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Entrega da Avaliação - Fórum de Discussão [AVA 1]
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O papel do Governo Federal na Segurança Pública
Segundo o Art. 144 da Constituição Federal, a “segurança pública, dever do Estado, direito e
responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das
pessoas e do patrimônio”, definindo as atribuições dos órgãos que integram o Sistema de Segurança
Pública. A partir de uma interpretação restritiva do artigo, o governo federal abre mão do
protagonismo na definição de uma política nacional de segurança pública. Fica evidente que o
governo federal encara a segurança pública como uma atribuição quase que exclusiva dos estados-
membros, deixando de reconhecer o espírito da lei, que se encarregou de incluir os órgãos policiais
federais no rol das instituições que têm o dever de exercer suas atividades para “a preservação da
ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. Além do mais, o narcotráfico e o
tráfico de armas são crimes federais e transnacionais e se transformaram na principal gênese da
violência que assola o país.
Aponte, em texto dissertativo e argumentativo, as consequências da falta de coordenação e ações
eficazes do governo federal no combate ao crime organizado.
Comente os posts dos outros alunos, rebatendo pontos de vistas divergentes.
Defenda o seu próprio ponto de vista a partir dos posts que discordem de seu posicionamento ou,
alternativamente, justifique a mudança do seu entendimento.
Referências
• BRASIL. Constituição Federal. 8 ed. Barueri: Manole, 2016. Ver art. 144. Biblioteca Virtual.
• SOARES, L. E. A Política Nacional de Segurança Pública: histórico, dilemas e perspectivas
(http://posticsenasp.ufsc.br/files/2015/08/seguran%C3%A7a-publica-no-brasil-
at%C3%A9-2007.pdf) . Estud. av. [on-line]. 2007, vol. 21, n. 61, p. 77-97. Acesso em: 13 fev. 2018.
Atenção
Assunto: Entrega da Avaliação - Fórum de Discussão [AVA 1] https://unijorge.instructure.com/courses/36152/discussion_topics/149509
1 of 12 11/03/2024, 19:52

Ana Clara Matos Ramos (https://
unijorge.instructure.com/courses/36152/users/76926)
12:10
A falta de coordenação e ações eficazes do governo federal no combate ao crime orga…
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(https://
unijorge.instructure.com/
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A falta de coordenação e ações eficazes do governo federal no combate ao crime
organizado têm gerado uma série de consequências nefastas para a segurança pública e a
sociedade como um todo. Primeiramente, a ausência de uma política nacional de segurança
coordenada pelo governo federal leva a uma fragmentação no combate ao crime, com cada
estado agindo de forma independente e muitas vezes descoordenada. Isso cria brechas que são
exploradas pelo crime organizado, que opera de forma transnacional e não reconhece fronteiras
estaduais.
Uma consequência direta disso é a escalada da violência em diversas regiões do país,
especialmente nas áreas urbanas mais vulneráveis, onde o crime organizado exerce um controle
quase total. A falta de uma resposta coordenada e eficaz do governo federal permite que o crime
2 of 12 11/03/2024, 19:52

Guilherme Pinheiro (https://
unijorge.instructure.com/courses/36152/users/
109899)
16:18
A falta de ações do governo ao combate do crime organizado causa grandes consequ…
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se fortaleça, expandindo suas operações ilegais e consolidando seu poder sobre comunidades
inteiras. Além disso, a ineficácia no combate ao narcotráfico e ao tráfico de armas, crimes de
natureza federal, contribui diretamente para o aumento da criminalidade em todos os níveis, uma
vez que essas atividades ilícitas alimentam outros tipos de delitos, como o tráfico de drogas nas
cidades e o armamento de grupos criminosos.
O enfraquecimento das instituições de segurança pública, que muitas vezes enfrentam
dificuldades estruturais e financeiras para lidar com o crime organizado sem o apoio adequado do
governo federal. Isso pode resultar em corrupção policial e na perda da confiança da população
nas autoridades, minando ainda mais os esforços para combater o crime.
Além disso, a falta de uma estratégia nacional de segurança compromete a capacidade de
o país lidar com desafios emergentes, como o cibercrime e o terrorismo, que exigem uma
abordagem coordenada e recursos especializados.
Em suma, a falta de coordenação e ações eficazes do governo federal no combate ao crime
organizado têm graves consequências para a segurança pública e a sociedade como um todo,
minando a confiança nas instituições, alimentando a violência e comprometendo o
desenvolvimento e o bem-estar do país.
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3 of 12 11/03/2024, 19:52

