 26 Para ressaltar, a diversidade faz parte do acontecer humano. De acordo com Elvira de Souza Lima (2006): A diversidade é norma da espécie humana: seres humanos são diversos em suas experiências culturais, são únicos em suas personalidades e são também diversos em suas formas de perceber o mundo o mundo. Seres humanos apresentam, ainda, diversidade biológica. Algumas dessas diversidades provocam impedimento de natureza distinta no processo de desenvolvimento das pessoas as comumente chamadas de portadoras de necessidades especiais (...). Como toda forma de diversidade é hoje recebida na escola, há a demanda óbvia, por um currículo que atenda a essa universalidade (LIMA, 2006, p.17). Portanto, a diversidade deve ser entendida em uma perspectiva complexa, onde as diferenças são produzidas e deve ser vista como um direito garantido a todos. (...). Abordar o fato de que a discriminação, o preconceito e o racismo são naturalizados no espaço escolar e [que] a professora [professor] às vezes ignora, geralmente convive, até reproduz e protagoniza situações em que o ser negro ou negra é motivo de zombaria, inferiorização, desumanização (CORREA, JANETE, 2009, p. 97). Portanto, percebe-se a urgente necessidade de uma prática pedagógica que possa compreender os dilemas e conflitos presentes na escola no que se refere as diferenças, ou seja, garantir uma educação que trabalhe a diversidade e a inserção da luta anti-racista. Pois: “Discutir a diversidade no campo da ética significa rever posturas, valores, representações e preconceitos que permeiam a relação estabelecida com os alunos, a comunidade e demais profissionais da escola” (FERREIRA, 2006, p. 32). Logo, entende-se, que a escola é um lugar da presença da diversidade com todas suas contradições e desafios para os educadores que pretendem viabilizar uma educação ética e emancipatória. Para tanto, necessitamos compreender as intolerâncias e os preconceitos pelos quais muitos grupos humanos passam. Assim, é de fundamental importância uma mudança de paradigma educacional, voltada para o reconhecimento das diferenças.Conforme nos mostra Freitas (2012, p.15), que é salutar o exercício da escuta e da tolerância do “outro”, para tanto devemos nos privar de emitir opiniões e ter atitudes sem conhecimento, sem fazer julgamento, sem rotular, classificar, etc. Desta feita, a diversidade pode assumir muitas formas, como o etnocentrismo, relativismo cultural, eurocentrismo, etc. Logo, conforme nos aponta Brandão (2002, p.47 apud Freitas, 2002, p.47):
- 27. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 27 Aqui se defende o ponto de vista de que as culturas humanas se equivalem como valor e experiência, não se reduzindo umas às outras, não sendo mensuráveis umas pela escala de uma suposta evolução de outras e explicando-se plenamente, cada uma delas, de acordo com os termos da lógica de seu próprio sentido. Assim, podemos construir uma noção de cultura no sentido plural. Sem hierarquizar e destruir povos tidos ao longo da história, sob perspectiva evolucionista como inferiores e selvagens. Para tanto precisamos respeitar a alteridade e trata-la com a mesma dignidade com que tratamos nossos “iguais” e queremos ser tratados. Conforme nos aponta Laplantine (1998, p.21 apud Freitas, 2002, p.39). Somos não apenas cegos à dos outros, mas míopes quando se trata da nossa. A experiência da alteridade (e a elaboração dessa experiência) leva-nos a ver aquilo que nem teríamos conseguido imaginar, dada a nossa dificuldade em fixar nossa atenção no que nos é habitual, familiar, cotidiano, e que consideramos “evidente”. Aos poucos notamos que o menor dos nossos comportamentos (gestos, mímicas, posturas, reações afetivas) não tem realmente nada de “natural”. Começamos então a nos surpreender com aquilo que diz respeito a nós mesmos, a nos espiar. O conhecimento (Antropológico) da nossa cultura, passa inevitavelmente pelo conhecimento das outras culturas; e devemos especialmente reconhecer que somos uma cultura possível entre tantas outras, mas não única. Neste sentido, segundo Freitas (2012,p. 40-41) é necessário rompermos com o etnocentrismo que consequentemente conduz ao Eurocentrismo, fenômeno que justifica os processos de colonização de povos latinos americanos, que romperam com as formas tradicionais de organização das sociedades colonizadas. E impuseram valores, costumes códigos e práticas cotidianas que ainda hoje persistem. O grande problema desta constatação é que a Escola, ao invés de promover a igualdade de direitos e de oportunidades, praticando uma educação autônoma e democrática, reproduz as desigualdades sociais e legitima a cultura de elite. Conforme nos mostra Bourdieu e Passeron ( 2014, p. 32). [...] Na realidade, devido ao fato de que elas correspondam aos interesses materiais e simbólicos de grupos ou classes diferentemente situadas nas relações de força essas AP tendem sempre a reproduzir a estrutura da distribuição do capital cultural entre esses grupos ou classes, contribuindo do mesmo modo para a reprodução da estrutura social; com efeito, as leis do mercado em que se forma o valor econômico ou simbólico, isto é; o valor enquanto capital cultural, dos arbitrários culturais reproduzido pelas diferentes AP e, por esse meio, dos produtos dessas AP ( indivíduos educados), constituem um dos mecanismos, mais ou menos determinantes segundo os tipos de formações sociais, pelos quais se encontra assegurada a
- 28. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 28 reprodução social, definida como reprodução da estrutura das relações de força entre as classes. ( BOURDIEU e PASSERON, 2014,p.32) Desta forma, a escola reproduz a estrutura de classe e consequentemente o processo de dominação. Dissimula o que há de arbitrário e violento. Impondo e inculcando nas consciências dos educandos, as hierarquias, diferenças de participação nas riquezas, etc. Construindo uma visão de mundo que torna natural a dominação. Segundo Bourdieu e Passeron(2014,p.57-58), através do trabalho pedagógico, que inculca o arbitrário cultural sob a forma de hábitos duráveis e transferíveis. Assim, o trabalho pedagógico substitui a repressão física, com a mesma eficácia, para confirmar e consagrar a autoridade pedagógica. Desta forma o trabalho pedagógico (TP), produz as condições objetivas, que faz com que os educandos não percebam a violência simbólica e a aceite naturalmente. Desta forma, os autores perceberam que o ensino não é transmitido da mesma forma para todos os indivíduos, como a escola faz parecer. Logo, para explicar essa afirmação, Bourdieu e Passeron (2014), criaram a metáfora do Capital Cultural ou Capital de Cultura, para explicar como a cultura, em uma sociedade dividida em classes, se transforma em uma espécie de moeda e em um instrumento de dominação. Pois segundo esses autores, a escola deveria ser democrática e tratar igualmente todos os indivíduos, mas isso só acontece aparentemente. Haja vista que os alunos pertencentes às classes sociais mais favorecidas, trazem de berço uma herança cultural ( Capital Cultural), crianças que tem em suas casas pais formados, leitores, ricos, que viajam, frequentam cinemas, teatros, ouvem músicas clássicas, fazem balé, etc. Logo, essas crianças terão familiaridade e facilidade de obterem êxito nas escolas, ao contrário das crianças pobres, que estranharão tudo que for transmitido pela escola. Por isso, o discurso de igualdade que a escola pratica, não funciona na prática. Sendo que os filhos de pais diplomados, porque têm mais familiaridade com o universo dos estudos, obtêm sucesso na escola. Isso não significa que a classe popular não seja capaz de obter êxito, o que eles não têm é a base necessária ( Capital Cultural), nem são respeitados e tratados adequadamente, recebendo todas as condições necessárias para aprenderem e concorrerem nas mesmas condições que os alunos ricos, porque não tem a cultura que a escola valoriza.
