O documento discute o conceito de autonomia escolar, definindo-a como a capacidade da escola se gerir de acordo com suas próprias leis através da auto-organização. A autonomia escolar tem duas dimensões: jurídico-administrativa e sócio-organizacional. Para que a autonomia exista, é necessária a descentralização e quatro vertentes: poder, conhecimento, informação e recompensa. O projeto educativo é importante para a concretização da autonomia da escola, expressando sua identidade e capacidade de se adaptar ao