ATUALIDADES
ATUALIDADES
A ERA DA GLOBALIZAÇÃO
São muitos os que defendem, desde uma
posição supostamente "científica", a inevitabilidade
de uma inserção passiva das economias nacionais
no chamado processo de globalização.
Dois pressupostos estão implícitos nesta
formulação: 1) a globalização conduzirá à
homogeneização das economias nacionais e à
convergência para o modelo anglo-saxão de
mercado; 2) esse processo ocorre de forma
impessoal, acima da capacidade de reação das
políticas decididas no âmbito dos Estados
Nacionais.
Para não comprar material de "desmache"
ideológico, seria conveniente relembrar que o
processo de globalização, sobretudo em sua
dimensão financeira - de longe a mais importante,
foi o resultado das políticas que buscaram enfrentar
a desarticulação do bem-sucedido do arranjo
capitalista do pós-guerra.
As decisões políticas tomadas pelo governo
americano, ante à decomposição do sistema de
Bretton Woods, já no final dos anos 60, foram
ampliando o espaço supranacional de circulação do
capital monetário. A política americana de reafirmar
a supremacia do dólar acabou estimulando a
expansão dos mercados financeiros internacionais,
primeiro por meio do crédito bancário -
euromercados e "off-shores" - e mais recentemente
por meio do crescimento da finança direta.
Paradoxalmente, as tentativas de assegurar a
centralidade do dólar nas transações internacionais
ensejaram o surgimento de um instável e
problemático sistema plurimonetário com paridades
cambiais flutuantes.
Essas grandes transformações nos mercados
financeiros ocorridas nas últimas duas décadas
estão submetendo, de fato, as políticas
macroeconomicas nacionais à tirania de
expectativas volúveis. Não foram poucos os
ataques especulativos contra paridades cambiais,
os episódios de deflação brusca de preços de ativos
reais e financeiros, bem como as situações de
periclitação dos sistemas bancários.
Até agora, essas situações foram contornadas
pela ação de última instância de governos e bancos
centrais da tríade (Estados Unidos, Alemanha e
Japão). Apesar disso, não raro, até mesmo países
sem tradição inflacionária foram submetidos a
crises cambiais e financeiras, cuja saída exigiu
sacrifícios em termos de bem-estar da população e
renúncia de soberania na condução de suas
políticas econômicas.
A inserção dos países nesse processo de
globalização, longe de ter sido homogênea, foi, ao
contrário, hierarquizada e assimétrica. Os Estados
Unidos, usufruindo de seu poder militar e financeiro,
pode se, dar ao luxo de impor a dominância de sua
moeda, ao mesmo tempo em que mantém um
déficit elevado e persistente em conta corrente e
uma posição devedora externa.
Japão e Alemanha são superavitários e credores
e, por isso, mais liberdade para praticar
expansiosmo fiscal e juros baixos, sem atrair a
desconfiança dos especuladores. Alguns tigres
asiáticos, pelas mesmas razões, também dispõem
de certa margem de manobra para promover
políticas expansionistas.
O que é decisivo para a autonomia das políticas
nacionais é a forma e o grau de dependência em
relação aos mercados financeiros sujeitos à
instabilidade das expectativas. Países com passado
monetário turbulento precisam pagar elevados
prêmios de risco para refinanciar seus déficits em
conta corrente. Isso representa um sério
constrangimento ao raio de manobra da política
monetária, além de acuar a política fiscal pelo
crescimento dos encargos financeiros nos
orçamentos públicos.
Além disso, do ponto de vista comercial, a
"inserção internacional" dos países corresponde a
padrões muitos distintos. Enquanto uns são
protagonistas ativos na expansão do comércio
internacional, mantendo taxas de crescimento de
suas exportações acima da média mundial, outros
ajustam-se passivamente, perdendo participação
nos mercados.
Essa é a lição que nos oferece a decantada
globalização: os países que buscaram preservar um
espaço para as suas políticas macroeconômicas
são capazes de sustentar taxas reais de juros
baixas, administrar taxas de câmbio estimulantes e
promover o avanço industrial e tecnológico,
garantindo, assim, o robustecimento de seus grupos
nacionais privados.
A década de 80 assistiu, em velocidade
eletrônica, transformações econômicas, ideológicas
e estratégicas que redesenharam a distribuição
internacional do trabalho e do poder, fizeram com
que a humanidade sonhasse, por um momento,
com o fim das guerras, das ideologias, dos estados
nacionais e da própria história. Vistas desde os
anos 90, entretanto, essas transformações e
expectativas chocam-se com duas e paradoxais
constatações discutidas neste artigo: primeiro, os
grande vencedores políticos ideológicos da Guerra
Fria foram principais derrotados na corrida
econômica da globalização, ganha pelos países que
desrespeitaram algumas recomendações centrais
da ideologia econômica vitoriosa, o Japão em
particular; segundo, as transformações econômicas
iniciadas pelos países anglo-saxões acabaram
produzindo conseqüências que hoje estão repondo
o Estado nacional numa posição extremamente
difícil e decisiva: responder aos problemas sociais e
econômicos que vêm sendo gerados pela própria
globalização.
Novas Idéias ou velhas utopias?
O espaço aberto pela fragilização da utopia
socialista, nos anos 80 deste final de século, foi
rapidamente ocupado pelas duas outras matrizes
ideológicas que ajudaram a verbalizar, organizar e
legitimar os conflitos sociais e nacionais que, desde
as revoluções políticas e econômicas do século
XVIII e a Paz de Wesfália de 1648, marcaram a
trilha do desenvolvimento capitalista. Apesar de seu
conflito radical, coincidem ambas, neste momento,
no questionamento à legitimidade dos Estados
nacionais e à eficácia de suas políticas públicas
frente às transformações econômicas e políticas
vividas pelo mundo nos últimos 10 anos.
Assim, por um lado, o nacionalismo,
extremamente belicoso mas defensivo, de base
sobretudo étnica ou religiosa, tem sido a linguagem
com que inúmeras minorias e regiões, em várias
latitudes do mundo e sem maiores pretensões
econômicas, vêm questionando "por dentro" a
legitimidade política dos seus Estados. Sobretudo
daqueles nascidos depois da Primeira e da
Segunda Guerras Mundiais (mais da metade dos
cerca de 180 existentes hoje), por obra, no primeiro
caso, da crença wilsoniana na autodeterminação
nacional, e no segundo, dos processos de
descolonização forçados pelos movimentos de
libertação ou pela pressão externa norte-americana.
Para não falar, é óbvio, daqueles que ainda nem
lograram consolidar-se depois do estilhaçamento
recente da União Soviética.
Mas, neste final de milênio, tem sido o
cosmopolitismo liberal, na forma de um projeto
político "benevolente" porém expansivo e de um
ultraliberalismo econômico, que vem erodindo "por
fora", e de maneira mais inapelável, as bases em
que se sustentaram materialmente a legitimidade e
a eficácia dos Estados nacionais. Nesse papel, o
velho liberalismo ressurgiu no final dos anos 70,
com a vitória das forças políticas conservadoras
nos países anglo-saxões, como a linguagem que se
impôs primeiro a todos os países capitalistas e, com
o fim dos regimes socialistas, acabou se
transformando num projeto "global" dos países
industrializados do Ocidente para a reorganização
da economia mundial. Reorganizacão política de
um mundo liderado militar e ideologicamente por
um só país, e de reorganização econômica de um
capitalismo que alcançou em definitivo as
dimensões de um mercado mundial.
Desilusões e Contraprovas
Desde 1992, entretanto, o compreensível
otimismo liberal que sucedeu 1989 vem sendo
abalado por acontecimentos econômicos, políticos,
culturais e militares que parecem estar desmentindo
as previsões mais otimistas a respeito de uma nova
ordem mundial econômica e política. Da impotência
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ATUALIDADES
da "comunidade internacional" frente às guerras
regionais e ao desrespeito aos direitos humanos até
a impotência da rodada Uruguai do Gatt; do
desmantelamento do sistema monetário europeu às
crises ético-políticas vividas pelos partidos que
comandaram a vitória conservadora dos anos 80;
do incontrolável aumento do desemprego estrutural,
que já alcança a cifra de 35 milhões de
desocupados nos países desenvolvidos da OECD,
ao fracasso da coordenação macroeconômica dos
G3, G5 e G7; da rápida desilusão com relação à
,revolução capitalista no Leste Europeu às reações
fascistas frente às imigrações provocadas pelas
vitórias ocidentais contra o Iraque e contra o mundo
socialista etc., acumulam-se fatos e cifras que
apontam numa direção oposta à do fim da História,
da universalização da cultura e dos direitos
humanos, do fim das ideologias, do potencial de
expansão ilimitada de uma economia desregulada e
do desaparecimento dos Estados nacionais.
O processo de globalização passou a ser - nos
últimos anos - unia expressão corrente na literatura
e no noticiário cotidiano. Sua presença e sua
influência são suficientemente marcantes para que
não possam deixar de ser consideradas. No
entanto, a identificação precisa do fenômeno é algo
que continua a demandar esforço de conceituação.
Como no exemplo das dificuldades relativas em
identificar a floresta e cada uma das árvores que a
compõem, são muitos os textos que tratam do
tema, mas ainda poucos os que tentam caracterizar
os elementos que constituem a globalização.
Essa caracterização pode ser feita sob diversas
óticas, uma vez que o Processo de globalização,
por sua própria natureza, afeta diversos aspectos
das relações sociais.
Neste capítulo, o tema é abordado sob uma
ótica estritamente econômica. Não existe aqui a
pretensão de conceituar globalização, se é que isso
é factível. O objetivo principal é mostrar que -
mesmo de um ponto de vista econômico - o termo
globalização compreende, de fato, uma variedade
de fenômenos. Para alguns deles a vinculação é
imediata, enquanto, para outros, é preciso
especificar em um nível mais elaborado as relações
de causalidade.
O texto está dividido em sete seções que
contemplam, inicialmente, a controvérsia conceitual
associada à compreensão do processo de
globalização e alguns dos principais antecedentes e
peculiaridades desse processo. Nas seções
seguintes, o capítulo mostra Indicadores
quantitativos que ilustram a existência do processo
de globalização; discute as conseqüências para as
novas formas de competição entre empresas e
sistemas econômicos nacionais; mostram alguns
paradoxos inerentes ao processo de globalização; e
discute algumas implicações para as políticas
nacionais de economias em desenvolvimento.
Controvérsia Conceitual
A primeira dificuldade em lidar com a idéia de
globalização é a variedade de significados que têm
sido atribuídos a um mesmo fenômeno. Essa
variedade é explicável, em parte, porque este é um
processo cujo impacto se faz sentir em diversas
áreas.
De uma perspectiva estritamente financeira, a
um maior grau de globalização correspondem, de
forma simultânea: (a) um aumento do volume de
recursos; (b) um aumento da velocidade de
circulação dos recursos; (c) a interação dos efeitos
de A e B sobre as diversas economias.
A análise das implicações dessa integração
financeira em nível internacional é, contudo,
controversa. Como lembram Devlin / Fírench
Davis / Griffith-jones (1995), a apreciação desses
movimentos permite uma interpretação positiva, se
eles são movimento internacional de capitais pelas
regulamentações nacionais. Entretanto, esses
mesmos movimentos suscitam temores de que
essa mobilidade crescente possa alimentar
movimentos especulativos em grande escala,
aumentando os riscos de diversos tipos para as
diversas economias.
De uma perspectiva comercial, o processo de
globalização se traduz em uma semelhança
crescente das estruturas de demanda, e na
crescente homogeniedade da estrutura de oferta
nos diversos países. Isso possibilita a apropriação
de ganhos de escala, a uniformização de técnicas
produtivas e administrativas e a redução do ciclo do
produto, ao mesmo tempo em que muda o eixo
focal da competição - de concorrência em termos
de produtos para competição em tecnologia de
processos (Svetlicic,1993). Como conseqüência, a
competitividade na fronteira tecnológica passa
implicar custos cada vez mais elevados em termos
tanto de pesquisa e desenvolvimento de produtos,
quanto da necessidade de mecanismos de consulta
freqüente aos clientes, para provisão de assistência
técnica e adaptações da linha de produção. A
competição passa a ocorrer em escala mundial,
com as empresas freqüentemente reestruturando
sua atividade em termos geográficos, e sendo
beneficiadas tanto pelas vantagens comparativas
de cada país como pelo próprio nível de
competitividade de cada empresa (Nakano, 1994).
Do ponto de vista do setor produtivo, observa-se
uma convergência das características do processo
produtivo nas diversas economias (que se traduz na
semelhança do tipo de técnicas produtivas, de
estratégias administrativas, de métodos de
organização do processo produtivo, etc.).
Entretanto, não existe consenso quanto aos
efeitos da globalização sobre a estrutura produtiva.
Ao mesmo tempo em que se argumenta que ela
pode estimular a consolidação de oligopólios em
nível mundial a evidência disponível questiona essa
tendência à concentração por empresa.
Por exemplo, em OCDE (1992) e UNCTAD
(1994), a globalização é definida a partir do
processo produtividade. Uma fração crescente do
valor produzido decorre de estruturas de oferta
interligadas em nível mundial, envolvendo um uso
crescente de acordos cooperativos entre empresas,
como um instrumento para facilitar a entrada em
mercados específicos, ampliar o acesso a
tecnologias, e compartilhar riscos e custos
financeiros. Em tal contexto, as empresas
transnacionais - núcleos dessas estruturas de oferta
- são aquelas com melhores condições para
apropriar-se das vantagens dessas cadeias de valor
adicionado.
Como corolário, o processo de globalização
envolveria algum tipo de convergência, e no limite
haveria a predominância de uma ou poucas
empresas dominantes.
A evidência disponível, entretanto, apesar de
confirmar a existência de uma crescente interação
do processo produtivo de diversos países, põe em
dúvida a existência de um processo paralelo de
concentração de poder em algumas empresas
individuais. Como argumenta The Economist
(1993), tal convergência levaria a um número cada
vez menor de empresas transnacionais; o que se
observa, contudo, é que não apenas o número
dessas empresas aumentou nos últimos vinte anos,
como elas tendem a concentrar suas operações em
termos regionais, sendo relativamente reduzidos os
exemplos realmente universais.
De uma perspectiva institucional, a globalização
leva a semelhanças crescentes em termos da
configuração dos diversos sistemas nacionais, e a
uma convergência dos requisitos de regulação em
diversas áreas, levando a maior homogeniedade
entre países. Ao mesmo tempo, contudo, reduz-se
a probabilidade de sobrevivência de esquemas
cooperativos entre países (ao menos da forma
como se observou no passado), as modalidades de
relação jurídica entre as empresas e os Estados
nacionais tendem a ser cada vez mais uniformes,
(Albavera,1994), e surge, no cenário internacional,
um conjunto de atores como grande capacidade de
influência, em comparação com o poder das nações
(Morss,1991).
Por último, no que se refere à política
econômica, a globalização implica perda de
diversos atributos de soberania econômica e
política por parte de um número crescente de
países, aí incluídos tanto as economias em
desenvolvimento, quanto os países membros da
OCDE.
As magnitudes relativas envolvidas são de
dimensões tais que, em diversos aspectos, os
instrumentos convencionais de política econômica
tornam-se inócuos. Haja vista, por exemplo, os
efeitos do influxo de recursos externos sobre as
políticas cambiais dos países da América Latina no
período recente, Se os movimentos das paridades
entre o dólar e outras moedas fortes.
2
ATUALIDADES
Por outro lado, como conseqüência mesmo da
globalização, a agenda de políticas nacionais passa
a ser sobre determinada por condicionantes
externos. Assim, por exemplo, a política salarial
tem menores graus de liberdade, porque os
requisitos de competitividade externa requerem a
preservação de um nível mínimo da relação
câmbio/salários, a política fiscal é condicionada
pela necessidade de manutenção de certos
estímulos à produção de bens comercializáveis, o
tamanho do déficit fiscal possível é limitado pelo
nível das taxas de juros (uma vez que taxas acima
de determinado patamar induzem movimentos
desestabilizadores de arbitragem de capitais prazo),
entre outros aspectos.
ORIGENS HISTÓRICAS
Antecedentes e Peculiaridades
Historicamente, o desenho das políticas
econômica foi afetado de distintas maneiras, pela
relação entre as economias nacionais e o resto do
mundo. Num primeiro momento, a intensificação
desse vinculo a partir das facilidades de transporte
(sobretudo desde o século XVI) envolveu uma série
de considerações relativas à ampliação do acesso à
ampliação do acesso a insumos mais baratos,
mercados ampliados, e contato com novas
tecnologias, entre outros efeitos. É a chamada
internacionalização das economias.
Um conjunto complementar de novos aspectos
com os quais a política econômica nacional foi
levada a aprender a conviver surgiu com os
processos de integração regional, sobretudo da
forma como os conhecemos a partir dos anos 60
deste século. Complementaridades na produção,
redução dos graus de liberdade no desenho de
políticas nacionais devido a compromissos comuns,
entre outros elementos, passaram a constituir um
novo desafio para aquelas economias que
buscaram na integração um instrumento de reforço
para sua competitividade internacional. São os
desafios de regionalização.
Uma das peculiaridades que distinguem o
processo de globalização de toda a experiência
anterior é que, como conseqüência de sua forma e
intensidade, seus efeitos são mais intensos e se
superpõem aos anteriores, além de que - a
diferença, por exemplo, da regionalização, em que
aspectos políticos ou de outra índole podem levar
ao fracasso de um processo - por sua própria
natureza, sua tendência é de constante ampliação,
afetando, embora de forma variada, a todos os
países.
Esse é um processo relativamente recente. Seus
antecedentes estão associados à redução do
dinamismo da economia norte-americana desde o
final dos anos 60, em paralelo ao dinamismo das
exportações asiáticas, e à redução do ritmo de
aumento da produtividade nas economias norte-
americanas e européia (Oman, 1993.
Como é sabido, isso motivou a ascensão ao
poder - tanto nos Estados Unidos como em diversos
países da Europa de equipes econômicas
comprometidas com a desregularização e redução
do grau de intervencionismo nos mercados. As
medidas de política adotadas por essas economias
para fazer face aos problemas de inflação
crescente com queda do ritmo de atividade -
elevação das taxas de juros, desregulamentação
dos mercados financeiros, de transportes e de
comunicações - ocorreu em forma simultânea (e de
fato estimulou) o avanço tecnológico em duas
áreas-chave para a globalização: a de
comunicações e da informação (processanmento de
dados).
A percepção do fenômeno
A base de partida para a globalização tem sua
origem nas condições favoráveis ao crescimento do
comércio internacional que sucederam a Segunda
Guerra Mundial. Pela primeira vez, surge a noção
de uma economia mundial em sentido estrito, com
a superação das barreiras entre as áreas sob
influência econômica ti;, libra esterlina, do franco,
etc. (Griffin/Khan,l992). Além disso, as diversas
rodadas de negociações multilaterais no âmbito do
GATT resultaram na remoção de barreiras tarifárias
e outras, o que possibilitou um aumento sem
precedentes do volume de comércio, em ritmo
superior ao crescimento da produção: nas três
décadas entre 1950 e 1980, a taxa média de
crescimento anual do comércio mundial superou
sistematicamente o ritmo de crescimento da
produção por entre 2 e 3 pontos de percentagem,
elevando o grau de abertura da maior parte das
economias (UNCTAD, 1994).
A partir do final da década de 50, a maior parte
das moedas européias tornou-se plenamente
conversível, o que levou à internacionalização dos
mercados financeiros, um processo que se
intensificou na década de 70. Os empréstimos
bancários, que representavam menos de 1% da
produção em 1991, superando o valor do comércio
mundial e- talvez mais importantes - passando a
corresponder a um terço a mais que o valor total
dos investimentos em capital fixo: a massa de
recursos financeiros em disponibilidade passou a
superar a capacidade de demanda por parte do
setor produtivo real.
A globalização financeira transcende, contudo, a
expansão do setor bancário, e está intimamente
associada à desregulamentação dos mercados
financeiros. Alguns indicadores são suficientemente
ilustrativos da intensidade do processo.
Em 1950, os bancos e as seguradoras detinham
três quartas partes dos ativos financeiros nos EUA.
Em 1993, essa participação havia caído para pouco
mais de 40%, enquanto a participação dos fundos
de pensão, fundos mútuos e outros agentes não-
bancários subiu de aproximadamente 10% para
mais de 50% no mesmo período (Zini, 1995). Outra
conseqüência da desregulamentação foi o aumento
dos recursos em circulação em terceiros mercados
(sobretudo paraísos fiscais), o que elevou a
disponibilidade financeira em áreas fora do controle
das autoridades monetárias e fiscais (Oman, 1993),
fonte importante de financiamento para as fusões
de empresas, tão freqüentes na década de 80.
Estima-se que hoje o mercado de derivativos gire
perto de US$ 15 trilhões ao ano. A isso devem ser
agregados os grandes investidores institucionais
(fundos de pensão e fundos mútuos) norte-
americanos, com o disponibilidade de recursos hoje
estimada em cerca de US$ 8 trilhões, as
seguradoras e fundos de pensão europeus, com ao
menos outros US$ 6 trilhões, e outros
componentes, como o mercado de câmbio, que
movimenta aproximadamente US$ 1 trilhão por dia.
É importante ressaltar que esse processo não
ocorre como contraparte de uma retração dos
investimentos. De fato, estima-se (UNCTAD, 1994;
Agosin/Tussie, 1993) que a relação entre o estoque
de investimento direto externo e a produção
mundial teria dobrado, passando de 4,4% em 1960,
para 8,5%, trinta anos depois: o investimento
externo tornou-se mais dinâmico que a formação de
capital nacional (como urna série de implicações
paralelas, a serem discutidas mais adiante), ao
mesmo tempo em que a movimentação financeira
internacional passou a superar em grande escala os
sistemas financeiros nacionais.
Essas são, talvez, as características mais
conhecidas do processo de globalização. Mas
existem outros aspectos tão relevantes quanto
esses que devem ser levados em consideração.
Um deles é o movimento de arbitragem entre
moedas. O tipo de investidor mais importante
nesses mercados atualmente (sobretudo fundos
mútuos e fundos de hedging) é essencialmente
diferente dos bancos e agências de
desenvolvimento multilaterais, que proviam a maior
parte dos recursos até recentemente. Esses
investidores institucionais exigem liquidez do que
nunca antes, podendo haver movimentação de
bilhões de dólares em questão de segundos.
Os paradoxos da globalização
A percepção de que um maior grau de
exposição aos mercados internacionais e a maior
fluidez de recursos reduz os graus de liberdade dos
governos locais não é nova. Já há décadas que
autores como Servan-Schreiber (1967) e
Poulantzas (1974) manifestavam sua preocupação
com essa menor liberdade dos governos nacionais,
em função das características do capital estrangeiro
e da subordinação das prioridades nacionais aos
interesses multinacionais.
Com a maior intensidade dessa exposição -
inerente às facilidades de comunicação, à maior
disponibilidade de recursos financeiros, sua
velocidade e sua capacidade de crescimento, à
rapidez de transmissão dos choques, às novas
3
ATUALIDADES
formas em que se dá a vinculação de produtores e
consumidores com o mercado, e outras
características descritas anteriormente - chega-se a
um conjunto de paradoxos, inerentes ao processo
mesmo de globalização.
O primeiro desses paradoxos está associado à
crescente importância que tem sido dada às
políticas nacionais requeridas para adaptar os
sistemas produtivos a um grau maior de
interdependência com outras economias. É
consensual o diagnóstico de que a competitividade
no mercado internacional requer estímulos
localizados e ambiente favorável aos níveis macro
e mesoecônomico, entendidos como tal
estabilidade de preços, preços relativos alinhados,
disponibilidade de instituições eficientes para
canalizar poupança para a área produtiva, para
gerar e difundir tecnologia, etc. Entretanto, a
operacionalidade dessas políticas é dificultada pelo
fato de que as próprias pressões externas tornam
menos trivial a identificação dos objetivos
puramente nacionais Além disso, a expansão da
burocracia estatal tem, freqüentemente, esbarrado
no enfraquecimento do seu poder, explicável, em
parte, por essa própria dificuldade em justificar a
existência de diversas atividades públicas na
ausência de um projeto nacional.
Um segundo paradoxo tem a ver com a
simultaneidade do processo de globalização e a
crescente regionalização. Como lembram Oman
(1793) e UN (1992), a globalização é um
movimento de deslocamento através das fronteiras
de agentes econômicos. Trata-se, essencialmente,
de um processo centrífugo, associado ao
movimento de fatores de produção e de empresas.
O regionalismo, ao contrário, está relacionado com
a preservação e estímulo a valores locais. A
globalização tem seu impulso primário no
movimento de variáveis microeconômicas, e a
partir das estratégias das empresas, enquanto a
regionalização é largamente determinada por
decisões políticas. As facilidades em transportes e
comunicações levam a uma homogeneização dos
mercados, enquanto a preservação dos valores
regionais induz à fragmentação desses mercados.
Essa aparente discrepância entre a globalização
e a tendência regionalista pode, no entanto,
convergir para um ponto comum
(Griffin/Khan,1992). A valorização dos aspectos
regionais induz a um tamanho menor do Estado,
porque requer liberdade, no sentido da
autodeterminação. A liberalização requerida pelas
transações globais, e a criação de um mercado
integrado global, por sua vez, tornam possível a
pequenos Estados explorar economias de escala na
produção, de forma compatível com as iniciativas
definidas no âmbito local.
Um corolário desses dois movimentos
simultâneos e aparentemente incompatíveis é
reduzir algumas vantagens relativas das economias
com mercado interno grande: os acordos
comerciais entre Estados permitem superar as
limitações impostas pelas dimensões reduzidas dos
mercados nacionais. Um segundo corolário é que a
opção por unidades administrativas menores
homologa, de fato, uma tendência universal: dado o
crescimento demográfico, em países com grandes
dimensões torna-se crescentemente difícil a
administração de forma centralizada.
O terceiro paradoxo implícito no processo de
globalização tem a ver com o processo negociador
das condições em que terão lugar as transações
econômicas. De um lado, as negociações
continuam a ter lugar formalmente entre os
Estados-nação, através de fóruns estabelecidos. Ao
mesmo tempo, contudo, observa-se um aumento
gradual e expressivo da importância relativa das
empresas transnacionais como novos agentes
determinantes do cenário internacional, sem que de
parte desse conjunto de agentes seja possível
identificar um interlocutor autorizado (Morss, 1991I).
Outro paradoxo decorre de a globalização ter
sido acompanhada da emergência gradual de um
mercado de trabalho internacional, a ponto de a
regulamentação da mão-de-obra qualificada
migrante ter se tornado um tema importante nas
agendas negociadoras internacionais. Ao mesmo
tempo, contudo, dado que a mobilidade de mão-de-
obra ainda é, em geral, bastante inferior à de outros
fatores, a globalização aumentou as opções
disponíveis para as empresas transnacionais
lidarem com uma força de trabalho dispersa
(UNCTAD, 1994). A diversificação de linhas de
produção e a subcontratação tornaram-se mais
fáceis de ser adotadas, graças à dispersão das
estruturas negociadoras trabalhistas.
A globalização induz à ênfase em educação e
treinamento para evitar perda de recursos através
da migração de capital humano, assim como a
manutenção - via repressão salarial ou outras
formas - de custos reduzidos, como forma de
manter a competitividade no mercado internacional.
As economias nacionais são crescentemente
substituíveis, do ponto de vista locacional: as
decisões de investir passam a ser tomadas não a
partir das dotações de fatores, mas a partir das
vantagens construídas. A infra-estrutura em
transportes e comunicações assume uma
importância sem precedentes, tanto por sua
contribuição à qualificação dos trabalhadores
(facilita o acesso a informações), quanto porque é
condição básica para o tipo de processo produtivo
interligado.
A globalização homogeniza padrões de
demanda (através das facilidades de comunicação,
uniformização de preferências, etc.), ao mesmo
tempo em que leva à fragmentação produtiva e à
diferenciação dos produtos. Além disso, a
globalização estimula, simultaneamente, a
competição entre empresas e a formação de
alianças empresariais, permitindo o rompimento de
oligopólios estabelecidos (Oman, 1994). Um
paradoxo adicional associado à globalização e,
portanto, à individualização da produção como
contraparte da universalização do consumo.
As Novas Formas de Competição
A noção convencional de política econômica
está associada ao conceito de Estado-nação. Boa
parte das decisões que afetam objetivos, como o
crescimento econômico, o perfil distributivo da
renda e outros, são consideradas tradicionalmente
como resultantes da interação entre as políticas dos
Estados e a ação dos agentes econômicos no
espaço nacional.
De acordo com essa lógica, a relação
econômica entre unidades nacionais ocorre através
dos mercados onde são transacionados seus
produtos e eventualmente os fatores de produção.
Num sistema globalizado - a diferença dessa
concepção convencional - a relação entre unidades
nacionais passa a não ser mais limitada às
transações nos mercados de bens e fatores. O
processo produtivo adquire uma racionalidade
distinta, na medida em que diversas unidades
nacionais passam a ser componentes da mesma
estrutura integrada de geração de valor, ao mesmo
tempo em que aumenta a fluidez de transmissão de
normas, valores e rotinas operativas, condição
necessária para a crescente homogenização
produtiva.
Por outro lado, vista da perspectiva da empresa,
a condição de globalização implica a maximização
de benefícios a partir da busca da melhor
localização de suas atividades em nível mundial,
associada à padronização dos produtos e ao
desenvolvimento de vantagens comparativas. As
estratégias globais levam à procura da redução de
custos, à especialização das linhas de produção,
estabilidade e controle de qualidade crescente na
oferta, o que leva à crescente eficiência e maior
grau de competitividade (Albavera, 1994).
Além disso, os vínculos entre empresas em
economias distintas têm aumentado em ritmo
acelerado, e os tipos de formas de associação entre
empresas são cada vez mais variados, desde
participações acionárias tradicionais a associações
(joint ventures), exploração de franquias, e acordos
de subcontratação, entre outros. A razão econômica
para isso é apresentada a seguir.
Uma das peculiaridades da economia global é o
aumento de importância dos fluxos de investimento
direto externo. A contraparte desse fenômeno -
decorrente da própria magnitude desses novos
agentes - é que boa parte das ações e decisões
vinculadas aos processos de produção e
distribuição tem lugar cada vez mais no interior das
empresas globais, e depende menos dos vínculos
locais entre empresas nacionais.
RELAÇÕES
4
ATUALIDADES
INTERNACIONAIS
BLOCOS REGIONAIS E A
EXPERIÊNCIA DO MERCOSUL
BLOCOS ECONÔMICOS
Com o final da Guerra Fria que separava o
mundo em dois grandes blocos, comunista e
capitalista, desencadeiam-se transformações
políticas e econômicas no cenário internacional de
maneira a acomodar as novas relações entre
países. Agora, menos fundamentados na identidade
de sistemas políticos, reestruturam-se e constroem-
se novos vínculos cada vez mais apoiados em
bases comerciais.
A desintegração do bloco socialista produziu
ainda conseqüências importantes no meio
capitalista, de certa forma comparáveis a efeitos
colaterais. Ao mesmo tempo em que o socialismo
deixava de ser a força de coesão de um dos blocos
do sistema bipolar, acarretando o seu
enfraquecimento e posterior dissolução, o outro
perdia o sentido de continuar existindo dentro da
mesma configuração anterior. Portanto, resolvidas,
ao menos em tese, as questões externas, a
preocupação que ganha prioridade no seio do
capitalismo aponta para questões internas que
ameaçam não apenas a manutenção do conjunto,
mas também a condição hegemônica que os EUA
mantiveram até aquele momento em que o mundo
dividia-se em dois pólos.
Enquanto diminui a importância dos confrontos
militares e ideológicos, cresce a força do mercado
no equilíbrio internacional e as disputas migram
para um novo sítio, onde comércio e economia são
parâmetros cada vez mais importantes. Ao mesmo
tempo, o discurso do capitalismo atualiza-se e
passa a promover a liberação multilateral dos
mercados como base para um novo ordenamento
internacional, menos sujeito a movimentos políticos
que possam criar restrições à circulação do capital
e, conseqüentemente, à reprodução das suas
formas de dominação. Ganha importância o
chamado processo de globalização do mercado.
Essas transformações, que promovem a
condição comercial e colocam em segundo plano,
ao menos aparentemente, a capacidade militar,
possibilitam a emergência de novas potências no
novo cenário de mercado globalizado. Surgem o
Japão e a Alemanha unificada, que por sua vez
catalisam em torno de si a tendência, nem tão
recente, de formação de blocos de nações com
identidade de interesses políticos e econômicos.
Os EUA passam, assim, a dividir a condição de
potência econômica no âmbito mundial com outros
dois grupos: a Comunidade Econômica Européia,
que tem a Alemanha como seu mais forte
integrante, e o bloco asiático, construído em torno
do Japão e dos chamados tigres asiáticos.
Essa dinâmica dos centros de poder, antes de
ser traduzida como um novo ordenamento mundial,
deve ser compreendida através dos aspectos de
ordem política e econômica, próprios de cada país
e região, que se inter-relacionam com o sistema de
dominação pelo capital e dividem o mundo em
nações centrais e periféricas.
Outrossim, antes de afirmar que existe um
processo de regionalização contrapondo-se à
globalização dos mercados, cumpre analisar os
interesses e condições que podem estar orientando
nações e respectivos governos num ou noutro
sentido, além de questionar se a formação de
blocos regionais está limitada àqueles já
conhecidos ou se esta não é uma situação
intermediária que, no futuro, conduzirá a um mundo
inteiramente globalizado.
Observa-se, ainda, que o assunto possibilita
duas linhas de abordagem: uma que enfatiza os
movimentos de ajuste na produção e nas trocas de
bens e serviços, caminho da globalização produtiva
e que orienta o desenvolvimento deste trabalho, e
outra que privilegia as transformações decorrentes
da circulação de ativos financeiros, caminho da
globalização financeira. Em vez de excluírem-se, as
duas abordagens complementam-se, sendo esta
última tradicionalmente mais adotada por
economistas e tão relevante quanto a primeira na
investigação dos fenômenos que se relacionam
com a administração pública.
Aspectos relevantes
Alguns aspectos relacionados com o
reordenamento internacional que está se
processando merecem ser observados com maior
detalhe, de forma a permitir a identificação de
relações que, à primeira vista, poderiam passar
despercebidas. Desta maneira além da utilização de
conceitos claros, os parâmetros considerados na
investigação são fundamentais para o
aprofundamento da capacidade analítica.
No que se refere às relações internacionais, dois
parâmetros básicos são responsáveis por suas
orientações: os interesses Nacionais, materializados
pelos Estados-nações que têm por atributos a
defesa da soberania e a realização de seus
interesses no espaço internacional, e o poder,
representado pela capacidade de impor ou viabilizar
uma vontade política (Martins, 1994:116).
Portanto, entender os fenômenos que ocupam o
ambiente internacional implica analisar os diversos
interesses Nacionais que permeiam as relações
entre países, principalmente as relações de poder,
tanto coercitivo - imposto através dos aparatos
militares - quanto hegemônico - aceito pela adoção
de modelos políticos e ideológicos disseminados
pelas nações mais poderosas.
Daí que a queda do comunismo, além de
encerrar um cicio de poder bipolarizado, ao invés
de conduzir os EUA à condição de única potência
econômica mundial, abre espaço para a formação
de um sistema multipolarizado - decorrente de uma
alocação de recursos desequilibrada, em favor do
aumento do poderio bélico e em detrimento dos
investimentos em produção de riquezas que os
EUA realizaram durante o período da Guerra Fria -
e o crescimento de outras nações que se
mantiveram à margem desse conflito.
Assim, com a vitória do capitalismo, surgem
outras nações poderosas que têm seus próprios
interesses. Ao mesmo tempo, transformam-se as
relações de dominação entre nações, que passam a
se exercer mais pela hegemonia do mercado, meio
que permite a circulação do capital, do que via
coerção, diminuindo aparentemente a importância
do poderio militar. O equilíbrio de forças no cenário
internacional, por vem atribuído de forma simplista
ao poder comercial das nações, passa a ser
determinado pela capacidade dos que se encontram
no mercado de viabilizarem seus próprios
interesses Nacionais - econômicos, políticos e
sociais.
Esse aumento de complexidade do papel do
comércio no equilíbrio mundial de forças vai
determinar a necessidade de um processo que
discipline o mercado em favor da continuidade do
exercício da denominação do capital, apoiada na
divisão internacional do Trabalho, e que vença as
resistências a essa dominação. Esse processo
disciplinar se estabelece através de uma microfísica
da economia, promovendo as ações de agentes
individuais - empresas, bancos, pessoas -,
estimulando as ações de governo no sentido da
desregulamentação financeira, da redução das
barreiras comerciais e de novos desenvolvimentos
tecnológicos, buscando reduzir a distância
econômica entre países, regiões e agentes
econômicos, e tendendo a reduzir a soberania
econômica dos governos (Oman, 1992:162).
Porém, mesmo rompida a estrutura de poder
bipolarizado do período da Guerra Fria, ainda é
necessária a "organização de uma contra-
hegemonia, ou seja, de projetos coletivos para um
futuro alternativo" (Przeworski, 1994:82). A
possibilidade de transformação não ocorre apenas a
partir do rompimento do ordenamento anterior, mas
também devido à existência de alternativas que,
por sua vez, irão propiciar aos agentes envolvidos
uma escolha política. Tomando emprestada a
análise que o sociólogo polonês Przeworski faz do
processo de liberalização em governos autoritários,
em que a abertura política acaba criando graus de
liberdade para a formação de organizações
independentes que irão produzir alternativas à
reformulação do sistema político, pode-se
desenvolver um modelo semelhante que explique o
processo de regionalização. Nesse caso, é no grau
de liberdade que surge a partir da progressiva
liberação dos mercados que as nações tem a
5
ATUALIDADES
possibilidade de se organizar como grupo em torno
de seus interesses comuns, o que,
conseqüentemente, vai permitir a concepção de
alternativas políticas que possam modificar a
composição do quadro de forças e determinar um
reordenamento internacional.
Portanto, um sistema de mercado globalizado,
que preconiza a inexistência de restrições
comerciais, mesmo entre economias e sociedades
desiguais, é apenas uma das possibilidades para
um novo ordenamento e, talvez, pouco provável
numa situação em que várias nações dividem os
centros de poder. Outra possibilidade é a
regionalização, que se apresenta de forma mais ou
menos explícita, dependendo das características
das nações que se associam e, principalmente,
daquelas que centralizam e comandam o processo.
Assim, a regionalização tem-se apresentado como
uma forma de integração política e econômica que,
além de permitir, de maneira privilegiada, o mútuo
acesso dos países aos seus mercados, visa à
concretização de interesses comuns.
Retomando o exame do jogo de poder que agora
se desenvolve, observa-se que, entre as suas
regras e objetivos, destacam-se a liberação das
restrições comerciais e, própria a qualquer situação
de livre competição, a redução do número de
concorrentes, quer pela aquisição comercial, quer
pelo dumping, quer ainda pela introdução de novas
tecnologias, sendo os dois primeiros proibidos por
regras adicionais desse mesmo jogo - leis antitruste
e antidumping - e o terceiro estimulado pelas
legislações de proteção à propriedade intelectual
(Guimarães, 1993: 44).
A microfísica da economia, que como se viu
atua no sentido de estabelecer regras para eliminar
barreiras comerciais e implantar um equilíbrio de
mercado via livre concorrência, em um movimento
contrário legitima um processo de desequilíbrio ou
de criação de vantagens comparativas, em favor
dos produtores e detentores de novas tecnologias.
Por outro lado, como a capacidade dos agentes
individuais de gerar novas tecnoIogias depende da
estrutura econômica da sociedade e de sua
capacidade de articular a produção de
conhecimentos científicos e o parque industrial, a
redução da soberania econômica dos governos,
decorrente do processo de liberação do comércio
internacional, acentua mais ainda esse desequilíbrio
de mercado (Guimarães 1993:44,49).
Neste contexto, as potências comerciais que
emergiram ao final do conflito americano-soviético,
e Japão juntamente com os EUA, o vencedor da
disputa, estabelecem um novo arranjo de forças, no
qual o poder está apoiado em três pólos e os
discursos coincidem com os princípios liberais de
multilateralismo, não-intervencionismo e eliminação
das barreiras comerciais entre países, porém as
ações caminham no sentido de criação de regiões
de comércio privilegiado, manutenção de
protecionismos (principalmente no que concerne à
propriedade intelectual e à difusão de novas
tecnologias) e integração, em maior ou menor grau,
de sistemas políticos e econômicos regionais. Na
retórica, globalismo e regionalismo são fenômenos
que seguem uma mesma tendência para o
ordenamento internacional; na prática apresentam-
se como categorias irreconciliáveis.
Características principais de algumas regiões
Apesar de significativas diferenças com relação
aos diferentes níveis de integração, tanto
econômica como política, três blocos regionais
destacam-se no cenário internacional: Comunidade
Econômica Européia, bloco asiático e Nafta. Além
destes, desenvolvem-se pelo mundo negociações
em torno da criação de outros, regionais ou sub-
regionais, destacando-se entre eles o Mercosul.
Cabe também ressaltar que, de acordo com a
tendência de formação de blocos regionais a partir
de interesses comuns - solução de problemas
sociais e ambientais, identidades políticas, situação
geopolítica, posição no cenário internacional -,
existe grande possibilidade de que "mais cedo ou
mais tarde um quarto bloco gravitará em torno
desse país imenso e rico, (...) a Rússia" (Neves,
1994:421). Em outras palavras, existe uma grande
possibilidade de que o "Segundo Mundo", como se
chamava o grupo das nações comunistas, realize
sua reinserção no cenário internacional - que ora se
relaciona segundo um novo ordenamento - pelo
menos em parte como um outro bloco regional, mas
isso é apenas uma hipótese que não será aqui
explorada.
Comunidade Econômica
Européia (CEE)
Formada a partir da assinatura do Tratado de
Roma, em 1957, visando criar uma associação
entre nações através da integração do comércio e
da agricultura, a CEE previa a livre movimentação
de bens, serviços, capital e pessoas.
Em 1986, devido à preocupação com a
competitividade nipônica e americana, realiza-se
uma emenda importante ao Tratado de Roma, o
Tratado de Unificação da Europa, que lança a
"Europa 1992" e trata da eliminação de todas as
barreiras à mobilidade no continente. Mais tarde,
em 1991, na reunião de Maastricht, e de acordo
com o objetivo de formação de uma economia
social de mercado, são definidos os elementos da
Europa social e implementos os seguintes pontos:
formação da Comunidade Ambiental Européia,
consolidação de um roteiro e agenda para a União
Monetária Européia, e fortalecimento do papel da
Comissão da CEE para estabelecer, via votação
majoritária, as diretrizes e os regulamentos
necessários à remoção de barreiras, bem como os
meios para harmonizar os regulamentos internos,
dos países-membros (Ostry, 1994:365-6).
Entre os principais grupos regionais, a CEE
ocupa posição de destaque, sendo responsável por
quase 40% do total das exportações mundiais, além
de apresentar o maior volume interno de comércio -
cerca de 60% do total exportado são comércios,
entre os próprios países-membros - e a mais
equilibrada relação entre exportação e importação,
representada por um déficit comercial relativamente
baixo, equivalente a menos de S% do total
exportado (United Nations, 1994).
Mesmo assim, o seu nível de desemprego é
bastante elevado, em torno de 9,3% da população
economicamente ativa, o que indica a probabilidade
de um aprofundamento ainda maior da política
regionalista, de maneira a privilegiar a produção
interna em detrimento das importações, objetivando
ampliar a oferta de empregos. Outro aspecto que
aponta para a mesma direção é a tendência de
aumento do número de integrantes do bloco, que, a
partir de 1995. passará de 12 para 15, em virtude
das adesões da Áustria, da Finlândia e da Suécia
(United Nations, 1994).
Características da CEE
- Tipo de integração: profunda, político-
econômico-social.
- Integrantes: 12 países (Alemanha, Bélgica,
Dinamarca, Espanha, França, Grécia, Holanda,
Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido).
- Futuras adesões: Áustria, Finlândia, Suécia.
- PIB: US$ 6,673 trilhões.
- População: 347,1 milhões.
- População economicamente ativa: 155,O
milhões.
- Percentual desempregado: 9,3.
- População desempregada: 14,4 milhões.
América do Norte - Acordo
Norte-Americano de Livre
Comércio (NAFTA)
O Nafta teve as suas bases estabelecidas em
1985, a partir do Acordo de Livre Comércio
Canadá/EUA (FTA), um acordo bilateral de
comércio envolvendo dois países que,
historicamente e devido a condições geopolíticas
favoráveis, apresentam-se como parceiros
Comerciais naturais, apesar da grande diferença
entre o tamanho das economias de cada país e a
importância nas respectivas balanças comerciais.
Para o Canadá, essa relação representa cerca de
70% do seu volume de exportações e importações,
além de serem oriundos dos EUA
aproximadamente 80% dos investimentos
estrangeiros, ao passo que, no outro sentido, o
mercado canadense responde por cerca de 20%
das exportações e importações americanas.
Numa fase seguinte, a partir de 1991. iniciaram-
se as negociações para o Acordo de Livre Comércio
da América do Norte (Nafta), desta vez um acordo
trilateral, incluindo o México no grupo que
anteriormente firmara o FTA. Tal como o Canadá, o
6
ATUALIDADES
México mantém com os EUA uma relação
comercial que representa cerca de 70% das suas
exportações e importações e de 64% dos
investimentos estrangeiros. No entanto, as relações
de comércio e investimentos entre Canadá e
México são tênues, estando abaixo de 1,5% do total
comercializado por cada país (United Nations,
1994), situação que reflete a dificuldade, no nível
microeconômico, de se desenvolver uma estratégia
norte-americana, bem como a manutenção de uma
política de investimentos bilaterais na região, sendo
estes efetuados por empresas americanas e
negociados independentemente com cada um dos
outros dois países, conforme o caso. No que se
refere à regionalização, o ponto fundamental para o
futuro do Nafta é a política de investimentos entre
os seus integrantes, mais importante, aliás, do que
suas relações comerciais (Ostry, 1994:369-71).
Com um nível de desemprego próximo daquele
da CEE, o Nafta, por outro lado, enfrenta um
significativo desequilíbrio em sua balança
comercial, ou seja, um déficit em torno de 24% das
suas exportações, condições suficientes para
recomendar medidas de restrição às importações e
que privilegiem a produção interna, típicas dos
acordos regionais. Apesar disso, verifica-se que a
falta de uma política de investimentos consistente,
como a que é adotada no bloco asiático, além de
dificultar a reversão desse quadro, toma o Nafta um
acordo tão frágil quanto a estabilidade econômica
dos seus membros menos desenvolvidos, mais
especificamente o México (United Nations, 1994).
Na recente crise mexicana foi possível observar
como o investimento externo fugiu do país ao
menor sinal de instabilidade, agravando uma
situação em que o governo, tendo reduzido suas
possibilidades de intervenção devido à adoção de
um modelo político liberal de economia
desestatizada, obteve em troca de sua autonomia
uma estabilidade econômica e um fluxo positivo de
capital que, na realidade, não são tão estáveis nem
tão positivos.
Características do Nafta
- Tipo de integração: apenas uma área de
comércio privilegiado.
- Integrantes: três países (Canadá, EUA,
México).
- PIB: US$ 6,743 trilhões.
- População: 367,8 milhões.
- População economicamente ativa: 170 mima.
- Percentual desempregado: 7,2.
- População desempregada.- 12,2 milhões.
Bloco asiático - ASEAN
Estruturadas em torno do Japão, as relações de
comércio e investimentos na Ásia oriental
praticamente dobraram na segunda metade da
década de 80, igualando-se ao volume de comércio
com a América do Norte, marca que foi
ultrapassada já no início dos anos 90. A valorização
da moeda japonesa a partir de 1985 acarretou a
elevação do custo de exportação no Japão e
desencadeou uma reorientação dos investimentos
japoneses em direção aos países da Ásia oriental,
que cresceram cerca de seis vezes durante a
segunda metade da década de 80. Tal crescimento,
embora um pouco menos acelerado, se mantém no
decorrer dos anos 90.
Analisando as transformações que estão
ocorrendo no bloco asiático, observa-se que sua
integração está mais calcada em uma política de
investimentos do que no estabelecimento de uma
zona de livre comércio, como no caso do Nafta.
Mais importante que a redução dos custos de
produção, o desenvolvimento de um sistema de
produção integrado e flexível, voltado para os
diferentes mercados que se apresentam, tem sido o
principal fator responsável pelo crescimento
comercial da região e pela coesão de um bloco tão
pouco institucionalizado (Ostry, 1994:373). Com
relação à formalização de um acordo regional, a
exemplo de outros grupos regionais, existem dois
aspectos que, se não dificultam, ao menos não
contribuem para tal formalização.
Primeiramente, a grande diversidade de
culturas, idiomas, religiões e formas de governo
não é tão grande se comparada com a de países de
outros continentes, prevalecendo fatores
geopolíticos que permitiram que a grande
convergência de interesses, desenvolvida a partir
da estratégia de investimentos do Japão, tomasse
desnecessário um acordo para garantir o que o
fluxo de investimentos intra-regional já tinha
consolidado, ou seja, a política de investimentos e
comércio surgiu antes dos acordos.
Em segundo lugar, a importância dos EUA como
mercado importador desaconselha um
posicionamento formal de bloco regional, como no
caso europeu. Afinal, a situação de balança
comercial favorável aos asiáticos nos últimos anos
deve-se também à política globalizante e de livre
comércio difundida pelos próprios EUA (Fishlow,
1994:396) e que, no entanto, está sendo mais bem
utilizada pelos países da Ásia oriental, os quais se
mostram globalizantes no discurso e regionalistas
na ação.
Com relação ao seu desempenho comercial, o
bloco asiático, ao contrário da CEE e do Nafta,
apresenta um impressionante superávit comercial
de mais de 10% das suas exportações, situação
que tende a manter-se devido à importância que o
desenvolvimento tecnológico tem na política de
investimentos da região.
Esse bloco tem também apresentado um ótimo
desempenho e, apesar de concentrar uma
população bastante superior à da CEE e do Nafta
juntos e de possuir um parque industrial bastante
automatizado, seu nível de desemprego está em
torno de 3,2% da população economicamente ativa.
Características do bloco asiático
- Tipo de integrarão: processo que vai além de
um acordo comercial, porém sem o grau de
institucionalização da CEE.
- Integrantes: 10 países (Japão, Coréia,
Formosa, Hong Kong, Cingapura, Malaísia,
Tailândia, Indonésia, Filipinas e China).
- PIB: US$ 5,103 trilhões.
- População: 1.684,1 milhões.
- População economicamente ativa: 929
milhões.
- Percentual desempregado: 3,2 (excluindo
China).
- População desempregada: 7,4 milhões
(excluindo China).
MERCOSUL
Concebido como parte do processo de
integração do Cone Sul, suas bases foram lançadas
com a Declaração de Iguaçu, em 1985, a partir das
iniciativas de Brasil e Argentina para criar um
sistema de cooperação entre os dois países. No ano
seguinte, buscando corrigir desequilíbrios de
balança comercial e tomar o acordo vantajoso para
ambas as partes, foram assinados diversos
protocolos entre os dois países.
Em 1991, através do Tratado de Assunção, é
então criado o Mercosul, que incorpora ao grupo
outros dois países, Uruguai e Paraguai, passando,
no início de 1995, estes quatro países a constituir
um mercado comum (Campos, 1994:198).
Comparado aos outros três grupos
apresentados, o Mercosul é uma iniciativa bastante
modesta e não possui uma nação hegemônica
consolidando as ligações entre seus membros,
porém, representa um posicionamento estratégico
importante, na medida em que, ao regular as
relações entre seus integrantes, minimiza a
possibilidade de desgastes entre países periféricos
que, deixando de ser concorrentes, tomam-se
parceiros na disputa de um melhor posicionamento
num sistema de mercado que favorece aos mais
desenvolvidos.
Além da questão da parceria que permite
ganhos de escala de forma a baratear a produção e
o desenvolvimento tecnológico, essa condição de
menor destaque e maior independência do
Mercosul em relação aos outros grupos regionais,
liderados por potências econômicas rivais nesse
novo ordenamento que ainda está em formação,
permite ao grupo do Cone Sul um relacionamento
externo mais equilibrado, no qual a aproximação de
uma ou de outra região se dá conforme as
vantagens que se apresentam.
Insistindo na tese de que a identidade de
interesses Nacionais é que solidifica um acordo
7
ATUALIDADES
regional e que esses mesmos interesses dependem
de uma política de investimentos que os viabilize,
pode-se identificar um dos grandes desafios para o
Mercosul: o nível de desenvolvimento das
economias envolvidas demanda investimentos em
infra-estrutura, tecnologia e equilíbrio social que os
agentes privados talvez não queiram ou não
possam efetuar, exigindo-se então a participação
dos governos.
Assim, comparando-se o Mercosul - um acordo
entre nações periféricas e sem a presença de uma
potência hegemônica - com o Nafta - uma
associação entre desiguais e sem uma política de
investimentos consolidada -, o que numa primeira
análise sugere uma tendência de atraso
tecnológico, desestimulo ao capital estrangeiro e
menos competição e modernização, em um
segundo momento indica que, numa situação de
acirramento da concorrência mundial, as vantagens
de um acordo entre iguais parecem superar as
desvantagens de restringir os fluxos entre desiguais
(Castañeda, 1994 262).
No que se refere à balança comercial, a região
tem mantido, unicamente devido ao Brasil, uma
condição de superávit confortável de quase 20% do
total exportado, além de dispor de um mercado
diversificado para a colocação de seus produtos no
qual o principal comprador, a CEE, é responsável
por aproximadamente 30% das suas exportações
(United Nations, 1994).
Com relação ao desemprego, apesar do
percentual relativamente baixo em relação a outros
grupos regionais - 5,7% da população
economicamente ativa (United Nations, 1994) -, o
nível de miséria e subemprego é bem elevado,
configurando uma situação de desequilíbrio social
típica não só do Mercosul mas de toda a América
Latina.
Características do Mercosul
- Tipo de integração: inicialmente comercial,
mas com perspectivas de compromissos mais
profundos.
- Integrantes: quatro países (Argentina, Brasil,
Paraguai, Uruguai).
- Futuras adesões: Bolívia, Chile.
- PIB: US$ 607,1 bilhões.
- População: 194,6 milhões.
- População economicamente ativa: 72 milhões.
- Percentual desempregado: 5,7.
- População desempregada: 4 milhões.
Fluxos comerciais
Desde a década de 80 tem-se observado uma
grande intensificação do comércio regional, no qual
os privilégios e as facilidades criadas para os
integrantes de cada grupo geralmente contrastam
com as limitações e as dificuldades impostas aos
não-associados, determinando assim uma forma de
relacionamento comercial excludente.
Outra forma de se considerar os fluxos de
comércio leva à constatação de sua influência no
nível de empregos e na estabilidade política dos
governos, porquanto um maior fluxo de importação
acarreta uma retração do mercado de trabalho, a
qual por sua vez onera os programas sociais do
Estado e, principalmente nas economias
subdesenvolvidas em que a política tributária está
atrelada ao salário e ao número de empregados,
afeta a arrecadação do governo, criando situações
de déficit fiscal e orçamentário. Portanto, um
crescimento do déficit comercial pode significar,
além da redução da autonomia do governo em
decorrência da adoção de políticas de comércio
liberais, uma redução do nível de empregos,
associada a uma sobrecarga nos programas
sociais; isso tende a comprometer os orçamentos
estabelecidos a priori, favorecendo assim o
surgimento de uma crise difícil de ser contornada e
que atinge o Estado nos níveis da infra-estrutura e
da superestrutura ocasionando inclusive rupturas e
mudanças no quadro político.