- 29. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 29 Nesta perspectiva, a escola, dissimuladamente, legitima a cultura dominante. Dando-lhe um valor incontestável, fazendo com que seja a cultura “boa”, se impondo sobre a cultura popular. Assim, favorece alguns alunos ( ricos), em detrimento de outros ( pobres). Assim, a cultura escolar é rotinizada, homogeneizada, ritualizada por exercícios de repetição, inculcando o hábitus a ser transmitido. Ou seja, a escola repete rotineiramente os comportamentos padronizados que devem ser adotados pelos estudantes. Os quais, por não saberem ou entenderem a lógica da repetição, o fazem inconscientemente. Logo, esses comportamentos são interiorizados, através de mecanismos inconscientes. [...] Só a construção do sistema das relações entre o sistema de ensino e a estrutura das relações entre as classes sociais permite que se escape realmente a essas abstrações reificantes e se produza conceitos relacionais que, como os de oportunidade escolar, de disposição relativa à escola, de distância à cultura escolar ou de grau de seleção, se integram na unidade de uma teoria explicativa das propriedades ligadas à dependência de classe ( como o ethos ou o capital cultural) e das propriedades pertinentes da organização escolar, tais como, por exemplo, a hierarquia dos valores que implica na hierarquia dos estabelecimentos, das seções, das disciplinas, dos graus ou das práticas. ( BOURDIEU e PASSERON, 2014, p.133-134). Dado o exposto, compreende-se, que a violência simbólica é uma forma de coação que se apóia no reconhecimento de uma imposição determinada econômica, social, cultural e simbólica. Se fundamenta na fabricação contínua de crenças do processo de socialização, que induzem o indivíduo a se posicionar no espaço social seguindo critérios e padrões do discurso dominante, o qual se torna legítimo. 4. MIGRAÇÃO E CULTURA NORDESTINA NO ESTADO DO AMAPÁ. É importante entender que os nordestinos abandonam suas áreas de origens em busca de melhores condições de vida, principalmente quando se vêem sem alternativas de sobrevivência, falta de acesso ás terras nordestinas, seca e desemprego. “(...) “O jeitinho Capitalista” de produzir riquezas e misérias é que fez e faz tanta gente Brasileira ou estrangeira andar de um lado para o outro, buscando terra ou emprego, que lhes são negados em suas regiões natais”. (Martins e Vanalli, 1997, p.34). A maioria dos Nordestinos que se fazem presentes no Estado do Amapá, vieram na década de 80 e 90, geralmente indicados por conterrâneos de que no Estado haviam empregos e terras disponíveis. Neste sentido, os nordestinos, primeiramente se alojaram no setor urbano (Macapá e
- 30. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 30 Santana). Porém, ao chegarem aqui, se depararam com a inexistência do sonho prometido, pois o Estado não dispunha de planejamento urbano e de infraestrutura adequada para suportar todo contingente migratório ocorrido na Região. “Como Macapá não tem um planejamento e uma infraestrutura urbana adequada para suportar esse contingente migratório, pois os Bairros e áreas centrais da Cidade já estão ocupados, de certa forma a população migrante é excluída e expulsa dessas áreas”. (Macapá-ap, 1995). Em todo esse contexto se encontra imerso ao submundo capitalista, conforme nos aponta Martins (2008), o homem simples, cuja existência é atravessada por mecanismos de Dominação e alienação, que o faz vítima da Sociedade Capitalista com sua Utopia de Modernidade. As misérias, como e desemprego e o subemprego, os valores e as mentalidades produzidos pelo desenvolvimento dependente são partes integrantes da Modernidade, embora de um ponto de vista teórico e tipológico não façam parte do moderno (MARTINS, 2008, p. 18). Aqui percebemos que essa “ética” do desenvolvimento moderno faz do sujeito um objeto, o sujeito posto como estranho aos direitos de Cidadania como moradia, educação, saúde, lazer e saúde. Assim, sabemos que o ritmo do desenvolvimento social e econômico é desigual e vitimiza os menos favorecidos e despossuídos de direitos e oportunidades. (...) A modernidade, porém, não é feita pelo encontro homogeneizante da diversidade do homem, como sugere a concepção de globalização. É constituída, ainda, pelos ritmos desiguais do desenvolvimento econômico e social, pelo acelerado avanço tecnológico, pela acelerada e desproporcional acumulação de capital, pela imensa e crescente miséria globalizada, dos que têm fome e sede de justiça, de trabalho, de sonho, de alegria. Fome e sede de realização democrática das promessas da modernidade, do que ela é para alguns e, ao mesmo tempo, apenas parece ser para todos. (MARTINS, 2008, p. 18-19) Deste modo, entendemos que não é mais possível camuflar as realidades sociais com ideologias midiáticas e discursos políticos, deixando de lado as injustiças sociais, a exploração e a degradação humana dos que sofrem as consequências das contradições históricas. “Sugerindo metodologias de investigação criativas e úteis aos Sociólogos que sabe não ser possível lidar com certas dimensões da vida social sem reconhecer, interpretar e devassar o bloqueio do aparente.” (MARTINS, 2008, P. 137.) Ao que tange a presença dos nordestinos no Município de Laranjal Do Jari, faz-se necessário abordar o Projeto Jari, que é um marco na ocupação espacial do Município. Esse projeto fica localizado na foz do Rio Amazonas, abrangendo parte do município de Almeirim – PA, Laranjal do Jari – AP e Vitoria do Jari – AP. “Foi aprovado em 12 de agosto de 1996 pela SUDAM e se
- 31. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 31 apresentou voltado para a produção de celulose, agropecuária (arroz e gado) a para a extração de caulim a bauxita” (CARLOS, 2009, p.36). Figura 1: Localização do Município De Laranjal Do Jari Fonte: www.laranjaldojari.ap.gov.br E foi a partir da implantação do Projeto Jari que se intensificou a migração para essa área, pois existia a ideia de que esse projeto geraria muitos empregos, mas ocorreu o contrário, e as pessoas oriundas de outros Estados e localidades, principalmente da Região Nordeste, acabaram ocupando a margem do Rio Jari que hoje corresponde ao Município de Laranjal do Jari. Destaca- se que o Rio Jari é marco divisor dos Estados do Pará e Amapá. (...). O processo de controle dos trabalhos dentro do projeto não foi suficiente para deter os mecanismos “espontâneos” de ocupação daqueles que vinham à procura de trabalho, ou na formação de uma zona de prostituição no outro lado do rio quando nasceu o Beiradão (CARLOS, 2009, p. 28).
- 32. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 32 Assim, o Município passa a ser conhecido como “Beiradão”, por ter sido transformado em uma grande favela sobre palafitas (casas em cima d’água). Com muitos problemas de infraestrutura e planejamento urbano. De acordo com a Prefeitura de Laranjal do Jari o Município de Laranjal do Jari possui uma população estimada no ano de 2016 de 45.000 habitantes e área de 29.699 km² ( www.laranjaldojari.ap.gov.br).É um município heterogêneo em função de todas as diversidades que apresenta. Neste sentido, o tão sonhado Eldorado não correspondeu às expectativas de todos os imigrantes, causando um grande índice de desemprego e outras mazelas sociais. “Ela significa que as forças produtivas, as relações sociais, as superestruturas (políticas, culturais) não avançam igualmente, simultaneamente, no mesmo ritmo histórico” (MARTINS, P.101,2008). Bem como uma diversidade cultural acentuada, que gera discriminação e preconceito regional, presentes nas “brincadeiras” e piadas de mau gosto entre os nortistas e os nordestinos. Logo, as escolas tem muita dificuldade de lidar com essas situações e acabam deixando passar, ou seja, naturalizando. CONSIDERAÇÕES GERAIS A noção de cultura é bastante complexa e diversa, sendo necessário estudo e discussão sobre esta temática para que se possa obter uma ideia mais abrangente, holística e global, e assim evitarmos o etnocentrismo e suas consequentes práticas de discriminação, preconceitos em suas diferentes dimensões e o racismo. Logo, em relação às questões culturais, buscamos refletir os diversos caminhos que conduzem os grupos humanos em suas relações sociais, a partir da noção perspectiva cultural nas Ciências Sociais. Onde percebemos que cada povo possui sua cultura particular e cada sociedade elabora sua própria cultura, que influencia e é influenciada por outras culturas. Pois constatamos isso com os estudos em sala de aula da : Cultura, Saberes e Práticas, onde nos mostraram sob a ótica sócio Antropológica, como ocorrem os processos de interações sociais. Que se intensificam baseados no contato cultural; pois quanto maior for o contato entre diferentes culturas, maiores serão as influências recebidas ou repassadas.
