O documento descreve as principais transformações geopolíticas e econômicas ocorridas na Europa e no mundo após a queda do Muro de Berlim em 1989, marcando o fim da Guerra Fria e da bipolarização das relações internacionais. Um novo mapa político surge na Europa com a independência de novos estados do Leste europeu e a transição para a democracia. Novas configurações de poder também emergem no cenário mundial.

1. A queda do muro de Berlim em 1989 marca o fim da guerra fria e da bipolarização das
relações internacionais.
Com as transformações ocorridas na Europa de Leste novos estados vão tornar-se
independentes iniciando um processo de transição para a democracia.
Um novo mapa político surge na Europa
1949
2004

2. Entre 1989 e 2005 os conflitos multiplicaram-se pois o mundo perdeu as
referências que tinha desde a II Guerra.
O fim da confrontação ideológica entre Leste – Oeste e o fim do modelo
comunista despertaram antigas divisões: as confrontações étnicas e religiosas
multiplicaram-se e o terrorismo globalizou-se.
Os conflitos deixam de ser pela disputa de fronteiras e passam a ser conflitos
étnicos internos que resultam da recomposição dos territórios pertencentes aos
estados que se fragmentaram.
A mediatização dos conflitos que permite a mobilização da opinião pública
internacional.
O terrorismo internacional que afecta indiscriminadamente PD e PVD.
Coloca novos desafios
Como combater o inimigo invisível???
Que papel pode desempenhar a acção diplomática???

3. O fim do modelo comunista e o sucesso do modelo político de democracia liberal ocidental
não foi um acontecimento global.
Os países democráticos representam apenas cerca de 50% dos Estados do Planeta (muitos
países privam as suas populações de liberdade democrática e dos direitos humanos)
O desaparecimento da União Soviética fez dos Estados Unidos a única super potência
mundial.
O seu poder económico permite-lhes:
Superioridade militar
Estar presente em todas as organizações internacionais
Desempenhar um papel económico, militar e cultural nas
intervenções militares que fazem.
As opiniões dividem-se quanto ao papel dos EUA como potência unipolar na nova
ordem mundial:
Um sistema mundo
Um sistema multipolar – EUA,
Unipolar - EUA Japão, UE

4. A intervenção dos Estados Unidos no Iraque em 2003 mostrou que a ONU não tem
capacidade para travar algumas situações.
Embora muitas das instituições internacionais que fazem parte da ONU (UNESCO,
CNUCED, FAO…) trabalhem para o estabelecimento de uma Ordem Internacional mais
justa isto não é suficiente.
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Entrou em funções em 2002
Tem por objectivo julgar e condenar os
responsáveis por crimes de guerra, actos
de genocídio e crimes contra a
humanidade.
Mais de 130 países já aderiram mas os
EUA e a China não são membros. (a
cooperação internacional serve apenas
para os seus próprios interesses)
A construção de um direito
internacional eficaz está longe de ser uma
realidade.

5. A passagem para o sistema capitalista dos países do ex-bloco socialista e a
integração das potências emergentes
Gerou desequilíbrio entre a oferta
e a procura de mão-de-obra
GERA GRANDE INSTABILIDADE NO
MERCADO DE TRABALHO
Altera-se devido ao progresso tecnológico e à organização da
produção.
Cresce a riqueza e as LEVA À EMERGÊNCIA DE UMA
trocas comerciais ao lado NOVA ORDEM ECONÓMICA
da manutenção da pobreza INTERNACIONAL
e das desigualdades
sociais e económicas

6. A organização e a natureza das actividades económicas sofreram muitas alterações
nos últimos anos:
Aumento dos fluxos (comércio, capitais, mão-de-obra,
informação) à escala global
A Segmentação e deslocalização dos processos produtivos.
REVOLUÇÃO
DAS TIC Internacionalização das actividades comerciais na área dos
serviços.
Processos de integração económica
Ao reduzir as distâncias permitiu organizar a produção de acordo com as
oportunidades o que levou a um aumento considerável do peso dos produtos
intermédios e de outros componentes (sobretudo em produtos associados às TIC
como microprocessadores, componentes electrónicos, acessórios para computador e
audiovisuais )
LEVA A UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES EM
DESENVOLVIMENTO NA DIVISÃO DO TRABALHO A NÍVEL
MUNDIAL.

