A ata da reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Búzios discutiu: (1) a retificação de pontos da ata anterior; (2) a inclusão de novos membros em Câmaras Técnicas; (3) a proposta de modificar o quórum para validar reuniões do Conselho; e (4) o plano de trabalho e aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Este documento estabelece diretrizes para a criação e funcionamento de sub-comitês vinculados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Os sub-comitês terão atuação consultiva sobre questões hídricas em suas sub-bacias e apoiarão o Comitê no processo de gestão compartilhada dos recursos hídricos. O documento define a composição, mandatos, competências e extinção dos sub-comitês.
Diretrizes para a criação e o funcionamento dos subcomitesCBH Rio das Velhas
Este documento estabelece diretrizes para a criação e funcionamento de sub-comitês vinculados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Os sub-comitês terão atuação consultiva e propositiva em sub-bacias, acompanhando o plano de recursos hídricos e apoiando a gestão compartilhada. São definidos também a composição, mandatos, competências e extinção dos sub-comitês.
O documento discute diversos tópicos relacionados à gestão de recursos hídricos no Brasil, incluindo o Projeto Aquífero Guarani, a Rede Nacional Integrada de Monitoramento das Águas Subterrâneas e as invasões que comprometem a infiltração da água da chuva. Também menciona debates políticos em Ribeirão Preto e a fiscalização da prefeitura sobre moradias noturnas na zona sul da cidade.
DELIBERAÇÃO CBH RIO DAS VELHAS no 11, de 15 de dezembro de 2014CBH Rio das Velhas
Esta deliberação estabelece a composição e competências do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. O grupo será composto por 5 membros representando diferentes segmentos e terá como objetivo acompanhar a execução do contrato de gestão e avaliar o desempenho da entidade responsável pela aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água.
O presidente da Câmara Municipal continua a cometer erros de projeto em obras públicas que já custaram ao município cerca de 200 mil contos. As obras do Parque do Mandanelho e da Variante Nordeste tiveram problemas causados por erros nos projetos, apesar dos alertas. O Tribunal de Contas recusou pagar quase 100 mil contos para a obra do Mandanelho devido aos "erros grosseiros".
Projeto sobre Reciclagem de EmbarcaçõesRicardo Weg
1) O projeto de lei estabelece diretrizes para a reciclagem de embarcações no Brasil, incluindo responsabilidades dos gestores e do poder público.
2) Ele transfere atribuições da Autoridade Marítima Brasileira para órgãos ambientais em relação a assuntos relacionados ao meio ambiente.
3) O relator é favorável à aprovação do projeto com emendas propostas pela Marinha do Brasil.
1) O documento discute a falta de planejamento urbano na Avenida Soares Lopes em Ilhéus, que ficou lotada em um fim de semana;
2) Critica o projeto da nova ponte sobre o Rio Cachoeira por transformar a avenida em uma rodovia, tirando o espaço das pessoas;
3) Defende que a ponte deveria ser urbana, permitindo apenas pequenos veículos e ônibus para manter o espaço tradicional para as pessoas.
Mocão contra encerramento Tribunal P. Couramaispelominho
1) A Assembleia Municipal de Paredes de Coura apresentou uma moção contra a proposta de extinção do Tribunal Judicial de Paredes de Coura.
2) A moção aponta várias falácias e omissões na fundamentação da proposta, como números errados de processos e funcionários.
3) Se o tribunal fechar, os munícipes enfrentarão dificuldades de acesso à justiça devido à distância e falta de transporte para Vila Nova de Cerveira.
Este documento estabelece diretrizes para a criação e funcionamento de sub-comitês vinculados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Os sub-comitês terão atuação consultiva sobre questões hídricas em suas sub-bacias e apoiarão o Comitê no processo de gestão compartilhada dos recursos hídricos. O documento define a composição, mandatos, competências e extinção dos sub-comitês.
Diretrizes para a criação e o funcionamento dos subcomitesCBH Rio das Velhas
Este documento estabelece diretrizes para a criação e funcionamento de sub-comitês vinculados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Os sub-comitês terão atuação consultiva e propositiva em sub-bacias, acompanhando o plano de recursos hídricos e apoiando a gestão compartilhada. São definidos também a composição, mandatos, competências e extinção dos sub-comitês.
O documento discute diversos tópicos relacionados à gestão de recursos hídricos no Brasil, incluindo o Projeto Aquífero Guarani, a Rede Nacional Integrada de Monitoramento das Águas Subterrâneas e as invasões que comprometem a infiltração da água da chuva. Também menciona debates políticos em Ribeirão Preto e a fiscalização da prefeitura sobre moradias noturnas na zona sul da cidade.
DELIBERAÇÃO CBH RIO DAS VELHAS no 11, de 15 de dezembro de 2014CBH Rio das Velhas
Esta deliberação estabelece a composição e competências do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. O grupo será composto por 5 membros representando diferentes segmentos e terá como objetivo acompanhar a execução do contrato de gestão e avaliar o desempenho da entidade responsável pela aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água.
O presidente da Câmara Municipal continua a cometer erros de projeto em obras públicas que já custaram ao município cerca de 200 mil contos. As obras do Parque do Mandanelho e da Variante Nordeste tiveram problemas causados por erros nos projetos, apesar dos alertas. O Tribunal de Contas recusou pagar quase 100 mil contos para a obra do Mandanelho devido aos "erros grosseiros".
Projeto sobre Reciclagem de EmbarcaçõesRicardo Weg
1) O projeto de lei estabelece diretrizes para a reciclagem de embarcações no Brasil, incluindo responsabilidades dos gestores e do poder público.
