O CMMA de Armação dos Búzios discutiu: 1) Uma obra na praia de Geribá e seu licenciamento. 2) A proposta de que processos de licenciamento de condomínios, principalmente em AEIAS, passem pelo CMMA. 3) A apresentação do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca e a necessidade de sua atualização.

1. CMMA de Armação dos Búzios
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS
ATA Nº 11/2010
DATA: 04/11/2010
HORÁRIO DE INÍCIO: 17:30h
HORÁRIO DE TÉRMINO: 20:00h
LOCAL: Sede da Associação de Moradores e Amigos de Geribá, localizada à Avenida José
Bento Ribeiro Dantas, nº 5.550, sala dois.
CONSELHEIROS PRESENTES: Adriana Miguel Saad (PMAB), Ruy Borba Filho (PMAB),
Amarildo Sá Silva (PMAB), Maria do Horto (AMATUCUNS), Roberto Campolina Marques
Junior (AMOCA), Kauê Alessy Torres (BEM-TE-VI), Silvia Regina Aguiar (AMAB), Denise
Morand (VIVA BÚZIOS), Márcio Arouca (AHB), Antônio C. Filho (PMAB), Francisco J.M. de
Salles (PMAB).
AUSÊNCIAS: Carlos Alberto Guidini (PMAB).
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ANTES DO INÍCIO DA PAUTA DO DIA
Os Conselheiros assinaram a 1ª ATA, a do dia 12/01/10, do dia 26/01/10 e 02/02/10 que
não haviam sido assinadas anteriormente.
A Secretária Executiva Adriana Saad, conversou a respeito do curso para capacitação de
conselheiros municipais pelo Programa Ambiente Local e passou as fichas de inscrição aos
interessados em participar do curso.
INÍCIO DA PAUTA DO DIA
- Foi levantada a questão da obra do canto esquerdo da praia de Geribá, por passar na
linha da praia e se há licenciamento.
- A Adriana citou a Lei do CONAMA que ampara construções urbanísticas a nível
emergencial em áreas como essas e informou que o Projeto Orla já havia sido consultado,
que o assunto está sendo analisado pelo Ministério Publico e está dentro do âmbito do
TAC da praia de Geribá
- O grupo da CTALA relatou o assunto da reunião da a câmara técnica de licenciamento
ambiental onde foi discutido os parâmetros do apoio ao licenciamento. A principio foi
sugerido que processos que trata de condomínio, principalmente aqueles em AEIAS
passariam pelo CMMA. A proposta seria então levada ao conselho para votação.
- O conselheiro Ruy Borba pede vistas em relação à questão do licenciamento.

2. - Adriana Saad solicitou reunião extraordinária do conselho para tratar assuntos a respeito
do fundo, que ficou marcada para o dia 23 de novembro às 15h na Sede da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Pesca.
- Adriana Saad fez apresentação do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Pesca.
- O Conselheiro Gabriel comentou que muitas ações propostas desde 2009 já foram
implementadas, que seria interessante que a Secretaria de Meio Ambiente e Pesca fizesse
apresentação das ações que já foram executadas e que estão em andamento e que o
plano deveria ser revisto em função destas ações já realizadas.
- Adriana se propôs então a iniciar as apresentações e atualizar o plano de trabalho da
Secretaria de Meio Ambiente
- Gabriel solicitou o relato da câmara técnica de Unidades de conservação.
- A prefeitura não está com estrutura própria para o saneamento.
PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO
- Revisão da ATA nº 12
- Considerações e análises sobre a reunião da Câmara técnica de Licenciamento Ambiental
/leitura da ata
- Apresentação dos projetos de saneamento realizados pela prefeitura em 2009 e 2010 –
cronograma de investimento da PROLAGOS aprovado pelo comitê de bacia.
- Fundo do meio ambiente (adiantar a reunião do dia 03).
- Resumo do curso de formação/capacitação de conselheiros.
PRÓXIMA REUNIÃO DO CMMA
Dia 02 de dezembro ás 17h30minh na Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Pesca.
Armação dos Búzios, 04 de novembro de 2010.

3. CMMA de Armação dos Búzios
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Adriana Miguel Saad Amarildo Sá Silva Ruy Borba Filho
PMAB PMAB PMAB
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Maria do Horto Roberto Campolina Antônio Câmara Filho
AMATUCUNS Marques Junior PMAB
AMOCA
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Denise Morand Silvia Regina Aguiar Kauê Alessy Torres
VIVA BÚZIOS AMAB BEM-TE-VI
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Francisco Jacovino Márcio Arouca
Monteiro de Sales AHB
PMAB