O documento discute o conceito de autonomia escolar. Aponta que autonomia não significa isolamento, mas sim a capacidade de uma escola desenvolver projetos através da cooperação com outras instituições. Discute diferentes perspectivas sobre autonomia encontradas na literatura, como a negociação de comportamentos e a auto-organização. Conclui que o projeto educativo de uma escola, desenvolvido de forma participativa, é a melhor expressão da sua identidade e autonomia.

1. O conceito de autonomia
Quando falamos em autonomia pensamos logo em independência, liberdade, ou seja, que não
dependemos de ninguém, somos livres. No entanto, tal pensamento é errado, pois o ser humano
é por natureza um ser que vive e sobrevive da relação com os outros. E a escola não é excepção.
Autonomia não significa necessariamente estar isolado de todos, muito pelo contrário, “a
literatura mais relevante sobre a autonomia na aprendizagem acentua a importância da
interacção com os outros para que o aprendente possa assumir um maior controlo na sua
aprendizagem” (Kerka, 1994; Brookfield, 1993; Long, 1992; Mezirow, 1985).
Podemos falar em autonomia nas escolas quando estas têm espaço de manobra para desenvolver
e concretizar projectos, esses que regra geral necessitam de cooperação de instituições e agentes
que são exteriores á escola. É por esta razão que não podemos falar numa total independência ao
exterior.
Segundo Barroso, autonomia é a existência de regras próprias pelas quais o
sujeito se rege, não seguindo as normas pré estabelecidas, ao que o autor da o nome de
autonomia clandestina. Este autor fala-nos de autonomia como sendo um “jogo de
dependências e interdependências que uma organização estabelece com o seu meio e
que definem a sua identidade”.
Outro autor, Macedo, por sua vez fala-nos da auto-organização, porque ao
definir/ organizar os objectivos do seu sistema, irá se diferenciar dos outros com os
quais se relaciona. Quanto maior for a troca de informação, maior é a possibilidade de
encontrar diferenças, logo construir a sua identidade o que por sua vez leva a uma
autonomia.
Lima, vem defender tal como Barroso, que autonomia é o não cumprimento de
algumas normas, ou seja, os agentes presentes num sistema auto-organizam-se e criam
regras próprias para dar alguma identidade diferente ao seu sistema.

2. Um outro conceito de autonomia, que nos é dado por Friedberg, diz respeito a
uma negociação de comportamento, ou seja, um sujeito tem o poder de retirar da
informação que troca com outros sujeitos, aquilo que considera importante.
Sarmento, contrariamente a estes autores fala-nos de comportamentos pré-
determinados, ou seja, as acções dos sujeitos estão determinadas, pois a escola reproduz
a organização social, sendo que os objectivos já se encontram definidos, segundo aquilo
que a sociedade procura.
Projecto Educativo de Escola
O projecto educativo de escola é a melhor forma de expressar a identidade da
escola e a sua autonomia pois “ a autonomia da escola concretiza-se na elaboração de
um projecto educativo próprio, constituído e executado de forma participativa” por toda
a comunidade escolar, desde professores e alunos, até auxiliares educativos e
encarregados de educação. O Projecto Educativo precisa de responder às necessidades
reais da escola e, para que tal aconteça, é necessário levantar questões como: onde
estamos e quem somos?
O projecto educativo precisa ser inovador e original, uma vez que é um processo
colectivo de aprendizagem. Pinhal associa ao projecto educativo o conceito de
Território Educativo, uma vez que o primeiro é um “produto da negociação entre os
diferentes interesses e formas de avaliar a realidade local”.
Uma vez que o projecto educativo responde às necessidades reais da escola, tornam-se
cruciais negociações entre os diversos actores inerentes à realidade educativa, para que

3. juntos possam identificar quais as estratégias a adoptar para responder a essas mesmas
necessidades.
Fonte: Documento “O conceito de Autonomia de Escola: algumas reflexões” de Rui
Moura (1999).
Elaborado por:
-Carina Reis
-Cátia Vieira
-Vânia Fernandes