2) Ele transfere atribuições da Autoridade Marítima Brasileira para órgãos ambientais em relação a assuntos relacionados ao meio ambiente.
3) O relator é favorável à aprovação do projeto com emendas propostas pela Marinha do Brasil.
1) O documento discute a falta de planejamento urbano na Avenida Soares Lopes em Ilhéus, que ficou lotada em um fim de semana;
2) Critica o projeto da nova ponte sobre o Rio Cachoeira por transformar a avenida em uma rodovia, tirando o espaço das pessoas;
3) Defende que a ponte deveria ser urbana, permitindo apenas pequenos veículos e ônibus para manter o espaço tradicional para as pessoas.
Mocão contra encerramento Tribunal P. Couramaispelominho
1) A Assembleia Municipal de Paredes de Coura apresentou uma moção contra a proposta de extinção do Tribunal Judicial de Paredes de Coura.
2) A moção aponta várias falácias e omissões na fundamentação da proposta, como números errados de processos e funcionários.
3) Se o tribunal fechar, os munícipes enfrentarão dificuldades de acesso à justiça devido à distância e falta de transporte para Vila Nova de Cerveira.
1) Catanese indica a construção de um abrigo de ponto de ônibus ao lado da escola José Scalvi.
2) Catanese sugere a implantação do Projeto Camandocaia para atividades com idosos.
3) Catanese solicita informações sobre a falta de água no bairro Jardim Camandocaia.
Este documento resume uma assembleia devolutiva realizada em 19 de abril de 2012 na Escola Municipal Prof. Darcy Ribeiro em Armação dos Búzios para discutir o Projeto Entreposto de Pesca no âmbito do PEA-OGX. 25 pessoas participaram da reunião, incluindo representantes da comunidade pesqueira e da empresa SOMA. O projeto do entreposto de pesca foi o escolhido originalmente e a construção da fábrica de gelo está aguardando a cessão do terreno pelo órgão federal SPU.
A reunião do CBH Rio das Velhas apresentou novas nomeações para o conselho, encaminhamentos do GT Ribeirão Onça e sobre disponibilidade hídrica superficial e subterrânea. Foi informado também sobre o Fórum Mineiro de CBH em Maceió e gestão hídrica no Pará, além da contratação da empresa TANTO DESIGN para serviços de comunicação do CBH Rio das Velhas.
O Município de Pau dos Ferros moveu ação contra a Câmara Municipal e sua então presidente alegando irregularidades nos pagamentos realizados à Rádio Dumbo. A Câmara alegou preliminares, mas o juiz rejeitou e julgou procedente o pedido do Município, condenando a Câmara a restituir os valores pagos à rádio.
2011 solicita ao exmº sr. prefeito municipal a realização da reforma e manu...drtaylorjr
O vereador Taylor da Costa Jasmin Júnior solicita ao prefeito a reforma e manutenção da Praça da Bandeira localizada no bairro Passagem. A praça está em péssimo estado com brinquedos inoperantes, limpeza precária e pintura desatualizada, impedindo que as famílias do bairro se encontrem e socializem no local.
O contrato para aquisição de insumos para laboratório expirou e várias tentativas de prorrogação foram barradas por questões legais. Uma nova licitação foi suspensa após questionamentos na justiça e o município teve que realocar funcionários e fechar o laboratório temporariamente, enquanto busca uma solução permanente.
Deliberacao de criacao do grupo gestor de vazao do alto rio das velhasCBH Rio das Velhas
Este documento estabelece a criação de um Grupo Gestor de Vazão do Alto rio das Velhas para monitorar e controlar os níveis de vazão no rio e defluências de reservatórios, garantindo o acesso à água para abastecimento e ecossistemas. O Grupo será composto por representantes de usuários, subcomitês e da diretoria do CBH Rio das Velhas, e deverá propor uma pactuação de alocação de águas.
Requerimento nº 041 11-ponto de coletivo coberto na vila da pratacairo maia
O vereador Cairo Maia apresentou um requerimento à Câmara Municipal de Corumbaíba solicitando a construção de um ponto de ônibus coberto na Vila da Prata para beneficiar os moradores, uma vez que o transporte coletivo não circula na região.
Jornal com 10 anos de circulação gratuita nos bairros: Santa Cândida, Boa Vista, Ahú, Barreirinha, Atuba, Bacacheri, Tingui.
Se você mora num destes Bairros, faça a sua Assinatura Gratuita e receba em seu endereço residência ou comercial basta confirmar dados no e mail adilsongazeta@gmail.com
O documento contém vários requerimentos de um vereador à prefeitura solicitando melhorias em diversas áreas da cidade, como: 1) a realização de leilões periódicos de veículos apreendidos para liberar espaço no terminal turístico; 2) a implantação de uma regional mais próxima a determinados bairros; 3) a instalação de telefones públicos em diferentes locais.
Requerimento nº 023 11-a retirada dos contêineres de lixocairo maia
O vereador Cairo Maia apresentou um requerimento à Câmara Municipal de Corumbaíba solicitando a retirada dos contêineres de lixo espalhados pela cidade e uma campanha de conscientização sobre o descarte correto dos resíduos. Os contêineres estão sendo usados como lixões e atraindo animais, além de emitirem mau cheiro e colocarem em risco motoristas em curvas.