- 33. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 33 Neste sentido compreendem-se as complexidades e as diversidades presentes em todos os espaços sociais. Principalmente no espaço escolar, onde se põem como obstáculos do processo de ensino e aprendizagem, principalmente por falta de compreensão desta realidade por parte tanto dos alunos quanto do corpo docente. Onde existe um grupo dominante que desfruta de status social e poder hierárquico que prática a violência simbólica e perpetua a estrutura social. Excluindo a maioria da participação plena na vida social, que é privilégio apenas do grupo hegemônico. Pois a escola adota modelos tradicionais e valoriza a cultura de elite em detrimento de uma grande maioria de alunos em seu entorno. Onde assume um modelo manipulador e massificador das diversas culturas que ali se fazem presentes. Por isso precisamos romper com os modelos da educação conservadora que perpetuou e naturalizou as formas hegemônicas e dominantes da cultura. Dar voz, visibilidade e espaço para os grupos historicamente excluídos dos direitos à cidadania. Implementar na prática a lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da história da África e dos africanos nos currículos escolares da educação Brasileira. Tornar eficaz os Parâmetros Curriculares Nacionais de 1997, do Ministério da Educação e Cultura ( MEC), para romper e quebrar os estereótipos regionais, em relação aos grupos étnicos, sociais e culturais. Bem como, construir através dos meios de comunicação espaços para as diversidades, para discutir a questão, com respeito e seriedade. Oportunizar espaços para os movimentos sociais organizados na luta pela justiça e igualdade nas questões de gênero, orientação, identidade étnica e sexual. Pois temos que aprender a conviver com as diversidades, superando nossos medos e preconceitos. Respeitando a cidadania e os direitos humanos e assim enfrentando as situações difíceis de serem resolvidas e desmistificadas. Desta forma, viabilizarmos uma educação multicultural e intercultural e seus desafios na difícil tarefa de convivência entre os diferentes, respeitando suas particularidades, na perspectiva da igualdade de direitos e deveres e da dignidade humana. Ou seja, uma educação, onde possamos realizar o diálogo entre as nossas diferentes formas de sermos humanos.
- 34. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 34 REFERÊNCIAS BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. A Reprodução: Elementos para uma teoria do Sistema de ensino. Tradução de Reynaldo Bairão; revisão de Pedro Benjamim Garcia e Ana Maria Baeta. 7.Ed.- Petrópolis, RJ: Vozes,2014. BUENO, Francisco da Silveira. Dicionário Escolar de língua Portuguesa. 28ª Ed – Rio de Janeiro: Ediouro, 1998. FERREIRA, Amauri Carlos. “A morada do educador: ética e cidadania”. In: educação e revista. Belo Horizonte, nº 43, jun. 2006. CORREA, Solenir Gonçalves Kronbauer & JANETE, Marga Stöher (orgs). Educar para a convivência na diversidade – desafio à formação de professores – (coleção docente em formação). São Paulo: Paulinas, 2009. CARLOS, Antônio. Geografia do Amapá: A (RE) produção do espaço amapaense e seus contrastes. Gráfica JM 5ª Ed. Macapá – AP, 2009. CÂNDIDO, Antônio. Os parceiros do Rio Bonito. São Paulo: Duas Cidades. Estudo sobre o Caipira Paulista e a transformação dos seus meios de vida. Ed. 34. São Paulo, 1998. CUCHE, Denys. A noção de Cultura nas Ciências Sociais: Tradução de Viviane Ribeiro. Bauru: EDVSC, 1999. FREITAS, Fátima e Silva de. A diversidade Cultural como prática na educação. Curitiba: Intersaberes, 2012. -(Série Dimensões da Educação). GEERTZ, Clifford. A Interpretação das Culturas. Ed. Zahar. Rio De Janeiro, 1973. LIMA, Elvira de Souza. “Currículo e desenvolvimento humano”. In: MOREIRA, Antonio Flavio e ARROYO, Miguel. Indagações sobre curiculo. Brasilia: Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Nov. 2006. MACAPÁ-AP, de Diocese. “Migrações em Macapá e Santana”. Sua realidade Econômica, Social, Político e Religiosa. Macapá, 1995.
- 35. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 35 MARTINS, Dora e Vanalli, Sônia. Migrantes (Representando a Geografia). 3º Ed. São Paulo: Contexto, 1997. MARTINS, José De Souza. A Sociabilidade do Homem Simples: Cotidiano e história na Modernidade Anômala. 2. Ed.. São Paulo: Contexto, 2008. ROCHA, Everaldo. O que é Etnocentrismo. 11ª Ed – São Paulo: Brasiliense – (coleção primeiros passos; 124). 1994.
- 36. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 36 A DIVERSIDADE DE CULTURAS E A COMPLEXIDADE DO CONCEITO Maria de Lurdes Mattos Dantas Barbosa3 RESUMO Este artigo é o resultado de investigações e estudos realizados nas aulas da disciplina de Culturas, Saberes e Práticas, do Curso de Mestrado da Universidade de La Empresa, e tem como enfoque principal, a reflexão sobre a diversidade de culturas, a complexidade, multiplicidade, e a falta de consenso em relação ao conceito de cultura. Busca reconhecer a dinâmica, a relação e o diálogo permanente entre a pluralidade cultural e educação, dando ênfase a pratica pedagógica, ao utilizar os conflitos inerentes ao processo na construção e reconstrução do conhecimento científico. Foca também a atenção na questão dos preconceitos, discriminação e cotas nas Universidades brasileiras nas ações afirmativas como procedimento de reparação aos afrodescendentes pelo passado histórico do escravismo no Brasil. PALAVRAS – CHAVE: Cultura, Educação, Conceito, Complexidade ABSTRACT This article is the result of investigations and studies carried out in the classes of the discipline of Cultures, Knowledge and Practices, of the Master Course of the University of La Empress, and its main focus is the reflection on the diversity of cultures, complexity, multiplicity, and lack of consensus on the concept of culture. It seeks to recognize the dynamics, relationship and permanent dialogue between cultural plurality and education, emphasizing pedagogical practice, using the inherent conflicts of the process in the construction and reconstruction of scientific knowledge. It also focuses on the issue of prejudice, discrimination and quotas in Brazilian Universities in affirmative actions as a procedure to repair Afro-descendants by the historical past of slavery in Brazil. KEY WORDS: Culture, Education, Concept, Complexity 3 Professora graduada em História pela Universidade estadual do Estado da Bahia – UNEB. Pós-graduada em Metodologia do Ensino de História pelo Instituto Brasileiro de Pós-graduação e Extensão –IBPEX. Mestranda em Ciências da Educação pela Universidade de La Empresa - Uruguai E-mail lurdinhadantas44@yahoo.com
