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  • 2. CRIMINOLOGIACRIMINOLOGIA AULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICOAULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO Conteúdo programático  Lombroso e a teoria do criminoso nato;  Ferri e Garofalo: ampliação de um conceito;  Permanências.
  • 3. CRIMINOLOGIACRIMINOLOGIA AULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICOAULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO POSITIVISMO O positivismo é considerado a primeira escola de Criminologia. Com a Revolução Industrial no século XIX, o desenvolvimento do capitalismo e das ciências naturais, bem como o aumento da criminalidade, nasce o estudo científico do crime e, principalmente, do criminoso.
  • 4. CRIMINOLOGIACRIMINOLOGIA AULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICOAULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO CESARE LOMBROSO Criador da teoria do criminoso nato em seu livro “O homem delinquente”, o berço da criminologia.
  • 5. CRIMINOLOGIACRIMINOLOGIA AULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICOAULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO ENRICO FERRI • Criou a expressão “Escola Clássica • Defendeu outras influências deterministas • Criou as teorias dos substitutivos penais e dos relógios quebrados
  • 6. CRIMINOLOGIACRIMINOLOGIA AULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICOAULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO RAFAEL GAROFALO • Criou o conceito de delito natural • Legitimou as práticas imperialistas na África e na Ásia • Defendeu junto com Ferri a prisão perpétua e a pena de morte
  • 7. CRIMINOLOGIACRIMINOLOGIA AULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICOAULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO PERMANÊNCIAS POSITIVISTAS • Faculdade de medicina promove curso sobre perfil criminoso • Pesquisas buscam o gene da violência através de estudos com a enzima MAOA • Indeterminação do prazo para medidas socioeducativas de internação • Juristas afirmam que não basta julgar o crime, mas também a alma do criminoso
  • 8. CRIMINOLOGIACRIMINOLOGIA AULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICOAULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO PERMANÊNCIAS POSITIVISTAS Fixação da Pena Art. 59 - O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime: I - as penas aplicáveis dentre as cominadas; II - a quantidade de pena aplicável, dentro dos limites previstos; III - o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade; IV - a substituição da pena privativa da liberdade aplicada, por outra espécie de pena, se cabível.
  • 9. CRIMINOLOGIACRIMINOLOGIA AULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICOAULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO EXPLORANDO O TEMA • Memorias póstumas de Brás Cubas e O Alienista – Machado de Assis • O medo na cidade do Rio de Janeiro – Vera Malaguti
  • 10. CRIMINOLOGIACRIMINOLOGIA AULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICOAULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO EXPLORANDO O TEMA • Memorias póstumas de Brás Cubas e O Alienista – Machado de Assis • O medo na cidade do Rio de Janeiro – Vera Malaguti