Prorrogação dos mandatos dos membro do salitre resolução 92-2013almacks luiz silva
A resolução prorroga os mandatos dos membros dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Leste, Verde Jacaré e do Rio Salitre até dezembro de 2013. Isto é necessário para garantir um processo de renovação com ampla participação e mobilização respeitando os princípios da participação, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Uma reunião pública foi realizada para discutir a instalação de pequenas centrais hidrelétricas nos rios Turvo. A população local expressou preocupações com os impactos ambientais e sociais dos empreendimentos. Representantes do Ministério Público enfatizaram a importância da participação da comunidade no processo de licenciamento e sugeriram estratégias de resistência aos projetos.
O documento estabelece a criação de um Grupo Gestor de Vazão do Alto rio das Velhas para monitorar e controlar os níveis de vazão no rio e reservatórios, visando garantir o acesso à água para abastecimento e ecossistemas. O Grupo será composto por representantes de usuários, subcomitês e órgãos gestores e terá a função de propor acordos sobre a alocação de água na região.
O documento discute vários pedidos feitos pelo vereador Catanese para melhorias na infraestrutura da cidade de Amparo, como recuperação de calçadas, construção de calçamento, melhorias no trânsito, manutenção de paralelepípedos e playgrounds. O vereador também se reuniu com representantes de uma empresa de telefonia para reivindicar ampliação da rede na cidade e pediu estudos para alterar o projeto de uma alça de acesso.
Este documento é uma moção de reconsideração apresentada pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco à decisão judicial que proibiu o encerramento do antigo aterro sanitário da Muribeca no município de Jaboatão dos Guararapes. O Ministério Público argumenta que (1) o aterro da Muribeca na verdade é um lixão ilegal e seu encerramento não interromperá serviços essenciais; (2) a decisão judicial foi além do que foi solicitado alterando indevidamente cláusulas
2011 solicita ao exmº sr. prefeito municipal o asfaltamento, saneamento bás...drtaylorjr
O vereador Taylor da Costa Jasmin Júnior solicita ao prefeito municipal o asfaltamento, saneamento básico e arborização da Rua Vista Alegre no bairro Porto do Carro em Cabo Frio. A justificativa é o grande número de pedidos dos moradores devido aos transtornos causados pela falta de calçamento e urbanização, que torna a rua intransitável em dias de chuva.
Uma empresária denuncia possíveis irregularidades na compra de dois novos ferries para a Bahia por parte do governo estadual. Os documentos comprovam que as embarcações foram adquiridas por valores menores do que os declarados na licitação, indicando superfaturamento. Além disso, as embarcações possuem mais de 4 anos de uso, não atendendo o edital que exigia no máximo 18 meses. O caso foi levado ao Tribunal de Contas para investigação.
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) ajuizou dissídio coletivo contra quatro sindicatos após negociações frustradas para o acordo coletivo de 2012/2013. A CPTM ofereceu reajuste salarial de 5,65%, mas os sindicatos queriam maior reajuste. O Tribunal Regional do Trabalho julgou parcialmente procedente o dissídio, homologando o acordo celebrado e determinando campanha de doação de sangue como obrigação de fazer para um sindicato.
A reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios discutiu a votação do Regimento Interno, revisando alguns itens já votados. Também definiu a pauta da próxima reunião, que incluirá a revisão da ata anterior e a apresentação sobre o Projeto Orla, especialmente no que se refere ao projeto de ordenamento da Praia da Tartaruga. A próxima reunião do CMMA será no dia 15 de abril.
1) Catanese indica a construção de um abrigo de ponto de ônibus ao lado da escola José Scalvi.
2) Catanese sugere a implantação do Projeto Camandocaia para atividades com idosos.
3) Catanese solicita informações sobre a falta de água no bairro Jardim Camandocaia.
Este documento resume uma assembleia devolutiva realizada em 19 de abril de 2012 na Escola Municipal Prof. Darcy Ribeiro em Armação dos Búzios para discutir o Projeto Entreposto de Pesca no âmbito do PEA-OGX. 25 pessoas participaram da reunião, incluindo representantes da comunidade pesqueira e da empresa SOMA. O projeto do entreposto de pesca foi o escolhido originalmente e a construção da fábrica de gelo está aguardando a cessão do terreno pelo órgão federal SPU.
A reunião do CBH Rio das Velhas apresentou novas nomeações para o conselho, encaminhamentos do GT Ribeirão Onça e sobre disponibilidade hídrica superficial e subterrânea. Foi informado também sobre o Fórum Mineiro de CBH em Maceió e gestão hídrica no Pará, além da contratação da empresa TANTO DESIGN para serviços de comunicação do CBH Rio das Velhas.
O Município de Pau dos Ferros moveu ação contra a Câmara Municipal e sua então presidente alegando irregularidades nos pagamentos realizados à Rádio Dumbo. A Câmara alegou preliminares, mas o juiz rejeitou e julgou procedente o pedido do Município, condenando a Câmara a restituir os valores pagos à rádio.
2011 solicita ao exmº sr. prefeito municipal a realização da reforma e manu...drtaylorjr
O vereador Taylor da Costa Jasmin Júnior solicita ao prefeito a reforma e manutenção da Praça da Bandeira localizada no bairro Passagem. A praça está em péssimo estado com brinquedos inoperantes, limpeza precária e pintura desatualizada, impedindo que as famílias do bairro se encontrem e socializem no local.
O contrato para aquisição de insumos para laboratório expirou e várias tentativas de prorrogação foram barradas por questões legais. Uma nova licitação foi suspensa após questionamentos na justiça e o município teve que realocar funcionários e fechar o laboratório temporariamente, enquanto busca uma solução permanente.