- 37. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 37 1 Introdução A diversidade de culturas e a multiplicidade de conceitos que ao longo da história foram sendo editados são ainda na contemporaneidade, assunto relevante, haja vista, ser essa temática estudada e analisada em várias áreas do conhecimento científico como, por exemplo, na História, na Antropologia, Economia, na Comunicação e Sociologia, entre outros. Essa última, procura definir e entender a cultura, através do contato social que os indivíduos estabelecem e compartilham na convivência, e em particular no seio da comunidade, revelando assim, a realidade social das pessoas do grupo. Para ela, a cultura é tudo o que se relaciona com a criação humana, e possibilita durante o convívio social, a participação a comunicação e interação, entre muitos outros fatores relevantes considerados pela sociedade normativa como desejáveis, outros, indesejáveis dentro do contexto da diversidade. Na educação, a cultura é um requisito imprescindível, como estudo, pesquisa, interpretação, vivência, conhecimento enfim. Os ícones, derivados do desdobramento que dela se origina, tais quais, as funções, diversidade, política cultural, economia da cultura, indústria cultural, cultura nacional, etc., são importantes no contexto, desde quando oportuniza aos sujeitos, construir, debater, discutir conceitos, reconhecer a cultura nas diversas formas de crenças, hábitos, costumes, práticas, e tantos outros fatores, sobretudo, verificar os instrumentos que utilizados na prática cotidiana podem influenciar na cultura. A cultura é também um relevante fator de desenvolvimento social, onde as atividades sócio educativas diversas são incentivadas e estimuladas, no sentido de apoiar ações de teor cognitivo e terapêutico, e como ferramenta de combate aos problemas sociais, além de outras tantas prerrogativas. Esse artigo está dividido em três momentos distintos e coerentes entre si, objetivando refletir sobre essa temática. O primeiro momento se relaciona com a complexidade do conceito de cultura, diferença cultural, interpretações e significados. O segundo, mantém o foco da cultura no contexto da educação e a relação entre ambas. O terceiro enfoque diz respeito ao hibridismo cultural e/ou encontro de culturas, preconceitos raciais, sistema de cotas para afro descendentes no Brasil, diversidade cultural. Portanto, de acordo estudos realizados, a cultura, é uma construção histórica, não o resultado de leis biológicas, nem tampouco físicas, constituída de objetos simbólicos, normas, ideias, valores que criam a realidade social entre aqueles que dela compartilham. Dentro desse contexto, esse
- 38. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 38 trabalho acadêmico se propõe a dialogar com autores e chegar a um consenso sobre a relevância dessa temática para a educação. 2 Conceito de Cultura: complexidade, diferença cultural, interpretações e concepções A complexidade do conceito de cultura é uma realidade premente ainda hoje e está sujeito a múltiplas interpretações. Logo, tomando, como exemplo, o pensamento de Edward Burnner Tylor, após leituras diversas e analisado em variados trabalhos acadêmicos, pode-se dizer que o sistema cultural está em permanente processo de mudança e transformações.Nesse interim vale ressaltar que a grande contribuição de Tylor (2009, n.p.), foi sua tentativa de conciliar a evolução da cultura e sua universalidade. Foi o primeiro a abordar os fatos culturais sob um prisma sistemático e geral,” Dessa forma, fica evidente que, assim, como a cultura, o mundo contemporâneo considerado Pós-moderno para alguns, globalizado, informatizado, capitalizado, e virtualizado, do século XXI, passa seguramente, por mudanças significativas e inovações paradigmáticas e evolutivas em todas as áreas do conhecimento científico e setores da vida como um todo. A cultura dentro desse contexto, não foi, e talvez nunca seja definida e interpretada de maneira consensual, o que possibilita esse termo ser usado e/ou utilizado em distintos campos semânticos e em diferentes conotações de acordo a sociedade, à época, a história, e valores, entre outros fatores relevantes para a utilização da expressão e pluralidade de significados conceituais. De acordo com CANEDO, (2009.p.1), Parte dessa complexa distinção semântica se deve ao próprio desenvolvimento do termo. A palavra cultura vem da raiz semântica colore, que originou o termo em latim, cultura, de significados diversos. [...] Até o século XVI, o termo era geralmente utilizado para se referir a uma ação e a processos, no sentido de ter “cuidado com algo”, seja com os animais, ou com o crescimento da colheita, e também para designar o estado de algo que fora cultivado, como uma parcela de terra cultivada. (CANEDO, 2009, n.p.) O estudo sobre a complexidade do conceito de Cultura nos variados sentidos, interpretações e concepções constituídos ao longo da história, oportuniza referencial teórico importante para se adentrar no cerne do pensamento de autores das distintas áreas das ciências e constatar a diversidade de opiniões, entendimentos e demais fatores que se desdobram do objeto em constante mudança, o termo Cultura.
- 39. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 39 Parafraseando Canedo (2009), o referido termo foi sendo consolidado de forma singular e figurada, nas sociedades nacionais e nas interações sociais especificas, especialmente nos meios,artísticos e intelectuais nos séculos XVIII e XIX, conforme fundamenta a autora no seu artigo “Cultura é o quê? Reflexões sobre o Conceito de Cultura e a atuação dos Poderes Públicos”, segundo ela, posteriormente, a cultura passa a ser entendida distintamente em países como a França e a Alemanha, respectivamente. No artigo de Fleury (2002) a cultura é apresentada “[...] como a totalidade acumuladora de padrões culturais de sistemas organizados de símbolos significantes”. (GEERTZ, 1989, p.58 apud FLEURY, 2002, n.p.). Refletindo sobre o conceito de cultura para Geertz, compreende-se que o mesmo não está centrado em leis, nem tampouco tem como objetivo busca-las no processo, mas, centra-se na procura de significados e na interpretação destes, o que caracteriza a cultura como ciência interpretativa. Um fator polêmico dentro desse enfoque é sobre a Cultura Nacional, e aqui vamos discorrer sobre o pensamento de Hall (2003), que apresenta e discute criticamente esse assunto, além de enfatizar o fato de que a lealdade e a identificação - comuns nas sociedades mais tradicionais e/ou pré-modernas dadas a tribo, ao povo e a religião - terem sido transferidas gradualmente nas sociedades ocidentais para a cultura nacional, que ele classifica como distintamente Moderna. Segundo HALL, A formação de uma cultura nacional contribuiu para criar padrões de alfabetização universais, generalizou uma única língua vernácula como o meio dominante de comunicação em toda a nação, criou a cultura homogênea e manteve instituições culturais nacionais, como por exemplo, um sistema da educação nacional. Dessa, e de outras formas, a cultura nacional se tornou uma característica chave da industrialização e um dispositivo da modernidade. (HALL, 2003, p.49-50) A partir da fala do autor, e através de estudos e pesquisas, pode-se compreender que a cultura nacional, aqui explicitada, procura unificar os sujeitos, independente das especificidades, quer seja de classe, raça ou gênero, além de outras. HALL faz um questionamento persistente: “seria a identidade nacional, uma identidade unificadora desse tipo, uma identidade que anula e subordina a diferença cultural?” (IDEM, p.59), Esugere que “invés de pensar as culturas nacionais como unificadas, deveríamos pensá-las como constituindo um dispositivo discursivo que representa a diferença como unidade ou identidade.”. (IDEM, p. 61-62).
