O documento discute criptomoedas no Brasil, abordando o que são criptomoedas, seus impactos legais segundo a Receita Federal brasileira e perspectivas futuras. A Receita Federal considera que criptomoedas não são moedas oficiais e devem ser declaradas como bens, com isenção de impostos sobre ganhos até R$35.000. A tecnologia blockchain pode ter usos no futuro para documentos e identificação, mas o governo provavelmente manterá o controle da moeda. Há incerteza sobre regulamentação futura de

1. CRIPTOMOEDAS EM
DISCUSSÃO NO BRASIL

2. •Oqueé criptomoeda
• Impactoslegais
• PosicionamentoRFB
• Futuro
• Intervençõeseanálises

3. • Satoshi Nakamoto =
criar uma moeda única
mundial (Jan 2009)
Docomeço...

4. •Afinal, oqueé dinheiro?
Docomeço...

5. Dinheiro:
• Permite transações
• Algoquetodo mundo queira
•Algoraro
Docomeço...

6. Dinheiro:
• Controlado pelo Governo
• Hiperinflação – produz mais moeda do
que a capacidade das pessoas
produzirem coisas em troca desta moeda.
• Controle com alta na taxa de juros –
investimento mais atraente = menos $$
circulando
• Recessão – produz mais moeda e
empresta aos bancos (emprestimos mais
baratos) – mais $$ circulando

7. Dinheiro:
•Controladopelo Governo
• Sempre funciona?
• Nem sempre asociedade responde ao estímulo
• Muito difícil de prever todas asvariáveis
• Porissousar criptomoeda: pq nem todo mundo confiaem
dinheiro.
Docomeço...

8. Criptomoeda:
•Inspirada no ouro
• Não dá pra fazer como o Governo e imprimir mais
criptomoedas.
•BITCOIN
• 21 milhões no total
• 17 milhões circulando
• Restante precisa ser “minerado” – algorítimo matemático.
Docomeço...

9. BITCOIN
•21 milhões no total
•17 milhões circulando
•Restante precisa ser “minerado” – algorítimo matemático.
•Mineração
• Quantidade sempre igual
• Quanto mais gente minerado, mais difícil “encontrar” os
bitcoins.
• 2009 – 200 unidades – alguns dias
• 2018 – 1 unidade – 98 anos
Docomeço...

10. • CRIPTOMOEDA
• Pq é criptografado (cada criptomoeda é
incopiável)
• BLOCKCHAIN – tecnologia que cria unidades
que não podem ser copiadas e que podem ter
apenas 1 dono
• Funciona como uma FOTO que não possa ser
alterada ou copiada.
Docomeço...

11. CRIPTOMOEDA
VANTAGEM
• Reguladapelo mercado – oferta xdemanda
• Não tem risco-governo (risco-país)
DESV
ANT
AGEM
• Reguladapelo mercado
• Nãotem proteção do Estado

12. • Oque é criptomoeda
•Impactoslegais
• PosicionamentoRFB
• Futuro

13. Afinal, é ounãoé moeda?
NÃOpodeserconsideradamoedaoficial
Lei9.069 de 1995:
CapI – SistemaMonetárioNacional
Art. 1º Apartir de 1º dejulho de1994, aunidade doSistemaMonetário NacionalpassaaseroREAL
AspectosLegais

14. Afinal, é ou não é moeda?
Banco Central do Brasil (Comunicado
25.306/14)
Os bitcoins também não se confundem com as moedas eletrônicas (Lei
12.865/13), que representam dinheiro real, soberano, emitido pelo
governo, armazenados junto a instituições financeiras em dispositivo
ou sistema eletrônico
AspectosLegais

15. • Oque é criptomoeda
• Impactoslegais
•PosicionamentoRFB
• Futuro

16. Há 2 maneiras de
tributar:
Transferência de
titularidade
Recebo salário (o $$
passa do
empregador para o
PosicionamentoRFB