Deliberacao de criacao do grupo gestor de vazao do alto rio das velhasCBH Rio das Velhas
Este documento estabelece a criação de um Grupo Gestor de Vazão do Alto rio das Velhas para monitorar e controlar os níveis de vazão no rio e defluências de reservatórios, garantindo o acesso à água para abastecimento e ecossistemas. O Grupo será composto por representantes de usuários, subcomitês e da diretoria do CBH Rio das Velhas, e deverá propor uma pactuação de alocação de águas.
Requerimento nº 041 11-ponto de coletivo coberto na vila da pratacairo maia
O vereador Cairo Maia apresentou um requerimento à Câmara Municipal de Corumbaíba solicitando a construção de um ponto de ônibus coberto na Vila da Prata para beneficiar os moradores, uma vez que o transporte coletivo não circula na região.
Jornal com 10 anos de circulação gratuita nos bairros: Santa Cândida, Boa Vista, Ahú, Barreirinha, Atuba, Bacacheri, Tingui.
Se você mora num destes Bairros, faça a sua Assinatura Gratuita e receba em seu endereço residência ou comercial basta confirmar dados no e mail adilsongazeta@gmail.com
O documento contém vários requerimentos de um vereador à prefeitura solicitando melhorias em diversas áreas da cidade, como: 1) a realização de leilões periódicos de veículos apreendidos para liberar espaço no terminal turístico; 2) a implantação de uma regional mais próxima a determinados bairros; 3) a instalação de telefones públicos em diferentes locais.
Requerimento nº 023 11-a retirada dos contêineres de lixocairo maia
O vereador Cairo Maia apresentou um requerimento à Câmara Municipal de Corumbaíba solicitando a retirada dos contêineres de lixo espalhados pela cidade e uma campanha de conscientização sobre o descarte correto dos resíduos. Os contêineres estão sendo usados como lixões e atraindo animais, além de emitirem mau cheiro e colocarem em risco motoristas em curvas.
Prorrogação dos mandatos dos membro do salitre resolução 92-2013almacks luiz silva
A resolução prorroga os mandatos dos membros dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Leste, Verde Jacaré e do Rio Salitre até dezembro de 2013. Isto é necessário para garantir um processo de renovação com ampla participação e mobilização respeitando os princípios da participação, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Uma reunião pública foi realizada para discutir a instalação de pequenas centrais hidrelétricas nos rios Turvo. A população local expressou preocupações com os impactos ambientais e sociais dos empreendimentos. Representantes do Ministério Público enfatizaram a importância da participação da comunidade no processo de licenciamento e sugeriram estratégias de resistência aos projetos.
O documento estabelece a criação de um Grupo Gestor de Vazão do Alto rio das Velhas para monitorar e controlar os níveis de vazão no rio e reservatórios, visando garantir o acesso à água para abastecimento e ecossistemas. O Grupo será composto por representantes de usuários, subcomitês e órgãos gestores e terá a função de propor acordos sobre a alocação de água na região.
O documento discute vários pedidos feitos pelo vereador Catanese para melhorias na infraestrutura da cidade de Amparo, como recuperação de calçadas, construção de calçamento, melhorias no trânsito, manutenção de paralelepípedos e playgrounds. O vereador também se reuniu com representantes de uma empresa de telefonia para reivindicar ampliação da rede na cidade e pediu estudos para alterar o projeto de uma alça de acesso.
Este documento é uma moção de reconsideração apresentada pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco à decisão judicial que proibiu o encerramento do antigo aterro sanitário da Muribeca no município de Jaboatão dos Guararapes. O Ministério Público argumenta que (1) o aterro da Muribeca na verdade é um lixão ilegal e seu encerramento não interromperá serviços essenciais; (2) a decisão judicial foi além do que foi solicitado alterando indevidamente cláusulas
2011 solicita ao exmº sr. prefeito municipal o asfaltamento, saneamento bás...drtaylorjr
O vereador Taylor da Costa Jasmin Júnior solicita ao prefeito municipal o asfaltamento, saneamento básico e arborização da Rua Vista Alegre no bairro Porto do Carro em Cabo Frio. A justificativa é o grande número de pedidos dos moradores devido aos transtornos causados pela falta de calçamento e urbanização, que torna a rua intransitável em dias de chuva.
Uma empresária denuncia possíveis irregularidades na compra de dois novos ferries para a Bahia por parte do governo estadual. Os documentos comprovam que as embarcações foram adquiridas por valores menores do que os declarados na licitação, indicando superfaturamento. Além disso, as embarcações possuem mais de 4 anos de uso, não atendendo o edital que exigia no máximo 18 meses. O caso foi levado ao Tribunal de Contas para investigação.
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) ajuizou dissídio coletivo contra quatro sindicatos após negociações frustradas para o acordo coletivo de 2012/2013. A CPTM ofereceu reajuste salarial de 5,65%, mas os sindicatos queriam maior reajuste. O Tribunal Regional do Trabalho julgou parcialmente procedente o dissídio, homologando o acordo celebrado e determinando campanha de doação de sangue como obrigação de fazer para um sindicato.
A reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios discutiu a votação do Regimento Interno, revisando alguns itens já votados. Também definiu a pauta da próxima reunião, que incluirá a revisão da ata anterior e a apresentação sobre o Projeto Orla, especialmente no que se refere ao projeto de ordenamento da Praia da Tartaruga. A próxima reunião do CMMA será no dia 15 de abril.
El resumen analiza los resultados de una encuesta de intención de voto realizada en la provincia de Salta, Argentina, de cara a las elecciones primarias nacionales. La encuesta encontró que el 52,7% de los encuestados sabían cuándo serían las elecciones. Además, Juan Carlos Romero lideraba las preferencias para senador con un 21,3%, mientras que Guillermo Durand Cornejo encabezaba para diputado con un 27,5%.