- 40. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 40 Logo, representá-la como a manifestação da cultura implícita de um único povo, é, na verdade, uma maneira visível de unificá-las. As diferenças culturais são realidades vivenciadas pela sociedade globalizada, e as divergências que, por vezes, ocorrem dentro do mesmo espaço social, é fato comum; assim como a dinâmica no processo de mudanças é também uma atividade constante, haja vista, a cultura não ser estática, mas protagonista de vários contextos inovadores, e do conhecimento adquirido através do convívio social entre os seus membros. Restrepo, por sua vez, aborda sobre a temática da cultura e da diferença cultural na contemporaneidade. As subalternidades, resistências, tecnologias de governo, mercantilização, capital, entre outros, são no contexto, pontos relevantes para reflexão. Segundo esse autor, Estamos assistindo a uma época em que a cultura em geral e a diferença cultural em particular, constituem os termos de inteligibilidade e interpelação de um número crescente de pessoas (não só especialistas, funcionários, políticos e ativistas), assim como um campo de uma série de tecnologias de governo e mercantilização de existência. A cultura e a diferença cultural, tem tornado o terreno, desde onde se articulam normalizações e se produzem populações, mas também tem constituído o diagrama de poder desde onde certas subalternidades (as vezes configuradas como tais, pela visibilidade mesma do dispositivo culturalista) estabelecem suas resistências. (RESTREPO, 2012, p.165) Refletir um pouco mais sobre o pensamento desse autor, no que diz respeito a cultura e a diferença cultural, - que ele considera como “ancora e fonte de operação do capital, não só com a produção de mercadorias e imaginários, mas também, com a apropriação da análise cultural por parte da racionalidade empresarial e de mercado”, se faz necessário, pois, corrobora para o testemunho da complexidade que envolve o estudo sobre cultura de maneira geral. Esse tema é um campo aberto para evoluções interpretativas, desde quando não há consenso, e a amplitude de variáveis e especificidades em áreas especificas do conhecimento cientifico e das sociedades humanas, oportunizam a operacionalidade do conhecimento sobre estudos culturais nas mais variadas formas e concepções. 3 A Cultura no contexto da Educação A educação é um agente de transformação e construção do conhecimento, a ferramenta inovadora, evolutiva e de poder. Dialoga e interaciona com a cultura, estabelecendo relações intrínsecas interdependentes de desenvolvimento nas áreas que lhes correspondem. Entretanto, Cultura e Educação forma um binômio carregado de embates e conflitos, em meio ao
- 41. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 41 multiculturalismo comum no ambiente sociocultural das escolas e universidades. SANTOS afirma que Cultura é uma construção histórica, seja como concepção, seja como dimensão do processo social. Ou seja, a cultura não é algo natural, não é uma decorrência de leis físicas ou biológicas. Ao contrário, a cultura é um produto coletivo da vida humana. (SANTOS, 1983, p. 45) Portanto, a cultura no processo da aprendizagem e do ensino, conduz ao reconhecimento da pluralidade cultural. E como produto da ação humana, é carregada de valores, heranças, saberes e tradições, que vão sendo transmitidas entre gerações, ao mesmo tempo em que, inovações múltiplas vão sendo desenvolvidas ao longo do tempo e da história. Na educação, pode atuar como ferramenta da prática educativa, numa perspectiva de reconhecimento das outras culturas, levando em consideração a padronização, hegemonização, os conflitos, que comumente envolve o processo de socialização no interior das instituições educacionais. De acordo com Cárdenas, no artigo, Cultura Institucional: aspectos y estratégias a trabajar, a instituição não é um sistema acabado, uma vez estabelecido, não é um modelo absoluto, mas que a instituição é um “construir”: é uma construção permanente a cargo dos indivíduos que a integram, os atores, entendida assim, no marco de uma racionalidade relativa. (CÁRDENAS, s.a., p. 23) Dessa forma, os sujeitos que compartilham a educação dentro dos centros educativos – estruturas de caráter e interação social que regulam o comportamento dos educandos, promovem o ensino e a aprendizagem no contexto da diversidade cultural - devem considerar na prática pedagógica, as emoções, os pensamentos, crenças, convicções, diferenças, os valores históricos, psicológicos, como também, as variantes linguísticas, os dialetos, que caracterizam os perfis dos educandos oriundos de culturas singulares e distintas, provenientes das variadas regiões geográficas. Ainda seguindo a linha de pensamento de Cárdenas “em toda instituição educativa, há conflitos, ente professores, entre professores e alunos, entre alunos, professores e pais de alunos, entre professores e a direção, entre pais, entre setores.”. (CÁRDENAS, s.a., p.24). E aqui, nos referimos basicamente, na competência – capacidade de aplicar conhecimentos, atitudes e habilidades - dos envolvidos no processo educacional em saber utilizar todo o referencial cultural da interculturalidade; usar os conflitos como ferramenta pedagógica no processo da prática educativa para estudo e formação cultural, tendo em vista a conservação dos
- 42. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 42 valores, a relação dos mesmos com os aspectos do conhecimento, a educação e as suas teorias e práticas, no cotidiano acadêmico. Segundo Tejera, “os conflitos são inerentes as organizações, Scharstein aumenta que o conflito é um modo de expressão que fala da organização e de seus integrantes, a organização sempre é um fundo de conflito.”. (TEJERA, s.a,p.4). Logo, dentro das instituições educacionais, percebe-se, através de experiência própria, que não é tarefa fácil - porém necessária para a prática docente - lidar com a heterogeneidade das etnias miscigenadas, otimizar e operacionalizar pedagogicamente as causas conflitantes derivadas do preconceito racial, cultural e outros, que comumente são vivenciadas pelas pessoas no convívio sociocultural do cotidiano escolar. Assim, fica evidente que a relação entre educação e cultura forma um binômio intrínseco, indissociável, interdependente e complexo, com especificidades peculiares no transcurso do diálogo permanente da construção e reconstrução do conhecimento cientifico. 4 Hibridismo cultural, preconceitos, diversidade cultural e cotas nas Universidades brasileiras. Hibridismo cultural é um assunto que possibilita discutir e contrapor teoricamente levando-se também em conta o empirismo, a relevância e/ou não, do multiculturalismo para o estabelecimento do diálogo entre as culturas, como defende Canclini (2011) e de BHABHA (2010) ao afirmar ser o hibridismo o resultado do embate, ou seja, do choque entre as culturas. Assim, não pode-se dizer, com base não pensamento de BHABHA, que o hibridismo seja um processo de adaptação ou mesmo de ressignificação da cultura, mas se sustenta na tensão decorrente do encontro de culturas. Hall (2003) defende que o hibridismo ocorre no processo, ou melhor, no contexto da diáspora, essa afirmação, se fundamenta nos estudos e pesquisas realizadas por ele, sobre os caribenhos, quando rumaram em direção à Grã-Bretanha.Logo, percebe-se que o conceito de hibridismo, a priori, instituído por Canclini, não é consensual. Analisando a sociedade cultural brasileira, através dos processos históricos e na experiência cotidiana de 30 anos no exercício do magistério público em Centros Educativos da educação Básica, podemos dizer seguramente, que a convivência entre as culturas que se estabeleceram
- 43. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 43 em solo brasileiro, desde o seu “descobrimento” pelos portugueses, até a contemporaneidade, em termos gerais, é de conflito, descriminação e preconceito, com raras exceções. A cultura indígena, negra, afrodescendente, vive em meio ao desrespeito, lutando cotidianamente pelo respeito aos direitos constitucionais, muitas vezes, relegados e ignorados, até mesmo dentro das instituições educacionais e Universidades. O Brasil é um país miscigenado, sem raça, mestiço, multicultural, onde a pluralidade de culturas originou o povo brasileiro, mas o preconceito racial é uma realidade e o diálogo entre os diferentes, nem sempre é amistoso. As regiões Norte e Nordeste, por exemplo, na contemporaneidade, vivem hoje, “massacradas”, descriminadas, escrachadas, por pessoas das regiões do Sul e Sudeste, que por serem miscigenados por imigrantes europeus mais comumente e terem maior desenvolvimento industrial, maior riqueza e poder aquisitivo entre outros, se consideram superiores e demonstram através da mídia, nas redes sociais e nos embates do cotidiano nas ruas e centros urbanos, nas escolas e centros acadêmicos, o repúdio pela população nordestina, mais negra, mais empobrecida. Essas informações são verdadeiras, vivenciadas, observadas e constatadas ao longo do tempo. O Brasil possui atualmente, uma população de 207,7 milhões de habitantes, conforme pesquisa recente4 . Com uma população grande, diversificada, hibrida e de maioria afro descendente, as desigualdades e o desrespeito às diferenças são fatos corriqueiros no cotidiano do brasileiro e noticiado dentro e fora do país. No contexto da educação, em todos os níveis e modalidades de ensino, o fazer pedagógico, a prática educativa, as leis, normas, regras, etc., para conscientizar, promover a igualdade social e cultural no âmbito acadêmico, ainda não surtiu efeito satisfatório. A Constituição Federal de 1988, no art.5º inc.42, considera o racismo como crime inafiançável e imprescritível. E as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (BRASIL, 2004, p.13), afirma que o termo foi ressignificado pelo Movimento Negro em diversas situações que o utiliza com um sentido político e de valorização do legado deixado pelos africanos. Assim como determina também que 4 Pesquisa divulgada pelo IBGE – Instituto de Geografia e Estatística em seu endereço eletrônico no dia (30/08/2017).