Dessa maneira, compreende-se o
desenvolvimento significativo dos fluxos de
comércio intra-regionais e inter-regionais, que são
de cerca de 40 e 20%, respectivamente, de todo o
comércio mundial. Isso significa que 60% do
comércio mundial envolvem apenas 25 países
(CEE, Nafta e bloco asiático) e obedecem a algum
tipo de acordo, distorção que deve acentuar-se com
as novas adesões à CEE e a tendência de
crescimento apresentada nos últimos anos pelo
comércio intra-regional europeu e asiático (United
Nations, 1994), indicando, entre outras coisas, uma
política de Fortalecimento de um tipo de Estado-
nação constituído pela associação de Estados
Nacionais cujos interesses comuns são protegidos e
orientam a estratégia regional de investimentos.
Conclusões
Os dados apresentados confirmam o contraste
entre as teorias que indicam a existência de um
processo globalizante inexorável envolvendo os
mercados e uma tendência de crescimento do
comércio interno aos blocos regionais, graças a
políticas de investimentos e desenvolvimento
regionais e de concessão de privilégios visando
atender aos interesses de seus membros, em
detrimento do chamado livre mercado. Por esse
prisma, a regionalização contrapõe-se à
globalização, buscando resgatar o conceito de
Estado-nação e o poder dos governos para intervir
nas relações de mercado e compensar as
desigualdades, principalmente no campo
tecnológico. Porém, com relação aos países não-
participantes, os efeitos excludentes são os
mesmos da globalização ou até mais graves, na
medida em que pode haver a associação de
economias hegemônicas.
Visto que as diferenças e particularidades de
cada sociedade demandam políticas específicas, a
definição dos interesses Nacionais exige um grau
de soberania do governo que pode chocar-se com
os princípios liberais da globalização. Porém, a
interseção ou os pontos em comum dos interesses
de um grupo de nações podem materializar uma
estrutura em que algumas sociedades se associam
visando, além de proteger-se, viabilizar seus
interesses num ambiente de parceria. Um exemplo
disso é a política agrícola adotada pela França, que
permitiu fixar mais de 20% da sua população no
campo e favoreceu acordos regionais entre países
com similaridades, ao mesmo tempo em que
dificulta a conclusão da Rodada Uruguai do Gatt,
que adota como parâmetro a política dos EUA,
onde apenas 2% da população residem em áreas
rurais (Neves, 1993:21).
Cabe considerar que esse tipo de situação,
subjacente às relações dos blocos europeu e
asiático, sistemas nos quais existe uma política de
investimentos mais consolidada e maior gama de
interesses comuns, não reflete muito bem a
realidade do Nafta, que, por coincidência ou não,
com a crise do México mostra-se uma associação
bastante frágil, sem pontos comuns bem definidos e
sem uma política de investimentos consistente que
permita solucionar a crise mexicana. Pelo contrário,
o que se viu até o momento foi a adoção de um
conjunto de políticas liberais pelo país mais pobre
do grupo e. portanto, mais vulnerável às armadilhas
da "livre concorrências, em troca do ingresso em
um mercado ampliado e de fluxos de investimento
externo que se volatizaram aos primeiros sinais da
crise.
Mesmo com relação à ajuda financeira que o
governo Clinton tenta mobilizar, permanecem as
dúvidas se esta destina-se propriamente ao México
ou ao socorro dos investidores americanos que em
algum momento acreditaram no "milagre mexicano"
ou aceitaram correr um risco que, no fim das
contas, não em tão grande quanto parecia, pois eles
contavam com a proteção de seu próprio governo,
apenas teoricamente não-protecionista.
Analisando as tendências do atual sistema de
mercado polarizado, dividido em regiões, o qual
reflete disputas de poder e uma relação de
dominação entre nações ou mesmo grupos de
nações, através da coerção resultante da
propriedade intelectual (novas tecnologias) e da
hegemonia desenvolvida a partir do ideário
"mercado livre", verifica-se que são limitadas as
possibilidades de um sistema globalizado de
cooperação mútua.
A Concorrência desequilibrada, por favorecer a
atualização, em condições cada vez mais
desiguais, da divisão internacional do trabalho e da
relação de dominação entre nações centrais e
periféricas, leva à ampliação do hiato entre essas
nações até a total desintegração nacional, "aspecto
de inviabilização global das industrializações
retardatárias" (Schwarz, 1994:9)
8
ATUALIDADES
Entretanto, o caráter evolutivo das relações
internas e externas dos países, além de possibilitar
o surgimento de novos grupos regionais, de novas
coalizões entre países ou mesmo a alteração e o
aprofundamento das bases até então consideradas
nos acordos, se não permite afirmar que o novo
ordenamento internacional caminha para a
globalização, também não garante que a
regionalização seja um processo inexorável. Diante
da rapidez com que surgem instabilidades no
cenário político e econômico mundial, conclui-se
que estas são apenas duas possibilidades para uma
nova ordem mundial que ainda está em
estruturação.
ALCA 2005, INTEGRAÇÃO OU
ENTREGAÇÃO?
Ao apagar das luzes de 1994 , sob os auspícios
do presidente Clinton, reuniram-se em Miami 34
chefes de Estado dos países do nosso hemisfério (a
exceção foi Cuba não convidada) para discutir as
bases de uni acordo de livre comércio que teria
conto data de referência o mio de 2005. Fomos
representados nesse encontro por dois presidentes:
o que se despenha, ltamar Franco, e seu sucessor
já eleito, Fernando Henrique Cardoso.
A Alca (que passou assim a ser chamada pelos
países do hemisfério: Área de Livre Comércio das
Américas) tinha um objetivo nobre e grandioso:
eliminar as barreiras existentes entre os países da
região, criando assim uni mercado, comum,
inicialmente de bens que seriam comercializados
sem a cobrança de tarifas aduaneiras.
O "FTAA" firmado em Miami, apesar de nossa
dupla representação, foi sancionado sem que a
sociedade brasileira, por intermédio da classe
política empresarial ou sindical, tivesse tido
qualquer participação na decisão de subscrever
aquele acordo.
Na ocasião, parecia algo muito distante, remoto
mesmo, e até, por que não dizer, pouco provável.
Afinal de contas, a aprovação do Nafta tinha sido
extremamente difícil; os resultados até então
obtidos eram questionados e o Mercosul se
viabilizava, mas ainda tinha um longo percurso pela
frente para se consolidar. Inclusive, alguns analistas
enxergavam a reunião de Miami mais como um ato
político do presidente Clinton do que propriamente
algo que dever-se-ia considerar seriamente. Teria
sido um gesto de uni presidente democrata,
mostrando que a eles, e não só aos republicanos o
tema integração importava (vale lembrar que a
Iniciativa das Américas foi projeto de George Bush).
Logo em seguida, deliberou-se que os ministros
de Comércio Exterior dos 34 subscritores da Alca
deveriam se reunir anualmente para definir um
cronograma de trabalho que viabilizasse uma
agenda de trabalho fictível para 2005. Diante da
dimensão do projeto, entendia-se que não havia o
que esperar.
Para a primeira reunião, marcada para houver
em 95, decidiu-se que haveria uma reunião paralela
de empresários da região para que os mesmos
tivessem, desde o início do processo, uma atitude
pró-ativa a favor da Alca. Lançou-se assim idéia do
Fórum de Empresários, que se materializou como
maior clareza ria reunião seguinte, em Cartagena, e
que passaria a anteceder a reunião anual dos
Ministros.
A posição do governo brasileiro, refletindo talvez
a própria apatia dos nossos empresários em torno
do assunto, foi de um certo distanciamento. Não
houve interesse inclusive em liderar nenhum dos
grupos de trabalho que se formaram e passamos a
questionar a interpretação do que 2005 realmente
implicava: a início da desoneração tarifária ou a
Alca já em pleno funcionamento, como entendiam
os Estados Unidos.
Vale lembrar que estávamos saindo de um
processo de abertura da economia, e o nosso
governo. era criticado por muitos que
argumentavam contra a velocidade com' que essa
abertura ocorreu e de muito pouco termos pedido
em troca, optou por uma postura cautelosa. As
empresas brasileiras passavam, ainda pelo
traumático momento de ajustes (abertura e queda
da inflação) e para se tornar competitivas tinham
que buscar grandes ganhos de eficácia e a
produtividade 'numa circunstância em que o real
havia se valorizado acima de qualquer expectativa.
Além do mais, apesar dos avanços do Mercosul,
superando expectativas otimistas, o que tínhamos
pela frente, principalmente na relação bilateral com
a Argentina, não nos dava margem a hesitações!
Tinhamos que consolidar o que já havíamos
conseguido e também atrair novos parceiros, Chile
e Bolívia, que, geográfica e economicamente,
mantém relação de grande importância com países
do Mercosul.
Portanto, não havia pressa, pois gostaríamos
primeiro de ver o Mercosul consolidado e
fortalecido, para então sentarmos à mesa de
negociações com uma posição melhor para
conversar com o Nafta. Havia também a
preocupação, que temas de longa data, difundidos
por segmentos do establishment norte-americano,
pudessem ser prematuramente colocados na mesa
de negociação, tais como legislação social e
ambiental, entre outras, e que poderiam afetar as
vantagens comparativas do Brasil.
Assim, não é de estranhar que a representação
qualitativa e quantitativa de empresários brasileiros,
tanto na reunião de Denver quanto na de
Cartagena, já em 96, tivesse sido muito modesta
em contraste, por exemplo, com a numerosa
delegação norte-americana.
Coincidência ou não, em meados de 96
começaram a aparecer as primeiras críticas norte-
americanas ao Mercosul e, apesar dos
desmentidos, a origem parecia evidente: nossos
parceiros do norte se mostravam insatisfeitos com o
desenrolar do processo. Tinham pressa. Queriam
avançar e sentiam que estávamos ganhando
tempo!
Não lhes agradava a idéia de negociação Nafta
x Mercosul, e sim adesões individuais ao Nafta.
Vale lembrar as diferenças: o Nafta é uma zona de
livre comércio; o Mercosul é uma união aduaneira,
porém não inclui serviços, propriedade intelectual e
investimentos.
Para complicar ainda mais as cois as, os
Estados Unidos, por intermédio da USTR,
considerou solicitar à OMC (Organização Mundial
do Comércio) um painel para se pronunciar sobre a
legalidade do regime automotivo brasileiro.
Também na primeira reunião da OMC, realizada
em dezembro em Cingapura, o Brasil optou, apesar
das pressões norte-americanas, por não se filiar ao
ITA (Information Technological Agreement), que
traria a zero as tarifas pata produtos nas áreas de
comunicação e informática no ano 2000. A posição
brasileira foi se prender aos acordos do Mercosul,
que tem desoneração gradual a partir de 2005.
Parece haver, mais recentemente, também
algumas discordâncias sobre o grau de abertura
que o governo brasileiro estaria disposto a
proporcionar aos investidores estrangeiros na área
de telecomunicações.
Curiosamente, nos Estados Unidos, após a bem-
sucedida intervenção do presidente Clinton, que
evitou uma crise no México que teria tomado
dimensões imprevisíveis as dúvidas sobre o Nafta
aumentaram, e o Poder Executivo norte-americano
não conseguiu do Legislativo a autorização do "fast
track" para negociar a entrada do Chile no Nafta (o
que certamente deve ter facilitado a associação,
mesmo que parcial, do Chile ao Mercosul).
Assim sendo, a posição norte-americana
apontava um paradoxo: um lado querendo acelerar
o processo da Alca, mas internamente com
dificuldades de vender a imagem de integração
hemisférica a um Congresso apático, num ano
eleitoral.
No entanto, é possível imaginar que as visitas
programadas dos presidentes Eduardo Frei aos
Estados Unidos e Clinton à América Latina possam
reverter esse quadro a curto prazo. Do nosso lado,
as coisas também não aconteciam da forma
programada. A idéia de rapidamente incorporar a
Venezuela ao Mercosul, que seria bastante
importante do ponto de vista estratégico,
principalmente para o Brasil, esbarrou nas
dificuldades do Pacto Andino. A Colômbia não
liberou a Venezuela para uma discussão bilateral,
exigindo a negociação como bloco, o que
evidentemente dificultou essa negociação em
termos ainda não claramente visualizados.
9
ATUALIDADES
Mais recentemente, outro percalço no Mercosul
com a Argentina, e novamente por causa do regime
automotivo: a concessão de incentivos e subsídios
para a instalação de indústrias no Nordeste
provocou a ira dos nossos vizinhos e protestos da
OMC.
Do lado empresarial, finalmente pequenos
porém importantes avanços! O fato de a terceira
reunião preparatória de ministros ter sido marcada
para Belo Horizonte houve, em determinados
momentos, a intenção de levá-la para a Costa Rica,
mas o Itamaraty lutou para realizá-la no Brasil)
trouxe o assunto para dentro de nossas fronteiras e
começamos a enxergar que 2005 não é amanhã,
irias também não é o dia de são Nunca!
Graças principalmente ao trabalho da CNI, a
quem ficou delegada a responsabilidade de
organizar a agenda da reunião de maio, observa-se
agora uma movimentação das classes empresariais
até então ausentes. São artigos em jornais,
entrevistas, matérias publicadas pelos principais
jornais e revistas e que, apropriadamente, colocam
o assunto em discussão.
O fato de os Estados Unidos, por intermédio de
representantes categorizado terem aumentado suas
críticas à posição do Brasil e, pressionado para
acelerar a agenda, tornou, o assunto mais presente
na mídia nacional e internacional nas últimas
semanas.
Acresente-se que finalmente o presidente
Clinton resolveu nos visitar em maio e, por
coincidência, a data da visita foi marcada para
alguns dias antes da reunião de Belo Horizonte,
onde desde já se sabe que a delegação americana
terá grande peso! Em recente pronunciamento na
Universidade do Texas a secretária de Estado,
Madeleine Albright, não poderia Ter sido mais clara
e enfática: "Política externa significa empregos".
Creio que antes de concluir deveria também
registrar que a posição brasileira de ganhar tempo
ou respeitar a agenda (se assim preferirmos) não
parece ter grande solidariedade hemisférica.
A Alca, para a maioria dos países a América
Latina, é atraente: os demais países têm mais a
ganhar do que a perder. Como não são países de
forte base industrial, ganhariam mais do que
sairiam podendo com uma desoneração tarifária.
Mesmo a Argentina de vez em quando, tentada
com canto da sereia: integrar-se ao Nafta,
independentemente do Mercosul.
A dúvida que assalta a muitos é se a política que
o ltamaraty vem adotando (que evidentemente não
é sua, e sim do governo brasileiro) é a que melhor
atende aos nossos interesses. É evidente que â
proposta da Alca é tentadora, mas como alguém
ponderou, quando lhe oferecem o paraíso você fica
em dúvida e prefere ficar alguns dias mais aqui na
Terra!
Na realidade, não creio que tenhamos feito
simulações claras do que aconteceria quando , a
Alca passasse a funcionar. Há claras e evidentes
vantagens, que vão de produtos de melhor
qualidade a preços mais baixos e a acessarmos
diretamente o maior mercado do inundo. No
entanto, a dúvida é se estai-nos posicionados com
um "product mix" que tenha mercado nos Estados
Unidos na mesma medida que somos compradores
de produtos e serviços deles. Aparentemente,
nosso déficit comercial com eles tenderia a se
agravar, a menos que conseguíssemos êxito na
desoneração atualmente existente para produtos
brasileiros que têm mercado lá..
Reconhecidamente, o problema brasileiro hoje é
não ter aumentado a sua pauta de produtos
exportáveis para contrabalançar o aumento nas
importações. mais, ouvimos que hoje não é mais
exclusivamente na taxa de câmbio ou no "custo
Brasil" que o problema das exportações. É no
conteúdo do que temos para exportar e o que o
mundo está querendo comprar!
Portanto, com a Alca, a menos que tenhamos
feito mudanças estruturais, correríamos o risco de
imediatamente aumentarmos nosso déficit
comercial, o que evidenciaria cada vez mais nossa
maior de pendência de capitais externos para
fechamento de nossas contas externas. Isso, sem
falar ria falta de um inventário de que setores ou
indústrias sairiam prejudicados e que prazo
precisariam para se ajustar competitivamente. Às
repercussões sociais são inevitáveis, pois o
problema do e virá à tona.
Se de um lado são argumentos sensíveis, do
outro não podemos cruzar os braços e continuar
tentando ganhar tempo! "Quem não faz poeira,
come poeira", diz um ditado popular.
A um observador que não está na linha de
frente, como eu, parece que a situação está se
complicando e precisamos estar melhor equipados
nesse complexo jogo. O que está em pauta não é
exclusivamente mais um acordo comercial, e nossa
sociedade precisa estar mobilizada. Sei que não é
fácil, mas! a participação política é fundamental. Os
empresários também precisam estar melhor
articulados e posicionar-se junto ao governo num
diálogo de parte a parte muito mais aberto. Os
sindicatos, idem. Acima de interesses corporativos
ou regionalistas. Chamou-nos a atenção como os
empresários norte-americanos, canadenses e
mexicanos atuaram coordenadamente com
representantes de seu governo nas negociações do
Nafta. São painéis permanentes!
A ofensiva tem sido norte-americana.
Precisamos colocar, com veemência e
repetidamente quais os nossos interesses. O que
queremos preservar? O que estamos a ceder?
Como parceiro, mais forte e poder hegemônico, o
que os Estados Unidos estão dispostos a conceder?
O mercado caminha para que três blocos
temiam a predominância mundial. Um liderado
pelos Estados Unidos, outro pela Alemanha e o
asiático pela China. Não creio que tenhamos muita
escolha.
Entramos nessa parada e agora não há espaço
para recuos. Vamos discutir uma integração efetiva,
e não uma entregação!
Neste momento, a Alca parece um projeto
irreversível e não podemos deixar de assumir unia
posição clara e transparente dos interesses que a
sociedade brasileira quer preservar.
SOCIEDADE
E ECONOMIA
TRANSFORMAÇÕES DO ESPAÇO
PRODUTIVO E SEU IMPACTO NA
POPULAÇÃO; ALTERAÇÕES NA
POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE
ATIVA; OS ANTIGOS E NOVOS
ESPAÇOS DE PRODUÇÃO E DE
NEGÓCIOS
O ESPAÇO INDUSTRIAL: CONCENTRAÇÃO E
DISPERSÃO ESPACIAL DA INDUSTRIA
Até por volta da. primeira metade do século XIX,
as poucas e pequenas indústrias de bens de
consumo existentes no Brasil encontravam-se
relativamente dispersas pelo território. A maior
parte se localizava junto as principais cidades da
época: Recife, Salvador, Porto Alegre e, sobretudo,
na cidade do Rio de Janeiro, capital do país e
principal centro portuário e cafeeiro.
Em 1907, o Estado do Rio de Janeiro respondia
por 37,8% da produção industrial do país, mais que
o dobro da produção do Estado de São Paulo
(15,9%). As regiões Sul e Nordeste participavam,
respectivamente, com 19,9% e 10,8% do total
nacional.
A expansão cafeeira e o rápido desenvolvimento
industrial ao Estado de São Paulo transformaram
esse estado, desde 1920, no principal centro
industrial do país.
A partir da década de 30, e sob a liderança do
Estado de São Paulo, a Região Sudeste aprofundou
e diversificou * processo de industrialização,
ampliando cada vez mais * distancia em relação às
demais regiões. Em 1970, a Região Sudeste
alcançava o mais elevado percentual de concentra
10
ATUALIDADES
ao industrial de todos os tempos: 80,7% da
produção industrial do país. Os 20% restantes
estavam assim distribuídos pelas demais regiões:
Sul, 12%; Nordeste, 5,7%., Norte, 1,0%, e
Centro-Oeste, 0,6%.
Foi somente a partir da década de 70, quando a
concentração industrial e o desequilíbrio regional já
eram excessivamente elevados, que o governo
federal decidiu implantar uma série de medidas
voltadas para a desconcentração industrial. Por
exemplo, o mecanismo dos incentivos fiscais
(isenção de impostos, etc.) e os programas de
industrialização das áreas periféricas (Norte, Nor-
deste, Sul e Centro-Oeste).
São produtos da política de desconcentração
industriai: os polos petroquímicos da Bahia
(Camaçari) e do Rio Grande do Sul (Canoas), os
complexos portuário-industriais de Suape (PE) e
Itaqui (MA), e o Programa Grande Carajás (PA)
entre outros.
No censo industrial de 1985, embora a indústria
continuasse altamente concentrada no Sudeste, a
participação dessa região no valor da
transformação industrial do pais era 10,2% menor
que em 1970.
O aumento percentual das regiões Sul (4,5%) e
Nordeste (3,3%) no período 1970-1985 foi
conseqüência, sobretudo, do aumento nas
categorias bens intermediários(química, etc.) e bens
duráveis (automobilística, eletrodomésticos) e de
capital (mecânico, etc.). A Região Norte, por sua
vez, apresentou grande crescimento nos ramos
eletroeletrônico (Zona Franca de Manaus) e de
mineração.
Distribuição regional da atividade industrial
Região Sudeste
Pólo industrial do Brasil, a Região Sudeste
respondia, em 1985, por 49,8% dos
estabelecimentos industriais, 64% do pessoal
ocupado e 70,5% do valor da transformação
industrial do pais. Pela ordem de importância, des-
tacam-se, em valor de produção, os seguintes
ramos industriais: químico (13,7%), metalúrgico
(13,3%) e mecânico(11,4%).
Quanto à participação dos estados no valor da
transformação industrial a região, o Estado de São
Paulo concentrava, em 1985, mais de 70% da
produção regional.
São Paulo
Em 1985, o Estado de São Paulo respondia por
71% do valor da transformação industrial na Região
Sudeste e por 47,5% do total nacional. Também
nesse estado se encontrava, em 1985, quase a
metade (47%) do operariado nacional.
A estrutura industrial do Estado de São Paulo
está assentada em cinco ramos industriais: químico,
mecânico, metalúrgico, material elétrico e de
comunicações e material de transportes. Juntos,
eles representavam quase 60% da produção
industrial do estado.
As principais áreas industriais e os respectivos
municípios são os seguintes:
• Grande São Paulo: municípios de São Paulo
(capital) e da região do ABCD (Santo André,
São Bernardo, São Caetano e Diadema),
além de Guarulhos, Mogi das Crazes,
Osasco, Suzano, Poá e outros. Em 1985, a
Grande São Paulo respondia por cerca de
53% da produção industrial do estado.
• "Interior", isto é, área externa à Grande São
Paulo: regiões de Campinas, São José dos
Campos, Baixada Santista (SantosCubatão),
Sorocaba, Ribeirão Preto, São José do Rio
Preto, etc.).
O vigoroso crescimento industrial do interior
paulista nas ultimas décadas transformou-o na
terceira maior área industrial do país. A
aglomeração industrial de Campinas só perde, em
importância, para as regiões metropolitanas de São
Paulo e Rio de Janeiro.
No Estado de São Paulo existem quatro grandes
eixos industriais distribuídos ao longo das principais
rodovias que ligam o interior à Grande São Paulo
são os seguintes:
• Eixo da Via Dutra: corresponde à região do
Vale do Paraíba e tem como capital regional
a cidade de São José dos Campos, centro
das indústrias bélica e aeroespacial do país.
Partindo de São Paulo, a seqüência das
_principais cidades industriais do Vale do
Paraíba são as seguintes: Jacareí, São José
dos Campos, Caçapava, Taubaté,
Pindamonhangaba e Guaratinguctá.
• Eixo Anchieta/Imigrantes: liga a área
metropolitana jo planalto (Grande São
Paulo) ao complexo portuário e industrial da
baixada litorânea (Santos-Cubatão). O
complexo industrial de Cubatão, encravado
no pé da Serra do Mar, gira em torno dos
ramos petroquímico (Refinaria Presidente
Bemardes químico (Alba, Union Carbide,
etc.), fertilizantes (Utlrafértil) e siderúrgico
(Cosipa). A eletricidade é fornecida pelo
complexo hidroelétrico Heury Borden, que
aproveita o potencial hidráulico da Serra do
Mar.
A elevada concentração de indústrias em uma
área onde a presença de importante obstáculo
natural (a Serra do Mar) impede uma boa circulação
do ar transformou Cubatão na cidade de maior
poluição atmosférica do Brasil.
As recentes iniciativas (final da década de 80)
do governo do Estado de São Paulo para resolver o
problema da poluição em Cubatão vêm obtendo
progressos significativos, mas ainda não
alcançaram os resultados esperados.
• Eixo Anhanqüera/Bandeirantes/Washington
Luís: liga a Grande São Paulo a uma das
mais dinâmicas regiões industriais do Estado
de São Paulo na atualidade. Além de
Campinas, principal pólo industrial desse
eixo, aparecem cidades como, por exemplo,
Jundiaí, Piracicaba, Limeira, Ribeirão Preto
e Franca (Anhanqüeira/Bandeirantes), além
de Rio Claro, São Carlos, Araraquara e São
José do Rio Preto (Washington Luís). entre
outras
• Eixo Castelo Branco/ Raposo Tavares:
desse eixo fazem parte cidades como, por
exemplo, São Roque, Sorocaba (principal
cidade desse eixo), Itapetininga, Marília e
Presidente Prudente.
Rio de Janeiro
O Estado do Rio de Janeiro possui a segunda
maior concentração industrial da Região Sudeste e
do país. Em 1985 respondia por 14,6% do valor da
produção industrial regional e por 9,8% do total
nacional.
A estrutura industrial desse estado está
assentada em três ramos industriais que, juntos,
respondem por quase 50% do valor da produção
industrial do estado. São eles: químico, siderúrgico
e extrativo mineral (petróleo).
As principais áreas industriais e respectivos
municípios são os seguintes:
• Grande Rio: municípios de Duque de
Caxias, Nilápolis, Niterói, Nova lguaçu,
Petrópolis e outros.
• No Vale do Paraíba: Volta Redonda, Barra
Mansa, Barra do Piraí e Resende.
• Na região serrana: Nova Friburgo e
Teresópolis.
• No litoral: Angra dos Reis, Cabo Frio e
Macaé.
• No norte do estado: Campos.
Minas Gerais
O Estado de Minas Gerais possui o terceiro
maior parque industrial da Região Sudeste (12,4%
da produção regional) e do país (8,2% do total
nacional). Mais de 60% do valor de sua produção
industrial provém de quatro ramos industriais:
metalúrgico (29,9%), químico (12,9%), alimentício
(9,4%) e extrativo mineral (9,1%).
As principais áreas industriais e respectivos
municípios são as seguintes:
11
ATUALIDADES
• Grande Belo Horizonte: municípios de Belo
Horizonte (capital), Betim, Contagem, Nova
Lima, Sabará e outros.
• Zona da Mata mineira: Juiz de Fora, Muriaé
e Cataguases.
• Vale do Rio Doce: Governador Valadares,
Coronel Fabriciano e Itabira.
• Triângulo Mineiro: Araguari, Uberaba e
Uberlandia.
• Sul: Poços de Caldas, Pouso Alegre e
Varginha.
• Norte: Montes Claros.
Espírito Santo
Em 1985, o Estado do Espírito Santo respondia
por 2,0% do valor da transformação industrial
regional e por 1,3% do total nacional. O principal
ramo industrial é o metalúrgica (25% do valor da
transformação industrial total do estado), seguido
pelo alimentício e pelo madeireiro.
No período 1970-1985, a participação do Espírito
Santo no valor da transformação industria regional
e nacional passou, respectivamente, de 0,6% para
2,0% e de 0,5% para 1,2%.
Quanto às principais áreas industriais
destacam-se, além da capital (Vitória), os
municípios de Cachoeiro de Itapernirim, Cariacica,
Colatina e Vila Velha.
Região Sul
É a segunda região industrial do país. Em 1985,
respondia por 21,2% dos estabelecimentos
industriais, 20% do pessoal ocupado e 16,5% do
valor da transformação industrial dopais. O Rio
Grande do Sul é responsável por 47% do valor da
transforma industrial regional, seguido pelo Paraná
(29%) e por Coita Catarina (24%).
A indústria sulista estruturou-se, desde o início,
com base nas chamadas indústrias tradicionais
(alimentícia, têxtil, etc.). Os ramos que mais se
desenvolveram foram os que se voltaram para o
aproveitamento das matérias-primas locais. São os
casos, por exemplo, das indústrias alimentícias
(matérias-prima pecuárias), têxtil (algodão), couro e
calçados (pecuária, automóveis (pinho) e bebidas
(uva, mate, etc.).
No setor das indústrias dinâmicas, os três
principais ramos, em valor de transformação, são
os seguintes: química, mecânica e metalúrgica.
As duas principais áreas industriais da Região
Sul são as seguintes: o eixo que liga as
aglomerações industriais da Grande Porto Alegre e
de Caxias do Sul, e a aglomeração industrial da
Região Metropolitana de Curitiba. Outra importante
área industrial é o eixo Joinvile-Blumenau-Brusque,
em Santa Catarina.
Região Nordeste
É a terceira região industrial do País. Em 1985,
respondia por 19,8% dos estabelecimentos
industriais, 11.% o pessoal ocupado e 9% do valor
da transformação industrial do país. Três estados
são responsáveis por quase 80% da produção
industrial do Nordeste: Bahia (44,5%), Pernambuco
(22%) e Ceará (11,5%).
As principais áreas industriais do Nordeste são
as regiões metropolitanas de Salvador, Recife e
Fortaleza.
A criação da Sudene (1959) e a posterior
implantação do Programa de Industrialização do
Nordeste (início da década de 70) foram os
_grandes marcos da moderna industrialização
dessa região.
A maior parte do capital, injetado na região via
incentivos fiscais, e a mão-de-obra qualificada
foram fornecidas pelo Centro-Sul do país. A
mão-de-obra não-qualificada, a eletricidade
(hidroelétricas de Paulo Afonso, Boa Esperança ou
Castelo Branco e Sobradinho) e parte das maté-
rias-primas (petróleo, cobre, calcário, sal ' etc.)
foram fornecidas pelo próprio Nordeste.
A atual estrutura industrial do Nordeste é
marcada pelo predomínio das chamadas indústrias
dinâmicas (química, petroquímica, mecânica, etc.)
sobre as indústrias tradicional alimentícia, têxtil,
etc.).
Regiões Norte e Centro-Oeste
A Região Norte, apesar de contribuir com
apenas 2,5% do valor da transformação industrial
total do país, foi a que apresentou não apenas o
maior crescimento industrial no período 1970-1980,
como também a mais profunda modificação na
estrutura industrial. Observe:
• Em 1970, a Região Norte participava com
apenas 1% do valor da transformação
industrial do país e tinha sua estrutura
industrial baseada na categoria bens de
consumo não-duráveis (alimentícia, têxtil),
seguida por bens intermediários (extração de
madeiras e minérios) e bens duráveis e de
capital (mecânica e material de transporte).
• Em 1980, o valor da transformação industrial
elevou-se para 2,5% e a estrutura industrial
estava virada de ponta-cabeça: os bens
duráveis e de capital assumiram a liderança
e os bens de consumo não-duráveis ficaram
atrás dos bens intermediários.
A razão fundamental do crescimento e da
mudança na estrutura industrial da Região Norte foi,
sem dúvida, a transformação de Manaus em zona
industrial de livre comercio (criação da Zona Franca
de Manaus em 1967).
O ramo eletroeletrônico (televisores, rádios e
aparelhos de som) e o de material de transportes
bicicletas e motocicletas) passaram a dominar a
produção industrial da região.
No período 1970-1980, o crescimento do ramo
eletroeletrônico ultrapassou o astronômico índice de
85.000%. Os ramos de papel e papelão e de
material de transporte cresceram, respectivamente,
8.719% e 4.684%.
A industrialização de Manaus foi acompanhada
por um intenso processo de urbanização. De 1970 a
1991 a população de Manaus passou de 283.000
para 1.082.000. A cidade de Manaus concentra
quase a metade (48,5%) da população e responde
por mais de 70% da economia do Estado do
Amazonas.
Os estados do Amazonas (62%) e do Para
(26,6%), juntos, respondem por quase 90% da
produção industrial da Região Norte. Rondônia
(7,3%) ocupa o terceiro lugar.
A Região Centro-Oeste é a menos
industrializada do país e a única cuja estrutura
industrial permanecia apoiada, até 1980, na
categoria bens de consumo não-duráveis. Em 1980,
a indústria alimentícia respondia por 29,2% do valor
da transformação industrial da região.
Apesar disso, o maior crescimento no período
1970-1980 ocorreu no setor das indústrias
dinâmicas, principalmente a extrativa mineral e a
de bens de consumo duráveis (material elétrico).
Em 1980, a participação percentual das
unidades políticas no valor da produção industrial
da região era a seguinte: Goiás, 55,5%-, Mato
Grosso do Sul, 22,6%-, Mato Grosso, 11,3%-, e
Distrito Federal, 10,6%
A INTEGRAÇÃO ENTRE INDÚSTRIA E
ESTRUTURA URBANA
Já vimos que as indústrias modernas chegaram
ao Brasil depois ida Segunda Guerra Mundial, ou
seja, depois de 1945. Essas industrias
multinacionais vieram em busca de mão-de-obra
barata, já que os salários no Brasil eram, e ainda
são, muito menores que nos Estados Unidos ou na
Europa. Também vieram em busca do mercado
consumidor que existia nas grandes cidades
brasileiras.
As novas fábricas que nasceram nessa época
não se espalharam por todo o país. Ao contrário,
concentraram-se na Região Sudeste,
12
ATUALIDADES
principalmente nos arredores das cidades de São
Paulo e o Rio de Janeiro.
A cidade de São Paulo cresceu ainda mais do
que já tinha crescido na época do café, pois a
riqueza criada pela industrialização atraiu migrantes
que deixavam as regiões pobres do pais,
principalmente os estados do Nordeste A cidade do
Rio de Janeiro também cresceu muito, embora
mais lentamente do que São Paulo. As duas cida-
des transformaram-se em metrópoles, ou seja, em
enormes aglomerações urbanas.
Em volta de São Paulo e do Rio de Janeiro,
pequenas cidades viraram grandes centros
industriais. No caminho do Rio de Janeiro para São
Paulo, o Vale do Paraíba viveu uma grande
transformação. Apareceram importantes centros
industriais nas cidades junto à velha ferrovia e à
recém-construída Rodovia Dutra. Formou-se um
eixo urbano e industrial entre as duas metrópoles,
ou seja, Lima região de cidades industriais
localizada no Vale o Paraíba.- Veja o mapa
seguinte.
Rio de Janeiro e São Paulo estão ligadas por
diversos meios de transporte. Desde o final do
século passado existe a Estrada de Ferro Central
do Brasil, que percorre o Vale do Paraíba. Neste
século foi construída no Vale do Paraíba a Rodovia
Dutra, que hoje já não dá conta de todo o tráfego de
caminhões que a utiliza. Existe ainda a ponte aérea,
formada por um fluxo permanente de aviões
comerciais que partem a intervalos de poucos
minutos ligando as duas metrópoles. Atualmente,
estuda-se a construção de uma linha de trem
super-rápido (o chamado trem-bala") no eixo Rio de
Janeiro-São Paulo.
O eixo Rio de Janeiro-São Paulo é o coração
industrial do Brasil, formado pelas duas maiores
metrópoles do pais e por centenas de cidades
localizadas nos seus arredores e no Vale do
Paraíba.
Por que as novas fábricas não se espalharam
por todo o país? Por que se concentraram no
Sudeste e principalmente, no eixo Rio de
Janeiro-São Paulo?
Elas se concentraram nesses lugares porque
eram as áreas mais ricas e desenvolvidas do país
desde a época do café, O Rio de Janeiro foi, por
muito tempo, a capital do Brasil. Era também o
principal porto do país. São Paulo era a "capital do
café", uma cidade de comerciantes, banqueidros,
fazendeiros e industriais. Por isso, essas duas cda
és apresentavam vantagens para as indústrias que
chegavam. Elas tinham:
• mão-de-obra, já que recebiam migrantes do
interior e de outras regiões do país;
• mercado consumidor, pois a população
não parava de crescer;
• meios de transporte, como as ferrovias e
as novas rodovias que eram construídas
pelo governo
• energia garantida pelas usinas hidroelétricas
construídas para abastecer as grandes
concentrações populacionais.
Como vimos são esses fatores que estabelecem
a concentração industrial em um determinado lugar.
Hoje em dia, a maior concentração industrial do
Brasil está na cidade de São Paulo e nos seus
arredores. Na saída dessa cidade, junto às
rodovias, formaram-se importantes núcleos
industriais. O mais famoso deles e o ABCD, ou seja
o conjunto de centros industriais de Santo André,
São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e
Diadema, onde estão as grandes fábricas
multinacionais de automóveis e caminhões e
centenas de empresas de autopeças. Além do
ABCD, destacam-se ainda os municípios de Osasco
e Guarulhos, que também viraram cidades
industriais.
O crescimento da cidade de São Paulo e de
todas essas cidades próximas acabou produzindo
uma imensa aglomeração urbana que ficou
conhecida pela expressão Grande São Paulo".
A Grande São Paulo é a metrópole formada pela
cidade de São Paulo junto com outros 37
municípios vizinhos.
A importância da Grande São Paulo no Brasil
pode ser compreendida através de alguns dados:
• de cada 100 brasileiros, 12 vivem na Grande
São Paulo;
• de cada 100 trabalhadores industriais do
Brasil, 26 trabalham em indústrias da
Grande São Paulo;
• de cada 100 cruzeiros produzidos pela
indústria brasileira, 34 são produzidos pela
indústria instalada na Grande São Paulo.
As metrópoles industriais como São Paulo e Rio
de Janeiro são lugares que misturam riqueza e
pobreza.
Nessas metrópoles estão as sedes dos maiores
bancos do país. As empresas multinacionais dos
Estados Unidos, da Europa e do Japão têm os seus
principais escritórios brasileiros instalados nessas
cidades. O comércio das metrópoles apresenta
lojas caras e luxuosas, enormes shopping centers,
restaurantes internacionais, centenas de cinemas e
bares. Avenidas de negócios e bairros residenciais
elegantes formam paisagens de cartão-postal.
Ao lado de tudo isso, aparecem favelas
gigantescas e bairros miseráveis. As filas de
desempregados dão a volta em quarteirões inteiros
quando alguma grande empresa anuncia
contratação de pessoal. No inverno, crianças e
velhos pobres passam frio nas ruas. Famílias
inteiras moram sob viadutos. Nas esquinas, quando
fecham os semáforos, multidões de meninos de rua
vendem balas ou pedem esmolas para os
motoristas.
As metrópoles industriais são estranhos lugares
também por um outro motivo: a enorme produção
de riqueza convive com verdadeiros desastres
ambientais.
Na região central ou nos bairros industriais, o
índice de poluição atmosférica pode causar
problemas respiratórios, principalmente no inverno,
quando o ar parado não espalha as partículas de
poluição. Por outro lado, nos período de grandes
chuvas, durante o verão, os rios transbordam e
inundam as partes baixas da cidade.
Afinal, as metrópoles industriais são o paraíso ou
o inferno?
TECNOLOGIA,
ENERGIA,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Recursos hídricos
A água é um dos mais importantes recursos
naturais de que o homem dispõe. Além de ser
indispensável à sobrevivência do homem, a água é
um elemento básico para o desenvolvimento
econômico e social da humanidade.
Os recursos hídricos são abundantes no Brasil
mas estão distribuídos de forma irregular e são
pouco e mal utilizados (irrigação, navegação, etc.).
A riqueza hídrica do Brasil está concentrada
principalmente no rios, muitos dos quais se
destacam tanto em extensão como em volume de
água.
Por ser o relevo brasileiro predominantemente
planáltico, os rios de planalto predominam sobre os
rios de planície. Essa característica morfológica dos
rios brasileiros aliada à existência de bons índices
pluviométricos, na maior parte do país, confere ao
Brasil posição de destaque, no mundo, em termos
de potencial hidráulico. Apenas dois países
superam o Brasil em potencial hidráulico: Rússia e
Canadá.
Por outro lado, apesar de os rios planálticos
serem predominantes. o Brasil dispõe de
numerosos e importantes rios de planície
(Amazonas, Paraguai, Araguaia, etc.).
13
ATUALIDADES
Os rios de planície são utilizados principalmente
para fins de navegação (transporte de pessoas e
mercadorias) e de comunicação entre as
populações ribeirinhas. São os casos, por exemplo,
do Rio Amazonas, do Rio Paraguai e dos seus
respectivos afluentes.
Os rios de planalto, desde que ofereçam
condições adequadas (profundidade e volume de
água suficientes, trechos não encachoeirados, etc.),
também se prestam à navegação. São os casos,
por exemplo, dos rios São Francisco, Paraná, Tietê,
Tocantins e muitos outros.
No entanto, em virtude da capacidade que têm
os rios planálticos de gerar eletricidade, essa tem
sido a sua principal função nos últimos tempos.
Mais de 90% da energia elétrica produzida no Brasil
é fornecida pelos rios. O restante é fornecido por
usinas termoelétricas que funcionam à base de óleo
e carvão mineral.
As bacias hidrográficas responsáveis pela maior
parte da produção de eletricidade no país são a do
Paraná e a do São Francisco.
Seja transportando pessoas e mercadorias, seja
fornecendo água e eletricidade para o consumo
doméstico, industrial e agrícola, os rios constituem
importante alicerce do desenvolvimento econômico
do País.
A POLÍTICA DE ENERGIA: A PRODUÇÃO DE
ENERGIA E O TRANSPORTE
O Plano de Metas do governo Juscelino
Kubitschek (1956-1961) é o principal marco de
referência do projeto geopolítico que transformou o
Brasil em uma sociedade industrial e urbana.
Dos cinco setores abrangidos pelo Plano de
Metas, dois tiveram prioridade máxima: energia e
transportes. Esses dois setores abocanharam nada
menos do que 72% do total de investimentos
inicialmente previstos. O terceiro setor em
importância foi o industrial, com 20,4% do
investimento planejado. Educação e agricultura,
juntos, foram contemplados com apenas 6,6% do
investimento total. Observe a tabela 14.1.
A julgar pelos números da tabela 14.1
depreende-se que o Brasil ingressou na
modernidade (sociedade industrial e urbana) com o
povo mal-educado e faminto.
O setor energético
A partir da década de 40, com a intensificação
do processo de industrialização e urbanização, o
setor energético brasileiro conheceu profundas
modificações.
A principal modificação foi a crescente
substituição das fontes tradicionais de energia
(lenha, carvão vegetal, etc.) pelas chamadas fontes
modernas de energia (carvão mineral, petróleo e
eletricidade, principalmente hidráulica).
No início dos anos 40, por exemplo, a energia
proveniente da biomassa (lenha, carvão vegetal,
etc.) respondia por quase 80% do consumo
energético nacional. Em 1991, essa forma de
energia passou a representar menos de 30% do
consumo nacional. Em compensação, o consumo
de combustíveis fósseis quase triplicou, e o de
hidroeletricidade mais que dobrou.
Apesar da queda verificada no consumo de
energéticos de origem vegetal, isto é, da biomassa,
o percentual de consumo atual (23,3%) ainda é
muito elevado. Nos Estados Unidos, por exemplo, é
quase nulo.
O consumo de energia per capita é um
importante indicador do nível de desenvolvimento
de um país. Com um consumo per capita de 908 kg
de energia (1993) o Brasil se situa atrás de todos os
países desenvolvidos, e de muitos países do
Terceiro Mundo, tais como: Síria (955 kg), Gabão
(1.154 kg), México (1.383 kg), Panamá (1.661 kg),
Argentina (1.764 kg) e Venezuela (2.521 kg). O
Canadá é o 1° do mundo, com 9.390 kg.
Desenvolvimento do setor energético no
Brasil
A preocupação com o desenvolvimento
industrial, surgida no final da década de 30 logo
após a crise que atingiu o setor agrário-exportador
(crise da cafeicultura), gerou a necessidade de se
desenvolver o setor energético.
Assim, desde a década de 30, a valorização do
potencial energético brasileiro (combustíveis
fósseis, hidroeletricidade, etc.) passou a ser objeto
de políticas governamentais. Reflexo disso foi a
criação, no final dos anos 30, dos primeiros órgãos
oficiais específicos do setor energético: o Conselho
Nacional do Petróleo (CNP), em 1938, e o Conselho
Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE), em
1939.
A crescente industrialização e urbanização do
país, ocorrida a partir da década de 40, pressionou
a demanda por fontes de energia modernas e de
maior rendimento (petróleo, eletricidade, etc.).
A solução do problema energético foi
equacionada com a criação da Petrobrás (1954) e
das empresas estaduais e federais de eletricidade.
Em 1962, as empresas de eletricidade foram
estruturadas em torno da Eletrobrás (Centrais
Elétricas Brasileiras S. A.), que passou a planejar e
coordenar o setor da energia elétrica.
A Eletrobrás é uma empresa holdirzg que detém
o controle acionário das concessionárias federais
(Chesf, Furnas, Eletrosul, Eletronorte e outras) e
participa minoritariamente das empresas estaduais
de eletricidade (Cesp, Cemig, Copel, CEEE, Celg,
Celf, etc.).
A intensificação do processo de industrialização
e urbanização do país nas décadas de 50 e 60 fez
com que as modernas fontes de energia ocupassem
espaços cada vez maiores na economia e na
sociedade brasileiras.
A gasolina e o óleo diesel alimentaram a
expansão do transporte rodoviário. Já o transporte
ferroviário e o marítimo, que antes utilizavam o
carvão mineral, passaram a utilizar o óleo diesel
(ferrovias) e óleo combustível (navios). As caldeiras
industriais trocaram o carvão mineral pelo óleo
combustível, e as residências urbanas trocaram o
fogão a lenha pelo fogão a gás. Nas cidades, o
querosene iluminante cedeu lugar à eletricidade.
A redução no consumo da lenha e do carvão
(vegetal e mineral) era compensada pelo crescente
aumento no consumo do petróleo e da eletricidade.
Enquanto a produção de eletricidade de origem
hidráulica crescia a contento, a pequena produção
nacional de petróleo tornava o país altamente
dependente do petróleo importado.
A crise do petróleo, ocorrida em 1973, que
elevou drasticamente os preços do petróleo
importado, acarretou profundas modificações na
estrutura do sistema energético brasileiro.
A partir de então o Brasil adotou uma firme
política de substituição do petróleo importado por
alternativas energéticas Nacionais. A política
energética pós-1973 consistiu, basicamente, no
seguinte:
• Estímulo ao aumento da produção nacional do
petróleo, do gás natural, do carvão mineral e da
hidroeletricidade.
• Criação do Programa Nacional do Álcool
(Proálcool), em 1974, e implantação do
14
ATUALIDADES
Programa Nuclear, em 1975, com a assinatura
do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha.
A evolução do balanço energético brasileiro,
desde o choque do petróleo até o início da década
de 90, mostra a queda acentuada no consumo do
petróleo e da lenha e o aumento no consumo das
demais fontes de energia.
A produção de eletricidade
Existem três tipos de usina geradora de
eletricidade: as termoelétricas convencionais, que
funcionam à base de carvão e óleo; as
hidroelétricas, que utilizam o potencial hidráulico
das quedas d'água; e as termonucleares ou
atômicas, que utilizam a energia (calor) contida nos
minerais atômicos. O Brasil possui os três tipos de
usina.
A produção de energia elétrica no Brasil teve
início em 1883 através de uma pequena
termoelétrica instalada na cidade de Campos (RJ).
Começou aí a iluminação pública elétrica brasileira.
A primeira usina hidroelétrica para iluminação
pública foi implantada em 1889, para atender a
cidade mineira de Juiz de Fora.
No entanto, foi somente a partir das décadas de
40 e 50, com a aceleração industrial, que o Brasil
definiu mais claramente sua política energética,
priorizando a hidroeletricidade.
A estruturação definitiva ocorreu em 1962 com a
criação da Eletrobrás. A partir de então, o
aproveitamento do potencial hidráulico tem sido
intenso: a potência instalada passou de 4 milhões
de kW (quilowatts), em 1962, para 52 milhões em
1993. Apesar disso, o Brasil só explora, atualmente,
pouco mais de um quinto (20,8%) do imenso
potencial hidráulico disponível (cerca de 250
milhões de kW).
As bacias hidrográficas de maior aproveitamento
na geração de energia elétrica são a do Paraná e
São Francisco. Ao lado de outras três bacias menos
importantes (Atlântico Leste, Atlântico Sudeste e
Uruguai), elas são responsáveis pelo fornecimento
de eletricidade às três regiões de maior concen-
tração urbano-industrial e populacional do país
(Sudeste, Sul e Nordeste).
Na Bacia do Paraná, a de maior aproveitamento
hidroelétrico do país (61,7% do seu potencial total),
encontram-se algumas das maiores hidroelétricas
do país: Cachoeira Dourada, São Simão, Ilha
Solteira, Jupiá, Barra Bonita, Promissão, Itaipu (a
maior do mundo) e outras.
A Bacia do São Francisco, a segunda em
aproveitamento hidroelétrico (51,8% do seu
potencial total), também possui importantes
hidroelétricas: Três Marias, Sobradinho, Itaparica,
Paulo Afonso, Moxotó e Xingó.
A Bacia Amazônica, apesar de possuir o maior
potencial hidráulico do país, é a que apresenta o
menor índice de aproveitamento: apenas O,4% do
potencial total (105,5 milhões de kW), muito abaixo
das necessidades regionais.
A hidroeletricidade responde atualmente por
mais de 90% da capacidade instalada de geração
de eletricidade. O restante é fornecido por usinas
termoelétricas. A eletricidade de origem nuclear é
irrisória e inconstante (a usina Angra I tem produção
irregular devido aos freqüentes defeitos que apre-
senta).
A hidroeletricidade, embora se utilize de um
recurso natural renovável e gratuito, apresenta dois
problemas de difícil equacionamento: a transmissão
ou transporte da energia a longas distancias, fato
esse que tem várias implicações (encarecimento da
energia, etc.), e as questões ambientais decorrentes
da implantação das usinas (inundação de extensas
áreas, prejuízos à fauna e à flora, etc.).
A Hidroelétrica de Itaipu, por exemplo, a
despeito das vantagens econômicas que pro-
porciona aos países que a construíram (Brasil e
Paraguai), acarretou grandes modificações
paisagísticas e ambientais. Por exemplo, o
represamento do Rio Paraná formou um imenso
lago artificial de 1.350 km2 (três vezes maior que a
Baía da Guanabara) que sepultou, entre outras
coisas, os Saltos de Sete Quedas ou Guaira, vários
sítios arqueológicos (vestígios de uma antiga
civilização indígena que existia na região de
Guaíra), além da fauna e da flora locais.
A gigante Itaipu: números e informações
• 26-4-1973: assinatura do tratado entre Brasil e
Paraguai para o aproveitamento hidroelétrico
do Rio Paraná.
• 17-7-1974: criação da Itaipu Binacional,
entidade responsável pela execução do Projeto
Itaipu.
• 1975: início das obras. A conclusão ocorreu em
1991.
• Orçamento inicial do projeto: 2,5 bilhões de
dólares. Custo final: 18,3 bilhões de dólares.
• Capacidade instalada: 12.600 mW ou
12.600.000 kW (18 turbinas de 700.000 kW
cada).
• Importância de Itaipu para o Brasil: supre 30%
da demanda nacional de eletricidade e 38% da
demanda das regiões Sudeste, Sul e
Centro-Oeste.
• Reservatório: área de 1.350 km2, extensão de
170 km e volume de água de 29 bilhões de m3.
• Divisão e venda da energia: a energia é
dividida em partes iguais entre Brasil e
Paraguai. A parte não-utilizada por um dos
países é vendida ao outro. Eletrobrás (Brasil) e
Ande (Paraguai) são as empresas que
compram a energia de Itaipu.
• Estados brasileiros que recebem energia de
Itaipu: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais,
Espírito Santo, Goiás (inclusive o Distrito
Federal), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O petróleo e a economia brasileira
O petróleo é a segunda fonte de energia mais
consumida atualmente no Brasil. A primeira é a
eletricidade. Juntas, respondem por 70% do
consumo energético nacional. São os "motores
energéticos" do progresso brasileiro.
A maior parte do petróleo é consumida pelo
setor de transportes, e a maior parte da eletricidade
é consumida pelo setor industrial. Pela ordem, são
os seguintes os setores que mais consomem
petróleo e eletricidade no Brasil:
• Petróleo: transportes, industrial, residencial,
agropecuário, energético, comercial e público.
• Eletricidade: industrial, residencial, comercial,
público, energético, agropecuário e transportes.
O petróleo teve participação decisiva no
processo de industrialização do Brasil. Mo-
vimentando automóveis, caminhões e máquinas
agrícolas, o petróleo assegurou o desenvolvimento
de uma das mais importantes indústrias do país: a
indústria automobilística, carro-chefe da moderna
indústria brasileira.
A indústria automobilística, por sua vez,
impulsionou várias outras indústrias, tais como:
autopeças, vidros, artefatos de couro, borracha,
pneumáticos, eletroeletrônica e siderurgia.
No ano em que ocorreu a descoberta do petróleo
no Brasil (1938), o país importou 55.000 m3 de
petróleo. De 1947 a 1953 (ano em que foi instituído
o monopólio estatal do petróleo), a produção interna
manteve-se sempre acima das importações. Em
1953, dos 181.000 m3 de petróleo que o país
consumiu, 146.000 m2 (8O,6%) foram produzidos
no próprio país. Vinte anos mais tarde essa situação
inverteu-se: em 1973, o Brasil importou 79% do
petróleo consumido no país.
De 1954 (criação da Petrobrás) a 1973 (primeiro
choque do petróleo), período de intensa
industrialização e urbanização, o consumo cresceu
em ritmo muito mais acelerado que o da produção.
Em 1973, os 9,8 milhões de m3 produzidos no país
correspondiam a apenas 21% do consumo nacional
(45,8 milhões de m3). A elevada dependência do
petróleo importado, cinco vezes mais caro após o
choque de 1973, desequilibrou por completo a
balança comercial brasileira.
15
ATUALIDADES
Desde então, e principalmente após o segundo
choque do petróleo (1979), o aumento da produção
interna do petróleo e a busca por fontes alternativas
(álcool de cana-de-açúcar, etc.), visando à
auto-suficiência, tornaram-se prioridade nacional.
Pesados investimentos no setor petrolífero
(Pesquisas e prospecção) e a concentração das
pesquisas na plataforma continental levaram à
descoberta de importantes jazidas na plataforma
continental da região de Campos (RJ).
De 1979 a 1985, ao mesmo tempo em que o
consumo de petróleo reduziu de 67,5 milhões de
m3 para 62,6 milhões de m3, a produção mais que
triplicou: passou de 9,6 para 31,7 milhões de m3.
Em 1985, a produção interna representou 50,6% do
consumo nacional. Em 1991, a dependência do
petróleo importado diminuiu mais ainda: a produção
interna alcançou 55,2% do consumo nacional.