Este documento é a ata de uma reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios. Os principais pontos discutidos foram: 1) a entrega de documentação pelos membros do conselho; 2) questões sobre a validade da representação de certas entidades no conselho; 3) a formação de câmaras técnicas para apoiar o licenciamento ambiental e cuidar de unidades de conservação; e 4) o projeto de expansão do píer do Porto Veleiro e a possibilidade do conselho assinar uma
1) A ata da assembleia de freguesia discute a revisão orçamental e modificações, aprova novas nomes de ruas, e recebe informações sobre as atividades da junta de freguesia.
2) Os membros levantam questões sobre os caminhos rurais, a qualidade da água, e pedem melhorias no site da junta de freguesia.
3) A reunião encerra discutindo placas indicativas danificadas e a falta de sinalização de um estacionamento.
A reunião da AMMGAR discutiu melhorias no serviço de internet, a união das associações de moradores da região e a redução do gabarito de prédios na Praia do Pecado.
A Associação Amigos de Armação enviou uma carta ao Ministro do Ambiente sobre a construção de um apoio de praia em Armação de Pêra. A associação se opõe fortemente à localização escolhida e pede uma solução que atenda aos anseios da população. Eles argumentam que a localização prejudicará a paisagem, não é a mais adequada urbanisticamente e que as instituições cometeram irregularidades no processo de licenciamento.
Este documento aprova o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Corumbá, Veríssimo e porção Goiana do São Marcos. O Regimento estabelece a estrutura, competências e processo eleitoral do Comitê, que é composto por representantes do poder público, usuários e sociedade civil. O documento define as atribuições do Plenário, Diretoria e outras instâncias do Comitê.
Este documento contém três requerimentos de um vereador à prefeitura municipal sobre problemas locais. O primeiro pede a pavimentação de uma área para eliminar a necessidade constante de limpeza. O segundo questiona sobre projetos para resolver alagamentos frequentes em uma avenida da orla da praia. O terceiro questiona sobre atrasos no envio de carnês de parcelamento de IPTU a munícipes.
A ata de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios discute (1) um manifesto contra a ampliação de um píer, (2) alterações no regimento interno, e (3) o plano de trabalho SAP e questões sobre licenciamento ambiental.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios realizou reunião em que:
1) Apresentou nova auxiliar administrativa e revisou atas anteriores com ressalvas dos conselheiros
2) Discutiu processos de licenciamento ambiental e critérios para análise
3) Apresentou propostas de cartilha sobre licenciamento e curso de capacitação para licenciadores
A reunião discutiu as prioridades de melhoria para os bairros, incluindo a reforma de uma escola, recapeamento de ruas e recuperação de avenidas. Cada associação apresentou até 3 prioridades para seus respectivos bairros.
O documento apresenta três requerimentos de um vereador à prefeitura municipal solicitando: 1) o desassoreamento do Rio Boturoca para melhorar o escoamento de águas e obter material para aterros; 2) congratulações ao Corpo de Bombeiros pela assistência prestada; 3) a reativação do Centro de Treinamento Profissionalizante (CTP) em local mais acessível.
1) A ata resume a reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios, onde foram discutidos e aprovados projetos para o uso de recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
2) Foram aprovados projetos como observatório de pássaros, apoio a centro de reintrodução de animais silvestres, mapeamento ambiental do município e estudos sobre propriedades de flora nativa.
3) A próxima reunião irá revisar a ata, definir logomarca do
O documento resume os projetos de lei, decretos legislativos, requerimentos e emendas apresentados pelo vereador Cairo Maia à Câmara de Vereadores de Corumbaíba entre fevereiro e junho de 2009, incluindo nove projetos de lei aprovados sobre diversos temas e 26 requerimentos aprovados sobre melhorias para a cidade.
Atas da Câmara Municipal de Lima Duarte do ano de 2011ademirnogueira
A ata descreve a segunda reunião ordinária da Câmara Municipal de Lima Duarte em 13 de dezembro de 2010. Os principais pontos discutidos incluem uma apresentação sobre a proposta de política pública de turismo municipal, requerimentos de vereadores sobre melhorias na infraestrutura, e votação de projetos de lei sobre suplementação orçamentária e turismo.
O documento resume três solicitações do vereador Catanese para melhorias na região do Distrito de Três Pontes em Amparo: 1) A construção de um trevo de acesso para melhorar o trânsito em vários loteamentos; 2) A colocação de cestos de lixo em uma rua para manter a limpeza; 3) Melhorias como a passagem de máquinas para consertar buracos e pedras em um loteamento. O vereador trabalha para atender os moradores e melhorar a qualidade de vida no distrito.
O vereador solicita que seja enviado ofício ao Governador do Estado de São Paulo para agradecer pelas melhorias realizadas em Praia Grande no ano de 1999 e início de 2000, como a instalação do 45o Batalhão da PM, doação de veículos para a PM, liberação de verba para urbanização da orla, criação do PAT, liberação para construção de reservatório, entre outras.
Discurso de abertura reunião com prefeito e secretariosederbraga
O documento resume as atividades da Associação Comunitária de Andiroba (AMA) e seu relacionamento com a Prefeitura Municipal de Esmeraldas ao longo do ano. A AMA apresentou uma série de problemas da comunidade ao Prefeito em fevereiro e vem trabalhando com a Prefeitura para resolvê-los, como a manutenção da estrada e do posto de saúde. A reunião é para discutir os próximos passos da parceria entre a AMA e a Prefeitura para melhorar a qualidade de vida na com
Campinas-SP
Plano diretor desde 1991 com mais detalhes em 2006
O parecer do CMDU foi entregue quase 2 meses depois da prefeitura protocolar na Câmara https://pt.slideshare.net/ResgateCambui/plano-diretor-2006camara-sem-o-parecer-do-cmdu
O documento resume o manejo de ostras e vieiras no Laboratório de Moluscos Marinhos da UFSC, incluindo: (1) fornecimento e manejo de sementes de ostras, (2) manejo de juvenis e adultos de ostras, e (3) manejo de pré-sementes e sementes de vieiras.