Arnaldo dos Santos Santana (https://
38937)
17:34
A crítica à falta de coordenação do governo federal no combate ao crime organizado é f
Editado por Guilherme Pinheiro (https://unijorge.instructure.com/courses/36152/users/
109899) em 11 Mar em 16:20
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A falta de ações do governo ao combate do crime organizado causa grandes
consequências a todos envolvidos com o estado. O crime organizado tem como
finalidade unir pessoas de maneira estratégica e estrutura para cometer delitos de larga
escala, tendo como principal características a cooperação ordenada das pessoas
envolvidas. Diante desta situação tem como consequência o aumento da violência,
narcotráfico e o tráfico de armas, transnacionais.
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A crítica à falta de coordenação do governo federal no combate ao crime organizado é
fundamental, pois a natureza transnacional e complexa do crime hoje exige uma resposta
unificada e estratégica. Argumentos que defendem a responsabilidade primária dos
estados e municípios subestimam a capacidade desses crimes de transcender fronteiras
locais, necessitando de uma abordagem nacional.
O crime organizado não respeita limites geográficos, operando globalmente e se
4 of 12 11/03/2024, 19:52

Gabriel Falcão de Oliveira (https://
112498)
19:02
A falta da ação do governo, e o impedimento das Instituições policiais agirem p…
 Responder 
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fortalecendo na ausência de uma política de segurança pública coordenada. Isso
evidencia não só a ineficácia, mas também os riscos de uma atuação fragmentada. A
violência e o controle exercido por esses grupos em áreas urbanas vulneráveis
demonstram a urgência de uma liderança federal na segurança, que vá além das
capacidades individuais de cada estado ou município.
Ademais, a luta contra o narcotráfico e o tráfico de armas, crimes de natureza federal,
destaca a necessidade de recursos, estratégias e cooperação internacional que somente
o governo federal pode efetivamente fornecer. A emergência de novas ameaças, como o
cibercrime, reforça ainda mais a necessidade de uma abordagem coordenada e
especializada.
Em suma, a segurança pública é um desafio nacional que demanda uma resposta à
altura do governo federal. A descoordenação não apenas enfraquece a luta contra o
crime, mas também compromete a segurança e o bem-estar da sociedade. Uma
estratégia integrada e coordenada é essencial para enfrentar eficazmente o crime
organizado e garantir a proteção da população.
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A falta da ação do governo, e o impedimento das Instituições policiais agirem
perante a esse cenário, faz com que o crime organizado ocupem mais ainda
5 of 12 11/03/2024, 19:52

112498)
18:51
Perante a esse cenário, é visível a necessidade de intevenção policial. Dando o espaço
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espaço em nossa sociedade. O que foi visto no governo de Leonel Brizola
(1922-2004), na cidade do Rio de Janeiro, onde o então governador era contra as
intervenções policias, tendo como consequência dessa conduta, o avanço das
facções criminosas em nossa sociedade, e o fortalecimento dessas organizações
criminosas.
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Perante a esse cenário, é visível a necessidade de intevenção policial. Dando o espaço
discricionário para que a Instituição possa agir perante as grandes orgaizações
criminosas que veem tomando o espaço em nossa socidade, principalmente, em nossa
capital baiana. Tirando dos morades de bem, que residem em áreas conflagradas, o
direito de ir e vir, à liberdade, à vida, à segurança, e etc, previstos em nossa CF/88. Com
isso é nítido destacar a importância do papel da policia em nossa sociedade.
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Marco Antonio Ramos da Silva (https://
16:35
Analisando o art. 144 da Constituição Federal, percebemos a atribuição de suas competências
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Analisando o art. 144 da Constituição Federal, percebemos a atribuição de suas competências
em suas várias instituições envolvidas diretamente na segurança pública, soando para a própria
sociedade como afastamento efetivo do governo federal no envolvimento direto na questão da
segurança, atribuindo aos estados e permitindo-lhes operar de forma própria. Isso causa a falta
de integração nacional das polícias no combate à criminalidade de forma efetiva, tendo ainda a
grave separação das funções nas instituições, causando em todas as polícias - tanto as militares,
as civis, as federais e as rodoviárias federais - insatisfação com seus respectivos serviços que
estão ineficientes prestados à população. Com a falha do governo federal em tomar ações
efetivas, como programas, investimentos e projetos sociais, vemos nitidamente uma progressão
assustadora da criminalidade. Tendo como consequência disso cair sobre as polícias a
responsabilidade de resolver problemas que percebem-se perfeitamente que não são de forma
eficaz resolvidos com repressão policial. A falta de educação, saúde, lazer, entre outros direitos
que os cidadãos têm, acaba trazendo, principalmente em comunidades carentes, a percepção de
abandono do Estado, fazendo ver a possibilidade do crime como vantagem ou solução para seus
problemas. Daí surge a repressão policial e a segurança pública de baixa qualidade. Indo ao
ponto final percebemos que a falha do governo federal em seus ausentes planos para a
segurança pública que não é apenas a repressão,tem provocado constantes desordem nas
instituições policiais, essa por sua vez presta um serviço ineficaz e por consequência a
criminalidade sobe a níveis alarmantes.
7 of 12 11/03/2024, 19:52