- 44. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 44 Cabe ao Estado promover e incentivar políticas de reparações, no que cumpre ao disposto na Constituição Federal, ART.205, que assinala o dever do Estado de garantir indistintamente, por meio da educação, iguais direitos para o pleno desenvolvimento de todos e de cada um, enquanto pessoa, cidadão ou profissional. (BRASIL, 2004, p.11) O sistema de cotas na Educação Superior, foi um acontecimento de muita polêmica na sociedade, haja vista, desagradar aqueles que não gostariam de compartilhar o espaço acadêmico com a classe considerada subalterna, tendo como entrada facilitada, as cotas para afro descendentes. No ano de 2003, a Universidade do Rio de Janeiro –UERJ – e a Universidade do Norte Fluminense – UENF - reservaram 40% das vagas para estudantes negros, egressos de escolas públicas. Vale ressaltar que outras Universidades como a Federal de Mato Grosso do Sul – UFMT – a Universidade de Brasília – UnB – e a Universidade do Estado da Bahia – UNEB – também aderiram ao sistema de cotas. Dessa forma, o Ensino Superior gradativamente foi se adequando e se reorganizando para essa nova realidade. As tensões são relevantes e persistem, pois, o encontro de culturas antagônicas ocasionam animosidades históricas, resquícios da escravidão negra, e a suposta supremacia “branca” que não hesita em demostrar o repúdio pela própria descendência, haja vista, ser o povo brasileiro, uma gente “miscigenada”. Dentro desse contexto, é interessante dizer, após analise com base na pesquisa empírica, que o hibridismo cultural, não só oportuniza o diálogo entre as variadas culturas, isso ocorre de fato, mas também as tensões, os choques, os embates, estão constantemente presentes. Não cabe aqui generalizações em um país tão vasto, etnicamente plural, de costumes e hábitos singulares; de variados dialetos, variantes linguísticas, vícios de linguagens, vestuários típicos, culinárias próprias e ‘aculturadas”, musicalidades idem, e tantos outros fatores significativos e bem peculiares para cada região especificamente. Logo, entende-se que a cultura, com a multiplicidade de conceitos, a complexidade, a falta de consenso, a diversidade, e as estratégias, habilidades, atitudes e competências, utilizadas pelos educadores nesse emaranhado “novelo” intrínseco e relacional entre educação e cultura, vai se desenrolando paulatinamente. O debate e as buscas por melhores condições de: igualdade de oportunidades, qualidade e equidade, serão perenes, como permanentes e dinâmicas são as mudanças e inovações nesse mundo globalizado, volátil, multicultural, paradigmático e, sobretudo, histórico e plural. A importância de estudos, investigações e debates no contexto da educação em todos os níveis sobre a temática da “cultura,” seus desdobramentos, evolução do conceito e a pluralidade de interpretações, a
- 45. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 45 polifonia de vozes sobre a tal, formas e práticas pedagógicas no cotidiano escolar, a ética nas relações étnicas e multiculturais, são fatores primordiais na construção e reconstrução do conhecimento, na era da globalização, na sociedade informatizada, tecnologicamente avançada do século XXI. Entretanto, nem sempre assim acontece, o porquê desse procedimento, merece maior investigação. 5 Considerações Finais Esse trabalho acadêmico centra a sua relevância na oportunidade de se adentrar na questão e cerne do conceito de cultura a sua complexidade, oportuniza uma visão mais ampliada e também diferenciada dos pensamentos e ideias de alguns teóricos e as respectivas interpretações sobre o tema, nos contexto da diversidade cultural e sociocultural. Devo acrescentar, que na academia, ao longo da graduação e de duas especializações, o estudo sobre cultura, foi superficial, pouca teoria e quase nenhuma prática. Apesar de ser um conteúdo polemico, rico - pelas derivações interpretações e evoluções do termo - ainda permanece um campo a ser explorado no cotidiano em muitas escolas do ensino Básico e Universidades – sem generalizar evidentemente – mas, conforme pesquisa empírica realizada no decorrer dos anos de estudos e vivência docente. Santos revela que, Assim, é comum na América Latina, que as discussões sobre a cultura se refiram a uma história de contribuições culturais de múltipla origem as quais tem por polo de integração os processos que são dominantes no mundo Ocidental no que concerne a produção econômica, à organização da sociedade, à estrutura da família, do direito às ideias, concepções e modos de conhecimentos. (SANTOS, s.a., p. 33-34) O autor chama atenção sobre o cuidado que devemos ter com a tendência de se entender países como o Brasil como uma mistura de traços culturais.” É preciso compreender o processo histórico e evolutivo da cultura para poder interpretar as variadas formas da sua manifestação. E , para tanto, se faz necessário maior aprofundamento nos estudos e investigações. Portanto, há uma vasta gama de sub temas e tópicos interessantes que podem ser analisados, refletidos, criticamente avaliados como, por exemplo, a afirmação de antropólogo Roy Wagner, sobre a “invenção da cultura” e, muitas outras interpretações, mas, muitas vezes, fica-se na margem e ou/ simplesmente no “passe e repasse” simplificado de conteúdos sobre o assunto
- 46. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 46 tanto nos cursos de formação de professores, como também nas atividades educativas de quase todos os níveis de modalidades da educação Básica e Superior. 6 Referências BHABHA, Homi K. O Local da Cultura. Belo Horizonte: UFMG,2010. BRASIL. Constituição da República do Brasil: Senado Federal, 1988. CANCLINI, Nestor Garcia. Culturas Híbridas – estratégias para entrar e sair da modernidade. 4 ed. São Paulo: UNESP,2011. Acessível em: www.insite.pro.br Acesso em 03/09/2017 CANEDO, Daniele,” Cultura é o quê?” –Reflexões sobre o Conceito de Cultura e a atuação dos Poderes Públicos - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, 2009. Acessível: http://www.cult.ufba.br/enecult2009/19353.pdf Acesso em: 08/08/2017 CARDOSO, João Batista. N. 27, 2008. ITINÉRARIOS – Revista de Literatura – Hibridismo Cultural na América Latina LIMA. Acessível em:Seer.fclar.unesp.br /Acesso em:08/08/2017 HAAL, Stuart. A Identidade Cultural na Pós-modernidade/ tradução, Tomaz Tadeu da Silva - Guaracira Lopez Louro. 8ª ed. Rio de Janeiro: DP&A,2003. RESTREPO, y Eduardo. Antropogía e Estudios Culturales: disputas e confluências desde la periferia - 1ª. Ed. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores SANTOS, José Luiz. O que é Cultura? 9ª ed. 1ª ed.1 SOUZA, Leila Lima, ano IX, n.03, março de 2012 –Revista Temática: O Processo de Hibridação Cultural: prós e contras. Acessível em www.usite.pro.br/Acesso em 10/08/2017 TEJERA, A.Taller de Gestión de conflictos y negociación.
- 47. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 47 EDUCAÇÃO INCLUSIVA: TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI Débora Batista* RESUMO Compreendemos que uma educação inclusiva de qualidade se faz, dentre outros fatores, valorizando a diversidade e singularidades. Neste artigo, procurarei refletir sobre o cenário educacional, a partir do papel da educação ao longo da história da humanidade e das políticas públicas de inclusão e reformas educacionais. Além de apresentar algumas leis e decretos, contextualizar historicamente. Discutir sobre as práticas pedagógicas atuais, buscando possibilitar a ampliação do debate em torno da inclusão no ambiente escolar. Palavras-Chave: Educação, Diversidade, Inclusão. ABSTRACT We realize that an inclusive education of quality is made, among other factors, valuing diversity and uniqueness. In this article, we will try to reflect on the educational scene, from the role of education throughout the history of mankind and public inclusion policies and educational reforms. In addition to presenting some laws and decrees, contextualize historically. Discuss current pedagogical practices in order to enable the expansion of the debate on the inclusion in the school environment. Keywords: Education, Diversity, Inclusion. *Débora Batista. Pedagoga, Professora da Educação Infantil e mestranda em Educação pela Universidad de la Empresa – UDE.