7. A sua participação no total de exportações mundiais passa de 1992 para
2003 de 16 para 35% e de 27 para 44% nas importações de bens intermédios
e componentes.
Tornam-se exportadores de produtos manufacturados passando de 20%
em 1980 para 70% em 2000.
Transformam-se em actores importantes do mercado em muitos sectores
dinâmicos, sobretudo devido ao papel desempenhado pelos países da Ásia
Oriental e do Sudeste Asiático.
Estão muito dependentes da exportação de produtos primários.
Estão excluídos do processo de segmentação e deslocalização dos
processos produtivos na indústria e nos serviços.
O peso destes países no comércio mundial caiu de 1,5% em 1970 para
0,25% em 2001

8. A CHINA UMA POTÊNCIA ECONÓMICA EM
ASCENSÃO
Considerada a 7ª economia do mundo pelo seu PNB continua a ser
largamente administrada pelo Estado que tem quase 43 mil empresas. No
entanto os empresários privados representam uma parte crescente da
criação de riqueza de acordo com o princípio “um país dois sistemas”.
Membro da OMC desde 2001 , tem registado taxas de crescimento entre 7
e 10% nos últimos anos – este dinamismo resulta:
Da estabilidade política
Do aumento da procura interna.
Do aumento da taxa de urbanização.
Da modernização do comércio e da liberalização da economia.

9. A CHINA UM SUCESSO FRÁGIL
O sucesso económico da China é no entanto frágil:
• Os despedimentos massivos das empresas públicas que oficialmente é de 5% mas que deve ser
o triplo.
• A criação de 8 a 9 mil empregos pela economia chinesa é muito pouco para a população
existente.
• A maioria dos chineses vivem ainda da agricultura em situação de grande pobreza.
• A China depende muito das empresas estrangeiras que não transferem tecnologia.
• A fuga de cérebros é uma realidade dos 580 mil chineses que foram estudar para o estrangeiro
em 1978 apenas 150 mil regressaram ao país.
• Toda a riqueza e dinamismo estão concentradas no litoral que contrasta com um interior rural e
muito pobre.
A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MODERNA PASSA PELA
TRANSFORMAÇÃO DE UMA POPULAÇÃO MAIORITARIAMENTE RURAL EM
CIDADÃOS URBANOS

10. Com a independência das ex-repúblicas da URSS a
Rússia perde progressivamente a influência regional.
Apesar de pertencer ao G8 tem um estatuto de
potência secundária.
A fragilidade da sua economia contrasta com a sua
dimensão geográfica e a riqueza dos recursos naturais.
A Rússia afirma-se como a única herdeira da ex-
URSS assumindo o controlo dos bens culturais e
arquivos no estrangeiro, o comando das forças
estratégicas e aposição da antiga potência na ONU.
São numerosos os problemas entre a Rússia e as antigas repúblicas nomeadamente na
partilha de certos equipamentos e infra-estruturas.
Os acordos da CEI (Comunidade de Estados Independentes) que previam uma coordenação
das políticas económicas e externas foram-se esgotando.
A democratização do país e a adopção de uma economia de mercado poderão levar o país a
uma maior inserção no sistema mundo