38937)
17:49
A critica a descentralização da segurança pública para os estados, conforme o art. 144
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 Responder 
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A critica a descentralização da segurança pública para os estados, conforme o art. 144 da
Constituição Federal, argumentando que isso enfraquece a luta contra a criminalidade por
falta de uma estratégia nacional integrada. Ele aponta para a ineficiência das forças de
segurança e a ausência de políticas sociais adequadas pelo governo federal como
causas principais para o aumento da criminalidade, sobrecarregando as polícias e
deixando a população desprotegida.
Marco Antônio, por outro lado, pode argumentar que a solução não está apenas em mais
ação federal, mas na colaboração entre todas as esferas de governo principalmente nos
municípios onde tudo acontece precisamos mudar essa cultura que tudo é no "Estado"
que ("ESTADO É ESSE?") E na implementação de políticas públicas que abordem as
causas sociais da criminalidade. Ele pode destacar a importância de investimentos em
educação, saúde e lazer, e exemplos de cooperação policial bem-sucedida, sugerindo
que o problema está mais na execução das competências do que na estrutura
constitucional em si.
A discussão sublinha a complexidade da segurança pública no Brasil, indicando que uma
abordagem colaborativa e multifacetada é necessária para combater efetivamente a
criminalidade e melhorar a segurança para a população e na prevenção a partir dos
municípios.
8 of 12 11/03/2024, 19:52

17:19
Para abordar a complexidade da segurança pública no Brasil, é fundamental compreender o co
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Para abordar a complexidade da segurança pública no Brasil, é fundamental compreender o
conceito de "ESTADO" em sua dimensão abstrata e estrutural dentro do contexto federativo
brasileiro, a interpretação e aplicação do poder de polícia conforme estabelecido pelo Art. 78 do
Código Tributário Nacional, e as implicações desses elementos na legislação e na coordenação
das forças de segurança, incluindo as Guardas Municipais. Esta análise visa esclarecer a
confusão existente nas legislações de segurança pública e propor uma solução integrada para
superar os desafios identificados.
O Conceito de "ESTADO" e a Estrutura Federativa Brasileira
No contexto brasileiro, "ESTADO" refere-se não apenas a uma das unidades federativas que
compõem a República Federativa do Brasil, mas também ao conceito abstrato de Estado, que
inclui os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, operando em todos os níveis - federal,
estadual e municipal. Diferentemente da noção comum que pode equiparar o "ESTADO" apenas
às unidades federativas, este conceito abstrato engloba a totalidade da estrutura governamental
e administrativa responsável pela regulamentação e execução das leis e políticas públicas em
todo o território nacional. O Distrito Federal e os municípios, embora distintos das unidades
federativas conhecidas como "estados", são entes federativos que compõem o "ESTADO" no
sentido mais amplo, com competências e responsabilidades específicas, especialmente no que
tange à segurança pública.
Poder de Polícia e a Segurança Pública
O poder de polícia, conforme definido pelo Art. 78 do Código Tributário Nacional, é uma
prerrogativa do "ESTADO" que se manifesta na regulação e limitação de direitos e liberdades
individuais em nome do interesse público, abrangendo áreas como segurança, higiene, ordem,
costumes, tranquilidade pública e respeito à propriedade. A aplicação do poder de polícia é
essencial para a manutenção da ordem pública e a proteção dos cidadãos, mas sua
interpretação variada entre os diferentes entes federativos e forças de segurança pode levar a
sobreposições de competências e confusão legislativa.
9 of 12 11/03/2024, 19:52

