O documento descreve a estrutura do Ministério da Educação em Portugal e suas principais responsabilidades, incluindo assegurar a escolaridade obrigatória. Também explica a estrutura e autonomia das escolas portuguesas, com seus órgãos de governo como a assembleia, conselho pedagógico e administrativo.

1. Centro de Competências de Ciências Sociais
Curso de 1.º Ciclo em Ciências da Educação
Unidade Curricular: Organização do Sistema Educativo
Ano lectivo -2010/2011 – 3ºAno – 1.º Semestre
Docente: Dr. Paulo Brazão
Alunos:
Anabela Gomes
Cátia Teixeira

2. “O ME tem de assegurar a escolaridade obrigatória, de
prevenir o abandono escolar precoce e promover a qualificação da
população em geral numa perspectiva de realização da igualdade de
oportunidades, da educação ao longo da vida e da inovação
educacional.educacional.
Este Ministério prossegue as suas atribuições através de
serviços de administração directa do Estado (serviços centrais e
periféricos), de organismos de administração indirecta, de órgãos
consultivos e de outras estruturas.”
Fonte: Estrutura dos Sistemas de Ensino, For
mação Profissional e Ensino para Adultos na
Europa. Edição 2007

3. Ministério
da
Gabinete de
Estatística e
Planeamento
da Educação
Inspecção –
Geral da
Educação
Direcção –
Gabinete de
Gestão
Financeira
da
Educação
Secretaria –
Geral
Gabinete de
Avaliação
Educacional
Direcção – Geral
de Inovação e de
Desenvolvimento
Direcção –
Geral dos
Recursos
Humanos da
Educação

4. Direcção
Regional de
Educação (RAM)
Departamento
administrativo
Educação (RAM)
Divisão de
apoio jurídico

5. Sub-
direcção
Direcção serviço de
educação pré-
escolar e
Ens.Basico
Divisão
Educação
Pré-escolar
Divisão 1º
Direcção de serviço
do Ens. Secundário
Divisão do
Ens.
secundário
Divisão 1º
ciclo
Ens.Basico
Divisão 2º e
3º ciclo
Ens.Basico
Divisão do apoio
psicológico e de
orientação escolar
e profissional

6. Direcção de
Serviços de
Formação e
Inovação
Divisão de
formação de
Pessoal
Direcção de
Serviços e
Tecnologias
Educativas
Divisão de
Tecnologia
Gabinete
Ensino Superior
Divisão dePessoal
Docente
Divisão de
Formação de
Assuntos
Europeus
Tecnologia
Educativa
Divisão de
Projectos de
Complement
o Curricular
Divisão de
Acesso e Apoio
do Ensino
Superior

7. Gabinete
Coordenador do
desporto Escolar
Divisão de
Inovação e
Projectos
Gabinete
Coordenador de
Educação Artística
Divisão de Apoio
a Educação
Artística
Centro de Investigação,
Desenvolvimento,
Formação e Inovação
Educacional
Divisão de Apoio
Financeiro
Divisão de
Eventos e
Concentrações
Desportivas
Divisão de
Expressões
Artísticas
Divisão de
Investigação e
Documentação

8. “O diploma que aprova o regime de autonomia,
administração e gestão das escolas é o Decreto-Lei n.º 115- A/1998,
de 4 de Maio.
A autonomia é o poder reconhecido à escola pela
administração educativa de tomar decisões nos domínios
estratégico, pedagógico, administrativo, financeiro e organizacional,
Funcionamento na escola
estratégico, pedagógico, administrativo, financeiro e organizacional,
no quadro do seu projecto educativo que, conjuntamente com o
regulamento interno e o plano anual de actividades, constituem
instrumentos do processo de autonomia das escolas.”
Fonte: Estrutura dos Sistemas de Ensino, For
mação Profissional e Ensino para Adultos na
Europa. Edição 2007

9. Escola
Assembleia
Direcçao
executiva
Concelho
pedagógico
Concelho
administrativo

10. Assembleia
Presidente
Director
Representante
Direcção
executiva
Director
Subdirector
Adjuntos do
Concelho
pedagógico
(Máximo 15
membros)
Director
Coordenadores dos
departamentos
curriculares
Coordenadores de
supervisão
Concelho
administrativo
Director
Subdirector ou um
dos adjuntos do
director
Chefe dos serviçosRepresentante
dos alunos
Representante
dos pais
Representante
dos munícipes
Representante
local
Adjuntos do
director
supervisão
pedagógica e
orientação
educativa
Representante dos
pais , alunos.
Representante dos
docentes e não
docentes
Chefe dos serviços
de administração
escolar

11. Referências :
Estrutura dos Sistemas de Ensino, For mação Profissional e Ensino para
Adultos na Europa. Edição 2007
Ministério da Educação - Decreto – Lei n.º 75/ 2008 de 22 de AbrilMinistério da Educação - Decreto – Lei n.º 75/ 2008 de 22 de Abril
http://www.madeira-edu.pt/dre/DRE/tabid/901/language/pt-
PT/Default.aspx, consultado em 30-10-2010 ás 15:32