Pncmb seminario de maricultura - setembro2012-prMarcus David
O documento descreve o Programa Nacional de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB) no Brasil, que tem como objetivo estabelecer requisitos mínimos de inocuidade e qualidade para moluscos bivalves destinados ao consumo humano. O PNCMB monitora a qualidade microbiológica e a presença de biotoxinas marinhas em áreas de cultivo e extração de moluscos por meio de coletas e análises periódicas. Os resultados das análises determinam se a retirada de
O documento trata do 10o Seminário Estadual de Maricultura, abordando tópicos como variáveis controláveis e incontroláveis na maricultura, o agronegócio da maricultura, cultivo de peixes em cativeiro offshore e cenários de avaliação econômica e financeira de projetos de maricultura.
O documento trata do 10o Seminário Estadual de Maricultura no Rio de Janeiro em setembro de 2012, abordando tópicos como variáveis controláveis e incontroláveis na maricultura, o agronegócio da maricultura, cultivo de peixes em larga escala e cenários de avaliação econômica e financeira de projetos de maricultura.
Avaliacao gastronomica do beijupira2[2]Marcus David
O documento apresenta os resultados de estudos de aceitação do beijupirá cultivado realizados por meio de cursos de gastronomia e degustações em restaurantes. Os resultados mostraram que o beijupirá foi muito bem aceito quando preparado de diferentes formas, com nota média de aceitação de 62% como "muito bom" e 32% como "bom". O grelhado na chapa obteve a maior aceitação, enquanto o pochê teve a maior rejeição. Participantes de restaurantes deram notas mais baixas do que ac
O documento discute as propostas para o monitoramento de biotoxinas marinhas e parâmetros microbiológicos em moluscos no Estado do Rio de Janeiro, dividindo o litoral em três regiões com áreas de amostragem específicas considerando características oceanográficas e ambientais locais.
Seminario sebrae rj 2012 mexilhao mecanizadoMarcus David
O documento discute novas tecnologias para a aquicultura de mexilhões, incluindo equipamentos para a captação de larvas, produção de sementes, cultivo e colheita mecanizada. Apresenta gráficos mostrando o crescimento da aquicultura mundial e brasileira de moluscos nas últimas décadas.
Ata Conselho do Meio Ambiente de 05 2010Marcus David
Esta ata de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios resume: 1) A leitura do regimento interno por todos os conselheiros presentes na reunião; 2) A próxima reunião será realizada em 1 de julho de 2010 para aprovar o regimento interno; 3) Uma câmara técnica será realizada em 20 de maio de 2010 para discutir o projeto da orla, especificamente sobre o projeto de ordenamento da Praia da Tartaruga.
A reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente discutiu: (1) a aprovação da ata anterior, (2) a situação do esgotamento sanitário no bairro de Geribá, com o Conselho concordando em criar mecanismo para aplicar recursos diretamente no fundo municipal, (3) a sugestão de transferir medidas compensatórias para o fundo municipal para maior transparência.
A ata de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios resumiu: 1) A reunião ocorreu em 6 de junho de 2012 para revisar a ata anterior. 2) Foi lida e aprovada a ata número 05. 3) A próxima reunião foi agendada para 12 de julho às 17h30 para revisar a ata 06 e tratar de assuntos gerais.
A ata de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios relata que a reunião não ocorreu devido à falta de quórum. A próxima reunião está agendada para 4 de agosto para discutir itens como logos, projetos e coleta seletiva.
O documento resume a ata da reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios realizada em 4 de novembro de 2011. As entidades AMAB, ENARQ e Núcleo Ecológico de José Gonsalves foram eleitas setorialmente. AMATUCUNS foi eleita para a região Noroeste, CRER VIP para Sudoeste e AMA GERIBÁ para a Peninsula. Uma reunião extraordinária foi convocada para o dia 10 de novembro para tratar de assuntos como a eleição de um novo membro do Conselho
A ata resume a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios. Marcio Santos foi eleito para representar as entidades na Comissão do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Os principais projetos a serem financiados pelo fundo incluem a instalação de pontos de fundeio para navios, mapeamento de áreas de risco ambiental e reforma de um centro de reciclagem. A próxima reunião irá discutir mobilidade urbana e resíduos sólidos.
A ata resume a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios. Marcio Santos foi eleito para representar as entidades na Comissão do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Os principais projetos a serem financiados pelo fundo incluem a instalação de pontos de fundeio para navios, mapeamento de áreas de risco ambiental e reforma de um centro de reciclagem. A próxima reunião irá discutir mobilidade urbana e resíduos sólidos.
1) A ata resume a reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios realizada em 15 de dezembro de 2011. 2) Durante a reunião, foi apresentado o site da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca e discutida a mobilidade urbana na cidade. 3) A próxima reunião foi agendada para 12 de janeiro de 2012 e a pauta inclui revisão de atas e projetos sobre unidades de conservação e uso do solo.