Confusão nas Legislações de Segurança Pública
A complexidade e a diversidade das legislações de segurança pública no Brasil, juntamente com
a multiplicidade de forças de segurança e a interpretação variada do poder de polícia, contribuem
para a confusão e ineficiências no sistema de segurança pública. A falta de clareza nas
competências e responsabilidades de cada ente federativo e força policial, especialmente no que
diz respeito às Guardas Municipais e seu papel na segurança pública, evidenciam a necessidade
de uma reformulação legislativa e de políticas públicas mais integradas.
Proposta de Solução Integrada
Para superar os desafios identificados e promover uma segurança pública mais eficaz e
coordenada no Brasil, propõe-se a seguinte solução integrada:
1. Revisão e Harmonização das Legislações: Realizar uma revisão abrangente das
legislações de segurança pública em todos os níveis federativos, com o objetivo de
harmonizar competências, responsabilidades e a aplicação do poder de polícia, eliminando
sobreposições e lacunas legais.
2. Política Nacional de Segurança Pública Integrada: Desenvolver e implementar uma política
nacional de segurança pública que promova a integração das diversas forças de segurança,
incluindo as Guardas Municipais, no sistema de segurança pública. Esta política deve incluir
diretrizes claras para a cooperação entre os diferentes entes federativos e forças policiais,
bem como a padronização de protocolos e procedimentos operacionais.
3. Fortalecimento das Guardas Municipais: Ampliar o papel das Guardas Municipais no
sistema de segurança pública, reconhecendo e fortalecendo suas competências para atuar
não apenas na proteção de bens, serviços e instalações municipais, mas também na
prevenção e combate ao crime, em colaboração com as demais forças de segurança.
4. Investimento em Capacitação e Recursos: Alocar recursos adequados para o treinamento
e capacitação das forças de segurança, incluindo as Guardas Municipais, e para a
modernização de equipamentos e infraestrutura, visando melhorar a eficiência e a eficácia
das operações de segurança pública.
5. Monitoramento e Avaliação Contínuos: Estabelecer mecanismos de monitoramento e
avaliação contínuos das políticas e operações de segurança pública, permitindo ajustes e
reformulações baseados em evidências para garantir a efetividade das ações e a adaptação
às mudanças nas dinâmicas de segurança.
A implementação dessa solução integrada requer um esforço coordenado de todos os níveis de
governo e a colaboração entre os diferentes entes federativos e forças de segurança. Somente
através de uma abordagem unificada e baseada em princípios de clareza legislativa, cooperação
e investimento em capacitação, o Brasil poderá superar os desafios atuais e promover uma
10 of 12 11/03/2024, 19:52

18:40
Quando se trata da falta de ações do governo em combate ao crime organizado no Brasil, pode
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segurança pública mais eficaz e inclusiva para todos os cidadãos.
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Quando se trata da falta de ações do governo em combate ao crime organizado no Brasil,
podemos tratar de diversas e inúmeras consequências referente ao tema. Com isso,
podemos apontar especificamente do aumento do índice de violência em nossa sociedade,
e também como isso afeta os adolescentes e jovens, tendo em consciência que são o
futuro da nossa sociedade.
Em primeiro lugar, foi constatado através de pesquisas realizadas que, no ano de 2023
foram confirmados 47.722 assassinatos em um ano, 10,4% do total mundial. O Brasil lidera
posição mundial em grandes proporções, de acordo com dados do Estudo Global sobre
homicídios em 2023, divulgado pela UNO ( Jornal UOL, 2023/12). Essa estatística grave é
resultante da falta de interferência do governo, dando espaço para o crime organizado
avançar perante à sociedade. Esses homicídios ocorrem em ações delituosas como
assaltos, disputa por territórios, ou pela medíocre exibição de poder, onde criminosos
gravam vídeos exibindo armamento de guerra ou até mesmo gravações de homicídios,
com requinte de crueldade, contra seus rivais.
E nítido que a sociedade sofreria os impactos desse avanço da violência, principalmente
quem mora em comunidades dominadas pelas organizações criminosas. Com isso, a
maioria dos impactados nesse meio são jovens e adolescentes, entre 15 a 29 anos (Jornal
CNN, 2023). Para eles são apresentados uma vida fácil, onde terão acesso ao dinheiro,
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carros luxuosos e portes de armas. Primeiramente, são destinados a pequenas ações
delituosas como o carrego de droga, furtos, roubos e etc. Para logo em seguidas, estarem
ocupando posições no crime onde colocam sua vida em risco, para defender uma crença
de valores e princípios inversos, que são pregados no crime organizado.
Com isso, podemos identificar o quão grave é a falta da ação do governo federal perante a
esse cenário, havendo a necessidade de ações policiais em locais conflagrados, para que
condutas delituosas tenha o seus índices reduzidos. E também a necessidade de
investimentos educacionais, onde não deem espaço para jovens e adolescentes entrarem
na vida do crime.
12 of 12 11/03/2024, 19:52

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