Enunciado_da_Avaliacao_1__DIREITO_PENAL_(E601012).pdf

1. Enunciado da Avaliação 1
“A entrega da atividade deve ser realizada através do item Entrega da Avaliação -
Trabalho da Disciplina [AVA 1], conforme o prazo estipulado em calendário
acadêmico.”
Fontes do Direito Penal e os conceitos de infração
penal e crime
Considere as novas tecnologias de informação e comunicação, a exemplo da internet e suas
redes de conexões globais e o Direito Penal endógeno ao Brasil.
Nesse cenário, evidencie quais as principais fontes para a tipificação das denominados infrações
penais e crimes, em especial os novos crimes cibernéticos, visto que esses, mesmo em novos
paradigmas, continuam submetidos às mesmas fontes da tipificação tradicional.
Identifique as fontes do Direito Penal e os conceitos de infração penal e crime no cenário
descrito.
Procedimentos para elaboração:
Responda individualmente e em texto contínuo no ambiente AVA, em arquivo de apenas uma
página e em formato PDF.
Referências:
ALEXY, R. Conceito e Validade do Direito. Tradução: Gercélia Batista de Oliveira Mendes. São
Paulo: WMF/Martins Fontes, 2009.
PRADO, L. R. Curso de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2010. v. 1.
Orientações Gerais para a realização do Trabalho da Disciplina:
A pontuação máxima desta atividade avaliativa é de 100 pontos (100%);

2. Seu desempenho nesta avaliação compõe a nota final das Avaliações Online (A1);
O Trabalho da Disciplina (TD) deve ser realizado INDIVIDUALMENTE;
Trabalhos que apresentarem transcrições de textos sem a devida referência - segundo as normas da ABNT
6023 - terão nota zero atribuída - “Cartilha Plágio (https://ead.uva.br/filemanager/file/11/Cartilha_plagio.pdf) ”;
O Trabalho que não for postado/enviado até o prazo terá nota zero, assim como aqueles que forem apenas
salvos e não enviados para correção na data estipulada no calendário da disciplina;
O Trabalho deverá ser postado somente no local específico para essa ação no Ambiente Virtual de
Aprendizagem.