A redução no consumo da gasolina automotiva
após 1975 explica o sucesso do programa do álcool
(Proálcool), criado em 1974. Enquanto o consumo
de gasolina automotiva caiu de 14,2 milhões de m3
em 1975 para 7,8 milhões de m3 em 1991, o
consumo de álcool combustível elevou-se de 162
mil m3 para 10,8 milhões de m3. Desde 1986, o
consumo de álcool combustível superou o da
gasolina.
Ao lado das vantagens do uso do álcool
combustível (é energia renovável, é menos
poluente que a gasolina, fez reduzir a importação
de petróleo, etc.) há, também, várias desvantagens
ou problemas, tais como:
• Expansão das grandes propriedades e da
monocultura da cana-de-açúcar e redução das
pequenas propriedades e da produção das
culturas alimentares.
• Apesar de o consumidor pagar menos pelo
álcool e mais pela gasolina, na realidade o
custo de produção do álcool é mais elevado
que o da gasolina. Ocorre que o governo cobre
(subsidia) a diferença de preço, a fim de
estimular o consumo do álcool. Esse meca-
nismo corrói as finanças do Estado e coloca em
risco a continuidade do Proálcool.
Produção, refino e transporte do petróleo
Em 1991, o Brasil produziu 36,1 milhões de m3
de petróleo (55,2% do total consumido no país). Do
total produzido, 71,5% foi extraído na plataforma
continental e 28,5% no continente.
O Rio de Janeiro, maior produtor nacional (65%
da produção total do país), extrai toda a sua pro-
dução da plataforma continental. A Bacia de
Campos é a principal área petrolífera do Brasil na
atualidade.
A refinação do petróleo no Brasil teve início em
1932 com a instalação de uma pequena destilaria
em Uruguaiana (RS). A partir de 1953 o refino
passou a ser monopólio da Petrobrás, que
encampou as refinarias existentes no país, exceto
as de Manguinhos (RJ) Ipiranga (RS).
A primeira refinaria da Petrobrás, a refinaria de
Mataripe (BA), foi instalada em 1950.
Atualmente, todo o petróleo importado ou
produzido no Brasil é destilado nas onze refinarias
da Petrobrás. A de maior capacidade de refino é a
Replan, situada em Paulinia, próximo a Campinas
(SP), e a de menor capacidade é a Reman, situada
em Manaus (AM).
O transporte do petróleo é feito basicamente por
meio de navios e de oleodutos. A Petrobrás dispõe
de 72 navios operados pela Fronape (Frota
Nacional de Petroleiros), no transporte do petróleo
do exterior para o Brasil, do Brasil para o exterior e
ao longo do litoral brasileiro. As operações de carga
e descarga do petróleo são realizadas nos terminais
marítimos ou petrolíferos que a Petrobrás possui
em vários pontos do litoral brasileiro. Os principais
terminais petrolíferos são os seguintes: Atalaia
Velha (Carmópolis, SE); Alves Câmara (Salvador,
BA); Almirante Tamandaré (Rio de Janeiro, RJ); Al-
mirante Barroso (São Sebastião, SP); São Francis-
co do Sul (São Francisco do Sul, SC) e Soares
Dutra (Tramandaí, RS).
Os oleodutos transportam o petróleo dos campos
de produção às refinarias, dos terminais às refina-
rias, e destas aos centros consumidores. Há
também os gasodutos, que transportam o gás
natural das áreas produtoras às refinarias, e destas
aos centros consumidores (indústrias, residências,
etc.).
A rede de oleodutos e gasodutos da Petrobrás
mede cerca de 7.000 km. O oleoduto mais extenso
(365 km) é o que liga o Rio de Janeiro a Belo
Horizonte, para servir a refinaria Gabriel Passos,
em Betim.
A rede de oleodutos de São Paulo liga o terminal
de São Sebastião às várias refinarias do estado.
A distribuição dos derivados de petróleo, setor
não-monopolizado pela Petrobrás, é feita por
empresas particulares Nacionais (Ipiranga,
Petrominas, Cia. São Paulo), por empresas
estrangeiras (Shell, ESSO, Texaco, Atlantic) e pela
própria Petrobrás.
Carvão mineral
O carvão mineral é uma rocha sedimentar de
origem orgânica, resultante da transformação de
restos vegetais soterrados há milhões de anos. As
jazidas carboníferas formaram-se na Era
Paleozóica, no Período Permiano ou
Permocarbonífero, há cerca de 350 milhões de
anos.
O carvão mineral foi a primeira fonte de energia
moderna, a base da Revolução Industrial surgida na
Europa (Inglaterra), na segunda metade do século
XVIII. Desde essa época até a primeira metade do
século XIX, foi a única fonte de energia moderna
em uso no mundo. O carvão mineral só começou a
perder importância no consumo energético mundial
a partir da segunda metade do século XIX, com a
descoberta do petróleo (1859), e do início da
produção de eletricidade de origem hidráulica
(1860). Mesmo assim, o carvão mineral continuou
sendo a principal fonte de energia do mundo até a
primeira metade do século XX.
A perda de importância do carvão mineral foi
provocada, principalmente, pela concorrência do
petróleo. Isso porque:
• petróleo é uma fonte de energia mais potente
(possui maior poder calorífico) e mais versátil
(possui aplicações mais diversificadas) que o
carvão mineral.
• Por ser um combustível líquido, o petróleo é
mais fácil de ser transportado que o carvão
mineral (combustível sólido).
• A indústria do petróleo se organizou muito
melhor em escala mundial que a indústria
carbonífera.
Mesmo tendo sua participação no consumo
energético mundial substancialmente diminuída, o
carvão mineral continua sendo uma das principais
fontes energéticas da atualidade.
A maior parte das jazidas carboníferas, assim
como os países que mais produzem ou consomem
carvão mineral, encontram-se altamente
concentrados no hemisfério norte. Os quatro
maiores produtores mundiais, todos situados no
hemisfério norte, responderam, em 1992, por mais
de 60% da produção mundial. No hemisfério sul,
apenas dois países (África do Sul e Austrália) se in-
cluem entre os oito maiores produtores mundiais. O
Brasil é um pequeno produtor mundial.
No Brasil, as principais jazidas carboníferas
encontram-se na Região Sul do país. A produção
nacional, iniciada em 1942 para abastecer a
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), sempre foi
pequena e insuficiente para o consumo interno. As
principais causas da pequena produção carbonífera
nacional são as seguintes:
• Baixa qualidade do carvão, devido à presença
de elevada quantidade de impurezas (cinza,
enxofre, etc.), reduzindo o seu poder calorífico.
• As jazidas aparecem em camadas pouco
espessas e descontínuas, dificultando e
encarecendo a extração.
16
ATUALIDADES
• Deficiência de transportes entre as áreas
produtoras (Região Sul) e as áreas
consumidoras (Sudeste, principalmente),
ocasionando excessiva demora na entrega do
produto.
• Concorrência do carvão importado, de melhor
qualidade e mais barato.
Além de ser pequena e insuficiente para o
consumo interno, a produção nacional de carvão
mineral vem sofrendo grande diminuição ultima-
mente: de 7 milhões de toneladas em 1986, a
produção caiu para 4,4 milhões em 1992. Essas 4,4
milhões de toneladas atenderam apenas 28% do
consumo nacional, o qual atingiu 15,5 milhões de
toneladas.
Os dois tipos de carvão mineral produzidos no
Brasil são o energético e o metalúrgico, também
conhecido por coque. O carvão energético
destina-se, principalmente, à produção de
eletricidade (usinas termoelétricas? e ao
aquecimento de caldeiras industriais. O carvão
metalúrgico, utilizado nos altos-fornos das
siderurgias, destina-se à produção de ferro e aço.
No Brasil, apenas o Estado de Santa Catarina
produz carvão coque ou metalúrgico.
O carvão mineral é uma fonte de energia pouco
expressiva no Brasil: em 1993, sua participação no
balanço energético nacional foi de apenas 5,2%. A
participação do petróleo, por exemplo, foi de 31,5%
no mesmo ano.
A Região Sul, responsável pela totalidade da
produção nacional de carvão mineral é a que mais
utiliza essa fonte de energia na geração de
eletricidade (termoelétricas movidas a carvão). Nas
demais regiões predomina o uso do óleo
(termoelétricas movidas a óleo). Observe as tabelas
14.10 e 14.11.
Energia nuclear
O emprego da energia nuclear para fins
pacíficos (por exemplo, a geração de eletricidade)
se iniciou onze anos após as explosões atômicas
em Hiroxima e Nagasáqui, no Japão: em 1956, a
Inglaterra inaugurava a primeira usina nuclear do
mundo. Desde então, ocorreu violenta
disseminação das usinas nucleares, principalmente
nos países desenvolvidos. O mundo contava com
230 usinas nucleares em 1980 e aproximadamente
430 em 1995.
Os países desenvolvidos concentram cerca de
95% das centrais nucleares existentes no mundo. O
restante, cerca de 5%, encontra-se em alguns
países subdesenvolvidos, tais como África do Sul,
Argentina, Brasil, Coréia do Sul, Formosa (Taiwan),
Índia, México e Paquistão.
Em 1990, em apenas seis países desenvolvidos
existiam 308 usinas nucleares, assim distribuídas:
EUA,111; França, 53; ex-URSS, 46; Japão, 40;
Reino Unido, 37; e Alemanha, 21.
A grande expansão da nucleoeletricidade
ocorreu após o primeiro choque do petróleo (1973),
quando a Opep (Organização dos Países
Exportadores de Petróleo) aumentou de 3 para 12
dólares o preço do barril.
O temor de novos aumentos levou os países
importadores de petróleo, sobretudo os de-
senvolvidos, a buscarem alternativas no sentido de
reduzir a dependência em relação ao petróleo e,
particularmente, em relação ao petróleo da Opep.
Expandir a nucleoeletricidade foi uma das metas
estabelecidas pela Agência Internacional de
Energia (AIE), organização formada por 21 países
industrializados.
O segundo choque do petróleo (1979), ao elevar
o preço do barril para 35 dólares, reforçou mais
ainda a necessidade de os países importadores de
petróleo ampliarem o uso da energia nuclear e de
outras fontes de energia (carvão mineral,
hidroeletricidade, etc.).
Da década de 70 até a primeira metade da
década de 80 a expansão da nucleoeletricidade foi
muito grande:
• Entre 1975 e 1985 o número de usinas
nucleares mais que dobrou.
• Por volta de 1985, a produção mundial de
eletricidade de origem nuclear ultrapassou a de
eletricidade de origem hidráulica.
• Em 1985, a eletricidade de origem nuclear
representava 15% de toda a eletricidade
produzida no mundo. Nesse mesmo ano, mais
de 50% da eletricidade produzida em países
como, por exemplo, a França e a Bélgica era
fornecida por usinas nucleares. Observe a
tabela 14.12.
A partir da segunda metade da década de 80,
fatores como, por exemplo, recessão econômica
mundial, maior oferta de petróleo, acidentes
nucleares (Chernobyl, 1986) e intensificação dos
movimentos antinucleares refrearam a expansão do
setor de energia nuclear. Após 1985, muitas usinas
nucleares foram desativadas e poucas foram
constraidas.
O Brasil começou a desenvolver seu programa
nuclear em 1967 com a criação de um grupo de
trabalho integrado por representantes do Ministério
das Minas e Energia, das Centrais Elétricas
Brasileiras (Eletrobrás) e da Comissão Nacional de
Energia Nuclear ((:NEN)
Em 1969 o Brasil comprou da empresa
americana Westinghouse Electric Company seu
primeiro reator nuclear. Três anos mais tarde (1972)
foram iniciadas as obras da Usina Nuclear Angra I,
na Praia de Itaorna, no município de Angra dos Reis
(RJ).
Inaugurada em 1981, com dois anos de atraso, a
Usina Nuclear Angra I tem apresentado constantes
defeitos e funcionamento intermitente, sendo por
isso apelidada de "usina vaga-lume".
Em 1974, um ano após a eclosão da crise do
petróleo, o governo brasileiro decidiu implantar, no
país, um ambicioso programa nuclear com o
objetivo, segundo o próprio governo, de
desenvolver uma tecnologia nuclear própria e de
ampliar a produção de energia para atender as
necessidades do país nas próximas décadas.
Em junho de 1975 o Brasil assinou um acordo
com a Alemanha Ocidental definindo a aquisição de
17
ATUALIDADES
oito usinas nucleares e a transferência de
tecnologia alemã para o Brasil. As duas primeiras
unidades, Angra II e Angra m, programadas para
entrar em funcionamento, respectivamente, em
1982 e 1983, encontram-se, até hoje, em fase de
construção.
O programa nuclear brasileiro constituiu-se em
enorme fracasso. Decorridos 28 anos desde a sua
criação (1967), e apesar de Ter consumido bilhões
de dólares, a produção de eletricidade nuclear é de
tal modo irrisória que sequer aparece no balanço
energético do pais.
O programa nuclear brasileiro tem sido objeto de
muitas críticas. As principais críticas são as
seguintes:
• Além do elevado custo (o acordo Bra-
sil-Alemanha foi orçado em 30 bilhões de
dólares), sua implantação foi precipitada, uma
vez que o país ainda dispõe de grande
potencial hidráulico para ser aproveitado.
• preço do quilowatt de energia nuclear é cerca
de três vezes maior que o da energia
hidroelétrica.
• Os riscos de acidentes oferecidos pelas usinas
nucleares, a exemplo dos ocorridos com as
usinas de Three Mile Island (EUA) e Chernobyl
(Ucrania).
• A implantação do programa nuclear não foi
submetida à aprovação da sociedade.
LITERATURA
A literatura é a arte de escrever com beleza e
profundidade. No Rio Grande do Sul temos grandes
escritores, como:
Érico Veríssimo - nasceu em 1905 e faleceu
em 1975. Escreveu muitos livros para adultos e
muitas histórias infantis. Entre tantas obras
podemos citar: Prisioneiro, Clarissa, O Tempo e o
Vento etc. Histórias infantis: O Urso com Música na
Barriga, A vida do Elefante Basílio etc.
João Simões Lopes Neto - nasceu em 1865 e
faleceu em 1916. Escreveu obras importantíssimas,
como: Contos Gauchescos e Lendas do Sul.
Barbosa Lessa - incansável pesquisador e
escritor da História rio-grandense, vem
enriquecendo nossa literatura com obras como: A
República das Carretas, Rodeio dos Ventos e tantos
outros livros.
Luiz Fernando Veríssimo e Moacyr Scliar -
dois escritores gaúchos que vêm contribuindo para
o enriquecimento da literatura com seus contos e
crônicas publicados em livros, revistas e vários jor-
nais do país.
Mario Quintana - grande poeta gaúcho. Faleceu
em 1994, mas seus versos continuam e continuarão
a encantar o mundo. Escreveu vários livros de
poesia, entre eles: A Rua dos Cataventos, Sapato
Florido, Espelho Mágico, O Aprendiz de Feiticeiro
etc.
EÇA DE QUEIRÓS
Dados biográficos
1845
José Maria Eça de Queirós nasce a 25 de
novembro, próximo ao Porto, na Pávoa do Varzim.
1861
Ingressa no curso jurídico de Coimbra.
1866
Começa a escrever na "Gazeta de Portugal"
1867
Dirige o jornal politico. Advoga em Lisboa.
1869
De uma viagem ao Oriente Médio, por ocasião
da inauguração do Canal de Suez, resulta "O Egito"
1872
Como cônsul vai para Havana
1874
Tranferido para Londres, escreve "O Primo
Basilio".
1875
Publica "O Crime do Padre Amaro".
1885
Casa-se com a irmã do Conde de Resende.
1889
Finda a Revista de Portugal.
É nomeado cônsul em Paris.
1900
Falece em Paris a 16 de agosto.
ÉRICO VERÍSSIMO
O CONTADOR DE HISTÓRIAS
Biografia
O escritor modernista da segunda fase Érico
Veríssimo (1905-1975) era de uma família
arruinada financeiramente e exerceu várias
profissões na juventude. Farmacêutico, sua
farmácia faliu porque: a) se desentendia com os
fregueses, b) recusava-se a vender certos
remédios, c) passava o tempo todo lendo Ibsen e
escrevendo no papel de embrulho da farmácia e
principalmente porque d) havia uma garota de olhos
azuis que morava na frente da farmácia, Mafalda,
com quem se casaria e teria seus dois filhos.
Deixou o interior do RS após a separação dos pais
e foi para POA, onde foi jornalista e secretário de
revista.
Trabalhando na Livraria do Globo, tornou-se
grande amigo de Henrique Bertaso, filho do dono,
de quem escreveu uma biografia. Veríssimo
traduzia e trabalhava durante a semana e escrevia
durante os fins de semana. Até a publicação de
Olhai os Lírios do Campo, Veríssimo não tinha
popularidade. Fortemente antifascista, assinou um
manifesto em 1935 contra o fascismo e isso lhe
rendeu algumas (falsas) acusações de comunista.
Sentindo-se sufocado pelo Estado Novo, aceitou
em 1943 um cargo como professor universitário nos
EUA (e ele nem sequer completara oficialmente o
segundo grau) e foi ensinar na Universidade de
Berkley, na Califórnia. Viajou muito, especialmente
quando nos anos 50 teve um cargo na União Pan-
Americana. Teve vários enfartes e um lhe foi o fatal
em 1975. Não chegou a completar o segundo
volume de sua autobiografia, Solo de Clarineta, que
seria uma trilogia.
Entre suas obras mais famosas estão Clarissa,
Música ao longe, Caminhos Cruzados, Um lugar ao
Sol, Olhai os Lírios do Campo, Saga e O resto é
silêncio (primeira fase, romances urbanos); O
Tempo e O Vento (a mais famosa), dividido em três
partes: O Continente, O Retrato e O Arquipélago
(segunda fase, romances históricos); O Senhor
embaixador, O prisioneiro e Incidente em Antares
(terceira fase, romances políticos). Escreveu
também Noite (a ovelha negra de sua bibliografia,
como ele chamava) e outras coisas: livros infantis,
roteiros de viagem, biografias, uma autobiografia (a
excelente Solo de Clarineta) e um livro sobre a
Literatura Brasileira.
Algumas curiosidades:
O ambiente que Érico Veríssimo usava para
escrever era esse: uma sala escura e praticamente
vazia, onde havia apenas uma velha máquina de
escrever numa escrivaninha quase vazia, um
cabide para pendurar chapéu, bengala e guarda-
chuva e uma escarradeira.
O título original de O Tempo e O Vento seria
Encruzilhada. Sofrendo de bloqueio de escritor após
O Retrato, Érico Veríssimo aceitou um emprego nos
EUA para, entre outros motivos, não precisar
escrever O Arquipélago.
Algumas das obras de Veríssimo são reedições:
Ana Terra e Um Certo Capitão Rodrigo são extratos
de O Continente, enquanto A ponte é um extrato do
livro de contos O Ataque.
Os nomes usados por Érico Veríssimo em seus
primeiros romances não são originais. Tanto os
sobrenomes "Terra" quanto "Cambará" já haviam
sido usados em romances da primeira fase.
Veríssimo testava seus livros infantis da melhor
maneira possível: contava as histórias aos filhos de
Henrique Bertaso e, se eles gostavam, então era
porque a história era boa. E a história era publicado
pelo próprio Bertaso, que era seu editor.
18
ATUALIDADES
Quando Veríssimo morreu, Carlos Drummond de
Andrade lhe escreveu um poema elegíaco,
disponível na biografia deste autor.
Muito da biografia de Veríssimo se confunde
com sua obra: seu tio Nestor e seu pai Sebastião
inspiraram Toríbio e Rodrigo Terra Cambará de O
Tempo e O Vento, e alguns episódios de sua vida
encontram-se nas vidas de Vasco, Eugênio e
Floriano, esse último uma alma gêmea filosófica do
autor.
Veríssimo era apaixonadíssimo por Portugal.
A sua obra que menos gosta é Saga. Ele
considerava que um homem como Vasco Bruno
jamais faria o que fez no final da história.
Tibicuera, herói de um de seus livros infantis, é
o apelido pelo qual sua mãe o chamava.
GRACILIANO RAMOS
Ficcionista, 1892 – 1953
A SECURA EXATA, O PROSADOR ANTI-
ORNAMENTAL
QUANDO TUDO ACONTECEU...
1892: Nasce em Quebrangulo, Alagoas, Brasil -
1910/14: Cuida da casa comercial do pai, em
Palmeira dos Índios. - 1914: Vai para o Rio de
Janeiro, trabalha no Correio da Manhã. - 1915:
Regressa a Palmeira dos Índios; casa com Maria
Augusta. 1925: Inicia Caetés. - 1927: Eleito prefeito
de Palmeira dos Índios. - 1928: Casa com Heloísa. -
1929/30: Relatórios do prefeito Graciliano ao
Governador do Estado. - 1930: Renuncia à
prefeitura; diretor da imprensa oficial do Estado. -
1933: Edição de Caetés; é nomeado diretor da
Instrução Pública de Alagoas. - 1934: Edição de S.
Bernardo. – 1936: É demitido e preso sob a
acusação de ser comunista - 1937: Sai da prisão;
inicia a publicação de contos em La Prensa, de
Buenos Aires. - 1938: Edição de Vidas Secas. -
1939: É nomeado inspetor Federal do Ensino
Secundário. - 1944: Edição de Histórias de
Alexandre. - 1945: Edição de Infância, memórias,
pela Livraria José Olympio Editora; filia-se ao
Partido Comunista do Brasil. - 1947: Insônia,
editado pela José Olympio. - 1951: Eleito presidente
da Associação Brasileira de Escritores (ABDE). -
1952: Viaja à URSS (Viagem, edição póstuma em
1954, José Olympio); discorda do chamado
"realismo socialista" de Zdanov. - 1953: Morte,
câncer no pulmão; edição póstuma de Memórias do
Cárcere (José Olympio).
AUTO RETRATO DO ARTISTA QUANDO
ADULTO (AOS 56 ANOS)
- Desabafos, Agonias & Absolvições –
"Só conseguimos deitar no papel os
nossos sentimentos, a nossa vida. Arte é sangue, é
carne.
Além disso não há nada. As nossas personagens
são pedaços de nós mesmos, só podemos expor o
que somos"
(Carta à irmã Marilia Ramos, aprendiz de
ficcionista, em 23.11.49).
Nasceu em 1892, em Quebrangulo [paroxítono],
Alagoas. Casado duas vezes, tem sete filhos.
Altura, 1,75. Sapato n.º 41. Colarinho n.º 39.
Prefere não andar. Não gosta de vizinhos. Detesta
rádio, telefone e campainhas. Tem horror às
pessoas que falam alto. Usa óculos. Meio calvo.
Não tem preferência por nenhuma comida.
Indiferente à música. Não gosta de frutas nem de
doces. Sua leitura predileta: a Bíblia. Escreve
Caetés com 34 anos de idade. Não dá preferência a
nenhum dos seus livros publicados. Gosta de beber
aguardente. É ateu. Indiferente à Academia. Odeia
a burguesia. Adora crianças. Romancistas
brasileiros que mais lhe agradam: Manoel António
de Almeida, Machado de Assis, Jorge Amado, José
Lins do Rego e Rachel de Queiroz. Gosta de
palavrões escritos e falados. Deseja a morte do
capitalismo. Escreve seus livros pela manhã. Fuma
cigarros Selma (três maços por dia). É inspetor de
ensino, trabalha no Correio da Manhã. Apesar de o
acharem pessimista, discorda de tudo. Só tem cinco
ternos de roupa, estragados. Refaz seus romances
várias vezes. Esteve preso duas vezes. É-lhe
indiferente estar preso ou solto. Escreve à mão.
Seus maiores amigos: Capitão Lobo, Cubano, José
Lins do Rego e José Olympio. Tem poucas dívidas.
Quando prefeito de uma cidade do interior, soltava
os presos para construírem estradas. Espera morrer
com 57 anos (Obs.: morreu aos 61). Capitão Lobo
comandava o quartel em que esteve preso no
Recife, 1936; Cubano foi um ladrão que ele
conheceu na cadeia. Ver Memórias do Cárcere,
título idêntico ao de Camillo Castello Branco.
GUIMARÃES ROSA
Guimarães Rosa (João G. R.), contista,
novelista, romancista e diplomata, nasceu em
Cordisburgo, MG, em 27 de junho de 1908, e
faleceu no Rio de Janeiro, RJ, em 19 de novembro
de 1967. Sucedeu a João Neves da Fontoura na
Cadeira n. 2, para a qual foi eleito em 6 de agosto
de 1963 e recebido em 16 de novembro de 1967,
pelo acadêmico Afonso Arinos de Melo Franco.
Foram seus pais Florduardo Pinto Rosa e
Francisca Guimarães Rosa. Aos 10 anos passou a
residir e estudar em Belo Horizonte Em 1930,
formou-se pela Faculdade de Medicina da
Universidade de Minas Gerais. Tornou-se capitão
médico, por concurso, da Força Pública do Estado
de Minas Gerais. Sua estréia literária deu-se, em
1929, com a publicação, na revista O Cruzeiro, do
conto "O mistério de Highmore Hall", que não faz
parte de nenhum de seus livros. Em 36, a coletânea
de versos Magma, obra inédita, recebe o Prêmio
Academia Brasileira de Letras, com elogios do
poeta Guilherme de Almeida.
Diplomata por concurso que realizara em 1934,
foi cônsul em Hamburgo (1938-42); secretário de
embaixada em Bogotá (1942-44); chefe de gabinete
do ministro João Neves da Fontoura (1946);
primeiro-secretário e conselheiro de embaixada em
Paris (1948-51); secretário da Delegação do Brasil à
Conferência da Paz, em Paris (1948); representante
do Brasil na Sessão Extraordinária da Conferência
da Unesco, em Paris (1948); delegado do Brasil à
IV Sessão da Conferência Geral da Unesco, em
Paris (1949). Em 1951, voltou ao Brasil, sendo
nomeado novamente chefe de gabinete do ministro
João Neves da Fontoura; depois chefe da Divisão
de Orçamento (1953) e promovido a ministro de
primeira classe. Em 1962, assumiu a chefia do
Serviço de Demarcação de Fronteiras.
A publicação do livro de contos Sagarana, em
1946, garantiu-lhe um privilegiado lugar de
destaque no panorama da literatura brasileira, pela
linguagem inovadora, pela singular estrutura
narrativa e a riqueza de simbologia dos seus
contos. Com ele, o regionalismo estava novamente
em pauta, mas com um novo significado e
assumindo a característica de experiência estética
universal.
Em 1952, Guimarães Rosa fez uma longa
excursão a Mato Grosso e escreveu o conto "Com o
vaqueiro Mariano", que integra, hoje, o livro
póstumo Estas estórias (1969), sob o título
"Entremeio: Com o vaqueiro Mariano". A
importância capital dessa excursão foi colocar o
Autor em contato com os cenários, os personagens
e as histórias que ele iria recriar em Grande sertão:
Veredas. É o único romance escrito por Guimarães
Rosa e um dos mais importantes textos da literatura
brasileira. Publicado em 1956, mesmo ano da
publicação do ciclo novelesco Corpo de baile,
Grande sertão: Veredas já foi traduzido para muitas
línguas. Por ser uma narrativa onde a experiência
de vida e a experiência de texto se fundem numa
obra fascinante, sua leitura e interpretação
constituem um constante desafio para os leitores.
Nessas duas obras, e nas subseqüentes,
Guimarães Rosa fez uso do material de origem
regional para uma interpretação mítica da
realidade, através de símbolos e mitos de validade
universal, a experiência humana meditada e
recriada mediante uma revolução formal e
estilística. Nessa tarefa de experimentação e
recriação da linguagem, usou de todos os recursos,
desde a invenção de vocábulos, por vários
processos, até arcaísmos e palavras populares,
invenções semânticas e sintáticas, de tudo
resultando uma linguagem que não se acomoda à
realidade, mas que se torna um instrumento de
captação da mesma, ou de sua recriação, segundo
as necessidades do "mundo" do escritor.
Além do prêmio da Academia Brasileira de
Letras conferido a Magma, Guimarães Rosa
recebeu o Prêmio Filipe d’Oliveira pelo livro
Sagarana (1946); Grande sertão: Veredas recebeu
o Prêmio Machado de Assis, do Instituto Nacional
do Livro, o Prêmio Carmen Dolores Barbosa (1956)
19
ATUALIDADES
e o Prêmio Paula Brito (1957); Primeiras estórias
recebeu o Prêmio do PEN Clube do Brasil (1963).
Obras: Sagarana, contos (1946); Com o
vaqueiro Mariano, conto (1952); Corpo de baile,
ciclo novelesco, 2 vols. (1956). Esta obra foi
desdobrada, a partir da terceira edição (1964), em
três volumes: Manuelzão e Miguilim, No
Urubuquaquá, no Pinhém, e Noites do sertão;
Grande sertão: Veredas, romance (1956); Primeiras
estórias, contos (1962); Tutaméia (Terceiras
estórias), contos (1967); Estas estórias, contos
(1969); Ave, palavra, diversos (1970); além de
obras em colaboração: O mistério dos MMM (1962)
e Os sete pecados capitais (1964).
JORGE AMADO
Num país onde o poder da classe dominante
sempre calou a voz dos mais humildes, favoreceu o
preconceito rácial e proibiu a liberdade de
expressão e culto religioso, um prosador, através de
seus excêntricos personagens, conseguiu promover
uma verdadeira revolução nos costumes de um
povo. A sua morte aos 88 anos de idade, no dia 06
de agosto de 2001, não só entristeceu aos seus
conterrâneos Baianos, mas também a todo o Brasil.
Na sua obra, o negro tem posição de destaque,
como também os Orixás do candomblé, a
afrodisíaca culinária da Bahia enfim, pessoas
comuns, protagonistas de uma realidade social
tratada com descaso pelos governantes.
Jorge Amado nunca procurou ser panfletário,
nem promover a revolta em suas obras. Apenas
quiz revelar a todos um Brasil que os próprios
brasileiros desconhecem. Afirmava que as suas
obras, depois de prontas, passavam a ser de
domínio popular. Essa afirmação pode ser
constatada pelas várias adaptações de seus livros.
Adaptações essas, que muitas vezes terminaram
por se tornar recriações.
Seus personagens o imortalizaram no cinema,
no teatro e na tv. Para o cinema, foram adaptados
"Dona Flor e seus dois maridos", "Jubiabá",
"Gabriela, cravo e cânela" e "Tieta do Agreste". Na
televisão, algumas obras deram origem à séries,
como foi o caso de "O Compadre de Ogun",
"Capitães da Areia", "Tenda dos Milagres", "Teresa
Batista, cansada de guerra" e "Dona Flor e seus
dois maridos". "A morte e a morte de Quincas Berro
d'agua", tornou-se um caso especial, apresentado
em 1977. Outras obras, no entanto ganharam o
formato de telenovela, como "Gabriela, cravo e
cânela", "Tieta do Agreste", "Tocaia grande" e
"Terras do sem fim".
Mais recentemente, os personagens dos livros
"Mar Morto" e "A descoberta da América pelos
Turcos", ganharam vida em "Porto dos Milagres",
novela da Rede Globo de Televisão, que buscou
inspiração nessas duas obras do escritor baiano.
Em Porto dos milagres, podemos encontrar
personagens desses dois livros interagindo de
maneira bem harmôniosa. Alguns desses
personagens tiveram o nome modificado, mantendo
apenas as características pessoais, como Adma,
que recebeu o nome de Genésia na novela; Adb
Barud, que se tornou Ezequiel Barud; Raduan
Murad, que recebeu o nome de Rodolfo Augusto; e
Paula Caôlha que virou Selminha Aluada. Outros
personagens, no entanto tiveram seus nomes e
características próprias mantidos, como é o caso de
"Guma", "Lívia", "Rufino", "Mestre Francisco",
"Doutor Rodrigo", "Professora Dulce", entre outros.
No teatro, a sua obra de maior destaque, sem
dúvida alguma, é "Capitães da Areia", um retrato
poético da vida dos menores abandonados. Escrito
na década de 30, Capitães teve seus primeiros
exemplares queimados em praça pública, na
alegação de fazer propaganda comunista. No
decorrer de sua vida, Amado escreveu 32 livros e
deixou 2 inacabados.
Jorge Amado, jornalista, romancista e
memorialista, nasceu na Fazenda Auricídia, em
Ferradas, Itabuna, BA. Eleito em 6 de abril de 1961
para a Cadeira n. 23 da Acadêmia Brasileira de
Letras, na sucessão de Otávio Mangabeira, foi
recebido em 17 de julho de 1961 pelo acadêmico R.
Magalhães Júnior.
Filho do Cel. João Amado de Faria e de D.
Eulália Leal Amado. Com um ano de idade, foi para
Ilhéus, onde passou a infância e aprendeu as
primeiras letras. Cursou o secundário no Colégio
Antônio Vieira e no Ginásio Ipiranga, em Salvador
— cidade que costuma chamar Bahia — onde
viveu, livre e misturado com o povo, os anos da
adolescência, tomando conhecimento da vida
popular que iria marcar fundamentalmente sua obra
de romancista. Fez os estudos universitários no Rio
de Janeiro, na Faculdade de Direito, pela qual é
bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (1935),
não tendo, no entanto, jamais exercido a advocacia.
Aos 14 anos, na Bahia, começou a trabalhar em
jornais e a participar da vida literária, sendo um dos
fundadores da Academia dos Rebeldes, grupo de
jovens que, juntamente com os do "Arco & Flecha"
e do "Samba", desempenhou importante papel na
renovação das letras baianas. Comandados por
Pinheiro Viegas, figuraram na Academia dos
Rebeldes, além de Jorge Amado, os escritores João
Cordeiro, Dias da Costa, Alves Ribeiro, Edison
Carneiro, Sosígenes Costa, Válter da Silveira,
Áidano do Couto Ferraz e Clóvis Amorim.
Foi casado com Zélia Gattai — autora de
Anarquistas, graças a Deus (1979), Um chapéu
para viagem (1982), Senhora dona do baile (1984),
Jardim de inverno (1988), Pipistrelo das mil cores
(1989) e O segredo da Rua 18 (1991) — tem dois
filhos: João Jorge, sociólogo e autor de peças para
teatro infantil, e Paloma, psicóloga, casada com o
arquiteto Pedro Costa. É irmão do médico
neuropediatra Joelson Amado e do escritor James
Amado.
Em 1945, foi eleito deputado federal pelo Estado
de São Paulo, tendo participado da Assembléia
Constituinte de 1946 (pelo Partido Comunista
Brasileiro) e da primeira Câmara Federal após o
Estado Novo, sendo responsável por várias leis que
beneficiaram a cultura. Viajou pelo mundo todo.
Viveu exilado na Argentina e no Uruguai (1941-42),
em Paris (1948-50) e em Praga (1951-52).
Escritor profissional, viveu exclusivamente dos
direitos autorais de seus livros. Recebeu no
estrangeiro os seguintes prêmios: Prêmio
Internacional Lênin (Moscou, 1951); Prêmio de
Latinidade (Paris, 1971); Prêmio do Instituto Ítalo-
Latino-Americano (Roma, 1976); Prêmio Risit d'Aur
(Udine, Itália, 1984); Prêmio Moinho, Itália (1984);
Prêmio Dimitrof de Literatura, Sofia — Bulgária
(1986); Prêmio Pablo Neruda, Associação de
Escritores Soviéticos, Moscou (1989); Prêmio
Mundial Cino Del Duca da Fundação Simone e Cino
Del Duca (1990); e Prêmio Camões (1995).
No Brasil: Prêmio Nacional de Romance do
Instituto Nacional do Livro (1959); Prêmio Graça
Aranha (1959); Prêmio Paula Brito (1959); Prêmio
Jabuti (1959 e 1970); Prêmio Luísa Cláudio de
Sousa, do Pen Club do Brasil (1959); Prêmio
Carmen Dolores Barbosa (1959); Troféu Intelectual
do Ano (1970); Prêmio Fernando Chinaglia, Rio de
Janeiro (1982); Prêmio Nestlé de Literatura, São
Paulo (1982); Prêmio Brasília de Literatura —
Conjunto de Obras (1982); Prêmio Moinho Santista
de Literatura (1984); prêmio BNB de Literatura
(1985).
Recebeu também diversos títulos honoríficos,
nacionais e estrangeiros, entre os quais:
Comendador da Ordem Andrés Bello, Venezuela
(1977); Commandeur de l'Ordre des Arts et des
Lettres, da França (1979); Commandeur de la
Légion d'Honneur (1984); Doutor Honoris Causa
pela Universidade Federal da Bahia (1980) e do
Ceará (1981); Doutor Honoris Causa pela
Universidade Degli Studi de Bari, Itália (1980) e
pela Universidade de Lumière Lyon II, França
(1987). Grão Mestre da Ordem do Rio Branco
(1985) e Comendador da Ordem do Congresso
Nacional, Brasília (1986).
Foi membro correspondente da Academia de
Ciências e Letras da República Democrática da
Alemanha; da Academia das Ciências de Lisboa; da
Academia Paulista de Letras; e membro especial da
Academia de Letras da Bahia. Obá do Axê do Opó
Afonjá, na Bahia, onde viveu, cercado de carinho e
admiração de todas as classes sociais e
intelectuais.
Exerceu atividades jornalísticas desde bem
jovem quando ingressou como repórter no Diário da
Bahia (1927-29), época em que também escrevia
na revista literária baiana A Luva. Depois, no Sul,
atuou sempre na imprensa, tendo sido redator-
chefe da revista carioca Dom Casmurro (1939) e
colaborador, no exílio (1941-42), em periódicos
20
ATUALIDADES
portenhos — La Crítica, Sud e outros. Retornando à
pátria, redigiu a seção "Hora da Guerra", no jornal
O Imparcial (1943-44), em Salvador, e, mudando-se
para São Paulo, dirigiu o diário Hoje (1945). Anos
após, participou, no Rio, da direção do semanário
Para Todos (1956-58).
Estreou na literatura em 1930, com a
publicação, por uma editora do Rio, da novela
Lenita, escrita em colaboração com Dias da Costa e
Édison Carneiro. Os seus livros, que ao longo de 36
anos (de 1941 a 1977) foram editados pela Livraria
Martins Editora, de São Paulo, integraram a coleção
Obras Ilustradas de Jorge Amado. Atualmente, as
obras de Jorge Amado são editadas pela
Distribuidora Record, do Rio. Publicados em 52
países, seus livros foram traduzidos para 48
idiomas e dialetos, a saber: albanês, alemão, árabe,
armênio, azerbaijano, búlgaro, catalão, chinês,
coreano, croata, dinamarquês, eslovaco, esloveno,
espanhol, esperanto, estoniano, finlandês, francês,
galego, georgiano, grego, guarani, hebreu,
holandês, húngaro, iídiche, inglês, islandês, italiano,
japonês, letão, lituano, macedônio, moldávio,
mongol, norueguês, persa, polonês, romeno, russo
(também três em braile), sérvio, sueco, tailandês,
tcheco, turco, turcomano, ucraniano e vietnamita.
Teve livros adaptados para o cinema, o teatro, o
rádio, a televisão, bem como para histórias em
quadrinhos, não só no Brasil mas também em
Portugal, na França, na Argentina, na Suécia, na
Alemanha, na Polônia, na Tcheco-Eslováquia, na
Itália e nos Estados Unidos.
Obras: O país do carnaval, romance (1931);
Cacau, romance (1933); Suor, romance (1934);
Jubiabá, romance (1935); Mar morto, romance
(1936); Capitães de areia, romance (1937); A
estrada do mar, poesia (1938); ABC de Castro
Alves, biografia (1941); O cavaleiro da esperança,
biografia (1942); Terras do sem fim, romance
(1943); São Jorge dos Ilhéus, romance (1944);
Bahia de Todos os Santos, guia (1945); Seara
vermelha, romance (1946); O amor do soldado,
teatro (1947); O mundo da paz, viagens (1951); Os
subterrâneos da liberdade, romance (1954);
Gabriela, cravo e canela, romance (1958); A morte
e a morte de Quincas Berro d'Água, romance
(1961); Os velhos marinheiros ou o Capitão de
longo curso, romance (1961); Os pastores da noite,
romance (1964); Dona Flor e seus dois maridos,
romance (1966); Tenda dos milagres, romance
(1969); Teresa Batista cansada de guerra, romance
(1972); O gato Malhado e a andorinha Sinhá,
historieta (1976); Tieta do Agreste, romance (1977);
Farda, fardão, camisola de dormir, romance (1979);
Do recente milagre dos pássaros, conto (1979); O
menino grapiúna, memórias (1982); A bola e o
goleiro, literatura infantil (1984); Tocaia grande,
romance (1984); O sumiço da santa, romance
(1988); Navegação de cabotagem, memórias
(1992). Em 1995 iniciou-se o processo de revisão
de sua obra por sua filha Paloma e os livros
ganharam novo projeto gráfico. Suas obras mais
recentes foram "A descoberta da América pelos
turcos", de 1994, e o livro-conto "O milagre dos
pássaros", de 1997.
Faleceu no dia 06 de agosto de 2001 em
Salvador, Bahia. Seu corpo foi crêmado no dia 08
de agosto e à pedido dele próprio, suas cinzas
foram jogadas aos pés de uma mangueira, no
quintal de sua casa no Rio Vermelho-BA. Esse
desejo pode para alguns parecer bastante
excêntrico. Mas como a excentricidade era a marca
registrada de seus contos e romances, nós leitores
e admiradores de sua obra encontramos nesse ato,
uma intensa e verdadeira prova de amor. Em vida,
o escritor Jorge Amado e sua espôsa, a também
escritora Zélia Gatai, cultivaram um romance só
visto nas telas de cinema. Sobretudo, esse ultimo
desejo de Jorge, para nós e para ele próprio,
simboliza o florescer e o frutificar do amor eterno,
sentimento este, pouco cultivado nos dias atuais.
O governo do Estado da Bahia, junto à prefeitura
de Salvador, no processo de revitalização do sítio
histórico, batizou ruas, travessas e largos do
Pelourinho, com nomes de personagens de Jorge
Amado. Muitos turistas, inclusive eu, ao entrar no
Pelô, temos a sensação de ter viajado no tempo,
quando nos deparamos com tendas de riscadores
de milagres, baianas totalmente caracterizadas,
capoeiristas à bailar num jogo infindável, e ruas,
cada qual com a sua mágia. Travessa Pedro
Arcanjo, Largo Tereza Batista, Travessa Quincas
Berro D'Agua... Ao centro do histórico Pelourinho,
ergue-se magistral a Fundação Casa de Jorge
Amado (foto abaixo), que visa divulgar, preservar e
documentar a obra do escritor baiano e dos seus
afluentes.
ARTES
ARTE BRASILEIRA
ARTE PRÉ HISTÓRICA
O Primeiro Homem das Américas
"Escavações feitas no boqueirão da Pedra
Furada, no Parque Nacional da Serra da Capivara,
pela equipe da arquitetônica Niède Guidon
encontraram o que eles acreditam ser restos de
uma fogueira e pedras lascadas, datadas em mais
de 50 mil anos. A comunidade científica
internacional se dividiu sobre o tema. Alguns
rechaçam essas pesquisas, ponderando que a
suposta fogueira pode ter sido na verdade madeira
incinerada por um raio e que nada garante que as
rochas não foram lascadas durante a queda de um
bloco.
A questão por trás dessa briga é a elucidação de
qual teria sido a porta de entrada do homem na
América. De um lado estão os que acreditam que a
travessia do estréio de Bering, entre 15 mil e 12 mil
anos atrás - quando o nível do mar chegou a descer
100 metros em relação ao atual -, tenha sido o
único caminho adotado. Para quem não aceita essa
exclusividade, outra porta de entrada do continente
americano poderia ser a costa do Pacífico na
América Latina, com viajantes vindos do sudeste
asiático e das ilhas oceânicas. Ou seja, a
colonização teria acontecido por povos diferentes
em épocas diferentes.
A situação começou a tomar novos rumos com
uma descoberta no ano passado na toca do
Garrincho. Dentes com 15 mil anos foram
desenterrados e apresentados ao público. Com
essa idade, são os fósseis humanos mais antigos
do continentes. Se confirmada, a presumida
datação em 40 mil anos das pinturas do sertões da
Bastiana também será um grande indício de que o
homem pode ter vivido aqui bem antes do que na
América do Norte.
Se aceitos pela comunidade internacional, os
dentes e desenhos - que não podem ser causados
por raios ou quedas de blocos - representarão uma
nova fase nos estudos sobre a ocupação do
continente."
As mais importantes pinturas rupestres do Brasil:
· PEDRA PINTADA (PA), aqui, em 1996, a
arqueóloga americana Anna Rosevelt achou
pinturas com cerca de 11.000 anos.
· PERUAÇU (MG), tem vários estilos de pinturas
entre 2.000 a 10.000 anos. Exibe espetaculares
desenhos geométricos.
· LAGOA SANTA (MG), suas pinturas de
animais, conhecidas desde 1834, têm entre 2.000 e
10.000 anos de idade.
· SÃO RAIMUNDO NONATO (PI), segundo
Niède Guindon, da Universidade Estadual de
Campinas, possui vestígios humanos de 40.000
anos e pinturas de 15.000 anos.
Para seu conhecimento:
A tinta de pedra é feita de cacos de minério que
forneciam as cores para as pinturas rupestres: os
artistas raspavam as pedras para arrancar os
pigmentos coloridos, o vermelho e o amarelo
vinham do minério de ferro, o preto, do manganês.
Misturado com cera de abelha ou resina de árvores
o pigmento virava tinta.
ARTE INDÍGENA
“SOMOS PARTE DA TERRA E ELA É PARTE
DE NÓS”
Os olhos e as mentes intelectuais da
humanidade começaram no séc. XX a reconhecer
os povos nativos como culturas diferentes das
civilizações oficiais e vislumbraram contribuições
sociais e ambientais deixadas pelos guerreiros que
tiveram o sonho como professores. Mas a maior
contribuição que os povos da floresta podem deixar
ao homem branco é a prática de ser uno com a
natureza interna de si. A Tradição do Sol, da Lua e
da Grande Mãe ensinam que tudo se desdobra de
21
ATUALIDADES
uma fonte única, formando uma trama sagrada de
relações e inter-relações, de modo que tudo se
conecta a tudo. O pulsar de uma estrela na noite é
o mesmo que do coração. Homens, árvores, serras,
rios e mares são um corpo, com ações
interdependentes. Esse conceito só pode ser
compreendido através do coração, ou seja, da
natureza interna de cada um. Quando o humano
das cidades petrificadas largarem as armas do
intelecto, essa contribuição será compreendida.
Nesse momento entraremos no Ciclo da Unicidade,
e a Terra sem Males se manifestará no reino
humano.
A Visão Indígena Brasileira
O que é índio? Um índio não chama nem a si
mesmo de índio esse nome veio trazido pelos
colonizadores no séc. XVI. O índio mais antigo
desta terra hoje chamada Brasil se autodenomina
Tupy, que significa "Tu" (som) e "py" (pé), ou seja, o
som-de-pé, de modo que o índio é uma qualidade
de espírito posta em uma harmonia de forma.
Qual a origem dos índios? Conforme o mito
Tupy-Guarani, o Criador, cujo coração é o Sol,
/tataravô desse Sol que vemos, soprou seu
cachimbo sagrado e da fumaça desse cachimbo se
fez a Mãe Terra. Chamou sete anciães e disse:
‘Gostaria que criassem ali uma humanidade’. Os
anciães navegaram em uma canoa que era como
cobra de fogo pelo céu; e a cobra-canoa levou-os
até a Terra. Logo eles criaram o primeiro ser
humano e disseram: ‘Você é o guardião da roça’.
Estava criado o homem. O primeiro homem desceu
do céu através do arco-íris em que os anciães se
transformaram. Seu nome era Nanderuvuçu, o
nosso Pai Antepassado, o que viria a ser o Sol. E
logo os anciães fizeram surgir da Águas do Grande
Rio Nanderykei-cy, a nossa Mãe Antepassada.
Depois eles geraram a humanidade, um se
transformou no Sol, e a outra, na Lua. São nossos
tataravós.
Esta história revela o jeito do povo indígena de
contar a sua origem, a origem do mundo, do
cosmos, e também mostra como funciona o
pensamento nativo. Os antropólogos chamam de
mito, e algumas dessas histórias são denominadas
de lendas.
ARQUITETURA
Taba ou Aldeia é a reunião de 4 a 10 ocas, em
cada oca vivem várias famílias (ascendentes e
descendentes), geralmente entre 300 a 400
pessoas. O lugar ideal para erguer a taba deve ser
bem ventilado, dominando visualmente a
vizinhança, próxima de rios e da mata. A terra,
própria para o cultivo da mandioca e do milho.
No centro da aldeia fica a ocara, a praça. Ali se
reunem os conselheiros, as mulheres preparam as
bebidas rituais, têm lugar as grandes festas. Dessa
praça partem trilhas chamadas pucu que levam a
roça, ao campo e ao bosque.
Destinada a durar no máximo 5 anos a oca é
erguida com varas, fechada e coberta com palhas
ou folhas. Não recebe reparos e quando inabitável
os ocupantes a abandonam. Não possuem janelas,
têm uma abertura em cada extremidade e em seu
interior não tem nenhuma parede ou divisão
aparente. Vivem de modo harmonioso.
PINTURA CORPORAL E ARTE PLUMÁRIA
Pintam o corpo para enfeitá-lo e também para
defende-lo contra o sol, os insetos e os espíritos
maus. E para revelar de quem se trata, como está
se sentindo e o que pretende. As cores e os
desenhos ‘falam’, dão recados. Boa tinta, boa
pintura, bom desenho garantem boa sorte na caça,
na guerra, na pesca, na viagem. Cada tribo e cada
família desenvolvem padrões de pintura fiéis ao seu
modo de ser. Nos dias comuns a pintura pode ser
bastante simples, porém nas festas, nos combates,
mostra-se requintada, cobrindo também a testa, as
faces e o nariz. A pintura corporal é função
feminina, a mulher pinta os corpos dos filhos e do
marido.
Assim como a pintura corporal a arte plumária
serve para enfeites: mantos, máscaras, cocares, e
passam aos seus portadores elegância e
magestade. Esta é uma arte muito especial porque
não está associada a nenhum fim utilitário, mas
apenas a pura busca da beleza.
A ALDEIA CABE NO COCAR
A disposição e as cores das penas do cocar não
são aleatórias. Além de bonito, ele indica a posição
de chefe dentro do grupo e simboliza a própria
ordenação da vida em uma aldeia Kayapó. Em
forma de arco, uma grande roda a girar entre o
presente e o passado. "É uma lógica de
manutenção e não de progresso", explica Luis
Donisete Grupioni. A aldeia também é disposta
assim. Lá, cada um tem seu lugar e sua função
determinados.
A FLORESTA
O verde representa as matas, que protegem as
aldeias e ao mesmo tempo são a morada dos
mortos e dos seres sobrenaturais. São consideradas
um lugar perigoso, já que fogem ao controle dos
Kayapó.
OS HOMENS
A cor mais forte (vermelho) representa a casa
dos homens, que fica bem no coração da aldeia. É
a "prefeitura" Kayapó, presidida apenas por
homens. Aí eles se reúnem diariamente para
discutir caçadas, guerras, rituais e confeccionar
adornos, como colares e pulseiras.
AS MULHERES
O amarelo refere-se às casas e às roças, áreas
dominadas pelas mulheres. Nesses espaços, elas
pintam os corpos dos maridos e dos filhos, plantam,
colhem e preparam os alimentos. Todas as choças
têm a mesma distância em relação à casa dos
homens.
TRANÇADOS E CERÂMICA
A variedade de plantas que são apropriadas ao
trançado no Brasil dá ao índio uma inesgotável
fonte de matéria prima. É trançando que o índio
constrói a sua casa e uma grande variedade de
utensílios, como cestos para uso doméstico, para
transporte de alimentos e objetos trançados para
ajudar no preparo de alimentos (peneiras),
armadilhas para caça e pesca, abanos para aliviar o
calor e avivar o fogo, objetos de adorno pessoal
(cocares, tangas, pulseiras), redes para pescar e
dormir, instrumentos musicais para uso em rituais
religiosos, etc. Tudo isso sem perder a beleza e
feito com muita perfeição.
A cerâmica destacou-se principalmente pela sua
utilidade, buscando a sua forma, nas cores e na
decoração exterior, o seu ponto alto ocorreu na ilha
de Marajó.
ARTE COLONIAL
Após a chegada de Cabral, Portugal tomou
posse do território e transformou o Brasil em sua
colônia. Primeiramente, foram construídas as
feitorias, que eram construções muito simples com
cerca de pau-a-pique ao redor porque os
portugueses temiam ser atacados pelo índios.
Preocupado com que outros povos ocupassem
terras brasileiras, o rei de Portugal enviou, em
1530, uma expedição comandada por Martim
Afonso de Sousa para dar início à colonização.
Martim Afonso fundou a vila de são Vicente (1532)
e instalou o primeiro engenho de açúcar, iniciando-
se o plantio de cana-de-açúcar, que se tornaria a
principal fonte de riqueza produzida no Brasil.
Após a divisão em capitanias hereditárias, houve
grande necessidade de construir moradias para os
colonizadores que aqui chegaram e engenhos para
a fabricação de açúcar.
ARQUITETURA
A arquitetura era bastante simples, sempre com
estruturas retangulares e cobertura de palha
sustentada por estruturas de madeira roliça
inclinada. Essas construções eram conhecidas por
tejupares, palavra que vem do tupi-guarani
(tejy=gente e upad=lugar). Com o tempo os
tejupares melhoram e passam os colonizadores a
construir casas de taipa.
Com essa evolução começam a aparecer as
capelas, os centros das vilas, dirigidas por
missionários jesuítas. Nas capelas há crucifixo, a
imagem de Nossa Senhora e a de algum santo,
trazidos de Portugal.
22
ATUALIDADES
A arquitetura religiosa foi introduzida no Brasil
pelo irmão jesuíta Francisco Dias, que trabalhou em
Portugal com o arquiteto italiano Filipe Terzi,
projetista da igreja de São Roque de Lisboa.
Esquema de arquitetura primitiva:
Dois eram os modelos de arquitetura primitiva. A
igreja de Jesus de Roma (autor: Vignola) e a igreja
de São Roque de Lisboa, ambas de padres jesuítas.
Floreciam as igrejas em todos sos lugares onde
chegavam os colonizadores, especialmente no
litoral.
Os principais arquitetos do período colonial
foram: Francisco Dias, Francisco Frias de Mesquita,
Gregório de Magalhães e Fernandes Pinto Alpoim.
A liberdade de estilo dada ao arquiteto modifica
o esquema simples, mas talvez pela falta de tempo
ou por deficiência técnica não se deu um
acabamento mais aprimorado.
Algumas das principais construções de taipas:
Muralha ao redor de Salvador, construída por
Tomé de Sousa;
Igreja Matriz de Cananéia;
Vila inteira de São Vicente, destruída por um
maremoto e reconstruída entre 1542 e 1545;
Engenhos de cana-de-açúcar; e
Casa da Companhia de Jesus, que deu origem à
cidade de São Paulo.
TAIPA
Construção feita de varas, galhos, cipós
entrelaçados e cobertos com barro. Para que o
barro tivesse maior consistência a melhor
resistência à chuva, ele era misturado com sangue
de boi e óleo de peixe.
