O documento discute definições e características da autonomia escolar de acordo com autores como Barroso e Macedo. A autonomia é construída através da auto-organização e inter-relação com outros, não algo já adquirido. Inclui dimensões jurídico-administrativas e socio-organizacionais e deve ser adequada às características de cada escola.

1. Autonomia das Escolas
Autonomia ≠ Independência
Definições baseadasem opiniões dos seguintesautores Barroso e Macedo:
 Conceito relacional (sempre autónomos)
 Autogoverno – regemsse por regras próprias
 Liberdade de decição
 Gerir
 Orientar
 Valor Intrínseco à organização
 Campo de força
 Auto-organização
 Gestão das relações
 Identidade própria
Segundo Macedo: “a autonomia pressupõe auto-organização (…) que seja capaz de
identificar e assim se diferenciar dos outros, isto só é possivel na inter-relação com os
outros.” Este defende quea autonomia das escolas é algo que se constroi na inter-relação e
não algo já adquirido.
Barroso refere que o conceitode autonomia de escola englopa duas dimensões:
1. Jurídico-Administrativa(competência de tomada de decisões relativamente
a áreas administrativa, pedagógica e financeira)
2. Socio-organizacional (consiste nas dependênciase interdependências)
Característicasde reforçoda autonomia referidaspelo autor Barroso:
 Indutiva
 Diversificada
 Progressiva
 Sustentada
 Compensada
 Contratualizada
 Avaliada

2. Autonomia e a sua concretização
School based management (SBM)
Definição: movimento descentralizador que dá à escola autonomia para a sua gestão,
tendo sido considerado um reforço.
Consequências: implica um aumento do poder de decisão na escola (financeiro, curricular e
gestão de recursos), uma colaboração e um governo partilhado que promove o sucesso
académico dos alunos. O SBM, segundo o autor Barroso implica também a descentralização
e desburocratização, a partilha de decisões e o aumento da influência dos pais.
Wohlstetter e Mohman:
A descentralização deve abordar quatro vertentes:
1. Poder
2. Conhecimento
3. Informação
4. Recompensa
Barroso salienta “(…) que a gestão da escola deve ser uma gestão adequada às
características organizativas de uma escola.” Deste modo, “considera que autonomia da
escola deve ser construída e não decretada”. Para o autor, a autonomia “é o resultado do
equilibrio de forças numa escola entre os diversos detentores de influência. A autonomia da
escola pressupõe a autonomia dos seus autores.”
Projecto educativo expressão de identificação da escola
Decreto de lei 43/89 menciona que a autonomia na escola é concretizada tendo por base a
construção de um projecto educativo, este projecto terá um papel preponderante na
concretização da autonomia das escolas. Contudo este não é sinónimo de autonomia, mas
uma forma de exprimi-la.
Projecto educativo deve levar a escola à:
1. Identificação e relação com o meio em que está inserida;
2. Resposta das necessidades reais. (onde estamos? Quem somos?)
3. Expressão da sua identidade
Considerações finais:

3. Em suma, citando o Professor João Barroso, podemos constactar que a autonomia
da escola “tem de partir da própria dinâmica da escola na construção da sua identidade”,
portanto “a concepção da autonomia de escola tem que ter em conta a diversidade (…)
mas deve ser adequada as diferentes situações existentes”.
Referências bibliográfias:
 http://rmoura.tripod.com/autonomia.htm
Anexo:
Fonte: http://celianefarias.blogspot.com/2009_12_01_archive.html
Trabalho realizadopor:
 Ana Freitas
 Maria Pestana