11. O RELACIONAMENTO EUROPA-EUA-JAPÃO
COOPERAÇÃO/COMPETIÇÃO COMO CENTROS DE PODER E DECISÃO
Os EUA, o Japão e a União Europeia são os actuais centros de poder e decisão exercendo o seu domínio
sobre o sistema mundo. Constituem os chamados pólos da “TRÍADE” do poder económico, por serem os
três principais focos de desenvolvimento mundial, pois concentram uma parte considerável das
actividades, das riquezas, dos fluxos de informação das tecnologias, das trocas comerciais e dos poderes
de decisão no mundo.
EUA
UE JAPÃO
Importância da massa
populacional Cerca de 470 milhões de
Capacidade produtiva em
habitantes
Potencial económico sectores industriais ligados à
Domínio do comércio electrónica, produção automóvel
Papel do Dólar como meio de internacional e à alta tecnologia
pagamento internacional
Aprofundamento da sua Grande poder financeiro
Controlo de um vasto sistema integração económica resultante das elevadas taxas de
de comunicações (institucionalização do EURO e poupança dos japoneses.
Domínio militar alargamento a Leste
OS TRÊS CENTROS BASEARAM O
SEU CRESCIMENTO E DOMÍNIO:
No poderio financeiro – A acumulação de capital é fundamental ao crescimento económico
Na concentração e gestão dos recursos e dos fluxos – é importante dominar: os recursos naturais; ter uma
mão-de-obra especializada; redes de transportes modernas; controlar os meios de comunicação e
telecomunicações; intensificar os fluxos comerciais.
Na superioridade técnica – Investimentos na pesquisa de novas tecnologias que aceleram os processos
científicos e permitem o desenvolvimento da alta tecnologia.
No poderio económico e político – Conseguido através da industrialização e controlo dos fluxos comerciais
assim como com a presença de grandes ETN e organismos internacionais com poder de decisão (ONU,FMI,
NATO)

12. Identificar os principais problemas e desafios que se colocam à UE.
Justificar a necessidade da PAC.
Caracterizar a UEM.
Salientar a importância da moeda única.
Mostrar que a coesão económica e social é outro dos desafios que se coloca à UE.
Mostrar que o alargamento da UE aos países de Leste é um desafio político.
Relacionar o alargamento com o reforço da construção europeia.
Explicar a necessidade de reformas das instituições
Caracterizar a Política Externa de segurança Comum (PESC).
Explicar o papel da União Europeia Ocidental.
Enunciar os princípios da Convenção de Schengen.
Relacionar a liberdade de circulação no espaço Schengen com o reforço das
fronteiras externas da UE.

13. A CONSTRUÇÃO EUROPEIA E A NOVA SITUÇÃO GEOPOLÍTICA E ECONÓMICA MUNDIAL
• A partir de meados dos anos 80 a Comunidade Europeia conheceu um período de e relançamento
importante sob a presidência de Jacques Delor.
•No sentido de viabilizar a concretização efectiva do Mercado Comum a 1 de Janeiro de 1986 entrou em
vigor o Acto Único Europeu (revisão do tratado de Roma e a preparação para o Grande Mercado Interno)
A 7 de Fevereiro de 1992, na cidade holandesa de Maastricht foi assinado o tratado
com o mesmo nome, pelo qual se aprofundaram consideravelmente os objectivos das
Comunidades Europeias e se instituiu a
UNIÃO EUROPEIA
A Conferência Intergovernamental de Nice, realizada em 2000 procurou definir a estratégia de
alargamento a Leste, bem como todo o processo de reforma das instituições comunitárias para acolher os
novos Estados membros.
Mas não parece existir hoje, entre os Estados membros, um consenso sobre o futuro, nomeadamente
quanto:

14. O ALARGAMENTO A LESTE
Com a queda do Muro de Berlim e o desmoronamento da URSS, os países do Leste europeu vão
libertar-se progressivamente do domínio soviético.
O Leste europeu sofre profundas alterações geopolíticas com o aparecimento de novos Estados
resultantes do desmembramento da URSS, da Checoslováquia, da Jugoslávia.
Os países da Europa do Leste iniciam um processo de reestruturação das suas economias de acordo
com a lógica de mercado, passando assim por uma fase de “transição para o capitalismo”. Iniciam processos
de democratização e transformação económico-social.
Com as alterações geopolíticas verificadas a Comunidade fica perante um
grave dilema:
Abandonar estes países a uma evolução social, económica e política incerta.
Aceitar a adesão, pondo em causa a coesão económica e social comunitária.
A adesão de países economicamente desfavorecidos com fortes assimetrias regionais, em termos de
desenvolvimento e profundas desigualdades sociais, pode pôr em causa a COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL
no seio da UE.