Elas podem ser feitas com técnicas diferentes:
A taipa de pilão, de origem árabe, consiste em
comprimir a terra em formas de madeira, formando
um caixão, onde o material a ser socado ia disposto
em camadas de 15 cm aproximadamente. Essas
camadas reduziam-se a metade após o piloamento.
Quando a terra pilada atingia mais ou menos 2/3 da
altura do taipal, eram nela introduzidas
transversalmente, pequenos paus roliços
envolvidos em folhas, geralmente de bananeiras,
produzindo orifícios cilíndricos denominados
cabodás que permitiam o ancoramento do taipal em
nova posição. Essa técnica é usada para formar as
paredes externas e nas internas estruturais,
sobrecarregadas com pavimento superior ou com
madeiramento do telhado.
A taipa de mão ou pau-a-pique que
caracterizam-se por uma trama de paus verticais e
horizontais, eqüidistantes, e alternadamente
dispostos. Essa trama era fixada verticalmente na
estrutura do edifício e tinha seus vãos preenchidos
com barro, atirado por duas pessoas
simultaneamente uma de cada lado. A taipa de mão
geralmente é utilizada nas paredes internas da
construção.
ESCULTURA
Os jesuítas ensinaram aos índios e negros o
alfabeto, a religião e a trabalhar o barro, a madeira
e a pedra.
O índio é muito hábil na imitação, mas, também
muito primário e rústico na execução. O negro
adapta-se mais facilmente e é exuberante no
desenho, na arte, no talhe e nas lavras.
Sob direção dos religiosos e de mestres, vindos
além-mar, o índio e o negro esculpiram muitos
trabalhos, que são a base ao enxerto da arte
Barroca, em auge na Europa.
FORTE SÃO JOÃO
No ano de 1531, após viagem através do
Atlântico Sul, as naus de Martim Afonso de Souza
avistaram terras tupi-guaranis.O lugar,
chamado"Buriquioca"(morada dos macacos) pelos
nativos, encantou os portugueses por suas belezas
naturais e exóticas.
Apesar da bela paisagem, por motivo de
segurança seguiram viagem, indo aportar em São
Vicente, no dia 22 de janeiro de 1532.
Neste mesmo ano, Martim Afonso enviou João
Ramalho à Bertioga afim de verificar a
possibilidade de construir uma fortificação para
proteger a nova vila dos ataques Tamoios.
Em 1540, Hans Staden, famoso artilheiro
alemão, naufragou na costa brasileira e foi levado à
São Vicente.Lá, foi nomeado para comandar a
fortificação em Bertioga.
Em 1547, a primitiva paliçada de madeira foi
substituída por alvenaria de pedra e cal e óleo de
baleia, o que originou o verdadeiro
Forte.Primeiramente foi chamado Forte Sant'Iago
(ou São Tiago), recebeu a denominação de Forte
São João em 1765, devido à restauração de sua
capela, erguida em louvor a São João Batista.
Em 1940, a fortaleza, considerada a mais antiga
do Brasil, foi tombada pelo Iphan (Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) .
Aproveitando a comemoração dos 500 anos do
Brasil, a Prefeitura de Bertioga e o Iphan entregam
para visitação o forte totalmente restaurado.
ARTE HOLANDESA
Na virada do século, os portugueses defenderam
o Brasil dos invasores ingleses, franceses e
holandeses. Porém, os holandeses resistiram e se
instalaram no nordeste do país por quase 25 anos
(início em 1624).
O Conde Maurício de Nassau trouxe à “Nova
Holanda” artistas e cientistas que se instalaram em
Recife. Foi sob a orientação de Nassau que o
arquiteto Pieter Post projetou a construção da
Cidade Maurícia e também os palácios e prédios
administrativos.
Embora fosse comum a presença de artistas nas
primeiras expedições enviadas à América, Maurício
de Nassau afirmou, em carta à Luiz XIV, em 1678,
ter a sua disposição seis pintores no Brasil, entre os
quais Frans Post e Albert Eckhout. Holandeses,
flamengos, alemães, os chamados pintores de
Nassau, por não serem católicos, puderam
facilmente dedicar-se a temas profanos, o que não
era permitido aos portugueses. Em conseqüência
disso foram os primeiros artistas no Brasil e na
América a abordar a paisagem, os tipos étnicos, a
fauna e a flora como temática de suas produções
artísticas, livre dos preconceitos e das superstições
que era de praxe se encontrar nas representações
pictóricas que apresentavam temas americanos.
Foram verdadeiros repórteres do século XVII.
FRANS J. POST
Nascido em Haarlen, Holanda (1612-1680), foi
pintor, desenhista e gravador. Tinha 24 anos
quando chegou ao Brasil, contratado por Nassau,
permaneceria até 1644. Era irmão do arquiteto
Pieter Post. Sua principal tarefa era nas novas
terras do foi documentar edifícios, portos e
fortificações. Destacou-se entre os pintores de
Nassau: é considerado o primeiro paisagista a
trabalhar nas Américas.
Foi autor de cerca de 150 obras, costumava
pintar pequenas figuras para funcionar como pontos
de atração nos quadros e deixa-los mais
interessantes. Vários museus do mundo mantêm
em seus acervos obras de sua autoria, no Brasil
podemos ver a sua obra no MASP, em São Paulo e
MNBA no rio de Janeiro.
Obras destacadas: A cidade e o castelo de
Frederik na Paraíba; Paisagem Brasileira com
nativos dançando; Paisagem com Tamanduá;
Mauritsstad e Recife.
ALBERT ECKHOUT
Nascido em Groninger, Holanda (1610-1666), foi
artista e botânico, veio para o Brasil em 1637 e
permaneceu até 1644, como pintor contratado por
Maurício de Nassau. Aqui realizou grande parte de
sua obra, nela destacam-se naturezas-mortas com
frutas e legumes tropicais, representações dos tipos
humanos que habitavam o país e costumes. Ficou
fascinado pelo o que encontrou no Brasil.
23
ATUALIDADES
O Conde de Nassau freqüentemente ofereceu
obras de Eckhout como presente à nobreza
européia. O rei da Dinamarca recebeu vinte
pinturas retratando tipos brasileiros e naturezas-
mortas. O rei da França recebeu uma coleção de
pinturas que foi usada para fazer tapeçarias, as
chamadas “Tapeçarias das Índias” tornaram-se
muito conhecidas e foram tão copiadas que os
cartões originais se estragaram. Os trabalhos de
Eckhout contribuem para que os europeus se
interessassem pelo Brasil.
Obras destacadas: Dança Tapuia; Composição
com cabaças, frutas e cactos; Os dois touros;
Mameluca; Mulato; Índia Tapuia; Mulher Africana.
BARROCO BRASILEIRO
O estilo barroco desenvolveu-se plenamente no
Brasil durante o século XVIII, perdurando ainda no
início do século XIX. O barroco brasileiro é
claramente associado à religião católica. Duas
linhas diferentes caracterizam o estilo barroco
brasileiro. Nas regiões enriquecidas pelo comércio
de açúcar e pela mineração, encontramos igrejas
com trabalhos em relevos feitos em madeira - as
talhas - recobertas por finas camadas de ouro, com
janelas, cornijas e portas decoradas com
detalhados trabalhos de escultura. Já nas regiões
onde não existia nem açúcar nem ouro, as igrejas
apresentam talhas modestas e os trabalhos foram
realizados por artistas menos experientes e
famosos do que os que viviam nas regiões mais
ricas.
O ponto culminante da integração entre
arquitetura, escultura, talha e pintura aparece em
Minas Gerais, sem dúvida a partir dos trabalhos de:
Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho - seu
projeto para a igreja de São Francisco, em Ouro
Preto, por exemplo, bem como a sua realização,
expressam uma obra de arte plena e perfeita.
Desde a portada, com um belíssimo trabalho de
medalhões, anjos e fitas esculpidos em pedra-
sabão, o visitante já tem certeza de que está diante
de um artista completo. Além de extraordinário
arquiteto e decorador de igrejas foi também
incomparável escultor. O Santuário do Bom Jesus
de Matosinhos, em Congonhas do Campo, é
constituído por uma igreja em cujo adro estão as
esculturas em pedra-sabão de doze profetas, cada
um desses personagens numa posição diferente e
executa gestos que se coordenam. Com isso, ele
conseguiu um resultado muito interessante, pois
torna muito forte para o observador a sugestão de
que as figuras de pedra estão se movimentando.
Características da escultura de Aleijadinho:
* Olhos espaçados
* Nariz reto e alongado
* Lábios entreabertos
* Queixo pontiagudo
* Pescoço alongado em forma de V
Manuel da Costa Ataíde - suas pinturas em tetos
das igrejas seguiam as características do estilo
barroco, e aliavam-se perfeitamente às esculturas e
arquitetura de Aleijadinho.
Obra Destacada: Pintura do Teto da Igreja de
São Francisco de Assis.
Para seu conhecimento:
O Mestre Ataíde pintou várias igrejas de Minas
Gerais com um estilo próprio e bem brasileiro.
Usava cores vivas e alegres e gostava muito do
azul. Ataíde utilizava tanto a tinta a óleo (que era
importada da Europa) como a têmpera. Os pintores
da época nem sempre podiam importar suas tintas.
Faziam então suas próprias cores com pigmentos e
solventes naturais aqui da terra. Entre outros,
usavam terra queimada, leite e óleo de baleia, clara
de ovo, além de extratos de plantas e flores. E é
claro criavam suas próprias receitas que eram
mantidas em segredo. Talvez por isso é que se diz
que não existe, no mundo inteiro, um colorido como
o das cidades mineiras da época do barroco.
MISSÃO FRANCESA
No início do século XIX, os exércitos de
Napoleão Bonaparte invadiram Portugal , obrigando
D. João VI (rei de Portugal), sua família e sua corte
(nobres, artistas, empregados, etc.) a virem para o
Brasil.
D. João VI, preocupado com o desenvolvimento
cultural, trouxe para cá material para montar a
primeira gráfica brasileira, onde foram impressos
diversos livros e um jornal chamado A Gazeta do
Rio de Janeiro.
Nesse momento, o Brasil recebe forte influência
cultural européia, intensificada ainda mais com a
chegada de um grupo de artistas franceses (1816)
encarregado da fundação da Academia de Belas-
Artes (1826), na qual os alunos poderiam aprender
as artes e os ofícios artísticos. Esse grupo ficou
conhecido como Missão Artística Francesa.
Os artistas da Missão Artística Francesa
pintavam, desenhavam, esculpiam e construíam à
moda européia. Obedeciam ao estilo neoclássico
(novo clássico), u seja, um estilo artístico que
propunha a volta aos padrões da arte clássica
(greco-romana) da Antigüidade.
Algumas características de construções
neoclássicas:
· Colunas (de origem grega): Estrutura de
sustentação das construções. Compõe-se de três
partes : base, fuste (parte maior) e capitel (parte
superior com ornamentos).
· Arcos (de origem romana): Elemento de
construção de formato curvo existente na parte
superior das portas e passagens que serve de
sustentação.
· Frontões: Estrutura geralmente triangular
existente acima de portas e colunas e abaixo do
telhado. Os frontões podem receber os mais
variados tipos de decoração.
Os pintores deveriam seguir algumas regras na
pintura tais como: inspirada nas esculturas clássicas
gregas e na pintura renascentista italiana, sobretudo
em Rafael, mestre inegável do equilíbrio da
composição e da harmonia do colorido.
Conheça alguns dos principais artistas do
movimento Neoclássico Europeu:
Jacques-Louis David: (1748-1825) nasceu em
Paris e foi considerado o pintor da Revolução
Francesa; mais tarde, tornou-se o pintor oficial do
Império de Napoleão. Durante o governo de
Napoleão, registrou fatos históricos ligados à vida
do imperador. Algumas obras: Bonaparte
Atravessando os Alpes e a Morte de Marat.
Jean Auguste Dominique Ingres: (1780-1867)
estudou no ateliê do artista David (1797), sua obra
abrange, além de composições mitológicas e
literárias, nus, retratos e paisagens. Soube registrar
a fisionomia da classe burguesa do seu tempo,
principalmente no seu gosto e poder. Por outro
lado, revela um inegável apuro técnico na pintura
do nu. Algumas obras: Banhista de Valpinçon e
Louis Bertin.
Principais artistas:
Nicolas-Antonine Taunay: (1775-1830) pintor
francês de grande destaque na corte de Napoleão
Bonaparte e considerado um dos mais importantes
da Missão Francesa. Durante os cinco anos que
residiu no Brasil, retratou várias paisagens do Rio
de Janeiro.
Jean-Baptiste Debret: (1768-1848) foi chamado
de "a alma da Missão Francesa". Ele foi desenhista,
aquarelista, pintor cenográfico, decorador, professor
de pintura e organizador da primeira exposição de
arte no Brasil (1829). Em 1818 trabalhou no projeto
de ornamentação da cidade do Rio de Janeiro para
os festejos da aclamação de D.João VI como rei de
Portugal, Brasil e Algarve. Mas é em Viagem
pitoresca ao Brasil, coleção composta de três
volumes com um total de 150 ilustrações, que ele
retrata e descreve a sociedade brasileira. Seus
temas preferidos são a nobreza e as cenas do
cotidiano brasileiro e suas obras nos dão uma
excelente idéia da sociedade brasileira do século
XIX.
Alguns dos artistas da Missão Francesa, vieram
para o Brasil, no séc. XIX, outros pintores
motivados pela paisagem luminosa e pela
existência de uma burguesia rica e desejosa de ser
retratada. É nessa perspectiva que se situa alguns
artistas europeus independentes da Missão Artística
24
ATUALIDADES
Francesa: Thomas Ender, era austríaco e chegou
ao Brasil com a comitiva da Princesa Leopoldina,
viajou pelo interior, retratando paisagens e cenas da
vida no nosso povo em Minas Gerais, São Paulo e
Rio de Janeiro. Sua obra compõem-se de 800
desenhos e aquarelas. E Johann-Moritz Rugendas,
era alemão, esteve no Brasil entre 1821 e 1825.
Além do nosso país, visitou outros países da
América Latina, documentando, por meio de
desenhos e aquarelas, a paisagem e os costumes
dos povos que conheceu.
ARTE ACADÊMICA
O início do século XIX no Brasil é marcado pela
chegada da família real portuguesa, que fugia do
conflito entre a França Napoleônica e a Inglaterra.
Dom João VI e mais uma comitiva de 15.000
pessoas desembarcam na Bahia em janeiro de
1808, mas em março do mesmo ano transferiram-
se para o Rio de Janeiro. Nessa cidade, o soberano
português começou uma série de reformas
administrativas, sócio-econômicas e culturais, para
adaptá-las às necessidades dos nobres que vieram
com ele e sua família. Assim foram criadas as
primeiras fábricas e fundadas instituições como
Banco do Brasil, a Biblioteca Real, o Museu Real e
a Imprensa Régia.
A partir de então, o Brasil recebe forte influência
da cultura européia, que começa assimilar e a
imitar. A Academia e Escola de Belas-Artes abriu os
cursos em novembro de 1826. Os principais artistas
acadêmicos:
Pedro Américo de Figueiredo e Melo - sua
pintura abrangeu temas bíblicos e históricos, mas
também realizou imponentes retratos.
Obra Destacada: Independência ou Morte
(Conhecido também como Grito do Ipiranga).
Vitor Meireles de Lima - sua obra mais
conhecida é A Primeira Missa no Brasil; os temas
preferidos eram históricos, bíblicos e os retratos.
Obra destacada: Moema
Almeida Júnior - sua obra pictórica é grande e
de temática variada, pois inclui quadros históricos,
religiosos e regionalistas. Produziu as obras:
Leitura, as telas de inspiração regionalista como
Picando Fumo e O Violeiro.
SEMANA DE 22
MODERNISMO BRASILEIRO
Essa arte nova aparece inicialmente através da
atividade crítica e literária de Oswald de Andrade,
Menotti del Picchia, Mário de Andrade e alguns
outros artistas que vão se conscientizando do
tempo em que vivem. Oswald de Andrade, já em
1912, começa a falar do Manifesto Futurista, de
Marinetti, que propõe “o compromisso da literatura
com a nova civilização técnica”.
Mas, ao mesmo tempo, Oswald de Andrade
alerta para a valorização das raízes nacionais, que
devem ser o ponto de partida para os artistas
brasileiros. Assim, cria movimentos, como o Pau-
Brasil, escreve para os jornais expondo suas idéias
renovadores de grupos de artistas que começam a
se unir em torno de uma nova proposta estética.
Antes dos anos 20, são feitas em São Paulo
duas exposições de pintura que colocam a arte
moderna de um modo concreto para os brasileiros:
a de Lasar Segall, em 1913, e a de Anita Malfatti,
em 1917.
A exposição de Anita Malfatti provocou uma
grande polêmica com os adeptos da arte
acadêmica. Dessa polêmica, o artigo de Monteiro
Lobato para o jornal O Estado de S. Paulo,
intitulado: “A propósito da Exposição Malfatti”,
publicado na seção “Artes e Artistas” da edição de
20 de dezembro de 1917, foi a reação mais
contundente dos espíritos conservadores.
No artigo publicado nesse jornal, Monteiro
Lobato, preso a princípios estéticos conservadores,
afirma que “todas as artes são regidas por
princípios imutáveis, leis fundamentais que não
dependem do tempo nem da latitude”. Mas
Monteiro Lobato vai mais longe ao criticar os novos
movimentos artísticos. Assim, escreve que “quando
as sensações do mundo externo transformaram-se
em impressões cerebrais, nós ‘sentimos’; para que
sintamos de maneira diversa, cúbica ou futurista, é
forçoso ou que a harmonia do universo sofra
completa alteração, ou que o nosso cérebro esteja
em ‘pane’ por virtude de alguma grave lesão.
Enquanto a percepção sensorial se fizer
normalmente no homem, através da porta comum
dos cinco sentidos, um artista diante de um gato
não poderá ‘sentir’ senão um gato, e é falsa a
‘interpretação que do bichano fizer um totó, um
escaravelho ou um amontoado de cubos
transparentes”.
Em posição totalmente contrária à de Monteiro
Lobato estaria, anos mais tarde, Mário de Andrade.
Suas idéias estéticas estão expostas basicamente
no “Prefácio Interessantíssimo” de sua obra
Paulicéia Desvairada, publicada em 1922. Aí, Mário
de Andrade afirma que:
“Belo da arte: arbitrário convencional,
transitório - questão de moda. Belo da
natureza: imutável, objetivo, natural - tem a
eternidade que a natureza tiver. Arte não
consegue reproduzir natureza, nem este é seu
fim. Todos os grandes artistas, ora conscientes
(Rafael das Madonas, Rodin de Balzac.
Beethoven da Pastoral, Machado de Assis do
Braz Cubas) ora inconscientes ( a grande
maioria) foram deformadores da natureza.
Donde infiro que o belo artístico será tanto mais
artístico, tanto mais subjetivo quanto mais
se afastar do belo natural. Outros infiram
o que quiserem. Pouco me importa”.
(Mário de Andrade, Poesias Completas)
Embora existia uma diferença de alguns anos
entre a publicação desses dois textos, eles colocam
de uma forma clara as idéias em que se dividiram
artistas e críticos diante da arte. De um lado, os que
tendiam que a arte fosse uma cópia fiel do real; do
outro, os que almejavam uma tal liberdade criadora
para o artista, que ele não se sentisse cerceado
pelo limites da realidade.
Essa divisão entre os defensores de uma
estética conservadora e os de uma renovadora,
prevaleceu por muito tempo e atingiu seu clímax na
Semana de Arte Moderna realizada nos dias 13, 15
e 17 de fevereiro de 1922, no Teatro Municipal de
São Paulo. No interior do teatro, foram
apresentados concertos e conferências, enquanto
no saguão foram montadas exposições de artistas
plásticos, como os arquitetos Antonio Moya e
George Prsyrembel, os escultores Vítor Brecheret e
W. Haerberg e os desenhistas e pintores Anita
Malfatti, Di Cavalcanti, John Graz, Martins Ribeiro,
Zina Aita, João Fernando de Almeida Prado,
Ignácio da Costa Ferreira, Vicente do Rego
Monteiro.
Estes eventos da Semana de Arte Moderna
foram o marco mais caracterizador da presença,
entre nós, de uma nova concepção do fazer e
compreender a obra de arte.
EXPRESSIONISMO NO BRASIL
Principais Artistas:
Lasar Segall - seu desenho anguloso e suas
cores fortes procuram expressar as paixões e os
sofrimentos de ser humanos. Em 1924 assumiu
uma temática brasileira: seus personagens agora
são mulatas, prostitutas e marinheiros; sua
paisagem, favelas e bananeiras.
Obras Destacadas: Bananal e Dois Seres.
Anita Malfatti - sua arte era livre das limitações
que o academicismo impunha, seus trabalhos se
tornaram marcos na pintura moderna brasileira, por
seu comprometimento com as novas tendências.
Obra Destacada: A Estudante Russa.
Di Cavalcanti - as obras deste pintor ficaram
muito conhecidas pela presença da mulher mulata
uma espécie de símbolo de brasilidade e, na
opinião do jornalista Luís Martins, um admirável
elemento plástico.
Obras Destacadas: Pescadores e Nascimento de
Vênus.
ARTE NAÏF
25
ATUALIDADES
O surgimento do art naïf no Brasil foi posterior à
Semana de Arte Moderna (1922). A pintura de
Tarsila do Amaral, por sua busca das formas
simples e de uma temática "primitiva", guarda
algum parentesco com o art naïf, mas seria um
equívoco inseri-la nessa categoria.
Mais próxima dos naïfs está a pintura de Djanira,
com seus santos, seus pescadores, suas cenas de
trabalho na roça, tudo tratado em composições
bidimensionais, cores planas e desenho
simplificado.
Principais Artistas:
Cardosinho (1861-1947), primitivo ingênuo,
começou a pintar aos 70 anos e chegou a produzir
cerca de 600 quadros. Uma de suas obras está na
Tate Gallery, em Londres. com suas fantasias
beirando o surreal, copiadas de cartões-postais.
Heitor dos Prazeres (1898-1966), é um artista
que revela minúcias e detalhes da realidade que
retrata. A figura humana é o centro de seus
trabalhos e, nela, dois detalhes chamam a atenção
do observador: o rosto quase de perfil e a forte
sugestão de movimento, resultante do fato das
figuras estarem quase sempre na ponta dos pés,
como se dançassem ou simplesmente andassem.
Sua arte deixa de lado os preconceitos e os fatos
tristes da realidade social. Ao contrário, procura
mostrar um mundo fraterno em que diferentes
pessoas participam de uma mesma atividade.
Mestre Vitalino, criador de figurinhas de barro
que representam pessoas e fatos da região
sertaneja de Pernambuco. Entre os personagens de
Vitalino estão os vaqueiros, os retirantes, os
cangaceiros, que, isolados ou compondo uma cena,
nos comunicam o modo de ser da gente rústica do
sertão.
Djanira, sua arte é dividida em dois períodos, no
primeiro, da década de 40, apresenta
principalmente temas da vida carioca. As figuras
sempre sugerem movimento e são contornadas por
forte traço escuro. Na segunda fase, da década de
50, apresenta sobretudo as atividades rurais das
mais diferentes regiões do Brasil. Nessa fase, suas
cores são mais claras, mas os limites entre essas
cores são bem nítidos.
Para seu conhecimento:
O Museu Internacional de Arte Naif é um projeto
do joalheiro e desenhista de jóias francês Lucien
Finkelstein, e começou a funcionar em janeiro de
1995, no Cosme Velho, zona sul do Rio de Janeiro,
numa casa tombada que já serviu de ateliê para o
pintor Eliseu Visconti (autor das pinturas do Teatro
Municipal do Rio).
Seu acervo, de quase 10 mil quadros de artistas
de carca de 130 países, o torna o maior do mundo.
O Museu recebe uma média de 2.000 visitantes por
mês. No verão, quase metade do público é
composta de turistas estrangeiros. No resto do ano,
o forte é a visita de grupos escolares.
Lucien Finkelstein chegou ao Rio em 1948.
Tinha 16 anos e veio a passeio, visitar parentes.
Gostou, resolveu ficar e comprou seu primeiro
quadro naif, uma pintura de Heitor dos Prazeres,
"Sambistas". Dali para frente se tornou um grande
colecionador de pinturas.
ATUALIDADES - 05/2004
POLÍTICA
ACABA AMANHÃ PRAZO PARA TRANSFERIR
TÍTULO DE ELEITOR
São Paulo - Termina amanhã em todo o País o
prazo para os eleitores solicitarem a transferência
de domicílio eleitoral. Até às 18 horas, o eleitor que
mudou de bairro, cidade ou Estado deve
comparecer ao cartório eleitoral para requerer a
troca do seu título eleitoral.
O mesmo vale para o eleitor deficiente que
deseja mudar para uma sessão eleitoral especial.
Quem não transferir o título e deixar de votar terá
de justificar a ausência no dia da eleição. Caso
contrário, sofrerá uma multa a ser determinada pelo
juiz eleitoral. O não comparecimento, sem
justificativa, em três turnos consecutivos implica no
cancelamento do título eleitoral.
Os novos títulos requeridos até amanhã terão de
estar prontos até o dia 25 de julho. De acordo com
a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
de São Paulo, nos últimos 15 dias cerca de 100 mil
pessoas procuraram os 42 cartórios da capital. E o
número vem aumentando. Foram 42.523 entre os
dias 13 e 16 de abril e 51.037 entre 19 e 23.
A assessoria do TRE também avisa que não
haverá prorrogação de horário ou prazo, uma vez
que as regras são previstas em lei.
Quem quiser mais informações pode acessar os
sites dos TREs; os endereços são sempre
parecidos, variando apenas a sigla de cada Estado
(www.tre-sp.gov.br, por exemplo, ou www.tre-
rj.gov.br, ou www.tre-mg.gov.br).
Outra opção é acessar o site do Tribunal
Superior Eleitoral (www.tse.gov.br) e obter maiores
informações.
Na capital paulista, os cartórios funcionam das
8h às 18h. No interior, o horário é determinado pelo
juiz eleitoral.
FONTELES É CONTRÁRIO A PEDIDO DO PFL
DE CPI DOS BINGOS
Brasília - O procurador-geral da República,
Claudio Fonteles, encaminhou hoje parecer ao
Supremo Tribunal Federal (STF) opinando que
deve ser rejeitado o pedido do senador Efraim de
Araújo Moraes (PFL-PB) para que seja determinada
a instalação no Senado da CPI dos Bingos, que
investigaria o escândalo Waldomiro Diniz.
Apesar de ser favorável à criação da comissão,
Fonteles concluiu que o parlamentar pefelista errou
ao protocolar um mandado de segurança contra a
mesa do Senado Federal. Segundo o procurador-
geral, o correto teria sido acionar os líderes da
maioria.
O parecer é apenas uma opinião de Fonteles
sobre o assunto. O STF não tem obrigatoriamente
de segui-lo. No parecer, ele observa que foram
cumpridos os requisitos para criação da CPI, como
o recolhimento das assinaturas necessárias, mas a
comissão não foi instalada porque os líderes da
maioria não indicaram os seus membros.
Por causa da burocracia na publicação da pauta
de julgamentos e pelo fato de Fonteles ter enviado
o parecer apenas hoje, o plenário do STF deverá
julgar a ação apenas no final do mês, quando o
presidente da Corte, Maurício Corrêa, já terá se
aposentado. Em entrevista ao Estado publicada no
domingo, Corrêa disse que o governo tem duas
grandes dívidas com a sociedade: permitir a
investigação das suspeitas de corrupção reveladas
no caso Waldomiro e das circunstâncias que
resultaram no assassinato do prefeito de Santo
André Celso Daniel.
Recentemente, o relator do mandado de
segurança, ministro Celso de Mello, rejeitou por
razões técnicas pedidos de liminar feitos por
senadores do PFL que queriam a instalação
imediata da CPI. No entanto, o ministro deu sinais
de que, no julgamento definitivo, deverá votar a
favor do pedido dos pefelistas. Reservadamente,
ministros do STF afirmam que a CPI deveria ter
sido instalada. Caso contrário o direito das minorias
será desrespeitado.
Para instalar a CPI são necessárias as
assinaturas de um terço dos integrantes do Senado
ou da Câmara, ou seja, a minoria. Isso foi
conseguido. No entanto, ontem surgiu um fato novo
já que Fonteles afirmou que a ação não poderia ter
sido proposta contra a mesa do Senado.
JURISTA DIZ QUE CONSTITUIÇÃO É
“ESTUPRADA” PELO MST
Brasília - O jurista Ives Gandra Martins declarou
hoje que a Constituição brasileira é “estuprada”
todos os dias pelo Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem-Terra (MST). Durante o seminário
“Brasil: Propostas de Desenvolvimento”, aberto pela
Comissão de Desenvolvimento Econômico,
Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados,
Gandra argumentou que a insegurança jurídica é
uma das amarras à atração dos investimentos ao
País e que uma de suas manifestações – as
invasões e os conflitos no campo- se deve à falta
de coragem do atual governo em “enfrentar” o MST.
26
ATUALIDADES
“Os sem-terra tornam desta senhora a mais
estuprada do Brasil. Ela é estuprada todos os dias
pelos sem-terra”, afirmou Gandra, brandindo um
exemplar da Constituição de 1988. “Se o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva tivesse a coragem de
enfrentar seus antigos aliados, teria tudo (para
deslanchar o desenvolvimento do País), porque ele
tem o caráter de um líder carismático”, completou.
Além da insegurança jurídica, Gandra chamou a
atenção para as outras quatro amarras ao
desenvolvimento: os excessos de burocracia, as
altas taxas de juros, a elevada carga tributária e os
altos gastos incutidos no sistema federalista do
País. Conforme explicou, com ambiente de “ordem”
e uma burocracia profissionalizada, o cenário
econômico para o País será bem diferente - as
taxas de juros cairão, a economia crescerá e
diminuirá a carga tributária, sem sua previsão.
O Brasil teria, segundo ele, condições de
apresentar-se em condições mais vantajosas na
disputa por investimentos diretos estrangeiros com
a Índia, a China e a Rússia.
POLÍCIA FEDERAL PEDE AJUDA DA FAB
PARA RETIRAR GARIMPEIROS
Belém - A Polícia Federal do Pará pediu ao
Ministério da Aeronáutica um avião da FAB para
transportar seus agentes que vão tentar retirar
garimpeiros encontrados extraindo ouro dentro da
reserva dos índios caiapós, em São Félix do Xingu,
no sul do Estado. O prazo que os índios deram para
a saída pacífica dos garimpeiros terminou à meia
noite de ontem.
A greve dos policiais federais, segundo a
delegada da PF Cristiane Machado, está
influenciando no deslocamento dos agentes até São
Félix do Xingu, mas se nenhum outro problema
acontecer a operação deve começar nesta quarta-
feira. "A região onde se localizam as aldeias
caiapós é muito extensa e problemática", disse
Machado.
Em cerca de 3,8 milhões de hectares-
equivalentes ao tamanho dos estados de Sergipe e
Paraíba juntos- existem 25 aldeias das tribos
caiapós e paracanã, onde vivem 4,5 mil índios. Em
três delas foram instalados postos de vigilância
para impedir a entrada de madeireiros, fazendeiros
e garimpeiros. A fiscalização dos órgãos ambientais
sobre as florestas ainda intactas é muito difícil em
razão das longas distâncias e do isolamento.
ECONOMIA
CAIXA REATIVA LINHA DE CRÉDITO PARA
AS CLASSES MÉDIA E ALTA
Brasília - A Caixa Econômica Federal vai
reativar linhas de crédito para as classes média e
alta que estavam suspensas por falta de dinheiro. A
partir da semana que vem, estarão disponíveis nas
agências do banco financiamento para reforma,
ampliação, construção e aquisição de terrenos tanto
residenciais quanto comerciais.
Essas modalidades de empréstimos utilizam
recursos da instituição, que estavam sendo
direcionados para os financiamentos habitacionais
de imóveis novos e usados, desde o final do ano
passado. A retomada das linhas será oficialmente
anunciada nesta quinta-feira pelo presidente da
Caixa, Jorge Mattoso, durante a divulgação do
balanço da instituição.
As novas linhas não terão limite máximo de
empréstimo e não serão estabelecidas previamente
faixas de renda vinculadas a um montante de
financiamento. Os empréstimos são destinados a
pessoas físicas, independente de elas já serem
proprietárias de outro imóvel. A taxa de juros ficará
entre 13% a 18% ao ano mais a variação da Taxa
Referencial e o prazo para pagamento será de 60 a
180 meses.
O sistema de amortização utilizado nesses
contratos será o SACRE (Sistema de Amortização
Crescente), instrumento que evita que, no final do
contrato, o mutuário ainda tenha saldo devedor
residual.
MINISTRO MOSTRA PREOCUPAÇÃO COM
NEGOCIAÇÕES DA ALCA
Brasília - O ministro da Agricultura, Roberto
Rodrigues, mostrou nesta terça-feira preocupação
em relação às negociações para a Alca, ao dizer
que “já existe a perspectiva de alargamento de
prazo para a entrada em vigor”. Na segunda-feira, o
representante comercial dos Estados Unidos,
Robert Zoellick, admitiu no parlamento norte-
americano que as negociações podem não estar
concluídas no prazo original, em janeiro de 2005.
Rodrigues disse que “o assunto está mais
travado do que seria de esperar nesse momento.”
“Estava convencido de que teríamos um quadro
favorável com as negociações entre Mercosul e
União Européia, o que rebateria na OMC e na
Alca”, afirmou, ao participar de um seminário em
Brasília. “Não estou desanimado, mas estou
começando a ficar muito preocupado em relação às
negociações”.
Para Rodrigues, as negociações internacionais
precisam ser “vigorosamente” discutidas pelo
governo, pois são um gargalo, ao lado da infra-
estrutura, para o crescimento da agricultura. “A
agricultura é o tema central nas negociações e sem
avanços na agricultura as negociações param”,
disse.
MERCADO FINANCEIRO DO BRASIL REAGE
BEM AOS JUROS NOS EUA
São Paulo - A decisão do Banco Central dos
Estados Unidos de manter os juros em 1% ao ano,
indicado que alta nas taxas será lenta e gradual, foi
bem recebido pelo mercado financeiro brasileiro e
norte-americano. A expectativa agora são os
indicadores de inflação e emprego que irão ditar os
rumos dos juros nos Estados Unidos.
O índice Dow Jones da bolsa de Nova York teve
discreta alta de 0,3% e a Nasdaq, +0,61%. No
Brasil, a bolsa de São Paulo fechou em alta pelo
segundo dia, mas abaixo do 20 mil pontos. Fechou
em 19.988 pontos, em alta de 1,42%, com volume
de R$ 1,176 bilhão. No câmbio o dólar comercial
recuou 0,34%, cotado a R$ 2,97, após a forte alta
da segunda-feira.
Pouco antes do fechamento, o risco Brasil
recuava 24 pontos, para 677 pontos. O C-Bond
registrou pequena desvalorização de 0,3%, para
US$ 0,908. No mercado de juros, os contratos
futuros (DIs) começaram a cair com força após a
decisão do BC dos EUA. O DI de janeiro/2005, o
mais líquido, recuou de 15,70% para 15,66%. Mas,
pouco depois de a divulgação do comunicado do
Fed ter sido concluída, a taxa voltou a subir e
fechou em 15,73%, contra 15,76% de ontem.
EDUCAÇÃO
TRIBUTAÇÃO INDIRETA SOBRE ENSINO
PODE SUPERAR 20%
Limite para dedução de gastos com educação no
IR equivale a encargo, segundo estudo da
consultoria PricewaterhouseCopper
São Paulo - Quem paga escola particular no
Brasil sofre tributação indireta que pode passar de
20%. Na semana em que foi encerrado o prazo
para envio da declaração do Imposto de Renda da
Pessoa Física, a consultoria
PricewaterhouseCopper divulga com exclusividade
aO Estado um estudo mostrando que esse encargo
existe por causa da limitação para dedução dos
gastos com educação.
Diferentemente do que ocorre na área da saúde
- com dedução integral -, podem ser descontados
das despesas com instrução um máximo de R$
1.998 anuais por dependente. O valor equivaleria a
pagar mensalidades escolares de cerca de R$ 160,
quantia muito abaixo do mercado.
O encargo fiscal indireto é calculado a partir da
diferença entre a dedução limitada das despesas
com educação e uma eventual dedução integral.
Projeto de lei
Os números sustentam uma discussão antiga,
que agora volta à cena. No mês passado, foi
aprovado na Comissão de Educação no Senado um
projeto de lei que pede justamente a dedução
integral das despesas com educação no Imposto de
Renda da Pessoa Física. Ele segue agora para a
Comissão de Assuntos Econômicos.
A justificativa é a de que a educação, além de
ser um dever da União, do Estado e dos
municípios, é despesa para o cidadão e não renda,
por isso não pode ser tributada.
De autoria do ex-senador Carlos Wilson - hoje
presidente da Infraero -, o texto do projeto, de 2002,
27
ATUALIDADES
chama de "ridículo" o limite legal dedutível, em
comparação com o que se gasta com educação.
Abatimentos
Nem o Ministério da Educação nem a Receita
Federal têm um levantamento final sobre o valor
total declarado nos Impostos de Renda para
despesas com instrução. O único dado disponível -
e também o mais recente - na Receita é o dos
abatimentos com gastos em educação: R$ 6,6
bilhões em 2001.
A média de dedução dos contribuintes foi de R$
2.760. Naquele ano, o limite por dependente para
abatimentos em educação ainda era de R$ 1.700.
Pressão do governo
O projeto para a dedução integral do gastos com
a educação no Imposto de Renda da Pessoa Física
tem sido fortemente combatido pelos senadores do
PT, apesar de o texto ser de um filiado atual do
partido, que também faz parte do governo.
"Existe um forte chamativo de justiça fiscal
nesse projeto, mas o governo quer passar um rolo
compressor em cima dele", diz o senador Juvêncio
da Fonseca (PDT-MS), membro da Comissão de
Educação.
BOM DESEMPENHO ESCOLAR VALE VAGA
NO CURSINHO DA USP
Seleção para cursinho gratuito levará em conta
baixa renda, freqüência escolar e empenho do
aluno nas aulas
São Paulo - O cursinho gratuiuto da USP para
estudantes da rede pública vai ter 100 turmas com
50 alunos, que serão selecionados levando-se em
conta a menor renda e o melhor desempenho
escolar, tanto em aproveitamento quanto em
freqüência. Foi o que explicou o governador de São
Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ao lançar nesta
terça-feira o Programa Pró-Universitário, em
solenidade no bairro de Itaquera, zona leste de São
Paulo.
As aulas do cursinho serão dadas a alunos do
terceiro ano do ensino médio, nas próprias escolas
públicas da região, nas salas ociosas. O governador
confirmou que isso custará R$ 3 milhões anuais ao
governo estadual.
Segundo o governador, o cursinho é uma
resposta à necessidade de melhorar o acesso à
universidade pelos estudantes carentes. "Enquanto
se discute cotas, já estamos atuando na prática,
trazendo a USP para a Zona Leste, criando novos
cursos, trazendo cursinho de graça e isso vai dar
mais um empurrão", disse.
Campus da USP
Alckmin foi à zona leste também para marcar o
início das obras do novo campus da Universidade
de São Paulo. A primeira etapa da obra, disse,
estará concluída no início do ano que vem e os 12
cursos novos terão vestibular já no final do ano.
"O cursinho vai dar o reforço para que os alunos
da rede estadual da zona leste entrem na USP",
emendou. As aulas serão dadas por estudantes da
universidade.
Segundo o governador, apesar da solução
adotada pelo governo, as questões das cotas
devem ser discutidas com mais profundidade.
A zona leste é o maior reduto eleitoral da capital
e tem sido palco de várias ações, tanto do governo
do Estado quanto da Prefeitura, administrada pela
petista Marta Suplicy, candidata à reeleição nas
eleições municipais deste ano.
TECNOLOGIA
WEB TEM MAIS DE 50 MILHÕES DE SITES
Até o final o ano serão 70 milhões, segundo
levantamento da empresa de consultoria inglesa
NetCraft.
São Paulo - Por minuto são seis. Por hora, 145.
Em um dia, 3.500. Atualmente, são mais de 50
milhões de sites - precisamente 50.550.965 - em
todo o mundo. Até o final de 2004 serão cerca de
70 milhões, de acordo com estudo recente da
empresa de consultoria inglesa NetCraft.
Há 16 meses seguidos que a Web e as fortunas
das empresas de alta tecnologia crescem sem
parar, depois do colapso das pontocom em 2001 e
2002.
Verificou-se ainda entre 2003 e primeiro
trimestre de 2004 um aumento de assinaturas de
sites pagos, maiores gastos em publicidade
publicidade online e o renascimento dos
investimentos em capital de risco. O número de
ofertas de empregos em provedores de acesso e de
conteúdo também foi significativo.
É interessante lembrar que o primeiro
levantamento feito pela NetCraft, em agosto de
1995, apontava para somente 18.958 sites. Dois
anos depois, em abril de 1997, eram registrados 1
milhão de sites.
COMPETIÇÃO NO MERCADO DE
TELECOMUNICAÇÕES
Creio não ter sido o único observador
preocupado com a recente venda da Embratel,
resultando aparentemente com a compra pela
Telmex, empresa mexicana, havendo vencido
neste concurso o consórcio Calais, liderado pela
pequena empresa Geodex, com a participação
significativa das três grandes operadoras de
telefonia fixa no país, a Telemar, a Telefonica e a
BR-Telecom. Embora não tenha sido tornado
público o conteúdo de todos os acordos entre as
empresas parceiras no consórcio Calais, sabe-se
que era intenção retalhar em várias a atual empresa
Embratel. As preocupações da maioria dos
observadores da iniciativa do consórcio Calais eram
em respeito da desconfiança das segundas
intenções das grandes operadoras, geralmente
imaginadas serem de eliminar Embratel como
concorrente para os mercados em que todas as
estas quatro empresas atuam: telefonia local e de
longa distância, acesso Internet e o mercado
corporativo.
Sem a Embratel, cada uma das três teles fixas
sofreria menos competição em sua própria região
territorial, e voltaríamos efetivamente a um efetivo
monopólio das telecomunicações, pelo menos na
telefonia, como nos velhos tempos da estatal
Telebrás. Este monopólio seria informal e privado,
ao contrário do formal e público da Telebrás, e
calcado em cima de um acordo de não agressão
mútua entre as 3 empresas de telefonia fixa, com
cada uma confinando suas atividades
primariamente à área da sua concessão. Seria
assim materializado o pesadelo dos críticos do
processo de privatização realizada há tão poucos
anos, de converter um monopólio estatal em um
monopólio privado.
Por coincidência ou não, há uma semana a
Folha de S. Paulo deu grande cobertura ao
vazamento do conteúdo de um documento
encontrado numa busca policial de um dos
escritórios do grupo Telefonica, onde eram
discutidas eventuais benefícios da eventual compra
da Embratel pelo consórcio Calais, pela "redução
ou eliminação dos descontos das tarifas da
Embratel, principal concorrente das três teles". O
alarde provocado pelo furo da Folha foi tanto que
até o ministro José Dirceu comentou publicamente
o caso, assegurando existir órgãos competentes
para combater o risco da formação de um cartel das
empresas do setor para lesar os interesses do
consumidor. Nas suas palavras, "Não haverá, tenho
certeza, risco de cartel porque as autoridades
tomarão medidas para acautelar o País" (v.
www.estadao.com.br/economia/noticias/2004/abr/26
/40.htm). De qualquer maneira, a Embratel acabou
sendo vendida para a Telmex, evitando ao menos
em este momento sua sujeição aos interesses das
empresas de telefonia fixa (v.
www.estadao.com.br/rss/tecnologia/2004/abr/27/221
.htm), e o governo resolveu investigar denúncia
feita em março pela Embratel de formação de cartel
por estas empresas (v.
www.estadao.com.br/rss/tecnologia/2004/abr/28/173
.htm).
Pessoalmente estou convencido de duas coisas:
primeiro, a competição no mercado das
telecomunicações é arma excelente de proteção
dos interesses do consumidor; segundo, que
existem características especiais do mercado das
telecomunicações que não permitem a plena
competição ocorrer sem adequada regulamentação
do mercado. Discutiremos ambas teses aqui.
A primeira é bastante evidente, pelo menos da
experiência geral dos últimos anos quando foi
28
ATUALIDADES
liberada a competição nas áreas de telefonia móvel,
de longa distância e internacional, cujas
conseqüências são sentidas por muitas pessoas.
Para os consumidores corporativos, houve declínio
de preços ou aumento de serviços, ou ambos, na
área de comunicação de dados, contribuindo para
um melhor valor para os gastos. O mesmo vale
para serviços 0-800. Nestes setores de
telecomunicações, houve claro benefício para os
consumidores corporativos da competição entre os
provedores dos serviços. Provavelmente a principal
área sem esta competição forte seja na área de
telefonia local, onde as mesmas três operadoras já
identificadas, Telemar, Telefonica e BR-Telecom,
herdaram para uso exclusivo as redes de cabos
atendendo aos usuários de telefonia local, que
foram construídos ao longo dos anos do monopólio
estatal às custas dos investimentos destes mesmos
usuários. Em este caso, o monopólio estatal se
tornou um monopólio privado destas três empresas,
dificultando de sobremaneira a efetiva e saudável
concorrência no provimento do serviço de telefonia
local, e outros serviços decorrentes dele, tais como
o serviço Internet de faixa larga via a tecnologia
ADSL (Speedy ou Velox).
Este fenômeno não é limitado ao Brasil. A
situação aqui não difere tanto da situação dos EUA,
onde até 1984 a telefonia foi majoritariamente o
monopólio privado, porém regulado, do Sistema
Bell. A Justiça norte-americana mandou dissolver o
Sistema Bell, que foi decomposto em uma empresa
de telefonia de longa distância (AT&T), e várias
RBOCs (Regional Bell Operating Companies),
responsáveis pelo serviço de telefonia local. Esta
divisão deve ter servido de modelo para a
decomposição do monopólio estatal daqui na
década passada, com a separação entre Embratel e
as teles fixas.
Atualmente, depois de várias fusões,
sobrevivem apenas 4 RBOCs: Qwest, SBC, Verizon
e BellSouth. Lá, como aqui, tentam fazer com que
nasçam provedores concorrentes para o serviço de
telefonia local, mas, como aqui, as RBOCs
"incumbentes" contam com o controle das redes de
cabos até os usuários. Deve ser dito que a FCC, o
órgão regulador de telecomunicações nos EUA,
definiu regras abrindo às empresas concorrentes
das RBOCs estas redes de cabos, mas as RBOCs
estão contestando estas regras na justiça comum,
com razoáveis perspectivas de sucesso. Por serem
empresas extremamente grandes e financeiramente
sólidas, as RBOCs, outra vez como nossas teles,
podem usar e abusar de advogados para defender
seus interesses.
Pior, parece que as 4 RBOCs estão agindo de
forma discriminatória para alcançar seus objetivos
de reduzir a competição para o serviço de telefonia
local. Pelo menos esta é a forte sugestão feita por
alguns observadores (v.
www.americasnetwork.com/americasnetwork/article/
articleDetail.jsp?id=91547), veementemente negada
por porta-vozes das acusadas. Por ser um assunto
carregado politicamente, os sinais são mais sutis,
mas reconhecíveis para observadores do nosso
mercado nacional, e incluem a oferta de serviços a
concorrentes a tarifas que excedem os preços ao
consumidor (compare com as "tarifas de
interconexão" cobradas pelas teles para completar
chamadas interurbanas ou para acesso discado à
Internet). Mas o sinal mais chamativo, segundo os
críticas dos EUA, é a falta de competição entre as
próprias RBOCs para o mercado de telefonia local.
Lá, como aqui, as RBOCs são empresas
eminentemente regionais, tendo herdado pedaços
separados da grande rede de acesso local do
Sistema Bell. Esta falta de competição entre elas
para o serviço de telefonia local tende apenas a
perpetuar o status quo, e a sobrevida de todas elas.
O fato que as empresas brasileiras de telefonia
fixa tendem a se comportar como suas primas
norte-americanas não deve ser interpretado como
uma conspiração internacional, apenas como a
reação normal de autodefesa dessa classe de
empresas. O que funciona lá, também funciona
aqui mais ou menos da mesma forma, pois o clima
regulatório é parecido. Se quisermos alterar as
características do nosso mercado, será necessário
alterar as regras do jogo, ou da forma da Anatel
agir, o que é quase a mesma coisa.
Nos EUA, a telefonia fixa das RBOCs está
sofrendo outra concorrência, através de provedores
Internet via TV a cabo e de conexão por rádio (fixo
e móvel). A modalidade de telefonia Internet (VoIP)
acabará permitindo que a compra de serviço
Internet ou TV a cabo incluirá de graça um serviço
de telefonia. Discutimos na coluna de 15 de abril
como todos estes serviços poderão ser prestados
usando novos recursos de comunicação que
independem das redes de cabos das provedores
tradicionais de telefonia fixa - as chamados
condomínios de fibra óptica. Mostramos nessa
coluna que estes recursos tendem a facilitar a
entrada de novos provedores de todo tipo de
serviço de telecomunicações, o que tende a
favorecer o consumidor. Espera-se que o governo
de modo geral, e a Anatel em particular, continue
zelando pela manutenção de competição saudável
no mercado das telecomunicações.
Michael Stanton (michael@ic.uff.br), que é
professor do Instituto de Computação da
Universidade Federal Fluminense e também Diretor
de Inovação da Rede Nacional de Ensino e
Pesquisa (RNP), escreve neste espaço desde junho
de 2000 sobre a interação entre as tecnologias de
informação e comunicação e a sociedade. Os
textos destas colunas estão disponíveis para
consulta
EMPRESA PUNIDA POR LAVAR DINHEIRO
DE PORNOGRAFIA INFANTIL
A Connections USA foi indiciada como
participante do esquema de lavagem do dinheiro
pago por assinaturas de pelo menos 50 websites de
pornografia
Newark, EUA - Uma empresa da Flórida declarou-
se culpada de processar pagamentos de cartão de
crédito para uma rede internacional de pornografia
infantil, concordando em entregar seus lucros de
US$ 1,1 milhão à Justiça e dissolver-se.
A empresa, Connections USA, foi indiciada em
janeiro como participante do esquema de lavagem
de dinheiro, juntamente com uma empresa da
Bielo-Rússia, Regpay Co., que foi acusada de
processar o pagamento pelas assinaturas de pelo
menos 50 websites de pornografia. A Connections
USA declarou-se culpada de uma única acusação
de conspiração, confessando a lavagem da receita
da venda dessas assinaturas e transferindo o
dinheiro “limpo” para contas na Letônia.
Depois da descoberta do esquema, o dono da
empresa - cuja identidade não foi divulgada -
permitiu que o governo americano usasse as
instalações da companhia para rastrear os
operadores dos sites de pornografia infantil.
Como parte do caso, dezenas de cidadãos dos EUA
foram denunciados por baixar material de pedofilia
da internet. Eles foram localizados graças ao
rastreamento das taxas de assinatura, feito com a
ajuda das operadoras de cartão de crédito.
RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
MINISTRO IRAQUIANO RENUNCIA EM
PROTESTO CONTRA TORTURAS
Bagdá - O ministro iraquiano de Direitos
Humanos, nomeado pelo governo americano,
renunciou em protesto contra os abusos sofridos por
iraquianos detidos sob custódia de militares dos
EUA. O ministro do Interior, por sua vez, exigiu que
autoridades iraquianas tomem parte na
administração das prisões.
O ministro demissionário, Abdul-Basat al-Turki,
disse que deixa o cargo “não apenas por acreditar
que o uso de violência é uma violação de direitos
humanos, mas também por acreditar que tais
métodos nas prisões mostram que as violações são
comuns”. Al-Turki disse ter se queixado, em
dezembro, de violações de direitos cometidas por
americanos. Ele não informou se suas reclamações
deram resultado.
Os iraquianos estão revoltados pelas imagens
de detentos da prisão de Abu Ghraib, mostrando
iraquianos humilhados pelos guardas. Em
Washington, o secretário de Defesa Donald
Rumsfeld disse que os autores das torturas “traíram
a América” e serão punidos.
COMISSÃO DA ONU INVESTIGA ABUSOS NO
IRAQUE
Genebra - A Comissão de Direitos Humanos da
ONU iniciou uma investigação sobre os abusos
contra prisioneiros iraquianos, e pediu nesta terça-
feira aos militares americanos que processem os
guardas envolvidos nos acontecimentos. A
comissão usará como base os dados divulgados
pela imprensa, pelas forças de ocupação no Iraque,
pelas agências humanitárias e seu pessoal não-
iraquiano no Iraque porque não pode viajar para o
país, disse o porta-voz José Díaz.
29
ATUALIDADES
A ONU retirou seu pessoal internacional do
Iraque depois de uma explosão em seus escritórios
de Bagdá em agosto, alegando que havia pouca
segurança. Bertrand Ramcharan, o comissário
interino da agência, "une sua voz às expressões de
repugnância contra as versões e as fotografias que
descrevem os abusos cometidos contra prisioneiros
iraquianos", disse Díaz. "Tais incidentes deveriam
ser investigados e os responsáveis deveriam ser
processados", acrescentou.
Formou-se um coro de críticas no âmbito
internacional aos supostos abusos contra
prisioneiros depois que a rede americana de
televisão CBS transmitiu imagens mostrando
iraquianos nus, encapuzados e torturados por seus
captores americanos.
EX-LÍDER DO SENDERO LUMINOSO INICIA
GREVE DE FOME
Lima - O chefe máximo do Sendero Luminoso,
Abimael Guzmán, e sua companheira Elena
Iparraguirre estão em greve de fome para exigir um
julgamento justo e a suspensão de restrições a
visitas. Em solidariedade ao casal também se
declararam em greve de fome os chefes do
Movimento Revolucionário Túpac Amaru (MRTA),
Peter Cárdenas e Miguel Rincón, detidos na mesma
base naval, informou o advogado de Guzmán e
Iparraguirre, Manuel Fajardo.
Segundo o advogado, os grevistas estão
"tomando líquidos, sobretudo água". Quanto à
saúde do líder do grupo maoísta, de 69 anos,
Fajardo disse que "estava boa em 22 de março,
última ocasião em que me permitiram vê-lo". Ainda
segundo Fajardo, os grevistas rejeitam o
restabelecimento dos locutórios nas penitenciárias
do país e exigem respeito aos direitos de visita, de
socialização e de defesa dos internos.
Os locutórios são instalações que só permitem
que o preso e um familiar ou seu advogado se
vejam através das grades e conversem por meio de
um intercomunicador. A conversa é gravada.
ECOLOGIA E
MEIO-AMBIENTE
CARIOCAS FAZEM FESTA PARA O ECLIPSE
DA LUA
Rio - O forte nevoeiro que cobriu o Rio desde a
manhã de hoje atrapalhou a visibilidade do eclipse
total da lua. Milhares de pessoas foram até a Praia
do Arpoador (zona sul) para acompanhar o
fenômeno. A previsão era de que ele começaria a
ser visto às 17h20. Porém, somente às 17h50 o
satélite começou a surgir, sendo aplaudido pelo
público.
“Infelizmente, a nebulosidade complicou a
visualização da lua. Mas acredito que em outros
pontos da cidade esteja visível”, disse o diretor de
astronomia da Fundação Planetário, Órmis Rossi.
