CMMA de Armação dos Búzios

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS

ATA Nº 11/2010

DATA: 04/11/2010

HORÁRIO DE INÍCIO: 17:30h

HORÁRIO DE TÉRMINO: 20:00h

LOCAL: Sede da Associação de Moradores e Amigos de Geribá, localizada à Avenida José
Bento Ribeiro Dantas, nº 5.550, sala dois.
CONSELHEIROS PRESENTES: Adriana Miguel Saad (PMAB), Ruy Borba Filho (PMAB),
Amarildo Sá Silva (PMAB), Maria do Horto (AMATUCUNS), Roberto Campolina Marques
Junior (AMOCA), Kauê Alessy Torres (BEM-TE-VI), Silvia Regina Aguiar (AMAB), Denise
Morand (VIVA BÚZIOS), Márcio Arouca (AHB), Antônio C. Filho (PMAB), Francisco J.M. de
Salles (PMAB).
AUSÊNCIAS: Carlos Alberto Guidini (PMAB).
__________________________________________________________________________

ANTES DO INÍCIO DA PAUTA DO DIA
Os Conselheiros assinaram a 1ª ATA, a do dia 12/01/10, do dia 26/01/10 e 02/02/10 que
não haviam sido assinadas anteriormente.
A Secretária Executiva Adriana Saad, conversou a respeito do curso para capacitação de
conselheiros municipais pelo Programa Ambiente Local e passou as fichas de inscrição aos
interessados em participar do curso.


INÍCIO DA PAUTA DO DIA
- Foi levantada a questão da obra do canto esquerdo da praia de Geribá, por passar na
linha da praia e se há licenciamento.
- A Adriana citou a Lei do CONAMA que ampara construções urbanísticas a nível
emergencial em áreas como essas e informou que o Projeto Orla já havia sido consultado,
que o assunto está sendo analisado pelo Ministério Publico e está dentro do âmbito do
TAC da praia de Geribá
- O grupo da CTALA relatou o assunto da reunião da a câmara técnica de licenciamento
ambiental onde foi discutido os parâmetros do apoio ao licenciamento. A principio foi
sugerido que processos que trata de condomínio, principalmente aqueles em AEIAS
passariam pelo CMMA. A proposta seria então levada ao conselho para votação.
- O conselheiro Ruy Borba pede vistas em relação à questão do licenciamento.
- Adriana Saad solicitou reunião extraordinária do conselho para tratar assuntos a respeito
do fundo, que ficou marcada para o dia 23 de novembro às 15h na Sede da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Pesca.
- Adriana Saad fez apresentação do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Pesca.
- O Conselheiro Gabriel comentou que muitas ações propostas desde 2009 já foram
implementadas, que seria interessante que a Secretaria de Meio Ambiente e Pesca fizesse
apresentação das ações que já foram executadas e que estão em andamento e que o
plano deveria ser revisto em função destas ações já realizadas.
- Adriana se propôs então a iniciar as apresentações e atualizar o plano de trabalho da
Secretaria de Meio Ambiente
- Gabriel solicitou o relato da câmara técnica de Unidades de conservação.
- A prefeitura não está com estrutura própria para o saneamento.

PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO

- Revisão da ATA nº 12
- Considerações e análises sobre a reunião da Câmara técnica de Licenciamento Ambiental
/leitura da ata
- Apresentação dos projetos de saneamento realizados pela prefeitura em 2009 e 2010 –
cronograma de investimento da PROLAGOS aprovado pelo comitê de bacia.
- Fundo do meio ambiente (adiantar a reunião do dia 03).
- Resumo do curso de formação/capacitação de conselheiros.

PRÓXIMA REUNIÃO DO CMMA

Dia 02 de dezembro ás 17h30minh na Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Pesca.
                    Armação dos Búzios, 04 de novembro de 2010.
CMMA de Armação dos Búzios
______________________ _______________________ _____________________
   Adriana Miguel Saad       Amarildo Sá Silva              Ruy Borba Filho
        PMAB                      PMAB                           PMAB
 _____________________ ________________________ _____________________
    Maria do Horto             Roberto Campolina        Antônio Câmara Filho
      AMATUCUNS Marques Junior PMAB
                                    AMOCA
 _____________________ _______________________ _____________________
            Denise Morand Silvia Regina Aguiar Kauê Alessy Torres
                         VIVA BÚZIOS AMAB BEM-TE-VI
             _____________________ _______________________
                       Francisco Jacovino Márcio Arouca
                            Monteiro de Sales AHB
                                     PMAB