15. A ADAPTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA UE FACE AO AUMENTO DO Nº DE ESTADOS MEMBROS
As instituições previstas para 6 Estados já não funcionam com a mesma eficácia com os actuais 15 e
muito menos no futuro com 25 ou 27.
A cimeira de NICE teve como principal preocupação alterar o sistema de decisão da União Europeia:
Número de votos de cada país no Conselho de Ministros. (87 para 321)
Número de deputados no Parlamento. (626 para 738)
Número de Comissários e a sua distribuição por países. (20 para 30 até 1 Nov. 04)
Novas condições para obter maioria qualificada e diminuição das situações de direito de veto.
APESAR DE TEREM SIDO EFECTUADAS ALGUMAS ALTERAÇÕES OS INTERESSES INDIVIDUAIS DOS PAÍSES
SOBREPUSERAM-SE À NECESSIDADE DE REFORMAR AS INSTITUIÇÕES CORRENDO-SE O RISCO DA SUA
PARALISIA APÓS O ALARGAMENTO
Segundo o Tratado de Maastricht a PESC deve permitir à União Europeia “ afirmar a sua identidade na cena
internacional, nomeadamente, através da realização de uma política estrangeira e de segurança comum” tem
por objectivos:
Salvaguardar os valores e interesses comuns;
Reforçar a segurança europeia;
Manter a paz e a independência dos estados membros;
Cooperar internacionalmente;
Desenvolver o reforço da democracia e o respeito pelos direitos humanos.

16. UM DOS DESAFIOS MAIS IMPORTANTES QUE SE COLOCA À UNIÃO EUROPEIA É MANTER A COESÃO
ECONÓMICA E SOCIAL.
É preciso atenuar as assimetrias regionais dentro da União pois são evidentes os sinais de uma “ Europa a
duas velocidades”.
REGIÕES
REGIÕES CENTRAIS
PERIFÉRICAS
PRÓSPERAS FUNDO DE COESÃO CARENCIADAS
(Centro e Norte da FUNDOS ESTRUTURAIS (Sul e Leste da
Europa)
Alemanha)
Alguns instrumentos financeiros dos Fundos Estruturais não têm tido sucesso, como por exemplo o
FEDER, que tem servido apenas para servir as políticas regionais de cada estado; ou o FSE que é
insuficiente para atenuar as desigualdades sociais.
Estas desigualdades acentuam-se sempre que existe um alargamento, pois normalmente os países
novos entram com níveis de desenvolvimento inferiores aos que já estão integrados.
Para defender os interesses das regiões foi criado o COMITÉ DAS REGIÕES que é um importante porta-
voz regional em Bruxelas (embora só tenha poderes consultivos).
O desemprego continua a ser elevado em muitas das regiões da União Europeia, sobretudo nas mais
desfavorecidas. Urge investir na formação profissional para que as regiões mais pobres sejam mais
competitivas no futuro.

17. A PESC permite reforçar o papel da UE como potência mundial através da definição de uma
estratégia de diplomacia comum.
À União Europeia Ocidental (UEO) aplica as decisões da União europeia no âmbito da defesa. Deveria
ser o braço armado da UE, mas como não dispõe de meios operacionais acaba por funcionar como um
pilar europeu da NATO.
Tal como a UE a PESC vive com o dilema da construção europeia: a unanimidade leva ao bloqueio,
mas a maioria pressupõe que alguns países fiquem em minoria o que nestas matérias se torna delicado,
pois nenhum país aceita uma posição de submissão.
Esta cooperação tem como objectivo permitir aos países membros acordarem sobre
as questões que decorrem da livre circulação de pessoas
Política de asilo, imigração, cooperação judiciária e policial – luta contra o terrorismo,
tráfico de droga e outros crimes
Desde a Convenção de Schengen (1995) que foi assinada apenas por 7 países da UE
(Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Holanda, Luxemburgo e Portugal) a cooperação
nestes domínios tem sido aprofundada.
Eliminação dos controlos de fronteiras entre os estados membros;
Cooperação transfronteiriça entre forças policiais;
Regulação conjunta do tratamento dos pedidos de asilo.