O Arpoador foi escolhido pela prefeitura e o
Planetário como ponto de observação. Um telão
exibia imagens da lua e o Quinteto de Metais da
Orquestra Sinfônica Brasileira realizou um show no
local. Dez astrônomos tiravam dúvidas do público e
explicaram que o eclipse lunar ocorre quando a
Terra fica entre a lua e o sol, impedindo a
passagem da luz solar e projetando sua sombra na
superfície do satélite. Rossi disse que não levou
telescópios por duas razões: o fenômeno é melhor
observado a olho nu e a epidemia de conjuntivite na
cidade.
A nutricionista Karina Bastos, de 26 anos, foi ao
Arpoador com a intenção de assistir ao seu primeiro
eclipse. No início, ficou desapontada. Depois,
animou-se. “Este é um fenômeno que sempre
acontecia de madrugada e nunca tive a
oportunidade de acompanhar. É realmente muito
bonito.” Para quem perdeu a chance de hoje, um
novo eclipse total da lua ocorrerá à meia-noite de
28 de outubro.
MORTE DE SOLDADO CAUSA INTERDIÇÃO
DE PARQUE EM NATAL
Investiga-se a possibilidade de infecção por
vírus ou bactéria. Mortandade de sagüis aumentou
nas últimas semanas
Natal - O Parque Estadual das Dunas, segunda
maior floresta urbana do País, estará interditado
este mês para trilhas e caminhadas na área de
1.172 hectares de mata atlântica, cartão-postal de
Natal. A razão da medida é a morte do soldado
José Carlos Alexandre da Silva, de 19 anos, que
participou de exercícios militares na área em
março.
Investiga-se a possibilidade de o jovem ter sido
infectado por vírus ou bactéria. A administração do
parque já vinha estudando a causa da morte de
sagüis nas últimas semanas. A primeira avaliação
dos técnicos, entretanto, indica ser remota a
possibilidade de haver relação entre as mortes.
O militar morreu em 3 de abril, de falência
múltipla de órgãos. Ele teve febre alta por 48 horas,
sem que fosse detectado qualquer tipo de infecção
na garganta ou no ouvido. Nenhum colega do
militar ou morador do bairro da Redinha, onde ele
residia, teve doença semelhante.
Bactéria
A secretária municipal de Saúde, Maria
Aparecida França, determinou a interdição na
sexta-feira, em caráter preventivo, enquanto
técnicos da Vigilância Sanitária do Ministério da
Saúde coletam dados e aguardam análises
laboratoriais. Em 60 dias, o Hospital Giselda
Trigueiro, especializado em doenças infecto-
contagiosas, deve concluir os exames sobre a
causa da morte.
No caso dos animais, a principal suspeita é a
bactéria Burkodelia pseudomalley, causadora da
doença conhecida como melioidose. Ela se
caracteriza por microabscessos sobre a pele e
insuficiência respiratória.
O contágio no ser humano é raro, afirmou Ion
Andrade, médico e secretário-adjunto de Saúde de
Natal. "A doença é endêmica na Austrália e só em
casos mais graves provoca insuficiência
respiratória."
Sagüis
Há algumas semanas, funcionários do parque
perceberam que os sagüis estavam morrendo em
quantidade maior do que o normal e amostras de
tecidos dos animais foram enviadas ao Ministério
da Saúde. Pelas primeiras análises, os primatas
podem estar contraindo a doença em algum local
específico no solo do parque, segundo Andrade.
O secretário-adjunto afirma que não há motivo
para pânico. Mas admite que a morte dos animas é
motivo de alerta. "A mortalidade em primatas deve
ser estudada, por sua semelhança com o homem."
Além do ministério, o caso está sendo analisado
pelo Ibama e pela Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN).
VULCÃO ENTRA EM ERUPÇÃO EM ILHA
DESERTA DO PACÍFICO
Saipan, Ilhas Marianas do Norte - Um vulcão
entrou em erupção numa ilha desabitada do
Pacífico e as autoridades aconselham as população
mais próximas a proteger-se da cinza vulcânica. O
vulcão, Anatahan, começou a jorrar lava depois de
quase um ano de inatividade, mandando uma
coluna de vapor e cinzas a 1.050 metros de altura.
A altura máxima da coluna permanece a 600
metros desde então.
Saipan, capital das Ilhas Marianas do Norte, da
Comunidade Britânica, que já possuem nove
vulcões ativos, está a cerca de 120 quilômetros ao
sul de Anatahan. Cerca de 70.000 pessoas vivem
nas ilhas, a 6.115 quilômetros do Havaí.
Não se confirmou que a coluna esteja se
movimentado para fora da área desabitada, mas
qualquer mudança na direção do vento pode atingir
Saipan, diz Mark S. Pangelinan, do Escritório de
Administração de Emergências da Comunidade.
Pessoas com problemas respiratórios devem
permanecer em recintos com ar-condicionado,
aconselha o secretário da Saúde James U
Hofschneider. Os moradores também não devem
beber água coletada da chuva, porque pode estar
contaminada com níveis insalubres de cinzas.
“Níveis perigosos de fluorina e outros metais são
encontrados nas cinzas e podem causar danos se
ingeridos”, explica Hofschneider.
O Anatahan entrou em erupção entre maio e
agosto do ano passado, cobrindo sua ilha de cinzas
mas não causando vítimas ou danos às
comunidades mais próximas. Vôos regionais e
internacionais tiveram de ser redirecionados por
dois dias, no pico da erupção.
Nuvens de cinzas, que espalham-se e flutuam
na direção dos ventos sobre milhares de
30
ATUALIDADES
quilômetros, podem tornar perigosas as condições
de visibilidade, danificar instrumentos e até
provocar entupimento do motores de aviões.
ARQUEÓLOGOS ENCONTRAM MAIS DE 50
MÚMIAS
Enterradas num labirinto de corredores perto do
Cairo, as múmias são datadas do primeiro milênio
antes de Cristo
Cairo - Arqueólogos franceses e egípcios
anunciaram a descoberta de mais de 50 múmias
enterradas em valas profundas em Saqqara, 25 km
ao sul do Cairo, principal cemitério usado pela
cidade próxima de Mênfis. As múmias são datadas
do primeiro milênio antes de Cristo.
Algumas delas, envoltas em linho e sepultadas
em sarcófagos de pedra ou madeira, estão em
excelente estado de conservação.
De acordo com o diretor do Conselho Supremo
de Antiguidades do Egito, Zahi Hawass, os antigos
egípcios usaram a rede escavada de valas e
corredores por vários séculos, da 26.ª dinastia (664-
525 a.C.) até o período ptolomaico, que terminou
com a morte de Cleópatra, em 30 a.C.
"É um labirinto de corredores com múmias por
todos os lados, à direita e à esquerda, acima e
abaixo. Não havia mais espaço, então eles
colocavam os caixões nas paredes, cavavam outra
vala ou punham uma múmia sobre outra", disse
Hawass.
31

Atualidades

  • 1.
    ATUALIDADES ATUALIDADES A ERA DAGLOBALIZAÇÃO São muitos os que defendem, desde uma posição supostamente "científica", a inevitabilidade de uma inserção passiva das economias nacionais no chamado processo de globalização. Dois pressupostos estão implícitos nesta formulação: 1) a globalização conduzirá à homogeneização das economias nacionais e à convergência para o modelo anglo-saxão de mercado; 2) esse processo ocorre de forma impessoal, acima da capacidade de reação das políticas decididas no âmbito dos Estados Nacionais. Para não comprar material de "desmache" ideológico, seria conveniente relembrar que o processo de globalização, sobretudo em sua dimensão financeira - de longe a mais importante, foi o resultado das políticas que buscaram enfrentar a desarticulação do bem-sucedido do arranjo capitalista do pós-guerra. As decisões políticas tomadas pelo governo americano, ante à decomposição do sistema de Bretton Woods, já no final dos anos 60, foram ampliando o espaço supranacional de circulação do capital monetário. A política americana de reafirmar a supremacia do dólar acabou estimulando a expansão dos mercados financeiros internacionais, primeiro por meio do crédito bancário - euromercados e "off-shores" - e mais recentemente por meio do crescimento da finança direta. Paradoxalmente, as tentativas de assegurar a centralidade do dólar nas transações internacionais ensejaram o surgimento de um instável e problemático sistema plurimonetário com paridades cambiais flutuantes. Essas grandes transformações nos mercados financeiros ocorridas nas últimas duas décadas estão submetendo, de fato, as políticas macroeconomicas nacionais à tirania de expectativas volúveis. Não foram poucos os ataques especulativos contra paridades cambiais, os episódios de deflação brusca de preços de ativos reais e financeiros, bem como as situações de periclitação dos sistemas bancários. Até agora, essas situações foram contornadas pela ação de última instância de governos e bancos centrais da tríade (Estados Unidos, Alemanha e Japão). Apesar disso, não raro, até mesmo países sem tradição inflacionária foram submetidos a crises cambiais e financeiras, cuja saída exigiu sacrifícios em termos de bem-estar da população e renúncia de soberania na condução de suas políticas econômicas. A inserção dos países nesse processo de globalização, longe de ter sido homogênea, foi, ao contrário, hierarquizada e assimétrica. Os Estados Unidos, usufruindo de seu poder militar e financeiro, pode se, dar ao luxo de impor a dominância de sua moeda, ao mesmo tempo em que mantém um déficit elevado e persistente em conta corrente e uma posição devedora externa. Japão e Alemanha são superavitários e credores e, por isso, mais liberdade para praticar expansiosmo fiscal e juros baixos, sem atrair a desconfiança dos especuladores. Alguns tigres asiáticos, pelas mesmas razões, também dispõem de certa margem de manobra para promover políticas expansionistas. O que é decisivo para a autonomia das políticas nacionais é a forma e o grau de dependência em relação aos mercados financeiros sujeitos à instabilidade das expectativas. Países com passado monetário turbulento precisam pagar elevados prêmios de risco para refinanciar seus déficits em conta corrente. Isso representa um sério constrangimento ao raio de manobra da política monetária, além de acuar a política fiscal pelo crescimento dos encargos financeiros nos orçamentos públicos. Além disso, do ponto de vista comercial, a "inserção internacional" dos países corresponde a padrões muitos distintos. Enquanto uns são protagonistas ativos na expansão do comércio internacional, mantendo taxas de crescimento de suas exportações acima da média mundial, outros ajustam-se passivamente, perdendo participação nos mercados. Essa é a lição que nos oferece a decantada globalização: os países que buscaram preservar um espaço para as suas políticas macroeconômicas são capazes de sustentar taxas reais de juros baixas, administrar taxas de câmbio estimulantes e promover o avanço industrial e tecnológico, garantindo, assim, o robustecimento de seus grupos nacionais privados. A década de 80 assistiu, em velocidade eletrônica, transformações econômicas, ideológicas e estratégicas que redesenharam a distribuição internacional do trabalho e do poder, fizeram com que a humanidade sonhasse, por um momento, com o fim das guerras, das ideologias, dos estados nacionais e da própria história. Vistas desde os anos 90, entretanto, essas transformações e expectativas chocam-se com duas e paradoxais constatações discutidas neste artigo: primeiro, os grande vencedores políticos ideológicos da Guerra Fria foram principais derrotados na corrida econômica da globalização, ganha pelos países que desrespeitaram algumas recomendações centrais da ideologia econômica vitoriosa, o Japão em particular; segundo, as transformações econômicas iniciadas pelos países anglo-saxões acabaram produzindo conseqüências que hoje estão repondo o Estado nacional numa posição extremamente difícil e decisiva: responder aos problemas sociais e econômicos que vêm sendo gerados pela própria globalização. Novas Idéias ou velhas utopias? O espaço aberto pela fragilização da utopia socialista, nos anos 80 deste final de século, foi rapidamente ocupado pelas duas outras matrizes ideológicas que ajudaram a verbalizar, organizar e legitimar os conflitos sociais e nacionais que, desde as revoluções políticas e econômicas do século XVIII e a Paz de Wesfália de 1648, marcaram a trilha do desenvolvimento capitalista. Apesar de seu conflito radical, coincidem ambas, neste momento, no questionamento à legitimidade dos Estados nacionais e à eficácia de suas políticas públicas frente às transformações econômicas e políticas vividas pelo mundo nos últimos 10 anos. Assim, por um lado, o nacionalismo, extremamente belicoso mas defensivo, de base sobretudo étnica ou religiosa, tem sido a linguagem com que inúmeras minorias e regiões, em várias latitudes do mundo e sem maiores pretensões econômicas, vêm questionando "por dentro" a legitimidade política dos seus Estados. Sobretudo daqueles nascidos depois da Primeira e da Segunda Guerras Mundiais (mais da metade dos cerca de 180 existentes hoje), por obra, no primeiro caso, da crença wilsoniana na autodeterminação nacional, e no segundo, dos processos de descolonização forçados pelos movimentos de libertação ou pela pressão externa norte-americana. Para não falar, é óbvio, daqueles que ainda nem lograram consolidar-se depois do estilhaçamento recente da União Soviética. Mas, neste final de milênio, tem sido o cosmopolitismo liberal, na forma de um projeto político "benevolente" porém expansivo e de um ultraliberalismo econômico, que vem erodindo "por fora", e de maneira mais inapelável, as bases em que se sustentaram materialmente a legitimidade e a eficácia dos Estados nacionais. Nesse papel, o velho liberalismo ressurgiu no final dos anos 70, com a vitória das forças políticas conservadoras nos países anglo-saxões, como a linguagem que se impôs primeiro a todos os países capitalistas e, com o fim dos regimes socialistas, acabou se transformando num projeto "global" dos países industrializados do Ocidente para a reorganização da economia mundial. Reorganizacão política de um mundo liderado militar e ideologicamente por um só país, e de reorganização econômica de um capitalismo que alcançou em definitivo as dimensões de um mercado mundial. Desilusões e Contraprovas Desde 1992, entretanto, o compreensível otimismo liberal que sucedeu 1989 vem sendo abalado por acontecimentos econômicos, políticos, culturais e militares que parecem estar desmentindo as previsões mais otimistas a respeito de uma nova ordem mundial econômica e política. Da impotência 1
  • 2.
    ATUALIDADES da "comunidade internacional"frente às guerras regionais e ao desrespeito aos direitos humanos até a impotência da rodada Uruguai do Gatt; do desmantelamento do sistema monetário europeu às crises ético-políticas vividas pelos partidos que comandaram a vitória conservadora dos anos 80; do incontrolável aumento do desemprego estrutural, que já alcança a cifra de 35 milhões de desocupados nos países desenvolvidos da OECD, ao fracasso da coordenação macroeconômica dos G3, G5 e G7; da rápida desilusão com relação à ,revolução capitalista no Leste Europeu às reações fascistas frente às imigrações provocadas pelas vitórias ocidentais contra o Iraque e contra o mundo socialista etc., acumulam-se fatos e cifras que apontam numa direção oposta à do fim da História, da universalização da cultura e dos direitos humanos, do fim das ideologias, do potencial de expansão ilimitada de uma economia desregulada e do desaparecimento dos Estados nacionais. O processo de globalização passou a ser - nos últimos anos - unia expressão corrente na literatura e no noticiário cotidiano. Sua presença e sua influência são suficientemente marcantes para que não possam deixar de ser consideradas. No entanto, a identificação precisa do fenômeno é algo que continua a demandar esforço de conceituação. Como no exemplo das dificuldades relativas em identificar a floresta e cada uma das árvores que a compõem, são muitos os textos que tratam do tema, mas ainda poucos os que tentam caracterizar os elementos que constituem a globalização. Essa caracterização pode ser feita sob diversas óticas, uma vez que o Processo de globalização, por sua própria natureza, afeta diversos aspectos das relações sociais. Neste capítulo, o tema é abordado sob uma ótica estritamente econômica. Não existe aqui a pretensão de conceituar globalização, se é que isso é factível. O objetivo principal é mostrar que - mesmo de um ponto de vista econômico - o termo globalização compreende, de fato, uma variedade de fenômenos. Para alguns deles a vinculação é imediata, enquanto, para outros, é preciso especificar em um nível mais elaborado as relações de causalidade. O texto está dividido em sete seções que contemplam, inicialmente, a controvérsia conceitual associada à compreensão do processo de globalização e alguns dos principais antecedentes e peculiaridades desse processo. Nas seções seguintes, o capítulo mostra Indicadores quantitativos que ilustram a existência do processo de globalização; discute as conseqüências para as novas formas de competição entre empresas e sistemas econômicos nacionais; mostram alguns paradoxos inerentes ao processo de globalização; e discute algumas implicações para as políticas nacionais de economias em desenvolvimento. Controvérsia Conceitual A primeira dificuldade em lidar com a idéia de globalização é a variedade de significados que têm sido atribuídos a um mesmo fenômeno. Essa variedade é explicável, em parte, porque este é um processo cujo impacto se faz sentir em diversas áreas. De uma perspectiva estritamente financeira, a um maior grau de globalização correspondem, de forma simultânea: (a) um aumento do volume de recursos; (b) um aumento da velocidade de circulação dos recursos; (c) a interação dos efeitos de A e B sobre as diversas economias. A análise das implicações dessa integração financeira em nível internacional é, contudo, controversa. Como lembram Devlin / Fírench Davis / Griffith-jones (1995), a apreciação desses movimentos permite uma interpretação positiva, se eles são movimento internacional de capitais pelas regulamentações nacionais. Entretanto, esses mesmos movimentos suscitam temores de que essa mobilidade crescente possa alimentar movimentos especulativos em grande escala, aumentando os riscos de diversos tipos para as diversas economias. De uma perspectiva comercial, o processo de globalização se traduz em uma semelhança crescente das estruturas de demanda, e na crescente homogeniedade da estrutura de oferta nos diversos países. Isso possibilita a apropriação de ganhos de escala, a uniformização de técnicas produtivas e administrativas e a redução do ciclo do produto, ao mesmo tempo em que muda o eixo focal da competição - de concorrência em termos de produtos para competição em tecnologia de processos (Svetlicic,1993). Como conseqüência, a competitividade na fronteira tecnológica passa implicar custos cada vez mais elevados em termos tanto de pesquisa e desenvolvimento de produtos, quanto da necessidade de mecanismos de consulta freqüente aos clientes, para provisão de assistência técnica e adaptações da linha de produção. A competição passa a ocorrer em escala mundial, com as empresas freqüentemente reestruturando sua atividade em termos geográficos, e sendo beneficiadas tanto pelas vantagens comparativas de cada país como pelo próprio nível de competitividade de cada empresa (Nakano, 1994). Do ponto de vista do setor produtivo, observa-se uma convergência das características do processo produtivo nas diversas economias (que se traduz na semelhança do tipo de técnicas produtivas, de estratégias administrativas, de métodos de organização do processo produtivo, etc.). Entretanto, não existe consenso quanto aos efeitos da globalização sobre a estrutura produtiva. Ao mesmo tempo em que se argumenta que ela pode estimular a consolidação de oligopólios em nível mundial a evidência disponível questiona essa tendência à concentração por empresa. Por exemplo, em OCDE (1992) e UNCTAD (1994), a globalização é definida a partir do processo produtividade. Uma fração crescente do valor produzido decorre de estruturas de oferta interligadas em nível mundial, envolvendo um uso crescente de acordos cooperativos entre empresas, como um instrumento para facilitar a entrada em mercados específicos, ampliar o acesso a tecnologias, e compartilhar riscos e custos financeiros. Em tal contexto, as empresas transnacionais - núcleos dessas estruturas de oferta - são aquelas com melhores condições para apropriar-se das vantagens dessas cadeias de valor adicionado. Como corolário, o processo de globalização envolveria algum tipo de convergência, e no limite haveria a predominância de uma ou poucas empresas dominantes. A evidência disponível, entretanto, apesar de confirmar a existência de uma crescente interação do processo produtivo de diversos países, põe em dúvida a existência de um processo paralelo de concentração de poder em algumas empresas individuais. Como argumenta The Economist (1993), tal convergência levaria a um número cada vez menor de empresas transnacionais; o que se observa, contudo, é que não apenas o número dessas empresas aumentou nos últimos vinte anos, como elas tendem a concentrar suas operações em termos regionais, sendo relativamente reduzidos os exemplos realmente universais. De uma perspectiva institucional, a globalização leva a semelhanças crescentes em termos da configuração dos diversos sistemas nacionais, e a uma convergência dos requisitos de regulação em diversas áreas, levando a maior homogeniedade entre países. Ao mesmo tempo, contudo, reduz-se a probabilidade de sobrevivência de esquemas cooperativos entre países (ao menos da forma como se observou no passado), as modalidades de relação jurídica entre as empresas e os Estados nacionais tendem a ser cada vez mais uniformes, (Albavera,1994), e surge, no cenário internacional, um conjunto de atores como grande capacidade de influência, em comparação com o poder das nações (Morss,1991). Por último, no que se refere à política econômica, a globalização implica perda de diversos atributos de soberania econômica e política por parte de um número crescente de países, aí incluídos tanto as economias em desenvolvimento, quanto os países membros da OCDE. As magnitudes relativas envolvidas são de dimensões tais que, em diversos aspectos, os instrumentos convencionais de política econômica tornam-se inócuos. Haja vista, por exemplo, os efeitos do influxo de recursos externos sobre as políticas cambiais dos países da América Latina no período recente, Se os movimentos das paridades entre o dólar e outras moedas fortes. 2
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    ATUALIDADES Por outro lado,como conseqüência mesmo da globalização, a agenda de políticas nacionais passa a ser sobre determinada por condicionantes externos. Assim, por exemplo, a política salarial tem menores graus de liberdade, porque os requisitos de competitividade externa requerem a preservação de um nível mínimo da relação câmbio/salários, a política fiscal é condicionada pela necessidade de manutenção de certos estímulos à produção de bens comercializáveis, o tamanho do déficit fiscal possível é limitado pelo nível das taxas de juros (uma vez que taxas acima de determinado patamar induzem movimentos desestabilizadores de arbitragem de capitais prazo), entre outros aspectos. ORIGENS HISTÓRICAS Antecedentes e Peculiaridades Historicamente, o desenho das políticas econômica foi afetado de distintas maneiras, pela relação entre as economias nacionais e o resto do mundo. Num primeiro momento, a intensificação desse vinculo a partir das facilidades de transporte (sobretudo desde o século XVI) envolveu uma série de considerações relativas à ampliação do acesso à ampliação do acesso a insumos mais baratos, mercados ampliados, e contato com novas tecnologias, entre outros efeitos. É a chamada internacionalização das economias. Um conjunto complementar de novos aspectos com os quais a política econômica nacional foi levada a aprender a conviver surgiu com os processos de integração regional, sobretudo da forma como os conhecemos a partir dos anos 60 deste século. Complementaridades na produção, redução dos graus de liberdade no desenho de políticas nacionais devido a compromissos comuns, entre outros elementos, passaram a constituir um novo desafio para aquelas economias que buscaram na integração um instrumento de reforço para sua competitividade internacional. São os desafios de regionalização. Uma das peculiaridades que distinguem o processo de globalização de toda a experiência anterior é que, como conseqüência de sua forma e intensidade, seus efeitos são mais intensos e se superpõem aos anteriores, além de que - a diferença, por exemplo, da regionalização, em que aspectos políticos ou de outra índole podem levar ao fracasso de um processo - por sua própria natureza, sua tendência é de constante ampliação, afetando, embora de forma variada, a todos os países. Esse é um processo relativamente recente. Seus antecedentes estão associados à redução do dinamismo da economia norte-americana desde o final dos anos 60, em paralelo ao dinamismo das exportações asiáticas, e à redução do ritmo de aumento da produtividade nas economias norte- americanas e européia (Oman, 1993. Como é sabido, isso motivou a ascensão ao poder - tanto nos Estados Unidos como em diversos países da Europa de equipes econômicas comprometidas com a desregularização e redução do grau de intervencionismo nos mercados. As medidas de política adotadas por essas economias para fazer face aos problemas de inflação crescente com queda do ritmo de atividade - elevação das taxas de juros, desregulamentação dos mercados financeiros, de transportes e de comunicações - ocorreu em forma simultânea (e de fato estimulou) o avanço tecnológico em duas áreas-chave para a globalização: a de comunicações e da informação (processanmento de dados). A percepção do fenômeno A base de partida para a globalização tem sua origem nas condições favoráveis ao crescimento do comércio internacional que sucederam a Segunda Guerra Mundial. Pela primeira vez, surge a noção de uma economia mundial em sentido estrito, com a superação das barreiras entre as áreas sob influência econômica ti;, libra esterlina, do franco, etc. (Griffin/Khan,l992). Além disso, as diversas rodadas de negociações multilaterais no âmbito do GATT resultaram na remoção de barreiras tarifárias e outras, o que possibilitou um aumento sem precedentes do volume de comércio, em ritmo superior ao crescimento da produção: nas três décadas entre 1950 e 1980, a taxa média de crescimento anual do comércio mundial superou sistematicamente o ritmo de crescimento da produção por entre 2 e 3 pontos de percentagem, elevando o grau de abertura da maior parte das economias (UNCTAD, 1994). A partir do final da década de 50, a maior parte das moedas européias tornou-se plenamente conversível, o que levou à internacionalização dos mercados financeiros, um processo que se intensificou na década de 70. Os empréstimos bancários, que representavam menos de 1% da produção em 1991, superando o valor do comércio mundial e- talvez mais importantes - passando a corresponder a um terço a mais que o valor total dos investimentos em capital fixo: a massa de recursos financeiros em disponibilidade passou a superar a capacidade de demanda por parte do setor produtivo real. A globalização financeira transcende, contudo, a expansão do setor bancário, e está intimamente associada à desregulamentação dos mercados financeiros. Alguns indicadores são suficientemente ilustrativos da intensidade do processo. Em 1950, os bancos e as seguradoras detinham três quartas partes dos ativos financeiros nos EUA. Em 1993, essa participação havia caído para pouco mais de 40%, enquanto a participação dos fundos de pensão, fundos mútuos e outros agentes não- bancários subiu de aproximadamente 10% para mais de 50% no mesmo período (Zini, 1995). Outra conseqüência da desregulamentação foi o aumento dos recursos em circulação em terceiros mercados (sobretudo paraísos fiscais), o que elevou a disponibilidade financeira em áreas fora do controle das autoridades monetárias e fiscais (Oman, 1993), fonte importante de financiamento para as fusões de empresas, tão freqüentes na década de 80. Estima-se que hoje o mercado de derivativos gire perto de US$ 15 trilhões ao ano. A isso devem ser agregados os grandes investidores institucionais (fundos de pensão e fundos mútuos) norte- americanos, com o disponibilidade de recursos hoje estimada em cerca de US$ 8 trilhões, as seguradoras e fundos de pensão europeus, com ao menos outros US$ 6 trilhões, e outros componentes, como o mercado de câmbio, que movimenta aproximadamente US$ 1 trilhão por dia. É importante ressaltar que esse processo não ocorre como contraparte de uma retração dos investimentos. De fato, estima-se (UNCTAD, 1994; Agosin/Tussie, 1993) que a relação entre o estoque de investimento direto externo e a produção mundial teria dobrado, passando de 4,4% em 1960, para 8,5%, trinta anos depois: o investimento externo tornou-se mais dinâmico que a formação de capital nacional (como urna série de implicações paralelas, a serem discutidas mais adiante), ao mesmo tempo em que a movimentação financeira internacional passou a superar em grande escala os sistemas financeiros nacionais. Essas são, talvez, as características mais conhecidas do processo de globalização. Mas existem outros aspectos tão relevantes quanto esses que devem ser levados em consideração. Um deles é o movimento de arbitragem entre moedas. O tipo de investidor mais importante nesses mercados atualmente (sobretudo fundos mútuos e fundos de hedging) é essencialmente diferente dos bancos e agências de desenvolvimento multilaterais, que proviam a maior parte dos recursos até recentemente. Esses investidores institucionais exigem liquidez do que nunca antes, podendo haver movimentação de bilhões de dólares em questão de segundos. Os paradoxos da globalização A percepção de que um maior grau de exposição aos mercados internacionais e a maior fluidez de recursos reduz os graus de liberdade dos governos locais não é nova. Já há décadas que autores como Servan-Schreiber (1967) e Poulantzas (1974) manifestavam sua preocupação com essa menor liberdade dos governos nacionais, em função das características do capital estrangeiro e da subordinação das prioridades nacionais aos interesses multinacionais. Com a maior intensidade dessa exposição - inerente às facilidades de comunicação, à maior disponibilidade de recursos financeiros, sua velocidade e sua capacidade de crescimento, à rapidez de transmissão dos choques, às novas 3
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    ATUALIDADES formas em quese dá a vinculação de produtores e consumidores com o mercado, e outras características descritas anteriormente - chega-se a um conjunto de paradoxos, inerentes ao processo mesmo de globalização. O primeiro desses paradoxos está associado à crescente importância que tem sido dada às políticas nacionais requeridas para adaptar os sistemas produtivos a um grau maior de interdependência com outras economias. É consensual o diagnóstico de que a competitividade no mercado internacional requer estímulos localizados e ambiente favorável aos níveis macro e mesoecônomico, entendidos como tal estabilidade de preços, preços relativos alinhados, disponibilidade de instituições eficientes para canalizar poupança para a área produtiva, para gerar e difundir tecnologia, etc. Entretanto, a operacionalidade dessas políticas é dificultada pelo fato de que as próprias pressões externas tornam menos trivial a identificação dos objetivos puramente nacionais Além disso, a expansão da burocracia estatal tem, freqüentemente, esbarrado no enfraquecimento do seu poder, explicável, em parte, por essa própria dificuldade em justificar a existência de diversas atividades públicas na ausência de um projeto nacional. Um segundo paradoxo tem a ver com a simultaneidade do processo de globalização e a crescente regionalização. Como lembram Oman (1793) e UN (1992), a globalização é um movimento de deslocamento através das fronteiras de agentes econômicos. Trata-se, essencialmente, de um processo centrífugo, associado ao movimento de fatores de produção e de empresas. O regionalismo, ao contrário, está relacionado com a preservação e estímulo a valores locais. A globalização tem seu impulso primário no movimento de variáveis microeconômicas, e a partir das estratégias das empresas, enquanto a regionalização é largamente determinada por decisões políticas. As facilidades em transportes e comunicações levam a uma homogeneização dos mercados, enquanto a preservação dos valores regionais induz à fragmentação desses mercados. Essa aparente discrepância entre a globalização e a tendência regionalista pode, no entanto, convergir para um ponto comum (Griffin/Khan,1992). A valorização dos aspectos regionais induz a um tamanho menor do Estado, porque requer liberdade, no sentido da autodeterminação. A liberalização requerida pelas transações globais, e a criação de um mercado integrado global, por sua vez, tornam possível a pequenos Estados explorar economias de escala na produção, de forma compatível com as iniciativas definidas no âmbito local. Um corolário desses dois movimentos simultâneos e aparentemente incompatíveis é reduzir algumas vantagens relativas das economias com mercado interno grande: os acordos comerciais entre Estados permitem superar as limitações impostas pelas dimensões reduzidas dos mercados nacionais. Um segundo corolário é que a opção por unidades administrativas menores homologa, de fato, uma tendência universal: dado o crescimento demográfico, em países com grandes dimensões torna-se crescentemente difícil a administração de forma centralizada. O terceiro paradoxo implícito no processo de globalização tem a ver com o processo negociador das condições em que terão lugar as transações econômicas. De um lado, as negociações continuam a ter lugar formalmente entre os Estados-nação, através de fóruns estabelecidos. Ao mesmo tempo, contudo, observa-se um aumento gradual e expressivo da importância relativa das empresas transnacionais como novos agentes determinantes do cenário internacional, sem que de parte desse conjunto de agentes seja possível identificar um interlocutor autorizado (Morss, 1991I). Outro paradoxo decorre de a globalização ter sido acompanhada da emergência gradual de um mercado de trabalho internacional, a ponto de a regulamentação da mão-de-obra qualificada migrante ter se tornado um tema importante nas agendas negociadoras internacionais. Ao mesmo tempo, contudo, dado que a mobilidade de mão-de- obra ainda é, em geral, bastante inferior à de outros fatores, a globalização aumentou as opções disponíveis para as empresas transnacionais lidarem com uma força de trabalho dispersa (UNCTAD, 1994). A diversificação de linhas de produção e a subcontratação tornaram-se mais fáceis de ser adotadas, graças à dispersão das estruturas negociadoras trabalhistas. A globalização induz à ênfase em educação e treinamento para evitar perda de recursos através da migração de capital humano, assim como a manutenção - via repressão salarial ou outras formas - de custos reduzidos, como forma de manter a competitividade no mercado internacional. As economias nacionais são crescentemente substituíveis, do ponto de vista locacional: as decisões de investir passam a ser tomadas não a partir das dotações de fatores, mas a partir das vantagens construídas. A infra-estrutura em transportes e comunicações assume uma importância sem precedentes, tanto por sua contribuição à qualificação dos trabalhadores (facilita o acesso a informações), quanto porque é condição básica para o tipo de processo produtivo interligado. A globalização homogeniza padrões de demanda (através das facilidades de comunicação, uniformização de preferências, etc.), ao mesmo tempo em que leva à fragmentação produtiva e à diferenciação dos produtos. Além disso, a globalização estimula, simultaneamente, a competição entre empresas e a formação de alianças empresariais, permitindo o rompimento de oligopólios estabelecidos (Oman, 1994). Um paradoxo adicional associado à globalização e, portanto, à individualização da produção como contraparte da universalização do consumo. As Novas Formas de Competição A noção convencional de política econômica está associada ao conceito de Estado-nação. Boa parte das decisões que afetam objetivos, como o crescimento econômico, o perfil distributivo da renda e outros, são consideradas tradicionalmente como resultantes da interação entre as políticas dos Estados e a ação dos agentes econômicos no espaço nacional. De acordo com essa lógica, a relação econômica entre unidades nacionais ocorre através dos mercados onde são transacionados seus produtos e eventualmente os fatores de produção. Num sistema globalizado - a diferença dessa concepção convencional - a relação entre unidades nacionais passa a não ser mais limitada às transações nos mercados de bens e fatores. O processo produtivo adquire uma racionalidade distinta, na medida em que diversas unidades nacionais passam a ser componentes da mesma estrutura integrada de geração de valor, ao mesmo tempo em que aumenta a fluidez de transmissão de normas, valores e rotinas operativas, condição necessária para a crescente homogenização produtiva. Por outro lado, vista da perspectiva da empresa, a condição de globalização implica a maximização de benefícios a partir da busca da melhor localização de suas atividades em nível mundial, associada à padronização dos produtos e ao desenvolvimento de vantagens comparativas. As estratégias globais levam à procura da redução de custos, à especialização das linhas de produção, estabilidade e controle de qualidade crescente na oferta, o que leva à crescente eficiência e maior grau de competitividade (Albavera, 1994). Além disso, os vínculos entre empresas em economias distintas têm aumentado em ritmo acelerado, e os tipos de formas de associação entre empresas são cada vez mais variados, desde participações acionárias tradicionais a associações (joint ventures), exploração de franquias, e acordos de subcontratação, entre outros. A razão econômica para isso é apresentada a seguir. Uma das peculiaridades da economia global é o aumento de importância dos fluxos de investimento direto externo. A contraparte desse fenômeno - decorrente da própria magnitude desses novos agentes - é que boa parte das ações e decisões vinculadas aos processos de produção e distribuição tem lugar cada vez mais no interior das empresas globais, e depende menos dos vínculos locais entre empresas nacionais. RELAÇÕES 4
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    ATUALIDADES INTERNACIONAIS BLOCOS REGIONAIS EA EXPERIÊNCIA DO MERCOSUL BLOCOS ECONÔMICOS Com o final da Guerra Fria que separava o mundo em dois grandes blocos, comunista e capitalista, desencadeiam-se transformações políticas e econômicas no cenário internacional de maneira a acomodar as novas relações entre países. Agora, menos fundamentados na identidade de sistemas políticos, reestruturam-se e constroem- se novos vínculos cada vez mais apoiados em bases comerciais. A desintegração do bloco socialista produziu ainda conseqüências importantes no meio capitalista, de certa forma comparáveis a efeitos colaterais. Ao mesmo tempo em que o socialismo deixava de ser a força de coesão de um dos blocos do sistema bipolar, acarretando o seu enfraquecimento e posterior dissolução, o outro perdia o sentido de continuar existindo dentro da mesma configuração anterior. Portanto, resolvidas, ao menos em tese, as questões externas, a preocupação que ganha prioridade no seio do capitalismo aponta para questões internas que ameaçam não apenas a manutenção do conjunto, mas também a condição hegemônica que os EUA mantiveram até aquele momento em que o mundo dividia-se em dois pólos. Enquanto diminui a importância dos confrontos militares e ideológicos, cresce a força do mercado no equilíbrio internacional e as disputas migram para um novo sítio, onde comércio e economia são parâmetros cada vez mais importantes. Ao mesmo tempo, o discurso do capitalismo atualiza-se e passa a promover a liberação multilateral dos mercados como base para um novo ordenamento internacional, menos sujeito a movimentos políticos que possam criar restrições à circulação do capital e, conseqüentemente, à reprodução das suas formas de dominação. Ganha importância o chamado processo de globalização do mercado. Essas transformações, que promovem a condição comercial e colocam em segundo plano, ao menos aparentemente, a capacidade militar, possibilitam a emergência de novas potências no novo cenário de mercado globalizado. Surgem o Japão e a Alemanha unificada, que por sua vez catalisam em torno de si a tendência, nem tão recente, de formação de blocos de nações com identidade de interesses políticos e econômicos. Os EUA passam, assim, a dividir a condição de potência econômica no âmbito mundial com outros dois grupos: a Comunidade Econômica Européia, que tem a Alemanha como seu mais forte integrante, e o bloco asiático, construído em torno do Japão e dos chamados tigres asiáticos. Essa dinâmica dos centros de poder, antes de ser traduzida como um novo ordenamento mundial, deve ser compreendida através dos aspectos de ordem política e econômica, próprios de cada país e região, que se inter-relacionam com o sistema de dominação pelo capital e dividem o mundo em nações centrais e periféricas. Outrossim, antes de afirmar que existe um processo de regionalização contrapondo-se à globalização dos mercados, cumpre analisar os interesses e condições que podem estar orientando nações e respectivos governos num ou noutro sentido, além de questionar se a formação de blocos regionais está limitada àqueles já conhecidos ou se esta não é uma situação intermediária que, no futuro, conduzirá a um mundo inteiramente globalizado. Observa-se, ainda, que o assunto possibilita duas linhas de abordagem: uma que enfatiza os movimentos de ajuste na produção e nas trocas de bens e serviços, caminho da globalização produtiva e que orienta o desenvolvimento deste trabalho, e outra que privilegia as transformações decorrentes da circulação de ativos financeiros, caminho da globalização financeira. Em vez de excluírem-se, as duas abordagens complementam-se, sendo esta última tradicionalmente mais adotada por economistas e tão relevante quanto a primeira na investigação dos fenômenos que se relacionam com a administração pública. Aspectos relevantes Alguns aspectos relacionados com o reordenamento internacional que está se processando merecem ser observados com maior detalhe, de forma a permitir a identificação de relações que, à primeira vista, poderiam passar despercebidas. Desta maneira além da utilização de conceitos claros, os parâmetros considerados na investigação são fundamentais para o aprofundamento da capacidade analítica. No que se refere às relações internacionais, dois parâmetros básicos são responsáveis por suas orientações: os interesses Nacionais, materializados pelos Estados-nações que têm por atributos a defesa da soberania e a realização de seus interesses no espaço internacional, e o poder, representado pela capacidade de impor ou viabilizar uma vontade política (Martins, 1994:116). Portanto, entender os fenômenos que ocupam o ambiente internacional implica analisar os diversos interesses Nacionais que permeiam as relações entre países, principalmente as relações de poder, tanto coercitivo - imposto através dos aparatos militares - quanto hegemônico - aceito pela adoção de modelos políticos e ideológicos disseminados pelas nações mais poderosas. Daí que a queda do comunismo, além de encerrar um cicio de poder bipolarizado, ao invés de conduzir os EUA à condição de única potência econômica mundial, abre espaço para a formação de um sistema multipolarizado - decorrente de uma alocação de recursos desequilibrada, em favor do aumento do poderio bélico e em detrimento dos investimentos em produção de riquezas que os EUA realizaram durante o período da Guerra Fria - e o crescimento de outras nações que se mantiveram à margem desse conflito. Assim, com a vitória do capitalismo, surgem outras nações poderosas que têm seus próprios interesses. Ao mesmo tempo, transformam-se as relações de dominação entre nações, que passam a se exercer mais pela hegemonia do mercado, meio que permite a circulação do capital, do que via coerção, diminuindo aparentemente a importância do poderio militar. O equilíbrio de forças no cenário internacional, por vem atribuído de forma simplista ao poder comercial das nações, passa a ser determinado pela capacidade dos que se encontram no mercado de viabilizarem seus próprios interesses Nacionais - econômicos, políticos e sociais. Esse aumento de complexidade do papel do comércio no equilíbrio mundial de forças vai determinar a necessidade de um processo que discipline o mercado em favor da continuidade do exercício da denominação do capital, apoiada na divisão internacional do Trabalho, e que vença as resistências a essa dominação. Esse processo disciplinar se estabelece através de uma microfísica da economia, promovendo as ações de agentes individuais - empresas, bancos, pessoas -, estimulando as ações de governo no sentido da desregulamentação financeira, da redução das barreiras comerciais e de novos desenvolvimentos tecnológicos, buscando reduzir a distância econômica entre países, regiões e agentes econômicos, e tendendo a reduzir a soberania econômica dos governos (Oman, 1992:162). Porém, mesmo rompida a estrutura de poder bipolarizado do período da Guerra Fria, ainda é necessária a "organização de uma contra- hegemonia, ou seja, de projetos coletivos para um futuro alternativo" (Przeworski, 1994:82). A possibilidade de transformação não ocorre apenas a partir do rompimento do ordenamento anterior, mas também devido à existência de alternativas que, por sua vez, irão propiciar aos agentes envolvidos uma escolha política. Tomando emprestada a análise que o sociólogo polonês Przeworski faz do processo de liberalização em governos autoritários, em que a abertura política acaba criando graus de liberdade para a formação de organizações independentes que irão produzir alternativas à reformulação do sistema político, pode-se desenvolver um modelo semelhante que explique o processo de regionalização. Nesse caso, é no grau de liberdade que surge a partir da progressiva liberação dos mercados que as nações tem a 5
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    ATUALIDADES possibilidade de seorganizar como grupo em torno de seus interesses comuns, o que, conseqüentemente, vai permitir a concepção de alternativas políticas que possam modificar a composição do quadro de forças e determinar um reordenamento internacional. Portanto, um sistema de mercado globalizado, que preconiza a inexistência de restrições comerciais, mesmo entre economias e sociedades desiguais, é apenas uma das possibilidades para um novo ordenamento e, talvez, pouco provável numa situação em que várias nações dividem os centros de poder. Outra possibilidade é a regionalização, que se apresenta de forma mais ou menos explícita, dependendo das características das nações que se associam e, principalmente, daquelas que centralizam e comandam o processo. Assim, a regionalização tem-se apresentado como uma forma de integração política e econômica que, além de permitir, de maneira privilegiada, o mútuo acesso dos países aos seus mercados, visa à concretização de interesses comuns. Retomando o exame do jogo de poder que agora se desenvolve, observa-se que, entre as suas regras e objetivos, destacam-se a liberação das restrições comerciais e, própria a qualquer situação de livre competição, a redução do número de concorrentes, quer pela aquisição comercial, quer pelo dumping, quer ainda pela introdução de novas tecnologias, sendo os dois primeiros proibidos por regras adicionais desse mesmo jogo - leis antitruste e antidumping - e o terceiro estimulado pelas legislações de proteção à propriedade intelectual (Guimarães, 1993: 44). A microfísica da economia, que como se viu atua no sentido de estabelecer regras para eliminar barreiras comerciais e implantar um equilíbrio de mercado via livre concorrência, em um movimento contrário legitima um processo de desequilíbrio ou de criação de vantagens comparativas, em favor dos produtores e detentores de novas tecnologias. Por outro lado, como a capacidade dos agentes individuais de gerar novas tecnoIogias depende da estrutura econômica da sociedade e de sua capacidade de articular a produção de conhecimentos científicos e o parque industrial, a redução da soberania econômica dos governos, decorrente do processo de liberação do comércio internacional, acentua mais ainda esse desequilíbrio de mercado (Guimarães 1993:44,49). Neste contexto, as potências comerciais que emergiram ao final do conflito americano-soviético, e Japão juntamente com os EUA, o vencedor da disputa, estabelecem um novo arranjo de forças, no qual o poder está apoiado em três pólos e os discursos coincidem com os princípios liberais de multilateralismo, não-intervencionismo e eliminação das barreiras comerciais entre países, porém as ações caminham no sentido de criação de regiões de comércio privilegiado, manutenção de protecionismos (principalmente no que concerne à propriedade intelectual e à difusão de novas tecnologias) e integração, em maior ou menor grau, de sistemas políticos e econômicos regionais. Na retórica, globalismo e regionalismo são fenômenos que seguem uma mesma tendência para o ordenamento internacional; na prática apresentam- se como categorias irreconciliáveis. Características principais de algumas regiões Apesar de significativas diferenças com relação aos diferentes níveis de integração, tanto econômica como política, três blocos regionais destacam-se no cenário internacional: Comunidade Econômica Européia, bloco asiático e Nafta. Além destes, desenvolvem-se pelo mundo negociações em torno da criação de outros, regionais ou sub- regionais, destacando-se entre eles o Mercosul. Cabe também ressaltar que, de acordo com a tendência de formação de blocos regionais a partir de interesses comuns - solução de problemas sociais e ambientais, identidades políticas, situação geopolítica, posição no cenário internacional -, existe grande possibilidade de que "mais cedo ou mais tarde um quarto bloco gravitará em torno desse país imenso e rico, (...) a Rússia" (Neves, 1994:421). Em outras palavras, existe uma grande possibilidade de que o "Segundo Mundo", como se chamava o grupo das nações comunistas, realize sua reinserção no cenário internacional - que ora se relaciona segundo um novo ordenamento - pelo menos em parte como um outro bloco regional, mas isso é apenas uma hipótese que não será aqui explorada. Comunidade Econômica Européia (CEE) Formada a partir da assinatura do Tratado de Roma, em 1957, visando criar uma associação entre nações através da integração do comércio e da agricultura, a CEE previa a livre movimentação de bens, serviços, capital e pessoas. Em 1986, devido à preocupação com a competitividade nipônica e americana, realiza-se uma emenda importante ao Tratado de Roma, o Tratado de Unificação da Europa, que lança a "Europa 1992" e trata da eliminação de todas as barreiras à mobilidade no continente. Mais tarde, em 1991, na reunião de Maastricht, e de acordo com o objetivo de formação de uma economia social de mercado, são definidos os elementos da Europa social e implementos os seguintes pontos: formação da Comunidade Ambiental Européia, consolidação de um roteiro e agenda para a União Monetária Européia, e fortalecimento do papel da Comissão da CEE para estabelecer, via votação majoritária, as diretrizes e os regulamentos necessários à remoção de barreiras, bem como os meios para harmonizar os regulamentos internos, dos países-membros (Ostry, 1994:365-6). Entre os principais grupos regionais, a CEE ocupa posição de destaque, sendo responsável por quase 40% do total das exportações mundiais, além de apresentar o maior volume interno de comércio - cerca de 60% do total exportado são comércios, entre os próprios países-membros - e a mais equilibrada relação entre exportação e importação, representada por um déficit comercial relativamente baixo, equivalente a menos de S% do total exportado (United Nations, 1994). Mesmo assim, o seu nível de desemprego é bastante elevado, em torno de 9,3% da população economicamente ativa, o que indica a probabilidade de um aprofundamento ainda maior da política regionalista, de maneira a privilegiar a produção interna em detrimento das importações, objetivando ampliar a oferta de empregos. Outro aspecto que aponta para a mesma direção é a tendência de aumento do número de integrantes do bloco, que, a partir de 1995. passará de 12 para 15, em virtude das adesões da Áustria, da Finlândia e da Suécia (United Nations, 1994). Características da CEE - Tipo de integração: profunda, político- econômico-social. - Integrantes: 12 países (Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido). - Futuras adesões: Áustria, Finlândia, Suécia. - PIB: US$ 6,673 trilhões. - População: 347,1 milhões. - População economicamente ativa: 155,O milhões. - Percentual desempregado: 9,3. - População desempregada: 14,4 milhões. América do Norte - Acordo Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA) O Nafta teve as suas bases estabelecidas em 1985, a partir do Acordo de Livre Comércio Canadá/EUA (FTA), um acordo bilateral de comércio envolvendo dois países que, historicamente e devido a condições geopolíticas favoráveis, apresentam-se como parceiros Comerciais naturais, apesar da grande diferença entre o tamanho das economias de cada país e a importância nas respectivas balanças comerciais. Para o Canadá, essa relação representa cerca de 70% do seu volume de exportações e importações, além de serem oriundos dos EUA aproximadamente 80% dos investimentos estrangeiros, ao passo que, no outro sentido, o mercado canadense responde por cerca de 20% das exportações e importações americanas. Numa fase seguinte, a partir de 1991. iniciaram- se as negociações para o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), desta vez um acordo trilateral, incluindo o México no grupo que anteriormente firmara o FTA. Tal como o Canadá, o 6