O documento resume a ata da reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios realizada em 4 de novembro de 2011. As entidades AMAB, ENARQ e Núcleo Ecológico de José Gonsalves foram eleitas setorialmente. AMATUCUNS foi eleita para a região Noroeste, CRER VIP para Sudoeste e AMA GERIBÁ para a Peninsula. Uma reunião extraordinária foi convocada para o dia 10 de novembro para tratar de assuntos como a eleição de um novo membro do Conselho
O CMMA de Armação dos Búzios discutiu:
1) Uma obra na praia de Geribá e seu licenciamento.
2) A proposta de que processos de licenciamento de condomínios, principalmente em AEIAS, passem pelo CMMA.
3) A apresentação do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca e a necessidade de sua atualização.
A ata resume a reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios realizada em 3 de novembro de 2011. Durante a reunião, foram eleitas novas entidades para representar diferentes regiões no conselho e apresentados projetos aprovados para receberem verbas do Fundo Municipal de Meio Ambiente. A próxima reunião do conselho foi agendada para 10 de novembro.
A ata de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios resumiu:
1) A reunião ocorreu em 06 de outubro de 2011 e discutiu a apresentação do monitoramento realizado no sistema de esgotamento sanitário de Jardim Esperança e o programa de coleta seletiva solidária em Búzios.
2) Também esclareceu que a associação Ama Tucuns nunca saiu do conselho.
3) A próxima reunião será em 02 de junho de
1. Ata da reunião do dia 2 de setembro/2010 do Conselho Municipal de Meio Ambiente de
Búzios na sede da AMAGERIBÀ
Nº 08/2010
• Presentes:
• Representantes do Governo: Adriana Saad (AS), Chico Sales (CS), Ruy Borba (RB) Antonio
Câmara (AC) e Carlos Guidini (CG) (atrasado)
• Representantes da Sociedade Civil: Denise Morand (DM)- Movimento Viva Búzios, Mônica
Casarin (MC)- AMOCA, Silvia Regina (Associação de Mulheres de Búzios)
• Visitantes: Sra Patrícia Laport- Moradora dos Ossos, Rodolpho Perissé (AMAGERIBÁ)
• AS – Inicia a leitura da ata da reunião anterior que foi degravada (transcrita da gravação)
pela conselheira Denise Morand
• RB – Solicita que seja retirada a AHB e a Bem te Vi como devedoras de documentos.
• Todos concordam uma vez que a afirmação foi registrada antes de serem entregues os
documentos que faltavam.
• AS – Continua a leitura.
• RB – Solicita que seja redigida a ata (e não degravada) de uma forma mais compacta para
facilitar a publicação.
• DM – Concorda e justifica que gostaria de registrar o desenvolvimento das idéias,
considerando importante anotar que uma decisão do Conselho foi fruto da participação de
vários conselheiros, sendo um processo e não apenas uma coisa isolada.
• RB – Sugere que os dois documentos fiquem apensos – a degravação e a forma compacta
• AS – Concorda e continua a leitura
• RB – (sobre a obra de extensão do píer do Porto Veleiro) esclarece que a liminar concedida
pelo juiz de Búzios era para a paralisação da obra porque já estava em andamento, apesar
da falta das licenças que a administração municipal entende que devem existir. Provocado,
o desembargador suspendeu os efeitos da liminar e a obra prosseguiu.
• DM – Solicita a retificação da ata sobre o ocorrido.
• AS – Retificou a ata neste ponto e prosseguiu a leitura.
• MC – Pergunta se a Fundação BTV foi um voto contrário (ao não apoio à obra de extensão
do píer do empreendimento Porto Veleiro). Entendeu que fosse à favor desde que não
incluísse as construções na parte marinha - marinas
2. • RB – Esclarece que a posição do conselho era fazer uma manifestação contrária à obra e
esta não foi a posição da FBV, que se manifestou no meio termo – favorável apenas a uma
parte da obra e do píer desde que fosse flutuante.
• MC – Pergunta se manifesto foi feito.
• AS – Responde negativamente.
• AS – Lê a relação de partipantes das Câmaras Técnicas
• CS e CG- pedem a inclusão na CT de UCs
• MC – Pede a inclusão na CT de Resíduos Sólidos (RS)
• AS – Diz que o Kauê quer participar da CT de RS
• RB – Propõe que as atas não sejam lidas no início das reuniões como forma de ganhar
tempo
• MC – Concorda desde que sejam enviadas com antecedência por e-mail
• RB – Sugere que não circule via e-mail as retificações feitas pelos conselheiros, porque
assim não se sabe mais qual das atas está valendo
• CS – Recomenda que cada um leia a ata em casa e traga para a reunião suas observações e
aqui faremos as retificações que forem necessárias.
• CS – Comenta que para controle das atas a primeira coisa que precisamos é de uma
secretária.
• DM – Observa que ainda não se aprovou a ata da 1ª reunião, que todos fizeram as
observações, mas o texto final ainda não foi aprovado. Lembra que temos duas atas desde
a aprovação do RI.
• AS - Sugere modificar o quórum para que validar uma reunião do CMMA.
• RB – Lembra que existe um procedimento no Regimento de como deve ser encaminhado.
• AS – Propõe 1/3 sem autorização para deliberar.
• Depois de discutido o tema, a proposta é cinco membros
• CS – Sugere um limite para atrasos: passando uma hora do início o membro estará faltoso.
• MC - Lê o artigo que fala sobre modificação do RI
• DM – Solicita que a proposta seja apresentada formalmente na próxima reunião.