- 48. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 48 INTRODUÇÃO Este artigo tem como objetivo discutir a cerca das políticas públicas que norteiam a Educação Inclusiva. Como uma forma de inclusão, a diversidade já tinha sido entendida apesar de ser vista como uma inovação na área de educação especial. Mas cada vez mais, políticas públicas estão sendo feitas para que a educação inclusiva seja compreendida como direito de todos a terem acesso a uma educação de qualidade e igualitária. Sobre as leis e decretos Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir, sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, 2007). Dados do IBGE revelam que 6,2% da população brasileira tem algum tipo de deficiência. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) considerou quatro tipos de deficiências: auditiva, visual, física e intelectual. Dentre os tipos de deficiência pesquisados, a visual é a mais representativa e atinge 3,6% dos brasileiros, sendo mais comum entre as pessoas com mais de 60 anos (11,5%). O grau intenso ou muito intenso da limitação impossibilita 16% dos deficientes visuais de realizarem atividades habituais como ir à escola, trabalhar e brincar. O estudo mostra também que 1,3% da população tem algum tipo de deficiência física e quase a metade deste total (46,8%) têm grau intenso ou muito intenso de limitações. Somente 18,4% desse grupo frequentam serviço de reabilitação. Ainda segundo o IBGE, 0,8% da população brasileira tem algum tipo de deficiência intelectual e a maioria (0,5%) já nasceu com as limitações. Do total de pessoas com deficiência intelectual, mais da metade (54,8%) tem grau intenso ou muito intenso de limitação e cerca de 30% frequentam algum serviço de reabilitação em saúde. As pessoas com deficiência auditiva representam 1,1% da população brasileira e esse tipo de deficiência foi o único que apresentou resultados estatisticamente diferenciados por cor ou raça, sendo mais comum em pessoas brancas (1,4%), do que em negros (0,9%). Cerca de 0,9% dos brasileiros ficou surdo em decorrência de alguma doença ou acidente e 0,2% nasceu surdo. Do
- 49. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 49 total de deficientes auditivos, 21% tem grau intenso ou muito intenso de limitações, que compromete atividades habituais. Os percentuais mais elevados de deficiência intelectual, física e auditiva foram encontrados em pessoas sem instrução e em pessoas com o ensino fundamental incompleto. A Pesquisa Nacional de Saúde consultou 64 mil domicílios, em 2013. A diversidade quando é respeitada e discutida na educação e nas organizações, vêm favorecer uma visão dinâmica, contextualizada e plural das identidades, articulando-se as dimensões pessoal e coletiva desses processos. A falta desse respeito pela diversidade traz alguns efeitos negativos, como: a excessiva distância entre suas experiências socioculturais e a escola, baixa autoestima, elevado índice de fracasso escolar, manifestações de desconforto, malestar e agressividade. A educação cada dia mais receberá alunos e profissionais cada vez mais heterogêneos, em termos de raça, etnia, gênero e outros grupos culturalmente diversos. Urge a necessidade da gestão da diversidade no sistema educacional, que proporcione mudanças nos sistemas educacionais, nas organizações, no funcionamento das escolas, nas atitudes práticas dos professores, e nos níveis de relacionamento dos diversos atores sociais. É de suma importância fazermos uma retrospectiva e uma análise da função social da escola, pois em alguns períodos houveram mudanças significativas. Na década de 1930, o ensino fundamental recebeu status de ensino obrigatório dado pela Constituição Federal de 1934, sendo que a escola pública ampliou consideravelmente a oferta de vagas, ampliação que também atingiu o antigo ensino secundário. No entanto o ensino para pessoas com deficiência não era inerente do Estado e ficava a cargo das instituições privadas. As escolas se viram superlotadas nas décadas seguintes e por uma diversidade na qual não estavam preparados para atender. Desde aquela época a grande deficiência da educação pública esteve atrelado com a ampliação da oferta sem a devida reestruturação do ensino e a falta de investimento para a formação dos professores, surgindo assim, a evasão escolar e as repetências que constatavam a ineficácia do sistema público. A LDB 4024/1961 em seu Título X dispôs sobre a educação dos “excepcionais” com a finalidade de integrá-los na comunidade, porém a inclusão deste tema na legislação representou apenas uma estratégia de conciliação entre o clamor da sociedade e a obrigação do Estado. Para justificar a ineficiência do sistema público de ensino, a LDB 5692/1971 identifica a Educação Especial com as dificuldades de aprendizagem a partir de uma concepção inatista do
- 50. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 50 desenvolvimento humano, portanto atribuindo ao indivíduo com deficiência a culpa e a responsabilidade por seu fracasso. O assunto foi inserido definitivamente com a Constituição de 1988, de forma transversal e abrangente. O direito das pessoas com deficiência à matrícula em classes comuns do ensino regular é amparado no artigo 205 da Constituição Federal, que prevê “a educação como direito de todos, dever do Estado e da família, com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. A Carta Magna também garante, no artigo 208, o direito ao atendimento educacional especializado. Art. 208. III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino; Porém, compete ao Ministério da Educação(MEC) reconhecer, credenciar e autorizar as instituições privadas de educação superior e toda rede federal, e que fica sob a responsabilidade da Diretoria de Políticas de Educação Especial, juntamente com o Ministério Público Federal, o acompanhamento dos procedimentos relativos à recusa de matrícula nessas instituições. Nas esferas municipal, estadual e distrital, esta competência é das secretarias de educação, que devem fazer a análise e emissão de parecer sobre processos alusivos à recusa de matrícula em instituições escolares, públicas e privadas, sob sua regulação. Partindo da perspectiva que entende a educação como um complexo processo que não se conclui, para a reflexão sobre educação e diversidade devemos considerar dois aspectos indispensáveis: a) o papel da educação ao longo da história da humanidade e b) as políticas públicas e reformas educacionais. Ao que se refere à história da educação, constata-se que desde a cultura greco-romana, passando pelo renascimento, pelo mercantilismo, iluminismo, modernidade, atravessando o colonialismo até a chegada do capitalismo, o modelo de sistema educativo proposto, independente do modelo econômico vigente, sempre ocupou o papel de veículo para a transmissão da cultura dominante. Esse fato justifica o tipo opressivo de relação e de vínculo entre o indivíduo e a sociedade desde os primórdios da educação até a contemporaneidade. É fato e devemos destacar, de acordo com Espinoza (2002), que inúmeras discussões acerca dessa temática levaram a vários esforços epistêmicos, numa tentativa de reconceitualizar essa concepção, com um enfoque que enfatiza as condições para alcançar
- 51. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 51 acordos intersubjetivos quanto a metas emancipatórias da sociedade, ou seja, busca de novas formas de organização social, com uma sociedade mais democrática e menos opressiva. No entanto, até o momento, é notória a relação de poder do Estado sobre a Educação, com políticas de controle social e, consequentemente, políticas desiguais e insuficientes. Isso quer dizer que para entendermos o processo de política educacional temos que conhecer a relevância do Estado, visto que este se coloca em uma posição de preferência por incrementar os níveis de controle e poder, e não por promover a participação e o acesso igualitário à educação; embora, sempre se apresente com um discurso ideológico de que as políticas públicas educacionais estão a favor da justiça social e da equidade. Atualmente, temos uma educação com métodos inovadores e mais democrática, porém, menos politizada. Ou seja, uma educação com significativas mudanças, mas que privilegia a forma sobre o conteúdo, sem a lógica da política, mas com a lógica do mercado. Uma educação voltada para formar pessoas socializadas e não para formar cidadãos transformadores e com saberes epistêmicos. Uma educação que trata as pessoas como consumidores e não como cidadãos, que trata as pessoas como militantes de causas políticas e não como ativistas. Esse modelo contraria a postura crítica de Freire (2005), que defende a educação ativa, cooperadora, transformadora e que instiga os alunos a pensar e refletir criticamente. O Centro Nacional de Educação (CENESP) foi um órgão criado em 1973 para definir metas governamentais para a área, nos quais foram reestruturados ou organizados setores próprios nas secretarias estaduais de educação e nas escolas e definia uma política de formação de professores para a educação especial, que gradativamente perdeu forças políticas e em 1992 foi transformado em Secretaria de Educação Especial (SEESP). Novamente a Secretaria foi extinta e em 2011 passou a compor a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), onde ocupa de modo mais específico a Diretoria de Políticas de Educação Especial. Ligada inicialmente ao Gabinete Civil da Presidência da República, no mesmo ano foi criada a Coordenadoria para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), o órgão foi transferido para vários ministérios até que no ano de 2009, começou a ocupar uma subsecretaria da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Atualmente denominada como Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD), sendo responsável pela articulação e coordenação das políticas nacionais para as pessoas com deficiência.