Ata cmma 11 10

  • 1.
    CMMA de Armaçãodos Búzios ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ATA Nº 11/2010 DATA: 04/11/2010 HORÁRIO DE INÍCIO: 17:30h HORÁRIO DE TÉRMINO: 20:00h LOCAL: Sede da Associação de Moradores e Amigos de Geribá, localizada à Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 5.550, sala dois. CONSELHEIROS PRESENTES: Adriana Miguel Saad (PMAB), Ruy Borba Filho (PMAB), Amarildo Sá Silva (PMAB), Maria do Horto (AMATUCUNS), Roberto Campolina Marques Junior (AMOCA), Kauê Alessy Torres (BEM-TE-VI), Silvia Regina Aguiar (AMAB), Denise Morand (VIVA BÚZIOS), Márcio Arouca (AHB), Antônio C. Filho (PMAB), Francisco J.M. de Salles (PMAB). AUSÊNCIAS: Carlos Alberto Guidini (PMAB). __________________________________________________________________________ ANTES DO INÍCIO DA PAUTA DO DIA Os Conselheiros assinaram a 1ª ATA, a do dia 12/01/10, do dia 26/01/10 e 02/02/10 que não haviam sido assinadas anteriormente. A Secretária Executiva Adriana Saad, conversou a respeito do curso para capacitação de conselheiros municipais pelo Programa Ambiente Local e passou as fichas de inscrição aos interessados em participar do curso. INÍCIO DA PAUTA DO DIA - Foi levantada a questão da obra do canto esquerdo da praia de Geribá, por passar na linha da praia e se há licenciamento. - A Adriana citou a Lei do CONAMA que ampara construções urbanísticas a nível emergencial em áreas como essas e informou que o Projeto Orla já havia sido consultado, que o assunto está sendo analisado pelo Ministério Publico e está dentro do âmbito do TAC da praia de Geribá - O grupo da CTALA relatou o assunto da reunião da a câmara técnica de licenciamento ambiental onde foi discutido os parâmetros do apoio ao licenciamento. A principio foi sugerido que processos que trata de condomínio, principalmente aqueles em AEIAS passariam pelo CMMA. A proposta seria então levada ao conselho para votação. - O conselheiro Ruy Borba pede vistas em relação à questão do licenciamento.
  • 2.
    - Adriana Saadsolicitou reunião extraordinária do conselho para tratar assuntos a respeito do fundo, que ficou marcada para o dia 23 de novembro às 15h na Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca. - Adriana Saad fez apresentação do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca. - O Conselheiro Gabriel comentou que muitas ações propostas desde 2009 já foram implementadas, que seria interessante que a Secretaria de Meio Ambiente e Pesca fizesse apresentação das ações que já foram executadas e que estão em andamento e que o plano deveria ser revisto em função destas ações já realizadas. - Adriana se propôs então a iniciar as apresentações e atualizar o plano de trabalho da Secretaria de Meio Ambiente - Gabriel solicitou o relato da câmara técnica de Unidades de conservação. - A prefeitura não está com estrutura própria para o saneamento. PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO - Revisão da ATA nº 12 - Considerações e análises sobre a reunião da Câmara técnica de Licenciamento Ambiental /leitura da ata - Apresentação dos projetos de saneamento realizados pela prefeitura em 2009 e 2010 – cronograma de investimento da PROLAGOS aprovado pelo comitê de bacia. - Fundo do meio ambiente (adiantar a reunião do dia 03). - Resumo do curso de formação/capacitação de conselheiros. PRÓXIMA REUNIÃO DO CMMA Dia 02 de dezembro ás 17h30minh na Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca. Armação dos Búzios, 04 de novembro de 2010.
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    CMMA de Armaçãodos Búzios ______________________ _______________________ _____________________ Adriana Miguel Saad Amarildo Sá Silva Ruy Borba Filho PMAB PMAB PMAB _____________________ ________________________ _____________________ Maria do Horto Roberto Campolina Antônio Câmara Filho AMATUCUNS Marques Junior PMAB AMOCA _____________________ _______________________ _____________________ Denise Morand Silvia Regina Aguiar Kauê Alessy Torres VIVA BÚZIOS AMAB BEM-TE-VI _____________________ _______________________ Francisco Jacovino Márcio Arouca Monteiro de Sales AHB PMAB