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    ATUALIDADES México mantém comos EUA uma relação comercial que representa cerca de 70% das suas exportações e importações e de 64% dos investimentos estrangeiros. No entanto, as relações de comércio e investimentos entre Canadá e México são tênues, estando abaixo de 1,5% do total comercializado por cada país (United Nations, 1994), situação que reflete a dificuldade, no nível microeconômico, de se desenvolver uma estratégia norte-americana, bem como a manutenção de uma política de investimentos bilaterais na região, sendo estes efetuados por empresas americanas e negociados independentemente com cada um dos outros dois países, conforme o caso. No que se refere à regionalização, o ponto fundamental para o futuro do Nafta é a política de investimentos entre os seus integrantes, mais importante, aliás, do que suas relações comerciais (Ostry, 1994:369-71). Com um nível de desemprego próximo daquele da CEE, o Nafta, por outro lado, enfrenta um significativo desequilíbrio em sua balança comercial, ou seja, um déficit em torno de 24% das suas exportações, condições suficientes para recomendar medidas de restrição às importações e que privilegiem a produção interna, típicas dos acordos regionais. Apesar disso, verifica-se que a falta de uma política de investimentos consistente, como a que é adotada no bloco asiático, além de dificultar a reversão desse quadro, toma o Nafta um acordo tão frágil quanto a estabilidade econômica dos seus membros menos desenvolvidos, mais especificamente o México (United Nations, 1994). Na recente crise mexicana foi possível observar como o investimento externo fugiu do país ao menor sinal de instabilidade, agravando uma situação em que o governo, tendo reduzido suas possibilidades de intervenção devido à adoção de um modelo político liberal de economia desestatizada, obteve em troca de sua autonomia uma estabilidade econômica e um fluxo positivo de capital que, na realidade, não são tão estáveis nem tão positivos. Características do Nafta - Tipo de integração: apenas uma área de comércio privilegiado. - Integrantes: três países (Canadá, EUA, México). - PIB: US$ 6,743 trilhões. - População: 367,8 milhões. - População economicamente ativa: 170 mima. - Percentual desempregado: 7,2. - População desempregada.- 12,2 milhões. Bloco asiático - ASEAN Estruturadas em torno do Japão, as relações de comércio e investimentos na Ásia oriental praticamente dobraram na segunda metade da década de 80, igualando-se ao volume de comércio com a América do Norte, marca que foi ultrapassada já no início dos anos 90. A valorização da moeda japonesa a partir de 1985 acarretou a elevação do custo de exportação no Japão e desencadeou uma reorientação dos investimentos japoneses em direção aos países da Ásia oriental, que cresceram cerca de seis vezes durante a segunda metade da década de 80. Tal crescimento, embora um pouco menos acelerado, se mantém no decorrer dos anos 90. Analisando as transformações que estão ocorrendo no bloco asiático, observa-se que sua integração está mais calcada em uma política de investimentos do que no estabelecimento de uma zona de livre comércio, como no caso do Nafta. Mais importante que a redução dos custos de produção, o desenvolvimento de um sistema de produção integrado e flexível, voltado para os diferentes mercados que se apresentam, tem sido o principal fator responsável pelo crescimento comercial da região e pela coesão de um bloco tão pouco institucionalizado (Ostry, 1994:373). Com relação à formalização de um acordo regional, a exemplo de outros grupos regionais, existem dois aspectos que, se não dificultam, ao menos não contribuem para tal formalização. Primeiramente, a grande diversidade de culturas, idiomas, religiões e formas de governo não é tão grande se comparada com a de países de outros continentes, prevalecendo fatores geopolíticos que permitiram que a grande convergência de interesses, desenvolvida a partir da estratégia de investimentos do Japão, tomasse desnecessário um acordo para garantir o que o fluxo de investimentos intra-regional já tinha consolidado, ou seja, a política de investimentos e comércio surgiu antes dos acordos. Em segundo lugar, a importância dos EUA como mercado importador desaconselha um posicionamento formal de bloco regional, como no caso europeu. Afinal, a situação de balança comercial favorável aos asiáticos nos últimos anos deve-se também à política globalizante e de livre comércio difundida pelos próprios EUA (Fishlow, 1994:396) e que, no entanto, está sendo mais bem utilizada pelos países da Ásia oriental, os quais se mostram globalizantes no discurso e regionalistas na ação. Com relação ao seu desempenho comercial, o bloco asiático, ao contrário da CEE e do Nafta, apresenta um impressionante superávit comercial de mais de 10% das suas exportações, situação que tende a manter-se devido à importância que o desenvolvimento tecnológico tem na política de investimentos da região. Esse bloco tem também apresentado um ótimo desempenho e, apesar de concentrar uma população bastante superior à da CEE e do Nafta juntos e de possuir um parque industrial bastante automatizado, seu nível de desemprego está em torno de 3,2% da população economicamente ativa. Características do bloco asiático - Tipo de integrarão: processo que vai além de um acordo comercial, porém sem o grau de institucionalização da CEE. - Integrantes: 10 países (Japão, Coréia, Formosa, Hong Kong, Cingapura, Malaísia, Tailândia, Indonésia, Filipinas e China). - PIB: US$ 5,103 trilhões. - População: 1.684,1 milhões. - População economicamente ativa: 929 milhões. - Percentual desempregado: 3,2 (excluindo China). - População desempregada: 7,4 milhões (excluindo China). MERCOSUL Concebido como parte do processo de integração do Cone Sul, suas bases foram lançadas com a Declaração de Iguaçu, em 1985, a partir das iniciativas de Brasil e Argentina para criar um sistema de cooperação entre os dois países. No ano seguinte, buscando corrigir desequilíbrios de balança comercial e tomar o acordo vantajoso para ambas as partes, foram assinados diversos protocolos entre os dois países. Em 1991, através do Tratado de Assunção, é então criado o Mercosul, que incorpora ao grupo outros dois países, Uruguai e Paraguai, passando, no início de 1995, estes quatro países a constituir um mercado comum (Campos, 1994:198). Comparado aos outros três grupos apresentados, o Mercosul é uma iniciativa bastante modesta e não possui uma nação hegemônica consolidando as ligações entre seus membros, porém, representa um posicionamento estratégico importante, na medida em que, ao regular as relações entre seus integrantes, minimiza a possibilidade de desgastes entre países periféricos que, deixando de ser concorrentes, tomam-se parceiros na disputa de um melhor posicionamento num sistema de mercado que favorece aos mais desenvolvidos. Além da questão da parceria que permite ganhos de escala de forma a baratear a produção e o desenvolvimento tecnológico, essa condição de menor destaque e maior independência do Mercosul em relação aos outros grupos regionais, liderados por potências econômicas rivais nesse novo ordenamento que ainda está em formação, permite ao grupo do Cone Sul um relacionamento externo mais equilibrado, no qual a aproximação de uma ou de outra região se dá conforme as vantagens que se apresentam. Insistindo na tese de que a identidade de interesses Nacionais é que solidifica um acordo 7
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    ATUALIDADES regional e queesses mesmos interesses dependem de uma política de investimentos que os viabilize, pode-se identificar um dos grandes desafios para o Mercosul: o nível de desenvolvimento das economias envolvidas demanda investimentos em infra-estrutura, tecnologia e equilíbrio social que os agentes privados talvez não queiram ou não possam efetuar, exigindo-se então a participação dos governos. Assim, comparando-se o Mercosul - um acordo entre nações periféricas e sem a presença de uma potência hegemônica - com o Nafta - uma associação entre desiguais e sem uma política de investimentos consolidada -, o que numa primeira análise sugere uma tendência de atraso tecnológico, desestimulo ao capital estrangeiro e menos competição e modernização, em um segundo momento indica que, numa situação de acirramento da concorrência mundial, as vantagens de um acordo entre iguais parecem superar as desvantagens de restringir os fluxos entre desiguais (Castañeda, 1994 262). No que se refere à balança comercial, a região tem mantido, unicamente devido ao Brasil, uma condição de superávit confortável de quase 20% do total exportado, além de dispor de um mercado diversificado para a colocação de seus produtos no qual o principal comprador, a CEE, é responsável por aproximadamente 30% das suas exportações (United Nations, 1994). Com relação ao desemprego, apesar do percentual relativamente baixo em relação a outros grupos regionais - 5,7% da população economicamente ativa (United Nations, 1994) -, o nível de miséria e subemprego é bem elevado, configurando uma situação de desequilíbrio social típica não só do Mercosul mas de toda a América Latina. Características do Mercosul - Tipo de integração: inicialmente comercial, mas com perspectivas de compromissos mais profundos. - Integrantes: quatro países (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai). - Futuras adesões: Bolívia, Chile. - PIB: US$ 607,1 bilhões. - População: 194,6 milhões. - População economicamente ativa: 72 milhões. - Percentual desempregado: 5,7. - População desempregada: 4 milhões. Fluxos comerciais Desde a década de 80 tem-se observado uma grande intensificação do comércio regional, no qual os privilégios e as facilidades criadas para os integrantes de cada grupo geralmente contrastam com as limitações e as dificuldades impostas aos não-associados, determinando assim uma forma de relacionamento comercial excludente. Outra forma de se considerar os fluxos de comércio leva à constatação de sua influência no nível de empregos e na estabilidade política dos governos, porquanto um maior fluxo de importação acarreta uma retração do mercado de trabalho, a qual por sua vez onera os programas sociais do Estado e, principalmente nas economias subdesenvolvidas em que a política tributária está atrelada ao salário e ao número de empregados, afeta a arrecadação do governo, criando situações de déficit fiscal e orçamentário. Portanto, um crescimento do déficit comercial pode significar, além da redução da autonomia do governo em decorrência da adoção de políticas de comércio liberais, uma redução do nível de empregos, associada a uma sobrecarga nos programas sociais; isso tende a comprometer os orçamentos estabelecidos a priori, favorecendo assim o surgimento de uma crise difícil de ser contornada e que atinge o Estado nos níveis da infra-estrutura e da superestrutura ocasionando inclusive rupturas e mudanças no quadro político. Dessa maneira, compreende-se o desenvolvimento significativo dos fluxos de comércio intra-regionais e inter-regionais, que são de cerca de 40 e 20%, respectivamente, de todo o comércio mundial. Isso significa que 60% do comércio mundial envolvem apenas 25 países (CEE, Nafta e bloco asiático) e obedecem a algum tipo de acordo, distorção que deve acentuar-se com as novas adesões à CEE e a tendência de crescimento apresentada nos últimos anos pelo comércio intra-regional europeu e asiático (United Nations, 1994), indicando, entre outras coisas, uma política de Fortalecimento de um tipo de Estado- nação constituído pela associação de Estados Nacionais cujos interesses comuns são protegidos e orientam a estratégia regional de investimentos. Conclusões Os dados apresentados confirmam o contraste entre as teorias que indicam a existência de um processo globalizante inexorável envolvendo os mercados e uma tendência de crescimento do comércio interno aos blocos regionais, graças a políticas de investimentos e desenvolvimento regionais e de concessão de privilégios visando atender aos interesses de seus membros, em detrimento do chamado livre mercado. Por esse prisma, a regionalização contrapõe-se à globalização, buscando resgatar o conceito de Estado-nação e o poder dos governos para intervir nas relações de mercado e compensar as desigualdades, principalmente no campo tecnológico. Porém, com relação aos países não- participantes, os efeitos excludentes são os mesmos da globalização ou até mais graves, na medida em que pode haver a associação de economias hegemônicas. Visto que as diferenças e particularidades de cada sociedade demandam políticas específicas, a definição dos interesses Nacionais exige um grau de soberania do governo que pode chocar-se com os princípios liberais da globalização. Porém, a interseção ou os pontos em comum dos interesses de um grupo de nações podem materializar uma estrutura em que algumas sociedades se associam visando, além de proteger-se, viabilizar seus interesses num ambiente de parceria. Um exemplo disso é a política agrícola adotada pela França, que permitiu fixar mais de 20% da sua população no campo e favoreceu acordos regionais entre países com similaridades, ao mesmo tempo em que dificulta a conclusão da Rodada Uruguai do Gatt, que adota como parâmetro a política dos EUA, onde apenas 2% da população residem em áreas rurais (Neves, 1993:21). Cabe considerar que esse tipo de situação, subjacente às relações dos blocos europeu e asiático, sistemas nos quais existe uma política de investimentos mais consolidada e maior gama de interesses comuns, não reflete muito bem a realidade do Nafta, que, por coincidência ou não, com a crise do México mostra-se uma associação bastante frágil, sem pontos comuns bem definidos e sem uma política de investimentos consistente que permita solucionar a crise mexicana. Pelo contrário, o que se viu até o momento foi a adoção de um conjunto de políticas liberais pelo país mais pobre do grupo e. portanto, mais vulnerável às armadilhas da "livre concorrências, em troca do ingresso em um mercado ampliado e de fluxos de investimento externo que se volatizaram aos primeiros sinais da crise. Mesmo com relação à ajuda financeira que o governo Clinton tenta mobilizar, permanecem as dúvidas se esta destina-se propriamente ao México ou ao socorro dos investidores americanos que em algum momento acreditaram no "milagre mexicano" ou aceitaram correr um risco que, no fim das contas, não em tão grande quanto parecia, pois eles contavam com a proteção de seu próprio governo, apenas teoricamente não-protecionista. Analisando as tendências do atual sistema de mercado polarizado, dividido em regiões, o qual reflete disputas de poder e uma relação de dominação entre nações ou mesmo grupos de nações, através da coerção resultante da propriedade intelectual (novas tecnologias) e da hegemonia desenvolvida a partir do ideário "mercado livre", verifica-se que são limitadas as possibilidades de um sistema globalizado de cooperação mútua. A Concorrência desequilibrada, por favorecer a atualização, em condições cada vez mais desiguais, da divisão internacional do trabalho e da relação de dominação entre nações centrais e periféricas, leva à ampliação do hiato entre essas nações até a total desintegração nacional, "aspecto de inviabilização global das industrializações retardatárias" (Schwarz, 1994:9) 8
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    ATUALIDADES Entretanto, o caráterevolutivo das relações internas e externas dos países, além de possibilitar o surgimento de novos grupos regionais, de novas coalizões entre países ou mesmo a alteração e o aprofundamento das bases até então consideradas nos acordos, se não permite afirmar que o novo ordenamento internacional caminha para a globalização, também não garante que a regionalização seja um processo inexorável. Diante da rapidez com que surgem instabilidades no cenário político e econômico mundial, conclui-se que estas são apenas duas possibilidades para uma nova ordem mundial que ainda está em estruturação. ALCA 2005, INTEGRAÇÃO OU ENTREGAÇÃO? Ao apagar das luzes de 1994 , sob os auspícios do presidente Clinton, reuniram-se em Miami 34 chefes de Estado dos países do nosso hemisfério (a exceção foi Cuba não convidada) para discutir as bases de uni acordo de livre comércio que teria conto data de referência o mio de 2005. Fomos representados nesse encontro por dois presidentes: o que se despenha, ltamar Franco, e seu sucessor já eleito, Fernando Henrique Cardoso. A Alca (que passou assim a ser chamada pelos países do hemisfério: Área de Livre Comércio das Américas) tinha um objetivo nobre e grandioso: eliminar as barreiras existentes entre os países da região, criando assim uni mercado, comum, inicialmente de bens que seriam comercializados sem a cobrança de tarifas aduaneiras. O "FTAA" firmado em Miami, apesar de nossa dupla representação, foi sancionado sem que a sociedade brasileira, por intermédio da classe política empresarial ou sindical, tivesse tido qualquer participação na decisão de subscrever aquele acordo. Na ocasião, parecia algo muito distante, remoto mesmo, e até, por que não dizer, pouco provável. Afinal de contas, a aprovação do Nafta tinha sido extremamente difícil; os resultados até então obtidos eram questionados e o Mercosul se viabilizava, mas ainda tinha um longo percurso pela frente para se consolidar. Inclusive, alguns analistas enxergavam a reunião de Miami mais como um ato político do presidente Clinton do que propriamente algo que dever-se-ia considerar seriamente. Teria sido um gesto de uni presidente democrata, mostrando que a eles, e não só aos republicanos o tema integração importava (vale lembrar que a Iniciativa das Américas foi projeto de George Bush). Logo em seguida, deliberou-se que os ministros de Comércio Exterior dos 34 subscritores da Alca deveriam se reunir anualmente para definir um cronograma de trabalho que viabilizasse uma agenda de trabalho fictível para 2005. Diante da dimensão do projeto, entendia-se que não havia o que esperar. Para a primeira reunião, marcada para houver em 95, decidiu-se que haveria uma reunião paralela de empresários da região para que os mesmos tivessem, desde o início do processo, uma atitude pró-ativa a favor da Alca. Lançou-se assim idéia do Fórum de Empresários, que se materializou como maior clareza ria reunião seguinte, em Cartagena, e que passaria a anteceder a reunião anual dos Ministros. A posição do governo brasileiro, refletindo talvez a própria apatia dos nossos empresários em torno do assunto, foi de um certo distanciamento. Não houve interesse inclusive em liderar nenhum dos grupos de trabalho que se formaram e passamos a questionar a interpretação do que 2005 realmente implicava: a início da desoneração tarifária ou a Alca já em pleno funcionamento, como entendiam os Estados Unidos. Vale lembrar que estávamos saindo de um processo de abertura da economia, e o nosso governo. era criticado por muitos que argumentavam contra a velocidade com' que essa abertura ocorreu e de muito pouco termos pedido em troca, optou por uma postura cautelosa. As empresas brasileiras passavam, ainda pelo traumático momento de ajustes (abertura e queda da inflação) e para se tornar competitivas tinham que buscar grandes ganhos de eficácia e a produtividade 'numa circunstância em que o real havia se valorizado acima de qualquer expectativa. Além do mais, apesar dos avanços do Mercosul, superando expectativas otimistas, o que tínhamos pela frente, principalmente na relação bilateral com a Argentina, não nos dava margem a hesitações! Tinhamos que consolidar o que já havíamos conseguido e também atrair novos parceiros, Chile e Bolívia, que, geográfica e economicamente, mantém relação de grande importância com países do Mercosul. Portanto, não havia pressa, pois gostaríamos primeiro de ver o Mercosul consolidado e fortalecido, para então sentarmos à mesa de negociações com uma posição melhor para conversar com o Nafta. Havia também a preocupação, que temas de longa data, difundidos por segmentos do establishment norte-americano, pudessem ser prematuramente colocados na mesa de negociação, tais como legislação social e ambiental, entre outras, e que poderiam afetar as vantagens comparativas do Brasil. Assim, não é de estranhar que a representação qualitativa e quantitativa de empresários brasileiros, tanto na reunião de Denver quanto na de Cartagena, já em 96, tivesse sido muito modesta em contraste, por exemplo, com a numerosa delegação norte-americana. Coincidência ou não, em meados de 96 começaram a aparecer as primeiras críticas norte- americanas ao Mercosul e, apesar dos desmentidos, a origem parecia evidente: nossos parceiros do norte se mostravam insatisfeitos com o desenrolar do processo. Tinham pressa. Queriam avançar e sentiam que estávamos ganhando tempo! Não lhes agradava a idéia de negociação Nafta x Mercosul, e sim adesões individuais ao Nafta. Vale lembrar as diferenças: o Nafta é uma zona de livre comércio; o Mercosul é uma união aduaneira, porém não inclui serviços, propriedade intelectual e investimentos. Para complicar ainda mais as cois as, os Estados Unidos, por intermédio da USTR, considerou solicitar à OMC (Organização Mundial do Comércio) um painel para se pronunciar sobre a legalidade do regime automotivo brasileiro. Também na primeira reunião da OMC, realizada em dezembro em Cingapura, o Brasil optou, apesar das pressões norte-americanas, por não se filiar ao ITA (Information Technological Agreement), que traria a zero as tarifas pata produtos nas áreas de comunicação e informática no ano 2000. A posição brasileira foi se prender aos acordos do Mercosul, que tem desoneração gradual a partir de 2005. Parece haver, mais recentemente, também algumas discordâncias sobre o grau de abertura que o governo brasileiro estaria disposto a proporcionar aos investidores estrangeiros na área de telecomunicações. Curiosamente, nos Estados Unidos, após a bem- sucedida intervenção do presidente Clinton, que evitou uma crise no México que teria tomado dimensões imprevisíveis as dúvidas sobre o Nafta aumentaram, e o Poder Executivo norte-americano não conseguiu do Legislativo a autorização do "fast track" para negociar a entrada do Chile no Nafta (o que certamente deve ter facilitado a associação, mesmo que parcial, do Chile ao Mercosul). Assim sendo, a posição norte-americana apontava um paradoxo: um lado querendo acelerar o processo da Alca, mas internamente com dificuldades de vender a imagem de integração hemisférica a um Congresso apático, num ano eleitoral. No entanto, é possível imaginar que as visitas programadas dos presidentes Eduardo Frei aos Estados Unidos e Clinton à América Latina possam reverter esse quadro a curto prazo. Do nosso lado, as coisas também não aconteciam da forma programada. A idéia de rapidamente incorporar a Venezuela ao Mercosul, que seria bastante importante do ponto de vista estratégico, principalmente para o Brasil, esbarrou nas dificuldades do Pacto Andino. A Colômbia não liberou a Venezuela para uma discussão bilateral, exigindo a negociação como bloco, o que evidentemente dificultou essa negociação em termos ainda não claramente visualizados. 9
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    ATUALIDADES Mais recentemente, outropercalço no Mercosul com a Argentina, e novamente por causa do regime automotivo: a concessão de incentivos e subsídios para a instalação de indústrias no Nordeste provocou a ira dos nossos vizinhos e protestos da OMC. Do lado empresarial, finalmente pequenos porém importantes avanços! O fato de a terceira reunião preparatória de ministros ter sido marcada para Belo Horizonte houve, em determinados momentos, a intenção de levá-la para a Costa Rica, mas o Itamaraty lutou para realizá-la no Brasil) trouxe o assunto para dentro de nossas fronteiras e começamos a enxergar que 2005 não é amanhã, irias também não é o dia de são Nunca! Graças principalmente ao trabalho da CNI, a quem ficou delegada a responsabilidade de organizar a agenda da reunião de maio, observa-se agora uma movimentação das classes empresariais até então ausentes. São artigos em jornais, entrevistas, matérias publicadas pelos principais jornais e revistas e que, apropriadamente, colocam o assunto em discussão. O fato de os Estados Unidos, por intermédio de representantes categorizado terem aumentado suas críticas à posição do Brasil e, pressionado para acelerar a agenda, tornou, o assunto mais presente na mídia nacional e internacional nas últimas semanas. Acresente-se que finalmente o presidente Clinton resolveu nos visitar em maio e, por coincidência, a data da visita foi marcada para alguns dias antes da reunião de Belo Horizonte, onde desde já se sabe que a delegação americana terá grande peso! Em recente pronunciamento na Universidade do Texas a secretária de Estado, Madeleine Albright, não poderia Ter sido mais clara e enfática: "Política externa significa empregos". Creio que antes de concluir deveria também registrar que a posição brasileira de ganhar tempo ou respeitar a agenda (se assim preferirmos) não parece ter grande solidariedade hemisférica. A Alca, para a maioria dos países a América Latina, é atraente: os demais países têm mais a ganhar do que a perder. Como não são países de forte base industrial, ganhariam mais do que sairiam podendo com uma desoneração tarifária. Mesmo a Argentina de vez em quando, tentada com canto da sereia: integrar-se ao Nafta, independentemente do Mercosul. A dúvida que assalta a muitos é se a política que o ltamaraty vem adotando (que evidentemente não é sua, e sim do governo brasileiro) é a que melhor atende aos nossos interesses. É evidente que â proposta da Alca é tentadora, mas como alguém ponderou, quando lhe oferecem o paraíso você fica em dúvida e prefere ficar alguns dias mais aqui na Terra! Na realidade, não creio que tenhamos feito simulações claras do que aconteceria quando , a Alca passasse a funcionar. Há claras e evidentes vantagens, que vão de produtos de melhor qualidade a preços mais baixos e a acessarmos diretamente o maior mercado do inundo. No entanto, a dúvida é se estai-nos posicionados com um "product mix" que tenha mercado nos Estados Unidos na mesma medida que somos compradores de produtos e serviços deles. Aparentemente, nosso déficit comercial com eles tenderia a se agravar, a menos que conseguíssemos êxito na desoneração atualmente existente para produtos brasileiros que têm mercado lá.. Reconhecidamente, o problema brasileiro hoje é não ter aumentado a sua pauta de produtos exportáveis para contrabalançar o aumento nas importações. mais, ouvimos que hoje não é mais exclusivamente na taxa de câmbio ou no "custo Brasil" que o problema das exportações. É no conteúdo do que temos para exportar e o que o mundo está querendo comprar! Portanto, com a Alca, a menos que tenhamos feito mudanças estruturais, correríamos o risco de imediatamente aumentarmos nosso déficit comercial, o que evidenciaria cada vez mais nossa maior de pendência de capitais externos para fechamento de nossas contas externas. Isso, sem falar ria falta de um inventário de que setores ou indústrias sairiam prejudicados e que prazo precisariam para se ajustar competitivamente. Às repercussões sociais são inevitáveis, pois o problema do e virá à tona. Se de um lado são argumentos sensíveis, do outro não podemos cruzar os braços e continuar tentando ganhar tempo! "Quem não faz poeira, come poeira", diz um ditado popular. A um observador que não está na linha de frente, como eu, parece que a situação está se complicando e precisamos estar melhor equipados nesse complexo jogo. O que está em pauta não é exclusivamente mais um acordo comercial, e nossa sociedade precisa estar mobilizada. Sei que não é fácil, mas! a participação política é fundamental. Os empresários também precisam estar melhor articulados e posicionar-se junto ao governo num diálogo de parte a parte muito mais aberto. Os sindicatos, idem. Acima de interesses corporativos ou regionalistas. Chamou-nos a atenção como os empresários norte-americanos, canadenses e mexicanos atuaram coordenadamente com representantes de seu governo nas negociações do Nafta. São painéis permanentes! A ofensiva tem sido norte-americana. Precisamos colocar, com veemência e repetidamente quais os nossos interesses. O que queremos preservar? O que estamos a ceder? Como parceiro, mais forte e poder hegemônico, o que os Estados Unidos estão dispostos a conceder? O mercado caminha para que três blocos temiam a predominância mundial. Um liderado pelos Estados Unidos, outro pela Alemanha e o asiático pela China. Não creio que tenhamos muita escolha. Entramos nessa parada e agora não há espaço para recuos. Vamos discutir uma integração efetiva, e não uma entregação! Neste momento, a Alca parece um projeto irreversível e não podemos deixar de assumir unia posição clara e transparente dos interesses que a sociedade brasileira quer preservar. SOCIEDADE E ECONOMIA TRANSFORMAÇÕES DO ESPAÇO PRODUTIVO E SEU IMPACTO NA POPULAÇÃO; ALTERAÇÕES NA POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA; OS ANTIGOS E NOVOS ESPAÇOS DE PRODUÇÃO E DE NEGÓCIOS O ESPAÇO INDUSTRIAL: CONCENTRAÇÃO E DISPERSÃO ESPACIAL DA INDUSTRIA Até por volta da. primeira metade do século XIX, as poucas e pequenas indústrias de bens de consumo existentes no Brasil encontravam-se relativamente dispersas pelo território. A maior parte se localizava junto as principais cidades da época: Recife, Salvador, Porto Alegre e, sobretudo, na cidade do Rio de Janeiro, capital do país e principal centro portuário e cafeeiro. Em 1907, o Estado do Rio de Janeiro respondia por 37,8% da produção industrial do país, mais que o dobro da produção do Estado de São Paulo (15,9%). As regiões Sul e Nordeste participavam, respectivamente, com 19,9% e 10,8% do total nacional. A expansão cafeeira e o rápido desenvolvimento industrial ao Estado de São Paulo transformaram esse estado, desde 1920, no principal centro industrial do país. A partir da década de 30, e sob a liderança do Estado de São Paulo, a Região Sudeste aprofundou e diversificou * processo de industrialização, ampliando cada vez mais * distancia em relação às demais regiões. Em 1970, a Região Sudeste alcançava o mais elevado percentual de concentra 10
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    ATUALIDADES ao industrial detodos os tempos: 80,7% da produção industrial do país. Os 20% restantes estavam assim distribuídos pelas demais regiões: Sul, 12%; Nordeste, 5,7%., Norte, 1,0%, e Centro-Oeste, 0,6%. Foi somente a partir da década de 70, quando a concentração industrial e o desequilíbrio regional já eram excessivamente elevados, que o governo federal decidiu implantar uma série de medidas voltadas para a desconcentração industrial. Por exemplo, o mecanismo dos incentivos fiscais (isenção de impostos, etc.) e os programas de industrialização das áreas periféricas (Norte, Nor- deste, Sul e Centro-Oeste). São produtos da política de desconcentração industriai: os polos petroquímicos da Bahia (Camaçari) e do Rio Grande do Sul (Canoas), os complexos portuário-industriais de Suape (PE) e Itaqui (MA), e o Programa Grande Carajás (PA) entre outros. No censo industrial de 1985, embora a indústria continuasse altamente concentrada no Sudeste, a participação dessa região no valor da transformação industrial do pais era 10,2% menor que em 1970. O aumento percentual das regiões Sul (4,5%) e Nordeste (3,3%) no período 1970-1985 foi conseqüência, sobretudo, do aumento nas categorias bens intermediários(química, etc.) e bens duráveis (automobilística, eletrodomésticos) e de capital (mecânico, etc.). A Região Norte, por sua vez, apresentou grande crescimento nos ramos eletroeletrônico (Zona Franca de Manaus) e de mineração. Distribuição regional da atividade industrial Região Sudeste Pólo industrial do Brasil, a Região Sudeste respondia, em 1985, por 49,8% dos estabelecimentos industriais, 64% do pessoal ocupado e 70,5% do valor da transformação industrial do pais. Pela ordem de importância, des- tacam-se, em valor de produção, os seguintes ramos industriais: químico (13,7%), metalúrgico (13,3%) e mecânico(11,4%). Quanto à participação dos estados no valor da transformação industrial a região, o Estado de São Paulo concentrava, em 1985, mais de 70% da produção regional. São Paulo Em 1985, o Estado de São Paulo respondia por 71% do valor da transformação industrial na Região Sudeste e por 47,5% do total nacional. Também nesse estado se encontrava, em 1985, quase a metade (47%) do operariado nacional. A estrutura industrial do Estado de São Paulo está assentada em cinco ramos industriais: químico, mecânico, metalúrgico, material elétrico e de comunicações e material de transportes. Juntos, eles representavam quase 60% da produção industrial do estado. As principais áreas industriais e os respectivos municípios são os seguintes: • Grande São Paulo: municípios de São Paulo (capital) e da região do ABCD (Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema), além de Guarulhos, Mogi das Crazes, Osasco, Suzano, Poá e outros. Em 1985, a Grande São Paulo respondia por cerca de 53% da produção industrial do estado. • "Interior", isto é, área externa à Grande São Paulo: regiões de Campinas, São José dos Campos, Baixada Santista (SantosCubatão), Sorocaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, etc.). O vigoroso crescimento industrial do interior paulista nas ultimas décadas transformou-o na terceira maior área industrial do país. A aglomeração industrial de Campinas só perde, em importância, para as regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro. No Estado de São Paulo existem quatro grandes eixos industriais distribuídos ao longo das principais rodovias que ligam o interior à Grande São Paulo são os seguintes: • Eixo da Via Dutra: corresponde à região do Vale do Paraíba e tem como capital regional a cidade de São José dos Campos, centro das indústrias bélica e aeroespacial do país. Partindo de São Paulo, a seqüência das _principais cidades industriais do Vale do Paraíba são as seguintes: Jacareí, São José dos Campos, Caçapava, Taubaté, Pindamonhangaba e Guaratinguctá. • Eixo Anchieta/Imigrantes: liga a área metropolitana jo planalto (Grande São Paulo) ao complexo portuário e industrial da baixada litorânea (Santos-Cubatão). O complexo industrial de Cubatão, encravado no pé da Serra do Mar, gira em torno dos ramos petroquímico (Refinaria Presidente Bemardes químico (Alba, Union Carbide, etc.), fertilizantes (Utlrafértil) e siderúrgico (Cosipa). A eletricidade é fornecida pelo complexo hidroelétrico Heury Borden, que aproveita o potencial hidráulico da Serra do Mar. A elevada concentração de indústrias em uma área onde a presença de importante obstáculo natural (a Serra do Mar) impede uma boa circulação do ar transformou Cubatão na cidade de maior poluição atmosférica do Brasil. As recentes iniciativas (final da década de 80) do governo do Estado de São Paulo para resolver o problema da poluição em Cubatão vêm obtendo progressos significativos, mas ainda não alcançaram os resultados esperados. • Eixo Anhanqüera/Bandeirantes/Washington Luís: liga a Grande São Paulo a uma das mais dinâmicas regiões industriais do Estado de São Paulo na atualidade. Além de Campinas, principal pólo industrial desse eixo, aparecem cidades como, por exemplo, Jundiaí, Piracicaba, Limeira, Ribeirão Preto e Franca (Anhanqüeira/Bandeirantes), além de Rio Claro, São Carlos, Araraquara e São José do Rio Preto (Washington Luís). entre outras • Eixo Castelo Branco/ Raposo Tavares: desse eixo fazem parte cidades como, por exemplo, São Roque, Sorocaba (principal cidade desse eixo), Itapetininga, Marília e Presidente Prudente. Rio de Janeiro O Estado do Rio de Janeiro possui a segunda maior concentração industrial da Região Sudeste e do país. Em 1985 respondia por 14,6% do valor da produção industrial regional e por 9,8% do total nacional. A estrutura industrial desse estado está assentada em três ramos industriais que, juntos, respondem por quase 50% do valor da produção industrial do estado. São eles: químico, siderúrgico e extrativo mineral (petróleo). As principais áreas industriais e respectivos municípios são os seguintes: • Grande Rio: municípios de Duque de Caxias, Nilápolis, Niterói, Nova lguaçu, Petrópolis e outros. • No Vale do Paraíba: Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí e Resende. • Na região serrana: Nova Friburgo e Teresópolis. • No litoral: Angra dos Reis, Cabo Frio e Macaé. • No norte do estado: Campos. Minas Gerais O Estado de Minas Gerais possui o terceiro maior parque industrial da Região Sudeste (12,4% da produção regional) e do país (8,2% do total nacional). Mais de 60% do valor de sua produção industrial provém de quatro ramos industriais: metalúrgico (29,9%), químico (12,9%), alimentício (9,4%) e extrativo mineral (9,1%). As principais áreas industriais e respectivos municípios são as seguintes: 11
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    ATUALIDADES • Grande BeloHorizonte: municípios de Belo Horizonte (capital), Betim, Contagem, Nova Lima, Sabará e outros. • Zona da Mata mineira: Juiz de Fora, Muriaé e Cataguases. • Vale do Rio Doce: Governador Valadares, Coronel Fabriciano e Itabira. • Triângulo Mineiro: Araguari, Uberaba e Uberlandia. • Sul: Poços de Caldas, Pouso Alegre e Varginha. • Norte: Montes Claros. Espírito Santo Em 1985, o Estado do Espírito Santo respondia por 2,0% do valor da transformação industrial regional e por 1,3% do total nacional. O principal ramo industrial é o metalúrgica (25% do valor da transformação industrial total do estado), seguido pelo alimentício e pelo madeireiro. No período 1970-1985, a participação do Espírito Santo no valor da transformação industria regional e nacional passou, respectivamente, de 0,6% para 2,0% e de 0,5% para 1,2%. Quanto às principais áreas industriais destacam-se, além da capital (Vitória), os municípios de Cachoeiro de Itapernirim, Cariacica, Colatina e Vila Velha. Região Sul É a segunda região industrial do país. Em 1985, respondia por 21,2% dos estabelecimentos industriais, 20% do pessoal ocupado e 16,5% do valor da transformação industrial dopais. O Rio Grande do Sul é responsável por 47% do valor da transforma industrial regional, seguido pelo Paraná (29%) e por Coita Catarina (24%). A indústria sulista estruturou-se, desde o início, com base nas chamadas indústrias tradicionais (alimentícia, têxtil, etc.). Os ramos que mais se desenvolveram foram os que se voltaram para o aproveitamento das matérias-primas locais. São os casos, por exemplo, das indústrias alimentícias (matérias-prima pecuárias), têxtil (algodão), couro e calçados (pecuária, automóveis (pinho) e bebidas (uva, mate, etc.). No setor das indústrias dinâmicas, os três principais ramos, em valor de transformação, são os seguintes: química, mecânica e metalúrgica. As duas principais áreas industriais da Região Sul são as seguintes: o eixo que liga as aglomerações industriais da Grande Porto Alegre e de Caxias do Sul, e a aglomeração industrial da Região Metropolitana de Curitiba. Outra importante área industrial é o eixo Joinvile-Blumenau-Brusque, em Santa Catarina. Região Nordeste É a terceira região industrial do País. Em 1985, respondia por 19,8% dos estabelecimentos industriais, 11.% o pessoal ocupado e 9% do valor da transformação industrial do país. Três estados são responsáveis por quase 80% da produção industrial do Nordeste: Bahia (44,5%), Pernambuco (22%) e Ceará (11,5%). As principais áreas industriais do Nordeste são as regiões metropolitanas de Salvador, Recife e Fortaleza. A criação da Sudene (1959) e a posterior implantação do Programa de Industrialização do Nordeste (início da década de 70) foram os _grandes marcos da moderna industrialização dessa região. A maior parte do capital, injetado na região via incentivos fiscais, e a mão-de-obra qualificada foram fornecidas pelo Centro-Sul do país. A mão-de-obra não-qualificada, a eletricidade (hidroelétricas de Paulo Afonso, Boa Esperança ou Castelo Branco e Sobradinho) e parte das maté- rias-primas (petróleo, cobre, calcário, sal ' etc.) foram fornecidas pelo próprio Nordeste. A atual estrutura industrial do Nordeste é marcada pelo predomínio das chamadas indústrias dinâmicas (química, petroquímica, mecânica, etc.) sobre as indústrias tradicional alimentícia, têxtil, etc.). Regiões Norte e Centro-Oeste A Região Norte, apesar de contribuir com apenas 2,5% do valor da transformação industrial total do país, foi a que apresentou não apenas o maior crescimento industrial no período 1970-1980, como também a mais profunda modificação na estrutura industrial. Observe: • Em 1970, a Região Norte participava com apenas 1% do valor da transformação industrial do país e tinha sua estrutura industrial baseada na categoria bens de consumo não-duráveis (alimentícia, têxtil), seguida por bens intermediários (extração de madeiras e minérios) e bens duráveis e de capital (mecânica e material de transporte). • Em 1980, o valor da transformação industrial elevou-se para 2,5% e a estrutura industrial estava virada de ponta-cabeça: os bens duráveis e de capital assumiram a liderança e os bens de consumo não-duráveis ficaram atrás dos bens intermediários. A razão fundamental do crescimento e da mudança na estrutura industrial da Região Norte foi, sem dúvida, a transformação de Manaus em zona industrial de livre comercio (criação da Zona Franca de Manaus em 1967). O ramo eletroeletrônico (televisores, rádios e aparelhos de som) e o de material de transportes bicicletas e motocicletas) passaram a dominar a produção industrial da região. No período 1970-1980, o crescimento do ramo eletroeletrônico ultrapassou o astronômico índice de 85.000%. Os ramos de papel e papelão e de material de transporte cresceram, respectivamente, 8.719% e 4.684%. A industrialização de Manaus foi acompanhada por um intenso processo de urbanização. De 1970 a 1991 a população de Manaus passou de 283.000 para 1.082.000. A cidade de Manaus concentra quase a metade (48,5%) da população e responde por mais de 70% da economia do Estado do Amazonas. Os estados do Amazonas (62%) e do Para (26,6%), juntos, respondem por quase 90% da produção industrial da Região Norte. Rondônia (7,3%) ocupa o terceiro lugar. A Região Centro-Oeste é a menos industrializada do país e a única cuja estrutura industrial permanecia apoiada, até 1980, na categoria bens de consumo não-duráveis. Em 1980, a indústria alimentícia respondia por 29,2% do valor da transformação industrial da região. Apesar disso, o maior crescimento no período 1970-1980 ocorreu no setor das indústrias dinâmicas, principalmente a extrativa mineral e a de bens de consumo duráveis (material elétrico). Em 1980, a participação percentual das unidades políticas no valor da produção industrial da região era a seguinte: Goiás, 55,5%-, Mato Grosso do Sul, 22,6%-, Mato Grosso, 11,3%-, e Distrito Federal, 10,6% A INTEGRAÇÃO ENTRE INDÚSTRIA E ESTRUTURA URBANA Já vimos que as indústrias modernas chegaram ao Brasil depois ida Segunda Guerra Mundial, ou seja, depois de 1945. Essas industrias multinacionais vieram em busca de mão-de-obra barata, já que os salários no Brasil eram, e ainda são, muito menores que nos Estados Unidos ou na Europa. Também vieram em busca do mercado consumidor que existia nas grandes cidades brasileiras. As novas fábricas que nasceram nessa época não se espalharam por todo o país. Ao contrário, concentraram-se na Região Sudeste, 12
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    ATUALIDADES principalmente nos arredoresdas cidades de São Paulo e o Rio de Janeiro. A cidade de São Paulo cresceu ainda mais do que já tinha crescido na época do café, pois a riqueza criada pela industrialização atraiu migrantes que deixavam as regiões pobres do pais, principalmente os estados do Nordeste A cidade do Rio de Janeiro também cresceu muito, embora mais lentamente do que São Paulo. As duas cida- des transformaram-se em metrópoles, ou seja, em enormes aglomerações urbanas. Em volta de São Paulo e do Rio de Janeiro, pequenas cidades viraram grandes centros industriais. No caminho do Rio de Janeiro para São Paulo, o Vale do Paraíba viveu uma grande transformação. Apareceram importantes centros industriais nas cidades junto à velha ferrovia e à recém-construída Rodovia Dutra. Formou-se um eixo urbano e industrial entre as duas metrópoles, ou seja, Lima região de cidades industriais localizada no Vale o Paraíba.- Veja o mapa seguinte. Rio de Janeiro e São Paulo estão ligadas por diversos meios de transporte. Desde o final do século passado existe a Estrada de Ferro Central do Brasil, que percorre o Vale do Paraíba. Neste século foi construída no Vale do Paraíba a Rodovia Dutra, que hoje já não dá conta de todo o tráfego de caminhões que a utiliza. Existe ainda a ponte aérea, formada por um fluxo permanente de aviões comerciais que partem a intervalos de poucos minutos ligando as duas metrópoles. Atualmente, estuda-se a construção de uma linha de trem super-rápido (o chamado trem-bala") no eixo Rio de Janeiro-São Paulo. O eixo Rio de Janeiro-São Paulo é o coração industrial do Brasil, formado pelas duas maiores metrópoles do pais e por centenas de cidades localizadas nos seus arredores e no Vale do Paraíba. Por que as novas fábricas não se espalharam por todo o país? Por que se concentraram no Sudeste e principalmente, no eixo Rio de Janeiro-São Paulo? Elas se concentraram nesses lugares porque eram as áreas mais ricas e desenvolvidas do país desde a época do café, O Rio de Janeiro foi, por muito tempo, a capital do Brasil. Era também o principal porto do país. São Paulo era a "capital do café", uma cidade de comerciantes, banqueidros, fazendeiros e industriais. Por isso, essas duas cda és apresentavam vantagens para as indústrias que chegavam. Elas tinham: • mão-de-obra, já que recebiam migrantes do interior e de outras regiões do país; • mercado consumidor, pois a população não parava de crescer; • meios de transporte, como as ferrovias e as novas rodovias que eram construídas pelo governo • energia garantida pelas usinas hidroelétricas construídas para abastecer as grandes concentrações populacionais. Como vimos são esses fatores que estabelecem a concentração industrial em um determinado lugar. Hoje em dia, a maior concentração industrial do Brasil está na cidade de São Paulo e nos seus arredores. Na saída dessa cidade, junto às rodovias, formaram-se importantes núcleos industriais. O mais famoso deles e o ABCD, ou seja o conjunto de centros industriais de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema, onde estão as grandes fábricas multinacionais de automóveis e caminhões e centenas de empresas de autopeças. Além do ABCD, destacam-se ainda os municípios de Osasco e Guarulhos, que também viraram cidades industriais. O crescimento da cidade de São Paulo e de todas essas cidades próximas acabou produzindo uma imensa aglomeração urbana que ficou conhecida pela expressão Grande São Paulo". A Grande São Paulo é a metrópole formada pela cidade de São Paulo junto com outros 37 municípios vizinhos. A importância da Grande São Paulo no Brasil pode ser compreendida através de alguns dados: • de cada 100 brasileiros, 12 vivem na Grande São Paulo; • de cada 100 trabalhadores industriais do Brasil, 26 trabalham em indústrias da Grande São Paulo; • de cada 100 cruzeiros produzidos pela indústria brasileira, 34 são produzidos pela indústria instalada na Grande São Paulo. As metrópoles industriais como São Paulo e Rio de Janeiro são lugares que misturam riqueza e pobreza. Nessas metrópoles estão as sedes dos maiores bancos do país. As empresas multinacionais dos Estados Unidos, da Europa e do Japão têm os seus principais escritórios brasileiros instalados nessas cidades. O comércio das metrópoles apresenta lojas caras e luxuosas, enormes shopping centers, restaurantes internacionais, centenas de cinemas e bares. Avenidas de negócios e bairros residenciais elegantes formam paisagens de cartão-postal. Ao lado de tudo isso, aparecem favelas gigantescas e bairros miseráveis. As filas de desempregados dão a volta em quarteirões inteiros quando alguma grande empresa anuncia contratação de pessoal. No inverno, crianças e velhos pobres passam frio nas ruas. Famílias inteiras moram sob viadutos. Nas esquinas, quando fecham os semáforos, multidões de meninos de rua vendem balas ou pedem esmolas para os motoristas. As metrópoles industriais são estranhos lugares também por um outro motivo: a enorme produção de riqueza convive com verdadeiros desastres ambientais. Na região central ou nos bairros industriais, o índice de poluição atmosférica pode causar problemas respiratórios, principalmente no inverno, quando o ar parado não espalha as partículas de poluição. Por outro lado, nos período de grandes chuvas, durante o verão, os rios transbordam e inundam as partes baixas da cidade. Afinal, as metrópoles industriais são o paraíso ou o inferno? TECNOLOGIA, ENERGIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Recursos hídricos A água é um dos mais importantes recursos naturais de que o homem dispõe. Além de ser indispensável à sobrevivência do homem, a água é um elemento básico para o desenvolvimento econômico e social da humanidade. Os recursos hídricos são abundantes no Brasil mas estão distribuídos de forma irregular e são pouco e mal utilizados (irrigação, navegação, etc.). A riqueza hídrica do Brasil está concentrada principalmente no rios, muitos dos quais se destacam tanto em extensão como em volume de água. Por ser o relevo brasileiro predominantemente planáltico, os rios de planalto predominam sobre os rios de planície. Essa característica morfológica dos rios brasileiros aliada à existência de bons índices pluviométricos, na maior parte do país, confere ao Brasil posição de destaque, no mundo, em termos de potencial hidráulico. Apenas dois países superam o Brasil em potencial hidráulico: Rússia e Canadá. Por outro lado, apesar de os rios planálticos serem predominantes. o Brasil dispõe de numerosos e importantes rios de planície (Amazonas, Paraguai, Araguaia, etc.). 13
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    ATUALIDADES Os rios deplanície são utilizados principalmente para fins de navegação (transporte de pessoas e mercadorias) e de comunicação entre as populações ribeirinhas. São os casos, por exemplo, do Rio Amazonas, do Rio Paraguai e dos seus respectivos afluentes. Os rios de planalto, desde que ofereçam condições adequadas (profundidade e volume de água suficientes, trechos não encachoeirados, etc.), também se prestam à navegação. São os casos, por exemplo, dos rios São Francisco, Paraná, Tietê, Tocantins e muitos outros. No entanto, em virtude da capacidade que têm os rios planálticos de gerar eletricidade, essa tem sido a sua principal função nos últimos tempos. Mais de 90% da energia elétrica produzida no Brasil é fornecida pelos rios. O restante é fornecido por usinas termoelétricas que funcionam à base de óleo e carvão mineral. As bacias hidrográficas responsáveis pela maior parte da produção de eletricidade no país são a do Paraná e a do São Francisco. Seja transportando pessoas e mercadorias, seja fornecendo água e eletricidade para o consumo doméstico, industrial e agrícola, os rios constituem importante alicerce do desenvolvimento econômico do País. A POLÍTICA DE ENERGIA: A PRODUÇÃO DE ENERGIA E O TRANSPORTE O Plano de Metas do governo Juscelino Kubitschek (1956-1961) é o principal marco de referência do projeto geopolítico que transformou o Brasil em uma sociedade industrial e urbana. Dos cinco setores abrangidos pelo Plano de Metas, dois tiveram prioridade máxima: energia e transportes. Esses dois setores abocanharam nada menos do que 72% do total de investimentos inicialmente previstos. O terceiro setor em importância foi o industrial, com 20,4% do investimento planejado. Educação e agricultura, juntos, foram contemplados com apenas 6,6% do investimento total. Observe a tabela 14.1. A julgar pelos números da tabela 14.1 depreende-se que o Brasil ingressou na modernidade (sociedade industrial e urbana) com o povo mal-educado e faminto. O setor energético A partir da década de 40, com a intensificação do processo de industrialização e urbanização, o setor energético brasileiro conheceu profundas modificações. A principal modificação foi a crescente substituição das fontes tradicionais de energia (lenha, carvão vegetal, etc.) pelas chamadas fontes modernas de energia (carvão mineral, petróleo e eletricidade, principalmente hidráulica). No início dos anos 40, por exemplo, a energia proveniente da biomassa (lenha, carvão vegetal, etc.) respondia por quase 80% do consumo energético nacional. Em 1991, essa forma de energia passou a representar menos de 30% do consumo nacional. Em compensação, o consumo de combustíveis fósseis quase triplicou, e o de hidroeletricidade mais que dobrou. Apesar da queda verificada no consumo de energéticos de origem vegetal, isto é, da biomassa, o percentual de consumo atual (23,3%) ainda é muito elevado. Nos Estados Unidos, por exemplo, é quase nulo. O consumo de energia per capita é um importante indicador do nível de desenvolvimento de um país. Com um consumo per capita de 908 kg de energia (1993) o Brasil se situa atrás de todos os países desenvolvidos, e de muitos países do Terceiro Mundo, tais como: Síria (955 kg), Gabão (1.154 kg), México (1.383 kg), Panamá (1.661 kg), Argentina (1.764 kg) e Venezuela (2.521 kg). O Canadá é o 1° do mundo, com 9.390 kg. Desenvolvimento do setor energético no Brasil A preocupação com o desenvolvimento industrial, surgida no final da década de 30 logo após a crise que atingiu o setor agrário-exportador (crise da cafeicultura), gerou a necessidade de se desenvolver o setor energético. Assim, desde a década de 30, a valorização do potencial energético brasileiro (combustíveis fósseis, hidroeletricidade, etc.) passou a ser objeto de políticas governamentais. Reflexo disso foi a criação, no final dos anos 30, dos primeiros órgãos oficiais específicos do setor energético: o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), em 1938, e o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE), em 1939. A crescente industrialização e urbanização do país, ocorrida a partir da década de 40, pressionou a demanda por fontes de energia modernas e de maior rendimento (petróleo, eletricidade, etc.). A solução do problema energético foi equacionada com a criação da Petrobrás (1954) e das empresas estaduais e federais de eletricidade. Em 1962, as empresas de eletricidade foram estruturadas em torno da Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras S. A.), que passou a planejar e coordenar o setor da energia elétrica. A Eletrobrás é uma empresa holdirzg que detém o controle acionário das concessionárias federais (Chesf, Furnas, Eletrosul, Eletronorte e outras) e participa minoritariamente das empresas estaduais de eletricidade (Cesp, Cemig, Copel, CEEE, Celg, Celf, etc.). A intensificação do processo de industrialização e urbanização do país nas décadas de 50 e 60 fez com que as modernas fontes de energia ocupassem espaços cada vez maiores na economia e na sociedade brasileiras. A gasolina e o óleo diesel alimentaram a expansão do transporte rodoviário. Já o transporte ferroviário e o marítimo, que antes utilizavam o carvão mineral, passaram a utilizar o óleo diesel (ferrovias) e óleo combustível (navios). As caldeiras industriais trocaram o carvão mineral pelo óleo combustível, e as residências urbanas trocaram o fogão a lenha pelo fogão a gás. Nas cidades, o querosene iluminante cedeu lugar à eletricidade. A redução no consumo da lenha e do carvão (vegetal e mineral) era compensada pelo crescente aumento no consumo do petróleo e da eletricidade. Enquanto a produção de eletricidade de origem hidráulica crescia a contento, a pequena produção nacional de petróleo tornava o país altamente dependente do petróleo importado. A crise do petróleo, ocorrida em 1973, que elevou drasticamente os preços do petróleo importado, acarretou profundas modificações na estrutura do sistema energético brasileiro. A partir de então o Brasil adotou uma firme política de substituição do petróleo importado por alternativas energéticas Nacionais. A política energética pós-1973 consistiu, basicamente, no seguinte: • Estímulo ao aumento da produção nacional do petróleo, do gás natural, do carvão mineral e da hidroeletricidade. • Criação do Programa Nacional do Álcool (Proálcool), em 1974, e implantação do 14