• RB – Informa que a Marinha liberou 4 pontos de fundeio em Búzios, o que não é o desejo
do município. Os advogados do empreendedor estão na expectativa de receber 520 mil
pessoas desembarcando no píer, durante a temporada, faturando 3 milhões e duzentos
mil reais para a empresa e a despesa fica por conta do município que ganha 5% do
faturamento do empreendimento para enfrentar o impacto gerado por esta multidão.
3. • AS – Informa que serão cerca de 8 mil pessoas por dia, fora as outras pessoas que vêm por
terra. Observa que este fluxo vai expulsar os verdadeiros turistas que ficam nos hotéis.
• RB – Lembra a exigência do estudo de impacto de vizinhança, que não foi feito.
• AS – Informa que em reunião com o capitão André, da Capitania dos Portos, no gabinete
do Prefeito, foi tratado que Búzios não queria três navios ancorados simultaneamente,
mas apenas dois. Solicitaram a extinção do ponto Alfa (ponto de fundeio que fica perto da
Orla Bardot próximo à Ilha do Caboclo) causador de impacto ambiental e impacto na
pesca. O capitão solicitou um laudo técnico que foi elaborado voluntariamente por
biólogos, gerando uma deliberação do INEA, em fevereiro, extinguindo o ponto Alfa. A
secretária recebeu o seguinte documento: “Em resposta ao vosso ofício nº104 datado de
18 de junho de 2010 informo que a última deliberação oficial atinente aos pontos de
fundeio de Armação dos Búzios é a supressão do ponto de fundeio Alfa em atendimento ao
laudo do INEA mantendo na região todos os pontos de fundeio para atender os navios de
cruzeiro denominados transatlânticos.”
• Mas para sua surpresa foi informada pelo gerente de pesca Amarildo Silva que agora
teremos quatro pontos de fundeio em Armação dos Búzios. Questionado, o capitão André
disse que seriam permitidos pontos de fundeio a uma milha e meia da costa a dez metros
de calado livre, e que a marinha descobrira dois pontos destes. Questionado sobre a
fiscalização, ele garantiu que se apanhasse algum navio fora do ponto iria multá-lo. Mas
essa multa é praticamente simbólica. Concluiu dizendo que o município não tem voz
quando não interessa aos órgãos estaduais e federais, assim como demonstra a liberação
do Porto Veleiro sem o Licenciamento Ambiental pelo município.
• (não foi gravado o início do informe)
• RB - ....(não foi gravado o início da participação).... fica lá em cima, aquela é a lagoa da
Rasa. Semana que vem vou ver se encontro um tempo e pedir para a promotora descer do
salto e enfiar um “conguinha” e vou apresentar a Lagoa da Rasa para ela. A promotora,
aquela menina, não sabe onde é a lagoa da Rasa.
• CS - Ela acha que é dentro da Bem te Vi.
• RB – É ela acha que foi aterrada na BTV
• DM – Eu sei que uma parte da lagoa da Rasa tem um loteamento clandestino que está
sendo ocupado já, inclusive com um lava à jato.
• RB – É quase em Vila Verde. Eu já tenho uma certidão do INEA dizendo onde está a lagoa
da Rasa. O MP ficou desfocado e levado numa cruzada de scarpin, ele achou que nós
tínhamos aterrado na FBV. Vou pedir para ela, no banco dos réus, dizer onde é essa... Eu
vou levar ela ao banco dos réus.
• AS – Informa que vai enviar por e-mail o Plano de Trabalho da SAP
• DM – Pergunta se o conselho precisa aprovar este plano.
• AS – Informa que o Plano de Trabalho da SAP atende a proposta do governo Mirinho e foi
posto em prática desde o primeiro dia de governo. Aceitará sugestões e propostas.
4. • DM – Lembra que será necessária a aprovação formal pelo CMMA uma vez que a Lei do
Fundo prevê esta providência.
• O conselheiro Ruy se retira.
• AS – Informa que enviará o que a SAP está fazendo em relação a UCs, pesca, ordenamento
costeiro, maricultura, agricultura, parques e jardins, lixo e saneamento. Diz que existe na
SAP mais de 10 mil mudas nativas e frutíferas e que estão trocando por 1 kg de alimento e
distribuindo para entidades que atendem pessoas carentes.
• CS – Analisa que como o Fundo foi criado no governo anterior, ele tem várias
impropriedades uma vez que a estrutura administrativa da Prefeitura foi modificada.
• AS – Lê a Lei do Fundo. Enfatiza que cabe ao CMMA deliberar como que vão ser aplicados
os recursos do Fundo. Sugere que podemos usar o dinheiro para a fiscalização ambiental.
• CS – Recomenda que qualquer um destes organismos que estamos criando deve ter uma
base operacional de empresa, que tenha condição de funcionar com uma personalidade
jurídica independente, de acordo com as instruções de um assessor jurídico. “Temos o
Fundo, temos o recurso, podemos utilizar estes recursos para uma determinada finalidade.
Caberá ao CMMA diante do diagnóstico de uma questão, contratar pessoas para tomar
conta disso. Vamos apenas gerenciar.”.
• AS – Lê outras possibilidades de aplicação dos recursos do Fundo
• MC – Pergunta se o Prefeito pode retirar parte da verba do Fundo fazendo uma
suplementação em outra rubrica.
• AS – Explica que a Secretaria vai exercer a gestão do fundo juntamente com o Prefeito e o
Secretário de Finanças.
• DM – Lê na lei do Fundo de Meio Ambiente que a comissão de gestão será constituída por
cinco membros, 2 indicados pela secretária, 1 indicado pelo conselho e 1 do poder
legislativo.
• AS - Esclarece que este grupo forma o conselho fiscal
• CS – Reafirma a necessidade de revisão desta Lei..