18. O GATT – Acordo geral sobre tarifas aduaneiras e comércio – consistiu num conjunto de cláusulas cujo objectivo
era liberalizar as trocas internacionais. Um conjunto de conferências multilaterais (rounds) conseguiram uma
diminuição significativa das tarifas alfândegárias dos países industrializados.
O facto destas negociações não passarem de “Acordos” e devido à crescente mundialização das trocas levou à
criação de uma organismo que regula-se o comércio internacional:
Surge em Abril de 1994 e procura responder às insuficiências do GATT.
A acção da OMC através de mecanismos de arbitragem dos conflitos entre os países membros,
pode ser considerada um esboço de direito comercial internacinal.
A OMC pretende alargar as suas atribuições para poder impedir as várias formas de “Dumping” e
impulsionar a crescente liberalização do comércio internacional.
A OMC ao contrário do GATT estendeu o seu campo de acção ao controle dos serviços, das ideias e
à defesa do ambiente.
Para evitar o agravamento da guerra económica, a OMC como entidade reguladora do comércio
internacional, terá que promover avanços negociados de compromissos sucessivos no sentido de uma
economia mundial sem entraves ao comércio.
O POSICIONAMENTO DOS PAÍSES DO TERCEIRO MUNDO
Muitos países pobres têm sido prejudicados nas negociações da OMC. As restrições impostas pelos PD
constituem um obstáculo ao crescimento das exportações e impedem a diversificação da sua produção.
É necessário abolir as medidas proteccionistas impostas pelos países do Norte e permitir a normal
participação dos PVD no sistema de trocas. Caso contrário as assimetrias económicas e sociais do
planeta serão MAIORES.

19. A IMPORTÂNCIA DAS RELAÇÕES SUL-SUL NO REFORÇO DA POSIÇÃO DOS
PAÍSES DO TERCEIRO MUNDO
Até à década de 70 as relações comerciais baseavam-se na divisão internacional do trabalho (Os
países do Norte produzem bens manufacturados de alto valor acrescentado e os do Sul produtos
agrícolas e matérias-primas.
Com a estratégia das ETN e o desenvolvimento dos NPI a estrutura do comércio alterou-se. Os
países industrializados produzem bens dos sectores de ponta e os NPI também se especializaram na
produção de bens manufacturados e alguns bens de alto nível tecnológico.
Se por um lado os NPI se têm aproximado dos PI (países industrializados) por outro o fossos em
relação aos menos desenvolvidos tem-se agravado.
É necessário atenuar os desequilíbrios do comércio internacional e promover relações
económicas mais justas
Medidas a desenvolver
Reforçar a participação dos países do Sul no comércio mundial – melhoria dos termos de troca e acesso aos mercados.
Promover a cooperação Sul – Sul fomentando as alianças regionais para um maior poder negocial dos PVD.
Diminuir os apoios à agricultura nos PI para fazer uma concorrência leal aos produtos vindos dos PVD
Rever os acordos que beneficiam os PD.
Estabelecer preços mais justos para as matérias-primas e produtos agrícolas.
Algumas medidas foram tomadas no âmbito da CNUCED, nomeadamente a questão do SPG – Sistema de
preferências generalizado que pretendia que alguns países do Sul tivessem acesso a vantagens tarifárias, sem
reciprocidade.
Em 1991 foi aprovado um programa de acção sobre os países menos desenvolvidos que até hoje não tem sido
alcançado – a dívida externa não foi aliviada, a ajuda pública tem diminuído, o rendimento per-capita tem diminuído,
assim como a qualidade da saúde e educação.
É muito importante a cooperação entre as economias do Sul, transferindo tecnologia de uns países para os outros.