17. Comrelaçãoà POSSEdemoedas
virtuais
• Declarar como sefosse um bemqualquer
• Fichade Bense Direitos
• Código 99 (outros bens edireitos)
• Localicação – informar seacompra foi no Brasil ou em outropaís
PosicionamentoRFB

18. Comrelaçãoà VENDAde moedas
virtuais
• Até R$35.000 =Isento
• Acima =imposto sobre osrendimentos decorrentes davenda
• Alíquota Progressiva
• GCAP2017 – Programa deApuração de GanhosdeCapital
• Pagamento via DARF(código4600).
PosicionamentoRFB

19. Com relação à Operações
com moedas virtuais
• IOF? – Não. Não é considerada operação financeira
• ICMS – Se vende um bem
e aceita moeda virtual, está
circulando mercadoria.
PosicionamentoRFB

20. Com relação ao ‘ESCAMBO”
com moedas virtuais
• Hipótese 2 – Economia Informal
• Governo não tem como saber
• Mas se vier a saber, cobrará todos os impostos
devidos, + juros e multa
PosicionamentoRFB

21. “O caminho da
regulamentação
está na atuação das
corretoras das
moedas”
PosicionamentoRFB

22. • Oque é criptomoeda
• Impactoslegais
• PosicionamentoRFB
•Futuro

23. Tecnologia BLOCKCHAIN
•Cartório – autenticação de documentos,
compra e venda, reconhecimento de firma
•Governo já estuda a tecnologia para usar
para passaporte, CNH e outras formas de
identificação
•Poderá ser utilizado pela medicina, para
exames.
Futuro (dados dejan/2018)

24. Será usado com Moeda?
•Há diversas moedas virtuais coexistindo
(Bitcoin, Ether, Ripple, Bcash)
•Governo dificilmente abrirá mão do
controle sobre a economia
•Pequena aceitação:
• 12 mil estabelecimentos no mundo aceitam
• McDonalds tem 37 mil lojas e não aceita
Futuro (dados dejan/2018)

25. Para que serve a criptomoeda?
•As criptomoedas tem sido compradas para
especulação: comprar por um valor e vender
por um valor mais alto.
•Precisa que a demanda continue a crescer.
Futuro (dados dejan/2018)

26. Para que (também) serve a criptomoeda?
•Para transações que não deixem rastro
•Diferentemente de um banco, que precisa
da informação da origem do $$, a
criptomoeda por ser “auto-regulada”
dispensa esta formalidade.
•Ex: pagamento de propina, compra ilegal de
armas
Futuro (dados dejan/2018)

27. Regulamentação
Art. 48. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da
República, não exigida esta para o especificado nos arts. 49, 51 e 52, dispor
sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre
XIII.- matéria financeira, cambial e monetária, instituições financeiras e suas
operações;
XIV.- moeda, seus limites de emissão, e montante da dívida mobiliária federal.
•Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
• VI - sistema monetário e de medidas, títulos e garantias dos metais;
Futuro

28. Regulamentação
•Provavelmente se os bancos de varejo
começarem a oferecer produtos baseados
em criptomoedas, haverá um maior pressão
por garantias e segurança.
•CVM – FUNDOS NÃO PODEM INVESTIR EM
CRIPTOMOEDAS (JAN)
Futuro (dados dejan/2018)

29. Regulamentação
•Se houver um aumento considerável do uso
de criptomoeda por parte das empresas
Futuro (dados dejan/2018)

30. Desafio para a Contabilidade
•ATIVO x INVESTIMENTO
•FUTURO DO SISTEMA FINANCEIRO X
BOLHA PASSAGEIRA
Futuro (dados dejan/2018)

31. Posicionamento RFB
“O caminho da
regulamentação está
na atuação das
corretoras das
moedas”
Futuro (dados dejan/2018)

32. Recomendaçãosobre MoedasVirtuais
CALMA
Sistemajurídicoainda nãodefiniu regras importantes
de segurança
Asregrasaindairão surgir
Futuro (dados dejan/2019)