- 52. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 52 Com a Declaração Mundial de Educação para Todos, de 1990, o compromisso com a educação foi reafirmado com a luta pela democratização, independente das deficiências dos alunos: “[...] é preciso tomar medidas que garantam a igualdade de acesso à educação aos portadores de todo e qualquer tipo de deficiência, como parte integrante do sistema educativo” (UNESCO,1990, p.3). O documento produzido pelos participantes deste encontro ficou conhecido mundialmente como Declaração de Salamanca. A Declaração estabelece que as escolas devem [...] acolher crianças com deficiência e crianças bem-dotadas; crianças que vivem nas ruas e que trabalham; crianças de populações distantes ou nômades; crianças de minorias linguísticas, étnicas ou culturais e crianças de outros grupos ou zonas desfavorecidas ou marginalizadas (UNESCO, 1994, p.3) “Os teóricos críticos concordam que as políticas educativas e os movimentos de reforma educacional têm suas origens nas constantes exigências e nas estruturas da economia que serve os interesses da classe dominante que controla e racionaliza o desenvolvimento de novas habilidades e atitudes exigidas pela economia de livre mercado para a sua força laboral” (ESPINOZA, 2002). Em 2001 o Decreto 3.569 foi promulgado no Brasil, em razão de uma Convenção Interamericana em 1999, mais conhecida como Convenção de Guatemala para a Eliminação de Todas as Formas de descriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, diz que pessoas com deficiência não podem receber atendimentos excludentes ou restritivos que lhes possam dificultar ou impedir o acesso às escolas comuns (BRASIL, 2001). A Resolução 02 do Conselho da Câmara de Educação Básica (BRASIL, 2001a) proclamou que os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos e que o atendimento aos alunos especiais deveria ser realizado em classes comuns. Seria feito em caráter transitório, extraordinário, em razão das necessidades do educando o encaminhamento para as classes e escolas especiais. Porém, o Plano de Educação (PNE) de 2001 não denotou restrição ao uso das classes e escolas especiais pelo sistema educacional (BRASIL, 2001c). Dados do Censo Escolar realizado pelo INEP indicam crescimento expressivo em relação às matrículas de alunos com deficiência na educação básica regular. Estatísticas indicam que no ano de 2014, 698.768 estudantes especiais estavam matriculados em classes comuns. O Ministério da Educação (MEC) em 2003, realizou ações transformadoras, onde a educação especial seria uma modalidade transversal do ensino comum, destacando a institucionalização do atendimento educação inclusivo.
- 53. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 53 Sendo assim, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) foi instituído conceitualmente a partir da publicação do documento Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008b) onde definia a educação especial como uma parte do ensino comum, perpassando-o em todos os níveis e modalidades. Dewey nos faz refletir sobre o professor como o agente principal de transmissão do conhecimento e a escola como organização. O professor tem que se preocupar e fazer uma reflexão educacional e pedagógica de suas práticas. Será que ele está atendendo a todos seus alunos? A prática pedagógica deve incluir o indivíduo, com suas singularidades. Quanto a escola, ela precisa mudar institucionalmente. Como organizadora da educação, é de suma importância que além de refletir ela possa ser a base, dar suporte ao professor. A atualização e a produção de novas práticas de ensino só surgem de uma reflexão partilhada entre todos os envolvidos no processo. Essa reflexão, só nasce se houver esforço de encontrar respostas para os problemas educativos enfrentados tanto pelos gestores quanto os professores. Em 1998, cerca de 200 mil pessoas estavam matriculadas na educação básica, sendo apenas 13% em classes comuns. Em 2014, eram quase 900 mil matrículas e 79% delas em turmas comuns.Se considerarmos somente as escolas públicas, o percentual de inclusão sobe para 93% em classes comuns. CONSIDERAÇÕES FINAIS Neste artigo apresentei alguns fatos e evoluções da história da educação inclusiva no Brasil. Como vimos, os dados do último senso nos mostra avanços nas matrículas de alunos especiais nas classes comuns, porém, inclusão é muito mais do que ter alunos com necessidades especiais dentro de uma sala de aula. Incluir estes alunos é ter competências e habilidades nas quais gestores, professores e sociedade tem que estar comprometidos de verdade com a causa. São muitas as leis, decretos, portarias e resoluções que nos mostram que é direito de todos terem uma educação de qualidade e inclusiva independente de suas singularidades. Infelizmente, as leis não são cumpridas e efetivadas dentro mesmo daquela deveria ser promotora de aprendizagem e do pleno desenvolvimento dos seres humanos, a escola. Antes de qualquer diferença física e/ou intelectual somos todos iguais perante a lei. E por isso, temos todos os mesmos direitos e deveres a serem cumpridos.
- 54. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 54 É um desafio e tanto para as escolas nos dias de hoje onde leis estão cada vez mais inclusivas, pais participativos que brigam por seus direitos e nela nada muda. Sem infraestrutura, sem material adaptado e o principal, professores desqualificados e sobrecarregados com turmas superlotadas. Cabe a reflexão de que sem mudança na prática dentro de uma sala de aula e seu entorno, a escola não estará cumprindo o seu papel. E as exclusões continuarão. Referências BRASIL. Câmara dos Deputados.Centro de Documentação e Informação. Lei N. 4.024. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: CD/CDI, 1961. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n.02, de 11 de setembro de 2001ª. Diário oficial da União, Brasília, 14 de setembro de 2001. Seção 1E, p. 39-40. BRASIL. Decreto N° 3.596, de 8 de outubro de 2001b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/d3956.htm. BRASIL. Lei n. 10.172, de 09 de janeiro de 2001c. Estabelece o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União, Brasília, 10 de janeiro de 2001. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Decreto n. 6.571, de 17 de setembro de 2008. Brasília: MEC/SEESP, 2008a. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 04, de 02 de outubro de 2009. Diário Oficial da União. Brasília, 05 de outubro de 2008, Seção 1, p. 17.
- 55. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 55 BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Nota Técnica n. 9/2010, de 09 de abril de 2010. Brasília: MEC/SEESP, 2010a. Disponível em: www.mec.gov.br/seesp BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Nota técnica n. 11/2010, de 07 de maio de 2010. Brasília: MEC/SEESP, 2010b. Disponível em: www.mec.gov.br/seesp BRASIL. Decreto N°7611, de 17 de novembro de 2011ª. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE 2011- 2020). Brasília: Edições Câmara, 2011b. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/ BRASIL. Fundo Nacional de Educação de Desenvolvimento da Educação. Resolução n.27, de 02 de junho de 2011c. Diário Oficial da União, Brasília, 03 de junho de 2011. Seção 1, p. 351 . BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Diretoria de Políticas de Educação Especial. Nota técnica n. 62/2011,de 08 de dezembro de 2011d. Brasília: MEC/SECADI/DPEE, 2011. BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica. 2013. DEWEY, John. Como Pensamos. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1959. DEWEY, John. Democracia e Educação. Introdução à Filosofia da Educação. 4. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1979. ESPINOZA, O. La relación Estado-educación y el proceso de reforma educacional: una aproximación desde la teoría crítica. Revista Iberoamericana de Educación, n. 45/1 – 25 de janeiro de 2008. FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2010. UNESCO. Declaração de Salamanca. Salamanca, Espanha, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf
- 56. SOCIEDAD, EDUCACIÓN YCULTURA Avances de Investigación :: 56 UNESCO. Salamanca – cinco años después. Una revisión de las actividades de UNESCO a la luz de La Declaración y el marco de acción de Salamanca. 1999a.Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0011/001181/118118so.pdf UNESCO. La participación en la educación para todos: la inclusión de alumnos con discapacidad. Boletín EFA 2000, 1999b. Disponível em:http://unesdoc.unesco.org/images/0017/001778/177849s.pdf