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    ATUALIDADES Programa Nuclear, em1975, com a assinatura do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha. A evolução do balanço energético brasileiro, desde o choque do petróleo até o início da década de 90, mostra a queda acentuada no consumo do petróleo e da lenha e o aumento no consumo das demais fontes de energia. A produção de eletricidade Existem três tipos de usina geradora de eletricidade: as termoelétricas convencionais, que funcionam à base de carvão e óleo; as hidroelétricas, que utilizam o potencial hidráulico das quedas d'água; e as termonucleares ou atômicas, que utilizam a energia (calor) contida nos minerais atômicos. O Brasil possui os três tipos de usina. A produção de energia elétrica no Brasil teve início em 1883 através de uma pequena termoelétrica instalada na cidade de Campos (RJ). Começou aí a iluminação pública elétrica brasileira. A primeira usina hidroelétrica para iluminação pública foi implantada em 1889, para atender a cidade mineira de Juiz de Fora. No entanto, foi somente a partir das décadas de 40 e 50, com a aceleração industrial, que o Brasil definiu mais claramente sua política energética, priorizando a hidroeletricidade. A estruturação definitiva ocorreu em 1962 com a criação da Eletrobrás. A partir de então, o aproveitamento do potencial hidráulico tem sido intenso: a potência instalada passou de 4 milhões de kW (quilowatts), em 1962, para 52 milhões em 1993. Apesar disso, o Brasil só explora, atualmente, pouco mais de um quinto (20,8%) do imenso potencial hidráulico disponível (cerca de 250 milhões de kW). As bacias hidrográficas de maior aproveitamento na geração de energia elétrica são a do Paraná e São Francisco. Ao lado de outras três bacias menos importantes (Atlântico Leste, Atlântico Sudeste e Uruguai), elas são responsáveis pelo fornecimento de eletricidade às três regiões de maior concen- tração urbano-industrial e populacional do país (Sudeste, Sul e Nordeste). Na Bacia do Paraná, a de maior aproveitamento hidroelétrico do país (61,7% do seu potencial total), encontram-se algumas das maiores hidroelétricas do país: Cachoeira Dourada, São Simão, Ilha Solteira, Jupiá, Barra Bonita, Promissão, Itaipu (a maior do mundo) e outras. A Bacia do São Francisco, a segunda em aproveitamento hidroelétrico (51,8% do seu potencial total), também possui importantes hidroelétricas: Três Marias, Sobradinho, Itaparica, Paulo Afonso, Moxotó e Xingó. A Bacia Amazônica, apesar de possuir o maior potencial hidráulico do país, é a que apresenta o menor índice de aproveitamento: apenas O,4% do potencial total (105,5 milhões de kW), muito abaixo das necessidades regionais. A hidroeletricidade responde atualmente por mais de 90% da capacidade instalada de geração de eletricidade. O restante é fornecido por usinas termoelétricas. A eletricidade de origem nuclear é irrisória e inconstante (a usina Angra I tem produção irregular devido aos freqüentes defeitos que apre- senta). A hidroeletricidade, embora se utilize de um recurso natural renovável e gratuito, apresenta dois problemas de difícil equacionamento: a transmissão ou transporte da energia a longas distancias, fato esse que tem várias implicações (encarecimento da energia, etc.), e as questões ambientais decorrentes da implantação das usinas (inundação de extensas áreas, prejuízos à fauna e à flora, etc.). A Hidroelétrica de Itaipu, por exemplo, a despeito das vantagens econômicas que pro- porciona aos países que a construíram (Brasil e Paraguai), acarretou grandes modificações paisagísticas e ambientais. Por exemplo, o represamento do Rio Paraná formou um imenso lago artificial de 1.350 km2 (três vezes maior que a Baía da Guanabara) que sepultou, entre outras coisas, os Saltos de Sete Quedas ou Guaira, vários sítios arqueológicos (vestígios de uma antiga civilização indígena que existia na região de Guaíra), além da fauna e da flora locais. A gigante Itaipu: números e informações • 26-4-1973: assinatura do tratado entre Brasil e Paraguai para o aproveitamento hidroelétrico do Rio Paraná. • 17-7-1974: criação da Itaipu Binacional, entidade responsável pela execução do Projeto Itaipu. • 1975: início das obras. A conclusão ocorreu em 1991. • Orçamento inicial do projeto: 2,5 bilhões de dólares. Custo final: 18,3 bilhões de dólares. • Capacidade instalada: 12.600 mW ou 12.600.000 kW (18 turbinas de 700.000 kW cada). • Importância de Itaipu para o Brasil: supre 30% da demanda nacional de eletricidade e 38% da demanda das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. • Reservatório: área de 1.350 km2, extensão de 170 km e volume de água de 29 bilhões de m3. • Divisão e venda da energia: a energia é dividida em partes iguais entre Brasil e Paraguai. A parte não-utilizada por um dos países é vendida ao outro. Eletrobrás (Brasil) e Ande (Paraguai) são as empresas que compram a energia de Itaipu. • Estados brasileiros que recebem energia de Itaipu: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás (inclusive o Distrito Federal), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O petróleo e a economia brasileira O petróleo é a segunda fonte de energia mais consumida atualmente no Brasil. A primeira é a eletricidade. Juntas, respondem por 70% do consumo energético nacional. São os "motores energéticos" do progresso brasileiro. A maior parte do petróleo é consumida pelo setor de transportes, e a maior parte da eletricidade é consumida pelo setor industrial. Pela ordem, são os seguintes os setores que mais consomem petróleo e eletricidade no Brasil: • Petróleo: transportes, industrial, residencial, agropecuário, energético, comercial e público. • Eletricidade: industrial, residencial, comercial, público, energético, agropecuário e transportes. O petróleo teve participação decisiva no processo de industrialização do Brasil. Mo- vimentando automóveis, caminhões e máquinas agrícolas, o petróleo assegurou o desenvolvimento de uma das mais importantes indústrias do país: a indústria automobilística, carro-chefe da moderna indústria brasileira. A indústria automobilística, por sua vez, impulsionou várias outras indústrias, tais como: autopeças, vidros, artefatos de couro, borracha, pneumáticos, eletroeletrônica e siderurgia. No ano em que ocorreu a descoberta do petróleo no Brasil (1938), o país importou 55.000 m3 de petróleo. De 1947 a 1953 (ano em que foi instituído o monopólio estatal do petróleo), a produção interna manteve-se sempre acima das importações. Em 1953, dos 181.000 m3 de petróleo que o país consumiu, 146.000 m2 (8O,6%) foram produzidos no próprio país. Vinte anos mais tarde essa situação inverteu-se: em 1973, o Brasil importou 79% do petróleo consumido no país. De 1954 (criação da Petrobrás) a 1973 (primeiro choque do petróleo), período de intensa industrialização e urbanização, o consumo cresceu em ritmo muito mais acelerado que o da produção. Em 1973, os 9,8 milhões de m3 produzidos no país correspondiam a apenas 21% do consumo nacional (45,8 milhões de m3). A elevada dependência do petróleo importado, cinco vezes mais caro após o choque de 1973, desequilibrou por completo a balança comercial brasileira. 15
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    ATUALIDADES Desde então, eprincipalmente após o segundo choque do petróleo (1979), o aumento da produção interna do petróleo e a busca por fontes alternativas (álcool de cana-de-açúcar, etc.), visando à auto-suficiência, tornaram-se prioridade nacional. Pesados investimentos no setor petrolífero (Pesquisas e prospecção) e a concentração das pesquisas na plataforma continental levaram à descoberta de importantes jazidas na plataforma continental da região de Campos (RJ). De 1979 a 1985, ao mesmo tempo em que o consumo de petróleo reduziu de 67,5 milhões de m3 para 62,6 milhões de m3, a produção mais que triplicou: passou de 9,6 para 31,7 milhões de m3. Em 1985, a produção interna representou 50,6% do consumo nacional. Em 1991, a dependência do petróleo importado diminuiu mais ainda: a produção interna alcançou 55,2% do consumo nacional. A redução no consumo da gasolina automotiva após 1975 explica o sucesso do programa do álcool (Proálcool), criado em 1974. Enquanto o consumo de gasolina automotiva caiu de 14,2 milhões de m3 em 1975 para 7,8 milhões de m3 em 1991, o consumo de álcool combustível elevou-se de 162 mil m3 para 10,8 milhões de m3. Desde 1986, o consumo de álcool combustível superou o da gasolina. Ao lado das vantagens do uso do álcool combustível (é energia renovável, é menos poluente que a gasolina, fez reduzir a importação de petróleo, etc.) há, também, várias desvantagens ou problemas, tais como: • Expansão das grandes propriedades e da monocultura da cana-de-açúcar e redução das pequenas propriedades e da produção das culturas alimentares. • Apesar de o consumidor pagar menos pelo álcool e mais pela gasolina, na realidade o custo de produção do álcool é mais elevado que o da gasolina. Ocorre que o governo cobre (subsidia) a diferença de preço, a fim de estimular o consumo do álcool. Esse meca- nismo corrói as finanças do Estado e coloca em risco a continuidade do Proálcool. Produção, refino e transporte do petróleo Em 1991, o Brasil produziu 36,1 milhões de m3 de petróleo (55,2% do total consumido no país). Do total produzido, 71,5% foi extraído na plataforma continental e 28,5% no continente. O Rio de Janeiro, maior produtor nacional (65% da produção total do país), extrai toda a sua pro- dução da plataforma continental. A Bacia de Campos é a principal área petrolífera do Brasil na atualidade. A refinação do petróleo no Brasil teve início em 1932 com a instalação de uma pequena destilaria em Uruguaiana (RS). A partir de 1953 o refino passou a ser monopólio da Petrobrás, que encampou as refinarias existentes no país, exceto as de Manguinhos (RJ) Ipiranga (RS). A primeira refinaria da Petrobrás, a refinaria de Mataripe (BA), foi instalada em 1950. Atualmente, todo o petróleo importado ou produzido no Brasil é destilado nas onze refinarias da Petrobrás. A de maior capacidade de refino é a Replan, situada em Paulinia, próximo a Campinas (SP), e a de menor capacidade é a Reman, situada em Manaus (AM). O transporte do petróleo é feito basicamente por meio de navios e de oleodutos. A Petrobrás dispõe de 72 navios operados pela Fronape (Frota Nacional de Petroleiros), no transporte do petróleo do exterior para o Brasil, do Brasil para o exterior e ao longo do litoral brasileiro. As operações de carga e descarga do petróleo são realizadas nos terminais marítimos ou petrolíferos que a Petrobrás possui em vários pontos do litoral brasileiro. Os principais terminais petrolíferos são os seguintes: Atalaia Velha (Carmópolis, SE); Alves Câmara (Salvador, BA); Almirante Tamandaré (Rio de Janeiro, RJ); Al- mirante Barroso (São Sebastião, SP); São Francis- co do Sul (São Francisco do Sul, SC) e Soares Dutra (Tramandaí, RS). Os oleodutos transportam o petróleo dos campos de produção às refinarias, dos terminais às refina- rias, e destas aos centros consumidores. Há também os gasodutos, que transportam o gás natural das áreas produtoras às refinarias, e destas aos centros consumidores (indústrias, residências, etc.). A rede de oleodutos e gasodutos da Petrobrás mede cerca de 7.000 km. O oleoduto mais extenso (365 km) é o que liga o Rio de Janeiro a Belo Horizonte, para servir a refinaria Gabriel Passos, em Betim. A rede de oleodutos de São Paulo liga o terminal de São Sebastião às várias refinarias do estado. A distribuição dos derivados de petróleo, setor não-monopolizado pela Petrobrás, é feita por empresas particulares Nacionais (Ipiranga, Petrominas, Cia. São Paulo), por empresas estrangeiras (Shell, ESSO, Texaco, Atlantic) e pela própria Petrobrás. Carvão mineral O carvão mineral é uma rocha sedimentar de origem orgânica, resultante da transformação de restos vegetais soterrados há milhões de anos. As jazidas carboníferas formaram-se na Era Paleozóica, no Período Permiano ou Permocarbonífero, há cerca de 350 milhões de anos. O carvão mineral foi a primeira fonte de energia moderna, a base da Revolução Industrial surgida na Europa (Inglaterra), na segunda metade do século XVIII. Desde essa época até a primeira metade do século XIX, foi a única fonte de energia moderna em uso no mundo. O carvão mineral só começou a perder importância no consumo energético mundial a partir da segunda metade do século XIX, com a descoberta do petróleo (1859), e do início da produção de eletricidade de origem hidráulica (1860). Mesmo assim, o carvão mineral continuou sendo a principal fonte de energia do mundo até a primeira metade do século XX. A perda de importância do carvão mineral foi provocada, principalmente, pela concorrência do petróleo. Isso porque: • petróleo é uma fonte de energia mais potente (possui maior poder calorífico) e mais versátil (possui aplicações mais diversificadas) que o carvão mineral. • Por ser um combustível líquido, o petróleo é mais fácil de ser transportado que o carvão mineral (combustível sólido). • A indústria do petróleo se organizou muito melhor em escala mundial que a indústria carbonífera. Mesmo tendo sua participação no consumo energético mundial substancialmente diminuída, o carvão mineral continua sendo uma das principais fontes energéticas da atualidade. A maior parte das jazidas carboníferas, assim como os países que mais produzem ou consomem carvão mineral, encontram-se altamente concentrados no hemisfério norte. Os quatro maiores produtores mundiais, todos situados no hemisfério norte, responderam, em 1992, por mais de 60% da produção mundial. No hemisfério sul, apenas dois países (África do Sul e Austrália) se in- cluem entre os oito maiores produtores mundiais. O Brasil é um pequeno produtor mundial. No Brasil, as principais jazidas carboníferas encontram-se na Região Sul do país. A produção nacional, iniciada em 1942 para abastecer a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), sempre foi pequena e insuficiente para o consumo interno. As principais causas da pequena produção carbonífera nacional são as seguintes: • Baixa qualidade do carvão, devido à presença de elevada quantidade de impurezas (cinza, enxofre, etc.), reduzindo o seu poder calorífico. • As jazidas aparecem em camadas pouco espessas e descontínuas, dificultando e encarecendo a extração. 16
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    ATUALIDADES • Deficiência detransportes entre as áreas produtoras (Região Sul) e as áreas consumidoras (Sudeste, principalmente), ocasionando excessiva demora na entrega do produto. • Concorrência do carvão importado, de melhor qualidade e mais barato. Além de ser pequena e insuficiente para o consumo interno, a produção nacional de carvão mineral vem sofrendo grande diminuição ultima- mente: de 7 milhões de toneladas em 1986, a produção caiu para 4,4 milhões em 1992. Essas 4,4 milhões de toneladas atenderam apenas 28% do consumo nacional, o qual atingiu 15,5 milhões de toneladas. Os dois tipos de carvão mineral produzidos no Brasil são o energético e o metalúrgico, também conhecido por coque. O carvão energético destina-se, principalmente, à produção de eletricidade (usinas termoelétricas? e ao aquecimento de caldeiras industriais. O carvão metalúrgico, utilizado nos altos-fornos das siderurgias, destina-se à produção de ferro e aço. No Brasil, apenas o Estado de Santa Catarina produz carvão coque ou metalúrgico. O carvão mineral é uma fonte de energia pouco expressiva no Brasil: em 1993, sua participação no balanço energético nacional foi de apenas 5,2%. A participação do petróleo, por exemplo, foi de 31,5% no mesmo ano. A Região Sul, responsável pela totalidade da produção nacional de carvão mineral é a que mais utiliza essa fonte de energia na geração de eletricidade (termoelétricas movidas a carvão). Nas demais regiões predomina o uso do óleo (termoelétricas movidas a óleo). Observe as tabelas 14.10 e 14.11. Energia nuclear O emprego da energia nuclear para fins pacíficos (por exemplo, a geração de eletricidade) se iniciou onze anos após as explosões atômicas em Hiroxima e Nagasáqui, no Japão: em 1956, a Inglaterra inaugurava a primeira usina nuclear do mundo. Desde então, ocorreu violenta disseminação das usinas nucleares, principalmente nos países desenvolvidos. O mundo contava com 230 usinas nucleares em 1980 e aproximadamente 430 em 1995. Os países desenvolvidos concentram cerca de 95% das centrais nucleares existentes no mundo. O restante, cerca de 5%, encontra-se em alguns países subdesenvolvidos, tais como África do Sul, Argentina, Brasil, Coréia do Sul, Formosa (Taiwan), Índia, México e Paquistão. Em 1990, em apenas seis países desenvolvidos existiam 308 usinas nucleares, assim distribuídas: EUA,111; França, 53; ex-URSS, 46; Japão, 40; Reino Unido, 37; e Alemanha, 21. A grande expansão da nucleoeletricidade ocorreu após o primeiro choque do petróleo (1973), quando a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) aumentou de 3 para 12 dólares o preço do barril. O temor de novos aumentos levou os países importadores de petróleo, sobretudo os de- senvolvidos, a buscarem alternativas no sentido de reduzir a dependência em relação ao petróleo e, particularmente, em relação ao petróleo da Opep. Expandir a nucleoeletricidade foi uma das metas estabelecidas pela Agência Internacional de Energia (AIE), organização formada por 21 países industrializados. O segundo choque do petróleo (1979), ao elevar o preço do barril para 35 dólares, reforçou mais ainda a necessidade de os países importadores de petróleo ampliarem o uso da energia nuclear e de outras fontes de energia (carvão mineral, hidroeletricidade, etc.). Da década de 70 até a primeira metade da década de 80 a expansão da nucleoeletricidade foi muito grande: • Entre 1975 e 1985 o número de usinas nucleares mais que dobrou. • Por volta de 1985, a produção mundial de eletricidade de origem nuclear ultrapassou a de eletricidade de origem hidráulica. • Em 1985, a eletricidade de origem nuclear representava 15% de toda a eletricidade produzida no mundo. Nesse mesmo ano, mais de 50% da eletricidade produzida em países como, por exemplo, a França e a Bélgica era fornecida por usinas nucleares. Observe a tabela 14.12. A partir da segunda metade da década de 80, fatores como, por exemplo, recessão econômica mundial, maior oferta de petróleo, acidentes nucleares (Chernobyl, 1986) e intensificação dos movimentos antinucleares refrearam a expansão do setor de energia nuclear. Após 1985, muitas usinas nucleares foram desativadas e poucas foram constraidas. O Brasil começou a desenvolver seu programa nuclear em 1967 com a criação de um grupo de trabalho integrado por representantes do Ministério das Minas e Energia, das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás) e da Comissão Nacional de Energia Nuclear ((:NEN) Em 1969 o Brasil comprou da empresa americana Westinghouse Electric Company seu primeiro reator nuclear. Três anos mais tarde (1972) foram iniciadas as obras da Usina Nuclear Angra I, na Praia de Itaorna, no município de Angra dos Reis (RJ). Inaugurada em 1981, com dois anos de atraso, a Usina Nuclear Angra I tem apresentado constantes defeitos e funcionamento intermitente, sendo por isso apelidada de "usina vaga-lume". Em 1974, um ano após a eclosão da crise do petróleo, o governo brasileiro decidiu implantar, no país, um ambicioso programa nuclear com o objetivo, segundo o próprio governo, de desenvolver uma tecnologia nuclear própria e de ampliar a produção de energia para atender as necessidades do país nas próximas décadas. Em junho de 1975 o Brasil assinou um acordo com a Alemanha Ocidental definindo a aquisição de 17
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    ATUALIDADES oito usinas nuclearese a transferência de tecnologia alemã para o Brasil. As duas primeiras unidades, Angra II e Angra m, programadas para entrar em funcionamento, respectivamente, em 1982 e 1983, encontram-se, até hoje, em fase de construção. O programa nuclear brasileiro constituiu-se em enorme fracasso. Decorridos 28 anos desde a sua criação (1967), e apesar de Ter consumido bilhões de dólares, a produção de eletricidade nuclear é de tal modo irrisória que sequer aparece no balanço energético do pais. O programa nuclear brasileiro tem sido objeto de muitas críticas. As principais críticas são as seguintes: • Além do elevado custo (o acordo Bra- sil-Alemanha foi orçado em 30 bilhões de dólares), sua implantação foi precipitada, uma vez que o país ainda dispõe de grande potencial hidráulico para ser aproveitado. • preço do quilowatt de energia nuclear é cerca de três vezes maior que o da energia hidroelétrica. • Os riscos de acidentes oferecidos pelas usinas nucleares, a exemplo dos ocorridos com as usinas de Three Mile Island (EUA) e Chernobyl (Ucrania). • A implantação do programa nuclear não foi submetida à aprovação da sociedade. LITERATURA A literatura é a arte de escrever com beleza e profundidade. No Rio Grande do Sul temos grandes escritores, como: Érico Veríssimo - nasceu em 1905 e faleceu em 1975. Escreveu muitos livros para adultos e muitas histórias infantis. Entre tantas obras podemos citar: Prisioneiro, Clarissa, O Tempo e o Vento etc. Histórias infantis: O Urso com Música na Barriga, A vida do Elefante Basílio etc. João Simões Lopes Neto - nasceu em 1865 e faleceu em 1916. Escreveu obras importantíssimas, como: Contos Gauchescos e Lendas do Sul. Barbosa Lessa - incansável pesquisador e escritor da História rio-grandense, vem enriquecendo nossa literatura com obras como: A República das Carretas, Rodeio dos Ventos e tantos outros livros. Luiz Fernando Veríssimo e Moacyr Scliar - dois escritores gaúchos que vêm contribuindo para o enriquecimento da literatura com seus contos e crônicas publicados em livros, revistas e vários jor- nais do país. Mario Quintana - grande poeta gaúcho. Faleceu em 1994, mas seus versos continuam e continuarão a encantar o mundo. Escreveu vários livros de poesia, entre eles: A Rua dos Cataventos, Sapato Florido, Espelho Mágico, O Aprendiz de Feiticeiro etc. EÇA DE QUEIRÓS Dados biográficos 1845 José Maria Eça de Queirós nasce a 25 de novembro, próximo ao Porto, na Pávoa do Varzim. 1861 Ingressa no curso jurídico de Coimbra. 1866 Começa a escrever na "Gazeta de Portugal" 1867 Dirige o jornal politico. Advoga em Lisboa. 1869 De uma viagem ao Oriente Médio, por ocasião da inauguração do Canal de Suez, resulta "O Egito" 1872 Como cônsul vai para Havana 1874 Tranferido para Londres, escreve "O Primo Basilio". 1875 Publica "O Crime do Padre Amaro". 1885 Casa-se com a irmã do Conde de Resende. 1889 Finda a Revista de Portugal. É nomeado cônsul em Paris. 1900 Falece em Paris a 16 de agosto. ÉRICO VERÍSSIMO O CONTADOR DE HISTÓRIAS Biografia O escritor modernista da segunda fase Érico Veríssimo (1905-1975) era de uma família arruinada financeiramente e exerceu várias profissões na juventude. Farmacêutico, sua farmácia faliu porque: a) se desentendia com os fregueses, b) recusava-se a vender certos remédios, c) passava o tempo todo lendo Ibsen e escrevendo no papel de embrulho da farmácia e principalmente porque d) havia uma garota de olhos azuis que morava na frente da farmácia, Mafalda, com quem se casaria e teria seus dois filhos. Deixou o interior do RS após a separação dos pais e foi para POA, onde foi jornalista e secretário de revista. Trabalhando na Livraria do Globo, tornou-se grande amigo de Henrique Bertaso, filho do dono, de quem escreveu uma biografia. Veríssimo traduzia e trabalhava durante a semana e escrevia durante os fins de semana. Até a publicação de Olhai os Lírios do Campo, Veríssimo não tinha popularidade. Fortemente antifascista, assinou um manifesto em 1935 contra o fascismo e isso lhe rendeu algumas (falsas) acusações de comunista. Sentindo-se sufocado pelo Estado Novo, aceitou em 1943 um cargo como professor universitário nos EUA (e ele nem sequer completara oficialmente o segundo grau) e foi ensinar na Universidade de Berkley, na Califórnia. Viajou muito, especialmente quando nos anos 50 teve um cargo na União Pan- Americana. Teve vários enfartes e um lhe foi o fatal em 1975. Não chegou a completar o segundo volume de sua autobiografia, Solo de Clarineta, que seria uma trilogia. Entre suas obras mais famosas estão Clarissa, Música ao longe, Caminhos Cruzados, Um lugar ao Sol, Olhai os Lírios do Campo, Saga e O resto é silêncio (primeira fase, romances urbanos); O Tempo e O Vento (a mais famosa), dividido em três partes: O Continente, O Retrato e O Arquipélago (segunda fase, romances históricos); O Senhor embaixador, O prisioneiro e Incidente em Antares (terceira fase, romances políticos). Escreveu também Noite (a ovelha negra de sua bibliografia, como ele chamava) e outras coisas: livros infantis, roteiros de viagem, biografias, uma autobiografia (a excelente Solo de Clarineta) e um livro sobre a Literatura Brasileira. Algumas curiosidades: O ambiente que Érico Veríssimo usava para escrever era esse: uma sala escura e praticamente vazia, onde havia apenas uma velha máquina de escrever numa escrivaninha quase vazia, um cabide para pendurar chapéu, bengala e guarda- chuva e uma escarradeira. O título original de O Tempo e O Vento seria Encruzilhada. Sofrendo de bloqueio de escritor após O Retrato, Érico Veríssimo aceitou um emprego nos EUA para, entre outros motivos, não precisar escrever O Arquipélago. Algumas das obras de Veríssimo são reedições: Ana Terra e Um Certo Capitão Rodrigo são extratos de O Continente, enquanto A ponte é um extrato do livro de contos O Ataque. Os nomes usados por Érico Veríssimo em seus primeiros romances não são originais. Tanto os sobrenomes "Terra" quanto "Cambará" já haviam sido usados em romances da primeira fase. Veríssimo testava seus livros infantis da melhor maneira possível: contava as histórias aos filhos de Henrique Bertaso e, se eles gostavam, então era porque a história era boa. E a história era publicado pelo próprio Bertaso, que era seu editor. 18
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    ATUALIDADES Quando Veríssimo morreu,Carlos Drummond de Andrade lhe escreveu um poema elegíaco, disponível na biografia deste autor. Muito da biografia de Veríssimo se confunde com sua obra: seu tio Nestor e seu pai Sebastião inspiraram Toríbio e Rodrigo Terra Cambará de O Tempo e O Vento, e alguns episódios de sua vida encontram-se nas vidas de Vasco, Eugênio e Floriano, esse último uma alma gêmea filosófica do autor. Veríssimo era apaixonadíssimo por Portugal. A sua obra que menos gosta é Saga. Ele considerava que um homem como Vasco Bruno jamais faria o que fez no final da história. Tibicuera, herói de um de seus livros infantis, é o apelido pelo qual sua mãe o chamava. GRACILIANO RAMOS Ficcionista, 1892 – 1953 A SECURA EXATA, O PROSADOR ANTI- ORNAMENTAL QUANDO TUDO ACONTECEU... 1892: Nasce em Quebrangulo, Alagoas, Brasil - 1910/14: Cuida da casa comercial do pai, em Palmeira dos Índios. - 1914: Vai para o Rio de Janeiro, trabalha no Correio da Manhã. - 1915: Regressa a Palmeira dos Índios; casa com Maria Augusta. 1925: Inicia Caetés. - 1927: Eleito prefeito de Palmeira dos Índios. - 1928: Casa com Heloísa. - 1929/30: Relatórios do prefeito Graciliano ao Governador do Estado. - 1930: Renuncia à prefeitura; diretor da imprensa oficial do Estado. - 1933: Edição de Caetés; é nomeado diretor da Instrução Pública de Alagoas. - 1934: Edição de S. Bernardo. – 1936: É demitido e preso sob a acusação de ser comunista - 1937: Sai da prisão; inicia a publicação de contos em La Prensa, de Buenos Aires. - 1938: Edição de Vidas Secas. - 1939: É nomeado inspetor Federal do Ensino Secundário. - 1944: Edição de Histórias de Alexandre. - 1945: Edição de Infância, memórias, pela Livraria José Olympio Editora; filia-se ao Partido Comunista do Brasil. - 1947: Insônia, editado pela José Olympio. - 1951: Eleito presidente da Associação Brasileira de Escritores (ABDE). - 1952: Viaja à URSS (Viagem, edição póstuma em 1954, José Olympio); discorda do chamado "realismo socialista" de Zdanov. - 1953: Morte, câncer no pulmão; edição póstuma de Memórias do Cárcere (José Olympio). AUTO RETRATO DO ARTISTA QUANDO ADULTO (AOS 56 ANOS) - Desabafos, Agonias & Absolvições – "Só conseguimos deitar no papel os nossos sentimentos, a nossa vida. Arte é sangue, é carne. Além disso não há nada. As nossas personagens são pedaços de nós mesmos, só podemos expor o que somos" (Carta à irmã Marilia Ramos, aprendiz de ficcionista, em 23.11.49). Nasceu em 1892, em Quebrangulo [paroxítono], Alagoas. Casado duas vezes, tem sete filhos. Altura, 1,75. Sapato n.º 41. Colarinho n.º 39. Prefere não andar. Não gosta de vizinhos. Detesta rádio, telefone e campainhas. Tem horror às pessoas que falam alto. Usa óculos. Meio calvo. Não tem preferência por nenhuma comida. Indiferente à música. Não gosta de frutas nem de doces. Sua leitura predileta: a Bíblia. Escreve Caetés com 34 anos de idade. Não dá preferência a nenhum dos seus livros publicados. Gosta de beber aguardente. É ateu. Indiferente à Academia. Odeia a burguesia. Adora crianças. Romancistas brasileiros que mais lhe agradam: Manoel António de Almeida, Machado de Assis, Jorge Amado, José Lins do Rego e Rachel de Queiroz. Gosta de palavrões escritos e falados. Deseja a morte do capitalismo. Escreve seus livros pela manhã. Fuma cigarros Selma (três maços por dia). É inspetor de ensino, trabalha no Correio da Manhã. Apesar de o acharem pessimista, discorda de tudo. Só tem cinco ternos de roupa, estragados. Refaz seus romances várias vezes. Esteve preso duas vezes. É-lhe indiferente estar preso ou solto. Escreve à mão. Seus maiores amigos: Capitão Lobo, Cubano, José Lins do Rego e José Olympio. Tem poucas dívidas. Quando prefeito de uma cidade do interior, soltava os presos para construírem estradas. Espera morrer com 57 anos (Obs.: morreu aos 61). Capitão Lobo comandava o quartel em que esteve preso no Recife, 1936; Cubano foi um ladrão que ele conheceu na cadeia. Ver Memórias do Cárcere, título idêntico ao de Camillo Castello Branco. GUIMARÃES ROSA Guimarães Rosa (João G. R.), contista, novelista, romancista e diplomata, nasceu em Cordisburgo, MG, em 27 de junho de 1908, e faleceu no Rio de Janeiro, RJ, em 19 de novembro de 1967. Sucedeu a João Neves da Fontoura na Cadeira n. 2, para a qual foi eleito em 6 de agosto de 1963 e recebido em 16 de novembro de 1967, pelo acadêmico Afonso Arinos de Melo Franco. Foram seus pais Florduardo Pinto Rosa e Francisca Guimarães Rosa. Aos 10 anos passou a residir e estudar em Belo Horizonte Em 1930, formou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade de Minas Gerais. Tornou-se capitão médico, por concurso, da Força Pública do Estado de Minas Gerais. Sua estréia literária deu-se, em 1929, com a publicação, na revista O Cruzeiro, do conto "O mistério de Highmore Hall", que não faz parte de nenhum de seus livros. Em 36, a coletânea de versos Magma, obra inédita, recebe o Prêmio Academia Brasileira de Letras, com elogios do poeta Guilherme de Almeida. Diplomata por concurso que realizara em 1934, foi cônsul em Hamburgo (1938-42); secretário de embaixada em Bogotá (1942-44); chefe de gabinete do ministro João Neves da Fontoura (1946); primeiro-secretário e conselheiro de embaixada em Paris (1948-51); secretário da Delegação do Brasil à Conferência da Paz, em Paris (1948); representante do Brasil na Sessão Extraordinária da Conferência da Unesco, em Paris (1948); delegado do Brasil à IV Sessão da Conferência Geral da Unesco, em Paris (1949). Em 1951, voltou ao Brasil, sendo nomeado novamente chefe de gabinete do ministro João Neves da Fontoura; depois chefe da Divisão de Orçamento (1953) e promovido a ministro de primeira classe. Em 1962, assumiu a chefia do Serviço de Demarcação de Fronteiras. A publicação do livro de contos Sagarana, em 1946, garantiu-lhe um privilegiado lugar de destaque no panorama da literatura brasileira, pela linguagem inovadora, pela singular estrutura narrativa e a riqueza de simbologia dos seus contos. Com ele, o regionalismo estava novamente em pauta, mas com um novo significado e assumindo a característica de experiência estética universal. Em 1952, Guimarães Rosa fez uma longa excursão a Mato Grosso e escreveu o conto "Com o vaqueiro Mariano", que integra, hoje, o livro póstumo Estas estórias (1969), sob o título "Entremeio: Com o vaqueiro Mariano". A importância capital dessa excursão foi colocar o Autor em contato com os cenários, os personagens e as histórias que ele iria recriar em Grande sertão: Veredas. É o único romance escrito por Guimarães Rosa e um dos mais importantes textos da literatura brasileira. Publicado em 1956, mesmo ano da publicação do ciclo novelesco Corpo de baile, Grande sertão: Veredas já foi traduzido para muitas línguas. Por ser uma narrativa onde a experiência de vida e a experiência de texto se fundem numa obra fascinante, sua leitura e interpretação constituem um constante desafio para os leitores. Nessas duas obras, e nas subseqüentes, Guimarães Rosa fez uso do material de origem regional para uma interpretação mítica da realidade, através de símbolos e mitos de validade universal, a experiência humana meditada e recriada mediante uma revolução formal e estilística. Nessa tarefa de experimentação e recriação da linguagem, usou de todos os recursos, desde a invenção de vocábulos, por vários processos, até arcaísmos e palavras populares, invenções semânticas e sintáticas, de tudo resultando uma linguagem que não se acomoda à realidade, mas que se torna um instrumento de captação da mesma, ou de sua recriação, segundo as necessidades do "mundo" do escritor. Além do prêmio da Academia Brasileira de Letras conferido a Magma, Guimarães Rosa recebeu o Prêmio Filipe d’Oliveira pelo livro Sagarana (1946); Grande sertão: Veredas recebeu o Prêmio Machado de Assis, do Instituto Nacional do Livro, o Prêmio Carmen Dolores Barbosa (1956) 19
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    ATUALIDADES e o PrêmioPaula Brito (1957); Primeiras estórias recebeu o Prêmio do PEN Clube do Brasil (1963). Obras: Sagarana, contos (1946); Com o vaqueiro Mariano, conto (1952); Corpo de baile, ciclo novelesco, 2 vols. (1956). Esta obra foi desdobrada, a partir da terceira edição (1964), em três volumes: Manuelzão e Miguilim, No Urubuquaquá, no Pinhém, e Noites do sertão; Grande sertão: Veredas, romance (1956); Primeiras estórias, contos (1962); Tutaméia (Terceiras estórias), contos (1967); Estas estórias, contos (1969); Ave, palavra, diversos (1970); além de obras em colaboração: O mistério dos MMM (1962) e Os sete pecados capitais (1964). JORGE AMADO Num país onde o poder da classe dominante sempre calou a voz dos mais humildes, favoreceu o preconceito rácial e proibiu a liberdade de expressão e culto religioso, um prosador, através de seus excêntricos personagens, conseguiu promover uma verdadeira revolução nos costumes de um povo. A sua morte aos 88 anos de idade, no dia 06 de agosto de 2001, não só entristeceu aos seus conterrâneos Baianos, mas também a todo o Brasil. Na sua obra, o negro tem posição de destaque, como também os Orixás do candomblé, a afrodisíaca culinária da Bahia enfim, pessoas comuns, protagonistas de uma realidade social tratada com descaso pelos governantes. Jorge Amado nunca procurou ser panfletário, nem promover a revolta em suas obras. Apenas quiz revelar a todos um Brasil que os próprios brasileiros desconhecem. Afirmava que as suas obras, depois de prontas, passavam a ser de domínio popular. Essa afirmação pode ser constatada pelas várias adaptações de seus livros. Adaptações essas, que muitas vezes terminaram por se tornar recriações. Seus personagens o imortalizaram no cinema, no teatro e na tv. Para o cinema, foram adaptados "Dona Flor e seus dois maridos", "Jubiabá", "Gabriela, cravo e cânela" e "Tieta do Agreste". Na televisão, algumas obras deram origem à séries, como foi o caso de "O Compadre de Ogun", "Capitães da Areia", "Tenda dos Milagres", "Teresa Batista, cansada de guerra" e "Dona Flor e seus dois maridos". "A morte e a morte de Quincas Berro d'agua", tornou-se um caso especial, apresentado em 1977. Outras obras, no entanto ganharam o formato de telenovela, como "Gabriela, cravo e cânela", "Tieta do Agreste", "Tocaia grande" e "Terras do sem fim". Mais recentemente, os personagens dos livros "Mar Morto" e "A descoberta da América pelos Turcos", ganharam vida em "Porto dos Milagres", novela da Rede Globo de Televisão, que buscou inspiração nessas duas obras do escritor baiano. Em Porto dos milagres, podemos encontrar personagens desses dois livros interagindo de maneira bem harmôniosa. Alguns desses personagens tiveram o nome modificado, mantendo apenas as características pessoais, como Adma, que recebeu o nome de Genésia na novela; Adb Barud, que se tornou Ezequiel Barud; Raduan Murad, que recebeu o nome de Rodolfo Augusto; e Paula Caôlha que virou Selminha Aluada. Outros personagens, no entanto tiveram seus nomes e características próprias mantidos, como é o caso de "Guma", "Lívia", "Rufino", "Mestre Francisco", "Doutor Rodrigo", "Professora Dulce", entre outros. No teatro, a sua obra de maior destaque, sem dúvida alguma, é "Capitães da Areia", um retrato poético da vida dos menores abandonados. Escrito na década de 30, Capitães teve seus primeiros exemplares queimados em praça pública, na alegação de fazer propaganda comunista. No decorrer de sua vida, Amado escreveu 32 livros e deixou 2 inacabados. Jorge Amado, jornalista, romancista e memorialista, nasceu na Fazenda Auricídia, em Ferradas, Itabuna, BA. Eleito em 6 de abril de 1961 para a Cadeira n. 23 da Acadêmia Brasileira de Letras, na sucessão de Otávio Mangabeira, foi recebido em 17 de julho de 1961 pelo acadêmico R. Magalhães Júnior. Filho do Cel. João Amado de Faria e de D. Eulália Leal Amado. Com um ano de idade, foi para Ilhéus, onde passou a infância e aprendeu as primeiras letras. Cursou o secundário no Colégio Antônio Vieira e no Ginásio Ipiranga, em Salvador — cidade que costuma chamar Bahia — onde viveu, livre e misturado com o povo, os anos da adolescência, tomando conhecimento da vida popular que iria marcar fundamentalmente sua obra de romancista. Fez os estudos universitários no Rio de Janeiro, na Faculdade de Direito, pela qual é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (1935), não tendo, no entanto, jamais exercido a advocacia. Aos 14 anos, na Bahia, começou a trabalhar em jornais e a participar da vida literária, sendo um dos fundadores da Academia dos Rebeldes, grupo de jovens que, juntamente com os do "Arco & Flecha" e do "Samba", desempenhou importante papel na renovação das letras baianas. Comandados por Pinheiro Viegas, figuraram na Academia dos Rebeldes, além de Jorge Amado, os escritores João Cordeiro, Dias da Costa, Alves Ribeiro, Edison Carneiro, Sosígenes Costa, Válter da Silveira, Áidano do Couto Ferraz e Clóvis Amorim. Foi casado com Zélia Gattai — autora de Anarquistas, graças a Deus (1979), Um chapéu para viagem (1982), Senhora dona do baile (1984), Jardim de inverno (1988), Pipistrelo das mil cores (1989) e O segredo da Rua 18 (1991) — tem dois filhos: João Jorge, sociólogo e autor de peças para teatro infantil, e Paloma, psicóloga, casada com o arquiteto Pedro Costa. É irmão do médico neuropediatra Joelson Amado e do escritor James Amado. Em 1945, foi eleito deputado federal pelo Estado de São Paulo, tendo participado da Assembléia Constituinte de 1946 (pelo Partido Comunista Brasileiro) e da primeira Câmara Federal após o Estado Novo, sendo responsável por várias leis que beneficiaram a cultura. Viajou pelo mundo todo. Viveu exilado na Argentina e no Uruguai (1941-42), em Paris (1948-50) e em Praga (1951-52). Escritor profissional, viveu exclusivamente dos direitos autorais de seus livros. Recebeu no estrangeiro os seguintes prêmios: Prêmio Internacional Lênin (Moscou, 1951); Prêmio de Latinidade (Paris, 1971); Prêmio do Instituto Ítalo- Latino-Americano (Roma, 1976); Prêmio Risit d'Aur (Udine, Itália, 1984); Prêmio Moinho, Itália (1984); Prêmio Dimitrof de Literatura, Sofia — Bulgária (1986); Prêmio Pablo Neruda, Associação de Escritores Soviéticos, Moscou (1989); Prêmio Mundial Cino Del Duca da Fundação Simone e Cino Del Duca (1990); e Prêmio Camões (1995). No Brasil: Prêmio Nacional de Romance do Instituto Nacional do Livro (1959); Prêmio Graça Aranha (1959); Prêmio Paula Brito (1959); Prêmio Jabuti (1959 e 1970); Prêmio Luísa Cláudio de Sousa, do Pen Club do Brasil (1959); Prêmio Carmen Dolores Barbosa (1959); Troféu Intelectual do Ano (1970); Prêmio Fernando Chinaglia, Rio de Janeiro (1982); Prêmio Nestlé de Literatura, São Paulo (1982); Prêmio Brasília de Literatura — Conjunto de Obras (1982); Prêmio Moinho Santista de Literatura (1984); prêmio BNB de Literatura (1985). Recebeu também diversos títulos honoríficos, nacionais e estrangeiros, entre os quais: Comendador da Ordem Andrés Bello, Venezuela (1977); Commandeur de l'Ordre des Arts et des Lettres, da França (1979); Commandeur de la Légion d'Honneur (1984); Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal da Bahia (1980) e do Ceará (1981); Doutor Honoris Causa pela Universidade Degli Studi de Bari, Itália (1980) e pela Universidade de Lumière Lyon II, França (1987). Grão Mestre da Ordem do Rio Branco (1985) e Comendador da Ordem do Congresso Nacional, Brasília (1986). Foi membro correspondente da Academia de Ciências e Letras da República Democrática da Alemanha; da Academia das Ciências de Lisboa; da Academia Paulista de Letras; e membro especial da Academia de Letras da Bahia. Obá do Axê do Opó Afonjá, na Bahia, onde viveu, cercado de carinho e admiração de todas as classes sociais e intelectuais. Exerceu atividades jornalísticas desde bem jovem quando ingressou como repórter no Diário da Bahia (1927-29), época em que também escrevia na revista literária baiana A Luva. Depois, no Sul, atuou sempre na imprensa, tendo sido redator- chefe da revista carioca Dom Casmurro (1939) e colaborador, no exílio (1941-42), em periódicos 20
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    ATUALIDADES portenhos — LaCrítica, Sud e outros. Retornando à pátria, redigiu a seção "Hora da Guerra", no jornal O Imparcial (1943-44), em Salvador, e, mudando-se para São Paulo, dirigiu o diário Hoje (1945). Anos após, participou, no Rio, da direção do semanário Para Todos (1956-58). Estreou na literatura em 1930, com a publicação, por uma editora do Rio, da novela Lenita, escrita em colaboração com Dias da Costa e Édison Carneiro. Os seus livros, que ao longo de 36 anos (de 1941 a 1977) foram editados pela Livraria Martins Editora, de São Paulo, integraram a coleção Obras Ilustradas de Jorge Amado. Atualmente, as obras de Jorge Amado são editadas pela Distribuidora Record, do Rio. Publicados em 52 países, seus livros foram traduzidos para 48 idiomas e dialetos, a saber: albanês, alemão, árabe, armênio, azerbaijano, búlgaro, catalão, chinês, coreano, croata, dinamarquês, eslovaco, esloveno, espanhol, esperanto, estoniano, finlandês, francês, galego, georgiano, grego, guarani, hebreu, holandês, húngaro, iídiche, inglês, islandês, italiano, japonês, letão, lituano, macedônio, moldávio, mongol, norueguês, persa, polonês, romeno, russo (também três em braile), sérvio, sueco, tailandês, tcheco, turco, turcomano, ucraniano e vietnamita. Teve livros adaptados para o cinema, o teatro, o rádio, a televisão, bem como para histórias em quadrinhos, não só no Brasil mas também em Portugal, na França, na Argentina, na Suécia, na Alemanha, na Polônia, na Tcheco-Eslováquia, na Itália e nos Estados Unidos. Obras: O país do carnaval, romance (1931); Cacau, romance (1933); Suor, romance (1934); Jubiabá, romance (1935); Mar morto, romance (1936); Capitães de areia, romance (1937); A estrada do mar, poesia (1938); ABC de Castro Alves, biografia (1941); O cavaleiro da esperança, biografia (1942); Terras do sem fim, romance (1943); São Jorge dos Ilhéus, romance (1944); Bahia de Todos os Santos, guia (1945); Seara vermelha, romance (1946); O amor do soldado, teatro (1947); O mundo da paz, viagens (1951); Os subterrâneos da liberdade, romance (1954); Gabriela, cravo e canela, romance (1958); A morte e a morte de Quincas Berro d'Água, romance (1961); Os velhos marinheiros ou o Capitão de longo curso, romance (1961); Os pastores da noite, romance (1964); Dona Flor e seus dois maridos, romance (1966); Tenda dos milagres, romance (1969); Teresa Batista cansada de guerra, romance (1972); O gato Malhado e a andorinha Sinhá, historieta (1976); Tieta do Agreste, romance (1977); Farda, fardão, camisola de dormir, romance (1979); Do recente milagre dos pássaros, conto (1979); O menino grapiúna, memórias (1982); A bola e o goleiro, literatura infantil (1984); Tocaia grande, romance (1984); O sumiço da santa, romance (1988); Navegação de cabotagem, memórias (1992). Em 1995 iniciou-se o processo de revisão de sua obra por sua filha Paloma e os livros ganharam novo projeto gráfico. Suas obras mais recentes foram "A descoberta da América pelos turcos", de 1994, e o livro-conto "O milagre dos pássaros", de 1997. Faleceu no dia 06 de agosto de 2001 em Salvador, Bahia. Seu corpo foi crêmado no dia 08 de agosto e à pedido dele próprio, suas cinzas foram jogadas aos pés de uma mangueira, no quintal de sua casa no Rio Vermelho-BA. Esse desejo pode para alguns parecer bastante excêntrico. Mas como a excentricidade era a marca registrada de seus contos e romances, nós leitores e admiradores de sua obra encontramos nesse ato, uma intensa e verdadeira prova de amor. Em vida, o escritor Jorge Amado e sua espôsa, a também escritora Zélia Gatai, cultivaram um romance só visto nas telas de cinema. Sobretudo, esse ultimo desejo de Jorge, para nós e para ele próprio, simboliza o florescer e o frutificar do amor eterno, sentimento este, pouco cultivado nos dias atuais. O governo do Estado da Bahia, junto à prefeitura de Salvador, no processo de revitalização do sítio histórico, batizou ruas, travessas e largos do Pelourinho, com nomes de personagens de Jorge Amado. Muitos turistas, inclusive eu, ao entrar no Pelô, temos a sensação de ter viajado no tempo, quando nos deparamos com tendas de riscadores de milagres, baianas totalmente caracterizadas, capoeiristas à bailar num jogo infindável, e ruas, cada qual com a sua mágia. Travessa Pedro Arcanjo, Largo Tereza Batista, Travessa Quincas Berro D'Agua... Ao centro do histórico Pelourinho, ergue-se magistral a Fundação Casa de Jorge Amado (foto abaixo), que visa divulgar, preservar e documentar a obra do escritor baiano e dos seus afluentes. ARTES ARTE BRASILEIRA ARTE PRÉ HISTÓRICA O Primeiro Homem das Américas "Escavações feitas no boqueirão da Pedra Furada, no Parque Nacional da Serra da Capivara, pela equipe da arquitetônica Niède Guidon encontraram o que eles acreditam ser restos de uma fogueira e pedras lascadas, datadas em mais de 50 mil anos. A comunidade científica internacional se dividiu sobre o tema. Alguns rechaçam essas pesquisas, ponderando que a suposta fogueira pode ter sido na verdade madeira incinerada por um raio e que nada garante que as rochas não foram lascadas durante a queda de um bloco. A questão por trás dessa briga é a elucidação de qual teria sido a porta de entrada do homem na América. De um lado estão os que acreditam que a travessia do estréio de Bering, entre 15 mil e 12 mil anos atrás - quando o nível do mar chegou a descer 100 metros em relação ao atual -, tenha sido o único caminho adotado. Para quem não aceita essa exclusividade, outra porta de entrada do continente americano poderia ser a costa do Pacífico na América Latina, com viajantes vindos do sudeste asiático e das ilhas oceânicas. Ou seja, a colonização teria acontecido por povos diferentes em épocas diferentes. A situação começou a tomar novos rumos com uma descoberta no ano passado na toca do Garrincho. Dentes com 15 mil anos foram desenterrados e apresentados ao público. Com essa idade, são os fósseis humanos mais antigos do continentes. Se confirmada, a presumida datação em 40 mil anos das pinturas do sertões da Bastiana também será um grande indício de que o homem pode ter vivido aqui bem antes do que na América do Norte. Se aceitos pela comunidade internacional, os dentes e desenhos - que não podem ser causados por raios ou quedas de blocos - representarão uma nova fase nos estudos sobre a ocupação do continente." As mais importantes pinturas rupestres do Brasil: · PEDRA PINTADA (PA), aqui, em 1996, a arqueóloga americana Anna Rosevelt achou pinturas com cerca de 11.000 anos. · PERUAÇU (MG), tem vários estilos de pinturas entre 2.000 a 10.000 anos. Exibe espetaculares desenhos geométricos. · LAGOA SANTA (MG), suas pinturas de animais, conhecidas desde 1834, têm entre 2.000 e 10.000 anos de idade. · SÃO RAIMUNDO NONATO (PI), segundo Niède Guindon, da Universidade Estadual de Campinas, possui vestígios humanos de 40.000 anos e pinturas de 15.000 anos. Para seu conhecimento: A tinta de pedra é feita de cacos de minério que forneciam as cores para as pinturas rupestres: os artistas raspavam as pedras para arrancar os pigmentos coloridos, o vermelho e o amarelo vinham do minério de ferro, o preto, do manganês. Misturado com cera de abelha ou resina de árvores o pigmento virava tinta. ARTE INDÍGENA “SOMOS PARTE DA TERRA E ELA É PARTE DE NÓS” Os olhos e as mentes intelectuais da humanidade começaram no séc. XX a reconhecer os povos nativos como culturas diferentes das civilizações oficiais e vislumbraram contribuições sociais e ambientais deixadas pelos guerreiros que tiveram o sonho como professores. Mas a maior contribuição que os povos da floresta podem deixar ao homem branco é a prática de ser uno com a natureza interna de si. A Tradição do Sol, da Lua e da Grande Mãe ensinam que tudo se desdobra de 21
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    ATUALIDADES uma fonte única,formando uma trama sagrada de relações e inter-relações, de modo que tudo se conecta a tudo. O pulsar de uma estrela na noite é o mesmo que do coração. Homens, árvores, serras, rios e mares são um corpo, com ações interdependentes. Esse conceito só pode ser compreendido através do coração, ou seja, da natureza interna de cada um. Quando o humano das cidades petrificadas largarem as armas do intelecto, essa contribuição será compreendida. Nesse momento entraremos no Ciclo da Unicidade, e a Terra sem Males se manifestará no reino humano. A Visão Indígena Brasileira O que é índio? Um índio não chama nem a si mesmo de índio esse nome veio trazido pelos colonizadores no séc. XVI. O índio mais antigo desta terra hoje chamada Brasil se autodenomina Tupy, que significa "Tu" (som) e "py" (pé), ou seja, o som-de-pé, de modo que o índio é uma qualidade de espírito posta em uma harmonia de forma. Qual a origem dos índios? Conforme o mito Tupy-Guarani, o Criador, cujo coração é o Sol, /tataravô desse Sol que vemos, soprou seu cachimbo sagrado e da fumaça desse cachimbo se fez a Mãe Terra. Chamou sete anciães e disse: ‘Gostaria que criassem ali uma humanidade’. Os anciães navegaram em uma canoa que era como cobra de fogo pelo céu; e a cobra-canoa levou-os até a Terra. Logo eles criaram o primeiro ser humano e disseram: ‘Você é o guardião da roça’. Estava criado o homem. O primeiro homem desceu do céu através do arco-íris em que os anciães se transformaram. Seu nome era Nanderuvuçu, o nosso Pai Antepassado, o que viria a ser o Sol. E logo os anciães fizeram surgir da Águas do Grande Rio Nanderykei-cy, a nossa Mãe Antepassada. Depois eles geraram a humanidade, um se transformou no Sol, e a outra, na Lua. São nossos tataravós. Esta história revela o jeito do povo indígena de contar a sua origem, a origem do mundo, do cosmos, e também mostra como funciona o pensamento nativo. Os antropólogos chamam de mito, e algumas dessas histórias são denominadas de lendas. ARQUITETURA Taba ou Aldeia é a reunião de 4 a 10 ocas, em cada oca vivem várias famílias (ascendentes e descendentes), geralmente entre 300 a 400 pessoas. O lugar ideal para erguer a taba deve ser bem ventilado, dominando visualmente a vizinhança, próxima de rios e da mata. A terra, própria para o cultivo da mandioca e do milho. No centro da aldeia fica a ocara, a praça. Ali se reunem os conselheiros, as mulheres preparam as bebidas rituais, têm lugar as grandes festas. Dessa praça partem trilhas chamadas pucu que levam a roça, ao campo e ao bosque. Destinada a durar no máximo 5 anos a oca é erguida com varas, fechada e coberta com palhas ou folhas. Não recebe reparos e quando inabitável os ocupantes a abandonam. Não possuem janelas, têm uma abertura em cada extremidade e em seu interior não tem nenhuma parede ou divisão aparente. Vivem de modo harmonioso. PINTURA CORPORAL E ARTE PLUMÁRIA Pintam o corpo para enfeitá-lo e também para defende-lo contra o sol, os insetos e os espíritos maus. E para revelar de quem se trata, como está se sentindo e o que pretende. As cores e os desenhos ‘falam’, dão recados. Boa tinta, boa pintura, bom desenho garantem boa sorte na caça, na guerra, na pesca, na viagem. Cada tribo e cada família desenvolvem padrões de pintura fiéis ao seu modo de ser. Nos dias comuns a pintura pode ser bastante simples, porém nas festas, nos combates, mostra-se requintada, cobrindo também a testa, as faces e o nariz. A pintura corporal é função feminina, a mulher pinta os corpos dos filhos e do marido. Assim como a pintura corporal a arte plumária serve para enfeites: mantos, máscaras, cocares, e passam aos seus portadores elegância e magestade. Esta é uma arte muito especial porque não está associada a nenhum fim utilitário, mas apenas a pura busca da beleza. A ALDEIA CABE NO COCAR A disposição e as cores das penas do cocar não são aleatórias. Além de bonito, ele indica a posição de chefe dentro do grupo e simboliza a própria ordenação da vida em uma aldeia Kayapó. Em forma de arco, uma grande roda a girar entre o presente e o passado. "É uma lógica de manutenção e não de progresso", explica Luis Donisete Grupioni. A aldeia também é disposta assim. Lá, cada um tem seu lugar e sua função determinados. A FLORESTA O verde representa as matas, que protegem as aldeias e ao mesmo tempo são a morada dos mortos e dos seres sobrenaturais. São consideradas um lugar perigoso, já que fogem ao controle dos Kayapó. OS HOMENS A cor mais forte (vermelho) representa a casa dos homens, que fica bem no coração da aldeia. É a "prefeitura" Kayapó, presidida apenas por homens. Aí eles se reúnem diariamente para discutir caçadas, guerras, rituais e confeccionar adornos, como colares e pulseiras. AS MULHERES O amarelo refere-se às casas e às roças, áreas dominadas pelas mulheres. Nesses espaços, elas pintam os corpos dos maridos e dos filhos, plantam, colhem e preparam os alimentos. Todas as choças têm a mesma distância em relação à casa dos homens. TRANÇADOS E CERÂMICA A variedade de plantas que são apropriadas ao trançado no Brasil dá ao índio uma inesgotável fonte de matéria prima. É trançando que o índio constrói a sua casa e uma grande variedade de utensílios, como cestos para uso doméstico, para transporte de alimentos e objetos trançados para ajudar no preparo de alimentos (peneiras), armadilhas para caça e pesca, abanos para aliviar o calor e avivar o fogo, objetos de adorno pessoal (cocares, tangas, pulseiras), redes para pescar e dormir, instrumentos musicais para uso em rituais religiosos, etc. Tudo isso sem perder a beleza e feito com muita perfeição. A cerâmica destacou-se principalmente pela sua utilidade, buscando a sua forma, nas cores e na decoração exterior, o seu ponto alto ocorreu na ilha de Marajó. ARTE COLONIAL Após a chegada de Cabral, Portugal tomou posse do território e transformou o Brasil em sua colônia. Primeiramente, foram construídas as feitorias, que eram construções muito simples com cerca de pau-a-pique ao redor porque os portugueses temiam ser atacados pelo índios. Preocupado com que outros povos ocupassem terras brasileiras, o rei de Portugal enviou, em 1530, uma expedição comandada por Martim Afonso de Sousa para dar início à colonização. Martim Afonso fundou a vila de são Vicente (1532) e instalou o primeiro engenho de açúcar, iniciando- se o plantio de cana-de-açúcar, que se tornaria a principal fonte de riqueza produzida no Brasil. Após a divisão em capitanias hereditárias, houve grande necessidade de construir moradias para os colonizadores que aqui chegaram e engenhos para a fabricação de açúcar. ARQUITETURA A arquitetura era bastante simples, sempre com estruturas retangulares e cobertura de palha sustentada por estruturas de madeira roliça inclinada. Essas construções eram conhecidas por tejupares, palavra que vem do tupi-guarani (tejy=gente e upad=lugar). Com o tempo os tejupares melhoram e passam os colonizadores a construir casas de taipa. Com essa evolução começam a aparecer as capelas, os centros das vilas, dirigidas por missionários jesuítas. Nas capelas há crucifixo, a imagem de Nossa Senhora e a de algum santo, trazidos de Portugal. 22
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    ATUALIDADES A arquitetura religiosafoi introduzida no Brasil pelo irmão jesuíta Francisco Dias, que trabalhou em Portugal com o arquiteto italiano Filipe Terzi, projetista da igreja de São Roque de Lisboa. Esquema de arquitetura primitiva: Dois eram os modelos de arquitetura primitiva. A igreja de Jesus de Roma (autor: Vignola) e a igreja de São Roque de Lisboa, ambas de padres jesuítas. Floreciam as igrejas em todos sos lugares onde chegavam os colonizadores, especialmente no litoral. Os principais arquitetos do período colonial foram: Francisco Dias, Francisco Frias de Mesquita, Gregório de Magalhães e Fernandes Pinto Alpoim. A liberdade de estilo dada ao arquiteto modifica o esquema simples, mas talvez pela falta de tempo ou por deficiência técnica não se deu um acabamento mais aprimorado. Algumas das principais construções de taipas: Muralha ao redor de Salvador, construída por Tomé de Sousa; Igreja Matriz de Cananéia; Vila inteira de São Vicente, destruída por um maremoto e reconstruída entre 1542 e 1545; Engenhos de cana-de-açúcar; e Casa da Companhia de Jesus, que deu origem à cidade de São Paulo. TAIPA Construção feita de varas, galhos, cipós entrelaçados e cobertos com barro. Para que o barro tivesse maior consistência a melhor resistência à chuva, ele era misturado com sangue de boi e óleo de peixe. Elas podem ser feitas com técnicas diferentes: A taipa de pilão, de origem árabe, consiste em comprimir a terra em formas de madeira, formando um caixão, onde o material a ser socado ia disposto em camadas de 15 cm aproximadamente. Essas camadas reduziam-se a metade após o piloamento. Quando a terra pilada atingia mais ou menos 2/3 da altura do taipal, eram nela introduzidas transversalmente, pequenos paus roliços envolvidos em folhas, geralmente de bananeiras, produzindo orifícios cilíndricos denominados cabodás que permitiam o ancoramento do taipal em nova posição. Essa técnica é usada para formar as paredes externas e nas internas estruturais, sobrecarregadas com pavimento superior ou com madeiramento do telhado. A taipa de mão ou pau-a-pique que caracterizam-se por uma trama de paus verticais e horizontais, eqüidistantes, e alternadamente dispostos. Essa trama era fixada verticalmente na estrutura do edifício e tinha seus vãos preenchidos com barro, atirado por duas pessoas simultaneamente uma de cada lado. A taipa de mão geralmente é utilizada nas paredes internas da construção. ESCULTURA Os jesuítas ensinaram aos índios e negros o alfabeto, a religião e a trabalhar o barro, a madeira e a pedra. O índio é muito hábil na imitação, mas, também muito primário e rústico na execução. O negro adapta-se mais facilmente e é exuberante no desenho, na arte, no talhe e nas lavras. Sob direção dos religiosos e de mestres, vindos além-mar, o índio e o negro esculpiram muitos trabalhos, que são a base ao enxerto da arte Barroca, em auge na Europa. FORTE SÃO JOÃO No ano de 1531, após viagem através do Atlântico Sul, as naus de Martim Afonso de Souza avistaram terras tupi-guaranis.O lugar, chamado"Buriquioca"(morada dos macacos) pelos nativos, encantou os portugueses por suas belezas naturais e exóticas. Apesar da bela paisagem, por motivo de segurança seguiram viagem, indo aportar em São Vicente, no dia 22 de janeiro de 1532. Neste mesmo ano, Martim Afonso enviou João Ramalho à Bertioga afim de verificar a possibilidade de construir uma fortificação para proteger a nova vila dos ataques Tamoios. Em 1540, Hans Staden, famoso artilheiro alemão, naufragou na costa brasileira e foi levado à São Vicente.Lá, foi nomeado para comandar a fortificação em Bertioga. Em 1547, a primitiva paliçada de madeira foi substituída por alvenaria de pedra e cal e óleo de baleia, o que originou o verdadeiro Forte.Primeiramente foi chamado Forte Sant'Iago (ou São Tiago), recebeu a denominação de Forte São João em 1765, devido à restauração de sua capela, erguida em louvor a São João Batista. Em 1940, a fortaleza, considerada a mais antiga do Brasil, foi tombada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) . Aproveitando a comemoração dos 500 anos do Brasil, a Prefeitura de Bertioga e o Iphan entregam para visitação o forte totalmente restaurado. ARTE HOLANDESA Na virada do século, os portugueses defenderam o Brasil dos invasores ingleses, franceses e holandeses. Porém, os holandeses resistiram e se instalaram no nordeste do país por quase 25 anos (início em 1624). O Conde Maurício de Nassau trouxe à “Nova Holanda” artistas e cientistas que se instalaram em Recife. Foi sob a orientação de Nassau que o arquiteto Pieter Post projetou a construção da Cidade Maurícia e também os palácios e prédios administrativos. Embora fosse comum a presença de artistas nas primeiras expedições enviadas à América, Maurício de Nassau afirmou, em carta à Luiz XIV, em 1678, ter a sua disposição seis pintores no Brasil, entre os quais Frans Post e Albert Eckhout. Holandeses, flamengos, alemães, os chamados pintores de Nassau, por não serem católicos, puderam facilmente dedicar-se a temas profanos, o que não era permitido aos portugueses. Em conseqüência disso foram os primeiros artistas no Brasil e na América a abordar a paisagem, os tipos étnicos, a fauna e a flora como temática de suas produções artísticas, livre dos preconceitos e das superstições que era de praxe se encontrar nas representações pictóricas que apresentavam temas americanos. Foram verdadeiros repórteres do século XVII. FRANS J. POST Nascido em Haarlen, Holanda (1612-1680), foi pintor, desenhista e gravador. Tinha 24 anos quando chegou ao Brasil, contratado por Nassau, permaneceria até 1644. Era irmão do arquiteto Pieter Post. Sua principal tarefa era nas novas terras do foi documentar edifícios, portos e fortificações. Destacou-se entre os pintores de Nassau: é considerado o primeiro paisagista a trabalhar nas Américas. Foi autor de cerca de 150 obras, costumava pintar pequenas figuras para funcionar como pontos de atração nos quadros e deixa-los mais interessantes. Vários museus do mundo mantêm em seus acervos obras de sua autoria, no Brasil podemos ver a sua obra no MASP, em São Paulo e MNBA no rio de Janeiro. Obras destacadas: A cidade e o castelo de Frederik na Paraíba; Paisagem Brasileira com nativos dançando; Paisagem com Tamanduá; Mauritsstad e Recife. ALBERT ECKHOUT Nascido em Groninger, Holanda (1610-1666), foi artista e botânico, veio para o Brasil em 1637 e permaneceu até 1644, como pintor contratado por Maurício de Nassau. Aqui realizou grande parte de sua obra, nela destacam-se naturezas-mortas com frutas e legumes tropicais, representações dos tipos humanos que habitavam o país e costumes. Ficou fascinado pelo o que encontrou no Brasil. 23
