A República Velha no Brasil (1889-1930) foi marcada pelo domínio das oligarquias agrárias e disputas políticas. O Governo Provisório (1889-1891) promoveu reformas para consolidar a República, porém enfrentou resistências. A Constituição de 1891 organizou o país como República Federativa presidencialista, mas o poder permaneceu nas mãos de poucos.

1. A REPÚBLICA VELHA (1889-1930) E CRISE DA REPÚBLICA
Período chamado de República Velha ou Primeira
República
Predomínio das oligarquias agrárias – em nível
federal e estadual;
Oligarquias secundárias – açúcar, algodão,
pecuária, cacau, fumo, borracha, mate, etc…

2. • Primeira Mudança: A velha oligarquia nordestina
controlava o Império – A República passou a ser
controlada basicamente pelos cafeicultores do
Oeste Paulista e de Minas Gerais (formavam o
setor mais moderno e dinâmico da época);
• Segunda Mudança: grupos até então
marginalizados (classe média urbana e nascente
burguesia industrial), passaram a ter condições
de influir, ainda que limitadamente, na política
nacional;

3. LUTA PELO PODER: Cafeicultores,
classe média e a burguesia urbana
• Velhas oligarquias: logo se juntaram aos republicanos, insatisfeitos com a abolição
e com as reformas propostas pelo gabinete do Visconde de Ouro Preto.
*Os interesses dos grupos que proclamaram a República eram inconciliáveis –
divergências entre as políticas monetária , fiscal, cambial, alfandegária, creditícia etc.
*Outro fator era a desconfiança mútua entre civis e militares – “Casacas” e os
“fardas” – autoritários e violentos; corruptos e incompetentes;
* No princípio tudo transcorreu harmoniosamente. Entretanto alguns meses depois a
“lua-de-mel” chegou ao fim – a disputa ganhou as ruas, com passeatas,
manifestações já não tão pacíficas, chegando até à luta armada, à guerra civil.
• Crise da República: 1889 – 1894, abrangendo o Governo Provisório e as
presidências dos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto;
• 1894: Prudente de Morais assumiu a Presidência da República – Paulista e
intimamente ligado aos cafeicultores, sua posse significou a vitória das oligarquias
rurais e de uma política econômica voltada totalmente para a agricultura;

4. GOVERNO PROVISÓRIO (1889 -1891):
MILITARES, CAFEICULTORES E
INDUSTRIAIS
• Chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca
(composto por elementos da elite cafeeira,
profissionais liberais de classe média e militares).
Três Ministérios Mais Importantes: Justiça,
Fazenda e Guerra: ocupados respectivamente
por Campos Sales (cafeicultor), Rui Barbosa
(advogado) e Benjamin Constant (militar);
• Rui Barbosa e Benjamin Constant foram
nomeados também para os cargos de primeiro e
segundo vice-presidentes da República.

5. FUNÇÕES DO GOVERNO
PROVISÓRIO
• Governar provisoriamente o país;
• Consolidar o regime Republicano;
• Institucionalizar a República por
meio da aprovação de uma
Constituição;
• Executar diversas reformas
políticas e administrativas;

6. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS
• Expulsão de D. Pedro II e sua família;
• Revogação da Constituição de 1824;
• Extinção da Câmara dos Deputados, do Senado, do Conselho de
Estado, das Assembléias Legislativas Provinciais e das Câmaras
Municipais;
• Substituição de todos os presidentes de províncias e intendentes
(prefeitos) por interventores nomeados pelo governo;
• Transformação das Antigas Províncias em Estados, com grande
autonomia local;
• Naturalização: medida que concedia cidadania brasileira a todos
os estrangeiros aqui residentes;
• Separação entre Igreja e Estado, o que levou à criação de
cartórios de Registro Civil e transferiu a administração dos
cemitérios para as prefeituras;
• Reforma do sistema judiciário e bancário;
• Convocação de uma Assembléia Constituinte para a elaboração
da primeira Constituição Republicana;

7. A POLÍTICA INDUSTRIALISTA DE RUI BARBOSA:
• Rui Babosa foi o primeiro, desde a independência, a
optar por uma política industrialista. Ele achava que
a consolidação da República só aconteceria se o país
fosse politicamente e economicamente forte. Para
isso era necessário que o país se industrializasse:
• Aumento das taxas alfandegárias de importação;
• Reformas na legislação sobre as sociedades
anônimas;
• Criação de Créditos bancários às indústrias;
• Anulação dos empréstimos à lavoura;
• Essas ações esbarravam em alguns problemas:
dívida externa e banqueiros estrangeiros que se
negavam a emprestar dinheiro;
• SOLUÇÃO: emitir moeda;

8. • ENCILHAMENTO: primeiros resultados foram positivos,
ocorrendo um rápido crescimento nos negócios e a formação de
um grande número de empresas industriais, comerciais e de
serviços;
• Compra e venda de “papéis” cresceu vertiginosamente, dando
início àquilo que é uma das características do capitalismo:
especulação;
• Encilhamento: foi a consequência da política emissionista de
Rui Barbosa; O objetivo era promover a industrialização; o
resultado foi a quebra do mercado de ações e o agravamento
da inflação;

9. RAZÕES DO FRACASSO:
• Falha política;
• Resistência dos grupos contrários à industrialização;
• Caráter profundamente colonial de nossa economia e de
nossa sociedade;
• Combatida por grupos econômicos internacionais e pela
elite agrária;
• Todo o sistema criado e gerenciado aqui durante anos
atendia aos interesses da Metrópole e de outras potências
européias;
• A industrialização era uma tentativa que abriria o Brasil
para a modernização e para o rompimento com a
estrutura colonial em que ainda vivíamos;
• Para a burguesia européia e norte-americana isso traria
um enorme prejuízo.

10. CONSTITUIÇÃO DE 1891:
• Organizou política e juridicamente o Brasil até 1930;
• Inspirada no modelo dos EUA:
• Republicana;
• Federativa;
• Presidencialista;
• Liberal;
O Brasil passava a ser uma República Federativa, composta de 20 Estados (não
existiam ainda os atuais estados do Acre, do Mato Grosso do Sul, de Rondônia,
do Amapá e do Tocantins);
Cada Estado possuía autonomia: governador, Assembléia Legislativa,
constituição Própria, sistema judiciário, serviços públicos, escolas, forças
policiais…)
Código Civil e Código Penal: elaborados pelo governo federal, eram um só para
o País, embora cada Estado tivesse seu próprio judiciário;
Três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário;
Disposições Transitórias: o Congresso Nacional elegeria o Primeiro presidente
da República e seu vice pelo voto indireto.