2. CRIMINOLOGIACRIMINOLOGIA
AULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICOAULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO
Conteúdo programático
Lombroso e a teoria do criminoso nato;
Ferri e Garofalo: ampliação de um conceito;
Permanências.
3. CRIMINOLOGIACRIMINOLOGIA
AULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICOAULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO
POSITIVISMO
O positivismo é considerado a primeira escola de
Criminologia. Com a Revolução Industrial no século XIX,
o desenvolvimento do capitalismo e das ciências
naturais, bem como o aumento da criminalidade, nasce
o estudo científico do crime e, principalmente, do
criminoso.
4. CRIMINOLOGIACRIMINOLOGIA
AULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICOAULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO
CESARE LOMBROSO
Criador da teoria do
criminoso nato em seu
livro “O homem
delinquente”, o berço da
criminologia.
5. CRIMINOLOGIACRIMINOLOGIA
AULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICOAULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO
ENRICO FERRI
• Criou a expressão “Escola Clássica
• Defendeu outras influências
deterministas
• Criou as teorias dos substitutivos
penais e dos relógios quebrados
6. CRIMINOLOGIACRIMINOLOGIA
AULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICOAULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO
RAFAEL GAROFALO
• Criou o conceito de delito
natural
• Legitimou as práticas
imperialistas na África e na Ásia
• Defendeu junto com Ferri a
prisão perpétua e a pena de
morte
7. CRIMINOLOGIACRIMINOLOGIA
AULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICOAULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO
PERMANÊNCIAS POSITIVISTAS
• Faculdade de medicina promove curso sobre perfil
criminoso
• Pesquisas buscam o gene da violência através de
estudos com a enzima MAOA
• Indeterminação do prazo para medidas
socioeducativas de internação
• Juristas afirmam que não basta julgar o crime, mas
também a alma do criminoso
8. CRIMINOLOGIACRIMINOLOGIA
AULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICOAULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO
PERMANÊNCIAS POSITIVISTAS
Fixação da Pena
Art. 59 - O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes,
à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às
circunstâncias e consequências do crime, bem como ao
comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja
necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime:
I - as penas aplicáveis dentre as cominadas;
II - a quantidade de pena aplicável, dentro dos limites
previstos;
III - o regime inicial de cumprimento da pena privativa de
liberdade;
IV - a substituição da pena privativa da liberdade aplicada, por
outra espécie de pena, se cabível.
9. CRIMINOLOGIACRIMINOLOGIA
AULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICOAULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO
EXPLORANDO O TEMA
• Memorias póstumas de Brás Cubas e O
Alienista – Machado de Assis
• O medo na cidade do Rio de Janeiro – Vera
Malaguti
10. CRIMINOLOGIACRIMINOLOGIA
AULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICOAULA 2: POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO
EXPLORANDO O TEMA
• Memorias póstumas de Brás Cubas e O
Alienista – Machado de Assis
• O medo na cidade do Rio de Janeiro – Vera
Malaguti