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    ATUALIDADES O Conde deNassau freqüentemente ofereceu obras de Eckhout como presente à nobreza européia. O rei da Dinamarca recebeu vinte pinturas retratando tipos brasileiros e naturezas- mortas. O rei da França recebeu uma coleção de pinturas que foi usada para fazer tapeçarias, as chamadas “Tapeçarias das Índias” tornaram-se muito conhecidas e foram tão copiadas que os cartões originais se estragaram. Os trabalhos de Eckhout contribuem para que os europeus se interessassem pelo Brasil. Obras destacadas: Dança Tapuia; Composição com cabaças, frutas e cactos; Os dois touros; Mameluca; Mulato; Índia Tapuia; Mulher Africana. BARROCO BRASILEIRO O estilo barroco desenvolveu-se plenamente no Brasil durante o século XVIII, perdurando ainda no início do século XIX. O barroco brasileiro é claramente associado à religião católica. Duas linhas diferentes caracterizam o estilo barroco brasileiro. Nas regiões enriquecidas pelo comércio de açúcar e pela mineração, encontramos igrejas com trabalhos em relevos feitos em madeira - as talhas - recobertas por finas camadas de ouro, com janelas, cornijas e portas decoradas com detalhados trabalhos de escultura. Já nas regiões onde não existia nem açúcar nem ouro, as igrejas apresentam talhas modestas e os trabalhos foram realizados por artistas menos experientes e famosos do que os que viviam nas regiões mais ricas. O ponto culminante da integração entre arquitetura, escultura, talha e pintura aparece em Minas Gerais, sem dúvida a partir dos trabalhos de: Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho - seu projeto para a igreja de São Francisco, em Ouro Preto, por exemplo, bem como a sua realização, expressam uma obra de arte plena e perfeita. Desde a portada, com um belíssimo trabalho de medalhões, anjos e fitas esculpidos em pedra- sabão, o visitante já tem certeza de que está diante de um artista completo. Além de extraordinário arquiteto e decorador de igrejas foi também incomparável escultor. O Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas do Campo, é constituído por uma igreja em cujo adro estão as esculturas em pedra-sabão de doze profetas, cada um desses personagens numa posição diferente e executa gestos que se coordenam. Com isso, ele conseguiu um resultado muito interessante, pois torna muito forte para o observador a sugestão de que as figuras de pedra estão se movimentando. Características da escultura de Aleijadinho: * Olhos espaçados * Nariz reto e alongado * Lábios entreabertos * Queixo pontiagudo * Pescoço alongado em forma de V Manuel da Costa Ataíde - suas pinturas em tetos das igrejas seguiam as características do estilo barroco, e aliavam-se perfeitamente às esculturas e arquitetura de Aleijadinho. Obra Destacada: Pintura do Teto da Igreja de São Francisco de Assis. Para seu conhecimento: O Mestre Ataíde pintou várias igrejas de Minas Gerais com um estilo próprio e bem brasileiro. Usava cores vivas e alegres e gostava muito do azul. Ataíde utilizava tanto a tinta a óleo (que era importada da Europa) como a têmpera. Os pintores da época nem sempre podiam importar suas tintas. Faziam então suas próprias cores com pigmentos e solventes naturais aqui da terra. Entre outros, usavam terra queimada, leite e óleo de baleia, clara de ovo, além de extratos de plantas e flores. E é claro criavam suas próprias receitas que eram mantidas em segredo. Talvez por isso é que se diz que não existe, no mundo inteiro, um colorido como o das cidades mineiras da época do barroco. MISSÃO FRANCESA No início do século XIX, os exércitos de Napoleão Bonaparte invadiram Portugal , obrigando D. João VI (rei de Portugal), sua família e sua corte (nobres, artistas, empregados, etc.) a virem para o Brasil. D. João VI, preocupado com o desenvolvimento cultural, trouxe para cá material para montar a primeira gráfica brasileira, onde foram impressos diversos livros e um jornal chamado A Gazeta do Rio de Janeiro. Nesse momento, o Brasil recebe forte influência cultural européia, intensificada ainda mais com a chegada de um grupo de artistas franceses (1816) encarregado da fundação da Academia de Belas- Artes (1826), na qual os alunos poderiam aprender as artes e os ofícios artísticos. Esse grupo ficou conhecido como Missão Artística Francesa. Os artistas da Missão Artística Francesa pintavam, desenhavam, esculpiam e construíam à moda européia. Obedeciam ao estilo neoclássico (novo clássico), u seja, um estilo artístico que propunha a volta aos padrões da arte clássica (greco-romana) da Antigüidade. Algumas características de construções neoclássicas: · Colunas (de origem grega): Estrutura de sustentação das construções. Compõe-se de três partes : base, fuste (parte maior) e capitel (parte superior com ornamentos). · Arcos (de origem romana): Elemento de construção de formato curvo existente na parte superior das portas e passagens que serve de sustentação. · Frontões: Estrutura geralmente triangular existente acima de portas e colunas e abaixo do telhado. Os frontões podem receber os mais variados tipos de decoração. Os pintores deveriam seguir algumas regras na pintura tais como: inspirada nas esculturas clássicas gregas e na pintura renascentista italiana, sobretudo em Rafael, mestre inegável do equilíbrio da composição e da harmonia do colorido. Conheça alguns dos principais artistas do movimento Neoclássico Europeu: Jacques-Louis David: (1748-1825) nasceu em Paris e foi considerado o pintor da Revolução Francesa; mais tarde, tornou-se o pintor oficial do Império de Napoleão. Durante o governo de Napoleão, registrou fatos históricos ligados à vida do imperador. Algumas obras: Bonaparte Atravessando os Alpes e a Morte de Marat. Jean Auguste Dominique Ingres: (1780-1867) estudou no ateliê do artista David (1797), sua obra abrange, além de composições mitológicas e literárias, nus, retratos e paisagens. Soube registrar a fisionomia da classe burguesa do seu tempo, principalmente no seu gosto e poder. Por outro lado, revela um inegável apuro técnico na pintura do nu. Algumas obras: Banhista de Valpinçon e Louis Bertin. Principais artistas: Nicolas-Antonine Taunay: (1775-1830) pintor francês de grande destaque na corte de Napoleão Bonaparte e considerado um dos mais importantes da Missão Francesa. Durante os cinco anos que residiu no Brasil, retratou várias paisagens do Rio de Janeiro. Jean-Baptiste Debret: (1768-1848) foi chamado de "a alma da Missão Francesa". Ele foi desenhista, aquarelista, pintor cenográfico, decorador, professor de pintura e organizador da primeira exposição de arte no Brasil (1829). Em 1818 trabalhou no projeto de ornamentação da cidade do Rio de Janeiro para os festejos da aclamação de D.João VI como rei de Portugal, Brasil e Algarve. Mas é em Viagem pitoresca ao Brasil, coleção composta de três volumes com um total de 150 ilustrações, que ele retrata e descreve a sociedade brasileira. Seus temas preferidos são a nobreza e as cenas do cotidiano brasileiro e suas obras nos dão uma excelente idéia da sociedade brasileira do século XIX. Alguns dos artistas da Missão Francesa, vieram para o Brasil, no séc. XIX, outros pintores motivados pela paisagem luminosa e pela existência de uma burguesia rica e desejosa de ser retratada. É nessa perspectiva que se situa alguns artistas europeus independentes da Missão Artística 24
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    ATUALIDADES Francesa: Thomas Ender,era austríaco e chegou ao Brasil com a comitiva da Princesa Leopoldina, viajou pelo interior, retratando paisagens e cenas da vida no nosso povo em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Sua obra compõem-se de 800 desenhos e aquarelas. E Johann-Moritz Rugendas, era alemão, esteve no Brasil entre 1821 e 1825. Além do nosso país, visitou outros países da América Latina, documentando, por meio de desenhos e aquarelas, a paisagem e os costumes dos povos que conheceu. ARTE ACADÊMICA O início do século XIX no Brasil é marcado pela chegada da família real portuguesa, que fugia do conflito entre a França Napoleônica e a Inglaterra. Dom João VI e mais uma comitiva de 15.000 pessoas desembarcam na Bahia em janeiro de 1808, mas em março do mesmo ano transferiram- se para o Rio de Janeiro. Nessa cidade, o soberano português começou uma série de reformas administrativas, sócio-econômicas e culturais, para adaptá-las às necessidades dos nobres que vieram com ele e sua família. Assim foram criadas as primeiras fábricas e fundadas instituições como Banco do Brasil, a Biblioteca Real, o Museu Real e a Imprensa Régia. A partir de então, o Brasil recebe forte influência da cultura européia, que começa assimilar e a imitar. A Academia e Escola de Belas-Artes abriu os cursos em novembro de 1826. Os principais artistas acadêmicos: Pedro Américo de Figueiredo e Melo - sua pintura abrangeu temas bíblicos e históricos, mas também realizou imponentes retratos. Obra Destacada: Independência ou Morte (Conhecido também como Grito do Ipiranga). Vitor Meireles de Lima - sua obra mais conhecida é A Primeira Missa no Brasil; os temas preferidos eram históricos, bíblicos e os retratos. Obra destacada: Moema Almeida Júnior - sua obra pictórica é grande e de temática variada, pois inclui quadros históricos, religiosos e regionalistas. Produziu as obras: Leitura, as telas de inspiração regionalista como Picando Fumo e O Violeiro. SEMANA DE 22 MODERNISMO BRASILEIRO Essa arte nova aparece inicialmente através da atividade crítica e literária de Oswald de Andrade, Menotti del Picchia, Mário de Andrade e alguns outros artistas que vão se conscientizando do tempo em que vivem. Oswald de Andrade, já em 1912, começa a falar do Manifesto Futurista, de Marinetti, que propõe “o compromisso da literatura com a nova civilização técnica”. Mas, ao mesmo tempo, Oswald de Andrade alerta para a valorização das raízes nacionais, que devem ser o ponto de partida para os artistas brasileiros. Assim, cria movimentos, como o Pau- Brasil, escreve para os jornais expondo suas idéias renovadores de grupos de artistas que começam a se unir em torno de uma nova proposta estética. Antes dos anos 20, são feitas em São Paulo duas exposições de pintura que colocam a arte moderna de um modo concreto para os brasileiros: a de Lasar Segall, em 1913, e a de Anita Malfatti, em 1917. A exposição de Anita Malfatti provocou uma grande polêmica com os adeptos da arte acadêmica. Dessa polêmica, o artigo de Monteiro Lobato para o jornal O Estado de S. Paulo, intitulado: “A propósito da Exposição Malfatti”, publicado na seção “Artes e Artistas” da edição de 20 de dezembro de 1917, foi a reação mais contundente dos espíritos conservadores. No artigo publicado nesse jornal, Monteiro Lobato, preso a princípios estéticos conservadores, afirma que “todas as artes são regidas por princípios imutáveis, leis fundamentais que não dependem do tempo nem da latitude”. Mas Monteiro Lobato vai mais longe ao criticar os novos movimentos artísticos. Assim, escreve que “quando as sensações do mundo externo transformaram-se em impressões cerebrais, nós ‘sentimos’; para que sintamos de maneira diversa, cúbica ou futurista, é forçoso ou que a harmonia do universo sofra completa alteração, ou que o nosso cérebro esteja em ‘pane’ por virtude de alguma grave lesão. Enquanto a percepção sensorial se fizer normalmente no homem, através da porta comum dos cinco sentidos, um artista diante de um gato não poderá ‘sentir’ senão um gato, e é falsa a ‘interpretação que do bichano fizer um totó, um escaravelho ou um amontoado de cubos transparentes”. Em posição totalmente contrária à de Monteiro Lobato estaria, anos mais tarde, Mário de Andrade. Suas idéias estéticas estão expostas basicamente no “Prefácio Interessantíssimo” de sua obra Paulicéia Desvairada, publicada em 1922. Aí, Mário de Andrade afirma que: “Belo da arte: arbitrário convencional, transitório - questão de moda. Belo da natureza: imutável, objetivo, natural - tem a eternidade que a natureza tiver. Arte não consegue reproduzir natureza, nem este é seu fim. Todos os grandes artistas, ora conscientes (Rafael das Madonas, Rodin de Balzac. Beethoven da Pastoral, Machado de Assis do Braz Cubas) ora inconscientes ( a grande maioria) foram deformadores da natureza. Donde infiro que o belo artístico será tanto mais artístico, tanto mais subjetivo quanto mais se afastar do belo natural. Outros infiram o que quiserem. Pouco me importa”. (Mário de Andrade, Poesias Completas) Embora existia uma diferença de alguns anos entre a publicação desses dois textos, eles colocam de uma forma clara as idéias em que se dividiram artistas e críticos diante da arte. De um lado, os que tendiam que a arte fosse uma cópia fiel do real; do outro, os que almejavam uma tal liberdade criadora para o artista, que ele não se sentisse cerceado pelo limites da realidade. Essa divisão entre os defensores de uma estética conservadora e os de uma renovadora, prevaleceu por muito tempo e atingiu seu clímax na Semana de Arte Moderna realizada nos dias 13, 15 e 17 de fevereiro de 1922, no Teatro Municipal de São Paulo. No interior do teatro, foram apresentados concertos e conferências, enquanto no saguão foram montadas exposições de artistas plásticos, como os arquitetos Antonio Moya e George Prsyrembel, os escultores Vítor Brecheret e W. Haerberg e os desenhistas e pintores Anita Malfatti, Di Cavalcanti, John Graz, Martins Ribeiro, Zina Aita, João Fernando de Almeida Prado, Ignácio da Costa Ferreira, Vicente do Rego Monteiro. Estes eventos da Semana de Arte Moderna foram o marco mais caracterizador da presença, entre nós, de uma nova concepção do fazer e compreender a obra de arte. EXPRESSIONISMO NO BRASIL Principais Artistas: Lasar Segall - seu desenho anguloso e suas cores fortes procuram expressar as paixões e os sofrimentos de ser humanos. Em 1924 assumiu uma temática brasileira: seus personagens agora são mulatas, prostitutas e marinheiros; sua paisagem, favelas e bananeiras. Obras Destacadas: Bananal e Dois Seres. Anita Malfatti - sua arte era livre das limitações que o academicismo impunha, seus trabalhos se tornaram marcos na pintura moderna brasileira, por seu comprometimento com as novas tendências. Obra Destacada: A Estudante Russa. Di Cavalcanti - as obras deste pintor ficaram muito conhecidas pela presença da mulher mulata uma espécie de símbolo de brasilidade e, na opinião do jornalista Luís Martins, um admirável elemento plástico. Obras Destacadas: Pescadores e Nascimento de Vênus. ARTE NAÏF 25
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    ATUALIDADES O surgimento doart naïf no Brasil foi posterior à Semana de Arte Moderna (1922). A pintura de Tarsila do Amaral, por sua busca das formas simples e de uma temática "primitiva", guarda algum parentesco com o art naïf, mas seria um equívoco inseri-la nessa categoria. Mais próxima dos naïfs está a pintura de Djanira, com seus santos, seus pescadores, suas cenas de trabalho na roça, tudo tratado em composições bidimensionais, cores planas e desenho simplificado. Principais Artistas: Cardosinho (1861-1947), primitivo ingênuo, começou a pintar aos 70 anos e chegou a produzir cerca de 600 quadros. Uma de suas obras está na Tate Gallery, em Londres. com suas fantasias beirando o surreal, copiadas de cartões-postais. Heitor dos Prazeres (1898-1966), é um artista que revela minúcias e detalhes da realidade que retrata. A figura humana é o centro de seus trabalhos e, nela, dois detalhes chamam a atenção do observador: o rosto quase de perfil e a forte sugestão de movimento, resultante do fato das figuras estarem quase sempre na ponta dos pés, como se dançassem ou simplesmente andassem. Sua arte deixa de lado os preconceitos e os fatos tristes da realidade social. Ao contrário, procura mostrar um mundo fraterno em que diferentes pessoas participam de uma mesma atividade. Mestre Vitalino, criador de figurinhas de barro que representam pessoas e fatos da região sertaneja de Pernambuco. Entre os personagens de Vitalino estão os vaqueiros, os retirantes, os cangaceiros, que, isolados ou compondo uma cena, nos comunicam o modo de ser da gente rústica do sertão. Djanira, sua arte é dividida em dois períodos, no primeiro, da década de 40, apresenta principalmente temas da vida carioca. As figuras sempre sugerem movimento e são contornadas por forte traço escuro. Na segunda fase, da década de 50, apresenta sobretudo as atividades rurais das mais diferentes regiões do Brasil. Nessa fase, suas cores são mais claras, mas os limites entre essas cores são bem nítidos. Para seu conhecimento: O Museu Internacional de Arte Naif é um projeto do joalheiro e desenhista de jóias francês Lucien Finkelstein, e começou a funcionar em janeiro de 1995, no Cosme Velho, zona sul do Rio de Janeiro, numa casa tombada que já serviu de ateliê para o pintor Eliseu Visconti (autor das pinturas do Teatro Municipal do Rio). Seu acervo, de quase 10 mil quadros de artistas de carca de 130 países, o torna o maior do mundo. O Museu recebe uma média de 2.000 visitantes por mês. No verão, quase metade do público é composta de turistas estrangeiros. No resto do ano, o forte é a visita de grupos escolares. Lucien Finkelstein chegou ao Rio em 1948. Tinha 16 anos e veio a passeio, visitar parentes. Gostou, resolveu ficar e comprou seu primeiro quadro naif, uma pintura de Heitor dos Prazeres, "Sambistas". Dali para frente se tornou um grande colecionador de pinturas. ATUALIDADES - 05/2004 POLÍTICA ACABA AMANHÃ PRAZO PARA TRANSFERIR TÍTULO DE ELEITOR São Paulo - Termina amanhã em todo o País o prazo para os eleitores solicitarem a transferência de domicílio eleitoral. Até às 18 horas, o eleitor que mudou de bairro, cidade ou Estado deve comparecer ao cartório eleitoral para requerer a troca do seu título eleitoral. O mesmo vale para o eleitor deficiente que deseja mudar para uma sessão eleitoral especial. Quem não transferir o título e deixar de votar terá de justificar a ausência no dia da eleição. Caso contrário, sofrerá uma multa a ser determinada pelo juiz eleitoral. O não comparecimento, sem justificativa, em três turnos consecutivos implica no cancelamento do título eleitoral. Os novos títulos requeridos até amanhã terão de estar prontos até o dia 25 de julho. De acordo com a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, nos últimos 15 dias cerca de 100 mil pessoas procuraram os 42 cartórios da capital. E o número vem aumentando. Foram 42.523 entre os dias 13 e 16 de abril e 51.037 entre 19 e 23. A assessoria do TRE também avisa que não haverá prorrogação de horário ou prazo, uma vez que as regras são previstas em lei. Quem quiser mais informações pode acessar os sites dos TREs; os endereços são sempre parecidos, variando apenas a sigla de cada Estado (www.tre-sp.gov.br, por exemplo, ou www.tre- rj.gov.br, ou www.tre-mg.gov.br). Outra opção é acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br) e obter maiores informações. Na capital paulista, os cartórios funcionam das 8h às 18h. No interior, o horário é determinado pelo juiz eleitoral. FONTELES É CONTRÁRIO A PEDIDO DO PFL DE CPI DOS BINGOS Brasília - O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, encaminhou hoje parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinando que deve ser rejeitado o pedido do senador Efraim de Araújo Moraes (PFL-PB) para que seja determinada a instalação no Senado da CPI dos Bingos, que investigaria o escândalo Waldomiro Diniz. Apesar de ser favorável à criação da comissão, Fonteles concluiu que o parlamentar pefelista errou ao protocolar um mandado de segurança contra a mesa do Senado Federal. Segundo o procurador- geral, o correto teria sido acionar os líderes da maioria. O parecer é apenas uma opinião de Fonteles sobre o assunto. O STF não tem obrigatoriamente de segui-lo. No parecer, ele observa que foram cumpridos os requisitos para criação da CPI, como o recolhimento das assinaturas necessárias, mas a comissão não foi instalada porque os líderes da maioria não indicaram os seus membros. Por causa da burocracia na publicação da pauta de julgamentos e pelo fato de Fonteles ter enviado o parecer apenas hoje, o plenário do STF deverá julgar a ação apenas no final do mês, quando o presidente da Corte, Maurício Corrêa, já terá se aposentado. Em entrevista ao Estado publicada no domingo, Corrêa disse que o governo tem duas grandes dívidas com a sociedade: permitir a investigação das suspeitas de corrupção reveladas no caso Waldomiro e das circunstâncias que resultaram no assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel. Recentemente, o relator do mandado de segurança, ministro Celso de Mello, rejeitou por razões técnicas pedidos de liminar feitos por senadores do PFL que queriam a instalação imediata da CPI. No entanto, o ministro deu sinais de que, no julgamento definitivo, deverá votar a favor do pedido dos pefelistas. Reservadamente, ministros do STF afirmam que a CPI deveria ter sido instalada. Caso contrário o direito das minorias será desrespeitado. Para instalar a CPI são necessárias as assinaturas de um terço dos integrantes do Senado ou da Câmara, ou seja, a minoria. Isso foi conseguido. No entanto, ontem surgiu um fato novo já que Fonteles afirmou que a ação não poderia ter sido proposta contra a mesa do Senado. JURISTA DIZ QUE CONSTITUIÇÃO É “ESTUPRADA” PELO MST Brasília - O jurista Ives Gandra Martins declarou hoje que a Constituição brasileira é “estuprada” todos os dias pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Durante o seminário “Brasil: Propostas de Desenvolvimento”, aberto pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, Gandra argumentou que a insegurança jurídica é uma das amarras à atração dos investimentos ao País e que uma de suas manifestações – as invasões e os conflitos no campo- se deve à falta de coragem do atual governo em “enfrentar” o MST. 26
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    ATUALIDADES “Os sem-terra tornamdesta senhora a mais estuprada do Brasil. Ela é estuprada todos os dias pelos sem-terra”, afirmou Gandra, brandindo um exemplar da Constituição de 1988. “Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tivesse a coragem de enfrentar seus antigos aliados, teria tudo (para deslanchar o desenvolvimento do País), porque ele tem o caráter de um líder carismático”, completou. Além da insegurança jurídica, Gandra chamou a atenção para as outras quatro amarras ao desenvolvimento: os excessos de burocracia, as altas taxas de juros, a elevada carga tributária e os altos gastos incutidos no sistema federalista do País. Conforme explicou, com ambiente de “ordem” e uma burocracia profissionalizada, o cenário econômico para o País será bem diferente - as taxas de juros cairão, a economia crescerá e diminuirá a carga tributária, sem sua previsão. O Brasil teria, segundo ele, condições de apresentar-se em condições mais vantajosas na disputa por investimentos diretos estrangeiros com a Índia, a China e a Rússia. POLÍCIA FEDERAL PEDE AJUDA DA FAB PARA RETIRAR GARIMPEIROS Belém - A Polícia Federal do Pará pediu ao Ministério da Aeronáutica um avião da FAB para transportar seus agentes que vão tentar retirar garimpeiros encontrados extraindo ouro dentro da reserva dos índios caiapós, em São Félix do Xingu, no sul do Estado. O prazo que os índios deram para a saída pacífica dos garimpeiros terminou à meia noite de ontem. A greve dos policiais federais, segundo a delegada da PF Cristiane Machado, está influenciando no deslocamento dos agentes até São Félix do Xingu, mas se nenhum outro problema acontecer a operação deve começar nesta quarta- feira. "A região onde se localizam as aldeias caiapós é muito extensa e problemática", disse Machado. Em cerca de 3,8 milhões de hectares- equivalentes ao tamanho dos estados de Sergipe e Paraíba juntos- existem 25 aldeias das tribos caiapós e paracanã, onde vivem 4,5 mil índios. Em três delas foram instalados postos de vigilância para impedir a entrada de madeireiros, fazendeiros e garimpeiros. A fiscalização dos órgãos ambientais sobre as florestas ainda intactas é muito difícil em razão das longas distâncias e do isolamento. ECONOMIA CAIXA REATIVA LINHA DE CRÉDITO PARA AS CLASSES MÉDIA E ALTA Brasília - A Caixa Econômica Federal vai reativar linhas de crédito para as classes média e alta que estavam suspensas por falta de dinheiro. A partir da semana que vem, estarão disponíveis nas agências do banco financiamento para reforma, ampliação, construção e aquisição de terrenos tanto residenciais quanto comerciais. Essas modalidades de empréstimos utilizam recursos da instituição, que estavam sendo direcionados para os financiamentos habitacionais de imóveis novos e usados, desde o final do ano passado. A retomada das linhas será oficialmente anunciada nesta quinta-feira pelo presidente da Caixa, Jorge Mattoso, durante a divulgação do balanço da instituição. As novas linhas não terão limite máximo de empréstimo e não serão estabelecidas previamente faixas de renda vinculadas a um montante de financiamento. Os empréstimos são destinados a pessoas físicas, independente de elas já serem proprietárias de outro imóvel. A taxa de juros ficará entre 13% a 18% ao ano mais a variação da Taxa Referencial e o prazo para pagamento será de 60 a 180 meses. O sistema de amortização utilizado nesses contratos será o SACRE (Sistema de Amortização Crescente), instrumento que evita que, no final do contrato, o mutuário ainda tenha saldo devedor residual. MINISTRO MOSTRA PREOCUPAÇÃO COM NEGOCIAÇÕES DA ALCA Brasília - O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, mostrou nesta terça-feira preocupação em relação às negociações para a Alca, ao dizer que “já existe a perspectiva de alargamento de prazo para a entrada em vigor”. Na segunda-feira, o representante comercial dos Estados Unidos, Robert Zoellick, admitiu no parlamento norte- americano que as negociações podem não estar concluídas no prazo original, em janeiro de 2005. Rodrigues disse que “o assunto está mais travado do que seria de esperar nesse momento.” “Estava convencido de que teríamos um quadro favorável com as negociações entre Mercosul e União Européia, o que rebateria na OMC e na Alca”, afirmou, ao participar de um seminário em Brasília. “Não estou desanimado, mas estou começando a ficar muito preocupado em relação às negociações”. Para Rodrigues, as negociações internacionais precisam ser “vigorosamente” discutidas pelo governo, pois são um gargalo, ao lado da infra- estrutura, para o crescimento da agricultura. “A agricultura é o tema central nas negociações e sem avanços na agricultura as negociações param”, disse. MERCADO FINANCEIRO DO BRASIL REAGE BEM AOS JUROS NOS EUA São Paulo - A decisão do Banco Central dos Estados Unidos de manter os juros em 1% ao ano, indicado que alta nas taxas será lenta e gradual, foi bem recebido pelo mercado financeiro brasileiro e norte-americano. A expectativa agora são os indicadores de inflação e emprego que irão ditar os rumos dos juros nos Estados Unidos. O índice Dow Jones da bolsa de Nova York teve discreta alta de 0,3% e a Nasdaq, +0,61%. No Brasil, a bolsa de São Paulo fechou em alta pelo segundo dia, mas abaixo do 20 mil pontos. Fechou em 19.988 pontos, em alta de 1,42%, com volume de R$ 1,176 bilhão. No câmbio o dólar comercial recuou 0,34%, cotado a R$ 2,97, após a forte alta da segunda-feira. Pouco antes do fechamento, o risco Brasil recuava 24 pontos, para 677 pontos. O C-Bond registrou pequena desvalorização de 0,3%, para US$ 0,908. No mercado de juros, os contratos futuros (DIs) começaram a cair com força após a decisão do BC dos EUA. O DI de janeiro/2005, o mais líquido, recuou de 15,70% para 15,66%. Mas, pouco depois de a divulgação do comunicado do Fed ter sido concluída, a taxa voltou a subir e fechou em 15,73%, contra 15,76% de ontem. EDUCAÇÃO TRIBUTAÇÃO INDIRETA SOBRE ENSINO PODE SUPERAR 20% Limite para dedução de gastos com educação no IR equivale a encargo, segundo estudo da consultoria PricewaterhouseCopper São Paulo - Quem paga escola particular no Brasil sofre tributação indireta que pode passar de 20%. Na semana em que foi encerrado o prazo para envio da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, a consultoria PricewaterhouseCopper divulga com exclusividade aO Estado um estudo mostrando que esse encargo existe por causa da limitação para dedução dos gastos com educação. Diferentemente do que ocorre na área da saúde - com dedução integral -, podem ser descontados das despesas com instrução um máximo de R$ 1.998 anuais por dependente. O valor equivaleria a pagar mensalidades escolares de cerca de R$ 160, quantia muito abaixo do mercado. O encargo fiscal indireto é calculado a partir da diferença entre a dedução limitada das despesas com educação e uma eventual dedução integral. Projeto de lei Os números sustentam uma discussão antiga, que agora volta à cena. No mês passado, foi aprovado na Comissão de Educação no Senado um projeto de lei que pede justamente a dedução integral das despesas com educação no Imposto de Renda da Pessoa Física. Ele segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos. A justificativa é a de que a educação, além de ser um dever da União, do Estado e dos municípios, é despesa para o cidadão e não renda, por isso não pode ser tributada. De autoria do ex-senador Carlos Wilson - hoje presidente da Infraero -, o texto do projeto, de 2002, 27
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    ATUALIDADES chama de "ridículo"o limite legal dedutível, em comparação com o que se gasta com educação. Abatimentos Nem o Ministério da Educação nem a Receita Federal têm um levantamento final sobre o valor total declarado nos Impostos de Renda para despesas com instrução. O único dado disponível - e também o mais recente - na Receita é o dos abatimentos com gastos em educação: R$ 6,6 bilhões em 2001. A média de dedução dos contribuintes foi de R$ 2.760. Naquele ano, o limite por dependente para abatimentos em educação ainda era de R$ 1.700. Pressão do governo O projeto para a dedução integral do gastos com a educação no Imposto de Renda da Pessoa Física tem sido fortemente combatido pelos senadores do PT, apesar de o texto ser de um filiado atual do partido, que também faz parte do governo. "Existe um forte chamativo de justiça fiscal nesse projeto, mas o governo quer passar um rolo compressor em cima dele", diz o senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS), membro da Comissão de Educação. BOM DESEMPENHO ESCOLAR VALE VAGA NO CURSINHO DA USP Seleção para cursinho gratuito levará em conta baixa renda, freqüência escolar e empenho do aluno nas aulas São Paulo - O cursinho gratuiuto da USP para estudantes da rede pública vai ter 100 turmas com 50 alunos, que serão selecionados levando-se em conta a menor renda e o melhor desempenho escolar, tanto em aproveitamento quanto em freqüência. Foi o que explicou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ao lançar nesta terça-feira o Programa Pró-Universitário, em solenidade no bairro de Itaquera, zona leste de São Paulo. As aulas do cursinho serão dadas a alunos do terceiro ano do ensino médio, nas próprias escolas públicas da região, nas salas ociosas. O governador confirmou que isso custará R$ 3 milhões anuais ao governo estadual. Segundo o governador, o cursinho é uma resposta à necessidade de melhorar o acesso à universidade pelos estudantes carentes. "Enquanto se discute cotas, já estamos atuando na prática, trazendo a USP para a Zona Leste, criando novos cursos, trazendo cursinho de graça e isso vai dar mais um empurrão", disse. Campus da USP Alckmin foi à zona leste também para marcar o início das obras do novo campus da Universidade de São Paulo. A primeira etapa da obra, disse, estará concluída no início do ano que vem e os 12 cursos novos terão vestibular já no final do ano. "O cursinho vai dar o reforço para que os alunos da rede estadual da zona leste entrem na USP", emendou. As aulas serão dadas por estudantes da universidade. Segundo o governador, apesar da solução adotada pelo governo, as questões das cotas devem ser discutidas com mais profundidade. A zona leste é o maior reduto eleitoral da capital e tem sido palco de várias ações, tanto do governo do Estado quanto da Prefeitura, administrada pela petista Marta Suplicy, candidata à reeleição nas eleições municipais deste ano. TECNOLOGIA WEB TEM MAIS DE 50 MILHÕES DE SITES Até o final o ano serão 70 milhões, segundo levantamento da empresa de consultoria inglesa NetCraft. São Paulo - Por minuto são seis. Por hora, 145. Em um dia, 3.500. Atualmente, são mais de 50 milhões de sites - precisamente 50.550.965 - em todo o mundo. Até o final de 2004 serão cerca de 70 milhões, de acordo com estudo recente da empresa de consultoria inglesa NetCraft. Há 16 meses seguidos que a Web e as fortunas das empresas de alta tecnologia crescem sem parar, depois do colapso das pontocom em 2001 e 2002. Verificou-se ainda entre 2003 e primeiro trimestre de 2004 um aumento de assinaturas de sites pagos, maiores gastos em publicidade publicidade online e o renascimento dos investimentos em capital de risco. O número de ofertas de empregos em provedores de acesso e de conteúdo também foi significativo. É interessante lembrar que o primeiro levantamento feito pela NetCraft, em agosto de 1995, apontava para somente 18.958 sites. Dois anos depois, em abril de 1997, eram registrados 1 milhão de sites. COMPETIÇÃO NO MERCADO DE TELECOMUNICAÇÕES Creio não ter sido o único observador preocupado com a recente venda da Embratel, resultando aparentemente com a compra pela Telmex, empresa mexicana, havendo vencido neste concurso o consórcio Calais, liderado pela pequena empresa Geodex, com a participação significativa das três grandes operadoras de telefonia fixa no país, a Telemar, a Telefonica e a BR-Telecom. Embora não tenha sido tornado público o conteúdo de todos os acordos entre as empresas parceiras no consórcio Calais, sabe-se que era intenção retalhar em várias a atual empresa Embratel. As preocupações da maioria dos observadores da iniciativa do consórcio Calais eram em respeito da desconfiança das segundas intenções das grandes operadoras, geralmente imaginadas serem de eliminar Embratel como concorrente para os mercados em que todas as estas quatro empresas atuam: telefonia local e de longa distância, acesso Internet e o mercado corporativo. Sem a Embratel, cada uma das três teles fixas sofreria menos competição em sua própria região territorial, e voltaríamos efetivamente a um efetivo monopólio das telecomunicações, pelo menos na telefonia, como nos velhos tempos da estatal Telebrás. Este monopólio seria informal e privado, ao contrário do formal e público da Telebrás, e calcado em cima de um acordo de não agressão mútua entre as 3 empresas de telefonia fixa, com cada uma confinando suas atividades primariamente à área da sua concessão. Seria assim materializado o pesadelo dos críticos do processo de privatização realizada há tão poucos anos, de converter um monopólio estatal em um monopólio privado. Por coincidência ou não, há uma semana a Folha de S. Paulo deu grande cobertura ao vazamento do conteúdo de um documento encontrado numa busca policial de um dos escritórios do grupo Telefonica, onde eram discutidas eventuais benefícios da eventual compra da Embratel pelo consórcio Calais, pela "redução ou eliminação dos descontos das tarifas da Embratel, principal concorrente das três teles". O alarde provocado pelo furo da Folha foi tanto que até o ministro José Dirceu comentou publicamente o caso, assegurando existir órgãos competentes para combater o risco da formação de um cartel das empresas do setor para lesar os interesses do consumidor. Nas suas palavras, "Não haverá, tenho certeza, risco de cartel porque as autoridades tomarão medidas para acautelar o País" (v. www.estadao.com.br/economia/noticias/2004/abr/26 /40.htm). De qualquer maneira, a Embratel acabou sendo vendida para a Telmex, evitando ao menos em este momento sua sujeição aos interesses das empresas de telefonia fixa (v. www.estadao.com.br/rss/tecnologia/2004/abr/27/221 .htm), e o governo resolveu investigar denúncia feita em março pela Embratel de formação de cartel por estas empresas (v. www.estadao.com.br/rss/tecnologia/2004/abr/28/173 .htm). Pessoalmente estou convencido de duas coisas: primeiro, a competição no mercado das telecomunicações é arma excelente de proteção dos interesses do consumidor; segundo, que existem características especiais do mercado das telecomunicações que não permitem a plena competição ocorrer sem adequada regulamentação do mercado. Discutiremos ambas teses aqui. A primeira é bastante evidente, pelo menos da experiência geral dos últimos anos quando foi 28
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    ATUALIDADES liberada a competiçãonas áreas de telefonia móvel, de longa distância e internacional, cujas conseqüências são sentidas por muitas pessoas. Para os consumidores corporativos, houve declínio de preços ou aumento de serviços, ou ambos, na área de comunicação de dados, contribuindo para um melhor valor para os gastos. O mesmo vale para serviços 0-800. Nestes setores de telecomunicações, houve claro benefício para os consumidores corporativos da competição entre os provedores dos serviços. Provavelmente a principal área sem esta competição forte seja na área de telefonia local, onde as mesmas três operadoras já identificadas, Telemar, Telefonica e BR-Telecom, herdaram para uso exclusivo as redes de cabos atendendo aos usuários de telefonia local, que foram construídos ao longo dos anos do monopólio estatal às custas dos investimentos destes mesmos usuários. Em este caso, o monopólio estatal se tornou um monopólio privado destas três empresas, dificultando de sobremaneira a efetiva e saudável concorrência no provimento do serviço de telefonia local, e outros serviços decorrentes dele, tais como o serviço Internet de faixa larga via a tecnologia ADSL (Speedy ou Velox). Este fenômeno não é limitado ao Brasil. A situação aqui não difere tanto da situação dos EUA, onde até 1984 a telefonia foi majoritariamente o monopólio privado, porém regulado, do Sistema Bell. A Justiça norte-americana mandou dissolver o Sistema Bell, que foi decomposto em uma empresa de telefonia de longa distância (AT&T), e várias RBOCs (Regional Bell Operating Companies), responsáveis pelo serviço de telefonia local. Esta divisão deve ter servido de modelo para a decomposição do monopólio estatal daqui na década passada, com a separação entre Embratel e as teles fixas. Atualmente, depois de várias fusões, sobrevivem apenas 4 RBOCs: Qwest, SBC, Verizon e BellSouth. Lá, como aqui, tentam fazer com que nasçam provedores concorrentes para o serviço de telefonia local, mas, como aqui, as RBOCs "incumbentes" contam com o controle das redes de cabos até os usuários. Deve ser dito que a FCC, o órgão regulador de telecomunicações nos EUA, definiu regras abrindo às empresas concorrentes das RBOCs estas redes de cabos, mas as RBOCs estão contestando estas regras na justiça comum, com razoáveis perspectivas de sucesso. Por serem empresas extremamente grandes e financeiramente sólidas, as RBOCs, outra vez como nossas teles, podem usar e abusar de advogados para defender seus interesses. Pior, parece que as 4 RBOCs estão agindo de forma discriminatória para alcançar seus objetivos de reduzir a competição para o serviço de telefonia local. Pelo menos esta é a forte sugestão feita por alguns observadores (v. www.americasnetwork.com/americasnetwork/article/ articleDetail.jsp?id=91547), veementemente negada por porta-vozes das acusadas. Por ser um assunto carregado politicamente, os sinais são mais sutis, mas reconhecíveis para observadores do nosso mercado nacional, e incluem a oferta de serviços a concorrentes a tarifas que excedem os preços ao consumidor (compare com as "tarifas de interconexão" cobradas pelas teles para completar chamadas interurbanas ou para acesso discado à Internet). Mas o sinal mais chamativo, segundo os críticas dos EUA, é a falta de competição entre as próprias RBOCs para o mercado de telefonia local. Lá, como aqui, as RBOCs são empresas eminentemente regionais, tendo herdado pedaços separados da grande rede de acesso local do Sistema Bell. Esta falta de competição entre elas para o serviço de telefonia local tende apenas a perpetuar o status quo, e a sobrevida de todas elas. O fato que as empresas brasileiras de telefonia fixa tendem a se comportar como suas primas norte-americanas não deve ser interpretado como uma conspiração internacional, apenas como a reação normal de autodefesa dessa classe de empresas. O que funciona lá, também funciona aqui mais ou menos da mesma forma, pois o clima regulatório é parecido. Se quisermos alterar as características do nosso mercado, será necessário alterar as regras do jogo, ou da forma da Anatel agir, o que é quase a mesma coisa. Nos EUA, a telefonia fixa das RBOCs está sofrendo outra concorrência, através de provedores Internet via TV a cabo e de conexão por rádio (fixo e móvel). A modalidade de telefonia Internet (VoIP) acabará permitindo que a compra de serviço Internet ou TV a cabo incluirá de graça um serviço de telefonia. Discutimos na coluna de 15 de abril como todos estes serviços poderão ser prestados usando novos recursos de comunicação que independem das redes de cabos das provedores tradicionais de telefonia fixa - as chamados condomínios de fibra óptica. Mostramos nessa coluna que estes recursos tendem a facilitar a entrada de novos provedores de todo tipo de serviço de telecomunicações, o que tende a favorecer o consumidor. Espera-se que o governo de modo geral, e a Anatel em particular, continue zelando pela manutenção de competição saudável no mercado das telecomunicações. Michael Stanton (michael@ic.uff.br), que é professor do Instituto de Computação da Universidade Federal Fluminense e também Diretor de Inovação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), escreve neste espaço desde junho de 2000 sobre a interação entre as tecnologias de informação e comunicação e a sociedade. Os textos destas colunas estão disponíveis para consulta EMPRESA PUNIDA POR LAVAR DINHEIRO DE PORNOGRAFIA INFANTIL A Connections USA foi indiciada como participante do esquema de lavagem do dinheiro pago por assinaturas de pelo menos 50 websites de pornografia Newark, EUA - Uma empresa da Flórida declarou- se culpada de processar pagamentos de cartão de crédito para uma rede internacional de pornografia infantil, concordando em entregar seus lucros de US$ 1,1 milhão à Justiça e dissolver-se. A empresa, Connections USA, foi indiciada em janeiro como participante do esquema de lavagem de dinheiro, juntamente com uma empresa da Bielo-Rússia, Regpay Co., que foi acusada de processar o pagamento pelas assinaturas de pelo menos 50 websites de pornografia. A Connections USA declarou-se culpada de uma única acusação de conspiração, confessando a lavagem da receita da venda dessas assinaturas e transferindo o dinheiro “limpo” para contas na Letônia. Depois da descoberta do esquema, o dono da empresa - cuja identidade não foi divulgada - permitiu que o governo americano usasse as instalações da companhia para rastrear os operadores dos sites de pornografia infantil. Como parte do caso, dezenas de cidadãos dos EUA foram denunciados por baixar material de pedofilia da internet. Eles foram localizados graças ao rastreamento das taxas de assinatura, feito com a ajuda das operadoras de cartão de crédito. RELAÇÕES INTERNACIONAIS MINISTRO IRAQUIANO RENUNCIA EM PROTESTO CONTRA TORTURAS Bagdá - O ministro iraquiano de Direitos Humanos, nomeado pelo governo americano, renunciou em protesto contra os abusos sofridos por iraquianos detidos sob custódia de militares dos EUA. O ministro do Interior, por sua vez, exigiu que autoridades iraquianas tomem parte na administração das prisões. O ministro demissionário, Abdul-Basat al-Turki, disse que deixa o cargo “não apenas por acreditar que o uso de violência é uma violação de direitos humanos, mas também por acreditar que tais métodos nas prisões mostram que as violações são comuns”. Al-Turki disse ter se queixado, em dezembro, de violações de direitos cometidas por americanos. Ele não informou se suas reclamações deram resultado. Os iraquianos estão revoltados pelas imagens de detentos da prisão de Abu Ghraib, mostrando iraquianos humilhados pelos guardas. Em Washington, o secretário de Defesa Donald Rumsfeld disse que os autores das torturas “traíram a América” e serão punidos. COMISSÃO DA ONU INVESTIGA ABUSOS NO IRAQUE Genebra - A Comissão de Direitos Humanos da ONU iniciou uma investigação sobre os abusos contra prisioneiros iraquianos, e pediu nesta terça- feira aos militares americanos que processem os guardas envolvidos nos acontecimentos. A comissão usará como base os dados divulgados pela imprensa, pelas forças de ocupação no Iraque, pelas agências humanitárias e seu pessoal não- iraquiano no Iraque porque não pode viajar para o país, disse o porta-voz José Díaz. 29
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    ATUALIDADES A ONU retirouseu pessoal internacional do Iraque depois de uma explosão em seus escritórios de Bagdá em agosto, alegando que havia pouca segurança. Bertrand Ramcharan, o comissário interino da agência, "une sua voz às expressões de repugnância contra as versões e as fotografias que descrevem os abusos cometidos contra prisioneiros iraquianos", disse Díaz. "Tais incidentes deveriam ser investigados e os responsáveis deveriam ser processados", acrescentou. Formou-se um coro de críticas no âmbito internacional aos supostos abusos contra prisioneiros depois que a rede americana de televisão CBS transmitiu imagens mostrando iraquianos nus, encapuzados e torturados por seus captores americanos. EX-LÍDER DO SENDERO LUMINOSO INICIA GREVE DE FOME Lima - O chefe máximo do Sendero Luminoso, Abimael Guzmán, e sua companheira Elena Iparraguirre estão em greve de fome para exigir um julgamento justo e a suspensão de restrições a visitas. Em solidariedade ao casal também se declararam em greve de fome os chefes do Movimento Revolucionário Túpac Amaru (MRTA), Peter Cárdenas e Miguel Rincón, detidos na mesma base naval, informou o advogado de Guzmán e Iparraguirre, Manuel Fajardo. Segundo o advogado, os grevistas estão "tomando líquidos, sobretudo água". Quanto à saúde do líder do grupo maoísta, de 69 anos, Fajardo disse que "estava boa em 22 de março, última ocasião em que me permitiram vê-lo". Ainda segundo Fajardo, os grevistas rejeitam o restabelecimento dos locutórios nas penitenciárias do país e exigem respeito aos direitos de visita, de socialização e de defesa dos internos. Os locutórios são instalações que só permitem que o preso e um familiar ou seu advogado se vejam através das grades e conversem por meio de um intercomunicador. A conversa é gravada. ECOLOGIA E MEIO-AMBIENTE CARIOCAS FAZEM FESTA PARA O ECLIPSE DA LUA Rio - O forte nevoeiro que cobriu o Rio desde a manhã de hoje atrapalhou a visibilidade do eclipse total da lua. Milhares de pessoas foram até a Praia do Arpoador (zona sul) para acompanhar o fenômeno. A previsão era de que ele começaria a ser visto às 17h20. Porém, somente às 17h50 o satélite começou a surgir, sendo aplaudido pelo público. “Infelizmente, a nebulosidade complicou a visualização da lua. Mas acredito que em outros pontos da cidade esteja visível”, disse o diretor de astronomia da Fundação Planetário, Órmis Rossi. O Arpoador foi escolhido pela prefeitura e o Planetário como ponto de observação. Um telão exibia imagens da lua e o Quinteto de Metais da Orquestra Sinfônica Brasileira realizou um show no local. Dez astrônomos tiravam dúvidas do público e explicaram que o eclipse lunar ocorre quando a Terra fica entre a lua e o sol, impedindo a passagem da luz solar e projetando sua sombra na superfície do satélite. Rossi disse que não levou telescópios por duas razões: o fenômeno é melhor observado a olho nu e a epidemia de conjuntivite na cidade. A nutricionista Karina Bastos, de 26 anos, foi ao Arpoador com a intenção de assistir ao seu primeiro eclipse. No início, ficou desapontada. Depois, animou-se. “Este é um fenômeno que sempre acontecia de madrugada e nunca tive a oportunidade de acompanhar. É realmente muito bonito.” Para quem perdeu a chance de hoje, um novo eclipse total da lua ocorrerá à meia-noite de 28 de outubro. MORTE DE SOLDADO CAUSA INTERDIÇÃO DE PARQUE EM NATAL Investiga-se a possibilidade de infecção por vírus ou bactéria. Mortandade de sagüis aumentou nas últimas semanas Natal - O Parque Estadual das Dunas, segunda maior floresta urbana do País, estará interditado este mês para trilhas e caminhadas na área de 1.172 hectares de mata atlântica, cartão-postal de Natal. A razão da medida é a morte do soldado José Carlos Alexandre da Silva, de 19 anos, que participou de exercícios militares na área em março. Investiga-se a possibilidade de o jovem ter sido infectado por vírus ou bactéria. A administração do parque já vinha estudando a causa da morte de sagüis nas últimas semanas. A primeira avaliação dos técnicos, entretanto, indica ser remota a possibilidade de haver relação entre as mortes. O militar morreu em 3 de abril, de falência múltipla de órgãos. Ele teve febre alta por 48 horas, sem que fosse detectado qualquer tipo de infecção na garganta ou no ouvido. Nenhum colega do militar ou morador do bairro da Redinha, onde ele residia, teve doença semelhante. Bactéria A secretária municipal de Saúde, Maria Aparecida França, determinou a interdição na sexta-feira, em caráter preventivo, enquanto técnicos da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde coletam dados e aguardam análises laboratoriais. Em 60 dias, o Hospital Giselda Trigueiro, especializado em doenças infecto- contagiosas, deve concluir os exames sobre a causa da morte. No caso dos animais, a principal suspeita é a bactéria Burkodelia pseudomalley, causadora da doença conhecida como melioidose. Ela se caracteriza por microabscessos sobre a pele e insuficiência respiratória. O contágio no ser humano é raro, afirmou Ion Andrade, médico e secretário-adjunto de Saúde de Natal. "A doença é endêmica na Austrália e só em casos mais graves provoca insuficiência respiratória." Sagüis Há algumas semanas, funcionários do parque perceberam que os sagüis estavam morrendo em quantidade maior do que o normal e amostras de tecidos dos animais foram enviadas ao Ministério da Saúde. Pelas primeiras análises, os primatas podem estar contraindo a doença em algum local específico no solo do parque, segundo Andrade. O secretário-adjunto afirma que não há motivo para pânico. Mas admite que a morte dos animas é motivo de alerta. "A mortalidade em primatas deve ser estudada, por sua semelhança com o homem." Além do ministério, o caso está sendo analisado pelo Ibama e pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). VULCÃO ENTRA EM ERUPÇÃO EM ILHA DESERTA DO PACÍFICO Saipan, Ilhas Marianas do Norte - Um vulcão entrou em erupção numa ilha desabitada do Pacífico e as autoridades aconselham as população mais próximas a proteger-se da cinza vulcânica. O vulcão, Anatahan, começou a jorrar lava depois de quase um ano de inatividade, mandando uma coluna de vapor e cinzas a 1.050 metros de altura. A altura máxima da coluna permanece a 600 metros desde então. Saipan, capital das Ilhas Marianas do Norte, da Comunidade Britânica, que já possuem nove vulcões ativos, está a cerca de 120 quilômetros ao sul de Anatahan. Cerca de 70.000 pessoas vivem nas ilhas, a 6.115 quilômetros do Havaí. Não se confirmou que a coluna esteja se movimentado para fora da área desabitada, mas qualquer mudança na direção do vento pode atingir Saipan, diz Mark S. Pangelinan, do Escritório de Administração de Emergências da Comunidade. Pessoas com problemas respiratórios devem permanecer em recintos com ar-condicionado, aconselha o secretário da Saúde James U Hofschneider. Os moradores também não devem beber água coletada da chuva, porque pode estar contaminada com níveis insalubres de cinzas. “Níveis perigosos de fluorina e outros metais são encontrados nas cinzas e podem causar danos se ingeridos”, explica Hofschneider. O Anatahan entrou em erupção entre maio e agosto do ano passado, cobrindo sua ilha de cinzas mas não causando vítimas ou danos às comunidades mais próximas. Vôos regionais e internacionais tiveram de ser redirecionados por dois dias, no pico da erupção. Nuvens de cinzas, que espalham-se e flutuam na direção dos ventos sobre milhares de 30
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    ATUALIDADES quilômetros, podem tornarperigosas as condições de visibilidade, danificar instrumentos e até provocar entupimento do motores de aviões. ARQUEÓLOGOS ENCONTRAM MAIS DE 50 MÚMIAS Enterradas num labirinto de corredores perto do Cairo, as múmias são datadas do primeiro milênio antes de Cristo Cairo - Arqueólogos franceses e egípcios anunciaram a descoberta de mais de 50 múmias enterradas em valas profundas em Saqqara, 25 km ao sul do Cairo, principal cemitério usado pela cidade próxima de Mênfis. As múmias são datadas do primeiro milênio antes de Cristo. Algumas delas, envoltas em linho e sepultadas em sarcófagos de pedra ou madeira, estão em excelente estado de conservação. De acordo com o diretor do Conselho Supremo de Antiguidades do Egito, Zahi Hawass, os antigos egípcios usaram a rede escavada de valas e corredores por vários séculos, da 26.ª dinastia (664- 525 a.C.) até o período ptolomaico, que terminou com a morte de Cleópatra, em 30 a.C. "É um labirinto de corredores com múmias por todos os lados, à direita e à esquerda, acima e abaixo. Não havia mais espaço, então eles colocavam os caixões nas paredes, cavavam outra vala ou punham uma múmia sobre outra", disse Hawass. 31